Braslia, DFInep2014
CENSO ESCOLARDA EDUCAOBSICA 2014
CADERNO DE INSTRUES
DIRETORIA DE ESTATSTICAS EDUCACIONAIS - DEED
EQUIPE TCNICA
Aline Perfeito de Sousa
Ana Gabriela Gomes Aguiar
Celia Cristina de Souza Gedeon Arajo
Cntia Moura de Almeida Antnio
Cristina de Lourdes de Oliveira Abreu
Elysio Soares Santos Jnior
Francisco de Souza Marques
Gedalias Ferreira dos Santos Filho
Glauco Rocha e Rocha
Henrique Pereira de Jesus Santos
Jferson Pereira Rosa
Leonardo da Costa Santiago
Lucianna Lopes do Couto
Luseli Dourado Pereira
Marcos Rogrio Serra Pereira
Maria Jos Trindade de Almeida
Marcela do Nascimento Gutierrez
Ramon Santos Borges
Suele France de Sousa Sales
Suzana Maria de Lima Marques
Tas de SantAnna Machado
ASSESSORIA TCNICA DE EDITORAO E PUBLICAES
REVISO
Aline Ferreira de Souza [email protected]
Mariana Fernandes dos Santos [email protected]
PROJETO GRFICO (MIOLO), DIAGRAMAO E ARTE-FINAL
Raphael C. Freitas [email protected]
CAPA
Marcos Hartwich [email protected]
EDITORIA
Inep/MEC Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Ansio Teixeira
SIG Quadra 04, Lote 327, Edifcio Villa Lobos, Trreo - Braslia-DF CEP: 70610-908
Fones: (61) 2022-3070, 2022-3077 - [email protected]
SUMRIO
1 INFORMAES GERAIS .........................................................................................5
2 ORIENTAES PARA O PREENCHIMENTO DOS FORMULRIOS..............................7
3 CADASTRO DE ESCOLA ..................................................................................... 10
4 CADASTRO DE TURMA ...................................................................................... 41
5 CADASTRO DE ALUNO ...................................................................................... 47
6 CADASTRO DE PROFISSIONAL ESCOLAR EM SALA DE AULA .............................. 60
GLOSSRIO DA EDUCAO ESPECIAL ............................................................. 72
Anexos ................................................................................................................ 77Quadro 1 Lngua Indgena ............................................................................... 77
Quadro 2 Cursos Tcnicos ................................................................................ 81
Quadro 3 Pases ............................................................................................... 87
Quadro 4 Disciplinas ........................................................................................ 91
Quadro 5 Tipo de Atividade Complementar por Categoria/rea ........................ 92
Quadro 6 rgo Emissor da Identidade ........................................................... 95
Quadro 7 Cursos de Formao Superior ........................................................... 96
Quadro 8 Atividades do Atendimento Educacional Especializado (AEE) ........... 103
Referncias .......................................................................................................104
5CENSO DA EDUCAO BSICA 2014CADERNO DE INSTRUES
INFORMAES GERAIS
O Censo Escolar uma pesquisa declaratria realizada anualmente pelo Instituto Nacional
de Estudos e Pesquisas Educacionais Ansio Teixeira (Inep), rgo vinculado ao Ministrio da
Educao (MEC), em regime de colaborao entre a Unio, os Estados, o Distrito Federal e os
Municpios, que tem por objetivo fazer um amplo levantamento sobre as escolas de educao
bsica no Pas. o mais importante levantamento estatstico educacional brasileiro sobre as
diferentes etapas e modalidades de ensino da educao bsica e da educao profi ssional.
O Decreto n 6.425, de 04 de abril de 2008, que dispe sobre a realizao dos censos
anuais da educao, estabelece, no art. 4, que o fornecimento das informaes solicitadas no
Censo Escolar da Educao Bsica obrigatrio para todas as escolas pblicas e privadas.
Os diretores e dirigentes dos estabelecimentos de ensino so os responsveis pelas
informaes declaradas. A veracidade dessas informaes de responsabilidade solidria
entre as escolas e os gestores dos entes federados (Estados e Municpios), sendo esses ltimos
responsveis tambm pelo acompanhamento de todo o processo censitrio.
O Censo Escolar ferramenta indispensvel para que os diversos atores educacionais e a
sociedade em geral possam conhecer a situao educacional do Pas, do Distrito Federal, dos
Estados, dos Municpios e das escolas e, assim, acompanhar a efetividade das polticas pblicas.
Cenrios
1. Escolas que informaram o Censo Escolar (Educacenso) no ano anterior
Escolas com acesso internet
Essas escolas devem acessar o sistema Educacenso no endereo eletrnico , utilizando o CPF e a senha cadastrada para ter acesso aos dados
cadastrais das escolas, os quais devem ser atualizados, quando for o caso.
Depois da atualizao dos dados cadastrais, as escolas devem informar os dados educacionais
e registrar as turmas do ano letivo corrente, bem como vincular os alunos e os profi ssionais
escolares. Os alunos e os profi ssionais escolares j cadastrados no Educacenso receberam cdigos
1
6 CENSO DA EDUCAO BSICA 2014CADERNO DE INSTRUES
numricos nmero de Identifi cao nica (ID), composto por 12 dgitos que tm por objetivo
identifi car univocamente cada um e facilitar o preenchimento/atualizao dos dados.
Escolas sem acesso internet
Para as escolas que no possuem acesso internet, esto disponveis formulrios impressos
do Censo Escolar. Essas escolas devem solicitar os formulrios s respectivas secretarias de
educao.
Preencha todos os campos com caneta de tinta azul ou preta, em letra de forma, deixando
um espao entre as palavras, e verifi que se colocou o cdigo da escola em todos os formulrios.
O formulrio do aluno deve trazer o nome da turma qual ele est vinculado, bem como o
formulrio dos profi ssionais escolares em sala de aula deve trazer o nome de todas as turmas
nas quais eles atuam.
Em seguida, dirija-se a um local, com acesso internet, para o envio dos dados por meio
do Educacenso ou encaminhe-os para a regional de ensino ou coordenao municipal para que
essa ao seja realizada.
2. Escolas que no informaram o Censo Escolar (Educacenso) no ano anterior
faltantes
As escolas que declararam seus dados ao Censo Escolar em anos anteriores, mas que
no responderam ao Educacenso em 2013, devem acessar o sistema com a senha e o CPF
cadastrados. Ao acessar o sistema Educacenso, necessrio que as escolas atualizem suas
informaes.
3. Escolas novas
As escolas novas devem procurar a Secretaria Estadual de Educao e realizar o cadastro
da escola e do responsvel pelo preenchimento do Censo Escolar. Depois do cadastro, a
Secretaria Estadual informar o cdigo da escola fornecido pelo Inep, e o responsvel receber
um e-mail com a senha de acesso ao Sistema Educacenso, necessria para responder ao Censo
Escolar.
7CENSO DA EDUCAO BSICA 2014CADERNO DE INSTRUES
ORIENTAES PARA O PREENCHIMENTO DOS FORMULRIOS
As informaes declaradas nos formulrios do Censo Escolar devem ter como referncia documentos que garantam a confi abilidade das informaes prestadas (fi cha de matrcula
do aluno, dirio de classe, livro de frequncia, histrico escolar, regimento escolar,
documentos de modulao de professores e enturmao, Projeto Poltico-Pedaggico,
entre outros), para possibilitar, a qualquer momento, sua confi rmao pelo MEC, pelo Inep,
pelos rgos de controle, de acompanhamento e de fi scalizao e pelo Ministrio Pblico,
respondendo administrativa, civil e penalmente pela incluso de informao inadequada,
se comprovada a omisso ou comisso, dolo ou culpa, nos termos da Lei n 8.429, de
02 de junho de 1992, que dispe sobre as sanes aplicveis aos agentes pblicos no
exerccio de mandato, cargo, emprego ou funo na administrao pblica direta, indireta
ou fundacional.
Os campos marcados com (*) so de preenchimento obrigatrio.
No abrevie as palavras. Mesmo se for necessrio, no coloque o ponto. Deixe apenas um espao em branco antes da prxima palavra. Exemplo: Maria D da Fonseca.
As informaes prestadas ao Censo Escolar devem re etir a realidade da escola na data de referncia do Censo ltima quarta-feira do ms de maio
(28/05/2014).
Preencha os formulrios na seguinte ordem: Escola. Turma. Aluno. Profi ssional escolar em sala de aula.
Para facilitar seu trabalho, depois de preencher o formulrio da turma, preencha as informaes sobre os alunos e os profi ssionais escolares na sala de aula dessa turma.
Compem este manual: Glossrio da Educao Especial e Anexos contendo quadros referentes a Lnguas Indgenas, Cursos Tcnicos, Pases, Disciplinas, Tipos de Atividade
Complementar, rgo Emissor da Identidade, Cursos de Formao Superior e Atividades
do Atendimento Educacional Especializado (AEE).
Se houver alguma dvida quanto ao preenchimento, entre em contato com a Unidade de Estatstica da Secretaria de Educao de seu Estado ou com o Inep. Caso seja uma escola
que integra a Rede Federal do MEC, entre em contato com a Secretaria de Educao
2
8 CENSO DA EDUCAO BSICA 2014CADERNO DE INSTRUES
Profi ssional e Tecnolgica (Setec/MEC) veja as informaes a seguir e verifi que como
proceder para informar os dados no sistema informatizado ou acesse o hotsite no endereo
eletrnico e conhea passo a passo o preenchimento,
alm de outras informaes importantes sobre o Censo Escolar da Educao Bsica.
Coordenaes nos Estados
Regio Norte
AC: (68) 3213-2336 / 3213-2359
AM: (92) 3614-2282 / 3614-2288 / 3237-7181
AP: (96) 3131-2223 / 3223-4030
PA: (91) 3201-5061 / 3201-5169
RO: (69) 3216-5384 / 3216-5008
RR: (95) 3621-3849 / 3621-3802
TO: (63) 3218-1443 / 3218-1489
Regio Nordeste
AL: (82) 3315-1264 / 3315-1265
BA: (71) 3115-9171 / 3115-9173
CE: (85) 3101-3905 / 3101-3927
MA: (98) 3218-2359 / 3218-2324
PB: (83) 3218-4075 / 3218-4077
PE: (81) 3183-9377 / 3183-9378 / 3183-9380
PI: (86) 3216-3265 / 3216-8411
RN: (84) 3232-1353 / 3232-1357
SE: (79) 3179-8913 / 3179-8914
Regio Sudeste
ES: (27) 3636-7817 / 3636-7815 / 3636-7816
MG: (31) 3915-3576 / 3915-3585
RJ: (21) 2380-9341 / 2380-9316 / 2380-9325
SP: (11) 3218-2094 / 0800-7700012
Regio Sul
PR: (41) 3250-8100 / 3250-8261
RS: (51) 3288 4866 / 3288-4835
SC: (48) 3664-0103 / 3664-0109
9CENSO DA EDUCAO BSICA 2014CADERNO DE INSTRUES
Regio Centro-Oeste
DF: (61) 3901-3203 / 3901-3204
GO: (62) 3201-3072 / 3201-3047
MS: (67) 3318-2241 / 3318-2374
MT: (65) 3613-6357 / 3613-6364
Secretaria de Educao Pro ssional e Tecnolgica Setec/MEC
(61) 2022-8683 / 2022-8607
MEC/Inep
Diretoria de Estatsticas Educacionais
Coordenao Geral do Censo Escolar da Educao Bsica
Telefones: (61) 2022-3183/3185/3188/3187/3189
Site do Inep:
Hotsite:
Fala Brasil: 0800-616161
10 CENSO DA EDUCAO BSICA 2014CADERNO DE INSTRUES
CADASTRO DE ESCOLA
Cdigo da escola
O cdigo da escola um nmero formado por oito dgitos de identifi cao das instituies
escolares da educao bsica no Censo Escolar. gerado pelo sistema Educacenso no momento
do cadastro da escola.
