Comissão de Infraestrutura da
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
21 de outubro de 2015 1
• Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP
• autarquia de regime especial Lei nº 1.025/2007 e Decreto 52.455/2007
• vinculada à Secretaria de Governo do Estado
Regulação e fiscalização
Gás canalizado - distribuição: concessão do Estado de São Paulo (COMGÁS, GÁS BRASILIANO, GÁS NATURAL SP SUL)
Saneamento - 280 municípios; convênios do Estado SP com municípios (SABESP, SANEAQUA, Odebrecht Sta.Gertrudes)
Energia elétrica - convênio ANEEL; fiscaliza distribuidoras (AES ELETROPAULO, CPFL, ELEKTRO, etc.) e também PCHs e PTEs
2
Organização
Diretoria
Conselho de Orientação de Energia
Conselho de Orientação de Saneamento Básico
Ouvidoria
Consultoria Jurídica / PGE
3
ARSESP
Estrutura e organograma Diretoria Colegiada
Diretor Presidente
Dir. Regulação de Energia
Dir. Regulação Gás Canalizado
Dir. Relações Institucionais
Dir. Regulação Econ-Financeira
Dir. Regulação Saneamento
Sup. Institucional e Rel. Usuários
Ger. Convênios
Ger. Rel. Usuários
Sup. Assuntos Energéticos
Ger. Fisc. Téc. e Comercial
Ger. Estudos Técnicos, Apoio à
Solução de Conflitos e Contratos
Gerência de PCH e PCT
Sup. Fiscalização de Gás
Sup. Regulação Técnica
Sup. Análise Econ-Financeira
Sup. Regulação de Gás
Sup. Fiscalização
Sup. Fisc. Custos e Tarifas
Gerência Fiscalização.
Técnica
Gerência Fiscalização Comercial
Ger. Estudos Técnicos
Ger. Regulação
Ger. Análise Tarifária e Custos
Ger. Estudos Práticas
Regulatórias
Gerência de Contratos e P&D
Gerência Comercialização
Ger. Fisc. Técnica
Ger. Fisc. Comercial
Ger. Fisc. Contratos
Ger. Fisc. Contábil
Ger. Fisc. Econ-Financeira
PGE
Ouvidor Sec. Executivo
Ger. Comunicação
Ger. Administrativa
Ger. Rec. Humanos
Ger. Informática
Ger. Orçamento
Ger. Processos
ESTRUTURA E ORGANOGRAMA
Conselho de Orientação de Saneamento
Conselho de Orientação de Energia
16/06/2015 4
Recursos Financeiros da ARSESP
• TRCF – Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização :
0,5% sobre a Receita Líquida (deduzido os impostos ICMS e PIS/COFINS) das concessionárias de gás e saneamento
• Recursos recebidos por convênio ANEEL-ARSESP
5
Diretores
Relações Institucionais Paulo Arthur Lencioni Góes
Regulação Econômico-Financeira e de Mercados José Bonifácio de Sousa Amaral Filho
Regulação Técnica e Fiscalização - Saneamento José Bonifácio de Sousa Amaral Filho (interino)
Regulação Técnica e Fiscalização - Gás Antônio Luiz Souza de Assis
Regulação Técnica e Fiscalização - Energia Marcos Peres Barros
6
Diretorias da ARSESP
Atribuições e Principais Realizações
7
Relações Institucionais
• Acompanhamento de Convênios de Cooperação
• Apoio Jurídico e Institucional às áreas técnicas, em normas e na realização de Consultas Públicas e Audiências Públicas
• Relacionamento com órgãos externos (Prefeituras e Câmaras, PROCON, Tribunal de Contas, Ministério Público etc.)
