CEAP – 2013Disc.: Sociologia Geral e Jurídica
Profº.: Luiz Alberto C. Guedes
1.1. Contextualização histórica do Surgimento da Sociologia.
Comecemos com algumas indagações importantes:
- Que é Sociologia? - Como surgiu a Sociologia? - A Sociologia sendo Ciência, qual
seu objeto de estudo?
OS PRECURSORES DA SOCIOLOGIA
Os Sofistas (+/- 4 séculos a.C.) No
domínio social, inauguraram os elementos essenciais do Método Científico, através da:
Observação Comparação
Crítica
Segundo Platão a ALMA HUMANA é formada de
SUPREMO BEM:
Equilíbrio pelasVIRTUDES BÁSICAS
TemperançaCoragemSabedoria
Desejo Coração
Razão
ARISTÓTELES (384 -322 a.C.)
“Política” Com base em seus estudos em 157/158 Constituições de Estados Gregos, além de outros estudos sociais e políticos ao final do que conclui, dentre outras coisas, que: o homem é um animal político.
O clima influi diretamente na Psicologia Social;
A família é, por excelência, o grupo social elementar;
A mudança é a própria condição de vida das sociedades;
As sociedades são formadas de elementos heterogêneos:
► origem da hierarquia do governo e da divisão do trabalho
► de onde resulta um sistema de equilíbrio,
Que se rompe quando
Um dos elementos da cidade cresce
exageradamente em relação aos outros.
O conjunto da população cresce em demasia
SANTO AGOSTINHO (354 - 430)
Em “A cidade de Deus” (412 – 426), sintetiza toda a civilização da antiguidade e dá uma visão conjunta da história de Roma. Nessa obra também discute categorias importantes para as concepções Jurídicas e Sociológicas modernas, como:
Direito Natural,
Legitimidade do Poder,
Liberdade Natural do Homem, além de
Coercitividade do Poder dos Governantes.
IBN KHALDUN (1332-1406) -“PROLEGÔMENO”
Seu pensamento esteve sempreRelacionado ao desaparecimento dos últimos estados muçulmanos da Espanha;
Pelo seu trabalho desponta como o precursor da moderna Sociologia. Até sua definição de História é inteiramente sociológica, senão vejamos:
“A História tem como objetivo nos fazer compreender o estado social do homem, ou seja, a civilização. E nos ensinar os fenômenos que dela decorrem naturalmente, como:
a vida selvagem, o abrandamento dos costumes, o espírito de família e de tribo, as divergências de superioridade de uns povos sobre os outros, diferenças de posição, as ocupações (trabalho e esforços), os ofícios, as artes, todas as coisas realizáveis pela natureza das coisas, no caráter da sociedade.”
Para Ibn Khaldun a vida social é um fenômeno natural: O meio geográfico e o clima determinam as condições de vida das sociedades.
Ele considera que o homem é o único ser vivo que precisa de uma autoridade, sem o que reinaria a anarquia,
porque no homem
predominam os maus
instintos.
► A partir das concepções de ambos, constata-se que o declínio das crenças nos princípios morais e jurídicos que figuram na base de determinada estrutura política acarreta, no campo das idéias, um interregno. Na ausência de outro critério de legitimidade, vê-se predominar a idéia da violência.
► A psicologia social de ambos resume-se na premissa de que HOMO HOMINI LUPUS, segundo Hobbes
E “Os homens tendem mais para o mal do que para o bem”, segundo Maquiavel.
►A contribuição maior de Maquiavel refere-se à demarcação de um conteúdo para a Sociologia Política, expresso tanto em o Discurso sobre OS DEZ PRIMEIROS LIVROS DE TITO LÍVIO, como em O PRÍNCIPE, suas obras mais importantes, como precursor da Sociologia.
PRIMEIRA LIÇÃO
O DIRIGENTE DO ESTADO DEVE TER COMPETÊNCIA PARA ANTECIPAR OS PROBLEMAS QUE ELE VAI ENFRENTAR E, AO ANTECIPAR OS PROBLEMAS, DEVE REMEDIÁ-LOS, NÃO PERMITINDO QUE O TEMPO CORROA A SUA AUTORIDADE.
SEGUNDA LIÇÃO
QUANDO UMA DETERMINADA AÇÃO, POR PIOR QUE SEJA, FOR INEVITÁVEL, É PRECISO FAZÊ-LA RAPIDAMENTE E NÃO ADIÁ-LA.