Os campos com asterisco (*) so de preenchimento obrigatrio.
AUTENTICAO*
Nmero do CPF do Gestor Escolar*
o nmero do Cadastro de Pessoa Fsica (CPF), do Ministrio da Fazenda, do Gestor
Escolar responsvel pela escola. formado por onze dgitos.
Nome do Gestor Escolar*
Este campo corresponde ao nome do Gestor Escolar responsvel pela escola.
O nome do Gestor Escolar deve ser o mesmo que est registrado na base de dados da
Receita Federal para o nmero de CPF informado no campo anterior.
Cargo*
O gestor escolar tem atuao que objetiva promover a organizao, a mobilizao e
a articulao de todas as condies materiais e humanas necessrias para garantir o avano
dos processos socioeducacionais dos estabelecimentos de ensino, orientados para a promoo
efetiva da aprendizagem. O cargo do gestor escolar pode ser:
Diretor
o responsvel legalmente institudo no cargo que dirige e administra a instituio escolar.
Outro Cargo
Outro cargo, que no seja o de diretor, ocupado pelo responsvel pela gesto escolar.
3
11CENSO DA EDUCAO BSICA 2014CADERNO DE INSTRUES
Importante! Nos campos do gestor escolar no devem ser informados os dados do usurio
que realiza o preenchimento do Censo Escolar. Esse campo deve conter o responsvel pelo
estabelecimento de ensino.
Endereo eletrnico (e-mail)*
a identifi cao de um usurio em uma rede de computadores, que permite o recebimento
de mensagens de correio eletrnico via internet. Deve conter ponto (.) e arroba (@).
Importante! Os gestores escolares dos estabelecimentos de ensino so os responsveis
pelas informaes declaradas no Censo Escolar, dessa forma, quando os dados do gestor
escolar so preenchidos no sistema Educacenso, ele cadastrado como um usurio do
perfi l escola e ter acesso de leitura ao sistema.
IDENTIFICAO
1. Situao de funcionamento*
a situao de funcionamento da escola, conforme as defi nies abaixo:
Em atividade
A escola est em funcionamento e realizando atividades escolares.
Paralisada
A escola est com as atividades escolares temporariamente suspensas.
Extinta
A escola est com as atividades escolares defi nitivamente encerradas. As escolas pblicas
so consideradas extintas por meio do ato de extino emitido pela secretaria de educao.
Importante! As escolas extintas em 2014 e paralisadas em Censos anteriores devem
responder ao Censo Escolar 2014 confi rmando ou atualizando a situao de funcionamento
e preenchendo os dados do Gestor Escolar.
12 CENSO DA EDUCAO BSICA 2014CADERNO DE INSTRUES
2. Ano letivo*
Este campo deve conter a informao sobre o dia, o ms e o ano do incio e do trmino
das atividades escolares.
Incio
Data do incio das atividades escolares.
Trmino (previso)
Data de previso do trmino das atividades escolares.
Voc sabia?
A Lei n 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional) estabelece no art. 24, inc. I, que a educao bsica, nos nveis fundamental
e mdio, dever ter carga horria mnima anual de 800 horas, distribudas por um
mnimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar, excludo o tempo reservado aos exames
fi nais, quando houver; e no art. 31, inc. II, que a educao infantil ser organizada
com carga horria mnima anual de 800 horas, distribuda por um mnimo de 200 dias
de trabalho educacional.
A coleta do Censo Escolar deve refl etir a realidade da escola na data de referncia do Censo, sendo assim, a data de incio do ano letivo deve ser anterior data de
referncia do Censo Escolar.
3. Nome da escola*
o nome do estabelecimento de ensino registrado ofi cialmente. Deve ser informado o
nome da escola corretamente, sem abreviaes.
4. CEP*
O CEP (Cdigo de Endereamento Postal) um conjunto numrico constitudo de oito
algarismos, cujo objetivo principal orientar e acelerar o encaminhamento, o tratamento
e a distribuio de correspondncias. O CEP uma informao indispensvel, pois permite
identifi car todos os detalhes do endereo.
13CENSO DA EDUCAO BSICA 2014CADERNO DE INSTRUES
5. UF*
a sigla da Unidade da Federao (Estado ou Distrito Federal) em que a escola est localizada.
6. Municpio*
Os municpios so entes federativos criados por lei estadual, governados por um prefeito e por
uma cmara de vereadores. So unidades territoriais autnomas, uma vez que possuem capacidade
de auto-organizao, autogoverno, autoadministrao e autolegislao. Dividem os estados em
reas menores. Essa informao s pode ser alterada no sistema Educacenso pela Coordenao
Estadual do Censo Escolar.
Deve ser informado o municpio em que a escola est localizada.
7. Distrito*
Os distritos so unidades administrativas municipais criadas por lei municipal; podem
tambm ser criados pela mesma lei estadual que criou o municpio. Todo municpio possui, no
mnimo, um distrito que denominado distrito sede e que abriga a cidade.
Deve ser informado o distrito em que a escola est localizada.
8. Endereo*
So dados que permitem identifi car, de forma adequada, dentro de um municpio, uma
unidade construda, ou seja, um estabelecimento, uma casa, um prdio, um apartamento, uma
escola, entre outros. Exemplos: Avenida das Palmeiras, Rua Joo Bosco.
Deve ser informado o endereo da escola.
9. Nmero
o valor numrico que permite identifi car a posio da escola, de acordo com o endereo.
10. Complemento
So informaes adicionais que completam o endereo da escola, de modo a facilitar
a sua localizao. So exemplos de complemento: bloco, casa, fundos, sobrado, condomnio,
quadra, lote, conjunto.
14 CENSO DA EDUCAO BSICA 2014CADERNO DE INSTRUES
11. Bairro
cada uma das partes em que se divide uma cidade ou uma poro do territrio nas
proximidades de um ncleo urbano. Deve ser informado o bairro em que a escola est localizada.
Importante! Os dados de endereo devem ser atualizados anualmente, pois podem ser
utilizados pelo Inep para envio de informaes s escolas.
Saiba mais
Exemplos dos campos 4, 8, 9, 10 e 11.
CEP Endereo Nmero Complemento Bairro
33333-333 Avenida Brs Cubas 9 Bloco B Machado de Assis
44444-444 Alameda Iracema 99 Fundos Jos de Alencar
55555-555 Rua Padre Amaro 999 - Ea de Queirs
12. Localizao geogr ca
a localizao exata de um lugar na superfcie terrestre por meio das coordenadas
geogrfi cas latitude e longitude. Com a localizao geogrfi ca, possvel realizar o
georreferenciamento das escolas.
Latitude
Explicita a posio, em graus, de um determinado lugar ao longo da superfcie terrestre,
tomando como referncia a Linha do Equador, nos sentidos norte e sul.
Longitude
Explicita a posio, em graus, de um determinado ponto da Terra, tendo como referncia
o Meridiano de Greenwich, nos sentidos leste e oeste.
13. DDD
o cdigo de Discagem Direta a Distncia (DDD).
Deve ser informado o DDD do municpio, caso a escola tenha telefone e/ou fax.
15CENSO DA EDUCAO BSICA 2014CADERNO DE INSTRUES
14. Telefone
um aparelho que permite transmitir sons a distncia. Deve ser informado o nmero do
telefone prprio da escola.
15. Telefone pblico
um aparelho que oferece servio telefnico tradicional, mediante pagamento,
geralmente realizado com cartes telefnicos. Deve ser informado o nmero de um telefone
pblico (orelho) existente dentro da escola.
16. Outro telefone de contato
um aparelho telefnico fora das dependncias escolares, mas que esteja disponvel para
contato com a escola.
17. Fax
um aparelho que transmite dados impressos (textos e/ou imagens) a longa distncia, por
meio de linha telefnica. Deve ser informado o nmero do fax da escola.
Importante! Quando o nmero do fax informado, tambm necessrio declarar, no
campo Equipamentos, que existe aparelho de fax na escola.
18. Endereo eletrnico (e-mail)
a identifi cao de um usurio em uma rede de computadores que permite o recebimento
de mensagens de correio eletrnico via internet. Deve conter ponto (.) e arroba (@).
Importante! Deve ser informado o e-mail da escola atualizado, visto que este um dos
meios de comunicao entre o Inep e as escolas.
16 CENSO DA EDUCAO BSICA 2014CADERNO DE INSTRUES
19. Cdigo do rgo regional de ensino*
o nmero que identifi ca uma determinada regional de ensino, a qual se confi gura como
uma subdiviso administrativa da secretaria de educao e pode compreender escolas de uma
ou de vrias regies ou municpios.
Essa informao s pode ser alterada no sistema Educacenso pela Coordenao Estadual
do Censo Escolar.
19a. Nome do rgo regional de ensino*
o nome que identifi ca um determinado rgo regional de ensino. Deve ser informado
o nome do rgo regional em que a escola est localizada, sem abreviaturas.
20. Dependncia administrativa (federal, estadual, municipal ou privada)*
o mbito da subordinao administrativa da escola, e contempla as seguintes esferas de
ensino: federal, estadual, municipal e privada. Essa informao s pode ser alterada no sistema
Educacenso pela Coordenao Estadual do Censo Escolar.
Voc sabia?
