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22 de agosto de 2013 SALVADOR – BAHIA
CARTILHA – CONVITE
SUMÁRIO
Parte 1 .................... 02
O que é genocídio da população negra?
Parte 2 .................... 04
O que é a Campanha Reaja ou Será Morta, Reaja ou Será Morto?
Parte 3 .................... 06
Segurança Pública, pra quê e pra quem?
Parte 4 .................... 08
Um pequeno guia de autodefesa.
Parte 5 .................... 09
Porque uma Marcha Nacional Contra o Genocídio do Povo Negro?
10 Coisas que você precisa saber sobre a Marcha Nacional Contra
o Genocídio do Povo Negro.
Parte 1 O QUE É GENOCÍDIO DA POPULAÇÃO NEGRA?
Chamamos de genocídio todas as ações, e a falta delas, de governo
ou Estado que tem impacto negativo na qualidade de vida do povo negro,
como, ausência de saneamento básico, redes de esgoto, saúde pública de
qualidade, violência policial e encarceramento em massa. Estas políticas
de Estado têm levado milhões de negros e negras à morte. O genocídio
atual preserva características da escravidão em que nós negros e negras
fomos tratados como objetos e mercadorias. Hoje já virou um fato
comum na segunda-feira contarmos o número de mortos em Feira de
Santana, Salvador ou na Região Metropolitana, mas o que não é
esclarecido é o tipo de homicídio nem suas circunstâncias.
Estudos apontam que são os jovens negros e a periferia as principais
vítimas da violência homicida e que, no nosso estado, mais de 90% desses
crimes não são solucionados enquanto é esse mesmo o índice de crimes
solucionados quando as vítimas são brancas. Assim os corpos dos nossos
jovens, irmãos/irmãs, filhos/filhas, amigos/amigas, primos/primas e
vizinhos/vizinhas são contados como coisas e acumulado como
mercadorias, lembrando a escravidão. O genocídio contra a população
negra é tão evidente que somente o cinismo cruel da elite branca poderia
negar a sua existência. Não é apenas a violência homicida, com
vitimização juvenil negra, 1900% superior a branca em estados como
Paraíba e Alagoas, que caracteriza o genocídio brasileiro. São também as
más condições de vida, as políticas de segregação sócio- espacial, como
nos casos de Pinheirinho, a Favela do Moinho em São Paulo e Quilombo
Rio dos Macacos na Bahia, do desaparecimento de moradores de rua por
conta das famigeradas copas e a política de encarceramento em massa.
Tudo isso faz parte do processo genocida brasileiro que é fundamentado
no racismo e tem como fim a eliminação do povo negro e indígena do
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território nacional. Portanto, trata-se de um tipo de morte que não é o
resultado do processo natural de nascer, crescer e morrer. A morte negra
é política, é morte produzida.
Isso nos leva a afirmar que a política atual de segurança pública na
Bahia e em outros estados permite entender que o sistema penal
brasileiro tem um caráter seletivo e racista. Em nossas comunidades
destituídas de políticas governamentais, o Estado geralmente se mostra
através de armas e de balas. A pena de morte é aplicada sumariamente,
jovens negros têm seu direitos violados e são assassinados
extrajudicialmente por policiais e grupos de extermínio. As formas mais
diretas de genocídio estrutura o modelo de Estado brasileiro e se
apresenta como realidade nacional no âmbito de todos os seus poderes.
O que percebemos é que essa forma de ação do Estado direcionado para
a população negra não está resumida a um ou outro governo, seja de que
partido for, portanto, é uma questão que marca a prática política e a
organização do Estado Brasileiro, desde quando foi criado até os dias
atuais.
Parte 2 O QUE É A CAMPANHA REAJA OU SERÁ MORTA, REAJA OU SERÁ MORTO?
A Campanha Reaja ou será morta, Reaja ou será morto, impulsionada
atualmente pela organização Quilombo Xis- ação cultural comunitária,
Núcleo Akofena e Casa do Boneco de Itacaré, organizados em defesa da
vida, desenvolve suas atividades desde 2005, nas ruas, nas comunidades,
pautando sempre o racismo, a violência física e psicológica, o
encarceramento em massa que persegue a população negra desde
tempos remotos.
A Reaja se organiza através de chamados das comunidades, que
buscam na Campanha um reforço pras lutas e resistências que vivenciam
cotidianamente, composta por moradores de bairros periféricos,
familiares e vítimas do Estado, a Reaja está e é a voz das ruas, dos becos e
vielas, porque “ninguém fala pelas ruas”. São vozes que resistem a esse
projeto de Estado Genocida, que “mata negros e negras todos os dias”.
A Reaja existe porque o racismo existe, a Reaja é “o pulo do gato”, é
a dor de familiares e vítimas do Estado travestida de luta, é uma extensão
e expressão da união de várias comunidades e famílias, famílias estas
marcadas por uma dor inexplicável: a dor da perda precoce e violenta.
