Título:
Cultura(s), Cidadania e Desenvolvimento
Autor:
Ana Comprido
Coimbra, 2013
Imagem da capa: Harshil Shah, Flickr (2009)
http://www.flickr.com/photos/85903370@N00/3220991988/in/photolist-5UCqGC-aDRzgq-
HYSYS-5Rmyt-cH4bRG-aGugAa-62KJ6B-9iLG4K-9iQue7
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Trabalho realizado no âmbito da unidade curricular de Fontes de Informação Sociológica
sob orientação da Professora Doutora Paula Abreu e do Professor Doutor Paulo Peixoto (ano
letivo 2013-2014)
Índice
1. Introdução ................................................................................................................................. 1
2. Estado das Artes ........................................................................................................................ 2
2.1. Cultura ................................................................................................................................ 2
2.1.1. O que é a cultura? Conceitos gerais ............................................................................ 2
2.1.2. Hierarquias culturais ................................................................................................... 3
2.1.3. O consumo de cultura na actual sociedade portuguesa ............................................... 5
2.2. Cidadania cultural – direito à cultura ................................................................................. 8
3. Descrição detalhada da pesquisa ............................................................................................. 10
4. Ficha de leitura ........................................................................................................................ 11
5. Avaliação da página da Internet .............................................................................................. 18
6. Conclusão ................................................................................................................................ 20
7. Referências bibliográficas ....................................................................................................... 21
ANEXO A
Página da Internet avaliada
ANEXO B
Texto de suporte da ficha de leitura
Cultura(s), Cidadania e Desenvolvimento
1
1. Introdução
Este trabalho foi realizado no âmbito do regime de avaliação contínua da unidade curricular
de Fontes de Informação Sociológica, pertencente ao plano de estudos da Licenciatura em
Sociologia da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, leccionada pelo Professor
Doutor Paulo Peixoto e pela Professora Doutora Paula Abreu. A minha escolha recaiu sobre o
terceiro tema: “Cultura(s), Cidadania e Desenvolvimento” por considerar um tema bastante
actual, merecedor de atenção e estudo.
Ao longo do trabalho irei falar sobre os conceitos de cultura e de cidadania, que segundo
Toby Miller (2011) estão vinculados desde sempre, por considerar importante perceber como
surgiram este conceitos e quem os estudou mais aprofundadamente. Pareceu-me igualmente
relevante referenciar o estado actual da cultura e da cidadania em Portugal e de que forma o
desenvolvimento e consequentes mudanças (nem sempre benéficas) na sociedade se reflectiram
na forma como são encarados estes dois conceitos. A corrente situação de crise económica que
assola Portugal pode ser um dos factores responsáveis pela quebra no consumo cultural dos
portugueses que “ são dos cidadãos da União Europeia com menores taxas de participação em
actividades culturais, segundo o relatório do Eurobarómetro.” (Carvalho, 2013).
Por fim, faço uma breve referência às políticas culturais que procuram incentivar o
investimento na Cultura.
Por esta razão e outras, este é um tema que tem estado em discussão recentemente e cujas
conclusões se têm revelado inquietantes.
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2. Estado das Artes
2.1. Cultura
2.1.1. O que é a cultura? Conceitos gerais
A cultura advém da sintetização de duas palavras: a palavra Kultur de origem germânica e a
palavra Civilization de origem francesa. Os termos foram compendiados em uma só palavra, a
palavra Culture que “tomado em seu amplo sentido etnográfico é este todo complexo que inclui
conhecimentos, crenças, arte, moral, leis, costumes ou qualquer outra capacidade ou hábitos
adquiridos pelo homem como membro de uma sociedade" (Tylor apud Laraia, 2001). Ao fazer
esta definição e englobando tantos aspectos da cultura, Tylor foge à ideia de que a cultura nos
era transmitida por mecanismos biológicos e defende que esta é resultado da aprendizagem e da
transmissão de conhecimentos entre indivíduos e se desenvolve de forma progressiva. Tylor
defende que todos temos a mesma capacidade mental e aborda a cultura de uma forma
sistemática e geral. Esta definição pode ser considerada algo restritiva quando comparada com
outras definições elaboradas por outros autores por ser muito abrangente e generalizar o
conceito. Para alguns autores a cultura é encarada como um sistema de concepções inatas
através das quais os indivíduos comunicam e desenvolvem o seu conhecimento, impondo um
significado ao mundo e procurando respostas para o tornar compreensível, podendo ser
encarada como um mecanismo de controlo do comportamento (Geertz, 1973).
A cultura no prisma de Geertz (1978) é abordada como texto e é tida como pública e
dinâmica. Devemos ler o texto, analisá-lo e reflectir sobre o que este nos está a transmitir. O que
é mais importante não é o que foi falado mas o que foi dito, é a nossa interpretação do que nos
foi passado. É essencial fazer uma descrição densa das situações e aprofundar o conhecimento
das singularidades de cada cultura. Para Geertz todos os homens estão programados para
receber um programa que, na sua opinião, é a cultura.
A cultura pode ser encarada como uma soma de ideias que estão condicionadas a
comportamentos específicos/padrão de determinados grupos sociais instruídos aos seus
membros ou imitados por estes (Linton apud Laraia, 2001). Franz Boas rejeita a ideia de
evolução unilateral, ou seja, procura explicar a evolução das culturas e a forma como as
sociedades funcionam de forma indutiva (através de sentidos como a visão, a audição, etc.).
