SALVADOR • BAHIA • SextA-feIRA, 25 De SetemBRO De 2015
ANO xxVIII | No 6.429
A festa de Réveillon de Salva-dor contará com cinco de dias de programação, 300 artistas envolvidos e 23 shows, a serem realizados entre 28 de dezem-bro e 1º de janeiro, com expec-tativa de público de 1,3 milhão de pessoas na Praça Cairu, no Comércio, espaço já consolida-do para a festa de virada do ano na cidade. Todos os detalhes do Réveillon Salvador 2016 foram apresentados ontem pela Pre-feitura, em coletiva de imprensa no Teatro Gregório de Mattos (TGM). Dentre os principais nomes na grade de programação es-tão as bandas de pop rock Jota Quest, Capital Inicial e O Ra-ppa, a revelação Lucas e Orelha e as estrelas do axé Saulo, Ivete Sangalo, Durval Lélys, Daniela Mercury e Timbalada. Hoje, às 16 horas, no Anhembi, em São Paulo, na sala de imprensa lo-calizada na entrada da 43ª Expo Internacional de Turismo da Associação Brasileira de Agên-
A Prefeitura continua fechando o cerco contra os mosquitos transmissores da dengue, zika vírus e chikungunya em Salvador e, por isso, nesta sexta-feira e amanhã, agentes do Centro de Controle de Zoonoses e da Limpurb realizarão mais uma edição do mutirão de limpeza, dessa vez, em Brotas. O ponto de partida será ao lado da concessionária de veículos Baviera (localizada em frente ao Shopping da Bahia), a partir das 8h. A equipe irá percorrer as ruas Filinto Borja, Guiomar Florence, Polêmica e Teixeira Barros. Durante o “faxinaço”, os moradores da localidade devem colaborar com a iniciativa descartando entulhos e materiais inservíveis, que podem ser colocados em frentes às suas casas para recolhimento.
AgecOm
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Mutirão contra o Aedes em Brotas
Réveillon de SalvadoRPrefeitura promete realizar a maior festa de virada do ano do Brasil
cias de Viagem (Abav), o pre-feito ACM Neto vai apresentar a programação do Réveillon Salvador 2016.
Salvador terá um estande monta-do na feira, com apresentação de vídeos promocionais que ressal-tam as belezas e atrações turísti-
cas da cidade, incluindo os novos equipamentos culturais, como a Casa do Rio Vermelho - Jorge Amado e Zélia Gattai. Pág. 3
Na virada do ano haverá um verdadeiro espetáculo que englobará queima de fogos em180O e projeção com mensagens de boas-vindas no Elevador Lacerda
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASextA-feIRA25 De SetemBRO De 2015ANO xxVIII | No 6.4292
DIÁRIO OFICIAL DO
Prefeito de Salvador
Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Netochefe de gabinete do Prefeito
João Roma NetoAssessor geral de comunicação
Roberto Messiaseditor
Luiz Augusto dos Santos
criado pelo art. 82 da Lei nº 3.601, de 18 de fevereiro de 1986
Pelo menos 300 serviços de recu-peração de rede de drenagem por conta de fuga de material foram executados pela Secretaria Muni-cipal de Manutenção (Seman) em 2015. No total, a secretaria cons-truiu ou recuperou cerca de 10 km de rede nos diversos bairros da ci-dade. As operações tiveram custo aproximado de R$ 3 milhões pela execução dos serviços, que ajudam a evitar problemas que impactam diretamente a vida do cidadão so-teropolitano, como os transtornos de mobilidade, causados em mui-tos casos devido a problemas nas estruturas das vias de tráfego.Geralmente, estes entraves têm início da seguinte forma: chove na cidade, as águas pluviais inva-dem as galerias subterrâneas, de imediato há fuga de material sob o pavimento o que, em pouco tempo, ocasiona fissuras na via. O resultado disso é a formação de um buraco que pode se estender rapidamente, caso o problema não seja solucionado a tempo. Em outros casos, como é comum em tempos de estio, o descarte irre-gular de resíduos sólidos ou o uso inadequado de produtos quími-cos na rede de esgoto é que acar-retam problemas para a rede.Das cerca de 150 ligações di-recionadas à Seman no mês de agosto pelo Disque Salvador 156, 70 dizem respeito à serviços de conservação do sistema de ma-crodrenagem/boca de lobo.
Fuga de materialEntre os serviços mais solici-tados à Seman, os trabalhos de microdrenagem, como os que envolvem fuga de material, deso-bstrução de bueiros e limpeza de canais, demandam ações diárias de prevenção e reparo. Dentre os pontos críticos enfrentados pela Seman desde o início da gestão, é possível destacar a recuperação de toda a rede de drenagem da Praça Irmã Dulce, localizada no Largo de Roma, em abril deste ano. Por conta das fortes chuvas que atingiam Salvador à época, houve rompimento das redes de esgoto e de água potável do lu-gar, comprometendo o sistema
Seman executa 300 SeRviçoS de RecupeRação de Rede de dRenagemDescarte de resíduos, inclusive químicos, em qualquer lugar, causam sérios danos
de drenagem de águas pluviais no entorno da praça, resultando numa imensa cratera.De acordo com o engenheiro Ri-cardo Nascimento, da Roble Ser-viços, uma das empresas terceiri-zadas que executam os trabalhos da Seman, “o descarte irregular de lixo também compromete o bom funcionamento da rede. Parte da população joga resíduos em qualquer lugar, e isso acaba entupindo o sistema e ocasio-nando transtornos aos próprios cidadãos. Para se ter uma ideia, de cada 40 chamadas que recebe-mos, cerca de 20 ou até mesmo 30 são referentes a serviços de desobstrução”, revela.
Diversos fatores contribuem para o rompimento da rede. “É um problema que ocorre devido à pressão interna (implosão) por conta do aumento de volume nas manilhas. Os equipamentos tam-bém sofrem com a corrosão por produtos químicos jogados no es-goto, que terminam por afetar as manilhas de concreto, ocasionan-do o escape do material, resíduos descartados irregularmente, entre outros fatores. Buscando garantir maior conservação desses equipa-mentos, cada vez mais se utilizam manilhas feitas de uma liga de PVC mais resistente em lugar das estruturas de concreto já compro-metidas, que são retiradas durante a manutenção”, diz.Quando danificada, a estrutura da rede precisa ser recuperada imediatamente de forma a evi-tar maior comprometimento. “Quando a tubulação ou a ma-nilha se rompe ou é danificada, necessita de recomposição. Caso contrário, o material que ela comporta acaba espalhando-se por canais para onde não deve-riam ir, causando diversos pro-blemas, acabando por desaguar no mar”, explica o engenheiro.
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Já foram construídos ou recuperados cerca de 10 km de rede nos diversos bairros da cidade, num custo aproximado de R$ 3 milhões
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Réveillon de SalvadoR SeRá a maioR feSta de viRada de ano do paíS
Cinco de dias de programação, 300 artistas envolvidos e 23 shows rea-lizados entre os dias 28 de dezem-bro e 1º de janeiro, com expectativa de público de 1,3 milhão de pesso-as na Praça Cairu, no Comércio, espaço já consolidado para a festa de virada do ano na cidade. Estes e outros detalhes do Réveillon Sal-vador 2016 foram apresentados ontem pela Prefeitura, em coletiva de imprensa no Teatro Gregório de Mattos (TGM). Dentre os prin-cipais nomes na grade de progra-mação estão as bandas de pop rock Jota Quest, Capital Inicial e O Ra-ppa, a revelação Lucas e Orelha e as estrelas do axé Saulo, Ivete Sangalo, Durval Lélys, Daniela Mercury e Timbalada.Acompanhado do presidente da Empresa Salvador Turismo (Sal-tur), Isaac Edington, e dos repre-sentantes das empresas patroci-
São 23 showsenvolvendo 300 artistasde 28 de dezembro a1o de janeiro de 2016
nadoras Hapvida e Brasil Kirin, Mailda Pinheiro e Maurício Cafe-zeiro, respectivamente, o prefeito ACM Neto ressaltou que esta será a maior festa de virada de ano pú-blica e gratuita realizada no Brasil. “Tivemos o compromisso com o trade turístico de antecipar o lançamento do Réveillon Salva-dor 2016 para que fosse possível ter mais tempo para divulgação. Amanhã a Prefeitura do Salvador participará da feira internacional da Abav (Associação Brasileira de Agências de Viagem), que aconte-cerá em São Paulo e quando será feita a divulgação nacional da programação”, revelou.Segundo o prefeito, a intenção é de que a festa tenha amplitude e rapidamente seja conhecida no Brasil inteiro, atraindo assim mais visitantes à capital baiana na vira-da do ano e entrando na contra-
mão da crise que assola o país, ge-rando emprego e renda na cidade e potencializando Salvador como um dos principais destinos turís-ticos brasileiros. Além da grade de atrações, outras novidades apresentadas são a parceria com a Revista Quem para divulgação da festa e montagem do camaro-te institucional e a instalação do Food Park, área para food trucks (caminhões gastronômicos) com cardápios variados para o público.Na virada do ano, o público conta-rá com um verdadeiro espetáculo que englobará queima de fogos em 180°, projeção com mensagens de boas-vindas no Elevador Lacerda e palco da festa, além de conta-gem regressiva com espetáculo piromusical de 15 minutos e ou-tras surpresas. “Foi um verdadeiro quebra-cabeça para montar a gra-de de atrações, que teve à frente o
próprio prefeito ACM Neto. Mas vai valer a pena o resultado, que será uma festa da virada em Sal-vador mais bonita e emocionante, para marcar o Réveillon na capital baiana”, ressaltou Isaac Edington.