• Comunicação interna e externa da ARSESP (site, imprensa)
• Relacionamento com usuários dos serviços regulados (SAU)
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Relações Institucionais
SAU – Serviço de Atendimento ao Usuário busca soluções para reclamações dos usuários de gás, saneamento básico (sob regulação e fiscalização da Arsesp) e energia elétrica (delegação e descentralização da ANEEL) não resolvidas em instâncias anteriores
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ARSESP - SAU – Reclamações, por Serviço
Serviço Quant. %
Energia elétrica 20.437 85,1%
Saneamento básico 3.238 13,5%
Gás canalizado 338 1,4%
Total 24.013 100%
Obs. 1º semestre de 2015
Relações Institucionais
10
ARSESP - SAU - Reclamações - Energia Elétrica
Assunto Quant. %
Falta de Energia 3.895 19,1% Variação do Consumo 3.438 16,8% Ressarcimento Danos Elétricos 2.520 12,3%
Ligação de energia 1.939 9,5% Faturamento por média 1.130 5,5%
Demais assuntos 7.515 36,8% Total 20.437 100%
Obs. 1º semestre de 2015
Relações Institucionais
11
ARSESP - SAU - Reclamações - Saneamento Básico
Assunto Quant. %
Falta de água 1.207 37,3% Refluxo de esgoto 309 9,5% Vazamento de esgoto 273 8,4% Faturamento e Consumo 218 6,7% Vazamento de água 211 6,5% Demais assuntos 1.020 31,5%
Total 3.238 100%
Obs. 1º semestre de 2015
Relações Institucionais
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ARSESP - SAU – Reclamações - Gás Canalizado
Assunto Quant. %
Cobranças 56 16,6%
Ligação 44 13,0%
Faturamento / Consumo 40 11,8%
Faturamento / Conta 35 10,4%
Religação 27 8,0%
Demais assuntos 136 40,2%
Total 338 100%
Obs. 1º semestre de 2015
Regulação Econômico-Financeira e de Mercados
REGULAÇÃO Econômico-Financeira
Gás canalizado ; Saneamento (por convênio)
Em geral refere-se a alterações tarifárias: análise de Custos Operacionais, Taxa de Remuneração, Base de Ativos, etc.
FISCALIZAÇÃO Econômico-Financeira
Levantamento e análise de dados e de informações econômico-financeiras e contábeis das concessionárias em verificação das exigências regulatórias
Gás; Saneamento (por convênio Estado e municípios) e Energia Elétrica (por convênio com ANEEL)
. 13
Regulação Econômico-Financeira e de Mercados
Regulação - Alterações tarifárias
• REVISÃO PERIÓDICA – recalcula tarifas a cada 4 ou 5 anos: custos de operação e manutenção e a remuneração dos investimentos, captura os ganhos extras de eficiência e produtividade;
• REAJUSTE ANUAL – atualiza as tarifas pela variação da inflação (IGP-M, IPCA, etc.) menos “fator X” (percentual descontado estimado de produtividade);
• REVISÃO EXTRAORDINÁRIA – recalcula tarifas para assegurar o equilíbrio econômico-financeiro quando alterações significativas de custos ou mercado ocorrem entre as revisões periódicas.
Fiscalizações Econômico-Financeiras
• Saneamento, Gás, E. Elétrica: dados econômico-financeiros
14
REGULAÇÃO - SANEAMENTO – 2014
• Abril/14 - 1ª Revisão Tarifária Periódica da SABESP concluída
(Aplicação em dezembro/2014)
• Fevereiro/14 – bônus tarifário de 30% para redução de 20% ou + no consumo de água, para os usuários do sistema Cantareira.
• Abril – bônus estendido a municípios da Região Metropolitana SP
• Outubro – bônus escalonado para outras reduções de consumo:
10% a 15% = bônus de 10% e 15 a 20% = bônus de 20%
• Dezembro – aplicadas as tarifas resultantes da Revisão Periódica.
