SUMÁRIO
INTRODUÇÃO.........................................................................................................................................4
1. EMENTA DO CURSO........................................................................................................................5
2. PASSOS DOS TRABALHOS ACADÊMICOS – ESTÉTICA......................................................................6
3. Fichamento...................................................................................................................................11
4. FORMATAÇÃO TÉCNICA CIENTÍFICA DOS TRABALHOS.................................................................12
5. CITAÇÃO.......................................................................................................................................12
6. PESQUISA QUANTITATIVA E PESQUISA QUALITATIVA..................................................................13
6.1 Pesquisa Quantitativa:................................................................................................................13
6.2 Pesquisa Qualitativa:..................................................................................................................13
6.3 Pesquisa Documental:................................................................................................................13
6.4 Pesquisa Bibliográfica:................................................................................................................14
7. ARTIGO CIENTÍFICO......................................................................................................................15
7.1 Passos Básicos do Artigo científico:............................................................................................15
8. RESENHA CRÍTICA FEITA De MATERIAL VISUAL............................................................................16
8.1 Sobre como fazer a resenha.......................................................................................................16
8.2 Construção do texto da resenha crítica......................................................................................16
9. NOTA DE RODAPÉ.........................................................................................................................22
10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.................................................................................................22
11. PROJETO DE PESQUISA.............................................................................................................23
12. 1.INTRODUÇÃO........................................................................................................................29
1.1Tema............................................................................................................................................31
1.1.1 Delimitação do tema...........................................................................................................31
1.2 Justificativa.................................................................................................................................32
1.3 Objetivos....................................................................................................................................32
1.3.1 Objetivos Gerais..................................................................................................................32
1.3.2 Objetivos Específicos...........................................................................................................32
13. 2. Problematização...................................................................................................................32
14. 3. MARCO TEÓRICO..................................................................................................................33
15. 4. METODOLOGIA.....................................................................................................................33
16. 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.............................................................................................33
17. CONSIDERACÕES FINAIS...........................................................................................................34
18. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.................................................................................................36
19. ANEXOS....................................................................................................................................38
4
INTRODUÇÃO
Quando ingressamos na vida acadêmica, estamos todos em busca de adquirir
conhecimento, iniciamos então o estudo da ciência, que segundo o dicionário Aurélio
significa “conhecimento”. Acontece que a grande maioria dos alunos iniciantes não
tem noção do que seja o estudo cientifico, nem da forma como se dá esse estudo.
Entra em cena então a disciplina conhecida como Metodologia Científica.
Metodologia: “A arte de dirigir o espírito na investigação da verdade; Estudo
dos métodos e, especialmente, dos métodos da ciência” 1. Método, do latim
Methodus, significa caminho pelo qual se atinge um objetivo. Com base nessas
definições pode-se dizer que a Metodologia Científica é a disciplina que mostra os
caminhos a serrem percorridos pelo aluno acadêmico na busca pelo conhecimento.
O conhecimento científico surgiu no Séc. - XVI com Galileu, hoje os alunos
acadêmicos, através da Metodologia Científica, aprendem a importância da ciência,
do conhecimento, da pesquisa científica como forma de adquirir conhecimento
científico, de conhecer o mundo real, de questionar a realidade das coisas.
O principal objetivo da Metodologia Científica é apresentar instrumentos
necessários para a realização de trabalhos de pesquisa visando proporcionar ao
aluno acadêmico a construção do conhecimento nos seus mais variados níveis, visa
instruir o aluno a como organizar a sua vida acadêmica, seus estudos e os trabalhos
produzidos cientificamente. O aluno aprende através da prática, é o fazer fazendo,
não basta aqui decorar as técnicas e normas ou memorizar as ações, faz-se
necessária a compreensão e o exercício sempre. Assim a metodologia Científica
norteia os estudos dos acadêmicos ensinando-os a qualificar sua forma de estudo
através dos métodos de pesquisa científica. A disciplina ensina ainda como produzir
os trabalhos acadêmicos, técnicas de fichamento, resumos resenhas, artigos
científicos e monografia.
1 Definição dada pelo dicionário Aurélio.
5
O presente trabalho traz a exposição de todas as técnicas, normas, estudos,
trabalhos científicos etc... Conteúdo ministrado durante o primeiro semestre do ano
de 2010, no curso de Direito da Faculdade Iesgo, dentro da disciplina Metodologia
Científica, sob orientação da Professora Mestre Joniana Soares de Araújo. A
presente coletânea é um apanhado dos ensinamentos expostos em sala de aula
sobre os diversos temas que compõe o plano de ensino da referida disciplina.
1. EMENTA DO CURSO
Métodos e técnicas.
Atribuições em atividades acadêmicas.
Pesquisa.
Artigo.
Definições.
Resenhas.
Estruturação científica em textos.
Métodos e Tabulações.
Pesquisa documental, de campo e bibliográfica.
Questionários: estruturado e semi – estruturado.
Bibliografia:
SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 23. ed. São
Paulo: Cortez, 2008. 303p.