PatrOcinadOreSO Réveillon Salvador 2016 contará pela terceira vez com o patrocínio da Schin (Brasil Kirin) e, pela pri-meira vez, da empresa de saúde Hapvida. O prefeito ACM Neto ainda ressaltou que há cotas de patrocínio em aberto para a festa, que deverá ter um investimento de aproximadamente R$ 7 milhões. “É uma felicidade muito grande para a Hapvida participar de um even-to tão bonito como esse e, ao ver a apresentação, só me veio à cabeça a frase: ‘Só se vê na Bahia’”, salientou Mailda Ribeiro. “É um orgulho pa-trocinar pelo terceiro ano consecu-tivo o evento, principalmente neste momento de posicionamento da marca com o slogan ‘Do jeito que o povo gosta’. Agradeço mais uma vez à Prefeitura pela parceria”, co-mentou o representante da Brasil Kirin, Maurício Cafezeiro. FeStival de JazzSucesso na edição da festa de Ré-veillon de 2015, o Festival Salvador Jazz, realizado entre os dias 1º e 3 de janeiro no Largo do Farol da Barra, deverá ser confirmado pela Prefei-tura após negociação com o trade turístico. “Por conta da proximida-de entre a virada de ano e o Carna-val, que em 2016 acontecerá no iní-cio de fevereiro, estamos avaliando com o trade turístico o melhor pe-ríodo: se logo após o Réveillon mes-mo ou após o Carnaval. Em breve anunciaremos mais novidades”, en-cerrou o prefeito ACM Neto.
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A expectativa de público é de 1,3 milhão de pessoas na Praça Cairu, espaço já consolidado para a festa
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cultuRa e gaStRonomia animam pelouRinho, BaRRa e pituBaA programação do final de semana está bem diversificada e atende a todos os gostosEste final de semana será de muita música, exposição de arte, ativida-des infantis, entre outras atrações previstas para o Pelourinho Dia & Noite e o Viver Barra, dois impor-tantes projetos que andam atrain-do cada vez mais pessoas para ocupação dos espaços públicos. Isso sem contar na programação do Espaço Cultural da Barroqui-nha, do Teatro Gregório de Mat-tos e da Casa do Benin. E quem quiser uma farra gastronômica poderá contar com o Food Park, que levará os caminhões com o melhor da comida de rua à Praça Wilson Lins, na Pituba.
PelOurinhO dia & nOiteAtravés do trabalho realizado pela Fundação Gregório de Mattos (FGM), a Galeria a Céu Aberto expõe obras do artista Iraquitan Sá fotografadas por Saulo Kaiu-ma, todos os dias, até 31 outubro, no Terreiro de Jesus. Os visitantes podem conferir obras que retra-tam diversas fases do local, que completa 30 anos de tombamento como Patrimônio da Humanida-de pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciên-cia e a Cultura (Unesco). Ontem, das 19h às 21h, o grupo Resistência Poética movimentou as ruas, bares, e restaurantes do Pelourinho na ação Poesia no Pelô. O Música nas Esquinas começa as atividades hoje, das 18 às 19h, com performance do baixista Luciano Calazans. O músico vai apresentar o projeto “Baixo em Pauta”, que visa a interação entre o público e o instrumento, mostrando a sua im-portância e potência. Amanhã, das 19h às 20h30, o Grupo Preto Tipo A leva sam-ba para as ruas do Pelourinho, numa apresentação itinerante.
No domingo, é dia de Marcos Oliveira e Dupla de Chorinho, que vai se apresentar das 18 às 19h no Largo Cruz do Pascoal. Também domingo, das 11h30 às 12h30, vai ser realizada mais uma edição do Concertos nas Igrejas, na Igreja de São Pedro dos Cléri-gos, com a atuação da Orquestra de Violões da Ufba.Seguindo a tradição, a última sex-ta-feira do mês é dia da Roda de Samba no Largo de Santo Antô-nio. O projeto que é desenvolvido pelo Grupo Botequim acontece das 20 às 23h, e terá como convi-dada a banda de rap Matiiilha.
viver BarraO projeto Viver Barra, promo-vido pela Prefeitura através da Empresa Salvador Turismo (Sal-tur), segue com sua programação musical nesse final de semana, hoje e amanhã. O cair da noite de hoje começa com as apresenta-ções, às 17h30, no Deck do Forte Santa Maria, da guitarra, teclado e bateria de Paulo Primo, Bruno Aranha e Roberto Aranha. Na sequência, às 19h30, será a vez da
Flor Serena. Mais cedo, a partir das 11h, acontece a Feira Baiana de Artesanato com produções lo-cais, que se repete no dia seguin-te, também em razão do projeto.Amanhã, as apresentações come-çam pelo Largo do Farol, às 17h30, com a equipe composta por Paulo Primo, Rangel Menezes e Roberto Aranha, também com a formação da guitarra, teclado e bateria. Às 18h, as mostras circenses do Pi-colino ganham o Largo do Farol, atraindo famílias ao local. Nesse mesmo dia, já no Porto da Barra, a partir das 17h30, terá início o Música no Ponto com o trombone e o piano elétrico de Fred Dantas e Thiago Mendes; e, na sequência, às 19h30, o local dá destaque ao Quarteto Chorinho com Irma Fer-reira, Henrique Barreto, Reinan Proença e Lucas Paulo.
FOOd ParkA Praça Wilson Lins, na Pituba, recebe amanhã, das 14h às 22h, e no domingo, das 12h às 22h, a 5ª edição do Food Park Salvador. O evento é uma iniciativa da Asso-ciação de Food Trucks & Comi-
da de Rua da Bahia, comandada pelos chefs Gabriel Lobo e Ales-sandra Hattori, com patrocínio da Itubaína e apoio da Empresa Salvador Turismo (Saltur).
atraçõeS muSicaiSPara aqueles que gostam de ou-vir um som enquanto provam as delícias do evento, a programação diversificada promete animar a todos. A produtora Gabriela Ti-nôco, responsável pela grade, afir-ma que as atrações são pensadas para toda a família e para todos os gostos. Amanhã, a partir das 15h30, a cantora Renata Agapi-to abre a grade, seguida do Gru-po Levitar, que fará uma aula de forró no espaço e da banda U Tal do Xote, com um repertório re-cheado de xote, xaxado e forró pé de serra. No domingo, sobem ao palco as bandas De Maré, com o projeto SoteroPoliTimbres e a Vi-trola Baiana, que apresentam um show de ritmos como frevo, ijexá, rock, samba reggae e marchinhas carnavalescas. A partir das 20h, DJs se revezam nas pick-ups, en-cerrando as apresentações às 22h.
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O Pelourinho Dia & Noite é um importante projeto que atrai cada vez mais pessoas para ocupação das ruas
comeRcianteS ReceBem tReinamento SoBRe alimentoSParticiparam do curso 250 pessoas, entre artesãos, baianas, vendedores de souvenirA Secretaria Municipal de Or-dem Pública (Semop) iniciou ontem mais uma etapa do curso de capacitação oferecido a co-merciantes informais que atuam em Salvador. A iniciativa, em parceria com o Serviço Nacio-nal de Aprendizagem Comercial (SENAC) e Federação do Co-mércio, Bens e Serviços do Es-tado (Fecomércio-Ba), atenderá
seis turmas formadas por ven-dedores de alimentos e bebidas no Centro Histórico, entre as regiões do Elevador Lacerda até o Taboão, que receberão treina-mento de atendimento ao clien-te, comunicação oral, inglês bá-sico, além de noções de normas da vigilância sanitária, manipu-lação dos alimentos e legislação municipal.
Segundo a secretária da Semop, Rosemma Maluf, o curso serve para qualificar a mão de obra do comércio informal da região, oferecendo maior qualidade no serviço, ajudando a melho-rar também emprego e renda. “Muitos têm baixa escolaridade, pouca experiência e lidam com turistas de todo o mundo. Por isso, a ênfase do curso é no aten-
dimento de qualidade ao cliente”, salientou. De acordo com Irace-ma Mota, supervisora pedagógi-ca do Senac, os comerciantes de alimentos e bebidas passam por um trabalho mais lúdico e práti-co. “Assim, facilita o atendimen-to com interação, menos tensos, com objetivo de atender melhor os clientes de forma geral”, afir-mou Mota.
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SextA-feIRA25 De SetemBRO De 2015
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pRefeituRa entRega poSto de Saúde RefoRmado no SuBúRBio Em 2016, ficam prontas a USF Plataforma com mais três equipes e a UPA de ParipeMais uma unidade de saúde foi entregue completamente recu-perada pela Prefeitura, ontem, na comunidade de São Barto-lomeu, no Subúrbio Ferroviá-rio. Em funcionamento desde 2002, esta é a primeira vez que a Unidade de Saúde da Famí-lia (USF) Beira Mangue recebe intervenções estruturais como pintura, revisão hidráulica e elétrica e novos equipamentos. Na ocasião, o prefeito ACM Neto, acompanhado do secre-tário municipal da Saúde, José Antônio Rodrigues Alves, in-formou que esta é a 21ª de 25 unidades já recuperadas pela administração municipal na região e aproveitou para fazer um apelo ao governo do Estado para que coloque em funcio-namento pleno as Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) de Escada e Plataforma.
