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Crise Financeira Internacional:Crise Financeira Internacional:
Efeitos nas Finanças Públicas EstaduaisEfeitos nas Finanças Públicas Estaduais
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SumárioSumário
1. Antecedentes
2. A Crise: origem e desdobramentos
3. Os impactos na economia brasileira
4. Medidas Governamentais Anticrise
5. Os impactos na economia e nas finanças estaduais
6. Desafios Frente ao Cenário de Crise
7. Fortalecimento da Gestão: um caminho seguir
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AntecedentesAntecedentes: : economia mundialeconomia mundial
Prosperidade econômica mundial: China como principal protagonista
Intensificação do comércio internacional e aumento dos preços das commodities agrícolas, metálicas e minerais
Grande liquidez internacional e crescente fluxo de capitais
USA: Expansão mercado imobiliário e baixos juros
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AntecedentesAntecedentes: : economia brasileiraeconomia brasileira
Expansão das exportações e retomada do crescimento econômico
Redução do Risco-país: inflação sob controle, dívida pública administrada e nível elevado das reservas Internacionais
Juros internos elevados, entrada de capitais e câmbio valorizado
Arrecadação recorde de impostos e baixo nível de investimento público
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CriseCrise: : Origem e desdobramentosOrigem e desdobramentos
1º Estágio: Crise financeira e creditícia
Origem: EUA, no mercado imobiliário
Fatores contribuintes: Bolha especulativa no mercado imobiliário Crédito farto e juros baixos Expansão do crédito no segmento subprime
Explosão dos preços dos imóveis.
Efeito multiplicador: Via mercado de derivativos de crédito, a crise se expande e
contamina todo o sistema financeiro americano e o sistema financeiro mundial.
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CriseCrise: : Origem e desdobramentosOrigem e desdobramentos
1º Estágio: Crise de financeira e creditícia
Auge da crise: setembro e outubro/2008
Efeitos:
Paralisação do sistema financeiro mundial Perdas expressivas de bancos norte-americanos,
financeiras e seguradoras
Elevação dos spreads bancários
Restrição do crédito internacional
Queda dos preços de ações de bancos e empresas
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CriseCrise: : Origem e desdobramentosOrigem e desdobramentos
2º Estágio: Crise de confiança
Comportamento dos agentes econômicos:
Aversão a risco Bancos deixam de emprestar, consumidores postergam compras,
empresas reduzem produção, investidores deixam de investir
Efeitos na economia real
Queda nos níveis de consumo, cancelamento e/ou adiamento de investimentos
Retração do comércio internacional e depressão dos preços das
commodities Recessão econômica e desemprego
Contração da atividade econômica e do emprego Setores mais afetados: exportador e de bens duráveis
No Mundo
No Brasil
Quadro ilustrativo
Quadro ilustrativo
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Medidas anticriseMedidas anticrise
Políticas fiscal e monetária fortemente expansionistas
Assistência de liquidez a bancos com taxas reduzidas
Bases monetárias elevadas
Déficits públicos maiores
No Mundo
EUA
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Medidas anticriseMedidas anticrise
Políticas fiscal e monetária fortemente expansionistas
Assistência de liquidez a bancos com taxas reduzidas
Bases monetárias elevadas
Déficits públicos maiores
No Mundo
Governo Obama - Pacote de Estímulo Econômico de US$ 787 bilhões (17/02/09):
Medidas de política fiscal:
1. Injeção de recursos em projetos de infra-estrutura e energia (US$ 154 bi)
2. Corte de impostos federais, estaduais e locais (US$ 432 bi)
3. Gastos em proteção social (US$ 81 bi)
4. Gastos públicos em saúde, benefícios aos desempregados e educação (US$ 112 bi)
5. Outras medidas (US$ 8 bi)
EUA
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Medidas anticriseMedidas anticrise
Políticas fiscal e monetária fortemente expansionistas
Assistência de liquidez a bancos com taxas reduzidas
Bases monetárias elevadas
Déficits públicos maiores
Política Monetária e creditícia (suprir a liquidez e o crédito)
