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I ENCONTRO ESTADUAL DO NCLEODE ATENDIMENTO S PESSOAS COM
NECESSIDADES ESPECFICAS - NAPNE
Petrolina - novembro de 2011
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CONCEITO
POR QUE SE ADOTA O TERMO PESSOAPORTADORA DE DEFICINCIA OU PESSOA
COM DEFICINCIA?
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CONCEITO
Utilizavam-se expresses como "invlidos","incapazes", "excepcionais" e "pessoasdeficientes", at que a Constituio de1988;
Depois incorporou-se a expresso "pessoaportadora de deficincia", que se aplica nalegislao ordinria;
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CONCEITO
Adota-se, hoje, tambm, a expresso"pessoas com necessidades especiais" ou
"pessoa especial". Todas elas demonstramuma transformao de tratamento que vai dainvalidez e incapacidade tentativa de
nominar a caracterstica peculiar da pessoa,sem estigmatiz-la.
(Romeu Kazumi Sassaki)
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CONCEITO
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DEFICINCIA PERMANENTE aquela que ocorreu ou se estabilizoudurante um perodo de tempo suficiente
para no permitir recuperao ou terprobabilidade de que se altere, apesar denovos tratamentos.
(Decreto n 3.298/99, art. 3, II).
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DEFICINCIA PERMANENTE
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INCAPACIDADE
uma reduo da capacidade de integraosocial, com necessidade de equipamentos,
adaptaes, meios ou recursos especiais paraque a pessoa com deficincia possa receberou transmitir informaes necessrias ao seu
bem estar e ao desempenho de funo ouatividade a ser exercida
(Decreto n 3.298/99, art. 3, III).
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TIPOS DE DEFICINCIA
Deficincia fsica
Deficincia auditiva
Deficincia visual
Deficincia mental Deficincia mltipla
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TIPOS DE DEFICINCIA
DEFICINCIA FSICA:
a alterao completa ou parcial de umou mais segmentos do corpo humano,
acarretando o comprometimento dafuno fsica,
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TIPOS DE DEFICINCIA
PARAPLEGIA
ClodoaldoMedalhista
Olmpico
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TIPOS DE DEFICINCIA
PARAPLEGIA
ClodoaldoMedalhista
Olmpico
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TIPOS DE DEFICINCIA
Paraplegia,
Paraparesia,
Monoplegia,Monoparesia,
Tetraplegia,
Tetraparesia,Triplegia,
Triparesia,
Hemiplegia,
Hemiparesia,Ostomia,
Paralisia cerebral,
Nanismo,Deformidade congnita
(Decreto n 5.296/04, art. 5, 1, I, "a", c/c Decreto n 3.298/99, art. 4, I).
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TIPOS DE DEFICINCIA
Giselle Hubbe,
21 anos,
Conquistou o Miss Brasil
Deficiente Visual.
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AMPARO LEGAL
FACILIDADE DE MOBILIDADE E ACESSO
obrigatrio facilitar a locomoo dapessoa deficiente, por rampas, portas,
corredores e vagas em estacionamentos,para seu acesso em prdios e serviospblicos.
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AMPARO LEGAL Lei n 10.098, de 19 de dezembro de 2000,
Artigo 1;
Decreto n 5.296, de 02 de dezembro de2004, Artigo 5, Pargrafo 3;
Lei n 7.405, de 12 de novembro de 1985,Artigo 4.
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AMPARO LEGALPARTICIPAO EM PLANO/SEGURO DE SADE
A pessoa com deficincia fsica tem direito aparticipar de planos ou seguros privados desade.
Lei n 9.656, de 03 de junho de 1998, Artigo 14.
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AMPARO LEGAL A pessoa idosa com deficincia ou qualquer
limitao fsica ou mental tem direito a
atendimento especializado nosestabelecimentos do SUS.
Lei n 10.741, de 01 de outubro de 2003,Artigo 15, Pargrafo 4
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AMPARO LEGALLEGISLAO ESPECFICA:
- Lei n 7.853, de 24/10/1989
- Lei n 7.405, de 12/11/1985
- Lei n 10.098, de 19/12/2000
- Lei n 10.741, de 01/10/2003
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DADOS DA ONU
As pessoas deficientes esto entre as maispobres do mundo;
Construo de moradias para pessoasdeficientes;
03 de dezembro de 2011;
Transformao da conveno internacionalde direitos dos deficientes em leis, decretos,portarias e emenda constitucional no Brasil.
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EXEMPLOS DE SUPERAO
Kary Janana - 29 anos, 5 ano de teologia.Com deficincia visual exemplo desuperao em SO PAULO
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EXEMPLOS DE SUPERAO
O Medalhista olmpico Lars Grael sintetizou oanseio dos portadores de necessidadesespeciais em BELO HORIZONTE (27/12/08).
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EXEMPLOS DE SUPERAO
TEREZINHA APARECIDA GUILHERMINA
Consegue obter resultados brilhantes naspistas de atletismo, onde especializada nascompeties de 100 metros rasos, 200
metros rasos e 400 metros rasos.
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EXEMPLOS DE SUPERAO
TEREZINHA APARECIDA GUILHERMINA
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EXEMPLOS DE SUPERAO
Vanessa VidalDeficiente auditiva, nasceu em Fortaleza,27 anos, estuda cincias contbeis e LIBRAS.Ela modelo profissional e tem trabalhos comensaios fotogrficos, desfiles, catlogos e etc.
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EXEMPLOS DE SUPERAO
Vanessa Vidal
http://www.deficientefisico.com/wp-content/uploads/Juntas-vanessa.jpg7/30/2019 DIREITOS DA PESSOA COM DEFICINCIA - CORONEL DANIEL
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REFLEXO
Quem julga as pessoas no tem tempo para
am-las.
Madre Tereza de Calcut
Deus quer, o homem sonha e a obra nasce
Fernando Pessoa
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