• Dezembro – Tarifa de Contingência - Audiência Pública em 29/12 Foi aplicada a partir de fevereiro de 2015, para o consumidor que ultrapassar a média de consumo fev/2013-jan/2014
15
Regulação Econômico-Financeira e de Mercados
REGULAÇÃO - SANEAMENTO – 2015
Abril/15 – Reajuste Tarifário Anual (IPCA menos “fator X”) e
Revisão Tarifária Extraordinária da SABESP
(Custo da energia elétrica e redução da oferta hídrica)
Outubro/15 – Revisão Tarifária Extraordinária SANEAQUA Mairinque
Em conclusão – Revisão Tarifária Ordinária Santa Gertrudes
16
Regulação Econômico-Financeira e de Mercados
REGULAÇÃO - GÁS CANALIZADO – 2014/2015
3ª Revisão Tarifária Periódica – datas contratuais
COMGÁS (maio/2014)
GBD (dez/2014)
GÁS NATURAL (maio/2015)
• Maio – Consulta Pública sobre Custo Médio Ponderado de Capital (WACC) para a taxa de remuneração das distribuidoras de gás
• Julho – Consulta Pública sobre a Metodologia da Revisão Tarifária
• Novembro – Audiência Pública sobre a Metodologia da Revisão.
Pendentes –Base Remuneração, e efeito da mudança de condições econômicas
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Regulação Econômico-Financeira e de Mercados
REGULAÇÃO - GÁS CANALIZADO – 2014/2015
Reajustes tarifários provisórios, a compensar ao final da revisão com os devidos ajustes e correções
COMGÁS: maio/2014 (Deliberação nº 494)
dezembro/2014 (Deliberação nº 533 + repasse do gás e transporte)
maio/ 2015 (Deliberação nº 595).
GBD : dez/2014 (Deliberação nº 532)
GÁS NATURAL : maio/2015 (Deliberação nº 577)
18
Regulação Econômico-Financeira e de Mercados
FISCALIZAÇÕES – SANEAMENTO
2014
Comitê Gestor - São Paulo valores investidos no município de São Paulo, para obras exclusivas e compartilhadas com a Região Metropolitana
Interior valores investidos (Vale do Paraíba=17 municípios; Vale do Ribeira=15 municípios)
2015
Comitê Gestor - São Paulo, e no Interior (em andamento)
FISCALIZAÇÕES – ENERGIA ELÉTRICA 2014 realizadas com base no Convênio ANEEL
19
Regulação Econômico-Financeira e de Mercados
20
Regulação Econômico-Financeira e de Mercados
Fiscalizações Econômico Financeiras - Energia Elétrica - 2014
Meta e Assunto Quantidade Empresas
P R P R
M1 - Custos incorridos 3 (*) 3 (*)
M2 - CVA 14 8 14 8
M3 - RCP Acompanhamento 3 3 3 3
M4 - RCP Fiscalizações 11 (*) 11 (*)
M5 - P&D e Eficiência Energética 1 1 1 1
M6 - Adimplência Fiscal 2 1 24 24
M7 - Conformidade (in loco) 4 4 4 4
M8 - Processos Punitivos 4 5 4 5
TOTAL 42 22 64 45
Obs. (*) não demandadas pela ANEEL P=previsto R=realizado CVA - Conta de Compensação de Valores da "Parcela A" RCP - Relatório de Controle Patrimonial; P&D - Pesquisa e Desenvolvimento
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Regulação Técnica e Fiscalização - Gás
REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO TÉCNICA E COMERCIAL
A Diretoria do Gás da ARSESP faz a regulação e fiscalização técnico-comercial: cria normas e realiza os estudos de parâmetros, faz o acompanhamento de indicadores e de procedimentos referentes à prestação adequada do serviço e fiscaliza cumprimento de obrigações contratuais e regulatórias.