Liberação do empréstimo compulsório e redução dos juros
Linhas de crédito para financiamento de exportações e empresa com dívida no exterior (rolagem)
Política Fiscal (manter o consumo e o emprego)
Redução de Impostos (redução da alíquota IPI)
Manutenção de programa de investimento (PAC), revisão da meta de superávit primário, manutenção dos gastos em áreas sociais
No Brasil
No Mundo
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Impactos na economia e nas Impactos na economia e nas finanças estaduaisfinanças estaduais
Queda no nível da atividade industrial
Contração das exportações
Menor ritmo de crescimento do PIB
Redução das Receitas Correntes
Queda da receita tributária própria (ICMS)
Menor nível das receitas de transferências obrigatórias da União (Cota-parte FPE)
O ICMS e a Cota-parte FPE, juntos, representam 98% da Receita Corrente Líquida do Estado
Gastos correntes crescente: gastos com pessoal e pagamento da dívida
FinançasPúblicas
Economia Quadro ilustrativo
Quadro ilustrativo
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Quadro de Desigualdades
Exige a presença de um Estado forte e promotor de justiça social
Desafios frente a crise:Desafios frente a crise:necessidadesnecessidades
Dados Ilustrativos
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Quadro de Desigualdades
Exige a presença de um Estado forte e promotor de justiça social
Desafios frente a crise:Desafios frente a crise:necessidadesnecessidades
Quadro de Recessão Econômica
Impõe uma atuação mais efetiva do Estado no campo da economia Dados ilustrativos
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Quadro de competição global
Requer condições locais mais competitivas: menos impostos e melhores serviços públicos
Desafios frente a crise:Desafios frente a crise:necessidadesnecessidades
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Déficit em Infraestrutura
Requer capacidade de investimento do poder público estadual
Quadro de competição global
Requer condições locais mais competitivas: menos impostos e melhores serviços públicos
Desafios frente a crise:Desafios frente a crise:necessidadesnecessidades
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Quadro de escassez
Imperativo do uso racional dos recursos e da busca da qualidade do gasto público
Desafios frente a crise:Desafios frente a crise:LimitaçõesLimitações
Dados ilustrativos
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Disciplina e austeridade fiscal
Gastos compatíveis com a capacidade de geração de receita
Quadro de escassez
Imperativo do uso racional dos recursos e da busca da qualidade do gasto público
Desafios frente a crise:Desafios frente a crise:LimitaçõesLimitações
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Fortalecimento da Gestão: Fortalecimento da Gestão: Um caminho seguirUm caminho seguir
Premissas
Capacidade Institucional
Eficiência com Resultado
Foco no Cidadão
Ética, Transparência e Controle Social
Planejamento e visão estratégica
• Buscar a Satisfação do Usuário
• Perseguir a Qualidade dos Serviços
• Instituir Metas e Indicadores de desempenho
• Estruturas e processos Racionalizados
• Profissionalização e remuneração atrelada resultados
• Mensuração de custos e resultados
• Governo eletrônico
• O Estado no efetivo cumprimento de sua Missão
• Políticas públicas com Sustentabilidade e Efetividade
Quadro ilustrativo
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Planejamento de GovernoPlanejamento de Governo
Planejar requer
Definir onde se deseja chegar: o objetivo
Eleger o caminho a seguir: as ações
Dimensionar recursos e definir fontes: orçamento
Implementar e controlar as ações: execução e avaliação
Incorporar um método: PPA, LDO e LOA
Planejamento estratégico
Missão e visão
Análise do ambiente =>
Objetivos e metas
Estratégias e indicadores
• Externo: oportunidades e ameaças
• Interno: forças e fraquezas
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Planejamento de GovernoPlanejamento de Governo
Primeiro passo (passo estratégico):
Definir onde se deseja chegar: objetivo de Governo
Governar é fazer escolhas ..., é eleger um objetivo em detrimento
de outros objetivos ...
As escolhas, invariavelmente, implicam em decisões
intertemporais ...