Municipalizao do Ensino no Censo Escolar
A Constituio Federal de 1988 instituiu os municpios como entes da Federao, ou
seja, entes jurdicos com responsabilidades prprias e com liberdade para a criao
dos sistemas municipais de ensino. As atribuies da rede municipal foram defi nidas
na Lei de Diretrizes e Bases (LDB), n 9.394/1996, a qual estabelece que os Municpios
sejam responsveis pela educao infantil e ensino fundamental, os Estados pelo ensino
fundamental e ensino mdio, e a Unio pela educao superior.
importante destacar que a participao da rede municipal na oferta da educao no pas
refl ete o processo de ampliao da taxa de escolarizao da populao brasileira, que dos
anos 1950 aos anos 1990 teve um crescimento signifi cativo na faixa etria de 7 a 14 anos.
Os resultados da municipalizao tambm podem ser percebidos por meio do Censo Escolar.
17CENSO DA EDUCAO BSICA 2014CADERNO DE INSTRUES
21. Localizao/zona da escola*
a demarcao defi nida pelo Instituto Brasileiro de Geografi a e Estatstica (IBGE) para
a localizao da escola. So duas opes: zona urbana (reas correspondentes s cidades, s
vilas ou s reas urbanas isoladas) ou zona rural (abrange toda a rea situada fora dos limites da
zona urbana). Essa informao s pode ser alterada no sistema Educacenso pela Coordenao
Estadual do Censo Escolar.
Voc sabia?
por meio de lei municipal, baseada no plano diretor do municpio, principal instrumento
da poltica de desenvolvimento e expanso urbana, que se defi ne o permetro urbano
estabelecido para o municpio.
22. Categoria da escola privada*
o tipo de escola com dependncia administrativa privada. So quatro categorias:
Particular
Instituda e mantida por uma ou mais pessoas fsicas ou jurdicas de direito privado, que
cobra pelos servios educativos prestados e no se enquadra como comunitria, confessional
ou fi lantrpica.
Comunitria
Instituda por grupo de pessoas fsicas ou por uma ou mais pessoas jurdicas, inclusive
cooperativas educacionais sem fi ns lucrativos, que incluem em sua entidade mantenedora
representantes da comunidade.
Confessional
Instituda por grupo de pessoas fsicas ou por uma ou mais pessoas jurdicas que atendem
a determinada orientao confessional e a ideologias especfi cas.
Filantrpica
Instituda por grupo de pessoas fsicas ou jurdicas com a fi nalidade de oferecer
escolarizao e/ou apoio pedaggico gratuito populao carente, sem fi ns lucrativos, e que
atenda aos critrios da Lei n 9.790, de 23 de maro de 1999.
18 CENSO DA EDUCAO BSICA 2014CADERNO DE INSTRUES
22a. Conveniada com o poder pblico
O convnio pode compreender acordo de cooperao tcnica, repasse de recursos,
prestao de servios, entre outros. Suas regras so disciplinadas no art. 116 da Lei n
8.666/1993, que institui normas para licitaes e contratos da Administrao Pblica.
Deve ser informado se a escola privada possui convnio com o governo do Municpio e/
ou do Estado.
23. Mantenedora da escola privada*
A mantenedora a pessoa fsica ou jurdica que fornece os recursos necessrios para o
funcionamento da escola privada. Mais de uma opo pode ser informada.
Empresa, grupo empresarial do setor privado ou pessoa fsica
Estabelecimento de ensino mantido por um indivduo (pessoa fsica) ou por uma
organizao econmica destinada produo, venda de mercadorias ou prestao de
servios com o objetivo de obter lucro.
Sindicatos de trabalhadores ou patronais, associaes, cooperativas
Estabelecimento de ensino mantido por uma associao de pessoas de uma mesma
categoria profi ssional (sindicato), pela unio de pessoas que se organizam para fi ns no
econmicos (associao) ou por empresa organizada e dirigida pelos usurios de seus servios,
visando ao benefcio destes usurios e no ao lucro (cooperativa).
Organizao No Governamental (ONG) internacional ou nacional/Organizao
da Sociedade Civil de Interesse Pblico (Oscip)
Estabelecimento de ensino mantido por um grupo da sociedade civil que se organiza
espontaneamente para a execuo de certo tipo de atividade cujo carter de interesse pblico
(ONG), ou por pessoa jurdica de direito privado, sem fi ns lucrativos, desde que seus objetivos
sociais e suas normas estatutrias atendam aos requisitos institudos pela Lei n 9.790/1999.
Instituies sem ns lucrativos
Estabelecimento de ensino mantido por pessoa jurdica de direito privado que no
distribui, entre seus scios, associados, conselheiros, diretores, empregados ou doadores
eventuais lucros, aplicando-os integralmente na manuteno do respectivo objeto social.
19CENSO DA EDUCAO BSICA 2014CADERNO DE INSTRUES
Sistema S (Sesi, Senai, Sesc, entre outros)
Estabelecimento de ensino mantido por organizaes referentes ao setor produtivo, tais
como Sesi, Senai, Sesc, IEL, Senac, Senar, Senat, Sest, Sebrae ou Sescoop.
24. Nmero do CNPJ da mantenedora principal da escola privada
o nmero do Cadastro Nacional de Pessoa Jurdica (CNPJ), fornecido pelo Ministrio
da Fazenda. Contm as informaes cadastrais das entidades de interesse das administraes
tributrias da Unio, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municpios.
Deve ser informado o CNPJ da mantenedora que fornece o maior percentual de recursos
necessrios para o funcionamento do estabelecimento de ensino privado. Caso a mantenedora
principal no tenha CNPJ, no informe este campo.
25. Nmero do CNPJ da escola privada
o nmero do Cadastro Nacional de Pessoa Jurdica (CNPJ), fornecido pelo Ministrio
da Fazenda. Contm as informaes cadastrais das entidades de interesse das administraes
tributrias da Unio, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municpios.
Deve ser informado o CNPJ da escola privada. Caso a escola privada no tenha CNPJ, no
informe este campo.
26. Regulamentao/autorizao no conselho ou rgo municipal, estadual ou
federal de educao*
a situao atual da escola quanto ao conjunto de medidas legais para o seu
funcionamento. So trs opes:
Sim
A escola est regulamentada/autorizada para funcionar.
Em tramitao
O processo de regulamentao/autorizao est em andamento.
No
A escola no possui documento nem iniciou o processo de regulamentao/autorizao
de funcionamento.
20 CENSO DA EDUCAO BSICA 2014CADERNO DE INSTRUES
Saiba mais
Os processos de regulamentao/autorizao de funcionamento esto vinculados aos
conselhos estaduais, municipais e federal de educao. O perodo estabelecido para
a tramitao de um processo, geralmente, no ultrapassa um ano. Sendo assim, este
campo deve ser atualizado sempre que houver alterao da situao de regulamentao/
autorizao de funcionamento da escola.
CARACTERIZAO E INFRAESTRUTURA
27. Local de funcionamento da escola (assinalar mais de uma opo, se for o caso)*
As opes para informar o local de funcionamento da escola esto descritas a seguir.
Mais de uma opo pode ser informada, se for o caso.
Prdio escolar
Edifcio construdo dentro dos padres mnimos, destinado realizao de atividades
escolares.
Templo/igreja
As atividades escolares so realizadas em edifcio destinado a cultos religiosos.
Salas de empresa
As atividades escolares so realizadas em espao cedido por empresa.
Casa do professor
As atividades escolares so realizadas na casa de um professor.
Salas em outra escola
As atividades escolares so realizadas em espao cedido por outra escola.
Galpo/rancho/paiol/barraco
As atividades escolares so realizadas em local improvisado, por exemplo, em um depsito
destinado a abrigar materiais.
Unidade de atendimento socioeducativo
As atividades escolares so realizadas em instituies que supervisionam o cumprimento
de medidas socioeducativas por adolescentes.
21CENSO DA EDUCAO BSICA 2014CADERNO DE INSTRUES
Unidade prisional
As atividades escolares so realizadas em estabelecimentos penais que abrigam presos.
Outros
As atividades escolares so realizadas em local diferente dos listados anteriormente.
27a. Forma de ocupao do prdio*
o tipo de ocupao do prdio escolar. Esse campo obrigatrio se o local de
funcionamento da escola informado for prdio escolar e opcional se o local de funcionamento
for galpo/rancho/paiol/barraco. So trs opes:
Prprio
Prdio propriedade da escola.
Alugado
Local de funcionamento utilizado pela escola a partir de um contrato de locao com
pagamento determinado.
Cedido
Prdio utilizado sem nus para a escola.
28. Prdio compartilhado com outra escola*
Existem duas opes para informar se a escola cede espao para a utilizao de outra
escola:
Sim
A escola cede espao para outra escola.
No
O prdio de uso exclusivo da escola.
28a. Cdigo da escola com a qual o prdio compartilhado
o nmero de identifi cao do estabelecimento de ensino da educao bsica com o
qual a escola compartilha o prdio escolar. Podem ser informados at seis cdigos.
22 CENSO DA EDUCAO BSICA 2014CADERNO DE INSTRUES
29. gua consumida pelos alunos*
Tipo de gua fornecida pela escola para o consumo dos alunos. Pode ser:
Filtrada
A gua consumida pelos alunos na escola passa por um processo de fi ltrao para
melhorar a qualidade, com fi ltros que geralmente possuem velas porosas para a reteno de
impurezas. Exemplos de fi ltros: fi ltro de barro, de loua, de plstico.
No ltrada
A gua consumida pelos alunos na escola no passa por um processo de fi ltrao.
30. Abastecimento de gua*
Este campo se refere s atividades, infraestruturas e instalaes necessrias para o
fornecimento contnuo de gua para consumo na escola, de acordo com as defi nies abaixo:
Rede pblica
Servio pblico que abrange a captao da gua bruta no meio ambiente, o tratamento
adequado para torn-la potvel e o fornecimento coletivo por meio de rede de distribuio.
Poo artesiano
o poo perfurado com pequeno dimetro e grande profundidade em aquferos
artesianos ou confi nados. Pode ser chamado de poo profundo ou poo tubular profundo.
Cacimba/cisterna/poo
Cacimba: poo de gua potvel.
Cisterna: reservatrio para receber e conservar as guas pluviais ou reservatrio ligado rede de distribuio para fornecer gua para um local.
Poo: abertura profunda cavada no solo, geralmente com parede de alvenaria, do qual possvel retirar gua para uso caseiro ou industrial.
Fonte/rio/igarap/riacho/crrego
A gua captada diretamente de fonte natural.
23CENSO DA EDUCAO BSICA 2014CADERNO DE INSTRUES
Inexistente
A escola no tem abastecimento de gua conforme as especifi caes anteriores.
31. Abastecimento de energia eltrica*
Este campo est relacionado ao tipo de fornecimento de energia eltrica na escola.
Rede pblica
Servio pblico que abrange a captao e a distribuio de energia eltrica.
Gerador
Equipamento que utiliza outras fontes de energia para gerar energia eltrica. Existem
vrios tipos de geradores eltricos, classifi cados de acordo com a fonte primria de energia,
sendo bastante comuns os geradores trmicos, que geram energia eltrica a partir da queima
de combustvel (diesel, gasolina, carvo, entre outros).