6
2. PASSOS DOS TRABALHOS ACADÊMICOS – ESTÉTICA
a) Capa:
A capa do trabalho acadêmico é a cobertura que reveste o trabalho, é o
cartão de visitas do trabalho, por isso deve estar bem formatada, segundo as
normas da ABNT. A capa deve conter os seguintes elementos:
Logotipo da instituição (opcional).
Nome da instituição.
Nome do aluno.
Título do trabalho.
Cidade.
Ano.
A formatação da capa segue os seguintes padrões da ABNT:
Os elementos da capa devem estar em alinhamento centralizado.
A fonte utilizada deve ser: Arial ou Times New Roman; o tamanho da
fonte deve ser 14 para (nome da instituição, nome do aluno, cidade e
ano) e 16 para o título do trabalho.
Todas as letras devem estar em caixa alta (maiúscula), e em negrito.
Abaixo segue modelo de capa:
7
MODELO DE CAPA:
b) Folha de rosto:
A folha de rosto possui os seguintes elementos:
Nome do aluno.
Título do trabalho.
INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIÁSCURSO DE DIREITO
NOME DO ALUNO
TITULO DO TRABALHO
CIDADEANO
8
Texto contendo informações sobre a disciplina, os professores e a
instituição.
Cidade.
Data.
MODELO DE FOLHA DE ROSTO:
INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIÁSCURSO DE DIREITONOME DO ALUNO
TITULO DO TRABALHO
CIDADEANO
Texto contendo informações sobre a disciplina, a instituição e o professor. (fonte Arial ou Times, tam. 12; espaçamento 1,5; recuo de 9 cm).
9
c) Epígrafe
É um elemento opcional, uma mensagem citada, com o nome do autor entre
aspas.
d) Agradecimento
Trata – se de uma folha dirigida àqueles que contribuíram para a elaboração
do trabalho. Elemento opcional.
e) Dedicatória
Folha onde o aluno presta homenagem ou dedica seu trabalho a alguém.
Elemento opcional.
f) Sumário
Ordem cronológica das informações consiste na enumeração das principais
divisões, seções e outras partes do trabalho. Trata-se de elemento obrigatório.
Ex:
1. Nome........................................p
1.1 Nome......................................p
1.1 Nome...................................p
Observações: A paginação deve ser feita sempre feita por último quando o
trabalho já esta concluído.
g) Apresentação
Consiste em fornecer uma visão global do assunto que vai ser analisado,
demonstrado ao longo do trabalho. É a apresentação do conteúdo do trabalho.
h) Justificativa
Texto onde se explica para que serve o trabalho, qual a sua finalidade.
i) Corpo do texto
É a parte do trabalho onde é exposto o assunto tratado no trabalho, deve
conter: introdução, desenvolvimento e conclusão.
j) Análise Conclusória
É a conclusão do trabalho.
10
k) Referencial bibliográfico
Lista composta por documentos, livros, revistas, artigos utilizados na
elaboração do trabalho. Têm por finalidade informar o leitor quais as fontes que
serviram de referência para a composição do trabalho. O referencial divide-se em:
1. Básico: contendo obras citadas no corpo do texto.
2. Complementar: contendo obras que nortearam o aluno na composição
do trabalho.
m) Anexos
Destina-se a inclusão de materiais não elaborados pelo aluno, que servem de
complemento do trabalho.
Atividade :
1. Que definições podem ser dadas a “Pesquisa Científica”?
R. Pesquisa científica é uma investigação planejada e desenvolvida
através de conceitos e técnicas – método científico, com a finalidade de
encontrar solução para um determinado problema. A pesquisa científica
visa à geração de conhecimento que colabore para a compreensão da
realidade.
11
3. FICHAMENTO
Semelhante a uma ata, serve para arquivar informações do livro lido. O
fichamento facilita a assimilação do conteúdo apresentado.
Exemplo de fichamento:
SILVA, Ana Beatriz Barbosa. Mentes Perigosas: o psicopata mora ao lado. Rio de Janeiro: Objetiva,
2008.
A doutora Ana Beatriz, esclarece nesse livro o que é um psicopata, como e onde ele vive. Quando se
ouve a palavra psicopata, logo vem a mente a imagem estereotipada de um ser violento, com
aparência de assassino e que pode ser reconhecido em qualquer lugar...
Atividade:
Responder as questões da apostila: “ Novos sentidos para a ciência”.
1. Qual a definição dada a novos sentidos para a ciência?
R: A apostila traz um claro debate sobre as contradições e ambigüidades
da ciência e sua cientificidade.
2. O que o saber científico proporcionou ao homem?
R: Proporcionou ao homem esclarecimentos, permitiu-lhe descobrir as
estruturas e funcionamento do universo em suas diferentes manifestações
de vida, propiciando enormes progressos nas formas de medir, avaliar e
controlar a existência humana.
3. O que pode ser dito da tradição positivista?
R: É uma doutrina que se caracteriza por só admitir verdadeiro o
conhecimento adquirido através do método experimental.
4. Defina especificidade da educação.
R: Por possuir certa especificidade ou seja qualidade do que é específico,
e a educação adquire caráter de atividade complexa.
