Diário Oficial DIOPRIMA - Diário Oficial de Primavera do Leste-MT • Primavera do Leste-MT, 20 de Julho 2016•Edição 927•Ano X • Lei nº 946 de 21 de setembro de 2006.
PORTARIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE ADITIVOS DE CONTRATO
TERMO ADITIVO N.º: 003
CONTRATO DE ORIGEM: 030/2014 LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 004/04/2014
CONTRATADA: CONSTRUTORA B & C LTDA
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA NA REDE
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA
DO LESTE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS
ORÇAMENTÁRIAS E PROJETOS EM ANEXO AO EDITAL
CORRESPONDENTE. VALOR: R$ 805.802,38 (OITOCENTOS E CINCO MIL,
OITOCENTOS E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS)
DATA: 27/04/2016 VIGÊNCIA: 27/04/2017
TERMO ADITIVO N.º: 006
CONTRATO DE ORIGEM: 086/2014
LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/02/2014
CONTRATADA: PRESTADORA DE SERVIÇOS J.S. CONSTRUTORA LTDA – EPP
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA CONSTRUÇÃO DO REMANESCENTE DA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24 HORAS,
COM ÁREA DE 303,80 M², COM FORNECIMENTO DE
MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E PROJETOS EM
ANEXO AO EDITAL CORRESPONDENTE.
OBJETO DO ADITIVO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO E EXECUÇÃO DA OBRA ACIMA MENCIONADA
FICA PRORROGADO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS,
CONFORME MEMORIAL JUSTIFICATIVO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONFORME PREVISTO
NO § 1º INC. II, DO ART. 57, DA LEI 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 25/04/2016
TERMO ADITIVO N.º: 006
CONTRATO DE ORIGEM: 131/2014
LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N° 008/09/2014
CONTRATADA: PRESTADORA DE SERVIÇOS J.S. CONSTRUTORA LTDA - EPP
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DA OBRA DA
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24 HORAS, COM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE MÃO DE OBRA, CONFORME MATERIAL DESCRITIVO, PLANILHAS
ORÇAMENTÁRIAS E PROJETOS EM ANEXO AO EDITAL
CORRESPONDENTE. OBJETO DO ADITIVO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO
CONTRATO E EXECUÇÃO DA OBRA ACIMA MENCIONADA
FICA PRORROGADO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, CONFORME MEMORIAL JUSTIFICATIVO DO
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONFORME PREVISTO
NO § 1º INC. II, DO ART. 57, DA LEI 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2016
TERMO ADITIVO N.º: 007
CONTRATO DE ORIGEM: 086/2014
LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/02/2014 CONTRATADA: PRESTADORA DE SERVIÇOS J.S.
CONSTRUTORA LTDA – EPP
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA CONSTRUÇÃO DO REMANESCENTE DA AMPLIAÇÃO
DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24 HORAS,
COM ÁREA DE 303,80 M², COM FORNECIMENTO DE
MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E PROJETOS EM
ANEXO AO EDITAL CORRESPONDENTE.
OBJETO DO ADITIVO: REPROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR: R$ 48.495,93 (QUARENTA E OITO MIL,
QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E
TRÊS CENTAVOS) DATA DA ASSINATURA: 20/06/2016
TERMO ADITIVO N.º: 007
CONTRATO DE ORIGEM: 131/2014
LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N° 008/09/2014
CONTRATADA: PRESTADORA DE SERVIÇOS J.S.