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Boas cria que as Culturas eram autónomas, singulares e que se manifestam pelos costumes, ou
seja, cada cultura era singular e única e tinha as suas particularidades, independentemente da sua
localização geográfica. No entanto, Boas defendia que essas culturas pertenciam a círculos
regionais e que consequentemente se influenciavam umas às outras e que é “comum existir uma
grande diversidade cultural localizada em um mesmo tipo de ambiente físico (apud Laraia,
2001), criando, assim, um sistema dinâmico.
Por outro lado a cultura pode ser analisada olhando para os efeitos que teve sobre o homem
que ao libertar-se do que é orgânico promoveu a sua expansão pelos quatro cantos do mundo.
Isto é, o homem ao conseguir se libertar consegue se adaptar a ambientes diferentes e a culturas
diferentes enquanto que um ser que esteja pré-definido por normas não o consegue tão
facilmente. Por exemplo, “o urso polar não pode mudar de seu ambiente, pois não suportaria um
grande aumento de temperatura, um esquimó pode transferir-se de sua região gelada para um
país tropical e em pouco tempo estaria adaptado ao mesmo” (Laraia, 2001). O individuo passa a
depender muito mais do conhecimento adquirido através da cultura do que do conhecimento que
nos foi transmitido geneticamente. Trata-se, portanto, de um processo cumulativo da
aprendizagem de gerações que nos antecedem no tempo, podendo ser encarado como uma
limitação ou como um estímulo à procura de conhecimento.
Podemos então concluir que a cultura determina o comportamento dos homens e ao longo
do seu processo evolutivo anula gradualmente os instintos primários da espécie humana (Laraia,
2001).
2.1.2. Hierarquias culturais
Uma ideia defendida é a de que,
“As culturas nascem de relações sociais, que são sempre relações inigualitárias. À partida, há, portanto, uma hierarquia de facto entre as culturas, que resulta da hierarquia social. Pensar que não há hierarquia entre as culturas é supor que as culturas existem independentemente umas das outras – o que não corresponde à realidade.” (Cuche, 1999: 103).
É a partir daqui que se desenvolvem outros conceitos como o de cultura dominante e cultura
dominada. Não podemos assumir que por uma cultura ser mais forte, dita dominante, esta se vai
impor às culturas mais fracas, e que estas se vão subjugar à anterior como se não tivessem “[…]
capacidade de reinterpretar as produções culturais que mais ou menos lhe são impostas[…]”
(Cuche, 1999). No entanto, podemos afirmar que ao considerarmos o espaço social se verifica
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sempre a existência de uma hierarquia social e, que tal como Marx e Weber defendiam, por
norma a classe social mais dominante é aquela que apresenta uma cultura consequentemente
mais dominante também. Existem relações de dominação e de subordinação entre classes
sociais, relações essas que não podem ser totalmente transpostas para as relações entre culturas.
Uma cultura dominada não está impedida de se reinventar, simplesmente o faz debaixo da
influência de uma cultura dominante.
Invariavelmente ligados a estes conceitos acima referidos estão a cultura popular e a cultura
de elite ou erudita. No que diz respeito à noção de cultura popular, há duas teses, que
apresentam ideias opostas: a tese minimalista e a tese maximalista. A primeira defende que a
cultura popular tem um comportamento semelhante ao da cultura dominada e a verdadeira
cultura, num sentido mais elitista seria a cultura de elites. A segunda diz que devemos
considerar as culturas populares como culturas semelhantes ou até superiores às elitistas,
defendendo “que não é possível estabelecer-se qualquer hierarquia entre as culturas” (Cuche,
1999). Há ainda quem defenda que este tipo de cultura é a soma de elementos originais e de
elementos adquiridos através do contacto com outras culturas. Segundo Lévi-Strauss,
“O traço próprio do pensamento mítico é exprimir-se com o auxílio de um repertório cuja composição é heteróclita e que, apesar de extenso, continua a ser apesar de tudo limitado; no entanto, é dele que o pensamento mítico deve servir-se, seja qual for a tarefa que se fixa, pois de nada mais dispõe à mão. Revela-se, assim, como uma espécie de bricolage intelectual, o que explica as relações que observamos entre os dois termos” (apud Cuche, 1999: 108).
Todavia, o facto da cultura popular funcionar, de certa forma, debaixo da alçada de uma
cultura dominante, isso não a impede de adquirir identidade através da criação de práticas que
são originárias dessa mesma cultura e de assumir uma certa autonomia.
Ao longo dos anos as definições de cultura desenvolveram-se e deram lugar ao surgimento
de noções com a cultura de massas que, como o próprio nome indica é uma cultura virada para
as massas e para a difusão dos media que tiveram um papel preponderante no desenvolvimento
da produção cultural. No entanto, como Cuche refere, apesar da mensagem produzida e
difundida ser recepcionada pelos indivíduos isto não significa que todos a recebam e entendam
da mesma forma – a interpretação não é homogénea, depende muito das classes sociais e do
nível cultural a elas inerente.
O habitus de Bourdieu explica este fenómeno, os gostos e preferências associadas a um
determinado grupo social resultam em diferentes interpretações da mensagem passada. “O
habitus é, portanto, aquilo que caracteriza uma classe ou um grupo social por comparação com
outros que não partilham das mesmas condições sociais” (Cuche, 1999: 120)
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Isto leva-nos a outro conceito: o de cultura de classes, que se pode dividir em cultura
burguesa (letrada) e cultura operária (iletrada).
