CRIADO PELA LEI Nº 10.847 DE 20/08/96
IMPLANTADO EM 1º JULHO DE 1997
NOVO DETRAN-RS
PROPÓSITO
DESENVOLVER SEGURANÇA NO
TRÂNSITO, ATRAVÉS DA FORMAÇÃO DE
CIDADÃOS E CONDUTORES, CONSCIENTES DE
SUA RESPONSABILIDADE NA PRESERVAÇÃO DA
VIDA.
CARACTERIZAÇÃO DA AUTARQUIA
CENTRALIZAÇÃO DO GERENCIAMENTO E CONTROLE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS (Centros)
AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
SISTEMA INFORMATIZADO DE GERENCIAMENTO E COMUNICAÇÃO
OBJETIVOS PRINCIPAIS
MELHOR FORMAÇÃO DE CONDUTORES
VEÍCULOS MAIS SEGUROS EM CIRCULAÇÃO
CONFIABILIDADE NOS REGISTROS E EMISSÃO DE DOCUMENTOS
IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO
PRINCÍPIOS BÁSICOS
1 - TERCEIRIZAÇÃO
2 - CAPILARIDADE
3 - PARCERIA
4 - COMPARTIMENTAÇÃO DO SISTEMA
1 - TERCEIRIZAÇÃO- execução por entes de direito privado
Em projeto
DETRAN-RS
CFC CRVA
CCVA
CRD CIV
- aproximação serviço-usuário
2 - CAPILARIDADE
EM DEZ/2000
128 CRVA em 22 Regionais
00 CCVA
EM DEZ/2000
269 CHC nas 22 Regionais
12
1
2
3
4
5 6
7
8 9
10
11
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14
15
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17
18
19
2021
22
- ação qualificada pela integração
com organizações públicas e privadas
3 - PARCERIA
Empresas e Órgãos Estatais: PROCERGS,
BANRISUL, Sec. da Educação, Brigada Militar...
Instituições de Ensino: Universidades, Escolas, Fundação Carlos Chagas.
Outros: EBCT, ABN, SINDIREGIS, FENABRAVE,...
- nenhum parceiro detém o controle do processo
4 - COMPARTIMENTAÇÃO DO SISTEMA
EXEMPLO CNH: Quem forma não avalia (CFC)
Quem avalia não processa (FATEC)
Quem processa não imprime (PROCERGS)
Quem imprime não entrega (ABN)
- processo educativo
FORMAÇÃO DE CONDUTORES
SISTEMÁTICA CFC
ASSISTEMÁTICA
Programas de Educação e Segurança no Trânsito
(PROEST)
Campanhas Educativas
F
O
R
M
A
CFC - Centro de Formação de Condutores
Concentra em um só espaço
Exames médicos e psicológicos
Cursos de habilitaçãoteóricos e práticos
Exames de habilitaçãoteóricos e práticos
ATIVIDADES DO CFC
1ª CNH Renovação da CNH 2ª via da CNH Mudança/Adição de Categoria Cursos Especiais Reciclagem
CFC - CREDENCIAMENTO Pré - Requisitos
Organização voltada p/ formação de condutores
Comprovação de idoneidade fiscal e financeira Corpo técnico de profissionais credenciados pelo DETRAN Instalações físicas adequadas Recursos materiais (computadores, telefones, veículos,...) Recursos Instrucionais Proposta de Operacionalização do CFC
Recursos Humanos para CFC
FORMAÇÃO / QUALIFICAÇÃO
Formação Inicial - CURSOS em instituições de curso superior
ULBRA - PUC - UNISC – UPF – UNIJUÍ
em escolas técnicas
SENAC - SENAT - Escola Técnica da UFRGS
currículo padrão estabelecido pelo DETRAN
Qualificação Orientações Cursos
Supervisão Seminários
PROFISSIONAIS PARA CFC CREDENCIADOS (jul/97-out/98)
Instrutores de Ensino (T / P)............................................3785
Diretor Geral........................................................................445
Diretor de Ensino................................................................505
Médico..................................................................................728
Psicólogo.............................................................................685
Examinador (T / P)..............................................................147
TOTAL .........................................................................6295
Fonte: PROCERGS
SISTEMA DETRAN DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
HABILITAÇÃO
FORMAÇÃO INICIAL
QUALIFICAÇÃOATRIBUIR QUALIDADE AO
CONDUTOR JÁ HABILITADO
CAPACITAÇÃOPREPARAÇÃO DE
CONDUTORES EM ÁREAS ESPECÍFICAS
NÍVEIS DE FORMAÇÃO
ÁREAS DE ATUAÇÃO
HABILITAÇÃO
CAPACITAÇÃO
QUALIFICAÇÃO
categorias A e B (implantada)
mudança / adição de categoria (implantada)transporte de escolarestransporte coletivo de passageirosoutros
reciclagem para infratoresrenovação de CNH outros
CARACTERÍSTICAS
EDUCAÇÃO PERMANENTE capacitação / qualificação
ENSINO COM BASE LEGAL norteado pelo C.T.B.