Ao Eleger objetivos e implementar, incorre-se em dois tipos de
custos:
Custos contábeis (explícitos)
Custos de oportunidade (implícito)
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Ciclo do Planejamento:Ciclo do Planejamento:Plano / Orçamento / Execução / AvaliaçãoPlano / Orçamento / Execução / Avaliação
REVISÃOREVISÃOREVISÃOREVISÃO
VISÃOVISÃO OBJETIVOSOBJETIVOS DIGNÓSTICODIGNÓSTICO INSTITUCIONAL INSTITUCIONAL
VISÃOVISÃO OBJETIVOSOBJETIVOS DIGNÓSTICODIGNÓSTICO INSTITUCIONAL INSTITUCIONAL
PROGRAMASPROGRAMAS PROJETOSPROJETOS AÇÕESAÇÕES
PROGRAMASPROGRAMAS PROJETOSPROJETOS AÇÕESAÇÕES
EXECUÇÃOEXECUÇÃOEXECUÇÃOEXECUÇÃO
PRODUTOS E METASPRODUTOS E METASPRODUTOS E METASPRODUTOS E METAS
PRODUTOS E CUSTOSPRODUTOS E CUSTOSPRODUTOS E CUSTOSPRODUTOS E CUSTOS
OBJETIVOS EOBJETIVOS E INDICADORESINDICADORESOBJETIVOS EOBJETIVOS E INDICADORESINDICADORES
PLANOPLANO PLANOPLANO
ORÇAMENTORÇAMENTOOORÇAMENTORÇAMENTOO
AVALIAÇÃOAVALIAÇÃOAVALIAÇÃOAVALIAÇÃO
RETROALIMENTAÇÃO
EFETIVIDADEEFETIVIDADE
EFICÁCIAEFICÁCIA
EFICIÊNCIAEFICIÊNCIA
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Obrigado !Obrigado !
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AntecedentesAntecedentes: : economia domésticaeconomia doméstica
Inflação R es ervasAno (IP C A % ) S uperávit P rimário Internacionais
(R $bilhões ) (R $ bilhões ) (% P IB ) (US $ bilhões )1999 8,94 31,09 516,58 48,68 36,34 2000 5,97 38,16 563,16 45,50 33,01 2001 7,67 43,66 660,87 48,40 35,87 2002 12,53 52,39 881,11 50,50 37,82 2003 9,30 66,17 913,14 52,40 49,30 2004 7,60 81,11 957,00 47,00 52,93 2005 5,69 93,50 1.002,48 46,50 53,80 2006 3,14 90,14 1.067,36 44,70 85,84 2007 4,45 101,61 1.150,36 42,67 180,33 2008 5,90 118,04 1.069,58 35,82 193,78
F onte: B anco C entral/IB G E
Alguns Indicadores Macroecômicos
F inanças P úblicasDívida P ública
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Estados Unidos
-6,3% 4º tri./08
-6,1% 1º tri./09
Reino Unido
-6,0% 4º tri./08
-5,0% 1º tri./09
Zona do Euro
-5,7% 4º tri./08
-5,0% 1º tri./09
Alemanha
-8,2% 4º tri./08
-5,0% 1º tri./09)
Japão -12,7% 4º tri./08
-12,0% 1º tri./09
Chile
-4,0% 4º tri./08
-4,0% 1º tri./09
Efeitos da Crise no Mundo:Efeitos da Crise no Mundo:Atividade Econômica Atividade Econômica
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Efeitos da Crise Brasil:Efeitos da Crise Brasil:Atividade Econômica Atividade Econômica
BrasilTaxa de Crescimento do PIB
Variação Trimestral (%)
Trimestre Em relação ao Trimestre imediatamente Anterior
Em Relação ao MesmoTrimestre do Ano Anterior
1o Tri/2007 0,9 4,42o Tri/2007 0,8 5,43o Tri/2007 1,7 5,74o Tri/2007 1,6 6,21o Tri/2008 0,7 5,82o Tri/2008 1,6 6,23o Tri/2008 1,8 6,84o Tri/2008 -3,6 1,31o Tri/2009 -0,8 -1,8
Fonte: IBGE
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Efeitos da Crise no Estado:Efeitos da Crise no Estado:Atividade IndustrialAtividade Industrial
Produção Física Estadual: Indústria de Transformação