A cultura operária caracterizava-se pelo conformismo cultural, pela aceitação das formas de
vida da classe operária, limitações a nível da linguagem e pela solidariedade no seio familiar,
apesar de ser notória uma divisão sexual dos papéis desempenhados. Dá primazia ao “nós” em
vez do “eu”. Hoje já não é possível observarmos a classe operária na sua forma mais crua, a
cultura desenvolveu-se e as características diferenciadoras desta estão mais esbatidas,
camufladas pelos sinais evolutivos do tempo.
Já a cultura burguesa é mais difícil de analisar e as considerações sobre ela feitas são
bastante recentes. É um grupo social que se protege e se salvaguarda de olhares indiscretos, o
que dificulta o seu estudo. Como Cuche refere, foi graças a Béatrix Le Wita que foram
realizadas as primeiras e mais importantes considerações sobre esta cultura. Le Wita divide a
cultura burguesa em quatro elementos por ela considerados fundamentais: a atenção aos
pormenores e ao cuidado que tinham com o vestuário; o controlo que têm de si mesmos; a
ritualização das práticas do quotidiano; e o cuidado com a alimentação e com o registo
genealógico familiar. Mais tarde, outros estudos vieram completar a caracterização da sociedade
burguesa no que diz respeito aos espaços de socialização e à educação (Cuche, 1999).
2.1.3. O consumo de cultura na actual sociedade portuguesa
O consumo cultural nos últimos anos tem vindo a decrescer, não só na Europa mas em
particular em Portugal. Este facto revela-se preocupante, chamando a atenção para um aspecto
que se pode revelar elucidativo do estado da sociedade portuguesa. Em 2007, a percentagem de
cidadãos que iam ao cinema era de 33%, enquanto que, actualmente, o valor desceu para os
29% revelando um decréscimo de 4 pontos percentuais no consumo cultural desta actividade.
O que poderá estar a causar esta diminuição das práticas culturais? Será o contexto de crise
económica em que Portugal está mergulhado há alguns anos? Ou a razão poderá estar ligada a
problemas mais profundos e preocupantes como a educação e o incentivo ao consumo de
cultura? No relatório do Eurobarómetro as duas razões apontadas pelos inquiridos para justificar
o não-consumo com maior percentagem são a “falta de interesse” e a “falta de tempo”. Por
exemplo, ao analisarmos a frequência com os portugueses vão a uma biblioteca (apenas 15%
fazem uso da mesma pelo menos uma vez por ano), a justificação de “falta de interesse”
apresenta valores elevadíssimos (57%), seguida da “falta de tempo” (22%).( Comissão
Europeia, Eurobarómetro apud Público, 2013)
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Gráfico 1 Razões para a baixa participação cultural (uso de biblioteca pública)
Fonte: Comissão Europeia, Eurobarómetro apud Público, 2013
Poderá estar a educação na origem destas respostas? Segundo Paulo Cunha e Silva, vereador
da Cultura da Câmara do Porto, “É uma questão de educação” (apud Carvalho, 2013). Na sua
opinião, os educadores deviam incentivar a criação de práticas culturais nas crianças e,
infelizmente, não é essa a realidade. Cada vez mais as crianças substituem a leitura de um livro
por um jogo de computador que nem sempre é didático. Aliás, é cada vez mais notória a falta de
interesse em actividades que envolvam o enriquecimento do património cultural de cada
indivíduo (Cavaleiro, 2013). A falta de tempo dada como desculpa para não se realizarem
programas culturais, pode muito bem ser uma das justificações para o aparente desinteresse dos
pais na educação dos filhos, o que a continuar assim é preocupante não só para a cultura em
Portugal mas para o nível de cultura pessoal dos cidadãos portugueses no futuro.
A falta de interesse em realizar o que quer que seja é uma aparente prática comum nos dias
que correm, podendo se dever à crise económica. Há uma “[…] crise geral no consumo, que
provoca, evidentemente, uma quebra no consumo cultural, até porque é neste que se corta
habitualmente em primeiro lugar” (Pires de Lima apud Carvalho, 2013) quando o rendimento
familiar diminui. Talvez por isso, apenas 40 % dos portugueses tenham lido um livro, ficando
abaixo da média de União Europeia (68%).
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Gráfico 2 Taxas de participação cultural
Fonte: Comissão Europeia, Eurobarómetro apud Público, 2013
No entanto, a classe política não parece genuinamente preocupada pois, como diz Gabriela
Canavilhas, antiga ministra da Cultura, “ o discurso político que passa para os cidadãos é o de
que não nos podemos preocupar com a Cultura quando há gente a passar fome, e esta é a
mensagem que todos os dias se transmite para a opinião pública” (apud Carvalho, 2013). As
consequências deste tipo de pensamento e atitude em relação à cultura reflecte-se nos índices de
práticas culturais, Portugal apresenta resultados em que para um índice de consumo cultural
baixo corresponde 59% dos portugueses inquiridos, quando para o mesmo indicador para a UE
correspondem apenas 34% dos europeus indagados.
Gráfico 3 Índice de práticas culturais (consumo cultural)
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Fonte: Comissão Europeia, Eurobarómetro apud Público, 2013
Para tentar contrariar a situação, o secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier
apresentou no Parlamento a Plataforma Educação-Cultura, que tem como objectivo desenvolver
políticas estruturais para as referidas áreas, com o apoio do Ministério da Educação e Ciência.
Barreto Xavier refere ainda ao jornal Público, de 24 de Novembro, que está empenhado em
“[…] trabalhar mais e melhor na defesa de um modelo de desenvolvimento que tenha a Cultura
no seu centro.”
