Cabotagem, entraves e propostas de solução.
Brasília, 19 de agosto de 2015
Adalberto TokarskiDiretor
Definição legal da navegação de cabotagem
BAHIA
Art. 2º, IXnavegação de cabotagem: a realizada entre portos ou pontos do território brasileiro, utilizando a via marítima ou esta e as vias navegáveis interiores
AMAZONASPARÁ
AMAPÁRORAIMA
RODÔNIA
MATO GROSSO
TOCANTINS
GOIÁS
MATO GROSSODO SUL
MARANHÃO
PIAUÍ
CEARÁRIO GRANDEDO NORTE
PARAÍBA
PERNAMBUCO
ALAGOAS
BAHIA
MINAS GERAIS
SÃO PAULO
ESPÍ
RITO
SANT
O
PARANÁ
SANTACATARINA
RIO GRANDEDO SUL
SERGIPE
RIO DE JANEIRO
ACRE
MANAUSSANTARÉM
BELÉM
VILA DO CONDE
ITAQUI
FORTALEZA
AREIA BRANCA
NATAL
CABEDELO
SUAPE
MACEIÓ
SALVADOR
ARATU
ILHÉUS
BARRA DO RIACHO
VITÓRIA
RIO DE JANEIROITAGUAÍ (Sepetiba)
SÃO SEBASTIÃOSANTOS
PARANAGUÁSÃO FRANCISCO DO SUL
ITAJAÍ
IMBITUBA
PELOTASRIO GRANDE
MACAPÁ
RECIFE
NITERÓIFORNO
ANTONINA
ANGRA DOS REIS
PORTO ALEGRELAGUNA
PORTOS ORGANIZADOS
(PÚBLICOS)34
AMAPÁRORAIMA
RODÔNIA
MATO GROSSO
TOCANTINS
GOIÁS
MATO GROSSODO SUL
SÃO PAULO
ESPÍ
RITO
SANT
O
PARANÁ
RIO DE JANEIRO
MARANHÃO
PIAUÍ
CEARÁ
PARAÍBA
PERNAMBUCO
RIO GRANDEDO NORTE
ALAGOAS
SERGIPE
PARÁ
ACRE
MINAS GERAIS
RIO GRANDEDO SUL
SANTACATARINA
AMAZONAS
BAHIA
TERMINAIS PORTUÁRIOSPRIVADOS OUTORGADOS
165
Status: Fev/2015
Cabotagem: a modalidade de transporte lógica para o Brasil
A questão da acessibilidade: facilidade no porta a porta
BAHIA
Principais ferrovias brasileiras
Hidrovias/A navegação até Manaus:• Questão dos práticos: demora• Questão das comunicações:
interferências• Questão do Porto de Manaus
Rodovias: • Agilidade na entrada e saída dos portos• Logística própria para cabotagem
Principais portos da cabotagem Costeira - só contêineres - TEU
Instalação Portuária
PORTO DE SANTOS (SP)
TUP CHIBATÃO (AM)
PORTO DE SUAPE (PE)
TUP EMBRAPORT (SP)
PORTO DE RIO GRANDE (RS)
PORTO DE ITAGUAÍ (RJ)
PORTO DE SALVADOR (BA)
TUP PECÉM (CE)
PORTO DO RIO DE JANEIRO (RJ)
PORTO DE ITAPOÁ (SC)
PORTO DE VITÓRIA (ES)
PORTO DE PARANAGUÁ(PR)
PORTO DE ITAJAÍ (SC)
2014
440.330
356.833
246.608
230.579
140.537
122.172
104.412
91.796
84.452
80.875
76.455
69.133
64.961
Fonte: Sistema SDP da ANTAQ.
Cabotagem – Rotas Consolidadas
BAHIA
• Transporte de Combustíveis e Óleos Minerais: Grande destaque da cabotagem brasileira, dá suporte a cadeia de transporte do petróleo extraído em águas profundas. (135,2 milhões de toneladas ou 66% da movimentação da cabotagem)
• Transporte de Bauxita: TUP Porto Trombetas-PA/Vila do Conde-PA – TUP OMNIA-PA/TUP ALUMAR-MA – TUP Porto Trombetas-PA/TUP ALUMAR-MA (Movimentação de 27,5 milhões de toneladas em 2013). Viabiliza a cadeia produtiva do Alumínio nos Estados do Maranhão e Pará.
• Transporte de Produtos Florestais (Madeira e Celulose): TUP FIBRIA-BA /TUP PORTOCEL-ES – TUP Marítimo de Belmonte-BA/TUP PORTOCEL-ES (Movimentação de 5,3 milhões de toneladas em 2013). Abastece a indústria do papel retirando milhares de caminhões das rodovias brasileiras por ano.
• Transporte de Bobina: Porto de Vitória/Porto de São Francisco do Sul – TUP Praia Mole-ES/Porto de São Francisco do Sul (Movimentação de 3,1 milhões de toneladas). Abastece a indústria metalúrgica do sul do país.
