PODER EXECUTIVO Manaus, quarta-feira, 1° de agosto de 2007. Número 1773 ANO VIII R$ 1,00
2 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1773 quarta-feira, 1° de agosto de 2007.
EXPEDIÇÃO DO TÍTULO DE ELEITOR
� DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:
• Formulário de inscrição;
• Carteira de identidade;
• Certificado de quitação do serviço militar (homens);
É necessário ser brasileiro nato ou naturalizado;
Possuir domicílio eleitoral;
Idade mínima de 16 anos. � LOCAIS DE EXPEDIÇÃO:
Cartório eleitoral do domicílio;
TRE – Av. André Araújo S/Nº Aleixo
Fonte: Tribunal Regional Eleitoral
PREFEITURA DE MANAUS - PM
DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2007
O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competência que lhe outorga o inciso I do Artigo 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,
CONSIDERANDO o que consta no Ofício n° 723/2007 – GAB SEC/SEMDEL,
RESOLVE:
I - AUTORIZAR o Sr. JEFFERSON PRAIA BEZERRA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Local / SEMDEL, a se ausentar do Município, no período de 1º a 03.08.2007, a fim de na cidade de Brasília/DF, participar de reuniões com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e Comissão Andina de Fomento, com ônus para o erário público.
II - CONCEDER duas diárias e meia para cobrir despesas com alimentação e estadia do referido funcionário.
Manaus, 27 de julho de 2007.
SERAFIM FERNANDES CORRÊA Prefeito de Manaus
COMUNICADO PREFEITURA DE MANAUS
Comunicamos aos tomadores de serviços que, a partir de 1° de agosto de 2007, as empresas prestadoras de serviços abaixo nominadas irão emitir, obrigatoriamente, Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e.
Informamos, ainda, aos Contribuintes Substitutos e Responsáveis Tributários, tomadores de serviços desses Prestadores, que haverá necessidade de cadastramento de senha no sistema NFS-e, serviço disponibilizado no site https://nfse.manaus.am.gov.br/. Outras informações pelo e-mail [email protected]/. � HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A � HOSPITAL E MATERNIDADE SANTO ALBERTO LTDA. � HOSPITAL SANTA JÚLIA LTDA. � PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS
S/A � SERASA S.A. � LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA. COMISSÃO NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO -
SEMPLAD
PORTARIA N° 534/2007 - CCPA/SEMPLAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJA-MENTO E ADMINISTRAÇÃO, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e
CONSIDERANDO o disposto no Sistema de Registro de Preços;
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de promover a apuração das especificações dos objetos, a otimização do controle de qualidade dos bens a serem adquiridos pela Administração, bem como, em cumprimento ao princípio da vinculação ao instrumento convocação e a Lei nº 8.666/93;
CONSIDERANDO, por fim, o disposto nas Comunicações Interna n° 0347/2007 – NCC, de 25.07.2007, 125/2007 – DOM/SEMPLAD de 24.07.2007 e 335/2007 - NCC de 20.07.2007,
RESOLVE:
I - CONSTITUIR COMISSÃO composta pelos servidores abaixo nominados, para acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços especializados em reprodução digital prestados pela empresa STOQUE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA., objeto do Contrato n° 012/2007, referente ao Pregão n° 064/2007 – CML/PMM, visando o atendimento das necessidades do Diário Oficial do Município.
1. SHIRLEY RAMOS CERQUINHO; 2. TELMA BEATRIZ GOMES CALDAS; 3. JACOB MELO BRASIL.
II - DETERMINAR a manifestação dos
membros acima indicados, por intermédio de declaração, indicando se os serviços correspondem às especificações solicitadas pelo Diário Oficial do Município.
III - ESTABELECER que a participação na Comissão será considerada prestação de serviços relevantes, não remunerada.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de julho de 2007.
EDUARDO HENRIQUE GRANJA COGO Secretário Municipal de Planejamento e Administração,
em exercício
3 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1773 quarta-feira, 1° de agosto de 2007.
FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MANAUS - MANAUSPREV
PORTARIA N° 072/2007-GP/MANAUSPREV
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MANAUS – MANAUSPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n° 870, de 21 de julho de 2005 c/c o Art. 28, VII do Decreto n° 8.069, de 13 de setembro de 2005 e com o Contrato de Gestão firmado com o Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração – SEMPLAD, em 20 de outubro de 2005.
CONSIDERANDO os artigos 8°, II; 41, II; 43 e 47 da Lei nº 870, de 21/07/2005;
CONSIDERANDO o Parecer n° 421/2007 de 24 de julho de 2007, exarado pela Assessoria Jurídica do MANAUSPREV;
CONSIDERANDO os Princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no Art. 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:
I - DEFERIR o pedido de pensão, constante no Processo n° 2007/1119/1134/00569 de 16/07/2007, em favor de NEWTON SEVERINO BRAGA DA SILVA JÚNIOR e ANDRÉA MORAES BRAGA dependentes do ex-servidor falecido NEWTON SEVERINO BRAGA DA SILVA.
II - O ex-servidor falecido em 28/04/2007, ingressou no serviço público por meio do Decreto de 09/02/1996, no cargo de AO. Motorista de Autos A-01, matrícula 083726-1A, lotação SEMSA.
III - A pensão corresponderá à importância de R$ 470,00 (quatrocentos e setenta reais), assim discriminada: Vencimento do cargo – Lei n° 286 de 23/05/1995 e Decreto n° 7922 de 06/06/2005. R$ 300,00 Adicional por tempo de serviço 10% - Art. 203, parágrafo único da Lei n° 1118/1971. R$ 30,00 Gratificação de Saúde – Art. 5° da Lei n° 333/1996. R$ 140,00
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Manaus, 24 de julho de 2007.
Gabinete da Presidência do MANAUSPREV.
MÁRIO JORGE MONTEIRO NOVAES Diretor de Previdência, em exercício
SANDRO BREVAL SANTIAGO Diretor-Presidente do MANAUSPREV
PORTARIA N° 073/2007-GP/MANAUSPREV
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MANAUS-MANAUSPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n° 870, de 21 de julho de 2005 c/c o Art. 28, VII do Decreto n° 8.069, de 13 de setembro de 2005 e com o Contrato de Gestão firmado com o Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração – SEMPLAD, em 20 de outubro de 2005.
CONSIDERANDO os artigos 8°, I; 41, II; 43 e 47 da Lei nº 870, de 21/07/2005;
CONSIDERANDO o Parecer n° 420/2007 de 24 de julho de 2007, exarado pela Assessoria Jurídica do MANAUSPREV;
CONSIDERANDO os Princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no Art. 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:
I - DEFERIR o pedido de pensão, constante no Processo n° 2007/1119/1134/00521 de 27/06/2007, em favor de ANA MARÍLIA DE OLIVEIRA dependente do ex-servidor falecido NEWTON SEVERINO BRAGA DA SILVA.
II - O ex-servidor falecido em 28/04/2007, ingressou no serviço público por meio do Decreto de 09/02/1996, no cargo de AO. Motorista de Autos A-01, matrícula 083726-1A, lotação SEMSA.
III - A pensão corresponderá à importância de R$ 470,00 (quatrocentos e setenta reais), assim discriminada: Vencimento do cargo – Lei n° 286 de 23/05/1995 e Decreto n° 7922 de 06/06/2005. R$ 300,00 Adicional por tempo de serviço 10% - Art. 203, parágrafo único da Lei n° 1118/1971. R$ 30,00 Gratificação de Saúde – Art. 5° da Lei n° 333/1996. R$ 140,00
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Manaus, 24 de julho de 2007.
Gabinete da Presidência do MANAUSPREV.
MÁRIO JORGE MONTEIRO NOVAES Diretor de Previdência, em exercício
SANDRO BREVAL SANTIAGO Diretor-Presidente do MANAUSPREV
PORTARIA N° 074/2007-GP/MANAUSPREV
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MANAUS – MANAUSPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n° 870, de 21 de julho de 2005 c/c o Art. 28, VII do Decreto n° 8.069, de 13 de setembro de 2005 e com o Contrato de Gestão firmado com o Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração – SEMPLAD, em 20 de outubro de 2005.
CONSIDERANDO os artigos 8°, inciso II e 41, inciso II, da Lei n° 870, de 21/07/2005;
CONSIDERANDO o Parecer n° 422/2007, de 24/07/2007, exarado pela Assessoria Jurídica do MANAUSPREV;
CONSIDERANDO os Princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no art. 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:
I - DEFERIR, a contar de 13.07.2007, o pedido de pensão constante do Processo n° 2007/1119/1134/ 00561/MANAUSPREV, de 13.07.2007, em favor da menor TACIANA VASCONCELOS FERREIRA, dependente da ex-servidora MARIA DAS GRAÇAS ANDRADE VASCONCELOS.
4 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1773 quarta-feira, 1° de agosto de 2007.