A USF Beira Mangue, que tem capacidade para atender oito mil pessoas, funciona nos andares térreo e subsolo e conta com qua-tro consultórios médicos, dois odontológicos (antes da reforma só havia um), sala de procedi-mentos, farmácia, sala de vacina, sanitários e recepção. De acordo com o secretário da Saúde, está em negociação com o proprietá-rio do imóvel a locação também do primeiro andar, o que possibi-litará a ampliação das instalações e atendimento para os moradores de São Bartolomeu e entorno.
A estrutura conta ainda com duas equipes de Saúde da Família, com-posta por médicos clínicos, enfer-meiros, técnicos de enfermagem, odontologistas, auxiliares de saú-de bucal e agentes comunitários. As equipes da USF Beira Man-gue estão entre as que receberam melhor avaliação em Salvador do Ministério da Saúde e da Univer-sidade Federal da Bahia (UFBA), na área de Saúde da Família. PriOridade O prefeito ACM Neto ressaltou que a saúde também é considera-
da prioridade na capital baiana e que a Prefeitura está investindo, este ano, 18% do orçamento mu-nicipal no setor. “Por ser o maior Distrito Sanitário da cidade, o Subúrbio foi escolhido para re-ceber o maior volume de investi-mentos. Até dezembro deste ano, o investimento é de mais de R$12 milhões em saúde na região. Em 2016, vamos entregar a USF Pla-taforma com mais três equipes e a UPA de Paripe, ampliando o atendimento médico para a po-pulação”, complementou.Sobre as UPAs de Plataforma e Escada, sob administração es-tadual, o prefeito pediu que o funcionamento dessas unidades fosse normalizado, minimizan-do o sofrimento da população por falta de atendimento. “Fica aqui o meu apelo para que o go-verno do Estado dê o mais rápi-do possível uma solução para a unidade de urgência e emergên-cia de Plataforma, que não dá mais para ficar fechada, como também peço para que haja mais compromisso com o fun-cionamento da UPA de Escada, que não atende com qualidade, deixando a população do Subúr-bio indignada”, desabafou Neto.
Em funcionamento desde 2002, esta é a primeira vez que a USF Beira Mangue recebe intervenções como pintura,
revisão hidráulica e elétrica e novos equipamentos
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DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA25 DE SETEMBRO DE 2015ANO XXVIII | N º 6.4296
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Criado pelo art. 82 da Lei nº 3.601, de 18 de fevereiro de 1986
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S U M Á R I O
EXECUTIVO 7LEIS 7
DECRETOS FINANCEIROS 7
DECRETOS NUMERADOS 9
DECRETOS SIMPLES 18
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 20
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 20
CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 24
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 24
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS 24
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 25
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SUCOM 25
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 27
SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 27
SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 28
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL - SINDEC 28
LICITAÇÕES 29SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 29
SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 29
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 29
EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 29
CONTRATOS 30GABINETE DO PREFEITO - GABP 30
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 30
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 33
EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 34
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 34
SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 35
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 36
EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 36
EDITAIS 37SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 37
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 41
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 42
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 42
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, ESPORTE E COMBATE À POBREZA - SEMPS 42
SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA
25 DE SETEMBRO DE 2015ANO XXVIII | N º 6.429 7
EXECUTIVO
LEIS
LEI Nº 8.914/2015
Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 8.460, de 23 de agosto de 2013, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA,
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Dê-se ao artigo 1º da 8.460, de 23 de agosto de 2013, a seguinte redação:
“Art. 1º Fica instituído o Sistema de Transparência, Controle Social e Participação Popular do Município de Salvador.
Parágrafo único. Subordinam-se ao regime desta Lei:
I - os órgãos públicos integrantes da administração direta dos Poderes Executivo e Legislativo;
II - as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas, direta ou indiretamente, pelo Município.” (NR)
Art. 2º Dê-se ao caput do artigo 9º da Lei 8.460/2013 a seguinte redação:
“Art. 9º Sem prejuízo da ampla publicidade dos atos municipais prevista nesta Lei e na Constituição da República, a Administração Municipal assegurará aos cidadãos:” (NR)
Art. 3º Altere-se a redação do inciso II e incluam-se os incisos III a XI ao artigo 9º da Lei 8.460/2013, com a seguinte redação:
“Art.9º................................................................................................ II - incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos instrumentos de planejamento municipal, dos projetos relativos ao uso e ocupação do solo, das alterações no plano diretor de desenvolvimento urbano, do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual;III - liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira em meio eletrônico de acesso público;IV - informações sobre contratações de bens, serviços e compras, desde o inteiro teor dos editais e do resultado da licitação, a modalidade adotada, as eventuais impugnações, o seu resultado, as excepcionais contratações por dispensa e inexigibilidade, os pareceres da Procuradoria Geral do Município, o inteiro teor de aditivos celebrados e a totalidade dos pagamentos realizados;V- acesso aos processos seletivos, desde o edital convocatório até o resultado e termos de contratação temporária, por excepcional interesse público, de estagiários; aos atos de nomeação dos cargos comissionados e funções gratificadas, dos processos autorizadores do pagamento de diárias, bem como da situação funcional de servidores estáveis e efetivos e agentes políticos, inclusive vencimentos de todas as categorias elencadas neste inciso e a forma detalhada de composição de cada remuneração;VI - possibilidade de acompanhamento de todas as proposições em trâmite na Câmara Municipal em tempo real, desde o seu protocolo até a sua aprovação ou rejeição, devendo constar a autoria do projeto, o seu percurso regimental, os pareceres e votos de cada edil nas comissões, sendo identificado o relator responsável e a data precisa em que fora designado;VII - informações sobre a ordem do dia da Câmara Municipal, projetos em tramitação, presença dos vereadores no plenário em cada sessão ordinária, especial, extraordinária, solene, nas reuniões das comissões, audiências públicas, e outras atividades inerentes ao exercício do mandato municipal, eventuais justificativa por ausências apresentadas pelo edil, bem como a forma detalhada de utilização da verba de representação e das demais vantagens garantidas ao mandato pela legislação municipal;VIII- acesso ao cadastro da dívida ativa e à lista dos precatórios judiciais, com informações acerca dos devedores e credores do Município, devidamente individualizados com os respectivos valores de seus débitos ou créditos;IX- a completa identificação dos pedidos de remissão e anistia fiscal, parcelamento de débitos tributários, incentivos fiscais, transferência do direito de construir, outorga onerosa do direito de construir, concessão de direito real de uso, concessão de uso especial para fins de moradia, alvarás e licenças municipais de qualquer natureza, inclusive constando todos os pareceres da Procuradoria Geral do Município e o inteiro teor da decisão da autoridade competente, devidamente fundamentada;X- acesso ao inteiro teor de todas as leis municipais, decretos, portarias, resoluções, instruções e demais atos normativos e regulamentares, com sistema de busca que garanta a sua identificação em razão do número do ato, da data de sua edição, da sua ementa ou tema;XI - acesso à integralidade das contas anuais prestadas pelo Poder Executivo Municipal e pela Mesa da Câmara de Vereadores.” (NR)
Art. 4º V E T A D O
Art. 5º V E T A D O
Art. 6º V E T A D O
Art. 7º V E T A D O
Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 24 de setembro de 2015.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe de Gabinete do Prefeito
BRUNO SOARES REISSecretário Municipal de Promoção Social,
Esporte e Combate à Pobreza
DECRETOS FINANCEIROS
DECRETO Nº 26.490 de 24 de setembro de 2015
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Salvador referente ao segundo quadrimestre de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e devidamente autorizado pelo art. 52 da Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto nos artigos 54 e 55 da Lei Complementar Nº 101, de 04 de maio de 2000,
DECRETA:
Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal - RGF referente à publicação do segundo quadrimestre de 2015, que com este se publica.
§ 1º O Relatório de Gestão Fiscal contém demonstrativos comparativos com os limites de que trata a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, dos seguintes montantes: despesa com pessoal, dívida consolidada líquida, concessão de garantias, operações de crédito, e simplificado.
§ 2º O RGF foi elaborado de acordo com a Portaria nº 637, de 2012, da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, que aprovou a 6ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais.