5. O que significa para você o conhecimento, bem como a ciência?
12
R: A ciência com suas técnicas e estudos consagrados so longo do tempo
é que permite ao ser humano adquirir conhecimento.
13
4. FORMATAÇÃO TÉCNICA CIENTÍFICA DOS TRABALHOS.
Informações sobre a ABNT (Associação Brasileira de Normas técnicas):
A ABNT é flexibilizada mediante as delimitações dadas pelas instituições.
Letra: Arial ou Times New Roman
Tamanho da letra: 12
Espaçamento para parágrafo (Par): 2 cm.
5. CITAÇÃO
Todo texto científico deverá conter citações, sejam elas:
Indireta : Com a paráfrase textual, referenciando (autor, ano).
Escrevemos com nossas próprias palavras usando a idéia de outra
pessoa; entre parênteses cita-se a fonte colocando o último sobrenome
do autor, em caixa alta e o ano da publicação.
Direta curta : Deverá conter no máximo 3 linhas, descritas no corpo do
texto, destacada por aspas “ “. (autor, ano, P.00). É a transcrição literal
das palavras do autor; entre parênteses coloca-se o último sobrenome
do autor, em caixa alta, o ano e a página onde se localiza o texto
utilizado para a citação; todos separados por vírgulas.
Direta longa : São citações com mais de três linhas, devem ser
transcritas em parágrafo próprio, sem aspas, recanteada à direita, com
recuo esquerdo de 4 cm, escrita em fonte de tamanho 10. (autor, ano,
P.00).
14
Exemplo de citação direta longa:
As citações são os elementos retirados dos documentos pesquisados durante a leitura de documentação e que se revelam úteis para corroborar as idéias desenvolvidas pelo autor no decorrer do seu raciocínio. Tais citações são transcritas a partir das fichas de documentação, podendo transcrições literais ou então apenas alguma síntese do trecho que se quer criar. (SEVERINO, 2007, P.174)
6. PESQUISA QUANTITATIVA E PESQUISA QUALITATIVA
6.1 Pesquisa Quantitativa:
Trabalha a pesquisa empírica (comprovada) desenvolvida através de
questionários objetivos, os quais passarão pela tabulação de dados em forma de
gráficos, percentuais (valores numéricos); que atribuem quantidade a pesquisa.
Utilizam questões objetivas.
6.2 Pesquisa Qualitativa:
É feita a partir de questionários que buscam analisar respostas dissertativas;
as quais o entrevistador poderá gravá-las e transcrevê-las. As mesmas (respostas)
preservam a linguagem original do entrevistado. É feita uma análise comentada pelo
entrevistador a partir das respostas.
6.3 Pesquisa Documental:
Feita com base em documentos, sejam eles de qualquer espécie. É o tipo de
pesquisa mais utilizada pelos advogados.
15
6.4 Pesquisa Bibliográfica:
Composta de leitura e informações obtidas de livros, revistas, periódicos e
outros.
A pesquisa científica servirá para nos mostrar que não podemos trabalhar
com o “achismo” e sim, com embasamento científico.
Atividade:
Responda as perguntas a partir do texto: Cronograma da História da Ciência,
apostila nº 02.
1. Dentro do processo histórico da “Ciência” que nomes se destacam?
R:
Aristóteles – Séc.III a.c (300-201) – Ciência do Governar.
Galileu - Séc. XVI (1501) - Início da Revolução Científica.
René Descartes - Séc.XVII (1601) - Ciência Empírica.
Isaak Newton - Séc.XVII (1642 - 1722) – Mundo Máquina,
experimento.
David Hume – Séc. XVIII (1701) – Relação Causa x Efeito.
August Comté – Séc. XVII (1789 – 1857) – Culto a Ciência.
Thomas Edison – Séc.XIX (1801) – Inventou a Lâmpada.
Alexander Graham Bell – Séc.XIX (1801) – Inventou o Telefone.
Albert Einstein – Séc. XX (1901) – Casualidade / Tecnologia.
2. Defina Ciência.
R: A ciência é o caminho para o ser humano adquirir conhecimento.
16
7. ARTIGO CIENTÍFICO
O que é um artigo científico?
É um pequeno texto, constituído de idéias coopiladas; é um texto com base
científica.
O que usaremos no artigo científico?
Pesquisas em suas várias formas, formatações etc...
7.1 Passos Básicos do Artigo científico:
a) Título: Delimitado.
* Nome do autor (em nota de rodapé).
1 – Informações acadêmicas e profissionais (quando na área do artigo) do autor.
b) Resumo (em português) com no máximo 7(sete) linhas. É como se
fosse uma sinopse de filme.
c) Palavra chave (em português) de 3 (três) a 4(quatro) palavras.
d) Resumo (em inglês).
e) Palavra chave (em inglês).
f) Introdução: Neste momento é feita uma apresentação e resumo do
trabalho científico em questão;
g) Quadro teórico, levantamento bibliográfico: Neste momento
usaremos os autores, bem como citações que darão embasamento
teórico (científico) e a veracidade ao tema proposto; Terá em média
de 3 (três) a 5(cinco) páginas, conforme pedido do professor. ( usar
as citações corretamente).
h) Metodologia: Comentar como feito o trabalho científico, que
métodos usou, qual a população investigou, que variáveis: que
autores que defendem estes autores.
