PLANO DE INTERVENÇÃO PARA A ZONA DE ALQUEVA TOMO 2
GPAa – Grupo de Projecto Alqueva Agrícola
CARACTERIZAÇÃO DA ZONA DE ALQUEVA
Elaborado em 2004Revisto em 2005
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GPAa – Grupo de Projecto Alqueva Agrícola1
ÍNDICE
1. ENQUADRAMENTO TERRITORIAL 2
2. SISTEMA GLOBAL DE REGA DE ALQUEVA 5
1.1 Descrição sumária 5
1.2 Calendário da obra 7
1.3 Qualidade da água 9
1.4 Preço da água 10
3. CARACTERIZAÇÃO EDAFO-CLIMÁTICA 123.1 Clima 12
3.2 Solos 14
4. MORFOLOGIA DO TERRENO 16
5. ESTRUTURA FUNDIÁRIA 17
6. EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS E USO ACTUAL DO SOLO 26
7. PLANOS DE ORDENAMENTO E CONDICIONANTES DE NATUREZA
AMBIENTAL 37
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GPAa – Grupo de Projecto Alqueva Agrícola2
1. ENQUADRAMENTO TERRITORIAL
O presente plano tem por objectivo a transformação do sequeiro em regadio nas
áreas abrangidas pelos perímetros do Sistema Global de Rega de Alqueva (incluindo os
perímetros de Odivelas e Roxo), correspondendo a uma superfície total de 131 438 ha.
Estas áreas inserem-se num território mais amplo, influenciado pelos mesmos
agentes sócio-económicos e por condicionalismos ambientais comuns, que, para efeitos
do presente Plano, se considerou ser a Zona de Intervenção de Alqueva1 (ZIA)
correspondente à área de influência do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva,
a qual se desenvolve entre Elvas e Aljustrel, ocupando cerca de 900 000 ha distribuídos
por 19 concelhos (Carta com as áreas beneficiadas pelo regadio de Alqueva).
Em termos gerais, as características da ZIA coincidem com as da região
alentejana. O clima mediterrâneo e os suaves relevos são responsáveis pela ausência de
chuvas na estação quente, o que limita de forma determinante o desenvolvimento do
coberto vegetal natural, bem como a actividade agrícola. Estas condições contribuíram
para o facto de, ao longo da história, toda a região se caracterizasse por ser
escassamente povoada, com a população aglomerada em núcleos urbanos mais ou
menos afastados entre si.
Assim, o território abrangido pela ZIA apresenta uma densidade populacional de
cerca de 22 habitantes por km2 (face aos 19,6 no Alentejo e aos 114 hab/km2-2004- no
Continente), tendo-se registado uma evolução positiva da população residente de 19,1%
entre 1991 e 2001. Este facto deve-se quase exclusivamente ao crescimento do concelho
de Évora, leia-se cidade de Évora, que relativamente a 1991 aumentou a sua população
cerca de duas vezes e meia, enquanto que os restantes concelhos da ZIA sofreram
perdas de população no mesmo intervalo de tempo. Aliás, se se considerar o universo
1 ZIA (912 522ha): Todas as freguesias dos concelhos de Alandroal, Aljustrel, Alvito, Barrancos, Beja,Cuba, Ferreira do Alentejo, Mourão, Portel, Reguengos de Monsaraz, Serpa, Viana do Alentejo eVidigueira, assim como as freguesias de Torrão, do concelho de Álcacer do Sal, de Ajuda, Salvador eSanto Ildefonso, do concelho de Elvas, de Bacelo, Canaviais, Évora (Santo Antão), Évora (São Mamade),Horta das Figueiras, Malagueira, Nossa Senhora da Torega, Nossa Senhora de Machede, São Manços,São Vicente do Pigeiro, Sé e São Pedro, Senhora da Saúde e Torre de Coelheiros, do concelho de Évora,de Azinheira dos Barros e São Mamede do Sádão, do concelho de Grândola, de Amareleja, Moura(Santo Agostinho), Moura (São João Baptista), Póvoa de São Miguel, Safara, Santo Amador e Sobral daAdiça, do concelho de Moura, e de Alvalade e Ermidas-Sado, do concelho de Santiago do Cacém.
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composto apenas pelas freguesias abrangidas pelo regadio de Alqueva2, verifica-se ter
ocorrido um decréscimo de 4,4% da população residente.
Tradicionalmente, a agricultura do Alentejo era desenvolvida de forma extensiva,
em sistemas de sequeiro, apresentando baixos rendimentos por hectare e assente na
grande propriedade e na grande exploração. Predominavam as áreas de cereal, pecuária
de manadio, pousio, olival e montado, a par de pequenas hortas e campos destinados a
auto-consumo em volta das povoações. A situação tem vindo a modificar-se em
algumas zonas, com a emergência de uma agricultura de regadio, decorrente de
iniciativa pública ou particular, que permitiu a reconversão dos sistemas agrícolas pela
viabilização de algumas culturas de sequeiro e pela introdução de novas culturas
regadas.
A utilização do território na ZIA é predominantemente agrícola, reflectindo-se
num peso da população agrícola familiar de cerca de 16% relativamente à população
total. O peso da agricultura profissional nesta zona é de 18,5%, representando 31,0% da
superfície agrícola utilizada. Já nas freguesias do regadio a percentagem de agricultura
profissional sobe para 22,8% e representa 35,5% da SAU.
No conjunto dos produtores agrícolas (dirigentes de exploração) da ZIA, 12,5%
têm um grau de instrução correspondente ao ensino secundário ou superior e 11,1% têm
idade inferior a 40 anos. Estes parâmetros assumem os valores de, respectivamente,
13,2% e 12,1% nas freguesias abrangidas pelo regadio.
O investimento apoiado no sector agrícola no período de 1994-99 foi estimado, na
ZIA, em 197,00 euros/ha de SAU; nas freguesias do regadio, em 206,00 euros/ha de
SAU. Em qualquer dos casos é considerado um nível baixo (64,5% e 67,3%)
relativamente à média do Continente (100%).
O índice do Produto Interno Bruto real per capita na ZIA – e também nas
freguesias do regadio – é de 0,44 (tomando como referência o concelho de Lisboa com
um índice igual à unidade) e o índice per capita do poder de compra é de 0,71 nas
2 Freguesias abrangidas pelo regadio (566 902 ha): Todas as freguesias dos concelhos de Aljustrel,Alvito, Beja e Ferreira do Alentejo, assim como as freguesias de Torrão, do concelho de Álcacer doSal, de Cuba e Faro do Alentejo, do concelho de Cuba, de Nossa Senhora de Machede, São Manços, SãoVicente do Pigeiro e Torre de Coelheiros, do concelho de Évora, de Azinheira dos Barros e São Mamededo Sádão, do concelho de Grândola, de Moura (Santo Agostinho) e Moura (São João Baptista), doconcelho de Moura, de Luz, do concelho de Mourão, de Monte do Trigo, Oriola, Portel e de Santana, doconcelho de Portel e de Alvalade e Ermidas-Sado, do concelho de Santiago do Cacém, Brinches, Pias,Serpa (Salvador), Serpa (Santa Maria) e Vale de Vargo, do concelho de Serpa e Pedrógão, Selmes eVidigueira, do concelho da Vidigueira.
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freguesias abrangidas pelo regadio, enquanto que, na ZIA, este índice atinge o valor de
0,76, reflectindo a influência da zona urbana de Évora3.
3 GPPAA, 2002 – Portugal Rural: Territórios e dinâmicas, MADRP, Lisboa.
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2. SISTEMA GLOBAL DE REGA DE ALQUEVA
2.1 Descrição sumária
O Sistema Global de Rega de Alqueva (SGRA) faz parte do conjunto das
infra-estruturas do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA). Este
empreendimento teve a sua génese na década de 50 do século XX, quando nas propostas
do Plano de Valorização do Alentejo foi incluída a rega de uma extensa área do
Alentejo a partir de uma barragem a construir no rio Guadiana.
Os objectivos apontados para a obra visavam o desenvolvimento da região, através
do fomento da actividade agrícola, que seria responsável pela criação de emprego local
e pela consequente fixação de mão-de-obra, ao mesmo tempo que se contribuiria para o
auto-aprovisionamento de produtos alimentares no País.
Actualmente, o EFMA é considerado um instrumento estratégico para o
desenvolvimento de uma área importante do Alentejo. Os seus objectivos decorrem do
interesse em aproveitar os recursos aplicados pelo Estado na região, explorando duas
oportunidades aí criadas: uma é, evidentemente, o grande lago de Alqueva; a outra é a
concentração de conhecimentos, tecnologias e experiência que ocorreu na região, em
resultado do esforço de implantação das infra-estruturas.
Surgem pois, os fins múltiplos do empreendimento, de carácter económico, social,
cultural e ambiental e que serão prosseguidos desenvolvendo diversas vertentes, como
sejam, a agricultura, a energia, o abastecimento público de água, o turismo e o
ambiente.
Com o objectivo de assegurar o abastecimento de água para fins agrícolas foi
concebido o Sistema Global de Rega de Alqueva. Este consiste num conjunto de
infra-estruturas que permitem conduzir a água armazenada nas albufeiras das barragens
de Alqueva e de Pedrógão até diversas barragens intermédias e, daí em diante, até aos
diferentes perímetros de rega, desenvolvendo-se numa área total de 131 400 ha, se se
considerar os perímetros já em exploração que serão reforçados pelo SGRA.
É constituído por uma rede adutora com uma extensão de, aproximadamente,
300 km de rede primária e 2 200 km de rede secundária1. O funcionamento do sistema é
1 Valores indicativos da ordem de grandeza.
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apoiado por um conjunto de estações elevatórias, barragens, reservatórios e outras infra-
estruturas hidráulicas.
O SGRA encontra-se organizado em três subsistemas independentes: Alqueva e
Pedrógão, na margem direita do Guadiana, e Ardila, na margem esquerda (ver
Quadro 2.1-1).
O subsistema de Alqueva obtém a água a partir da albufeira de Alqueva, no braço
do rio Degebe. Após um patamar de bombagem nos Álamos e vencido o sistema de
barragens Álamos-Loureiro, a água é encaminhada, na direcção Norte, para o perímetro
de Monte Novo e, na direcção Sul, para a barragem do Alvito, altura em que é
transposta a delimitação entre as bacias do Guadiana e Sado. A partir daí, são
abastecidos os restantes perímetros do subsistema de Alqueva: a Oeste, os perímetros
entre Alvito e Vale de Gaio, apoiados pelas barragens de Barras e de Vale de Gaio; na
zona do perímetro de Alvito-Barras, a água é derivada para reforçar a barragem de
Odivelas que alimenta os perímetros de Odivelas [1ª fase e 2ª fase-Infra-estrutura 12
(I.12)]; a Sul, a água é conduzida até à albufeira do Pisão, servindo os perímetros da
Vidigueira, de Cuba e de Beja. Neste ponto (albufeira do Pisão), a água é repartida, na
direcção Sudoeste, para os perímetros de Ferreira do Alentejo e de Aljustrel (Roxo),
reforçando a barragem do Roxo; na direcção contrária, são servidos perímetros do
concelho de Beja, com o apoio de uma barragem nessa zona.
Ao subsistema de Alqueva pertence também o perímetro da Luz/Mourão, que é
alimentado por uma tomada de água própria, instalada na albufeira de Alqueva.
Quadro 2.1-1 – Sistema Global de Rega de Alqueva (ha)
Odivelas 2ªfase (I.12) 6.252
Odivelas 1ªfase 6.564
Roxo 1ªfase 4.963
Luz 601
12.12818.380Subsistema
Alqueva
Outros perímetros 52.535
70.914
Subsistema Pedrógão 30.790
Sistema
Global de
Rega de
Alqueva
Subsistema Ardila 29.734
131.438
Fonte: EDIA, Abril 2004.
