DISCIPLINA: CINCIA POLTICA
CASO CONCRETO SEMANA 08
Leia o texto abaixo e responda:
O Iluminismo produziu ideias que serviram de base ideolgica para as
Revolues Burguesas dos sculos XVIII e XIX. Seus pensadores escreveram
tratados filosficos, econmicos e polticos. Entre eles, o Baro de la Brde e de
Montesquieu (1689 1755), mais conhecido somente por Montesquieu. Ele props
um sistema equilibrado de governo, com a diviso dos poderes em executivo,
legislativo e judicirio. Discorra em at 10 linhas, segundo o estabelecido por
Montesquieu em seu O Esprito das Leis, quais seriam as vantagens deste sistema
e ao que corresponderia cada funo de poder.
Montesquieu, explicou, sistematizou e ampliou a teoria j mencionada por
Aristteles e John Locke. Ele acreditava que, para afastar governos absolutistas e
evitar a produo de normas tirnicas, seria fundamental estabelecer a autonomia e
os limites de cada poder atravs da criao de freio e contrapesos, com exerccios
autnomos, porm controlados pelos outros poderes.
Essa diviso clssica prevista no artigo 2 na nossa Constituio Federal. O
qual determina cada funo de poder, o poder executivo deve administrar a coisa
pblica (repblica), o poder legislativo deve legislar e fiscalizar e o poder judicirio
deve julgar, aplicando a lei a um caso concreto que lhe posto, resultando de um
conflito de interesses.
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