TERCEIRA LIÇÃO
É MAIS FÁCIL CONQUISTAR O GOVERNO DO ESTADO DO QUE IMPLEMENTAR NOVOS COSTUMES E, CONSEQUENTEMENTE, IMPOR A DIREÇÃO PENSADA QUANDO DA DISPUTA DESTE GOVERNO.
QUARTA LIÇÃO
TODOS OS PROFETAS ARMADOS VENCERAM E OS DESARMADOS FRACASSARAM.
QUINTA LIÇÃO
AO ASSUMIR O GOVERNO, O DIRIGENTE DEVE REALIZAR TODAS AS AÇÕES QUE PRODUZEM MALEFÍCIOS A MEMBROS DA SOCIEDADE, DE UMA SÓ VEZ E DE MANEIRA COMPLETA, PARA QUE SEUS EFEITOS NÃO PERDUREM DURANTE TODO O GOVERNO.
SEXTA LIÇÃO
É PRECISO CUIDADO COM AQUELES QUE SE APROXIMAM DO NOVO GOVERNANTE, PARA DEFINIR-LHES O CARÁTER E OS INTERESSES.
SÉTIMA LIÇÃO
UMA AÇÃO, PARA SER VITORIOSA, DEVE SER LEVADA A EFEITO COM AS PRÓPRIAS FORÇAS QUE PUDEREM SER MOBILIZADAS PARA ESTA AÇÃO.
OITAVA LIÇÃO
O PRÍNCIPE QUE IGNORA O TERRENO SOBRE O QUAL SE DESENVOLVE A GUERRA E DESCONHECE OS SOLDADOS QUE COMANDA, CONDUZ AS SUAS FORÇAS PARA A DERROTA.
NONA LIÇÃO
AS PESSOAS ESPERAM DO DIRIGENTE QUE ELE TOME DECISÕES ADEQUADAS, JUSTAS E CORRETAS, AINDA QUE ISTO FIRA A INTERESSES DE UM OU DE OUTRO GRUPO.
DÉCIMA LIÇÃO
O DIRIGENTE POLÍTICO QUE DESEJA CONDUZIR A SOCIEDADE A UM OBJETIVO BEM DETERMINADO, DEVE PROCURAR ESTABELECER OBEJETIVOS OS MAIS ALTOS POSSÍVEIS E IMPULSIONAR A SOCIEDADE NAQUELA DIREÇÃO, COM ALVOS DIFÍCIES, NÃO SE LIMITANDO AOS CONSIDERADOS VIÁVEIS, PORQUE NA REALIDADE, NA AÇÃO DA SICIEDADE, A TENDÊNCIA É SEMPRE ATINGIR OBJETIVOS INFERIORES AOS PROJETADOS.
THOMAS HOBBES
THOMAS HOBBES (1588 – 1679) (LEVIATÃ - 1631).
É considerado o teórico do Estado AbsolutistaSua teorização foi baseada nas relações burguesas da Inglaterra.
Na sua concepção considera que os homens vivem no seu estado natural como animais, jogando-se uns contra os outros pelo desejo de riqueza, de poder, de propriedade. “Homo Homini Lupos”
Então estabelecem um contrato para constituírem o Estado que “refreie os lobos”, que impeça o desencadear dos egoísmos e da destruição mútua.
Assim, o Estado (Absolutista ) nasce de um contrato entre os homens, para lhes garantir a vida .
Foi militante da Revolução Liberal concluída em 1689, em cujas conquistas destacam-se a instituição do HABEAS CORPUS, e a DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO PARLAMENTO.
Para ele “o homem no seu estado natural é plenamente livre mas, devido os excessos, sente necessidade de limitar essa liberdade”. Razão do “contrato” estabelecido entre os homens origem da organização da sociedade civil, do estado político, com a distinção entre os poderes legislativo, executivo e federativo.
Considera que, pelo contrato social, o Estado deve garantir a preservação da liberdade, da propriedade privada, e da vida.Defende o PRINCÍPIO DO DIREITO DE RESISTÊNCIA.
Conseqüências das idéias de J. Locke.
JEAN-JACQUES ROUSSEAU (1712 – 1778)
“O CONTRATO SOCIAL (1762)”
Concepção Democrático-Burguesa. Segundo Rousseau, os homens nascem livres e iguais, mas em todo lugar estão acorrentados.
Para ele, não existe liberdade onde não haja igualdade.
É contrário à Propriedade Privada, mas não apresenta meios de superá-la.
Nega a separação dos três poderes, afirmando o poder da Assembléia.
Assegura que a soberania pertence exclusivamente ao povo, que não pode cedê-la ou renunciá-la.