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O subsistema de Pedrógão é alimentado a partir da albufeira de Pedrógão e serve
áreas da Vidigueira e de Beja, utilizando como reservatório intermédio a albufeira de
São Pedro.
O subsistema do Ardila é alimentado a partir de uma tomada de água na albufeira
de Pedrógão (e, eventualmente, outra a instalar mais a Sul) e serve os perímetros dos
concelhos de Moura e de Serpa. Apoia-se num conjunto de pequenas barragens
dispersas pelas áreas a regar.
O objectivo de concepção e construção do SGRA é atingir o máximo de eficácia
na disponibilização da água para a agricultura, ou seja, proporcionar uma garantia do
abastecimento de água aos perímetros idêntica à proporcionada pela barragem de
Alqueva e que é de 95%.
2.2 Calendário da obra
Em 1997, por resolução do Conselho de Ministros, estabeleceu-se que a
construção do Sistema Global de Rega de Alqueva seria iniciada a partir dos
subsistemas de Alqueva e de Ardila.
Desde então, nestes subsistemas foi dada prioridade à 2ª fase do aproveitamento
de Odivelas (I. 12), ao perímetro da freguesia da Luz, à ligação ao Bloco de Monte
Novo, à construção de três barragens na margem esquerda (Amoreira, Brinches e
Serpa), à ligação do sistema até à albufeira do Pisão e construção da respectiva
barragem e à instalação de alguns perímetros de rega associados a estas infra-estruturas.
No Quadro 2.2-1 apresenta-se a calendarização prevista (no ano de 2004) para a
implementação do Sistema Global de Rega até 2007.
Como se pode verificar, até ao fim de 2007, no que respeita ao subsistema de
Alqueva, pretende-se desenvolver as obras até à barragem do Pisão e ao Bloco de
Monte Novo e ter equipados os perímetros de rega de Odivelas (1ª e 2ª fases), Roxo
(1ª fase), Luz, Monte Novo e Pisão. No que respeita ao subsistema de Ardila, até àquela
data, pretende-se equipar três perímetros de rega e construir as infra-estruturas
necessárias para conduzir a água até estes.
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Quadro 2.2-1 – Execução prevista para o Sistema Global de Rega de AlquevaExecução prevista (*) Investº (Meuros) Área (ha)Infra-estrutura Existente
2005 2006 2007 2008SUBSISTEMA ALQUEVABARRAGENS1. Monte Novo2. Alvito3. Odivelas4. Vale de Gaio5. Roxo6. Marmelo7. Lagoa Vermelha8. Monte Branco9. Álamos I, II e III 20,510. Loureiro 7,711. Pisão 11,0TOMADAS DE ÁGUA1. ÁlamosESTAÇÕES ELEVATÓRIAS1. ÁlamosREDE DE ADUÇÃO1. Canal de Odivelas e I.122. Canal do Roxo3. Ligação Álamos-Loureiro 36,54. Ligação Loureiro-Monte Novo 25,75. Ligação Loureiro-Alvito 40,66. Ligação Alvito-Pisão 75,2PERÍMETROS1. Odivelas – 1ª fase2. Odivelas – 2ª fase (I.12)3. Roxo – 1ª fase4. Luz5. Bloco Monte Novo 67,0 7.7006. Bloco Pisão 18,5 2.300Total SUBSISTEMA ALQUEVA 302,7 10.000SUBSISTEMA ARDILABARRAGENS1. Amoreira 8,12. Brinches 8,83. Serpa (**) 11,64. EnxoéTOMADAS DE ÁGUA(1. Horta da Vargem) ( ) (***) (4,7)2. Orada 3,4REDE DE ADUÇÃO1. Conduta Principal de Serpa (****)
PERÍMETROS1. Orada-Amoreira 13,2 19002. Brinches-Sul 7,7 10003. Serpa 8,0 700Total SUBSISTEMA ARDILA 65,5 3600TOTAL (ALQUEVA+ARDILA) 368,2 13600
* Previsão em 2004.
** Inclui conduta principal de Serpa.
*** Alternativa em estudo.
**** Montante incluído no valor de investimento da barragem de Serpa.
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2.3 Qualidade da água
A albufeira de Alqueva é uma massa de água de grandes dimensões que, devido às
variações térmicas sazonais, se caracteriza por uma periodicidade anual da mistura
vertical dos estratos que se formam de acordo com a variação da densidade em
profundidade. Este fenómeno provoca o afloramento de nutrientes e de matéria
orgânica, o qual tem um efeito indutor da actividade biológica na albufeira.
A qualidade da água deteriora-se ao longo do semestre da Primavera-Verão, época
em que se acentua a estratificação da massa de água2. Esta situação agrava-se no fim do
Verão quando ocorre pluviosidade intensa e concentrada que origina um aumento das
cargas poluentes e dos níveis de sedimentos na albufeira.
O maior problema que este tipo de albufeiras pode apresentar é o risco de
eutrofização. Já as cargas poluentes de natureza pontual (residuais urbanas, industriais,
agro-pecuárias ou agro-industriais) ou de natureza difusa, ricas em matéria orgânica,
não têm impacte determinante face ao volume de água em causa, devendo todavia ser
reduzidas e monitorizadas.
Até ao enchimento da albufeira de Alqueva (2002), a qualidade da água verificada
em onze estações de monitorização da bacia do Guadiana classificava-se nos termos
apresentados no Quadro 2.3-1.
Quadro 2.3-1 – Classificação para usos múltiplos da qualidade da água da baciado rio Guadiana (2002)
A Águas com qualidade equivalente às condições naturais, aptas a satisfazer potencialmenteas utilizações mais exigentes em termos de qualidade.
0%
B Águas com qualidade ligeiramente inferior à classe A, mas podendo também satisfazerpotencialmente todas as utilizações.
10%
CÁguas com qualidade aceitável, suficiente para irrigação, para usos industriais e produçãode água potável após tratamento rigoroso. Permite a existência de vida piscícola (espéciesmenos exigentes) mas com reprodução aleatória; apta para recreio sem contacto directo.
40%
D Águas com qualidade medíocre, apenas potencialmente aptas para irrigação, arrefecimentoe navegação. A vida piscícola pode subsistir, mas de forma aleatória.
30%
E Águas extremamente poluídas e inadequadas para a maioria dos usos. 20%Fonte: INAG, SNIRH, 2005.
2 Formam-se, teoricamente, três camadas: uma em profundidade, mais densa, fria e calma, comdificuldade de renovação dos teores de oxigénio e com tendência para a anaerobiose; uma intermédia; euma à superfície, menos densa, quente e agitada. No fim do Verão, esta última camada arrefece e dá-se amistura vertical das camadas, mantendo-se, durante o Inverno, a temperatura constante em profundidade(TRINDADE, I.; OLIVEIRA, R. P.; MONTEIRO, A.G., 2002 – Modelação da qualidade da água duranteo enchimento da albufeira de Alqueva).
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Como se pode observar, a maior parte das estações (80%) apresentava qualidade
satisfatória, aceitável/suficiente ou potencialmente apta para irrigação.
De igual modo, no Plano de Bacia Hidrográfica do Rio Guadiana (1.ª Fase-
Dezembro de 1998, Ministério do Ambiente) é referido que a qualidade da água desta
bacia é inadequada aos usos mais comuns, actuais ou pretendidos, exceptuando a
utilização da água para rega, que parece ser um dos usos menos limitados pela má
qualidade da água. Não obstante, é também referido que a situação das albufeiras é
preocupante, pela vulnerabilidade aos fenómenos associados ao processo de
eutrofização.
Actualmente, é expectável uma qualidade da água na albufeira de Alqueva que
permitirá a utilização para fins agrícolas, nomeadamente para regadio. A qualidade será
tanto melhor, quanto maior for o respeito pelas afluências acordadas entre Portugal e
Espanha e se, na totalidade da área da bacia, forem respeitados procedimentos de
qualidade na emissão de efluentes e se forem seguidas condutas correctas nas práticas
agrícolas.
As dificuldades que poderão surgir para a agricultura decorrem dos níveis de
eutrofização da albufeira, podendo ocorrer surtos de fitoplancton ou o desenvolvimento
anómalo de infestantes aquáticas. Neste último caso, os efeitos podem ser atenuados por
acção dos equipamentos dos sistemas de rega.
2.4 Preço da água
Considerando o interesse do regadio, foi estabelecido um regime tarifário
aplicável ao abastecimento de água para uso agrícola no âmbito do Empreendimento de
Fins Múltiplos de Alqueva (Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2002, de 3 de
Setembro de 2001, publicada no D.R. n.º 83 – I Série-B, de 9 de Abril de 2002).
Assim, foram fixados os seguintes montantes, aplicáveis à saída da rede
secundária de rega, isto é, à entrada das explorações agrícolas integrantes dos
perímetros de rega do empreendimento:
a) 11$00/m3 (0,054868 euro/m3), a vigorar durante o ano de 2002;
b) 16$50/m3 (0,082302 euro/m3), a vigorar durante os anos de 2008 e seguintes
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c) O montante estabelecido na alínea a) é anualmente ajustado até atingir o
montante de referência estabelecido na alínea b), nos termos definidos na
referida Resolução.
Este tarifário já inclui as taxas de utilização, bem como as taxas de beneficiação,
de conservação e de exploração previstas na lei.
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3. CARACTERIZAÇÃO EDAFO-CLIMÁTICA
3.1 Clima
O território abrangido pela ZIA situa-se a uma latitude aproximada entre 37º e
38º 50' N e, segundo a classificação de Köppen , o clima é mesotérmico húmido com
estação seca e quente no Verão (Csa). Segundo a classificação climática simples, a ZIA
apresenta um clima temperado, quanto à temperatura média anual; moderado, quanto à
amplitude média da variação anual; predominantemente húmido nas áreas mais
próximas do litoral e predominantemente seco nas restantes, no que respeita à humidade
relativa do ar; moderadamente chuvoso, com algumas zonas semiáridas, no que respeita
à precipitação. Predominam duas estações no ano, uma fria e chuvosa e outra quente e
seca1. A variação da influência atlântica para a influência continental, que normalmente
ocorre do litoral para o interior, é perturbada pelo vale do Guadiana que apresenta
características mais próximas das mediterrâneas.
Para seleccionar as culturas com melhor desempenho na região, em condições de
regadio, procedeu-se à identificação dos parâmetros climáticos que se considerou
limitarem a expressão plena do respectivo potencial agronómico. Em consequência,
efectuou-se uma análise climática do território, dirigida às culturas e incidente apenas
nos parâmetros que efectivamente as condicionam. O planeamento foi efectuado a uma
escala sub-regional, pelo que não foram considerados os efeitos micro-climáticos, que
terão obrigatoriamente de ser ponderados num planeamento à escala da exploração.
Assim, foram três os parâmetros climáticos que se considerou terem um efeito
limitativo sobre o potencial de produção de algumas das culturas estudadas: a geada, a
temperatura e a precipitação.
No que respeita à geada, foi estudada a sua ocorrência durante o início da
actividade vegetativa. Construiu-se a carta da Probabilidade de ocorrência de geada,
tendo-se utilizado a curva da ocorrência de temperatura mínima do ar inferior a 2ºC,
com uma probabilidade de 40% na 3ª década de Fevereiro e na 3ª década de Março e
com uma probabilidade de 20% na 1ª de Abril. Como foi referido, nota-se o efeito
1 REIS, R.M.M.; GONÇALVES, M.Z. 1987. Caracterização Climática da Região doAlentejo. O Clima de Portugal.Fascículo XXXIV. INMG. Lisboa.
