Direito Constitucional do Trabalho
da anlise dogmtica concretizao de questes polmicas
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Agradecimento
Agradecemos a Deus pela fora, entusiasmo e disposio para estudar, refletir e enfrentar as adversidades.
Dedicatria
Dedicamos este livro a todos que acreditam na importncia do Direito Constitucional do Trabalho para garantir os marcos
civilizatrios da vida em sociedade.
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Tereza aparecida asTa GemiGnaniDesembargadora do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas. Doutora ps-graduao stricto sensu
com tese aprovada pela Universidade de So Paulo-USP. Membro da ABDT Academia Brasileira de Direito do Trabalho Cadeira n. 70. Membro da REDLAJ Rede Latino Americana de Juzes.
daniel GemiGnaniBacharel em Direito pela Pontifcia Universidade Catlica de So Paulo (PUC/SP).
Bacharelado em auditoria em Sade e Segurana do Trabalho pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Auditor fiscal do Trabalho.
Direito Constitucional do Trabalho
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Maio, 2014
Gemignani, Tereza Aparecida Asta
Direito constitucional do trabalho : da anlise dogmtica concretizao de questes polmicas / Tereza Aparecida Asta Gemignani, Daniel Gemignani. So Paulo : LTr, 2014.
Bibliografia
1. Direito constitucional 2. Direito do trabalho 3. Direito do trabalho Brasil I. Gemignani, Daniel. II. Ttulo.
14-04359 CDU-342:331(81)
1. Brasil : Direito constitucional do trabalho 342:331(81)
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Verso impressa - LTr 5080.1 - ISBN 978-85-361-2998-3Verso digital - LTr 7805.3 - ISBN 978-85-361-3019-4
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Sumrio
Apresentao ......................................................................................................................................... 11
1. Perspectiva Histrica ...................................................................................................................... 13
1.1. A preservao da memria da justia do trabalho no Brasil da menoridade emancipao ...................................................................................................................................... 13
1.2. Introduo ....................................................................................................................................... 13
1.3. Uma origem conturbada ................................................................................................................. 14
1.4. A questo trabalhista da atualidade ......................................................................................... 16
1.5. Os novos desafios ............................................................................................................................. 17
1.6. A maturidade institucional .......................................................................................................... 18
1.7. O padro normativo trabalhista na contemporaneidade ..................................................... 19
1.8. Concluso ......................................................................................................................................... 20
1.9. Referncias Bibliogrficas ............................................................................................................ 21
2. De Algodo entre os Cristais a Protagonista na Formao da Nacionalidade Brasileira ........................................................................................................................................... 23
2.1. Um Estado patrimonialista ........................................................................................................... 23
2.2. Filhos bastardos .............................................................................................................................. 24
2.3. Algodo entre os cristais .............................................................................................................. 26
2.4. A judicializao da questo social ............................................................................................. 26
2.5. O trabalho como valor republicano ........................................................................................... 27
2.6. Concluso ......................................................................................................................................... 28
2.7. Referncias Bibliogrficas ............................................................................................................ 28
3. A Constitucionalizao dos Direitos Trabalhistas: Novo Modelo de Normatividade? ................................................................................................................................ 29
3.1. Introduo ........................................................................................................................................ 29
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3.2. Fiat justitia, pereat mundus ............................................................................................................. 30
3.3. Um exemplo concreto ...................................................................................................................... 30
3.4. O aumento da complexidade .......................................................................................................... 32
3.5. A evoluo de um conceito ............................................................................................................ 33
3.6. A fora normativa da Constituio ........................................................................................... 34
3.7. Os novos mtodos de interpretao ............................................................................................ 35
3.8. A teoria dos jogos ............................................................................................................................ 36
3.9. A sistematizao .............................................................................................................................. 37
3.10. A constitucionalizao ............................................................................................................... 39
3.11. Os efeitos ......................................................................................................................................... 41
3.12. Concluso ....................................................................................................................................... 44
3.13. Referncias bibliogrficas ........................................................................................................... 45
4. A Constituio Federal e o Direito do Trabalho 25 Anos Depois: da Estrutura Funo ................................................................................................................................................. 47
4.1. Introduo ........................................................................................................................................ 47
4.2. A evoluo ........................................................................................................................................ 48
4.3. Os novos desafios ............................................................................................................................. 48
4.4. Da estrutura funo ................................................................................................................... 51
4.5. A teoria funcionalista de Bobbio e o direito do trabalho ..................................................... 51
4.6. Concluso ......................................................................................................................................... 52
4.7. Referncias bibliogrficas ............................................................................................................ 53
5. Meio Ambiente de Trabalho. Precauo e Preveno. Princpios Norteadores de um Novo Padro Normativo ................................................................................................... 54
5.1. Introduo ........................................................................................................................................ 54
5.2. A lgica do descarte ....................................................................................................................... 55
5.3. Repristinao da questo social? ................................................................................................. 56
5.4. As consequncias ............................................................................................................................. 57
5.5. A funo promocional do direito ..............................................................................................
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