TRANSPORTES COLETIVOS
PONTOS TURÍSTICOS DE
MANAUS - ACESSOS AEROPORTO EDUARDO GOMES Estrada do Aeroporto S/N° ÔNIBUS INTEGRAÇÃO LINHA
306 T1 AEROPORTO/CENTRO TERMINAL RODOVIÁRIO Rua Recife, 2838 Flores ÔNIBUS INTEGRAÇÃO LINHA
005 - CIRCULAR BOSQUE DA CIÊNCIA Av. Otávio Cabral S/N° Aleixo ÔNIBUS INTEGRAÇÃO LINHA
541 T1 ADRIANÓPOLIS/ CENTRO
505 T2 V8 / ALEIXO 014 T3 /T4 G. CIRCULAR 015 T3/ T4 G. CIRCULAR 670 T5 T5 / CENTRO
CENTRO DE CONVENÇÕES / VILA OLÍMPICA Av. Pedro Teixeira, S/N° Flores ÔNIBUS INTEGRAÇÃO LINHA
011 T1 BALNEÁRIOS 010 T2 NORTE / SUL
PARQUE CULTURAL DE ESPORTE E LAZER PONTA NEGRA Praia da Ponta Negra ÔNIBUS INTEGRAÇÃO LINHA
011 T1 BALNEÁRIOS 012 T1 BALNEÁRIOS 120 T1 P. NEGRA / CENTRO 126 T1 P. NEGRA / SIVAM 450 T3 P. NEGRA / C. NOVA 678 T4 / T5 P. NEGRA / V8
JARDIM BOTÂNICO DA RESERVA DUCKE Reserva Ecológica Adolfo Ducke Cidade de Deus ÔNIBUS INTEGRAÇÃO LINHA
448 T1 / T3 C. DE DEUS /CENTRO MUSEU DO ÍNDIO Rua Duque de Caxias, 356 Pç. 14 de janeiro ÔNIBUS INTEGRAÇÃO LINHA
101 T1 SÃO RAIMUNDO/CENTRO
PORTO DO SÃO RAIMUNDO (travessia da balsa) Bairro do São Raimundo ÔNIBUS INTEGRAÇÃO LINHA
101 T1 SÃO RAIMUNDO/CENTRO
TEATRO AMAZONAS Pç. São Sebastião Centro ÔNIBUS INTEGRAÇÃO LINHA
011 T1 BALNEÁRIOS
110 T2 AV. BRASIL/CACHOEIRINHA.
650 T3/T4 JAPIIM/TEFÉ 672 T5 V8/CENTRO
ZOOLÓGICO DO CIGS Av. São Jorge, 750 São Jorge
120 T1 P.NEGRA/CENTRO 122 T2 SANTO AGOSTINHO
Fonte: IMTU – SAC 3643-5555
II - A ex-servidora, falecida em 30.03.2007, ingressou no serviço público municipal mediante Decreto datado de 03.05.1996, para exercer, em caráter efetivo, o Cargo de Professor A-4-I (atualmente Professor NM-2-R-2), matrícula 074.276 7 B, regido pela Lei n° 1.118/1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), tendo tomado posse, em 28.05.1996.
III - A pensão deverá corresponder à importância de R$ 694,80 (seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos), tendo como base as parcelas abaixo, oriundas da última remuneração recebida pela ex-servidora: Vencimento do Cargo – Lei n° 591/2001. R$ 434,25 Adicional por tempo de serviço, 10% - nos termos do artigo 203, parágrafo único, da Lei n° 1.118/71. R$ 43,42 Gratificação Regência de Classe (50%) – conforme artigo 346, inciso VII, da LOMAN. R$ 217,13
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Manaus, 25 de julho de 2007.
MÁRIO JORGE MONTEIRO NOVAS Diretor de Previdência, em exercício
SANDRO BREVAL SANTIAGO Diretor-Presidente do MANAUSPREV
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCA SOCIAL - CMAS
RESOLUÇÃO N° 012, DE 30 DE JULHO DE 2007 - CMAS
APROVADO no CMAS o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeiro do exercício 2006, do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por unanimidade.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - CMAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme inciso XVII, art. 2°, cap. II do Regimento Interno do CMAS e;
Em reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no dia 27 de abril de 2007, foi avaliado e aprovado por unanimidade o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeiro do ano de 2006, do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeiro do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao exercício de 2006.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
Manaus, 30 de julho de 2007.
PERINA DE FÁTIMA AGUIAR COSTA Presidenta do CMAS
5 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1773 quarta-feira, 1° de agosto de 2007.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC
PORTARIA N° 006/07 - GS/SEMC
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, no exercício da competência que lhe é conferida nos termos do Inciso II, do Artigo 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS regulamentada pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2007,
RESOLVE:
I - AUTORIZAR a liberação de adiantamento ao servidor ELEUDO PEREIRA MENEZES, Chefe do Núcleo de Material e Patrimônio, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), através da função programática 13.122.4002.2458 (Contratação de Serviços da SEMC) – 339039.107 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, a fim de atender despesas miúdas de pronto pagamento.
II - ESTABELECER de acordo com a Lei n° 198, de 21 de junho de 1993 c/c o Decreto n° 1.595 de 05/07/93, arts. 6° e inc. V do art. 7° e 14°, o prazo de aplicação de adiantamento de 30 (trinta) dias contados da data do recolhimento do numerário e o prazo de 07 (sete) dias para apresentação da prestação de contas de sua aplicação, contados do término do prazo previsto no inc. V do art. 7° do Decreto acima citado, sujeitando-se à tomada de contas, se não fizer nesse prazo.
III - ORIENTAR ao tomador do adiantamento que a prestação de contas deverá ser formalizada mediante a apresentação dos seguintes documentos: 1. Cópia do Ato de Concessão do Adiantamento; 2. Cópia da Ordem Bancária ou Cheque Nominal; 3. Comprovante das despesas realizadas numeradas seguidamente; 4. Comprovante do recolhimento de saldo, quando houver.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de julho de 2007.
SEBASTIÃO COLARES ASSANTE Secretário Municipal de Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
LOCAL - SEMDEL
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOL-VIMENTO ECONÔMICO LOCAL, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela Comissão Municipal de Licitação da SEMDEL, pertinente a Tomada de Preços n° 005/2007 CML/PMM, conforme Edital de fls. 147 a 196, constantes do Processo n° 2007/4931/7072/00074.
CONSIDERANDO, por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recurso pendente, tendo sua tramitação atendido a legislação pertinente, conforme parecer de fls. 339 a 340 da Procuradoria Geral do Município.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação da CML, relativa ao procedimento licitatório que viabiliza a possível contratação pelo menor preço global, de empresa especializada, para a construção do galpão de beneficiamento de polpas, localizada na comunidade Nossa Senhora de Fátima – Rio Negro.
II - ADJUDICAR a empresa: METACON CONSTRUÇÕES, MONTAGENS E COMÉRCIO LTDA., vencedora do item único, com o valor total de R$ 141.131,55 (cento e quarenta e um mil, cento e trinta e um reais e cinqüenta centavos), o objeto licitado.
III - DETERMINAR a emissão da respectiva Nota de Empenho no valor total constante da proposta da licitante vencedora.
Manaus, 24 de julho de 2007.
JEFFERSON PRAIA BEZERRA Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Local
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS - SEMDIH
EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Termo Aditivo n° 002, ao Convênio
n° 001/2006 celebrado em 14/08/2006. 2. PARTÍCIPES: O Município de Manaus por intermédio da
SEMDIH, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e o GRUPO DE APOIO A CRIANÇA COM CÂNCER/GACC.
3. OBJETO: O presente Convênio tem por objetivo a conjugação de esforços técnicos e financeiros entre os convenentes visando atender as necessidades daquela entidade, conforme Projeto e Plano de Trabalho.
4. VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Empenho n° 2007NE00091,
de 25/06/2007, a conta da seguinte rubrica orçamentária: Programa de Trabalho n° 08.243. 1074.2260 – Natureza da Despesa – 335043 – Fonte – 0100 Apoio Técnico Financeiro à Rede de Serviços para Proteção à Infância e à Juventude.
6. PRAZO: O presente Termo Aditivo terá sua vigência a partir de 14/04/2007, encerrando em 14 de agosto de 2007.
Manaus, 09 de maio de 2007.
FRANCISCO JORGE RIBEIRO GUIMARÃES Secretário Municipal de Direitos Humanos - SEMDIH
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no inciso IV do artigo 46 do Decreto n° 1.589, de 25/06/1993, e
CONSIDERANDO o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Comissão Municipal de Licitação do dia 27/06/2007;
6 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1773 quarta-feira, 1° de agosto de 2007.
CONSIDERANDO, também, a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, referente ao Pregão n° 074/2007-CML/PMM;
CONSIDERANDO, ainda, o artigo 3°, incisos I e IV do Decreto n° 8.270/2006,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a adjudicação proferida pelo(a) Pregoeiro(a), referente à licitação na modalidade Pregão, sob o n° 074/2007-CML/PMM - Processo n° 2007/ 4114/4147/08824-SEMED, visando o registro de preços para aquisição de gênero alimentício (pão) para os alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino/SEMED, pelo menor preço unitário por item, a(s) empresa(s) a seguir relacionada(s) com os respectivos itens e valores unitários: COPANSAM – COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DOS INDUSTRIAIS DA PANIFICAÇÃO, CONFEITARIA E PRODUTOS SIMILARES DO ESTADO DO AMAZONAS – Item 01 R$ 6,08 (seis reais e oito centavos).
II - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) proponente(s) vencedor(es) para assinatura do Termo de Contrato e Ata de Registro de Preços, nos termos da lei.
III - Publique-se no Diário Oficial do Município.
Manaus, 26 de julho de 2007.
JOSÉ DANTAS CYRINO JÚNIOR Secretário Municipal de Educação
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no inciso IV do artigo 46 do Decreto n° 1.589, de 25/06/1993, e
CONSIDERANDO o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Comissão Municipal de Licitação do dia 02/07/2007;
CONSIDERANDO, também, a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, referente ao Pregão n° 085/2007-CML/PMM;
CONSIDERANDO, ainda, o artigo 3°, incisos I e IV do Decreto n° 8.270/2006,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a adjudicação proferida pelo(a) Pregoeiro(a), referente à licitação na modalidade Pregão, sob o n° 085/2007-CML/PMM - Processo n° 2007/4114/4147/08832-SEMED, visando o registro de preços para aquisição de gênero alimentício para os alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino/SEMED, pelo menor preço unitário por item, a(s) empresa(s) a seguir relacionada(s) com os respectivos itens e valores unitários: AMAZOMARTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. – Item 03 R$ 1,58 (um real e cinqüenta e oito centavos) – Item 06 R$ 0,77 (setenta e sete centavos) – Item 07 R$ 3,23 (três reais e vinte e três centavos); FEITOZA E SALDANHA LTDA. – Item 02 R$ 1,60 (um real e sessenta centavos) – Item 04 R$ 1,87 (um real e oitenta e sete centavos) – Item 05 R$ 2,00 (dois reais); GEONÍSIO ALVES DA SILVA-ME – Item 08 R$ 3,63 (três reais e sessenta e três centavos).
II - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) proponente(s) vencedor(es) para assinatura do Termo de Contrato e Ata de Registro de Preços, nos termos da lei.
III - Publique-se no Diário Oficial do Município.
Manaus, 26 de julho de 2007.
JOSÉ DANTAS CYRINO JÚNIOR Secretário Municipal de Educação
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, especialmente ao disposto no Art. 1° do Decreto n° 0973 de 16 de dezembro de 1994.
CONSIDERANDO os Termos da (s) NAD’ (s) n° (s) 180267/2007 – 180456/2007 – SEMED.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Municipal de Licitação – CML, de acordo com o Mapa Comparativo, objeto do Pregão n° 075/2007 CML/PMM.
II - ADJUDICAR A(S) EMPRESA(S): MANAUSFORMS INDÚSTRIA DE FORMULÁRIOS LTDA. R$ 1.550,00 GRÁFICA E EDITORA VITÓRIA LTDA. R$ 3.000,00
Como vencedor (a) (s) da licitação para aquisição de impressos gráficos de divulgação dos concursos e projetos desenvolvidos pela Coordenadoria de Arte-Educação/Núcleo de Biblioteca/SEMED.
III - Determinar a emissão da (s) Nota (s) de Empenho nos valores globais constantes da (s) proposta (s) da (s) empresa (s), indicada (s) no item anterior.
IV - Publique-se no Diário Oficial do Município.
Manaus, 27 de julho de 2007.
JOSÉ DANTAS CYRINO JÚNIOR Secretário Municipal de Educação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A PREFEITURA DE MANAUS, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, convoca os candidatos constantes na relação anexa, selecionados para atuarem nas escolas da Rede Municipal de Ensino, pertencentes à Gerência Distrital da Zona Rural, a comparecerem ao Núcleo de Direitos e Deveres-SEMED, localizado na rua Recife, n° 2549 – Parque Dez de Novembro, nos dias e horários abaixo especificados, munidos dos documentos originais e comprovante de inscrição, para preenchimento de vagas remanescentes. Dias: 02 e 03/08/2007. Horário: 08h00 às 13h00.
Manaus, 26 de julho de 2007.
JOSÉ DANTAS CYRINO JÚNIOR Secretário Municipal de Educação
7 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1773 quarta-feira, 1° de agosto de 2007.
PROCESSO SELETIVO RURAL/2007 CANDIDATOS CLASSIFICADOS
4ª Chamada para substituição dos que não compareceram/desistiram
N° 1ª a 4ª SÉRIE 1° Antonio José Caster de Sá 2° Mariana Nascimento Queiroz 3° Nilzilene de Jesus da Silva 4° Carla Cristina de Souza Correa 5° Tissiana dos Santos Ribeiro 6° Greiciane dos Santos Souza 7° Ney Anderson Barbosa Pereira 8° Maria de Lourdes da Costa Aguiar 9° Celene Lima Fernandes
N° LÍNGUA PORTUGUESA 1° Edineia Frota de Lima 2° Maria Iva da Costa Nazário 3° Valdora Alves Faria
N° MATEMÁTICA 1° Marivaldo Pinheiro da Silva
N° ARTES 1° Juliana Moraes Neves
N° CIÊNCIAS 1° Herivan Roberto Pontes da Costa 2° Ana Fabíola Peres Nascimento de Souza
N° EDUCAÇÃO FÍSICA 1° Ivaldo Cavalcante de Almeida
N° GEOGRAFIA 1° Crisanto Damião da Silva
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA
J. C. LAUTHARTH, torna público que recebeu da SEMMA, a Renovação Licença Municipal de Operação n° 036/2007-1, que autoriza a atividade Comercial, com validade de 12 meses, com a finalidade de Comércio a Varejo de Peças e Acessórios Novos para Veículos Automores (extintores), na cidade de Manaus-AM.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS BÁSICOS E HABITAÇÃO -
SEMOSBH
EXTRATO ESPÉCIE E DATA: Contrato n° 060, celebrado em 23/07/07. PARTES: Município de Manaus, através da SEMOSBH e a empresa TERRA SÓLIDA LTDA. OBJETO: Serviço de locação de equipamentos e veículos rodoviários, conforme o Lote 07, conforme o Edital de Pregão n° 032/2007-CLS/PM – Registro de Preços e seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ 104.280,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Empenho n° 653, datado de 09.07.07, à conta da seguinte rubrica orçamentária: 27100 – 15452100823750 – 339039 - Fonte 100.
PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de até 30 (trinta) dias.
Manaus, 23 de julho de 2007.
IRAPUAN CÉSAR BARRONCAS SAUNIER Subsecretário de Obras Públicas da SEMOSBH
EXTRATO ESPÉCIE E DATA: Termo Aditivo n° 01, ao Contrato n° 016/06, celebrado em 25.07.07. CONTRATANTES: Município de Manaus (SEMOSBH) e a empresa PRÉ CAST CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Acréscimo de serviços para complementação do Contrato original referente a obra de construção de ponte em concreto com vigas metálicas, localizada á rua “A”, Parque Shangrilá - bairro de Flores, em Manaus/AM. VALOR: Fica acrescido em mais R$ 30.593,16, corres-pondente a 24,66% do valor do contrato original. DOTAÇÂO ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho n° 588, de 29/06/2007, à conta da seguinte rubrica orçamentária: 27100 – 15452100823750 – 449051 – Fonte 107. PRAZO: Fica o prazo do Contrato dilatado por mais 20 (vinte) dias.
Manaus, 25 de julho de 2007.
IRAPUAN CÉSAR BARRONCAS SAUNIER Subsecretário de Obras Públicas da SEMOSBH
EXTRATO ESPÉCIE E DATA: Contrato n° 066, celebrado em 26/07/07. PARTES: Município de Manaus, através da SEMOSBH e a empresa SÃO PEDRO TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Serviço de Locação de Equipamentos e Veículos Rodoviários, conforme os Lotes 02, 22, 24, 28 conforme o Edital de Pregão n° 032/2007-CLS/PM – Registro de Preços e seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ 227.226,60. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Empenho n° 650, datado de 09/07/07, à conta da seguinte rubrica orçamentária: 27100 – 15452100823750 – 339039 - Fonte 100. PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de até 30 (trinta) dias.
Manaus, 26 de julho de 2007.
IRAPUAN CÉSAR BARRONCAS SAUNIER Subsecretário de Obras Públicas da SEMOSBH
INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - IMTRANS
EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Contrato n° 013/2007, firmado em
27/07/2007. 2. PARTES: Instituto Municipal de Trânsito – IMTRANS e
BANCO DO BRASIL S/A. 3. OBJETO: Prestação de serviços de arrecadação dos
tributos e demais receitas publicas do IMTRANS e respectiva prestação de contas, por meio magnético ou
8 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1773 quarta-feira, 1° de agosto de 2007.
DOAÇÃO DE SANGUE
DOAR SANGUE É UM ATO DE CIDADANIA
PODEM DOAR SANGUE: ���� Homem e mulher com idade entre 18 e 65 anos; ���� Pesando 50 quilos ou mais; ���� Com boa saúde. NÃO PODE DOAR SANGUE QUEM: ���� teve hepatite depois dos 10 anos de idade; ���� tem comportamento sexual de risco; ���� usa drogas; ���� teve malária, recebeu transfusão sanguínea ou teve doenças sexualmente transmissíveis nos últimos 12 meses; ���� teve febre nos últimos 30 dias. POSTOS DE COLETA: ���� Hemoam - Av. Constantino Nery,4397 ou ligando para 3655-0143 ���� Maternidade Ana Braga - Bola do São José - Zona Leste ���� Ônibus de coleta Vampirão, quando estiver no seu bairro.
* Para doar sangue é preciso apresentar documento de identidade e estar bem alimentado.
Fonte: Fundação Hemoam
mediante a entrega física dos documentos, dos valores arrecadados, com extensão da prestação dos serviços de arrecadação dos tributos e demais receitas públicas a todos pontos de atendimento do banco, inclusive por intermédio de terceiros contratados e, em especial, ao Banco Popular do Brasil.
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÔNUS FIXADO PARA O EXERCÍCIO DE 2007: Programa e Atividade: 15.122.4002.4105 – Contratação de Serviços no IMTRANS, Natureza da Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte: 0212- receita própria, Valor: R$ 172.800,00 (cento e setenta e dois mil e oitocentos reais), NAD n° 146/2007, de 02/07/2007, sob a Nota de Empenho n° 00355, de 02/07/2007. ÔNUS FIXADO PARA O EXERCÍCIO DE 2008/2009/2010/2011/2012: Programa e Atividade: 15.122.4002.4105 – Contratação de Serviços no IMTRANS, Natureza da Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte: 0212- receita própria, Valor: R$1.555.200,00 (um milhão, quinhentos e cinqüenta e cinco mil e duzentos reais). VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.728.000,00 (um milhão, setecentos e vinte e oito mil reais).