Variação Percentual Estados
Mar09/ Mar08
Jan-Mar09/ Jan-Mar08
Abr08-Mar09/ Abr07-Mar08
São Paulo -10,5 -15,1 -0,5
Rio de Janeiro -13,8 -17,0 -4,8
Minas Gerais -13,9 -20,8 -4,7
Paraná 4,1 -0,9 5,9
Rio Grande do Sul -10,1 -16,9 -3,3
Bahia -2,4 -10,3 -1,1
Santa Catarina -10,5 -14,2 -4,6
Amazonas -15,0 -19,8 -3,7
Espírito Santo -28,0 -20,9 -5,5
Goiás -5,8 -8,6 3,8
Pará 5,7 4,3 4,7
Pernambuco -8,2 -11,0 -2,2
Ceará -7,0 -7,4 -0,4
Brasil -9,9 -14,6 -1,9
Fonte: IBGE; elaboração FIEB/SDI
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Efeitos da Crise no Estado:Efeitos da Crise no Estado:Exportações e ImportaçõesExportações e Importações
Bahia
Balança Comercial - 2008/2009
Em US$ mil
Item
1º Trimestre Var. (%)
2008 2009 2009/2008
Exportação 1.959.663,00 1.317.091,00 -32,79
Importação* 1.725.586,00 817.547,00 -52,62
saldo 234.077,00 499.544,00 -
Corrente de Comércio 3.685.249,00 2.134.638,00 -42,08
Fonte: MDIC/SECEX
* Importações Efetivas - Dados Preliminares
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Efeitos da Crise no Estado:Efeitos da Crise no Estado:Arrecadação do ICMSArrecadação do ICMS
Bahia
Arrecadação do ICMS: Taxa de Crescimento Trimestral
TrimestreVariação (%) em relação a Igual Trimestre do Ano Anterior
Nominal Real (IGP-DI)
4o. Tri/08 6,49 -3,91
1o. Tri/09 -7,88 -14,04
1o. Tri/09 -2,59 -5,31
Fonte : SEFAZ/PGM
Perda de Arrecadação - Jan a Jun/09 (R$ mil):
Nominal: 262.557,74
Real (IGP-DI): 512.493,44
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Efeitos da Crise no Estado:Efeitos da Crise no Estado:Arrecadação do ICMSArrecadação do ICMS
BahiaArrecadação do ICMS: Total e ICMS Petróleo
Taxa de Crescimento Mensal em relação a Igual Mês do Ano Anterior
Em %Mês
Variação Nominal Variação Real (IGPM)
ICMS Total ICMS Petróleo ICMS Total ICMS Petróleoset/08 10,62 19,13 -1,50 6,07out/08 15,06 20,98 2,52 7,80nov/08 11,86 37,31 -0,02 22,73dez/08 -6,14 -20,35 -14,52 -27,46jan/09 -2,71 -0,12 -10,04 -7,64fev/09 -11,01 -20,30 -17,49 -26,10mar/09 -9,77 -41,79 -15,09 -45,22abr/09 -2,80 -35,67 -7,77 -38,96mai/09 7,07 15,97 3,31 12,16jun/09 -11,07 -37,18 -12,50 -38,19
Fonte : SEFAZ/PGM
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Efeitos da Crise no Estado:Efeitos da Crise no Estado:Arrecadação do ICMSArrecadação do ICMS
Comparativo Com Outros EstadosArrecadação do ICMS: Taxa de Crescimento Mensal
Estado
Variação Nominal (%) em relação a Igual Mês do Ano Anterior
dez/08 jan/09 fev/09 mar/09 abr/09 Jan a Abr/09
São Paulo 16,69 -12,07 14,83 11,64 -1,01 2,92Minas Gerais 3,99 -3,61 -7,33 -26,09 -2,08 -10,69Rio de Janeiro 14,45 9,01 2,07 21,44 32,13 15,66Rio Grande do Sul 3,54 6,10 -2,43 2,04 6,79 3,26Paraná 2,94 5,41 3,99 5,54 4,95 4,98Bahia -6,12 -2,73 -10,08 -9,06 -2,23 -6,10Espírito Santo 32,30 7,79 9,13 -5,49 7,57 4,88Pernambuco 15,54 8,03 4,96 7,08 4,83 6,27Goiás 6,78 14,96 8,54 5,99 12,45 10,48Ceará 9,22 11,76 1,52 9,88 0,86 6,00Amazonas 20,17 3,33 -9,34 -7,75 -5,32 -4,76Pará 14,94 17,49 -0,87 6,98 1,31 6,54Fonte: Cotepe/Sefaz-Ba
