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Wagner Soares de Lima1º Ten PM – AlagoasPós-graduando em Gestão PúblicaGraduando em Administração UfalBacharel em Segurança Pública
Maceió,25 de agosto de 2011
Mediação de Conflitos e Direitos Humanos
• http://www.youtube.com/watch?v=fojoGjQZiSk
Trabalho de mediação de conflitos comunitários no Lagamar
• http://www.youtube.com/watch?v=F6tbgU9uRII
Gabriela Asmar - Mediadora de Conflitos - Programa do Jô – 2 Partes
• http://www.youtube.com/watch?v=Fg3U77otJpI• http://www.youtube.com/watch?v=rY-pbrzLUxE
Polícia 24 Horas
• http://www.youtube.com/watch?v=jrp_PHPtiUc
Vídeos
Conflito
(latim conflictus, -us) substantivo masculino
1. Altercação, desordem.2. Pendência.
3. CHOQUE.4. Embate.5. Luta; oposição; disputa.
Conflito
“um processo dinâmico envolvendo fenômenos emocionais
e cognitivos, cuja identidade está condicionada por fatores
situacionais”
Kurt LewinPsicólogo alemão
Conflitos são...
... inevitáveis, quando há pessoas se relacionando.
... necessários para evitar a estagnação e surgir o novo.
... marcados pela ação de forças antagônicas
... o caráter negativo ou positivo, não está ligado ao fato de simplesmente ocorrer o conflito, mas de como ele é encarado
Cabo de guerra humano
No conflito, há sempre alguém ou algo que
sofre mais
Ganhar, nem sempre é realmente vantajoso
Garantias e direitos
fundamentais da pessoa humana
Interesses ≠ Posições
Direito para defender bandido,
atrapalha nosso trabalho...
Eu fico com a Sarah, pelo
menos eu me preocupo com
ela.
Interesses ≠ Posições
Ele vai ver se com a Sarah eu
não arranco tudo dele.
Não sei não, do jeito que você anda saindo
muito.
Interesses ≠ Posições
Ufa, é melhor mesmo. Mas se ela acha que ficando
com a Sarah vai ter pensão maior, ela
vai ver...
Interesses ≠ Posições
Eles brigam de mais, acho que é melhor eles
separados mesmos. Minha amiga disse que quando os pais dela se
separaram, começaram a disputar a atenção dela e
davam presentes e deixavam fazer o que queria para agradar...
Como solucionar um conflito?
Ação jurisdicional
Alternativas de Resolução de Disputas
Justiça Restaurati
va
Meios consensuais de
resolução de conflitos
Alternative Dispute Resolution (ADR)
Meios Alternativos de Resolução de Disputas
Arbitragem
Negociação
Conciliação
Mediação
Arbitragem
As partes em comum acordo entregam a decisão a um árbitro.
Usado sobretudo em decisões comerciais. Assina-se um contrato
anterior a decisão. Decisão irrecorrível.
Negociação
As partes fazem propostas entre si, cada um na busca de melhores
vantagens. Acompanhados às vezes por técnicos no assunto ou
representantes legais.
Conciliação
O conciliador é investido do poder de quem deveria decidir. As partes são conduzidas a uma solução pacífica. Precisa da aprovação do conciliador
ou de quem o designou.
Mediação
As partes voluntariamente e em comum acordo escolhem um
mediador, que não decide, conduz o diálogo, para que as próprias partes
cheguem a uma decisão.
Advogada. LLM (Master of Laws) em Comparative
Jurisprudence – Universidade de Nova Iorque.
MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Dom Cabral.
Diretora Executiva da Parceiros Brasil – Centro
de Processos Colaborativos.
Ganhadora do Prêmio Innovare 2009.
Gabri
ela
Asma
r
Interromper a escalada do conflito
Restaurar a capacidade de negociar/dialogar
Quando se ultrapassa certa barreira, não se sabe mais porque se está discutindo
Não conseguir ouvir
Se colocar no lugar do outro
Argentina: mediação é a porta dos processos judiciais
Nova York: Corte comunitária
Gabriela Asmar
Media
ção
“Os usuários não toleram mais serem tratados como súditos, serem
considerados em princípio culpados e não inocentes, não serem
tratados com respeito e cortesia ou ainda verem ser aplicadas
soluções gerais e padronizadas para seu problema específico.”
Sylvie Trosa
Novas demandas contratuais do cidadão-cliente
O que queremos construir? Uma sociedade beligerante
ou que valoriza a paz?
Policiais costumam pensar, que se garantem. Mas e seus parentes? Você policial tem condições de
prestar assistência 24h a todos os seus parentes?
A guerra dos sexos: 1º round
Para descontrair...
O tipo de conflito mais acirrado em nosso dia-a-dia...
Membro da Comissão Brasileira Justiça e Paz.
Conteudista do Curso de Mediação de Conflitos da Rede
EaD da Senasp.
Ligado a movimentos
de DH da Igreja Católica
Daniel Seidel
“Para construir uma cultura de paz é
preciso mudar de atitudes, crenças e comportamentos.”
