• F u n d a d o r d a t e o r i a contratualista;
• É no contrato que se encontra o f u n d a m e n t o d o P o d e r Político;
• Totalmente contra a anarquia; • O homem possui dois estados: a) o de natureza e b) o civil. • O homem é mau por natureza “o homem é lobo do homem” • Essa maldade dita por Hobbes
não deve ser compreendida com maldade moral e sim c o m o i n s t i n t o d e sobrevivência;
• Para Hobbes o homem possui e s s a m a l d a d e p o r d o i s
Thomas Hobbes Mamesbury 05/04/1588 foi um matemático, teórico político, e filósofo
inglês.
Um sistema político e administrativo que prevaleceu nos
países da Europa, na época do Antigo Regime (séculos XV ao
XVIII ). No final da Idade Média (séculos XIV e XV), ocorreu
uma forte centralização política nas mãos dos reis. A burguesia
comercial ajudou muito neste processo, pois interessa a ela
um governo forte e capaz de organizar a sociedade. Portanto,
a burguesia forneceu apoio político e financeiro aos reis, que
em troca, criaram um sistema administrativo eficiente,
unificando moedas e impostos e melhorando a segurança
dentro de seus reinos.
Absolutismo
O rei concentrava praticamente todos os poderes. • Criava leis sem autorização ou aprovação política da
sociedade. • Criava impostos, taxas e obrigações de acordo com seus
interesses econômicos. • Agia em assuntos religiosos, chegando, até mesmo, a
controlar o clero em algumas regiões. Luxo – mantidos pelos impostos e taxas pagos, principalmente, pela população mais pobre sem poder político.
Força e a Violência de seus exércitos para reprimir, prender ou até mesmo matar qualquer pessoa que fosse contrária aos interesses ou leis definidas pelos monarcas.
Absolutismo
Henrique VIII - Dinastia Tudor : governou a Inglaterra no
século XVII
Elizabeth I - Dinastia Stuart - rainha da Inglaterra no
século XVII
Luis XIV - Dinastia dos Bourbons - conhecido como Rei
Sol - governou a França entre 1643 e 1715.
Fernando e Isabel - governaram a Espanha no século
XVI.
REIS DESTE PERÍODO
TEÓRICOS DO ABSOLUTISMO
JACQUES BOSSUET Para este filósofo francês o rei era o representante de Deus na Terra. Portanto, todos deveriam obedecê-lo sem contestar suas atitudes. NICOLAU MAQUIAVEL Escreveu um livro, " O Príncipe", onde defendia o poder dos reis. De acordo com as ideias deste livro, o governante poderia fazer qualquer coisa em seu território para conseguir a ordem. De acordo com o pensador, o rei poderia usar até mesmo a violência para atingir seus objetivos.
" Os fins justificam os meios.“ THOMAS HOBBES Este pensador inglês, autor do livro " O Leviatã ", defendia a idéia de que o rei salvou a civilização da barbárie e, portanto, através de um contrato social, a população deveria ceder ao Estado todos os poderes.
O Estado da natureza para Thomas Hobbes:
Estado da natureza se caracteriza pelo estado de guerra de todos contra todos. Ele afirma, “ o homem é o lobo do homem”.
Movidos pelo instinto de auto preservação, por
medo da morte e pela insegurança que a guerra proporciona , os homens decidem fazer um pacto social e abrem mão de alguns direitos e cedendo o poder absoluto a um homem ou a um grupo deles.
Qual objetivo do Estado Civil para Hobbes? Quais são as atribuições do soberano para Hobbes? O objetivo da criação do Estado civil é para que este imponha a ordem por meio da leis da espada para dar fim guerra entre os homens. Ao soberano é atribuído o poder absoluto, por isso ele tem em suas mãos a justiça e a força para impor a ordem, podendo interferir em matéria de opiniões, julgar, aprovar ou proibir determinadas
ideias.
O Estado da natureza para Thomas Hobbes:
Por natureza, todos os homens são absolutamente iguais, nada há que os diferencie e, portanto, um jamais poderá ter
poderes sobre os outros :
dessa igualdade total advém a desconfiança e, dela, a guerra.
A guerra decorre do fato de que um indivíduo
precisa atacar o outro, seja para vencê-lo seja para evitar, de antemão, que seja por ele atacado. Numa tal situação, a guerra que, em princípio é racional,
torna-se absurda, pois não há vencedor(es) possível(eis).
