CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
POR AUTOR
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 1 de 227
Abelardo Lupion
Adelor Vieira
Aelton Freitas
Affonso Camargo
34200001
34200002
19710001
19710002
19710003
19710004
20180001
31050001
0570/0000
1075/0000
0233/0000
0233/0000
0631/0000
0233/0000
0229/0000
1073/0000
Construção de Cartório Eleitoral noMunicípio de Cornélio Procópio - Estado doParaná
Aquisição de imóvel para o Hospital dasClínicas da Universidade Federal do Paraná
Ampliação da Infra-estrutura Portuária doPorto de Laguna.
Adequação de trechos rodoviários BR - 280/ SC
Ampliação do Aeródromo de Três Barras
Ampliação da Infra-estrutura do Porto deSão Francisco do Sul
Melhoramentos do Canal de Navegação daHidrovia do Rio São Francisco
Apoio a Entidades de Ensino Superior NãoFederais
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Norte
Região Sul
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
500.000
500.000
10.000.000
5.104.646
500.256
13.374.171
20.000.000
4.000.000
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
1.000.000
195.900.000
35.000.000
4.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
500.000
500.000
10.000.000
50.000.000
4.900.000
131.000.000
35.000.000
4.000.000
1.000.000
28.979.073
20.000.000
4.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
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ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 2 de 227
Agnaldo Muniz
34980001
34980002
34980003
34980004
34980006
34980013
34980012
34980011
34980011
34980010
34980009
34980008
34980007
34980005
34980003
0236/0000
0236/0000
0000/0000
0236/0000
0699/2725
1166/0000
0070/7972
0223/4349
0223/4349
1061/0000
0152/0878
1224/7604
1127/0000
0236/0000
0000/0000
Construção de Ponte na BR-421 no Estado deRondônia
Construção de contornos rodoviários na BR- 364 - nos Estado de Rondônia
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-Estrutura Urbana
Construção do Anel Viário de Ji-Paraná noEstado de Rondônia
Prestação de Assistência Jurídica aoCidadão
Restauração da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré - EFMM - para utilização turística.
Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos de Atendimento a Criançase Adolescentes
Administração das Hidrovias
Administração das Hidrovias
Implantação/Modernização e Aparelhamentode Escolas no Ensino Fundamental e Médio
Apoio à Construção, Reforma e Ampliação deUnidades de Internação Restritiva eProvisória
Instalação de Unidades de Beneficiamentode Pescado
Aquisição de equipamentos para o Corpo deBombeiros
Ampliação e Melhorias da Infra-EstruturaPortuária no Porto de Porto Velho-RO
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-Estrutura Urbana
Região Norte
Região Norte
Nacional
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Nacional
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
581.396
1.162.791
5.813.954
930.233
581.396
348.838
290.698
3.488.376
348.836
2.906.977
348.838
348.838
1.162.791
523.256
1.162.792
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
251.000.000TOTAIS DO AUTOR:
10.000.000
20.000.000
50.000.000
16.000.000
10.000.000
6.000.000
5.000.000
30.000.000
3.000.000
50.000.000
6.000.000
6.000.000
20.000.000
9.000.000
10.000.000
20.000.010
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AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
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ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 3 de 227
Airton Roveda
Alberto Fraga
Alberto Goldman
36440001
36440002
36440003
36300001
19230001
19230001
19230003
19230002
19230001
19230001
19230001
1073/0000
1220/0000
0571/0000
0000/0000
0000/0000
0000/0000
0232/0000
0000/0000
0000/0000
0000/0000
0000/0000
Apoio à entidade de Ensino Superior nãoFederais
apoio à manutenção de Unidades de Saúde
CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIA DO FORUMTRABALHISTA DE UNIÃO DA VITÓRIA
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DE ATÉ100.000 HABITANTES
Implantação, Ampliação ou Melhoria deObras de Infra-estrutura Urbana
Implantação, Ampliação ou Melhoria deObras de Infra-estrutura Urbana
Ponte sobre o Rio Panará entre Paulicéia(SP) e Brasilândia (MS)
Mecanização Agrícola
Implantação, Ampliação ou Melhoria deObras de Infra-estrutura Urbana
Implantação, Ampliação ou Melhoria deObras de Infra-estrutura Urbana
Implantação, Ampliação ou Melhoria deObras de Infra-estrutura Urbana
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Centro O
Região Sul
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Centro O
Região Centro O
Região Nordeste
Região Norte
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
400.000
400.000
200.000
5.000.000
2.888.890
3.777.780
3.555.556
444.445
2.666.670
4.000.005
2.666.670
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
1.000.000
5.000.000
81.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
400.000
400.000
200.000
5.000.000
6.500.000
8.500.000
40.000.000
5.000.000
6.000.000
9.000.000
6.000.000
1.000.000
5.000.000
20.000.016
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
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ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 4 de 227
Aldo Rebelo
Alexandre Cardoso
Alice Portugal
17950001
31130001
31130003
31130005
31130004
31130004
31130002
31130001
13310001
0464/0000
1224/0000
0230/7544
1073/0000
0465/0000
0465/0000
0167/0000
1224/0000
1062/6380
Construção de Terminal Portuário emAlcântara
Estudo para solução de saída deembarcações no canal que liga o sitema deLaguna da Barra da Tijuca com o mar -Estado do Rio de Janeiro.
Construção de Contornos Rodoviários na BR-493 no Estado do Rio de Janeiro
Apoio a Entidade de Ensino Superior NãoFederais - (FEUDUC) - Capacitação dealfabetizadores de jovens e adultos
Programa de pesquisa de capacidadeprofissional para inclusão digital domagistério
Programa de pesquisa de capacidadeprofissional para inclusão digital domagistério
Expansão das Áreas de Guarda do Acervo daFundação Casa de Rui Barbosa - Estado doRio de Janeiro
Estudo para solução de saída deembarcações no canal que liga o sitema deLaguna da Barra da Tijuca com o mar -Estado do Rio de Janeiro.
Fomento ao Desenvolvimento da EducaçãoProfissional
Nacional
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
20.000.000
279.070
16.279.070
465.117
465.118
930.234
930.233
651.164
20.000.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
66.000.000
40.500.000
20.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
66.000.000
300.000
35.000.000
1.000.000
500.000
1.000.000
2.000.000
700.000
20.000.000
20.000.000
20.000.006
20.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
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ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 5 de 227
Almeida Lima
Almerinda de Carvalho
Almir Moura
Aloysio Nunes Ferreira
20360001
35480001
35480001
35480001
35480001
35480001
14560001
31170001
31170002
31170002
1216/0000
0000/0000
0000/0000
0000/0000
0000/0000
0000/0000
0515/0000
0000/0000
1216/0000
1216/0000
Manutenção de Unidade de Saúde
Implantação, Ampliação ou Melhoria deObras de Infra-Estrutura Urbana
Implantação, Ampliação ou Melhoria deObras de Infra-Estrutura Urbana
Implantação, Ampliação ou Melhoria deObras de Infra-Estrutura Urbana
Implantação, Ampliação ou Melhoria deObras de Infra-Estrutura Urbana
Implantação, Ampliação ou Melhoria deObras de Infra-Estrutura Urbana
Construção de Barragem em Miracema, RJ
Mecanização Agrícola
Apoio a manutenção de santas casas desaude
Apoio a manutenção de santas casas desaude
Região Nordeste
Região Sul
Região Sudeste
Região Nordeste
Região Norte
Região Centro O
Região Sudeste
Região Centro O
Região Sudeste
Região Sudeste
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
1.000.000
1.428.571
14.285.716
1.428.571
1.428.571
1.428.571
10.000.000
5.000.000
2.500.000
2.500.000
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
1.000.000
70.000.000
10.000.000
10.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
1.000.000
5.000.000
50.000.000
5.000.000
5.000.000
5.000.000
10.000.000
5.000.000
2.500.000
2.500.000
1.000.000
20.000.000
10.000.000
10.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 6 de 227
Álvaro Dias
Amauri Robledo Gasques
Amir Lando
20520001
20520002
15240001
15240002
22130001
22130002
22130003
22130006
22130005
22130004
22130007
22130008
22130010
0000/0000
0000/0000
1220/0000
0662/0000
0238/0000
0236/0000
0236/0000
1329/0000
1116/0000
0633/2507
1025/0000
1025/0000
1214/0000
Construção, aparelhamento e ampliação deCentros Comunitários de AssistênciaIntegral.
Assistência Financeira às Santas Casas deMisericórdia na Região Sul
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
Combate a Criminalidade
Construção de ponte na BR 364, sobre o RioMadeira, divisa Rondônia/Acre
Adequação de trechos rodoviários na BR 364no Estado de Rondônia
Construção de Contornos Rodoviários na BR364 no Estado de Rondônia
Capacitação e Monitoramento da JuventudeRural
Estruturação de Assentamentos eInvestimentos Comunitários ( Combate àPobreza Rural)
Curso de Pós-graduação
Implantação de Centro de Beneficiamento deProdutos Apícolas
Fortalecimento do Associativismo e doCooperativismo
Atenção Básica aos Postos e Centros deSaúde no Estado de Rondônia - RO
Região Sul
Região Sul
Região Sudeste
Região Centro O
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Nacional
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
100.000
1.000.000
19.841.270
158.731
6.307.947
39.700.969
1.261.589
504.636
2.543.903
2.758.580
189.238
252.318
3.153.974
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
1.100.000
100.800.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
100.000
1.000.000
100.000.000
800.000
100.000.000
124.000.000
20.000.000
8.000.000
40.328.538
43.731.812
3.000.000
4.000.000
50.000.000
1.100.000
20.000.001
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 7 de 227
Ana Júlia Carepa
André de Paula
22130012
22130011
22130009
22130008
20130001
20130003
20130005
20130007
20130006
20130004
20130002
10740001
0236/0000
1020/0000
1216/0000
1025/0000
0137/0000
1122/0000
1061/0000
0237/0000
1122/0000
0156/0000
1136/0000
1073/0000
Adequação de Trechos Rodoviários na BR 421no estado de Rondônia
Fomento a Projetos de Desenvolvimento naAmazônia Ocidental e Áreas de LivreComércio de Guajará-Mirim - RO
Apoio a manutenção hospitalar eambulatorial no Sistema Único de Saúde
Fortalecimento do Associativismo e doCooperativismo
Construção/ equipamento de centrocomunitário de formação e trabalhadoresrurais
Rede temática de pesquisa em modelagemambiental para amazônia - Museu ParaenseEmilio Goeldi
Alfabetização cidadã na transamazônica
Construção Terminal OFFSHORE na Ilha dosGuarás no arquipélago do Marajó
Implantação de laboratórios de pesquisas
Atenção a mulher vitima de violencia
Pavimentação de bairros/Vilas
Apoio a Entidade de Ensino Superior NãoFederais
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
2.523.179
252.318
39.700.969
252.318
68.028
340.137
340.137
17.006.803
340.137
204.082
1.700.681
100.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
541.060.350
58.800.000
100.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
40.000.000
4.000.000
100.000.000
4.000.000
200.000
1.000.000
1.000.000
50.000.000
1.000.000
600.000
5.000.000
100.000
99.401.938
20.000.005
100.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 8 de 227
André Luiz
Aníbal Gomes
14580001
14580002
14580004
14580006
14580007
14580005
14580003
31220001
31220002
31220004
31220003
1220/0000
0230/0000
1075/0000
1295/0000
0000/0000
1075/0000
1075/0000
0515/0000
0235/0000
0235/0000
0220/0000
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA À MANUTENÇÃO DOHOSPITAL ALBERT SCHWEITZER
CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRE NABR-101 NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CENTOFEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DEQUÍMICA, NA ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DO RIODE JANEIRO.
Extenção da Linha 2 do Metrô do Rio deJaneiro - Estação Coelho Neto - Zona Oeste
IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIAS DEOBRAS DE INFRA-ESTUTURA URBANA
IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS AVANÇADO DAUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO NAZONA OESTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO COLÉGIOPEDRO II NO BAIRRO DE PADRE MIGUEL.
Construção e Recuperação de Obras deInfra-Estrutura Hídrica nos Municípios doEstado do Ceará
Construção de Rodovias Federais na BR 226no Estado do Ceará
Construção de Rodovias Federais na BR 116no Estado do Ceará
Restauração de Rodovias no Estado do Ceará
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
1.649.485
309.279
618.557
8.247.423
8.247.423
515.464
412.372
487.805
6.504.066
6.504.066
6.504.066
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
97.000.000
123.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
8.000.000
1.500.000
3.000.000
40.000.000
40.000.000
2.500.000
2.000.000
3.000.000
40.000.000
40.000.000
40.000.000
20.000.003
20.000.003
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 9 de 227
Anivaldo Vale
Ann Pontes
31230001
31230002
11360001
11360002
11360003
11360005
11360007
11360020
11360019
11360018
11360017
11360016
11360015
0000/0000
0237/0000
1220/0000
0068/2060
0237/5750
0107/0000
0135/0000
1073/0000
0065/2561
0220/0000
0503/0000
1220/6148
0236/0000
Apoio a projetos de desenvolvimento dosetor agropecuário
Elaboração de estudos e projetosexecutivos para a construção do trecho BR-308/PA - Divisa - PA/MA
Aparelhamento e Adequação de HospitaisRegionais do Estado do Pará
Atendimento à Criança e ao Adolescente emJornada Ampliada
Construção das Eclusas de Tucuruí noEstado do Pará
Fiscalização para Erradicação do TrabalhoEscravo no Estado do Pará
Implantação de Infra-Estrutura emAssentamentos Rurais no Estado do Pará
Treinamento Especial para alunos deGraduação de Entidades de Ensino Superiorno Estado do Pará
Serviços de Proteção Socioassistencial àPessoa Portadora de Deficiência
Restauração de Rodovias Federais no Estadodo Pará
Prevenção e Combate ao Desmatamento,Queimadas e Incêndio Florestais(Florescer) no Estado do Pará
Assistência Médica Qualificada e Gratuitaa Todos os Níveis da População eDesenvolvimento de Atividades Educacionaise de Pesquisa no Campo da Saúde - ServiçoSocial Autônomo Associação das PioneirasSociais
Pavimentação da Rodovia BR-422/PA - TrechoTucuruí - Limoeiro do Ajuru
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Nacional
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Nacional
Região Norte
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
1.000.000
500.000
68.729
343.643
1.202.750
137.458
343.643
343.643
171.822
2.061.856
103.093
687.286
9.278.351
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
1.500.000TOTAIS DO AUTOR:
1.000.000
500.000
2.000.000
10.000.000
35.000.000
4.000.000
10.000.000
10.000.000
5.000.000
60.000.000
3.000.000
20.000.000
270.000.000
1.500.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 10 de 227
Anselmo
11360014
11360013
11360012
11360011
11360010
11360009
11360008
11360008
11360006
11360004
11580001
11580002
0236/0000
0807/0000
1075/0000
9991/0000
0512/0000
0465/0000
0390/0000
0390/0000
0151/0000
0236/1516
0236/0000
0359/0000
Pavimentação da Rodovia BR-422/PA - TrechoEntroncamento BR-230 - Tucuruí
Participação da União no Capital -Companhia Docas do Pará - Implantação deInfra-Estrutura Portuária no Estado doPará
Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física das Universidades doEstado do Pará
Melhoria das Condições Habitacionais noEstado do Pará
Implantação do Zoneamento Ecológico-Econômico no Estado do Pará
Implantação de Polo Virtual do Sudeste doEstado do Pará - PVS, no Município deTucuruí - PA
Implantação de Melhorias na HidroviaAraguaia-Tocantins
Implantação de Melhorias na HidroviaAraguaia-Tocantins
Fomento a Projetos de Gestão Ambiental dosPovos Indígenas no Estado do Pará
Construção de Trechos Rodoviários na BR-230 no Estado do Pará
Construção de anél viário de Ji-Paraná
Apoio aos projetos regionais de incentivoà bovinocultura leiteira
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
2.061.856
137.458
171.822
137.458
171.822
171.822
343.644
343.644
687.286
1.030.928
18.181.819
1.818.182
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
572.000.000
55.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
60.000.000
4.000.000
5.000.000
4.000.000
5.000.000
5.000.000
5.000.000
5.000.000
20.000.000
30.000.000
50.000.000
5.000.000
20.000.014
20.000.001
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 11 de 227
Antonio Cambraia
Antônio Carlos Biffi
35180001
35180001
35180001
35180001
35180001
14370001
14370003
14370005
14370007
14370009
14370011
14370013
14370020
14370019
0000/0000
0000/0000
0000/0000
0000/0000
0000/0000
1093/0000
0232/0000
0257/0000
0232/0000
1073/0000
1022/4640
1061/5079
1224/0000
0168/1521
Implantação, Ampliação ou Melhoria deObras de Infra-Estrutura Urbana
Implantação, Ampliação ou Melhoria deObras de Infra-Estrutura Urbana
Implantação, Ampliação ou Melhoria deObras de Infra-Estrutura Urbana
Implantação, Ampliação ou Melhoria deObras de Infra-Estrutura Urbana
Implantação, Ampliação ou Melhoria deObras de Infra-Estrutura Urbana
Ações Sociais e Comunitárias paraPopulações Carentes
Construção de trechos rodoviários noCorredor Sudoeste no Mato Grosso do Sul
Aparelhamento de Laboratórios deInformática na Rede Pública de Ensino
Adequação de trechos rodoviários na BR 060no Estado de Mato Grosso do Sul
AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO E APARELHAMENTO DOHOSPITAL UNIVERSITÁRIO FEDERAL DE MATOGROSSO DO SUL-UFMS
Capacitação de Recursos Humanos para aCompetitividade
Fortalecimento da Escola - Fundescola III
INSTALAÇÃO DE UNIDADES DE BENEFICIAMENTODE PESCADO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Instalação de Bibliotecas Públicas
Região Sul
Região Centro O
Região Norte
Região Sudeste
Região Nordeste
Região Centro O
Região Centro O
Nacional
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
3.611.113
3.333.333
3.333.333
4.722.223
4.999.998
14.428
4.508.743
1.578.031
1.052.020
1.052.020
45.088
77.432
1.893.637
1.052.020
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
36.000.000TOTAIS DO AUTOR:
6.500.000
6.000.000
6.000.000
8.500.000
9.000.000
640.000
200.000.000
200.000.000
20.000.000
20.000.000
2.000.000
3.434.730
3.000.000
6.000.000
20.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 12 de 227
14370018
14370017
14370017
14370016
14370015
14370014
14370012
14370010
14370008
14370006
14370004
14370002
0663/0000
0581/0000
0581/0000
0581/0000
1073/0000
1061/2991
0065/0000
0461/0000
0379/0000
1073/6328
0232/0000
0257/0000
CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DO CENTROREGIONAL DE TREINAMENTO DA POLÍCIARODOVIÁRIA FEDERAL NO MUNICÍPIO DEAQUIDAUANA - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
AÇÕES JURÍDICAS PARA ERRADICAÇÃO DOTRABALHO ESCRAVO - NO ESTADO DE MATOGROSSO DO SUL
AÇÕES JURÍDICAS PARA ERRADICAÇÃO DOTRABALHO ESCRAVO - NO ESTADO DE MATOGROSSO DO SUL
DEFESAS DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSOJUDICIÁRIO - PROCURADORIA - GERAL DOTRABALHO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EXTENSÕES DAUNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL
Funcionamento do Ensino Médio na RedeFederal
ADEQUAÇÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DE MATOGROSSO DO SUL PARA ACESSO DOS PORTADORESDE DEFICIÊNCIAS
IMPLANTAÇÃO DE CENTROS TECNOLÓGICOS NOESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
IMPLANTAÇÃO DE PERÍMETROS DE IRRIGAÇÃO NOESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Universidade Aberta e a Distância
Construção de trechos rodoviários na BR359 no Estado de Mato Grosso do Sul
Cobertura de parcela de custo nãorecuperável pela prestação de serviços deacesso a redes digitais de informação,inclusive equipamentos terminais ementidades de ensino público e deassistência a deficientes, bibliotecas epara deficientes carentes.
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Nacional
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
3.366.466
789.016
789.016
2.104.041
1.052.020
67.420
1.052.020
1.052.020
1.578.031
2.255
338.156
2.104.041
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
885.165.360TOTAIS DO AUTOR:
15.000.000
1.000.000
1.000.000
100.000.000
15.000.000
2.990.630
20.000.000
20.000.000
40.000.000
100.000
15.000.000
200.000.000
25.567.921
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 13 de 227
Antonio Carlos Magalhães
Antonio Carlos Mendes Thame
22450001
22450002
22450004
22450005
22450006
22450003
10660001
10660005
10660007
10660009
10660008
10660006
10660004
0622/2865
1220/6148
1216/0832
0122/7654
0000/0000
1216/0832
0231/0000
0231/0000
0231/0000
1220/0000
0000/0000
1304/0000
0231/0000
Manutenção e Suprimento de Fardamento
Assistência Médica Qualificada e Gratuitaa Todos os Níveis da População eDesenvolvimento de Atividades Educacionaise de Pesquisa no Campo da Saúde - ServiçoSocial Autônomo Associação das PioneirasSociais
Apoio à Estruturação de Unidades deAtenção Especializada em Saúde
Implantação, Ampliação ou Melhoria deSistema Público de Esgotamento Sanitáriopara a Prevenção e Controle de Agravos emMunicípios de até 30.000 Habitantes
Implantação, Ampliação ou melhoria deObras de infra-Estrutura Urbana- Ações deInfra Estrutura Urbana - no Estado daBahia
Apoio à Estruturação de Unidades deAtenção Especializada em Saúde
Adequação de Trecho Rodoviários na BR-153no Estado de São Paulo
Construção do Tramo Sul do Ferroanel noEstado de São Paulo
Regularização da Vazão do Rio Piracicabano Estado de São Paulo
Apoio à manutenção as Santas Casas
Patrulha Mecanizada
Fomento a Projetos de Recuperação eConservação de Bacias Hidrográficas -Estado de São Paulo
Construção do Rodoanel de São Paulo -Trecho Leste e Norte
Nacional
Nacional
Nacional
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
3.697.789
11.370.753
379.343
379.343
3.793.431
379.343
31.069.339
0
19.400.000
600.000
0
0
25.891.115
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Rejeição
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Rejeição
Pela Rejeição
Pela Aprovação Parcial
527.227.335TOTAIS DO AUTOR:
97.478.754
299.748.581
10.000.000
10.000.000
100.000.000
10.000.000
140.000.000
368.000.000
80.000.000
600.000
350.000
80.000.000
500.000.000
20.000.002
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 14 de 227
Antonio Carlos Pannunzio
Antonio Carlos Valadares
10660002
10660003
31270001
31270005
31270005
31270004
31270002
31270003
31270004
22460001
22460002
0231/1350
0231/7640
0630/0000
1216/0000
1216/0000
1073/0000
0621/2048
0632/5261
1073/0000
1220/0000
1093/0000
Adequação de Trechos Rodoviários na BR-381no Estado de São Paulo
Construção do Rodoanel de São Paulo
Aquisição de Aeronaves e Simuladores paraAtendimento aos Aeroclubes
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADESFILANTRÓPICAS DE SAÚDE
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADESFILANTRÓPICAS DE SAÚDE
APOIO À UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUALPAULISTA
Manutenção e Suprimento de MaterialAeronáutico
Implantação de Sistemas de TelemáticaMilitar
APOIO À UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUALPAULISTA
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde
Ações Sociais e Comunitárias paraPopulações Carentes
Região Sudeste
Região Sudeste
Nacional
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Nacional
Nacional
Região Sudeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
0
25.891.115
1.567.567
2.500.000
2.500.000
12.945.558
103.564.462
51.782.231
38.836.674
1.240.000
200.000
Pela Rejeição
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
2.081.450.000
2.807.680.810
1.440.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
47.500.000
865.000.000
8.000.000
2.500.000
2.500.000
80.000.000
2.202.198.712
272.482.098
240.000.000
1.240.000
200.000
102.851.569
213.696.492
1.440.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 15 de 227
Antonio Joaquim
Antonio Nogueira
Aracely de Paula
Ariosto Holanda
12140001
12140003
12140002
11270001
17300001
17300002
16530001
16530003
16530002
0237/0000
0072/0000
1216/0000
0238/0000
0230/0000
0000/0000
1047/0000
1075/0000
0515/0000
CONSTRUÇÃO DE ANEL VIARIO NO KM 17, BR316. TRECHO SÃO LUIS(MA) A TERESINA(PI).
AÇÃO SOCIAL E COMUNITÁRIA PARA POPULAÇÃOCARENTE - ATRAVÉS DA SOCIEDADE BENEFICENTESANTO ANTONIO - CODÓ-MA.
APOIO A MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NOESTADO DE SÃO PAULO
Revitalização do Setor Comercial-Portuárioem Santana/AP
Construção de Trecho Rodoviário noCorredor Leste - BR 146 - PATOS DEMINAS/ARAXÁ/DIVISA MG-SP
Implantação, Ampliação ou Melhoria deObras de Infra-Estrutura Urbana emMunicípios do Estado de Minas Gerais
Desenvolvimento Integrado e Sustentável doSemi-Árido
Equipamento para laboratório em Faculdades
Ações de Infra-estrutura Hidríca
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Norte
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
40.000.000
384.616
384.616
20.000.000
15.000.000
5.000.000
1.200.000
400.000
1.500.000
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
41.600.000
64.000.000
40.000.000
3.100.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
40.000.000
800.000
800.000
64.000.000
30.000.000
10.000.000
1.200.000
400.000
1.500.000
40.769.232
20.000.000
20.000.000
3.100.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 16 de 227
Armando Monteiro
Arnaldo Faria de Sá
Arnon Bezerra
Aroldo Cedraz
35340001
35340002
35340001
14100001
31380001
31380002
31380002
17080001
17080002
0000/0000
0515/0000
0000/0000
1093/0000
0255/0000
0000/0000
0000/0000
0471/0000
0471/0000
Implantação ou melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana em municípios de portemédio.
Construção e recuperação de obras deinfra-estrutura hídrica no estado dePernambuco.
Implantação ou melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana em municípios de portemédio.
Ação social e comunitária para populaçãocarente
NOVA Universalização dos Serviços deTelecomunicações, com ComunicaçãoEletrônica, Televideoconferência emMunicípios
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
Modernização, Aparelhamento e Recuperaçãoda Infra-Estrutura Física do Instituto deDesenvolvimento da Região do Sisal
Apoio para o Desenvolvimento de Estudos ePesquisas ao Instituto de Desenvolvimentoda Região do Sisal
Nacional
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Sudeste
Nacional
Região Nordeste
Nacional
Região Nordeste
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
11.267.606
281.691
8.450.706
630.000
2.222.223
4.444.446
13.333.334
1.000.000
3.000.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
36.000.000
630.000
250.000.000
4.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
20.000.000
1.000.000
15.000.000
630.000
50.000.000
50.000.000
150.000.000
1.000.000
3.000.000
20.000.003
630.000
20.000.003
4.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 17 de 227
Arthur Virgílio
Athos Avelino
Átila Lira
Augusto Botelho
Augusto Nardes
20370001
13870001
13870002
13870003
13870004
19350001
20500001
31400001
31400007
1075/0000
0515/0000
1047/7766
0515/0000
1047/7766
9989/0000
0570/0000
0167/0000
0233/0000
Construção da Sede do Campus da FundaçãoUniversidade do Amazonas em São Gabriel daCachoeira - Amazonas
Construção e Recuperação de Obras deInfra-estrutura Hídrica
Implantação de Poços Públicos
Elaboração de Estudos e Projetos daBarragem Santa Rosa de Lima em MontesClaros-MG
Implantação de Poços Públicos
XXXX - APOIO A PROJETOS DE CORREDORESESTRUTURAIS DE TRANSPORTE COLETIVOURBANO/CONSTRUÇÃO DA PONTE ESTAIADA SOBREO RIO POTY - TERESINA
Construção do Anexo I do Tribunal RegionalEleitoral de Roraima - No Município de BoaVista
Promoção da Rota da Cachaça e da Rapadurae Realização da Festa da Cachaça.
Construção de trecho rodoviario doCorredor Mercosul na BR-470 (LagoaVermelha/RS - Barracão/RS)
Região Norte
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Nordeste
Região Norte
Região Sul
Região Sul
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
4.000.000
2.000.000
1.600.000
400.000
16.000.000
20.000.000
2.000.000
207.530
830.117
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
4.000.000
20.000.000
80.000.000
2.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
4.000.000
2.000.000
1.600.000
400.000
16.000.000
80.000.000
2.000.000
5.000.000
20.000.000
4.000.000
20.000.000
20.000.000
2.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 18 de 227
B. Sá
Bancada da Bahia
31400006
31400002
31400003
31400004
31400005
16670001
16670002
16670003
71060001
71060002
71060004
71060006
0233/0000
0233/0000
0464/0000
1220/0000
1062/0000
0515/1604
0515/0000
1027/0000
0229/0000
0229/0000
0000/0000
0122/0000
Conclusão de trecho rodoviário da BR-468(Três Passos/RS - Tiradentes do Sul/RS)
Construção de trechos e Obras de ArteRodoviárias no Estado do Rio Grande do Sul(Pontes de Porto Soberbo, Porto Xavier,Porto Mauá e Porto Tomé.
Implantação do Centro Regional Sul dePesquisas Espaciais no Estado do RioGrande do Sul
Modernização Gerencial com a implantaçãode sistema de informação Hospitalar
Implantação de Escolas de EnsinoProfissionalizante
Construção da Barragem do Poço do Marruáno Estado do Piauí
Construção e Recuperação de Obras deInfra-Estrutura Hídrica
Intervenções estruturais na via marginalLeste do Rio Poty - em Teresina
Construção de Trechos Rodoviários na BA-235/BA - Trecho Juazeiro a Divisa BA/SE
Pavimentação BR 418 Trecho Caravelas - BR101 no Estasdo da Bahia
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRURA URBANA NO ESTADO DA BAHIA
Ações de Saneamento Básico para Controlede Agravos no Estado da Bahia
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Nacional
Região Sul
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
622.588
3.320.467
1.737.435
8.301.167
4.980.700
9.302.326
1.395.349
9.302.326
53.636.252
26.818.126
67.045.316
67.045.315
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
481.860.000
86.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
15.000.000
80.000.000
41.860.000
200.000.000
120.000.000
40.000.000
6.000.000
40.000.000
282.000.000
89.000.000
350.000.000
400.000.000
20.000.004
20.000.001
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 19 de 227
71060005
71060005
71060003
71060007
71060021
71060020
71060019
71060018
71060017
71060016
71060015
71060014
71060013
71060012
71060011
1073/0000
1073/0000
1025/0000
1250/0000
0229/0000
0631/0000
0229/0000
0229/0000
0229/0000
1073/0000
1295/5366
0229/5859
0229/0000
0229/0000
1025/0000
Const., Amp., Mod., Recup. e Mel. deInfra-Estrutura dos Campi - Univ.Estaduais da Bahia
Const., Amp., Mod., Recup. e Mel. deInfra-Estrutura dos Campi - Univ.Estaduais da Bahia
AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPALINTEGRADO NO ESTADO DA BAHIA
Modernização de Núcleos de Esporte e deLazer no Estado da Bahia
Duplicação da Ponte Presidente Dutra BR407/BA (Juazeiro-Petrolina) no Estado daBahia
Construção da Pista de Pouso e Decolagemdo Aerodromo de Bom Jesus da Lapa- BA
Construção do Terminal Portuário Turísticode Salvador
Duplicação da BR 116 Trecho Feira deSantana - Entroncamento BR 242
Implatação Melhoria de Ferrovias no Estadoda Bahia - Trecho Ibotirama/Brumado/BomJesus da Lapa
Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física das Instituições Federaisde Ensino Superior e dos Hospitais deEnsino - Construção, Ampliação,Equipamento e melhoria do Campi daUniversidade da Bahia
Implantação do Trecho Lapa-Pirajá doSistema de Trens Urbanos de Salvador - BA
Melhoramentos no Canal de Navegação daHidrovia do Rio São Francisco
Implantação e Melhoria de TransportesFerroviários no Estado da Bahia - TrechoSalvador-Juazeiro
Construção de Contornos Rodoviários noEstado da Bahia
Construção de Infra-Estrutura no Estado daBahia
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
2.681.813
24.136.314
67.045.315
33.522.657
150.000
2.000.000
33.522.657
32.852.204
134.090.630
26.818.126
112.245.255
42.300.000
100.567.972
25.000.000
40.227.189
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
20.000.000
180.000.000
250.000.000
220.000.000
150.000
2.000.000
50.000.000
49.000.000
300.000.000
120.000.000
161.417.000
42.300.000
221.336.000
25.000.000
120.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 20 de 227
Bancada da Paraiba
Bancada da Regiao Centro-Oeste
71060011
71060010
71060009
71060008
71160001
71160002
41030001
41030002
41030002
41030001
1025/0000
0379/0000
1047/0000
0229/0000
0515/0000
1138/0578
0498/0000
0498/0768
0498/0768
0498/0000
Construção de Infra-Estrutura no Estado daBahia
Implantação de Projeto de Irrigação noEstado da Bahia
Ações Complementares no Estado da Bahia
Construção de Pontes na BR 030 no Estadoda Bahia - Município de Carinhanha - BA
Construção e Recuperação de Obras deInfra-Estrutura Hídrica no Estado daParaíba
Apoio à Implantação e Ampliação deSistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis
IMPLANTAÇÃO DE CORREDORES ECOTURÍSTICOS NOPANTANAL
Apoio a Atividades EconômicasAmbientalmente Sustentáveis na Bacia doAlto Paraguai
Apoio a Atividades EconômicasAmbientalmente Sustentáveis na Bacia doAlto Paraguai
IMPLANTAÇÃO DE CORREDORES ECOTURÍSTICOS NOPANTANAL
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
93.863.441
134.090.630
40.227.189
20.113.594
350.000.000
190.000.000
35.000.000
257.558.000
82.932.000
15.000.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
4.162.203.000
540.000.000
390.490.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
280.000.000
600.000.000
200.000.000
200.000.000
350.000.000
190.000.000
35.000.000
257.558.000
82.932.000
15.000.000
1.179.999.995
540.000.000
390.490.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 21 de 227
Bancada da Regiao Norte
Bancada da Regiao Sudeste
Bancada de Alagoas
41050001
41050002
41040001
41040002
41040002
71030001
71030005
71030004
71030003
71030002
71030006
71030009
1220/0000
0151/0000
1304/0000
1166/0000
1166/0000
0122/0000
0000/0000
0000/0000
0000/0000
0000/0000
0515/0000
0515/0000
CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO DAREDE SARAH EM MANAUS - AM
FOMENTO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS EM TERRASINDÍGENAS NA REGIÃO NORTE
Fomento a Projetos de recuperação econservação de Bacias Hidrográficas
Apoio a Infra-Estrutura Turística ePromoção de Eventos em Minas Gerais eEspírito Santo
Apoio a Infra-Estrutura Turística ePromoção de Eventos em Minas Gerais eEspírito Santo
XXXX - AÇÕES DE SANEAMENTO AMBIENTAL NOSMUNICÍPIOS LINDEIROS AO RIO SÃO FRANCISCO
Construção e Recuperação de Obras deInfra-Estrutura Hídrica Maceió - ProjetoPratagy
Construção e Recuperação de Obras deInfra-Estrutura Hídrica.
Modernização da Infra-estrutura doAeroporto Zumbi dos Palmares
XXXX - Ação de Saneamento Ambiental emMunicípio com População até 500.000habitantes
Construção e Recuperação de Obras deInfra-estrutura Hídrica
Construção de Adutora do Semi-ÁridoAlagoano no Estado de Alagoas
Região Norte
Região Norte
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
50.000.000
50.000.000
200.000.000
150.000.000
50.000.000
31.841.794
39.802.242
63.683.588
79.604.485
199.011.212
159.208.970
31.841.794
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
100.000.000
400.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
50.000.000
50.000.000
200.000.000
150.000.000
50.000.000
100.000.000
50.000.000
80.000.000
125.000.000
800.000.000
500.000.000
40.000.000
100.000.000
400.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 22 de 227
Bancada de Goias
71030008
71030007
71100001
71100002
71100003
71100006
71100005
71100004
71100002
71100006
71100015
71100014
71100013
71100012
0515/0000
0351/0000
1027/0000
1305/0000
9989/0000
1073/0000
0237/0000
0515/0000
1305/0000
1073/0000
9989/0000
0122/0000
0631/0000
1166/0000
Construção de Adutora do Canal do SertãoAlagoano no Estado de Alagoas
Apoio a Projetos de Desenvolvimento doSetor Agropecuário
Apoio a Obras Preventivas de Desastres -No Estado de Goiás
Recuperação e Preservação da Bacia dosRios Araguaia e Tocantins
Apoio a Projetos de Corredores Estruturaisde Transporte Coletivo Urbano - Goiânia Implantação da Avenida Leste-Oeste
Apoio a Entidades de Ensino Superior nãofederais
Construção de trechos rodoviários noEstado de Goiás
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DO CÓRREGO JOÃOLEITE NO ESTADO DE GOIÁS
Recuperação e Preservação da Bacia dosRios Araguaia e Tocantins
Apoio a Entidades de Ensino Superior nãofederais
Apoio a Projetos de Corredores Estruturaisde Transporte Coletivo Urbano - Adequaçãode Vias Urbanas - Aparecida de Goiânia/GO
Implantação e ampliação de Sistemas deColeta e Tratamento de Esgotos Sanitáriosem Goiânia
Construção do Aeroporto de Goiânia -Estado de Goiás
Apoio a Projetos de Infra-EstruturaTurística no Estado de Goiás
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
27.861.569
63.683.588
49.645.702
29.787.422
55.851.415
27.925.708
55.851.415
49.645.702
19.858.281
27.925.708
49.645.702
55.851.415
99.291.405
55.851.415
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
1.880.000.000TOTAIS DO AUTOR:
35.000.000
150.000.000
200.000.000
42.540.000
100.000.000
40.000.000
300.000.000
120.000.000
28.360.000
40.000.000
100.000.000
200.000.000
220.000.000
80.000.000
696.539.242
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 23 de 227
Bancada de Minas Gerais
71100011
71100010
71100009
71100008
71100007
71100018
71100017
71100016
71140001
71140002
71140004
71140005
71140007
0237/0000
1220/0000
0122/0000
0237/0000
0230/0000
0237/0000
0379/0000
0122/0000
0230/0000
1136/0000
0220/0000
0461/0000
0181/0000
Construção de Trechos Rodoviários na BR-070 no Estado de Goiás
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde emGoiânia/GO
Implantação,Ampliação ou Melhoria deSistema Público de Esgotamento Sanitáriopara a prevenção e controle de agravos emmunicípios de até 30.000 habitantes -Esgotamento Sanitário em Goiás
Adequação do Contorno de Anápolis
Adequação de Trechos Rodoviários na BR-153no Estado de Goiás
Consstrução do Contorno Viário do Entornode Brasília
Implantação de Perímetro de Irrigação noRio Corrente 1 etapa no Estado de Goiás
Apoio à implantação e Ampliação desistemas de Coleta e Tratamento de EsgotosSanitários em municípios com populaçãosuperior a 15.000 habitantes no Estado deGoiás
Adequação de trechos rodoviários na BR 040- Estado de Minas Gerais
Apoio ao Desenvolvimento Municipal
Adequação de Rodovias Federais
Implantação de Centros VocacionaisTecnológicos
Implantação e Manutenção de Infra-Estrutura Esportiva Olímpica
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Nacional
Região Sudeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
55.851.416
55.851.415
55.851.415
50.000.000
99.291.405
12.411.425
12.411.425
55.851.415
46.441.281
61.921.708
309.608.540
37.153.025
61.921.708
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
2.990.900.000TOTAIS DO AUTOR:
150.000.000
200.000.000
200.000.000
50.000.000
400.000.000
200.000.000
120.000.000
200.000.000
75.000.000
100.000.000
500.000.000
60.000.000
100.000.000
974.651.206
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 24 de 227
Bancada de Pernambuco
71140009
71140008
71140006
71140005
71140003
71180001
71180002
71180004
71180005
71180007
71180019
71180018
71180017
71180016
1070/0000
0230/0000
1029/4570
0461/0000
1025/0000
9989/0000
0235/1492
1216/0000
0515/0000
0122/0000
1216/0000
0515/0000
1075/0000
0122/0000
Fomento às Instituições Públicas de EnsinoSuperior no Estado de Minas Gerais
Adequação de trechos rodoviários na BR 040 no Estado de Minas Gerais
Recuperação de Danos Causados porDesastres
Implantação de Centros VocacionaisTecnológicos
Apoio ao desenvolvimento Integrado eSustentável de Municípios em Minas Gerais
Adequação de Sistema Viário de Acesso aoAeroporto dos Guararapes em Recife-PE
Adequação de Trechos Rodoviários na BR-232no Estado de Pernambuco
Ampliação, Reforma e Aquisição deEquipamento/Material para o HospitalInfantil - IMIP no Estado de Pernambuco
Construção da Adutora Pirapama no Estadode Pernambuco
Implantação de Esgotamento Sanitário emMunicípios do Estado de Pernambuco
Ampliação/Reforma/Equipamento de Unidadede Saúde no Estado de Pernambuco
Apoio ao Desenvolvimento Municipal noEstado de Pernambuco - CODEVASF
Implantação/Reforma/Equipamento de Infra-Estrutura das Instituições Federais emPernambuco
Implantação do Esgotamento Sanitário comPopulação Superior a 30 mil Habitantes noEstado de Pernambuco
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Nacional
Região Sudeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
74.306.049
46.441.281
309.608.540
148.612.100
247.686.832
21.466.666
42.933.333
26.833.334
128.800.000
53.666.666
64.400.000
53.666.666
42.933.333
53.666.666
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
2.170.000.000TOTAIS DO AUTOR:
120.000.000
75.000.000
500.000.000
240.000.000
400.000.000
40.000.000
80.000.000
50.000.000
240.000.000
100.000.000
120.000.000
100.000.000
80.000.000
100.000.000
1.343.701.064
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 25 de 227
Bancada de Rondonia
71180015
71180014
71180013
71180012
71180011
71180010
71180009
71180008
71180006
71180004
71180003
71230001
71230002
71230003
0000/0000
1138/0000
1027/0000
0235/5311
1166/0000
0000/0000
0000/0000
0000/0000
1027/0000
1216/0000
0235/0000
0236/0000
1166/0000
1073/6328
Obras de Infra-Estrutura Urbana noMunicípio de Recife - Estado de Pernambuco
Obras de Drenagem e Urbanização de Portode Galinhas no Município de Ipojuca noEstado de Pernambuco
Obras de Contenção do Avanço do Mar eControle de Enchentes na RegiãoMetropolitana do Recife/PE
Melhoramentos na Infra-estrutura Portuáriado Porto de Suape
Infra-Estrutura Turística no Estado dePernambuco
Infra-Estrutura em Municípios Marginais àBR 232 no trecho Recife-Caruaru no Estadode Pernambuco
Implantação de Obras de Infra-EstruturaUrbana na Região Metropolitana doRecife/PE - Estado de Pernambuco
Implantação de Obras de Infra-EstruturaUrbana no Município de Caruaru no Estadode Pernambuco
Contenção de Encostas de Morros na RegiãoMetropolitana do Recife - Estado dePernambuco
Ampliação, Reforma e Aquisição deEquipamento/Material para o HospitalInfantil - IMIP no Estado de Pernambuco
Adequação do Trecho Caruaru-Divisa PE/PBna BR 104 no Estado de Pernambuco
Construção de Trechos rodoviários na BR-421 no Estado de Rondônia
Restauração da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM) para fins turísticos.
Universidade Aberta e a Distância
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
53.666.666
42.933.333
42.933.333
42.933.333
53.666.666
32.200.000
32.200.000
37.566.666
42.933.333
5.366.667
32.200.000
39.700.969
20.000.000
19.850.485
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
1.690.000.000TOTAIS DO AUTOR:
100.000.000
80.000.000
80.000.000
80.000.000
100.000.000
60.000.000
60.000.000
70.000.000
80.000.000
10.000.000
60.000.000
90.000.000
20.000.000
25.000.000
906.966.661
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 26 de 227
71230005
71230007
71230015
71230014
71230013
71230012
71230011
71230010
71230009
71230008
71230006
71230004
71230003
0643/0000
0236/0000
1127/0000
1161/0000
1116/0000
0236/0000
1138/3883
0238/0000
0236/0000
0236/0000
0135/0000
9991/0648
1073/6328
Implantação de Infra-Estrutura Básica nosMunicípios da Calha Norte - Faixa deFronteira no Estado de Rondônia
Eliminação de Pontos Críticos na BR-364 noEstado de Rondônia
Aquisição de equipamentos para o Corpo deBombeiros
Apoio a Projetos de Desenvolvimento noSetor Agroindustrial e de DesenvolvimentoRural
Estruturação de Assentamentos eInvestimentos Comunitários (Combate àPobreza Rural)
Construção de Trechos Rodoviários na BR429 - No Estado de Rondônia
Implantação e Melhoria de Serviços deDrenagem e Manejo Ambiental para Prevençãoe Controle da Malária
Construção de Ponte na BR 364, sobre o RioMadeira, na divisa Rondônia/Acre.
Construção de Ponte sobre a BR 319, noEstado de Rondônia
Construção do Anel Viário na BR-364 em Ji-Paraná - Estado de Rondônia
Implantação de Projetos de AssentamentoRural
Apoio ao Poder Público para ConstruçãoHabitacional para Famílias de Baixa Renda
Universidade Aberta e a Distância
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
39.700.969
39.700.969
0
10.000.000
39.700.969
39.700.969
30.000.000
39.700.969
39.700.969
39.700.969
20.000.000
30.000.000
19.850.485
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Rejeição
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
782.328.538TOTAIS DO AUTOR:
50.000.000
80.000.000
20.000.000
10.000.000
40.328.538
112.000.000
30.000.000
90.000.000
90.000.000
50.000.000
20.000.000
30.000.000
25.000.000
467.308.722
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 27 de 227
Bancada de Roraima
Bancada de Sao Paulo
71240001
71240002
71240004
71240003
71240005
71240009
71240008
71240007
71240006
71250001
71250004
71250003
71250002
0238/0000
0000/0000
0238/0000
0238/0000
0238/0000
0379/0000
1020/0506
0643/1211
0351/0000
0231/0000
1061/0000
1220/0000
0000/0000
Construção de trechos rodoviários na BR-210 no estado de Roraima
Implantação, Ampliação ou Melhoria deObras de Infra-Estrutura Urbana emmunicípios de Pequeno e Médio Porte
CONSTRUÇÃO DO ANEL VIÁRIO DA BR-174 NACIDADE DE BOA VISTA/RR.
Construção de trechos rodoviários nocorredor fronteira norte. BR-401 - pontesobre o Rio Itacutu - Ponte sobre o RioArraia.