5. VALOR: R$1.728.000,00 (um milhão, setecentos e vinte e oito mil reais).
6. PRAZO: Cinco (05) anos, a viger a partir da data de assinatura do contrato.
7. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° 2007/ 5191/6756/00340-IMTRANS, Lei Federal n° 8.666/93 e respectivas alterações, e demais legislação superveniente.
Manaus, 27 de julho de 2007.
EDUARDO DA MOTA CASTELO Diretor-Presidente do IMTRANS
INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS - IMTU
PORTARIA N° PR 038/2007 - IMTU
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS – IMTU, no uso de atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 12 de junho de 2007,
CONSIDERANDO o direito restrito de petição aos poderes públicos conforme encartado no inciso XXXIV, do artigo 5°, da Constituição Federal;
RESOLVE:
I - DISPENSAR de qualquer tipo de pagamento os serviços de expediente prestados pelo protocolo do Instituto Municipal de Transportes Urbanos.
II - FICAM REVOGADAS as disposições em contrário, especialmente as das Portarias n° 110/2000 – EMTU e n° 183/2005 – EMTU.
CUMPRA-SE, ANOTE-SE, CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor-Presidente do Instituto
Municipal de Transportes Urbanos – IMTU, em Manaus, 11 de julho de 2007.
MARCELO RAMOS RODRIGUES Diretor-Presidente do IMTU
EXTRATO ESPÉCIE E DATA: Quinto Termo Aditivo ao contrato n° 040/2005, firmado em 25.10.2005. PARTES: Instituto Municipal de Transportes Urbanos – IMTU e SERVCAR DIESEL LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo contratual, compreendendo o período de 25/07/2007 a 24/09/2007. PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão até o fim do prazo contratual pela seguinte Programação Orçamentária: ÔNUS FIXADO PARA O EXERCÍCIO DE 2007: Programa e Atividade: 15.122.4002.4099 – Contratação de Serviços no IMTU; Natureza da Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 0212 – Receita Própria do Transporte; Valor: R$ 3.780,00 (três mil, setecentos e oitenta reais); NAD n° 144, de 19/07/2007; NE n° 00371 de 19/07/2007.E programação orçamentária: Programa e Atividade: 15.122.4002.4098 – Suprimentos de Materiais do IMTU; Natureza da Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte: 0212 – Receita própria do Transporte; Valor: R$ 9.634,00 (nove mil, seiscentos e trinta e quatro reais); NAD n° 143/2007, de 19/07/2007; NE n° 00370 de 19/07/2007.TOTAL GERAL DO ADITIVO: R$ 13.414,00 (treze mil, quatrocentos e quatorze reais). FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo n° 2007 /5192/6911/00266, art. 57, II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas respectivas alterações.
Manaus, 25 de julho de 2007.
MARCELO RAMOS RODRIGUES Diretor-Presidente do IMTU
JOÃO FERNANDES DE AZEVEDO Servcar Diesel LTDA.
9 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1773 quarta-feira, 1° de agosto de 2007.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Licitação da SEMSA, pertinente ao CONVITE n° 026/2007 – CLS/PM.
CONSIDERANDO, por fim a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recurso pendente,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação da CLS, relativa ao procedimento licitatório que viabiliza a possível Contratação de empresa para serviços de Adequação de Divisórias, execução de piso cerâmico e pintura geral do Distrito Norte, localizado na rua 143, esquina com a rua 77 – Cidade Nova, desta SEMSA, de acordo com o Relatório acima proferido.
II - ADJUDICAR a empresa CONSTRUTORA MATRIX – CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E COMÉRCIO LTDA., vencedora do certame, com o valor total de R$ 54.234,88 (cinqüenta e quatro mil, duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos)., o objeto licitado.
III - DETERMINAR a emissão da respectiva Nota de Empenho no valor total constante da proposta da licitante vencedora.
Gabinete do Subsecretário de Administração e Finanças.
Manaus, 30 de julho de 2007.
ADÉRITO DA COSTA PENAFORT Subsecretário de Administração e Finanças da SEMSA
PREGÃO N° 058/2007
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 18/2007
No dia 26 de julho de 2007, na Secretaria
Municipal de Saúde – SEMSA, foram registrados os preços das empresas abaixo identificadas, para Aquisição de Materiais de Informática, objetivando atender as necessidades da Rede Básica de Saúde e Sede, desta SEMSA, resultantes do Pregão n° 058/2007-CLS/PMM para Sistema de Registro de Preços. As especificações constantes do respectivo processo administrativo, assim como os termos da proposta de preços integram esta ata de registro de preços, independentemente de transcrição.
O presente registro de preços terá a vigência de 12 (doze) meses. A. DE JESUS LOURENÇO
ITEM QUANT. UND. ESPECIFICAÇÃO MARCA VALOR
UNITÁRIO REGISTRADO
03 1.000 Cx.
CD virgem gravável (CDR) com capacidade de
armazenamento de 700 MB, possui tempo de gravação de
no mínimo 80 minutos, acondicionado em
embalagem individual e lacrada, composição química
de fitoralcianino, com liga metálica de ouro ou prata, caixa com 10 unidades.
PHILIPS R$ 10,00
15 500 Und.
Cartucho de tinta para impressora DESKJET HP
Série 870CXI, Ref. HP 51641A, 39ML, colorido, original do fabricante do
equipamento, não recarregado, não
recondicionado, com data de fabricação não superior a
dois meses no dia da entrega. Garantia de 01 ano.
HP R$ 54,00
21 200 Und.
Cartucho de tinta para impressora EPSON Série FX-280, original do fabricante do
equipamento, não recarregado, não
recondicionado, com data de fabricação não superior a
dois meses no dia da entrega. Garantia de 01 ano,
modelo 8755.
EPSON R$ 12,00
51 100 Cx.
DVD+RW, grava 2x e regrava 2m 2x, com capacidade de
4.7GB, no mínimo. caixa com 10 (dez) unidades.
PHILIPS R$ 15,00
52 400 Cx. DVD+R, 120 minutos,
capacidade de 4.7GB, 1x-4x, caixa com 10(dez) unidades.
PHILIPS R$ 13,00
53 160 Und.
Fita para impressora EPSON Série LX-300+, original do fabricante do equipamento,
não recarregado, não recondicionado, com data de
fabricação não superior a dois meses no dia da
entrega. Garantia de 01 ano, modelo 8750.
EPSON R$ 9,90
64 140 Und. Teclado Brasileiro ABNT2 PS2, modelo KBR. TECH R$ 9,00
D. B. DUARTE DE SOUZA
ITEM QUANT. UND. ESPECIFICAÇÃO MARCA VALOR
UNITÁRIO REGISTRADO
10 2.000 Und.
Cartucho de tinta para impressora DESKJET HP
Série 610C e 692C Ref. HP 51649A, 22,8ML, colorido, original do fabricante do
equipamento, não recarregado, não
recondicionado, com data de fabricação não superior a
dois meses no dia da entrega. Garantia de 01.
HP R$ 77,00
14 2.000 Und.
Cartucho de tinta para impressora DESKJET HP
Série 840C, Ref. HP C6625A, 15ML, colorido, original do fabricante do
equipamento, não recarregado, não
recondicionado, com data de fabricação não superior a
dois meses no dia da entrega. Garantia de 01
ano.
HP R$ 77,00
16 500 Und.
Cartucho de tinta para impressora DESKJET HP
Série 950C, Ref. HP C6578D, 19ML, colorido, original do fabricante do
equipamento, não recarregado, não
recondicionado, com data de fabricação não superior a
dois meses no dia da entrega. Garantia de 01
ano.
HP R$ 82,00
29 160 Und.
Cartucho de tinta para impressora LEXMARC Série
242, Ref. 20 colorido original do fabricante do
equipamento, não recarregado, não
recondicionado, com data de fabricação não superior a
dois meses no dia da entrega. Garantia de 01
ano.
LEXMARK R$ 81,00
EXTRA INFORMÁTICA LTDA.
ITEM QUANT. UND. ESPECIFICAÇÃO MARCA VALOR
UNITÁRIO REGISTRADO
07 200 Und.
Cartucho de tinta para impressora CANON BJC 2100, Ref. BCI - 21CL,
colorido, original do fabricante do equipamento,
não recarregado, não recondicionado, com data de fabricação não superior
a dois meses no dia da entrega. Garantia 1 ano.
CANON R$ 35,00
68 140 Und.
Tonner HP Q6000 A (Preto), original do
fabricante do equipamento, não recarregado, não
recondicionado, com data de fabricação não superior
a dois meses no dia da entrega. Garantia de 01
ano.
HP R$ 193,20
10 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1773 quarta-feira, 1° de agosto de 2007.
H. L. SERV. E COM. LTDA.
ITEM QUANT. UND. ESPECIFICAÇÃO MARCA VALOR
UNITÁRIO REGISTRADO
23 140 Und.
Cartucho de tinta para impressora HP DESKJET
1410/3920/3940, Ref. C9352A, 5ml, colorido, original do fabricante do
equipamento, não recarregado, não
recondicionado, com data de fabricação não superior
a dois meses no dia da entrega. Garantia 1 ano.
HP R$ 42,00
38 80 Und.
Cartucho Tonner COPIADORA
GESTETNER compatível com o modelo DSM730,
cor preta, tipo: não remanufaturado, não
recondicionado e nem reciclado, com data de
fabricação não superior a dois meses no dia da
entrega. Garantia de 01 ano.
GESTETNER R$ 128,00
JOSÉ CARLOS DA SILVA
ITEM QUANT. UND. ESPECIFICAÇÃO MARCA VALOR
UNITÁRIO REGISTRADO
05 400 Und.