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amenizador do vale do Guadiana, de Sul para Norte, e da proximidade do Atlântico, nas
áreas localizadas a Oeste.
Elaborou-se, ainda, a carta da Data média da última geada, tendo-se utilizado as
curvas das datas de 10 de Março, 20 de Março, 1 de Abril e 10 de Abril. A distribuição
destas curvas reflecte, igualmente, o efeito do litoral e do vale do Guadiana e evidencia
as características mais frias da zona de Évora, separada da zona mais quente, a Sul,
pelas serras do Mendro e de Portel.
Por último, elaborou-se a carta do Número médio de dias com ocorrência de
geada, com vista a delimitar as zonas em que ocorre geada, em média, em menos de 20
dias por época (curva de 10-20 dias) e aquelas em que ocorre a geada entre 20 e 30 dias
(curva de 20-30 dias). Da análise desta carta, verifica-se existir uma zona com menor
incidência de geadas, localizada entre Beja e Cuba, que se prolonga, a Nordeste, pelo
vale do Guadiana.
Quanto à temperatura, verificou-se que este parâmetro pode condicionar
fortemente o crescimento, o desenvolvimento e a produtividade de algumas culturas.
Tem influência determinante a ocorrência de elevadas temperaturas no período estival,
em particular, a ocorrência de Temperaturas máximas superiores a 30ºC, a 36ºC ou a
40ºC2.
No que respeita a outras culturas, a temperatura também é determinante para o seu
desenvolvimento mas, agora, pela disponibilidade térmica efectiva que cada zona
apresenta, ou seja, pelo somatório das temperaturas médias diárias que excedem a
temperatura de início da actividade vegetativa, calculado em determinada zona e
durante um determinado período. Foi, pois, elaborada a carta da Disponibilidade
térmica efectiva, em que se utilizaram as curvas correspondentes a temperaturas
acumuladas de 850ºC, no período que decorre entre 1 de Março e 30 de Junho, e de
1100ºC, no período que decorre entre 1 de Março e 31 de Julho, considerando, para
ambas as curvas, um zero vegetativo de 10ºC. A análise desta carta permite concluir
que, no interior, são atingidos mais cedo determinados níveis de temperaturas
acumuladas.
Uma vez que se pretendem identificar as áreas potenciais de produção das culturas
em condições de regadio, a escassez de água na estação quente não é limitativa. Assim,
a precipitação apenas se pode tornar limitativa por excesso quando ocorre numa altura
2 Ainda não foi possível dispor de dados meteorológicos que possibilitem considerar este parâmetro.
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em que impede as operações culturais de instalação da cultura, ou quando é prejudicial
ao seu desenvolvimento ou aos resultados da cultura. Analisadas as exigências das
culturas, constatou-se que apenas uma delas era limitada pela ocorrência de precipitação
no início e no fim do respectivo ciclo vegetativo. Por essa razão, construiu-se a carta da
Precipitação, recorrendo à quantidade total de precipitação (mm) que ocorre nos meses
de Março (curva de 100 mm), de Setembro (curva de 25 mm) e de Outubro (curva de 50
mm). As zonas mais chuvosas concentram-se na zona de Évora e de Viana do Alentejo
e as zonas mais secas localizam-se na parte Sul da ZIA e no vale do Guadiana.
3.2 Solos
Os solos das áreas abrangidas pelos perímetros de rega de Alqueva foram
estudados com o objectivo de identificar culturas bem adaptadas às zona, em termos
edáficos e de determinar, depois de considerados os parâmetros climáticos, a respectiva
área potencial de produção.
O estudo desenvolveu-se a partir da determinação das exigências de um conjunto
de alargado de culturas, no que respeita a seis características físicas e químicas do solo :
espessura efectiva, textura, compacidade – resistência à penetração de raízas, pH,
drenagem interna e salinidade.3 Com base neste estudo, foram propostos os solos mais
recomendáveis ou adaptados para as culturas em análise, de acordo com "A
classificação dos solos de Portugal – nova versão"4, ao nível da Ordem, Subordem ou
Grupo de Solos.
Para a determinar as áreas potenciais de produção foi utilizada como informação
de base a Carta de Solos de Portugal5, em formato digital. Uma vez que, nesta carta, a
informação pedológica é apresentada ao nível da Família e da Série de Solos,
procedeu-se a uma agregação das classes, equivalente à utilizada na identificação das
exigências das culturas.
Foi assim, elaborada a carta de Solos da ZIA, onde se pode observar a distribuição
territorial das áreas em que predominam as ordens e subordens: litossolos, regossolos,
3 MARTINS, J.C.; PIRES, F.P.; RAMOS, T.B. 2003. Solos Mais Adaptados a Algumas Culturas aPraticar na Área do Empreendimento de Alqueva. Departamento de Ciência do Solo. EstaçãoAgronómica Nacional, INIAP. Oeiras. (dactilografado).4 CARDOSO, J.C. 1974. A Classificação dos Solos de Portugal - nova versão. Boletim de Solos, 17:14-46. SROA, Secretaria de Estado da Agricultura. Lisboa.5 SROA, 1966. Carta de Solos de Portugal. Direcção-Geral das Florestas. Lisboa.
PLANO DE INTERVENÇÃO PARA A ZONA DE ALQUEVA TOMO 2
GPAa – Grupo de Projecto Alqueva Agrícola15
aluviossolos, coluviossolos, solos litólicos, solos calcários, barros, solos mediterrâneos,
pódzois, solos halomórficos, hidromórficos e orgânicos hidromórficos. As
características calcárias, de textura pesada ou de hidromorfismo que os solos
apresentam foram tidas em consideração na elaboração desta carta.
De acordo com uma caracterização ecológica efectuada para as áreas abrangidas
pelos perímetros de rega6, os solos foram analisados de acordo com o seu potencial para
a utilização agrícola. Assim, foram identificados:
- solos sem limitações específicas, com uma representatividade de 43,6 %, que
agrupam, em termos gerais, barros, coluviossolos, aluviossolos e solos
mediterrâneos;
- solos com limitações específicas, com uma representatividade de 56,1 %, que
agrupam, em termos gerais, solos calcários, barros, coluviossolos e
aluviossolos com características calcárias, solos hidromóficos, outros solos
com características de hidromorfismo, solos litólicos, regossolos e pódzois;
- solos sem potencial de uso agrícola com uma representatividade de 0,1 %,
que agrupam os litossolos e afloramentos rochosos;
- área social, com uma representatividade de 0,2 %.
Como pode observar-se, existe uma percentagem significativa de solos sem
qualquer limitação, podendo as limitações dos restantes solos ser ultrapassadas, em
muitos casos, com o recurso a tecnologias ou à escolha de culturas ou variedades mais
adaptadas.
A capacidade de uso dos solos das áreas abrangidas pelos perímetros de rega de
Alqueva foi, de igual modo, estudada com o objectivo de identificar o potencial de
produção de trigo e cevada de sequeiro, como culturas para produção de
biocombustíveis. Para este efeito, foi utilizada como informação de base a Carta de
Capacidade de Uso do Solo7, em formato digital. A área analisada foi a totalidade da
Zona de Intervenção de Alqueva, exceptuando as áreas regadas, bem como as áreas
florestais, rios, lagoas e albufeiras.
Efectuou-se uma agregação das classes, tendo-se rejeitado aquelas que não
oferecem condições de produtividade satisfatória para estes cereais. Foram consideradas
duas zonas de aptidão: uma de potencial elevado e outra de potencial mediano. 6 AGRO GES; AGRICIÊNCIA, 2003. Estudo de Avaliação do impacte sócio-económico da componentehidroagrícola do Alqueva – 1º Relatório de Progresso, Lisboa.
PLANO DE INTERVENÇÃO PARA A ZONA DE ALQUEVA TOMO 2
GPAa – Grupo de Projecto Alqueva Agrícola16
4. MORFOLOGIA DO TERRENO
A ZIA desenvolve-se ao longo das bacias hidrográficas do Guadiana e do Sado.
Apresenta um relevo em geral pouco acentuado, característico da peneplanície
alentejana, não obstante a ocorrência de zonas de relevo mais irregular, localizadas,
principalmente, na parte sul da margem esquerda do Guadiana e na área envolvente do
rio Degebe. As zonas próximas do curso do rio Sado são bastante planas,
proporcionando condições de hidromorfismo nos solos.
As grandes quebras morfológicas, que têm consequências climáticas de nível
sub-regional, consistem no vale encaixado do Guadiana e no conjunto de serras de
Portel e Mendro, prolongadas, na margem esquerda do Guadiana, pela serra de
Barrancos.
As áreas abrangidas pelos perímetros de rega de Alqueva apresentam, em geral,
relevos pouco acentuados.
7 SROA, 1980. Carta de Capacidade de Uso do Solo (III.3), Portugal. Atlas do Ambiente, ComissãoNacional de Ambiente. SEA. Lisboa.
PLANO DE INTERVENÇÃO PARA A ZONA DE ALQUEVA TOMO 2
GPAa – Grupo de Projecto Alqueva Agrícola17
5. ESTRUTURA FUNDIÁRIA
Neste ponto faz-se referência à dimensão das explorações, à dispersão dos
respectivos blocos1 e evidencia-se algumas particularidades da estrutura da propriedade
e da ocupação cultural na zona.
A estrutura fundiária foi caracterizada tendo por base informação proveniente de
diversas origens, nomeadamente, informação do parcelário INGA e informação
estatística do INE. Em alguns casos, recorreu-se ao cadastro da propriedade rústica.
Apesar dos universos abrangidos e das finalidades das bases de dados serem diferentes,
estas permitem, contudo, desenhar um panorama da estrutura fundiária na ZIA e do
Regadio de Alqueva.
Feitas estas considerações iniciais, é possível, desde já, constatar que todas as
fontes apontam para um facto: no Regadio de Alqueva, existem zonas de prédios de
grande dimensão, com um grau de dispersão da propriedade variável, mas
aparentemente sem limitações ao nível da estrutura fundiária; e zonas mais
problemáticas, muito fragmentadas, com maior ou menor dispersão predial e com
prédios de pequena dimensão que frequentemente integram grandes propriedades.
De acordo com os dados do INE, no Alentejo, a área média de SAU por
exploração é de 53,6 ha2. No território abrangido pela ZIA, o valor deste parâmetro é
ligeiramente superior, 59,7 ha, atingindo 70,5 ha nas freguesias abrangidas pelo
Regadio de Alqueva3.
Na divisão das explorações-INGA por classes de área (Quadro 5.1) verifica-se que
cerca de 90% da área a regar é ocupada com explorações com dimensão apreciável –
mais de 50 hectares.
No entanto, consultados os dados relativos às explorações-INE4, verifica-se que,
para a região agrária do Alentejo, as explorações com SAU superior a 50 ha
representam menos de 20% no número total de explorações. Aliás, de acordo com a
1 Bloco: a parte da exploração inteiramente rodeada de terras, águas, etc. não pertencentes à exploração(conceito INE).2 INE, 1999. Recenseamento Geral da População – 1999. Instituto Nacional de Estatística, Lisboa.3 GPPAA, 2002 – Portugal Rural: Territórios e dinâmicas, MADRP, Lisboa.4 AGRO GES; AGRICIÊNCIA, 2004. Estudo de Avaliação do impacte sócio-económico da componentehidro-agrícola do Alqueva – Relatório Final, Lisboa.
PLANO DE INTERVENÇÃO PARA A ZONA DE ALQUEVA TOMO 2
GPAa – Grupo de Projecto Alqueva Agrícola18
mesma fonte, mais de 70% do número total de explorações desta região (Alentejo) tem
menos de 20 ha e mais de 40% delas tem dimensão (SAU) inferior a 5 ha.