17
i) Considerações finais: é como se fosse a conclusão de uma
redação; que resultados obteve, qual foi a importância do trabalho.
j) Referências bibliográficas.
8. RESENHA CRÍTICA FEITA DE MATERIAL VISUAL
Fonte: JOFFÉ, Ronald. A Missão. Dolby Digital, Inglaterra.1986.
8.1 Sobre como fazer a resenha.
1º Momento – Resenha
Manter a idéia original do autor, fazendo uso de paráfrase “Citação Indireta”,
ou seja, compreendendo a idéia do autor e colocando-a com suas palavras.
2º momento – Resenha Crítica
Construir crítica positiva ou negativa a partir da obra vista.
8.2 Construção do texto da resenha crítica
Introdução: Resumo geral comentando a obra em questão.
Exemplo: o texto em questão versa tratar da obra “A Missão” de Joffé, 1986...
Desenvolvimento: Descrever detalhadamente de maneira dissertativa a
obra.
Conclusão: Construir crítica positiva ou negativa a partir da obra vista.
Atividade:
Fazer uma resenha crítica do filme “A Missão”, usando as normas da
ABNT na estrutura da resenha:
Capa.
Folha de rosto.
Corpo do texto.
Referências Bibliográficas (em ordem alfabética, segundo o
último sobrenome dos autores).
18
INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIÁS
CURSO DE DIREITO
PATRÍCIA DIAS ROSA
RESENHA DO FILME “A MISSÃO”
FORMOSA – GO
2010
19
INSTITUIÇÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIÁS
CURSO DE DIREITO
PATRÍCIA DIAS ROSA
RESENHA DO FILME “A MISSÃO”
Resenha crítica apresentada ao curso de Direito da Faculdade Iesgo, para obtenção de nota na disciplina Metodologia Científica, sob orientação da Professora Msc: Joniana Soares de Araújo.
FORMOSA – GO
2010
20
O presente trabalho versa tratar do filme “A Missão” de Joffé, 1986. O filme é um
drama histórico baseado em fatos reais, que se passa no século XVIII, nas fronteiras da
Argentina, Paraguai e Brasil. O diretor Roland Joffé aborda o papel das Missões dos Padres
Jesuítas no combate a escravização indígena no período da colonização. Temos como
personagens principais dessa trama o Padre Gabriel (um jesuíta convicto de sua fé e de sua
missão), o Capitão Rodrigo Mendonza ( um mercador de escravos que trabalha para os
espanhóis capturando os índios), o Cardeal mandado pelo Papa e os Índios Guaranis.
A narrativa tem início com os índios Guaranis lançando à correnteza de um rio, um
padre da Missão Jesuíta amarrado a uma cruz, numa clara resistência à catequização. Porém o
Padre Gabriel, através da música, consegue se aproximar dos Guaranis, ganhar sua confiança
e fundar ali uma Missão chamada Missão São Carlos. Os índios eram caçados como animais e
comercializados por um mercador de escravos, o Capitão Rodrigo Mendonza, um homem
violento que mata seu próprio irmão em um duelo pelo amor de uma mulher. Arrependido e
com muito remorso pelo ocorrido, o Capitão Rodrigo se refugia na Missão São Carlos junto
ao Padre Gabriel e é no convívio com os índios que ele aprende alguns valores e se torna um
jesuíta e bom missionário. A principal função das Missões Jesuítas era catequizar os índios, e
uma vez que estes se tornassem cristãos, estariam livres da escravidão e não poderiam ser
caçados e aprisionados. As missões tinham o apoio do rei da Espanha, mas não agradavam
aos Portugueses que passam a ser donos das terras onde ficam as Missões. Os Portugueses
passam então a exigir a extinção das Missões, recorrem ao Papa, que manda um Cardeal para
resolver a questão. O Cardeal pressionado pela coroa portuguesa decide pôr fim as Missões
Jesuítas e ordena aos Padres que abandonem as Missões e os índios, essa decisão resulta em
uma grande batalha. O exército português começa então a destruir as Missões e escravizar os
índios que ali vivem; o Padre Gabriel e o Capitão Rodrigo desobedecem as ordens da igreja e
permanecem na Missão de São Carlos em defesa dos índios. O Padre Gabriel usa a fé para
lutar contra o exército, já o Capitão Rodrigo usa a força na inútil tentativa de vencer a batalha.
O filme é uma excelente fonte histórica, narra com maestria a tentativa dos Jesuítas de
evitar a dominação e escravização dos povos indígenas, donos legítimos das terras
conquistadas com o preço de suas vidas, pelos Portugueses e Espanhóis. Este é o retrato de
um massacre histórico e pouco conhecido, o de milhões de índios Guaranis pelos
colonizadores portugueses no séc. XVIII. Por ser um filme que retrata esse contexto histórico
tão importante para a história do povo brasileiro, a sua exibição em salas de aulas dos ensinos
21
médio e superior, deveria ser utilizada pelos professores em geral para que todos tenham
conhecimento de como aconteceu de fato a colonização no Brasil.
