Páscoa é uma importante celebração da igreja cristã em homenagem a ressurreição de Jesus Cristo.
De acordo com o calendário cristão, a Páscoa consiste no encerramento da chamada Semana Santa. No cato-licismo, as comemorações referentes à Páscoa começam na "Quinta Feira Santa" com a Missa da Ceia do Se-nhor. Em seguida, na "Sexta Feira Santa" é celebrada a crucificação de Jesus. O "Domingo de Páscoa", que celebra a sua ressurreição e o primei-ro aparecimento aos seus discípulos, encerra as comemorações de Pás-coa.
A Semana Santa é a última semana da Quaresma, período em que os fi-éis cristãos devem permanecer por 40 dias em penitências e períodos de jejum. Apesar disso, as práticas nesta época variam de acordo com a religião em questão. Por exemplo, os cristãos católicos e os cristãos protestantes têm práticas diferentes durante a Páscoa.
O dia da Páscoa foi estabelecido por decreto do Primeiro Concílio de Ni-ceia (ano de 325 d.C), devendo ser celebrado sempre ao domingo após a primeira lua cheia do equinócio da primavera (no Hemisfério Norte) e outono (no Hemisfério Sul). O evento é classificado como uma festa móvel, assim como todas as demais festivi-dades que estão relacionadas a esta data, como o Carnaval, por exemplo.
A Páscoa é comemorada em vários países, principalmente aqueles com fortes influências do cristianismo. Os espanhóis chamam a data de Pas-cua, os italianos de Pasqua e os fran-ceses de Pâques.
Etimologicamente, o termo Páscoa se originou a partir do latim Pascha, que por sua vez, deriva do hebraico Pessach / Pesach, que significa “a passagem”.
A Páscoa é recheada de símbolos representativos, assim como quase todas as celebrações religiosas. A maioria destes símbolos, no entan-to, foram sincretizados pela igreja a partir de costumes e rituais de outras religiões.
O coelho da Páscoa, por exemplo, se tornou um dos principais símbo-los desta festividade em referência às comemorações feitas pelos povos antigos durante o começo da prima-vera. Acreditava-se que o coelho era a representatividade da fertilidade e do ressurgimento da vida.
O ovo também é um símbolo da Pás-coa, pois representa o começo da vida. Vários povos costumavam pre-
sentear os amigos com ovos, dese-jando-lhes a passagem para uma vida feliz. A partir deste costume, sur-giram os primeiros Ovos de Páscoa.
DIÁRIO OFICIAL Diário Oficial do Município de Saquarema | Poder Executivo | Ano I | Nº 126 | Quinta-Feira, 18 de Abril de 2019
A IMPORTÂNCIA DA PÁSCOA NA CULTURA OCIDENTAL
Uma das principais datas do calendário, a Páscoa é celebrada nos meses de março ou abril
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PREFEITAManoela Ramos de Souza
Gomes Alves
VICE-PREFEITOPedro Ricardo de Carvalho Oliveira
Procurador-Geral do MunicípioAntônio Francisco Alves Neto
Secretário Municipal de FinançasÁguido Henrique Almeida da Costa
Controladora Geral do MunicípioÉlida da Silva Alves
Secretário Municipal de Educação e Cultura
Antonio Peres Alves
Secretário Municipal de PlanejamentoDaniele Guedes Rodrigues da Silva
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
Danilo Goretti Villa Verde
Secretária Municipal de GabineteAna Amélia Alves Quintanilha
Secretário Municipal de Administração, Receita e Tributação
Hailson Alves Ramalho
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Melchiades Carlos Nascimento Filho
Secretário Municipal de Transporte e Serviços Públicos
Lindonor Ferreira Rezende da Rosa
Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
Rômulo Carvalho de Almeida
Secretário Municipal deComunicação Social
Nilson da Costa Cardoso Júnior
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
Eliane Alves de Aquino
Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca
Jorge Alex dos Santos Pereira
Secretário Municipal da MulherYara Santos Souza
Presidente do Instituto de Benefícios e Assistência dos Servidores de
Saquarema – IBASSAdriano Marins Gomes
Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública
Valter Pereira da Costa
Secretário Municipal de GovernoJosé Carlos Martins
Secretário Municipal de SaúdeJoão Alberto Teixeira Oliveira
Secretário Municipal de Gestão, Inovação e Tecnologia
Rodrigo Ferreira de Sousa
PREFEITURA DA CIDADE DE SAQUAREMA
Expedido pela Secretaria Municipal de Comunicação Social
Operadores do DOS:Ewerton Carvalho / Renê Alcantara
Para mais informações acesse:
dos.saquarema.rj.gov.brwww.saquarema.rj.gov.br
facebook.com/PrefeituradeSaquarema
Telefones: Prefeitura: (22) 2651-2254Ouvidoria: (22) 2651-1066
Diário Oficial Eletrônico criado a partir da Lei 1.715, de 18/09/18, e regulamentado pelo Decreto 1.822, de
25/09/18.