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NOCORREDOR FRONTEIRA NORTE
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO
Fomento a Projetos de Desenvolvimento naAmazônia Ocidental e Áreas de LivreComércio de Macapá e Santana - AP
Implantação da Infra-estrutura Básica nosMunicípios mais Carentes da Região daCalha Norte
Apaio a Projeto Municipais de Infra-Estrutura e Serviços em AgriculturaFamiliar
Construção do Ferroanel Tramo Sul
Programa de Complementação ao AtendimentoEducacional Especializado à Portadores deDeficiência
Apoio a Manutenção de Unidades de Saúde
Implantação ou melhoria de obras de infra-estrutura urbana
Região Norte
Nacional
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Sudeste
Nacional
Região Sudeste
Região Sudeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
9.000.000
56.974.897
15.000.000
20.000.000
56.974.897
56.974.897
56.974.897
56.974.897
56.974.897
80.000.000
100.000.000
350.000.000
50.000.000
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
2.244.000.000
580.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
9.000.000
1.000.000.000
15.000.000
20.000.000
500.000.000
200.000.000
200.000.000
200.000.000
100.000.000
80.000.000
100.000.000
350.000.000
50.000.000
385.849.382
580.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 28 de 227
Bancada de Sergipe
71270001
71270003
71270002
71270004
71270015
71270014
71270013
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71270011
71270010
71270009
71270008
71270007
71270006
71270005
9989/0600
0515/1674
0515/5910
0461/0000
0379/0000
1138/0578
1128/0634
1128/0634
0122/0654
1166/0564
9991/0648
0515/0000
0515/0000
0000/0000
0000/0000
Apoio ao Tratamento de ConflitosIntermodais na Circulação Urbana
Construção da Barragem na Bacia do RioPoxim no Estado de Sergipe
Construção da Adutora de São Francisco com42,5 km no Estado de Sergipe
Implantação de Parque Tecnológico
Implantação das obras de Irrigação doEmpreendimento Xingó
Apoio à Implantação e Ampliação deSistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis
Apoio à Melhoria das Condições deHabitabilidade de Assentamentos Precários
Apoio à Melhoria das Condições deHabitabilidade de Assentamentos Precários
Apoio à Implantação e Ampliação deSistemas de Coleta e Tratamento de EsgotosSanitários em Municípios com PopulaçãoSuperior a 15.000 Habitantes
Apoio a Projetos de Infra-estruturaTurística
Apoio ao Poder Público para ConstruçãoHabitacional para Famílias de Baixa Renda
Construção e recuperação de Obras deInfra-Estrutura Hídrica
Construção e Recuperação de Obras deInfra-Estrutura Hídrica
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana
Implantação de Infra-Estrutura Urbana emCidades de Grande Porte
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
27.000.000
60.000.000
19.000.000
50.000.000
100.000.000
30.000.000
40.000.000
30.000.000
30.000.000
90.000.000
40.000.000
40.000.000
50.000.000
50.000.000
30.000.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
935.341.308TOTAIS DO AUTOR:
50.000.000
88.841.308
19.000.000
50.000.000
100.000.000
60.000.000
60.000.000
50.000.000
60.000.000
100.000.000
50.000.000
47.500.000
60.000.000
80.000.000
60.000.000
686.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 29 de 227
Bancada de Tocantins
71280001
71280002
71280004
71280007
71280006
71280005
71280003
71280008
71280018
71280017
71280016
71280015
71280014
71280013
71280012
0237/1547
1216/0000
1214/0000
0379/5244
0000/0000
0237/0000
0237/0000
0379/0000
0000/0000
0471/0000
1250/0000
0122/0000
9991/0000
1166/0000
0379/5932
Construção da Eclusa de Lajeado no Estadodo Tocantins
Aquisição de EquipamentosMédico/Hospitalares para o Hospital Geralde Palmas-TO
Estruturação de Unidades de Atenção Básicaem Saúde em Municípios do Estado doTocantins
Implantação do Perímetro de IrrigaçãoSampaio - 1ª Etapa - com 1.435 ha noEstado do Tocantins
Ações de Infra-estrutura Urbana emMunicípios do Estado do Tocantins
Construção de Rodovias Federais no Estadodo Tocantins
Construção de Pontes em Rodovias Federaisno Estado do Tocantins
Recuperação e Complementação da 3a. Etapado Projeto de Irrigação Rio Formoso, noEstado do Tocantins
Ações de Infra-estrutura Urbana em Palmas,no Estado do Tocantins
Apoio à Pesquisa e Inovação Tecnológicapara o Desenvolvimento Social no Estado doTocantins
Implantação de Núcleos de EsporteRecreativo e Lazer em Municípios do Estadodo Tocantins
Apoio à Implantação e Ampliação deSistemas de Coleta e Tratamento de EsgotosSanitários em Municípios com PopulaçãoSuperior a 30.000 Habitantes no Estado doTocantins
Apoio ao Poder Público para Const.Habitac. para Famílias de Bx. Renda emMunicípios do Estado do Tocantins
Apoio a Projetos de Infra-estruturaTurística em Municípios do Estado doTocantins
Implantação do Perímetro de IrrigaçãoPropertins com 20.000 ha no Estado doTocantins
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
110.000.000
20.000.000
60.000.000
40.000.001
30.000.000
180.000.000
25.000.000
40.000.001
20.000.000
20.000.000
25.000.000
20.000.000
20.000.000
20.000.000
30.000.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
420.000.000
70.000.000
150.000.000
150.000.000
120.000.000
1.047.000.000
300.000.000
150.000.000
120.000.000
100.000.000
80.000.000
150.000.000
100.000.000
100.000.000
100.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 30 de 227
Bancada do Acre
71280011
71280010
71280009
71020001
71020002
71020003
71020005
71020004
71020004
71020003
71020005
71020008
71020008
71020007
0515/0000
0237/0000
0699/0000
0238/0000
0238/0000
1220/0000
1049/0000
1083/0000
1083/0000
1220/0000
1049/0000
1073/0000
1073/0000
0238/0000
Canalização do Córrego Neblina emAraguaína, no Estado do Tocantins
Adequação de Travessias em PerímetrosUrbanos em Rodovias Federais no Estado doTocantins
Construção de Centros Integrados deCidadania no Estado do Tocantins
Trecho Assis Brasil - Rio Branco - DivisaAcre/Amazonas
Construção do Anel Rodoviário na BR-364 -Rio Branco-AC
Atenção à Saúde da População do Estado doAcre, habilitado em Gestão Plena do SUS
Programa de inclusão social com geração derenda nos município do interior do Acre
Reaparelhamento e Modernização dasInstituições do Judiciário (TJ, MP eDefensoria Pública)
Reaparelhamento e Modernização dasInstituições do Judiciário (TJ, MP eDefensoria Pública)
Atenção à Saúde da População do Estado doAcre, habilitado em Gestão Plena do SUS
Programa de inclusão social com geração derenda nos município do interior do Acre
Apoio à Implantação da Universidade daFloresta - Campus da UFAC em Cruzeiro doSul/AC
Apoio à Implantação da Universidade daFloresta - Campus da UFAC em Cruzeiro doSul/AC
Construção de Trechos Rodoviários na BR-364 no Estado do Acre - Trecho SenaMadureira - Cruzeiro do Sul
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
14.000.000
25.000.000
20.000.000
50.000.000
30.000.000
15.000.000
160.000.000
15.000.000
10.000.000
25.000.000
160.000.000
30.000.000
30.000.000
50.000.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
3.377.000.000TOTAIS DO AUTOR:
40.000.000
100.000.000
80.000.000
50.000.000
30.000.000
15.000.000
160.000.000
15.000.000
10.000.000
25.000.000
160.000.000
30.000.000
30.000.000
50.000.000
719.000.002
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 31 de 227
Bancada do Amapa
Bancada do Amazonas
71020006
71020006
71050001
71050002
71040006
71040009
71040010
71040011
71040008
71040007
0506/0877
0506/0877
0238/0000
0238/0000
0238/1428
0000/0000
0000/0000
0236/0000
0236/1248
1216/0000
Apoio à Gestão dos Recursos Florestais
Apoio à Gestão dos Recursos Florestais
REVITALIZAÇÃO DO SETOR COMERCIAL PORTUÁRIOEM SANTANA NO ESTADO DO AMAPÁ
MODERNIZAÇÃO DO PORTO DE SANTANA
Construção de Trechos Rodoviários na BR-317 no Estado do Amazonas
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL AGREOPECUARIONA REGIAO NORTE
Implantação, ampliação e melhoria de obrasde infra-estrutura urbana nos municipiosdo Estado do Amazonas
Construção do Porto Fluvial no Municípiode Parintins/AM
Construção de Trechos Rodoviários na BR-319 no Estado do Amazonas
Implantação, aparelhamento e adequação docentro de oncologia do Estado do Amzonas
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
40.000.000
30.000.000
70.000.000
58.000.000
30.000.000
120.000.000
60.000.000
80.000.000
180.000.000
30.000.000
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
645.000.000
128.000.000
500.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
40.000.000
30.000.000
70.000.000
58.000.000
30.000.000
120.000.000
60.000.000
80.000.000
180.000.000
30.000.000
645.000.000
128.000.000
500.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 32 de 227
Bancada do Ceara
71070001
71070014
71070013
71070012
71070011
71070010
71070009
71070008
71070007
71070002
71070003
71070004
71070006
71070005
0000/0000
1220/0000
1250/5450
0235/1558
0515/0000
0235/0000
0235/0000
0000/0000
1045/0000
0235/0000
1295/5319
1047/5928
0288/0000
1166/0000
Construção/Pavimentação de Ponte sobre oRio Cocó e acesso de ligação a CE 040 -CE/FORTALEZA
Reforma do Hospital Geral de Fortaleza
Implantação de Núcleos de EsporteRecreativo e de Lazer
Adequação de Trechos Rodoviários na BR-116no Estado do Ceará
Construção e Recuperação de Obras deInfra-Estrutura Hídrica nos Municípios doestado do Ceará.
Adequação de ponte da BR 304/CE no RioJaguaribe no Municìpio de Aracati, Estadodo Ceará.
Adequação de Trechos Rodoviários no Estadodo Ceará
Ações de Infra-Estrutura Urbana nosmunicipios do Ceará.
CONSTRUÇÃO DE TERMINAL DE REGASEIFICAÇÃO EINTERIORIZAÇÃO DOS GASODUTOS DESOBRAL/Aracati/Limoeiro do Norte e Iguatu
Recuperação e modernização dos portos doestado do Ceará
Implantação do Trecho Sul do Sistema deTrens Urbanos de Fortaleza - CE
Implantação do Sistema Adutor Gavião-Pecémcom 55 km no Estado do Ceará (ProáguaSemi-Árido)
IMPLANTAÇÃO DE REFINARIA
CONSTRUÇÃO DO CENTRO MULTIFUNCIONAL DEEVENTOS E FEIRAS NO ESTADO DO CEARÁ
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Investimento
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Investimento
Fiscal/Seguridade - Capital
22.400.169
26.133.531
14.933.446
112.000.848
160.534.549
22.400.169
60.000.000
60.000.000
0
156.801.188
313.602.376
22.400.169
0
37.333.616
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Rejeição
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Prejudicialidade
Pela Aprovação Parcial
2.170.000.000TOTAIS DO AUTOR:
50.000.000
35.000.000
25.000.000
160.000.000
240.000.000
30.000.000
60.000.000
60.000.000
120.000.000
210.000.000
600.000.000
30.000.000
500.000.000
50.000.000
1.008.540.061
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 33 de 227
Bancada do Distrito Federal
Bancada do Espirito Santo
71080001
71080006
71080005
71080002
71080003
71080004
71090001
71090006
71090008
71090017
71090016
71090015
71090014
71090013
0230/0000
1250/0000
1216/0000
1142/0000
0222/0000
1166/0000
0351/0000
1214/0000
1312/0000
0515/0000
0515/0000
1107/0000
1127/0000
1166/0000
ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS DA BR-020NO DISTRITO FEDERAL
MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO DO GAMA
IMPLANTAÇÃO E APARELHAMENTO DE HOSPITAISNO DISTRITO FEDERAL
APOIO A IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO CULTURALDA REPÚBLICA - NO DISTRITO FEDERAL
APOIO A IMPLANTAÇÃO DO METRO DO DISTRITOFEDERAL
APOIO A REFORMA DO CENTRO DE CONVENÇÕES DEBRASÍLIA
Apoio ao Desenvolvimento da AgriculturaFamiliar no Estado do Espírito Santo
Implantação de Atendimento AssistencialBásico ao Estado do Espiríto Santo
Implantação de Programas de Assistênciaaos Idosos no Estado do Espírito Santo
Construção de Barragens
fiscalização Ambiental das AtividadesPesqueiras do Estado do Espírito Santo
Recuperação das Bacias Hidrograficas dosRios do Estado do Espírito Santo
Modernização da Policia Militar e Civil doEstado do Estado Espírito Santo
Melhorias das Condições das OrlasMarítimas do Estado do ES.
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
30.000.000
50.000.000
90.000.000
60.000.000
217.400.000
40.000.000
20.279.083
30.000.000
20.000.000
40.000.000
20.000.000
80.000.000
60.000.000
40.000.000
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
490.000.000TOTAIS DO AUTOR:
30.000.000
50.000.000
90.000.000
60.000.000
220.000.000
40.000.000
35.000.000
30.000.000
20.000.000
40.000.000
20.000.000
80.000.000
60.000.000
40.000.000
487.400.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 34 de 227
Bancada do Maranhao
71090012
71090011
71090010
71090009
71090007
71090005
71090002
71090003
71090004
71110001
71110006
71110007
71110005
71110002
1300/0000
1075/0000
0070/0000
0122/0000
0065/0000
8007/0000
0220/0000
0661/0000
9991/0000
0235/107O
0515/5256
0237/0000
0000/0000
0471/0000
Manutenção da Rede Hospitalar do Estado doEspírito Santo
Manutenção da Rede Escolar do Estado doEspírito Santo
Implantação e Manutenção de Programas paraAssistência à Infância e a Adolescência doEstado do Espírito Santo.
Implantação e Ampliação do Sistema deColeta e Tratamento de Esgotos Sanitáriosem Municipios do Estado do Espírito Santo.
Implantação de Escolas para Portadores deNecessidades Especiais no Estado doEspírito Santo
Construção e Implantação de Usina de Lixono Estado do Espírito Santo
Conservação da Malha Rodoviária Federal noEstado do Espírito Santo
Construção, ampliação e Reforma deEstabelecimentos Penais no Estado doEspírito Santo
Construção de Casas Populares no Estado doEspírito Santo
Ampliação e Recuperação do Porto de Itaqui
Construção da Adutora do Italuís com 45 kmno Estado do Maranhão
CONSTRUÇÃO DE TRECHO FERROVIÁRIO-TRECHOESTREITO/BALSAS NO ESTADO DO MARANHÃO
AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA EMMUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO
IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃOTECNOLÓGICA EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DOMARANHÃO
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
80.000.000
25.000.000
25.000.000
120.000.000
20.000.000
20.000.000
120.000.000
50.000.000
80.000.000
100.000.000
100.000.000
100.000.000
80.000.000
50.000.000
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
865.000.000TOTAIS DO AUTOR:
80.000.000
25.000.000
25.000.000
120.000.000
20.000.000
20.000.000
120.000.000
50.000.000
80.000.000
100.000.000
100.000.000
100.000.000
80.000.000
50.000.000
850.279.083
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 35 de 227
Bancada do Mato Grosso
71110003
71110004
71120001
71120005
71120006
71120008
71120010
71120009
71120007
71120005
71120004
71120002
71120003
0000/0000
0515/0000
1083/0000
1093/0000
0000/0000
0000/0000
0237/0000
0351/0620
0663/0000
1093/0000
0000/0000
0236/0000
0273/0000
IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DEOBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO
CONSTRUÇÃO DE AÇUDES PÚBLICOS EMMUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO
Apoio à Construçao do Complexo Integradoda Prestação Jurisdicional na Capital -Estado de Mato Grosso
Ações Sociais e Comunitarias paraPopulações Carentes no Estado do MatoGrosso
Apoio a Projetos de Desenvolvimento doSetor Agropecuário
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana em Municípios do Estadodo Mato Grosso
BR-158-MT
Apoio a Projetos Municipais de Infra-estrutura e Serviços em AgriculturaFamiliar
Eliminação de Pontos Críticos em RodoviasFederais do Estado do Mato Grosso
Ações Sociais e Comunitarias paraPopulações Carentes no Estado do MatoGrosso
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana em Municípios da RegiãoCentro-Oeste
CONTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-364NO ESTADO DE MATO CROSSO - TRECHOSAPEZAL/CAMPOS DE JULIO
Ampliação de Rede Rural de Distribuição deEnergia Elétrica de Mato Grosso
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
80.000.000
80.000.000
32.771.148
23.407.963
46.815.926
46.815.926
187.263.707
46.815.926
74.905.483
23.407.963
74.905.483
46.815.926
74.905.483
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
590.000.000
725.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
80.000.000
80.000.000
35.000.000
25.000.000
50.000.000
50.000.000
200.000.000
50.000.000
80.000.000
25.000.000
80.000.000
50.000.000
80.000.000
590.000.000
678.830.934
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 36 de 227
Bancada do Mato Grosso Sul
71130001
71130012
71130011
71130010
71130009
71130008
71130008
71130007
71130002
71130003
71130004
71130006
71130005
0351/0000
1027/0678
1138/1662
0232/0000
0310/0000
1073/0000
1073/0000
9991/0648
0070/7972
0232/0000
0471/0000
1137/0610
0120/004D
Fomento a projetos de diversificaçaoeconômica e agregação de valores naagricultura familiar e assentamentos emmunicipios do MS
Apoio a Obras Preventivas de Desastres
Obras de Drenagem
Construção de Ponte Rodoviária no Estadodo Mato Grosso do Sul - entre osmunicípios de Brasilândia(MS) ePaulicéia(SP)
Implantação, Ampliação ou Melhoria deObras de Infra-Estrutura Urbana emMunicípios de Mato Grosso do Sul
Implantação da Universidade Federal daGrande Dourados-Estado de Mato Grosso doSul
Implantação da Universidade Federal daGrande Dourados-Estado de Mato Grosso doSul
Apoio ao Poder Público para ConstruçãoHabitacional para Famílias de Baixa Renda
Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos de Atendimento a Criançase Adolescentes
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NOCORREDOR SUDOESTE - BR 158/MS - TRÊSLAGOAS - SELVÍRIA
IMPLANTAÇÃO DE CENTRO ASTRONÔMICO COMPLANETÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE -MS
Apoio a Projetos de Infra-estrutura eRequalificação de Espaços de Uso Públicoem Áreas Centrais
Apoio à Implantação de Infra-estruturaSocial e Econômica nos Municípios da Faixade Fronteira
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
30.000.000
40.502.804
41.923.031
40.000.000
40.081.994
7.153.742
64.383.677
39.976.792
40.544.884
41.028.813
3.000.000
39.976.792
41.028.813
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
923.000.000TOTAIS DO AUTOR:
30.000.000
150.000.000
150.000.000
40.000.000
200.000.000
10.000.000
90.000.000
40.000.000
50.000.000
60.000.000
3.000.000
50.000.000
50.000.000
469.601.342
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 37 de 227
Bancada do Para
71150001
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71150003
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71150011
71150010
71150009
71150008
71150007
0237/0000
1073/0000
1136/0000
0000/0000
0512/0000
0000/0000
0499/0000
9991/0000
0297/0000
0500/0000
0297/0000
0297/0000
1334/0000
0236/0000
0236/0000
Adequação de Trecho Br-316/PA - ViadutoBelém - Entroncamento KM 0 - Santa Maria -Div. PA/MA
Apoio a Entidades Públicas de EnsinoSuperior na Região Norte
Apoio ao Desenvolvimento Municipal
Infra-estrutura Portuária na região Norte
Zoneamento Ecológico-Econômico na RegiãoNorte
Saneamento Basico em LocalidadesMunicipais Na Região Norte
Preservação de mananciais de abastecimentode água à população urbana na regiãoNorte.
Melhoria das condições de Habitabilidadeno Estado do Pará
Implantação de Sistemas de Transmissão deEnergia Elétrica no Estado do Pará
Implantação de Infra-estrutura Turisticana Região Norte
Estudo de Viabilidade de Implantação daUsina Hidrelétrica de Cachoeira Porteira,em Oriximiná, no Estado do Pará.
Estudo de Viabilidade de Implantação daUsina Hidrelétrica de Babaquara, no rioXingu - PA
Desenvolvimento de Assentamento Rurais naRegião Norte
Construção de Trechos Rodoviários na Br-230 trecho Maraba-Altamira-Itaituba e AnelViário de Altamira
Construção de Trechos Rodoviários na Br-163/PA - Divisa MT/PA - Santarém eConclusão de Aneis Viarios em Santarém/PA
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
43.000.001
30.000.000
20.000.000
43.000.001
43.000.001
140.000.000
22.000.000
45.000.000
18.000.000
70.000.000
1.500.000
2.800.000
43.000.001
130.000.000
100.000.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
150.000.000
100.000.000
70.000.000
150.000.000
150.000.000
500.000.000
80.000.000
160.000.000
60.000.000
250.000.000
5.000.000
10.000.000
150.000.000
450.000.000
350.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 38 de 227
Bancada do Parana
71150006
71150005
71150004
71150004
71170001
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71170004
71170007
71170006
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71170003
71170008
71170010
71170009
1214/0000
0237/5750
0139/0000
0139/0000
1137/0000
1137/0000
9989/0000
0233/0000
0233/0000
1216/0000
0233/0000
0233/1228
0233/0000
0233/0000
Construção de Hospitais Regionais,Aparelhamento e Adequação de Unidades deSaúde na Região Norte
Construção das Eclusas de Tucuruí noEstado do Pará
Apoio ao Desenvolvimento Rural
Apoio ao Desenvolvimento Rural
Ações de Infra-estrutura Urbana EmMunicípios do Paraná
Programa de Desenvolvimento Urbano emCidades de Porte Médio do Paraná
Implantação de Sistema Metro-Leve deCuritiba
Construção de Ligação Ferroviária noCorredor do Mercosul Construção do RamalFerroviário Curitiba - Paranaguá
Eliminação de Pontos Críticos no Estado doParaná
Implantação, Aparelhamento e Adequação daRede Estadual de Oncologia do Paraná
Construção de Rodovias Federais no Estadodo Paraná
Construção de Contornos Ferroviários noEstado do Paraná
Construção de Trechos Rodoviários noMercosul BR-476/PR Tunas do Sul -Adrianópolis
Construção de Ligações Ferroviárias noCorredor do Mercosul Cascavel - Guaíra
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
100.000.000
30.000.000
28.666.667
14.333.334
50.000.000
0
100.000.000
50.000.000
0
0
364.300.000
100.000.000
0
50.000.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Rejeição
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Rejeição
Pela Rejeição
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Rejeição
Pela Aprovação Parcial
3.235.000.000TOTAIS DO AUTOR:
350.000.000
100.000.000
100.000.000
50.000.000
80.000.000
150.000.000
200.000.000
450.000.000
200.000.000
60.000.000
650.000.000
100.000.000
35.644.000
180.000.000
924.300.005
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 39 de 227
Bancada do Piaui
Bancada do Rio de Janeiro
71190001
71190002
71190004
71190007
71190006
71190005
71190003
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71190009
71200001
71200004
0000/0000
0515/0000
0515/0000
1025/0000
0000/0000
0515/0000
0515/1604
1025/0000
0235/0000
0230/0000
0271/0000
Ações de Infra-Estrutura Urbana emMunicípios do Estado do Piauí
Construção da Adutora do Açude Caldeirão,em Piripiri, à sede do Município de PedroII, no Estado do Piauí
CONSTRUÇÃO DE ADUTORAS - ABASTECIMENTO DEÁGUA NAS CIDADES DE PEDRO II E PIRIPIRI -ESTADO DO PIAUÍ
PROJETO ATÍPICO - APOIO A PROJETOS DEDESENVOLVIMENTO INTEGRADO NOS CERRADOS ESUSTENTÁVEIS NO ESTADO DO PIAUÍ
Implantação, Ampliação ou Melhoria deObras de Infra-Estrutura Urbana em ÁreasSubnormais no Estado do Piauí
Construção do Açude Tinguis no Estado doPiauí
Construção da Barragem do Poço do Marruáno Estado do Piauí
Projeto Atípico - Apoio ao Desenvolvimentonas Microrregiões
Projeto Atípico - Construção ePavimentação de Rodovias no Estado doPiauí
Construção e Conclusão de Ponte no Estadodo Rio de Janeiro
Implantação de Refinaria no NorteFluminense - Estado do Rio de Janeiro
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
145.942.842
38.918.091
0
29.188.568
38.918.091
38.918.091
0
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97.295.228
0
0
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Rejeição
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Rejeição
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Rejeição
Pela Prejudicialidade
2.105.644.000
870.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
200.000.000
50.000.000
60.000.000
50.000.000
120.000.000
110.000.000
40.000.000
120.000.000
120.000.000
100.000.000
1.000.000.000
714.300.000
467.017.093
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 40 de 227
Bancada do Rio Grande do Sul
71200005
71200003
71200002
71200006
71200008
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71220001
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71220005
71220003
71220002
71220006
0230/0000
0226/0000
0663/0000
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0296/0000
0122/0000
0233/3766
0581/0000
0233/0000
0233/0000
0070/0000
0233/0000
Construção de Contornos Rodoviários na BR493 - no Estado do Rio de Janeiro. TrechoArco Rodoviário Metropolitano (Porto deSepetiba) BR 040
Adequação Ferroviária do Pátio de Manobrasde Barra Mansa no Estado do Rio de Janeiro
Eliminação de Pontos Críticos nas BRs 101,354, 356, 393, 493, 494 eConstrução/Conclusão de 2 Pontes sobre oRio Paraíba do Sul - no Norte do Estado doRio de Janeiro
Implantação de Linhas do SistemaFerroviário e Metroviário no Estado do Riode Janeiro
Implantação da Usina Termonuclear AngraIII (RJ)
Apoio a Implantação e Ampliação de Coletade Esgotos Sanitários em MunicípiosInferiores e/ou a 30.000 Habitantes -Nacional
Adequação de Trechos Rodoviários na BR-101no Estado do Rio Grande do Sul
Construção de edifício-sede daProcuradoria da República da 4ª Região emPorto Alegre.
Construção de Trechos e Obras de arteRodoviárias no Estado do Rio Grande do Sul(Ponte Porto Soberbo, Ponte Jaguarão,Ponte Porto Tomé, Ponte Porto Mauá e PortoXavier)
Conservação e restauração de RodoviasFederais no Estado do Rio Grande do Sul
Apoio à Rede de Proteção de AssistênciaSocial a Crianças e Adolescentes no RioGrande do Sul
Construção de trechos Ferroviários noEstado do Rio Grande do Sul
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Investimento
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
543.500.000
65.220.000
43.480.000
200.000.000
326.100.000
108.700.000
80.000.000
10.000.000
80.000.000
180.000.000
10.000.000
10.000.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
4.110.000.000TOTAIS DO AUTOR:
610.000.000
150.000.000
350.000.000
200.000.000
1.200.000.000
500.000.000
400.000.000
10.000.000
950.000.000
900.000.000
100.000.000
80.000.000
1.287.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 41 de 227
71220008
71220017
71220016
71220015
71220014
71220013
71220012
71220011
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71220020
71220019
71220018
71220007
1122/0000
1122/0000
1216/0000
0379/0000
1216/0000
1214/0000
0354/4713
1127/0000
1075/0000
0222/0000
0351/0000
1075/6373
0295/0000
9991/0000
Implantação do Centro de TecnologiaAvançada (CEITEC) no Rio Grande do Sul
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO REGIONAL SUL DEPESQUISAS ESPACIAIS - RS - INPE/MCT
Apoio à implantação de unidade do HospitalSarah Kubitschek no Estado do Rio Grandedo Sul.
Implantação de projetos de irrigação noEstado do Rio Grande do Sul.
Apoio à estruturação de unidades deatenção especializada em saúde no RioGrande do Sul.
APOIO A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOSDE ATENÇÃO BÁSICA NO RIO GRANDE DO SUL
Transferência de Tecnologia para oDesenvolvimento da Fruticultura
MODERNIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO E APARELHAMENTO DOSISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO RS
LABORATORIO DE INFORMÁTICA EDUCATIVA NASESCOLAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO RIOGRANDE DO SUL
Implantação do Sistema de Trens Urbanos noEstado do Rio Grande do Sul.
Fomento a Projetos de DiversificaçãoEconômica e Agregação de Valor naAgricultura Familiar no RIO GRANDE DO SUL
Modernização e Recuperação da Infra-estrutura Física das Instituições Federaisde Ensino Superior e dos Hospitais deEnsino
IMPLANTAÇÃO DE USINA TERMELÉTRICA DECADIOTA III - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Financiamento ao Poder Público para aconstrução habitacional destinada a defamílias de baixa renda na Região Sul.
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sudeste
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
8.000.000
10.000.000
10.000.000
20.000.000
80.000.000
80.000.000
20.000.000
80.000.000
8.000.000
85.000.000
20.000.000
12.700.000
100.000.000
50.000.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
5.150.000.000TOTAIS DO AUTOR:
30.000.000
50.000.000
50.000.000
150.000.000
200.000.000
200.000.000
150.000.000
100.000.000
30.000.000
900.000.000
200.000.000
200.000.000
300.000.000
150.000.000
953.700.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 42 de 227
Barbosa Neto
Benedito de Lira
Bernardo Ariston
Beto Albuquerque
31430001
31440001
31440002
31440003
14620001
14620002
90140001
90140009
90140008
90140007
90140006
0000/0000
1137/0000
0103/0000
0000/0000
0222/0000
0222/0000
0224/0000
1075/0000
0000/0000
0233/0000
0310/0000
Implantação, Ampliação ou Melhoria deInfra-estrutura Urbana no Estado de Goiás
Ações Integradas de Desenvolvimento Urbano
Construção e Equipamento de Centro Públicopara Geração de Renda para PopulaçõesCarentes na Região Nordeste
Apoio a Projetos de Desenvolvimento doSetor Agropecuário
Apoio a implantação da linha 06 do sistemametrovíario do Rio de Janeiro
Apoio a implantação da Linha 01 do sistemametroviario do Rio de Janeiro
DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS DEINFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA
Implantação de Hospitais Universitários
Implantação ou melhoria de obra de infra-estrutura urbana
Adequação da BR/153, travessia urbana deErechim, no Rio Grande do Sul.
Implantação do Programa de Educação Cidadãpara o Trânsito.
Região Centro O
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Nacional
Nacional
Nacional
Região Sul
Nacional
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
560.000
19.900.498
76.541
22.963
15.151.516
4.848.485
5.405.406
5.405.406
5.405.406
135.136
1.351.352
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
560.000
130.650.000
2.640.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
560.000
130.000.000
500.000
150.000
2.000.000.000
640.000.000
100.000.000
100.000.000
100.000.000
2.500.000
25.000.000
560.000
20.000.002
20.000.001
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 43 de 227
Bismarck Maia
Carlito Merss
90140005
90140004
90140003
90140002
12390001
12390003
12390002
36530001
36530002
36530003
36530008
36530017
0233/0000
0233/0000
0233/0000
0630/0000
0235/0000
0000/0000
1166/0000
0515/0000
0222/0000
0233/1208
9991/0703
1220/0000
Adequação da BR/285, travessia urbana dePasso Fundo, no Rio Grande do Sul.
Dragagem de aprofundamento do calado dahidrovia Porto Alegre - Rio Grande, no RioGrande do Sul.
Elaboração do projeto para a construção devia alternativa a BR/116, trecho PortoAlegre-Novo Hamburgo, no Rio Grande doSul.
Renovação da frota de aeronaves esimuladores de aeroclubes e escolas deaviação civil.
Adequação de Pontes na BR 304/CE no RioJaguaribe no Município de Aracati, Estadodo Ceará
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana
Melhoria da Infra-Estrutura Turística -Revitalização de Centro de Compras - Av.Monsenhor Tabosa - Fortaleza/CE
Construção da Barragem do Rio do Salto emSanta Catarina
Construção de contorno ferroviário emJoinville/SC
Adequação de Trechos Rodoviários na BR-101no Estado de Santa Catarina
Subsídio à Habitação de Interesse Social(MP nº 2.212, de 2001)
Apoio à manutenção de unidades de saúde
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Nacional
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Nacional
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
135.136
1.621.622
108.109
432.433
5.000.000
10.000.000
5.000.000
116.960
175.439
100.000.000
292.398
1.754.386
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
370.000.000
45.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
2.500.000
30.000.000
2.000.000
8.000.000
30.000.000
10.000.000
5.000.000
20.000.000
30.000.000
1.100.000.000
50.000.000
300.000.000
20.000.006
20.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 44 de 227
Carlos Alberto Leréia
36530016
36530015
36530014
36530013
36530012
36530011
36530010
36530009
36530020
36530019
36530018
36530004
19530001
0000/0000
0000/0000
0233/0000
1138/0000
1073/0000
0233/0000
1332/0000
1332/0000
0000/0000
0233/0000
0222/0000
0120/004D
0515/0000
Ações de desenvolvimento urbano
Aquisição de patrulha mecanizada
Construção de acessos rodoviários em SantaCatarina
Controle de Enchentes em municípios
Descentralização do ensino superiorpúblico em Santa Catarina
Adequação de Trechos Rodoviários da BR 280
Despoluição ambiental da baia da Babitonga
Recuperação de áreas degradadas da RegiãoOeste de Santa Catarina
Implantação do sistema de Segurança nosPortos Nacionais
Melhoramento na Infra-estrutura portuáriade Santa Catarina
Construção de contorno ferroviário emJaraguá do Sul e Guaramirim
Apoio à Implantação de Infra-estruturaSocial e Econômica nos Municípios da Faixade Fronteira
Proágua Infra-estrutura para o CentroOeste
Nacional
Nacional
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Nacional
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Centro O
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
2.923.977
584.796
292.398
292.398
60.000.000
1.169.591
292.398
292.398
877.193
877.193
584.796
116.960
10.000.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
3.420.000.000
10.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
500.000.000
100.000.000
50.000.000
50.000.000
500.000.000
200.000.000
50.000.000
50.000.000
150.000.000
150.000.000
100.000.000
20.000.000
10.000.000
170.643.281
10.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 45 de 227
Carlos Alberto Rosado
90470001
90470005
90470007
90470013
90470012
90470011
90470010
90470009
90470008
90470006
90470004
90470002
90470003
1220/0000
0289/0000
0379/0000
0235/0000
0235/0000
0235/0000
0235/0000
0379/0000
0379/0000
0379/0000
0235/0000
0000/0000
0289/0000
Apoio a Manuntenção de Unidades de Saude
Implantação da Refinaria no Rio Grande doNorte com capacidade de 189.000 barris/dia
Construção de obras de infra-estrutura deirrigação de uso comum: Chapada do Apodi
Construção de trechos Rodoviarios.Implantação da BR 437 no Estado do RioGrande do Norte e Ceará
Duplicação da BR 304 no trecho Macaiba/RN- Mossoro/RN
Restauração do trecho Ferroviario deMacau/RN até Natal/RN
BR 110/RN Pavimentação do trechoMossoró/RN - Campo Grande/RN
Estudo do Aquífero Jandaira paraaproveitamento hidroagricola em áreairrigavel (Mossoro,Baraúnas,Tibau,Grossos)no Estado do Rio Grande do Norte
Construção de obras de infra estrutura deirrigação de uso comum: (Barragem doUmari) Upanema/RN
Emacipação de perimetros irrigados: Paudos Ferros/RN
Recuperação da Malha ferroviaria principalentre Mossoró/RN - Souza/PB
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana
Implantação do Gasoduto Guamaré/RN -Caruaru/PE
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
95.241
0
50.000.000
40.000.000
10.000.000
10.000.000
20.000.000
364.557
20.000.000
364.557
60.000.000
36.456
0
Pela Aprovação Parcial
Pela Prejudicialidade
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Rejeição
489.445.000TOTAIS DO AUTOR:
1.045.000
70.000.000
50.000.000
40.000.000
10.000.000
10.000.000
20.000.000
4.000.000
20.000.000
4.000.000
60.000.000
400.000
200.000.000
210.860.811
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 46 de 227
Carlos Dunga
Carlos Eduardo Cadoca
Carlos Melles
35290001
35290002
35290004
35290003
10710001
10710002
31550001
31550002
31550003
31550004
31550005
31550006
31550008
1047/7766
0000/0000
1138/0578
1220/0000
0235/5311
0235/0000
0230/0000
0230/0000
0568/4236
0568/5560
0568/2058
0568/7804
0000/0000
Implantação de Poços Públicos
"IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DEINFRA-ESTRUTURA URBANA"
Apoio à Implantação e Ampliação deSistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde
Melhoramentos na Infra-estrutura Portuáriado Porto de Suape
Ampliação e Melhoramento da Infra-Estrutura do Porto de Recife - no Estadode Pernambuco.
Construção de Trechos Rodoviários na BR265 no Estado de Minas Gerais
Construção de Trechos Rodoviários na BR146 no Estado de Minas Gerais
Apreciação e Julgamento de Causas
Implantação de Sistema Integrado de Gestãode Informação Jurisdicional no SuperiorTribunal de Justiça
Divulgação dos Atos do Poder Judiciário edos Serviços Essenciais à Justiça - TVJustiça
Implantação de Rede de CertificaçãoDigital
Cidadania e inclusão social de pequenosprodutores de leite - nacional
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
10.000.000
100.000.000
70.000.000
327.869
6.666.667
16.100.000
12.384.341
3.409.091
1.060.606
1.262.626
252.525
505.050
631.313
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
183.000.000
180.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
10.000.000
100.000.000
70.000.000
3.000.000
60.000.000
120.000.000
180.000.000
54.000.000
16.800.000
20.000.000
4.000.000
8.000.000
10.000.000
180.327.869
22.766.667
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 47 de 227
31550009
31550016
31550015
31550015
31550014
31550014
31550013
31550013
31550013
31550013
31550012
31550011
31550011
31550010
0169/4795
0350/0000
1015/0490
1015/0490
1015/2702
1015/2702
0000/0000
0000/0000
0000/0000
0000/0000
0360/4756
0569/1136
0569/1136
0569/3757
Fomento a Projetos Culturais na Área deAudiovisual
Apoio ao cooperativismo da lavouracafeeira e financiamento à expansão decooperativas ou entidades afins - Nacional
Apoio à Instalação de Incubadoras deEmpresas nos Arranjos Produtivos Locais
Apoio à Instalação de Incubadoras deEmpresas nos Arranjos Produtivos Locais
Capacitação de Multiplicadores daMetodologia dos Arranjos Produtivos Locais
Capacitação de Multiplicadores daMetodologia dos Arranjos Produtivos Locais
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana
Promoção de Exposições e FeirasAgropecuárias
Modernização de Instalações da JustiçaFederal
Modernização de Instalações da JustiçaFederal
Implantação de Sistema Integrado de Gestãode Informação Jurisdicional na JustiçaFederal
Região Sudeste
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Região Sudeste
Região Sudeste
Nacional
Nacional
Região Sudeste
Nacional
Nacional
Nacional
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
1.262.626
12.384.341
1.262.626
631.313
94.697
31.566
189.397
1.704.546
441.921
2.714.641
1.262.626
7.789.498
4.594.844
6.515.803
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
20.000.000
170.000.000
20.000.000
10.000.000
1.500.000
500.000
3.000.000
27.000.000
7.000.000
43.000.000
20.000.000
74.721.769
44.076.636
114.348.325
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 48 de 227
Carlos Mota
Carlos Sampaio
Carlos Souza
31550010
31550008
31550007
31550006
31550005
31550004
11110001
11110002
15270001
11470001
0569/3757
0000/0000
0568/1116
0568/7804
0568/2058
0568/5560
1075/0000
1047/0000
1073/0000
0238/0000
Implantação de Sistema Integrado de Gestãode Informação Jurisdicional na JustiçaFederal
Cidadania e inclusão social de pequenosprodutores de leite - nacional
Construção da Sede da Escola Nacional deMagistratura
Implantação de Rede de CertificaçãoDigital
Divulgação dos Atos do Poder Judiciário edos Serviços Essenciais à Justiça - TVJustiça
Implantação de Sistema Integrado de Gestãode Informação Jurisdicional no SuperiorTribunal de Justiça
Aquisição de veiculo para entidadefederal visando ações de extensão
Construção de Pequenas Barragens no Valedo Jequitinhonha/Mucuri
Projeto "Campinas Cidade Modelo" daUNICAMP
Implantação de Novo Terminal Portuário emManaus
Nacional
Nacional
Região Centro O
Nacional
Nacional
Nacional
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Norte
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
5.868.539
631.313
126.263
505.051
126.263
1.893.940
50.000
400.000
500.000
120.000.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
1.002.935.962
450.000
500.000
120.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
102.989.232
10.000.000
2.000.000
8.000.000
2.000.000
30.000.000
50.000
400.000
500.000
120.000.000
69.537.366
450.000
500.000
120.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 49 de 227
Celcita Pinheiro
Celso Russomanno
Cesar Bandeira
César Borges
36250001
31600001
31600002
16410001
20090001
20090005
20090006
20090008
20090010
20090012
20090014
0569/7241
1220/0000
0000/0000
0238/0000
0626/1946
0273/0000
1287/0000
0235/0000
0235/0000
0229/0000
0229/0000
Construção do Edifício-Sede da SeçãoJudiciária em Cuiabá - MT
Apoio a Manutenção de Unidades de Saúde
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana
Ampliaçăo e Melhoramento de Infra-Estrutura do Porto de Alcantâra
Obtenção de Embarcações de Apoio
Implantação da Rede Rural de EnergiaElétrica no Estado da Bahia
Implantação de serviços de abastecimentod'água no estado da Bahia
Melhoramentos da Infra-estrutura Portuáriano Porto de Aratu - Ba
Melhoramentos na Infra-estrutura Portuáriano Porto de Ilhéus
Construção, Ampliação e Recuperação deTrechos na BR-110 no Estado da Bahia
Recuperação e Ampliação da BR 324 noEstado da Bahia
Nacional
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Norte
Nacional
Região Nordeste
Nacional
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
6.000.000
990.000
300.000
70.000.000
812.583
618.949
1.031.582
1.031.582
1.031.582
1.031.582
1.031.582
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
6.000.000
1.290.000
70.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
6.000.000
990.000
300.000
70.000.000
39.385.279
30.000.000
50.000.000
50.000.000
50.000.000
50.000.000
50.000.000
6.000.000
1.290.000
70.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 50 de 227
Cezar Schirmer
Cezar Silvestri
20090016
20090017
20090015
20090013
20090011
20090009
20090007
20090002
20090003
36590001
19640001
19640003
0229/0000
0235/0000
0235/0000
0235/0000
0229/0000
0235/0000
0379/0000
0362/0000
0229/0000
1093/0000
1133/0000
1093/0000
Ampliação e Recuperação de Trechos da BR -101 no Estado da Bahia
Recuperação e Ampliação de Trechos na BR110 no Estado da Bahia
Ampliação e Recuperação em Trechos da BR -324 no Estado da Bahia
Construção, ampliação e Recuperação deTrechos na BR - 101 no Estado da Bahia
Obras Complementares na Hidrovia do SãoFrancisco
Melhoramentos na Infra-estrutura Portuáriano Porto de Salvador-Ba.
Implantação do perímetro de Iuiu
Apoio ao desenvolvimento da atividadecacaueira no estado da Bahia
Construção, Ampliação e Adequação deTrechos em Rodovias Federais no Estado daBahia
Ações Sociais e Comunitárias parapopulações Carentes - Ações Sociais eComunitárias para Populações Carentes emMunicípios do - Estado do Rio Grande doSUl
Ações de Geração de Renda para PopulaçõesCarentes
Ações Sociais e Comunitárias paraPopulações Carentes
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Sul
Nacional
Nacional
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
1.031.582
1.031.582
1.031.582
1.031.582
1.031.582
1.031.582
2.063.164
1.031.582
4.126.327
250.000
1.666.667
16.666.667
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
969.385.279
250.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
50.000.000
50.000.000
50.000.000
50.000.000
50.000.000
50.000.000
100.000.000
50.000.000
200.000.000
250.000
100.000.000
1.000.000.000
20.000.007
250.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 51 de 227
Chico Alencar
Ciro Nogueira
Claudio Cajado
19640002
14680001
31650001
31650004
31650005
31650002
31650003
31660001
31660003
1073/0000
1061/0000
0235/0000
0235/0000
0235/0000
0235/0000
0235/0000
0000/0000
0229/0000
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não-Federais
Contratação de novos professores doColégio Pedro II
Construção do sub-trecho da BR-407 noEstado do Piaui - Ligação PIMENTEIRAS-DIVISA-PI/CE Com Extensão de 50km depavimentação Asfáltica
Construção/Implantação e Pavimentação daBR-135 SubtrechoJerumenha/Bertolinia/Eliseu MartinsLigação MarcosParente/Landrisales/Canavieira no Estadodo Piauí com 150km de Extensão
Construão e Pavimentação do Subtrecho daBR-343 Integração BR- 316 - Ligação AguaBranca/Hugo Napoleão/Livramento comExtensão de 40km
Construção do Subtrecho da BR-222 LigaçãoPiripiri/Batalha/Esperantina-Divisa PI/MAcom extensão de 95km de pavimentaçãoasfaltica
Pavimentação da BR-226 Subtrecho Divisa-PI/CE/Teresina com Extensão de 110km noEstado do Piauí
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-Estrura Urbana
Restauração de Trechos Rodoviários na BA-242 Entroncamento/SEABRA
Nacional
Região Sudeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
50.000.000
1.600.000
3.092.784
2.061.856
2.474.227
19.459.045
6.185.568
43.904
2.850.871
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
1.200.000.000
1.600.000
97.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
100.000.000
1.600.000
15.000.000
10.000.000
12.000.000
30.000.000
30.000.000
770.000
50.000.000
68.333.334
1.600.000
33.273.480
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 52 de 227
Cleonâncio Fonseca
Clovis Fecury
Com. Agricultura e Politica Rural
31660004
31660005
31660002
12480001
12160001
12160002
50100001
50100001
50100004
50100004
0229/0000
0379/0000
0229/0000
1220/0000
1073/0000
0515/0000
0000/0000
0000/0000
1224/0000
1224/0000
Construção de Trechos Rodoviários na Ba030 Trecho Ipiaú -Jequié
Implantação de Projetos de Irrigação noEstado da Bahia - Vale do Iuiu
Restauração de Trechos Rodoviários noCorredor São Francisco BR -324/BA -Trecho Tanquinho/Capim Grosso/-Ba
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde
Apoio a Entidades de Ensino Superior nãoFederais - Compra de Equipamentos para oCurso de Engenharia Civil da UniversidadeEstadual do Maranhão - UEMA
Construção e Recuperação de Obras deInfra-Estrutura Hídrica no Estado doMaranhão
Apoio a Projetos de Desenvolvimento doSetor Agropecuário
Apoio a Projetos de Desenvolvimento doSetor Agropecuário
Fomento e Equalização de taxas dosprogramas de financiamentos relacionados àpesca e à aquicultura.
Fomento e Equalização de taxas dosprogramas de financiamentos relacionados àpesca e à aquicultura.
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
2.850.871
11.403.484
2.850.871
3.000.000
3.000.000
4.000.000
0
0
95.449.221
31.816.407
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Prejudicialidade
Pela Prejudicialidade
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
350.770.000
3.000.000
7.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
50.000.000
200.000.000
50.000.000
3.000.000
3.000.000
4.000.000
1.280.000.000
320.000.000
300.000.000
100.000.000
20.000.001
3.000.000
7.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 53 de 227
Com. Amazônia e de Desen. Regional
50100003
50100002
50100005
50330001
50330005
50330005
50330004
50330004
50330003
50330003
50330002
50330002
0365/0000
0000/0000
0135/0000
0643/1211
1166/0000
1166/0000
0351/0000
0351/0000
0461/0000
0461/0000
0502/0000
0502/0000
Seguro Rural
MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
Obtenção de imóveis rurais para a reformaagrária
Implantação da Infra-estrutura Básica nosMunicípios mais Carentes da Região daCalha Norte
Apoio a Projetos de Infra-estruturaTurística - Promoção de Eventos e Infra-estrutura Turística nos Estados daAmazônia Legal - Nacional - NA
Apoio a Projetos de Infra-estruturaTurística - Promoção de Eventos e Infra-estrutura Turística nos Estados daAmazônia Legal - Nacional - NA
Apoio a Projetos Municipais de Infra-estrutura e Serviços em AgriculturaFamiliar na Amazônia Legal - Nacional - NA
Apoio a Projetos Municipais de Infra-estrutura e Serviços em AgriculturaFamiliar na Amazônia Legal - Nacional - NA
Fomento à Pesquisa Científica, à Inovaçãoe à Extensão Tecnológica na Amazônia Legal- Nacional - NA
Fomento à Pesquisa Científica, à Inovaçãoe à Extensão Tecnológica na Amazônia Legal- Nacional - NA
Fomento a Projetos de Gestão Ambiental eDesenvolvimento Sustentável na AmazôniaLegal - Nacional - NA
Fomento a Projetos de Gestão Ambiental eDesenvolvimento Sustentável na AmazôniaLegal - Nacional - NA
Nacional
Nacional
Nacional
Região Norte
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
127.265.627
0
382.482.244
0
0
0
0
0
76.592.007
76.592.007
61.273.606
91.910.408
Pela Aprovação Parcial
Pela Prejudicialidade
Pela Aprovação Parcial
Pela Prejudicialidade
Pela Prejudicialidade
Pela Prejudicialidade
Pela Prejudicialidade
Pela Prejudicialidade
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
5.902.000.000
4.700.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
800.000.000
480.000.000
2.622.000.000
1.500.000.000
400.000.000
400.000.000
240.000.000
560.000.000
400.000.000
400.000.000
320.000.000
480.000.000
637.013.499
306.368.028
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 54 de 227
Com. Assuntos Economicos
Com. Assuntos Sociais
Com. Ciencia,Tecn. Com. Informatica
60050001
60050002
60060001
60060002
60060003
60060005
60060004
60060003
50110001
50110003
50110003
50110002
1113/1393
1137/0610
1331/6423
0151/0000
0506/0877
0070/7972
1220/6148
0506/0877
0463/0000
1113/0000
1113/0000
0461/0000
Implantação de Unidade de Enriquecimentode Urânio
Apoio a Projetos de Infra-estrutura eRequalificação de Espaços de Uso Públicoem Áreas Centrais
Serviço de Proteção Socioassistencial àPessoa Adulta em Situação deVulnerabilidade
FOMENTO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS EM TERRASINDÍGENAS - NA REGIÃO NORTE
Apoio à Gestão dos Recursos Florestais
Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos de Atendimento a Criançase Adolescentes
Assistência Médica Qualificada e Gratuitaa Todos os Níveis da População eDesenvolvimento de Atividades Educacionaise de Pesquisa no Campo da Saúde - ServiçoSocial Autônomo Associação das PioneirasSociais
Apoio à Gestão dos Recursos Florestais
Fomento a Projetos de Inovação Tecnológica
Desenvolvimento e Fomento nas AçõesEstratégicas na Área Nuclear
Desenvolvimento e Fomento nas AçõesEstratégicas na Área Nuclear
Apoio à Aplicação e ao Desenvolvimento daTelemedicina - Nacional
Região Sudeste
Nacional
Nacional
Região Norte
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Investimento
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
20.000.000
0
110.000.000
0
0
0
0
0
45.033.264
45.033.264
45.033.264
38.436.943
Pela Aprovação
Inadmitida
Pela Aprovação
Pela Prejudicialidade
Pela Prejudicialidade
Pela Prejudicialidade
Inadmitida
Pela Prejudicialidade
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
81.500.000
580.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
20.000.000
61.500.000
110.000.000
40.000.000
40.000.000
60.000.000
300.000.000
30.000.000
300.000.000
200.000.000
200.000.000
400.000.000
20.000.000
110.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 55 de 227
Com. Const.Justica e Cidadania
Com. Def.Cons., M.Ambiente Minorias
50110001
50110004
50110005
60030001
60030002
60030003
60030002
50130001
50130005
50130004
50130002
50130003
0463/0000
0464/4183
0471/0000
0662/0000
0569/0000
0571/0000
0569/0000
0472/2345
0697/0000
0122/3861
1210/6062
1145/0778
Fomento a Projetos de Inovação Tecnológica
Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologias,Ciências e Aplicações Espaciais noInstituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento deProjetos para Viabilizar a Produção e oUso de Biodiesel, Baseados em Tecnologia eFornecimentos Nacionais
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS SEDES DASSUPERINTENDÊNCIAS DA POLÍCIA FEDERAL NOSESTADOS
IMPLANTAÇÃO DE VARAS FEDERAIS
CONCLUSÃO DE OBRAS NOS TRIBUNAIS DOTRABALHO
IMPLANTAÇÃO DE VARAS FEDERAIS
Missão Antártica
Reestruturação/criação de Órgãos/Entidadesde Def. do Consumidor, inclusive naPolícia Federal
Implantação, Ampliação ou Melhoria deSistema Público de Abastecimento de Águapara a Prevenção e Controle de Agravos emMunicípios de até 30.000 Habitantes
Enfrentamento de Emergências Ambientais
Apoio às Organizações Extrativistas daAmazônia
Nacional
Região Sudeste
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Região Norte
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
45.033.264
20.000.000
15.000.000
0
72.286.800
0
42.763.200
25.422.860
25.422.860
25.422.860
25.422.860
25.422.860
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Inadmitida
Pela Aprovação
Inadmitida
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
1.435.000.000
594.306.622
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
300.000.000
20.000.000
15.000.000
300.000.000
72.286.800
179.256.622
42.763.200
60.000.000
160.000.000
400.000.000
400.000.000
200.000.000
253.569.999
115.050.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 56 de 227
Com. Desenv. Urbano e Interior
Com. Direitos Humanos
Com. Diretora Câmara dos Deputados
50230001
50300001
50300002
50300005
50300004
50300003
50250001
50250001
0000/0000
0670/0000
1086/6246
0073/0000
0154/0000
1068/4572
0553/4062
0553/4062
Implantação ou melhoria de obras de infra-estrutura urbana.