O Pacto de Submissão
e o Estado Civil
Numa tal guerra não existem também injustiças, posto que onde não impera a lei não é possível a definição do que é justo; ainda por outro lado,
neste estado de natureza a propriedade tampouco é possível, pois não há como conseguir e defender
coisas em meio a uma guerra de todos contra todos.
Determinadas paixões humanas fazem com que a razão institua o Estado.
Capítulo XVII define a constituição do Estado através
de um pacto entre os indivíduos no qual eles consentem
em abdicar de suas vontades e liberdade individuais
em nome da vontade de um único, que garantirá a paz
através da lei e a segurança de todos os súditos.
O Leviatã
• O homem não é um animal naturalmente social; • A sociedade entre nós é instituída artificialmente e precisa
ser artificial e racionalmente mantida: o pacto precisa ser renovado e garantido a cada momento, para que haja sociedade.
• Daí decorre que o poder político só pode ser mantido através da força.
• A esse monopólio da força que faz com que a multidão se una num único indivíduo, que garantirá a segurança de todos, Hobbes chama Estado
Estado para Thomas Hobbes
A única maneira de instituir um tal poder comum, capaz de
defendê-los das invasões dos estrangeiros e das injúrias uns
dos outros, garantindo-lhes assim uma segurança suficiente
para que, mediante seu próprio labor e graças aos frutos da
terra, possam alimentar-se e viver satisfeitos, é conferir toda
sua força e poder a um homem, ou a uma assembleia de
homens, que possa reduzir suas diversas vontades, por
pluralidade de votos, a uma só vontade (...) Feito isso, à
multidão assim unida numa só pessoa se chama Estado, em
latim civitas.
• Todos seriam livres e iguais para buscarem o
lucro, a segurança e a reputação. • A igualdade - gera ambição, descontentamento e
guerra. • Fator que contribui para a guerra de todos contra
todos. • Individual em detrimento do interesse comum.
Liberdade e Igualdade
Francisco Welfort
Igualdade e da liberdade em Hobbes é vista de forma
diferente daquela leitura mais convencional destes termos,
com significados “positivos”, como se viu nas
revoluções contra o poder absolutista dos reis,
principalmente no caso da Revolução Francesa. Logo, a
liberdade segundo Hobbes seria prejudicial à relação entre
os indivíduos, pois na falta de “freios”, todos podem tudo,
contra todos.
Liberdade e Igualdade
Francisco Welfort
Marcado pelo medo; Leviatã um monstro cuja armadura é feita de escamas que são seus súditos, brandindo ameaçadora espada, governando de forma soberana por meio deste temor que inflige aos súditos. Leviatã – é o Estado soberano que concentra uma série de direitos que não podem ser divididos para poder deter o controle da sociedade, em nome da paz, da segurança e da ordem social, bem como para defender a todos de inimigos externos.
Estado hobbesiano
Palavras de Hobbes
“Isso é mais do que consentimento ou concórdia, pois resume-se numa verdadeira unidade de todos eles, numa só e mesma pessoa, realizada por um pacto de cada
homem com todos os homens [...] Esta é a geração daquele enorme Leviatã, ou antes – com toda reverência – daquele deus mortal, ao qual devemos, abaixo do Deus Imortal,
nossa paz e defesa” [...] É nele que consiste a essência do Estado, que pode ser assim
definida:
“Uma grande multidão institui a uma pessoa, mediante pactos recíprocos uns aos outros, para em nome de
cada um como autora, poder usar a força e os recursos de todos, da
maneira que considerar conveniente, para assegurar a paz e a defesa
comum. O soberano é aquele que representa essa pessoa”.
Palavras de Hobbes
Dessa forma, estes seriam alguns dos princípios que justificariam os discursos do poder absolutista ao longo da Idade
Moderna. Fica evidente que neste modelo de Estado que desconsiderava as
liberdades individuais não haveria espaço para a democracia e suas instituições.
O Estado , o medo e a propriedade
O que é ser um contratualista?
Filósofos que, entre o século XVI e o XVIII , afirmaram que a origem do Estado e/ou da sociedade está num contrato: os homens viveriam, naturalmente, sem poder e sem
organização e que somente surgiriam depois de um pacto firmado por eles, estabelecendo
as regras de convívio social e de subordinação política.