2.2. Cidadania cultural – direito à cultura
O conceito de cidadania pode-se resumir na pertença de um indivíduo a uma comunidade ou
sociedade, em que este possui direitos e deveres (sociais, políticos e civis). No caso da cidadania
política, o individuo tem o direito de residir e de votar, já no caso da cidadania económica tem o
direito ao progresso e sucesso. E na cidadania cultural? Bem, na cidadania cultural tem direito
ao conhecimento e à representação cultural (UMIC, 2013). No caso de Portugal, a cidadania
baseia-se nas aptidões linguísticas, considerando-o como factor de inclusão ou exclusão na
sociedade ao contrário de outros países em que estes factores se baseiam na raça, na religião, na
língua ou nos costumes característicos das diferentes comunidades (Miller, 2011).
Como Miller refere no seu texto “Cidadania cultural”, um bom exemplo disso é o caso dos
Estados Unidos da América. Para um indivíduo se tornar cidadão americano tem que preencher
uma série de requisitos culturais que o podem incluir ou excluir da comunidade norte-
americana: têm obrigatoriamente que residir em território americano, têm de ser única e
exclusivamente leais e obedientes ao Estado Americano e apoiar a Constituição dos Estados
Unidos da América, ser conhecedor dos princípios básicos da História do país, falar a língua
oficial e ter uma conduta moral dentro dos parâmetros aceitáveis para a cultura daquele país.
No entanto, para servir e defender militarmente o mesmo país não é necessário ser-se
cidadão do mesmo, apenas corresponder à imagem de uma pessoa de “bem” para os padrões
socioculturais norte-americanos. Se os “candidatos” passarem no teste em troca recebem a
cidadania americana. Isto incentiva, de certa maneira, a imigração para o país que oferece estas
condições e como consequência verifica-se uma multidiversidade de culturas no mesmo espaço
territorial que resulta na divisão e proliferação de diferentes práticas culturais.
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Resultante das condições enumeradas acima, as culturas a elas sujeitas passam então por um
processo de aculturação, ou seja, de trocas de aspectos originais de uma cultura e que ao longo
do processo anteriormente referido se vão imiscuindo uma na outra. “A história de indivíduos e
mesmo de continentes inteiros […] está sendo reescrita em termos de uma formação cultural
definida por algo externo a elas, o outro” (Halliday apud Miller, 2011: 61) Assim se verifica a
globalização da cultura e da mobilidade demográfica, marcando-se o ponto de partida para um
debate global sobre os diferentes conceitos de cultura e de cidadania e o que cada um deles
implica a nível dos direitos civis, laborais, humanos e culturais, especialmente do ponto de vista
dos migrantes e da sua contribuição para a cidadania cultural. Esta “[…] é fruto de uma mão-de-
obra cada vez mais móvel proveniente da classe média e ligada à indústria cultural” (Miller,
2011: 62).
No meio dos processos de globalização e de aculturação haverá lugar para a existência de
culturas dominantes e culturas dominadas/subordinadas? O que estará na origem desta
diferenciação? Será o poder económico, o património cultural ou o estatuto socioeconómico de
alguns Estados? Muitas considerações foram tecidas acerca deste assunto, no entanto, as que
mais se destacam sustentam a ideia de que o ocidente tem hegemonia cultural sobre o oriente e,
por essa razão, os próximos grandes conflitos mundiais não seriam de carácter ideológico ou
económico, seriam sobretudo culturais (Lewis e Huntington apud Miller, 2011: 67).
Para que o conceito de cidadania cultural seja compreendido e aceite é necessário romper
com ideias pré-concebidas de divisão social, cultural e económica e abrir horizontes para a
partilha de conhecimento e aceitação dos direitos a que todos os indivíduos devem ter acesso,
independentemente da raça, do nível de literacia, do poder económico ou da nacionalidade.
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3. Descrição detalhada da pesquisa
Para realizar este trabalho recorri principalmente à Internet, apoiando-me nos
conhecimentos adquiridos no decorrer das aulas de Fontes de Informação Sociológica, e nos
textos de apoio à ficha de leitura.
Inicialmente, procurei livros na biblioteca da Faculdade de Economia da Universidade de
Coimbra, não tendo encontrado nada que me parecesse relevante para o meu tema. Planeei
dirigir-me à Biblioteca Geral mas, por falta de tempo, tal não foi possível.
Optei, então, por fazer a pesquisa através da Internet. Comecei por pesquisar de forma mais
geral através do motor de busca Google e Google Académico, os conceitos de cultura, cidadania
e cidadania cultural, o que resultou em inúmeras páginas com informação acerca desses
conceitos, informação essa nem sempre útil e fidedigna. Depois com os mesmos conceitos
procurei nos arquivos de revistas de ciências sociais, na B-On e nas bibliotecas online de várias
universidades. O próximo passo foi separar informação útil de desnecessária e sintetizar a
informação recolhida. Desta forma, pude observar que o nome de alguns autores apareciam
repetidamente no que dizia respeito ao conceito de cultura e foi esse o meu ponto de partida
para desenvolver este conceito. No entanto, os autores referenciados eram maioritariamente
bastante antigos e a visão que tinham da cultura poderia (ou não) estar desactualizada. Nesse
momento comecei a pesquisar nas edições online de jornais portugueses, notícias sobre cultura e
o estado da cultura em Portugal, o que me levou a encontrar informação que me suscitou
curiosidade e a incluí-la no meu trabalho por ser actual e pertinente.