Apoio a medidas de proteção aos defensoresde direitos humanos ameaçados
Capacitação de Recursos Humanos paraDefesa dos Direitos da Pessoa Portadora deDeficiência
Serviço de proteção socioassistencial àscrianças e aos adolescentes vítimas deviolência, abuso e exploração sexual emáreas de fronteira
Campanha pela Ética na TV
Capacitação de Servidores PúblicosFederais em Processo de Qualificação eRequalificação
Reparos e Conservação de ResidênciasFuncionais dos Membros do PoderLegislativo
Reparos e Conservação de ResidênciasFuncionais dos Membros do PoderLegislativo
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Região Centro O
Região Centro O
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
0
4.000.000
6.961.021
8.000.000
6.000.000
2.142.500
74.807.701
3.579.452
Pela Prejudicialidade
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
1.220.000.000
100.000.000
40.142.500
93.347.300
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
100.000.000
4.000.000
20.000.000
8.000.000
6.000.000
2.142.500
89.084.712
4.262.588
127.114.300
0
27.103.521
78.387.153
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 57 de 227
Com. Economia, Indústria e Comércio
Com. Educação
50150001
50150001
50150002
50150003
60040001
60040003
60040004
60040005
60040005
60040004
60040002
60040002
1016/6514
1016/6514
0419/0000
0412/0267
1075/6374
1075/0000
0167/2636
1073/0000
1073/0000
0167/2636
0461/4947
0461/4947
Estruturação de Núcleos Produtivos doSegmento Artesanal
Estruturação de Núcleos Produtivos doSegmento Artesanal
Construção de Barracão Industrial
Financiamento e Equalização de Juros paraPromoção das Exportações - PROEX (Lei nº10.184, de 2001)
Modernização e Recuperação de Infra-Estrutura Física de Instituições Federaisde Educação Profissional
interiorização de universidades
Preservação de Bens Paisagísticos,Arqueológicos e Imóveis do PatrimônioHistórico e Artístico
Apoio a Entidades de Ensino Superior
Apoio a Entidades de Ensino Superior
Preservação de Bens Paisagísticos,Arqueológicos e Imóveis do PatrimônioHistórico e Artístico
Fomento a Projetos Institucionais deCiência e Tecnologia
Fomento a Projetos Institucionais deCiência e Tecnologia
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
28.600.718
12.257.451
100.000.000
40.858.168
40.000.000
290.411.359
8.262.430
0
0
33.049.718
13.770.716
27.541.432
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Prejudicialidade
Pela Prejudicialidade
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
2.266.997.637
761.657.720
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
70.000.000
30.000.000
100.000.000
2.066.997.637
40.000.000
300.000.000
20.000.000
61.657.720
50.000.000
80.000.000
70.000.000
140.000.000
181.716.337
413.035.655
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 58 de 227
Com. Educação, Cultura e Desporto
Com. Finanças e Tributação
Com. Fiscalização e Controle
50160001
50160002
50160001
50160003
50160005
50160004
50160003
50160002
50170001
60080001
60080002
1142/4796
1062/0000
1142/4796
1061/0509
1066/0944
1061/0304
1061/0509
1062/0000
0086/0000
0506/2943
0391/2375
Fomento a Projetos de Arte e Cultura
COMPLEMENTAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DASINSTITUIÇÕES FEDERAIS DE EDUCAÇÃOPROFISSIONAL - NACIONAL
Fomento a Projetos de Arte e Cultura
Apoio ao Desenvolvimento do EnsinoFundamental
Apoio à Implementação da Escola BásicaIdeal
Complementação da União ao Fundo deManutenção e Desenvolvimento do EnsinoFundamental e de Valorização do Magistério(FUNDEF)
Apoio ao Desenvolvimento do EnsinoFundamental
COMPLEMENTAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DASINSTITUIÇÕES FEDERAIS DE EDUCAÇÃOPROFISSIONAL - NACIONAL
Reaparelhamento, Atualização eAperfeiçoamento Tecnológico da Secretariade Previdência Complementar
Controle e Monitoramento das AtividadesFlorestais e Desmatamentos
Fiscalização da Atividade Minerária
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
12.000.000
32.648.703
48.000.000
0
24.500.000
65.297.406
0
32.648.703
0
0
0
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Prejudicialidade
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Prejudicialidade
Pela Aprovação Parcial
Inadmitida
Inadmitida
Inadmitida
2.451.500.000
50.000.000
200.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
12.000.000
140.000.000
48.000.000
267.000.000
24.500.000
1.750.000.000
70.000.000
140.000.000
50.000.000
100.000.000
100.000.000
215.094.812
0
0
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 59 de 227
Com. Fisc.Financeira e Controle
Com. Legislação Participativa - CD
Com. Legislação Participativa - SF
Com. Minas e Energia
50310001
50310001
50340001
60090001
60090001
50180001
50180002
50180003
50180005
50180004
50180003
0569/0000
0569/0000
0065/2561
0461/0000
0461/0000
0629/1421
0476/0712
0476/0000
0296/6486
1042/0000
0476/0000
Modernização da Justiça Federal
Modernização da Justiça Federal
Serviços de Proteção Socioassistencial àPessoa Portadora de Deficiência
Apoio às ações de desenvolvimento detecnologias no Instituto Nacional do Semi-Árido
Apoio às ações de desenvolvimento detecnologias no Instituto Nacional do Semi-Árido
Construção do Protótipo de Reator Nuclear
Apoio a Centros de Referência emDesenvolvimento Tecnológico na Área deEnergia
Apoio a Projetos de Licenciamento eAproveitamento de Minerais para Produçãode Fertilizantes Agrícolas
Usina Termonuclear Angra III (RJ)
Implantação de Sistemas Energéticos comBase em Energia Renovável e de Linhas deTransmissão de Pontos Isolados com PCH
Apoio a Projetos de Licenciamento eAproveitamento de Minerais para Produçãode Fertilizantes Agrícolas
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Região Sul
Nacional
Região Sudeste
Nacional
Nacional
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
5.000.000
5.000.000
36.015.718
94.942.176
31.647.392
71.728.783
53.796.588
168.076.904
0
252.115.356
84.038.452
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Prejudicialidade
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
10.000.000
300.000.000
200.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
5.000.000
5.000.000
300.000.000
150.000.000
50.000.000
388.120.947
150.000.000
200.000.000
800.000.000
600.000.000
100.000.000
10.000.000
36.015.718
126.589.568
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 60 de 227
Com. Rel Exteriores e Def. Nacional
Com. Relações Exteriores e Defesa
50180002
50200001
50200005
50200004
50200003
50200002
60020001
60020002
60020004
60020005
60020003
0476/0712
0628/5375
0643/1213
0632/3113
0629/3216
0622/2859
0620/2864
0643/0000
0628/0000
0632/3128
0626/1948
Apoio a Centros de Referência emDesenvolvimento Tecnológico na Área deEnergia
Construção, recuperação, reparação,adequação e adaptação de instalações eaquisição de equipamentos, materiais,armamentos e munições, recompletando osquadros de dotações das organizaçõesmilitares operacionais
Implantação de Unidades Militares naRegião da Calha Norte
Aquisição de Aeronaves
Construção de Protótipo de Submarino comPropulsão Nuclear
Aprestamento das Forças Navais
Alimentação de Pessoal
1213 - Implantação de Unidades Militaresna Região do Calha Norte
Implantação de Pelotões Especiais deFronteira
Modernização e Revitalização de Aeronaves
Obtenção de Meios Navais
Região Sul
Nacional
Região Norte
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Região Norte
Nacional
Nacional
Nacional
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
17.932.196
35.940.056
280.000.000
35.940.055
35.940.055
35.940.055
31.778.575
0
60.000.000
31.778.575
31.778.576
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Prejudicialidade
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
2.288.120.947
10.592.056.542
4.750.885.615
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
50.000.000
377.833.750
280.000.000
4.421.827.959
326.000.000
5.186.394.833
543.405.000
280.000.000
60.000.000
2.868.916.665
998.563.950
647.688.279
423.760.221
155.335.726
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 61 de 227
Com. Seg. Pública e Comb. Crime Org
Com. Seguridade Social e Familia
50010001
50010003
50010004
50010005
50010005
50010004
50010003
50010002
50010002
50210001
50210004
50210003
50210002
0662/2272
1127/3918
1127/7797
0663/1835
0663/1835
1127/7797
1127/3918
0665/0722
0665/0722
0000/0000
0070/0000
1220/0000
1220/0000
Gestão e Administração do Programa
Implantação de Projetos de Prevenção daViolência
Reaparelhamento e Modernização dos Órgãosde Segurança
Reaparelhamento e Modernização da PolíciaRodoviária Federal
Reaparelhamento e Modernização da PolíciaRodoviária Federal
Reaparelhamento e Modernização dos Órgãosde Segurança
Implantação de Projetos de Prevenção daViolência
Apoio a Projetos desenvolvidos pelosÓrgãos do Sistema Nacional Antidrogas naRedução da Demanda e Oferta de Drogas
Apoio a Projetos desenvolvidos pelosÓrgãos do Sistema Nacional Antidrogas naRedução da Demanda e Oferta de Drogas
Atenção à Saúde da Mulher
Capacitação e Concessão de Bolsa paraJovens de 15 a 17 Anos como Agente Jovemde Desenvolvimento Social e Humano
Apoio ao Funcionamento de HospitaisUniversitários e de Ensino
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
4.993.776
1.997.511
0
3.828.562
1.165.215
0
2.996.266
3.121.110
1.872.666
31.691.000
255.306.689
0
0
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Prejudicialidade
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Prejudicialidade
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Prejudicialidade
Pela Prejudicialidade
1.032.000.000
5.939.774.213
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
400.000.000
64.000.000
256.000.000
92.000.000
28.000.000
64.000.000
96.000.000
20.000.000
12.000.000
31.691.000
308.083.213
3.600.000.000
2.000.000.000
19.975.106
286.997.689
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 62 de 227
Com. Serv.de Infra-Estrutura
Com. Trabalho, Adm. e Serv.Público
Com. Turismo e Desporto
60010001
60010004
60010005
60010004
60010004
60010002
60010003
50220001
50220002
50220002
50020001
0120/004D
0122/7654
0220/0000
0122/7654
0122/7654
0000/0000
1045/0000
1133/0000
1152/0000
1152/0000
1166/0000
Apoio à Implantação de Infra-estruturaSocial e Econômica nos Municípios da Faixade Fronteira
Implantação, Ampliação ou Melhoria deSistema Público de Esgotamento Sanitáriopara a Prevenção e Controle de Agravos emMunicípios de até 30.000 Habitantes
restauração de rodovias
Implantação, Ampliação ou Melhoria deSistema Público de Esgotamento Sanitáriopara a Prevenção e Controle de Agravos emMunicípios de até 30.000 Habitantes
Implantação, Ampliação ou Melhoria deSistema Público de Esgotamento Sanitáriopara a Prevenção e Controle de Agravos emMunicípios de até 30.000 Habitantes
Obras de infra-estrutura urbana emlocalidades do patrimônio Mundial noBrasil - Nacional
Implantação do Gasoduto da Unificação
Ações Emergenciais de geração de trabalhoe renda
Implantação e manutenção de unidades doCentro Nacional de Cidadania Negra
Implantação e manutenção de unidades doCentro Nacional de Cidadania Negra
PRODETUR - NACIONAL
Nacional
Região Nordeste
Nacional
Região Centro O
Região Norte
Nacional
Região Nordeste
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Investimento
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
0
0
153.715.902
0
0
80.000.000
0
120.000.000
0
0
51.367.293
Pela Prejudicialidade
Pela Prejudicialidade
Pela Aprovação Parcial
Pela Prejudicialidade
Pela Prejudicialidade
Pela Aprovação
Pela Rejeição
Pela Aprovação
Inadmitida
Inadmitida
Pela Aprovação Parcial
3.660.000.000
240.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
80.000.000
55.000.000
900.000.000
55.000.000
90.000.000
80.000.000
2.400.000.000
120.000.000
40.000.000
80.000.000
152.638.621
233.715.902
120.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 63 de 227
Com. Viação e Transportes
50020005
50020005
50020004
50020003
50020002
50020001
50240001
50240002
50240005
50240004
50240003
8028/5069
8028/5069
1246/3950
1001/0000
1166/0000
1166/0000
0000/0000
0000/0000
0000/0000
0000/0000
0000/0000
Implantação de Infra-estrutura para oDesenvolvimento do Esporte Educacional
Implantação de Infra-estrutura para oDesenvolvimento do Esporte Educacional
Implantação de Infra-estrutura para aRealização dos Jogos Pan-Americanos de2007 no Rio de Janeiro
Capacitação de profissionais na área deturismo
Turismo para Todos - Nacional
PRODETUR - NACIONAL
IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAINFRA-ESTRUTURA FERROVIÁRIA NACIONAL.
CONTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS EMRODOVIAS FEDERAIS.
IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAINFRA-ESTRUTURA PORTUÁRIA - NACIONAL.
ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS EM RODOVIASFEDERAIS.
IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DEOBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA PARAMELHORAMENTO DE TRANSPORTE URBANO EMREGIÕES METROPOLITANAS - NACIONAL.
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
43.007.127
44.056.081
87.063.207
120.000.000
0
35.695.915
312.750.694
88.980.010
312.750.694
0
88.980.010
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Prejudicialidade
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Prejudicialidade
Pela Aprovação Parcial
1.034.709.527
16.000.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
82.000.000
84.000.000
130.000.000
120.000.000
360.000.000
106.070.906
5.200.000.000
4.800.000.000
3.000.000.000
2.000.000.000
1.000.000.000
381.189.623
803.461.408
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 64 de 227
Confucio Moura
Corauci Sobrinho
Custódio Mattos
31680001
31680003
31680004
31680005
31680006
31680004
31680002
31680003
31690001
35890001
35890001
1169/2152
1062/0000
1062/0000
0631/0000
0122/0000
1062/0000
1329/4786
1062/0000
0000/0000
1216/0000
1216/0000
Promoção do Associativismo Rural e doCooperativismo
Implantação de Centros Escolares deEducação Profissional (PROEP)
Ampliação de Oportunidade de QualificaçãoProfissional inclusive através da Educaçãoa Distância
Construção de Pista de Pouso e Decolagemdo Aeroporto de Ariquemes/RO
Remoção de Cargas Popluidoras de BaciasHidrográficas
Ampliação de Oportunidade de QualificaçãoProfissional inclusive através da Educaçãoa Distância
Capacitação e Monitoramento da JuventudeRural (Projeto Amanhã)
Implantação de Centros Escolares deEducação Profissional (PROEP)
Implantação e/ou Melhoria de Obras deInfra-Estrutura Urbana
Apoio a manutenção de santas casas desaude
Apoio a manutenção de santas casas desaude
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
1.129.944
2.259.888
2.259.888
903.955
4.519.775
2.259.888
1.016.950
5.649.718
20.000.000
2.500.000
2.500.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
122.000.000
50.000.000
5.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
10.000.000
10.000.000
10.000.000
8.000.000
40.000.000
10.000.000
9.000.000
25.000.000
50.000.000
2.500.000
2.500.000
20.000.006
20.000.000
5.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 65 de 227
Darcísio Perondi
Delcídio Amaral
Deley
31730001
31730004
31730006
31730008
31730007
31730005
31730003
31730002
20420001
20420002
14730001
0351/0000
0233/0000
1282/1394
0233/0000
0070/0887
1216/0000
0233/0000
0233/0000
0122/0000
0232/0000
1061/0000
CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃODEESTRADAS VICINAIS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADODO RIO GRANDE DO SUL
construção da BR-468/RS, no trecho TrêsPassos - Porto Soberbo (km 29 - 35)
Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos de Atendimento à PessoaIdosa
CONSTRUÇÃO DA PONTE PORTO SOBERBO/RS
Capacitação de Jovens de 15 a 17 Anos comoAgente Jovem de Desenvolvimento Social eHumano
Atenção Especializada em Saúde nosHospitais do Estado do Rio Grande Do Sul
Conclusão de Trechos Rodoviários noCorredor Mercosul - BR 468/RS, Três Passos- Porto Soberbo (km zero - 29).
construção, recuperação e conservação depontes no Estado do Rio grande do Sul.
IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO EMCENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES NA REGIÃOCENTRO OESTE
Implantação, ampliação e adequação dehidrovias na região centro-oeste
Apoio ao Desenvolvimento da EducaçãoEspecial
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Centro O
Região Centro O
Região Sudeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
2.758.621
2.413.794
2.758.621
689.656
689.656
2.758.621
5.172.414
2.758.621
300.000
20.724.810
300.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
29.000.000
100.300.000
300.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
4.000.000
3.500.000
4.000.000
1.000.000
1.000.000
4.000.000
7.500.000
4.000.000
300.000
100.000.000
300.000
20.000.004
21.024.810
300.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 66 de 227
Delfim Netto
Demóstenes Torres
Devanir Ribeiro
Dr. Benedito Dias
14160001
14160002
20200001
20200002
15310001
15310001
15310001
34830001
34830009
34830009
34830008
1073/2317
1220/0000
0622/2857
0515/3445
0000/0000
0000/0000
0000/0000
0238/0000
0631/0000
0631/0000
1042/0000
Acesso à Informação Científica eTecnológica
Apoio a Manutenção de Unidades de Saúde.
Manutenção e Suprimento de Munições
Construção da Barragem do Córrego JoãoLeite no Estado de Goiás
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-Estrutura Urbana
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-Estrutura Urbana
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-Estrutura Urbana
Ampliação do Trapiche Eliezer Levy, noMunicípio de Macapá - No Estado do Amapá
Infra-Estrutura Urbana do Entorno dasFuturas Instalações do AeroportoInternacional do Oiapoque -AP
Infra-Estrutura Urbana do Entorno dasFuturas Instalações do AeroportoInternacional do Oiapoque -AP
Implantação de Usina Hidrelétrica de SantoAntônio, na Cachoeira de Santo Antonio noEstado do Amapá
Região Sudeste
Região Sudeste
Nacional
Região Centro O
Nacional
Região Sudeste
Região Nordeste
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
150.000
1.420.000
4.343.998
9.308.569
5.714.286
8.571.428
5.714.286
102.827
21.423
407.026
12.853.470
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
1.570.000
709.458.642
35.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
150.000
1.420.000
626.958.642
82.500.000
10.000.000
15.000.000
10.000.000
2.400.000
500.000
9.500.000
300.000.000
1.570.000
13.652.567
20.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 67 de 227
Dr. Francisco Gonçalves
Dr. Heleno
34830007
34830007
34830006
34830005
34830004
34830003
34830011
34830010
34830001
34830002
13930001
35540001
1073/0000
1073/0000
0661/0000
0238/0000
0238/0000
0238/0000
0238/0000
0238/0000
0238/0000
1083/0000
1075/0000
0000/0000
Criação da Universidade Livre deEcoturismo e Meio Ambiente no Estado doAmapá
Criação da Universidade Livre deEcoturismo e Meio Ambiente no Estado doAmapá
Construção de um Presídio de SegurançaMáxima no Estado do Amapá
Construção de Trechos Rodoviários na BR-210 - Estado do Amapá
Construção de Ponte sobre o Rio Jarí noMunicípio de Laranjal - Estado do Amapá
Construção da Ponte Bi-Nacional sobre oRio Oiapoque no Município de Oiapoque - AP
Recuperação e Operacionalização deFerrovia no Estado do Amapá
Recuperação do Terminal do Porto deSantana - Amapá
Ampliação do Trapiche Eliezer Levy, noMunicípio de Macapá - No Estado do Amapá
APOIO À ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Construção e equipamento do Centro Federalde Educação Tecnológica de Minas Gerais -CEFET-MG / UnED Divinópolis.
Implantação ou melhoria de Obras de Infra-estrutura em Cidades de Grande Porte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Sudeste
Região Sudeste
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
34.276
265.638
428.449
132.799.595
1.113.967
1.542.416
848.329
2.142.245
25.708
214.225
2.500.000
20.000.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
660.800.000
2.500.000
21.410.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
800.000
6.200.000
10.000.000
194.000.000
26.000.000
36.000.000
19.800.000
50.000.000
600.000
5.000.000
2.500.000
21.410.000
152.799.594
2.500.000
20.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 68 de 227
Dr. Hélio
Dr. Pinotti
Dra. Clair
Duciomar Costa
36020001
36020005
36020002
36020003
36020004
15350001
15350002
19660001
19660002
20140001
20140004
1122/0000
1201/0000
1008/0000
1008/0000
1008/0000
1073/0000
1220/0000
1220/0000
1093/0000
1062/0000
0500/0000
Desenvolvimento de pesquisas para produçãod produtos de aplicação em saúde, educaçãoe meio ambiente.
Tecnologia de inovação na área de saúde(TELEMEDICINA)
Desenvolvimento de Software livre.
Desenvolver software, projetos e programaspara inclusão digittal de crianças ejovens
tecnologia para inclusão digital deportadores de necessidades especiais
Apoio a Entidades de Ensino Superior NãoFederais
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde
Apoio à manutenção de unidade de saúde
Ações Sociais e Comunitárias paraPopulações carentes
Construção de Escolas Profissionalizantes- PROEP - Região Norte
Implantação de infra-estrutura turisticano Estado do Pará em municípios até 30 milhabitantes.
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sul
Região Sul
Região Norte
Nacional
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
300.000
300.000
300.000
300.000
300.000
5.000.000
10.000.000
8.000.000
12.000.000
1.568.628
1.176.471
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
1.500.000
15.000.000
2.500.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
300.000
300.000
300.000
300.000
300.000
5.000.000
10.000.000
1.000.000.000
1.500.000.000
20.000.000
15.000.000
1.500.000
15.000.000
20.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 69 de 227
Edison Andrino
20140006
20140008
20140007
20140005
20140003
20140002
10370001
10370005
10370007
10370009
10370008
10370006
10370003
10370002
1136/0000
0511/0000
1161/0000
0625/0000
1214/0000
0139/0000
1073/0000
9989/0000
0631/0000
0233/0000
0515/0000
0631/0000
1093/0000
1061/0000
Construçao de Muro de Arrimo nasComunidades Ribeirinhas com até 30 milhabitantes na Região Norte
Implantação de Infra-estrutura Turisticanos Municipios de população até 50 milhabitantes no Estado do Pará.
Implantação de Agroindustria na Zona Ruraldos Municípios no Estado do Pará.
Construção / Restauração/ Ampliação depistas de pouso em aeroportos nosmunicípios do Estado do Pará.
Contrução / ampliação / aparelhamento -Hospitais nos Municípios Estado do Pará.
Apoio ao desenvolvimento Rural nosmunicípios no estado com população - até30 mil habitantes.
Ampliação e Aquisição de Equipamentos paraLaboratório em Universidade
Via Expressa Sul em Florianópolis - SantaCatarina
Ampliação do Aeroporto de Lontras/SC
Recuperação do Berço n. 2 e dos molhes doPorto de Imbituba no Estado de SantaCatarina
Barragem de São Bento no Estado de SantaCatarina
Ampliação do aeródromo de Xanxerê/SC
Construção e Aquisição de Equipamentospara Centro Comunitário e Ações Sociais
Apoio ao Desenvolvimento da EducaçãoEspecial - APAE
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Nacional
Região Norte
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
3.921.569
3.137.255
6.274.510
0
1.568.628
2.352.942
16.901
2.112.602
612.655
14.788.212
1.267.561
1.161.931
29.577
10.564
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Prejudicialidade
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
305.000.000TOTAIS DO AUTOR:
50.000.000
40.000.000
80.000.000
50.000.000
20.000.000
30.000.000
80.000
10.000.000
2.900.000
70.000.000
6.000.000
5.500.000
140.000
50.000
20.000.003
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 70 de 227
Edison Lobão
Edmar Moreira
22540001
22540005
22540007
22540008
22540006
22540004
22540002
22540003
17340001
1062/0000
0569/7952
0569/0000
0569/0000
0569/1896
0569/0000
1073/0000
0515/0000
0000/0000
Implantação de Escola Agratécnica Federal- São Raimundo da Mangabeiras - MA
Construção do Edifício II para a JustiçaFederal em Salvador - BA (JuizadosEspeciais Federais)
Construção do Edifício-Sede do TRF da 1ªRegião em Brasília - DF
Construção do Edifício-Sede da JustiçaFederal em Uberaba /MG
Construção de Edifício-Sede da SeçãoJudiciária em Belo Horizonte - MG
Construção do Edifício-Anexo da SeçãoJudiciária em São Luís/MA
Apoio a Entidades de Ensino Superior nãoFederais
Construção e Recuperação de Obras deInfra-Estrutura Hídrica no Estado doMaranhão
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Centro O
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Sudeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
517.691
2.070.762
36.426.000
1.501.302
6.369.317
2.047.190
517.691
690.254
20.000.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
94.670.000
115.899.400
24.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
3.000.000
12.000.000
36.426.000
8.700.000
36.910.000
11.863.400
3.000.000
4.000.000
24.000.000
20.000.003
50.140.207
20.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
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CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 71 de 227
Eduardo Azeredo
Eduardo Barbosa
20600001
20600002
31860001
31860010
31860009
31860009
31860008
31860007
31860006
31860006
31860005
31860005
0230/0000
0230/0000
0000/0000
0154/0000
0152/0000
0152/0000
1061/0000
1072/0000
0070/0000
0070/0000
1282/0000
1282/0000
Adequação de trechos rodoviários na BR 040- Estado de Minas Gerais
Recuperação de trecho rodoviário na BR262
Implantação ou melhoria de Obras de Infra-estrutura urbana.
Apoio à Capacitação de Professores emEducação em Direitos Humanos
Apoio a serviços de atendimento deadolescentes em cumprimento de medidassocio-educativas com capacitação para aformação profissional com ênfase navalorização dos direitos humanos epromoção da cultura de paz
Apoio a serviços de atendimento deadolescentes em cumprimento de medidassocio-educativas com capacitação para aformação profissional com ênfase navalorização dos direitos humanos epromoção da cultura de paz
Apoio à Distribuição de Material Didáticopara Promoção de uma Cultura de Paz e deValorizção dos Direitos Humanos nasEscolas de Ensino Fudnamental
Apoio à Capacitação de Educadores para aPromoção de uma Cultura de Paz e deValorizção dos Direitos Humanos nasEscolas de Ensino Fundamental
Construção, Ampliação e Modernização deCentros de Atendimento à Crianças eAdolescentes
Construção, Ampliação e Modernização deCentros de Atendimento à Crianças eAdolescentes
Construção, Ampliação e Modernização deCentros de Atendimento à Pessoa Idosa
Construção, Ampliação e Modernização deCentros de Atendimento à Pessoa Idosa
Região Sudeste
Região Sudeste
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
8.571.429
12.384.341
3.070.974
381.262
1.925.994
2.632.804
285.388
1.426.940
313.854
116.084
70.634
359.304
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
175.000.000TOTAIS DO AUTOR:
75.000.000
100.000.000
10.000.000
2.483.000
6.271.609
8.573.194
1.858.616
9.293.081
1.022.000
378.000
230.000
1.170.000
20.955.770
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
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CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 72 de 227
Eduardo Campos
31860002
31860003
31860003
31860004
31860004
31860001
34650001
34650005
34650006
34650005
34650002
34650003
34650004
0156/0000
1331/0000
1331/0000
0065/0000
0065/0000
0000/0000
1220/0000
1073/0000
1295/5754
1073/0000
0569/4257
0000/0000
0515/0000
Serviço de Proteção Socio-assistencial àsfamílias de mulheres vítimas de violênciadomésticas
Construção, Ampliação e Modernização deCentros de Atendimento ao Adulto emSituação de Vulnerabilidade
Construção, Ampliação e Modernização deCentros de Atendimento ao Adulto emSituação de Vulnerabilidade
Contrução, Ampliação e Modernização deCentros de Atendimento à Pessoa Portadorade Deficiência
Contrução, Ampliação e Modernização deCentros de Atendimento à Pessoa Portadorade Deficiência
Implantação ou melhoria de Obras de Infra-estrutura urbana.
Apoio à Manutenção de Unidade de Saúde
Apoio a Entidades de Ensino Superior NãoFederais -UPE- Estado de Pernanbuco
Implantação do Trecho Cajueiro Seco-TIP-Timbi do Sistema de Trens Urbanos deRecife - PE
Apoio a Entidades de Ensino Superior NãoFederais -UPE- Estado de Pernanbuco
Julgamento de Causas na Justiça Federal
Apoio ao Desenvolvimento Urbano em Cidadesde Grande Porte
Construção de Barragens
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Região Sudeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Nacional
Região Nordeste
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
879.468
307.098
122.840
327.980
101.958
7.677.432
18.787
18.788
751.449
18.788
19.041.904
112.718
37.573
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
74.807.116
1.063.610.562
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
5.727.616
1.000.000
400.000
1.068.000
332.000
25.000.000
1.000.000
500.000
40.000.000
500.000
1.013.610.562
6.000.000
2.000.000
20.000.014
20.000.007
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
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CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 73 de 227
Eduardo Cunha
Eduardo Gomes
Eduardo Paes
Eduardo Sciarra
14920001
12010001
35580001
35580002
35580003
19670001
19670002
19670002
19670003
19670006
0232/0000
0000/0000
1073/0000
1027/0678
0515/0000
1093/0000
0000/0000
0000/0000
0233/0000
0233/0000
Nova - Construção de Contornos Rodoviáriosna BR-493 no Estado do Rio de Janeiro -Trecho Arco Rodoviário Metropolitano -Porto de Septiba
Implantação ou Melhoria de Obra de Infra-Estrutura Urbana
Apoio a Entidades de Ensino Superior NãoFederais
Apoio a Obras Preventivas de Desastres
Implantação de Poços Públicos
Ações Sociais e Comunitárias paraPopulações Carentes
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-Estrutura Urbana
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-Estrutura Urbana
Construção de Ligações Ferroviárias noCorredor do Mercosul Cascavel - Guaíra
Construção de Trechos Ferroviários noCorredor do Mercosul Ramal FerroviárioCascavel Foz do Iguaçu e Acesso aoTerminal Ferroviário Santa Terezinha doIguaçu
Região Sudeste
Região Norte
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sul
Nacional
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
20.000.001
10.000.000
1.000.000
1.000.000
400.000
5.881
32.670
32.670
5.880.623
50.000.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
610.000.000
10.000.000
2.400.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
610.000.000
10.000.000
1.000.000
1.000.000
400.000
180.000
1.000.000
1.000.000
180.000.000
365.000.000
20.000.001
10.000.000
2.400.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 74 de 227
Eduardo Seabra
Eduardo Siqueira Campos
19670008
19670007
19670004
34840001
34840002
23230001
23230004
23230006
23230008
23230012
23230011
0233/0000
0233/0000
9989/0000
0238/0000
0500/0000
0000/0000
0237/0000
0237/0000
0237/0000
0237/0000
0237/0000
Construção de Ligações Ferroviárias noCorredor do Mercosul Cascavel - Guaíra
Construção de Trechos Ferroviários noCorredor do Mercosul Guarapuava - Ipiranga
Sistema Metro-Leve de Curitiba
RECUPERAÇÃO/RESTAURAÇÃO DE TERMINAL DOPORTO DE SANTANA
APOIO A IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURATURÍSTICA NO AMAPÁ/ CONSTRUÇÃO DO CENTRODE FEIRAS E EXPOSIÇÕES DE MACAPÁ/AP
Implantação, Ampliação ou Melhoria deObras de Infra-estrutura Urbana no Estadodo Tocantins
Construção da Plataforma Multimodal deGurupi
Construção de Eclusa na Usina Hidrelétricade Peixe-Angical no Rio Tocantins - Estadodo Tocantins
Construção de Trechos Rodoviários noEstado do Tocantins - BR-235/TO - DivisaTO/PA - Pedro Afonso
Construção de Trechos Rodoviários noEstado do Tocantins - BR-235/TO - DivisaTO/MA - Divisa TO/PA
Construção de Trechos Rodoviários noEstado do Tocantins - BR-010/TO -Entrocamento TO/030 - Divisa TO/MA
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
5.880.623
50.000.000
8.167.532
9.830.509
10.169.492
110.193
661.158
440.772
8.000.000
6.000.000
6.000.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
1.157.180.000
118.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
180.000.000
180.000.000
250.000.000
58.000.000
60.000.000
10.000.000
60.000.000
40.000.000
250.000.000
150.000.000
150.000.000
119.999.999
20.000.001
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 75 de 227
Eduardo Suplicy
Eduardo Valverde
23230010
23230009
23230007
23230005
23230003
23230002
22110001
11700001
11700005
11700007
11700016
11700015
0379/5672
0237/0000
0237/0000
0237/0000
0237/0000
0237/0000
1073/0000
0511/3036
0631/0000
0107/2629
0135/0000
1073/0000
Implantação do Perímetro de IrrigaçãoJavaés - 1ª Etapa - com 30.000 ha noEstado do Tocantins
Construção de Trechos Rodoviários noEstado do Tocantins - BR-242/TO - Peixe -Paranã - Taguatinga
Construção de Trechos Rodoviários noEstado do Tocantins - BR-010/TO - DivisaTO/MA - Aparecida do Rio Negro - Goiatins
Implantação de Balizamento no RioTocantins - Estado do Tocantins
Construção da Plataforma Multimodal dePalmas
Construção da Plataforma Multimodal deAguiarnópolis
Apoio a Entidades de Ensino Superior NãoFederais
Planejamento de Ecoturismo para a Amazônia(Proecotur)
Ampliação de pista de pouso e decolagem deaeródromos no estado de Rondônia
Fiscalização para Erradicação do TrabalhoEscravo
Implantação de Projetos de AssentamentoRural
Assistencia ao Educando do Ensino deGraduação
Região Norte
Região Norte
Nacional
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Sudeste
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
6.000.000
20.000.001
8.000.000
661.158
881.543
661.158
2.500.000
1.043.254
0
139.101
1.391.005
695.503
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Prejudicialidade
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
1.815.000.000
2.500.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
160.000.000
580.000.000
215.000.000
60.000.000
80.000.000
60.000.000
2.500.000
15.000.000
50.000.000
2.000.000
20.000.000
10.000.000
57.415.983
2.500.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 76 de 227
11700014
11700013
11700012
11700011
11700010
11700009
11700008
11700020
11700019
11700018
11700017
11700006
11700004
11700002
11700003
1145/6087
1145/6040
0156/0790
0167/1648
1224/6112
1224/5352
1015/0490
1128/0634
1166/0000
0351/0000
9991/0648
1282/1394
0122/002M
0512/3689
0122/3861
Fomento a Projetos de DesenvolvimentoSustentável de Comunidades Tradicionais
Assistência Técnica à Produção e àComercialização de Produtos Extrativistasna Amazônia
Apoio a Abrigos para Mulheres em Situaçãode Risco
Reabilitação de Sítios HistóricosProtegidos
Fomento a Atividades Pesqueiras eAqüícolas sob Formas Associativas
Implementação da Criação Intensiva dePeixes em Tanques-rede em Rios e emGrandes Reservatórios
Apoio à Instalação de Incubadoras deEmpresas nos Arranjos Produtivos Locais
Apoio à Melhoria das Condições deHabitabilidade de Assentamentos Precários
Restauração da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré para fins turísticos.
Capacitação de Agricultores Familiares emProdução Consorciada para Recuperação ePreservação Ambiental
Apoio ao Poder Público para ConstruçãoHabitacional para Famílias de Baixa Renda
Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos de Atendimento à PessoaIdosa
Apoio à Implantação e Ampliação deSistemas de Abastecimento de Água emMunicípios com População Superior a 30.000habitantes
Zoneamento Ecológico-Econômico Estadual naEscala 1:250.000
Implantação, Ampliação ou Melhoria deSistema Público de Abastecimento de Águapara a Prevenção e Controle de Agravos emMunicípios de até 30.000 Habitantes
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
139.101
69.551
139.101
139.101
278.201
347.752
247.738
3.477.511
695.503
347.752
1.391.005
347.752
4.173.014
556.402
4.381.664
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
2.000.000
1.000.000
2.000.000
2.000.000
4.000.000
5.000.000
3.562.000
50.000.000
10.000.000
5.000.000
20.000.000
5.000.000
60.000.000
8.000.000
63.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 77 de 227
Efraim Morais
Elaine Costa
Elimar Máximo Damasceno
Eliseu Padilha
20270001
20270002
14950001
14950001
15620001
34030001
34030003
34030004
0000/0000
0000/0000
0000/0000
0000/0000
0000/0000
1093/0000
0000/0000
0233/0000
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana
Apoio ao Desenvolvimento da EducaçãoEspecial
APOIO AO DESENVOVIMENTO URBANO COM OBRASDE INFRA-ESTRUTURA EM MUNICÍPIOS DE GRANDEPORTE.
APOIO AO DESENVOVIMENTO URBANO COM OBRASDE INFRA-ESTRUTURA EM MUNICÍPIOS DE GRANDEPORTE.
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
Ações Sociais e Comunitárias paraPopulações Carentes
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana
Construção de Trechos rodoviários noEstado do Rio Grande do Sul
Região Nordeste
Região Nordeste
Nacional
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
1.000.000
50.000
17.142.857
2.857.143
4.200.000
197.064
689.724
12.797.320
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
337.562.000
1.050.000
350.000.000
4.200.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
1.000.000
50.000
300.000.000
50.000.000
4.200.000
10.000.000
35.000.000
649.400.000
20.000.011
1.050.000
20.000.000
4.200.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 78 de 227
Eliseu Resende
Enivaldo Ribeiro
Eunício Oliveira
34030002
34030005
31920001
31920004
31920003
31920002
31960001
31960002
35200001
35200002
35200002
0569/0000
0224/0000
0230/0000
0230/0000
0230/0000
0230/0000
1220/0000
0235/0000
0391/0000
0508/4969
0508/4969
Construção do Edifício-Sede da JustiçaFederal no município de Rio Grande-RS
Construção de Trechos Ferroviários noEstado do Rio Grande do Sul
Construção de Contornos Ferroviários noEstado de Minas Gerais-MG
Adequação de Trechos Rodoviários na BR040/MG no Estado de Minas Gerais-MG
Construção do Contornos Ferroviários noEstado de Minas Gerais-MG
Construção do Contornos Ferroviários noEstado de Minas Gerais-MG
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde
Recuperação do Porto de Cabedelo - noEstado da Paraíba
Programa de Mineração Cidadã
Controle, Triagem, Recuperação eDestinação de Animais Silvestres
Controle, Triagem, Recuperação eDestinação de Animais Silvestres
Região Sul
Região Sul
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Nacional
Região Nordeste
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
9.854
6.306.040
4.285.715
12.384.341
4.285.715
4.285.715
1.176.471
32.000.000
5.000.000
500.000
500.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
1.014.900.000
280.000.000
34.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
500.000
320.000.000
60.000.000
100.000.000
60.000.000
60.000.000
2.000.000
32.000.000
5.000.000
500.000
500.000
20.000.002
25.241.486
33.176.471
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 79 de 227
Fátima Bezerra
Fátima Cleide
Felix Mendonça
12550001
12550003
12550002
20490001
20490002
17110001
17110004
17110006
17110005
1075/0000
1075/0000
1295/0000
1075/0000
1220/0000
0474/2520
1047/0000
1220/0000
1133/0000
Aquisição de equipamentos para a TVUNIVERSITARIA - UFRN
CONSTRUÇÃO DE 08 CENTROS FEDERAL DEEDUCAÇÃO TECNOLÓGICA NO RIO GRANDE DONORTE
CONSTRUÇÃO ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DO BOMPASTOR
Construção de salas de aula
Apoio a Manutenção de unidade de saúde
Manutenção da Estação Científica doArquipélago de São Pedro e São Paulo
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTOINTEGRADO EM MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO ATÉ20.O00 HAB. NA REGIÃO DO SEMI-ÁRIDO
Assistência Médica Qualificada e gratuítaa todos os níveis da população; programasde formação e qualificação; educaçãopreventiva; desenvolvimento de pesquisa etecnologia no campo de saúde - Manutençãodo Contrato de Gestão - Serviço SocialAutônomo.
AÇÕES SOCIAIS COMUNITÁRIAS PARA POPULAÇÕESCARENTES.
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Norte
Região Norte
Nacional
Região Nordeste
Nacional
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
3.500.000
3.500.000
3.500.000
500.000
300.000
76.846
6.683
19.709.459
10.692
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
6.000.000
10.500.000
800.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
3.500.000
3.500.000
3.500.000
500.000
300.000
5.750.000
500.000
1.474.777.317
800.000
6.000.000
10.500.000
800.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 80 de 227
Fernando de Fabinho
Fernando Diniz
Fernando Ferro
17110003
17110002
13510001
17360001
17360002
17360003
32040001
32040002
32040003
0474/2518
0104/3528
0000/0000
1220/0000
1093/0000
1025/0000
1220/0000
1220/0000
1220/0000
Pesquisa e Monitoramento Oceanográfico
Avaliação do Potencial Sustentável dosRecursos Vivos da Zona Econômica Exclusiva- REVIZEE
Implantação ou Melhoria de Obras de infra-estrutura Urbana
Assitência Médica Qualificada e gratuita atodos os níveis da população; programas deformação e qualificação; educaçãopreventiva; desenvolvimento de pesquisas etecnologa no campo da saúde - Manutençãodo Contrato de Gestão - Serviço SocialAutônomo Associação das Pioneiras Sociais.
Ações Sociais e Comunitárias parapopulação carente
Apoio ao desenvolvimento Integrado eSustentável de Municípios em Minas Gerais
Apoio a Fundação Altino Ventura
Apoio ao Hospital do Cancer em PE
Apoio ao Hospital Memorial InstitutoAlcides Andrade Lima em Pernambuco
Nacional
Nacional
Região Nordeste
Nacional
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
160.373
35.951
1.030.000
12.384.341
13.523
43.274
600.000
600.000
800.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
1.496.517.317
1.030.000
1.478.977.317
2.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
12.000.000
2.690.000
1.030.000
1.474.777.317
1.000.000
3.200.000
600.000
600.000
800.000
20.000.004
1.030.000
12.441.138
2.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 81 de 227
Fernando Gabeira
Feu Rosa
32050001
32050002
32050003
32050003
32110001
32110003
32110005
32110010
32110009
32110009
32110008
32110007
32110006
32110004
1332/6454
1332/6454
0167/0000
0167/0000
0379/0000
0379/0000
1047/0000
0000/0000
0379/0000
0379/0000
1216/0000
1138/0000
0000/0000
0379/3778
Recuperação de Áreas Degradadas
Recuperação de Áreas Degradadas
Implantação do Centro de Cultura e MeioAmbiente Antonio Carlos Jobim - JBRJ
Implantação do Centro de Cultura e MeioAmbiente Antonio Carlos Jobim - JBRJ
Implantação de Projeto de Irrigação AguaDoce do Norte no Estado do Espírito Santo
Implantação de Projeto de Irrigação Doresdo Rio Preto no Estado do Espírito Santo
Implantação de Sistema de Abastecimento deÁgua em Municípios do semi-árido do Estadodo Espírito Santo (PROÁGUA semi-árido)
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana no Estado do EspíritoSanto
Implantação de Projeto de Irrigação DivinoSão Lourenço no Estado do Espírito Santo
Implantação de Projeto de Irrigação DivinoSão Lourenço no Estado do Espírito Santo
Implantação de Centros de AltaComplexidade em Oncologia (CACON) nomunicípio da Serra no Estado do EspíritoSanto
Controle de Enchentes e Recuperação daOrla do município de Conceição da Barra noEstado do Espírito Santo.
Projeto de Apoio ao Desenvolvimento deHortas Comunitárias no Estado do EspíritoSanto
Implantação de Projetos de Irrigação de900 ha em Áreas de Assentamento de NovaVenécia no Estado do Espírito Santo
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
100.000
100.000
1.000.000
200.000
1.300.000
128.572
1.714.286
1.428.572
128.572
1.300.000
1.428.572
2.571.429
1.428.572
5.714.286
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
1.400.000TOTAIS DO AUTOR:
100.000
100.000
1.000.000
200.000
4.550.000
450.000
12.000.000
10.000.000
450.000
4.550.000
10.000.000
18.000.000
10.000.000
40.000.000
1.400.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 82 de 227
Flávio Arns
32110003
32110001
32110002
32110002
20380001
20380002
20380004
20380006
20380008
20380011
20380010
20380009
20380007
20380005
0379/0000
0379/0000
0379/0000
0379/0000
0065/0000
1075/0959
1072/0977
1133/4737
1086/6246
1250/3073
0181/2504
0181/2486
1078/0598
1142/0000
Implantação de Projeto de Irrigação Doresdo Rio Preto no Estado do Espírito Santo
Implantação de Projeto de Irrigação AguaDoce do Norte no Estado do Espírito Santo
Implantação de Projeto de IrrigaçãoMantenópolis no Estado do Espírito Santo
Implantação de Projeto de IrrigaçãoMantenópolis no Estado do Espírito Santo
Construção, Ampliação e Modernização deCentros de Atendimento à Pessoa Portadorade Deficiência
Apoio à Adequação de Prédios Escolarespara Educação Especial
Apoio à Capacitação de Professores eProfissionais para Educação Especial
Fomento à Geração de Trabalho e Renda emAtividades de Ecomomia Solidária
Capacitação de Recursos Humanos paraDefesa dos Direitos da Pessoa Portadora deDeficiência
Modernização de Núcleos de Esporte e deLazer
Promoção de Eventos Esportivos de AltoRendimento para Pessoas Portadoras deDeficiência
Participação de Delegação Brasileira emCompetições Internacionais de AltoRendimento para Pessoas Portadoras deDeficiência
Apoio a Projetos de Acessibilidade paraPessoas com Restrição de Mobilidade eDeficiência
Promoção e Intercâmbio de Eventos de Artee Cultura para Pessoas Portadoras deDeficiência
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
1.300.000
128.572
1.300.000
128.572
3.978.009
546.483
5.489.652
1.635.598
318.241
556.922
477.361
3.182.407
692.174
636.482
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
120.000.000TOTAIS DO AUTOR:
4.550.000
450.000
4.550.000
450.000
50.000.000
6.868.799
69.000.000
20.558.000
4.000.000
7.000.000
6.000.000
40.000.000
8.700.000
8.000.000
20.000.005
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 83 de 227
Gastão Vieira
Geddel Vieira Lima
Geraldo Mesquita Júnior
20380003
34630001
34630002
34630003
17120001
17120002
17120003
17120004
20400001
20400002
20400003
1075/6310
0000/0000
1073/0000
0237/0000
0362/0000
0362/0000
0351/0000
0352/0000
1075/0000
1093/0000
1075/0000
Distribuição de Equipamentos para EducaçãoEspecial
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
Implantação da Universidade federal doVale do Tocantins
Construção de Trechos Rodoviários na BR308 no Estado do Maranhão
Desenvolvimento de Tecnologia paraQuantificação do Seqüestro de Carbono naLavoura Cacaueira
Fomento à Verticalização da CadeiaProdutiva do Cacau
Participação da União no Fundo de Aval deEmpréstimo a Agricultures Familiares
Constituição do Fundo de Estabilidade doSeguro de Renda para o Agricultor de BaseFamiliar
Construção de um bloco de salas de aulapara formação de mestres e doutores emSaúde Públic - Estado do Acre
Ações Sociais e Comunitárias paraPopulações Carentes - Estado do Acre
Inplantação de Laboratório Para Receber eProcessar Extratos de Plantas Medicinais -Estado do Acre
Nacional
Região Nordeste
Nacional
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Nacional
Nacional
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
2.486.676
8.500.000
6.000.000
30.000
1.481.482
5.925.926
5.925.926
6.666.667
300.000
150.000
254.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
251.382.086
14.530.000
54.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
31.255.287
8.500.000
6.000.000
30.000
4.000.000
16.000.000
16.000.000
18.000.000
300.000
150.000
254.000
20.000.005
14.530.000
20.000.001
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 84 de 227
Geraldo Resende
14450001
14450001
14450004
14450006
14450007
14450008
14450006
14450005
14450003
14450003
14450002
0351/0000
0351/0000
1220/0000
1093/0000
0232/0000
1073/0000
1093/0000
9989/0000
0631/0000
0631/0000
1062/0000
Apoio a Projetos Municipais de Infra-Estrutura e Serviços em AgriculturaFamiliar no Estado do Mato Grosso do Sul
Apoio a Projetos Municipais de Infra-Estrutura e Serviços em AgriculturaFamiliar no Estado do Mato Grosso do Sul
Apoio a Manutenção de Unidades de Saúde
Ações Sociais e Comunitárias paraPopulações Carentes
Recuperação de Trechos Rodoviários na BR163 no Estado do Mato Grosso do Sul
Implantação da Universidade Federal daGrande Dourados - UFGD - em Dourados /Mato Grosso do Sul
Ações Sociais e Comunitárias paraPopulações Carentes
Construção da Perimetral Norte em Dourados- Estado do Mato Grosso do Sul
Ampliação e Reforma do Aeródromo deDourados - MS
Ampliação e Reforma do Aeródromo deDourados - MS
Implantação de Centros Escolares deEducação Profissional no Estado do MatoGrosso do Sul
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
474.441
51.570
526.010
935.129
526.011
3.001.716
116.892
5.260.104
116.892
1.987.150
1.052.020
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
704.000
438.200.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
9.200.000
1.000.000
250.000.000
8.000.000
30.000.000
70.000.000
1.000.000
10.000.000
500.000
8.500.000
50.000.000
704.000
14.047.935
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 85 de 227
Geraldo Thadeu
Gerson Camata
13940001
13940002
13940003
13940004
13940004
21410001
21410003
21410005
21410007
21410009
21410008
21410006
21410004
21410002
0230/0000
0230/0000
1027/0000
1304/0000
1304/0000
0352/0000
0379/0000
0230/0000
0230/0000
0230/0000
0230/0000
0230/0000
0230/0000
1137/0000
Adequação a BR-146/MG em Poços deCaldas/MG
Construção de Contorno Rodoviário na BR-146/MG no Município de Andradas/MG
Defesa Contra Enchentes no Vale do RioSapucaí
Sistema de Geoprocessamento da BaciaHidrográfica dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo
Sistema de Geoprocessamento da BaciaHidrográfica dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo
Aquisição de máquinas e implementosagrícolas, motoniveladoras, patrulhasmecanizadas e demais equipamentossimilares.
