Certificação OHSAS 18001:2007
Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde no
Trabalho
I Conferência de Segurança e Higiene no Trabalho do
ISVOUGA
Joana de Castro Martins
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OHSAS 18001:2007 Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho
Apresentação
- Introdução
- Benefícios da Implementação da OHSAS
18001:2007
- Requisitos da Norma
- Esquema de Certificação
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- Registos de Acidentes
- Planos de Prevenção de Riscos Laborais
- Procedimentos para Controlo Operacional
- Objectivos e Metas
MUITAS ORGANIZAÇÕES JÁ POSSUEM:
NEM TODAS POSSUEM
UM SISTEMA!
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Especifica os requisitos relativos a um
Sistema de Gestão da Segurança e
Saúde no Trabalho (SGSST), para
permitir que uma organização controle
os seus riscos para a SST e melhore o
seu desempenho.
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- OHSAS é uma sigla em inglês para Occupational Health and Safety
Assessment Services, cuja tradução é Serviços de Avaliação de Saúde
e Segurança Ocupacional.
- Assim como os Sistemas de Gestão Ambiental e de Qualidade, o
Sistema de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional também possui
objectivos, indicadores, metas e planos de acção.
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Aplica-se a qualquer Organização que pretenda:
Estabelecer um SGSST destinado a eliminar ou minimizar o risco para
os trabalhadores e outras partes interessadas que possam ser
expostas a riscos;
Assegurar-se da conformidade com a sua política de SST;
Demonstrar conformidade com a Norma;
Demonstrar conformidade com a Legislação.
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Principais Pontos:
Possui semelhanças com as Normas ISO 9001:2008 e ISO
14001:2004;
Descreve boas práticas de gestão, porém não refere os
procedimentos e os controlos que a Organização deve
realizar/definir;
Aplica-se a pequenas, médias e grandes empresas;
Aplica-se a qualquer tipo de indústria, empresa ou actividade ou a
partes da mesma.
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Ambiente de trabalho seguro e saudável;
Identificação e controlo dos riscos associados à SST;
Minimiza acidentes;
Contribui para a eficiência e credibilidade das operações;
Conduz ao cumprimento dos requisitos legais;
Contribui para a melhoria dos processos; e
Conduz a um aumento da motivação e de empenho dos
colaboradores.
Vantagens:
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Certificação – O que é?
“Demonstrar a conformidade das características de um produto, serviço ou sistema face a um documento de referência preciso que estabeleça e quantifique parâmetros que devem ser verificados.”
www.iapmei.pt
“Procedimento segundo o qual uma terceira parte dá uma garantia escrita de que um produto, processo ou serviço está em conformidade com os requisitos especificados”.
NP EN 45020:2001
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1. Objectivo e Campo de Aplicação
2. Publicações de Referência
3. Termos e Definições (inclui definições da ISO 9001)
4. Requisitos do Sistema de Gestão de SST
4.1. Requisitos Gerais
4.2. Politica de SST
4.3. Planeamento
4.4. Implementação e operação
4.5. Verificação
4.6. Revisão pela Gestão
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- A organização deve estabelecer, documentar,
implementar, manter e melhorar continuamente
um Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no
Trabalho de acordo com os requisitos da
presente Norma, e determinar como irá cumprir
tais requisitos.
4.1. Requisitos Gerais
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OHSAS 18001:2007 Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho
4.2. Política de SST
Deve ser:- Adequada à natureza e escala dos riscos da SST da organização;- Inclui um Compromisso para:
• Prevenção de Lesões, ferimentos e danos para a Saúde;• Melhoria Contínua;• Desempenho do SST;• Cumprimento dos Requisitos Legais aplicáveis;• Outros requisitos que a Organização subscreva.
- Proporciona o enquadramento para o estabelecimento e revisão dos objectivos da SST;
- Documentada, implementada e mantida;- Comunicada a todas as pessoas que trabalham sob a Organização e
em seu Nome;- Disponível às partes interessadas; e- Revista periodicamente.