Defende o caráter absoluto e imprescindível do direito que cada indivíduo possui, inerente a sua qualidade de homem.
Ele parte desta proposição ao constatar o estabelecimento de determinado número de relações estáveis entre instituições políticas e jurídicas dos povos e suas condições de vida, em que considera a influência do clima.
Os impulsos decorrentes do clima impõe-se à moral; por isso as relações dos países quentes são, em geral, tolerantes ante à luxuria, e as dos países frios, ante à embriaguês.
Para ele as instituições baseiam-se em relações constantes entre a natureza do homem e o meio. Dessa síntese, emana o espírito geral.
No âmbito da teoria política, demonstra que cada forma de governo tem por fundamento e por salvaguarda certo número de crenças, cuja principal constitui seu ideal normativo:
A MONARQUIA baseia-se no sentimento de honra, que deve reinar na classe superior;
As INSTITUIÇÕES REPUBLICANAS repousam sobre a virtude;
O DESPOTISMO se fundamenta no medo.
Quando o sentimento dominante se enfraquece, o regime correspondente se corrompe e deve ceder a outro o seu lugar.
Destituída do sentimento de honra, a aristocracia degenera em oligarquia.
Quando a virtude se debilita, as Repúblicas convertem-se em anarquias e apelam para a tirania;
Ao diminuir o temor que inspira, o déspota é derrotado.
A fim de atenuar esses inconvenientes, Montesquieu propõe o famoso princípio da separação dos poderes – O EXECUTIVO, O JUDICIARIO, E O LEGISLATIVO.
A obra de Montesquieu constitui uma conjunção paradoxal entre o novo e o tradicional. Nela, ele discute o funcionamento dos regimes políticos, questão que ele encara dentro da ótica liberal.
AUGUSTO COMTE
ISIDORE AUGUSTO MARIE FRANÇOIS XAVIER COMTE (1798 –
1857)
E A SOCIOLOGIA COMO CIÊNCIA É considerado o criador da
Sociologia, sob a perspectiva do positivismo.
Sua concepção repousa em três temas básicos, a saber:
1º) Numa filosofia da História, objetivando mostrar as razões pelas quais uma certa maneira de pensar (Filosofia Positiva) deve imperar entre os homens.
2º)Numa fundamentação e classificação das ciências baseada na filosofia positiva.
3º)Numa ciência, cujo estudo busca compreender a estrutura e os processos de modificação da sociedade, permitindo a reforma prática das instituições – A SOCIOLOGIA.
A FILOSOFIA DA HISTÓRIA PODE SER SINTETIZADA NA LEI DOS TRÊS
ESTADOS:
Todas as ciências e o espírito humano, como um todo, desenvolvem-se através de TRÊS FASES DISTINTAS
– TEOLÓGICA, METAFÍSICA e POSITIVA.
Estado Teológico: - diante da diversidade da natureza, o homem só consegue explicá-la mediante a crença na intervenção de seres sobrenaturais; o mundo se torna compreensível somente através de deuses e espíritos.
O estado Teológico compreende os estágios
Fetichista
Politeísta
Monoteísta
A mentalidade teológica teria como forma
política a monarquia aliada ao militarismo.
O estado Metafísico concebe FORÇAS
Física Química
Vital Numa segunda fase desse estado, a mentalidade metafísica reuniria todas essas forças numa só – A NATUREZA – unidade que equivaleria ao Deus único do estado monoteísta.
Na esfera política, corresponderia a uma sociedade originária de um contrato e o Estado baseado na soberania do povo. Assim os reis seriam substituídos pelos juristas.
Estado Positivo Subordinação da Imaginação e da Argumentação à Observação, em que cada proposição de maneira positiva deve corresponder a um fato, particular ou universal.
Comte classifica as ciências de acordo com a maior ou menor simplicidade ou complexidade, dos respectivos objetos de estudo.
A partir da complexidade crescente / generalidade decrescente, têm-se a seguinte ordem de classificação das Ciências:
Matemática Astronomia Física Química Biologia Sociologia.
OS ASPECTOS FUNDAMENTAIS DA SOCIOLOGIA COMTEANA:
ESTÁTICA que estudaria as condições constantes da sociedade Religião, família, propriedade, linguagem, acordo entre poder espiritual e temporal etc., que presume e sustenta a ORDEM.
DINÂMICA que estudaria as leis em seu progressivo desenvolvimento, cuja idéia Principal é o PROGRESSO.
No domínio do social e do Político, o estágio positivo do espírito humano marcaria a passagem do poder espiritual para as mãos dos sábios e cientistas e do poder material para o controle dos industriais.
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