Construção de Barragens
Duplicação da BR 101 - Divisa ES/RJ - JoãoNeiva
Ampliação do Aeroporto Internacional deVitória
Conclusão da Dragagem do Porto de Vitória
BR 447 - Ligação BR 262/ Cais de Capuaba
Construção da Ferrovia Litorânea
Duplicação do Contorno de Vitória
Infra-estrutura urbana e pavimentação deruas e avenidas
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Nacional
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
7.500.000
2.500.000
7.500.000
500.000
2.000.000
5.165.290
2.582.645
1.756.199
1.373.967
1.492.769
33.798.472
1.952.480
129.133
5.165.290
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
75.000.000TOTAIS DO AUTOR:
30.000.000
10.000.000
30.000.000
1.000.000
4.000.000
1.000.000.000
500.000.000
340.000.000
266.000.000
289.000.000
74.000.000
378.000.000
25.000.000
1.000.000.000
20.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 86 de 227
Gervásio Silva
Giacobo
Gilberto Mestrinho
Gilmar Machado
36550001
19680001
23210001
23210002
35900001
35900012
35900011
35900011
0631/0000
0233/0000
0569/7942
1075/0000
1054/0000
1093/0000
0352/0000
0352/0000
Ampliação do Aeródromo São Joaquim - SC
Adequação de trechos na rodovia na BR-158no estado do Paraná
Construção de Edifício-Sede da JustiçaFederal
Construção do centro de DesenvolvimentoEmpresarial e Tecnológico da UFAM noEstado do Amazonas
Reestruturação da Carreira dosProfissionais Técnico-Administrativos eTécnico-Marítimos das InstituiçõesFederais de Ensino de 1, 2 e 3 Graus
Ações de Apoio ao Planejamento Familiar eao Controle de Natalidade
Modernização, Adequação e Ampliação dasUnidades da Companhia de Armazéns e Silosdo Estado de Minas Gerais - CASEMG
Modernização, Adequação e Ampliação dasUnidades da Companhia de Armazéns e Silosdo Estado de Minas Gerais - CASEMG
Região Sul
Região Sul
Região Norte
Região Norte
Nacional
Nacional
Região Sudeste
Região Sudeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
14.000.000
12.000.000
15.000.000
400.000
12.384.341
1.126.761
1.126.761
4.507.042
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
3.872.000.000
14.000.000
12.000.000
15.400.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
14.000.000
12.000.000
15.000.000
400.000
2.000.000.000
10.000.000
10.000.000
40.000.000
53.416.245
14.000.000
12.000.000
15.400.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 87 de 227
35900010
35900009
35900008
35900007
35900006
35900006
35900019
35900018
35900017
35900017
35900016
35900016
35900015
35900014
35900013
35900020
1225/4748
0631/0000
1045/0000
0232/0000
0230/0000
0230/0000
0351/0000
1216/0000
1133/0000
1133/0000
1093/0000
1093/0000
9991/0000
1214/0812
1093/4915
1073/0000
Organização e Capacitação de Agentesatuantes em Produção Orgânica de Alimentos
Modernização, Adequação e Ampliação doAeroporto de Uberlândia-MG
Implantação de Gasoduto na Região doTriângulo Mineiro e Alto Paranaíba
Implantação do Terminal Intermodal, comporto pluvial, em Chaveslândia
Duplicação e Recuperação da BR 050 notrecho Uberlândia-MG / Divisa de Goiás
Duplicação e Recuperação da BR 050 notrecho Uberlândia-MG / Divisa de Goiás
Mecanização Agrícola
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde
Ações de Geração de Renda para PopulaçõesCarentes
Ações de Geração de Renda para PopulaçõesCarentes
Ações Sociais e Comunitárias paraPopulações Carentes
Ações Sociais e Comunitárias paraPopulações Carentes
Fomento a Projetos de Habitação Popularcom Utilização do Tijolo Ecológico
Apoio à Expansão e Consolidação da Saúdeda Família
Funcionamento dos Núcleos de AtendimentoIntegral à Família
Implantação dos Campi Avançados daUnivesidade Federal de Uberlândia - UFU emAraguari-MG, Ituiutaba-MG e Monte Carmelo-MG
Nacional
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Centro O
Região Sudeste
Região Sudeste
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Região Sudeste
Fiscal/Seguridade - Corrente
Investimento
Investimento
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
112.676
563.380
0
563.380
2.064.057
10.320.285
12.384.341
12.384.341
112.676
112.676
112.676
112.676
5.633.803
12.384.341
1.126.761
2.253.521
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Rejeição
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
1.000.000
5.000.000
5.000.000
5.000.000
25.000.000
125.000.000
100.000.000
100.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
50.000.000
100.000.000
10.000.000
20.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 88 de 227
Givaldo Carimbão
Gonzaga Patriota
35900020
35900002
35900003
35900003
35900005
35900004
35900002
35420001
35420002
12180001
12180003
1073/0000
1061/0000
1073/6379
1073/6379
0172/0000
1061/0304
1061/0000
1025/0000
0000/0000
0581/0000
0235/0000
Implantação dos Campi Avançados daUnivesidade Federal de Uberlândia - UFU emAraguari-MG, Ituiutaba-MG e Monte Carmelo-MG
Fomento aos Centros de Fomação porAlternância - Escolas Famílias Agrícolas(EFAs)
Complementação para o Funcionamento dosHospitais de Ensino Federais
Complementação para o Funcionamento dosHospitais de Ensino Federais
Capacitação de Gestores e de Integrantesde Entidades Não Governamentais paraGestão de Políticas da Cultura Afro-Brasileira
Complementação da União ao Fundo deManutenção e Desenvolvimento do EnsinoFundamental e de Valorização do Magistério(FUNDEF)
Fomento aos Centros de Fomação porAlternância - Escolas Famílias Agrícolas(EFAs)
AÇÕES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTOMUNICIPAL NO ESTADO DE ALAGOAS.
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DO ESTADO DE ALAGOAS
Construção do Edificio Sede daProcuradoria da República em Petrolina -PE
DUPLICAÇÃO DA PONTE PRESIDENTE DUTRA -BR/407 - PETROLINA-PE / JUAZEIRO-BA
Região Sudeste
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
2.253.521
6.192.171
6.192.171
6.192.171
281.690
12.384.341
6.192.171
6.000.000
4.000.000
5.000.000
5.000.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
4.232.500.000
10.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
20.000.000
50.000.000
350.000.000
350.000.000
2.500.000
800.000.000
50.000.000
6.000.000
4.000.000
5.000.000
5.000.000
119.074.731
10.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 89 de 227
Gustavo Fruet
Hamilton Casara
12180002
36460001
19990001
19990004
19990006
19990008
19990010
19990012
19990014
19990020
19990019
19990019
0569/0000
1073/0000
0000/0000
1224/0000
0643/0000
1138/0000
0506/0000
1025/0000
0236/0000
1127/0000
1073/0000
1073/0000
REFORMA DO EDIFICIO-ANEXO DO TRF 1 REGIÃOEM BRASÍLIA - DF
Aquisição de Equipamentos para aUniversidade Estadual do Paraná - Campusde Paranaguá
Implantação ou Melhoria de Obras de InfraEstrutura Urbana
Implantação de Terminal Pesqueiro
Implantação da Infra Estrutura Basica nosMunicipios da Calha Norte - Faixa deFronteira no Estado de Rondônia
Implantação e Melhorias de Serviços deDrenagem e Manejo Ambiental para aPrevenção e Controle de Malária
Assistência Técnica ao Pequeno ProdutorRural para a Produção FlorestalSustentável
Implantação de Centros de Beneficiamentode Produtos Apícolas
Construção da Ponte sobre o Rio Mamoré emGuajará Mirim - RO
Implantação, Modernização e Melhorias dosOrgãos de Segurança Pública do Estado deRondônia
Universidade na Comunidade - Municipios deRondônia
Universidade na Comunidade - Municipios deRondônia
Região Centro O
Região Sul
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
1.000.000
200.000
1.737.445
434.362
2.171.806
434.362
434.362
86.873
4.343.611
2.606.167
868.724
868.724
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
11.000.000
200.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
1.000.000
200.000
40.000.000
10.000.000
50.000.000
10.000.000
10.000.000
2.000.000
100.000.000
60.000.000
10.000.000
10.000.000
11.000.000
200.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 90 de 227
Helenildo Ribeiro
19990018
19990017
19990016
19990015
19990013
19990011
19990009
19990007
19990005
19990002
19990003
36750001
0506/0000
0506/0000
0368/0000
1166/0000
0631/0000
1329/0000
1020/0000
1116/0000
1224/0000
1045/0000
1224/0000
1073/0000
Implantação de Polos de Reflorestamentosem Rondônia
Implantação de Manejo e ConservaçãoFlorestal
Implantação de Projetos de Manejo dePastagens no Estado de Rondônia
Implantação de Polos Turisticos emMunicipios no Estado de Rondônia
Construção da Pista de Pouso e Decolagemdo Aerodromo de Pimenta Bueno - RO
Capacitação e Monitoramento da JuventudeRural - Projeto Amanhã
Fomento a Projetos de Desenvolvimento naAmazonia Ocidental e Área de LivreComércio de Guajará Mirim - RO
Estrutura de Assentamentos e InvestimentosComunitários - combate à pobreza rural
Implantação da Criação Intensiva de Peixesem Tanques Rede em Rios e Lagos
Implantação do Gasoduto Urucu - PortoVelho
Implantação de Regime de Manejo,Ordenamento e Aquicultura da Rede dePesca no Estado de Rondônia
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não-Federais no Nordeste
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
651.542
651.542
434.362
434.362
439.483
347.489
434.362
1.751.715
434.362
0
434.362
1.000.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Rejeição
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
510.446.434
1.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
15.000.000
15.000.000
10.000.000
10.000.000
10.117.896
8.000.000
10.000.000
40.328.538
10.000.000
70.000.000
10.000.000
1.000.000
20.000.017
1.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 91 de 227
Hélio Costa
Hélio Esteves
Henrique Afonso
Hermes Parcianello
20190001
11320001
11320002
11320003
11810001
11810001
32200001
32200002
0107/0000
1093/0000
0150/0000
1093/0000
0511/6037
0511/6037
0167/0000
0233/0000
Erradicação do Trabalho Escravo no Estadodo Pará
Ações sociais e Comunitárias paraPopulações Carentes - OCB/AP - Manutençãoe custeio
Assistência aos povos indígenas
Ações sociais para populações carentes
Fortalecimento e Aprimoramento daFiscalização Ambiental
Fortalecimento e Aprimoramento daFiscalização Ambiental
FOMENTO A PROJETOS DE DIFUSÃO CULTURAAPOIO A FESTIVAL DE MUSICA, TRADIÇÕESFOLCLORICAS
PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA BR-272 TRECHOGOIOERÊ À IPORÃ
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Sul
Região Sul
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
8.000.000
250.000
750.000
400.000
750.000
250.000
485.690
19.514.311
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
8.000.000
1.400.000
1.000.000
23.060.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
8.000.000
250.000
750.000
400.000
750.000
250.000
560.000
22.500.000
8.000.000
1.400.000
1.000.000
20.000.001
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 92 de 227
Homero Barreto
Humberto Michiles
Iberê Ferreira
Ibrahim Abi-Ackel
Ideli Salvatti
12020001
11530001
11940001
13640001
20350001
20350008
20350010
20350016
20350015
0000/0000
0236/0000
1220/0000
0000/0000
0000/0000
0233/0000
0137/0000
1332/0000
1332/0000
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-Estrutura Urbana.
Construção de Porto e Retroporto em Mauésno Estado do Amazonas
Apoio a manutenção de Unidades de Saúde
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana¿
Ações de desenvolvimento urbano emmunicípios de Santa Catarina
Adequação de trechos rodoviários na BR-101no Estado de Santa Catarina.
apoio aos assentamentos de agricultoresfamiliares removidos de áreas indígenas.
Despoluição das praias de Santa Catarina.
Recuperação da Lagoa da Conceição, na Ilhade Santa Catarina/SC.
Região Norte
Região Norte
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
20.000.000
5.000.000
8.000.000
5.000.000
483.092
100.000.000
483.092
386.474
193.238
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
20.000.000
5.000.000
8.000.000
5.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
20.000.000
5.000.000
8.000.000
5.000.000
50.000.000
1.100.000.000
50.000.000
40.000.000
10.000.000
20.000.000
5.000.000
8.000.000
5.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 93 de 227
Inácio Arruda
20350015
20350014
20350013
20350012
20350011
20350009
20350007
20350003
20350004
20350006
20350005
20350002
32260001
1332/0000
1332/0000
1332/0000
0000/0000
0222/0000
0631/0000
1073/0000
1062/0000
0120/0000
0631/0000
0233/0000
1138/0000
1107/0000
Recuperação da Lagoa da Conceição, na Ilhade Santa Catarina/SC.
Recuperação de áreas degradadas etratamento dos dejetos de suínos na RegiãoOeste/SC.
Recuperação de áreas degradadas da regiãocarbonífera de Santa Catarina.
Aquisição de patrulha mecanizada
Projeto e construção da ferrovia daintegração do Oeste Catarinense.
Ampliação, modernização einternacionalização do Aeroporto deChapecó/SC
Interiorização do ensino superior públicoem Santa Catarina, com a criação de campusavançado nas Regiões Oeste, Sul, Vale doItajaí e Norte.
Fortalecimento e interiorização doCEFET/SC - Criação das unidades Sul,Planalto e Oeste.
Apoio à Implantação de Infra-estruturaSocial e Econômica nos Municípios da Faixade Fronteira.
Construção e modernização do Aeroporto deConcórdia/SC
Melhoramento na Infra-estrutura portuáriade Santa Catarina
Controle de Enchentes em municípios
Construção Barragem Fronteiras - CrateúsCeará.
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Nacional
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
579.712
386.474
386.474
966.184
966.184
193.237
64.300.000
193.237
193.237
96.619
1.449.276
483.092
20.000.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
2.030.000.000
60.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
30.000.000
40.000.000
40.000.000
100.000.000
100.000.000
20.000.000
200.000.000
20.000.000
20.000.000
10.000.000
150.000.000
50.000.000
60.000.000
171.739.622
20.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 94 de 227
Inocêncio Oliveira
Iriny Lopes
Iris Simões
12210001
14120001
14120003
14120002
14120004
14120006
14120008
14120007
14120005
36470001
0000/0000
0156/0000
0135/0000
1184/0000
1062/0000
1224/0000
1224/0000
1224/0000
1080/0000
1220/0000
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-Estrutura Urbana - NE
Combate à violência contra as Mulheres noEstado do Espírito Santo
Implantação de Projetos de AssentamentosRural no Estado do Espírito Santo
Segurança e Saúde no Trabalho no Estado doEspírito Santo
Ensino Profissional nas regiões demineralogia no Estado do Espírito Santo
Apoio à implantação de sistema deinformações da aqüicultura e pesca
Apoio à comercialização, exportação epromoção do pescado nacional
Apoio às instituições de pesquisas nasáreas de aqüicultura e pesca
Combate a degradação do meio ambienteproveniente da exploração das rochasornamentais no Estado do Espírito Santo.
Apoio à manutenção de Unidades de Saúde -Pequeno Principe e Fundação Erasmo deRoterdam, ambos em Curitiba/PR
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Nacional
Nacional
Nacional
Região Sudeste
Região Sul
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
26.833.333
0
9.960.160
2.390.439
1.992.032
956.176
239.044
478.088
3.984.064
400.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Prejudicialidade
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
200.000.000
110.400.000
400.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
200.000.000
10.000.000
50.000.000
12.000.000
10.000.000
4.800.000
1.200.000
2.400.000
20.000.000
400.000
26.833.333
20.000.003
400.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 95 de 227
Itamar Serpa
Ivan Ranzolin
Ivo José
Jackson Barreto
32270001
32270001
19720001
19720002
19720004
19720006
19720005
19720003
13990001
13170001
0000/0000
0000/0000
1073/0000
0000/0000
1093/0000
0233/0000
1216/0000
0233/0000
0351/0000
1093/0000
Implantação, Ampliação ou Melhoria deObras de Infra-Estrutura Urbana
Implantação, Ampliação ou Melhoria deObras de Infra-Estrutura Urbana
Apoio a Entidades de Ensino Superior nãoFederais
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana
Ações Sociais e Comunitárias paraPopulações Carentes
Construção de Trechos Rodoviários noCorredor Mercosul - BR 475/SC
Apoio a Manutenção de Unidades de Saúde noEstado de Santa Catarina
Ampliação da Infra-Estrutura do Porto deItajai
MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA - AQUISIÇÃO DEPATRULHA MECANIZADA.
Ações Sociais e Comunitárias paraPopulações Carentes
Nacional
Região Sudeste
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sudeste
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
10.000.000
8.500.000
587.485
2.554.279
255.428
7.662.836
2.554.279
6.385.697
50.000
400.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
18.500.000
78.300.000
50.000
400.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
10.000.000
8.500.000
2.300.000
10.000.000
1.000.000
30.000.000
10.000.000
25.000.000
50.000
400.000
18.500.000
20.000.004
50.000
400.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 96 de 227
Jader Barbalho
Jaime Martins
Jair Bolsonaro
11370001
32300001
32300002
32300004
32300006
32300008
32300007
32300005
32300003
17730001
17730003
17730005
0000/0000
0000/0000
1136/0000
0220/0000
0230/0000
1062/0000
0220/0000
0220/0000
0569/1896
0622/2864
0750/2004
0637/2059
FOMENTO A INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-Estrutura Urbana
Apoio ao Desenvolvimento Municipal emMinas Gerais - MG
BR-494 - Restauração do trechocompreendido entre a MG-050 e o municípiode Oliveira em Minas Gerais
BR-262 - Adequação do trecho compreendidoentre a BR-381 e o município de BomDespacho em Minas Gerais
Implantação da Sede Própria do CentroFederal de Educação Tecnológica - CEFET /Unidade Descentralizada de Divinópolis -Minas Gerais
BR-494 - Restauração do trechocompreendido entre a MG-050 e a BR-262 emMinas Gerais
BR-354 - Restauração do trechocompreendido entre o município de Arcos ea BR-262 em Minas Gerais
Construção de Edifício-Sede da SeçãoJudiciária em Belo Horizonte - MG
Alimentação de Pessoal
Assistência Médica e Odontológica aosServidores, Empregados e seus Dependentes
Atendimento Médico-hospitalar/Fator deCusto
Nacional
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Nacional
Nacional
Nacional
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
20.000.000
1.715.168
5.717.226
1.143.446
3.430.336
343.034
1.143.446
2.286.891
4.220.457
4.404.405
950.951
7.932.933
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
200.000.000
174.910.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
200.000.000
15.000.000
50.000.000
10.000.000
30.000.000
3.000.000
10.000.000
20.000.000
36.910.000
88.000.000
19.000.000
158.500.000
20.000.000
20.000.004
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 97 de 227
Jairo Carneiro
Jamil Murad
17730007
17730006
17730004
17730002
12670001
12670002
12670004
12670006
12670005
12670003
15800001
15800002
1093/0000
0000/0000
0750/2010
0750/2011
1093/0000
1061/0000
0569/0000
0569/0000
0569/0000
1220/0000
1220/0000
1061/0000
Reforma em Centro Comunitário
Aquisição de patrulha mecanizada pelasprefeituras municipais
Assistência Pré-Escolar aos Dependentesdos Servidores e Empregados
Auxílio-Transporte aos Servidores eEmpregados
Ações Sociais e Comunitárias
Educação especial
Construção do Edifício do Pleno, dasTurmas e da Secretaria do TribunalRegional do Trabalho da 5a. Região - emSalvador /Bahia. (5.000m2)
Construção do Edifício II da JustiçaFederal em Salvador/BA (JUIZADOS ESPECIAISFEDERAIS) 6.700m2
Construção do Edifício do Juizado EspecialFederal no Município de Feira de Santana -Bahia
Atenção Básica-Postos / Centro de Saúde
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde
Apoio ao Desenvolvimento da EducaçãoEspecial
Região Sudeste
Região Sudeste
Nacional
Nacional
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
5.006
7.508
2.052.053
4.647.148
250.000
50.000
3.000.000
2.705.000
1.500.000
50.000
2.000.000
1.000.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
399.600.000
7.555.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
100.000
150.000
41.000.000
92.850.000
250.000
50.000
3.000.000
2.705.000
1.500.000
50.000
2.000.000
1.000.000
20.000.004
7.555.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 98 de 227
Jandira Feghali
João Alfredo
João Carlos Bacelar
João Grandão
17750001
12400001
12400002
12400003
12400004
12700001
36420001
36420003
1220/0000
1080/7380
1304/3935
0497/2272
1080/2272
1025/0000
0498/0000
9991/0648
Apoio à manutenção de Unidades de Saúde
Elaboração do Plano de Ação Nacional paraCombate à Desertificação (PAN)
Estudo para a Gestão Sustentável doSistema Aqüífero Guarani
Gestão e Administração do Programa
Gestão e Administração do Programa
AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPALINTEGRADO NO ESTADO DA BAHIA
Turismo Sustentável no Pantanal
Apoio ao Poder Público para ConstruçãoHabitacional para Famílias de Baixa Renda
Região Sudeste
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Região Nordeste
Região Centro O
Nacional
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
1.400.000
5.375.000
1.200.000
1.250.000
5.120.000
1.750.000
1.052.020
1.052.020
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
3.000.000
1.400.000
12.945.000
1.750.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
1.400.000
5.375.000
1.200.000
1.250.000
5.120.000
1.750.000
15.000.000
200.000.000
3.000.000
1.400.000
12.945.000
1.750.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 99 de 227
João Leão
36420005
36420007
36420009
36420011
36420012
36420010
36420008
36420006
36420004
36420002
32390001
32390008
32390010
32390017
0135/0000
1073/0000
0000/0000
0172/0000
0379/0000
1152/0000
1038/5656
1224/0000
0137/0000
0351/0000
5005/0000
0229/0000
0000/0000
0354/0000
Obtenção de imóveis para a reforma agrária
Criação e Instalação da UniversidadeFederal da Grande Dourados
Implantaçao da Perimetral Norte emDourados
Fomento a projetos de Desenvolvimento decomunidades Negras Rurais
Desenvolvimento da agricultura irrigada nomunicipio de Dourados - MS
Indicadores de monitoramento e avaliaçãodas políticas públicas de promoção daigualdade racial
Transferência da Gestão do Perímetro deIrrigação Santa Terezinha com 2.150 ha noEstado do Mato Grosso do Sul
Equalização de taxas dos programas definanciamento relacionados à pesca e àaquicultura
concessão de crédito - instalação aosassentados - recuperação - nacional
Fomento a projetos de diversificaçaoeconomica e agregaçao de valores naagricultura familiar e assentamentos emmunicipios do MS
Financiamento a Projetos deDesenvolvimento AgroindustrialSucroalcooleiro
Construção de Contornos Rodoviários noEstado da Bahia
Apoio a projetos de Infra-Estrutura Urbanaem Regiões Metropolitanas de Baixa Renda.
Fundo de Apoio a Cultura do Cajú - FUNCAJÚ
Nacional
Região Centro O
Nacional
Nacional
Região Centro O
Nacional
Região Centro O
Nacional
Nacional
Região Centro O
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Nacional
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
1.052.020
142.945
1.052.020
1.052.020
526.010
526.011
1.052.020
1.052.020
1.052.020
142.945
12.000.000
0
0
0
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Rejeição
Pela Rejeição
Pela Rejeição
4.197.422.464TOTAIS DO AUTOR:
2.622.000.000
30.000.000
20.000.000
5.000.000
5.000.000
3.000.000
2.000.000
100.000.000
1.165.422.464
30.000.000
500.000.000
160.000.000
150.000.000
250.000.000
9.754.071
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 100 de 227
32390016
32390015
32390014
32390013
32390012
32390011
32390009
32390007
32390003
32390004
32390006
32390005
0229/7144
0379/0000
0379/0000
1220/0000
1047/0000
1216/0000
0515/0000
0515/0000
0000/0000
0515/0000
1107/0000
1047/4532
Construção de Trechos Rodoviários na BR-135 no Estado da Bahia
Implantação, Manutenção de Projetos deIrrigação
Implantação de Obras de Irrigação de UsoComum: Pequenos Projetos de Irrigação.
Assistência Médica Qualificada e gratuitaa todos os níveis da população; programasde formação e qualificação;educaçãopreventiva; desenvolvimento de pesquisas etecnologa no campo da saúde - Manutençãodo Contrato de Gestão - Serviço SocialAutônomo Associação das Pioneiras Sociais.
Apoio, Implantação ou Manutenção deProjetos/Agências de DesenvolvimentoSustentável
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúdemantidas por Entidades Filantrópicas
Estudos e Projetos de Obras de Infra-Estrutura Hidrica
Construção de Obras de Infra-EstruturaHídrica-Afluentes do São Francisco
Implantação, Ampliação, Melhoria de Obrasde Infra-estrutura Urbana
Construção e Recuperação de Obras deInfra-Estrutura Hidrica.
Revitalização da Bacia do Rio SãoFrancisco
Fomento a Projetos Produtivos em Brejos daBarra
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Nacional
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Nacional
Região Nordeste
Região Nordeste
Nacional
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
8.000.000
Pela Rejeição
Pela Rejeição
Pela Rejeição
Pela Rejeição
Pela Rejeição
Pela Rejeição
Pela Rejeição
Pela Rejeição
Pela Rejeição
Pela Rejeição
Pela Rejeição
Pela Aprovação Parcial
3.961.777.317TOTAIS DO AUTOR:
100.000.000
80.000.000
80.000.000
1.474.777.317
30.000.000
25.000.000
40.000.000
800.000.000
35.000.000
60.000.000
102.000.000
75.000.000
20.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 101 de 227
João Magalhães
João Matos
34080001
34690001
34690006
34690008
34690020
34690019
34690018
34690017
34690016
34690015
34690014
34690013
34690012
34690011
0000/0000
0000/0000
9991/0000
9991/0000
0631/0000
0233/0000
0233/0000
1305/0000
1166/0000
1027/0000
1027/0000
1287/0000
9991/0000
9991/0000
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana
Linhas de crédito para aquisição de cestasbásicas de materiais de construção
Privilegiar em parceria com as Prefeiturasuma política de loteamentos populares
Construção do Aeroporto de Catanduvas/SC
Construção da ponte urbana entreItapiranga e Barra do Quaraí
Construção de trechos rodoviários na BR450 no Estado de Santa Catarina
Recuperação ambiental da RegiãoCarbonífera no Estado de Santa Catarina
Promoção e divulgação dos eventos festivosdo Estado de Santa Catarina a nívelnacional
Implementar sistemas de monitoramento,gerenciamento e projetos de contenção deenchentes no Vale do Itajaí
Implementar sistemas de controle eprevenção de cheias
Controlar a degradação ambientaldecorrente da suinocultura
Linhas de crédito para a construção deCasas Ofício
Implantar critérios que garantam o acessoda pessoa idosa ao Sistema Financeiro deHabitação Popular
Região Sudeste
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
4.000.000
225.120
3.310.586
3.972.704
662.118
0
331.059
40.000.000
110.353
55.177
55.177
79.101
441.412
132.424
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Rejeição
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
4.000.000TOTAIS DO AUTOR:
4.000.000
10.200.000
150.000.000
180.000.000
30.000.000
10.000.000
15.000.000
300.000.000
5.000.000
2.500.000
2.500.000
3.584.000
20.000.000
6.000.000
4.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 102 de 227
João Pizzolatti
João Ribeiro
34690010
34690009
34690007
34690005
34690002
34690003
34690004
32420001
20450001
20450002
20450003
9991/0000
9991/0000
9991/0000
9991/0000
1073/0000
1093/0000
0379/0000
0233/1208
0237/0000
0237/0000
0000/0000
Linhas de crédito para comunidades rurais(implantação de vilas rurais)
Linhas de Crédito específicas parahabitação rural
Implantação de políticas municipais dehabitação popular, com ênfase nosprocessos de autoconstrução e mutirão
Linhas de crédito para a construção decasas para a população de baixa renda
Apoio a Entidades de Ensino Superior nãoFederais
Ações Sociais e Comunitárias paraPopulações Carentes
Projeto de Irrigação Barragem Rio do Saltoem Santa Catarina
Adequação de Trechos Rodoviários na BR-101no Estado de Santa Catarina
Adequação de Trechos Rodoviários na BR-153no Estado do Tocantins - Adequação deTravessias Urbanas em Rodovias Federais emParaíso do Tocantins
Adequação de Trechos Rodoviários na BR-153no Estado do Tocantins - Adequação deTravessias Urbanas em Rodovias Federais emColinas do Tocantins - Tocantins
Implantação, Ampliação ou Melhoria deObras de Infra-estrutura Urbana no Estadodo Tocantins
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
1.324.235
331.059
772.471
838.682
28.692
46.349
662.118
100.000.000
625.000
625.000
18.750.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
916.184.000
260.000.000
160.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
60.000.000
15.000.000
35.000.000
38.000.000
1.300.000
2.100.000
30.000.000
260.000.000
5.000.000
5.000.000
150.000.000
53.378.837
100.000.000
20.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 103 de 227
Joaquim Francisco
35380001
35380002
35380004
35380007
35380006
35380005
35380003
35380008
35380017
35380016
35380015
35380014
35380013
35380012
1075/0000
1216/0000
1216/0000
9991/0000
1305/0000
1216/0000
1216/0000
0419/0000
1210/0000
1312/0000
0101/0000
1250/0000
1141/0000
0072/0000
Apoio à manutenção da Faculdade deOdontologia de Camaragibe - PE
Apoio à manutenção da FundaçãoOdontológica Presidente Castello Branco emRecife-PE
Apoia à manutenção do Hospital de Câncerde Recife-PE.
Melhoria Habitacional no perímetro urbanodo município do Recife
Revitalização do Rio Capibaribe em Recife-PE
Apoio à manutenção do Hospital Municipalde Vertentes - PE.
Apoio à manutenção do Hospital eMaternidade Armindo Moura no Município deMoreno - PE.
Projeto de apoio e desenvolvimento deMicro, Pequenas e Médias Empresas nomunicípio de Recife
Projeto de obras para conter o avanço domar na Região Metropolitana de Recife
Destinação de recursos para a prevenção desaúde das famílias de baixa rendalocalizadas nos bairros periféricos deRecife
Destinação de verbas para desenvolvimentode programas de qualificação profissionalcom foco nos jovens entre 16 e 24 anos domunicípio de Recife.
Desenvolvimento e fomento de açõesesportivas e culturais na cidade deRecife, visando a cidadania e a inserçãosocial de jovens no contexto da comunidade
Destinação de verbas para ações culturaisno município de Recife, visando àdisseminação da arte popular entre asfamílias de baixa renda como meio deinserção social e de cidadania.
Destinação de recursos para odesenvolvimento e manutenção daAssistência Social no município de Recife,com foco para a construção de creches e
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
171.674
171.674
429.185
1.716.739
1.716.739
171.674
171.674
1.716.739
1.716.739
1.287.554
1.716.739
1.287.554
1.287.554
1.716.739
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
2.000.000
2.000.000
5.000.000
20.000.000
20.000.000
2.000.000
2.000.000
20.000.000
20.000.000
15.000.000
20.000.000
15.000.000
15.000.000
20.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 104 de 227
Jorge Alberto
Jorge Bittar
35380011
35380010
35380009
35460001
35460002
35460003
35460005
35460004
90220001
90220004
0310/0000
1127/0000
0511/0000
0229/1212
0379/1622
0288/0000
1047/7766
1224/5464
0419/0000
0508/0000
assistência preventiva à mulher.
Destinação de recursos para a melhoria dotransporte urbano da Região Metropolitanade Recife, com foco para estudos,diagnósticos e ações estratégicas para osetor
Destinação de recursos para a segurançapública da região metropolitana de Recifecom foco para estudos, diagnósticos eações de planos estratégicos
Projeto para o desenvolvimento de ações depolíticas públicas para preservação domeio ambiente na região metropolitana doRecife
Adequação de Trechos Rodoviários na BR-101no Estado de Sergipe
Implantação do Perímetro de IrrigaçãoJacaré-Curituba com 3.150 ha no Estado deSergipe
Instalação de Refinaria de Petróleo noEstado de Sergipe
Implantação de Poços Públicos
Implantação de Estações de Piscicultura
Implementação de Central de Negócios
Expansão da Area de Arboreto do Institutode Pesquisa Jardim Botâncio do Rio deJaneiro
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Investimento
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
1.287.554
2.145.923
1.287.554
12.598.426
6.299.213
0
472.441
629.922
106.608
115.607
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Prejudicialidade
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
233.000.000
1.063.500.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
15.000.000
25.000.000
15.000.000
40.000.000
20.000.000
1.000.000.000
1.500.000
2.000.000
500.000
1.000.000
20.000.008
20.000.002
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 105 de 227
Jorge Boeira
90220005
90220003
90220001
90220002
90220002
19730001
19730004
19730005
19730007
19730009
19730009
19730008
19730008
19730007
1295/0000
0167/0000
0419/0000
0461/0000
0461/0000
0233/0000
0000/0000
1073/0000
0515/0000
0233/0000
0233/0000
1305/0000
1305/0000
0515/0000
Modernização do Sistema de Trens Urbanosdo Rio de Janeiro
Preservação do acervo e das galerias doMuseu Popular Casa do Pontal
Implementação de Central de Negócios
Projeto Adolpho Lutz e a História daMedicina Tropical no Brasil
Projeto Adolpho Lutz e a História daMedicina Tropical no Brasil
Obras Complemantares Corredor Mercosul -BR101 - Trecho Norte SC/PR
Implantação/Melhoria de Obras de Infra-Estrutura Urbana
Implantação de Campi Avançados daUniversidade Federal de Santa Catarina noEstado.
Construção da Barragem do Rio do Salto -SC
Construção de trechos ferroviários noEstado de Santa Catarina
Construção de trechos ferroviários noEstado de Santa Catarina
Obras de Abertura e Fixação da Foz do RioAraranguá - SC
Obras de Abertura e Fixação da Foz do RioAraranguá - SC
Construção da Barragem do Rio do Salto -SC
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
19.075.145
231.214
106.608
173.412
173.412
775.862
1.379.311
8.000.000
1.293.102
862.070
7.758.620
68.966
1.310.344
86.208
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
170.500.000TOTAIS DO AUTOR:
165.000.000
2.000.000
500.000
750.000
750.000
45.000.000
80.000.000
8.000.000
75.000.000
50.000.000
450.000.000
4.000.000
76.000.000
5.000.000
19.982.006
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 106 de 227
Jorge Bornhausen
José Borba
19730006
19730005
19730004
19730002
19730003
21670001
21670002
32480001
32480006
32480002
32480003
32480005
32480004
0569/1850
1073/0000
0000/0000
0233/1208
0233/0000
0233/0000
1220/0000
1138/0000
0571/0000
0103/0000
0368/0000
1169/0000
0631/0000
Construção de Edifício-Sede da SeçãoJudiciária em Florianópolis - SC
Implantação de Campi Avançados daUniversidade Federal de Santa Catarina noEstado.
Implantação/Melhoria de Obras de Infra-Estrutura Urbana
Adequação de Trechos Rodoviários na BR-101no Estado de Santa Catarina
Recuperação Emergencial do Molhe de Abrigoe das Estruturas do Cais no Porto deImbituba
Modernização de Portos em Santa Catarina.
Apoio á Manutenção de Uniddaes de Saúde.
Ações de Infra-estrutura Urbana emMunicípios do Estado do Paraná
Construção, Reforma e Melhoria do FórumTrabalhista de Apucarana-PR
Ações de Geração de Renda para PopulaçõesCarentes em Municípios do Estado do Paraná
Re-fertilização do Arenito do Caiuá
Apoio ao Desenvolvimento Rural emMunicípios do Estado do Paraná
Conclusão do Aeroporto de Maringá
Região Sul
Região Sul
Nacional
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
172.414
4.000.000
5.172.413
100.000.000
1.120.690
90.000.000
7.142.858
3.939
591
3.152
20.500.000
2.955
295.410
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
1.472.000.000
140.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
10.000.000
4.000.000
300.000.000
300.000.000
65.000.000
90.000.000
50.000.000
400.000
60.000
320.000
2.000.000.000
300.000
30.000.000
132.000.000
97.142.858
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 107 de 227
José Carlos Aleluia
José Carlos Elias
17180001
17180002
17180004
17180005
17180007
17180006
17180004
17180003
35120001
35120002
35120004
1220/6148
0000/0000
0000/0000
0000/0000
0515/0000
1025/0000
0000/0000
0000/0000
0663/0000
1220/0000
1066/0000
Assistência Médica Qualificada e Gratuitaa Todos os Níveis da População eDesenvolvimento de Atividades Educacionaise de Pesquisa no Campo da Saúde - ServiçoSocial Autônomo Associação das PioneirasSociais
Ampliação do Abastecimento de Água
Fomento a Projetos de Infra-EstruturaEconômica e Social.
Implantação de Obras Hídricas
Construção da Barragem Gasparinho - RioVarza Barris - Coronel Sá - BA
AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPALINTEGRADO NO ESTADO DA BAHIA
Fomento a Projetos de Infra-EstruturaEconômica e Social.
Apoio a Projetos de Saneamento BásicoIntegrado
Eliminação de Pontos Críticos nas EstradasFederais do Estado do Espírito Santo
Apoio a Manutenção de Unidades de Saúde noEstado do Espírito Santo
Apoio a Reestruturação da Rede Pública deEnsino para Escola Básica Ideal no Estadodo Espírito Santo
Nacional
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
16.664.337
0
0
0
2.779.720
555.944
0
0
8.620.690
517.242
862.069
Pela Aprovação Parcial
Pela Rejeição
Pela Rejeição
Pela Rejeição
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Rejeição
Pela Rejeição
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
2.031.080.000
559.748.525
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
299.748.525
40.000.000
20.000.000
40.000.000
50.000.000
10.000.000
60.000.000
40.000.000
50.000.000
3.000.000
5.000.000
20.806.047
20.000.001
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 108 de 227
José Divino
José Ivo Sartori
José Jorge
35120003
35120005
35120006
15000001
19930001
19930002
23290001
23290005
23290004
23290002
0515/0000
0065/0000
1127/0000
1093/0000
1093/0000
0569/1868
1220/0000
0351/0000
0000/0000
1220/0000
Construção de Barragens no Estado doEspírito Santo
Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos de Atendimento à PessoaPortadora de Deficiência no Estado doEspírito Santo
Reaparelhamento e Modernização dos Órgãosde Segurança no Estado do Espírito Santo
Ações Sociais e Comunitárias parapopulações carentes
Ações sociais e comunitárias parapopulações carentes
Construção de Edifício-Sede da JustiçaFederal em Caxias do Sul - RS
Apoio à Manutenção da Fundação AltinoVentura no Município do Recife-PE
Aquisição de patrulha Mecanizada em Itaíbano Estado de Pernambuco
Implantação, Ampliação ou Melhoria deObras de Infra-Estrutura Urbana noMunicípio de Pequeira no Estado dePernambuco
Apoio à Manutenção do Instituto Alcides deAndrade Lima no Município de Bezerros-PE
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sul
Região Sul
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
8.620.690
517.242
862.069
400.000
500.000
2.700.000
714.286
357.143
357.143
714.286
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
116.000.000
400.000
3.200.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
50.000.000
3.000.000
5.000.000
400.000
500.000
2.700.000
2.000.000
1.000.000
1.000.000
2.000.000
20.000.002
400.000
3.200.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 109 de 227
José Linhares
José Pimentel
Jose Priante
23290003
16580001
16580002
32580001
32580003
32580002
32600001
32600002
32600004
32600007
32600006
0000/0000
1220/0000
0000/0000
0000/0000
0235/0000
0235/1889
1141/0000
0631/0000
0631/0000
0631/0000
0631/0000
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
Implantação ou melhoria de obras de infra-estrutura urbana
Construção/Pavimentação de ContornoRodoviário BR122 no Estado do Ceará
Obras Civis para o Aprofundamento do CaisComercial do Porto de Fortaleza
Ações de Fomento a Projetos de DivulsãoCultural na Região Norte
Ampliaçao da obras de infra-estrutura daEstação de Passageiro de Altamira - PA
Ampliação da Pista de Pouso e Decolagem deAeródromo de Obidos - PA
Ampliação das obras de infra-estrutura daEstaçao de Passageiro em Itaituba - PA
Ampliação das obras de infra-estrutura daEstação de Passageiro de Tucuruí - PA
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Investimento
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
17.857.143
1.000.000
1.000.000
3.030.304
4.848.485
12.121.213
464.038
123.744
154.680
123.744
108.276
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
56.000.000
2.000.000
66.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
50.000.000
1.000.000
1.000.000
10.000.000
16.000.000
40.000.000
15.000.000
4.000.000
5.000.000
4.000.000
3.500.000
20.000.001
2.000.000
20.000.002
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 110 de 227
32600005
32600003
32600008
32600016
32600015
32600014
32600014
32600013
32600012
32600011
32600010
32600009
32600020
32600019
32600018
32600017
0631/0000
0631/0000
0631/0000
0000/0000
0297/0000
1073/0000
1073/0000
0237/0000
0631/0000
0631/0000
0631/0000
0631/0000
0000/0000
1137/0000
0631/0000
0168/0000
Ampliação da Pista de Pouso e Decolagem deAeródromo de Oriximina - PA
Ampliação da Pista de Pouso e Decolagem deAeródromo de Terra Santa - PA
Ampliação das Obras de Infra-Estrutura daEstação de Passageiros do Aeroporto deSantarém-PA
Infra-Estrutura Portuária na Região Norte
Implantação de Sistemas de Transmissão deEnergia Eletrica no Baixo Amazonas -MargemEsquerda do Rio Amazonas
Implantação de Campus Avançados na RegiãoNorte
Implantação de Campus Avançados na RegiãoNorte
Construção de Trechos Rodoviários na Br-422/PA - Trecho Novo Repartimento -Tucurui - Estado do Para
Ampliação e Pavimentação da Pista de Pousoem Oeira do Para - PA
Ampliação e Pavimentação da Pista de Pousoem Bagre - PA
Ampliação e Pavimentação da Pista de Pousode Mocajuba - PA
Ampliação e Pavimentação da Pista de Pousode Juruti - PA
Saneamento Básico aos Municipios da RegiãoNorte
Recuperação, Restauração e Ampliação deCais de Arrimo nas Cidades Ribeirinhas daRegião Norte
Recuperação e Restauração da Pista dePouso em Cameta - PA
Instalação de Biblioteca Publica na RegiãoNorte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
154.680
77.340
464.038
4.640.372
1.856.149
1.237.434
3.093.582
1.082.754
77.340
77.340
77.340
92.808
4.331.014
1.546.791
92.808
123.744
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
5.000.000
2.500.000
15.000.000
150.000.000
60.000.000
20.000.000
50.000.000
35.000.000
2.500.000
2.500.000
2.500.000
3.000.000
140.000.000
50.000.000
3.000.000
4.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 111 de 227
José Roberto Arruda
José Rocha
José Sarney
19920001
32620001
32620003
32620004
32620006
32620005
32620002
21820001
21820004
1220/0000
0229/0000
0379/0000
0379/0000
5005/0000
0461/0000
0229/0000
0238/1418
0238/7461
Assitência Médica Qualificada e gratuita atodos os níveis da população; programas deformação e qualificação; educaçãopreventiva; desenvolvimento de pesquisas etecnologa no campo da saúde - Manutençãodo Contrato de Gestão - Serviço SocialAutônomo Associação das Pioneiras Sociais.
Construção de Ponte no Corredor SãoFrancisco - Construção de Ponte na BR030/BA (Malhada/Carinhanha)
Implantação de Projeto de Irrigação RioCarinhanha/Riacho das Pituba
Implantação de Projeto de IrrigaçãoMucambo/Cuscuzeiro no Estado da Bahia
Desenvolvimento do Complexo AgroindustrialSucroalcooleiro na Região Oeste da Bahia
Implantação de Centros Tecnológicos noEstado da Bahia
Construção de Rodovias no Corredor SãoFrancisco - Construção da BR 135/BA -Trecho Correntina a Divisa BA/MG
Construção de Trechos Rodoviários na BR-156 no Estado do Amapá
Construção de Pontes na BR-156 no Estadodo Amapá
Nacional
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Norte
Região Norte
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
170.000.000
2.142.858
7.142.858
7.142.858
714.286
714.286
2.142.858
158.695.517
979.273
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
576.500.000
1.474.777.317
280.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
1.474.777.317
30.000.000
100.000.000
100.000.000
10.000.000
10.000.000
30.000.000
250.000.000
30.000.000
20.000.016
170.000.000
20.000.004
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 112 de 227
José Thomaz Nonô
Josias Gomes
21820010
21820009
21820008
21820007
21820006
21820005
21820003
21820002
12420001
13620001
1042/0000
0351/0000
0238/0000
1020/0000
1138/0000
1216/0000
0238/0000
0238/0000
0122/0000
1025/0000
Implantação de Sistema de Transmissãoligando Oiapoque a Calçoene no Estado doAmapá
Aquisição de patrulha mecanizada paramunicípios do Estado do Amapá
Revitalização de Área Portuária no Estadodo Amapá
Projeto de infra-estrutura econômica esocial no Estado do Amapá
Construção de Obras de Contenção deEnchentes no Estado do Amapá
Construção do Hospital de Urgência eEmergência no Estado do Amapá
Construção de Trechos Rodoviários na BR-210 no Estado do Amapá
Ampliação da infra-estrutura portuária noEstado do Amapá
Saneamento Ambiental Urbano em Coruripe -AL
Projetos de Desenvolvimento Municipal
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Nordeste
Região Nordeste
Investimento
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
1.632.121
39.171
1.958.545
244.819
1.305.697
456.994
3.264.241
1.958.545
20.000.000
1.800.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
612.700.000
25.000.000
1.800.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
50.000.000
1.200.000
60.000.000
7.500.000
40.000.000
14.000.000
100.000.000
60.000.000
25.000.000
1.800.000
170.534.923
20.000.000
1.800.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 113 de 227
Josué Bengtson
Jovair Arantes
Júlio Cesar
34910001
32650001
32650005
32650004
32650003
32650002
32650006
12460001
12460002
12460005
12460004
1166/0000
0065/0000
0515/0000
0360/0000
1142/0000
1250/0000
1216/0000
0515/0000
0000/0000
0235/0000
0515/0000
Apoio a projeto de Infra-estruturaturística
Serviços de Proteção Socioassistencial àPessoa Portadora de Deficiência -Sociedade Pestalozzi no município deIpameri
Construção e Recuperação de obras deInfra-Estrutura Hídrica no Estado de Goiás
Promoção de Feiras e ExposiçõesAgropecuárias no Estado de Goiás
Instalação de Espaços Culturais no Estadode Goiás
Construção e Equipamento de Quadra deEsporte Coberta no Estado de Goiás
Estruturação de Unidades de AtençãoEspecializada no Estado de Goiás
Estudo de viabilidade para aproveitamentohidro-agricola do Rio Uruçui Preto, noEstado do Piauí
Construção de Trecho RodoviárioMarcolândia/Caldeirão Grande do Piauí/Fronteiras/Pio IX/BR-020 (CovaDonga)/Pimenteiras/São Miguel do Tapuio,no Estado do Piauí
Construção de Trecho Rodoviário na BR-235,no Estado do Piauí/ Construção do TrechoGilbués/Santa Filomena
Estudo de Viabilidade para AproveitamentoHidro-Agrícola do Rio Itaim, no Estado doPiauí
Região Norte
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
15.000.000
500.000
4.343.998
1.200.000
4.343.998
9.308.569
4.343.998
600.000
48.647.614
38.918.091
600.000
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
15.000.000
126.700.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
15.000.000
500.000
100.000.000
1.200.000
5.000.000
10.000.000
10.000.000
600.000
50.000.000
40.000.000
600.000
15.000.000
24.040.563
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 114 de 227
Júlio Delgado
12460003
12460006
12460008
12460010
12460013
12460012
12460011
12460009
12460007
36820001
0515/0000
0235/0000
0235/0000
0515/0000
0515/0000
1045/0000
0515/0000
0235/0000
0515/0000
0569/7235
Construção e Recuperação de Obras deInfra-Estrutura Hídrica/ Construção daBarragem de Santa Cruz dos Milagres, comSistema de Adutora, no Estado do Piauí
Construção de Trechos Rodoviários na BR-135, no Estado do Piauí/ Construção doTrecho Jerumenha - Bertolínia.