“Os índios da América do Sul ainda estão engajados na luta para defender sua terra e
sua cultura. Muitos padres inspirados pela fé e pelo amor continuam a apoiar os direitos dos
índios por justiça mesmo que com suas vidas.” ( trecho extraído do filme em sua última cena.)
“A luz brilha na escuridão e a escuridão não dominará.” João. Cap I. Versículo 5.
22
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
JOFFÉ, Ronald. A missão. Inglaterra: Dolby Digital,1986.
23
9. NOTA DE RODAPÉ
Citação feita no corpo do texto, mas com referência descrita no final da folha.
Exemplo:
Segundo Moretto2... (observe ao final dessa pagina a nota de rodapé).
Como fazer?
Na barra de ferrramentas: inserir nota de rodapé.
10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Referências bibliográficas de texto retirado da internet.
Exemplo:
SERRANO, Pedro Estevam. O julgamento do casal Nardoni na sociedade
do espetáculo. Rev. Pena nº04. 2010. WWW.ultimainstancia.uol.com.br.
Acessado em 24 de março de 2010.
Atividade:
Fazer uma referência bibliográfica de um texto retirado da internet:
R:
MORO, Sergio Fernando. Código do Processo Penal aumenta
morosidade da justiça. Rev. Jurídica nº03. 2010.
WWW.conjur.com.br. Acessado em 24 de março de 2010.
2 Moretto, Vasco Pedro. Prova Ática. São Paulo. 2002. P.15.
24
11. PROJETO DE PESQUISA
O que é o projeto de pesquisa?
É o planejamento metodológico de atividades de pesquisa, como: artigo
científico, monografias, dissertações e teses.
Passo a passo para o Projeto de Pesquisa:
1. INTRODUÇÃO
1.1. Tema
1.1.1. Delimitação do tema
1.2. Justificativa
1.3. Objetivos
1.3.1. Objetivo geral
1.3.2. Objetivos específicos
2. PROBLEMATIZAÇÃO
3. MARCO TEÓRICO
4. METODOLOGIA
5. CRONOGRAMA
6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.
a) Introdução:
Será um texto com informações relevantes sobre o projeto.
b) Tema:
Indique o objeto do seu estudo.
c) Delimitação do tema:
Delinear, especificar de modo simples o tema.
d) Justificativa:
Mencionar a importância e contribuição de seu estudo.
25
e) Objetivo Geral:
Apontar o objetivo principal de seu estudo.
f) Objetivos Específicos:
Serão retirados do objetivo geral; usar verbos no infinitivo: usar, trtar,
rever, entre outros.
g) Problematização:
Transforme seu tema delimitado em um questionamento, uma
pergunta.
h) Marco Teórico:
Aqui o aluno usará os teóricos, livros, revistas e outros para defender o
estudo em questão. Usando para tanto as citações apresentadas.
i) Metodologia:
Comentar como será desenvolvido o trabalho, quais tipos de pesquisas
serão usadas e como serão usadas.
j) Cronograma:
O que e quando para o desenvolvimento de seu estudo. É o
detalhamento das atividades de pesquisa e respectivos períodos.
k) Referência bibliográfica:
O levantamento das obras usadas para a produção do trabalho. Deve
ser feita em ordem alfabética, segundo o último sobrenome do autor.
Atividade:
Responda as seguintes questões:
1) Qual a importância do projeto de pesquisa? Quando e
como usá-lo?
R: É importante por se tratar do registro do planejamento de
um trabalho de pesquisa, deve ser realizado antes de se
iniciar a o trabalho e deve ser utilizado como um roteiro para
a realização do trabalho.
26
2) Quais atribuições podem ser dadas a justificativa do
projeto?
R: A relevância e oportunidade da realização da pesquisa.
3) Como empregar corretamente a metodologia e o
cronograma do projeto de pesquisa?
R: A metodologia deve nortear quais os métodos e tipos de
pesquisa serão utilizados no desenvolver do trabalho e o
cronograma deve auxiliar no sentido de distribuir as várias
etapas do projeto no tempo disponível.
4) Indique quais os pontos básicos de organização do marco
teórico.
R: A utilização de livros, teóricos, revistas e citações para
defender o estudo em questão.
Segue nas próximas folhas o modelo de Projeto de pesquisa realizado como
atividade extraclasse:
27
INSTITUIÇÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIÁS
CURSO DE DIREITO
PATRÍCIA DIAS ROSA
AS QUESTÕES ÉTICAS, MORAIS E JURÍDICAS QUANTO AO USO DAS CÉLULAS – TRONCO EMBRIONÁRIAS PARA
PESQUISA E TERAPIA EM HUMANOS
FORMOSA – GO 2010
28
INSTITUIÇÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIÁS
CURSO DE DIREITO
PATRÍCIA DIAS ROSA
AS QUESTÕES ÉTICAS, MORAIS E JURÍDICAS QUANTO
AO USO DAS CÉLULAS – TRONCO EMBRIONÁRIAS PARA
PESQUISA E TERAPIA EM HUMANOS
Projeto de pesquisa apresentado ao
curso de Direito da Faculdade Iesgo,
para obtenção de nota na disciplina
Metodologia científica, sob
orientação da Professora Msc:
Joniana Soares de Araújo.
