•
– Mundo = 50% (2009) - ONU– América Latina = 75% - 120 milhões abaixo linha pobreza– Brasil = + 85%– Desenvolvimento sustentável das cidades = desafio e oportunidade
para o futuro
•
Ônus>> infraestruturas, serviços públicos, recursos naturais, clima, alimentos, energia, destinação do lixo e resíduos, poluição, congestionamentos, consumo inconsciente, desigualdade no acesso aos serviços públicos essenciais (educação, saúde, segurança, mobilidade, lazer)
•
Falta diagnóstico - visão compartilha-da de futuro - compromisso com metas - participação da sociedade -acompanhamento e controle da
gestão pública
•
= justo e sustentável = econômico + social +o ambiental = gerações futuras = redução das desigualdades internas = participação democrática e controle da sociedade na gestão das cidades
•
•
•
– participação efetiva e colaborativa na gestão das cidades
– iniciativas cidadãs (movimentos, observatórios, redes ou programas)
– independentes e apartidárias
– monitoramento de indicadores sociais, políticas públicas, legislativos, orçamentos municipaiS
– campanhas educativas, mobilização das comunidades, propostas de metas para o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida nas diferentes regiões das cidades = diminuição das desigualdades internas
• + de 40 integrantes lideranças e representantes de diferentes setores da sociedade
• Planejamento, avaliação dos resultados, mobilização
• Aberto: cidadãos, empresas, universidades, entidades empresariais e organizações sociais
• Reuniões mensais, encontros, eventos
1. CRIANÇA, ADOLESCENTE E JUVENTUDE
2. EDUCAÇÃO E CULTURA
3. HABITAÇÃO, SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
4. MOBILIDADE URBANA
5. ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL
6. SAÚDE
7. SEGURANÇA E VIOLÊNCIA
8. TRABALHO, EMPREGO E RENDA
9. MOVIMENTO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE BETIM
• Banco de dados virtual
• Dados organizados por temas e por regiões da cidade
• Constantemente monitorados e atualizados
• Divulgados e disponíveis para a sociedade
• Mapas comparativos – desigualdades internas e RMBH
• Regiões, serviços e equipamentos públicos: elevar a qualidade de vida da população.
• Planejamento/avaliação PPs: evolução dos indicadores
• Empresas, universidades e organizações sociais: planejamento e avaliação dos resultados dos projetos que realizam
• Processos eleitorais
• Retrato/diagnóstico: aspectos
relevantes para a qualidade de vida
• Público / internet
• Participação :
alianças para alcançar metas
• Diálogo efetivo e colaborativo com o
poder público
• Controle social sobre a gestão das
cidades
• : Conselho Gestor, GTs, Parceiros, Apoiadores >> representativo, diverso, amplo e democrático
• – territorializado e disponível na internet
• – aprovada por unanimidade pelos vereadores (1ª. cidade de MG): Lei de Metas e Prioridades de Gestão
Gestão Pública Sustentável
GPS
Realizadores
O Programa Cidades Sustentáveis
O Programa Cidades Sustentáveis nasceu por iniciativa da sociedade civil organizada. Objetivos:Contribuir para a sustentabilidade das cidades.Melhorar a qualidade de vida e o bem estar.
A carta compromisso
Em 2012, o Programa CidadesSustentáveis lançou a CartaCompromisso, destinada a partidospolíticos, candidatos e prefeitos.O objetivo é ajudar os gestorespúblicos a melhorar a qualidade devida da população.A Carta compromete as prefeiturasem produzir um diagnósticobaseado nos indicadores daPlataforma Cidades Sustentáveis eque estabeleçam um Plano demetas contemplando os 12 eixosda Plataforma para os quatro anosda gestão.