Outros
A fonte de energia de outro tipo. Alguns exemplos de energias alternativas:
Energia elica: produzida a partir da fora dos ventos.
Energia solar: converso de raios solares em eletricidade, por meio de clulas especfi cas.
Inexistente
A escola no tem abastecimento de energia eltrica.
32. Esgoto sanitrio*
Este campo se refere s atividades, infraestruturas e instalaes operacionais para coleta,
transporte, tratamento e disposio fi nal do esgoto produzido pela escola.
Rede pblica
Servio pblico que abrange a captao de esgoto por uma rede coletora.
Fossa
A fossa sptica uma unidade de um sistema de tratamento de esgoto de pequena
escala que consiste em uma cavidade estanque ou tanque pr-fabricado, subterrneos, onde
se despeja o esgoto domstico para que este seja parcialmente decomposto pelas bactrias
anaerbias que se desenvolvem no local.
24 CENSO DA EDUCAO BSICA 2014CADERNO DE INSTRUES
Inexistente
No existe sistema de captao e tratamento de esgoto na escola.
33. Destinao do lixo*
Entende-se por lixo os restos de atividades humanas, considerados como inteis,
indesejveis ou descartveis. Neste campo, deve ser informado qual o destino do lixo
produzido na escola, de acordo com as opes abaixo: .
Coleta peridica
O lixo recolhido regularmente pelo servio de limpeza pblica.
Queima
O processo de queima do lixo pode ser realizado de duas maneiras: artesanalmente ou
em usinas especializadas, de acordo com as descries abaixo:
Queima artesanal ou caseira: realizada sem a utilizao de tcnicas ou equipamentos adequados, geralmente ao ar livre e sem o devido controle do fogo.
Incinerao: realizada em fornos e usinas de incinerao especializadas. Quando conduzida da maneira correta, apresenta a vantagem de reduzir o volume de resduos.
Joga em outra rea
O lixo descartado em outra rea.
Recicla
O lixo separado e os materiais reciclveis so reaproveitados.
Enterra
O lixo depositado em valas e depois enterrado.
Outros
Nenhuma das alternativas acima corresponde destinao do lixo produzido na escola.
Voc sabia?
No Censo Escolar, os campos sobre saneamento bsico abastecimento de gua, esgoto
sanitrio e destinao do lixo so fundamentais para verifi car se as escolas apresentam
condies mnimas para o atendimento aos alunos.
25CENSO DA EDUCAO BSICA 2014CADERNO DE INSTRUES
34. Dependncias existentes na escola*
Neste campo, devem ser informados os ambientes que existem na escola. Qualquer
ambiente que seja utilizado pela escola e/ou comunidade e que faa parte da estrutura fsica
da escola deve ser informado.
Sala de diretoria
Espao reservado para o trabalho do diretor/gestor escolar.
Sala de professores
Local onde os professores podem permanecer durante o intervalo das aulas, realizar
reunies e/ou planejar as aulas.
Sala de secretaria
Espao reservado para o trabalho do secretrio escolar e dos funcionrios que so
responsveis pela organizao dos registros e documentos de alunos e profi ssionais.
Laboratrio de informtica
Local com computadores para uso dos alunos, que se destina, prioritariamente, ao
desenvolvimento de atividades escolares como forma de democratizar e universalizar o acesso
s tecnologias de informao e comunicao.
Laboratrio de cincias
Espao com caractersticas e equipamentos prprios, destinado realizao de exames,
anlises, simulaes, testes, ensaios, medies, entre outros, que contribuem para investigaes
cientfi cas.
Sala de recursos multifuncionais para Atendimento Educacional Especializado (AEE)
Espao destinado realizao de AEE, com mobilirio, materiais didticos, recursos
pedaggicos e acessibilidade, equipamentos especfi cos e professor com formao adequada
para realizar o atendimento.
Quadra de esportes coberta
rea coberta, com terreno demarcado e preparado para a realizao de determinadas
prticas esportivas, como jogos de basquete, tnis, vlei, futsal, entre outras. No necessrio
que tenha as dimenses ofi ciais, mas deve atender fi nalidade a que se destinam.
26 CENSO DA EDUCAO BSICA 2014CADERNO DE INSTRUES
Quadra de esportes descoberta
rea descoberta, com terreno demarcado e preparado para a realizao de determinadas
prticas esportivas, como jogos de basquete, tnis, vlei, futsal, entre outras. No necessrio
que tenha as dimenses ofi ciais, mas deve atender fi nalidade a que se destinam.
Importante! Os ginsios de esportes devem ser informados como quadra de esportes
coberta ou descoberta, conforme o caso.
Cozinha
Local destinado ao preparo de alimentos/refeies no ambiente escolar.
Biblioteca
Local que dispe de colees de livros, materiais videogrfi cos e documentos registrados
em qualquer suporte (papel, fi lme, CD, DVD, entre outras mdias) destinados consulta,
pesquisa, estudo ou leitura. Geralmente, a biblioteca escolar organizada e administrada por
um profi ssional especializado o bibliotecrio.
Sala de leitura
Espao destinado para consulta, leitura e estudo dos alunos. A sala de leitura no deve
ser informada se estiver localizada dentro da biblioteca.
Parque infantil
Local seguro, geralmente cercado ou murado, localizado na rea externa da escola, com
diversos equipamentos e/ou materiais que evidenciem diferentes possibilidades de atividades
para alunos de educao infantil. So organizados visando jogos e brincadeiras individuais e
coletivos de crianas de 0 a 6 anos.
Berrio
Local para a criana da educao infantil (creche) repousar, brincar, alimentar-se e manter
contato com outras crianas.
Banheiro fora do prdio
Banheiro localizado em rea externa ao prdio da escola.
Banheiro dentro do prdio
Banheiro localizado em rea interna ao prdio da escola.
27CENSO DA EDUCAO BSICA 2014CADERNO DE INSTRUES
Banheiro adequado educao infantil
Banheiro adaptado para crianas de 0 a 5 anos, com tamanhos, modelos e materiais
adequados.
Banheiro adequado a alunos com de cincia ou mobilidade reduzida
Banheiro destinado a alunos com defi cincia ou difi culdade de locomoo, que contemple
o desenho universal concepo de espaos, artefatos e produtos com o objetivo de atender,
simultaneamente, a todas as pessoas com diferentes caractersticas antropomtricas e sensoriais,
de forma autnoma, segura e confortvel, garantindo elementos e solues que compem
a acessibilidade. Pode ser exclusivo ou no. Deve conter as caractersticas estabelecidas pela
norma tcnica de acessibilidade elaborada pela ABNT NBR 9050, disponvel no site .
Dependncias e vias adequadas a alunos com de cincia ou mobilidade reduzida
Espaos e acessos da escola adequados aos alunos com defi cincia ou difi culdade de
locomoo, que contemplem o desenho universal concepo de espaos, artefatos e produtos
com o objetivo de atender, simultaneamente, a todas as pessoas com diferentes caractersticas
antropomtricas e sensoriais, de forma autnoma, segura e confortvel, garantindo elementos
e solues que compem a acessibilidade. Devem conter as caractersticas estabelecidas pela
norma tcnica de acessibilidade elaborada pela ABNT NBR 9050, disponvel no site .
Banheiro com chuveiro
Banheiro equipado com aparelho que jorra gua dirigida sobre o corpo (ducha), destinado
ao uso dos alunos.
Refeitrio
Local utilizado exclusivamente para servir as refeies para os alunos, com mesas e
assentos prprios.
Despensa
Espao destinado ao estoque e conservao de gneros alimentcios.
Almoxarifado
Local para guardar e realizar o controle da utilizao de materiais escolares e didticos e
brinquedos.
28 CENSO DA EDUCAO BSICA 2014CADERNO DE INSTRUES
Auditrio
Local onde podem ser realizadas atividades culturais e reunies com muitas pessoas.
Ptio coberto
Espao coberto, cercado pelos elementos da construo, com rea que permite a
realizao de atividades recreativas ou outras, ligado a outros recintos e ao exterior por meio
de corredores, entradas ou prticos, no se confundindo com reas de passagens e corredores.
Ptio descoberto
Espao descoberto, cercado pelos elementos da construo, com rea que permite a
realizao de atividades recreativas ou outras, ligado a outros recintos e ao exterior por meio
de corredores, entradas ou prticos, no se confundindo com reas de passagens e corredores.
Alojamento de aluno
Local, na escola, onde os alunos podem ser acomodados por certo perodo de tempo.
Alojamento de professor
Local, na escola, onde os professores podem ser acomodados por certo perodo de tempo.
rea verde
rea localizada no espao livre das dependncias escolares, sem cobertura de concreto,
piso ou edifi caes, na qual se verifi ca o predomnio de vegetao, com potencial para cultivo
de plantas ou preparao de hortas. Pode ser utilizada para atividades didtico-pedaggicas
extraclasses e/ou no contraturno.
Lavanderia
Local onde peas de vesturio so lavadas e passadas.
Nenhuma das dependncias relacionadas
Nenhuma das dependncias descritas acima existe na escola.
35. Nmero de salas de aula existentes na escola*
Para as escolas que funcionam em prdio escolar, obrigatrio informar a quantidade
de salas de aula construdas e/ou adaptadas para a utilizao permanente em atividades de
ensino-aprendizagem. Devem ser informadas apenas as salas de aula localizadas no prdio da
escola. No devem ser includos laboratrios nem salas de recursos multifuncionais.
29CENSO DA EDUCAO BSICA 2014CADERNO DE INSTRUES
36. Nmero de salas utilizadas como salas de aula (dentro e fora do prdio)*
Este campo se refere quantidade de salas de aula que funcionam dentro e/ou fora da
escola, utilizadas de maneira permanente ou provisria.
EQUIPAMENTOS
37. Quantidade de equipamentos existentes na escola
Este campo est relacionado quantidade de aparelhos em condies de utilizao
existente na escola.
Importante! Equipamentos que esto temporariamente desligados, sem utilizao
momentnea, aguardando instalao, com condies de conserto ou encaixotados
devem ser informados.
Aparelho de televiso
Equipamento que recebe e transmite sons e imagens.
Videocassete
Aparelho que reproduz fi tas de vdeo com sons e imagens.
Aparelho de DVD
Aparelho que reproduz disco vdeo digital (DVD).
Antena parablica
Dispositivo que recebe sinais de satlites e os transmite para a televiso.
Copiadora
Equipamento que reproduz documentos em papel.
Retroprojetor
Equipamento que amplia e projeta o contedo de transparncias.
Impressora
Equipamento que imprime documentos a partir de arquivos de computador.