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4.3. Planeamento
4.3.1.Identificação de perigos, avaliação de riscos e determinação de medidas de controlo
Devem ter em consideração:
- Actividades de rotina e não rotina;
- Actividades de todas as pessoas que tenham acesso aos locais de trabalho;
- Perigos identificados originados fora dos locais de trabalho;
- Infra-estruturas, equipamentos e materiais nos locais, quer sejam fornecidos pela organização quer por terceiros;
- Quaisquer obrigações legais.
Procedimentos
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A organização deve estabelecer, implementar e manter um
ou mais procedimentos para identificar e ter acesso aos
requisitos legais aplicáveis e a outros requisitos de SST
que lhe sejam aplicáveis.
4.3. Planeamento
4.3.2. Requisitos Legais e Outros Requisitos
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Os objectivos
devem ser mensuráveis e
consistentes com:
4.3. Planeamento
4.3.3. Objectivos e Programas
- Política de SST;
- Cumprimento dos requisitos legais;
- Cumprimento de outros requisitos que a
organização subscreva;
- Melhoria Contínua;
- Identificação de Perigos e Análise e Controlo de
Riscos;
- Opiniões dos colaboradores; e
- Histórico do SGSST.
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4.4. Implementação e Operação
4.4.1. Recursos, atribuições, responsabilidade, obrigações e autoridade
A responsabilidade final da SST e
do SGSST é da GT;
GT
Assegura os recursos financeiros;
Define responsabilidades, obrigações e autoridade.
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- A organização deve assegurar que qualquer pessoa que esteja sob o seu
controlo é competente com base numa adequada escolaridade, formação ou
experiência;
- Deve ser realizada a avaliação da eficácia da formação.
4.4. Implementação e Operação
4.4.2. Competência, Formação e Sensibilização
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4.4. Implementação e Operação
4.4.3.1. Comunicação
- Comunicar com os vários níveis e funções da
organização;
- Comunicar com subcontratados e outros
visitantes do local de trabalho; e
- Receber, documentar e responder a
comunicações relevantes de partes interessadas
externas.
A organização
deve:
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- Envolver os trabalhadores na identificação de
perigos e incidentes;
- Promover o envolvimento no desenvolvimento e
análise das políticas de objectivos de SST;
- Consultar quando ocorram alterações que possam
afectar a sua SST;
- Ter um representante em matéria de SST.
4.4. Implementação e Operação
4.4.3.2. Participação e Consulta
A organização
deve:
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4.4. Implementação e Operação
4.4.4. Documentação
A documentação do SGSST
deve incluir:
Política de SST e objectivos;
Descrição do âmbito; e
Documentos incluindo registos
necessários para a Organização.
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OHSAS 18001:2007 Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho
- Controlar os documentos;- Aprovar os documentos antes da sua emissão;- Rever, actualizar e reaprovar os documentos;- Assegurar que as versões relevantes estão
disponíveis nos locais de utilização;- Assegurar que os documentos permanecem
legíveis e identificáveis; e- Assegurar que os documentos de origem externa
são identificados e a sua distribuição controlada.
4.4. Implementação e Operação
4.4.5. Controlo dos Documentos
A organização
deve:
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- Controlos Operacionais;
- Controlos relacionados com os bens, equipamentos e serviços adquiridos;
- Controlos relacionados com subcontratados e outros visitantes no local de trabalho;
- Procedimentos documentados que abranjam situações nas quais a sua inexistência possa conduzir a desvios da Política e dos objectivos de SST;
- Critérios operacionais estipulados, onde a sua ausência possa conduzir a desvios da Política e dos objectivos de SST.
4.4. Implementação e Operação
4.4.6. Controlo Operacional
A organização
deve implementar
e
manter:
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4.4. Implementação e Operação
4.4.7. Preparação e Resposta a Emergências
4.5.3
Responder às situações de emergência actuais;
Envolver as partes interessadas (serviços de
emergência);
Testar periodicamente os seus procedimentos;
Analisar periodicamente e quando necessário rever
os seus procedimentos.