Cartucho de tinta para impressora APOLLO Série P-2600, Ref. HP C6614D,
preto, original do fabricante do
equipamento, não recarregado, não
recondicionado, com data de fabricação não superior
a dois meses no dia da entrega. Garantia de 01
ano.
HP R$ 79,00
09 500 Und.
Cartucho de tinta para impressora DESKJET HP Série 600 e 692C, Ref. HP
51629A, 40ML, preto, original do fabricante do
equipamento, não recarregado, não
recondicionado, com data de fabricação não superior
a dois meses no dia da entrega. Garantia de 01
ano.
HP R$ 80,00
12 100 Und.
Cartucho de tinta para impressora DESKJET HP
Série 720C, 870CXI, 890C, 895CXI e 950C Ref.
HP C51645A, 42ML, preto, original do
fabricante do equipamento, não recarregado, não
recondicionado, com data de fabricação não superior
a dois meses no dia da entrega. Garantia de 01
ano.
HP R$ 74,00
13 1.000 Und.
Cartucho de tinta para impressora DESKJET HP Série 810C e 840C Ref.
HP C6615A, 25ML, preto, original do fabricante do
equipamento, não recarregado, não
recondicionado, com data de fabricação não superior
a dois meses no dia da entrega. Garantia de 01
ano.
HP R$ 68,20
17 500 Und.
Cartucho de tinta para impressora DESKJET HP
Série 5650, Ref. HP C6656A, 19ML, preto,
original do fabricante do equipamento, não recarregado, não
recondicionado, com data de fabricação não superior
a dois meses no dia da entrega. Garantia de 01
ano.
HP R$ 45,50
19 200 Und.
Cartucho de tinta para impressora DESKJET HP Série 3745, 3420 e 3535 Ref. HP C8727A, 10ML,
preto, original do fabricante do
equipamento, não recarregado, não
recondicionado, com data de fabricação não superior
a dois meses no dia da entrega. Garantia de 01
ano.
HP R$ 39,70
24 140 Und.
Cartucho de tinta para impressora HP DESKJET
1410/3920/3940, Ref. C9351A, 5ml, preto,
original do fabricante do equipamento, não recarregado, não
recondicionado, com data de fabricação não superior
a dois meses no dia da entrega. Garantia 1 ano.
HP R$ 37,00
30 160 Und.
Cartucho de tinta para impressora LEXMARC
Série 242, Ref. 70 preto, original do fabricante do
equipamento, não recarregado, não
recondicionado, com data de fabricação não superior
a dois meses no dia da entrega. Garantia de 01
ano.
LEXMARC R$ 70,50
33 100 Und.
Cartucho de tinta para impressora PLOTTER HP DESIGNJET 500 Ref. HP
C4913A, 82, 69ml, ink cartrigde, yellow, original
do fabricante do equipamento, não recarregado, não
recondicionado, com data de fabricação não superior
a dois meses no dia da entrega. Garantia 1 ano.
HP R$ 87,90
34 100 Und.
Cartucho de tinta para impressora PLOTTER HP DESIGNJET 500 Ref. HP
C4911A, 82, 69ml, ink cartrigde, cyan, original
do fabricante do equipamento, não recarregado, não
recondicionado, com data de fabricação não superior
a dois meses no dia da entrega. Garantia 1 ano.
HP R$ 87,90
36 100 Und.
Cartucho de tinta para impressora PLOTTER HP DESIGNJET 500 Ref. HP
C4912A, 82, 69ml, ink cartrigde, magenta,
original do fabricante do equipamento, não recarregado, não
recondicionado, com data de fabricação não superior
a dois meses no dia da entrega. Garantia 1 ano.
HP R$ 87,70
J. L. CHAAR SIMÃO
ITEM QUANT. UND. ESPECIFICAÇÃO MARCA VALOR
UNITÁRIO REGISTRADO
01 100 Und. Cabo usb para impressora. BELKIN R$ 3,55
02 60 Und. Cabo paralelo para impressora. IAS R$ 4,40
04 1.000 Cx.
CD virgem regravável (CDR-W) com capacidade
de armazenamento de 700 MB, possui tempo de gravação de no mínimo 80
minutos, acondicionado em embalagem individual
e lacrada, composição química de fitoralcianino, com liga metálica de ouro
ou prata caixa com 10 unidades.
BENQ R$ 34,00
31 160 Und. Fita Extralife Ref. 1264. EXTRALIFE R$ 12,80
32 200 Und.
Cartucho de tinta para impressora OKIPAGE
10i/10e/10ex/12i/14e/14ex/14i, Ref. 52109001, preto,
original do fabricante do equipamento, não recarregado, não
recondicionado, com data de fabricação não superior
a dois meses no dia da entrega. Garantia 1 ano.
OKIPAGE R$ 62,00
50 500 Cx.
Disquete de 3 ½" com capacidade de
armazenamento de 1,44 MB, gravação em dupla face e alta densidade,
caixa com 10 (dez) unidades.
TDK R$ 5,50
57 60 Und.
Fita para impressora EPSON
LQ1000/1050/1070/1070+/1170/7754, Ref.
C13S015022, colorido, original do fabricante do
equipamento, com data de fabricação não superior a
dois meses no dia da entrega. Garantia de 01
ano.
EPSON R$ 13,50
60 1.200 Und.
Fita para impressora PANASONIC, modelo
KXFA92, prazo de validade mínimo de 12
meses.
PANASONIC R$ 59,00
61 150 Und. Mouse PS/2 – port. X-TECH R$ 6,00
62 140 Und. Mouse – serial. CLONE R$ 8,00
73 200 Und. Pen Drive com
capacidade de 1GB (gigabyte.
KINGSTON R$ 36,00
74 350 Und.
Pen Drive com capacidade de 2GB
(gigabyte).
KINGSTON R$ 59,00
11 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1773 quarta-feira, 1° de agosto de 2007.
75 200 Und.
Cartucho de tonner PRETO, compatível com a
copiadora BROTHER DCP 7010/7020, com alto
rendimento, original do fabricante do
equipamento, não recarregado, não
recondicionado, com data de fabricação não superior
a 02(dois) meses no dia de entrega. Garantia de
01 ano.
BRODHER R$ 135,00
L. A. COM. E REP. DE INFORMÁTICA LTDA.
ITEM QUANT. UND. ESPECIFICAÇÃO MARCA VALOR
UNITÁRIO REGISTRADO
06 200 Und.
Cartucho de tinta para impressora CANON BJC 2100, Ref. BCI - 21 BK,
preto, original do fabricante do equipamento, não
recarregado, não recondicionado, com data de fabricação não superior
a dois meses no dia da entrega. Garantia 1 ano.
CANON R$ 16,99
11 1.000 Und.
Cartucho de tinta para impressora DESKJET HP Série 720C, 810C, 890C e 895C, Ref. HP C1823D,
30ML, colorido, original do fabricante do equipamento,
não recarregado, não recondicionado, com data de fabricação não superior
a dois meses no dia da entrega. Garantia de 01
ano.
HP R$ 76,89
18 500 Und.
Cartucho de tinta para impressora DESKJET HP Série 5650 e 5550, Ref.
HP C6657A, 17ML, colorido, original do
fabricante do equipamento, não recarregado, não
recondicionado, com data de fabricação não superior
a dois meses no dia da entrega. Garantia de 01
ano.
HP R$ 79,79
20 200 Und.
Cartucho de tinta para impressora DESKJET HP Série 3745, 3420 e 3535 Ref. HP C8728A, 10ML,
colorido, original do fabricante do equipamento,
não recarregado, não recondicionado, com data de fabricação não superior
a dois meses no dia da entrega. Garantia de 01
ano.
HP R$ 54,90
27 100 Und.
Cartucho de tinta para impressora HP
PHOTOSMART-7260, Ref. C57A (COLOR), com alto
rendimento, original do fabricante do equipamento,
não recarregado, não recondicionado, com data de fabricação não superior
a dois meses no dia da entrega. Garantia de 01
ano.
HP R$ 79,00
48 2.000 Und.
Cartucho de tonner para impressora LASERJET
Série 1012, Ref. HP Q2612A, para 2.500
páginas, com alto rendimento, original do
fabricante do equipamento, não recarregado, não
recondicionado, com data de fabricação não superior a 02 (dois) meses no dia
da entrega. Garantia de 01 ano.
HP R$ 178,78
65 100 Und. Teclado Brasileiro ABNT2 Serial. XTECH R$ 34,97
MANAUSFORMS IND. DE FORMULÁRIOS LTDA.
ITEM QUANT. UND. ESPECIFICAÇÃO MARCA VALOR
UNITÁRIO REGISTRADO
77 300 Cx.
Formulário contínuo 3 vias, 80 colunas, 240 x
280mm, carbonato intercalado, prensado,
picotado com microsserilhas nas 3 vias, papel 63g, branco, cx com
1.500 formulários.
MANAUS-FORMS R$ 76,00
OGL CAVALCANTE LTDA.
ITEM QUANT. UND. ESPECIFICAÇÃO MARCA VALOR
UNITÁRIO REGISTRADO
08 200 Und.
Cartucho de tinta para impressora DESKJET HP
Série 400, Ref. HP 51626A, 40ML, preto, original do
fabricante do equipamento, não recarregado, não
recondicionado, com data de fabricação não superior a
dois meses no dia da entrega. Garantia de 01
ano.
HP R$ 85,00
22 100 Und.
Cartucho de tinta para impressora EPSON STYLUS 300, Ref.
T048140BA, colorido e preto, original do fabricante
do equipamento, não recarregado, não
recondicionado, com data de fabricação não superior a
dois meses no dia da entrega. Garantia 1 ano.
EPSON R$ 44,50
25 100 Und.