A Campanha Reaja desde 2005, politiza a morte de pessoas negras
por agentes do Estado, pelos grupos de extermínio, pelos esquadrões da
morte e a política de segurança racista, que seletivamente abate e
encarcera jovens /homens negros. Isto, sob o silêncio das autoridades
guardiãs de direitos e as organizações de direitos humanos, que se fazem
omissas diante do holocausto negro no Brasil. A partir daquele 12 de
maio de 2005, à frente da Secretaria de Segurança Pública do Estado da
Bahia, a Campanha Reaja elegeu a rua como palco de manifestação e luta
contra o racismo.
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Ao longo desses anos a Reaja faz denúncias locais e internacionais
chamando a atenção da sociedade para as bases mínimas de uma
segurança responsiva, baseada nos direitos humanos. Os passos dessa
Campanha vêm de longe, honrando heróis e heroínas negras que deram
seu sangue para que agora nós não hesitemos em nossa tarefa histórica
de defender a vida, e uma vida com dignidade.
A CAMPANHA REAJA CONVIDA A POPULAÇÃO NEGRA A REAGIR COLETIVAMENTE!
https://www.facebook.com/ReajaOuSeraMortoReajaOuSeraMorta
http://reajanasruas.blogspot.com.br/
Parte 3 SEGURANÇA PÚBLICA PRA QUÊ? PRA QUEM?
A segurança pública é considerada uma demanda social, um sistema
de direitos, e que é efetivada fundamentalmente pelo Estado. Todavia,
socialmente a segurança pública está vinculada fortemente a perspectiva
do controle social, mais especificamente, da intervenção focada sobre o
crime e a violência.
No processo de revisão da estratégia de segurança pública no Brasil,
foi implantado em 1998, no Rio de Janeiro, mais especificamente na
Favela Santa Marta, a primeira Unidade de Polícia Pacificadora (UPP).
Mas, foi a partir de 2007, com a implantação do Plano Nacional de
Segurança com Cidadania (Pronasci) que passa a existir um processo
efetivo de investimento em “estratégias comunitárias de policiamento”.
No Estado da Bahia, o modelo escolhido foi a Base Comunitária de
Segurança Pública, a qual integrou o projeto “Pacto Pela Vida”, um
projeto de segurança publica criado e implantado durante o governo de
Jaques Vagner, atual governador da Bahia.
No entanto, mesmo com um projeto de segurança publica
denominado “Pacto Pela Vida”, a Bahia tem 11 das cidades que mais
matam jovens no país, sobretudo jovens negros. Isso nos faz reafirmar
que independente de governo, independente de quem esteja no poder,
“para além da conjuntura”, existe uma população alvo: a população
negra.
Em 2005, no auge do governo de ACM, quando surge a Campanha
Reaja ou será morta, Reaja ou será morto, 635 pessoas foram
assassinadas só em Salvador, de janeiro a setembro. De janeiro a março
de 2007, no atual governo de Jaques Wagner, morreram cerca de 300
pessoas (são dados do próprio governo). Não temos a menor dúvida de
que a maioria dessas pessoas que foram assassinadas, e a maioria
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também vítima da brutalidade policial, é negra.
Nos bairros de classe média, habitados por uma população
majoritariamente branca, ou de pele clara, “que significa um passaporte
fundamental em nossa sociedade”, não existem registros de brutalidade
policial, ao menos não contra essa população. Muito diferente do que
acontece nos bairros onde a população negra é maioria, como Curuzu,
Nordeste de Amaralina, Engenho Velho de Brotas, Boiadeiro, Fazenda
Coutos, Fazenda Grande, Cajazeiras, Mata escura, entre outros. A
realidade é que os jovens negros dessas comunidades, mesmo as que
aqui não foram citadas, estão na mira dos grupos de extermínio.
Diante disso, pergunto novamente, Segurança Pública, para quê e
para quem?
A policia, sobretudo a militar, foi criada quando o Brasil ainda era
império, num momento histórico que o país vivenciava uma série de
movimentos revolucionários que se colocavam contra os governantes
daquele momento (qualquer semelhança com a atualidade, é mera
coincidência). O objetivo da policia militar, que no Brasil império era
denominada “Guarda Real de Policia”, era a estabilidade do império e a
manutenção da ordem pública. Ora, a população negra nunca foi tida por
esse país com bons olhos, logo, não era a nossa segurança que estava em
pauta, nunca foi, a policia militar existi, traz isso da sua raiz, para
assegurar a vida e os bens de uma elite construída historicamente, e nós,
negro e negras, não fazemos parte desse “caldo”.
Se diante dos fatos apresentados a pergunta que iniciou essa
discussão não foi respondida, eu resumo dizendo que, o papel da policia,
sobretudo a militar, não é o de garantir a segurança da população negra,
nesse “jogo” nós somos o único alvo, ou seja, infelizmente,
nenhum/nenhuma de nós esta seguro/segura.
