Diretrizes Gerais para o Desenvolvimento Urbano do Paraná
DIRETRIZES GERAIS PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO DO PARANÁ
Diretrizes Gerais para o Desenvolvimento Urbano do Paraná
SEDU – Ação
O âmbito da ação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano compreende:
- A integração com entidades e programas federais para coordenação e articulação dos interesses do Estado e de municípios quanto à obtenção de recursos e de apoio técnico especializado;
- A formulação da política de desenvolvimento urbano do Estado e a assistência técnica abrangente às municipalidades e associações de municípios em relação ao desenvolvimento e aprimoramento de seus serviços e solução de seus problemas comuns.
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SEDU – Missão
Definir as políticas, o planejamento, a execução, a coordenação e o controle das atividades ligadas ao desenvolvimento urbano e regional, incluindo as aglomerações urbanas do meio rural, além de integrar os municípios, a fim de ordenar o pleno desenvolvimento das cidades e garantir o bem-estar dos habitantes.
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DIRETRIZES gerais do desenvolvimento urbano
- Apoiar todos os municípios do estado para a elaboração, aprovação e implementação de Planos Diretores Municipais e demais projetos institucionais- Atender todos os municípios do Paraná com financiamentos para infraestrutura urbana, equipamentos rodoviários e frota de veículos – educação, saúde, agricultura e assistência social- Buscar o desenvolvimento regional- Diminuir as desigualdades sociais- Fortalecer os municípios com investimentos no interior do estado- Investir na educação para dar igualdade de oportunidade a todos- Melhorar a vida de quem reside e trabalha em pequenas cidades, com indicadores socioeconômicos (IDH) abaixo da média nacional e estadual - Possibilitar as famílias acesso à tecnologia, informação e conhecimento.
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PARCERIAS
SEDU/PARANACIDADE/AFPR-SFM Financiamento aos municípios de projetos institucionais, infraestrutura e veículos rodoviários em conformidade com os Planos de Ação e Investimentos dos Planos Diretores Municipais
SEDU/PARANACIDADE/SETI/SEAP-Escola de Governo/IFPR Capacitação, EAD, de servidores municipais e estaduais, graduação, terceiro curso (Curso de Tecnologia em Gestão Pública – 7.000 vagas) – inscrições até 15/04 e pós-graduação, três primeiros cursos (Gestão de Pessoas, Políticas Públicas e Logística – 7.500 vagas) – inscrições até 26/03
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Síntese do Projeto Desenvolvimento Urbano e Regional Integrado (‘PROGRAMA’ DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES)
Desenvolvimento Territorial, ações:Regiões Metropolitanas, Microrregiões e Aglomerados UrbanosPlanos Regionais Integrados de Desenvolvimento – PRID Gestão Colaborativa dos Municípios Socialmente Críticos Desenvolvimento Territorial ancorado na Acessibilidade LogísticaInfraestrutura Urbana, ações: Mobilidade Urbana e Cidadania DigitalRECAP – Recuperação Asfáltica de PavimentaçãoQualificação de Servidores Municipais e Concidades Paraná, ações:Seminários RegionaisCidade CriativaQualificação Reestruturação Administrativa – SEDU, ação: SEDU Interativa
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PLANOS, PROGRAMAS/projetos
Plano Estratégico para o Desenvolvimento Territorial Sustentável do Litoral do Paraná SEDU/PARANACIDADE-SEPL/SEIL/SEIM/SETU/SEMA – SEAB, SETI e SEEC (diretrizes do Plano concluída em dez/2011)
ProgramaCidadaniaDigital
Programa Cidadania Digital Banda larga gratuita principalmente para famílias, urbanas e rurais, que não têm acesso à tecnologia
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PLANOS, PROGRAMAS/projetos
Programa Paraná Urbano III Programa Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Urbano e Melhorias de Infraestrutura Municipal (US$ 300 milhões) Carta Consulta no BID
Programa Paraná Competitivo – SEIM/SEDU Industrialização dos municípios do interior – financiamento de para aquisição de terrenos e para a construção de barracões industriais pelos municípios
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PLANOS, PROGRAMAS/projetos
Programa SEDU/PARANACIDADE Interativo Banco de dados georreferenciado dos 399 municípios visando gerar relatórios, indicadores, informações sobre infraestrutura e serviços públicos municipais (referência para a análise e aprovação das reivindicações de financiamento dos municípios)
Programa de Gestão do Transporte Escolar SEDU/SEED, reativação e atualização Programa que auxilia as prefeituras a administrar o transporte de alunos das redes públicas estadual e municipais
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PLANOS, PROGRAMAS/projetos
Programa ‘habitação de interesse social’ COHAPAR-SEDU/PARANACIDADE Financiamento de obras de infraestrutura: pavimentação, galerias pluviais, calçadas e arborização em conjuntos habitacionais
Programa Família Paranaense ...
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PLANOS, PROGRAMAS/projetos
Programas SEDU/COMEC:
- PAC da Mobilidade – Copa 2014
- PIT II – Programa de Integração do Transporte
- PAC Drenagem
- Integração da Região Metropolitana de Curitiba
- Mobilidade do Espaço Metropolitano
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