As atividades de regulação e fiscalização da distribuição do gás são atribuição do Estado de São Paulo
Principais atividades e fatos relevantes
Aprovação Aditivo ao Contrato de Compra de Gás Natural
Consulta Pública sobre incentivo ao gás natural em Co-Geração
Apoio técnico à Metodologia da Revisão Tarifária
Apoio técnico à Ouvidoria – Pesquisa de satisfação do usuário gás
Sistemas informatizados de apoio à fiscalização
Aprimoramento dos indicadores de qualidade
Acompanhamento de execução das metas mínimas contratuais
Manual de P&D e Conservação e Racionalização de Uso do Gás
Outorga de autorização de comercializador de gás canalizado
22
Regulação Técnica e Fiscalização - Gás
23
Regulação Técnica e Fiscalização - Gás
GÁS - FISCALIZAÇÕES EM CAMPO - 2014
Indicadores Produto e Serviço 10
de Segurança Fornecimento 15
Qualidade Atendimento Comercial 10
Subtotal 35
Outras P&D e Conserv. & Racion. 9
obrigações Diversos 11
contratuais Subtotal 20
TOTAL 55
24
Regulação Técnica e Fiscalização - Gás
GÁS - RELATORIOS DE FISCALIZAÇÕES - 2014
Indicadores Produto e Serviço 188
de Segurança Fornecimento 159
Qualidade Atendimento Comercial 10
Subtotal 426
Outras P&D e Conserv. &Racion. 36
obrigações Diversos 136
contratuais Subtotal 172
TOTAL 598
25
Regulação Técnica e Fiscalização - Gás
O Estado de São Paulo é servido por 3 concessionárias:
COMGÁS (grupo COSAN) – Área Leste (Reg.Metrop. SP, e reg. Santos, Campinas e S. José Campos)- 177 municípios, 74 atendidos.
GBD (Petrobrás) – Área Noroeste (Reg. Araçatuba, Bauru, Marilia, Rib. Preto, S José Rio Preto, P. Prudente, Barretos, Franca e Central) - 375 municípios, 16 atendidos.
GÁS NATURAL SÃO PAULO SUL (grupo FENOSA) – Área Sul (Reg. Sorocaba e Registro) - 93 municípios, 16 atendidos.
26
Regulação Técnica e Fiscalização - Gás
SÃO PAULO - DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL - 2014 CONCESSIO-
NÁRIA Nº DE
USUARIOS % GAS DISTRIB.
m3 % MÉDIA m3/DIA
COMGÁS
1.048.581 96,0%
5.442.212.056 87,9%
14.912.077
GÁS BRASILIANO
10.167 0,9%
431.904.510 7,0%
1.183.646
GÁS NATURAL SPS
33.084 3,0%
317.152.741 5,1%
1.041.846
Estado S.P.
1.091.832 100 %
6.191.269.307 100 %
17.137.569
Fonte: ARSESP e Concessionárias
27
Regulação Técnica e Fiscalização - Gás
SÃO PAULO - DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL - 2015
CONCESSIO-NÁRIA
Nº DE USUARIOS
GÁS DISTRIB. m3
REDE EM OPERAÇÃO (KM)
junho/15 até junho/2015 junho/15
COMGÁS
1.079.582
2.665.948.296
12.480,08 GAS
BRASILIANO
10.689
135.398.848
906,26 GAS NATURAL
SPS
34.429
200.253.534
1.471,97
Estado SP
1.124.700
3.001.600.678
14.858,31
Fonte: ARSESP e Concessionárias
28
Regulação Técnica e Fiscalização - Gás
ESTADO DE SÃO PAULO - GÁS CANALIZADO EVOLUÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO EM OPERAÇÃO Var. %
Concessionária 2005 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2014/ 2005
GBD
km 187 734 755 776 836 849 894
378,3 índice 100,0 392,5 403,8 415,1 447,1 454,2 478,3
GNSPS
km 937 1.288 1331 1349 1366 1388 1.410
50,6 índice 100,0 137,5 142,1 144,1 145,8 148,2 150,6
COMGÁS
km 4.200 6.238 6806 7420 8702 10303 11.932
184,1 índice 100,0 148,5 162,0 176,7 207,2 245,3 284,1
ESTADO SP
km 5.324 8.260 8892 9546 10904 12541 14.238
167,4 índice 100,0 155,1 167,0 179,3 204,8 235,6 267,4
Regulação Técnica e Fiscalização - Saneamento
29
Regulação e fiscalização técnica e comercial
As atividades de regulação e fiscalização do saneamento básico são delegadas à ARSESP por meio de convênios de cooperação entre o Estado de São Paulo e os municípios.