Parte 4 UM PEQUENO GUIA DE AUTODEFESA
Quando formos vítimas, ou alguém próximo a nós for vítima da
violência estatal, o que devemos fazer? A quem devemos procurar?
Devemos nos assegurar de todos os meios de provas disponíveis,
principalmente a prova testemunhal. É necessário que tenhamos como
provar a violência por nós ou por alguém sofrida. Buscar uma orientação
jurídica para saber o que fazer, quando e como fazer.
Algumas instituições e organizações podem auxiliar as vítimas de
violência do estado, como:
Campanha Reaja ou Será Morta, Reaja ou Será Morto!
Organizações do Movimento Negro;
Entidades de Direitos Humanos;
Ministério da Justiça;
Organizações dos Estados Americanos – OEA;
Organização das Nações Unidas ONU.
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Parte 5 PORQUE UMA MARCHA NACIONAL CONTRA O GENOCÍDIO
DA POPULAÇÃO NEGRA?
A história da população negra nos últimos séculos é uma história de
luta pela vida e pelo restabelecimento da sua dignidade humana, perdida
com a escravidão, colonização e racismo.
As experiências das populações negras tanto no continente africano
como fora dele, são experiências de levantes contra a dominação branca
e da sua política de genocídio.
No Brasil, a resistência a escravidão se deu de diversas formas, sendo
representada, por exemplo, pela formação dos quilombos, das revoltas
de africanos escravizados, pelas fugas, pela formação das organizações
secretas, pelas irmandades religiosas e por tantas outras histórias de
organização e manifestações de lutas pela libertação racial.
Passada a primeira década do século XXI, as transformações e
evoluções tecnológicas e cientificas não trouxeram para o povo negro a
tão sonhada revolução social e as tão prometidas melhorias em suas
condições existenciais.
Assim como há séculos atrás, o povo africano e seus descendentes
continuam com sua intensa luta contra um modelo de governo/Estado
que o explora e arranca-lhe a dignidade fundamental enquanto seres
humanos. A luta negra, ainda nos dias de hoje, tem como principal
bandeira a defesa da vida e da sobrevivência digna.
Portanto, mudam-se as conjunturas, mas a nossa luta continua sendo
a mesma, mesmo que de forma diferenciada. Atento a tudo isso é que a
Campanha Reaja ou Será morto, Reaja ou Será morta, continua nas ruas
militando, desta vez marchando pela vida dos milhões de jovens, adultos,
idosos, crianças, mulheres, enfim, de toda a população negra, nas ações
antirracista e em defesa da vida.
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Seguidores e seguidoras que somos de pensamentos libertários,
como o de Steve Biko, que nos ensinava “ou a gente está vivo e orgulhoso
ou a gente está morto. E se estivermos mortos, não ligamos para nada”, é
que trilhamos nossa trajetória de luta e revolução contra o racismo, em
defesa da vida, da unificação e libertação negra.
Contudo, não temos que esquecer que são as realidades das ruas e
do dia a dia, dos tempos atuais, que nos move nessa luta. São as dores, os
choros, as lamentações e as injustiças do presente que nos mantêm
ativos/ativas e combatentes nessa guerra contra o genocídio da
população negra.
É com a indignação e oposição ferrenha que pretendemos marchar
no dia 22 de agosto de 2013, não só nesse dia, como também em todos
os outros dias do ano, contra a política estatal e governamental que
assassinam milhões de pessoas de nossa gente preta.
IDENTIFIQUE-SE COM A NOSSA PROPOSTA! CONTRA O GENOCÍDIO DA POPULAÇÃO
NEGRA, NENHUM PASSO ATRÁS!
10 COISAS QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE A MARCHA NACIONAL CONTRA O GENOCÍDIO DA POPULAÇÃO NEGRA
1. A marcha contra o genocídio do povo negro acontecerá no dia
22/08/2013, às 15h, com concentração no Largo dos Aflitos, em
Salvador – BA;
2. O Objetivo é marchar em silêncio até a Praça da Piedade;
3. Cartazes com fotos de entes queridos, tombados pelo braço armado
do Estado serão nossas bandeiras.
4. A marcha está sendo planejada/organizada pela Campanha Reaja ou
será morta, Reaja ou será morto, e é impulsionada por organizações,
núcleos e coletivos apoiadores.
5. A marcha é composta, sobretudo por familiares e vítimas da ação ou
omissão do Estado.
6. As irmãs, as mães, as avós, as tias, ou seja, as mulheres que sofreram
e sofrem com a violência do Estado formam a frente da Marcha.
7. Todas as comunidades estão convidadas a construir ativamente a
marcha até o dia do ato em si.
8. A marcha é também um ato de fortalecimento das famílias vítimas do
Estado.
9. A marcha é um ato pela vida da população negra.
10. Essa cartilha é um convite a você, sua comunidade, sua família, para
participar da MARCHA NACIONAL CONTRA O GENOCÍDIO DO POVO
NEGRO.
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22 de agosto de 2013 SALVADOR – BAHIA
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