CÁLCULOS
TRABALHISTASPARA PETIÇÃO INICIAL
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1
CÁLCULOS TRABALHISTAS PARA A
PETIÇÃO INICIAL
• Vínculo Empregatício
• Contrato 01/10/2012 a 30/09/2013
• Salário R$ 1.780,00
• Periculosidade R$ 534,00
• Remuneração R$ 2.314,00
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2
CÁLCULOS TRABALHISTAS PARA A
PETIÇÃO INICIAL
• De 2ª a 6ª
• das 07h30min as 18h45min c/ 15min intervalo
• Sábados
• das 08h as 15h sem intervalo
• 1 Domingo por mês
• das 08h as 15h sem intervalo
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3
CÁLCULOS TRABALHISTAS PARA A
PETIÇÃO INICIAL
2ª a 6ª Sábado Domingo
Saída 18,75 15,00 15,00
Entrada 07,50 08,00 08,00
H. Legais 08,00 04,00
Intervalo 0,25 0,25
Horas Extras 03,00 h. e. 02,75 h. e. 07,00 h. e.
CÁLCULOS TRABALHISTAS PARA A
PETIÇÃO INICIAL
Dias HE/Dia Nº. Dias HE/Mês Meses T. H. E.
2ª/6ª 3,75 20 75,00 12 900,00
Sáb 2,75 05 13,75 12 165,00
Dom 7,00 01 07,00 12 84,00
Interv 1,00 25 25,00 12 300,00
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5
CÁLCULOS TRABALHISTAS PARA A
PETIÇÃO INICIAL
• 1. Justiça Gratuita
• 2. Reconhecimento do vínculo
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6
CÁLCULOS TRABALHISTAS PARA A
PETIÇÃO INICIAL
3 Pagamento do
adicional de
Periculosidade de
todo o contrato de
trabalho...................
R$ 534,00
X 12 meses =
R$ 6.408,00
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7
CÁLCULOS TRABALHISTAS PARA A
PETIÇÃO INICIAL
4 Reflexo do adicional
de periculosidade nas
férias + 1/3.......
R$ 534,00
+ R$ 178,00 =
R$ 712,00
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8
CÁLCULOS TRABALHISTAS PARA A
PETIÇÃO INICIAL
5 Reflexo do adicional
de periculosidade nas
férias proporc. + 1/3
(1/12)............
R$ 712,00
÷ 12 =
R$ 59,33
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9
CÁLCULOS TRABALHISTAS PARA A
PETIÇÃO INICIAL
6 Reflexo do adicional
de periculosidade no
13º salário proporc.
de 2012 (03/12).....
R$ 534,00
÷ 12 x 03 =
R$ 133,50
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CÁLCULOS TRABALHISTAS PARA A
PETIÇÃO INICIAL
7 Reflexo do adicional
de periculosidade no
13º salário proporc.
de 2013 (10/12)..........
R$ 534,00
÷ 12 x 10 =
R$ 445,00
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CÁLCULOS TRABALHISTAS PARA A
PETIÇÃO INICIAL
8 Reflexo do adicional
de periculosidade no
aviso prévio
indenizado............... R$ 534,00
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12
CÁLCULOS TRABALHISTAS PARA A
PETIÇÃO INICIAL
9 Reflexo do adicional
de periculosidade e de
suas incidências
acima pleiteadas em
FGTS e multa de
40%...........................
Pericul. R$ 6.408,00
13º (2012) R$ 133,50
13º (2013) R$ 445,00
Av. Prévio R$ 534,00
Total R$ 7.520,50
x 11,2%
R$ 842,30 DM
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13
CÁLCULOS TRABALHISTAS PARA A
PETIÇÃO INICIAL
10 Horas Extras
excedentes da 8ª
diária e 44ª
semanal..............
R$ 2.314,20/220h
R$ 10,52 x 1,50 =
R$ 15,78 Vr. da HE
R$ 15,78 x 1.065,00 =
R$ 16.805,70
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14
CÁLCULOS TRABALHISTAS PARA A
PETIÇÃO INICIAL
11 Horas Extras
decorrentes da
ausência de
intervalo...
R$15,78
x 300,00 HE
R$ 4.734,00
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15
CÁLCULOS TRABALHISTAS PARA A
PETIÇÃO INICIAL
12 Horas Extras
laboradas aos
domingos...................
R$ 2.314,00/220h
R$ 10,52 x 2 =
R$ 21,04 Vr. da HE
R$ 21,04 x 84,00 =
R$ 1.767,05
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16
CÁLCULOS TRABALHISTAS PARA A
PETIÇÃO INICIAL
13 Reflexos de todas as
horas extras
pleiteadas nos itens
“14”, “15” e “16”,
acima nos DSR’s........
HE (8ª/44ª) R$ 16.805,70
HE (Interv.) R$ 4.733,18
HE (Dom.) R$ 1.767,05
TOTAL R$ 23.305,93
x 20%
R$ 4.661,18
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CÁLCULOS TRABALHISTAS PARA A
PETIÇÃO INICIAL
14 Reflexos das horas
extras e dos DSR’s
nas férias + 1/3, nos
13ºs salários no aviso
prévio..............