CONSTRUTORA LTDA - EPP
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DA OBRA DA
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24 HORAS, COM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE MÃO DE OBRA, CONFORME MATERIAL DESCRITIVO, PLANILHAS
ORÇAMENTÁRIAS E PROJETOS EM ANEXO AO EDITAL
CORRESPONDENTE. OBJETO DO ADITIVO: REPROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR: R$ 52.627,23 (CINQUENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS
E VINTE E SETE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) DATA DA ASSINATURA: 20/06/2016
TERMO ADITIVO N.º: 002
CONTRATO DE ORIGEM: 043/2015 LICITAÇÃO: PREGÃO N° 035/2015
CONTRATADA: RODRIGO JOSE MARASCA E CIA LTDA ME
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTINUADOS DE ACESSO A INTERNET BANDA LARGA VIA
RÁDIO VALOR: R$ 302,69 (TREZENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA E
NOVE CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA: 25/05/2016
TERMO ADITIVO N.º: 003
CONTRATO DE ORIGEM: 043/2015
LICITAÇÃO: PREGÃO N° 035/2015
CONTRATADA: RODRIGO JOSE MARASCA E CIA LTDA ME OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTINUADOS DE ACESSO A INTERNET BANDA LARGA VIA
RÁDIO
VALOR: R$ 213.632,35 (DUZENTOS E TREZE MIL, SEISCENTOS
E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) DATA DA ASSINATURA: 24/06/2016
DATA DE VIGÊNCIA: 31/12/2016
TERMO ADITIVO N.º: 001
CONTRATO DE ORIGEM: 030/2015 LICITAÇÃO: PREGÃO N° 027/2015
CONTRATADA: VIDRAÇARIA VALDES LTDA - ME
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE
MATERIAIS DE VIDRAÇARIA PARA MANUTENÇÕES NAS
DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2016
DATA DE VIGÊNCIA: 31/12/2016
TERMO ADITIVO N.º: 002
CONTRATO DE ORIGEM: 053/2014 LICITAÇÃO: DISPENSA N° 007/2014
CONTRATADA: CLAUDIO GALL
OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA DISTRITAL.
VALOR: R$ 14.332,92 (QUATORZE MIL, TREZENTOS E TRINTA
E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) DATA DA ASSINATURA: 02/06/2016
DATA DE VIGÊNCIA: 02/06/2017
TERMO ADITIVO N.º: 002
EXTRATO DE ADITIVOS DE CONTRATO
DIOPRIMA-Diário Oficial de Primavera do Leste-MT• Primavera do Leste-MT, 20 de Julho 2016•Edição 927•Ano X • Lei nº 946 de 21 de setembro de 2006. 2
615/2016 de 17 de maio de 2016, vem a público divulgar que a
Licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
PERMANENTES E DE CONSUMO PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO
E DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, foi declarada deserta face à ausência de interessados.
Primavera do Leste, 20 de julho de 2016.
JOSÉ RICARDO ALVES DE OLIVEIRA
PREGOEIRO OFICIAL
CONTRATO DE ORIGEM: 001/2016 LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N° 010/2015
CONTRATADA: CONSTRUTORA B & C LTDA
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E INSTALAÇÃO
ELÉTRICA PARA CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE
ENSINO FUNDAMENTAL TREZE DE MAIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA,
CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS
ORÇAMENTÁRIAS E PROJETOS EM ANEXO AO EDITAL CORRESPONDENTE.
OBJETO DO ADITIVO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO
CONTRATO E EXECUÇÃO DA OBRA ACIMA MENCIONADA FICA PRORROGADO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS,
CONFORME MEMORIAL JUSTIFICATIVO DO
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONFORME PREVISTO NO § 1º INC. II, DO ART. 57, DA LEI 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 08/06/2016
TERMO ADITIVO Nº: 005
CONTRATO DE ORIGEM: 017/2015 LICITAÇÃO: CONVITE N° 001/2015
CONTRATADA: ROSANGELA HONORIO KREBS EIRELI – ME
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PISTA DE SKATE
OBJETO DO ADITIVO: FICAM ALTERADOS OS
QUANTITATIVOS INICIAIS SENDO ACRESCIDO AO CONTRATO INICIAL O VALOR DE R$ 2.246,90 (DOIS MIL,
DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA
CENTAVOS), CONFORME JUSTIFICATIVA E PROJETO APRESENTADO PELO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E
OFÍCIO N° 1958/2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES, EM ANEXO, E CONFORME PREVÊ O § 1º DO ART. 65 DA LEI 8.666/93.
VALOR: R$ 2.246,90
DATA DA ASSINATURA: 08/06/2016
TERMO ADITIVO N.º: 005
CONTRATO DE ORIGEM: 082/2013
LICITAÇÃO: PREGÃO N° 102/2013 CONTRATADA: D’AVILA E D’AVILA LTDA - ME
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
VETERINÁRIOS NO ATENDIMENTO A ANIMAIS EM SITUAÇÕES ESPECÍFICAS DE FASE TERMINAL (EUTANÁSIA).