FerramentasPLATAFORMA CIDADES SUSTENTÁVEIS:
Agenda para a sustentabilidade dascidades que incorpora de maneiraintegrada as dimensões social,ambiental, econômica, política ecultural;
INDICADORES: associados aos eixos daplataforma que fazem parte doscompromissos de prefeitos(as) – 100básicos e mais de 300 gerais;
BOAS PRÁTICAS: casos exemplares ereferências nacionais e internacionais.
O Plano Plurianual Municipal
Também determinado pelaConstituição Federal, o PlanoPlurianual especifica os gastos anuaisda administração municipal que serãodestinados a obras e projetosestabelecidos no plano de açãogovernamental ou no Plano Diretor. OPPA deve ser elaborado no primeiroano de gestão do prefeito eleito,abrangendo o período de quatro anosda gestão municipal, com vigência apartir do segundo ano daadministração, até o primeiro ano dagestão posterior.
O Plano Diretor
Exigido pela Constituição paramunicípios de mais de 20 milhabitantes, o Plano Diretor é oinstrumento da política dedesenvolvimento urbano. Seu principalobjetivo é oferecer condições paradesenvolvimento local, ao possibilitaruma compreensão dos fatorespolíticos, econômicos e territoriaisrelativos ao município. Os princípiosque norteiam o Plano Diretor estãocontidos no Estatuto da Cidade,documento no qual o plano estádefinido como instrumento básico paraorientação da política dedesenvolvimento e de ordenamento daexpansão urbana do município.(Estatuto da Cidade, 2002)
Informação organizada: A importância da coleta de informações e do diagnóstico preliminar
O planejamento de cada uma das metas precisa de indicadores. Os indicadores precisam ser coletados, organizados e analisados previamente. Após a organizações dos indicadores, o próximo passo é fazer o diagnóstico da cidade.
Mapeamento Estratégico do Município
O diagnóstico mostra a realidade interna eexterna do município.A realidade interna mostra como funciona omunicípio isoladamente, considerando ospontos fortes e fracos:- quais indicadores atingiram as metas ouestão perto delas (pontos fortes)- quais indicadores estão distantes das metassugeridas (pontos fracos)A realidade externa visualiza o municípioinserido em sua região, no Estado e no país.Leva em conta as oportunidades oferecidasna esfera regional, estadual e nacional.É importante identificar eventuais ônus quepossam ser trazidos pela inserção domunicípio em cada uma dessas esferas.
Sustentabilidade Econômica
Sustentabilidade Política
Sustentabilidade Social
Sustentabilidade Cultural
Sustentabilidade Ambiental
Cinco Dimensões da Sustentabilidade
PLATAFORMA CIDADES SUSTENTÁVEIS
Aborda as diferentes áreas da gestão pública, em 12 eixos temáticos.
GOVERNANÇABENS NATURAIS
COMUNS
EQUIDADE, JUSTIÇA SOCIAL E
CULTURA DE PAZ
GESTÃO LOCAL PARA A SUTENTABILIDADE
PLANEJAMENTO E DESENHO URBANO
CULTURA PARA A SUSTENTABILIDADE
EDUCAÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE E QUALIDADE DE VIDA
ECONOMIA LOCAL DINÂMICA, CRIATIVA E
SUSTENTÁVEL
CONSUMO RESPONSÁVEL E OPÇÕES DE ESTILO
DE VIDA
MELHOR MOBILIDADE,MENOS TRÁFEGO
AÇÃO LOCAL PARAA SAÚDE
DO LOCAL PARA O GLOBAL
IndicadoresIndicadores são importantes instrumentos para o planejamento de cidades mais sustentáveis e para desenvolvimento, execução e avaliação de políticas públicas. Neste processo, é fundamental fixar metas de resultados e promover a participação da sociedade civil como corresponsável pelas decisões tomadas nas cidades.