§ 3º Os demonstrativos que compõem o RGF foram elaborados no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda, pela Coordenadoria de Contabilidade da DGTM, a partir das informações registradas no Sistema Integrado de Planejamento e de Gestão Fiscal - SIGEF, pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Art. 2º A Secretaria Municipal da Fazenda disponibilizará o presente relatório na Internet, no seguinte endereço: http://transparencia.sefaz.salvador.ba.gov.br.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 24 de setembro de 2015.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO Chefe de Gabinete do Prefeito
LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA Chefe da Casa Civil
PAULO GANEM SOUTO Secretário Municipal da Fazenda
ROSEMMA BURLACCHINI MALUF Secretária Municipal de Ordem Pública
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO Secretário Municipal de Gestão
GUILHERME CORTIZO BELLINTANI Secretário Municipal da Educação
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES Secretário Municipal da Saúde
ANDRÉ MOREIRA FRAGA Secretário Cidade Sustentável
FÁBIO RIOS MOTA Secretário Municipal de Mobilidade
BRUNO SOARES REIS Secretário Municipal de Promoção Social,
Esporte e Combate à Pobreza
MARCÍLIO DE SOUZA BASTOS Secretário Municipal de Manutenção da Cidade
SILVIO DE SOUSA PINHEIRO Secretário Municipal de Urbanismo
ÉRICO PINA MENDONÇA JÚNIOR Secretário Municipal de Cultura e Turismo
ANDREA ALMEIDA MENDONÇA Secretária Municipal de Desenvolvimento,
Trabalho e Emprego
PAULO SÉRGIO DE NORONHA FONTANA Secretário Municipal da Infraestrutura,
Habitação e Defesa Civil
IVETE ALVES DO SACRAMENTO Secretária Municipal da Reparação
ANEXO AO DECRETO Nº 26.490/2015
R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL LIQUIDADAS INSCRITAS EMRESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS ¹(a) (b)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 2.683.240.291,26 - Pessoal Ativo 1.697.381.184,19 Pessoal Inativo e Pensionistas 748.238.077,67 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§1º do art. 18 da LRF) 237.621.029,40
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§1º do art. 19 da LRF) (II) 465.007.343,71 - Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 461.157,46 Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 11.006.037,78 Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 1.679.073,74 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 451.861.074,73
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 2.218.232.947,55 -
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 4.933.494.545,04 -DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (IIIa + IIIb) 2.218.232.947,55 44,96%LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 2.664.087.054,32 54,00%LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 2.530.882.701,61 51,30%LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 2.397.678.348,89 48,60%
no caso de cancelamento podem ser excluídos.
¹ Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL
de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
MUNICÍPIO DO SALVADORSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDADIRETORIA GERAL DO TESOURO MUNICIPAL - COORDENADORIA DE CONTABILIDADERELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALMAIO A AGOSTO DE 2015
RGF - Anexo 1 (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "a")
FONTE: Sistema Sigef, Unidade Responsável: CCT - Coordenadoria de Contabilidade, Emissão: 11/09/2015, às 11:00:45, Assinado Digitalmente no dia 12/09/2015.
DESPESAS EXECUTADAS(Últimos 12 Meses)
SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA25 DE SETEMBRO DE 2015ANO XXVIII | N º 6.4298
Em Reais
SALDO DODÍVIDA CONSOLIDADA EXERCÍCIO Até o 1º Até o 2º Até o 3º
ANTERIOR Quadrimestre Quadrimestre QuadrimestreDÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 2.196.281.575,76 2.099.202.424,65 2.057.762.653,30 -
Dívida Mobiliária - - - Dívida Contratual 1.592.710.022,17 1.545.390.494,30 1.503.950.722,95 -
Interna 1.592.710.022,17 1.545.390.494,30 1.503.950.722,95 Externa - - -
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e não pagos
395.270.764,13 345.511.140,89 345.511.140,89
Outras Dívidas 208.300.789,46 208.300.789,46 208.300.789,46 DEDUÇÕES (II) ¹ 772.708.753,07 1.048.523.329,12 931.841.122,56 -
Disponibilidade de Caixa Bruta 962.875.846,44 1.204.337.487,76 1.090.272.533,78 Demais Haveres Financeiros 1.405.044,50 1.405.044,50 1.405.044,50 (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 191.572.137,87 157.219.203,14 159.836.455,72
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II) 1.423.572.822,69 1.050.679.095,53 1.125.921.530,74 - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 4.684.390.600,05 4.863.917.812,02 4.933.494.545,04 % DA DC SOBRE A RCL (I / RCL) 46,89% 43,16% 41,71% -% DA DCL SOBRE A RCL (III / RCL) 30,39% 21,60% 22,82% -
5.920.193.454,05 5.328.174.108,64
DÍVIDA CONTRATUAL (IV) = (V + VI + VII + VIII) 1.592.710.022,17 1.545.390.494,30 1.503.950.722,95 - DÍVIDA DE PPP (V) - PARCELAMENTO DE DÍVIDAS (VI) 1.564.718.119,15 1.517.754.657,32 1.476.836.620,65 -
De Tributos 709.462.130,37 678.146.044,12 645.925.952,68 De Contribuições Sociais 681.723.770,30 670.492.338,68 661.021.550,62 -
Previdenciárias 662.878.275,86 651.796.246,34 642.479.266,02 Demais Contribuições Sociais 18.845.494,44 18.696.092,34 18.542.284,60
Do FGTS 124.404.498,18 122.055.792,82 119.660.529,49 Com Instituição Não Financeira 49.127.720,30 47.060.481,70 50.228.587,86
DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII) 27.991.209,38 27.635.143,34 27.113.408,66 - Interna 27.991.209,38 27.635.143,34 27.113.408,66 Externa - -
DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII) 693,64 693,64 693,64
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 233.487.874,08 233.487.874,08 233.487.874,08 INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - - - DEPÓSITOS 35.078.083,63 35.078.083,63 35.078.083,63 RP NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - - - - ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO -
SALDO DODÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA EXERCÍCIO Até o 1º Até o 2º Até o 3º
ANTERIOR Quadrimestre Quadrimestre QuadrimestreDÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX) 9.938.555.543,61 9.938.555.543,61 9.938.555.543,61 -
Passivo Atuarial 9.937.744.594,36 9.937.744.594,36 9.937.744.594,36 Outras Dívidas 810.949,25 810.949,25 810.949,25
DEDUÇÕES (X) ¹ 31.970.123,40 64.845.311,99 77.029.109,23 - Disponibilidade de Caixa Bruta 32.070.141,58 64.945.330,17 77.129.127,41 Investimentos - - - Demais Haveres Financeiros - - - (-) Restos a Pagar Processados 100.018,18 100.018,18 100.018,18
OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC 8.562.413,14 8.562.413,14 8.562.413,14 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X) 9.906.585.420,21 9.873.710.231,62 9.861.526.434,38 -
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 120%LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 108%
DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL
MUNICÍPIO DO SALVADORSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDADIRETORIA GERAL DO TESOURO MUNICIPAL - COORDENADORIA DE CONTABILIDADERELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta somada aos Demais Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da "Insuficiência Financeira", das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada - DC. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um "-" (traço) nessa linha.
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALMAIO A AGOSTO DE 2015
RGF - Anexo 2 (LRF, Art. 55, inciso I, alíneas "b")
FONTE: Sistema Sigef, Unidade Responsável: CCT - Coordenadoria de Contabilidade, Emissão: 11/09/2015, às 11:00:45, Assinado Digitalmente no dia 12/09/2015.
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
REGIME PREVIDENCIÁRIO
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015
R$ 1,00SALDO DO
GARANTIAS CONCEDIDAS EXERCÍCIO Até o 1º Até o 2º Até o 3ºANTERIOR Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre
EXTERNAS (I) - - - - Aval ou Fiança em Operações de Crédito - Outras Garantias nos Termos da LRF ¹ -
INTERNAS (II) - - - - Aval ou Fiança em Operações de Crédito - Outras Garantias nos Termos da LRF ¹ -
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II) - - - - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 4.684.390.600,05 4.863.917.812,02 4.933.494.545,04 - % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL 0,00% 0,00% 0,00% -LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22% 1.030.565.932,01 1.070.061.918,64 1.085.368.799,91 - LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 19,8% 927.509.338,81 963.055.726,78 976.831.919,92 -
SALDO DOCONTRAGARANTIAS RECEBIDAS EXERCÍCIO Até o 1º Até o 2º Até o 3º
ANTERIOR Quadrimestre Quadrimestre QuadrimestreEXTERNAS (V) - - - -
Aval ou Fiança em Operações de Crédito - Outras Garantias nos Termos da LRF ¹ -
INTERNAS (VI) - - - - Aval ou Fiança em Operações de Crédito - Outras Garantias nos Termos da LRF ¹ -
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V + VI) - - - -
¹ Inclui garantias concedidas por meio de Fundos.
FONTE: Sistema Sigef, Unidade Responsável: CCT - Coordenadoria de Contabilidade, Emissão: 11/09/2015, às 11:00:45, Assinado Digitalmente no dia 12/09/2015.
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALMAIO A AGOSTO DE 2015
RGF - Anexo 3 (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015
MEDIDAS CORRETIVAS:
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
MUNICÍPIO DO SALVADORSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDADIRETORIA GERAL DO TESOURO MUNICIPAL - COORDENADORIA DE CONTABILIDADERELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
R$ 1,00
No Até oOPERAÇÕES DE CRÉDITO Quadrimestre Quadrimestre
de Referência de Referência(a)
SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I) - - Mobiliária - -
InternaExterna
Contratual - - Interna - -
Abertura de CréditoAquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro - -
Derivadas de PPPDemais Aquisições Financiadas
Antecipação de Receita - - Pela Venda a Termo de Bens e ServiçosDemais Antecipações de Receita
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)Outras Operações de Crédito
Externa - -
NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) - - Parcelamentos de Dívidas - -
De TributosDe Contribuições Sociais - -
PrevidenciáriasDemais Contribuições Sociais
Do FGTSMelhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e PatrimonialPrograma de Iluminação Pública - RELUZOutras Operações de Crédito Não Sujeitas ao Limite
% SOBREA RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 4.933.494.545,04 -OPERAÇÕES VEDADAS - 0,00%
Do Período de Referência (III) 0,00%De Períodos Anteriores ao de Referência 0,00%
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + III) - 0,00% LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS
789.359.127,21 16,00%
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 14,4% 710.423.214,49 14,40%OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00%
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
345.344.618,15 7,00%
TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa) - -
VALOR REALIZADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALMAIO A AGOSTO DE 2015
RGF - Anexo 4 (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")
MUNICÍPIO DO SALVADORSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDADIRETORIA GERAL DO TESOURO MUNICIPAL - COORDENADORIA DE CONTABILIDADERELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
VALOR
Notas:¹ Para fins de contratação de operação de crédito, verificadas pela STN/ COPEM segundo o Manual para Instrução de Pleitos, serão consideradas no cálculo do limite as operações que pressupõem ingresso financeiro.
