Compromisso do Ministério da Saúde
com os Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável
São Paulo, agosto 2018
Dra Fatima MarinhoMinisterio da Saude
A Saúde é um elemento estruturante para a
implementação dos Objetivos do Desenvolvimento
Sustentável
Dimensões dos ODS
DIMENSÃO ECONÔMICA DIMENSÃO INSTITUCIONAL
DIMENSÃO AMBIENTALDIMENSÃO SOCIAL
Governança
Implementação no Brasil
Criação da GOVERNANÇA
Adequação dasMETAS GLOBAIS
Definição de INDICADORES
NACIONAIS
Decreto 8.892 de 27 de outubro de
2016, publicado em 31/10/2016
com a criação da Comissão Nacional
dos ODS
Adequação e
monitoramento das
Metas PPA
Pactuação de
indicadores nacional
(em construção)
Ministério da Saúde
• Articulação institucional com a SEGOV/PR.
• Engajamento dos gestores estaduais (CONASS) e municipais
(CONASEMS).
• Análise da vinculação das ações do PPA 2016-2019 com os Objetivos do
Desenvolvimento Sustentável.
Ações realizadas
• Produção dos Indicadores para primeira rodada de monitoramento
internacional (IBGE).
• Criação da Plataforma de Monitoramento das metas dos ODS.
• Publicação de Portaria Ministerial institucionalizando o Grupo Técnico
com a participação das Secretarias e os órgãos vinculados (Anvisa,
Fiocruz, ANS e FUNASA).
Ministério da Saúde
Ações em andamento
Alinhamento PPA
150 • PPA 2016-2019
144 • ODS
6 • Não ODS
Análise das Metas do PPA da Saúde em consonância com os objetivos e metas
dos ODS
Metas do PPA ODS com metas
Indicadores
Articulação com o IBGE para a produção e disponibilização de informações dos
indicadores para monitoramento global
36Indicadores Globais identificados previamente com metodologia e fonte.
Articulação interfederativa
Construção de uma aliança com municípios e estados para a concretização
dos Objetivos dos ODS.
Sensibilização
Disseminação
Monitoramento
Avaliação
116.5
110.8 103.6
62.0
43.4
30.9
0
20
40
60
80
100
120
140
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Estimativa da Razão de Morte Materna para o Brasil,
Regiões e Unidades da Federação (com incremento da
Vigilância do Óbito) 2015.
Fonte: MS/SVS/CGIAE – SIM
Livro Saúde Brasilhttp://svs.aids.gov.br/dantps/centrais-de-conteudos/publicacoes/saude-brasil/saude-brasil-2017-analise-situacao-saude-desafios-objetivos-desenvolvimento-sustetantavel.pdf
Fonte: Ministério da Saúde/SVS/CGIAE – SIM
• Definida como meta, uma redução de 51,7% na RMM do Brasil
entre 2015 e 2030;
• O parâmetro adotado foi a focalização de ações visando
superar a meta que estava definida para os Objetivos do
Milênio (ODM) para 2015, de 35,8 óbitos maternos para cada
100.000 nascidos vivos, com um pouco mais de esforço;
• Chega a um alvo para Brasil, de 30,0 óbitos maternos para cada
100.000 nascidos vivos.
Meta para 2030
Projetado 2016 a 2030
Razão de Mortalidade
Materna
Redução anual de 4,7% a 6,7%
ao ano
Razão de morte materna, segundo Unidades da Federação. Brasil, 2015 e 2030.
Incremento anual RMM em 2015
-4,73% 0 a 69
-5,73% 70 a 99
-6,73% 100 a 120
Redução de 52% no período, levando todas as UF para RMM entre 14,9 e 41,0 x 100.000 NV em 2030
Projetado 2016 a 2030
Taxas de Mortalidade de
0 a 4 anos (infância)
Redução anual de 4,2% ao ano
(Brasil)
Taxa de mortalidade em menores de 5 anos.Brasil, 2016 e 2030
Redução de 45% no período, levando todas as UF para taxas
entre 6,0 e 13,1 x 1000 NV
Taxas de Mortalidade na
Infância(menos de 5
anos)
10
15
20
25
30
35
40
45
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Taxa
de
Mo
rtal
idad
e
Taxa de mortalidade na infância, segundo região.Brasil 2000 a 2016
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Brasil
Região
Taxa de Mortalidade na Infância
2000 2005 2010 2015 2016% Redução2016-2015
Brasil 30,1 23,7 18,6 15,8 16,4 3,2%
Norte 38,6 32,1 25,0 20,9 21,7 3,8%
Nordeste 41,2 29,9 22,1 18,0 19,0 5,6%
Sudeste 23,1 18,6 15,5 13,9 14,2 1,8%
Sul 19,8 16,5 13,5 11,9 11,7 -1,6%
Centro-Oeste 26,0 22,4 18,6 17,7 17,1 -3,0%
Redução anual de 4,2%
(Brasil, 2000 a 2015)
Aumento de 3,2% (Brasil, 2015 a 2016)
Doenças Tropicais Negligenciadas
Total de casos: 104.476
Obrigada!
Ministério da Saúde
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