Quadro 5.1 – Repartição das explorações-INGA por sub-sistema e por classe de área
Estes dados confirmam, desde já, a existência de dois tipos de situações na zona:
por um lado existe a grande exploração (assente também, por certo, na grande
propriedade) associada a um número pouco expressivo de produtores; por outro lado,
existe um número bastante representativo de explorações de pequena dimensão, o que
poderá significar que as correspondentes propriedades são, também, de pequena
dimensão.
Da análise do Quadro 5.2, realça-se que a área média por exploração-INGA
abrangida pelo Regadio de Alqueva é de 92,1 ha. Esta área subdivide-se entre 34,1 ha
de regadio e 58,0 ha de sequeiro. Estes valores reflectem um factor positivo que o
Empreendimento de Alqueva apresenta à partida. Em termos de subsistemas, o
comportamento dos valores médios da dimensão da exploração é semelhante: o Ardila
apresenta uma elevada área média por exploração (61,5 ha), mesmo assim inferior à dos
outros subsistemas, que pouco divergem entre si, com áreas médias de 107,5 ha e
108,9 ha.
No que respeita aos blocos das explorações agrícolas, em termos relativos, a sua
dimensão é menor nas áreas abrangidas pelo regadio do que nas áreas de sequeiro.
O número de blocos por exploração pouco varia nos diversos subsistemas,
situando-se entre, aproximadamente, 9 e 12. Estes valores são elevados e evidenciam
uma grande dispersão da exploração. A dispersão predial será, eventualmente, maior,
uma vez que o bloco pode conter mais do que um prédio rústico.
<=2 ha
2 a 5 ha
5 a 10 ha
10 a 20 ha
20 a 50 ha
50 a 100 ha
100 a 200 ha
200 a 500 ha
500 a 1000 ha
>1000 ha Total
Alqueva 0,1 0,4 0,8 1,7 4,0 6,0 11,8 28,4 25,5 21,3 100,0
Pedrogao 0,1 0,4 0,8 1,9 4,3 6,4 14,1 30,7 22,2 19,1 100,0
Ardila 0,2 0,8 1,5 2,7 8,6 8,1 13,9 26,3 30,0 7,9 100,0
Regadio existente 0,0 0,2 0,8 3,2 9,0 8,2 9,6 33,1 23,2 12,7 100,0
Fora do regadio 0,2 0,6 1,2 2,0 5,2 7,7 13,7 30,0 22,6 16,8 100,0
Total do Regadio 0,1 0,5 1,0 2,1 5,7 6,8 12,4 29,0 25,5 16,9 100,0
Sub-sistema
Dimensão da exploração (em % da área total do respectivo sub-sistema)
PLANO DE INTERVENÇÃO PARA A ZONA DE ALQUEVA TOMO 2
GPAa – Grupo de Projecto Alqueva Agrícola19
��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������
0,0
20,0
40,0
60,0
80,0
100,0
120,0
<=2 ha 2 a5 ha
5 a10 ha
10 a20 ha
20 a50 ha
50 a100 ha
>100 ha
Dimensão do bloco
Perc
enta
gem
do
tota
l da
área
do
sub-
sist
ema
Roxo
Ardila
Infraestrutura 12
Alqueva
Odivelas
Pedrogao
Quadro 5.2 – Estrutura das explorações-INGA(área média por produtor e por bloco e número de blocos do produtor)
Analisando a distribuição das áreas dos diferentes sub-sistemas pelas diferentes
classes de bloco (Gráfico 5.1) verifica-se a existência de situações bastante diferenciadas.
Gráfico 5.1 – Repartição das área dos diferentes subsistemas segundo as diferentes dimensões de bloco
Dentro do regadio
Fora do regadio
Total da exploração
Dentro do regadio
Fora do regadio
Total da exploração
Dentro do regadio
Fora do regadio
Total da exploração
ZIA - - 90,7 - - 9,0 - - 10,0
Sub-sistemas 34,1 58,0 92,1 6,1 11,0 8,5 5,6 5,3 10,8
Ardila 19,4 42,1 61,5 4,2 9,8 6,9 4,6 4,3 8,9Pedrogão 43,4 64,1 107,5 7,7 12,6 10,0 5,6 5,1 10,7Alqueva 39,0 69,9 108,9 6,4 11,0 8,8 6,1 6,4 12,4Regadios Exist. 39,7 50,3 90,0 6,5 11,0 8,4 6,1 4,6 10,7Fora dos sub--sistemas - - 89,9 - - 9,4 - - 9,6
Área média por produtor (ha) Área média por bloco (ha) Nº de blocos por produtor
ZonaGeográfica
PLANO DE INTERVENÇÃO PARA A ZONA DE ALQUEVA TOMO 2
GPAa – Grupo de Projecto Alqueva Agrícola20
No Roxo e no Ardila encontram-se as situações mais desfavoráveis, estando,
aproximadamente, 30% da área em blocos com menos de 5 ha e entre 50% a 60% da
área em blocos com menos de 10 ha.
Odivelas e Pedrogão apresentam, pelo contrário, cerca de 60% da sua área em
blocos com mais de 10 ha.
No entanto, mesmo nestes subsistemas, cerca de 20% da área encontra-se em
blocos com menos de 5 ha.
Verifica-se assim que, à dispersão da exploração por um número significativo de
blocos (9 a 12), está associada a existência de uma área apreciável em blocos de
dimensão relativamente pequena (menos de 10 ha).
A carta da estrutura fundiária (TOMO 5), elaborada com base no cadastro
geométrico da propriedade, permite constatar que as estruturas fundiárias mais
desfavoráveis encontram-se concentradas em regiões particulares dos diferentes
subsistemas, muitas das vezes dispondo-se na zona envolvente dos núcleos urbanos.
Veja-se, por exemplo, os casos das zonas envolventes das localidades de Cuba, Ferreira
do Alentejo, Beja, Moura e Serpa.
Foram, ainda, estudados os casos de alguns perímetros de rega, tendo por base a
situação do cadastro geométrico da propriedade (Quadro 5.3).
Quadro 5.3 – Estrutura da propriedade de quatro perímetros do Regadio de AlquevaÁrea em ha
Perímetro Área média/
Proprietário
Área média/
Prédio
Nº prédios/
Proprietário
% Proprietários
com 3 e + Prédios
% Área de Proprietários
com 3 e + Prédios
Roxo 12,7 7,1 1,8 23,8 53,2
Infra-estrutura 12 18,8 9,0 2,1 68,4 97,7
Monte Novo 34,3 19,9 1,7 15,0 75,5
Pisão-Alvito 12,9 5,6 2,3 26,0 65,1
Exceptuando o caso do perímetro de Monte Novo, a área média por proprietário é
relativamente baixa (12,7 ha no perímetro do Roxo, 18,8 ha na Infra-estrutura 12 e
12,9 ha no Pisão Alvito) face aos valores acima apresentados para o subsistema
Alqueva (108,9 ha no total da exploração e 39,0 ha na parte da exploração abrangida
pelo regadio).
PLANO DE INTERVENÇÃO PARA A ZONA DE ALQUEVA TOMO 2
GPAa – Grupo de Projecto Alqueva Agrícola21
1:75000
Quanto à área média dos prédios, os valores apontados para o perímetro do Roxo e
para a Infra-estrutura 12 (7,1 ha e 9,0 ha) não se afastam muito da área média por bloco
apresentada para o subsistema Alqueva (8,8 ha). Mais uma vez, nota-se alguma
disparidade de situações ao considerar os valores de Monte Novo e do Pisão-Alvito. O
primeiro apresenta uma área média por prédio bastante acima da média de 8,8 ha do
subsistema Alqueva; o segundo situa-se abaixo deste valor médio.
Quanto à dispersão da propriedade, os proprietários têm, em média, entre 1,8
prédios no perímetro do Roxo e 2,3 no perímetro do Pisão-Alvito, o que já é
considerado significativo para o equilíbrio da estrutura predial em áreas de regadio.
Aparentemente, estes valores de dispersão correspondem a uma situação mais favorável
do que a da estrutura da exploração agrícola, que como se viu, apresentava um grau de
dispersão bastante elevado. Porém, retirados os proprietários com apenas um ou dois
prédios, torna-se mais evidente a dispersão da propriedade. Assim, nos perímetros do
Roxo e Pisão-Alvito, aproximadamente a quarta parte dos proprietários tem três ou mais
prédios, representando mais de metade da área total dos perímetros; Monte Novo tem
apenas 15% de proprietários com três ou mais prédios, que, no entanto, representam três
quartos da área total; a Infra-estrutura 12 representa a situação mais desfavorável dos
exemplos citados por ter 68,4% dos proprietários com três ou mais prédios, que
abrangem a quase totalidade da área do perímetro.
Fig. 5.1 – Estrutura fundiária do Perímetro do Roxo
PLANO DE INTERVENÇÃO PARA A ZONA DE ALQUEVA TOMO 2
GPAa – Grupo de Projecto Alqueva Agrícola22
Na Fig. 5.1, em que é apresentada a estrutura fundiária do perímetro do Roxo,
pode visualizar-se a coexistência das duas situações referidas no que respeita à dimensão
dos prédios (zonas com prédios de maior dimensão a par de outras com prédios de
menor dimensão), que se reflectirá, por sua vez e entre outros aspectos, numa rede
viária pouco coerente.
As implicações da estrutura predial nas redes de caminhos, de enxugo e de rega
são bem evidentes no caso do perímetro da freguesia da Luz. Neste local está a ser
executado um projecto de emparcelamento integral, que permitiu corrigir uma situação
predial deficiente (neste caso, ainda agravada pela albufeira da Alqueva), rectificar as
redes viária e de enxugo e introduzir a rede de rega (Fig.as 5.2 e 5.3).
Fig. 5.2 – Rede viária do Perímetro da Luz–Situação “antes”
Cota 153Albufeira
Caminhos agrícolasRede viáriacom cotas inferiores a 153 m
Vias municipais
# Poços
PLANO DE INTERVENÇÃO PARA A ZONA DE ALQUEVA TOMO 2
GPAa – Grupo de Projecto Alqueva Agrícola23
Fig. 5.3 – Rede viária do Perímetro da Luz–Situação “depois”
Da análise do Quadro 5.4, sobre a ocupação cultural do regadio de Alqueva,
ressaltam alguns dados interessantes indicativos de que os produtores de determinadas
culturas, não sendo em número significativo relativamente ao universo dos produtores, e
igualmente na sua relatividade com a área global, apresentam porém áreas médias
nessas culturas com valores apreciáveis.
Por exemplo:
- na beterraba sacarina, a área média por exploração é de 21,4 ha, embora
apenas seja cultivada por 2,4% dos agricultores e represente 1,2% da área do
futuro regadio de Alqueva;
Cota153AlbufeiraValas a construir
Vias municipaisCaminhosagrícolas
PLANO DE INTERVENÇÃO PARA A ZONA DE ALQUEVA TOMO 2
GPAa – Grupo de Projecto Alqueva Agrícola24
- no tomate de indústria, a área média por produtor é de 7,0 ha, nas
horto-industriais é de 13,9 ha, nas hortícolas 2,5 ha e nas hortícolas em regime
intensivo é de 4,6 ha. No entanto, o somatório de todo este conjunto apenas
representa 1,7% da área total;
Quadro 5.4 – Estrutura das explorações-INGA por cultura no Regadio de Alqueva
(áreas médias por produtor e por bloco e número de blocos por produtor)
- na vinha, a área média por produtor é de 21 ha, enquanto que na uva de mesa
sobe para 28,3 ha (explorados por dois produtores). Contudo, no seu conjunto
apenas representam 1,3% da área total e 2,7% dos produtores;
- na noz, embora existam apenas dois produtores, a respectiva área média é de
17,4 ha e, na amêndoa, a área média por produtor é de 11,6 ha, existindo
apenas quatro produtores, num universo de 3 095.