No que diz respeito ao conceito de cidadania, as minhas principais fontes foram os textos de
apoio à ficha de leitura e alguns sites onde se encontram informações sobre o que é a cidadania
e o estado actual desta na sociedade.
Por ser um tema bastante abrangente, eu não tinha uma ideia formada sobre como estruturar
o meu trabalho. A estruturação do mesmo ocorreu em simultâneo com a pesquisa que me
ajudou a clarificar as ideias. A maior dificuldade foi partir de um tema tão abrangente e fazer
uma pesquisa sobre o mesmo que me levasse a elaborar um trabalho sólido e coeso. Tenho
também que admitir que a falta de tempo e as limitações próprias de quem está a aprender a
fazer pesquisa, utilizando um método e ferramentas que até há muito pouco tempo eram
desconhecidas, foram dificuldades que enfrentei na pesquisa e elaboração deste trabalho.
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4. Ficha de leitura
Título: “Políticas para a sociedade da informação em Portugal: da concepção à
implementação”
Autor: Lurdes Macedo
Local: http://www.lasics.uminho.pt/ojs/index.php/comsoc/article/view/1210
Data da publicação: 2005
Número de páginas: 67-89
Assunto: A sociedade da informação em Portugal
Palavras-chave: sociedade da informação, TIC (Tecnologias da Informação e da
Comunicação), POSI (Programa Operacional Sociedade da Informação), políticas
governamentais, desafios
Data da Leitura: Outubro de 2013
Resumo
Neste texto a autora começa por clarificar o conceito de “sociedade da informação” através
de diversas perspetivas teóricas apresentadas por variados pensadores. A autora procede
também à identificação de desafios que a implantação de um modelo de organização
informacional apresenta a um país “semi-periférico” como Portugal, e propondo-se a analisar o
progresso a nível das políticas governamentais do Estado Português para o desenvolvimento da
Sociedade da Informação. Para tal, foca-se no instrumento financeiro que centraliza a execução
destas políticas, o POSI. A análise passa pelo processo de criação do POSI e da coerência do
mesmo com a atualidade da Sociedade da Informação, e pela sua implementação e
solucionamento dos desafios colocados pelo modelo informacional de desenvolvimento social.
O artigo apresenta de igual forma um estudo que revela a forte presença das tecnologias da
informação e da comunicação na sociedade portuguesa, mas expõe também alguns sinais de
subdesenvolvimento social que nos coloca uns passos atrás do resto da Europa comunitária. Ao
mesmo tempo, procura explorar a possibilidade de as políticas governamentais não estarem a ser
eficazes no seu objetivo de promover uma sociedade verdadeira e totalmente
“informacionalizada”.
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Introdução
Este texto é da autoria de Lurdes Macedo e foi publicado na revista Comunicação e
Sociedade, volume 7, em 2005.
A autora faz referência a vários autores no texto, no entanto, apoia-se mais nos pensamentos
e considerações de Frank Webster e de Manuel Castells acerca do tema abordado no texto.
Este texto foi escolhido por abordar um tema bastante atual e que está cada vez mais em
evidência na nossa sociedade.
Lurdes Macedo é licenciada em Psicologia e mestre em Ciências da Comunicação - Ramo
de Especialização em Comunicação, Cidadania e Educação pela Universidade do Minho.
Atualmente prepara a sua dissertação de Doutoramento na Universidade do Minho.
Desempenha funções como docente na Universidade Lusófona Porto e na Escola Superior de
Educação do Instituto Politécnico de Viseu.
Desenvolvimento
A influência das tecnologias da informação e da comunicação está cada vez mais presente
nas sociedades atuais, promovendo profundas transformações em setores tradicionais de
atividade como o comércio, a publicidade e o ensino que, cada vez mais, dependem das novas
tecnologias para exercer as suas funções, criando novas oportunidades de comunicação e de
processamento da informação mais eficazes e diminuindo a distância espacial que outrora se
apresentava como impedimento ao desenvolvimento das atividades.
No entanto, a evolução traz consigo desconfianças e dúvidas e, por essa razão, nos últimos
anos foram realizados debates no sentido de desenvolver e reformular modelos teóricos para
melhor compreender este novo modelo de sociedade. É desta forma que surge o conceito de
“sociedade da informação” que caracteriza um novo modelo de organização social resultante do
aparecimento das TIC.
É possível constatar a diferença entre a sociedade em que se vive atualmente e
sociedades anteriores e o desgaste dos conceitos tradicionais.
A compreensão deste conceito é possível através da análise de diversas perspetivas teóricas
de pensadores referidos por Lurdes Macedo, como Frank Webster (1995) que apesar de dar a
devida importância ao aparecimento de novas tecnologias, considera que é ainda cedo falar de
“sociedade da informação” por encarar este conceito como ambíguo e vago. A autora refere que
o maior contributo de Webster para a compreensão da “sociedade da informação” é a proposta
para distinguir os vários posicionamentos acerca desta matéria através de cinco dimensões
analíticas: a definição tecnológica, económica, ocupacional, espacial e cultural.
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A definição tecnológica destaca a evolução das TIC como estabelecedora de um paradigma
técnico-económico para o século XXI, ao aliar a redução dos preços do material informático e
consequente aumento da acessibilidade aos mesmos ao desenvolvimento dos meios de gestão da
informação. Alguns especialistas económicos defendem que a informação constitui a base da
economia e propõem a atribuição de um valor económico ao seu contributo consoante o seu
significado no PNB (Produto Nacional Bruto) – esta é a definição económica. A definição
ocupacional revela o emergente crescimento de profissionais na área da informação e
consequente diminuição de profissionais nas classes mais tradicionais e diretamente produtivas.