Cartucho de tinta para impressora HP DESKJET
9800 Ref. HP C8766W, 95, print cartrigde, tricolor,
original do fabricante do equipamento, não recarregado, não
recondicionado, com data de fabricação não superior a
dois meses no dia da entrega. Garantia 1 ano.
HP R$ 63,00
26 100 Und.
Cartucho de tinta para impressora HP DESKJET
9800 Ref. HP C8765W, 94, print cartrigde, preto, original
do fabricante do equipamento, não recarregado, não
recondicionado, com data de fabricação não superior a
dois meses no dia da entrega. Garantia 1 ano.
HP R$ 52,00
28 100 Und.
Cartucho de tinta para impressora HP
PHOTOSMART-7260, Ref. C58A (PRETO), com alto rendimento, original do
fabricante do equipamento, não recarregado, não
recondicionado, com data de fabricação não superior a
dois meses no dia da entrega. Garantia de 01
ano.
HP R$ 62,50
35 100 Und.
Cartucho de tinta para impressora PLOTTER HP DESIGNJET 500 Ref. HP
C4844A, 10, 69ml, ink cartrigde, black, original do fabricante do equipamento,
não recarregado, não recondicionado, com data
de fabricação não superior a dois meses no dia da
entrega. Garantia 1 ano.
HP R$ 81,85
37 200 Und.
Cartucho de tonner para impressora copiadora CS
PRO EP 2030 -Konica Minolta Ref. EP 2030, para
2.500 paginas com alto rendimento, original do
fabricante do equipamento, não recarregado, não
recondicionado, com data de fabricação não superior
a dois meses no dia da entrega. Garantia 01 ano.
KONICA MINOLTA R$ 110,00
39 80 Und.
Cartucho Tonner COPIADORA CANON
compatível com o modelo PC 425/430, cor preta, tipo: não remanufaturado, não
recondicionado e nem reciclado, com data de
fabricação não superior a dois meses no dia da
entrega. Garantia de 01 ano.
CANON R$ 249,00
40 70 Und.
Cartucho Tonner COPIADORA CANON,
Modelo: original CANON compatível com o modelo
PC 921. Tipo: não remanufaturado, não
recondicionado e nem reciclado, com data de
fabricação não superior a 02 (dois) meses no dia da entrega. Garantia de 01
ano.
CANON R$ 372,00
41 200 Und.
Cartucho de tonner para impressora copiadora AD 6001, KONICA MINOLTA, Ref. MT 106A, para 2.500
páginas, com alto rendimento, original do
fabricante do equipamento, não recarregado, não
recondicionado, com data de fabricação não superior a
dois meses no dia da entrega. Garantia de 01
ano.
KONICA MINOLTA R$ 90,00
12 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1773 quarta-feira, 1° de agosto de 2007.
42 60 Und.
Cartucho de tonner para impressora copiadora
SHARP, AL1000/ 1530 / 1645CS, Ref. AL100TD,
com alto rendimento, original do fabricante do
equipamento, não recarregado, não
recondicionado, com data de fabricação não superior a
dois meses no dia da entrega. Garantia de 01
ano.
SHARP R$ 237,00
43 100 Und.
Cartucho de tonner para impressora LASERJET
Série 5, Ref. HP 92298A, para 2.500 páginas, com
alto rendimento, original do fabricante do equipamento,
não recarregado, não recondicionado, com data
de fabricação não superior a 02 (dois) meses no dia da entrega. Garantia de 01
ano.
HP R$ 273,00
44 100 Und.
Cartucho de tonner para impressora LASERJET
Série 1200, Ref. HP C7115A, para 2.500
páginas, com alto rendimento, original do
fabricante do equipamento, não recarregado, não
recondicionado, com data de fabricação não superior a
02 (dois) meses no dia da entrega. Garantia de 01
ano.
HP R$ 160,00
45 300 Und.
Cartucho de tonner para impressora LASERJET
Série 1300, Ref. HP Q2613A, para 2.500
páginas, com alto rendimento, original do
fabricante do equipamento, não recarregado, não
recondicionado, com data de fabricação não superior a
02 (dois) meses no dia da entrega. Garantia de 01
ano.
HP R$ 186,00
46 90 Und.
Cartucho de tonner para impressora LASERJET Série 2420N, Ref. HP Q6511A, para 2.500
páginas, com alto rendimento, original do
fabricante do equipamento, não recarregado, não
recondicionado, com data de fabricação não superior a
02 (dois) meses no dia da entrega. Garantia de 01
ano.
HP R$ 324,00
47 300 Und.
Cartucho de tonner para impressora LASERJET
Série 1150, Ref. HP Q2624A, para 2.500
páginas, com alto rendimento, original do
fabricante do equipamento, não recarregado, não
recondicionado, com data de fabricação não superior a
02 (dois) meses no dia da entrega. Garantia de 01
ano.
HP R$ 187,00
49 100 Und.
Cartucho de tonner para impressora Multifuncional COP./IMP.BIZHUB 160-16PPM - Konica Minolta,
Ref. 4519, para 2.500 páginas, com alto
rendimento, original do fabricante do equipamento,
não recarregado, não recondicionado, com data
de fabricação não superior a 02 (dois) meses no dia da entrega. Garantia de 01
ano.
KONICA MINOLTA R$ 185,00
54 80 Und
Fita para impressora EPSON Série FX-2180, original do fabricante do
equipamento, não recarregado, não
recondicionado, com data de fabricação não superior a
dois meses no dia da entrega. Garantia de 01
ano.
EPSON R$ 57,00
55 120 Und.
Fita para impressora EPSON Série EX-1180, original do fabricante do
equipamento, com data de fabricação não superior a
dois meses no dia da entrega. Garantia de 01
ano.
EPSON R$ 11,00
56 60 Und.
Fita para impressora EPSON
LQ1000/1050/1070/1070+/1170/7754, Ref.
C13S015022, preto, original do fabricante do
equipamento, com data de fabricação não superior a
dois meses no dia da entrega. Garantia de 01
ano.
EPSON R$ 12,00
59 120 Und.
Fita para impressora PANASONIC, modelo KXP2624, original do
fabricante do equipamento, não recarregado, não
recondicionado, com data de fabricação não superior a
dois meses no dia da entrega. Garantia de 01
ano.
PANASONIC R$ 26,00
63 200 Und. Mouse - ótico PS2. XTECH R$ 9,00
69 140 Und.
Tonner HP Q6001 A (Azul), original do fabricante do
equipamento, não recarregado, não
recondicionado, com data de fabricação não superior a
dois meses no dia da entrega. Garantia de 01
ano.
HP R$ 214,95
70 140 Und.
Tonner HP Q6002 A (Amarelo), original do
fabricante do equipamento, não recarregado, não
recondicionado, com data de fabricação não superior a
dois meses no dia da entrega. Garantia de 01
ano.
HP R$ 216,00
71 140 Und.
Tonner HP Q6003 A (Vermelho), com alto
rendimento, original do fabricante do equipamento,
não recarregado, não recondicionado, com data
de fabricação não superior a dois meses no dia da
entrega. Garantia de 01 ano.
HP R$ 216,00
72 140 Und.
Tonner Laserjet 4M/plus, original do fabricante do
equipamento, não recarregado, não
recondicionado, com data de fabricação não superior a
dois meses no dia da entrega. Garantia de 01
ano.
HP R$ 273,00
Manaus, 26 de julho de 2007.
ADÉRITO DA COSTA PENAFORT Subsecretário de Administração e Finanças da SEMSA
A. DE JESUS LOURENÇO
D. B. DUARTE DE SOUZA
EXTRA INFORMÁTICA LTDA.
H. L. SERV. E COM. LTDA.
JOSÉ CARLOS DA SILVA
J. L. CHAAR SIMÃO
L. A. COM. E REP. DE INFORMÁTICA LTDA.
MANAUSFORMS IND. DE FORMULÁRIOS LTDA.
OGL CAVALCANTE LTDA.
13 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1773 quarta-feira, 1° de agosto de 2007.
OF. N° 3040-A/2007 – GABIN – SEMSA – PMM
FICA SUSPENSO, a partir de 11/07/2007, até ulterior deliberação, por motivo de adequação técnica ao projeto, que entre si celebraram o Município de Manaus e a empresa H. B. ENGENHARIA LTDA. correspondente à Carta Convite n° 005/07-CLS/PMM, o serviço de REFORMA DO POSTO DE SAÚDE RURAL JOÃO PAULO, que está sendo realizado na comunidade Chico Mendes c/ ramal esc. Puraquequara Km 5.
Manaus, 11 de julho de 2007.
HUMBERTO FIGLIUOLO Subsecretario de Infra-estrutura e Logística
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML/PM
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da
PREFEITURA DE MANAUS torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório:
PREGÃO N° 111/2007 (GABINETE CIVIL) OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva em central telefônica e aparelhos telefônicos. DATA E HORÁRIO: 14/08/2007, às 09 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 1º/08/2007 na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na rua São Luís, nº 416 – Adrianópolis, no horário das 8h às 18h, de segunda-feira a sexta-feira, telefone: (92) 3215-6327 e no site www.am.sebrae.com.br/ple/
Manaus, 31 de julho de 2007.