Nº % do total ha
% do total Nº
% do total
Olival 1 225 39,6 13 140 10,3 3 975 20,9 10,7 3,3 3,2 Amêndoa 4 0,1 47 0,0 5 0,0 11,6 9,3 1,3 Citrinos 21 0,7 52 0,0 25 0,1 2,5 2,1 1,2 Uva de mesa 2 0,1 57 0,0 3 0,0 28,3 18,9 1,5 Grão-de-bico 120 3,9 382 0,3 184 1,0 3,2 2,1 1,5 Milho 210 6,8 3 575 2,8 496 2,6 16,0 7,1 2,3 Trigo 321 10,4 7 964 6,2 895 4,7 20,2 6,7 3,0 Cevada 19 0,6 435 0,3 37 0,2 18,4 10,5 1,8 Girassol 277 8,9 4 340 3,4 588 3,1 15,0 7,2 2,1 Retirada Terras 984 31,8 13 778 10,8 2 163 11,4 14,0 6,4 2,2 Forragens e Pastagens 514 16,6 15 534 12,2 1 770 9,3 30,2 8,8 3,4 Beterraba Sacarina 73 2,4 1 562 1,2 165 0,9 21,4 9,5 2,3 Tomate Indústria 65 2,1 458 0,4 129 0,7 7,0 3,5 2,0 Tabaco 0 0,0 0 0,0 0 0,0 - - - Horto-industrial 39 1,3 542 0,4 89 0,5 13,9 6,1 2,3 Horticola 241 7,8 602 0,5 299 1,6 2,5 2,0 1,2 Horticola regime intensivo 112 3,6 512 0,4 157 0,8 4,6 3,3 1,4 Fruto Fresco 18 0,6 92 0,1 21 0,1 5,1 4,4 1,2 Noz 2 0,1 35 0,0 2 0,0 17,4 17,4 1,0 Vinha 79 2,6 1 661 1,3 168 0,9 21,0 9,9 2,1 Outra 1 506 48,7 9 458 7,4 3 657 19,2 6,3 2,6 2,4 Floresta 66 2,1 896 0,7 114 0,6 13,6 7,9 1,7 Total 3 095 100,0 127 594 100,0 19 027 100,0 41,2 6,7 6,1
Área média por produtor
(ha) Área média
por bloco (ha) Nº blocos por
produtor Ocupação Cultural
Blocos Produtores Área
PLANO DE INTERVENÇÃO PARA A ZONA DE ALQUEVA TOMO 2
GPAa – Grupo de Projecto Alqueva Agrícola25
Os números denotam que existe uma dimensão razoável da exploração agrícola e
pressupõem algum grau de especialização por parte dos produtores, embora esses
valores sejam ínfimos quando integrados na área global. Estes números podem indiciar
que a "semente" para a reconversão já existe.
Contrasta com as situações apresentadas, a realidade existente no olival, cultura
com uma área relevante na ZIA e no Regadio de Alqueva.
Na ZIA, existem plantados cerca de 44.600 ha de olival para azeite e cerca de
210 ha para azeitona de mesa (dados de 2003). No Regadio de Alqueva, a área média
por produtor é de 3,3 ha e o número médio de blocos é de 3,2.
Na margem esquerda do Guadiana encontra-se 64 % do olival de toda a ZIA.
Dentro dos futuros blocos de rega do sub-sistema Ardila, que abrangem cerca de
27.000 ha de regadio, encontram-se localizados 10.000 ha de olival, o que corresponde
a mais de uma terça parte da área deste subsistema (37%).
Nos concelhos de Moura e Serpa, onde se localiza cerca de 60 % de todo o olival
da ZIA, existem mais de 2.000 produtores com aproximadamente 5.400 blocos de olival
cujas áreas médias por bloco não chegam aos 3 ha.
Esta estrutura fragmentada de olival, aliás generalizada na restante área de regadio
da ZIA, reflecte as deficiências de estrutura fundiária existentes.
Em resumo, pode concluir-se desta análise que os valores médios da dimensão da
exploração agrícola escondem a existência de duas realidades: zonas com boa estrutura
fundiária (principalmente, no que respeita à dimensão da propriedade) e zonas com
propriedade excessivamente fragmentada, com sérias limitações a este nível.
Por último, torna-se evidente que, em áreas significativas dos diferentes
subsistemas do Regadio de Alqueva, a dispersão e a fragmentação da propriedade
acarretarão custos elevados de investimento e de manutenção da rede secundária de rega
e custos de produção substanciais para o produtor.
PLANO DE INTERVENÇÃO PARA A ZONA DE ALQUEVA TOMO 2
GPAa – Grupo de Projecto Alqueva Agrícola26
6. EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS E USO ACTUAL DO SOLO
Para melhor ilustrar o uso actual do solo foram definidos os seguintes sete
cenários, caracterizadores das explorações agrícolas:
1. Sistema Arvense - se 100% da área dedicada a culturas arvenses
2. Sistema Permanente - se 100% da área dedicada a culturas permanentes
3. Sistema Arvense/Permanente - se 100% da área dedicada a culturas arvenses e
permanentes em acumulação
4. Sistema Arvense/Hortícola - se 100% da área dedicada a culturas arvenses e
hortícolas em acumulação
5. Sistema Agro-silvo-pastoril - se mais de 25% de culturas arvenses e
permanentes
6. Sistema Silvo-pastoril – se mais de 75% de pastagens, forragens ou floresta
7. Outros – ocupação em que basicamente os incultos são dominantes
O Quadro 6.1 dá-nos um retrato da ZIA actual em que apenas 15% da área é
utilizada de modo mais intensivo, 35% são silvo-pastoris e 50% são agro-silvo pastoris,
o que os torna mais dependentes da conjuntura.
Quadro 6.1 – Área total, nº de produtores e nº de blocos
dos sistemas agrícolas da ZIA
(ha) % do total Nº% do total Nº % do total
Arvense 55 827 7,1 1 589 18,2 8 148 9,3Permanente 10 440 1,3 1 742 19,9 5 532 6,3Arvense/Permanente 44 831 5,7 1 360 15,6 11 861 13,6Arvense/Hortícola 7 998 1,0 227 2,6 1 717 2,0Agro-silvo-pastoril 381 465 48,2 2 188 25,1 38 566 44,1Silvo-pastoril 280 666 35,4 1 498 17,2 20 537 23,5Outros 10 637 1,3 129 1,5 1 155 1,3Total 791 865 100,0 8 733 100,0 87 516 100,0
ProdutoresBlocos daexploração
Sistemas agrícolas
Área total das explorações
agrícolas
PLANO DE INTERVENÇÃO PARA A ZONA DE ALQUEVA TOMO 2
GPAa – Grupo de Projecto Alqueva Agrícola27
O Quadro 6.2 apresenta-nos a ZIA, já dividida em dois grandes grupos de
explorações.
a) Explorações que integram os subsistemas abrangidos pelo regadio de
Alqueva e que totalizam 307.502 ha
b) Explorações que ficam totalmente fora dos subsistemas de rega, e que
totalizam os restantes 484.363 ha
Quadro 6.2 – Repartição dos produtores, blocos e áreas das explorações pelos
diferentes sub-sistemas e pelas áreas não abrangidas pelo regadio
Os Quadros 6.3, 6.4, 6.5 e 6.6 mostram-nos como as futuras explorações e áreas
regadas se encaixam actualmente nos diferentes sistemas, e como já hoje divergem de
subsistema para subsistema de rega.
No caso dos Sistemas de culturas Permanentes ou culturas Arvenses e
Permanentes que nas explorações das actuais áreas regadas do Roxo, Odivelas e
Infraestrutura 12 (ver Quadro 6.6) quase não têm significado, o conjunto representa
apenas 3,7% da área do subsistema, enquanto que para o subsistema do Ardila (Quadro
6.3) o Sistema de culturas Permanentes ou culturas Arvenses e Permanentes já
representa 31% da futura área de rega, ficando os subsistemas do Alqueva e de
Pedrógão por valores intermédios.
Já no que respeita aos Sistemas Arvenses Hortícolas, embora com percentagens
baixas (9%) nos actuais regadios (Quadro 6.6) têm nestes já uma representatividade,
Nº %Dentro do regadio
Fora do regadio
Total da exploração
% do Total
Dentro do regadio
Fora do regadio
Total da exploração
% do Total
ZIA 8 733 100,0 - - 87 516 100,0 - - 791 865 100,0
Sub-sistemas 3 095 35,4 19 027 16 359 35 386 40,4 127 593 179 908 307 502 38,8
Ardila 916 10,5 5 153 3 933 9 086 10,4 27 225 38 554 65 779 8,3Pedrogão 564 6,5 3 277 2 876 6 153 7,0 26 540 36 161 62 701 7,9Alqueva 1 201 13,8 7 491 7 652 15 143 17,3 50 236 83 997 134 233 17,0Regadios Exist. 414 4,7 3 106 1 899 5 005 5,7 23 592 21 196 44 788Fora dos sub--sistemas 5 638 64,6 - - 52 130 59,6 - - 484 363 61,2
8 733 100 18 668 87 516 100,0 202 023 791 865 100,0
Produtores Área total das explorações agrícolas (ha)Blocos (nº)
PLANO DE INTERVENÇÃO PARA A ZONA DE ALQUEVA TOMO 2
GPAa – Grupo de Projecto Alqueva Agrícola28
Quadro 6.3 – Área total, nº de produtores e nº de blocos
dos sistemas agrícolas do sub-sistema de Ardila
Quadro 6.4 – Área total, nº de produtores e nº de blocos
dos sistemas agrícolas do sub-sistema do Pedrogão
(ha)(% do total) (ha)
(% do total) (ha)
(% do total) (ha)
(% do total) (ha)
(% do total) (ha)
(% do total)
Arvense 48 5,2 1 972 7,2 892 2,3 2 865 4,4 203 65,0 109 35,0 312 3,4Permanente 338 36,9 2 507 9,2 324 0,8 2 831 4,3 1 092 85,4 186 14,6 1 278 21,2Arvense/Permanente 266 29,1 5 958 21,9 4 223 11,0 10 181 15,5 1 630 63,3 946 36,7 2 576 31,6Arvense/Hortícola 7 0,8 250 0,9 77 0,2 328 0,5 40 78,4 11 21,6 51 0,8Agro-silvo-pastoril 207 22,6 15 521 57,0 28 650 74,3 44 171 67,1 1 970 46,4 2 273 53,6 4 243 38,2
Silvo-pastoril 44 4,8 980 3,6 4 367 11,3 5 347 8,1 190 32,1 401 67,9 591 3,7
Outros 6 0,7 37 0,1 22 0,1 58 0,1 28 80,0 7 20,0 35 0,5Total 916 100,0 27 225 100,0 38 554 100,0 65 779 100,0 5 153 56,7 3 933 43,3 9 086 100,0
Total da exploração
Sistemas agrícolas
Fora do regadioTotal da
exploraçãoDentro do regadio
Fora do regadio
ProdutoresÁrea total das
explorações agrícolasBlocos daexploração
Nº% do total
Dentro do regadio
(ha)(% do total) (ha)
(% do total) (ha)
(% do total) (ha)
(% do total) (ha)
(% do total) (ha)
(% do total)
Arvense 274 48,5 9 234 34,8 3 628 10,0 12 862 20,5 1 330 75,6 429 24,4 1 759 28,6Permanente 7 1,2 89 0,3 18 0,0 108 0,2 18 81,8 4 18,2 22 0,5Arvense/Permanente 96 17,0 4 225 15,9 2 516 7,0 6 741 10,8 610 61,2 388 38,8 998 18,6Arvense/Hortícola 35 6,2 827 3,1 527 1,5 1 354 2,2 154 60,2 102 39,8 256 4,7Agro-silvo-pastoril 118 21,0 10 482 39,5 24 538 67,9 35 020 55,9 992 38,0 1 619 62,0 2 611 30,3Silvo-pastoril 24 4,2 795 3,0 3 571 9,9 4 367 7,0 80 24,9 241 75,1 321 2,4Outros 11 1,9 887 3,3 1 364 3,8 2 251 3,6 93 49,9 93 50,1 186 2,8Total 564 100,0 26 540 100,0 36 161 100,0 62 701 100,0 3 277 53,3 2 876 46,7 6 153 100,0
Fora do regadioTotal da
exploraçãoDentro do regadio Fora do regadioTotal da
exploraçãoDentro do regadio
ProdutoresÁrea total das
explorações agrícolasBlocos daexploração
Sistemas agrícolas Nº% do total
PLANO DE INTERVENÇÃO PARA A ZONA DE ALQUEVA TOMO 2
GPAa – Grupo de Projecto Alqueva Agrícola29
Quadro 6.5 – Área total, nº de produtores e nº de blocos
dos sistemas agrícolas do sub-sistema de Alqueva
Quadro 6.6 – Área total, nº de produtores e nº de blocos dos sistemas agrícolas dos
regadios existentes (Odivelas, Roxo e Infraestrutura 12)
diferente dos 0.9% de área do Ardila ou dos 3,1% do Pedrógão. (Quadros 6.3 e 6.4)
Mas da análise dos quadros, o maior realce, vai para o conjunto das explorações
do Sistema Agro Silvo Pastoril, que ocupam actualmente uma área que oscila entre
39,5% das futuras áreas regadas do subsistema do Pedrógão (Quadro 6.4), até aos 57%
do subsistema do Ardila (Quadro 6.3) passando pelos 50,2% dos actuais regadios e
infraestrutura 12.