ARSESP realiza regulação e fiscalização técnico-comercial e fiscalização de indicadores contratuais e desempenho, em 280 municípios, atendidos pela SABESP (278), pela SANEAQUA (Mairinque) e pela Odebrecht Ambiental (Santa Gertrudes).
Regulação Técnica e Fiscalização - Saneamento
30
FISCALIZAÇÕES TÉCNICAS E COMERCIAIS
- Fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário realizadas nas instalações operacionais, e de atendimento comercial realizadas nas instalações comerciais (agências, call center, etc.)
- Irregularidades são apontadas em relatórios, laudos e Termos de Notificação (TNs)
- Instauração de Autos de Infração (AIs)
Regulação Técnica e Fiscalização - Saneamento
31
Descrição Qtde Observação
Municípios conveniados em 2014
277 SABESP: 275 ODEBRECHT AMBIENTAL: 1 SANEAQUA: 1 Obs. Não inclui os municípios sem convênio das regiões metropolitanas.
Fiscalização Água Esgoto Comerc. Espec. Total
Município São Paulo 111 139 0 8 258
Demais Municípios 299 299 294 26 918
Municípios conveniados e fiscalizações realizadas:
Regulação Técnica e Fiscalização - Saneamento
32
Termos de Notificação Periódicas Específicas Total
Município São Paulo 71 6 77
Demais Municípios 343 36 379
Não conformidades constatadas Quantidade
Município de São Paulo 367
Demais Municípios 3.193
Autos de infração (AIs) 2013 2014 2015
Município de São Paulo 1 2 3
Demais Municípios 2 28 23
Regulação Técnica e Fiscalização - Saneamento
33
FISCALIZAÇÃO DE INDICADORES E METAS
Contratos SABESP, em São Paulo e em municípios do Interior:
- Cobertura de Água
- Atendimento de Água
- Cobertura de Esgoto
- Atendimento de Esgoto
- Tratamento de Esgoto
- Perdas (em litros/ramal/dia), etc.
34
MUNICIPIO DE SÃO PAULO – INDICADORES E METAS CONTRATUAIS
Domicílios com disponibilidade de acesso ao sistema de abastecimento
35
MUNICIPIO DE SÃO PAULO – INDICADORES E METAS CONTRATUAIS
Domicílios ligados ao sistema de abastecimento
36
MUNICIPIO DE SÃO PAULO – INDICADORES E METAS CONTRATUAIS
Domicílios com disponibilidade de acesso ao sistema de coleta
37
MUNICIPIO DE SÃO PAULO – INDICADORES E METAS CONTRATUAIS
Domicílios ligados ao sistema de coleta de esgotos
38
MUNICIPIO DE SÃO PAULO – INDICADORES E METAS CONTRATUAIS
Volume de esgoto coletado encaminhado para tratamento
39
MUNICIPIOS DO INTERIOR – INDICADORES E METAS CONTRATUAIS
Domicílios com disponibilidade de acesso ao sistema de abastecimento
40
MUNICIPIOS DO INTERIOR – INDICADORES E METAS CONTRATUAIS Domicílios com disponibilidade de acesso ao sistema de coleta
41
MUNICIPIOS DO INTERIOR – INDICADORES E METAS CONTRATUAIS Volume de esgoto coletado encaminhado para tratamento
42
MUNICIPIOS DO INTERIOR – INDICADORES E METAS CONTRATUAIS Perdas na Distribuição (em litros/ramal/dia)
43
Ano
NÃO CONFORMIDADES Multas
(R$) Cobert. de Água
CAA
Cobert. de Esgoto
CES
Tratam. de Esgoto
ITE
Perdas de Água
IPDt
Atendimde Água
IAA
AtendimEsgoto
IAE
2008 0 0 2 0 0 0 119,46
2009 0 0 3 0 0 0 211,28
2010 56 43 13 31 0 0 16.045,20
2011 * 1 1 1 0 0 0 -
2012 * 0 1 1 1 2 1 -
2013 * 0 0 0 0 0 0 -
Total 57 45 20 32 2 1 16.375,94
* Processos sancionatórios em análise.