FONTE: Sistema Sigef, Unidade Responsável: CCT - Coordenadoria de Contabilidade, Emissão: 11/09/2015, às 11:00:45, Assinado Digitalmente no dia 12/09/2015.
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES
R$ 1,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDAReceita Corrente líquida 4.933.494.545,04
DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCLDespesa Total com Pessoal - DTP 2.218.232.947,55 44,96%Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 54% 2.664.087.054,32 54,00%Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 51,3% 2.530.882.701,61 51,30%
DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCLDívida Consolidada Líquida 1.125.921.530,74 -22,82%Limite Definido por Resolução do Senado Federal 5.920.193.454,05 120,00%
GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCLTotal das Garantias Concedidas - 0,00%Limite Definido por Resolução do Senado Federal 1.085.368.799,91 22,00%
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCLOperações de Crédito Internas e Externas - 0,00%Operações de Crédito por Antecipação da Receita - 0,00%Limite Definido por Resolução do Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 789.359.127,21 16,00%Limite Definido por Resolução do Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 345.344.618,15 7,00%
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
MUNICÍPIO DO SALVADORSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDADIRETORIA GERAL DO TESOURO MUNICIPAL - COORDENADORIA DE CONTABILIDADERELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE
FONTE: Sistema Sigef, Unidade Responsável: CCT - Coordenadoria de Contabilidade, Emissão: 11/09/2015, às 11:00:45, Assinado Digitalmente no dia 12/09/2015.
LRF, art. 48 - Anexo 6
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALMAIO A AGOSTO DE 2015
DECRETO Nº 26.491 de 24 de setembro de 2015
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da
unidade orçamentária, na forma que indica e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade
com o § único do artigo 29 da Lei nº 8.676, de 07 de outubro de 2014, Lei nº 8.725, de 30 de dezembro
de 2014, Decreto nº 25.785, de 06 de janeiro de 2015, Decreto nº 25.792, de 19 de janeiro de 2015 e
Decreto n° 25.790, de 09 de janeiro de 2015;
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2015, da unidade
orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto.
SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA
25 DE SETEMBRO DE 2015ANO XXVIII | N º 6.429 9
Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de
Orçamento, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 24 de setembro de 2015.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO
Prefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
Chefe de Gabinete do Prefeito
LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA
Chefe da Casa Civil
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPÉRIO
Secretário Municipal de Gestão
PAULO GANEM SOUTO
Secretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 26.491/2015
PREFEITURA MUN. DE SALVADOR ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ANEXO AO DECRETO N°
PAG: 01
ÓRGÃO / UNIDADE
PROJETO /ATIVIDADE
ELEMENTODE DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
Valores em R$ 1,00
270002-SEFAZ 04.122.0015.2001 3.3.90.37 0.1.00 90.000
04.122.0015.2001 3.3.90.39 0.1.00 90.000
SUB-TOTAL 90.000 90.000
TOTAL GERAL 90.000 90.000
26.491/2015
DECRETO Nº 26.492 de 24 de setembro de 2015
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da
unidade orçamentária, na forma que indica e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade
com o § único do artigo 29 da Lei nº 8.676, de 07 de outubro de 2014, Lei nº 8.725, de 30 de dezembro
de 2014, Decreto nº 25.785, de 06 de janeiro de 2015, Decreto nº 25.792, de 19 de janeiro de 2015 e
Decreto n° 25.790, de 09 de janeiro de 2015;
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2015, da unidade
orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto.
Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de
Orçamento, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 24 de setembro de 2015.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO
Prefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
Chefe de Gabinete do Prefeito
LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA
Chefe da Casa Civil
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO
Secretário Municipal de Gestão
PAULO GANEM SOUTO
Secretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 26.492/2015
PREFEITURA MUN. DE SALVADOR ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ANEXO AO DECRETO N°
PAG: 01
ÓRGÃO / UNIDADE
PROJETO /ATIVIDADE
ELEMENTODE DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
Valores em R$ 1,00
216102-SPM 04.122.0015.2000 3.1.90.08 0.1.00 1.290
04.122.0015.2000 3.1.90.11 0.1.00 1.290
SUB-TOTAL 1.290 1.290
TOTAL GERAL 1.290 1.290
26.492/2015
DECRETO Nº 26.493 de 24 de setembro de 2015
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito
Adicional Suplementar, na forma que indica e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente
autorizado pelo Decreto nº 25.785, de 06 de janeiro de 2015, Decreto nº 25.792, de 19 de janeiro de
2015, Decreto n° 25.790, de 09 de janeiro de 2015, Lei nº 8.725, de 30 de dezembro de 2014 e Lei
Orçamentária Anual nº 8.738, de 30 de dezembro de 2014, em seu art. 6º, inciso III.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Adicional Suplementar,
no valor de R$ 512.000,00 (quinhentos e doze mil reais), na unidade orçamentária indicada no anexo
integrante a este Decreto.
Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de
Orçamento, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 24 de setembro de 2015.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO
Prefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
Chefe do Gabinete de Prefeito
LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA
Chefe da Casa Civil
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPÉRIO
Secretário Municipal de Gestão
PAULO GANEM SOUTO
Secretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 26.493/2015
PREFEITURA MUN. DE SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ANEXO AO DECRETO N°
PAG: 01
ÓRGÃO /
UNIDADE
PROJETO /
ATIVIDADE
ELEMENTO
DE DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
Valores em R$ 1,00
301110-FMS 10.302.0011.1105 4.4.90.51 0.1.02 127.100
10.302.0011.2106 3.3.90.39 0.1.02 13.400
10.302.0028.2093 4.4.90.51 0.1.02 371.500
10.302.0011.1345 3.3.90.39 0.1.00 13.400
10.302.0011.1345 4.4.90.51 0.1.00 498.600
SUB-TOTAL 512.000 512.000
TOTAL GERAL 512.000 512.000
26.493/2015
DECRETOS NUMERADOS
DECRETO Nº 26.494 de 24 de setembro de 2015
Estabelece os quadros de pessoal dos órgãos da
Administração Direta da Prefeitura do Salvador.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições e com fundamento no art. 2º da Lei n.º 8.909 de 16 de setembro de 2015,
DECRETA:
SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA25 DE SETEMBRO DE 2015ANO XXVIII | N º 6.42910
Art.1º Os quadros de pessoal dos órgãos da Administração Direta do Município ficam
estabelecidos na conformidade dos Anexos I a XVII deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 24 de setembro de 2015.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO Chefe de Gabinete do Prefeito
LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA Chefe da Casa Civil
PAULO GANEM SOUTO Secretário Municipal da Fazenda
ROSEMMA BURLACCHINI MALUF Secretária Municipal de Ordem Pública
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO Secretário Municipal de Gestão
GUILHERME CORTIZO BELLINTANI Secretário Municipal da Educação
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES Secretário Municipal da Saúde
ANDRÉ MOREIRA FRAGA Secretário Cidade Sustentável
FÁBIO RIOS MOTA Secretário Municipal de Mobilidade
BRUNO SOARES REIS Secretário Municipal de Promoção Social,
Esporte e Combate à Pobreza
MARCÍLIO DE SOUZA BASTOS Secretário Municipal de Manutenção da Cidade
SILVIO DE SOUSA PINHEIRO Secretário Municipal de Urbanismo
ÉRICO PINA MENDONÇA JÚNIOR Secretário Municipal de Cultura e Turismo
ANDREA ALMEIDA MENDONÇA Secretária Municipal de Desenvolvimento,