Daniel Seidel
“[...] reconhece o conflito como trampolim para o
desenvolvimento: que não busque a eliminação do
conflito, mas sim, modos criativos e não-violentos de
resolvê-los.”
Daniel Seidel
Promoção de Direitos
Não nos serve a persuasão, que sufoca direitos,
induzindo a uma das partes, geralmente a mais fraca,
a se acomodar enão se expressar.
Daniel Seidel
ROBERT TROJANOWICZ
“POLICIAMENTO COMUNITÁRIO:
COMO COMEÇAR”
The police officer, according to the “Trojanowicz Paradigm” is a catalyst, moving neighborhoods and communities toward solving their own problems, and
encouraging citizens to help and look out for each other.
O policial, de acordo com o “Paradigma de Trojanowicz” é um catalisador, que
estímula as comunidades em seus bairros a resolverem seus próprios
problemas, encorajando os cidadãos a se ajudarem e olharem um pelo outro.
Policial: Catalisador
Matéria do programa Studio News sobre o projeto de mediação comunitária da CUFA no
Lagamar, Fortaleza - CearáNucleo de Mediação Comunitária
- CUFA - Lagamar - Ceará.flv
Não se esqueça:
A proporção é para cada bola cheia existem 100
bolas murchas
Eles não querem ter ver crescer, eles farão tudo
para ter ver murchar.
Dividindo os problemas
Inimizades
Intolerância
Ignorância
Fofoca Competição
Omissão
Violência
PobrezaDesempr
ego
Hora de responder uma perguntarecorrente noscursos de Polícia Comunitária
Qual a função da Polícia Civil, dentro do contexto de
segurança comunitária?
O delegado de polícia Anderson Alcântara Silva Melo decidiu colocar em prática, na Delegacia Regional Leste, em Belo Horizonte, onde atua,
práticas de Justiça Restaurativa. [...] Uma equipe formada por quatro agentes de polícia com formação em Direito e Psicologia foram deslocados de suas atividades rotineiras e
foram treinados em técnicas de mediação de conflitos [...] Nasceu assim o Projeto Mediar,
que está no seu terceiro ano de vigência e cujo objetivo é implantar nas delegacias
regionais da Polícia Civil de Minas Gerais a busca de soluções pacíficas de conflitos
através da técnica de mediação.
Policiais fazem mediação em delegacias
"A tendência dos números após o boom da implantação era mesmo cair um pouco, não fosse assim, teríamos acabado com o crime em três anos de projeto, o que não é possível", brinca.
"Mas a mediação produz um efeito multiplicador. A gente percebe que quando um caso é mediado, outros
crimes são evitados", explica
Ellen Santos de CarvalhoPsicóloga e gerente do projeto
Policiais fazem mediação em delegacias
Segundo o agente policial Juvenal Jacques Costa, responsável pela
triagem dos casos na delegacia, uma escuta aprofundada do caso é o mais importante para o encaminhamento para o processo de mediação. "Nem sempre a pessoa que chega a uma
delegacia quer registrar uma ocorrência. Ela quer fazer cessar o
problema e quando conhece a proposta do diálogo acaba aderindo",
conta.
Policiais fazem mediação em delegacias
"Percebemos que o método de mediação possibilita um viés
pedagógico, pois permite que o policial ensine às pessoas como resolver pacificamente os seus
conflitos sem que seja necessário recorrer à violência.”
"O que gera uma maior proximidade entre elas, fortalece os laços sociais e aumenta o controle social informal."
Policiais fazem mediação em delegacias
Como Polícia Comunitária não é uma modalidade de policiamento e sim uma
filosofia que deve permear toda a instituição policial. Todos os órgãos de segurança podem procurar nos laços de interação e confiança com a população,
a melhoria de seus serviços.
Polícia Civil dentro do contexto de Segurança Comunitária
Mediação surge como o principal filão de atividade da Polícia Civil, quanto atividade
focada na comunidade.
Polícia Civil dentro do contexto de Segurança Comunitária
“Policiamento inteligente significa que é possível reduzir o problema da criminalidade se
você tem o público do seu lado. É simples assim. E como se
faz isso? Você presta ao público o serviço que o público pede a você que
preste.”
David Bayley
As experiências brasileiras em mediação, especialmente aquelas realizadas nas periferias dos municípios, têm revelado mudanças de comportamento das pessoas: tornaram-se mais participativas nas decisões individuais e coletivas
Lilia Maia de Morais SalesEmanuela Cardoso Onofre de Alencar
“A mediação de conflitos é importante, principalmente, por ser viabilizada por vocês que vivem na comunidade e conhecem a realidade local. Não virá ninguém de fora para mediar os conflitos. É a própria comunidade, capaz
que é, com sua inteligência e conhecedora de seus problemas, quem fará isso”
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COMUNITÁRIA
Curso de Justiça ComunitáriaComunidade Beiru/Tancredo Neves
Salvador - Bahia
“Os moradores têm que pegar em suas mãos o seu destino
com a responsabilidade de quem quer viver em paz”
Gabriela Asmar
Conceito
“A mediação é um processo orientado a conferir às pessoas nele envolvidas a autoria
de suas próprias decisões, convidando-as à reflexão e ampliando alternativas [...]”