Os Quadros 6.7 a 6.12, dão-nos uma informação complementar e desagregada
por culturas do referido atrás.
(ha)(% do total) (ha)
(% do total) (ha)
(% do total) (ha)
(% do total) (ha)
(% do total) (ha)
(% do total)
Arvense 520 43,3 10 500 20,9 6 473 7,7 16 974 20,9 2 241 70,7 927 29,3 3 168 29,9Permanente 17 1,4 93 0,2 68 0,1 161 0,2 41 56,2 32 43,8 73 0,5Arvense/Permanente 222 18,5 6 331 12,6 3 835 4,6 10 165 12,6 1 434 64,6 786 35,4 2 220 19,1Arvense/Hortícola 65 5,4 2 029 4,0 813 1,0 2 842 4,0 473 72,7 178 27,3 651 6,3Agro-silvo-pastoril 302 25,1 25 555 50,9 56 120 66,8 81 675 50,9 2 772 37,3 4 655 62,7 7 427 37,0Silvo-pastoril 56 4,7 3 262 6,5 15 075 17,9 18 337 6,5 326 26,1 924 73,9 1 250 4,4Outros 20 1,6 2 466 4,9 1 614 1,9 4 080 4,9 204 57,7 150 42,3 354 2,7Total 1 201 100,0 50 236 100,0 83 997 100,0 134 234 100,0 7 491 49,5 7 652 50,5 15 143 100,0
Fora do regadio
Total da exploração
Dentro do regadio Fora do regadio
Total da exploração
Dentro do regadio
ProdutoresÁrea total das
explorações agrícolasBlocos daexploração
Sistemas agrícolas Nº% do total
(ha)(% do total) (ha)
(% do total) (ha)
(% do total) (ha)
(% do total) (ha)
(% do total) (ha)
(% do total)
Arvense 143 34,6 4 198 17,8 969 4,6 5 167 11,5 581 78,9 155 21,1 736 14,7Permanente 1 0,2 2 0,0 0 0,0 2 0,0 1 100,0 0 0,0 1 0,0Arvense/Permanente 24 5,8 862 3,7 247 1,2 1 109 2,5 163 77,9 46 22,1 209 5,2Arvense/Hortícola 71 17,1 2 114 9,0 332 1,6 2 447 5,5 485 84,7 88 15,3 573 15,6Agro-silvo-pastoril 117 28,4 11 839 50,2 10726 50,6 22 565 50,4 1 442 58,4 1 028 41,6 2 470 46,4Silvo-pastoril 44 10,7 4 218 17,9 8871 41,9 13 089 29,2 367 39,3 566 60,7 933 11,8Outros 14 3,3 359 1,5 49,77 0,2 408 0,9 67 80,7 16 19,3 83 2,2Total 414 100,0 23 592 100,0 21 196 100,0 44 788 100,0 3 106 62,1 1 899 37,9 5 005 100,0
Fora do regadio
Total da exploração
Dentro do regadio Fora do regadio
Total da exploração
Dentro do regadio
ProdutoresÁrea total das
explorações agrícolasBlocos daexploração
Sistemas agrícolas Nº% do total
PLANO DE INTERVENÇÃO PARA A ZONA DE ALQUEVA TOMO 2
GPAa – Grupo de Projecto Alqueva Agrícola30
Conclusão
Comparando os sistemas culturais projectados no Tomo I e a caracterização
actual, verificamos que:
- mais de 70% da ocupação cultural das área a abranger pelo regadio de
Alqueva está ocupada com culturas não competitivas;
- na área do futuro regadio de Alqueva cerca de 16% da área está actualmente
ocupada com culturas de regadio;
- no que se refere às culturas permanentes, apenas o subsistema do Ardila
apresenta alguma aproximação à ocupação cultural mais interessante no
futuro. É, no entanto, de realçar que muita desta área é Olival de sequeiro,
necessitando por isso de reconversão;
- nos outros subsistemas, incluindo os actuais perímetros regados e
infra-estrutura 12, em que como atrás se referia, 50,2% são ainda Sistema
Agro-silvo-pastoris, as metas preconizadas no Plano, implicam uma
alteração quase total nos sistemas culturais das explorações agrícolas
actuais.
Podemos assim concluir que o regadio constitui uma realidade pouco expressiva na
ZIA e as culturas mais interessantes no futuro têm pouca expressão nas explorações
abrangidas pelo regadio de Alqueva, com excepção do sub-sistema de Ardila.
Verifica-se assim que a reconversão das explorações agrícolas ao regadio e às
culturas prioritárias exigirá um enorme esforço por parte dos produtores agrícolas e
um forte investimento nas explorações agrícolas.
PLANO DE INTERVENÇÃO PARA A ZONA DE ALQUEVA TOMO 2
GPAa – Grupo de Projecto Alqueva Agrícola31
Quadro 6.7 – Ocupação cultural da ZIA
Nº% do total Nº
% do total Nº
% do total
Olival 5 099 58,4 44 884 5,7 16 876 19,3 8,8 2,7 3,3Grão-de-bico 245 2,8 1 071 0,1 408 0,5 4,4 2,6 1,7Citrinos 131 1,5 254 0,0 153 0,2 1,9 1,7 1,2Amêndoa 10 0,1 71 0,0 11 0,0 7,1 6,4 1,1Uva de mesa 10 0,1 76 0,0 12 0,0 7,6 6,3 1,2Milho 619 7,1 12 332 1,6 1 586 1,8 19,9 7,8 2,6Trigo 4 764 54,6 122 572 15,5 15 017 17,2 25,7 8,2 3,2Cevada 603 6,9 5 634 0,7 1 058 1,2 9,3 5,3 1,8Girassol 2 188 25,1 33 718 4,3 5 069 5,8 15,4 6,7 2,3Retirada Terras 2 792 32,0 58 270 7,4 7 072 8,1 20,9 8,2 2,5Forragens e Pastagens 3 825 43,8 394 888 49,9 30 811 35,2 103,2 12,8 8,1
Beterraba Sacarina 111 1,3 2 312 0,3 258 0,3 20,8 9,0 2,3
Tomate Indústria 124 1,4 930 0,1 227 0,3 7,5 4,1 1,8Tabaco 3 0,0 52 0,0 6 0,0 17,4 8,7 2,0Horto-industrial 97 1,1 1 319 0,2 186 0,2 13,6 7,1 1,9Horticola 672 7,7 1 235 0,2 822 0,9 1,8 1,5 1,2Horticola regime intensivo 229 2,6 911 0,1 308 0,4 4,0 3,0 1,3
Fruto Fresco 242 2,8 720 0,1 297 0,3 3,0 2,4 1,2Noz 8 0,1 63 0,0 13 0,0 7,8 4,8 1,6Vinha 672 7,7 6 692 0,8 1 692 1,9 10,0 4,0 2,5Outra 6 737 77,1 77 481 9,8 20 927 23,9 11,5 3,7 3,1Floresta 609 7,0 26 381 3,3 2 077 2,4 43,3 12,7 3,4Total 8 733 791 865 100,0 87 516 90,7 9,0 10,0
Ocupação Cultural
BlocosProdutores Área
Área média
por produtor
(ha)
Área média
por bloco (ha)
Nº parcelas
por produtor
PLANO DE INTERVENÇÃO PARA A ZONA DE ALQUEVA TOMO 2
GPAa – Grupo de Projecto Alqueva Agrícola32
Quadro 6.8 – Ocupação cultural do sub-sistema Ardila
Nº% do total ha
% do total Nº
% do total
Olival 781 85,3 10 118 37,2 3 150 61,1 13,0 3,2 4,0Amêndoa 2 0,2 3 0,0 2 0,0 1,5 1,5 1,0Citrinos 9 1,0 20 0,1 10 0,2 2,3 2,0 1,1Grão-de-bico 20 2,2 62 0,2 30 0,6 3,1 2,1 1,5Milho 7 0,8 123 0,5 8 0,2 17,6 15,4 1,1Trigo 281 30,7 6 416 23,6 735 14,3 22,8 8,7 2,6Cevada 45 4,9 396 1,5 67 1,3 8,8 5,9 1,5Girassol 140 15,3 2 536 9,3 304 5,9 18,1 8,3 2,2Retirada Terras 126 13,8 2 248 8,3 254 4,9 17,8 8,9 2,0Forragens e Pastagens 130 14,2 2 598 9,5 398 7,7 20,0 6,5 3,1
Beterraba Sacarina 12 1,3 272 1,0 24 0,5 22,7 11,3 2,0Tomate Indústria 3 0,3 34 0,1 7 0,1 11,5 4,9 2,3Horto-industrial 6 0,7 51 0,2 11 0,2 8,5 4,6 1,8Horticola 33 3,6 91 0,3 45 0,9 2,8 2,0 1,4Horticola regime intensivo 24 2,6 113 0,4 35 0,7 4,7 3,2 1,5
Fruto Fresco 5 0,5 7 0,0 5 0,1 1,5 1,5 1,0Vinha 13 1,4 533 2,0 37 0,7 41,0 14,4 2,8Outra 276 30,1 1 530 5,6 640 12,4 5,5 2,4 2,3Floresta 8 0,9 71 0,3 14 0,3 8,8 5,1 1,8Total 916 27 225 100,0 5 153 29,7 5,3 5,6
Área média
por produtor
(ha)
Área média
por bloco (ha)
Nº blocos
por produtor
Ocupação Cultural
BlocosProdutores Área
PLANO DE INTERVENÇÃO PARA A ZONA DE ALQUEVA TOMO 2
GPAa – Grupo de Projecto Alqueva Agrícola33
Quadro 6.9 – Ocupação cultural do sub-sistema Pedrogão
Nº% do total ha
% do total Nº
% do total
Olival 100 17,7 1 098 4,1 186 5,7 11,0 5,9 1,9Amêndoa 1 0,2 18 0,1 1 0,0 17,9 17,9 1,0Citrinos 4 0,7 4 0,0 4 0,1 1,1 1,1 1,0Grão-de-bico 21 3,7 85 0,3 29 0,9 4,0 2,9 1,4Milho 12 2,1 208 0,8 25 0,8 17,3 8,3 2,1Trigo 479 84,9 11 427 43,1 1 517 46,3 23,9 7,5 3,2Cevada 96 17,0 954 3,6 190 5,8 9,9 5,0 2,0Girassol 331 58,7 5 855 22,1 796 24,3 17,7 7,4 2,4Retirada Terras 191 33,9 3 341 12,6 408 12,5 17,5 8,2 2,1Forragens e Pastagens 60 10,6 834 3,1 139 4,2 13,9 6,0 2,3Beterraba Sacarina 25 4,4 356 1,3 47 1,4 14,3 7,6 1,9Horto-industrial 29 5,1 473 1,8 73 2,2 16,3 6,5 2,5Horticola 57 10,1 207 0,8 75 2,3 3,6 2,8 1,3Horticola regime intensivo 7 1,2 81 0,3 11 0,3 11,5 7,3 1,6Fruto Fresco 2 0,4 2 0,0 2 0,1 0,8 0,8 1,0Vinha 22 3,9 380 1,4 45 1,4 17,3 8,5 2,0Outra 266 47,2 1 194 4,5 649 19,8 4,5 1,8 2,4Floresta 4 0,7 24 0,1 5 0,2 6,0 4,8 1,3Total 564 100,0 26 540 100,0 3 277 100,0 47,1 8,1 5,8