FORMOSA – GO 2010
29
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO....................................................................................................29
1.1 Tema............................................................................................................31
1.1.1 Delimitação do tema..................................................................................31
1.2 Justificativa...................................................................................................32
1.3 Objetivos.......................................................................................................32
1.3.1 Objetivos Gerais........................................................................................32
1.3.2 Objetivos Específicos................................................................................32
2 PROBLEMATIZAÇÃO.........................................................................................32
3 MARCO TEÓRICO..............................................................................................33
4 METODOLOGIA..................................................................................................33
5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS....................................................................33
30
12. 1.INTRODUÇÃO
Nos últimos trinta anos, desde o nascimento do primeiro bebê de proveta em
1978, os avanços biotecnológicos desencadearam uma revolução médica-científica;
as várias descobertas no campo da biologia molecular e da engenharia genética
saíram dos laboratórios, ganharam a mídia e conseqüentemente passaram a fazer
parte do quotidiano das pessoas. Juntamente com essa revolução surgem diversos
questionamentos éticos, morais e jurídicos acerca das novas descobertas.
Atualmente os olhos do mundo se voltaram para as pesquisas com Células-Tronco
Embrionárias (CTE), que já são consideradas a grande descoberta do século.
O 1º relato de pesquisa em Células-Tronco Embrionárias humanas foi
publicado em 1988, pela equipe do professor James A. Thomson, da Universidade
de Wisconsin, nos Estados Unidos, desde então o assunto gerou controvérsias
envolvendo as questões éticas, morais e jurídicas da utilização dessas células. As
pesquisas e terapias utilizando Células - Tronco Embrionárias causam enorme
polêmica e divergência de opiniões nos mais diversos seguimentos da sociedade.
Para compreender o motivo de tamanha polêmica sobre o assunto, faz-se
necessário esclarecer o que são as Células-Tronco Embrionárias.
Células – Tronco traduzidas do inglês Stem Cell consistem em:
Células com capacidade de se auto – renovar (dar origem a mais células – tronco a partir da divisão celular) assim como diferenciar-se em tipos celulares mais maduros, ou seja, células mais especializadas. (REHEN; PALSEN,2007,p.90).
As células – tronco são células que podem se diferenciar e constituir
diferentes tecidos no organismo, assim como gerar cópias idênticas de si mesma. As
Células – Tronco Embrionárias, são células formadas logo após a união de um óvulo
com um espermatozóide. São células indiferenciadas, que ainda não geraram
qualquer tecido, são encontradas somente nos embriões produzidos por fertilização
in vitro, possuem a capacidade de auto-replicação, ou seja, podem gerar cópias
31
idênticas de si mesmas e são as únicas que conseguem diferenciar-se em todos os
216 tecidos que formam o corpo humano. Por possuírem essa incrível capacidade,
sua utilização para fins terapêuticos pode representar talvez a única esperança para
o tratamento de inúmeras doenças como mal de Parkinson, doenças
neuromusculares, diabetes, Alzheimer etc.
No Brasil essa esperança foi reforçada com a aprovação da Lei Federal nº
11.105 de 24 de março de 2005 – Lei de Biossegurança, que em seu art. 5º,
autorizou e regulamentou a utilização das Células Tronco Embrionárias.
Art. 5º. È permitida, para fins de pesquisa e terapia, a utilização de células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro e não utilizados no respectivo procedimento, atendidas as seguintes condições:I – sejam embriões inviáveis; ouII – sejam embriões congelados há 3 (três) anos ou mais, na data de publicação desta Lei, depois de completarem 3 (três) anos, contados a partir da data de congelamento .§ 1º Em qualquer caso, é necessário o consentimento dos genitores.§ 2º Instituições de pesquisa e serviços de saúde que realizam pesquisa ou terapia com células-tronco embrionárias humanas deverão submeter seus projetos à apreciação e aprovação dos respectivos comitês de ética em pesquisa.§ 3º É vedada a comercialização do material biológico a que se refere este artigo e sua prática implica o crime tipificado no art. 15 da Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997.
A aprovação da referida lei, trouxe para o cenário nacional, diversos debates
sobre as questões morais, jurídicas e éticas que envolvem as citadas pesquisas. O
cerne de toda discussão sobre o assunto acontece devido ao fato de que, para se
obter a célula-tronco embrionária, utiliza-se o embrião em seus primeiros estágios de
desenvolvimento, provocando assim a destruição do mesmo. Esse fator dividiu as
opiniões na sociedade em geral.