Construção de Ponte sobre o Rio Parnaíba,no Município de Uruçuí, no Estado do Piauí
Construção da Barragem de Castelo do Piauíno rio Poti no município de Castelo doPiauí
Implantação do perimetro de irrigaçãoPlatôs de Guadalupe 13.639ha no estado doPiauí.
Implantação de modais para transporte degás natural no Estado do Piauí
Implantação do Sistema de Adutora com 15kmde extensão no município de Fronteiras noEstado do Piauí.
Construção de Ponte sobre o Rio Parnaíba,no Município de Luzilândia, no Estado doPiauí
Construção da Barragem do Rio RiachoFundo, nos Municípios de Wall Ferraz/SantaCruz do Piauí, com capacidade deacumulação de 15 milhões de metroscúbicos.
Construção de Edifício-Sede da JustiçaFederal em Juiz de Fora - MG
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Sudeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
7.800.000
31.134.473
5.000.000
29.188.568
38.918.091
0
1.000.000
5.000.000
19.459.045
5.000.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Rejeição
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
276.200.000
5.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
12.000.000
32.000.000
5.000.000
40.000.000
60.000.000
10.000.000
1.000.000
5.000.000
20.000.000
5.000.000
226.265.882
5.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 115 de 227
Júlio Redecker
Julio Semeghini
Juvêncio da Fonseca
Kelly Moraes
Laura Carneiro
32670001
36100001
36100002
23350001
23350002
19810001
32680001
32680002
32680005
0569/1874
0070/0000
0000/0000
1027/0000
0471/0000
1220/0000
9989/0590
0222/0656
0222/0000
Construção de Edifício-Sede da JustiçaFederal em Novo Hamburgo - RS
Centro da Juventude
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-esrutura Urbana
OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCHENTES NO FUNDODE VALE DO CÓRREGO BANDEIRA EM CAMPOGRANDE/MS.
IMPLANTAÇÃO DE CENTRO ASTRONÔMICO COMPLANETÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE -MS
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde
Apoio a Projetos de Corredores Estruturaisde Transporte Coletivo Urbano
Apoio à Implantação da Linha 3 do Sistemade Trens Urbanos do Rio de Janeiro - RJ
Apoio à Implantação da Linha 6 do Sistemade Trens Urbanos do Rio de Janeiro - RJ
Região Sul
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Centro O
Região Centro O
Região Sul
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
3.600.000
198.020
19.801.981
17.884.355
3.000.000
1.200.000
1.939.488
1.939.488
1.163.693
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
3.600.000
50.500.000
153.000.000
1.200.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
3.600.000
500.000
50.000.000
150.000.000
3.000.000
1.200.000
500.000.000
500.000.000
300.000.000
3.600.000
20.000.001
20.884.355
1.200.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 116 de 227
32680006
32680004
32680003
32680007
32680009
32680017
32680016
32680015
32680014
32680013
32680012
32680011
32680010
32680008
0230/0000
0222/0000
0222/0000
0230/0000
0167/4013
1250/0000
1166/0000
1216/0000
0271/0000
0662/0000
1304/0000
1304/0000
0296/0000
1142/0000
Construção do Pátio de Manobras de BarraMansa
Apoio à Implantação da Linha 4 do Sistemade Trens Urbanos do Rio de Janeiro - RJ
Apoio à Implantação da Linha 1 do Sistemade Trens Urbanos do Rio de Janeiro - RJ
Construção de Contornos Rodoviários na BR-494 no Estado do Rio de Janeiro
Preservação de Acervos Históricos,Administrativos e Artísticos
Implantação de Equipamentos Esportivos naCidade do Rio de Janeiro
Apoio a Projetos de Infra-EstruturaTurística nos Municípios do Estado do Riode Janeiro.
Implantação e Estruturação de Unidades deSaúde no Estado do Rio de Janeiro
Contrução de Refinaria de Petróleo noNorte Fluminense
Implantação, Recuperação e Aparelhamentodas Unidades da Polícia Federal no Estadodo Rio de Janeiro
Despoluição da Baía de Guanabara
Despoluição da Bacia do Rio Paraíba do Sul
Implantação da Usina Angra III (RJ)
Desenvolvimento de Atividades Sócio-Culturais nas Universidades
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
310.319
1.163.693
1.163.693
155.160
77.580
333.592
1.163.693
3.878.976
0
775.796
1.939.488
1.939.488
1.939.488
116.370
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Prejudicialidade
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
5.356.000.000TOTAIS DO AUTOR:
80.000.000
300.000.000
300.000.000
40.000.000
20.000.000
86.000.000
300.000.000
1.000.000.000
200.000.000
200.000.000
500.000.000
500.000.000
500.000.000
30.000.000
20.000.005
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 117 de 227
Leandro Vilela
19560001
19560004
19560005
19560003
19560002
19560006
19560008
19560017
19560016
19560015
19560014
19560013
19560012
19560011
19560010
19560009
0237/3768
0237/0000
0232/0000
0232/0000
0220/2834
0232/0000
1075/4008
1305/101Q
0661/1844
1166/0564
1216/0000
1214/0587
1075/0000
1075/0000
1075/0000
1075/6368
Adequação de Trechos Rodoviários na BR-060no Estado de Goiás
Construção de Trechos rodoviários na BR-070 no Estado de Goiás
Duplicação de Trechos Rodoviários na BR-364 no Estado de Goiás
Adequação de Trechos Rodoviários na BR-452, no Estado de Goiás
Restauração de Rodovias Federais
Adequação de Trechos Rodoviários na BR-158no Estado de Goiás
Acervo Bibliográfico Destinado àsInstituições Federais de Ensino Superior eHospitais de Ensino
Recuperação e Preservação da Bacia dosRios Araguaia e Tocantins
Construção, Ampliação e Reforma deEstabelecimentos Penais
Apoio a Projetos de Infra-estruturaTurística
Modernização e ampiação do Centro de AltaComplexidade em oncologia do HospitalAraújo Jorge, no Estado de Goiás
Atendimento Assistencial Básico nosMunicípios Brasileiros
Modernização e Recuperação de Infra-estrutura Física da Fundação IntegralMunicipal de Ensino Superior - FIMES.
Implantação da Universidade Federal doSudoeste Goiano - UFESGO
Construção do Campus Avançado (Extenção)da Universidade Federal de Goiás.
Instrumental para Ensino e PesquisaDestinado a Instituições Federais deEnsino Superior e Hospitais de Ensino
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
1.241.142
1.241.142
1.241.142
1.241.142
1.241.142
1.241.142
200.000
1.241.142
1.241.142
1.241.142
9.929.140
1.000.000
1.000.000
1.241.142
1.241.142
300.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
50.000.000
20.000.000
20.000.000
20.000.000
40.000.000
20.000.000
200.000
5.000.000
10.000.000
25.000.000
20.000.000
1.000.000
1.200.000
20.000.000
5.000.000
300.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 118 de 227
Léo Alcântara
Leodegar Tiscoski
19560020
19560019
19560018
19560007
35210001
35210001
35210001
35210001
35210001
90150001
90150003
90150002
1128/0572
0122/3861
0122/7652
0232/0000
0000/0000
0000/0000
0000/0000
0000/0000
0000/0000
0000/0000
0000/0000
0233/0000
Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscosem Assentamentos Precários
Implantação, Ampliação ou Melhoria deSistema Público de Abastecimento de Águapara a Prevenção e Controle de Agravos emMunicípios de até 30.000 Habitantes
Implantação de Melhorias SanitáriasDomiciliares para Prevenção e Controle deAgravos
Construção de Trechos Ferroviários noEstado de Goiás
Implantação, Ampliação ou Melhoria deObras de Infra-Estrutura Urbana
Implantação, Ampliação ou Melhoria deObras de Infra-Estrutura Urbana
Implantação, Ampliação ou Melhoria deObras de Infra-Estrutura Urbana
Implantação, Ampliação ou Melhoria deObras de Infra-Estrutura Urbana
Implantação, Ampliação ou Melhoria deObras de Infra-Estrutura Urbana
Implantação, ou melhoria de Obras deInfra-estrutura urbana
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana
Construção de Trechos Rodoviários na BR -285/SC
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Sul
Região Sudeste
Região Nordeste
Região Centro O
Região Norte
Nacional
Nacional
Região Sul
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
1.241.142
1.241.142
1.241.142
1.241.142
3.611.113
4.722.223
4.999.998
3.333.333
3.333.333
7.117.438
7.117.438
1.779.360
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
286.700.000
36.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
2.000.000
10.000.000
2.000.000
15.000.000
6.500.000
8.500.000
9.000.000
6.000.000
6.000.000
100.000.000
100.000.000
50.000.000
31.046.270
20.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 119 de 227
Leomar Quintanilha
Leonardo Mattos
90150001
90150003
90150005
90150004
22720001
14020001
14020001
14020001
14020001
14020001
14020002
14020001
14020001
0000/0000
0000/0000
0515/0000
0233/0000
0000/0000
0569/4257
0569/4257
0569/4257
0569/4257
0569/4257
1073/0000
0569/4257
0569/4257
Implantação, ou melhoria de Obras deInfra-estrutura urbana
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana
Construção da Barragem do Rio do Salto
Elaboração do projeto Executivo daFerrovia Litorânea
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
Julgamento de Causas na Justiça Federal
Julgamento de Causas na Justiça Federal
Julgamento de Causas na Justiça Federal
Julgamento de Causas na Justiça Federal
Julgamento de Causas na Justiça Federal
Construção do Campus Universitário daUEMG, em Belo Horizonte-MG
Julgamento de Causas na Justiça Federal
Julgamento de Causas na Justiça Federal
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Norte
Nacional
Região Sul
Região Sudeste
Região Nordeste
Região Centro O
Região Sudeste
Região Centro O
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
1.423.488
1.423.488
711.744
427.047
20.000.000
2.854.221
241.399
598.086
46.265
581.966
24.769
624.106
264.288
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
322.000.000
50.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
20.000.000
20.000.000
20.000.000
12.000.000
50.000.000
27.879.957
2.357.977
5.842.088
451.915
5.684.630
1.500.000
6.096.252
2.581.554
20.000.003
20.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 120 de 227
Leonardo Picciani
Leonardo Vilela
Leonel Pavan
14020001
14020001
14020001
15080001
19570001
20340001
20340007
20340016
20340015
20340014
20340013
0569/4257
0569/4257
0569/4257
0000/0000
0352/0000
1075/0000
0631/0000
0233/0000
0233/0000
0233/0000
0233/0000
Julgamento de Causas na Justiça Federal
Julgamento de Causas na Justiça Federal
Julgamento de Causas na Justiça Federal
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-Estrutura Urbana.
Conservação de safra agrícola
criação de universidades
ampliação e recuperação de aeroportos emS. C
CONSTRUÇÃO DE ACESSOS RODOVIARIOS EM SC
recuperação e construção da BR 282 - SC
construção de contornos ferroviários
construção de trechos ferroviarios noEstado de Santa Catarina
Região Sudeste
Região Sul
Nacional
Região Sudeste
Nacional
Nacional
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
1.322.260
359.286
5.492.467
10.000.000
1.241.142
204.053
0
340.088
340.088
136.035
340.088
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Prejudicialidade
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
122.469.955
10.000.000
12.800.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
12.915.802
3.509.494
53.650.286
10.000.000
12.800.000
30.000.000
100.000.000
50.000.000
50.000.000
20.000.000
50.000.000
12.409.113
10.000.000
1.241.142
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 121 de 227
Leônidas Cristino
20340012
20340011
20340010
20340009
20340008
20340018
20340017
20340006
20340002
20340003
20340004
20340005
32700001
32700003
0233/0000
0233/0000
1216/0000
0233/0000
1166/0000
1027/0000
1166/0000
0474/0000
0233/0000
0122/0000
0233/0000
0233/0000
0633/2509
0633/2513
duplicação BR 470
duplicação da BR 101
implantação da rede SARAH no estado deSANTA CATARINA
CONSTRUÇÃO DE RODOVIA LITORENEA NO ESTADODE SC- VIA INTERPRAIAS
infra-estrutura turistica - portais dolazer e sinalização
prevenção e preparação para emregencias edesastres em S.C.
INFRA-ESTRUTURA TURISTICA EM SC
levantamento da plataforma continentalbrasileira
duplicação de trechos rodoviarios
saneamento urbano
construção do tunel de interligação entreItajaí e Navegantes
ampliação da infra-estrutura do porto deSão francisco do Sul (AÇÃO 7555)
Ensino Preparatório para Formação deOficiais
Especialização e Aperfeiçoamento de Praças
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Nacional
Região Sul
Nacional
Região Sul
Região Sul
Nacional
Nacional
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
544.140
100.000.000
680.175
340.088
136.035
3.400.875
3.400.875
2.857
3.400.875
3.400.875
680.175
612.158
4.646.609
5.500.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
3.040.420.000TOTAIS DO AUTOR:
80.000.000
300.000.000
100.000.000
50.000.000
20.000.000
500.000.000
500.000.000
420.000
500.000.000
500.000.000
100.000.000
90.000.000
4.646.609
5.500.000
117.959.480
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 122 de 227
Lindberg Farias
Lobbe Neto
Luci Choinacki
32700002
32730001
15990001
15990001
15990002
15990002
18860001
18860002
0633/2514
1073/0000
0000/0000
0000/0000
0000/0000
0000/0000
1214/0000
0135/0000
Formação de Oficiais
Ampliação e oferta de cursos de graduaçãode Ensino Superior Público Federal em NovaIguaçú-RJ.
Implantação ou Melhoria de Obras de InfraEstrutura Urbana
Implantação ou Melhoria de Obras de InfraEstrutura Urbana
Apoio a Obras de Infra-Estrutura Urbana emcidades de Grande Porte
Apoio a Obras de Infra-Estrutura Urbana emcidades de Grande Porte
Apoio à manutenção de Unidade de saúde
Ações sociais e comunitárias parapopulações carentes para MST
Nacional
Região Sudeste
Nacional
Região Sudeste
Região Sudeste
Nacional
Região Sul
Nacional
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
3.434.499
20.000.000
5.750.000
4.250.000
4.250.000
5.750.000
1.000.000
1.000.000
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
13.581.108
30.000.000
40.000.000
2.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
3.434.499
30.000.000
11.500.000
8.500.000
8.500.000
11.500.000
1.000.000
1.000.000
13.581.108
20.000.000
20.000.000
2.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 123 de 227
Lúcia Vânia
Luciano Zica
20210001
20210003
20210005
20210006
20210004
20210002
32740001
32740004
32740005
32740006
32740003
32740002
1220/0000
0000/0000
0379/0000
0222/0000
1093/0000
1028/0000
0000/0000
1080/4971
0497/7728
0497/2039
1220/0000
0154/0000
Assitência Médica Qualificada e gratuita atodos os níveis da população; programas deformação e qualificação; educaçãopreventiva; desenvolvimento de pesquisas etecnologa no campo da saúde - Manutençãodo Contrato de Gestão - Serviço SocialAutônomo Associação das Pioneiras Sociais.
Mecanização Agrícola
Projeto de Irrigação Rio Corrente
Implantação do sistema de trensurbanos/Goiânia
Construção, Ampliação, Reforma eEquipamento de Centro Comunitário
Apoio a Implantação de Infra-estruturaUrbana na Região Integrada deDesenvolvimento do Distrito Federal eEntorno - RIDE
"Implantação ou Melhoria de Obras deInfraestrutura Urbana"
Capacitação de Agentes MultiplicadoresLocais para Combate à Desertificação
Elaboração do Plano Nacional de RecursosHídricos
Formulação da Política Nacional deRecursos Hídricos
Apoio à Manutenção de Unidade de Saúde.
Apoio à criação e manutenção de centros decombate à violência e proteção dapopulação de gays, lésbicas etransgêneros.
Nacional
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Nacional
Região Sudeste
Nacional
Nacional
Nacional
Região Sudeste
Nacional
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
4.964.570
4.343.998
4.343.998
9.929.140
2.000.000
9.929.141
3.038.129
252.165
3.797.661
9.114.386
3.038.129
759.533
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
2.131.777.317
65.830.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
1.474.777.317
5.000.000
100.000.000
100.000.000
2.000.000
450.000.000
10.000.000
830.000
12.500.000
30.000.000
10.000.000
2.500.000
35.510.847
20.000.003
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 124 de 227
Luiz Alberto
Luiz Bassuma
Luiz Bittencourt
Luiz Carlos Hauly
34590001
34590002
34590003
34590004
34590003
34590001
13360001
36390001
18670001
18670002
0000/0000
0515/0000
0172/4798
0497/0718
0172/4798
0000/0000
1047/7766
0000/0000
1093/0000
1073/0000
Estudo, pesquisa e capacitação para cursode extensão - CEAO- Estado da Bahia
X901- Construção de Barragem- Bom Jesus daLapa- Ba
Fomento a Projetos da Cultura Afro-Brasileira
Apoio à Estruturação dos SistemasEstaduais de Gerenciamento de RecursosHídricos
Fomento a Projetos da Cultura Afro-Brasileira
Estudo, pesquisa e capacitação para cursode extensão - CEAO- Estado da Bahia
Implantação de Poços Públicos
Implantaçao ou Melhoria de Obras de Infra-Estrutura Urbana
Construção, Ampliação, Reforma e Aquisiçãode Equipamentos para Centros Comunitáriosno Estado do Paraná
Apoio a Entidades de Ensino Superior NãoFederais
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Nacional
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Centro O
Região Sul
Região Sul
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
23.487
83.183
19.573
19.744.578
78.290
50.889
1.139.700
10.000.000
5.000.000
5.000.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
20.261.000
1.139.700
10.000.000
10.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
24.000
85.000
20.000
20.000.000
80.000
52.000
1.139.700
10.000.000
5.000.000
5.000.000
20.000.000
1.139.700
10.000.000
10.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 125 de 227
Luiz Carreira
13670001
13670007
13670009
13670011
13670017
13670016
13670015
13670014
13670013
13670012
13670010
13670008
13670006
13670003
13670004
13670005
0229/0000
0229/0000
0229/0000
0229/0000
0379/0000
0229/1226
0229/5859
0361/0000
0363/0000
0229/0000
0229/0000
1073/0000
0379/0000
0229/0000
0227/0000
0229/0000
Duplicação da BR-116 - Trecho Feira deSantana - Ent BR-242
Duplicação e Adequação da Ponte PresidenteDutra no Estado da Bahia
Conclusão da Ponte na BR-030 sobre o RioSão Francisco no Estado da Bahia
Restauração da Malha Rodoviária Federal noEstado da Bahia
Implantação do Projeto de Irrigação Cruzdas Almas - no Estado da Bahia
Construção de Contornos Ferroviários noEstado da Bahia
Melhoramentos no Canal de Navegação daHidrovia do Rio São Francisco
Revitalização da Cultura da Mandioca noEstado da Bahia
Revitalização da Cultura do Algodão naRegião de Guanambi no Estado da Bahia
Costrução do Terminal Portuário Turísticode Salvador
Implantação e Melhoria de TransportesFerroviários no Estado da Bahia - TrechoJuazeiro - Salvador
Implantação de Universidade Federal doRecôncavo da Bahia
Implantação de Perímetros de Irrigação noEstado da Bahia
Construção e Pavimentação da BR-235 -Trecho Juazeiro - Divisa BA/SE
Pavimentação da BR-418 Trecho Caravelas -BR-101, no Estado da Bahia
Construção do Anel Rodoviário de Feira deSantana no Estado da Bahia
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
546.711
334.721
278.934
2.599.665
4.462.943
774.254
471.957
32.684
234.305
557.868
2.469.525
21.534
3.179.847
3.146.375
334.721
278.934
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
49.000.000
30.000.000
25.000.000
233.000.000
400.000.000
69.394.000
42.300.000
2.929.289
21.000.000
50.000.000
221.336.000
1.930.000
285.000.000
282.000.000
30.000.000
25.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 126 de 227
Luiza Erundina
Machado
Magno Malta
13670002
36110001
36110002
13240001
20290001
20290004
20290005
20290007
20290006
20290002
20290003
1295/5168
1220/0000
0156/0000
0570/7820
0515/0000
0662/0000
1093/0000
1216/0832
1331/0000
0515/0000
1220/0000
Modernização do Trecho Calçada-Paripe doSistema de Trens Urbanos de Salvador - BA
Apoio à Manutenção de Unidade de Saúde
Implantação de Abrigo para Mulheres
Construção do Anexo I do Tribunal RegionalEleitoral de Sergipe
CONSTRUÇÃO DE OBRAS ESTRUTURANTES NOSMUNICÍPIOS INSERIDOS NA ÁREA DEABRANGÊNCIA DA ADENE
CONSTRUÇÃO DE EDÍFICIO-SEDE DASUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL -ESTADO DO ESPIRITO SANTO
AÇÕES SOCIAIS COMUNITÁRIAS PARA POPULAÇÕESCARENTES
Apoio à Estruturação de Unidades deAtenção Especializada em Saúde
Reinserção de Dependentes Químicos
CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS NO ESTADO DOESPIRÍTO SANTO
APOIO Á MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Nacional
Nacional
Região Sudeste
Região Sudeste
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
275.029
6.000.000
2.000.000
523.000
6.645.844
33.230
15.951
1.329.169
16.899.236
6.645.844
13.292
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
1.792.539.289
8.000.000
523.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
24.650.000
6.000.000
2.000.000
523.000
50.000.000
250.000
120.000
10.000.000
40.000.000
50.000.000
100.000
20.000.007
8.000.000
523.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 127 de 227
Maguito Vilela
Maninha
Manoel Salviano
23340001
14340001
14340002
35220001
35220004
35220005
35220003
35220002
35220006
0237/0000
0553/0885
0571/0000
0235/0000
0379/0000
1166/0000
0499/0000
1250/0000
1080/0000
Adequação da BR-070 no Estado de Goiás
Contribuição à Confederação Parlamentardas Américas
Construção do Fórum Trabalhista doTribunal da 10a. região em Taguatinga-DF
Construção do Trecho Rodoviário Caririaçua Várzea Alegre na BR-122/CE
Implantação de Polo de Desenvolvimento daRegião Cariri, no Estado do Ceará
Incetivo a Turismo na Região do Cariri noEstado do Ceará
Implantação de Parques Ecológicos naRegião do Cariri no Estado do Ceará
Implantação de Núcleos de EsporteRecreativo e de Lazer na Região do Carirído Estado do Ceará
Reflorestamento na Região do Cariri noestado do Ceará
Região Centro O
Nacional
Região Centro O
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
24.822.851
650.000
50.000
1.360.545
6.802.722
8.163.266
2.721.089
680.273
272.109
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
150.470.000
45.000.000
700.000
147.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
45.000.000
650.000
50.000
10.000.000
50.000.000
60.000.000
20.000.000
5.000.000
2.000.000
31.582.566
24.822.851
700.000
20.000.004
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 128 de 227
Mão Santa
Marcelino Fraga
20310001
20310003
20310004
20310002
20310001
20310005
20310007
20310008
20310006
14170001
14170003
1220/0000
1214/0000
0000/0000
0000/0000
1220/0000
0000/0000
0000/0000
9991/0000
0000/0000
0230/0000
1107/0000
Assistência Médica Qualificada e gratuitaa todos os níveis da população, programasde formação e qualificação: educaçãopreventiva, desenvolvimento de pesquisas etecnologa no campo da saúde - Manutençãodo Contrato de Gestão - Serviço SocialAutônomo Ass
Apoio à manutenção de Unidades de Saúde
REFORMA, ADEQUAÇÃO E EQUIPAMENTO DEINFORMÁTICA - NA REGIÃO NORDESTINA
Implantação, ampliação de melhoria deobras de infra-estrutura urbana - NAREGIÃO NORDESTINA
Assistência Médica Qualificada e gratuitaa todos os níveis da população, programasde formação e qualificação: educaçãopreventiva, desenvolvimento de pesquisas etecnologa no campo da saúde - Manutençãodo Contrato de Gestão - Serviço SocialAutônomo Ass
ESTUDOS, PROJETOS E PESQUISAS PARA ODESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURAHIDROVIÁRIA NACIONAL
SISTEMA DE MONITORAMENTO DE EMBARCAÇÕES EMÁGUAS BRASILEIRAS - SISMEA
APOIO AO PODER PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃOHABITACIONAL PARA FAMILIAS DE BAIXA RENDA
MODERNIZAÇÃO DOS RECURSOS TECNOLÓGICOSPARA MONITORIAMENTO E MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA HIDROVÁRIA INTERIOR
Conclusão do contorno de Colatina-ES BR259
Apoio a Projetos Priorizados pelo Comitêda Bacia Hidrográfica do Rio Doce comRecursos da Cobrança pelo Uso de RecursosHídricos
Nacional
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Nacional
Nacional
Nacional
Região Nordeste
Nacional
Região Sudeste
Região Sudeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
14.813.522
6.304
1.892
63.035
3.778.914
75.642
567.313
630.348
63.035
6.349.207
952.381
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
1.698.077.317TOTAIS DO AUTOR:
1.175.028.736
1.000.000
300.000
10.000.000
299.748.581
12.000.000
90.000.000
100.000.000
10.000.000
20.000.000
3.000.000
20.000.005
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 129 de 227
Marcelo Guimarães Filho
Márcio Reinaldo Moreira
14170002
14170002
13730001
13730002
13730003
32860001
32860002
32860004
32860005
32860003
1073/0000
1073/0000
1025/0000
1025/0000
1220/0000
0230/0000
1220/0000
0230/0000
1073/0000
0230/0000
Implantação da Universidade Pública deColatina - ES
Implantação da Universidade Pública deColatina - ES
Apoio ao Desenvolvimento Rural
Apoio ao Desenvolvimento Rural
Apoio a Manutenção de Unidades de Saúde
Adequação de Trechos Rodoviários na BR 040no Estado de Minas Gerais
Assistência Médica Qualificada e gratuitaa todos os níveis da população; programasde formação e qualificação; educaçãopreventiva; desenvolvimento de pesquisas etecnologa no campo da saúde - Manutençãodo Contrato de Gestão - Serviço SocialAutônomo
Construção de Trevo Rotatório - BR 365 /Distrito de Buritis das Mulatas -Município de Várzea da Palma No Estado deMinas Gerais
Conclusão do Campus da Unimontes Pompéu -MG
Eliminação de Pontos Críticos em TrechosRodoviários na BR 040 - Estado de MinasGerais
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Sudeste
Nacional
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
8.888.890
3.809.524
920.000
1.600.000
200.000
12.384.341
12.384.341
515.492
1.547
12.384.341
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
43.000.000
2.720.000
1.939.897.983
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
14.000.000
6.000.000
920.000
1.600.000
200.000
264.970.666
1.474.777.317
50.000.000
150.000
150.000.000
20.000.002
2.720.000
37.670.062
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 130 de 227
Marcondes Gadelha
Marcos Abramo
Marcos de Jesus
Marcus Vicente
Maria do Carmo Alves
35330001
16310001
35400001
35400002
35400003
34460001
23310001
23310002
23310004
0000/0000
0662/0000
0515/0000
0235/0000
0235/0000
0230/0000
1282/2559
0122/7654
0122/7654
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana
Cosntrução de Heliponto paraSuperintendência Regional da PolíciaFederal em Brasilia / DF
Construção e Recuperação de Obras deInfra- Estrutura Hídrica no Munícipio deSaíre
5311 Melhoramento na Infra - EstruturaPortuária do Porto de Suape
NOVA Ampliação e Melhoramento da Infra-Estrutura do Porto de Recife - no Estadode Pernambuco
Duplicação da BR101 - Divisa ES/RJ a JoãoNeiva
Serviço de Proteção Socioassistencial àPessoa Idosa
Implantação, Ampliação ou Melhoria deSistema Público de Esgotamento Sanitáriopara a Prevenção e Controle de Agravos emMunicípios de até 30.000 Habitantes
Implantação, Ampliação ou Melhoria deSistema Público de Esgotamento Sanitáriopara a Prevenção e Controle de Agravos em
Região Nordeste
Região Centro O
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
500.000
100.000
44.346
6.651.885
10.733.333
20.000.000
50.000
50.000
50.000
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
500.000
100.000
180.400.000
340.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
500.000
100.000
400.000
60.000.000
120.000.000
340.000.000
50.000
50.000
50.000
500.000
100.000
17.429.564
20.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 131 de 227
Mariangela Duarte
23310006
23310008
23310011
23310010
23310009
23310007
23310005
23310003
11060001
11060002
11060004
0122/7654
0122/7654
1216/0832
0122/7654
1216/0832
0122/7654
0122/7654
0122/7654
1140/0000
1073/0000
9991/0648
Municípios de até 30.000 Habitantes
Implantação, Ampliação ou Melhoria deSistema Público de Esgotamento Sanitáriopara a Prevenção e Controle de Agravos emMunicípios de até 30.000 Habitantes
Implantação, Ampliação ou Melhoria deSistema Público de Esgotamento Sanitáriopara a Prevenção e Controle de Agravos emMunicípios de até 30.000 Habitantes
Apoio à Estruturação de Unidades deAtenção Especializada em Saúde
Implantação, Ampliação ou Melhoria deSistema Público de Esgotamento Sanitáriopara a Prevenção e Controle de Agravos emMunicípios de até 30.000 Habitantes
Apoio à Estruturação de Unidades deAtenção Especializada em Saúde
Implantação, Ampliação ou Melhoria deSistema Público de Esgotamento Sanitáriopara a Prevenção e Controle de Agravos emMunicípios de até 30.000 Habitantes
Implantação, Ampliação ou Melhoria deSistema Público de Esgotamento Sanitáriopara a Prevenção e Controle de Agravos emMunicípios de até 30.000 Habitantes
Implantação, Ampliação ou Melhoria deSistema Público de Esgotamento Sanitáriopara a Prevenção e Controle de Agravos emMunicípios de até 30.000 Habitantes
Fomento à implantação de PólosTecnológicos de Bioempreendimentos de UsoSustentável da Biodiversidade da MataAtlântica, Região do Vale do Ribeira - SP.
Implantação da Universidade Federal daBaixada Santista e Litoral - SP (UFBSL)
Apoio ao Poder Público para ConstruçãoHabitacional para Famílias de Baixa Renda
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
50.000
50.000
50.000
2.000.000
50.000
50.000
50.000
50.000
216.566
433.131
2.165.651
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
2.500.000TOTAIS DO AUTOR:
50.000
50.000
50.000
2.000.000
50.000
50.000
50.000
50.000
1.000.000
2.000.000
10.000.000
2.500.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 132 de 227
Marinha Raupp
11060006
11060008
11060011
11060010
11060009
11060007
11060005
11060003
34300002
34300003
34300004
34300006
34300008
1224/0000
0461/0000
1127/2320
1224/0000
1224/0000
1224/0000
1128/0634
1075/6373
0236/0000
1102/4913
1141/5104
1224/5474
1022/0682
Elaboração de estudos e início de obraspara implantação de Terminais Pesqueiros
Implantação do Pólo Tecnológico Portuárioe Industrial da Região Metropolitana daBaixada Santista
Sistema Integrado de Formação eValorização Profissional
Implantação da Escola de Formação paraFilhos de Pescadores
Implantação do Instituto Nacional deAquicultura e Pesca (INAP)
Apoio ao fornecimento de Petrechos dePesca a Pescadores Artesanais eComunidades Tradicionais de Baixa Renda
Apoio à Melhoria das Condições deHabitabilidade de Assentamentos Precários
Modernização e Recuperação da Infra-estrutura Física das Instituições Federaisde Ensino Superior e dos Hospitais deEnsino
Construção de Trechos Rodoviários na BR429 no Estado de Rondônia
Fomento a Projetos de Agendas 21 Locais
Instalação e Modernização de EspaçosCulturais em Áreas habitadas porPopulações em Situação de VulnerabilidadeSocial
Implantação da Rede de Pesca e Aqüiculturada Amazônia Legal
Apoio a Arranjos Produtivos Locais
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
2.382.216
433.131
2.165.651
54.358
184.081
54.142
1.082.826
10.828.254
5.371.703
479.617
287.770
479.617
1.438.849
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
92.351.000TOTAIS DO AUTOR:
11.000.000
2.000.000
10.000.000
251.000
850.000
250.000
5.000.000
50.000.000
112.000.000
10.000.000
6.000.000
10.000.000
30.000.000
20.000.007
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 133 de 227
34300020
34300019
34300018
34300017
34300016
34300015
34300014
34300013
34300012
34300011
34300010
34300009
34300007
34300005
0236/0000
1138/3883
0073/2383
0070/7972
1060/4474
1062/7109
0065/1426
0699/2725
8028/5069
1166/5701
0168/1521
1073/0525
1224/7604
1287/7656
Construção de Ponte na BR 319 no Estado deRO - Ponte sobre o Rio Madeira em PortoVelho
Implantação e Melhoria de Serviços deDrenagem e Manejo Ambiental para Prevençãoe Controle da Malária
Serviços de Proteção Socioassistencial àsCrianças e aos Adolescentes Vítimas deViolência, Abuso e Exploração Sexual
Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos de Atendimento a Criançase Adolescentes
Alfabetização de Jovens e Adultos nasÁreas de Reforma Agrária
Implantação de Centros Escolares deEducação Profissional (PROEP)
Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos de Atendimento à PessoaPortadora de Deficiência
Prestação de Assistência Jurídica aoCidadão
Implantação de Infra-estrutura para oDesenvolvimento do Esporte Educacional
Implantação de Centros de InformaçõesTurísticas
Instalação de Bibliotecas Públicas
Complementação para o Funcionamento dasEntidades de Ensino Superior Federais
Instalação de Unidades de Beneficiamentode Pescado
Implantação, Ampliação ou Melhoria doServiço de Saneamento em Localidades comPopulação inferior a 2.500 Habitantes eÁreas Rurais
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
2.398.082
1.438.849
479.617
239.809
959.233
1.438.849
239.809
479.617
575.540
239.809
191.847
1.438.849
383.694
1.438.849
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
417.000.000TOTAIS DO AUTOR:
50.000.000
30.000.000
10.000.000
5.000.000
20.000.000
30.000.000
5.000.000
10.000.000
12.000.000
5.000.000
4.000.000
30.000.000
8.000.000
30.000.000
20.000.009
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 134 de 227
Mário Heringer
Mário Negromonte
Maurício Quintella Lessa
14050001
14050002
32910001
32910005
32910002
32910003
32910004
13040001
13040003
13040005
13040005
13040004
0631/0000
1027/0000
0122/0000
0515/0000
0220/0000
0515/0000
0515/0000
0122/0000
1047/0000
1220/0000
1220/0000
1047/0000
Construção de pista de pouso e decolagemde Aeroporto no Distrito de Santo Amaro -Municipio de Manhuaçú -MG
Canalização Pluvial
Implantação de Sistema Integrado deAbastecimento de Água no Município deJaguarari - BA
CONTRUÇÃO DE AÇUDES NO ESTADO DA BAHIA
Projeto e Execução de Obras de RestauraçãoRodoviária - BR-116 (Euclides da Cunha/BA- Ibó/BA)
Estudos e Projetos de Infra-estruturaHídrica - Barragem do Careta - BA
Construção e Recuperação de Obra Infra-estrutura Hídrica - Barragem do Careta /BA
Ações de Saneamento na Bacia do Vale doReginaldo em Maceió no Estado de Alagoas
Construção de Barragens no Semi-Áridoalagoano - Estado de Alagoas
Apoio ao funcionamento e à integração doshospitais univesitários e de federais,estaduais, municipais e filantropicos aoSUS
Apoio ao funcionamento e à integração doshospitais univesitários e de federais,estaduais, municipais e filantropicos aoSUS
Apoio a Estudos e Projetos Hídricos noSemi-Árido Alagoano
Região Sudeste
Nacional
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Investimento
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
4.800.000
1.000.000
2.197.803
879.121
7.326.008
219.781
9.377.290
7.677.544
2.303.263
3.838.772
3.838.772
38.388
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
5.800.000
68.250.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
4.800.000
1.000.000
7.500.000
3.000.000
25.000.000
750.000
32.000.000
200.000.000
60.000.000
50.000.000
50.000.000
1.000.000
5.800.000
20.000.003
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 135 de 227
Maurício Rands
Mauro Benevides
Mauro Lopes
13040002
12900001
90100001
90100004
90100003
90100002
32970001
32970001
0515/0000
1047/0000
1073/0000
0515/0000
0288/0000
1295/5319
0000/0000
0000/0000
Construção e Recuperação de Obras deinfra-estrutura Hídrica - BarragemCoruripe-AL
Construção e Recuperação de Obras deInfra-estrutura Hídrica em Petrolina-PE
IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO SERTÃOCENTRAL (QUIXERAMOBIM)
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DEINFRA-ESTRUTURA HÍDRICA NO ESTADO DO CEARÁ
IMPLANTAÇÃO DE UMA REFINARIA DE PETRÓLEONO ESTADO DO CEARÁ
Implantação do Trecho Sul do Sistema deTrens Urbanos de Fortaleza - CE
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Nacional
Região Sudeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Investimento
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
2.303.263
5.000.000
10.000.000
5.000.000
0
5.000.000
10.000.000
5.200.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Prejudicialidade
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
421.000.000
5.000.000
2.200.000.000
15.200.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
60.000.000
5.000.000
100.000.000
50.000.000
2.000.000.000
50.000.000
10.000.000
5.200.000
20.000.002
5.000.000
20.000.000
15.200.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 136 de 227
Max Rosenmann
Medeiros
Mendonça Prado
15220001
36130001
36130002
13280001
13280003
13280004
13280006
13280008
13280010
13280012
13280014
13280015
13280013
1138/0000
0000/0000
0000/0000
0662/0000
0065/2561
1216/0832
1216/0832
0070/2556
1216/0832
0122/7652
1093/0000
1093/0000
1093/0000
Ações de Infra-estrutura URbana emMunicípios - Estado do Paraná
Implantação ou melhoria de Obras de Infra-Estutura Urbana
Implantação de Infra-estrutura urbana
Aquisição de Veículos Destinados asPolicias Estaduais
Serviços de Proteção Socioassistencial àPessoa Portadora de Deficiência
Apoio à Estruturação de Unidades deAtenção Especializada em Saúde
Apoio à Estruturação de Unidades deAtenção Especializada em Saúde
Serviços de Proteção Socioassistencial àInfância e à Adolescencia
Apoio à Estruturação de Unidades deAtenção Especializada em Saúde
Implantação de Melhorias SanitáriasDomiciliares para Prevenção e Controle deAgravos
Ações Sociais e Comunitárias paraPopulações Carentes
Ações Sociais e Comunitárias paraPopulações Carentes
Ações Sociais e Comunitárias paraPopulações Carentes
Região Sul
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
20.000.000
6.000.000
4.000.000
1.100.000
60.000
100.000
80.000
20.000
50.000
200.000
20.000
70.000
80.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
100.000.000
10.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
100.000.000
6.000.000
4.000.000
1.100.000
60.000
100.000
80.000
20.000
50.000
200.000
20.000
70.000
80.000
20.000.000
10.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 137 de 227
Michel Temer
Miguel de Souza
13280011
13280009
13280007
13280005
13280002
19440001
19440001
11710001
11710002
11710004
11710007
11710006
11710005
1216/0832
0122/7652
1216/0832
1331/6423
0070/2556
0000/0000
0000/0000
0236/0000
0236/0000
1166/0000
0236/0000
0631/0000
0236/0000
Apoio à Estruturação de Unidades deAtenção Especializada em Saúde
Implantação de Melhorias SanitáriasDomiciliares para Prevenção e Controle deAgravos
Apoio à Estruturação de Unidades deAtenção Especializada em Saúde
Serviço de Proteção Socioassistencial àPessoa Adulta em Situação deVulnerabilidade
Serviços de Proteção Socioassistencial àInfância e à Adolescencia
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana
Adequação de trechos rodoviários na BR -364 no Estado de Rondônia
Construção de Trechos Ferroviários : PortoVelho-RO/Sapezal/Cuiabá-MT
Restauração da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM) para fins turísticos.
Construção do Porto de Guajará-Mirim.
Ampliação no Aerodromo de Ariquemes
0236 - Construção de Ponte na BR 319 noEstado de RO
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Nacional
Região Sudeste
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Investimento
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
100.000
300.000
40.000
80.000
200.000
12.000.000
4.000.000
2.112.677
39.700.969
352.113
70.423
105.634
3.169.015
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
2.500.000
16.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
100.000
300.000
40.000
80.000
200.000
12.000.000
4.000.000
60.000.000
200.000.000
10.000.000
2.000.000
3.000.000
90.000.000
2.500.000
16.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 138 de 227
Milton Barbosa
Milton Monti
Moacir Micheletto
11710003
11710008
11710009
90420001
36140001
36140003
36140002
10560004
10560012
10560008
10560010
0236/0000
0236/0000
0236/0000
0515/0000
0231/0000
0231/0000
0000/0000
1305/0000
1305/0000
1305/0000
0360/0000
Construção do Porto de Tabajara no estadode Rondônia
Construção da Ponte na BR-364 - sobre oRio Madeira.
Construção de Ponte sobre o Rio Mamoré emGuajará-Mirim-RO
CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM - PROJETO RIOCORRENTE DIVISÃO - CORRENTINA - BA
Construção de Infra-estrutura Portuária noPorto de Santos - Projeto Barnabé/Bagres
Adequação de trechos Rodoviários na BR 153no estado de São Paulo
Implantação ou melhoria de obras de infra-estrutura urbana
REFLORESTAMENTO DE NASCENTES, MARGENS EÁREAS DEGRADADAS NA BACIA DO RIO PARANÁ
REFLORESTAMENTO DE NASCENTES, MARGENS EÁREAS DEGRADADAS NA BACIA DO RIO PIQUIRI
REFLORESTAMENTO DE NASCENTES, MARGENS EÁREAS DEGRADADAS NA BACIA DO RIO PARANÁ
mecanização agrícola
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
105.634
2.816.902
39.700.969
20.000.000
155.346.693
31.069.338
675.676
7.692.308
1.538.462
7.692.308
3.076.924
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
568.000.000
20.000.000
1.480.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
3.000.000
80.000.000
120.000.000
20.000.000
800.000.000
630.000.000
50.000.000
50.000.000
10.000.000
50.000.000
20.000.000
88.134.336
20.000.000
187.091.707
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 139 de 227
Moraes Souza
Moreira Franco
Mozarildo Cavalcanti
12470001
33050001
33050003
33050003
33050003
33050003
33050002
33050003
23190001
23190004
0000/0000
0065/0000
0000/0000
0000/0000
0000/0000
0000/0000
1061/0000
0000/0000
0643/1211
0238/0000
Ações de Infra-Estrutura Urbana emMunicípios do Estado do Piauí
Apoio a Sociedades Prestadoras deAssistência a Pessoas com Deficiência
Implantação, Ampliação ou Melhoria deObras de Infra-Estrutura Urbana
Implantação, Ampliação ou Melhoria deObras de Infra-Estrutura Urbana
Implantação, Ampliação ou Melhoria deObras de Infra-Estrutura Urbana
Implantação, Ampliação ou Melhoria deObras de Infra-Estrutura Urbana
Apoio a Sociedades Prestadoras deAssistência a Pessoas com Deficiência
Implantação, Ampliação ou Melhoria deObras de Infra-Estrutura Urbana
Implantação da Infra-estrutura Básica nosMunicípios mais Carentes da Região daCalha Norte
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-432 NO ESTADO DE RORAIMA
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Centro O
Região Nordeste
Região Norte
Região Sudeste
Região Sul
Região Norte
Região Norte
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
20.000.000
217.392
4.619.567
3.260.871
4.891.306
3.260.871
217.392
3.532.610
692.770
600.280
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
130.000.000
200.000.000
40.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
200.000.000
2.000.000
8.500.000
6.000.000
9.000.000
6.000.000
2.000.000
6.500.000
64.051.389
55.500.000
20.000.002
20.000.000
20.000.009
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 140 de 227
23190006
23190008
23190016
23190015
23190014
23190013
23190012
23190011
23190010
23190009
23190007
23190005
23190003
23190002
0238/0000
1075/6373
0122/0000
0000/0000
0238/0000
1220/0000
0151/0000
0122/0000
0122/0000
1075/6374
0120/004D
0238/0000
0238/0000
0662/0000
CONSTRUÇÃO DO PORTO DE SANTA MARIA DOBOIAÇU NO ESTADO DE RORAIMA
Modernização e Recuperação da Infra-estrutura Física das Instituições Federaisde Ensino Superior e dos Hospitais deEnsino
AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO PARA O CONTROLEDE AGRAVOS EM MUNICÍPIOS
FOMENTO A INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NOCORREDOR FRONTEIRA NORTE
CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO DAREDE SARAH NA CIDADE DE MANAUS - AM
FOMENTO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS EM TERRASINDÍGENAS - NA REGIÃO NORTE
IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIAS DESISTEMAS PÚBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIOPARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DE AGRAVOS EMMUNICÍPIOS DE ATÉ 15 MIL HABITANTES - NAREGIÃO NORTE.
IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIAS DESISTEMAS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAPARA CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICÍPIOS DEATÉ 15 MIL HABITANTES - NA REGIÃO NORTE
Modernização e Recuperação de Infra-Estrutura Física de Instituições Federaisde Educação Profissional
Apoio à Implantação de Infra-estruturaSocial e Econômica nos Municípios da Faixade Fronteira
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-433 NO ESTADO DE RORAIMA
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-431 NO ESTADO DE RORAIMA
CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DAPOLÍCIA FEDERAL EM RORAIMA
Região Norte
Região Norte
Nacional
Nacional
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
162.238
883.197
56.974.897
56.974.897
56.974.897
540.793
71.053
969.100
360.709
432.634
151.544
593.790
405.595
75.711
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
1.849.139.703TOTAIS DO AUTOR:
15.000.000
81.657.720
300.000.000
500.000.000
500.000.000
50.000.000
6.569.344
89.600.000
33.350.000
40.000.000
14.011.250
54.900.000
37.500.000
7.000.000
176.864.105
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 141 de 227
Murilo Zauith
Mussa Demes
Narcio Rodrigues
14500001
14500002
14500004
14500006
14500005
14500003
11660001
34110001
34110002
34110004
34110006
34110008
0120/004D
1073/0000
0232/0000
1166/0000
0232/0000
0232/0000
0515/0000
0231/0000
0231/0000
0231/0000
1029/4570
0461/0000
Apoio à Implantação de Infra-estruturaSocial e Econômica nos Municípios da Faixade Fronteira
Implantação da Universidade Federal daGrande Dourados - Em Dourados / MatoGrosso do Sul
Adequação de Trechos Rodoviários na BR 163no Estado de Mato Grosso do Sul
Construção de Centro de Conveções emDourados - Estado de Mato Grosso do Sul
Construção de Trechos Rodoviários noEstado de Mato Grosso do Sul
Construção de Contornos Rodoviários na BR163 no Estado de Mato Grosso do Sul
Construção de Barragens - Construção daBarragem abrange os Municípios de SantaCrua do Piauí e Wall Ferraz no Estado doPiauí
Adequação de Trechos Rodoviários na BR-153/MG - Trecho Entroncamento BR-365/MG aSão José do Rio Preto
Construção de Pontes no CorredorTransmetropolitano BR-154/MG - Ponte Sobreo Rio Paranaíba - Divisa MG-GO
Construção de Trechos Rodoviários na BR-154 no Estado de Minas Gerais - TrechoItuiutaba-Campina Verde-Itapagipe-DivisaMG-SP
Recuperação de Danos Causados porDesastres
Implantação de Centros VocacionaisTecnológicos
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Nacional
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
8.866.996
1.970.444
3.156.062
3.000.000
1.367.627
2.104.041
20.000.000
12.384.342
50.000
12.384.341
12.384.341
9.907.473
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
203.000.000
42.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
90.000.000
20.000.000
20.000.000
3.000.000
50.000.000
20.000.000
42.000.000
260.000.000
8.000.000
150.000.000
500.000.000
240.000.000
20.465.170
20.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 142 de 227
Neiva Moreira
Nelson Marquezelli
34110014
34110012
34110011
34110009
34110008
34110007
34110005
34110003
34490001
34490002
18180001
0665/0000
0000/0000
0220/0000
0273/0000
0461/0000
0181/0000
0231/0000
0231/0000
0000/0000
1250/0000
0000/0000
Ações de Prevenção ao Uso de Drogas
Construção de Trechos Rodoviários Federais
Adequação de Rodovias Federais
Implantação do Projeto CLAREAR - 100% deEletrificação Rural em Minas Gerais
Implantação de Centros VocacionaisTecnológicos
Implantação e Manutenção de Infra-Estrutura Esportiva Olímpica
Construção de Trechos Rodoviários na BR-364 no Estado de Minas Gerais -Entroncamento BR-153/MG ao EntroncamentoBR-365/MG
Construção de Pontes no CorredorTransmetropolitano BR-364/MG - Ponte Sobreo Rio Grande - Divisa MG-SP
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA
Implantãção de Centro de Desenvolvimentode Esporte Recreativo de Lazer - Rede Sede
PATRULHA MECANIZADA
Nacional
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Nacional
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Sudeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
12.384.341
12.384.341
12.384.341
12.384.341
2.476.869
12.384.341
512.500
187.500
3.800.000
200.000
210.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
2.900.000.000
4.000.000
210.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
200.000.000
500.000.000
500.000.000
270.000.000
60.000.000
100.000.000
82.000.000
30.000.000
3.800.000
200.000
210.000
112.209.071
4.000.000
210.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 143 de 227
Nelson Meurer
Nelson Pellegrino
Nicias Ribeiro
33090001
33090003
33090002
35640001
16130001
16130002
16130003
16130007
16130009
16130011
16130013
16130015
1220/0000
1220/0000
1169/0000
1093/0000
0297/0000
0237/0000
0631/0000
0167/0000
1027/0000
0256/0000
0297/0000
0631/0000
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde
Promoção do Associativismo Rural e doCooperativismo
Ações Sociais e Comunitárias paraPopulação Carentes - Construção de Centrode Capacitação de Peq. Agricultores
Implantação de sistema de transmissão noPará - Cametá/Portel/Breves (180km -138Kvolt)
Implantação da hidrovia da Ilha deMarajó(PA)
Ampliação e modernização da Estação dePassageiros do Aeroporto de Altamira, noEstado do Pará.