Área média
por produtor
(ha)
Área média
por bloco (ha)
Nº blocos por
produtorOcupação Cultural
BlocosProdutores Área
PLANO DE INTERVENÇÃO PARA A ZONA DE ALQUEVA TOMO 2
GPAa – Grupo de Projecto Alqueva Agrícola34
Quadro 6.10 – Ocupação cultural do sub-sistema Alqueva
Nº% do total ha
% do total Nº
% do total
Olival 277 23,1 1 740 3,5 532 7,1 6,3 3,3 1,9Amêndoa 1 0,1 26 0,1 2 0,0 25,7 12,8 2,0Citrinos 7 0,6 26 0,1 10 0,1 3,7 2,6 1,4Uva de mesa 2 0,2 57 0,1 3 0,0 28,3 18,9 1,5Grão-de-bico 71 5,9 219 0,4 114 1,5 3,1 1,9 1,6Milho 60 5,0 856 1,7 110 1,5 14,3 7,8 1,8Trigo 934 77,8 18 006 35,8 2 973 39,7 19,3 6,1 3,2Cevada 135 11,2 1 297 2,6 240 3,2 9,6 5,4 1,8Girassol 651 54,2 9 515 18,9 1 691 22,6 14,6 5,6 2,6Retirada Terras 470 39,1 6 267 12,5 1 089 14,5 13,3 5,8 2,3
Forragens e Pastagens 196 16,3 5 859 11,7 656 8,8 29,9 8,9 3,3
Beterraba Sacarina 22 1,8 588 1,2 60 0,8 26,7 9,8 2,7Tomate Indústria 11 0,9 46 0,1 17 0,2 4,2 2,7 1,5Horto-industrial 1 0,1 16 0,0 2 0,0 15,8 7,9 2,0Horticola 74 6,2 197 0,4 87 1,2 2,7 2,3 1,2Horticola regime intensivo 30 2,5 114 0,2 44 0,6 3,8 2,6 1,5
Fruto Fresco 10 0,8 82 0,2 13 0,2 8,2 6,3 1,3Noz 2 0,2 35 0,1 2 0,0 17,4 17,4 1,0Vinha 39 3,2 726 1,4 80 1,1 18,6 9,1 2,1Outra 633 52,7 4 097 8,2 1 488 19,9 6,5 2,8 2,4Floresta 27 2,2 469 0,9 52 0,7 17,4 9,0 1,9
Total 1 201 50 236 100,0 7 491 41,8 6,7 6,2
Área média por produtor
(ha)
Área média
por bloco (ha)
Nº blocos por
produtorOcupação Cultural
BlocosProdutores Área
PLANO DE INTERVENÇÃO PARA A ZONA DE ALQUEVA TOMO 2
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Quadro 6.11 – Ocupação cultural dos regadios existentes
(Odivelas, Roxo e Infraestutura 12)
Nº% do total ha
% do total Nº
% do total
Olival 67 16,2 185 0,8 107 3,4 2,8 1,7 1,6Citrinos 1 0,2 1 0,0 1 0,0 1,2 1,2 1,0Grão-de-bico 8 1,9 16 0,1 11 0,4 2,0 1,4 1,4Milho 150 36,2 2 481 10,5 374 12,0 16,5 6,6 2,5Trigo 368 88,9 5 712 24,2 995 32,0 15,5 5,7 2,7Cevada 30 7,2 202 0,9 58 1,9 6,7 3,5 1,9Girassol 261 63,0 2 805 11,9 544 17,5 10,7 5,2 2,1Retirada Terras 197 47,6 1 922 8,1 412 13,3 9,8 4,7 2,1Forragens e Pastagens 128 30,9 6 243 26,5 577 18,6 48,8 10,8 4,5
Beterraba Sacarina 14 3,4 346 1,5 34 1,1 24,7 10,2 2,4Tomate Indústria 51 12,3 377 1,6 105 3,4 7,4 3,6 2,1Horto-industrial 3 0,7 2 0,0 3 0,1 0,7 0,7 1,0Horticola 77 18,6 107 0,5 92 3,0 1,4 1,2 1,2Horticola regime intensivo 51 12,3 204 0,9 67 2,2 4,0 3,0 1,3
Fruto Fresco 1 0,2 1 0,0 1 0,0 0,5 0,5 1,0Vinha 5 1,2 23 0,1 6 0,2 4,5 3,8 1,2Outra 331 80,0 2 636 11,2 880 28,3 8,0 3,0 2,7Floresta 27 6,5 332 1,4 43 1,4 12,3 7,7 1,6Total 414 23 592 100,0 3 106 57,0 7,6 7,5
Área média
por produtor
(ha)
Área média
por bloco (ha)
Nº blocos
por produtor
Ocupação Cultural
BlocosProdutores Área
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Quadro 6.12 – Ocupação cultural das áreas que serão abrangidas
pelo regadio de Alqueva
Nº% do total Nº
% do total Nº
% do total
Olival 1 225 39,6 13 140 10,3 3 975 20,9 10,7 3,3 3,2Amêndoa 4 0,1 47 0,0 5 0,0 11,6 9,3 1,3Citrinos 21 0,7 52 0,0 25 0,1 2,5 2,1 1,2Uva de mesa 2 0,1 57 0,0 3 0,0 28,3 18,9 1,5Grão-de-bico 120 3,9 382 0,3 184 1,0 3,2 2,1 1,5Milho 210 6,8 3 575 2,8 496 2,6 16,0 7,1 2,3Trigo 321 10,4 7 964 6,2 895 4,7 20,2 6,7 3,0Cevada 19 0,6 435 0,3 37 0,2 18,4 10,5 1,8Girassol 277 8,9 4 340 3,4 588 3,1 15,0 7,2 2,1Retirada Terras 984 31,8 13 778 10,8 2 163 11,4 14,0 6,4 2,2Forragens e Pastagens 514 16,6 15 534 12,2 1 770 9,3 30,2 8,8 3,4
Beterraba Sacarina 73 2,4 1 562 1,2 165 0,9 21,4 9,5 2,3Tomate Indústria 65 2,1 458 0,4 129 0,7 7,0 3,5 2,0Tabaco 0 0,0 0 0,0 0 0,0 - - -Horto-industrial 39 1,3 542 0,4 89 0,5 13,9 6,1 2,3Horticola 241 7,8 602 0,5 299 1,6 2,5 2,0 1,2Horticola regime intensivo 112 3,6 512 0,4 157 0,8 4,6 3,3 1,4
Fruto Fresco 18 0,6 92 0,1 21 0,1 5,1 4,4 1,2Noz 2 0,1 35 0,0 2 0,0 17,4 17,4 1,0Vinha 79 2,6 1 661 1,3 168 0,9 21,0 9,9 2,1Outra 1 506 48,7 9 458 7,4 3 657 19,2 6,3 2,6 2,4Floresta 66 2,1 896 0,7 114 0,6 13,6 7,9 1,7Total 3 095 100,0 127 594 100,0 19 027 100,0 41,2 6,7 6,1
Área média por produtor
(ha)Área média
por bloco (ha)
Nº parcelas por produtor
Ocupação Cultural
BlocosProdutores Área
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7. PLANOS DE ORDENAMENTO E CONDICIONANTES DENATUREZA AMBIENTAL
7.1. Planos de Ordenamento na ZIA
Os instrumentos de gestão territorial que incidem na ZIA são os seguintes:
- POAAP – Plano de Ordenamento das Albufeiras de Alqueva e
Pedrógão (RCM nº 70/2002, de 9 de Abril)
Trata-se de um plano especial de ordenamento do território que visa
"estabelecer as regras de utilização do plano de água e da zona de protecção,
definindo os usos e o regime de gestão que salvaguarde a qualidade da água,
garanta a defesa, valorização e reposição de valores naturais e regule a ocorrência e
o desenvolvimento das actividades humanas numa perspectiva de diversificação da
actividade económica e de melhoria da qualidade de vida das populações".
O POAAP tem incidência sobre o plano de água das albufeiras de Alqueva e
Pedrógão e sobre uma faixa terrestre com uma largura de, no máximo, 500 metros
medidos na horizontal a partir do NPA (152 m em Alqueva e 84,5 m no Pedrógão).
INSTRUMENTOS DE GESTÃOTERRITORIAL
POAAP – Plano de Ordenamento das Albufeiras deAlqueva e Pedrógão
PROZEA – Plano Regional de Ordenamento do Territórioda Zona Envolvente da Albufeira de Alqueva
Plano Específico de Ordenamento Florestal para o Alentejo
Planos de Bacia Hidrográfica dos Rios Guadiana e Sado
Plano Sectorial relativo à implementação da RN 2000
Planos Directores Municipais
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Abrange dez concelhos: Alandroal, Elvas, Portel, Reguengos de Monsaraz,
Moura, Mourão, Évora, Vidigueira, Vila Viçosa e Serpa. Todos estes concelhos
pertencem à ZIA, à excepção de Vila Viçosa.
Do Regadio de Alqueva, apenas o perímetro da Luz/Mourão é afectado por
este plano de ordenamento (cerca de 600 ha). É um perímetro criado em
consequência da necessidade de relocalização do espaço da antiga aldeia, bem
como as actividades com ela relacionadas. Sendo uma situação especial, a parte da
freguesia da Luz mereceu, por parte do POAAP, a definição de uma unidade
operativa de planeamento e gestão (UOPG2 – LUZ), que prevê que os usos do solo
não urbano sejam os definidos no projecto de emparcelamento rural, elaborado
como medida de compensação da reinstalação da Aldeia da Luz e do impacto da
albufeira na freguesia. Para além de um plano de uso do solo, o perímetro em causa
foi alvo de um planeamento cultural, que teve em conta as limitações decorrentes
da proximidade de uma albufeira desta natureza.