Para muitos cientistas, filósofos e juristas, a vida humana se inicia no
momento da concepção, e o embrião seria então uma pessoa em potencial,
portanto estaria a prática da pesquisa ferindo o princípio maior da dignidade da
pessoa humana e infringindo o direito à vida. A igreja católica apóia essa corrente de
pensamento e condena a prática da pesquisa, pois a considera equivalente a um
aborto, para a igreja a pesquisa é um atentado contra o ser humano.
... O uso, a produção e a destruição de embriões humanos simplesmente para fins experimentais e para obtenção de células estaminais embrionárias
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constituem graves ultrajes ao respeito absoluto devido a qualquer vida e à grandeza de cada ser humano... (Papa João Paulo II) 3
Há, porém outra corrente de pensamento formada por pessoas que defendem
as pesquisas e terapias com células – tronco embrionárias, baseada no que diz a
maioria dos cientistas sobre o início da vida. Para estes cientistas o marco inicial da
vida humana é após os 14 primeiros dias da concepção, quando começa a formação
do sistema nervoso. Se a pessoa morre quando o cérebro para de funcionar, então
hoje podemos considerar que a vida se inicia quando o cérebro começa a funcionar.
Em relação à destruição de embriões humanos, novamente devemos lembrar que estamos falando de cultivar tecidos ou, futuramente, órgãos a partir de embriões que são normalmente descartados, que nunca serão inseridos em um útero. Sabemos que 90% dos embriões gerados em clínicas de fertilização e que são inseridos em um útero, nas melhores condições, não geram vida. Além disso, um trabalho recente (Mitalipova et AL.,2003) mostrou que células obtidas de embriões de má qualidade, que não teriam potencial para gerar uma vida, mantêm a capacidade de gerar linhagens de células –tronco embrionárias e portanto, de gerar tecidos. Em resumo é justo deixar morrer uma criança ou um jovem afetado por uma doença neuromuscular letal para preservar um embrião cujo destino é o lixo? Um embrião que, mesmo que fosse implantado em um útero, teria um potencial baixíssimo de gerar um indivíduo? Ao usar células – tronco embrionárias para regenerar tecidos em uma pessoa condenada por uma doença letal, não estamos, na realidade, criando vida? Isso não é comparável ao que se faz hoje em transplante quando se retiram órgãos de uma pessoa com morte cerebral (mas que poderia permanecer em vida vegetativa). (ZATZ, Mayana. 2004).
Diante do exposto, faz-se necessário um estudo aprofundado sobre as
questões éticas, morais e jurídicas acerca das pesquisas com células-tronco
embrionárias, sob a luz do princípio da dignidade humana e da garantia fundamental
do direito à vida.
1.1Tema
As pesquisas científicas e tratamentos com células – tronco.
1.1.1 Delimitação do tema
As questões éticas morais e jurídicas quanto ao uso das células –tronco
embrionárias para pesquisa e terapia em humanos.
3 Trecho da mensagem do Papa João Paulo I,I enviada ao Presidente das Semanas Sociais da França, em novembro de 2001.
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1.2 Justificativa
O presente trabalho possui relevância por se tratar de questão de suma
importância para o progresso científico da humanidade, e por ser um tema
constantemente debatido na sociedade, mostrando assim a necessidade de estudos
aprofundados do assunto.
1.3 Objetivos
1.3.1 Objetivos Gerais
Analisar a importância das pesquisas com células – tronco embrionárias e
suas questões éticas, morais e jurídicas.
1.3.2 Objetivos Específicos
Citar o conceito de células – tronco embrionárias e suas
características.
Analisar as questões morais e éticas sobre as pesquisas com células –
tronco embrionárias.
Analisar as questões jurídicas e suas normatizações, sob à luz dos
princípios da dignidade humana e direito à vida.
Debater os prós e contras das pesquisas e terapias com células -
tronco embrionárias.
Definir qual a relevância das questões morais e éticas acerca das
pesquisas com células-tronco embrionárias.
Demonstrar a importância e necessidade da utilização de células-
tronco embrionárias em pesquisas e terapias para a sociedade.
13. 2. PROBLEMATIZAÇÃO
Qual a relevância das questões éticas, morais e jurídicas na utilização das
células – tronco embrionárias em pesquisas e terapias, diante dos inúmeros
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benefícios médicos advindos dessa utilização? O que vale mais um embrião ou a
vida de uma pessoa?
14. 3. MARCO TEÓRICO
Lei de Biossegurança – Lei nº 11.105/2005 de 24 de março de 2005.
15. 4. METODOLOGIA
Para obtenção dos objetivos propostos proceder-se-á pesquisa bibliográfica
nas áreas do Direito, Biodireito e Bioética. Bem como os artigos e entendimentos
jurídicos firmados sobre o assunto. Serão analisadas também bibliografias na área
da Biologia e Biotecnologia.
16. 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ANGHER, Anne Joyce (Org.). Vade Mecum acadêmico de direito. 8.ed.São Paulo.Rideel.2009.
BORGONOVI, Frederico Poles. Quando começa a vida? Biossegurança e a vida dos embriões humanos. Jus Navigandi. Disponível em HTTP://jus2.uol.com.br. Acessado em 18 de maio de 2010.