Restauração de conjunto arquitetônicotombado pelo patrimônio histórico, noEstado do Pará.
Construção de obras para controle deenchentes/secas: região dos campos - Ilhado Marajó(PA)
Modernização da infra-estrutura deatendimento, no Estado do Pará.
Estudo de Viabilidade de Implantação daUsina Hidrelétrica de São Luis do Tapajós(PA).
Construção da Pista de Pouso e Decolagemdo Aeródromo de Portel - PA.
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Nordeste
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Investimento
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
2.330.000
10.000.000
50.000
400.000
1.144.493
1.173.105
286.124
1.144.493
1.144.493
572.247
572.247
286.124
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
12.380.000
400.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
2.330.000
10.000.000
50.000
400.000
20.000.000
20.500.000
5.000.000
20.000.000
20.000.000
10.000.000
10.000.000
5.000.000
12.380.000
400.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 144 de 227
Nilton Baiano
16130020
16130019
16130018
16130017
16130016
16130014
16130012
16130010
16130008
16130006
16130005
16130004
17630001
17630003
0631/0000
0631/0000
0631/0000
0631/0000
0502/0000
0631/0000
0236/0000
0256/0000
0502/0000
0350/0000
0362/0000
0362/0000
0465/0000
1127/0000
Construção da Pista de Pouso e Decolagemdo Aeródromo de Pacajá -PA.
Construção da Pista de Pouso e Decolagemdo Aeródromo de Uruará - PA.
Construção da Pista de Pouso e Decolagemdo Aeródromo de Anajás - PA.
Construção da Pista de Pouso e Decolagemdo Aeródromo do Trairão - PA.
Estudo e conservação das cavernassubterrâneas do entorno da Transamazônica,no Estado do Pará.
Ampliação do Aeródromo de Afuá, na Ilha doMarajó, no Estado do Pará.
Recuperação da BR-230 no trechoItaituba(PA) / Humaitá (AM) - 500 Km
Ampliação da infra-estrutura deatendimento, no Estado do Pará.
Fomento a projetos de infra-estrutura esocial na região de influência daTransamazônica
Financiamento para custeio de lavourascafeeiras, no Estado do Pará
Desenvolvimento e produção de mudas egarfos de cacaueiros resistentes adoenças, no Estado do Pará.
Financiamento de investimentos rurais demini e pequenos produtores pararecuperação e implementação da lavouracacaueira na Transamazônica(PA)
Implantação de sistema de informática noensino fundamental e médio
Implantação do sistema nacional deidentificação e registro de imagens dearmas de fogo
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Sudeste
Nacional
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
228.899
343.348
343.348
171.674
171.674
171.674
5.722.461
572.247
2.861.231
1.716.739
228.899
1.144.493
2.000.000
12.000.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
349.500.000TOTAIS DO AUTOR:
4.000.000
6.000.000
6.000.000
3.000.000
3.000.000
3.000.000
100.000.000
10.000.000
50.000.000
30.000.000
4.000.000
20.000.000
5.000.000
30.000.000
20.000.013
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 145 de 227
Onyx Lorenzoni
Orlando Desconsi
17630004
17630002
19840001
90380001
90380003
90380005
90380007
90380010
90380009
90380008
90380006
90380004
0000/0000
0255/0000
1073/0000
0461/0000
0233/0000
1093/0000
0120/004D
8007/004B
0379/0000
1133/0000
0000/0000
0233/0000
Recuperação, Ampliação e Reformas decemitérios
Universalização dos serviços detelecomunicações, com comunicaçãoeletrônica televideoconferência emmunicípios.
Apoio a Entidades de Ensino Superior NãoFederais
Incentivo a Produção Metal Mecânica
Construção de trecho rodoviário na BR-470no Estado do Rio Grande do Sul
Ações sociais e comunitárias parapopulações carentes
Apoio à Implantação de Infra-estruturaSocial e Econômica nos Municípios da Faixade Fronteira
Apoio a Projetos de Gestão Integrada deResíduos Sólidos Urbanos em Municípios comPopulação entre 30.000 e 250.000habitantes
implantação de projetos de irrigação.
Apoio creditício aos empreendimentoseconômicos cooperados de autogestão
Implantação, ampliação ou melhoria deobras de infra-estrutura urbana
Construção de pontes internacionais sobreo Rio Uruguai
Nacional
Região Sudeste
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Nacional
Região Sul
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
4.000.000
2.000.000
3.000.000
3.827.019
637.837
8.930
17.860
8.930
3.827.019
6.378.365
2.104.861
2.551.346
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
50.000.000
3.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
10.000.000
5.000.000
3.000.000
30.000.000
5.000.000
70.000
140.000
70.000
30.000.000
50.000.000
16.500.000
20.000.000
20.000.000
3.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 146 de 227
Orlando Fantazzini
Osmânio Pereira
Osvaldo Coelho
90380002
90430001
90430003
90430004
90430002
90430001
90430001
17460001
12300001
12300002
0233/0000
0000/0000
0154/0000
0156/0000
0152/0000
0000/0000
0000/0000
0000/0000
0229/0000
1075/0000
Construção de Trechos Rodoviários na BR-377 no Estado do Rio Grande do Sul
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrurtura Urbano
Apoio à Capacitação de Professores emEducação em Direitos Humanos
Serviço de Proteção sócio-assistencial àsfamílias de mulheres vítimas de violênciadoméstica
Apoio a serviços de atendimento deadolescente em cumprimento de medidassocioeducativas com capacitação para aformação profissional com ênfase navalorização dos direitos humanos epromoção da cultura de paz
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrurtura Urbano
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrurtura Urbano
AÇÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS.
Adequação de Pontes na BR 407 - PontePresidente Dutra - Petrolina-PE aJuazeiro-BA
Construção/Equipamentos dos Laboratóriosda UNIVASF - no Estado de Pernambuco
Região Sul
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Região Sudeste
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
637.837
4.444.446
1.481.482
1.481.482
1.481.482
6.666.669
4.444.446
50.000
1.345.331
79.138
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
156.780.000
65.000.000
50.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
5.000.000
10.000.000
10.000.000
10.000.000
10.000.000
15.000.000
10.000.000
50.000
17.000.000
500.000
20.000.004
20.000.007
50.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 147 de 227
12300003
12300004
12300012
12300011
12300010
12300009
12300008
12300008
12300007
12300006
12300005
12300016
12300015
12300014
12300013
12300013
1047/5340
0379/5260
0515/0000
1062/6380
0065/2561
0065/1426
0515/0000
0515/0000
1220/0000
1216/0832
0122/7652
1047/0000
1214/0000
0360/4756
0515/0000
0515/0000
Implantação do Canal Terra Nova no Estadode Pernambuco
Implantação do Perímetro de IrrigaçãoPontal com 7.862 ha no Estado dePernambuco
Construção da Barragem Boqueirão noMunicípio de Cabrobó - PE
Fomento ao Desenvolvimento da EducaçãoProfissional
Serviços de Proteção Socioassistencial àPessoa Portadora de Deficiência
Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos de Atendimento à PessoaPortadora de Deficiência
Construção de Adutoras/Sistema deAbastecimento D'água
Construção de Adutoras/Sistema deAbastecimento D'água
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde
Apoio à Estruturação de Unidades deAtenção Especializada em Saúde
Implantação de Melhorias SanitáriasDomiciliares para Prevenção e Controle deAgravos
Mecanização Agrícola - Aquisição deTratores
Aquisição/Aprelhamento de Ambulâncias
Promoção de Exposições e FeirasAgropecuárias
Construção e Recuperação de Obras deInfra-Estrutura Hídrica
Construção e Recuperação de Obras deInfra-Estrutura Hídrica
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
189.930
364.032
87.052
39.569
6.331
5.540
1.584
37.986
30.073
10.288
9.497
5.540
6.331
9.497
792
46.692
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
1.200.000
2.300.000
550.000
500.000
80.000
70.000
10.000
240.000
380.000
130.000
120.000
70.000
80.000
120.000
5.000
295.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 148 de 227
Osvaldo Reis
Paes Landim
12300012
12300004
12300003
12300002
16400001
16400002
16400003
16400002
11680001
11680010
11680009
11680008
0515/0000
0379/5260
1047/5340
1075/0000
1027/0678
0000/0000
1061/0304
0000/0000
0379/0000
1008/0000
0229/0000
0273/0000
Construção da Barragem Boqueirão noMunicípio de Cabrobó - PE
Implantação do Perímetro de IrrigaçãoPontal com 7.862 ha no Estado dePernambuco
Implantação do Canal Terra Nova no Estadode Pernambuco
Construção/Equipamentos dos Laboratóriosda UNIVASF - no Estado de Pernambuco
Apoio a Obras Preventivas de Desastres
Implantação ou Melhoria de Infra-EstruturaUrbana
Complementação da União ao Fundo deManutenção e Desenvolvimento do EnsinoFundamental e de Valorização do Magistério(FUNDEF)
Implantação ou Melhoria de Infra-EstruturaUrbana
Implantação de projetos de Irrigação noMunicípio de São João do Piauí /PI
Implantação de projetos de inclusãodigital no Piauí.
Construção de trechos rodoviários da BR135trecho Barreiras/BA-DivisaPI/BA
Ampliação da rede rural de distribuição deenergia elétrica no estado do Piauí.
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Nacional
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
1.584
8.562.318
6.074.564
3.086.348
3.225.807
6.451.614
645.162
9.677.420
714.286
476.191
1.190.477
29.188.568
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
135.638.000
74.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
10.000
54.098.000
38.380.000
19.500.000
20.000.000
20.000.000
4.000.000
30.000.000
30.000.000
20.000.000
50.000.000
30.000.000
20.000.017
20.000.003
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 149 de 227
Papaléo Paes
11680007
11680006
11680003
11680004
11680002
11680005
20460001
20460004
20460005
20460003
20460002
20460006
20460007
0515/0000
0379/0000
1305/0000
0235/0000
0000/0000
0631/0000
0639/4432
0000/0000
0000/0000
1075/0000
0000/0000
1220/0000
1216/0000
Implantação do sistema de Adutora doJenipapo no Estado do Piauí.
Implantação do Perímetro de Irrigação doJenipapo no Estado do Piauí.
Recuperação e Preservação da Bacia dosRios Piauí e Canindé no Estado do Piauí.
Construção de trechos rodoviários noCorredor Nordeste BR 020 São RaimundoNonato/PI-Barreiras/BA
Implantação, Ampliação ou Melhoria deObras de Infra-Estrutura Urbana emMunicípios do Estado do Piauí.
Construção da pista de pouso - decolagemdo Aeroporto Internacional de São RaimundoNonato no Estado do Piauí.
Meteorologia Marítima
Implantação, Ampliação ou Melhoria deObras de Infra-Estrutura Urbana na regiãonorte.
Implantação / Instalação para EnergizaçãoRural na região norte.
Implantação de Escola Técnica Federal naregião norte.
Aquisição de patrulha mecanizada - naregião norte
Apoio à Manuntenção de Unidades de Saúdena região norte.
Apoio à Manuntenção de Unidades de Saúdena Região Norte
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Nacional
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
714.286
1.190.477
714.286
19.459.045
11.904.762
1.190.477
854.198
3.037.556
1.840.943
7.363.771
1.840.943
2.761.414
2.301.179
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
840.000.000
21.728.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
30.000.000
50.000.000
30.000.000
50.000.000
500.000.000
50.000.000
928.000
3.300.000
2.000.000
8.000.000
2.000.000
3.000.000
2.500.000
66.742.855
20.000.004
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 150 de 227
Pastor Amarildo
Pastor Pedro Ribeiro
Patrícia Saboya Gomes
Pauderney Avelino
35070001
12430001
20260001
20260003
20260002
16220001
16220003
16220002
1093/0000
0000/0000
0515/0000
0515/0000
1220/0000
0643/1211
0273/3413
0273/7106
Construção de Centros Comunitários noEstado do Tocantins
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
Construção de Açude no município deMadalena - CE
Construção de Açude no Município de VárzeaAlegre - CE
Apoio à manutenção de Unidade de Saúde
Implantação da Infra-estrutura Básica nosMunicípios mais Carentes da Região daCalha Norte
Ampliação de Rede Rural de Distribuição deEnergia Elétrica em Manaus
Ampliação da Rede de Distribuição Rural noInterior do Estado do Amazonas
Região Norte
Nacional
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
1.000.000
20.000.000
300.000
300.000
300.000
45.000.000
4.296.808
46.000.000
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
1.000.000
45.000.000
900.000
115.900.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
1.000.000
45.000.000
300.000
300.000
300.000
45.000.000
24.900.000
46.000.000
1.000.000
20.000.000
900.000
95.296.808
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 151 de 227
Paulo Afonso
Paulo Baltazar
Paulo Bauer
19750001
19750002
35760001
35760004
35760002
35760003
35760005
35760006
10940001
10940002
0000/0000
0233/0000
1073/0000
0631/108I
0230/0000
0419/0000
9989/0000
0226/0000
0233/0000
0233/0000
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana
Recuperação da Ponte Hercílio Luz
Implantação do Polo Universitário do SulFluminense - RJ
Construção da Pista de Pouso e Decolagemdo Aeroporto do Vale do Aço-Volta Redonda-RJ
construção do trecho rodoviário nocorredor leste - ligação entre a BR 116(Via Dutra) e a BR 393 - anel viário Piraí/ Barra do Piraí - RJ
APOIO À INSTALAÇÃO DE MICRO, PEQUENAS EMÉDIAS EMPRESAS/ESTRUTURAÇÃO DO PÓLOINDUSTRIAL ÀS MARGENS DA RODOVIA DOCONTORNO EM VOLTA REDONDA/RJ
APOIO A PROJETOS DE CORREDORES ESTRUTURAISDE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NOSMUNICÍPIOS DO SUL E CENTRO SUL DO ESTADODO RIO DE JANEIRO
melhoria da segurança do transporteferroviário nos perímetros urbanos - emBarra Mansa (pátio de Manobras)
Adequação de Trechos Rodoviários na BR-280- No Estado de Santa Catarina
Melhorias de segurança na travessia urbanado transporte ferroviário na regiãonordeste de Santa Catarina
Região Sul
Região Sul
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sul
Região Sul
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
4.905.661
15.094.340
2.400.000
1.600.000
2.400.000
800.000
800.000
12.000.000
14.285.715
20.000.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
106.000.000
250.000.000
350.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
26.000.000
80.000.000
30.000.000
20.000.000
30.000.000
10.000.000
10.000.000
150.000.000
250.000.000
100.000.000
20.000.001
20.000.000
34.285.715
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 152 de 227
Paulo Feijó
Paulo Kobayashi
Paulo Lima
Paulo Magalhães
33220001
33220002
36180001
36180005
36180002
36180003
36180004
10870001
35680001
35680002
35680003
0230/0000
0508/0000
0231/0000
0231/0000
0231/1350
0231/7640
0231/0000
1216/0000
1133/0000
1220/0000
1220/0000
CONSTRUÇÃO DE PONTE NA BR-101 - PONTESOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL - CAMPOS DOSGOYTACAZES - RJ
CONTROLE, TRIAGEM, RECUPERAÇÃO EDESTINAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES NOMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES NOESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Adequação de Trecho Rodoviários na BR-153no Estado de São Paulo
Construção do Tramo Sul do Ferroanel noEstado de São Paulo
Adequação de Trechos Rodoviários na BR-381no Estado de São Paulo
Construção do Rodoanel de São Paulo
Construção do Rodoanel de São Paulo -Trecho Leste e Norte
Apoio a manutenção de Unidades de Saúde
AÇÕES SOCIAIS COMUNITÁRIAS PARA POPULAÇÕESCARENTES
Apoio a manutenção de unidades de saúde
Aquisição de Unidades Móveis de Saúde.
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
19.801.981
198.020
31.069.339
3.832.336
494.663
25.891.115
25.891.115
200.000
800.000
50.000
800.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
40.400.000
1.920.500.000
200.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
40.000.000
400.000
140.000.000
368.000.000
47.500.000
865.000.000
500.000.000
200.000
800.000
50.000
800.000
20.000.001
87.178.568
200.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 153 de 227
Paulo Paim
Paulo Rocha
Paulo Rubem Santiago
Pedro Chaves
20230001
16150001
16150002
12970001
36720001
36720004
36720005
36720003
0000/0000
0569/0000
0581/0000
1073/0000
0000/0000
0000/0000
0230/1310
0379/5252
MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
Construção do Edificio Sede da Justiça emSantarém no Estado do Para
Erradicação do Trabalho Infantil na RegiãoNorte
Apoio a entidades de ensino Superior NãoFederais
Apoio ao Desenvolvimento Urbano
Apoio ao Desenvolvimento Rural no Estadode Goiás.
Adequação de Trechos Rodoviários na BR-153no Estado de Goiás
Implantação do Perímetro de IrrigaçãoFlores de Goiás com 26.500 ha no Estado deGoiás
Nacional
Região Norte
Região Norte
Região Nordeste
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
20.000.000
5.000.000
0
115.000
1.000.000
500.000
1.241.142
12.411.425
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Prejudicialidade
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
1.650.000
120.000.000
13.000.000
115.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
120.000.000
5.000.000
8.000.000
115.000
1.000.000
500.000
50.000.000
60.000.000
1.650.000
20.000.000
5.000.000
115.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 154 de 227
Pedro Correa
Pedro Fernandes
Pedro Novais
36720002
36720006
36720008
36720009
36720007
16890001
16890002
16890003
35110001
16490001
16490002
0000/0000
0237/3768
0000/0000
0237/0000
0000/0000
0515/0000
0662/0000
0419/0000
0000/0000
0000/0000
1045/0000
Elaboração de Estudos e Projetos no Estadode Goiás - 12ª UNIT.
Adequação de Trechos Rodoviários na BR-060no Estado de Goiás
Construção de Trechos Rodoviários noEstado de Goiás - BR 414 -Cocalzinho/Niquelândia - BR 070Cocalzinho/Aragarças
Construção de Trechos Rodoviários da BR080 - Uruaçu/Padre Bernardo.
Construção de Contornos Rodoviários noEstado de Goiás
Construção de Açudes Públicos no Estado dePernambuco
Construção de Delegacias da PolíciaFederal - Nacional
CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO INDUSTRIAL
Ações de Infra-Estrutura Urbana nosMunicípios do Estado do Marnhão
IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DEOBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHAÕ
IMPLANTAÇÃO DE MODAIS PARA TRANSPORTE DEGÁS NATURAL NO ESTADO DO MARANHÃO
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Nordeste
Nacional
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
200.000
2.482.285
1.241.142
3.723.427
3.723.427
1.000.000
0
750.000
400.000
700.000
0
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Prejudicialidade
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Rejeição
361.700.000
4.750.000
400.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
200.000
50.000.000
100.000.000
50.000.000
50.000.000
1.000.000
3.000.000
750.000
400.000
700.000
25.000.000
26.522.848
1.750.000
400.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 155 de 227
Perpétua Almeida
Philemon Rodrigues
Professor Luizinho
11970001
11970002
12720001
12720005
12720006
12720004
12720003
12720002
36190001
36190002
1214/0000
0150/3869
0626/1945
0626/1949
0379/0000
0622/2854
0622/2858
0622/2868
0000/0000
0000/0000
Apoio à manutenção de Unidades de Saúde
Estruturação de Unidades de Saúde paraAtendimento à População Indígena
Modernização de Organizações MilitaresTerrestres
Obtenção de Sistemas Operativos
IMPLANTAÇÃO DE PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO NASBACIAS DOS RIOS PARAÍBA E MAMANGUAPE COM10.000 ha NO ESTADO DA PARAÍBA.
Manutenção de Meios de Fuzileiros Navais
Abastecimento de Sobressalentes eEquipagens
Manutenção e Suprimento de Combustíveis eLubrificantes
Ações de Infra-estrutura urbana
Atenção Hospitalar e Ambulatorial noSistema Ùnico de Saúde
Região Norte
Região Norte
Nacional
Nacional
Região Nordeste
Nacional
Nacional
Nacional
Região Sudeste
Região Sudeste
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
1.400.000
1.020.000
887.651
2.914.645
115.000.000
728.740
8.213.612
6.376.895
500.000
200.000
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
25.700.000
2.420.000
2.618.219.959
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
1.400.000
1.020.000
116.203.270
381.558.988
115.000.000
95.400.000
1.075.252.086
834.805.615
500.000
200.000
700.000
2.420.000
134.121.543
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 156 de 227
Professora Raquel Teixeira
Raimundo Santos
Ramez Tebet
19590001
33280001
33280002
22900001
22900003
22900005
22900006
22900008
22900009
22900010
1027/0000
1133/0000
1093/0000
0633/2515
0379/0000
0581/0000
1027/0000
1250/0000
1142/0000
1166/0000
Apoio a Obras Preventivas de Desastres nosmunicípios do Estado de Goiás
Ações de Geração de Renda para PopulaçõesCarentes no Estado do Pará
Ações Sociais e Comunitárias paraPopulações Carentes no Estado do Pará
Formação de Praças
Implantação de Projetos de Irrigação noEstado do Mato Grosso do Sul
Ações Judiciais para Erradicação doTrabalho Escravo
Apoio a Obras Preventivas de Desastres noEstado do Mato Grosso do Sul
Implantação de Núcleos de EsporteRecreativo e de Lazer no Estado do MatoGrosso do Sul
Instalação de Espaços Culturais no Estadodo Mato Grosso do Sul
Financiamento da Infra-estruturaTurísitica no Estado do Mato Grosso do Sul
Região Centro O
Região Norte
Região Norte
Nacional
Região Centro O
Nacional
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
7.500.000
200.000
100.000
526.011
1.052.020
944.882
3.937.008
1.683.233
1.052.020
526.011
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
700.000
7.500.000
300.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
7.500.000
200.000
100.000
4.197.721
50.000.000
12.000.000
50.000.000
40.000.000
30.000.000
10.000.000
700.000
7.500.000
300.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 157 de 227
22900015
22900014
22900014
22900013
22900013
22900012
22900012
22900011
22900010
22900008
22900007
22900005
22900004
22900002
1075/0000
0065/0000
0065/0000
1282/0000
1282/0000
0070/0000
0070/0000
1137/0000
1166/0000
1250/0000
1138/0000
0581/0000
0296/0000
0232/0000
Projeto Informática na Escola - Preparandoo cidadão do século XXI - no Estado domato Grosso so Sul
Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos de Atendimento à PessoaPortadora de Deficiência no Estado do MatoGrosso do Sul
Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos de Atendimento à PessoaPortadora de Deficiência no Estado do MatoGrosso do Sul
Construção, Ampliação e Modernização deCentros públicos de Atendimento à PessoaIdosa no Estado do Mato Grosso do Sul
Construção, Ampliação e Modernização deCentros públicos de Atendimento à PessoaIdosa no Estado do Mato Grosso do Sul
Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos de Atendimento a Criançae Adolescentes no Estado do Mato Grosso doSul
Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos de Atendimento a Criançae Adolescentes no Estado do Mato Grosso doSul
Construção Habitacional para pessoas deBaixa Renda no Estado de Mato Grosso doSul
Financiamento da Infra-estruturaTurísitica no Estado do Mato Grosso do Sul
Implantação de Núcleos de EsporteRecreativo e de Lazer no Estado do MatoGrosso do Sul
Obras de Drenagem no Estado do Mato Grossodo Sul
Ações Judiciais para Erradicação doTrabalho Escravo
Implantação de sistemas de EletrificaçãoRural no Estado do Mato Grosso do Sul
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NOCORREDOR SUDOESTE - BR 158/MS - TRÊSLAGOAS - SELVÍRIA
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Nacional
Região Centro O
Região Centro O
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
1.052.020
263.005
789.015
263.005
789.015
393.701
1.181.102
526.010
4.734.094
420.809
7.874.016
944.882
2.104.041
4.724.409
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
15.000.000
5.000.000
15.000.000
5.000.000
15.000.000
5.000.000
15.000.000
100.000.000
90.000.000
10.000.000
100.000.000
12.000.000
50.000.000
60.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 158 de 227
Reginaldo Duarte
Reginaldo Germano
Reinaldo Betão
22360001
22360003
22360002
36760001
36760003
36760002
15140001
15140002
15140004
15140003
0000/0000
1073/0000
0515/0000
0626/1943
0622/2853
0626/1952
1073/0000
1304/0000
1216/0000
1216/0000
Implantação, Ampliação ou Melhorias deObras de Infraestrutura Urbana no Estadodo Ceará
Apoio a Entidade de Ensino Superior NãoFederais
Construção de Açude Público no Municípiode Itarema - Ceará
Modernização de Meios de Fuzileiros Navais
Manutenção de Meios Aeronavais
Construção de Organizações MilitaresTerrestres
Implantação de Universidade Federal dePetrópolis, Estado do Rio de Janeiro.
Dragagem da lagoa de Araruama no Estadodo Rio de Janeiro
Implantação de um Hospital em Duque deCaxias, Estado do Rio de Janeiro.
Implantação de um hospital em Magé, Estadodo Rio de Janeiro.
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Nacional
Nacional
Nacional
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
845.000
100.000
125.000
3.983.103
10.837.504
5.179.394
7.142.858
10.714.286
1.071.429
1.071.429
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
693.197.721
1.070.000
278.707.344
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
845.000
100.000
125.000
55.506.000
151.024.587
72.176.757
10.000.000
15.000.000
1.500.000
1.500.000
35.780.309
1.070.000
20.000.001
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 159 de 227
Relator Geral
81000100
81000300
81000050
81000049
81000048
81000047
81000046
81000045
81000044
81000043
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81000296
81000295
0230/7516
0065/1426
0569/0000
0569/0000
0569/0000
0569/0000
0569/0000
0569/0000
0569/0000
0569/0000
0569/0000
6035/10DY
6035/10DO
CONSTRUÇÃO DE PONTES NA BR-352 NO ESTADODE MINAS GERAIS
Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos de Atendimento à PessoaPortadora de Deficiência
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DO TRF DA 2ªREGIÃO - RJ
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇAFEDERAL EM RONDONÓPOLIS - MT
CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE ARQUIVO JUDICIALDA JUSTIÇA FEDERAL NA 4ª REGIÃO - RS
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇAFEDERAL EM CÁCERES - MT
AQUISIÇÃO DE EDIFÍCIO SEDE PARA A JUSTIÇAFEDERAL EM CAMPINAS-SP
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO EAPERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DA 3ª REGIÃO -SP
CONSTRUÇÃO DO EDIFICIO SEDE DA JUSTIÇAFEDERAL EM BAURU - SP
CONSTRUÇÃO DO ANEXO DO EDIF SEDE DAJUSTIÇA FEDERAL EM SOROCABA - SP
CONSTRUÇÃO DO EDIFICIO ANEXO DA JUSTIÇAFEDERAL EM RIBEIRÃO PRETO - SP
CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS
ADEQUAÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADODE MINAS GERAIS
Região Sudeste
Região Centro O
Região Sudeste
Região Centro O
Região Sul
Região Centro O
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Nacional
Região Sudeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
25.000
145.000
10.750.000
100.000
100.000
100.000
600.000
86.641
100.000
200.000
300.000
250.000
8.000.000
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
28.000.000TOTAIS DO AUTOR:
25.000
145.000
10.750.000
100.000
100.000
100.000
600.000
86.641
100.000
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300.000
250.000
8.000.000
20.000.002
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 160 de 227
81000294
81000293
81000292
81000291
81000291
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81000290
81000290
81000290
81000290
81000290
81000290
81000290
6035/10DN
6035/10DL
6004/10AJ
6003/109D
6003/109D
6003/109D
6003/109D
6003/109D
6003/109D
6003/005A
6003/005A
6003/005A
6003/005A
6003/005A
6003/005A
6003/005A
CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIASFEDERAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NOESTADO DE GOIÁS
OBRAS DE ADEQUAÇÃO URBANA E DEREVITALIZAÇÃO DE BENS DO PATRIMÔNIOHISTÓRICO NACIONAL
MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DOSETOR AGROPECUÁRIO
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DOSETOR AGROPECUÁRIO
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DOSETOR AGROPECUÁRIO
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DOSETOR AGROPECUÁRIO
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DOSETOR AGROPECUÁRIO
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DOSETOR AGROPECUÁRIO
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DOSETOR AGROPECUÁRIO
Região Sudeste
Região Centro O
Nacional
Região Centro O
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Norte
Região Sul
Nacional
Região Centro O
Região Centro O
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Norte
Região Norte
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
12.750.000
10.250.000
500.000
1.280.000
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1.938.333
10.148.001
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
12.750.000
10.250.000
500.000
1.280.000
4.750.000
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2.300.000
11.440.000
1.938.333
10.148.001
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 161 de 227
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81000290
81000290
81000290
81000289
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81000287
81000287
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81000287
6003/005A
6003/005A
6003/005A
6003/005A
6002/109B
6002/109B
6002/109B
6002/109B
6002/109B
6001/109B
6001/109A
6001/109A
6001/109A
6001/109A
6001/109A
6001/109A
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DOSETOR AGROPECUÁRIO
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DOSETOR AGROPECUÁRIO
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DOSETOR AGROPECUÁRIO
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DOSETOR AGROPECUÁRIO
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
Região Sul
Região Sul
Nacional
Nacional
Região Centro O
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Norte
Região Sul
Região Centro O
Região Centro O
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Norte
Região Sul
Nacional
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
1.216.666
13.518.334
2.740.000
5.360.000
10.900.000
23.476.000
17.030.000
3.650.000
4.265.000
200.000
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59.834.750
25.125.000
21.665.000
18.865.000
400.000
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
1.216.666
13.518.334
2.740.000
5.360.000
10.900.000
23.476.000
17.030.000
3.650.000
4.265.000
200.000
17.170.000
59.834.750
25.125.000
21.665.000
18.865.000
400.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 162 de 227
81000286
81000285
81000284
81000283
81000283
81000283
81000283
81000283
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81000279
81000279
81000279
81000279
5005/005C
1304/10CS
1295/10AI
1220/4525
1220/4525
1220/4525
1220/4525
1220/4525
1220/4525
1166/6530
1166/6528
1133/6540
1133/5565
1133/5565
1133/5565
1133/5565
EQUALIZAÇÃO DE CUSTOS DE PRODUÇÃO DAMATÉRIA PRIMA DO ÁLCOOL COMBUSTÍVEL (LEIN° 10.453, DE 2002)
DESPOLUIÇÃO DE LAGOAS
IMPLANTAÇÃO DE NOVOS TRECHOS NO SISTEMA DETRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE – RS
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DETURISMO
PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DO TURISMO NOMERCADO NACIONAL E INTERNACIONAL
AÇÕES EMERGENCIAIS DE GERAÇÃO DE TRABALHOE RENDA
AÇÕES DE GERAÇÃO DE RENDA PARA POPULAÇÕESCARENTES
AÇÕES DE GERAÇÃO DE RENDA PARA POPULAÇÕESCARENTES
AÇÕES DE GERAÇÃO DE RENDA PARA POPULAÇÕESCARENTES
AÇÕES DE GERAÇÃO DE RENDA PARA POPULAÇÕESCARENTES
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Sul
Região Centro O
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Norte
Região Sul
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Região Centro O
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Sudeste
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
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6.420.000
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7.854.291
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2.700.000
2.700.000
2.000.000
50.000
100.000
300.000
50.000
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
50.000
6.420.000
7.000.000
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11.177.214
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2.700.000
2.000.000
50.000
100.000
300.000
50.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 163 de 227
81000279
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81000276
1133/5565
1133/5565
1133/5565
1133/5565
1133/5565
1113/6535
1113/6535
1093/5565
1093/1481
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1093/1481
1093/1481
1093/1481
1093/1481
1093/1481
1093/1481
AÇÕES DE GERAÇÃO DE RENDA PARA POPULAÇÕESCARENTES
AÇÕES DE GERAÇÃO DE RENDA PARA POPULAÇÕESCARENTES
AÇÕES DE GERAÇÃO DE RENDA PARA POPULAÇÕESCARENTES
AÇÕES DE GERAÇÃO DE RENDA PARA POPULAÇÕESCARENTES
AÇÕES DE GERAÇÃO DE RENDA PARA POPULAÇÕESCARENTES
DESENVOLVIMENTO E FOMENTO EM AÇÕESESTRATÉGICAS NA ÁREA NUCLEAR
DESENVOLVIMENTO E FOMENTO EM AÇÕESESTRATÉGICAS NA ÁREA NUCLEAR
AÇÕES DE GERAÇÃO DE RENDA PARA POPULAÇÕESCARENTES
AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS PARAPOPULAÇÕES CARENTES
AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS PARAPOPULAÇÕES CARENTES
AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS PARAPOPULAÇÕES CARENTES
AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS PARAPOPULAÇÕES CARENTES
AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS PARAPOPULAÇÕES CARENTES
AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS PARAPOPULAÇÕES CARENTES
AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS PARAPOPULAÇÕES CARENTES
AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS PARAPOPULAÇÕES CARENTES
Região Sudeste
Região Norte
Região Norte
Região Sul
Região Sul
Nacional
Nacional
Região Nordeste
Região Centro O
Região Centro O
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Norte
Região Norte
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
50.000
200.000
500.000
60.000
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250.000
50.000
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575.000
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
50.000
200.000
500.000
60.000
4.960.000
250.000
250.000
50.000
3.000.000
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1.245.000
1.030.000
3.975.000
9.239.000
995.000
575.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 164 de 227
81000276
81000276
81000276
81000275
81000274
81000273
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1093/1481
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9999/9999
9999/9999
9999/9999
AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS PARAPOPULAÇÕES CARENTES
AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS PARAPOPULAÇÕES CARENTES
AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS PARAPOPULAÇÕES CARENTES
Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos de Atendimento a Criançase Adolescentes
CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARADEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DEDEFICIÊNCIA
APOIO À CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO INTEGRADODA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA CAPITAL
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL PARA O ENSINO EPESQUISA DESTINADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Construção e modernização CEFET - ZonaOeste - Rio de Janeiro - RJ
Implantação ou melhoria de obras de infra-estrutura urbana em municípios do Estadoda Bahia.
Auxílio à família na condição de pobrezaextrema, com crianças de idade entre 0 e 6anos, para melhoria das condições de saúdee combate às carências nutricionais.
Implantação de Refinaria
Reestimativa de Receita
Reestimativa de Receita
Reestimativa de Receita
Reestimativa de Receita
Região Sul
Região Sul
Nacional
Região Norte
Região Sul
Região Centro O
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Nordeste
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Investimento
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Investimento
Fiscal/Seguridade - Corrente
2.580.000
5.350.000
100.000
100.000
100.000
3.397.896
50.000
5.208.648
11.750.000
3.589.476.054
447.577.609
7.020.959.880
27.413.991.634
451.140.000
2.952.940
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
2.580.000
5.350.000
100.000
100.000
100.000
3.397.896
50.000
5.208.648
11.750.000
3.589.476.054
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7.020.959.880
27.413.991.634
451.140.000
2.952.940
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 165 de 227
81000340
81000339
81000339
81000339
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81000338
81000338
81000338
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81000337
81000337
81000337
9999/9999
8007/004B
8007/004B
8007/004B
8007/004B
8007/004B
1331/6423
1331/6423
1331/6423
1331/6423
1331/6423
1312/0838
1312/0838
1312/0838
Reestimativa de Receita
Apoio a Projetos de Gestão Integrada deResíduos Sólidos Urbanos em Municípios comPopulação entre 30.000 e 250.000habitantes
Apoio a Projetos de Gestão Integrada deResíduos Sólidos Urbanos em Municípios comPopulação entre 30.000 e 250.000habitantes
Apoio a Projetos de Gestão Integrada deResíduos Sólidos Urbanos em Municípios comPopulação entre 30.000 e 250.000habitantes
Apoio a Projetos de Gestão Integrada deResíduos Sólidos Urbanos em Municípios comPopulação entre 30.000 e 250.000habitantes
Apoio a Projetos de Gestão Integrada deResíduos Sólidos Urbanos em Municípios comPopulação entre 30.000 e 250.000habitantes
Serviço de Proteção Socioassistencial àPessoa Adulta em Situação deVulnerabilidade
Serviço de Proteção Socioassistencial àPessoa Adulta em Situação deVulnerabilidade
Serviço de Proteção Socioassistencial àPessoa Adulta em Situação deVulnerabilidade
Serviço de Proteção Socioassistencial àPessoa Adulta em Situação deVulnerabilidade
Serviço de Proteção Socioassistencial àPessoa Adulta em Situação deVulnerabilidade
Apoio a Unidades e Serviços deReabilitação
Apoio a Unidades e Serviços deReabilitação
Apoio a Unidades e Serviços deReabilitação
Nacional
Região Centro O
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Sul
Nacional
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Norte
Região Sul
Nacional
Região Centro O
Região Nordeste
Região Sudeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
97.047.050
580.000
340.000
1.260.000
680.000
590.000
160.000
1.165.000
50.000
240.000
2.806.400
270.000
1.065.000
8.546.048
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
97.047.050
580.000
340.000
1.260.000
680.000
590.000
160.000
1.165.000
50.000
240.000
2.806.400
270.000
1.065.000
8.546.048
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 166 de 227
81000337
81000337
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81000336
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81000335
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81000334
81000333
81000333
81000333
81000333
1312/0838
1312/0838
1312/0838
1305/101Q
1305/101Q
1282/1394
1282/1394
1282/1394
1282/1394
1282/1394
1282/1394
1282/0758
1250/5450
1250/5450
1250/5450
1250/5450
Apoio a Unidades e Serviços deReabilitação
Apoio a Unidades e Serviços deReabilitação
Apoio a Unidades e Serviços deReabilitação
Recuperação e Preservação da Bacia dosRios Araguaia e Tocantins
Recuperação e Preservação da Bacia dosRios Araguaia e Tocantins
Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos de Atendimento à PessoaIdosa
Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos de Atendimento à PessoaIdosa
Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos de Atendimento à PessoaIdosa
Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos de Atendimento à PessoaIdosa
Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos de Atendimento à PessoaIdosa
Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos de Atendimento à PessoaIdosa
Apoio a Serviços Integrados de Prevenção àViolência e Maus-Tratos contra Idosos
Implantação de Núcleos de EsporteRecreativo e de Lazer
Implantação de Núcleos de EsporteRecreativo e de Lazer
Implantação de Núcleos de EsporteRecreativo e de Lazer
Implantação de Núcleos de EsporteRecreativo e de Lazer
Região Norte
Região Sul
Nacional
Região Centro O
Região Norte
Região Centro O
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Norte
Região Sul
Nacional
Nacional
Região Centro O
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Norte
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
900.000
1.950.000
900.000
4.150.000
150.000
2.030.000
1.655.000
3.074.299
1.000.000
2.670.000
233.000
1.120.777
9.339.560
25.681.842
30.136.814
13.364.311
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
900.000
1.950.000
900.000
4.150.000
150.000
2.030.000
1.655.000
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1.000.000
2.670.000
233.000
1.120.777
9.339.560
25.681.842
30.136.814
13.364.311
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 167 de 227
81000333
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81000330
81000330
1250/5450
1250/5450
1250/3073
1250/3073
1250/3073
1250/3073
1250/3073
1250/3073
1214/0808
1214/0808
1214/0808
1214/0808
1214/0808
1214/0808
1166/0564
1166/0564
Implantação de Núcleos de EsporteRecreativo e de Lazer
Implantação de Núcleos de EsporteRecreativo e de Lazer
Modernização de Núcleos de Esporte e deLazer
Modernização de Núcleos de Esporte e deLazer
Modernização de Núcleos de Esporte e deLazer
Modernização de Núcleos de Esporte e deLazer
Modernização de Núcleos de Esporte e deLazer
Modernização de Núcleos de Esporte e deLazer
Estruturação da Rede de Serviços deAtenção Básica de Saúde
Estruturação da Rede de Serviços deAtenção Básica de Saúde
Estruturação da Rede de Serviços deAtenção Básica de Saúde
Estruturação da Rede de Serviços deAtenção Básica de Saúde
Estruturação da Rede de Serviços deAtenção Básica de Saúde
Estruturação da Rede de Serviços deAtenção Básica de Saúde
Apoio a Projetos de Infra-estruturaTurística
Apoio a Projetos de Infra-estruturaTurística
Região Sul
Nacional
Região Centro O
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Norte
Região Sul
Nacional
Região Centro O
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Norte
Região Sul
Nacional
Região Centro O
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
12.890.701
6.224.181
2.216.520
10.347.412
5.717.000
2.400.000
4.410.000
1.210.000
34.029.868
111.042.572
104.115.262
71.007.975
60.519.058
2.400.000
12.720.000
38.741.053
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
12.890.701
6.224.181
2.216.520
10.347.412
5.717.000
2.400.000
4.410.000
1.210.000
34.029.868
111.042.572
104.115.262
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2.400.000
12.720.000
38.741.053
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 168 de 227
81000330
81000330
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81000330
81000329
81000329
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81000328
81000328
81000328
81000328
81000327
1166/0564
1166/0564
1166/0564
1166/0564
1142/1611
1142/1611
1142/1611
1142/1611
1142/1611
1142/1611
1138/0578
1138/0578
1138/0578
1138/0578
1138/0578
1137/0610
Apoio a Projetos de Infra-estruturaTurística
Apoio a Projetos de Infra-estruturaTurística
Apoio a Projetos de Infra-estruturaTurística
Apoio a Projetos de Infra-estruturaTurística
Instalação de Espaços Culturais
Instalação de Espaços Culturais
Instalação de Espaços Culturais
Instalação de Espaços Culturais
Instalação de Espaços Culturais
Instalação de Espaços Culturais
Apoio à Implantação e Ampliação deSistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis
Apoio à Implantação e Ampliação deSistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis
Apoio à Implantação e Ampliação deSistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis
Apoio à Implantação e Ampliação deSistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis
Apoio à Implantação e Ampliação deSistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis
Apoio a Projetos de Infra-estrutura eRequalificação de Espaços de Uso Públicoem Áreas Centrais
Região Sudeste
Região Norte
Região Sul
Nacional
Região Centro O
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Norte
Região Sul
Nacional
Região Centro O
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Norte
Região Sul
Região Centro O
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
23.137.450
16.645.000
21.688.000
26.400.000
4.546.520
3.448.000
5.428.700
2.181.520
5.690.891
650.000
3.800.000
16.155.000
6.993.000
4.570.000
1.640.000
4.525.000
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
23.137.450
16.645.000
21.688.000
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16.155.000
6.993.000
4.570.000
1.640.000
4.525.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 169 de 227
81000327
81000327
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81000364
81000363
81000362
81000361
81000360
81000360
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81000352
81000351
81000350
81000349
1137/0610
1137/0610
1137/0610
0797/4735
0236/0000
0571/0000
0138/0000
9999/9999
9999/9999
0797/0000
0225/0000
1062/0000
0909/0000
1335/0000
0229/0000
0230/0000
Apoio a Projetos de Infra-estrutura eRequalificação de Espaços de Uso Públicoem Áreas Centrais
Apoio a Projetos de Infra-estrutura eRequalificação de Espaços de Uso Públicoem Áreas Centrais
Apoio a Projetos de Infra-estrutura eRequalificação de Espaços de Uso Públicoem Áreas Centrais
Estudos sobre Políticas de Inclusão Socialpara o Desenvolvimento Brasileiro
Construção de Anéis Viários no Estado doMato Grosso
Construção da Sece de Vara do Trabalho -no Município de Sinop - MT
Pagamento de Indenização aos proprietáriosde terra no Parque Nacional da Chapada dosGuimarães
Reestimativa de Receita
Reestimativa de Receita
Estudos sobre políticas de inclusão socialpara o desenvolvimento brasileiro
Supervisão técnica para implementação doprograma de engenharia de transportes
Apoio ao Desenvolvimento da EducaçãoProfissional
Fomento à infra-estrutura de transportes
Transferência de renda diretamente àsfamílias em condição de pobreza e extremapobreza
Construção, ampliação e modernização dainfra-estrutura portuária no Estado daBahia
Construção do arco rodoviário do Rio deJaneiro
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Norte
Região Nordeste
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Nacional
Nacional
Região Norte
Nacional
Região Sudeste
Região Norte
Nacional
Região Nordeste
Região Sudeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Investimento
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Investimento
Fiscal/Seguridade - Capital
7.150.000
2.340.000
2.428.000
143.975
5.841.121
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50.000
10.750.000
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8.750.000
12.000.000
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
7.150.000
2.340.000
2.428.000
143.975
5.841.121
70.093
4.088.785
257.810.850
444.860.000
443.975
500.000
50.000
10.750.000
27.023.035.032
8.750.000
12.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 170 de 227
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81000325
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81000322
81000322
81000322
81000322
0230/0000
0235/0000
1137/0610
1137/0610
1047/7766
1047/7766
1047/7766
1047/3774
1047/3774
1032/7134
1029/4568
1029/4568
1027/0678
1027/0678
1027/0678
1027/0678
Recuperação e modernização da infra-estrutura portuária.