- PROZEA – Plano Regional de Ordenamento do Território da Zona
Envolvente da Albufeira de Alqueva (RCM n.º 70/2000, de 9 de Abril)
O PROZEA foi elaborado tendo por objectivo definir uma estratégia
orientadora do planeamento municipal e das intervenções sectoriais da
Administração, que "numa perspectiva supramunicipal salvaguardasse a
sustentabilidade ambiental e o ordenamento do território, estabelecendo a estrutura
da rede urbana e de infra-estruturas e garantindo a compatibilização e
diversificação de usos e actividades, e ponderasse as necessidades e interesses de
diversos âmbitos e naturezas, tendo em vista a promoção do desenvolvimento
económico e social equilibrado".
A área de intervenção deste Plano é constituída por seis concelhos envolventes
da albufeira que totalizam uma área de 300 270 ha e são, nomeadamente, o
Alandroal, Reguengos de Monsaraz, Portel, Moura, Mourão e Barrancos. No que
respeita ao Regadio de Alqueva, são abrangidos, designadamente, o perímetro da
Luz/Mourão, um perímetro em Portel, uma parte de um perímetro do Bloco de
Monte Novo e diversas áreas de perímetros de Moura, correspondendo a uma
superfície total de cerca de 8500 ha.
PLANO DE INTERVENÇÃO PARA A ZONA DE ALQUEVA TOMO 2
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O PROZEA define um sistema agrícola e de desenvolvimento rural que assenta
em dois tipos de modelos agrícolas: zonas de agricultura com objectivos
económicos (vinha, olival, pomares e outras culturas intensivas) e zonas de
agricultura de base territorial (montados, olival pouco ou medianamente intensivos
e os sistemas de pastagens degradadas e matos).
O Plano privilegia a conservação dos sistemas existentes, mais do que a sua
intensificação, salvo para os casos das áreas do Regadio de Alqueva.
Assim, o plano prevê:
- Espaços de agricultura de base económica onde actualmente existem e com
possibilidade de alargamento a solos com produtividade mediana;
- Montados;
- Áreas de regadio com um uso específico para culturas intensivas, quando
não condicionadas por sobreposição com os sítios da Rede Natura 2000;
- Espaços rurais de usos múltiplos a reconverter para usos de maior valor
económico ou a valorizar através de medidas de política agro-ambiental e
usos complementares.
- Plano Específico de Ordenamento Florestal para o Alentejo
É um plano que incide nas áreas florestais, pelo que não tem implicações nas
áreas agrícolas destinadas ao Regadio de Alqueva. No território da ZIA, poderá ter
implicações nos casos em que se proceda à florestação de terras agrícolas . Este
plano contém o levantamento, o diagnóstico da ocupação agro-florestal actual e o
desenvolvimento de cenários evolutivos, constituindo a base para a elaboração dos
planos regionais de ordenamento florestal do Alentejo.
- Planos de Bacia Hidrográfica dos Rios Guadiana e Sado
Estes planos foram elaborados sob responsabilidade do INAG no caso do Rio
Guadiana, e sob responsabilidade da Direcção Regional de Ambiente do Alentejo
no caso do Rio Sado. Resultam do cumprimento das disposições do DL n.º 45/94,
de 22 de Fevereiro, segundo o qual "deve ser efectuado o planeamento de recursos
hídricos, que tem por objectivos gerais a valorização, a protecção e a gestão
equilibrada dos recursos hídricos nacionais, assegurando a sua harmonização com o
PLANO DE INTERVENÇÃO PARA A ZONA DE ALQUEVA TOMO 2
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desenvolvimento regional e sectorial". Incluem medidas e acções que têm
implicações na actividade agrícola, no âmbito da recuperação e prevenção da
qualidade da água e do abastecimento de água à agricultura. Apontam-se, como
exemplo, os seguintes objectivos: assegurar a quantidade de água na origem,
reduzir perdas nos sistemas de rega, assegurar ou elevar os níveis de qualidade da
água, proteger áreas de interesse ambiental e paisagístico, monitorizar e inventariar
os recursos hídricos superficiais e subterrâneos.
- Plano Sectorial relativo à implementação da RN 2000
Em preparação, incluirá as orientações de gestão dos sítios da Rede Natura 2000.
- Planos Directores Municipais
No que respeita ao Regadio de Alqueva, os planos referidos não contêm
disposições que comprometam a transformação do sequeiro em regadio, tanto mais
que alguns deles não coincidem com a área a regar. Todavia, as opções culturais e
tecnológicas aplicadas terão de estar enquadradas nas disposições dos planos das
bacias hidrográficas, do plano sectorial da Rede Natura 2000 e do PROZEA (nas
áreas abrangidas).
7.2. Áreas condicionadas por legislação nacional e comunitária emmatéria de ambiente
7.2.1 Directiva das Aves e Directiva Habitats
A Rede Natura 2000 consiste numa rede europeia de sítios a proteger com
objectivos de conservação da natureza e da diversidade biológica.
A identificação destes sítios decorre da transposição para o direito interno dos
estados-membros de duas directivas comunitárias:
- A Directiva das Aves (Directiva n.º 79/409/CEE, do Conselho), que visa
contribuir para assegurar a conservação dos habitats de determinadas
espécies de aves, está transposta para a legislação nacional, através do DL
140/99, de 24 de Abril, ao abrigo do qual se criou um conjunto de Zonas de
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Protecção Especial, DL 280/94, de 5 de Novembro e 384-B/99, de 23 de
Setembro, que integram desde já a Rede Natura 2000.
- A Directiva Habitats (Directiva nº 92/43/CEE, do Conselho), que visa
contribuir para assegurar a conservação de determinados habitats naturais e
habitats de espécies da flora e da fauna, considerados ameaçados ou
significativos no espaço da União Europeia. Esta Directiva está transposta
para a legislação nacional através do DL 140/99, de 24 de Abril, o mesmo
diploma em que é feita a transposição da Directiva das Aves.
No âmbito desta directiva foram identificadas Zonas Especiais de Conservação,
das quais resultaram duas listas de sítios, aprovadas através das RCM nº 142/97, de 28
de Agosto e nº 76/2000, de 5 de Julho e já propostas à Comissão para integrarem a lista
de sítios de Importância Comunitária, que resulta na Rede Natura 2000.
Na ZIA, estão aprovados sete sítios (Alvito, Cuba, Cabrela, Caia, Guadiana,
Guadiana/Juromenha, Monfurado e Moura/Barrancos) e três zonas de Protecção
Especial (Castro Verde, Mourão/Moura/Barrancos e Vale do Guadiana).
Na zona do Regadio de Alqueva, apenas ocorre o sítio Alvito/Cuba, cuja
particularidade é a ocorrência da espécie florística Linaria ricardoi (carta dos sítios e
das zonas protegidas). Devido a este facto, esta área não foi inserida no regadio.
Encontra-se, actualmente, em preparação um Plano Sectorial relativo à
implementação da Rede Natura 2000, que incluirá as orientações de gestão dos sítios.
O Plano Sectorial de Implementação da Rede Natura 2000 abrange todos os
concelhos da ZIA, exceptuando Reguengos de Monsaraz, Portel, Vidigueira e ferreira
do Alentejo.
7.2.2 Directiva Nitratos
A Directiva Nitratos (Directiva n.º 91/676/CEE, do Conselho) visa a protecção
das águas contra a poluição causada por nitratos de origem agrícola. Foi transposta para
o direito português através do Decreto-Lei n.º 235/97, de 3 de Setembro, alterado pelo
Decreto-Lei n.º 68/99, de 11 de Março, na sequência do qual foram identificadas zonas
vulneráveis a este tipo de poluição.
PLANO DE INTERVENÇÃO PARA A ZONA DE ALQUEVA TOMO 2
GPAa – Grupo de Projecto Alqueva Agrícola42
Na ZIA, através da Portaria conjunta do MADRP e MCOTA n.º 1100/2004, de 3
de Setembro, foi aprovada a Zona Vulnerável de Beja com o objectivo de proteger o
aquífero dos Gabros de Beja.
A Zona Vulnerável de Beja ocupa 32 860 ha, dos quais 21 222 ha coincidem com
áreas do Regadio de Alqueva, sendo afectados todos os subsistemas.
O Programa de Acção para esta zona vulnerável permitirá a prossecução dos
objectivos de redução da poluição das águas causada ou induzida por nitratos de origem
agrícola e impedir a propagação desta poluição.
Nesta zona, a produção em regadio, se exercida adequadamente, pode ser mais
favorável em termos ambientais do que a produção em sequeiro, por permitir
disponibilizar gradualmente pequenas quantidades de azoto no solo, através de dotações
controladas de água, sem depender da ocorrência de precipitação. Esta vantagem
ambiental é suportada também por razões económicas, uma vez que, por um lado, o
custo da água de rega obriga à sua gestão racional, diminuindo os excessos de água no
solo responsáveis pela lixiviação dos nitratos, e, por outro lado, a resposta da planta à
adubação azotada tem um valor óptimo, acima do qual não há interesse económico em
aplicar azoto face à fraca resposta em produção de matéria seca por parte da planta. Em
resumo, não existindo excesso de água e de azoto no solo, reduz-se o risco de lixiviação
e contaminação do aquífero com nitratos.
No âmbito das medidas agro-ambientais, está previsto o apoio dos agricultores
que se comprometam nos termos previstos, a reduzir a lixiviação de agro-químicos para
os aquíferos, com condições particulares para os agricultores cujas explorações se
localizem em zonas vulneráveis.
7.3. Reserva Agrícola Nacional e Reserva Ecológica Nacional
A RAN, cujo regime foi estabelecido no D.L. 196/89, de 14 de Junho, alterado
pelo D.L. 274/92, de 12 de Dezembro, visa proteger as áreas com maior aptidão
agrícola e contribuir para o desenvolvimento da agricultura e para o correcto
ordenamento do território português.
No Alentejo, a RAN integra os solos das classes A e B, com capacidade de uso,
respectivamente muito elevada a elevada. Verifica-se que, na área total da ZIA,
apenas 22% dos solos estão integrados na RAN.
PLANO DE INTERVENÇÃO PARA A ZONA DE ALQUEVA TOMO 2
GPAa – Grupo de Projecto Alqueva Agrícola43
Já nas áreas do Regadio de Alqueva, os solos classificados como RAN
representam 67% da totalidade dessas áreas (perímetros de Alqueva) e
correspondem a 44% dos solos qualificados como RAN na totalidade da ZIA, o que
traduz uma afectação de uma parte significativa dos melhores solos da zona ao
regadio de Alqueva.(ver carta da RAN)
A REN, criada pelo D.L. 321/83, de 5 de Julho, com um regime transitório
estabelecido no D.L. 93/90, de 19 de Março, constitui "uma estrutura biofísica
básica e diversificada que, através do condicionamento à utilização de áreas com
características ecológicas específicas, garante a protecção de ecossistemas e a
permanência e intensificação dos processos biológicos indispensáveis ao
enquadramento equilibrado das actividades humanas".
As áreas condicionadas pelo regime da REN que, eventualmente, podem
ocorrer na ZIA, com mais ou menos expressão, são:
- Leitos dos cursos de água e zonas ameaçadas pelas cheias
- Lagoas (zonas alagadas naturais)
- Albufeiras (zonas alagadas artificiais)
- Áreas de máxima infiltração que, por diversas razões biofísicas, a
infiltração das águas apresenta condições favoráveis, contribuindo para a
alimentação dos lençóis freáticos
- Áreas com risco de erosão.
Algumas destas situações são acauteladas através dos planos ou zonas de
protecção acima apresentados.
Não foi possível obter cartografia digital da REN.
De acordo com o PBH do Guadiana, todos os concelhos da ZIA que fazem
parte da Bacia do Guadiana contemplam áreas afectas à REN, com excepção dos
concelhos de Évora e de Cuba.
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