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O ESTADO DE S. PAULO QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2012 Vida A17
Câmara aprova redução de área protegidaProjeto transforma em lei MP do governo que viabiliza construção de quatro usinas em unidades de conservação da Amazônia; texto segue para o Senado
Recepção na Rio+20preocupa presidente
PLANETA } DESCOBRINDO O MUNDO
DANIEL REINHARDT/AFP
REPRODUÇÃO
Tânia Monteiro / BRASÍLIA
Preocupada com a recepção eos serviços que serão presta-dos às autoridades e a todosque desembarcarão para a Rio+20, a presidente Dilma Rous-seff convocou uma reuniãocom todos os órgãos envolvi-
dos com o setor na segunda-fei-ra, no Palácio do Planalto parasaber do funcionamento de cadaum e cobrar providências.
Dilma não quer que os 110 che-fes de Estado e de governo queconfirmaram presença no encon-tro tenham qualquer problemana sua chegada ao Brasil.
Dilma chamou todos os repre-sentantes da Secretaria de Avia-ção Civil, Infraero, Departamen-to de Controle do Espaço Aéreodo Comando da Aeronáutica(Decea) e até o comandante daBase Aérea do Galeão. Represen-tantes da Receita Federal, Polí-cia Federal, Anvisa e outros ór-gãos que atuam nos aeroportosbrasileiros também tiveram que
dar explicações.A Base Aérea do Galeão será
usada pelas autoridades para de-sembarque, assim como a de San-ta Cruz, se houver necessidade.
Palestina. A Autoridade Palesti-na ameaça fazer um “boicote ve-lado” à Rio+20, cancelando a vin-da do presidente Mahmoud Ab-bas, caso Ramallah não seja trata-
da como Estado na cúpula. Essaqueda de braço dividiu a ONUem 2011.
OproblemadeAbbasnãoéapo-sição do Brasil – que reconheceu a
Palestina ainda no governo Lu-la –, mas a das Nações Unidas.Sob forte pressão dos EUA e deIsrael,aONUafirmaqueRamal-lah não é membro pleno da As-sembleia-Geral e, portanto,nãopodesertratadocomoEsta-do na Rio+20.
Facebook. Ontem, foi lança-do o jogo Game Change Rio,no Facebook, com os mesmosprincípios dos games queinundam as plataformas so-ciais – gerenciamento da situa-ção, troca de informações eacompanhamento dos resul-tados. Nesse caso, o objetivoé fazer do mundo um lugarmais limpo, que cresça sempoluir, onde todos têm o quecomer e que, enfim, sobrevivaao desenvolvimento indus-trial. O melhor pontuador ga-nha uma viagem para aRio+20. / COLABORARAM
ROBERTO SIMON e JOÃO COSCELLI
Na rede. Interface do jogo lançado: internautas vão conceber políticas de sustentabilidade
Giovana Girardi
A Câmara dos Deputadosaprovou ontem projeto queconverte em lei a polêmicamedida provisória 558, que re-duz o tamanho de unidadesde conservação na Amazônia.
A medida havia sido decre-tada pelo governo federal emjaneiro para viabilizar a cons-trução de quatro usinas hidre-létricas. Na forma do projetodo relator Zé Geraldo (PT-
PA), o texto reduz o tamanho deoito UCs, num total de mais de164 mil hectares de área voltadapara proteção.
A redução ocorre nas Flores-tas Nacionais de Itaituba 1, Itai-tuba 2, do Crepori e do Tapajós,na Área de Proteção Ambiental(APA) Tapajós e nos parques na-cionais dos Campos Amazôni-cos, da Amazônia e Mapinguari.
Geraldo incluiu ainda a exclu-são de duas áreas da Floresta Na-cional do Tapajós, em um total
de 17.851 hectares, para regulari-zar problemas agrários de duascomunidades. O texto segue ago-ra para apreciação no Senado.
A medida vem sendo criticadapor ambientalistas por ir na con-tramão das metas assumidas pe-lo governo federal de diminuiras emissões de gás carbônico li-berado pelo desmatamento.
Estudo divulgado na semanapassada pelo Instituto do Ho-mem e Meio Ambiente da Ama-zônia (Imazon) estimou que
mais de 150 milhões de tonela-das de CO2 serão emitidos caso aárea de mais de 100 mil hectaresna Bacia do Tapajós – composta85% por floresta intacta – seja ala-gada, desmatada ou degradada.
Para Paulo Barreto, diretor daONG de pesquisas baseada emBelém, a aprovação, aliada à mo-dificação do Código Florestal,“mostra que o Congresso e a pre-sidência da República estão des-montando coisas que deram cer-to na questão ambiental”.
As UCs são consideradas cru-ciais para frear o desmatamento.“O governo deixou de criar no-vas UCs e agora está reduzindoas que têm. É preocupante.”
O relatório, lançado antes davotação na Câmara, alertava quea conversão da MP em lei abririaprecedente para que outras redu-ções de áreas protegidas ocor-ram, além de tornar o processode licenciamento ambientalquestionável juridicamente.
O texto também pedia rapidez
do Supremo Tribunal Fede-ral, que analisa se é constitu-cional reduzir UCs por MP.Mas, para impedir o avanço dalei, a ação direta de inconstitu-cionalidade tem de ser votadaantes de o Senado votar.
“O problema é que o gover-no disse que seriam criadasnovas UCs para compensar es-sa redução, mas por enquantonão há nenhuma sinalização.Eles já deveriam ter criado an-tes de reduzir”, diz Barreto.
O filhote de anta Parima caminha pelaprimeira vez ao ar livre desde seunascimento no início do mês no zoológicoTierpark Hagenbeck, no norte da Alemanha.
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