30 CENSO DA EDUCAO BSICA 2014CADERNO DE INSTRUES
Aparelho de som
Equipamento eletroacstico que grava e/ou reproduz sons, principalmente musicais.
Projetor multimdia (Datashow)
Aparelho que utiliza feixes luminosos para exibir, em uma parede ou telo, imagens
provenientes de um computador ou outro dispositivo. utilizado geralmente para apresentaes
de slides, sequncias de fotos, vdeos, entre outros.
Fax
Aparelho que transmite dados impressos (textos e/ou imagens) a longa distncia, por
meio de linha telefnica.
Mquina fotogr ca/ lmadora
Dispositivo utilizado para capturar imagens estticas (fotografi as) ou em movimento (vdeo).
Computador
Aparelho eletrnico capaz de receber, armazenar e processar grande quantidade de
informaes em funo de um conjunto de instrues com que programado. Geralmente, os
componentes de um computador so a CPU (Unidade Central de Processamento, com todos
os elementos operacionais internos, tais como memria, processador), o monitor, o teclado e
o mouse.
Importante! Os computadores portteis no devem ser informados (notebooks, tablets,
netbooks etc.).
37a. Quantidade de computadores para uso administrativo
Este campo corresponde ao total de computadores utilizados pelo setor administrativo da
escola diretoria, secretaria, entre outros.
37b. Quantidade de computadores para uso dos alunos
Este campo se refere ao total de computadores utilizados pelos alunos.
Importante! As escolas que receberam computadores distribudos pelo Proinfo/MEC
devem informar o nmero de computadores de acordo com o nmero de terminais
disponveis (conjunto: teclado, monitor e mouse).
31CENSO DA EDUCAO BSICA 2014CADERNO DE INSTRUES
37c. Acesso internet*
Se h computadores na escola, tambm deve ser informado se h acesso internet, de
acordo com as opes abaixo:
Sim
A escola possui computadores com acesso internet.
No
A escola no possui computadores com acesso internet.
37d. Internet banda larga*
Se h acesso internet na escola, tambm deve ser informado se a conexo internet
de alta velocidade, de acordo com as opes abaixo:
Possui
A escola possui computadores com acesso internet do tipo banda larga.
No possui
A escola no possui computadores com acesso internet do tipo banda larga.
RECURSOS HUMANOS
38. Total de funcionrios da escola (inclusive pro ssionais escolares em sala
de aula)*
Este campo se refere quantidade de funcionrios que desempenham funes docentes,
tcnicas, administrativas etc. na escola.
32 CENSO DA EDUCAO BSICA 2014CADERNO DE INSTRUES
ALIMENTAO ESCOLAR PNAE/FNDE
39. Alimentao escolar para os alunos*
A escola privada deve informar se oferece ou no alimentao escolar para os alunos,
com recursos fi nanceiros do Programa Nacional de Alimentao Escolar (Pnae/Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educao FNDE), de acordo com as seguintes opes:
Oferece
Caracteriza-se como oferta de alimentao escolar:
o primeiro ano de funcionamento da escola, que pretende oferecer alimentao escolar no prximo ano.
A escola j est em funcionamento, nunca ofereceu alimentao escolar e tem interesse em oferec-la no prximo ano.
A escola j oferece alimentao escolar e a oferta ser mantida no prximo ano.
No oferece
A escola no oferece alimentao escolar.
DADOS EDUCACIONAIS
40. Atendimento Educacional Especializado (AEE)*
O Atendimento Educacional Especializado (AEE) um servio da educao especial que
organiza atividades, recursos pedaggicos e de acessibilidade, de forma complementar ou
suplementar escolarizao dos alunos com defi cincia, transtornos globais do desenvolvimento
e/ou altas habilidades/superdotao matriculados nas classes comuns do ensino regular. Este
servio, institudo pelo Projeto Poltico-Pedaggico da escola, realizado preferencialmente na
sala de recursos multifuncionais, individualmente ou em pequenos grupos, em turno contrrio
ao da escolarizao em sala de aula comum. As opes disponveis so:
Exclusivamente
A escola oferece apenas AEE.
No exclusivamente
Alm de oferecer AEE, a escola tambm oferece escolarizao e/ou atividade complementar.
33CENSO DA EDUCAO BSICA 2014CADERNO DE INSTRUES
No oferece
A escola no oferece AEE.
41. Atividade complementar*
Atividades de livre escolha que complementam a escolarizao e o currculo obrigatrio.
As opes disponveis so:
Exclusivamente
A escola oferece apenas atividade complementar.
No exclusivamente
Alm de oferecer atividade complementar, a escola tambm oferece escolarizao e/ou AEE.
No oferece
A escola no oferece atividade complementar.
42. Modalidades*
Este campo corresponde s modalidades (modos, maneiras ou metodologias) de ensino
oferecidas pela escola, de acordo com as descries abaixo:
Ensino regular
A escola oferece, na rede regular de ensino, educao infantil, ensino fundamental,
ensino mdio e/ou educao profi ssional.
Educao especial modalidade substitutiva
A escola atende alunos com defi cincia, transtornos globais do desenvolvimento ou altas
habilidades/superdotao, em escolas ou classes especiais.
Educao de Jovens e Adultos
Modalidade destinada s pessoas que no cursaram em idade prpria o ensino
fundamental e/ou mdio.
43. Etapas*
Este campo se refere s fases ou estgios das modalidades de ensino, a saber:
34 CENSO DA EDUCAO BSICA 2014CADERNO DE INSTRUES
Educao infantil
Primeira etapa da educao bsica, tem o objetivo de promover o desenvolvimento
integral da criana, nos aspectos fsico, psicolgico, intelectual e social, complementando a
ao da famlia e da comunidade. oferecida em:
Creche 0 a 3 anosEtapa de ensino que educa e cuida da criana de 0 a 3 anos.
Pr-escola 4 e 5 anosEtapa de ensino que educa e cuida da criana de 4 a 5 anos.
Ensino fundamental
Etapa de ensino obrigatria e gratuita na escola pblica, tem o objetivo de garantir a
formao bsica do cidado. Pode ser de:
Oito anosEnsino fundamental com durao mnima de oito anos.
Nove anosEnsino fundamental com durao mnima de nove anos.
Voc sabia?
De acordo com o art. 5 da Lei n 11.274/2006, os Municpios, os Estados e o Distrito
Federal tiveram at 2010 para implementar o ensino fundamental com nove anos. Os
Pareceres CNE/CEB n 5/2007 e n 7/2007 destacam que: [...] devero coexistir, em um
perodo de transio, o ensino fundamental de oito anos (em processo de extino) e o
de nove anos (em processo de implantao e implementao progressivas).
Ensino mdio
ltima etapa da educao bsica. Pode ser:
MdioEtapa fi nal da educao bsica, com durao mnima de trs ou quatro anos, que permite
ao aluno a aquisio de competncias para o pleno exerccio da cidadania e da insero
produtiva.
IntegradoEnsino mdio que integra as disciplinas do currculo da educao profi ssional, preparando
o aluno para o exerccio de profi sses tcnicas. oferecido na mesma instituio de
ensino, com matrcula nica para cada aluno.
35CENSO DA EDUCAO BSICA 2014CADERNO DE INSTRUES
Normal/MagistrioEnsino mdio que integra disciplinas da formao de professores de educao infantil e
sries iniciais do ensino fundamental.
Educao pro ssional
a preparao geral para o trabalho. Facultativamente, a habilitao profi ssional pode
ser desenvolvida nos prprios estabelecimentos de ensino mdio ou em cooperao com
instituies especializadas em educao profi ssional. Pode ser realizada durante (concomitante)
ou depois de concludo o ensino mdio (subsequente).
Educao de jovens e adultos
A educao de jovens e adultos ser destinada queles que no tiveram acesso ou
continuidade de estudos no ensino fundamental e mdio na idade prpria. Pode ser:
Ensino fundamental Destinado s pessoas que no cursaram o ensino fundamental em idade prpria.
Ensino fundamental Projovem UrbanoPrograma voltado elevao da escolaridade dos jovens de 18 a 29 anos que no
completaram o ensino fundamental, com aes integradas de qualifi cao profi ssional
inicial e participao cidad. Agrega as etapas dos anos iniciais e fi nais do ensino
fundamental.
Ensino mdioDestinado s pessoas que no cursaram o ensino mdio em idade prpria.
44. Ensino fundamental organizado em ciclos*
De acordo com os Parmetros Curriculares Nacionais, a organizao do ensino
fundamental (modalidades ensino regular e educao especial modalidade substitutiva) em
ciclos tem como princpio norteador a fl exibilizao da seriao, possibilitando que o currculo
seja trabalhado ao longo de um perodo de tempo maior, respeitando os diferentes ritmos que
os alunos apresentam. As opes disponveis so:
Sim
A escola organizada em ciclos.
No
A escola no organizada em ciclos.
36 CENSO DA EDUCAO BSICA 2014CADERNO DE INSTRUES
45. Localizao diferenciada da escola*
Neste campo, deve ser informado se a escola se localiza ou no em rea diferenciada, de
acordo com as especifi caes a seguir:
rea de assentamento
rea de terra na qual uma populao est instalada, destinada explorao agrcola,
obtida por meio do programa de reforma agrria.
Terra indgena
rea demarcada como territrio indgena, de propriedade da Unio, habitada por um ou
mais povos indgenas, utilizada para suas atividades produtivas, imprescindvel preservao
dos recursos ambientais necessrios para seu bem-estar e essencial para sua reproduo fsica
e cultural, de acordo com seus usos, costumes e tradies.
rea remanescente de quilombos
rea demarcada e reconhecida pelo Instituto Nacional de Colonizao e Reforma
Agrria (Incra) que abriga os grupos tnico-raciais, segundo critrios de autoatribuio
certifi cada pela Fundao Palmares, com trajetria histrica prpria, dotados de relaes
territoriais especfi cas, com presuno de ancestralidade negra relacionada resistncia
opresso histrica sofrida.
Unidade de uso sustentvel
Espao territorial e seus recursos ambientais, incluindo as guas jurisdicionais, com
caractersticas naturais relevantes, legalmente institudo pelo poder pblico, com objetivo
de conservao e limites defi nidos, em regime especial de administrao, ao qual se aplicam
garantias adequadas de proteo, a fi m de compatibilizar a conservao da natureza com o
uso sustentvel de parcela dos seus recursos naturais. De acordo com a Lei n 9.985, de 18 de
julho de 2000, constituem o Grupo das Unidades de Uso Sustentvel as seguintes categorias:
I) rea de Proteo Ambiental; II) rea de Relevante Interesse Ecolgico; III) Floresta Nacional;
IV) Reserva Extrativista; V) Reserva de Fauna; VI) Reserva de Desenvolvimento Sustentvel; e VII)
Reserva Particular do Patrimnio Natural.