SUMÁRIO
Avisos, Atas, Editais e Termos de Contrato.............03
Secretaria Municipal de Educação e Cultura..........03
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO PRESENCIAL 09/2019
A Prefeitura Municipal de Saquarema, através da sua Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos in-teressados o ADIAMENTO SINE DIE da Licitação divulgada através do Edital de PREGÃO PRESENCIAL 09/2019, tendo como objetivo a contratação de empresa Especializada em Locação de Veículos ( Ambulâncias e Vans) para atender a Rede Municipal de Saúde no Município de Saquarema/RJ, conforme Processo Administrativo nº 7895/2018.OBS.: Por determinação do TCE-RJ (Tri-bunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro)Jaqueline GouveiaPresidente Substituta da CPL
COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO
Pregão Presencial nº: 039/2019Objeto: Contratação de empresa espe-cializada tendo por objeto a expedição de documentos de Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), conforme processo administrativo n° 15861/2018.Tipo de licitação: Pregão Presencial para Registro de Preço Data da Licitação: 14/05/2019Horário: as 15hs.Obs: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 10h às 16h.Local: Rua Coronel Madureira, 77 - CEP 28990-000 Centro- Saquarema.Telefone (22) 2651-2254, ramal 215. Sa-quarema 17/04/2019. Hailson Alves Ramalho - Secretário Mu-nicipal de Administração, Receita e Tribu-tação
ERRATA No Diário Oficial Eletrônico do Muni-cípio de Saquarema, Ano I, Edição n.º 109, de 28/03/2019, página 06, no Ex-trato do Contrato. Onde se lê: Saquarema, 28 de fevereiro de 2018.Leia-se: Saquarema, 28 de fevereiro de
2019Saquarema, 16 de abril de 2019Danilo Goretti Villa VerdeSecretário Municipal de Obras e Urbanis-mo
ERRATA No Diário Oficial Eletrônico do Municí-pio de Saquarema, Ano I, Edição n.º 93, de 01/03/2019, página 04, no Extrato do Contrato. Onde se lê: Prazo: 12 mesesLeia se: Prazo: 02 (dois) meses. Saquarema, 16 de abril de 2019Danilo Goretti Villa VerdeSecretário Municipal de Obras e Urbanis-mo
EXTRATO DO CONTRATO Processo nº: 9722/2017 Contrato: 110/2018 Contratante: Muni-cípio De SaquaremaContratada: Edumar Auto Peças Ltda. – EPP.Objeto: aquisição de peças/acessórios (novos, sendo genuínos e ou/ originais) e a contratação de empresa especializa-da para prestação de diversos serviços, vislumbrando a manutenção e reparo dos veículos categorizados como leves, pe-sados e motocicletas, conforme fabrican-tes e modelos definidos no edital e seus anexos. Valor: R$ 511.849,38 (quinhentos e onze mil oitocentos e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos). Prazo: 12 Meses.Saquarema, 06 de novembro de 2018.Lindonor Ferreira Rezende da Rosa - Se-cretário Municipal de Transporte e Servi-ços Públicos
ERRATAEXTRATO DO CONTRATO
Processo n°: 21.539/2017 e 16.340/2018Onde se lia: Valor: R$ 511.849,38 (qui-nhentos e onze mil oitocentos e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos).Leia-se: Valor: R$ 438.331,93 (quatro-centos e trinta e oito mil trezentos e trinta e um reais e noventa e três centavos).Saquarema, 15 de Abril de 2018.Lindonor Ferreira Rezende da Rosa - Se-cretário Municipal de Transporte e Servi-ços Públicos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 914/2019 Conveniente: Mu-nicípio de Saquarema – RJ.Conveniada: Banco Industrial do Brasil
S.AObjeto: Adequação do Convênio firma-do através do Processo Administrativo nº 12.253/2018 ao Decreto Municipal nº 1.856 de 04 de janeiro de 2019. Saquarema, 03 de abril de 2019.Hailson Alves Ramalho - Secretário Mu-nicipal de Administração, Receita e Tribu-tação.