• Transporte de Produtos da Zona Franca de Manaus: TUP Chibatão-AM/Santos – TUP Superterminais-AM/Santos (1,2 milhões de toneladas movimentadas em 2013). Transporte em contêineres de produtos de maior valor agregado fabricado na Zona Franca de Manaus
• Transporte de Sal: Areia Branca-RN/Porto de Santos (Movimentação de 868 mil toneladas). Utilizado para consumo e como insumo para a indústria de base (cloro, alimentos pré-prontos, etc.)
Fonte: Antaq/2014
Evolução da cabotagempor natureza da carga, em milhões de toneladas – Fonte: ANTAQ
2010
2011
2012
2013
2014
129.6
132.1
136.8
142.5
147.2
33.5
38.9
34.5
33.1
33.2
10.6
11.9
16.0
19.7
20.8
8.4
8.9
10.1
10.0
10.5
Carga Geral Carga ConteneirizadaGranel Sólido Granel Líquido e Gasoso
2010 2011 2012 2013 2014
182.1
191.8
197.4
205.2
211.8
3,9 % a.a.
Contêineres18,4 % a.a.
Incorporações à Frota Brasileira de Cabotagem
O transporte aquaviário de carga entre portos e pontos do território nacional é privativo das Empresas Brasileiras de Navegação, da mesma forma que os transportes aéreo, ferroviário e, até mesmo, rodoviário só podem ser realizados por empresas nacionais;
Não existem restrições quanto à origem do Capital para implantação de uma Empresa Brasileira de Navegação (EBN), havendo, entretanto, exigências de capital mínimo, comprometimento com investimento em ativos e manutenção de índices econômico-financeiros compatíveis com as responsabilidades assumidas perante os clientes;
A importação de navios novos não tem impedimento legal, sendo, em alguns casos, uma alternativa economicamente viável, em comparação com a encomenda de embarcações em estaleiros nacionais, enquanto que a importação de equipamento usado sofre as mesmas restrições que se aplicam a outros setores produtivos;
A preferência para o transporte de cargas de cabotagem em embarcações de registro brasileiro não cria exclusividade para tais embarcações, sendo normal a utilização de navio estrangeiro afretado a uma EBN, sempre que não exista disponibilidade de tonelagem nacional para realizar o transporte.
Marco RegulatórioA Lei 9.432/97 e as Normas e Resoluções da ANTAQ.
A legislação para afretamento de embarcações estrangeiras é bastante flexível, permitindo à EBN atender qualquer tipo de demanda:
Demanda de longo prazo – pode ser atendida com afretamento de embarcações estrangeiras a casco nu, operando com registro brasileiro (REB), até o limite de 50% da tonelagem existente, ou 100% no caso de empresa com apenas um navio;
Demanda de médio prazo – a demanda existente durante o período entre a encomenda de uma embarcação, para construção em estaleiro nacional, e a entrada em operação da mesma, poderá ser atendida através de afretamento, por tempo ou a casco nu, em substituição à embarcaçāo em construção;
Demanda de curto prazo e eventual – qualquer EBN poderá atender uma demanda de transporte, através de afretamento de embarcação estrangeira para uma viagem específica, cumprindo a rotina de consulta às demais EBN’s (Circularização).
Demanda para transporte longo curso – não há restrição para afretamento de embarcação estrangeira para operar no tráfego de longo curso, mas sempre que for programado para realizar um transporte de cabotagem, deverá cumprir as rotinas deste tráfego.
Marco RegulatórioA Lei 9.432/97 e as Normas e Resoluções da ANTAQ.
Estrutura de Custo na Cabotagem
Custo de ViagemCusto Armador
Tripulação(20% - 27%)
Combustível(35% - 50%)
Custos Externos
Portos & Infraestrutura
Praticagem(9% - 22%)
Manutenção& Reparos
(9% - 11%)
Documentação & Regulamentação
Suprimentos &Seguros
Rebocador(2% - 3%)
Políticas para o Setor
Fonte: Estimativa ABAC.
Combustível, Tripulação e Praticagem chegam a representar mais de 80% do custo operacional.
BAHIA
Tripulação RN 72 do MTE: flexibilização temporária
para estrangeiros?
Bunkere
Diesel
Contêineres Vazios:
Incentivo às cargas de retorno
Formação da tripulação
Falta ou excesso de marítimos?
Ação: Navio Cabotagem
BAHIA
Direcionar recursos do
AFRRMe agilizar seu
ressarcimento
Rápido desembaraço das
cargas de cabotagem
(órgãos anuentes)
Efetivação do Operador de Transporte
Multimodal (OTM)
Praticagem: CNAP e regulação
econômica dos preços praticados
CabotagemAção: Legislação
BAHIA
Definição de Hub Ports (distribuição
feeder)
Tarifas e preços diferenciados (subsídio às
operações de cabotagem?)