Unidade de uso sustentvel em terra indgena
rea demarcada como terra indgena e tambm instituda como uma unidade de uso
sustentvel.
37CENSO DA EDUCAO BSICA 2014CADERNO DE INSTRUES
Unidade de uso sustentvel em rea remanescente de quilombos
rea demarcada como rea remanescente de quilombos e tambm instituda como uma
unidade de uso sustentvel.
No se aplica
A escola no possui localizao diferenciada, isto , as opes acima no se aplicam
escola.
46. Materiais didticos espec cos para atendimento diversidade
sociocultural*
Este campo corresponde utilizao de materiais didticos especfi cos para atender s
diversidades socioculturais, de acordo com as defi nies abaixo:
Quilombolas
A escola utiliza materiais adequados a alunos de grupos tnico-raciais, segundo critrios
de autoatribuio e com presuno de ancestralidade negra relacionada resistncia opresso
histrica sofrida.
Indgenas
A escola utiliza materiais especfi cos para a realidade cultural, socioambiental e lingustica
dos alunos indgenas.
No utiliza
A escola no utiliza materiais especfi cos para a diversidade sociocultural.
47. Educao indgena*
A educao escolar indgena oferecida exclusivamente para alunos indgenas. As escolas
indgenas podem estar localizadas em terras ocupadas pelos ndios, em qualquer processo de
regularizao, ou em reas urbanas. Os professores destas escolas so prioritariamente indgenas,
e o ensino pode ser ministrado em lngua portuguesa ou indgena e, de preferncia, utilizando
materiais didticos especfi cos e diferenciados. As escolas indgenas so consideradas pelo
Conselho Nacional de Educao (Resoluo n 03 CEB-CNE/1999) uma categoria especfi ca de
estabelecimento escolar e, por isso, possuem autonomia pedaggica, organizativa e gerencial.
As opes disponveis so:
38 CENSO DA EDUCAO BSICA 2014CADERNO DE INSTRUES
Sim
A escola oferece educao indgena.
No
A escola no oferece educao indgena.
48. Lngua em que o ensino ministrado (apenas para a educao indgena)*
Este campo est relacionado lngua em que o ensino ministrado, de acordo com as
opes abaixo:
Lngua indgena
Ensino ministrado em lngua indgena.
Lngua portuguesa
Ensino ministrado em lngua portuguesa.
Cdigo de lngua indgena*
Este campo se refere ao cdigo da principal lngua indgena utilizada na escola.
Consulte o Quadro de Lnguas Indgenas, disponvel na pgina 77, e informe o cdigo da
lngua indgena utilizada na escola.
49. A escola cede espao para as turmas do Programa Brasil Alfabetizado*
Neste campo, a escola deve informar se disponibiliza espao para o funcionamento
de turmas do Programa Brasil Alfabetizado do Ministrio da Educao, direcionado para a
alfabetizao de jovens, adultos e idosos. As opes disponveis so:
Sim
A escola cede espao para turmas do Programa Brasil Alfabetizado.
No
A escola no cede espao para turmas do Programa Brasil Alfabetizado.
50. Escola abre aos nais de semana para a comunidade*
Neste campo, a escola deve informar se participa de programas, projetos e/ou iniciativas
que incentivam a abertura, para a comunidade escolar e para a populao do entorno, do
39CENSO DA EDUCAO BSICA 2014CADERNO DE INSTRUES
espao escolar aos sbados e/ou domingos, com atividades educativas, culturais, recreativas,
religiosas, esportivas e/ou de formao inicial para o trabalho, com o objetivo de favorecer
novas prticas de aprendizagem e proporcionar oportunidades de promoo e exerccio da
cidadania, de acordo com as demandas e necessidades locais, como o Programa Escola Aberta.
As opes disponveis so:
Sim
A escola abre aos fi nais de semana para a comunidade.
No
A escola no abre aos fi nais de semana para a comunidade.
Voc sabia?
O Programa Escola Aberta incentiva e apoia a abertura, nos fi nais de semana, de escolas
pblicas de educao bsica localizadas em territrios de vulnerabilidade social. Em
parceria, a comunidade escolar e a do entorno ampliam sua integrao, planejando e
executando atividades educativas, culturais, artsticas e esportivas.
A proposta do Programa fortalecer a convivncia comunitria, evidenciar a cultura
popular, as expresses juvenis e o protagonismo da comunidade, alm de contribuir
para valorizar o territrio e os sentimentos de identidade e pertencimento. A troca de
saberes pode redimensionar os contedos pedaggicos, tornando a escola mais inclusiva
e competente na sua ao educativa, favorecendo novas prticas de aprendizagem e
proporcionando oportunidades de promoo e exerccio da cidadania.
As aes dos fi nais de semana so realizadas a partir de consultas escola e do
diagnstico da comunidade para identifi car demandas locais, pessoas e instituies que
se proponham a compartilhar seus conhecimentos, habilidades e competncias de forma
voluntria. As atividades so organizadas no formato de ofi cinas, palestras e cursos,
envolvendo crianas, jovens, adultos, idosos, alunos, pais e responsveis.
51. Escola com proposta pedaggica de formao por alternncia*
Na pedagogia de formao por alternncia, o Projeto Poltico-Pedaggico da escola
contempla os princpios da alternncia formativa, isto , que alterna perodos de aprendizagem
na famlia, em seu prprio meio, com perodos na escola. Estes tempos esto interligados
por meio de instrumentos pedaggicos especfi cos, pela associao, de forma harmoniosa,
entre famlia e comunidade e uma ao pedaggica que visa formao, inclusive para
40 CENSO DA EDUCAO BSICA 2014CADERNO DE INSTRUES
prosseguimento de estudos, e contribui positivamente para o desenvolvimento rural integrado e
autossustentvel, particularmente naquelas regies/localidades nas quais prevalece a agricultura
familiar (Resoluo CNE/CEB n 01/2006). As opes disponveis so:
Sim
A escola possui proposta pedaggica de formao por alternncia.
No
A escola no possui proposta pedaggica de formao por alternncia.
Voc sabia?
A proposta pedaggica de formao por alternncia surgiu como uma estratgia de
atendimento populao escolar do campo na dcada de 1930, na Frana, nas
denominadas Casas Familiares Rurais, estendendo-se na Europa pela Blgica e pela
Espanha, na frica pelo Senegal e na Amrica Latina pela Argentina, Brasil, Chile,
Guatemala, Mxico, Nicargua e Paraguai.
No Brasil, foi introduzida, em 1969, no Esprito Santo Movimento de Educao
Promocional do Esprito Santo (Mepes) a partir de Anchieta, encontrando rpida
expanso com a orientao dos Padres Jesutas. Nesse estado e em mais quinze Unidades
da Federao Brasileira, a alternncia mais efetiva a que associa meios de vida
socioprofi ssional e escolar em uma unidade de tempos formativos. Tais so as Escolas
Famlias Agrcolas (EFA).
A Pedagogia da Alternncia vem se mostrando como a melhor alternativa para a educao
bsica, neste contexto, para os anos fi nais do ensino fundamental, o ensino mdio e a
educao profi ssional tcnica de nvel mdio, estabelecendo relao expressiva entre as
trs agncias educativas famlia, comunidade e escola.
Parecer CNE/CEB n 1/2006
41CENSO DA EDUCAO BSICA 2014CADERNO DE INSTRUES
CADASTRO DE TURMA
Cdigo da escola
O cdigo da escola um nmero formado por oito dgitos de identifi cao das instituies
escolares da educao bsica no Censo Escolar. gerado pelo sistema Educacenso no momento
do cadastro da escola.
Os campos com asterisco (*) so de preenchimento obrigatrio.
Nome da turma*
o nome atribudo pela escola a esta turma. Deve identifi car ano/srie/ciclo e turno. Por
exemplo: 7 AM 7 ano, turma A, matutino.
Horrio de funcionamento (hora inicial/hora nal)*
o horrio de incio e de trmino da aula e/ou das atividades da turma. Devem ser
utilizados dois algarismos, considerando de 00 a 23 para informar a hora e 00 a 55 para
informar o minuto. Por exemplo: 18:55.
Dias da semana da turma*
Este campo corresponde aos dias da semana em que so realizadas as atividades da
turma.
Tipo de atendimento*
Neste campo, deve ser informado o tipo de atendimento/atividade escolar realizado na
turma. As opes disponveis so:
Classe hospitalar
Turma de escolarizao que atende a alunos em tratamento de sade no hospital,
impossibilitados de frequentarem a escola.
4
42 CENSO DA EDUCAO BSICA 2014CADERNO DE INSTRUES
Unidade de atendimento socioeducativo
Turma de escolarizao que atende, em unidade de atendimento socioeducativo, a
adolescentes privados de liberdade.
Unidade prisional
Turma de escolarizao que atende a adultos infratores privados de liberdade, os quais
tm acesso s aulas no presdio.
Atividade complementar
Turma com atividade de livre escolha que complementa a escolarizao e o currculo
obrigatrio. Geralmente oferecida no turno contrrio ao da escolarizao.
Atendimento Educacional Especializado (AEE)
Turma com servio da Educao Especial que organiza atividades, recursos pedaggicos
e de acessibilidade, de forma complementar ou suplementar escolarizao dos alunos com
defi cincia, transtornos globais do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotao
matriculados nas classes comuns do ensino regular. Este servio, institudo pelo Projeto Poltico-
Pedaggico da escola, realizado preferencialmente na sala de recursos multifuncionais,
individualmente ou em pequenos grupos, em turno contrrio ao da escolarizao em sala de
aula comum.
No se aplica
Turma de escolarizao que no oferece atendimento especfi co, ou seja, as opes
apresentadas acima no se aplicam turma.
Turma participante do Programa Mais Educao/Ensino Mdio Inovador*
Neste campo, deve ser informado se a turma de escolarizao (ensino fundamental ou
ensino mdio) ou de atividade complementar faz parte do Programa Mais Educao ou do
Programa Ensino Mdio Inovador.
Importante! Para outras informaes sobre o preenchimento das turmas participantes
dos programas educacionais, verifi car o documento Orientaes para informao das
turmas do Programa Mais Educao/Ensino Mdio Inovador, disponvel no hotsite do
Educacenso.
43CENSO DA EDUCAO BSICA 2014CADERNO DE INSTRUES
Voc sabia?
O Programa Mais Educao e o Programa Ensino Mdio Inovador so estratgias do MEC
para incentivar, em escolas pblicas da rede estadual e municipal de ensino, a ampliao
da jornada escolar e a organizao curricular com a perspectiva da educao integral.
Tipo de atividade complementar*
Este campo se refere ao tipo de atividade complementar oferecido para a turma.