EXTRATO DO TERMO DE DESIG-NAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOProcesso nº: 16413/2018 Contrato n°: 053/2019 Contratante: Prefeitura Municipal de Sa-quarema. Contratada: Green Card S/A Refeições Comércio e Serviços.Objeto: Contratação de empresa espe-cializada para prestação de serviços con-tínuos de administração, gerenciamento e intermediação de cartões de alimenta-ção, com dispositivo de segurança, para atendimento aos Servidores Públicos Mu-nicipais de Saquarema, pelo período de 01 ano.Fiscal do contrato: Fernanda Cristine Pires da Silva, Assistente Administrativo, matrícula n.°: 7256-1Saquarema, 19 de março de 2019.Hailson Alves Ramalho - Secretário de Administração, Receita e Tributação
PARECER CÂMARA DE EDUCAÇÃO INFANTILINTERESSADO: Instituto de Educação e Cidadania Professora Neyde Maria de Faria Thomé da Silva Ribeiro Pinto LTDA - INEC Parecer nº 05 /2019 de 27 de março de 2019.Concede Renovação de Autorização de Funcionamento para o : Instituto de Edu-cação e Cidadania Professora Neyde Maria de Faria Thomé da Silva Ribeiro Pinto LTDAO Instituto de Educação e Cidadania Pro-fessora Neyde Maria de Faria Thomé da Silva Ribeiro Pinto LTDA, com sede situa-da na Rua Praia das Barreiras s/nº Lote 8, Quadra 263 – Vilatur – CEP 28.991-678, no Município de Saquarema, RJ, solicitou por intermédio de seu representante le-gal, Ana Letícia Carneiro Ribeiro Pinto, a renovação de autorização para funciona-
AVISOS, ATAS, EDITAIS, EXTRATOS E TERMOS DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
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mento da Educação Infantil.O estabelecimento mantém em regime parcial, creche III e IV, Pré I e II, tendo como diretora Ana Letícia Carneiro Ribei-ro Pinto. O processo de renovação de au-torização de funcionamento da Educação Infantil, após análise feita pela assesso-ria técnica deste colegiado, com base na Deliberação 03/14, foi encaminhado ao serviço de Inspeção Escolar da Secreta-ria Municipal de Educação e Cultura para averiguação in loco. A comissão de Ins-peção Escolar, formada por Simone Ma-ria da Gloria, Stefânie dos S. Almeida e Alciléa F. Cabral, após a verificação, emi-tiu laudo favorável à renovação pleiteada.II-VOTO DO RELATOR Com base no que determina o art. 43 e seus incisos II, III, IV e V da Deliberação 03/14 deste colegiado e considerando o pronunciamento do Inspetor Escolar que acompanha o estabelecimento, somos de parecer favorável à renovação de funcio-namento da etapa de Educação Infantil do Instituto de Educação e Cidadania Professora Neyde Maria de Faria Thomé da Silva Ribeiro Pinto LTDA por três anos, a contar de 12 de dezembro de 2018, data do laudo da Comissão Verificadora, com turmas de creche III e IV, Pré I e II.III - CONCLUSÃO DA CÂMARA DE EDU-CAÇÃO INFANTILA Câmara de Educação Infantil acompa-nha o voto do Relator.1- Lucimar Pereira Vidal da Costa - Pre-sidente2- Glauciane Soares dos Santos Ferreira 3- Valéria dos Santos e Silva Souza - Re-latora4- Emilena de Souza - Relatora5- Uelton Ferreira da SilvaIV - CONCLUSÃO DO PLENÁRIOEste Parecer foi aprovado por unanimi-dade.Sala de Sessões, Saquarema, 27 de mar-ço de 2019. Gessildo Mendes JuniorPresidente do Conselho Municipal de EducaçãoDecreto nº 1.720/2017Saquarema – RJ
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