O Estado , o medo e a
propriedadeEste esquema mostra que, no Estado absoluto de
Hobbes, o indivíduo conserva um direito à
vida talvez sem paralelo em nenhuma outra teoria
política moderna. Só para compararmos com Locke
(caps. 2 e 4 do Segundo tratado do governo): o
indivíduo que comete crime grave perde o direito
de viver e reduz-se a fera, que por todos deve ser
destruída.
O Estado , o medo e a
propriedade
Leviatã (1651),
• O governo do temor;
• O medo faz a pessoa abrir mão de toda
a liberdade se não tem;
• Medo da morte violenta;
• O homem renunciaria a direitos;
• O direitos que possui, por natureza, a
todos os bens e corpos?
Propriedade: o grande conforto Burguesia estabelece a autonomia do proprietário para fazer com seu bem o que bem entenda. Na Idade Média, a propriedade era um direito limitado, porque havia inúmeros costumes e obrigações que a controlavam. Por exemplo, o senhor de terras não podia impedir o pobre de colher espigas, ou frutas, na proporção necessária para saciar a fome. Se houvesse servo ligado à gleba, nem este podia deixá-la, nem o senhor podia expulsá-lo para dar outro uso à terra. Mas, nos tempos modernos, o proprietário adquire o direito não só ao uso do bem e a seus frutos.
O Estado , o medo e a
propriedade
Hobbes reconhece o fim das limitações feudais à propriedade - e nisso ele está de
acordo com as classes burguesas, empenhadas em acabar com os direitos
das classes populares à terra comunal ou privada - mas, ao mesmo tempo, estabelece um limite muito forte à
pretensão burguesa de autonomia: todas as terras e bens estão controlados pelo
soberano.
O Estado , o medo e a
propriedade
AS FORMAS DE GOVERNO
AS FORMAS DE GOVERNO Formas de Governo em Hobbes
O poder soberano pode ser adquirido de duas formas: • pela livre vontade dos cidadãos, que é chamado • de Estado Político/Estado;
• por Instituição; • ou pela imposição aos cidadãos, que são obrigados a acatar • sob pena morte, é o Estado por Aquisição
A Democracia em Hobbes
A Monarquia é a melhor forma para de se governar um
Estado Soberano. Hobbes defende a autoridade absoluta do
rei com única forma de se exercer um poder soberano, já que
este é uno e indivisível. A Oligarquia seria possível, mas
poderia acarretar a descontinuidade do exercício do poder
soberano. A Democracia era inviável, porque fatalmente iria
acarretar a dissolução do poder soberano.
A Democracia para Hobbes é diferente da concepção de Democracia da nossa
Constituição. A Democracia que se fala na CF/88 é a representativa, já a de
Hobbes é a democracia direta.
Um Pensador Maldito
Hobbes é, com Maquiavel e em certa media Rousseau, um dos pensadores mais "malditos" da história da filosofia política . Século XVII, o termo "hobbista", é quase tão ofensivo quanto "maquiavélico". • Estado como monstruoso; • O homem como belicoso; • Subordina a religião ao Poder Político; • Nega um direito natural ou sagrado do
indivíduo à sua propriedade.
A burguesia vai procurar fundar a propriedade privada num direito anterior e superior ao Estado: por isso ela endossará Locke. • A finalidade do Poder Público consiste em
proteger a propriedade. Direito aos bens sem necessidade de aprovação do Estado.
Após a Revolução Gloriosa (1688), o pensamento hobbesiano não terá campo de aplicação em seu
próprio país, nem em nenhum outro.
A Propriedade
• Lucro – meio de obter bens futuros, • Segurança – ninguém pode estar certo que
não será atacado por outros, • Glória ou reputação – como forma de
evitar ataques e de dominação, que transformam o estado de natureza em um campo de batalha pelo medo que cada um sente dos outros já que cada um conhece-se a si mesmo e por isso projeta no outro os seus desejos.
Hobbes vê três grandes razões principais para agressão no estado de
natureza
1. Lei fundamental: todo homem deve buscar a Paz, na medida em que tem esperança de obtê-la; quando não a consegue obter, poderá utilizar todos os recursos e vantagens da guerra.
2. Devemos desistir de tudo desde que os outros também se mostrem disposto a fazê-lo.
3. Honrar seja quais forem às alianças que se fizerem, argumento como precondição para a formação de um Estado.
Leis da Natureza
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