Consulte o Quadro de Tipo de Atividade Complementar na pgina 92 e informe o cdigo
do tipo de atividade complementar realizado na turma. Podem ser informadas at seis atividades.
Atividades do Atendimento Educacional Especializado (AEE)*
Neste campo, deve ser informado o tipo de atividade de AEE oferecido para a turma.
Consulte o Glossrio da Educao Especial na pgina 72 e o Quadro de Atividades do
Atendimento Educacional Especializado (AEE) na pgina 103 e informe o tipo de atividade de
AEE realizado na turma.
Modalidade*
Este campo se refere modalidade (modo, maneira ou metodologia) de ensino
correspondente turma, de acordo com as opes abaixo. Para turmas de atividade
complementar e Atendimento Educacional Especializado (AEE), a modalidade no deve ser
informada.
Ensino regular
Turma de educao infantil, ensino fundamental, ensino mdio e/ou educao profi ssional.
Educao especial modalidade substitutiva
Turma que atende a alunos com defi cincia, transtornos globais do desenvolvimento e/
ou altas habilidades/superdotao em classes especiais.
Educao de Jovens e Adultos
Turma destinada a pessoas que no cursaram em idade prpria o ensino fundamental e/
ou mdio.
44 CENSO DA EDUCAO BSICA 2014CADERNO DE INSTRUES
Etapa*
Este campo se refere fase ou estgio da modalidade de ensino oferecida para a turma,
de acordo com as opes abaixo. Para turmas de Atividade Complementar e Atendimento
Educacional Especializado (AEE), a etapa no deve ser informada.
Educao infantil
Creche 0 a 3 anosTurma de alunos de 0 a 3 anos.
Pr-Escola 4 e 5 anosTurma de alunos de 4 e 5 anos.
Uni cada 0 a 5 anosTurma de alunos de 0 a 5 anos (creche e pr-escola) na mesma classe.
Educao infantil e ensino fundamental (oito e nove anos) MultietapaTurma de alunos de educao infantil e ensino fundamental na mesma classe.
Ensino fundamental (oito anos)
Turma de 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 srie, Multi ou Correo de Fluxo.
Multi: turma com alunos de sries diferentes do ensino fundamental de oito anos.
Correo de Fluxo: turma com programa de acelerao da aprendizagem para correo idade/srie. Os alunos destas turmas devem ser informados na srie de ingresso.
Ensino fundamental (nove anos)
Turma de 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 ano, Multi ou Correo de Fluxo.
Multi: turma com alunos de anos diferentes do ensino fundamental de nove anos.
Correo de Fluxo: turma com programa de acelerao da aprendizagem para correo idade/ano. Os alunos destas turmas devem ser informados no ano de ingresso.
Ensino fundamental (oito e nove anos) Multi oito e nove anos
Turma com alunos do ensino fundamental de oito anos (sries) e de nove anos (anos) na
mesma classe.
Ensino mdio
Turma de 1, 2, 3, 4 srie do ensino mdio ou no seriada.
45CENSO DA EDUCAO BSICA 2014CADERNO DE INSTRUES
Ensino mdio integrado
Turma com educao profi ssional tcnica de nvel mdio juntamente com o ensino mdio
regular, em um projeto pedaggico integrado, com matrcula nica para cada aluno.
Tambm deve ser informado o cdigo do curso, de acordo com o Quadro de Cursos
Tcnicos na pgina 81.
Ensino mdio normal/magistrio
Turma para formao, em nvel mdio, de professores da educao infantil e dos anos
iniciais do ensino fundamental. Pode ser: 1, 2, 3 ou 4 srie.
Educao pro ssional concomitante ou subsequente
Turma de curso de educao profi ssional tcnica de nvel mdio concomitante ou
subsequente ao ensino mdio (modalidades ensino regular ou EJA), correspondendo somente
carga horria referente formao profi ssional.
Concomitante: turma com curso tcnico articulado ao ensino mdio (modalidades ensino regular ou EJA), em projeto pedaggico unifi cado ou no. Cada aluno tem
duas matrculas distintas, podendo ser na mesma instituio (concomitncia interna)
ou em instituies diferentes. Tambm inclui as turmas do Proeja Tcnico concomitante.
Subsequente: turma que oferta curso tcnico para alunos que concluram o ensino mdio.
Mista: turma especial composta por alunos de curso tcnico concomitante e subsequente.
Tambm deve ser informado o cdigo do curso, de acordo com o Quadro de Cursos
Tcnicos na pgina 81.
Educao de Jovens e Adultos (EJA)
Deve ser informada de que maneira a Educao de Jovens e Adultos (EJA) oferecida.
Pode ser:
PresencialTurma de curso oferecido presencialmente, com alunos e professores desenvolvendo
atividades educativas no mesmo lugar e ao mesmo tempo, com frequncia mnima
obrigatria.
SemipresencialTurma com atividades didticas, mdulos ou unidades de ensino-aprendizagem
centrados na autoaprendizagem, com a mediao de recursos didticos organizados
em diferentes suportes de informao e avaliaes presenciais.
46 CENSO DA EDUCAO BSICA 2014CADERNO DE INSTRUES
Educao de Jovens e Adultos (EJA) Etapa
Ensino fundamental anos iniciaisTurma de EJA correspondente aos anos iniciais do ensino fundamental.
Ensino fundamental anos naisTurma de EJA correspondente aos anos fi nais do ensino fundamental.
Ensino fundamental anos iniciais e anos naisTurma de EJA correspondente ao ensino fundamental, na mesma classe.
Ensino fundamental Projovem UrbanoTurma com alunos do Programa Projovem Urbano, direcionado elevao da
escolaridade dos jovens de 18 a 29 anos que no concluram o ensino fundamental,
com aes integradas, tais como qualifi cao profi ssional inicial e participao cidad.
Abrange as etapas dos anos iniciais e fi nais do ensino fundamental.
EJA Integrada Educao Pro ssional de Nvel Fundamental FICTurma de curso de formao inicial e continuada ou qualifi cao profi ssional (curso
FIC) articulado aos anos iniciais ou fi nais do ensino fundamental na modalidade
EJA, em um projeto pedaggico integrado, com matrcula nica para cada aluno,
correspondendo carga horria da EJA e da formao profi ssional.
Ensino mdioTurma de EJA correspondente ao ensino mdio.
EJA Integrada Educao Pro ssional de Nvel MdioTurma de curso de educao profi ssional tcnica de nvel mdio articulado ao
ensino mdio na modalidade EJA, em um projeto pedaggico integrado, com carga
horria mnima de 2.400 horas. Direcionada para a capacitao, aperfeioamento
e atualizao do aluno, proporcionando o desenvolvimento de aptides para a vida
produtiva e social.
Tambm deve ser informado o cdigo do curso, de acordo com o Quadro de Cursos
Tcnicos na pgina 81.
Disciplinas*
Neste campo, devem ser informadas todas as reas de conhecimento estudadas e
ministradas na turma. Para turmas de educao infantil, EJA ensino fundamental Projovem
Urbano, atividade complementar e AEE, este campo no deve ser informado.
47CENSO DA EDUCAO BSICA 2014CADERNO DE INSTRUES
CADASTRO DE ALUNO
Cdigo da escola
O cdigo da escola um nmero formado por oito dgitos de identifi cao das instituies
escolares da educao bsica no Censo Escolar. gerado pelo sistema Educacenso no momento
do cadastro da escola.
Os campos com asterisco (*) so de preenchimento obrigatrio.
IDENTIFICAO
1. Identi cao nica (cdigo gerado pelo Inep)
um nmero de identifi cao do aluno no Censo Escolar, denominado ID. gerado pelo
sistema Educacenso no momento do cadastro.
2. Nome completo*
Este campo corresponde ao nome completo do aluno, sem abreviaes, de acordo com
a certido de nascimento.
3. Nmero de Identi cao Social (NIS)
O Nmero de Identifi cao Social (NIS) o nmero de cada pessoa registrada no Cadastro
nico. O NIS de carter nico, pessoal e intransfervel. Neste campo, deve ser informado o NIS
do aluno, ou seja, no informe o NIS da me, pai ou responsvel.
Importante! Os alunos de 0 a 48 meses de idade completos at a data de referncia
do Censo Escolar que so benefi cirios do Programa Bolsa Famlia devem informar o NIS.
O preenchimento desse campo indispensvel para que o municpio receba, no ano
seguinte, o suplemento oferecido pelo Ministrio do Desenvolvimento Social (MDS) de
50% dos valores do Fundeb para os alunos de creche em escolas pblicas e conveniadas.
5
48 CENSO DA EDUCAO BSICA 2014CADERNO DE INSTRUES
4. Data de nascimento*
Neste campo, deve ser informada a data de nascimento do aluno, no formato dd/mm/aaaa,
de acordo com a certido de nascimento.
5. Sexo*
Este campo se refere ao sexo do aluno masculino ou feminino.
6. Cor/Raa*
Esta uma caracterstica do aluno que declarada pelo responsvel, quando o aluno tem
at 16 anos de idade, ou pelo prprio aluno, quando este tem mais de 16 anos, de acordo com
as seguintes opes: branca, preta, parda, amarela, indgena ou no declarada.
7. Filiao (informar nome completo)*
Este campo corresponde ao nome completo da me e/ou do pai do aluno, sem abreviaes,
de acordo com a certido de nascimento do aluno.
Se esta informao no existe, deve ser selecionada a opo no declarado/informado.
8. Nacionalidade do aluno*
Neste campo, deve ser informada a nacionalidade do aluno, de acordo com as opes
abaixo:
Brasileira
Nascido na Repblica Federativa do Brasil.
Brasileira nascido no exterior ou naturalizado
Nascido em outro pas, mas com nacionalidade brasileira.
Estrangeira
Nascido em outro pas, sem a nacionalidade brasileira.
49CENSO DA EDUCAO BSICA 2014CADERNO DE INSTRUES
9. Pas de origem*
Este campo se refere ao pas de origem do aluno, aplicando-se somente aos alunos
estrangeiros.
Consulte o Quadro de Pases na pgina 87.
10. UF de nascimento*
a sigla da Unidade da Federao (Estado ou Distrito Federal) de nascimento do aluno.
Este campo se aplica somente aos alunos brasileiros nascidos na Repblica Federativa do
Brasil.
11. Municpio de nascimento*
o Municpio de nascimento do aluno. Este campo se aplica somente aos alunos
brasileiros nascidos na Repblica Federativa do Brasil.
12. Aluno com de cincia, transtorno global do desenvolvimento ou altas
habilidades/superdotao*
Neste campo, deve ser informado se o aluno possui ou no defi cincia, transtorno
global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotao, de acordo com o Glossrio na
pgina 72.
Sim
O aluno possui defi cincia, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/
superdotao.
No
O aluno no possui defi cincia, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/
superdotao.