FISCALIZAÇÃO DE INDICADORES (269 MUNICÍPIOS) Cobertura de água, Cob. esgoto, Tratamento esgoto, Perdas água
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Município Nº de Não Conformidades
Valor das Multas
Não Conformidade
Caçapava 1 584,72 Atendimento fora do prazo estabelecido pela
ARSESP
São José dos Campos
1 4.512,71 Idem
São Paulo 33 149.496,83 Idem
TOTAL 154.594,26
Processos de fiscalização do sistema de atendimento ao usuário – SAU
45
Fiscalizações técnicas-operacionais e comerciais FISCALIZAÇÕES TECNICAS OPERACIONAIS E COMERCIAIS
Superintend. de
Fiscalização Emissões de AI (1) AI encerrados AI em fase recursal
VALORES DAS MULTAS APLICADAS
ANO(2) Município São Paulo
Demais Município São Paulo
Demais Município São Paulo
Demais Município de
São Paulo Demais
Municípios
2007 - - - - - - - -
2008 - - - - - - - -
2009 - - - - - - - -
2010 (2) (3) - 1 - 1 - 0 -
2011 1 1 1 1 0 0
R$ 149.496,82
R$ 4.012,54
2012 1 15 1 4 0 11 (1) (1)
2013 1 2 0 1 1 1 (1) (1)
2014 2 28 0 0 2 28 (1) (1)
2015 3 23 0 0 3 23 (1) (1)
Total 8 70 2 7 6 63 Obs. Até 20/10/2015 1) Processos sancionatórios em andamento são sigilosos até a decisão final, nos termos do art. 24 da Del. 31/2008.
2) Quadro permanente inicia atividades em julho/2010. 3) Convênio com municipio de São Paulo em julho/2010.
46
Regulação Técnica e Fiscalização - Saneamento
47
CRISE HÍDRICA
- Acompanhamento das obras emergenciais e plano de contingência
- Fiscalização das obras
Regulação Técnica e Fiscalização - Saneamento
48
49
SABESP – Percentagem de usuários e bônus obtido, jan-set 2015
Obs. Bônus de 30% = economia de água 20% + Bônus de 20% = economia de 15 a 20%; Bônus de 10% = economia de 10 a 15%
50
Ano 2015 Bônus Tarifa de
Contingência Janeiro 67,6 --
Fevereiro 69,1 34,2
Março 74,5 45,1
Total 1º trimestre 211,2 79,3 Abril 77,5 44,6
Maio 74,3 38,6
Junho 79,2 39,8
Total 2º trimestre 231,0 123,0 Julho 85,5 51,4
Agosto 81,8 45,9
Setembro
Total 3º trimestre 167,3 97,3
Total Geral 609,5 299,6
SABESP – Dispêndio com bônus e receita com
tarifa de contingência em 2015 – R$ milhões
Regulação Técnica e Fiscalização - Saneamento
Deliberação nº 550 - Consulta Pública 05/2014 - Prazos para reparo de vazamentos visíveis nas redes de distribuição de água e ramais de esgotamento sanitário
Em desenvolvimento – estudos para Deliberação sobre Indicadores
de Desempenho e Qualidade na Prestação de Serviços (aperfeiçoa
Deliberações ARSESP nº 031 (Sanções administrativas em contratos
de saneamento), nº 52 (Comunicação de incidentes na prestação de
serviços de saneamento) e nº 106 (Condições gerais para prestação
e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e
esgotamento sanitário)
51
Regulação Técnica e Fiscalização - Energia
52
As atividades de regulação e fiscalização de energia elétrica são atribuição federal da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.