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Efeitos da Crise no Estado:Efeitos da Crise no Estado:Receita e DespesaReceita e Despesa
Bahia: Evolução da Receita Valores Nominais: em R$ mil
Receita Var. (%) Receita Var. (%)Item de Receita 2007 2008 2007/2008 2008 2009 2008/2009
(Out a Dez) (Out a Dez) (Jan a Abr) (Jan a Abr)
ICMS + FPE
3.409,76
3.666,08 7,52 4.885,05
4.511,86 -7,64
ICMS
2.368,66 2.518,.99 6,35 3.333,21 3.111,24 -6,66
FPE
1.041,10 1.147,09 10,18 1.551,84 1.400,63 -9,74Fonte: SEFAZ
Bahia: Evolução da Despesa Valores Nominais: em R$ mil
Despesa Var. (%) Despesa Var. (%)Item de Despesa 2007 2008 2007/2008 2008 2009 2008/2009
(Out a Dez) (Out a Dez) (Jan a Abr) (Jan a Abr)
Pessoal
2.430,19
2.754,42 13,34 2.897,98
3.337,66 15,17
Dívida Pública 472,44
555,94 17,67
639,71
730,36 14,17
Amortização 297,01 375,24 26,34 479,85 572,00 19,20
Juros e Encargos 175,43 180,69 3,00 159,85 158,36 -0,94
Fonte: SEFAZ
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Desafios frente a crise:Desafios frente a crise:Desigualdade socialDesigualdade social
IDH dos Estados - 2005
Posição Estado IDH1 Distrito Federal 0,8742 Santa Catarina 0,8403 São Paulo 0,8334 Rio de Janeiro 0,8325 Rio Grande do Sul 0,8326 Paraná 0,8207 Espírito Santo 0,8028 Mato Grosso do Sul 0,8029 Goiás 0,800
10 Minas Gerais 0,80011 Mato Grosso 0,79612 Amapá 0,78013 Amazonas 0,78014 Rondônia 0,77615 Tocantins 0,75616 Pará 0,75517 Acre 0,75118 Roraima 0,750
19 Bahia 0,74220 Sergipe 0,74221 Rio Grande do Norte 0,73822 Ceará 0,72323 Pernambuco 0,71824 Paraíba 0,71825 Piauí 0,70326 Maranhão 0,68327 Alagoas 0,677
Fonte: PNUD
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Finanças Estaduais:Finanças Estaduais:Receita dos estadosReceita dos estados
Comparativo Entre EstadosReceitas Correntes - 2008
Posição Estado Receita (R$)
1 São Paulo 107.688.074.195,292 Minas Gerais 42.378.959.652,973 Rio de Janeiro 41.047.326.227,554 Rio Grande do Sul 24.659.512.593,715 Paraná 20.530.162.030,91
6 Bahia 20.172.955.352,037 Pernambuco 13.628.856.969,908 Goiás 12.135.412.706,709 Santa Catarina 12.016.469.528,60
10 Ceará 11.148.682.744,9111 Distrito Federal 11.142.567.693,6812 Espírito Santo 10.783.974.155,3413 Pará 10.168.125.598,1014 Amazonas 8.567.719.425,8415 Mato Grosso 8.398.318.528,3116 Maranhão 7.910.982.615,6617 Mato Grosso do Sul 6.870.740.751,4518 Rio Grande do Norte 6.122.837.717,6319 Paraíba 5.806.148.397,3620 Sergipe 4.933.757.856,9321 Alagoas 4.742.253.203,4122 Piauí 4.526.702.070,5323 Tocantins 4.323.631.476,0124 Rondônia 4.298.019.857,7825 Amapá 2.807.983.706,5326 Acre 2.791.461.275,6927 Roraima 1.970.403.494,49
Fonte: STN
Comparativo Entre EstadosReceitas Correntes Per Capita - 2008
Posição Estado Receita (R$)
1 Roraima 4.773,462 Acre 4.579,503 Ceará 4.357,404 Amapá 4.104,655 Rondônia 3.376,496 Pernambuco 3.122,497 Maranhão 2.941,178 Sergipe 2.877,699 Mato Grosso 2.839,45