JUNGES, José Roque; ANJOS, Marcio Fabri dos. Nota da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) em relação à pesquisa com células – tronco embrionárias. Disponível em WWW.sbbioetica.org.br acessado em 17 de maio de 2010.
PAULO II, João. Mensagem ao Presidente das Semanas Sociais da França. 2001. Disponível em : WWW.vatica.va/holy_father/john_paul_ii/speeches/2001.
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REHEN, Stevens; PAULSEN, Bruna. Células – Tronco: O que são? Para que servem? Rio de Janeiro. Vieira e Lent. 2007.
ZATZ, Mayana. Clonagem e Células – Tronco. Disponível em WWW.scielo.br acessado em 17 de maio de 2010.
17. CONSIDERACÕES FINAIS
O objetivo desse trabalho foi realizar uma demonstração de todo o conteúdo
ministrado em sala de aula, durante o período compreendido entre os dias 03 de
Fevereiro de 2010 a 09 de junho de 2010, na disciplina: Metodologia Científica; no 1º
Semestre B do curso de Direito da Faculdade Iesgo. Todos os temas aqui expostos
foram ministrados pela Professora Msc: Joniana Soares de Araújo.
A realização do presente trabalho demonstrou em um primeiro momento a
importância da referida disciplina na vida acadêmica do aluno do curso de Direito,
que realmente enseja adquirir conhecimento científico e profissionalização. Em
todos os tópicos aqui demonstrados são abordadas as principais normas da ABNT –
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, normas estas que são
essências na confecção de qualquer trabalho acadêmico. Conhecer as normas da
ABNT e compreende-las, torna-se assim, de suma importância para o aluno que
pretende produzir trabalhos acadêmicos científicos de qualidade.
Em um segundo momento foi demonstrado os diversos tipos de trabalhos
acadêmicos tais como: resenha, artigo científico, resumo, projeto de pesquisa.
Através dos ensinamentos ministrados em sala de aula e das atividades extraclasse
tornou-se possível uma melhor compreensão sobre cada um dos trabalhos aqui
demonstrados. E através dessa compreensão é possível chegar à conclusão do
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quão importante é a disciplina Metodologia Científica no sentido de ensinar os
passos a serem trilhados pelo aluno nas composições de seus trabalhos, é o
aprender fazendo, ou seja, na prática.
Enfim a presente Coletânea foi mais um trabalho acadêmico realizado no
intuito de proporcionar a nós alunos, o conhecimento, o reforço no aprendizado
adquirido em sala de aula, pois sua elaboração além de revisar o conteúdo
ministrado trouxe dúvidas e questionamentos sobre a sua correta confecção.
O que nos levou a realizar estudos e pesquisas no sentido de solucionar as
questões. E através da organização deste foi possível valorizar a importância da
disciplina Metodologia Científica para nossa formação acadêmica e profissional.
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18. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ANGHER, Anne Joyce (Org.). Vade Mecum Acadêmico de Direito. 8. ed. São Paulo : Rideel. 2009.
BORGONOVI, Frederico Poles. Quando começa a vida? : biossegurança e a vida dos embriões humanos. Jus Navigandi. Disponível em: HTTP://jus2.uol.com.br acessado em 18 de maio de 2010.
JOFFÉ, Roland. A missão. Inglaterra: Dolby Digital. 1986.
JUNGES, José Roque; ANJOS, Marcio Fabri dos. Nota da Sociedade Brasileirta de Bioética (SBB) em relação à pesquisa com células – tronco embrionárias. Disponível em: WWW.sbbioetica.org.br acessado em 17 de maio de 2010.
MORO, Sérgio Fernando. Código de processo penal aumenta morosidade da justiça. Ver. Jurídica nº03. 2010. Disponível em : WWW.conjur.com.br. Acessado em 24 de março de 2010.
PAULO II, João. Mensagem ao Presidente das semanas sociais da França. 2001. Disponível em: WWW. Vática.va/holy_father/John_paul__ii/speeches/2001. Acessado em 18 de maio de 2010.
REHEN, Stevens; PAULSEN, Bruna. Células –Tronco: o que são? Para que servem? Rio de Janeiro: Vieira e Lent, 2007.
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SERRANO, Pedro Estevam. O julgamento do casal Nardoni na sociedade do espetáculo. Rev. Penal nº04. 2010. Disponível em: WWW.ultimainstancia.uol.com.br. Acessado em 24 de março de 2010.
SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 23. ed. São Paulo: Cortez, 2007. 304p.
SILVA, Ana Beatriz Barbosa. Mentes perigosas: o psicopata mora ao lado. Rio de Janeiro: Objetiva, 2008.
ZATZ, Mayana. Clonagem e células –tronco. Disponível em : WWW.scielo.br. Acessado em 17 de maio de 2010.
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19. ANEXOS.
ANEXO A – Novos sentidos para a ciência.
ANEXO B - Cronograma da história da ciência.
ANEXO C – A reflexão como fundamento do processo investigativo.
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