• Os indicadores devem ser atualizados todo ano• Acompanhamento da série histórica (evolução do indicador)• Observar o método de cálculo (por mil habitantes, cem mil habitantes, dez mil habitantes)
Levantamento de Dados
Secretarias Municipais
Secretarias Estaduais
Órgãos Públicos
produtores de informação
Sistemas do Governo Federal
Exemplos: DATASUS,
Internações, IBGE/Censo
Demográfico)
Uma Boa Prática é composta de uma ou mais ações complementares, realizadas de forma planejada para alcançar um ou mais
objetivos.
Banco de Boas Práticas
Eixo
Indicadores
Referência de Indicadores
Metas
O “GPS” visa orientar as
equipes das secretarias
municipais, responsáveis pelas
gestões locais, a elaborarem
um Plano Diretor com suas
Prioridades Estratégicas e
Plano de Metas centrado no
desenvolvimento sustentável,
para e a partir do contexto local.
População das cidades signatárias do PCS: 67 milhõesPopulação brasileira: 202 milhões
A população das cidades signatárias do PCS representa 33% do país
PIB das Cidades Signatárias: R$ 2.2 trilhõesPIB do Brasil: R$ 4.4 trilhões
O PIB das cidades signatárias do PCS representa 50% do PIB nacional
Programa Cidades Sustentáveis:278 cidades signatárias
Das cidades signatárias do PCS, 49 publicaram seus Planos de Metas
Estado AL BA GO MT MG PA PR PE RJ RS SC SP TotalCidades com Plano de Metas 1 1 1 1 9 3 5 2 4 5 4 13 49
*Fonte: IBGE - Projeção 2014
*Fonte: IBGE - PIB 2012
AC AL AM AP BA CE ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO
Series1 1 2 1 6 11 7 5 21 4 26 3 4 12 10 13 1 40 6 1 1 1 31 16 1 53 1
12
1
6
11
75
21
4
26
34
1210
13
1
40
6
1 1 1
31
16
1
53
1
Cidades signatárias por estado (UF)
10%
18%
8%
33%
31%
Cidades signatárias por região do país
CENTRO-OESTE NORDESTE NORTE SUDESTE SUL
28 cidades
50 cidades
23 cidades
90 cidades
87 cidades
ESTADO CAPITAL SIGNATÁRIA ESTADO CAPITAL SIGNATÁRIA
Acre Rio Branco sim Pará Belém simAlagoas Maceió sim Paraíba João Pessoa simAmapá Macapá não Paraná Curitiba sim
Amazonas Manaus sim Pernambuco Recife simBahia Salvador sim Piauí Teresina simCeará Fortaleza sim Rio de Janeiro Rio de Janeiro sim
Distrito Federal Brasília não Rio Grande do Norte Natal sim
Espírito Santo Vitória sim Rio Grande do Sul Porto Alegre simGoiás Goiânia sim Rondônia Porto Velho sim
Maranhão São Luís sim Roraima Boa Vista simMato Grosso Cuiabá sim Santa Catarina Florianópolis sim
Mato Grosso do Sul Campo Grande não São Paulo São Paulo simMinas Gerais Belo Horizonte sim Sergipe Aracaju não
Tocantins Palmas não
Fazem parte do PCS 22 capitais
Signatárias do PCS com mais de 200 mil eleitoresAnápolis LimeiraBarueri MaceióBauru ManausBelém Maringá
Belo Horizonte NatalBetim Niterói
Blumenau PetrópolisBoa Vista Ponta GrossaCampinas Porto Alegre
Canoas Porto VelhoCariacica Recife
Caxias do Sul Ribeirão PretoCuiabá Rio BrancoCuritiba Rio de JaneiroDiadema Salvador
Florianópolis SantosFortaleza São José dos CamposGoiânia São LuisGuarujá São Paulo
Guarulhos São VicenteJaboatão dos Guararapes Sorocaba
João Pessoa TaubatéJoinville TeresinaJundiai Vitória
Das 85 cidades com mais de 200 mil eleitores 48 fazem parte do PCS
Apoio
Apoio de Mídia
Parceiros Nacionais
Parceiros Internacionais
Patrocinadores
Top Related