Ampliação e recuperação de portos doEstado do Rio Grande do Norte
Apoio a Projetos de Infra-estrutura eRequalificação de Espaços de Uso Públicoem Áreas Centrais
Apoio a Projetos de Infra-estrutura eRequalificação de Espaços de Uso Públicoem Áreas Centrais
Implantação de Poços Públicos
Implantação de Poços Públicos
Implantação de Poços Públicos
Construção de Cisternas
Construção de Cisternas
Implantação do Canal de TelevisãoInternacional
Reabilitação dos Cenários de Desastres
Reabilitação dos Cenários de Desastres
Apoio a Obras Preventivas de Desastres
Apoio a Obras Preventivas de Desastres
Apoio a Obras Preventivas de Desastres
Apoio a Obras Preventivas de Desastres
Região Sudeste
Região Nordeste
Região Sul
Nacional
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Norte
Região Nordeste
Nacional
Nacional
Região Nordeste
Nacional
Região Centro O
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Norte
Investimento
Investimento
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
4.000.000
4.000.000
675.000
250.000
4.010.800
1.320.000
135.000
995.000
500.000
10.351.000
312.000
5.040.000
14.200.000
8.450.000
6.150.000
10.800.000
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
4.000.000
4.000.000
675.000
250.000
4.010.800
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10.800.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
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81000314
81000314
81000313
81000313
81000312
1027/0678
1027/0678
1020/0506
1008/6492
1008/6492
0662/1245
0643/2444
0643/1211
0628/5375
0581/5279
0565/1147
0565/1147
0551/1028
0551/1028
0515/5256
Apoio a Obras Preventivas de Desastres
Apoio a Obras Preventivas de Desastres
Fomento a Projetos de Desenvolvimento naAmazônia Ocidental e Áreas de LivreComércio de Macapá e Santana - AP
Fomento à Elaboração e Implantação deProjetos de Inclusão Digital
Fomento à Elaboração e Implantação deProjetos de Inclusão Digital
Construção do Edifício-Sede daSuperintendência Regional da PolíciaFederal do Espírito Santo
Apoio às Comunidades da Região da CalhaNorte
Implantação da Infra-estrutura Básica nosMunicípios mais Carentes da Região daCalha Norte
Construção, recuperação, reparação,adequação e adaptação de instalações eaquisição de equipamentos, materiais,armamentos e munições, recompletando osquadros de dotações das organizaçõesmilitares operacionais
Construção dos Edifícios-Sede daPromotoria de Justiça no Distrito Federal- Na Região Administrativa do Gama - DF
Interligação Informatizada no PoderJudiciário
Interligação Informatizada no PoderJudiciário
Ampliação e Reforma do Edifício-Sede daSecretaria Especial de Informática doSenado Federal - SEI
Ampliação e Reforma do Edifício-Sede daSecretaria Especial de Informática doSenado Federal - SEI
Construção da Adutora do Italuís com 45 kmno Estado do Maranhão
Região Sul
Nacional
Região Norte
Região Sudeste
Nacional
Região Sudeste
Região Norte
Região Norte
Nacional
Região Centro O
Nacional
Nacional
Região Centro O
Região Centro O
Nacional
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
20.745.000
92.000
13.640.000
550.000
50.000
5.050.000
884.000
30.611.352
3.381.872
2.600.000
3.000.500
9.000.500
3.290.000
5.181.000
5.950.000
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
20.745.000
92.000
13.640.000
550.000
50.000
5.050.000
884.000
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5.950.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
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81000307
81000307
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0515/1674
0506/0877
0506/0877
0499/0884
0499/0884
0499/0884
0499/0884
0499/0884
0499/0884
0416/2762
0273/5914
0273/5914
0273/5914
0273/5914
0273/5914
0273/5914
Construção da Barragem na Bacia do RioPoxim no Estado de Sergipe
Apoio à Gestão dos Recursos Florestais
Apoio à Gestão dos Recursos Florestais
Apoio à Criação e Gestão de Unidades deConservação
Apoio à Criação e Gestão de Unidades deConservação
Apoio à Criação e Gestão de Unidades deConservação
Apoio à Criação e Gestão de Unidades deConservação
Apoio à Criação e Gestão de Unidades deConservação
Apoio à Criação e Gestão de Unidades deConservação
Promoção de Encontros de Comércio Exterior- ENCOMEX
Energização Rural
Energização Rural
Energização Rural
Energização Rural
Energização Rural
Energização Rural
Região Nordeste
Região Norte
Nacional
Região Centro O
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Norte
Região Sul
Nacional
Nacional
Região Centro O
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Norte
Região Sul
Nacional
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
4.700.000
3.050.000
541.900
200.000
100.000
630.000
5.080.000
50.000
720.000
3.080.000
6.000.000
5.445.000
2.074.739
3.453.379
1.645.000
444.048
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
4.700.000
3.050.000
541.900
200.000
100.000
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5.080.000
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EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 173 de 227
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81000301
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81000301
0181/2358
0181/2358
0167/7947
0120/004D
0120/004D
0120/004D
0120/004D
0073/2815
0073/0746
0073/0746
0070/7972
0070/7972
0070/7972
0070/7972
0070/7972
Funcionamento de Núcleos de Categorias deBase do Esporte de Alto Rendimento
Funcionamento de Núcleos de Categorias deBase do Esporte de Alto Rendimento
Ampliação e Modernização de Laboratóriosde Preservação da Fundação Casa de RuiBarbosa
Apoio à Implantação de Infra-estruturaSocial e Econômica nos Municípios da Faixade Fronteira
Apoio à Implantação de Infra-estruturaSocial e Econômica nos Municípios da Faixade Fronteira
Apoio à Implantação de Infra-estruturaSocial e Econômica nos Municípios da Faixade Fronteira
Apoio à Implantação de Infra-estruturaSocial e Econômica nos Municípios da Faixade Fronteira
Rede Nacional de Informações paraPrevenção e Combate ao Abuso e ExploraçãoSexual de Crianças e Adolescentes
Apoio a Projetos de Prevenção do Abuso eda Exploração Sexual de Crianças eAdolescentes
Apoio a Projetos de Prevenção do Abuso eda Exploração Sexual de Crianças eAdolescentes
Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos de Atendimento a Criançase Adolescentes
Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos de Atendimento a Criançase Adolescentes
Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos de Atendimento a Criançase Adolescentes
Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos de Atendimento a Criançase Adolescentes
Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos de Atendimento a Criançase Adolescentes
Região Sudeste
Nacional
Região Sudeste
Região Centro O
Região Norte
Região Sul
Nacional
Nacional
Região Sudeste
Nacional
Região Centro O
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Norte
Região Sul
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
4.515.072
740.000
640.565
5.960.000
23.006.000
3.120.000
1.460.000
1.030.000
498.000
980.041
11.175.000
5.890.000
8.197.000
2.786.000
8.640.000
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
4.515.072
740.000
640.565
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3.120.000
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5.890.000
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2.786.000
8.640.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 174 de 227
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81000268
81000268
81000268
81000268
81000267
0070/7972
6035/10EP
6035/10EJ
6035/10EI
1075/6534
1075/6532
1075/6532
1075/10BN
1075/10BM
1075/10BM
1075/10BJ
1075/10BJ
1075/10BJ
1075/10BJ
1075/10BJ
1075/10AU
Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos de Atendimento a Criançase Adolescentes
INFRA-ESTRUTURA PORTUÁRIA NO ESTADO DOPARÁ
IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAINFRA-ESTRUTURA PORTUÁRIA
IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAINFRA-ESTRUTURA FERROVIÁRIA
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL PARA O ENSINO EPESQUISA DESTINADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
VEÍCULOS E TRANSPORTE ESCOLAR PARAINSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR
VEÍCULOS E TRANSPORTE ESCOLAR PARAINSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR
IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DAGRANDE DOURADOS
IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE DA FLORESTA
IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE DA FLORESTA
INTERIORIZAÇÃO DE UNIVERSIDADES FEDERAIS
INTERIORIZAÇÃO DE UNIVERSIDADES FEDERAIS
INTERIORIZAÇÃO DE UNIVERSIDADES FEDERAIS
INTERIORIZAÇÃO DE UNIVERSIDADES FEDERAIS
INTERIORIZAÇÃO DE UNIVERSIDADES FEDERAIS
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTOEMPRESARIAL E TECNOLÓGICO DA UFAM - ESTADODO AMAZONAS
Nacional
Região Norte
Nacional
Nacional
Região Norte
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Centro O
Região Norte
Região Norte
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Norte
Região Sul
Região Sul
Região Norte
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
312.200
10.000.000
250.000
14.500.000
200.000
100.000
50.000
681.520
341.000
340.520
30.000
300.000
100.000
550.000
1.200.000
400.000
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
312.200
10.000.000
250.000
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200.000
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EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 175 de 227
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81000262
81000261
81000261
81000260
81000259
81000258
81000258
81000258
81000258
81000257
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1075/10AR
1075/10AL
1073/10AO
1073/10AN
1073/10AN
1073/10AM
1062/6538
1062/6538
1062/10CF
1062/10CE
1062/005Q
1062/005Q
1062/005Q
1062/005Q
1062/0048
1062/0048
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA AMPLIAÇÃO DOHOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPR
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO PARA CURSOS DEMESTRADO E DOUTORADO EM SAÚDE PÚBLICA NOESTADO DO ACRE
IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE MESTRADO NA ÁREADE EDUCAÇÃO
IMPLANTAÇÃO DE UNIVERSIDADE FEDERAL NOOESTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA
IMPLANTAÇÃO DE UNIVERSIDADE FEDERAL NOOESTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA
IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOVALE DO TOCANTINS NO ESTADO DO MARANHÃO
COMPLEMENTAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DASINSTITUIÇÕES FEDERAIS DE EDUCAÇÃOPROFISSIONAL
COMPLEMENTAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DASINSTITUIÇÕES FEDERAIS DE EDUCAÇÃOPROFISSIONAL
IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERALEM SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS NO ESTADODO MARANHÃO
IMPLANTAÇÃO DE CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃOTECNOLÓGICA NO ESTADO DO AMAPÁ
APOIO A ENTIDADES PÚBLICAS DE ENSINOSUPERIOR
APOIO A ENTIDADES PÚBLICAS DE ENSINOSUPERIOR
APOIO A ENTIDADES PÚBLICAS DE ENSINOSUPERIOR
APOIO A ENTIDADES PÚBLICAS DE ENSINOSUPERIOR
APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NÃOFEDERAIS
APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NÃOFEDERAIS
Região Sul
Região Norte
Região Norte
Região Sul
Região Sul
Região Nordeste
Nacional
Nacional
Região Nordeste
Região Norte
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Norte
Nacional
Região Centro O
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
190.000
300.000
350.000
25.000
25.000
150.000
1.500.000
1.500.000
100.000
200.000
1.500.000
3.015.072
1.448.231
100.000
1.548.231
250.000
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
190.000
300.000
350.000
25.000
25.000
150.000
1.500.000
1.500.000
100.000
200.000
1.500.000
3.015.072
1.448.231
100.000
1.548.231
250.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 176 de 227
81000257
81000257
81000257
81000257
81000257
81000257
81000256
81000256
81000256
81000256
81000256
81000256
81000256
81000255
81000254
81000253
1062/0048
1062/0048
1062/0048
1062/0048
1062/0048
1062/0048
1061/0511
1061/0511
1061/0511
1061/0511
1061/0511
1061/0511
1061/0511
1060/0969
1047/005G
1045/10EH
APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NÃOFEDERAIS
APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NÃOFEDERAIS
APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NÃOFEDERAIS
APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NÃOFEDERAIS
APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NÃOFEDERAIS
APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NÃOFEDERAIS
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOESPECIAL
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOESPECIAL
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOESPECIAL
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOESPECIAL
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOESPECIAL
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOESPECIAL
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOESPECIAL
Apoio ao Transporte Escolar no EnsinoFundamental
APOIO A PROJETOS DE FUTICULTURA IRRIGADA
IMPLANTAÇÃO DO GASODUTO DA UNIFICAÇÃO
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Norte
Região Sul
Região Sul
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Norte
Região Sul
Nacional
Região Centro O
Região Nordeste
Nacional
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Investimento
4.502.412
3.600.000
1.580.000
800.000
1.130.000
3.705.701
5.000
95.000
150.000
440.000
110.000
420.000
5.963.303
550.000
120.000
1.000.000
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
4.502.412
3.600.000
1.580.000
800.000
1.130.000
3.705.701
5.000
95.000
150.000
440.000
110.000
420.000
5.963.303
550.000
120.000
1.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 177 de 227
81000252
81000251
81000250
81000249
81000248
81000247
81000247
81000246
81000245
81000245
81000245
81000131
81000130
81000129
81000128
81000127
1027/109L
1027/10DD
1027/10DB
1027/10CZ
1025/10DG
1025/10CX
1025/10CX
1025/005F
1025/005E
1025/005E
1025/005E
0235/106C
0235/10ET
0235/10DZ
0235/10DP
0235/10DK
CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE RETENÇÃOPARA CONTROLE DE CHEIAS
CONSTRUÇÃO DO CANAL DO RIO APODI - ESTADODO RIO GRANDE DO NORTE
CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO NEBLINA - ARAGUAINA- TO
OBRAS DE MACRODRENAGEM NO TABULEIRO DOSMARTINS - MACEIÓ - AL
AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DA MESORREGIÃOGRANDE FRONTEIRA DO MERCOSUL - REGIÃO SUL
CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA
CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA
APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-226 NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NO ESTADODO CEARÁ
MODERNIZAÇÃO DE PORTOS NO ESTADO DO CEARÁ
ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-104NO ESTADO DE PERNAMBUCO
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-116 NO ESTADO DO CEARÁ
Região Sudeste
Região Nordeste
Região Norte
Região Nordeste
Região Sul
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
11.195.000
4.930.000
4.080.000
10.175.000
4.500.000
1.000.000
3.000.000
930.000
1.322.500
21.007.500
200.000
9.000.000
12.000.000
12.000.000
9.000.000
5.000.000
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
11.195.000
4.930.000
4.080.000
10.175.000
4.500.000
1.000.000
3.000.000
930.000
1.322.500
21.007.500
200.000
9.000.000
12.000.000
12.000.000
9.000.000
5.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 178 de 227
81000126
81000125
81000124
81000123
81000122
81000121
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81000119
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81000116
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81000114
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81000112
81000111
0235/10CO
0235/10CG
0235/10CC
0235/10BW
0235/10BT
0233/7583
0233/7580
0233/7198
0233/3436
0233/1276
0233/10EM
0233/10EC
0233/10DR
0233/10DQ
0233/10CN
0233/10CJ
CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIASFEDERAIS NO ESTADO DO PIAUÍ
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-437 NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
RECUPERAÇÃO DO PORTO DE CABEDELO
CONSTRUÇÃO DE CONTORNOS RODOVIÁRIOS NA BR-122 NO ESTADO DO CEARÁ
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-235 NO ESTADO DO PIAUÍ
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS FERROVIÁRIOS NOESTADO DE SANTA CATARINA
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS FERROVIÁRIOS NOESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-280NO ESTADO DE SANTA CATARINA
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-272 NO ESTADO DO PARANÁ
CONSTRUÇÃO DE CONTORNOS FERROVIÁRIOS NOESTADO DE SANTA CATARINA
ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIAS URBANAS NA BR-285NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADODO RIO GRANDE DO SUL
CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADODE SANTA CATARINA
ADEQUAÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADODE SANTA CATARINA
CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADODO PARANÁ
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS MOLHES DO PORTODE RIO GRANDE
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
9.000.000
5.000.000
30.000
100.000
50.000
5.000
4.000.000
100.000
10.000
30.000
60.000
12.000.000
12.000.000
14.000.000
12.000.000
12.000.000
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
9.000.000
5.000.000
30.000
100.000
50.000
5.000
4.000.000
100.000
10.000
30.000
60.000
12.000.000
12.000.000
14.000.000
12.000.000
12.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 179 de 227
81000110
81000109
81000108
81000107
81000106
81000105
81000104
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81000097
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0233/10BV
0233/10BU
0233/10BR
0232/7634
0232/7176
0232/10EO
0232/10CB
0231/10EQ
0231/10DS
0231/10CR
0230/7166
0230/7154
0230/7152
0230/7150
0230/3318
0230/105X
MELHORIA DA SEGURANÇA DO TRANSPORTEFERROVIÁRIO NO ESTADO DE SANTA CATARINA
CONSTRUÇÃO DE CONTORNOS RODOVIÁRIOS NA BR-470 NO ESTADO DE SANTA CATARINA
CONSTRUÇÃO DE CONTORNOS RODOVIÁRIOS NA BR-101 NO ESTADO DE SANTA CATARINA
ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-267NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-158 NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
CONSTRUÇÃO DE PONTES NO ESTADO DO MATOGROSSO DO SUL
MODERNIZAÇÃO DO PORTO DE LADÁRIO
Construção do Tramo Sul do Ferroanel noEstado de São Paulo
CONSTRUÇÃO DO RODOANEL METROPOLITANO NOESTADO DE SÃO PAULO
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-497 NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-040NO ESTADO DE MINAS GERAIS
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-146 NO ESTADO DE MINAS GERAIS
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-265 NO ESTADO DE MINAS GERAIS
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-342 NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-352 NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-153NO ESTADO DE GOIÁS
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Centro O
Nacional
Região Centro O
Região Centro O
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Nacional
Região Sudeste
Região Centro O
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
100.000
50.000
50.000
20.000
12.000.000
12.000.000
20.000
4.000.000
17.750.000
12.000.000
12.050.000
130.000
30.000
12.000.000
15.000
12.000.000
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
100.000
50.000
50.000
20.000
12.000.000
12.000.000
20.000
4.000.000
17.750.000
12.000.000
12.050.000
130.000
30.000
12.000.000
15.000
12.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 180 de 227
81000093
81000092
81000091
81000090
81000089
81000088
81000087
81000086
81000085
81000084
81000083
81000082
81000081
81000080
81000079
81000078
0230/10EA
0230/10CQ
0230/10CP
0230/10CL
0230/10CK
0230/10CD
0230/10BX
0230/10BS
0229/7474
0229/7459
0229/7146
0229/1332
0225/6542
0222/10AG
0222/10AF
0222/005K
ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-020NO DISTRITO FEDERAL
DRAGAGEM NOS PORTOS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO
ADEQUAÇÃO FERROVIÁRIA NO ESTADO DO RIO DEJANEIRO
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NOESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NO ESTADODO ESPÍRITO SANTO
ADEQUAÇÃO DE ACESSOS RODOVIÁRIOS NA BR-365NO ESTADO DE MINAS GERAIS
CONSTRUÇÃO DE CONTORNOS RODOVIÁRIOS NA BR-135 NO ESTADO DE MINAS GERAIS
CONSTRUÇÃO DE ANÉIS RODOVIÁRIOS NA BR-393NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-418 NO ESTADO DA BAHIA
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-235 NO ESTADO DA BAHIA
CONSTRUÇÃO DE CONTORNOS FERROVIÁRIOS NOESTADO DE MINAS GERAIS
CONSTRUÇÃO DE PONTES NA BR-030 NO ESTADODA BAHIA
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS
APOIO À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRENSURBANOS EM CURITIBA – PR
APOIO À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRENSURBANOS NO DISTRITO FEDERAL – DF
APOIO À IMPLANTAÇÃO DE NOVOS TRECHOS NOSISTEMA DE TRENS URBANOS DO RIO DE JANEIRO– RJ
Região Centro O
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Nacional
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Nordeste
Região Centro O
Região Sul
Região Centro O
Região Sudeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
9.000.000
9.000.000
4.000.000
12.500.000
6.000.000
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50.000
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10.000.000
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4.000.000
2.000.000
6.100.000
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
9.000.000
9.000.000
4.000.000
12.500.000
6.000.000
50.000
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10.000
4.000.000
4.000.000
50.000
10.000.000
60.000
4.000.000
2.000.000
6.100.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
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81000072
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0222/005J
0222/005J
0172/10EN
0172/10EN
0167/109P
0167/109P
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0153/10AY
0122/5528
0122/5528
0122/5528
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0070/005B
1293/0000
APOIO À IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE LINHASE TRECHOS NOS SISTEMAS DE TRENS URBANOS –NACIONAL
APOIO À IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE LINHASE TRECHOS NOS SISTEMAS DE TRENS URBANOS –NACIONAL
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DO CENTRO NACIONALDE CIDADANIA NEGRA
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DO CENTRO NACIONALDE CIDADANIA NEGRA
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CULTURA E MEIOAMBIENTE ANTONIO CARLOS JOBIM
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CULTURA E MEIOAMBIENTE ANTONIO CARLOS JOBIM
IMPLANTAÇÃO DE CENTROS INTEGRADOS DECIDADANIA
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CENTROSDE REABILITAÇÃO DE MENOR INFRATOR
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CENTROSDE REABILITAÇÃO DE MENOR INFRATOR
SANEAMENTO BÁSICO PARA CONTROLE DE AGRAVOS
SANEAMENTO BÁSICO PARA CONTROLE DE AGRAVOS
SANEAMENTO BÁSICO PARA CONTROLE DE AGRAVOS
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DECENTROS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO ÀJUVENTUDE
CAPACITAÇÃO E CONCESSÃO DE BOLSA PARAJOVENS DE 15 A 17 ANOS COMO AGENTE DEDESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO
Aquisição de Planta Farmacêutica deProdução para Expansão e Diversificação daCapacidade Produtiva de Medicamentos eFitoterápicos
Região Nordeste
Nacional
Nacional
Nacional
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Norte
Nacional
Nacional
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Norte
Região Sudeste
Nacional
Região Sudeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
200.000
500.000
5.000.000
9.000.000
50.000
250.000
2.000.000
2.000.000
6.000.000
10.677.271
150.000
14.998.246
40.000
3.000.000
18.000.000
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
200.000
500.000
5.000.000
9.000.000
50.000
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2.000.000
2.000.000
6.000.000
10.677.271
150.000
14.998.246
40.000
3.000.000
18.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
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0581/0000
0581/0000
0581/0000
0581/0000
0581/0000
0461/10BL
0461/10BI
0461/10BH
0461/10BG
0461/10BG
0461/10BF
0461/10BE
0461/005O
0461/005O
0461/005N
Construção do Centro de Treinamento daEscola Superior do Ministério Público daUnião - ESMPU
Construção de Edifício-Sede daProcuradoria Regional da República emPorto Alegre - RS
Construção de Edifício-Sede daProcuradoria Regional do Trabalho emGoiânia - GO
Construção de Edifício-Sede da Promotoriade Justiça no Distrito Federal na RegiãoAdministrativa de Brazlândia
Construção de Edifício-Sede daProcuradoria da República em Curitiba - PR
IMPLANTAÇÃO DE PARQUE TECNOLÓGICO
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTROASTRONÔMICO
IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE PESQUISA DO BIOMACERRADO
APOIO À IMPLANTAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DEAMPARO À PESQUISA
APOIO À IMPLANTAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DEAMPARO À PESQUISA
IMPLANTAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DEESTUDOS E PESQUISAS DAS CADEIAS PRODUTIVASTROPICAIS
MODERNIZAÇÃO, APARELHAMENTO E RECUPERAÇÃODA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DO INSTITUTO DEDESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SISAL
FOMENTO À PESQUISA CIENTÍFICA, INOVAÇÃO EEXTENSÃO TECNOLÓGICA NA AMAZÔNIA LEGAL
FOMENTO À PESQUISA CIENTÍFICA, INOVAÇÃO EEXTENSÃO TECNOLÓGICA NA AMAZÔNIA LEGAL
APOIO AO DESENVOLVIMENTO E USO DETECNOLOGIAS NA ÁREA DE TELEMEDICINA
Região Centro O
Região Sul
Região Centro O
Região Centro O
Região Sul
Região Nordeste
Região Centro O
Região Centro O
Região Norte
Região Norte
Região Nordeste
Região Nordeste
Nacional
Nacional
Nacional
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
1.134.442
600.000
243.052
200.000
1.000.000
681.520
600.000
160.000
20.000
100.000
90.000
200.000
250.000
250.000
10.000.000
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
1.134.442
600.000
243.052
200.000
1.000.000
681.520
600.000
160.000
20.000
100.000
90.000
200.000
250.000
250.000
10.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
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81000174
81000174
81000174
81000174
81000174
0461/005L
0419/2374
0419/2374
0419/109T
0419/109T
0419/109C
0419/109C
0379/10ER
0379/10DI
0379/10DF
0379/10DE
0379/10BC
0379/10BC
0379/10BC
0379/10BC
0379/10BC
APOIO AO DESENVENVOLVIMENTO DE ESTUDOS EPESQUISAS NO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTODA REGIÃO DO SISAL
APOIO À INSTALAÇÃO DE MICRO, PEQUENAS EMÉDIAS EMPRESAS
APOIO À INSTALAÇÃO DE MICRO, PEQUENAS EMÉDIAS EMPRESAS
IMPLANTAÇÃO DE CENTRAL DE NEGÓCIOS
IMPLANTAÇÃO DE CENTRAL DE NEGÓCIOS
CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO INDUSTRIAL
CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO INDUSTRIAL
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE IRRIGAÇÃOSAMPAIO - ESTADO DO TOCANTINS
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE IRRIGAÇÃO RIOFORMOSO - ESTADO DO TOCANTINS (TERCEIRAETAPA)
IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DE IRRIGAÇÃO DOEMPREENDIMENTO XINGÓ - ESTADO DE SERGIPE
IMPLANTAÇÃO DO PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃOSANTA CRUZ/APODI - ESTADO DO RIO GRANDE DONORTE
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Sul
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sul
Nacional
Região Norte
Região Norte
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Norte
Região Sul
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
300.000
750.000
900.000
150.000
100.000
100.000
2.600.000
19.950.000
5.920.000
4.750.000
5.020.000
775.000
8.825.000
12.500
5.060.000
5.090.000
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
300.000
750.000
900.000
150.000
100.000
100.000
2.600.000
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4.750.000
5.020.000
775.000
8.825.000
12.500
5.060.000
5.090.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 184 de 227
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81000165
81000164
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0379/10AB
0354/7062
0354/7062
0354/7062
0354/7062
0354/7062
0297/1109
0297/10EF
0297/10DW
0296/10BO
0295/10ED
0273/10EG
0273/10BK
0255/10EL
0255/10EL
0238/7457
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE IRRIGAÇÃO SACO-CURTUME - SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI
ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DAFRUTICULTURA
ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DAFRUTICULTURA
ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DAFRUTICULTURA
ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DAFRUTICULTURA
ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DAFRUTICULTURA
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TRANSMISSÃO DEENERGIA ELÉTRICA NO PARÁ
IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE TRANSMISSÃOOIAPOQUE - CALÇOENE NO ESTADO DO AMAPÁ
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRANSMISSÃOITAITUBA - PARINTINS / BARREIRINHA / MAUÉS
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICAURBANA NA REGIÃO SUDESTE
IMPLANTAÇÃO DA USINA TERMELÉTRICA DECANDIOTA III
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS ENERGÉTICOS COMBASE EM ENERGIA RENOVÁVEL E DE LINHAS DETRANSMISSÃO DE PONTOS ISOLADOS COM PCH
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CLAREAR - 100% DEELETRIFICAÇÃO RURAL
UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO ELETRÔNICO DETELECONFERÊNCIA A MUNICÍPIOS
UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO ELETRÔNICO DETELECONFERÊNCIA A MUNICÍPIOS
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-210 NO ESTADO DE RORAIMA
Região Nordeste
Região Centro O
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Norte
Região Sul
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Sudeste
Região Sul
Nacional
Região Sudeste
Região Nordeste
Nacional
Região Norte
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Investimento
Investimento
Investimento
Fiscal/Seguridade - Capital
Investimento
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
140.000
70.000
1.200.000
100.000
80.000
933.334
30.000.000
30.000.000
24.000.000
300.000
61.000.000
250.000
5.587.607
50.000
31.250
4.000.000
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
140.000
70.000
1.200.000
100.000
80.000
933.334
30.000.000
30.000.000
24.000.000
300.000
61.000.000
250.000
5.587.607
50.000
31.250
4.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 185 de 227
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81000154
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81000150
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0238/7242
0238/1408
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0238/1210
0238/109K
0237/7560
0237/7443
0237/7218
0237/1364
0237/1244
0237/106G
0237/106F
0237/106B
0237/10DV
0237/10DU
0237/10DT
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-432 NO ESTADO DE RORAIMA
CONSTRUÇÃO DE ANÉIS RODOVIÁRIOS NA BR-364NO ESTADO DO ACRE
CONSTRUÇÃO DE PONTES NA BR-156 NO ESTADODO AMAPÁ
CONSTRUÇÃO DE PONTES NA BR-364 NO ESTADODE RONDÔNIA
RECUPERAÇÃO DO PORTO DE SANTANA NO ESTADODO AMAPÁ
ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-070NO ESTADO DE GOIÁS
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-308 NO ESTADO DO PARÁ
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-070 NO ESTADO DE GOIÁS
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-242 NO ESTADO DO MATO GROSSO
ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIAS URBANAS NA BR-153NO ESTADO DO TOCANTINS
ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-316NO ESTADO DO PARÁ
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-308 NO ESTADO DO MARANHÃO
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-158 NO ESTADO DO MATO GROSSO
CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADODO TOCANTINS
ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIAS URBANAS EMRODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DO TOCANTINS
CONSTRUÇÃO DE PONTES EM RODOVIAS FEDERAISNO ESTADO DO TOCANTINS
Região Norte
Nacional
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Centro O
Região Norte
Região Centro O
Região Centro O
Região Norte
Região Norte
Região Nordeste
Região Centro O
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
4.000.000
6.000.000
17.000.000
30.000
4.000.000
50.000
50.000
9.000.000
2.000
300.000
6.000.000
20.000
4.000
12.000.000
6.000.000
9.000.000
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
4.000.000
6.000.000
17.000.000
30.000
4.000.000
50.000
50.000
9.000.000
2.000
300.000
6.000.000
20.000
4.000
12.000.000
6.000.000
9.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
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VALOR SOLICITADO
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0237/10DM
0237/10CA
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0236/1576
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0236/10BQ
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1025/005E
ADEQUAÇÃO DE CONTORNOS RODOVIÁRIOS NA BR-153 NO ESTADO DE GOIÁS
AMPLIAÇÃO DO TERMINAL DO PORTO DEALCÂNTARA
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-429 NO ESTADO DE RONDÔNIA
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-174 NO ESTADO DO MATO GROSSO
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-163 NO ESTADO DO PARÁ
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-364 NO ESTADO DO MATO GROSSO
ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-364NO ESTADO DE RONDÔNIA
CONSTRUÇÃO DE PONTES NA BR-319 NO ESTADODE RONDÔNIA
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-421 NO ESTADO DE RONDÔNIA
CONSTRUÇÃO DO PORTO FLUVIAL DE PARINTINS
CONSTRUÇÃO DE ANÉIS RODOVIÁRIOS NA BR-364NO ESTADO DE RONDÔNIA
ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-364NO ESTADO DO MATO GROSSO
ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-070NO ESTADO DO MATO GROSSO
CONSTRUÇÃO DO PORTO DE MAUÉS
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-135 NO ESTADO DO PIAUÍ
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO
Região Centro O
Região Nordeste
Região Norte
Região Centro O
Região Norte
Região Centro O
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Centro O
Região Centro O
Região Norte
Região Nordeste
Região Sudeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
8.500.000
100.000
7.000.000
2.000
6.000.000
15.752.000
12.000.000
50.000
4.000.000
12.000.000
4.000.000
2.000
2.000
100.000
50.000
5.590.000
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
8.500.000
100.000
7.000.000
2.000
6.000.000
15.752.000
12.000.000
50.000
4.000.000
12.000.000
4.000.000
2.000
2.000
100.000
50.000
5.590.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 187 de 227
81000245
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81000243
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81000239
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81000236
81000235
81000235
81000234
81000234
81000233
1025/005E
0665/4219
0663/5394
0663/5394
0662/109G
0662/109F
0662/10AZ
0631/109V
0631/10BB
0631/10BA
0581/10AP
0571/1029
0571/1029
0569/3755
0569/3755
0569/3105
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO
APOIO A CENTROS DE REFERÊNCIA ANTIDROGAS
ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS
ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS
CONSTRUÇÃO DE HELIPONTO NASUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIAFEDERAL
AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS INSTALAÇÕES DOSEDIFÍCIOS-SEDES DAS SUPERINTENDÊNCIASREGIONAIS DA POLÍCIA FEDERAL
CONSTRUÇÃO DE DELEGACIAS DA POLÍCIAFEDERAL
MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DOAEROPORTO ZUMBI DOS PALMARES
CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO DE GOIÂNIA
CONSTRUÇÃO DA PISTA DE POUSO E DECOLAGEMDO AEROPORTO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO-SEDE DAPROCURADORIA DA REPÚBLICA
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE FÓRUNSTRABALHISTAS
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE FÓRUNSTRABALHISTAS
IMPLANTAÇÃO DE VARAS FEDERAIS
IMPLANTAÇÃO DE VARAS FEDERAIS
Aquisição de Veículos de Superfície
Região Norte
Região Sudeste
Região Sul
Nacional
Região Centro O
Região Centro O
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Centro O
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Centro O
Região Sul
Nacional
Nacional
Região Norte
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
3.100.000
50.000
200.000
23.250.000
100.000
300.000
50.000
1.400.000
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3.397.896
50.000
86.000
260.000
5.000.000
10.000.000
200.000
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
3.100.000
50.000
200.000
23.250.000
100.000
300.000
50.000
1.400.000
23.397.896
3.397.896
50.000
86.000
260.000
5.000.000
10.000.000
200.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 188 de 227
81000232
81000232
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81000226
81000225
81000224
81000224
0569/10AQ
0569/10AQ
0553/2007
0551/2007
0515/3729
0515/1851
0515/1851
0515/1851
0515/1851
0515/1851
0515/1851
0515/109Z
0515/109Y
0515/109X
0515/109W
0515/109W
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO-SEDE DE SEÇÃOJUDICIÁRIA
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO-SEDE DE SEÇÃOJUDICIÁRIA
CONTRIBUIÇÃO À CONFEDERAÇÃO PARLAMENTARDAS AMÉRICAS
CONTRIBUIÇÃO À CONFEDERAÇÃO PARLAMENTARDAS AMÉRICAS
CONSTRUÇÃO DO AÇUDE TINGUIS NO ESTADO DOPIAUÍ
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DEINFRA-ESTRUTURA HÍDRICA
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DEINFRA-ESTRUTURA HÍDRICA
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DEINFRA-ESTRUTURA HÍDRICA
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DEINFRA-ESTRUTURA HÍDRICA
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DEINFRA-ESTRUTURA HÍDRICA
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DEINFRA-ESTRUTURA HÍDRICA
PERFURAÇÃO E EQUIPAMENTO DE POÇOS PÚBLICOS
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM RIACHO FUNDO NOSMUNICÍPIOS DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ E WALLFERRAZ - ESTADO DO PIAUÍ
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM CORURIPE - ESTADODE ALAGOAS
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM BOQUEIRÃO - CABROBÓ- PE
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM BOQUEIRÃO - CABROBÓ- PE
Região Centro O
Região Sudeste
Nacional
Nacional
Região Nordeste
Região Centro O
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Sul
Nacional
Região Sudeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
20.000
100.000
275.000
50.000
5.000.000
2.679.000
151.000
60.856.000
14.030.000
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750.000
140.000
250.000
50.000
5.000
295.000
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
20.000
100.000
275.000
50.000
5.000.000
2.679.000
151.000
60.856.000
14.030.000
1.550.000
750.000
140.000
250.000
50.000
5.000
295.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 189 de 227
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81000214
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0515/109N
0515/109J
0515/109J
0515/109I
0515/109H
0515/109H
0515/109H
0515/10ES
0515/10DJ
0515/10DH
0515/10DC
0515/10DA
0515/10CY
0515/10CW
0515/10CV
0515/10CU
CONSTRUÇÃO DE PEQUENAS BARRAGENS NAMESOREGIÃO DO VALE DO JEQUITINHONHA /MUCURI
CONSTRUÇÃO DE ADUTORAS
CONSTRUÇÃO DE ADUTORAS
CONSTRUÇÃO DE AÇUDES
CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAPEDRO II/PIRIPIRI - ESTADO DO PIAUÍ
AÇÕES DE COMBATE À SECA
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA DO ALTO/BAIXOTIETÊ - ESTADO DE SÃO PAULO(AGUAPEI/PEIXE/REG. METROPOLITANA)
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM OITICICA - CAICÓ -RN
CONSTRUÇÃO DA ADUTORA PIRAPAMA - ESTADO DEPERNAMBUCO
FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA
AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA
AÇÕES COMPLEMENTARES DE INFRA-ESTRUTURAHÍDRICA
CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DO SEMI-ÁRIDOALAGOANO - ESTADO DE ALAGOAS
Região Sudeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
400.000
10.000
240.000
6.065.000
150.000
940.000
5.471.000
6.000.000
4.645.246
5.930.000
8.130.000
3.000.000
10.596.332
4.696.332
4.200.000
5.900.000
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
400.000
10.000
240.000
6.065.000
150.000
940.000
5.471.000
6.000.000
4.654.246
5.930.000
8.130.000
3.000.000
10.596.332
4.696.332
4.200.000
5.900.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 190 de 227
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81000199
81000199
81000198
81000197
81000197
81000196
0515/10CT
0515/10AK
0515/10AE
0515/10AD
0515/10AC
0515/10AA
0511/109Q
0511/109O
0508/109S
0508/109M
0502/109R
0502/109R
0502/005H
0498/005I
0498/005I
0476/005X
CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DO CANAL DO SERTÃOALAGOANO - DELMIRO GOUVEIA - AL
CONSTRUÇÃO DA ADUTORA BOCAINA - ESTADO DOPIAUÍ
CONSTRUÇÃO DO AÇUDE BOQUEIRÃO - SOBRAL -CE
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE TAQUARA - PACUJÁ- CE
CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM NO RIO CALINDÓ -MANGA - MG
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM FRONTEIRA - CRATEÚS- CE
IMPLANTAÇÃO DO MÓDULO DE CONTROLE DEDOCUMENTOS DO SISTEMA DE INFORMAÇÕESAMBIENTAIS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARASENSORIAMENTO REMOTO
EXPANSÃO DA ÁREA DO ARBORETO DO INSTITUTODE PESQUISA JARDIM BOTÂNICO DO RIO DEJANEIRO
IMPLANTAÇÃO DO PÓLO TECNOLÓGICO DA MATAATLÂNTICA
FOMENTO A PROJETOS DE GESTÃO AMBIENTAL EDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIALEGAL
FOMENTO A PROJETOS DE GESTÃO AMBIENTAL EDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIALEGAL
APOIO ÀS COMUNIDADES EXTRATIVISTAS DAAMAZÔNIA
APOIO À IMPLANTAÇÃO DE CORREDORESECOTURÍSTICOS E AMBIENTAIS NO PANTANAL
APOIO À IMPLANTAÇÃO DE CORREDORESECOTURÍSTICOS E AMBIENTAIS NO PANTANAL
APOIO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PARAUTILIZAÇÃO DE ENERGIA DE BIODIESEL
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Nordeste
Região Norte
Região Norte
Região Sudeste
Região Sudeste
Nacional
Nacional
Região Norte
Região Centro O
Região Centro O
Nacional
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
3.250.000
1.000.000
500.000
20.000
20.000
60.000
200.000
200.000
100.000
200.000
200.000
300.000
40.000
145.000
355.000
75.000
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
3.250.000
1.000.000
500.000
20.000
20.000
60.000
200.000
200.000
100.000
200.000
200.000
300.000
40.000
145.000
355.000
75.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 191 de 227
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81000062
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81000060
81000060
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0476/005X
0476/005V
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0463/005M
0463/005M
0461/6536
0461/6536
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0581/0000
0581/0000
9999/0000
9999/0000
9999/0000
0569/0000
0569/0000
0569/0000
APOIO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PARAUTILIZAÇÃO DE ENERGIA DE BIODIESEL
APOIO A PROJETOS DE LICENCIAMENTO EAPROVEITAMENTO DE MINERAIS PARA A PRODUÇÃODE FERTILIZANTES AGRÍCOLAS
CONSTRUÇÃO DE BIOFÁBRICA NA ZONA DA MATASUL DE PERNAMBUCO.
FOMENTO A PROJETOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
FOMENTO A PROJETOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
APOIO ÀS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DETECNOLOGIAS NO INSTITUTO NACIONAL DO SEMI-ÁRIDO
APOIO ÀS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DETECNOLOGIAS NO INSTITUTO NACIONAL DO SEMI-ÁRIDO
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE EXCELÊNCIA EMTECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA - CEITEC
Construção de Edifício-Sede daProcuradoria da República em Aracaju - SE
Construção de Edifício-Sede daProcuradoria da República em Teresina - PI
9999 - Reestimativa de Receita
9999 - Reestimativa de Receita
9999 - Reestimativa de Receita
CONSTRUÇÃO DE EDIFICIO ANEXO DA SEÇÃOJUDICIÁRIA EM JOÃO PESSOA - PB
CONSTRUÇÃO DE EDIFICIO ANEXO DA SEÇÃOJUDICIÁRIA EM FORTALEZA - CE
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DO TRF DA 1ªREGIÃO EM BRASÍLIA - DF
Nacional
Nacional
Região Nordeste
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Região Sul
Região Nordeste
Região Nordeste
Nacional
Nacional
Nacional
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Centro O
Fiscal/Seguridade - Capital
Investimento
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Investimento
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
175.000
10.000.000
500.000
1.000.000
6.500.000
250.000
250.000
2.640.891
1.580.000
1.000.000
592.558.865
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156.000.000
2.000.000
3.000.000
5.000.000
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
175.000
10.000.000
500.000
1.000.000
6.500.000
250.000
250.000
2.640.891
1.580.000
1.000.000
592.558.865
1.725.078.781
156.000.000
2.000.000
3.000.000
5.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 192 de 227
81000041
81000040
81000039
81000038
81000037
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81000001
81000001
0569/0000
0569/0000
0569/0000
0569/0000
0569/0000
0569/0000
0569/0000
0569/0000
0569/0000
0569/0000
0569/0000
0569/0000
0569/0000
0569/0000
0569/0000
0569/0000
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇAFEDERAL EM SANTARÉM - PA
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇAFEDERAL EM VARGINHA - MG
AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A JUSTIÇAFEDERAL EM VARGINHA - MG
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇAFEDERAL EM SETE LAGOAS - MG
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇAFEDERAL EM UBERABA - MG
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇAFEDERAL EM POUSO ALEGRE-MG
AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A JUSTIÇAFEDERAL EM UBERABA - MG
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇAFEDERAL EM PELOTAS - RS
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO-ANEXO III DA SEÇÃOJUDICIÁRIA EM RECIFE -PE
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇAFEDERAL EM CASCAVEL - PR
MODERNIZAÇÃO DOS ANEXOS I E II DO PRÉDIOSEDE DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇAFEDERAL EM UMUARAMA - PR
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇAFEDERAL EM MARINGÁ - PR
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇAFEDERAL EM JOINVILLE - SC
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇAFEDERAL EM BLUMENAU - SC
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇAFEDERAL EM BLUMENAU - SC
Região Norte
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sul
Região Nordeste
Região Sul
Região Sudeste
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
600.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
1.000.000
100.000
560.000
100.000
100.000
100.000
40.000
60.000
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
600.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
1.000.000
100.000
560.000
100.000
100.000
100.000
40.000
60.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 193 de 227
81000017
81000016
81000015
81000014
81000013
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81000028
0569/0000
0569/0000
0569/0000
0569/0000
0569/0000
0569/0000
0569/0000
0569/0000
0569/0000
0569/0000
0569/0000
0569/0000
0569/0000
0569/0000
0569/0000
0569/0000
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇAFEDERAL EM CONTAGEM - MG
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA JUSTIÇAFEDERAL EM SÃO JOÃO DE MERITI - RJ
AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A JUSTIÇAFEDERAL EM CONTAGEM - MG
AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A JUSTIÇAFEDERAL EM ALFENAS - MG
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA JUSTIÇAFEDERAL EM LINHARES - ES
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-ANEXO DA SEÇÃOJUDICIÁRIA EM SÃO LUIS - MA
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO ANEXO DA SEÇÃOJUDICIÁRIA EM GOIÂNIA - GO
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇAFEDERAL EM SANTO ANGELO - RS
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA SEÇÃOJUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - DF
AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A JUSTIÇAFEDERAL EM SETE LAGOAS - MG
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇAFEDERAL EM POÇOS DE CALDAS - MG
AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A JUSTIÇAFEDERAL EM POUSO ALEGRE - MG
AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A JUSTIÇAFEDERAL EM POÇOS DE CALDAS - MG
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇAFEDERAL EM MURIAÉ - MG
AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A JUSTIÇAFEDERAL EM MURIAÉ - MG
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇAFEDERAL EM MONTES CLAROS - MG
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Sul
Região Centro O
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
100.000
227.000
100.000
100.000
45.000
1.000.000
1.200.000
100.000
2.400.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
100.000
227.000
100.000
100.000
45.000
1.000.000
1.200.000
100.000
2.400.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 194 de 227
81000027
81000026
81000025
81000024
81000023
81000022
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81000300
81000300
81000300
81000300
0569/0000
0569/0000
0569/0000
0569/0000
0569/0000
0569/0000
0569/0000
0569/0000
0569/0000
0569/0000
0065/1426
0506/005D
0065/1426
0065/1426
0065/1426
0065/1426
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇAFEDERAL EM LAVRAS - MG
AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A JUSTIÇAFEDERAL EM MONTES CLAROS - MG
AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A JUSTIÇAFEDERAL EM LAVRAS - MG
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇAFEDERAL EM GOVERNADOR VALADARES - MG
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇAFEDERAL EM ALFENAS - MG
AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A JUSTIÇAFEDERAL EM GOVERNADOR VALADARES - MG
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇAFEDERAL EM DIVINÓPOLIS - MG
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA JUSTIÇAFEDERAL EM SÃO GONÇALO - RJ
AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A JUSTIÇAFEDERAL EM DIVINÓPOLIS - MG
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA JUSTIÇAFEDERAL EM NOVA IGUAÇU - RJ
Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos de Atendimento à PessoaPortadora de Deficiência
APOIO A PROJETOS DE MANEJO COMUNITÁRIOFLORESTAL
Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos de Atendimento à PessoaPortadora de Deficiência
Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos de Atendimento à PessoaPortadora de Deficiência
Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos de Atendimento à PessoaPortadora de Deficiência
Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos de Atendimento à PessoaPortadora de Deficiência
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Nordeste
Região Norte
Região Sul
Região Norte
Região Sudeste
Nacional
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
230.000
100.000
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50.000
5.640.000
70.000
1.295.000
3.316.800
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
230.000
100.000
385.000
735.000
50.000
5.640.000
70.000
1.295.000
3.316.800
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 195 de 227
Renato Casagrande
Ricardo Barros
14210001
14210002
14210004
14210005
14210003
33320001
33320009
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33320004
1224/0000
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0233/0000
0233/1228
0233/0000
0368/0000
0233/0000
Desenvolvimento da Psicultura, Aquiculturae Pesca Artesanal no Estado do EspíritoSanto
Implantação de Incubadoras de Micro ePequenas Empresas no Estado do EspíritoSanto
Implantação de Ciclovias na Região Sudeste
Implantação de Escola Família Agricola naRegião Sudeste
Implantação de Universidade na Região Suldo Estado do Espírito Santo
Implantação do Parque Tecnológico deMaringá
Construção de Trechos Rodoviários noCorredor do Mercosul BR-487/PR Icaraíma -Cruzeiro do Oeste - Guaritava
Construção de Contornos Ferroviários noEstado do Paraná
Construção de Trecho Rodoviário noCorredor do Mercosul BR-487/PR Ivaí - TrêsBicos
Re-fertilização do Arenito do Caiuá
Construção de Ligação Ferroviária noMercosul Ligação Rápida Maringá-Londrina
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
16.899.236
2.400.000
4.800.000
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2.400.000
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758.049
391.078
20.500.000
841.434
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
72.089.533.374
125.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
30.000.000
15.000.000
30.000.000
35.000.000
15.000.000
45.000.000
79.763.500
100.000.000
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111.000.000
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32.099.236
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 196 de 227
Ricardo Izar
Ricarte de Freitas
33320005
33320006
33320003
14540001
14540002
36270001
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36270006
36270005
36270003
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1061/0000
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0000/0000
0236/7420
0236/0000
0236/0000
0122/0000
0379/0000
0236/0000
0236/0000
Construção de Barracões Industriais noEstado do Paraná
CONSTRUÇÃO/AMLIAÇÃO DE ESCOLA NO ESTADO DOPARANÁ
Sistema Metro-Leve de Curitiba
Projetos e Obras de Melhoramentos naHidrovia do Rio Paraná
Implantação, Ampliação ou Melhoria deObras de Infra-Estrutura Urbana emmunicípios de Pequeno e Médio Porte
Construção de Trechos Rodoviários na BR-163 no Estado de Mato Grosso
Construção de Trechos Rodoviários na BR-158 no Estado de Mato Grosso
Construção de Trechos Rodoviários na BR174 no estado de Mato Grosso
Apoio à implantação e ampliação desistemas de coleta e tratamento de esgotossanitários em município com populaçãosuperior a 15.000 habitantes no Estado deMato Grosso
Implantação de Projetos de Irrigação de 82ha na região Braço Sul - Guarantã do Norteno Estado de Mato Grosso
Construção de trecho rodoviário na BR 080no Estado de Mato Grosso
Construção do Rodoanel Norte-Sul deCuiabá/Várzea Grande
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sudeste
Nacional
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
3.791
3.791
1.895.122
952.381
19.047.620
5.674.419
6.201.551
2.232.559
930.233
1.550.388
1.860.466
1.550.388
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
2.638.353.500
1.050.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
500.000
500.000
250.000.000
50.000.000
1.000.000.000
183.000.000
200.000.000
72.000.000
30.000.000
50.000.000
60.000.000
50.000.000
25.339.034
20.000.001
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 197 de 227
Robério Nunes
Roberto Balestra
13800001
13800003
13800002
14780001
14780002
14780004
14780004
14780003
1025/0000
1220/0000
1220/0000
0000/0000
0379/0000
1220/0000
1220/0000
1220/0000
APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL
APOIO A MODALIDADE DE SAÚDE
Apoio a modalidade de Saúde
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana
Projeto de Irrigação de Campo Alegre -Estado de Goiás
Apoio a Manutenção de Unidades de Saúde
Apoio a Manutenção de Unidades de Saúde
Assistência Médica qualificada e gratuitaa todos os níveis da população ; programade formação e qualificação ; educaçãopreventiva; desenvolvimento de pesquisas etecnologa no campo da saúde - Manutençãodo Contrato de Gestão - Serviço SocialAutônomo
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Nacional
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
1.200.000
480.000
100.000
3.500.000
4.343.998
1.000.000
1.000.000
4.964.570
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
645.000.000
1.780.000
1.515.777.317
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
1.200.000
480.000
100.000
4.000.000
35.000.000
1.000.000
1.000.000
1.474.777.317
20.000.004
1.780.000
14.808.568
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 198 de 227
Roberto Freire
Roberto Jefferson
Roberto Magalhães
12340001
12340002
13400001
13400002
16920001
16920005
16920006
16920004
16920002
16920003
0000/0000
0000/0000
0000/0000
1093/0000
1216/0000
0515/0000
1062/0000
1216/0000
1216/0000
1216/0000
Apoio à Atividades Culturais
Informatização de Escolas Estaduais
AQUISIÇÃO DE PATRULHAS MECANIZADAS
Reforma de Centro Comunitário
Apoio à manutenção de Unidades de Saúde -Apoio à Manutenção do Núcleo de Apoio àCriança com Câncer
Construção e Recuperação de Obras deInfra-estrutura Hídrica - Correntes -PE
Apoio a Entidades de Ensino Não Federais -Faculdade de Odontologia de Pernambuco -Camaragibe-PE
Apoio à manutenção de unidade de sáude -Apoio à manutenção da Associação deAssistência à Criança Deficiente - AACD -Recife-PE
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde -Apoio à Manutenção da Associação deProteção à Maternidade e Infância deSurubim-PE
Apoio à manutenção de unidades de saúde -Apoio à manutenção da FundaçãoOdontológica Pres. Castelo Branco -Recife-PE
Região Sudeste
Nacional
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
9.523.810
10.476.191
150.000
100.000
400.000
600.000
600.000
600.000
400.000
600.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
21.000.000
250.000
3.200.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
10.000.000
11.000.000
150.000
100.000
400.000
600.000
600.000
600.000
400.000
600.000
20.000.001
250.000
3.200.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 199 de 227
Roberto Pessoa
Rogério Silva
Rogério Teófilo
33400001
33400003
33400002
33430001
33430002
33430004
33430003
13120001
13120003
13120002
0473/0000
0515/0000
1220/0000
1166/0000
0122/0000
0122/0000
1250/0000
1073/0000
1073/0000
0000/0000
Construção e Equipamento de NúcleosIntegrados de Tecnologia - NIT
CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM DE TAQUARA NOMUNICÍPIO DE PACUJÁ - NE/CE
Apoio a Munutenção de Unidades de Saúde
Apoio a Projetos de Infra-EstruturaTurística em Municípios do Estado do MatoGrosso
Ampliação do Sistema de Abastecimento deÁgua em municípios de até 30.000habitantes do Estado do Mato Grosso
Implantação e Ampliação de Sistemas deAbastecimento de Água em Municípios doEstado do Mato Grosso
Construção de Estádio de Futebol emMunicípio do Estado do Mato Grosso
Estimular e promover a interiorização dasuniversidades federais.