A organização deve:
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4.5. Verificação
4.5.1. Medição e Monitorização de Desempenho
- Medidas qualitativas e quantitativas;
- Monitorização dos objectivos de SST da organização;
- Medidas proactivas;
- Medidas reactivas;
- Registo dos dados e dos resultados da monitorização e da
medição;
- Procedimentos para calibração e manutenção de
equipamentos.
A organização
deve:
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- Estabelecer, implementar e manter um ou mais
procedimentos para avaliar a conformidade com os
requisitos legais aplicáveis;
- Avaliar o cumprimento de outros requisitos que
subscreva;
- Manter registos dos resultados das avaliações
periódicas.
4.5. Verificação
4.5.2. Avaliação da Conformidade
A organização
deve:
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Estabelecer e manter um ou mais procedimentos, de forma a :
- Identificar a necessidade de acções correctivas;
- Identificar a necessidade de acções preventivas;
- Identificar oportunidades para melhoria contínua;
- Comunicar os resultados destas investigações.
4.5. Verificação
4.5.3. Investigação de Incidentes, NC, AC e AP
4.5.3.1. Investigação de Incidentes
A organização
deve:
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OHSAS 18001:2007 Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho
· 4.5.3.2 Não conformidades, acções correctivas e acções preventivas
– Procedimento para tratamento das não conformidades e
implementação de acções correctivas e acções preventivas.
– O procedimento deve definir requisitos para:
– Identificar e corrigir não conformidades e implementar acções
para minimizar impactes ambientais;
– Investigar NC, determinar as suas causas e implementar acções
para evitar recorrências;
– Registar acções correctivas e preventivas necessárias;
– Avaliar a eficácia das acções
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4.5. Verificação
4.5.4. Controlo dos Registos
Estabelecer e manter registos de forma a
demonstrar a conformidade com os
requisitos do SGSST.
Os registos devem ser e manter-se legíveis,
identificáveis e rastreáveis.
A organização
deve:
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- Assegurar que as auditorias internas ao SGSST sejam
realizadas em intervalos planeados;
- Os programas de auditorias devem ser planeados,
estabelecidos e implementados e mantidos pela
organização, tendo em conta o resultado da avaliação de
riscos das actividades da organização e os resultados de
auditorias anteriores.
4.5. Verificação
4.5.5. Auditoria Interna
A organização
deve:
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- A GT deve rever o SGSST em intervalos planeados.
- Aspectos a discutir:
- Resultados das auditorias internas;
- Resultados da participação e consulta;
- Comunicações de partes interessadas externas, incluindo reclamações;
- Desempenho da SST da organização;
- Grau de cumprimento dos objectivos;
- Estado das investigações de incidentes, AC e AP; e
- Recomendações para melhoria.
4.6. Revisão pela Gestão
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Conclusão:
- Um bom desempenho em matéria de SHST não se consegue por acaso;
- As Organizações devem atribuir à adopção de padrões elevados de gestão de
SHST a mesma importância que dão a outros sectores chave da sua área de
negócios;
- Esta atitude exige a adopção de uma abordagem estruturada para a identificação
dos perigos e para a avaliação e controlo dos riscos profissionais;
- Custos (Acidentes de Trabalho + Doenças Profissionais + Quase-Acidentes)
⇔
5% a 10% dos lucros financeiros da globalidade das empresas
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Esquema de Certificação
OHSAS 18001:2007 PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO
1ª ETAPA
Contrato
3ª ETAPA
Auditoria de 1ª Fase
4ª ETAPA
Auditoria de 2ª Fase
5ª ETAPA
Visitas de Acompanh
amento
Emissão do Certificado
6ª ETAPA
Auditoria de Renovação
Acção e Fecho de não-conformidades
detectadas
2ª ETAPA
Pré- Auditoria Opcional
Acção e Fecho de não-
conformidades detectadas
Ciclo de Certificação – Tipicamente 3 anos
VERIFICAÇÃO E CERTIFICAÇÃOAUDITORIAS DE ACOMPANHAMENTO (COM
INTERVALOS DE 12 MESES)
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