Por convênio de Cooperação e Descentralização com a ANEEL, a ARSESP executa as atividades de fiscalização da Distribuição de Energia Elétrica e fiscalização da Geração de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) até 30 MW, e de Pequenas Centrais Termoelétricas (PCTs).
Fiscalização de Energia Elétrica
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Fiscalização da distribuição de energia elétrica:
14 concessionárias (distribuidoras) e
10 permissionárias (pequenas cooperativas)*
4 autorizadas (pequenas cooperativas) * obs. Mais duas cooperativas em regularização da permissão.
Fiscalização da geração de energia elétrica:
84 Pequenas Centrais Hidrelétricas (até 30 MW) e
269 Pequenas Centrais Termoelétricas (maior parte em atividade de co-geração)
Fiscalização de Energia Elétrica
54
ESTADO DE SÃO PAULO DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA ELÉTRICA
1. AES ELETROPAULO 2. CPFL Paulista 3. CPFL Piratininga 4. CPFL Jaguari 5. CPFL Leste Paulista 6. CPFL Mococa 7. CPFL Santa Cruz 8. CPFL Sul Paulista 9. BANDEIRANTE (EDP) 10. ELEKTRO 11. Bragantina 12. Vale do Paranapanema 13. Caiuá 14. Nacional
Fiscalização de Energia Elétrica
55
Fiscalização da Distribuição de Energia Elétrica
Principais Pontos observados
Fatores de risco à qualidade de fornecimento, na operação e manutenção das redes e das linhas de distribuição, sua segurança e conservação
Comercial: qualidade do atendimento, faturamento, arrecadação e contratos, pedidos de indenização por danos elétricos, gestão das ligações de energia, religações e medição
Fiscalização de Energia Elétrica
56
Fiscalização das Distribuidoras - 2014
Realizadas 50 fiscalizações programadas:
19 Fiscalizações Comerciais
11 Fiscalizações Técnicas
9 Indicadores de Continuidade Individuais
6 Subvenção do Baixa Renda
5 por Monitoramento
Mais 1 fiscalização de qualidade - Copa do Mundo 2014
Autos de Infração (AI’s) emitidos: 29 – R$ 17,8 milhões
Fiscalização de Energia Elétrica
57
Fiscalização das Distribuidoras - até set. 2015
Realizadas 24 fiscalizações programadas:
4 Fiscalizações Comerciais
11 Fiscalizações Técnicas
7 Indicadores de Continuidade Individuais
1 sobre Universalização
1 por Monitoramento
14 Autos de Infração (AI’s) emitidos – R$ 74 milhões
Fiscalização de Energia Elétrica
58
Fiscalização de PCHs e PCTs
Principais Pontos observados
Critérios de Segurança na Operação e Manutenção
Utilização dos Recursos Hídricos e Térmicos
Melhoria na Conservação das Instalações
Estruturas civis das barragens
Segurança das Pessoas
Regularidade ambiental e no Corpo de Bombeiros
Normas Regulamentadoras do Min. Trabalho
Regulação Técnica e Fiscalização - Energia
59
Fiscalizações e Autos de Infração - PCHs e PCTs 2011 2012 2013 2014 2015
Fiscalizações
95 90 54 60 51 (*) PCHS e PCTs
Autos de
2 2 6 4 4 (**) Infração (AI)
Valor dos 10.146,45 6.953,51 869.154,97 274.672,14 (**) AI’s (em R$)
Obs. (*) Até setembro 2015
(**) Em andamento.
A ARSESP agradece à Comissão de Infraestrutura da
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