Este é encarado como fator determinante ao considerar uma “sociedade da informação”, uma
vez que esta passa a ser considerada como tal quando o número de trabalhadores ligados às
“profissões da informação” e à tecnologia for superior ao número de ativos ligados a outras
áreas.
As duas últimas definições propostas são a definição espacial e definição cultural. A
primeira dá ênfase à importância das novas tecnologias na diminuição da distância espacial e as
consequências na economia mundial. Já a segunda constata o enorme fluxo circulatório de
informação a nível global, fato nunca antes observado com tanta incidência e que se deve
especialmente aos media.
Todavia, é referido na página 75 que Webster conclui que todas estas definições apresentam
lacunas por ser difícil medir quantitativamente a dimensão da informação.
A autora do texto, ciente das dúvidas que este tema suscita, apresenta na página 76 outras
perspetivas como a de Manuel Castells que defende a centralidade da informação na sociedade
contemporânea que, por sua vez, se organiza em volta de um novo padrão consolidado em
princípios como: a informação é a matéria-prima; a expansão e aplicação das TIC em todos os
domínios da experiência humana; a previsão da lógica de rede em todos os sistemas; a
sociedade como algo complexo, variável e em desenvolvimento. Está presente a ideia de uma
economia global que dá importância à especialização e que levará à reestruturação do emprego,
tornando-o mais instável e flexível.
O texto deixa transparecer esta preocupação através dos vários exemplos e opiniões dadas.
Qualquer Estado que não acompanhe o desenvolvimento tecnológico transformar-se-á num
Estado fraco.
Isto faz antever uma nova ordem social em que o acesso à informação ditará a inclusão ou
exclusão dos atores neste modelo de sociedade, o que pode ser preocupante pois, como refere
Macedo citando Hamelink, pode transformar a “sociedade da informação” numa sociedade
desigual na qual a Internet é “um grande instrumento… para 4% da população mundial, na
América e na Europa” (p. 77). A Internet poder-se-á tornar um fator de exclusão devido à
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escassez de informação em línguas maternas de alguns países menos desenvolvidos, o que leva
a UNESCO a promover a diversidade de línguas na Internet.
Presente no artigo, está a formulação de questões quanto aos desafios que o
desenvolvimento e implantação de uma “sociedade da informação” terá que superar.
Um dos desafios é o combate à info-exclusão, prevista por Castells. Caracteriza-se pelas
desigualdades económicas, sociais e culturais entre os estratos sociais e pode ser dividida em
“info-ricos” (que podem aceder às infotecnologias) e os “info-pobres” (que não podem aceder à
informação por carências económicas). Para comba ter a info-exclusão é necessário ultrapassar
as questões económicas e investir na questão educativa e cultural.
Outro desafio que é abordado é o desafio da alfabetização “informacional” que tem como
principal objetivo proceder a uma alfabetização em massa contendo dois domínios da
competência: a literacia tecnológica e a literacia para a interpretação, processamento e
produção de informação, esta última em particular pois não é de todo útil ter muita informação
se não soubermos o que fazer com ela. O terceiro e último desafio referenciado no texto é o
desafio da profissionalização para a “sociedade da informação” que está relacionado com a
introdução das novas tecnologias em profissões outrora manuais e a formação de profissionais
para as mesmas. Tem como objetivo qualificar e preparar profissionais para uma nova era de
mercado.
Com vista a analisar o impacto e os desafios enfrentados por países desfavorecidos e
subdesenvolvidos na área da “sociedade da informação” é feita uma reflexão sobre o
posicionamento de Portugal neste campo.
Segundo Macedo (p.79), Cádima (1999) faz uma análise característica deste país chegando à
conclusão que a maioria dos portugueses apresenta níveis baixos de literacia funcional e que
Portugal se encontra na cauda da Europa no que diz respeito ao consumo de cultura e de
educação, bem como no investimento em I&D. Resultante desta situação poderia ser o atraso
que Portugal apresentaria na introdução das novas tecnologias na sua sociedade e na
implantação de uma “sociedade da informação”. No entanto, a mesma análise revela que
Portugal é dos países da Europa com maior taxa de televisão por satélite, para além de ser dos
países que tem mais computadores, quer no seio familiar quer nas empresas, embora esta última
reúna 84% das aquisições efetuadas.
Realiza-se uma problematização acerca do empenho do Estado Português em desenvolver
uma “sociedade da informação” e de implementar políticas que respondam e procurem
solucionar os desafios colocados por este modelo de sociedade. É na altura das eleições
legislativas de 1995, das quais resultou a vitória do Partido Socialista, que o Estado começa a
mostrar um verdadeiro interesse na criação e implantação de políticas para a “sociedade da
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informação”. Para tal, definiram objetivos que passavam pelo fortalecimento das infraestruturas
científicas e tecnológicas, pelo aumento da oferta das TIC e pela utilização das mesmas na
modernização da Administração Pública.