50 CENSO DA EDUCAO BSICA 2014CADERNO DE INSTRUES
Importante! Para informar no sistema Educacenso um aluno com defi cincia, transtorno
global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotao, no necessria a
apresentao de documentos clnicos comprobatrios (laudo mdico/diagnstico
clnico). De acordo com a Nota Tcnica n 04/2014 Secadi/MEC, o AEE caracterizado
por atendimento pedaggico, e no clnico. Durante o estudo de caso, primeira etapa
da elaborao do Plano de AEE, se for necessrio, o professor de AEE pode se articular
com profi ssionais da rea da sade, tornando-se o laudo mdico, neste caso, um
documento anexo ao Plano de AEE. Por isso, no se trata de documento obrigatrio, mas
complementar, quando a escola julgar necessrio.
12a. Tipo de de cincia, transtorno global do desenvolvimento ou altas
habilidades/superdotao*
Este campo se refere ao tipo de defi cincia, transtorno global do desenvolvimento ou
altas habilidades/superdotao que o aluno possui, caso tenha sido informado Sim no campo
anterior.
Consulte o Glossrio na pgina 72 e informe o tipo de defi cincia, transtorno global do
desenvolvimento ou altas habilidades/superdotao que o aluno possui.
12b. Recursos necessrios para a participao do aluno em avaliaes do Inep
(Prova Brasil, Saeb e outros)*
Neste campo, deve ser informado o tipo de recurso e/ou servio necessrio para a
participao do aluno em avaliaes do Inep, caso tenha sido informado sim no campo 12,
de acordo com as opes abaixo:
Auxlio ledor: servio especializado de leitura da prova para pessoas com cegueira,
baixa viso, surdocegueira, defi cincia fsica, defi cincia intelectual e transtornos globais
do desenvolvimento.
Auxlio transcrio: servio especializado de preenchimento das provas objetivas e
da redao para participantes impossibilitados de escrever ou preencher o carto de
respostas.
Guia-intrprete: profi ssional especializado em formas de comunicao e tcnicas
de traduo, interpretao e guia para mediar a interao entre os participantes com
surdocegueira, a prova e os demais envolvidos na aplicao da avaliao.
Intrprete de Libras: profi ssional habilitado para mediar a comunicao entre surdos
51CENSO DA EDUCAO BSICA 2014CADERNO DE INSTRUES
e ouvintes e, no ato da prova, esclarecer dvidas dos participantes que se comunicam
por Libras (Lngua Brasileira de Sinais) ou leitura labial na compreenso de palavras,
expresses, oraes e textos escritos em lngua portuguesa.
Leitura labial: servio de apoio s pessoas com defi cincia auditiva que no se
comunicam por Libras na compreenso de palavras, expresses, oraes e textos escritos
em lngua portuguesa.
Prova em Braille: prova transcrita com um cdigo em relevo destinado a participantes
cegos ou com baixa viso.
Prova ampliada (fonte tamanho 16): prova impressa com fonte e imagens ampliadas no
tamanho 16 e outras adaptaes para facilitar a leitura realizada por pessoas com baixa viso.
Prova ampliada (fonte tamanho 20): prova impressa com fonte e imagens ampliadas
no tamanho 20 e outras adaptaes para facilitar a leitura realizada por pessoas com
baixa viso.
Prova ampliada (fonte tamanho 24): prova impressa com fonte e imagens ampliadas
no tamanho 24 e outras adaptaes para facilitar a leitura realizada por pessoas com
baixa viso.
Nenhum: o aluno no necessita dos recursos listados acima para participar de avaliaes
do Inep.
DOCUMENTO
13. Nmero da identidade
o nmero do documento nacional de identifi cao civil no Brasil, denominado Registro
Geral RG do aluno. Este campo se aplica somente aos alunos brasileiros.
13a. Complemento da identidade
Este campo se refere s informaes adicionais do nmero da identidade (RG) do aluno.
13b. rgo emissor da identidade
Neste campo, deve ser informado o nome/sigla do rgo emissor do documento de
identidade do aluno.
Consulte o Quadro de rgo Emissor na pgina 95 e informe o rgo emissor da
identidade do aluno.
52 CENSO DA EDUCAO BSICA 2014CADERNO DE INSTRUES
13c. UF da identidade
a sigla da Unidade da Federao (Estado ou Distrito Federal) da identidade do aluno.
13d. Data de expedio da identidade
a data de expedio da identidade do aluno, e deve ser informada no formato
dd/mm/aaaa.
14. Certido civil
um documento certifi cado e registrado em cartrio civil, de acordo com as opes
abaixo:
Modelo antigo
A certido foi emitida at 31/12/2009.
Modelo novo
A certido foi emitida a partir do dia 01/01/2010.
Importante! Se a certido foi emitida at 31/12/2009 modelo antigo , preencher os
campos 14 a at 14 h; se a certido foi emitida a partir de 01/01/2010 modelo
novo , preencher somente o campo 14 i.
14a. Tipo de certido civil
Neste campo, deve ser informado se a certido civil do aluno de nascimento ou de
casamento. Este campo se aplica somente aos alunos brasileiros.
Certido de nascimento
A certido de nascimento o documento que comprova e ofi cializa a existncia de uma
pessoa e, por isso, funciona como a identidade formal do cidado. Este documento apresenta
informaes tais como nome completo, data, horrio e local de nascimento da pessoa, nome dos
pais, dos avs, entre outros.
53CENSO DA EDUCAO BSICA 2014CADERNO DE INSTRUES
Voc sabia?
O Conselho Nacional de Justia CNJ, em parceria com a Secretaria Especial de Direitos
Humanos, coordena uma campanha de mobilizao nacional para o registro civil de
nascimento e a documentao bsica. O objetivo deste projeto sensibilizar a sociedade para
a importncia e a necessidade de obter esses documentos. A certido de nascimento ofi cializa
a existncia do indivduo, sendo essencial para a retirada de outros documentos e para
garantir o acesso a benefcios governamentais. Mais informaes esto disponveis no site:
http://www.cnj.jus.br/programas-de-a-a-z/infancia-e-juventude/registro-civil-de-nascimento.
Certido de casamento
A certido de casamento um documento cujo contedo extrado do registro de
casamento lavrado em um livro depositado em um cartrio de registro civil. Esta certido
utilizada para comprovar o estado civil de uma pessoa e pode ser solicitada em casos de
compra e venda de imveis, fi nanciamentos, inscrio em concursos pblicos ou vestibulares,
inventrios e partilha de bens, entre outros.
14b. Nmero do termo
o nmero do termo da certido civil do aluno.
14c. Folha
o nmero da folha da certido civil do aluno.
14d. Livro
o nmero do livro da certido civil do aluno.
14e. Data de emisso da certido
a data de emisso da certido civil do aluno. Deve ser informada no formato dd/mm/aaaa.
14f. UF do cartrio
a sigla da Unidade da Federao (Estado ou Distrito Federal) do cartrio que emitiu a
certido civil do aluno.
54 CENSO DA EDUCAO BSICA 2014CADERNO DE INSTRUES
14g. Municpio do cartrio
o Municpio do cartrio que emitiu a certido civil do aluno.
14h. Nome do cartrio
o nome do cartrio que emitiu a certido civil do aluno.
14i. Nmero da matrcula (registro civil certido nova)
Este campo corresponde ao nmero da matrcula da certido civil modelo novo (emitida
a partir de 01/01/2010) do aluno.
15. Nmero do CPF
o nmero do Cadastro de Pessoa Fsica (CPF) do aluno, registrado no Ministrio da
Fazenda. Deve conter 11 dgitos.
16. Documento estrangeiro/passaporte
Neste campo, deve ser informado o nmero do documento ofi cial que autoriza a entrada
e a sada do Pas (passaporte) ou outro documento de identifi cao do estrangeiro. Este campo
se aplica somente aos alunos estrangeiros.
Justi cativa para a falta de documento do aluno*
Caso nenhum documento do aluno seja informado, necessrio justifi car a falta de
documentao, de acordo com as seguintes opes:
O aluno no possui documentos.
A escola no possui a documentao do aluno nos registros administrativos.
55CENSO DA EDUCAO BSICA 2014CADERNO DE INSTRUES
ENDEREO RESIDENCIAL
17. Localizao/zona de residncia*
a demarcao defi nida pelo Instituto Brasileiro de Geografi a e Estatstica (IBGE) para
a localizao da residncia do aluno. So duas opes: zona urbana (reas correspondentes s
cidades, s vilas ou s reas urbanas isoladas) ou zona rural (abrange toda a rea situada fora
dos limites da zona urbana).
18. CEP
O CEP (Cdigo de Endereamento Postal) um conjunto numrico constitudo de oito
algarismos, cujo objetivo principal orientar e acelerar o encaminhamento, o tratamento
e a distribuio de correspondncias. O CEP uma informao indispensvel, pois permite
identifi car todos os detalhes do endereo. Deve ser informado o CEP da residncia do aluno,
com oito dgitos.
19. Endereo
So dados que permitem identifi car, de forma adequada, dentro de um municpio, uma
unidade construda, ou seja, um estabelecimento, uma casa, um prdio, um apartamento, uma
escola, entre outros. Exemplos: Avenida das Palmeiras, Rua Joo Bosco. Deve ser informado o
endereo da residncia do aluno.
20. Nmero
o valor numrico que permite identifi car a posio da residncia do aluno, de acordo
com o endereo.
21. Complemento
So informaes adicionais que completam o endereo da residncia do aluno, de modo
a facilitar a sua localizao. So exemplos de complemento: bloco, casa, fundos, sobrado,
condomnio, quadra, lote, conjunto.
56 CENSO DA EDUCAO BSICA 2014CADERNO DE INSTRUES
22. Bairro
cada uma das partes em que se divide uma cidade ou uma poro do territrio nas
proximidades de um ncleo urbano. Deve ser informado o bairro da residncia do aluno.
23. UF
a sigla da Unidade da Federao (Estado ou Distrito Federal) da residncia do aluno.
24. Municpio
Este campo se refere ao Municpio da residncia do aluno.
DADOS VARIVEIS (incio do ano corrente)
25. Nome da turma*
Neste campo, deve ser informada a turma em que o aluno estuda, de acordo com os
nomes informados durante o cadastro de turmas.
26. Turma uni cada*
Para o aluno de turma unifi cada, deve ser informada a etapa (creche ou pr-escola) que
est sendo cursada pelo aluno. No cadastro de turma, podem ser consultados os conceitos das
modalidades, etapas e turmas.
27. Turma multietapa, multi, correo de uxo, EJA fundamental anos iniciais e
anos nais ou educao pro ssional mista*
Para o aluno de turma multisseriada ou de correo de fl uxo, deve ser informada a etapa
que est sendo cursada: creche
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