10 São Paulo 2.625,7911 Rio de Janeiro 2.595,9012 Pará 2.564,3413 Piauí 2.467,6514 Rio Grande do Sul 2.271,6715 Minas Gerais 2.134,9516 Goiás 2.076,2117 Distrito Federal 1.985,3418 Rio Grande do Norte 1.971,0219 Paraná 1.938,6120 Santa Catarina 1.560,4021 Paraíba 1.551,3722 Alagoas 1.516,2823 Tocantins 1.451,01
24 Bahia 1.390,9925 Amazonas 1.388,8026 Espírito Santo 1.319,2927 Mato Grosso do Sul 1.254,61
Fonte: STN/IBGE
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Finanças Estaduais:Finanças Estaduais:Receita dos estadosReceita dos estados
Comparativo Entre EstadosReceita Tributária - 2008
Em R$Posição Estado Receita
1 São Paulo 85.749.011.588,032 Minas Gerais 27.040.370.046,033 Rio de Janeiro 22.920.743.457,314 Rio Grande do Sul 17.099.109.886,815 Paraná 13.646.675.479,27
6 Bahia 10.886.567.714,367 Espírito Santo 7.727.338.831,028 Goiás 7.700.905.501,079 Pernambuco 7.120.386.574,59
10 Distrito Federal 7.099.620.771,1811 Santa Catarina 6.928.368.827,1912 Ceará 5.314.953.588,0913 Amazonas 4.952.960.505,9814 Pará 4.683.925.811,2915 Mato Grosso 4.629.173.628,3416 Mato Grosso do Sul 4.626.355.803,2717 Maranhão 2.741.029.642,7918 Rio Grande do Norte 2.715.114.091,4019 Paraíba 2.287.240.540,5720 Rondônia 1.903.737.195,8721 Alagoas 1.837.031.401,7622 Sergipe 1.579.444.476,8923 Piauí 1.282.748.606,0824 Tocantins 1.108.764.866,8825 Acre 560.163.762,0326 Amapá 450.276.635,5727 Roraima 378.446.341,02
Fonte: STN
Comparativo Entre EstadosReceita Tributária Per Capita - 2008
Em R$Posição Estado Receita
1 Roraima 55.527,342 Amapá 20.066,493 Acre 11.612,534 Maranhão 11.575,215 Rondônia 5.410,646 Sergipe 4.753,477 Piauí 3.864,888 Ceará 3.011,519 Goiás 2.925,43
10 São Paulo 2.090,8511 Rio Grande do Norte 1.490,1912 Mato Grosso 917,9713 Alagoas 731,3214 Santa Catarina 608,5215 Pernambuco 551,2316 Minas Gerais 548,4417 Mato Grosso do Sul 431,4918 Pará 383,9319 Amazonas 374,38
20 Bahia 319,0021 Rio de Janeiro 313,2322 Espírito Santo 217,3923 Paraíba 149,6724 Rio Grande do Sul 145,5025 Tocantins 121,3126 Paraná 104,7027 Distrito Federal 74,39
Fonte: STN/IBGE
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Foco no CidadãoFoco no Cidadão
Como atuamos:
Como deveríamos atuar:
Estrutura Serviços Cidadão
Cidadão Serviços de Programa Cidadãos de Qualidade Orçamento Satisfeitos
Equipes Estrutura
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Segmento Programa Incentivo
Petroquímica Acelera Bahia Redução da Carga Tributária
Biodiesel Acelera Bahia Redução da Carga Tributária
Álcool Acelera Bahia Redução da Carga Tributária
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Informática Pólo Informática Redução Base de Cálculo
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Comércio Parcelamento Pagamento do Liquida Salvador em 04 Parcelas
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