Tânia Almeida
Conceito
“[...] É um processo não adversarial dirigido à desconstrução dos impasses que
imobilizam a negociação, transformando um contexto de confronto em contexto
colaborativo [...]”
Tânia Almeida
Conceito
“[...] É um processo confidencial e voluntário no qual um terceiro imparcial facilita a negociação entre duas ou mais
partes onde um acordo mutuamente aceitável pode ser um dos desfechos possíveis.”
Tânia Almeida
Princípios da Mediação
Voluntariedade
Não adversarial
(ganha-ganha)
Confidencialidade
Neutralidade
Imparcialidade
Auto-resolução das partes
Valores éticos
AplicabilidadeOs fins para que servem a mediação, são compatíveis
quando as partes estão ligadas por relações de continuidade
Violência escolar Vizinhos FamiliarConjugal
Perturbação do sossego
Uso de bens públicos
Animais
O Mediador
Uma pessoa escolhida pelas partes para atuar como terceiro imparcial na facilitação do diálogo entre elas, por meio de uma série
de procedimentos próprios.
Código de Ética dos Mediadores estabelecido pelo Conselho Nacional de Instituições de Mediação e Arbitragem – CONIMA, 1997
O Mediador
O mediador auxilia as partes a identificarem interesses comuns, complementares ou divergentes e a construírem em conjunto,
alternativas de solução visando ao consenso e à satisfação mútua
Código de Ética dos Mediadores estabelecido pelo Conselho Nacional de Instituições de Mediação e Arbitragem – CONIMA, 1997
Fatores inerentes a Mediação
As partes estão envolvidas em relações continuadas
Lugar neutro
Realocar equipe das funções normais
Colocando-se no lugar do outro
Fazendo ponte entre culturas - interpretando
Compensação de poder
Perguntas que estimulam a reflexão
Direito
Psicologia
Técnicas de comunicação
O assunto em debate (aconselhamento de um especialista)
Áreas de conhecimento do mediador
Passar a mão em criminoso (Prevaricar)
Ajeitar
Deixar pra lá
Convencer a não formalizar queixa
O que não é Mediação...
Não se deve confundir mediação de conflitos com
intervenção em situações de crise. Nesse caso, trata-se de negociação
em gerenciamento de crises, que pode ter fins táticos.
O que não é Mediação...
O negociador em crises policiais, representa uma parte: o
Estado e a sociedade.Faz propostas.
O que não é Mediação...
Os policiais ao se envolverem em uma ocorrência, mesmo sem fazer uso da força, dificilmente conseguem se posicionar comoum mediador neutro.
Arbitragem das próprias razões Conciliação condicionada
Quais são as razões do policial?Que condicionantes são esses?
Preconceito Corporativismo
Vantagem financeira Relacionamento político
Necessidades físicas Laços de amizade
Técnica da condução por questionamentos
Preceitos para perguntas funcionais
Contexto da discussão
• Devem partir de algo dito ou manifestado no momento do processo
Análise interna do mediador
• Para que estou fazendo essa pergunta? • Qual o objetivo da pergunta? • Onde pretendo chegar?”
Técnica da condução por questionamentos
Tipos de perguntas
Lineares
• São perguntas diretas, usadas no começo da mediação:• Quais problemas lhe trouxeram aqui?• Onde? Quando? Como?
Estratégicas
• São perguntas que pretendem ampliar a visão dos envolvidos para solucionar o conflito:• O que você pretende fazer agora?• Por que você não fala para ele (ou ela) das suas preocupações?
Técnica da condução por questionamentos
Tipos de perguntas
Reflexivas
• São feitas para provocar reflexão na partes envolvidas:• Que ações você já tentou frente a isso?• Se você fizesse de outra forma, como imaginaria que o outro reagiria?
Circulares
• São feitas para que as partes envolvidas no conflito, entendam as diferenças nas relações, antes e depois de começar o problema:• Como eram as coisas anteriormente?• Como deseja que seja no futuro?
Técnica da escuta ativa
“A escuta ativa implica que prestemos atenção não só ao conteúdo da
mensagem de cada uma das partes, mas também aos sentimentos e emoções
nelas implicadas, aos índices nãoverbais e ao contexto em que a
mensagem é proferida”
M.ª Odete Fachada, Psicologia Relações Interpessoais (1991), Lisboa, Ed. Rumo, pg. 323
Técnica da escuta ativa
Saber deixar falar
Empatia
Centrar-se no que é dito
Eliminar pré-juízos, ruídos
Técnica da escuta ativa
Não interromper o outro
Não deixar transparecer as emoções pessoais
Reformular a mensagem para garantir o sucesso da sua compreensão
Descobrindo interesses por trás de posições
Até quando, Senhor, clamarei eu,
e tu não me escutarás? Gritar-te-ei: Violência!
E não salvarás?”
(Hab 1,2)
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