SISTEMA ABERTO exigências legais evolução da tecnologia mudanças nos padrões éticos
FORMAÇÃO DO CONDUTOR NO CFC
OBJETIVO PRINCIPAL
PREPARAR INDIVÍDUOS À DIREÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM ÊNFASE NO DESENVOLVIMENTO DE COMPORTAMENTO
SEGURO NO TRÂNSITO
FORMAÇÃO DE CONDUTORES
PARA TODAS AS CATEGORIAS
Preparação de R.H. das Universidades e Escolas Técnicas
Formação de R.H. para os CFC
Formação de condutores pelos CFC
CURSO TEÓRICO
Facultativo, na auto-escola (ou inexistente)
Conteúdo restrito: Legislação de Trânsito
A
N
T
E
R
I
O
R
Obrigatório, 20 horas Programa:
- Sociologia do Trânsito- Comportamento Seguro- Veículo- Normas e Limites- Situações Emergenciais
A
T
U
A
L
CURSO PRÁTICO
Facultativo, na auto-escola (ou autodidata)
A
N
T
E
R
I
O
R
Obrigatório, no CFC Conhecimento Prático:
- Veículo- Direção Veicular- Circulação- Direção Segura
A
T
U
A
L
EXAMES TEÓRICO E PRÁTICO
Aplicados pela FCC
Prova teórica individualizada (Banco de 700 Questões)
Prova prática individualizada
A
T
U
A
L
REGISTRO DE VEÍCULOSO SISTEMA RENAVAM
A EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DA RES 664/86
- “ ... necessidade de assegurar maior segurança e confiabilidade na emissão de documentos de registro e licenciamento de veículos e, em conseqüência, dificultar a fraude nas transferências de propriedade, desenvolvendo mecanismo de prevenção e combate ao furto/roubo de veículos,...”
A REESTRUTURAÇÃO DO RS
-ENTENDIMENTO DE QUE A ATIVIDADE DO DETRAN É TECNICO-
ADMINISTRATIVA E NÃO POLICIAL; “ A gravidade e a complexidade dos problemas atinentes ao sistema de trânsito, estão a exigir soluções inovadoras e enérgicas, compatíveis
com os reclamos da coletividade, a segurança no trânsito, com a confiabilidade dos registros e informações relativas aos veículos
constituem metas prioritárias a serem atingidas..”
(Mensagem à Assembléia Legislativa)
LEGISLAÇÃO FEDERAL
-Competência do Detran ( art 22, CTB)
.III - ... registrar, emplacar, selar a placa,...
. X - credenciar órgãos ou entidades para a execução de atividades previstas na legislação de trânsito, na forma estabelecida pelo Contran.
. XIV - fornecer,... s dados cadastrais dos veículos registrados...
LEGISLAÇÃO ESTADUAL
Lei 11.183/98
art 29 - Compete ao Conselho da Magistratura..., autorizar a celebração de convênios entre o estado ou a municipalidade com os oficiais de registro civil, quando do interesse da comunidade local, com vista à prestação dos serviços correspondentes ou outros de interesse público.
A FROTA DE VEÍCULOS NO ESTADOA FROTA DE VEÍCULOS NO ESTADO
TotalTotal
- 3.166.059- 3.166.059
BaixadoBaixado
-13.052-13.052
Transferências ano(1999)Transferências ano(1999)
-575.801 -575.801 Fonte: Detran / 2001Fonte: Detran / 2001
OS PASSOS PARA A MUDANÇA-Treinamento de RH.Curso de Técnicas de Identificação.120 horas/aula-Docentes.Policiais civis.Policiais Militares.Peritos Criminalistas
-Pareceria com as Universidades
OS PASSOS PARA A MUDANÇA
Curso de Técnicas de Identificação Veicular e Documental
Discentes:.Ser maior de 21 anos;
.No mínimo ensino médio;.Ser condutor habilitado;
.Não ter antecedentes criminais;
AS PASSOS PARA A MUDANÇA-As instalações físicas;-Interligação informatizada;-Identidade visual do Detran;-Convênio com Oficio de Registro;
A EXPEDIÇÃO DO CRV / CRLVA EXPEDIÇÃO DO CRV / CRLVPROCESSO ANTIGO:PROCESSO ANTIGO:
-descentralizada, executada por servidor do Detran;-descentralizada, executada por servidor do Detran;
-espelhos em diversos locais;-espelhos em diversos locais;
-entrega do documento feita por servidor;-entrega do documento feita por servidor;
PROCESSO NOVO:PROCESSO NOVO:
--centralizada no Detran, executada por empresa centralizada no Detran, executada por empresa contratada(ABN);contratada(ABN);
-feita pela EBCT;-feita pela EBCT;
-A resultante
.melhor qualidade de atendimento
.mais locais
.menor tempo
.qualquer município
.fim do papel
apenas cobrança de taxas públicas
O ATUAL PROCESSO DE REGISTRO