Trabalho e Emprego
PAULO SÉRGIO DE NORONHA FONTANA Secretário Municipal da Infraestrutura,
Habitação e Defesa Civil
IVETE ALVES DO SACRAMENTO Secretária Municipal da Reparação
ANEXO I
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR - CASA CIVIL
QUADRO DE PESSOAL
Cargos Efetivos:
DENOMINAÇÃO DO CARGO LOTAÇÃO
Especialista em Políticas Públicas 7
Especialista em Políticas Públicas
Analista de Gestão Pública Municipal 9
Analista em Arquivologia
Analista em Biblioteconomia
Analista em Comunicação
Analista em Comunicação Visual
Analista em Contabilidade Financeira
Analista em Desenvolvimento da Administração Municipal
Analista em Estatística
Analista em Gestão de Pessoas
Analista em Serviços Administrativos
Analista em Suprimentos
Analista de Desenvolvimento Sociocultural Municipal 2
Analista em Pedagogia
Analista em Sociologia
Técnico em Infraestrutura e Serviços Municipais 1
Técnico em Segurança do Trabalho
TOTAL 22
Cargos Efetivos:
GRUPO SAÚDE
DENOMINAÇÃO DO CARGO LOTAÇÃO
Profissional de Atendimento Integrado 1
Assistente Social
TOTAL 1
Cargos em extinção por vacância:
DENOMINAÇÃO DO CARGO LOTAÇÃO
Advogado I 1
Técnico Administrativo Municipal 2
Técnico Administrativo
Técnico em Contabilidade
TOTAL 3
ANEXO II
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR - GABINETE DO PREFEITO - GABP
QUADRO DE PESSOAL
Cargos Efetivos:
DENOMINAÇÃO DO CARGO LOTAÇÃO
Especialista em Políticas Públicas 21
Especialista em Políticas Públicas
Analista de Gestão Pública Municipal 103
Analista em Arquivologia
Analista em Biblioteconomia
Analista em Comunicação
Analista em Comunicação Visual
Analista em Contabilidade Financeira
Analista em Desenvolvimento da Administração Municipal
Analista em Estatística
Analista em Gestão de Pessoas
Analista em Serviços Administrativos
Analista em Suprimentos
Analista de Desenvolvimento Sociocultural Municipal 2
Analista em Pedagogia
Analista em Sociologia
Técnico em Infraestrutura e Serviços Municipais 1
Técnico em Segurança do Trabalho
TOTAL 126
Cargos Efetivos:
GRUPO SAÚDE
DENOMINAÇÃO DO CARGO LOTAÇÃO
Profissional de Atendimento Integrado 2
Assistente Social
TOTAL 2
Cargos em extinção por vacância:
DENOMINAÇÃO DO CARGO LOTAÇÃO
Advogado I 2
Agente de Supervisão de Obras e Serviços 1
Agente de Supervisão de Obras e Serviços
Agente de Suporte Operacional e Administrativo 41
Agente de Suporte Administrativo
Agente de Suporte Operacional
Agente de Suporte Operacional de Serviços
Operador de Máquinas e Veículos
Técnico Administrativo Municipal 86
Técnico Administrativo
Técnico em Contabilidade
TOTAL 130
SALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA25 DE SETEMBRO DE 2015
ANO XXVIII | N º 6.429 11ANEXO III
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR - SEMGE
QUADRO DE PESSOAL
Cargos Efetivos:
DENOMINAÇÃO DO CARGO LOTAÇÃO
Especialista em Políticas Públicas 21
Especialista em Políticas Públicas
Analista de Gestão Pública Municipal 43
Analista em Arquivologia
Analista em Biblioteconomia
Analista em Comunicação
Analista em Comunicação Visual
Analista em Contabilidade Financeira
Analista em Desenvolvimento da Administração Municipal
Analista em Estatística
Analista em Gestão de Pessoas
Analista em Serviços Administrativos
Analista em Suprimentos
Analista de Desenvolvimento Sociocultural Municipal 2
Analista em Instrutoria em Desenvolvimento Comunitário
Analista em Pedagogia
Analista em Sociologia
Técnico em Infraestrutura e Serviços Municipais 1
Técnico em Segurança do Trabalho
TOTAL 66
Cargos Efetivos:
GRUPO SAÚDE
DENOMINAÇÃO DO CARGO LOTAÇÃO
Profissional de Atendimento Integrado 30
Assistente Social
Enfermeiro
Farmacêutico
Fisioterapeuta
Médico
Nutricionista
Odontólogo
Psicólogo
TOTAL 30
Cargos em extinção por vacância:
DENOMINAÇÃO DO CARGO LOTAÇÃO
Advogado I 1
Agente de Suporte Operacional e Administrativo 9
Agente de Suporte Administrativo
Agente de Suporte Operacional
Agente de Suporte Operacional de Serviços
Operador de Máquinas e Veículos
Técnico Administrativo Municipal 44
Técnico Administrativo
Técnico em Contabilidade
TOTAL 54
ANEXO IV
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR - SEFAZ
QUADRO DE PESSOAL
Cargos Efetivos:
DENOMINAÇÃO DO CARGO LOTAÇÃO
Especialista em Políticas Públicas 21
Especialista em Políticas Públicas
Analista de Planejamento, Infraestrutura e Obras Públicas Municipais 8
Analista de Planejamento, Infraestrutura e Obras Públicas
Analista de Gestão Pública Municipal 94
Analista em Arquivologia
Analista em Biblioteconomia
Analista em Comunicação
Analista em Comunicação Visual
Analista em Contabilidade Financeira
Analista em Desenvolvimento da Administração Municipal
Analista em Estatística
Analista em Gestão de Pessoas
Analista em Serviços Administrativos
Analista em Suprimentos
Analista de Desenvolvimento Sociocultural Municipal 2
Analista em Pedagogia
Analista em Sociologia
Analista Fazendário 55
Administração Tributária
Imobiliária
Auditor Fiscal 162
Administração Tributária
Tecnologia da Informação
Auditor Interno 40
Auditor Interno
Técnico em Infraestrutura e Serviços Municipais 3
Técnico em Agrimensura
Técnico em Edificações
Técnico em Segurança do Trabalho
Agente Fazendário 217
Assistente Fazendário
Assistente de Tributação
TOTAL 601
Cargos Efetivos:
GRUPO SAÚDE
DENOMINAÇÃO DO CARGO LOTAÇÃO
Profissional de Atendimento Integrado 2
Assistente Social
TOTAL 2
Cargos em extinção por vacância:
DENOMINAÇÃO DO CARGO LOTAÇÃO
Agente de Suporte Operacional e Administrativo 8
Agente de Suporte Administrativo
Agente de Suporte Operacional
Agente de Suporte Operacional de Serviços
Operador de Máquinas e Veículos
Auditor de Tributos e Rendas Municipais I 6
Técnico Administrativo Municipal 1
Técnico Administrativo
Técnico em Contabilidade
TOTAL 15
SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA25 DE SETEMBRO DE 2015ANO XXVIII | N º 6.42912
ANEXO V
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR - SMED
QUADRO DE PESSOAL
Cargos Efetivos:
DENOMINAÇÃO DO CARGO LOTAÇÃO
Especialista em Políticas Públicas 21
Especialista em Políticas Públicas
Analista de Planejamento, Infraestrutura e Obras Públicas Municipais 2
Analista de Planejamento, Infraestrutura e Obras Públicas
Analista de Gestão Pública Municipal 98
Analista em Arquivologia
Analista em Biblioteconomia
Analista em Comunicação
Analista em Comunicação Visual
Analista em Contabilidade Financeira
Analista em Desenvolvimento da Administração Municipal
Analista em Estatística
Analista em Gestão de Pessoas
Analista em Serviços Administrativos
Analista em Suprimentos
Analista de Desenvolvimento Sociocultural Municipal 33
Analista em Pedagogia
Analista em Sociologia
Analista em Instrutoria em Desenvolvimento Comunitário
Técnico em Infraestrutura e Serviços Municipais 1
Técnico em Segurança do Trabalho
TOTAL 144
Cargos Efetivos:
GRUPO SAÚDE
DENOMINAÇÃO DO CARGO LOTAÇÃO
Profissional de Atendimento Integrado 2
Assistente Social
Nutricionista
Psicólogo
TOTAL 2
Cargos Efetivos:
CARGOS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL
MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
CATEGORIA FUNCIONAL: PROFESSOR
NÍVEL DENOMINAÇÃO DO CARGO LOTAÇÃO
1 Professor Municipal 4500
2 Professor Municipal 4500
3 Professor Municipal 200
4 Professor Municipal 100
TOTAL 9300
QUADRO SUPLEMENTAR
Cargos Efetivos:
CARGOS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL
MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
CATEGORIA FUNCIONAL: PROFESSOR
NÍVEL DENOMINAÇÃO DO CARGO LOTAÇÃO
1 Professor Municipal 88
2 Professor Municipal 23
3 Professor Municipal 2
TOTAL 113
Cargos Efetivos:
CARGOS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL
MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
CATEGORIA FUNCIONAL: COORDENADOR PEDAGÓGICO
NÍVEL DENOMINAÇÃO DO CARGO LOTAÇÃO
1 Coordenador Pedagógico 851
2 Coordenador Pedagógico 400
3 Coordenador Pedagógico 70
4 Coordenador Pedagógico 30
TOTAL 1351
Cargos em extinção por vacância:
DENOMINAÇÃO DO CARGO LOTAÇÃO
Agente de Supervisão de Obras e Serviços 7
Agente de Supervisão de Obras e Serviços
Agente de Suporte Operacional e Administrativo 483
Agente de Suporte Administrativo
Agente de Suporte de Serviços de Copa e Cozinha
Agente de Suporte Operacional
Agente de Suporte Operacional de Serviços
Operador de Máquinas e Veículos