Interiorização das Universidades Federais
Implantação, Ampliação ou Melhoria deObras de Infra-Estrutura Urbana emmunicípios de Pequeno e Médio Porte
Nacional
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Nacional
Nacional
Nacional
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
5.000.000
5.000.000
1.000.000
8.695.653
4.347.827
4.347.827
2.608.696
19.030
951.475
19.029.496
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
11.000.000
23.000.000
1.051.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
5.000.000
5.000.000
1.000.000
10.000.000
5.000.000
5.000.000
3.000.000
1.000.000
50.000.000
1.000.000.000
11.000.000
20.000.003
20.000.001
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 200 de 227
Romel Anízio
Romero Jucá
Romeu Queiroz
17500001
17500002
22820001
35840001
35840004
35840006
35840008
35840007
35840005
35840003
35840002
1073/0000
0230/0000
0297/0000
0230/0000
0230/0000
0230/0000
0230/0000
0230/0000
0231/0000
0230/0000
0230/0000
Apoio a Entidades de Ensino Superior nãoFederais
Construção de Techos Rodoviários na BR-154no Estado de Minas Gerais
Interligação Sistema Elétrico BoaVista/Manaus
Construção de trechos rodoviários noCorredor Leste BR251/MG - Entroncamento MG181 (Boqueirão )- entrocamento MG 188 (Cangalhas )
Construção de ponte sobre o Rio Paranaíba- BR 352/MG - Entrocamento MG 188(coromandel)
Construção de Trecho na BR-383 em MG e SP
Construção de trecho na BR-367/MG - MinasNovas a Virgem da Lapa
Construção de trecho na BR-367/MG -Almenara a Salto da Divisa
Construção de trecho na BR-462/MG,entroncamento com a BR-262/MG (Uberaba)
Adequação de trechos rodoviários na BR 365no estado de Minas Gerais
Construção de trechos rodoviários noCorredor Leste BR 259/MG - Divinolândia -Santa Efigênia de Minas
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Norte
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Investimento
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
66.446
19.933.555
56.974.897
1.440.033
168.690
205.719
1.440.033
1.234.314
493.726
12.384.341
617.157
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
60.200.000
200.000.000
486.100.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
200.000
60.000.000
200.000.000
35.000.000
4.100.000
5.000.000
35.000.000
30.000.000
12.000.000
350.000.000
15.000.000
20.000.001
56.974.897
17.984.013
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 201 de 227
Romeu Tuma
Ronaldo Dimas
Rose de Freitas
22830001
12130001
12130002
12130004
12130003
12130001
12130001
12130001
12130001
13010001
13010006
13010008
0633/2512
0000/0000
1073/0000
0361/0000
0359/0000
0000/0000
0000/0000
0000/0000
0000/0000
1305/0000
0122/0000
1282/0000
Especialização e Aperfeiçoamento deOficiais
Implantação, Ampliação ou Melhoria deObras de Infra-Estrutura Urbana
Implantação dos Campi da UniversidadeFederal de Tocantins
Apoio à Implantação de Centro de Pesquisasem Grãos e Cereais - no Estado doTocantins
Apoio à Implantação de Centro de Pesquisasem Bovideocultura - no Estado do Tocantinscom abrangência no sul dos Estados do Paráe Maranhão
Implantação, Ampliação ou Melhoria deObras de Infra-Estrutura Urbana
Implantação, Ampliação ou Melhoria deObras de Infra-Estrutura Urbana
Implantação, Ampliação ou Melhoria deObras de Infra-Estrutura Urbana
Implantação, Ampliação ou Melhoria deObras de Infra-Estrutura Urbana
FOMENTO A PROJETOS DE RECUPERAÇÃO DASBACIAS HIDROGRÁFICAS NO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO
SANEAMENTO BÁSICO E TRATAMENTO DE ESGOTOEM MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
CONSTRUÇÃO DE CENTROS SOCIAIS PARAATENDIMENTO A PESSOA IDOSA, NOS MUNICÍPIOS
Nacional
Região Sul
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Centro O
Região Norte
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
5.800.000
2.407.410
2.962.963
1.851.852
1.851.852
2.222.225
2.222.225
3.333.335
3.148.150
30.561
764.017
382.009
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
5.800.000
126.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
5.800.000
6.500.000
40.000.000
25.000.000
25.000.000
6.000.000
6.000.000
9.000.000
8.500.000
800.000
20.000.000
10.000.000
5.800.000
20.000.012
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 202 de 227
13010010
13010012
13010020
13010019
13010018
13010017
13010016
13010015
13010014
13010013
13010011
13010009
0351/0000
0137/0000
0351/0000
0122/0000
1224/0000
1073/0000
9989/0000
1220/0000
1138/0000
0515/0000
0515/0000
1250/0000
DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
APOIO A PROJETO MUNICIPAIS DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS DA AGRICULTURAFAMILIAR, NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DOESPIRITO SANTO.
CONSOLIDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO DEASSENTAMENTOS NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DOSETOR AGRICOLA
APOIO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE COLETASE TRATAMENTO DE ESGOTOS NO ESTADO DOESPIRITO SANTO.
APOIO E DESENVOLVIMENTO A PROJETO DEAQUICULTURA E PESCA, NO ESTADO DO ESPIRITOSANTO.
APOIO A SERVIÇOS À COMUNIDADE POR MEIO DAEXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DA UNIVERSIDADEFEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO NOSMUNICIPIOS DO ESTADO DO ESÍRITO SANTO
ASSISTÊNCIA MÉDICA QUALIFICADA E GRATUITAA TODOS OS NÍVEIS DA POPULAÇÃO ; PROGRAMADE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO ; EDUCAÇÃOPREVENTIVA; DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS ETECNOLÓGICAS NO CAMPO DA SAÚDE/MANUTENÇÃODO CONTRATO DE GESTÃO /SERVIÇO SOCIALAUTÔNOMO - ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRASSOCIAIS
APOIO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DEDRENAGEM E CANALIZAÇÃO DE CORREGOS NOSMUNCÍPIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM PARA COMBATE ASECA, NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPIRITOSANTO.
CONTENÇÃO DE ENCOSTAS, PREVENÇÃO ECONTROLE DE AGRAVOS NOS MUNICÍPIOS DOESTADO DO ESPIRITO SANTO.
IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE DESENVOLVIMENTODO ESPORTE RECREATIVO E LAZER NOSMUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Nacional
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
382.009
382.009
382.009
764.017
573.013
382.009
764.017
11.450.651
382.009
382.009
382.009
10.000.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
10.000.000
10.000.000
10.000.000
20.000.000
15.000.000
10.000.000
20.000.000
299.748.581
10.000.000
10.000.000
10.000.000
10.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 203 de 227
Rubens Otoni
13010007
13010005
13010002
13010004
13010003
19600001
19600007
19600008
19600006
19600003
19600004
19600005
19600002
0506/0000
8007/0000
0122/0000
9991/0000
1216/0000
0379/0000
1027/0000
1027/0000
0237/0000
0122/0000
0237/0000
0230/0000
0515/0000
ASSISTENCIA TECNICA AO PEQUENO PRODUTORRURAL PARA PRODUÇÃO FLORESTAL SUSTENTAVELE REFLORESTAMENTO, NO ESTADO DO ESPIRITOSANTO.
TRATAMENTO DE RESIDUOS SÓLIDOS NOSMUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA DEABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MUNICÍPIOS DOESTADO DO ESPIRITO SANTO
RECUPERAÇÃO DO DEFICIT HABITACIONAL DOESPIRITO SANTO, PARA POPULAÇÃO DE BAIXARENDA
AMPLIAÇÃO DA INFRA ESTRUTURA DEATENDIMENTO AMBULATORIAL E DE EMERGÊNCIADO ESPIRITO SANTO.
Implantação do Projeto Irrigado de CampoAlegre - 1º Etapa - com 4.520 ha no Estadode Goiás
Recuperação, Contenção e Preservação deMananciais em Aparecida de Goiânia noEstado de Goiás
Prevenção, Recuperação e Contenção dosCórregos Macambira e Anicuns em Goiânia,Estado de Goiás
Construção do viaduto Estaiado do DAIA emAnápolis Estado de Goias - BR 060/GO 330.
Construção da Estação de Tratamento deEsgoto do DAIA no Estado de Goiás
Construção do Contorno Viário do Entornode Brasília
Construção do Contorno Viário de Morrinhos- BR 153/GO 213/GO 476 - no Estado deGoiás
Construção da Adução e Reservação de ÁguaTratada da Bacia do Rio Capivari no Estadode Goiás
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
573.013
687.616
382.009
382.009
191.005
3.723.427
3.723.427
3.723.428
3.723.427
3.723.427
3.723.427
3.723.427
3.723.427
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
523.548.581
497.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
15.000.000
18.000.000
10.000.000
10.000.000
5.000.000
36.000.000
35.000.000
150.000.000
20.000.000
18.000.000
200.000.000
13.000.000
25.000.000
29.618.000
29.787.417
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 204 de 227
Rubinelli
Sandes Junior
Sandro Mabel
19910001
19910002
19610001
33500001
33500002
33500006
33500008
33500010
33500012
33500014
33500018
33500017
0000/0000
1027/0678
0000/0000
0232/0000
0379/0000
0237/0000
0515/0000
0000/0000
0631/0000
0230/0000
0230/0000
0237/0000
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana
Apoio a Obras Preventivas de Desastres
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-Estrutura Urbana
Construção do Acesso de Rio Verde noCorredor Sudoeste - Goiás
Implantação de Perímetro de Irrigação noRio Correntes - 1 Etapa / GO no Estado deGoiás
BR 080/GO - Construção de Ponte sobre oRio Araguaia em Luíz Alves
Construção de Adutora no Município dePiracanjuba - Goiás
MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA - APOIO AOS PEQUENOSE MÉDIOS PRODUTORES NO ESTADO DE GOIÁS
Implantação de Sinalização de Seguranga ebalizamento em Aeroportos no Estado deGoiás
Construção do contorno de Catalão (BR 050-352 / GO - GO 210) - no Estado de Goiás
Adequação do Traçado Ferroviário - Ibiá-Graça de Minas (Serra do Tigre) - Estadode Minas Gerais
Contrução de trechos rodoviários na BR-080/MT-(Div. GO/MT-ent. BR158/MT
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Sudeste
Região Centro O
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
15.000.000
4.000.000
4.343.998
1.241.142
1.241.142
1.241.142
1.241.142
1.241.142
0
1.241.142
1.241.142
1.241.142
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Prejudicialidade
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
19.000.000
25.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
15.000.000
4.000.000
25.000.000
10.000.000
120.000.000
90.000.000
10.000.000
60.000.000
50.000.000
100.000.000
400.000.000
100.000.000
19.000.000
4.343.998
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 205 de 227
Saraiva Felipe
33500016
33500015
33500013
33500011
33500009
33500007
33500005
33500004
33500003
33510001
33510002
33510004
33510005
33510003
0237/0000
0230/0000
0230/0000
0230/0000
0000/0000
0631/0000
0230/0000
0237/0000
0232/0000
0230/0000
0230/0000
0230/0000
0230/0000
0230/0000
Construção de contornos rodoviários noEstado De Goiás
Construção do Contorno Sudoeste deGoiânia-GO
Construção do Contorno de Morrinhos (BR-490/GO - GO-147/GO-443) - no Estado deGoiás
Contrução do Anel Externo da GrandeGoiânia- BR-153/GO-BR-060/GO (Hidrolândia-Aragiânia-Guapó)
Ações de Infra-Estrutura Urbana no Estadode Goiás
Reforma e adequação do Aeroporto deItumbiara-GO
Construção do Contorno Noroeste de Goiânia- BR 153-BR 060
Construção de Trechos Rodoviários na BR-153 no Estado de Goiás - Anápolis-Porangatu
Adequação de Trechos Rodoviários na BR-060no Estado de Goiás - Goiânia-Guapó
Construção de contornos rodoviários na BR135 no estado de Minas Gerais.
Adequação e construção de contornosferroviários no Estado de Minas Gerais.
Construção de contornos rodoviários na BR-135 no Estado de Minas Gerais no municípiode Januária.
Adequação de contornos rodoviários noCorredor Leste na BR-040 no Estado deMinas Gerais.
Adequação e construção de contornosferroviários no Estado de Minas Gerais noMunicípio de Montes Claros.
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
1.241.142
1.241.142
1.241.142
6.205.712
1.241.142
1.241.142
2.482.285
1.241.142
2.482.285
1.299.229
12.384.341
8.121
8.121
8.121
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
2.380.000.000TOTAIS DO AUTOR:
150.000.000
80.000.000
100.000.000
450.000.000
100.000.000
30.000.000
200.000.000
150.000.000
180.000.000
8.000.000
115.000.000
50.000
50.000
50.000
28.546.270
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 206 de 227
Sarney Filho
Selma Schons
Serafim Venzon
11590001
11590002
11590003
19690001
19690003
19690002
33530001
33530002
1073/0000
0000/0000
1075/0000
1073/0000
1224/0000
1093/0000
0224/0000
0233/0000
Apoio a Entidades de Ensino Superior NãoFederais - Universidade Estadual doMaranhão
AÇÕES DE INFRA ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO
Modernização e recuperação da infraestrutura fisica das instituições federaisde ensino superior e dos hospitais deensino - infra estrutura física das inst.fed. de ens. sup. do estado do Maranhão
Apoio a Entidades de ensino superior nãofederais
Fornecimento de petrochos de pescapossibilitando a melhoria da condição devida dos favorecidos
Ações sociais e comunitárias parapopulações carentes
Implantação, Pavimentação, Revitalização,Drenagem ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana em Municipios da RegiãoSul.
Adequação, Pavimentação,Recuperação eInterligações nos Trechos Rodoviários doCorredor Mercosul no Estado de SantaCatarina.
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
200.000
850.000
100.000
400.000
250.000
400.000
64.521
22.223
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
123.150.000
1.150.000
1.050.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
200.000
850.000
100.000
400.000
250.000
400.000
300.000.000
103.326.900
13.707.933
1.150.000
1.050.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 207 de 227
Sérgio Cabral
Sérgio Guerra
Sérgio Miranda
33530005
33530007
33530006
33530004
33530003
20110001
20150001
20150002
19420001
19420003
19420003
0233/0000
1084/0000
0631/0000
1166/0000
0065/0000
0222/0656
5005/0000
0569/0000
1073/4009
1127/0000
1127/0000
CONSTRUÇÃO DE RODOVIA LITORANIA NO ESTADODE SANTA CATARINA - VIA INTERPRAIAS
CONTROLE DE ENCHENTES NA REGIÃO SUL
AMPLIAÇÃO DO AERÓDROMO DE DIONIZIOCERQUEIRA
Apoio a Infra-estrutura Turística eCultural em Municipio na Região Sul.
Assistência, Construção, Ampliação eModernização das APAE'S na Região Sul.
Apoio à Implantação da Linha 3 do Sistemade Trens Urbanos do Rio de Janeiro - RJ
Equalização de custos de produção damatéria prima do alcool
Ampliação da Composição dos TribunaisRegionais Federais
Funcionamento de Cursos de Graduação
Apoio às ações dos órgãos do MinistérioPúblico Federal e Estadual
Apoio às ações dos órgãos do MinistérioPúblico Federal e Estadual
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sudeste
Região Nordeste
Nacional
Região Sudeste
Nacional
Nacional
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
12.904.152
43.014
6.882.215
64.521
19.357
20.000.001
134.166.666
742.068
4.128.114
2.083.334
6.249.999
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
92.993.326.900
1.100.000.000
415.413.240
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
60.000.000.000
200.000.000
32.000.000.000
300.000.000
90.000.000
1.100.000.000
400.000.000
15.413.240
100.000.000
10.000.000
30.000.000
20.000.003
20.000.001
134.908.734
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 208 de 227
Sérgio Zambiasi
19420002
19420001
19420004
19420006
19420005
20240001
20240003
20240002
20240004
20240006
20240005
1073/4413
1073/4009
1220/6148
8002/0000
0463/0000
0224/0000
1011/0000
1312/0000
1067/0000
0233/0000
0233/5019
Treinamento Especial para Alunos deGraduação de Entidades de Ensino Superior(PET)
Funcionamento de Cursos de Graduação
Assistência Médica Qualificada e Gratuitaa Todos os Níveis da População eDesenvolvimento de Atividades Educacionaise de Pesquisa no Campo da Saúde - ServiçoSocial Autônomo Associação das PioneirasSociais
Migração da base de programas decomputador de arquitetura proprietáriapara arquitetura livre
Apoio à pesquisa, desenvolvimento,produção e difusão de programas decomputador de arquitetura aberta
DESENVOLVIMENTO E ESTUDOS DE PROJETOS DEINFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
Implantação de Programa de Alimentação eNutrição no Rio Grande do Sul
Atendimento a Famílias com Crianças até 06Anos de Idade e/ou Gestante no Estado doRio Grande do Sul
Reforma e Expansão da EducaçãoProfissional no Rio Grande do Sul
Construção de Trechos Rodoviários noCorredor Mercosul BR-481 Arroio doTigre/Salto do Jacuí
Ampliação dos Molhes e Dragagem deAprofundamento do Canal de Acesso no Portodo Rio Grande
Região Sudeste
Região Sudeste
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
10.416.667
8.256.228
12.384.341
208.333
1.041.667
3.582.509
1.146.403
1.120.179
537.377
716.502
12.897.032
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
1.871.000.000
558.268.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
50.000.000
200.000.000
1.475.000.000
1.000.000
5.000.000
100.000.000
32.000.000
31.268.000
15.000.000
20.000.000
360.000.000
44.768.683
20.000.002
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 209 de 227
Serys Slhessarenko
Severiano Alves
Severino Cavalcanti
20220001
20220002
20220003
33550001
33560001
33560003
33560005
33560007
33560009
33560017
33560016
33560015
0472/2345
1093/0000
1133/0000
0257/0000
1216/0000
8007/0000
1047/0000
0515/0000
1214/0000
0570/2272
1128/0000
1216/0000
Missão Antártica
AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS PARAPOPULAÇÕES CARENTES EM CUIABÁ-mt
AÇÕES DE GERAÇÃO DE RENDA PARA POPULAÇÕESCARENTES EM SANTO ANTONIO DO LESTE-MT
Universalização do acesso eletrônico deteleconferência popular aos municípios
Implantação e Aparelhamento da Associaçãode Proteção a Maernidade e a Infância deSurubim no Município de Surubim no Estadode Pernambuco
Coleta, Tratamento e Destinação Final deResíduos Sólidos no Município de Maraialno Estado de Pernambuco
Construção de Cisternas no Município deSalgadinho no Estado de Pernambuco
Construção de Barragem no Município deTupanatinga no Estado de Pernambuco
Aquisição de Unidade Móvel para oMunicípio de Angelim no Estado dePernambuco
Gestão e Administração do Programa
Melhoria das Condições de Habitabilidadeno Município de Lagoa do Itaenga no Estadode Pernambuco
Ampliação, Reforma e Equipamento doHospital e Maternidade Maurício Medeirosno Município de Bom Jardim no Estado dePernambuco
Nacional
Região Centro O
Região Centro O
Nacional
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
19.957.092
19.071
23.839
1.600.000
533.334
533.334
533.334
1.066.667
533.334
2.666.667
533.334
800.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
41.949.498
1.600.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
41.859.498
40.000
50.000
1.600.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
2.000.000
1.000.000
5.000.000
1.000.000
1.500.000
20.000.002
1.600.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 210 de 227
Sibá Machado
33560014
33560013
33560012
33560011
33560010
33560008
33560006
33560004
33560002
20510001
20510003
20510002
20510003
1216/0000
0122/0000
1128/0000
0515/0000
1216/0000
1047/0000
0122/0000
0000/0000
0122/0000
0016/0000
0471/0000
1201/0000
0471/0000
Ampliação, Reforma e Equipamento doHospital Amélia Gueiros Leite LIGA PAMI noMunicípio de Agrestina no Estado dePernambuco
Implantação, Ampliação ou Melhoria deSistema de Abastecimento de Água noMunicípio de Belém de Maria no Estado dePernambuco
Melhoria das Condições de Habitabilidadeno Município de Cupira no Estado dePernambuco
Ampliação e Reforma de Barragem noMunicípio de Cupira no Estado dePernambuco
Ampliação, Reforma e/ou Aquisição deEquip./Material Hospitalar para HospitalMunicipal do Município de Sanharó noEstado de Pernambuco
Construção de Cisterna no Município deVertente do Lério no Estado de Pernambuco
Implantação de Sistema de EsgotamentoSanitário no Município de São VicenteFerrer no Estado de Pernambuco
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana no Município de Pombos noEstado de Pernambuco
Implantação de Melhorias SanitáriasDomiciliares no Município de Feira Nova noEstado de Pernambuco
Fprtalecimento das Ações Sociais de Saúdeno Estado do Acre
Apoio à Inovação Tecnológica Apropriadapara o Desenvolvimento Local Sustentávelno Acre
implantação de Laboratório de pesquisa defitoterápicos no Estado do Acre
Apoio à Inovação Tecnológica Apropriadapara o Desenvolvimento Local Sustentávelno Acre
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
533.334
1.066.667
2.666.667
2.666.667
2.133.334
1.600.000
533.334
1.066.667
533.334
1.000.000
600.000
500.000
600.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
37.500.000TOTAIS DO AUTOR:
1.000.000
2.000.000
5.000.000
5.000.000
4.000.000
3.000.000
1.000.000
2.000.000
1.000.000
1.000.000
600.000
500.000
600.000
20.000.008
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 211 de 227
Sigmaringa Seixas
Silas Brasileiro
Simão Sessim
14850001
14850002
33570001
33570002
33570004
33570005
33570003
13450001
13450002
1220/0000
1300/0000
0000/0000
0230/0000
0230/0000
0230/0000
0230/0000
0000/0000
0000/0000
Hospital Universitário de Brasília - HUB
Construção do Instituto de EspecialidadesPediatricas - Hospital do Câncer Infantil
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana no Estado de Minas Gerais
Construção de Trechos Rodoviários na BR-352 no Estado de Minas Gerais
Adequação de Acessos Rodoviários na BR-365no Estado de Minas Gerais
Adequação de Acessos Rodoviários na BR-365no Estado de Minas Gerais
Construção de Ponte na Br-352 no Estado deMinas Gerais
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana
Construção de Nucleos de Treinamento eAtendimento Rural -NUTAR
Região Centro O
Região Centro O
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Nacional
Região Sudeste
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
2.000.000
17.000.000
3.389.831
7.796.611
338.984
7.457.628
1.016.950
430.000
3.000.000
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
2.700.000
19.000.000
59.000.000
3.430.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
2.000.000
17.000.000
10.000.000
23.000.000
1.000.000
22.000.000
3.000.000
430.000
3.000.000
2.700.000
19.000.000
20.000.004
3.430.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 212 de 227
Simplício Mário
Tarcísio Zimmermann
Tasso Jereissati
Telma de Souza
20580001
20580004
20580005
20580002
20580003
90370001
90370002
90370003
20250001
33640001
33640007
1047/0000
0471/0000
1062/0000
0167/0000
0167/0000
0000/0000
8007/0000
1133/0000
0461/0000
9991/0000
1214/0000
CONSTRUÇÃO DE ADUTORAS - ADUTORA DEBOCAINA - PI
IMPLANTAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DEESTUDOS E PESQUISAS DAS CADEIAS PRODUTIVASTROPICAIS NO ESTADO DO PIAUÍ
APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NÃOFEDERAIS
IMPLANTAÇÃO DE OFICINA DE RESTAURAÇÃO EMSECRETARIAS ESTADUAIS DE CULTURA
FOMENTO A PROJETOS DE ARTE E CULTURA PARAENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
Apoio à organização e desenvolvimento decooperativas atuantes com resíduos sólidos
Apoio creditício aos empreendimentoseconômicos de cooperativas de autogestão
Núcleo implantado de Ubajara
Construção/Melhoria das Condições deHabilitabilidade no Estado de São Paulo
Apoio a Projetos Sociais ao Portador deDST/AIDS
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
100.000
200.000
200.000
150.000
51.782.231
5.714.281
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
5.000.000
500.000
150.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
100.000
200.000
200.000
150.000
500.000.000
10.000.000
5.000.000
500.000
150.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 213 de 227
Thelma de Oliveira
33640007
33640006
33640003
33640004
33640004
33640005
33640005
33640002
33640002
14320001
14320002
14320002
14320002
14320002
1214/0000
1214/0000
0230/0000
1214/0000
1214/0000
1214/0000
1214/0000
1161/0000
1161/0000
1305/0000
0000/0000
0000/0000
0000/0000
0000/0000
Apoio a Projetos Sociais ao Portador deDST/AIDS
Apoio a implantação de Serviços Móvel deUrgência nas Grandes MetrópolesBrasileiras
Implantação de Acessos Rodoviários aosPortos do Corerdor Leste
Combate e Prevenção ao uso de Drogas
Combate e Prevenção ao uso de Drogas
Apoio Financeiro a Santa Casas
Apoio Financeiro a Santa Casas
Apoio a Produção Agropecuário
Apoio a Produção Agropecuário
Recuperação e Preservação da Bacia do AltoParaguai no estado do Mato Grosso
Implantação, Ampliação ou Melhoria deObras de Infra-Estrutura Urbana
Implantação, Ampliação ou Melhoria deObras de Infra-Estrutura Urbana
Implantação, Ampliação ou Melhoria deObras de Infra-Estrutura Urbana
Implantação, Ampliação ou Melhoria deObras de Infra-Estrutura Urbana
Nacional
Nacional
Região Sudeste
Nacional
Região Sudeste
Nacional
Nacional
Região Sudeste
Nacional
Região Centro O
Região Nordeste
Região Centro O
Região Sudeste
Região Sul
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
11.428.528
51.782.231
51.782.231
1.714.308
1.142.883
36.247.562
15.534.670
15.534.670
36.247.562
952.381
4.761.905
3.174.605
4.497.355
3.439.155
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
935.000.000TOTAIS DO AUTOR:
20.000.000
100.000.000
100.000.000
3.000.000
2.000.000
70.000.000
30.000.000
30.000.000
70.000.000
9.000.000
9.000.000
6.000.000
8.500.000
6.500.000
278.911.157
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 214 de 227
Tião Viana
Valdemar Costa Neto
Valdenor Guedes
14320002
23220001
23220003
23220002
23220004
18250001
18250002
18250003
16040001
16040002
16040004
0000/0000
0461/0000
1220/0000
1220/0000
0286/0000
1220/0000
1220/0000
1220/0000
0238/1418
1138/0578
0238/7461
Implantação, Ampliação ou Melhoria deObras de Infra-Estrutura Urbana
Apoio à Implantação de Fundações Estaduaisde Amparo à Pesquisa
Atendimento Médico EspecializadoItinerante
Apoio a Pessoa Portadora de Deficiência
Manutenção e Recuperação dos Sistemas deProdução de Óleo e Gás Natural na RegiãoNorte - Estado do Acre
Apoio à assistência financeira as SantasCasas de Misericórdia no Estado de SãoPaulo
Apoio à manutenção de Hospitais e centrosespecializados de saúde no Estado de SãoPaulo
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde noEstado de São Paulo
Construção de Trechos Rodoviários na BR-156 no Estado do Amapá
Apoio à Implantação e Ampliação deSistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis
Construção de Pontes na BR-156 no Estadodo Amapá
Região Norte
Nacional
Nacional
Nacional
Região Norte
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Norte
Região Norte
Nacional
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Investimento
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
3.174.605
4.000.000
2.000.000
2.000.000
0
5.000.000
1.000.000
2.500.000
4.883.608
1.302.296
651.148
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Rejeição
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
45.000.000
108.000.000
8.500.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
6.000.000
4.000.000
2.000.000
2.000.000
100.000.000
5.000.000
1.000.000
2.500.000
150.000.000
40.000.000
20.000.000
20.000.006
8.000.000
8.500.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 215 de 227
16040006
16040008
16040017
16040016
16040015
16040014
16040013
16040012
16040011
16040010
16040009
16040007
16040005
16040003
1020/5088
1044/0702
1065/0940
1220/0000
0511/0000
9991/0648
0297/0000
1220/6148
0297/0000
0238/0000
1062/6302
8007/101W
1062/0957
0122/7652
Expansão da Infra-estrutura do DistritoAgropecuário
Apoio a Centros de Referência e deDemonstração Tecnológica em EnergiaAlternativa Renovável
Apoio a Projetos Municipais para aEducação de Crianças de até 3 Anos deIdade
Apoio a manutenção de Unidades de Saúde
Apoio à Implantação de Infra-Estutura nosPólos Ecoturísticos
Apoio ao Poder Público para ConstruçãoHabitacional para Famílias de Baixa Renda
Expansão de Sistema de TransmissãoAssociado à UHE Tucuruí para o Estado doAmapá
Assistência Médica Qualificada e Gratuitaa Todos os Níveis da População eDesenvolvimento de Atividades Educacionaise de Pesquisa no Campo da Saúde - ServiçoSocial Autônomo Associação das PioneirasSociais
Construção da Usina de Bambu no Estado doAmapá
Construção de Porto em Macapá no Estado doAmapá
Educação, Tecnologia e Profissionalizaçãopara Pessoas com Necessidades Especiais(TEC NEP)
Implantação de Projetos Demonstrativos deGestão Ambiental de Resíduos Sólidos e deRedução da Contaminação em Áreas Urbanasde Municípios com População entre 30.000 e250.000 Habitantes
Apoio à Implantação de EducaçãoProfissional de Nível Básico em EscolasAgrícolas
Implantação de Melhorias SanitáriasDomiciliares para Prevenção e Controle deAgravos
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Centro O
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Investimento
Fiscal/Seguridade - Capital
Investimento
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
325.574
520.919
325.574
325.574
325.574
325.574
3.255.739
325.574
3.255.739
1.627.870
595.801
390.689
260.460
1.302.296
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
10.000.000
16.000.000
10.000.000
10.000.000
10.000.000
10.000.000
100.000.000
10.000.000
100.000.000
50.000.000
18.300.000
12.000.000
8.000.000
40.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 216 de 227
Valdir Raupp
20480001
20480002
20480004
20480005
20480007
20480016
20480015
20480014
20480013
20480012
20480011
20480010
20480009
0631/0000
0238/0000
0000/0000
0152/0878
1045/0000
1020/0000
1166/0454
1137/0610
1011/0987
1331/7964
1282/1394
1329/0688
0273/3405
Construção de Pista de Pouso e Decolagemdo Aeródromo de Rolim de Moura - RO
Construção de Pontes na BR 364 no Estadode Rondônia
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
Apoio à Construção, Reforma e Ampliação deUnidades de Internação Restritiva eProvisória
IMPLANTAÇÃO DO GASODUTO URUCU - PORTOVELHO
IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA NOS PÓLOSINDUSTRIAIS DA REGIÃO NORTE
Financiamento da Infra-estrutura TurísticaNacional
Apoio a Projetos de Infra-estrutura eRequalificação de Espaços de Uso Públicoem Áreas Centrais
Apoio à Instalação de RestaurantesPopulares Públicos e de Pequenas Unidadesde Produção e Comercialização de Refeições
Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos de Atendimento ao Adultoem Situação de Vulnerabilidade
Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos de Atendimento à PessoaIdosa
Estímulo Financeiro ao Empregador paraGeração do Primeiro Emprego destinado aJovens
Ampliação de Rede Rural de Distribuição deEnergia Elétrica em Rondônia
Região Norte
Região Norte
Nacional
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Investimento
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Investimento
263.158
4.166.667
4.385.966
263.158
0
1.754.386
1.096.492
263.158
131.579
219.299
219.299
2.192.983
1.754.386
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Rejeição
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
614.300.000TOTAIS DO AUTOR:
6.000.000
95.000.000
50.000.000
6.000.000
25.000.000
40.000.000
25.000.000
6.000.000
3.000.000
5.000.000
5.000.000
50.000.000
40.000.000
20.000.009
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 217 de 227
Vander Loubet
20480008
20480008
20480006
20480004
20480003
14510001
14510002
14510004
14510005
14510007
14510015
14510014
14510014
14510013
1061/3682
1061/3682
1051/0558
0000/0000
0236/0000
1295/0000
1305/0000
1278/0000
0352/0000
0228/0000
0232/0000
0167/0000
0167/0000
0699/0000
Expansão e Melhoria da Rede Escolar(PROMED)
Expansão e Melhoria da Rede Escolar(PROMED)
Apoio à Instalação de Bancos de Alimentos
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
Construção e Pavimentação Asfáltica doAnel Viário na BR 364 em Ji-Paraná / RO
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRENS URBANOSPARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA REGIÃOMETROPOLITANA DE CAMPO GRANDE-MS
RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO RIO TAQUARI
IMPLANTAÇÃO DA TRILHA DA RETIRADA DALAGUNA E DA GUERRA DO PARAGUAI.
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DO CEASA EMCAMPO GRANDE - MS
CONFECÇÃO DE CARTA ELETRÔNICA PARANAVEGAÇÃO NO RIO PARAGUAI
ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NO ESTADODE MATO GROSSO DO SUL
Elaboração de pesquisas para construção dahistória das mulheres pantaneiras.
Elaboração de pesquisas para construção dahistória das mulheres pantaneiras.
Implantação da Defensoria Pública daMulher em Situação de Violência
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
701.756
877.194
131.579
877.194
701.755
1.052.020
526.011
526.010
94.682
526.010
2.104.041
19.128
191.277
315.606
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
403.000.000TOTAIS DO AUTOR:
8.000.000
10.000.000
3.000.000
10.000.000
16.000.000
75.050.000
39.000.000
6.000.000
1.500.000
3.500.000
30.000.000
200.000
2.000.000
3.000.000
20.000.009
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 218 de 227
14510012
14510011
14510010
14510009
14510008
14510020
14510019
14510018
14510017
14510016
14510006
14510005
14510003
0631/0000
1166/0000
0352/0000
0379/0000
0232/0000
0070/0000
1138/0000
0232/0000
0232/0000
0232/0000
0661/0000
0352/0000
1224/0000
CONSTRUÇÃO DE AERÓDROMOS EM MUNICÍPIOS DEFAIXA DE FRONTEIRA - REGIÃO DE NARCO-TRÁFICO.
CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES TURÍSTICAS E VIASDE ACESSO NA REGIÃO DO ALTO PANTANAL EALTO TAQUARI.
CONCLUSÃO E IMPLANTAÇÃO DO PARQUE MULTI-FUNCIONAL DO PRODUTOR, EM CAMPO GRANDE,ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL.
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO NOASSENTAMENTO ITAMARATI E SEUS ANEXOS, EMPONTA PORÃ - MS
ADEQUAÇÃO DE PORTOS NO RIO PARAGUAI, NOESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, NA REGIÃO DOPANTANAL PARA EXPORTAÇÃO DE GRÃOS EMINÉRIOS.
Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos de Atendimento a Criançase Adolescentes - Campo Grande - MS -AACC
IMPLANTAÇÃO DE OBRAS PARA CONTROLE,PREVENÇÃO E COMBATE A DESASTRES NATURAIS.
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR419 NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NS BR359 NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
CONSTRUÇÃO DE CONTORNOS RODOVIÁRIOS NOESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
IMPLANTAÇÃO DE PENITENCIÁRIAS FEMININAS NOESTADO DO MATO GROSSO DO SUL.
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DO CEASA EMCAMPO GRANDE - MS
IMPLEMENTAÇÃO DA CRIAÇÃO INTENSIVA DEPEIXES EM TANQUES - REDE EM RIOS E EMGRANDES RESERVATÓRIOS, NO ESTADO DO MATOGROSSO DO SUL.
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
0
147.282
1.052.020
1.052.020
2.104.041
1.767
1.052.020
3.156.062
4.415.109
2.104.041
1.052.020
220.925
736.415
Pela Prejudicialidade
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
465.790.000TOTAIS DO AUTOR:
20.000.000
15.000.000
6.000.000
12.000.000
18.000.000
40.000
30.000.000
35.000.000
100.000.000
30.000.000
30.000.000
3.500.000
6.000.000
22.448.507
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 219 de 227
Vanessa Grazziotin
Vicente Arruda
Vicente Cascione
Vignatti
34970001
33760001
33770001
33770002
19760001
19760001
19760002
19760003
19760005
19760011
19760010
0502/0000
0515/0000
1061/0000
1220/0000
0000/0000
0000/0000
0351/0000
1073/0000
0233/0000
0222/0000
0120/0000
Projeto de implantação do modulo decontrole de documentos do sistema deinformaçoes Ambientais - sedema
Construção e Recuperação de Obras deInfra-estrutura Hídrica nos municípios doEstado do Ceará
Apoio ao desenvolvimento da educaçãoespecial
Apoio à manutenção de unidades de saúde
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana
Apoio à Implantação de Centro Nacional dePesquisa em Agricultura Familiar naMesoregião Grande Fronteira do Mercosul
Implantação da Universidade Federal naMesoregião Grande Fronteira do Mercosul
Construção de Trecho Rodoviário na BR -158/SC
Apoio ao Projeto de Construção da Ferroviada Integração do Oeste
Apoio à Implantação de Infra-estruturaSocial e Econômica nos Municípios da Faixade Fronteira
Região Norte
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Nacional
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sudeste
Região Sul
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
200.000
1.600.000
90.000
600.000
934.580
2.336.448
467.290
20.000.000
2.803.738
80.000.000
1.869.159
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
200.000
1.600.000
690.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
200.000
1.600.000
90.000
600.000
10.000.000
25.000.000
5.000.000
20.000.000
30.000.000
100.000.000
20.000.000
200.000
1.600.000
690.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 220 de 227
Vilmar Rocha
19760009
19760008
19760007
19760006
19760004
10640001
10640004
10640003
10640001
10640001
10640001
10640002
10640001
0137/0000
1332/0000
0137/0000
0631/0000
0631/0000
0000/0000
1075/0000
0237/0000
0000/0000
0000/0000
0000/0000
1093/0000
0000/0000
Indenização de Agricultores removidos deÁreas Indígenas e de Áreas Alagadas porBarragens
Apoio à Recuperação de áreas degradadas etratamento dos dejetos de suínos na RegiãoOeste/SC
Apoio aos Assentamentos de agricultoresfamiliares removidos de áreas indígenas
Construção do Terminal de CargaFrigorificada do Aeroporto de Chapecó/SC
Ampliação, Modernização eInternacionalização do Aeroporto deChapecó/SC
Implantação, Ampliação ou Melhoria deObras de Infra-Estrutura Urbana
Modernização e Recuperação de Infra-estrutura física de Instituições Federaisde Educação Profissional em Goianésia/GO
Construção de Trechos Rodoviários na BR414 no Estado de Goiás - Cocalzinho -Niquelândia
Implantação, Ampliação ou Melhoria deObras de Infra-Estrutura Urbana
Implantação, Ampliação ou Melhoria deObras de Infra-Estrutura Urbana
Implantação, Ampliação ou Melhoria deObras de Infra-Estrutura Urbana
Construção, Ampliação, Reforma eEquipamento de Centro Comunitário
Implantação, Ampliação ou Melhoria deObras de Infra-Estrutura Urbana
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Centro O
Região Centro O
Região Norte
Região Sudeste
Região Nordeste
Região Centro O
Região Centro O
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
0
3.738.318
4.672.897
1.308.411
1.869.159
784.333
4.343.998
4.343.998
724.000
1.025.667
1.086.000
2.000.000
724.000
Inadmitida
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
434.000.000
78.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
100.000.000
40.000.000
50.000.000
14.000.000
20.000.000
6.500.000
10.000.000
30.000.000
6.000.000
8.500.000
9.000.000
2.000.000
6.000.000
120.000.000
15.031.996
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 221 de 227
Wagner Lago
Waldemir Moka
Walter Feldman
15960001
15960002
34760001
34760002
34760003
19520001
19520004
19520003
19520002
0000/0000
0000/0000
1138/1662
0232/0000
0310/0000
0000/0000
1136/0000
1136/0000
1220/0000
Implantação, Ampliação ou Melhoria deObras de Infra-estrutura Urbana no Estadodo Maranhão
Implantação, Ampliação ou Melhoria deObras e Infra-estrutura Urbana noMunicípio de São José do Ribamar
Obras de Drenagem
Construção de Trechos Rodoviários noCorredor Sudoeste - BR 359/MS - Coxim -Divisa/MS/GO no Estado de Mato Grosso doSul.
IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DEOBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICIPIOS DE MATO GROSSO DO SUL
Implantação ou melhoria de obras de infra-estrutura Urbana
Apoio à produção, nas regiõesmetropolitanas, dos respectivos PlanosEstratégicos de Desenvolvimentointegrando os Planos Diretores Municipais.
Apoio à capacitação técnica das regiõesmetropolitanas para produção dosrespectivos Planos Estratégicos deDesenvolvimento
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Sudeste
Nacional
Nacional
Região Sudeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
3.000.000
2.000.000
185.287
22.376.483
196.186
263.158
657.895
657.895
18.421.053
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
5.000.000
91.750.000
380.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
3.000.000
2.000.000
850.000
90.000.000
900.000
5.000.000
12.500.000
12.500.000
350.000.000
5.000.000
22.757.956
20.000.001
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 222 de 227
WASHINGTON LUIZ
Wasny de Roure
Welinton Fagundes
20550001
11210001
11210003
11210002
11210004
11210006
11210008
11210007
11210005
18310001
18310002
18310003
9991/0000
0568/4236
0568/5560
0568/5560
0568/2058
0568/7804
0796/3596
0568/1116
0568/7804
0236/0000
0236/0000
0236/0000
Implantação, Ampliação ou Melhoria deAções de Infra-Estrutura Urbana emMunicípios do Maranhão
Apreciação e Julgamento de Causas
Implantação de Sistema Integrado de Gestãode Informação Jurisdicional no SuperiorTribunal de Justiça
Implantação de Sistema Integrado de Gestãode Informação Jurisdicional no SuperiorTribunal de Justiça
Divulgação dos Atos do Poder Judiciário edos Serviços Essenciais à Justiça - TVJustiça
Implantação de Rede de CertificaçãoDigital
Implantação do Sistema de Geoprocessamentoe Modernização da Cartografia
Construção da Sede da Escola Nacional deMagistratura
Implantação de Rede de CertificaçãoDigital
Adequação de Trechos Rodoviários na BR-163no Estado do Mato Grosso.
Adequação de Trechos Rodoviários na BR-364no Estado do Mato Grosso
Adequação de Trechos Rodoviários na BR-158no Estado do Mato Grosso
Região Nordeste
Nacional
Nacional
Nacional
Região Centro O
Região Centro O
Nacional
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
2.000.000
487.805
580.721
871.081
116.145
232.289
170.000.000
58.073
232.289
1.176.470
1.176.470
1.176.470
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
2.000.000
688.800.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
2.000.000
16.800.000
20.000.000
30.000.000
4.000.000
8.000.000
600.000.000
2.000.000
8.000.000
20.000.000
40.000.000
20.000.000
2.000.000
172.578.403
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 223 de 227
18310005
18310007
18310009
18310011
18310017
18310016
18310015
18310014
18310013
18310012
18310010
18310008
18310006
18310004
0511/0000
0511/0000
0626/1947
0571/0000
0351/0620
0663/0000
1093/0000
0236/0000
0237/0000
0569/0000
0000/0000
0622/2856
0511/0000
0236/0000
Revitalização das Margens do Rio Vermelhoem Rondonopolis Mato Grosso
Revitalização das Margens do Garças eArguaia em Barra do Garças Mato Grosso
Obtenção de Meios de Fuzileiros Navais
Construção de Juntas de Consiliação eJulgamento Trabalhista no Estado do MatoGrosso
Apoio a Projetos Municipais de Infra-estrutura e Serviços em AgriculturaFamiliar
Eliminação de Pontos Críticos em RodoviasFederais do Estado do Mato Grosso
Ações Sociais e Comunitarias paraPopulações Carentes no Estado do MatoGrosso
Construção de Trechos Rodoviários na BR-174 no Estado do Mato Grosso.
Construção de Trechos Rodoviários na BR-242 no estado do mato Grosso.
Construção de Sedes de Varas Federais noEstado de Mato Grosso
Implantação do Sistema de Segurança nosPortos Nacionais
Manutenção de Sistemas Operativos
Revitalização das Margens do Rio Cuiabá em Cuiabá Mato Grosso
Construção de Trechos Rodoviários na BR-158 no Estado de Mato Grosso
Região Centro O
Região Centro O
Nacional
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Nacional
Nacional
Região Centro O
Região Centro O
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
1.176.470
1.176.470
1.176.470
1.176.470
1.176.470
1.176.470
1.176.470
1.176.470
1.176.470
1.176.470
1.176.470
1.176.470
1.176.470
1.176.470
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
1.485.523.193TOTAIS DO AUTOR:
30.000.000
30.000.000
19.401.450
10.000.000
50.000.000
80.000.000
2.000.000
30.000.000
30.000.000
10.000.000
150.000.000
854.121.743
30.000.000
80.000.000
19.999.990
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 224 de 227
Wellington Roberto
Wilson Santos
Ze Gerardo
12770001
36280001
36280003
36280002
33890001
33890008
33890007
33890006
33890005
33890004
33890003
0235/0000
0000/0000
0571/0000
0236/0000
0235/0000
1216/0000
0235/0000
0235/0000
0235/0000
0515/0000
0235/0000
RECUPERAÇÃO DO PORTO DE CABEDELO
Pagamentos de Indenizações aosproprietários de terras desapropriadas noParque Nacional da Chapada dos Guimarães.
Construção da Vara do Trabalho em Sinop -MT.
Construção do Anel Viário de Cuiabá - MT.
Adequação de Trechos Rodoviários no Estadodo Ceará
Atenção Especializada em Saúde no Estadodo Ceará - Implantação, Aparelhamento,Adequação, Unidade Móvel - Município deCaucaia
ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NO ESTADODO CEARÁ - DUPLICAÇÃO DA BR-020 - TRECHOCOMPREENDIDO VIADUTO DO TABAPUÁ / BALÃO DOANEL VIÁRIO.
ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NO ESTADODO CEARÁ - DUPLICAÇÃO DA BR-222 - TRECHOCOMPREENDIDO CAUCAIA / CAPUÃ / JENIPABU /COITÉ PEDREIRA / CROATÁ (DISTRITO DE SÃOGONÇALO).
ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NO ESTADODO CEARÁ - DUPLICAÇÃO DA BR-116 - TRECHOCOMPREENDIDO FORTALEZA / PACAJUS
Construção e Recuperação de Obras deInfra-estrutura Hídrica - Construção eRecuperação de Obras de Infra-EstruturaHídrica no município de Caucaia
COMPLEXO PORTUÁRIO NO PORTO DE PECÉM - NOESTADO DO CEARÁ
Região Nordeste
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
32.000.000
4.088.785
70.093
5.841.121
3.298.970
412.372
3.298.970
3.298.970
3.298.970
412.372
4.948.454
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
32.000.000
85.600.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
32.000.000
35.000.000
600.000
50.000.000
80.000.000
10.000.000
80.000.000
80.000.000
80.000.000
10.000.000
120.000.000
32.000.000
9.999.999
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 225 de 227
Zé Lima
Zequinha Marinho
33890002
11430001
11460001
11460002
11460005
11460004
11460003
11460006
11460008
11460010
11460019
11460018
0515/0000
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1224/0000
0631/0000
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1062/0000
1133/0000
0237/0000
8009/0000
1075/0000
0000/0000
1075/0000
Construção e Recuperação de Obras deInfra-estrutura Hídrica - Construção eRecuperação de Obras de Infra-estruturaHídrica - Estado do Ceará
Construção de Trechos Rodoviários na BR-422
Implementação da Criação Intensiva dePeixes em Tanques-redes, Gaiolas em Rios eem Grandes Reservatórios na Região Norte
Reforma da Pista de Pouso e Decolagem naRegião Norte
Implantação e Aparelhamento de Agências doBanco da Amazônia em Regiões do Norte
Implantação de Escola de Trabalho eProdução na Região Norte
Ações de Geração de Renda para PopulaçõesCarentes na Região Norte
Melhoramento da Hidrovia Araguaia -Tocantins - Rio das Mortes - São Geraldodo Araguaia na Região Norte
Apoio financeiro ao corredor deDesenvolvimento na Região Norte
Implantação do Campus Avançados daUFPA(Regiões Sul e Sudeste no Estado doPará)
Ampliação e Modernização de ParquesAgropecuários e de Exposições na RegiãoNorte
Implantação de Campus Avançados da UEPA naRegião Norte
Região Nordeste
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
1.030.928
20.000.000
200.000
0
4.000.000
400.000
700.000
1.000.000
500.000
750.000
1.000.000
750.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Prejudicialidade
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
485.000.000
25.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
25.000.000
25.000.000
200.000
500.000
4.000.000
400.000
700.000
1.000.000
500.000
750.000
1.000.000
750.000
20.000.006
20.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 226 de 227
Zonta
11460017
11460016
11460015
11460014
11460013
11460012
11460011
11460020
11460009
11460007
19770001
19770002
19770002
19770003
0662/0000
1166/0000
0571/0000
9991/0000
0362/0000
0359/0000
0137/0000
0631/108L
0662/0000
0631/0000
0000/0000
1073/0000
1073/0000
0631/0000
Construção de Delegacia da Policia Federalna Região Norte
Urbanização da orla fluvial em cidades deaté 60 mil habitantes na Região Norte
Contrução da Sede da Vara Agrária naRegião Norte
Apoio financeiro para construçãohabitacional no Estado do Pará
Fortalecimento das unidades de atendimentona Região Norte
Implantação do Programa da melhoria dequalidade genética do rebanho leiteiro daRegião Norte
Aquisição de Patrulhas AgrícolasMecanizadas aos Assentados da Região Norte
Reforma da Pista de Pouso e Decolagem doAeródromo de São Félix do Xingu-PA
Construção de Delegacia da Polícia Federalna Região Norte
Reforma da Pista de Pouso e Decolagem deAerodrómo na Região Norte
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana
Implantação da Universidade Federal noOeste de Santa Catarina
Implantação da Universidade Federal noOeste de Santa Catarina
Ampliação do Aeródromo de Concórdia
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
0
1.000.000
1.000.000
500.000
500.000
100.000
500.000
1.000.000
0
0
2.758.621
7.000.000
3.000.000
689.656
Pela Prejudicialidade
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Prejudicialidade
Pela Prejudicialidade
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
16.900.000TOTAIS DO AUTOR:
1.000.000
1.000.000
1.000.000
500.000
500.000
100.000
500.000
1.000.000
1.000.000
500.000
20.000.000
7.000.000
3.000.000
5.000.000
13.900.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
19/02/2004Data:
10:52Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 227 de 227
19770004 1220/0000 Implantação de Unidade da Rede Sarah deHospitais do Aparelho Locomotor no Estadode Santa Catarina
Região Sul Fiscal/Seguridade - Capital 13.793.104 Pela Aprovação Parcial
135.000.000TOTAIS DO AUTOR:
100.000.000
27.241.381
105.835.952.109 403.880.367.061TOTAL GERAL:
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