HE R$23.305,93
DSR’s R$ 4.661,18
TOTAL R$27.967,11
x 25,30%
R$ 7.075,68
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CÁLCULOS TRABALHISTAS PARA A
PETIÇÃO INICIAL
15 Incidência do FGTS +
40% sobre as HE, os
DSR’s e seus reflexos
em férias + 1/3, 13ºs e
aviso prévio..................
HE 8ª/44ª R$ 16.805,70
Interv R$ 4.734,00
Dom R$ 1.767,65
DSR’s R$ 4.661,18
Reflexos R$ 7.075,68
Total R$35.044,21
x 11,2%
R$ 3.924,95
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19
CÁLCULOS TRABALHISTAS PARA A
PETIÇÃO INICIAL
16 Pagamento das
seguintes verbas
rescisórias:
a. Aviso Prévio
Indenizado.............. R$ 1.780,00
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CÁLCULOS TRABALHISTAS PARA A
PETIÇÃO INICIAL
b. Saldo Salarial........... R$ 1.780,00
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CÁLCULOS TRABALHISTAS PARA A
PETIÇÃO INICIAL
c. 13º salário de 2012,
proporcional (3/12)....
R$ 1.780,00/12 x 3 =
R$ 445,00
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CÁLCULOS TRABALHISTAS PARA A
PETIÇÃO INICIAL
d. 13º salário de 2013,
proporcional (10/12)..
R$ 1.780,00/12 x10 =
R$ 1.483,33
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CÁLCULOS TRABALHISTAS PARA A
PETIÇÃO INICIAL
e. Férias Vencidas de
2012/2013, acrescidas
de 1/3....
R$ 1.780,00 +
(R$ 1.780,00/3)
R$ 2.373,33
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CÁLCULOS TRABALHISTAS PARA A
PETIÇÃO INICIAL
f. 1/12 de Férias
proporcionais
acrescidas de 1/3....
(R$ 2.373,33/12)
R$ 197,78
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CÁLCULOS TRABALHISTAS PARA A
PETIÇÃO INICIAL
g. FGTS + 40% sobre as
verbas
rescisórias.................
Av Prévio R$ 1.780,00
Saldo Sal R$ 1.780,00
13º (2012) R$ 445,00
13º (2013) R$ 1.483,33
TOTAL R$5.488,33
x11,20%
R$ 614,69
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CÁLCULOS TRABALHISTAS PARA A
PETIÇÃO INICIAL
h. FGTS + 40% de todo
o contrato de
trabalho......................
Salário R$ 1.780,00
Meses x 12
Total R$21.360,00
FGTS + 40% x 11,2%
R$2.392,32
DM
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CÁLCULOS TRABALHISTAS PARA A
PETIÇÃO INICIAL
i. Multa do artigo 477
da CLT......................R$ 1.780,00
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28
CÁLCULOS TRABALHISTAS PARA A
PETIÇÃO INICIAL
• Art. 467 - Em caso de rescisão de contrato de trabalho,
havendo controvérsia sobre o montante das verbas
rescisórias, o empregador é obrigado a pagar ao
trabalhador, à data do comparecimento à Justiça do
Trabalho, a parte incontroversa dessas verbas, sob pena de
pagá-las acrescidas de cinqüenta por cento.
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CÁLCULOS TRABALHISTAS PARA A
PETIÇÃO INICIAL
• Acórdão : 20080431350 Turma: 06 Data Julg.:19/05/2008 Data Pub.: 30/05/2008 Processo :20070958046 Relator: RAFAEL E. PUGLIESE
RIBEIROSalários atrasados. A expressão "verbasrescisórias" (CLT, 467) engloba as parcelasincontroversas que são devidas pelo empregadorpor ocasião da "rescisão" do contrato, incluindo ossalários atrasados.
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CÁLCULOS TRABALHISTAS PARA A
PETIÇÃO INICIAL
j. Multa do artigo 467
da CLT......................
Av. Prévio R$ 1.780,00
Saldo Sal R$ 1.780,00
13º (2012) R$ 445,00
13º (2013) R$ 1.483,33
Férias Venc R$ 2.373,33
Férias Prop R$ 197,78
FGTS Resc R$ 614,32
FGTS Cont R$2.392,32
Total R$11.066,08
x 50%
Valor R$5.533,04
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CÁLCULOS TRABALHISTAS PARA A
PETIÇÃO INICIAL
Janeiro de 2013
Até R$1.090,43 80% do Salário
De R$1.090,43 que exceder de R$1.090,43
multiplica-se por 50% e
Até R$1.817,56 soma-se aos R$872,35a
Acima de R$1.817,56 R$1.235,91 DM
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CÁLCULOS TRABALHISTAS PARA A
PETIÇÃO INICIAL
Base de Cálculo do SD
Salário R$ 1.780,00
R$1.780,00
R$1.090,43
R$ 689,57
x 50%
R$ 344,79
R$ 872,35
R$1.217,14
x 4 Parcelas
R$4.868,54
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