Áreas especiais para
armazenagem
Exigência de produtividade mínima para
movimentação de cargas
CabotagemAção: Porto
BAHIA
Agilidade na tramitação de documentos =
mesmo tratamento do transporte rodoviário
Agilidade no atendimento de órgãos
anuentes e intervenientes em
portos
Efetivação do conceito porta a porta
CabotagemAção: Burocracia
O futuro da cabotagem
BAHIA
• Maior participação na matriz de transporte brasileira
• Modernização e crescimento da frota brasileira
• Integração multimodal
• Execução do transporte com esquema porta a porta
• Ampliação da natureza da carga transportada
• Serviços de entrega do tipo em que há o compartilhamento de espaços em contêineres
• Adequação e especialização de portos e hub ports.
Caminhões82%
Cabotagem18%
Market Share da Cabotagem no Brasil
Cargas com origem e destino dentro de 200 km de um porto (preferencialmente modal rodoviário) e a distância entre a origem e o destino de 1.500 km ou mais (preferencialmente cabotagem)
Alterações Normativas Relacionadas à Cabotagem
BAHIA
• Coibir as distorções de mercado, causadas pela “venda de bandeira” e “empresas de papel”:
• VENDA DE BANDEIRA: quando uma EBN se vale, de forma excessiva, de seu
direito de operar em determinado tipo de navegação reservado à bandeira brasileira de forma a permitir que uma empresa/embarcação estrangeira opere nesse mercado nos casos de indisponibilidade ou inexistência de embarcação brasileira, mas sem que a EBN utilize a sua própria embarcação de bandeira brasileira. Faz uso de sua margem de tonelagem permitida para tais afretamentos, como se isso fosse a atividade principal da EBN e não uma excepcionalidade.
• EMPRESAS DE PAPEL: adquirem os direitos de incentivos específicos para as EBN (preferências de transporte indicadas na legislação; acesso aos recursos do FMM, por intermédio de financiamentos e da conta vinculada do AFRMM) sem, no entanto, apresentarem contrapartida em investimentos, estrutura administrativa adequada ou capital mínimo compatível com o segmento no qual desejam operar.
Alterações Normativas Relacionadas à Cabotagem
BAHIA
Dispositivos Alterados:Norma de afretamento (Resolução Normativa nº 01-ANTAQ/2015):
• Art. 2º –> definições de embarcação em construção, de embarcação de tipo semelhante, prazo de mobilização e prazo de recebimento ou carregamento (combate à venda de bandeira e empresas de papel);
• Art. 5º –> limites mais rígidos de tonelagem e prazos máximos mínimos para afretamento (combate à venda de bandeira);
• Art. 7º –> antecedência mínima para circularização e prazos máximos para recebimento ou carregamento (combate à venda de bandeira);
• Art. 9º –> prazo de seis horas úteis para bloqueio do pedido de afretamento, admitindo-se bloqueio parcial (combate à venda de bandeira);
• Art. 16 –> envio eletrônico de cópia do contrato de afretamento (combate às empresas de papel).
Alterações Normativas Relacionadas à Cabotagem
BAHIA
Dispositivos Alterados:Revisão da Norma de outorga de EBN (Resolução nº 2.510-ANTAQ/2012):
• Art. 2º –> definição de embarcação adequada à navegação pretendida (combate às empresas de papel);
• Art. 6º –> autorização com base em construção e reforma de embarcação com cronograma bem definido cujo início é dado pelo primeiro evento financeiro (combate à venda de bandeira e empresas de papel);
• Art. 7º -> afretamento condicionado à comprovação de cumprimento do cronograma de construção para empresas financiadas pelo FMM (combate às empresas de papel);
• Art. 9º –> requisitos econômico-financeiros mais rigorosos (combate às empresas de papel);
• Art. 17 –> exigência de se manter ao menos uma embarcação não afretada em operação (combate à venda de bandeira e empresas de papel).
Relatório Estatístico 1º Semestre de 2015
Fonte: MDIC, FMI e SDP
• Estimativa do FMI para o crescimento mundial em 2015.3,3%
• Crescimento previsto da China para o ano de 2015, segundo o FMI.6,8%
• Depreciação cambial do Real frente ao dólar registrada no 1º S de 2015.29%
• Superávit da balança comercial brasileira -1º S de 2015.2,22 bilhões de reais
• Movimentação total de cargas nos portos – 1º Semestre de 2015.
479 milhões de toneladas
3%
Cenário Econômico Mundial
Relatório Estatístico 1º Semestre de 2015
Granel Sólido Granel Líquido Carga Geral Contêineres
295 milhões (t) 4,0%
112 milhões (t) 0,1%
24 milhões (t) 6,7%
49 milhões (t) 2,1%
TOTAL 1º SEM 2015 = 479 milhões 3%
29.353 atracações
9,16%• Maiores navios
• Maiores profundidades
• Melhor aproveitamento nas atracações: Produtividade
Movimentação de cargas - 1º Semestre 2015 (Comparação com 1ºS 2014)
Relatório Estatístico 1º Semestre de 2015
Movimentação de cargas - 1º Semestre 2015 (Comparação com 1ºS 2014) - Contêineres
Cabotagem - Contêineres Longo Curso - Contêineres
10,4 milhões (t)
5,7%38 milhões (t)
1,16%A cabotagem continua crescendo significativamente:
Em TEUs cresceu 3,4%
Em unidades cresceu 2,3%
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