Auxiliar de Ensino Primário I 1
Operador de Microcomputador e Periférico I 4
Regente de Ensino Profissionalizante I 1
Regente de Ensino Profissionalizante II 1
Técnico Administrativo Municipal 300
Técnico Administrativo
Técnico em Contabilidade
TOTAL 797
ANEXO VI
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR - SMS
QUADRO DE PESSOAL
Cargos Efetivos:
DENOMINAÇÃO DO CARGO LOTAÇÃO
Especialista em Políticas Públicas 10
Especialista em Políticas Públicas
Analista de Planejamento, Infraestrutura e Obras Públicas Municipais 3
Analista de Planejamento, Infraestrutura e Obras Públicas
Analista de Gestão Pública Municipal 38
Analista em Arquivologia
Analista em Biblioteconomia
Analista em Comunicação
Analista em Comunicação Visual
Analista em Contabilidade Financeira
Analista em Desenvolvimento da Administração Municipal
Analista em Estatística
Analista em Gestão de Pessoas
Analista em Serviços Administrativos
Analista em Suprimentos
Analista de Desenvolvimento Sociocultural Municipal 2
Analista em Pedagogia
Analista em Sociologia
Técnico em Infraestrutura e Serviços Municipais 1
Técnico em Segurança do Trabalho
TOTAL 54
Cargos Efetivos:
GRUPO SAÚDE
DENOMINAÇÃO DO CARGO LOTAÇÃO
Agente Comunitário de Saúde 1816
SALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA25 DE SETEMBRO DE 2015
ANO XXVIII | N º 6.429 13 Agente Comunitário de Saúde
Agente de Combate as Endemias 2200
Agente de Combate as Endemias
Auxiliar em Serviços de Saúde 200
Auxiliar em Saúde Bucal
Cuidador em Saúde
Oficineiro
Técnico em Serviços de Saúde 1993
Técnico em Enfermagem
Técnico em Laboratório
Técnico em Nutrição
Técnico em Radiologia
Técnico em Saúde Ambiental
Técnico em Saúde Bucal
Profissional de Atendimento Integrado 3864
Assistente Social
Biólogo
Educador Físico
Enfermeiro
Engenheiro Sanitarista
Farmacêutico
Farmacêutico Bioquímico
Fisioterapeuta
Fonoaudiólogo
Médico
Médico Veterinário
Nutricionista
Odontólogo
Psicólogo
Químico
Terapeuta Ocupacional
Fiscal de Controle Sanitário 300
Fiscal de Controle Sanitário Arquiteto
Fiscal de Controle Sanitário Biólogo
Fiscal de Controle Sanitário Biomédico
Fiscal de Controle Sanitário Enfermeiro
Fiscal de Controle Sanitário Engenheiro Civil
Fiscal de Controle Sanitário Engenheiro Químico
Fiscal de Controle Sanitário Engenheiro Sanitarista
Fiscal de Controle Sanitário Farmacêutico
Fiscal de Controle Sanitário Farmacêutico Bioquímico
Fiscal de Controle Sanitário Físico
Fiscal de Controle Sanitário Fisioterapeuta
Fiscal de Controle Sanitário Médico
Fiscal de Controle Sanitário Médico Veterinário
Fiscal de Controle Sanitário Nutricionista
Fiscal de Controle Sanitário Odontólogo
Fiscal de Controle Sanitário Químico
Sanitarista 96
Sanitarista
Auditor em Saúde Pública 75
Auditor Contábil
Auditor Enfermeiro
Auditor Farmacêutico
Auditor Médico
Auditor Odontólogo
TOTAL 10544
Cargos em extinção por vacância:
DENOMINAÇÃO DO CARGO LOTAÇÃO
Advogado II 1
Agente de Suporte Operacional e Administrativo 92
Agente de Suporte Administrativo
Agente de Suporte Operacional
Agente de Suporte Operacional de Serviços
Operador de Máquinas e Veículos
Técnico Administrativo Municipal 203
Técnico Administrativo
Técnico em Contabilidade
TOTAL 296
ANEXO VII
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR - PGMS
QUADRO DE PESSOAL
Cargos Efetivos:
DENOMINAÇÃO DO CARGO LOTAÇÃO
Especialista em Políticas Públicas 10
Especialista em Políticas Públicas
Analista de Gestão Pública Municipal 23
Analista em Arquivologia
Analista em Biblioteconomia
Analista em Comunicação
Analista em Comunicação Visual
Analista em Contabilidade Financeira
Analista em Desenvolvimento da Administração Municipal
Analista em Estatística
Analista em Gestão de Pessoas
Analista em Serviços Administrativos
Analista em Suprimentos
Analista de Desenvolvimento Sociocultural Municipal 2
Analista em Pedagogia
Analista em Sociologia
Técnico em Infraestrutura e Serviços Municipais 1
Técnico em Segurança do Trabalho
TOTAL 36
Cargos efetivos:
GRUPO PROCURADORES MUNICIPAIS
NÍVEL DENOMINAÇÃO DO CARGO CLASSE LOTAÇÃO
1 Procurador do Município 1º 35
2 Procurador do Município 2º 72
TOTAL 107
Cargos efetivos:
GRUPO SAÚDE
DENOMINAÇÃO DO CARGO LOTAÇÃO
Profissional de Atendimento Integrado 1
Assistente Social
TOTAL 1
Cargos em extinção por vacância:
DENOMINAÇÃO DO CARGO LOTAÇÃO
Advogado I 2
Advogado II 1
SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA25 DE SETEMBRO DE 2015ANO XXVIII | N º 6.42914
Agente de Suporte Operacional e Administrativo 4
Agente de Suporte Administrativo
Agente de Suporte Operacional
Agente de Suporte Operacional de Serviços
Operador de Máquinas e Veículos
Técnico Administrativo Municipal 29
Técnico Administrativo
Técnico em Contabilidade
TOTAL 36
ANEXO VIII
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR - SEMPS
QUADRO DE PESSOAL
Cargos efetivos:
DENOMINAÇÃO DO CARGO LOTAÇÃO
Especialista em Políticas Públicas 10
Especialista em Políticas Públicas
Analista de Gestão Pública Municipal 42
Analista em Arquivologia
Analista em Biblioteconomia
Analista em Comunicação
Analista em Comunicação Visual
Analista em Contabilidade Financeira
Analista em Desenvolvimento da Administração Municipal
Analista em Estatística
Analista em Gestão de Pessoas
Analista em Serviços Administrativos
Analista em Suprimentos
Analista de Desenvolvimento Sociocultural Municipal 82
Analista em Instrutoria em Desenvolvimento Comunitário
Analista em Pedagogia
Analista em Sociologia
Técnico em Infraestrutura e Serviços Municipais 1
Técnico em Segurança do Trabalho
TOTAL 135
Cargos efetivos:
GRUPO SAÚDE
DENOMINAÇÃO DO CARGO LOTAÇÃO
Técnico em Serviços de Saúde 3
Técnico em Enfermagem
Técnico em Nutrição
Técnico em Saúde Ambiental
Profissional de Atendimento Integrado 66
Assistente Social
Fisioterapeuta
Médico
Nutricionista
Psicólogo
Terapeuta Ocupacional
TOTAL 69
Cargos Em Extinção Por Vacância:
DENOMINAÇÃO DO CARGO LOTAÇÃO
Agente de Supervisão de Obras e Serviços 1
Agente de Supervisão de Obras e Serviços
Agente de Suporte Operacional e Administrativo 30
Agente de Suporte Administrativo
Agente de Suporte Operacional
Agente de Suporte Operacional de Serviços
Operador de Máquinas e Veículos
Técnico Administrativo Municipal 53
Técnico Administrativo
Técnico em Contabilidade
TOTAL 84
ANEXO IX
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR - SINDEC
QUADRO DE PESSOAL
Cargos efetivos:
DENOMINAÇÃO DO CARGO LOTAÇÃO
Especialista em Políticas Públicas 10
Especialista em Políticas Públicas
Analista de Planejamento e Serviços Municipais 4
Analista em Defesa Civil
Analista Sócio Urbano Ambiental
Analista de Planejamento, Infraestrutura e Obras Públicas Municipais 34
Analista de Planejamento, Infraestrutura e Obras Públicas
Analista de Gestão Pública Municipal 27
Analista em Arquivologia
Analista em Biblioteconomia
Analista em Comunicação
Analista em Comunicação Visual
Analista em Contabilidade Financeira
Analista em Desenvolvimento da Administração Municipal
Analista em Estatística
Analista em Gestão de Pessoas
Analista em Serviços Administrativos
Analista em Suprimentos
Analista de Desenvolvimento Sociocultural Municipal 10
Analista em Pedagogia
Analista em Sociologia
Técnico em Infraestrutura e Serviços Municipais 5
Técnico Agrícola
Técnico em Agrimensura
Técnico em Desenho
Técnico em Edificações
Técnico em Segurança do Trabalho
TOTAL 90
Cargos efetivos:
GRUPO SAÚDE
DENOMINAÇÃO DO CARGO LOTAÇÃO
Profissional de Atendimento Integrado 15
Assistente Social
TOTAL 15
Cargos em extinção por vacância:
DENOMINAÇÃO DO CARGO LOTAÇÃO
Advogado I 1
Agente de Supervisão de Obras e Serviços 1
Agente de Supervisão de Obras e Serviços
Agente de Suporte Operacional e Administrativo 7
Agente de Suporte Administrativo
Agente de Suporte Operacional
Agente de Suporte Operacional de Serviços
SALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA25 DE SETEMBRO DE 2015
ANO XXVIII | N º 6.429 15 Operador de Máquinas e Veículos
Técnico Administrativo Municipal 33
Técnico Administrativo
Técnico em Contabilidade
TOTAL 42
ANEXO X
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR - SEMOP
QUADRO DE PESSOAL
Cargos efetivos:
DENOMINAÇÃO DO CARGO LOTAÇÃO
Especialista em Políticas Públicas 10
Especialista em Políticas Públicas
Analista de Gestão Pública Municipal 18
