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A APR e o DIREITO DE RECUSA AbrangendoA APR e o DIREITO DE RECUSA Abrangendoo Trabalho Individualo Trabalho Individual
www.copel.com – [email protected] – (41) 3331.3932 Equipe de Segurança do ra!al"o – #opel $eraç%o sa – TRABALHO Nº 6
COPEL
A APR e o DIREITO DE RECUSA AbrangendoA APR e o DIREITO DE RECUSA Abrangendoo Trabalho Individualo Trabalho Individual
Por!Por! &ulio #esar de 'lieira&ulio #esar de 'lieira
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Onde e"#$ %revi"#o o Direi#o de Re&u"a '
( #onenç%o 1** da '+
) ,or-aria 3214/0 1
* +S' 912
+ 'S5S 101
, #6digo #iil 7rasileiro
6 ,ol8-ica de Segurança da #',E
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( econ"ecer que -odo -ra!al"o -em risco e que os -ra!al"adores -em o direi-o derecusa quando em e:posiç%o ; si-uaç<es de ,erigo iminen-e e grae=
) >ue o empregador ? o!rigado a criar mecanismos que permi-a aos-ra!al"adores e:ercerem o direi-o de recusa=
* >ue ao e:ercer o direi-o de recusa os empregados n%o gerem insu!ordinaç%oou ass?dio moral=
+ >ue ao e:ercer o direi-o de recusa os -ra!al"adores -am!?m cumpram como!rigaç<es con-ra-uais preis-as na legislaç%o -ra!al"is-as=
, – >ue o direi-o de recusa possa ser regis-rado ras-reado analisado e sejainserido desde o planejamen-o a-? a e:ecuç%o das a-iidades=
6 >ue o direi-o de recusa -en"a alcance ; -odos os seguimen-os proAissionais e
a!rangencia ; -oda organiBaç%o.
-uai" o" a"%e&#o" i.%or#an#e" no Direi#o de Re&u"a '
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-uai" "/o o" re0ui"i#o" obriga#1rio" '
Co.uni&a2/o i.edia#a!Es-a!elecer meios de comunicar ao superior imedia-o a recusa conAorme es-a!elece a #onenç%o 1** ar-igo 13
Avalia2/o %r3via! Cesenoler Aerramen-a para a-ender a aaliaç%o pr?ia es-a!elecida pela 1 i-em 1.11./
T3&ni&a de anali"e de ri"&o"! CeAinir qual me-odologia e -?cnica para analise de riscos es-a!elecida pela 1 i-em 1.2.1 como medidas de con-role
Do&u.en#o Legal! >ue o direi-o de recusa ap6s regis-rado possa ser considerado documen-o legal conAorme es-a!elece o #6digo #iil
Regi"#ro e ra"#reabilidade! #on-role de egis-ro +S' 91.2 i-em 4.2.4's mo-ios do direi-o de recusa (adiamen-o) deem seguir o que es-a!elece a #onenç%o 1** '+ 5r-igo 13 e 19 anl8nea DA
A#ender re0ui"i#o" legai" in#erno" e e4#erno"!+S' 912 – 4.2 – equisi-os de Cocumen-aç%o – 4.2.1 $eneralidades Cocumen-os Es-ra-?gicosa-ender as eis es 1 i-em 1.14.1 – Cirei-o de ecusa
A#ender re0ui"i#o" de ge"#/o! ,lanejamen-o e iden-iAicaç%o de perigos e aaliaç%o e con-role de riscos 101 i-em 4.3.1
A#ender a Pol5#i&a de Seguran2a da Co%el!
,# 4294 odo empregado -em o direi-o de adiar qualquer a-iidade desde que -odas as condiç<es de segurança n%oes-ejam plenamen-e a-endidas.
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Co.o i.%le.en#ar o Direi#o de Re&u"a na APR 'a #onscien-iBar o empregador prepos-os e empregados quan-o ao Cirei-o de ecusa=
b +nserir no Alu:ograma da 5, o passo do Cirei-o de ecusa comunicaç%o ao superiorimedia-o e o regis-ro que mo-iou a recusa=
& #riar na planil"a da 5, o campo do Cirei-o de ecusa e adiamen-o da a-iidade=
d +mplemen-ar a 5, e o concei-o do Cirei-o de ecusa median-e -reinamen-o F -odos osempregados=
e +nserir es-a condiç%o na manu-enç%o a-ra?s do G,G 0 Ganual de ,rocedimen-os deGanu-enç%o em Aorma de ins-ruç%o permanen-e aos empregados pr6prios e con-ra-ados=
7 ,reer que es-a condiç%o seja audi-ada periodicamen-e jun-o ;s Freas de manu-enç%o usinas e engen"aria pelo sis-ema de ges-%o de segurança e da qualidade.