FERNANDO DA SILVA MOTA JUNIOR Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da
PREFEITURA DE MANAUS torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório:
PREGÃO N° 112/2007 (SEMCTI) OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de mídias de computador (CD, DVD, Disquete, Pen Drive). DATA E HORÁRIO: 21/08/2007, às 09 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 1º/08/2007 na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na rua São Luís, nº 416 – Adrianópolis, no horário das 8h às 18h, de segunda-feira a sexta-feira, telefone: (92) 3215-6327 e no site www.am.sebrae.com.br/ple/
Manaus, 30 de julho de 2007
KARLA SUELEN REBELO FERREIRA Pregoeira
RESENHA: 012/2007-CML/PMM DATA: 30/07/2007
ASSUNTO: RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO A CML torna público, para conhecimento dos interessados: CONCORRÊNCIA N° 006/2007-CML/PMM Empresas Inabilitadas: TEPLAN CONSTRUTORA INDÚS-TRIA E COMÉRCIO LTDA.; METACON CONSTRUÇÕES, MONTAGENS E COMÉRCIO LTDA.; M P CONSTRUÇÕES LTDA. e CICOL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Empresas Habilitadas: EDEC ENGENHARIA CONSTRU-ÇÃO E COMÉRCIO LTDA.; CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA.; CONSTRUTORA TOCANTINS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; FERGEL INDÚSTRIA DE FERRO E AÇO LTDA.; M.M. ENGENHARIA LTDA. e VITÓRIA RÉGIA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.
Com este resultado e franqueada vistas ao processo, a Comissão abre, a contar desta publicação, o prazo de 5 (cinco) dias úteis para as licitantes recorrerem da decisão, conforme dispõe o art. 109, especialmente o inciso I, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93.
EDUARDO HENRIQUE GRANJA COGO Vice-Presidente da Comissão Municipal de Licitação
RESENHA: 013/2007-CML/PMM DATA: 30/07/2007
ASSUNTO: RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO A CML torna público, para conhecimento dos interessados: CONCORRÊNCIA N° 008/2007-CML/PMM Empresas Inabilitadas: PROJETO ENGENHARIA LTDA.; TEPLAN CONSTRUTORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. e VITÓRIA RÉGIA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. Empresas Habilitadas: CONSTRUTORA ALCANCE LTDA., CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA., CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA., KAIROS CONSTRUTORA LTDA., M.M. ENGENHARIA LTDA., M P CONSTRUÇÕES LTDA., MARCELLUS J B CAMPELO e METACON CONSTRUÇÕES, MONTAGENS E COMÉRCIO LTDA.
Com este resultado e franqueada vistas ao processo, a Comissão abre, a contar desta publicação, o prazo de 5 (cinco) dias úteis para as licitantes recorrerem da decisão, conforme dispõe o art. 109, especialmente o inciso I, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93.
EDUARDO HENRIQUE GRANJA COGO Vice-Presidente da Comissão Municipal de Licitação
RESENHA: 014/2007-CML/PMM DATA: 31/07/2007 ASSUNTO: RESULTADO DA FASE DE PROPOSTA
A CML torna público, para conhecimento dos interessados: Concorrência n° 009/2007-CML/PMM Empresas Desclassificadas: KAIROS CONSTRUTORA LTDA., VITÓRIA RÉGA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA., BPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Empresas Classificadas: CONSTRUTORA TOCANTINS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA.
14 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1773 quarta-feira, 1° de agosto de 2007.
REQUISITOS INDISPENSÁVEIS PARA
PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS
� As matérias devem ser digitadas em papel branco tipo A4, com cabeçalho contendo o timbre da Instituição e rodapé com endereço e telefone para contato.
� Os TÍTULOS devem estar em letras MAIÚSCULAS, em fonte ARIAL, TAMANHO 9, Cor PRETO, NEGRITO e Estilo NORMAL.
� A fonte do texto deve ser ARIAL, TAMANHO 8.5, Cor PRETA e Estilo NORMAL.
� O texto deve obedecer a LARGURA de 8cm.
� O recuo da Primeira Linha do Parágrafo deve ser de 1,5 cm e Entrelinhas Simples.
� É muito importante, também, que o texto esteja SEM RASURAS e SEM ERROS ORTOGRÁFICOS.
� A ASSINATURA do responsável pela matéria NÃO DEVE SOBREPOR O TEXTO em hipótese alguma.
� É estritamente necessário que as matérias do Poder Executivo sejam enviadas para a CCPA/SEMPLAD da seguinte forma: matéria original impressa, assinada, revisada e acompanhada do disquete.
� As matérias devem chegar na CCPA/SEMPLAD no máximo às 12:30h.
Com este resultado e franqueada vistas ao processo, a Comissão abre, a contar desta publicação, o prazo de 5 (cinco) dias úteis para as licitantes recorrerem da decisão, conforme dispõe o art. 109, especialmente o inciso I, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93.
SANDRO BREVAL SANTIAGO Presidente da Comissão Municipal de Licitação
RESENHA: 015/2007-CML/PMM DATA: 31/07/2007 ASSUNTO: RESULTADO DA FASE DE PROPOSTA
A CML torna público, para conhecimento dos interessados: CONCORRÊNCIA N° 009/2007-CML/PMM Empresas Classificadas: CONSTRUTORA TOCANTINS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA.
Com este resultado e franqueada vistas ao processo, a Comissão abre, a contar desta publicação, o prazo de 5 (cinco) dias úteis para as licitantes recorrerem da decisão, conforme dispõe o art. 109, especialmente o inciso I, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93.
SANDRO BREVAL SANTIAGO Presidente da Comissão Municipal de Licitação
AVISO DE RESTABELECIMENTO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DE MANAUS comunica aos interessados que a PREGÃO 086/2007 (SEMED) – Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, esgotamento e desobstrução de fossa séptica, sumidouro e filtros anaeróbios, que se encontrava suspensa será realizada no dia 14/08/2007, às 14 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados a
partir do dia 1º/08/2007 na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na rua São Luís, nº 416 – Adrianópolis, no horário das 8h às 18h, de segunda-feira a sexta-feira, telefone: (92) 3215-6327 e no site www.am.sebrae.com.br/ple/
Manaus, 31 de julho de 2007.
KARLA SUELEN REBELO FERREIRA Pregoeira
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEMOSBH - CLS/PM
AVISO DE LICITAÇÕES
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEMOSBH – CLS/SEMOSBH/PM torna público que realizará os seguintes procedimentos licitatórios: PREGÃO N° 038/2007 – CLS/SEMOSBH/PM OBJETO: Aquisição de equipamentos rodoviários (rolo compactador vibratório, motoniveladora, pá carregadeira, retro-escavadeira e caminhão 0 KM, motor a diesel), que serão utilizados nos serviços básicos da cidade de Manaus. DATA/HORÁRIO: 14.08.07 às 08:30 horas.
PREGÃO N° 039/2007 – CLS/SEMOSBH/PM OBJETO: Registro de Preços para eventual locação de equipamento tipo conjunto de balsa e motor-bomba para dragagem com motor 114,5 HP diesel, para execução de serviços de retirada de entulhos nas orlas dos igarapés navegáveis da cidade de Manaus. DATA/HORÁRIO: 14.08.07 às 14:30 horas.
Os Editais e seus Anexos estarão à disposição dos interessados na CLS/SEMOSBH, na rua Gabriel Gonçalves, s/n Aleixo (Garajão), Telefone: 3642-3144, no horário de 08:00 às 12:00 horas a partir do dia 02.08.07. O DAM poderá ser adquirido no site: http://servicos.manaus.am.gov.br, podendo o pagamento ser efetuado nas principais agências bancárias e casas lotéricas, no valor de R$ 20,00 (vinte reais) cada.
Manaus, 1º de agosto de 2007.
FRANCISCO CARLOS MOSS Presidente da CLS/SEMOSBH/PM
15 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1773 quarta-feira, 1° de agosto de 2007.
AVISO O Diário Oficial do Município coloca à disposição do público usuário o serviço de e-mail para orientação ao cliente.
Reclamações, Dúvidas, Críticas e Sugestões ?
���� e-mail: [email protected]
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CL/IMTRANS
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – IMTRANS, torna público que fará realizar o procedimento: MODALIDADE: PREGÃO N° 005/2007-CL/IMTRANS. TIPO: Menor preço global OBJETO: Para contratação de empresa especializada em Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional - PCMSO e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, pelo período de 12 (doze) meses para o IMTRANS. DATA DE ABERTURA: 13/08/2007. HORÁRIO: 10:00 h.
O Edital encontra-se a disposição dos interessados na sala da CL/IMTRANS, na rua João Alfredo, nº 355 – São Geraldo, Manaus-AM, no horário de 08:00 às 14:00h, de segunda a sexta-feira. Informações fone: 2129-3809/3817.
Manaus, 30 de julho de 2007.
ARITON LOPES NOGUEIRA Presidente da CL/IMTRANS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS - CMM
EXTRATO ESPÉCIE: Contrato n° 015/2007. FUNDAMENTO: Processo n° 1.150/07 OBJETO: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC. PRAZO: 02 (dois) meses. VALOR: R$ 48.531,40 (quarenta e oito mil, quinhentos e trinta e um reais e quarenta centavos) SIGNATÁRIOS: JOÃO LEONEL DE BRITTO FEITOZA, pela CMM e ADRIANA VIRGÍNIA PINTO SOARES pela Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 1° de agosto de 2007.
JOÃO LEONEL DE BRITTO FEITOZA Presidente da Câmara Municipal de Manaus
RESULTADO FINAL
TOMADA DE PREÇOS N° 001/2007 – CPL/CMM
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL da CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS – CMM torna público o resultado da Tomada de Preços n° 001/2007 – CPL/CMM:
RESOLVE:
I - Declarar vencedora as empresas: a) GRÁFICA E EDITORA RAPHAELA LTDA., nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21 e 22; b) ORLEY LIMA DA FONSECA FILHO – ME, no item 19; c) LORENA COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRE-SENTAÇÕES C. LTDA., nos itens 08 e 10; e, d) MANAUSFORMS IND. DE FORM. LTDA., no item 11.
