Top Related
Regulação e Saneamento na Lei Federal nº 11.445/07 · 2019-10-04 · Regulação e Saneamento na Lei Federal nº 11.445/07 Ana Carolina C. Hohmann1 RESUMO: O artigo tem como proposta
I Congresso Baiano de Engenharia Sanitária e Ambiental ... · Lei Nº 11.445 /2007 - Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Lei Nº 11.107/2005 - Consórcios
Lei Federal 11.445/2007 Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico
Cenário Atual do Saneamento - wiki.urca.brwiki.urca.br/dcc/lib/exe/fetch.php?media=saneamento_introducao... · 11.445/2007 e cria o Conselho Nacional de Saneamento saneamen o básico
Diretrizes para os Serviços Públicos de Saneamento - ufjf.br · PDF fileA regulação (Lei 11.445/2007, Cap. V, art. 27) Éassegurado aos usuários de serviços públicos de saneamento
PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS …gestaoderesiduos.ufsc.br/files/2015/11/PGRS_UFSC_final.pdf · • Lei Federal do Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007) ... resíduos
Saneamento, Lei Nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 · A Sabesp mudou para se adaptar à nova realidade do saneamento... Adoção das melhores práticas de regulação e disseminação
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE … · Conforme prevê a Lei Municipal de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007), são funções do Poder Público no exercício da titularidade