Analista em Arquivologia
Analista em Biblioteconomia
Analista em Comunicação
Analista em Comunicação Visual
Analista em Contabilidade Financeira
Analista em Desenvolvimento da Administração Municipal
Analista em Estatística
Analista em Gestão de Pessoas
Analista em Serviços Administrativos
Analista em Suprimentos
Analista de Desenvolvimento Sociocultural Municipal 2
Analista em Pedagogia
Analista em Sociologia
Técnico em Infraestrutura e Serviços Municipais 7
Técnico em Desenho
Técnico em Eletromecânica
Técnico em Eletrotécnica
Técnico em Segurança do Trabalho
Agente de Fiscalização Municipal 549
Agente de Fiscalização de Meio Ambiente e Serviços Públicos
Agente de Salvamento Aquático 280
Agente de Salvamento Aquático
TOTAL 866
Cargos efetivos:
GRUPO SAÚDE
DENOMINAÇÃO DO CARGO LOTAÇÃO
Profissional de Atendimento Integrado 2
Assistente Social
Sanitarista 1
Sanitarista
TOTAL 3
Cargos em extinção por vacância:
DENOMINAÇÃO DO CARGO LOTAÇÃO
Agente de Supervisão de Obras e Serviços 6
Agente de Supervisão de Obras e Serviços
Agente de Suporte Operacional e Administrativo 19
Agente de Suporte Administrativo
Agente de Suporte Operacional
Agente de Suporte Operacional de Serviços
Operador de Máquinas e Veículos
Técnico Administrativo Municipal 32
Técnico Administrativo
Técnico em Contabilidade
TOTAL 57
ANEXO XI
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR - SEMOB
QUADRO DE PESSOAL
Cargos efetivos:
DENOMINAÇÃO DO CARGO LOTAÇÃO
Especialista em Políticas Públicas 10
Especialista em Políticas Públicas
Analista de Planejamento e Serviços Municipais 26
Analista Sócio Urbano Ambiental
Analista em Trânsito e Transporte
Analista de Planejamento, Infraestrutura e Obras Públicas Municipais 16
Analista de Planejamento, Infraestrutura e Obras Públicas
Analista de Gestão Pública Municipal 14
Analista em Arquivologia
Analista em Biblioteconomia
Analista em Comunicação
Analista em Comunicação Visual
Analista em Contabilidade Financeira
Analista em Desenvolvimento da Administração Municipal
Analista em Estatística
Analista em Gestão de Pessoas
Analista em Serviços Administrativos
Analista em Suprimentos
Analista de Desenvolvimento Sociocultural Municipal 4
Analista em Pedagogia
Analista em Sociologia
Técnico em Infraestrutura e Serviços Municipais 24
Técnico em Agrimensura
Técnico em Desenho
Técnico em Edificações
Técnico em Estradas
Técnico em Segurança do Trabalho
Técnico em Trânsito e Transporte
Agente de Fiscalização Municipal 2
Agente de Fiscalização de Meio Ambiente e Serviços Públicos
TOTAL 96
Cargos efetivos:
GRUPO SAÚDE
DENOMINAÇÃO DO CARGO LOTAÇÃO
Profissional de Atendimento Integrado 1
Assistente Social
TOTAL 1
Cargos em extinção por vacância:
DENOMINAÇÃO DO CARGO LOTAÇÃO
Advogado I 1
Agente de Suporte Operacional e Administrativo 22
Agente de Suporte Administrativo
Agente de Suporte Operacional
Agente de Suporte Operacional de Serviços
Operador de Máquinas e Veículos
SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA25 DE SETEMBRO DE 2015ANO XXVIII | N º 6.42916
Técnico Administrativo Municipal 59
Técnico Administrativo
Técnico em Contabilidade
TOTAL 82
ANEXO XII
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR - SEMUR
QUADRO DE PESSOAL
Cargos efetivos:
DENOMINAÇÃO DO CARGO LOTAÇÃO
Especialista em Políticas Públicas 10
Especialista em Políticas Públicas
Analista de Gestão Pública Municipal 14
Analista em Arquivologia
Analista em Biblioteconomia
Analista em Comunicação
Analista em Comunicação Visual
Analista em Contabilidade Financeira
Analista em Desenvolvimento da Administração Municipal
Analista em Estatística
Analista em Gestão de Pessoas
Analista em Serviços Administrativos
Analista em Suprimentos
Analista de Desenvolvimento Sociocultural Municipal 2
Analista em Pedagogia
Analista em Sociologia
Técnico em Infraestrutura e Serviços Municipais 1
Técnico em Segurança do Trabalho
TOTAL 27
Cargos efetivos:
GRUPO SAÚDE
DENOMINAÇÃO DO CARGO LOTAÇÃO
Profissional de Atendimento Integrado 3
Assistente Social
TOTAL 3
Cargos em extinção por vacância:
DENOMINAÇÃO DO CARGO LOTAÇÃO
Técnico Administrativo Municipal 7
Técnico Administrativo
Técnico em Contabilidade
TOTAL 7
ANEXO XIII
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR - SECIS
QUADRO DE PESSOAL
Cargos efetivos:
DENOMINAÇÃO DO CARGO LOTAÇÃO
Especialista em Políticas Públicas 10
Especialista em Políticas Públicas
Analista de Planejamento e Serviços Municipais 3
Analista Sócio Urbano Ambiental
Analista de Planejamento, Infraestrutura e Obras Públicas Municipais 10
Analista de Planejamento, Infraestrutura e Obras Públicas
Analista de Gestão Pública Municipal 9
Analista em Arquivologia
Analista em Biblioteconomia
Analista em Comunicação
Analista em Comunicação Visual
Analista em Contabilidade Financeira
Analista em Desenvolvimento da Administração Municipal
Analista em Estatística
Analista em Gestão de Pessoas
Analista em Serviços Administrativos
Analista em Suprimentos
Analista de Desenvolvimento Sociocultural Municipal 2
Analista em Pedagogia
Analista em Sociologia
Técnico em Infraestrutura e Serviços Municipais 2
Técnico Agrícola
Técnico em Segurança do Trabalho
Agente de Fiscalização Municipal 2
Agente de Fiscalização de Meio Ambiente e Serviços Públicos
TOTAL 38
Cargos efetivos:
GRUPO SAÚDE
DENOMINAÇÃO DO CARGO LOTAÇÃO
Profissional de Atendimento Integrado 4
Assistente Social
Biólogo
TOTAL 4
Cargos em extinção por vacância:
DENOMINAÇÃO DO CARGO LOTAÇÃO
Agente de Obras Públicas I 14
Agente de Suporte Operacional e Administrativo 24
Agente de Suporte Administrativo
Agente de Suporte Operacional
Agente de Suporte Operacional de Serviços
Operador de Máquinas e Veículos
Técnico Administrativo Municipal 8
Técnico Administrativo
Técnico em Contabilidade
TOTAL 46
ANEXO XIV
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR - SEDES
QUADRO DE PESSOAL
Cargos efetivos:
DENOMINAÇÃO DO CARGO LOTAÇÃO
Especialista em Políticas Públicas 10
Especialista em Políticas Públicas
Analista de Gestão Pública Municipal 9
Analista em Arquivologia
Analista em Biblioteconomia
Analista em Comunicação
Analista em Comunicação Visual
Analista em Contabilidade Financeira
Analista em Desenvolvimento da Administração Municipal
Analista em Estatística
Analista em Gestão de Pessoas
SALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA25 DE SETEMBRO DE 2015
ANO XXVIII | N º 6.429 17 Analista em Serviços Administrativos
Analista em Suprimentos
Analista de Desenvolvimento Sociocultural 2
Analista em Educação Social
Analista em Instrutoria em Desenvolvimento Comunitário
Analista em Pedagogia
Analista em Sociologia
Técnico em Infraestrutura e Serviços Municipais 1
Técnico em Segurança do Trabalho
Agente de Fiscalização Municipal 84
Agente de Fiscalização de Meio Ambiente e Serviços Públicos
TOTAL 106
Cargos efetivos:
GRUPO SAÚDE
DENOMINAÇÃO DO CARGO LOTAÇÃO
Profissional de Atendimento Integrado 1
Assistente Social
TOTAL 1
Cargos em extinção por vacância:
DENOMINAÇÃO DO CARGO LOTAÇÃO
Agente de Suporte Operacional e Administrativo 1
Agente de Suporte Administrativo
Agente de Suporte Operacional
Agente de Suporte Operacional de Serviços
Operador de Máquinas e Veículos
Técnico Administrativo Municipal 18
Técnico Administrativo
Técnico em Contabilidade
TOTAL 19
ANEXO XV
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR - SUCOM
QUADRO DE PESSOAL
Cargos efetivos:
DENOMINAÇÃO DO CARGO LOTAÇÃO
Especialista em Políticas Públicas 10
Especialista em Políticas Públicas
Analista de Planejamento e Serviços Municipais 26
Analista Sócio Urbano Ambiental
Fiscal de Serviços Municipais 42
Fiscal de Serviços Municipais
Analista de Planejamento, Infraestrutura e Obras Públicas Municipais 89
Analista de Planejamento, Infraestrutura e Obras Públicas
Analista de Gestão Pública Municipal 54
Analista em Arquivologia
Analista em Biblioteconomia
Analista em Comunicação
Analista em Comunicação Visual
Analista em Contabilidade Financeira
Analista em Desenvolvimento da Administração Municipal
Analista em Estatística
Analista em Gestão de Pessoas
Analista em Serviços Administrativos
Analista em Suprimentos
Analista de Desenvolvimento Sociocultural Municipal 2
Analista em Pedagogia
Analista em Sociologia
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