A partir daí são criadas várias medidas nesse sentido como a elaboração do Livro Verde
para a Sociedade da Informação, que se concentra nas características da realidade social
portuguesa dando, assim, um passo importante na sua participação na concepção de políticas
para o desenvolvimento desta sociedade. No Livro Verde é reconhecido o papel fundamental do
Estado em todo o processo propondo medidas concretas para a intervenção em setores
estratégicos para o desenvolvimento da sociedade da informação. Algumas dessas medidas são
a garantia de que todos devem ter acesso a essa mesma sociedade; introdução de redes digitais
para garantir mais transparência na prestação de serviços; acesso à Internet em todas as escolas;
preparar transformações ao nível do emprego e envolver as empresas no processo deforma a
criar uma maior competitividade económica e investir em I&D.
Em Portugal é lançado em 2000 um programa que tem como principal objetivo desenvolver
o setor da sociedade da informação: o POSI (Programa Operacional Sociedade da Informação).
Lançado para um período de seis anos, o POSI marcou pela diferença, por ser um instrumento
dinamizador da “sociedade da informação” e por ao mesmo encerrar um conjunto de medidas e
apoios financeiros que contribuíram para o desenvolvimento da mesma.
É da opinião da autora deste artigo que nos cabe a nós cidadãos questionar o sucesso do
programa e o valor da sua contribuição para o desenvolvimento “informacional” na sociedade
portuguesa. Para o comprovar são referidos os resultados de uma análise efetuada aos pontos
fracos e fortes do POSI. Esta revelou que apesar do esforço do Governo de desenvolver este
setor. Portugal ainda apresentava lacunas ao nível da literacia e conhecimentos científicos, e ao
nível dos investimentos das empresas.
Ao analisar o POSI, podemos definir a existência de dois eixos: o do desenvolvimento da
sociedade da informação e o da ação, que procura providenciar a todos as mesmas
oportunidades de especialização e transmissão de conhecimento. Os quinze objetivos gerais do
programa são divididos em cinco grupos de acordo com os diferentes domínios de intervenção:
• Primeiro grupo – Democratização dos acessos
• Segundo grupo – Colocação de conteúdos portugueses na Internet
• Terceiro grupo – Desenvolvimento de competências
• Quarto grupo – Modernização da Administração Pública
• Quinto grupo – Promoção de atividades de I&D
Ana Comprido F.I.S. Nº 2008107357
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Estes objetivos procuram responder aos desafios colocados no sentido de manterem uma
sociedade justa e democrática. No entanto, o destaque dado à diversidade de acessos e a forma
superficial como a alfabetização “informacional” representam pontos mais fracos do programa.
Para além disso, é feita uma crítica à forma algo displicente como são distribuídos os objetivos,
confundindo objetivos gerais com objetivos específicos. Isto resulta no questionamento da
funcionalidade do POSI e da sua concepção e eficácia.
Continuando a análise do POSI verifica-se a existência de uma estrutura assente em três
eixos prioritários.
No primeiro eixo é visado o desenvolvimento das competências e qualificações tecnológicas
básicas para o qual são desenvolvidas medidas que assegurem a melhoria nesse campo e o
combate à info-exclusão.
No segundo eixo estabelece objetivos para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos ao
nível do ensino, da prestação de cuidados de saúde e do acesso à cultura e ao conhecimento,
propondo medidas para atingir esses fins.
No terceiro e último eixo são apresentados diversos objetivos gerais que procuram
modernizar a Administração Pública ao introduzir as novas tecnologias nos instrumentos de
gestão e tratamento de dados e melhorias na acessibilidade e flexibilidade dos serviços.
A resposta final à análise do POSI não é conclusiva. Se por um lado a formulação dos
objetivos e a estruturação do programa possa parecer confusa, por outro lado é notório o esforço
e empenho em ultrapassar os desafios e obstáculos colocados pela introdução de um novo
modelo de sociedade.
O próprio programa enfrentou uma série de condicionantes à sua implementação que se
relacionavam exatamente com a confusão na definição dos objetivos, bem como condicionantes
de ordem burocrática como o atraso na aprovação de alguns pedidos e no pagamento de
financiamentos. Alguns depoimentos no texto atestam a vulnerabilidade do POSI remetendo
para a mudança na cor política os atrasos sofridos na execução do programa.
É feita referência ao documento “Measuring Information Economy 2002”, publicado pela
OCDE, que revela uma taxa elevada de entrada de bens e serviços em TIC em Portugal superior
à de alguns países europeus teoricamente mais desenvolvidos. Desta forma, o panorama da
“sociedade da informação” torna-se mais animador, no entanto, pode também ser um indício de
que as políticas governamentais têm de ser revistas para uma execução mais eficaz do POSI.
O texto apresenta inúmeros exemplos de definição dos conceitos principais, tornando-se em
alguns casos, confuso e pouco claro devido à referência feita a vários autores e pensadores que
se entrecruzam ao longo do artigo. Por outro lado, é bastante informativo e conciso quando se
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refere ao POSI, condensando um programa extenso com muita informação em alguns
parágrafos e dando relevo aos pontos fortes e fracos do programa sem deixar de apresentar uma
perspetiva imparcial acerca do tema.
Conclusão
Apesar dos esforços por parte do Estado no sentido de ultrapassar os obstáculos à
implementação de uma “sociedade da informação”, há ainda um longo caminho a percorrer na
concepção e execução de políticas governamentais para atingir esse fim. É necessária uma
reformulação destas medidas com vista a colocar Portugal no caminho certo para uma sociedade
equilibrada, especializada e com formação tecnológica que ajude a impulsionar a nossa
economia. Para isso há que resolver de forma célere questões como a “info-exclusão”, a
alfabetização “informacional” e a formação de profissionais para as áreas da informação,
correndo o risco de ao não o fazermos nos transformar-mos num país subdesenvolvido e na
cauda da Europa neste setor.