II - O prazo recursal passa a viger a partir publicação deste.
Manaus, 30 de julho de 2007.
ANA LÚCIA POMPEU DE NORONHA Presidente da CPL/CMM
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IPAAM
D.L. DE SOUZA & CIA LTDA., torna público que recebeu do IPAAM, a licença de Operação n° 238/05-01, que autoriza a comercialização de produtos derivados de petróleo e álcool combustível e a prestação de serviço de troca de óleo lubrificantes, com validade de 365 dias, para comercialização de combustível na cidade de Manaus-AM. MANAUS ENERGIA S/A. – USINA TERMO I, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Prévia n° 106/07, que autoriza a realização de estudos de viabilidade visando, a construção de um píer de abastecimento de combustível para a Usina de Aparecida, com validade de 365 dias, para Porto Fluvial, na cidade de Manaus-AM. MANAUS ENERGIA S.A. – LINHA DE TRANSMISSÃO SE MAUÁ/SÃO JOSÉ, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n° 428/04-03, que autoriza a operação de uma linha de transmissão de energia elétrica de 69 kV entre as Subestações Mauá e São José, com validade de 365 dias, para Transmissão de Energia Elétrica, na cidade de Manaus-AM.
16 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1773 quarta-feira, 1° de agosto de 2007.
PREFEITURA DE MANAUS
PREFEITO: SERAFIM FERNANDES CORRÊA END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa 1 – CEP 69.035-110 FONE: (092) 3672 1505/1506 FAX: (092) 3671 8774
VICE-PREFEITO: JOSÉ MÁRIO FROTA MOREIRA END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa 1 – CEP 69.035-110 FONE: (092) 3672 1752/1516
ADMINISTRAÇÃO DIRETA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM CONTROLADOR GERAL: JORGE ALBERTO SOUTO LOUREIRO END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (092) 3672-1614/1613/FAX: 3625-4065 GABINETE CIVIL SECRETÁRIO-CHEFE: ROBERTO AUGUSTO RODRIGUES CAMPAINHA END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (092) 3672-1523 FAX: 3672-7337 OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - OGM OUVIDORA GERAL: PAULA ÂNGELA VALÉRIO DE OLIVEIRA END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (092) 3672-1523 FAX: 3672-7337 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM PROCURADOR GERAL: ANANIAS RIBEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (092) 3672-1614/1613/FAX: 3625-4065 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SEMCOM SECRETÁRIO: JEFFERSON LUIZ RODRIGUES CORONEL END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (092) 3672-1542/1546/1543 FAX: 3625-2799 SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SEMCTI SECRETÁRIO: MAX FORTUNATO COHEN END: RUA JOÃO VALÉRIO, N° 88 - VIEIRALVES FONE: (092) 3622-5591/5134/5620 FAX: 3622-5159 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS - SEMEF SECRETÁRIO: ONILDO ELIAS DE CASTRO LIMA END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (092) 3672-1529/1588/1601 FAX: 3672-1739 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SEMGOV SECRETÁRIO: MARCUS LUIZ BARROSO BARROS END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (092) 3672-1523 FAX: 3672-7337
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEMPLAD SECRETÁRIO: SANDRO BREVAL SANTIAGO END: Rua São Luis, n° 416 – Adrianópolis – CEP: 69057-250 FONE: (092) 3215-4028 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - SEMSIN SECRETÁRIO: NILSON SOARES CARDOSO JUNIOR END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (092) 3672-1527 FAX: 3675-0811 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEMAGA SECRETÁRIO: FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE END: Av. Carvalho Paes Andrade,140 – São Francisco – CEP 69.079-270 FONE: (092) 3663-8344/8492/8346 FAX: 3663-8350 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC SECRETÁRIO: JOAQUIM DE LUCENA GOMES END: Av. Darcy Vargas, n° 77– Chapada – CEP 69.050-020 FONE: (092) 3236-0608/4393 FAX: 3236-6207 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC SECRETÁRIO: SEBASTIÃO COLARES ASSANTE END: Rua Rio Javari, 68 – N. S. das Graças FONE: (092) 3233-9493 FAX: (092) 3234-0540 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – SEMDEC SECRETÁRIO: ANTONIO CARLOS MARQUES SOUZA END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (092) 3672-1510/1511 FAX: 3625-1640 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL - SEMDEL SECRETÁRIO: JEFFERSON PRAIA BEZERRA END: C.S.U, Av. Perimetral, n° 22 – Conj. Castelo Branco – Parque Dez – CEP 69.055-400 FONE: (092) 3642-5691/3282/2876 FAX: 3642-2876 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMDURB SECRETÁRIO: CARLOS ALBERTO VALENTE ARAÚJO END: Av. Brasil, 2971 – Compensa I – CEP 69.035-110 (anexo ao prédio da Prefeitura Municipal de Manaus) FONE: (092) 3672-1658/1648/1664 FAX: (092) 3673-7969 SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS - SEMDIH SECRETÁRIO: FRANCISCO JORGE RIBEIRO GUIMARÃES END: Rua 24 de maio, 399 – Centro - CEP 69010-050 FONE: (092) 3633-5148 FAX: 3221-4288 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED SECRETÁRIO: JOSÉ DANTAS CYRINO JUNIOR END: Av. Recife, n° 2549 – Parque Dez de Novembro FONE: (092) 3643-6910/6911/6900 FAX: 3643-6911 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER – SEMESP SECRETÁRIO: FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA END: Rua Alameda Cosme Ferreira, s/n° – Mini Vila Olímpica – Coroado FONE/FAX: (092) 3248-8706/9394/dir. 3644-4212 FAX: 3638-8715 SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SEMULSP SECRETÁRIO: PAULO RICARDO ROCHA FARIAS END: Av. Brasil, 1335 - Compensa FONE: (092) 3625-2787/1670/2424 FAX: 3625-2787 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA SECRETÁRIA: LUCIANA MONTENEGRO VALENTE END: Av. André Araújo, 1.500 – Aleixo FONE: (092) 3642-1010/1030/1833 FAX: 3642-1030/1833 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS BÁSICOS E HABITAÇÃO – SEMOSBH SECRETÁRIO: PAULO RICARDO ROCHA FARIAS END: Rua Gabriel Gonçalves, s/n° – Aleixo – CEP 69060-010 FONE: (092) 3236-1845 Dir. 3642-3227/7143 FAX: 3236-3929 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA SECRETÁRIO: MANOEL JESUS PINHEIRO COELHO END: Rua Recife, s/n° – Parque 10 – CEP 69057-002 FONE: (092) 3642-6756/6723/6372 FAX: 3642-5875 SECRETÁRIA ESPECIAL DE LOGÍSTICA INTERNA SORAYA MARIA RAFAEL OLIVEIRA END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (092) 3672-1503 FAX: 3671-8774 SECRETÁRIO ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA FERNANDO HUBER PICANÇO DE OLIVEIRA JÚNIOR END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (092) 3672 -1580 SECRETÁRIO ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL LUIS AUGUSTO MITOSO JÚNIOR END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 70.710-902 FONE: (092) 3672-1681 FONE/FAX: (092) 3672-1683
FUNDAÇÃO DR. THOMAS PRESIDENTE: LÚCIA MARIA DA SILVA RAMOS END: Rua Recife, N° 1511 – Adrianópolis – CEP 69.057-000 FONE: (092) 3236-0071/0728 FAX: 3634-0045 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO - MANAUSTUR DIRETORA-PRESIDENTE: MARIA ARMINDA CASTRO MENDONÇA DE SOUZA END: Rua Bernardo Ramos, 98 – Centro – CEP 69.005-310 FONE: (092) 3622-4948/4886 FAX: (092) 3232-7025 FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MANAUS - MANAUSPREV DIRETOR-PRESIDENTE: SANDRO BREVAL SANTIAGO END: Rua Rio Jutaí n° 527 – Nossa Senhora das Graças – CEP 69.053-020 FONE: (092) 3186-8000 FAX: 3186-8086. INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO - IMPLURB DIRETOR-PRESIDENTE: CLAUDEMIR JOSÉ ANDRADE END: Rua São Luís, 416, 2° andar – Adrianópolis – CEP 69.057-250 FONE: (092) 3215-3348/3032 FAX: (092) 3215-3033 INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - IMTRANS DIRETOR-PRESIDENTE: EDUARDO DA MOTA CASTELO END: Rua João Alfredo, 355 – São Geraldo – CEP 69.053-270 FONE: (092) 2129-3800 FAX: (092) 2129-3812 INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS - IMTU DIRETOR-PRESIDENTE: MARCELO RAMOS RODRIGUES END: Rua Recife, 2838 – TERMINAL RODOVIÁRIO - Flores – CEP 69.050 – 030 FONE: (092) 3236-6310 FAX: (092) 3236-1280 SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS - MANAUSMED DIRETORA EXECUTIVA: GINA CARLA SARKIS ROMEIRO END: Rua: Stênio Neves n° 104 – V 8 Parque 10 – CEP 69.057-360 FONE: (092) 2125-4900 FAX: (092) 2125-4901/2125-4912 FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL - FESPM DIRETORA-PRESIDENTE: RITA SUELY BACURI DE QUEIROZ END: Rua Maceió, n° 307 – Adrianópolis – CEP 69057-010 FONE: (92) 3633-2642 – FAX: (92) 3233-4198
Diário Oficial do Município de Manaus
CRIADO MEDIANTE O ARTIGO Nº 129 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS
PRIMEIRA EDIÇÃO EM 03.04.2000
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
Diagramação e Impressão Diário Oficial do Município de Manaus Rua São Luís, 416 – Adrianópolis
Manaus - Amazonas
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CEP 69057-250
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