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+n8cio
$erar 5,
,reenc"er a 5,
7loquear os riscos
5ssinar His-ar
5Ai:ar a 5,
A#ividade%ode "er
e4e&u#ada'
Eniar para-?cnico de segurança
Novo ri"&oou
Novo dia '
Servi2o &on&lu5do '
Iim
Sim
Sim
%o
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R e v i " / o % e r .
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A P L A N I L H A
(1) COPEL (2) AN>LISE PRELI=INAR DE RISCOS ? APR (3) @ E-UIPE!
+ Nº DAS ORDENS DE SERIO!
(* DATA INCIO JJJJJJ.JJJJJJJ.JJJJJJ , DATA DO TR=INO PREISTO JJJJJJ.JJJJJJJ.JJJJJJ
6 DESCRIFO DO SERIO E= AN>LISE: ____________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________
G NO=E RE<ISTRO R< CIC J ASSINATURAS
esponsFelK
( 1 3 ) ' 7 S . K E m c a s o d e m a i s
p a r - i c i p a n - e s u - i l i B a r o e r s o d a
5 , 2
(( ? DADOS DA AN>LISE POR NATUREKA DE RISCOS (6 REISFO DA APR
() ? INDIDUO :ATORES PESSOAIS
RISCOS BLO-UEIOS(1/)C+5
(10) H+S' C' ES,'SLHE
1234
(* ? :ERRA=ENTAL E-UIPA=ENTOS INSTRU=ENTOS =ATERIAIS *RISCOS BLO-UEIOS M
/0911112
(+ ? =EIO A=BIENTE LOCAL DA ATIIDADE 13+S#'S 7'>NE+'S 14
1*1M
1/1019221
22(, ? TARE:A =TODO DE TRABALHO 23
+S#'S 7'>NE+'S 24
2*2M2/2029331
( 19 ) E>N+,5GE'S CE ,'EOP' +C+H+CN5 – E,+s E#ESSL+'S
5en-al de raspa ua 5 – al-a -ens%o Gascara an-i p6 ,erneira
#apace-e ua de algod%o Gascara para apores ,ro-e-or auricular
Iden#i7i&a a A#ividade
Iden#i7i&a o" Par#i&i%an#e"
Iden#i7i&a o" ri"&o" e re.e#eao" blo0ueio" %or na#urea
E"#abele&e a revi"/o di$ria
DDS
De7ine o adia.en#o ouRe&u"a9 regi"#ra o" .o#ivo" ee"#abele&e a" a2Me" de
&o.uni&ar o "u%erior i.edia#oNFO
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OS <ANHOS
Padr/o
Con#inuidade
<e"#/o do" ri"&o"
Cu.%ri.en#o Legal
Redu2/o a&iden#e"
i"/o &o.%ar#ilhada
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CONCLUSFO
Q 5 5, -ornouse uma Aerramen-a prF-ica assumindo seu papel na!usca pela reduç%o e eliminaç%o das doenças e dos aciden-es do
-ra!al"o=
Q 5 5, permi-e que os empregados e:erçam o C+E+' CEE#NS5 e deAinam a qualiAicaç%o e quan-iAicaç%o da GP' CE'75 recusando a-? o -ra!al"o indiidual mesmo quando
es-a!elecidos em ,rocedimen-o=
Q a #',E (C$ – Cire-oria de $eraç%o e rasmiss%o de energiae de elecomunicaç<es) a 5, e o C+E+' CE E#NS5 ?requisi-o manda-Frio aos empregados pr6prios e con-ra-ados e s%o
analisados cri-icamen-e mensalmen-e pela segurança do -ra!al"o.
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$E5OP'
5SG+SSP'
EE#'GN+#5ORES
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A<RADECI=ENTOS
Ao" E.%regado"Engen"eiros e ?cnicos de 'peraç%o e Ganu-enç%o Cire-or Superin-enden-e $eren-es#oordenadores Superisores e Encarregados de Equipes da S'G – Superin-endncia de
'peraç%o e Ganu-enç%o da $eraç%o.
Ao" T3&ni&o" de Seguran2a do Trabalho 0ue &olaborara. ne"#e %roe#o
&onascir Giguel ,on-es elcio Cias Garco 5n-onio de #aral"o Sergio Cressel 'l8io osse--oeandro Garcelo #rielin #laudinei #elini de Goraes Ilaio &os? $ulla &r Haldir i!erado de
SouBa &o%o #arlos Iassina odrigo uiB $al%o Hilmar Ielc"aT e Couglas 7or!a.
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