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5. Avaliação da página da Internet
A página escolhida para a avaliação da página da Internet foi o site da UMIC - Agência para
a Sociedade do Conhecimento. A minha escolha recaiu sobre esta página por conter informação
acerca de um dos conceitos abordados no meu trabalho – o conceito de cidadania. Também foi
escolhido por me ter direcionado para outras páginas que continham informação útil para a
pesquisa. É possível encontrar igualmente informação que diz respeito a outro conceito inerente
ao tema escolhido como é o caso do conceito de sociedade da informação.
O site em avaliação fornece informação sobre vários temas, como a educação, a sociedade e
cidadania, redes de conhecimento, etc. As várias áreas de acção estão acessíveis através de um
menu localizado do lado esquerdo da página, dividindo-se em catorze secções e estando o seu
título destacado com cor diferente da restante informação da página.
No que diz respeito ao alcance relativamente ao público, parece ter uma preocupação em
disponibilizar ferramentas que permitam a outros públicos, para além do português, acederem à
informação disponibilizada na página. O facto de poder ser consultada em português e inglês
torna a informação passível de ser consultada universalmente, pois o inglês tem-se tornado uma
língua universal e usada regularmente como principal língua para facilitar a comunicação entre
países com línguas maternas diferentes.
Relativamente ao tema escolhido para desenvolver no trabalho, a informação disponível
nesta página é ampla quando consideramos a cultura e a cidadania como conceitos dependentes
um do outro e fazemos a ponte com o conceito de desenvolvimento. Temos acesso a informação
que engloba os três conceitos acima referidos de forma ampla e que nos mostra as várias
dimensões da sociedade da informação e os projetos elaborados nesse âmbito.
É uma página agradável visualmente que aposta no branco e no azul como cores principais,
utilizando o laranja e o vermelho para destacar a informação. É de fácil navegação, não sendo
necessário ajustar a janela para ler o seu conteúdo. A navegação é intuitiva não se perdendo,
assim, tempo à procura do que procuramos e podendo retroceder facilmente. No entanto, apesar
de ser possível acedermos à informação publicada anteriormente de uma forma mais directa
através da caixa de pesquisa, esta não é totalmente satisfatória por não estar disponível a opção
de pesquisa avançada que poderia permitir uma pesquisa mais direcionada. Apesar disso,
encontra-se informação útil, de fácil acesso, não implica o download e instalação de nenhum
software específico para a sua visualização e de acesso gratuito.
A informação encontrada parece ser fidedigna, íntegra e credível pois é publicada por um
organismo público português ligado ao Ministério da Educação e da Ciência. A forma como é
Cultura(s), Cidadania e Desenvolvimento
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apresentada é clara, objectiva e imparcial, indo de encontro ao que se espera por parte dum
organismo destes, que é informar sem tomar uma posição ou emitir uma opinião.
No que diz respeito a fontes utilizadas, é referida ao longo das notícias publicadas a origem
da informação, parecendo estas também fidedignas sendo a maioria provenientes de páginas de
organismos públicos e institucionais.
A página incentiva a interacção entre diferentes sites, disponibilizando um menu, do lado
direito da janela, onde se pode encontrar ligações externas úteis que nos dão acesso a outras
informações pertinentes que me foram bastante úteis para direcionar a minha pesquisa.
Esta página encontra-se disponível no endereço: http://www.umic.pt/
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6. Conclusão
A realização deste trabalho permitiu-me adquirir novos conhecimentos acerca de conceitos
que à partida parecem simples e que depois de uma cuidada análise se revelam bastante mais
complexos.
O papel que a cidadania representa na sociedade actual e a descoberta da minha parte dos
conceitos de cidadania cultural e de sociedade da informação abriram-me os olhos para uma
realidade que desconhecia.
Frequentemente ouve-se falar da importância das novas tecnologias na sociedade, no
entanto é também com frequência que se ouvem vozes que defendem que o surgimento das
novas tecnologias não traz somente benefícios.
Apesar de tudo, os benefícios que o surgimento das TIC trouxeram ao mundo suplantam
sem sombra de dúvida os aspectos menos positivos. A realidade é que através das novas
tecnologias foi possível ligar os quatro cantos do mundo, fomentando a partilha entre diversas
culturas e fazendo chegar a informação a locais e pessoas nunca antes pensados.
O consumo de cultura pode, de igual forma, ser incentivado pela sociedade da informação
através dos mass media. No entanto, como observado anteriormente, esse consumo tem vindo a
diminuir em Portugal em parte pela actual conjuntura económica do país. Por outro lado, o
crescente sentimento de impotência, desilusão e apatia podem ter contribuído para o decréscimo
do consumo cultural tornando Portugal num país desenvolvido com características pertencentes
a países em desenvolvimento.
Estaremos desta forma a desviar-nos do conceito de cidadania cultural? Não devemos todos
ter direito à cultura, à partilha de ideias e de informação, independentemente do poder
económico ou do estatuto social? Há ainda um longo caminho a percorrer para que uma
sociedade em que todos tenham plenos direitos à cultura exista.
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7. Referências bibliográficas
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e dinheiro”. Público, 24 de Novembro. Acedido em 24 de Novembro de 2013, disponível em
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está na liderança”. Jornal de Negócios, 4 de Novembro. Acedido em 21 de Novembro de 2013,
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Ana Comprido F.I.S. Nº 2008107357
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