VALOR: R$ 11.212,50 (ONZE MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS E
CINQÜENTA CENTAVOS) DATA DA ASSINATURA: 08/06/2016
Mirna Heckler Braff
Presidente da Comissão de Licitações
AVISO DE CORREÇÃO 20/07/2016
Programa Quem Ama Cuida
Chamamento Público
a)Devido a prorrogação de prazos foi corrigido a redação para o item 6.1 dos Editais 01/2016 e 02/2016 do Programa Quem Ama Cuida,
como segue:
Nova redação
6.1 O recebimento do envelope contendo a documentação exigida
deverá ser encaminhado à Assessoria de Planejamento - ASPLAN e ser
protocolizado no Protocolo Central situado no Paço Municipal à Rua Maringá, 444, Centro. Identificando-o no rosto do envelope os
seguintes dizeres “PROGRAMA QUEM AMA CUIDA – PROPOSTA
DE COOPERAÇÃO”, as informações relacionadas ao prazo de entrega e abertura das propostas estão descritas na capa deste Edital.
Assessoria de Planejamento
PORTARIA Nº 868/16
JANAINE OTTONELLI WOLFF, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a
Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade
com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,
RESOLVE
ARQUIVAR o Processo Administrativo Disciplinar nº 014/2016, em atenção a Portaria nº 585/16, em desfavor do Servidor GERSON
ALVES DE OLIVEIRA, Motorista, nos termos do § 4º do artigo 187
da Lei Municipal nº 679, de 25 de Setembro de 2001. Registre-se e Publique-se
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL Em 19 de julho de 2016.
JANAINE OTTONELLI WOLFF
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO MMD.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2016
Exclusivo ME/EPP
PROCESSO Nº 1228/2016
O município de Primavera do Leste – MT, por meio da Presidente da
Comissão Permanente de Licitações (CPL), nomeada pela portaria nº
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
RESCISÃO CONTRATUAL/DISTRATO
CONTRATO Nº: 067/2014
LICITAÇÃO: DISPENSA N° 008/2014 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA
DELEGACIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA.
CONTRATADA: GIANE QUAINI LIBRELOTTO FUNDAMENTAÇAO LEGAL: ARTIGOS 78, XII, C/C 79, I,
TODOS DA LEI NO. 8.666/93
DATA ASSINATURA: 17/06/2016 DATA RESCISÃO: 10/07/2016
Mirna Heckler Braff
Presidente da Comissão de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2016
CHAMAMENTO PÚBLICO
PORTARIAS
PORTARIA Nº 869/16
JANAINE OTTONELLI WOLFF, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a
Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade
com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,
RESOLVE
DEMITIR o Senhor UESTERDOUGLAS SOARES ROCHA, Professor Pedagogo, conforme consta da decisão proferida em 14 de
julho de 2016, de acordo com o Processo Administrativo nº 017/2016,
em atenção a Portaria nº 637/16, em consonância com os incisos I, III e X do artigo 144, e artigos 145 e 159, todos da Lei Municipal nº 679, de
25 de Setembro de 2001.
Registre-se e Publique-se
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL
Em 19 de julho de 2016.
JANAINE OTTONELLI WOLFF
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
MMD.
PORTARIA Nº 870/16
JANAINE OTTONELLI WOLFF, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a
Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade
com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de
DIOPRIMA-Diário Oficial de Primavera do Leste-MT• Primavera do Leste-MT, 20 de Julho 2016•Edição 927•Ano X • Lei nº 946 de 21 de setembro de 2006. 3
maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,
RESOLVE
ARQUIVAR o Processo Administrativo Disciplinar nº 020/2016, em atenção a Portaria nº 701/16, em desfavor do Servidor WANDERSON
ALEX MOREIRA DE LANA, Secretário de Cultura, Turismo, Lazer
e Juventude, nos termos do § 4º do artigo 187 da Lei Municipal nº 679, de 25 de Setembro de 2001.
Registre-se e Publique-se
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL Em 20 de julho de 2016.
JANAINE OTTONELLI WOLFF
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO MMD.
REGIÃO DA 3 GANHA SUBPREFEITURA,
CORRESPONDENTE DA CEF E POSTO DA POLÍCIA
MILITAR
CONVÊNIO COM FUNDAÇÃO NOVA CHANCE PODE
PERMITIR TRABALHO DE RECUPERANDOS
GGI CONSOLIDA DIÁLOGO E COLABORAÇÃO ENTRE PODERES NO MUNICÍPIO
AUDIÊNCIA PÚBLICA
FESTA NO CERRADO 2016 ACONTECE NOS DIAS 8 E
9 DE JULHO
ESTRADAS DO INTERIOR
RECUPERADAS GARANTEM TRÁFEGO E
ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO
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