Direito autoral, direitos autorais ou direitos de autor são as denominações empregadas em referência rol de direitos dos autores sobre suas obras intelectuais, sejam estas literárias, artísticas ou científicas. Segundo a doutrina jurídica clássica, nesse rol encontram-se direitos de natureza pessoal e patrimonial, também denominados, respectivamente, direitos morais e direitos patrimoniais.
A lei que versa sobre os direitos autorais no Brasil é bastante extensa e rege muitas áreas e detalhes sobre os autores e suas obras. Mas, aplicando essa lei para a internet, podemos pensar em quatro grupos básicos: a propriedade intelectual, o direito de uso, o direito de distribuição e a exploração comercial.
Direitos Autorais no Brasil
Na internet, basicamente, quem produz o conteúdo tem o direito sobre ele, seja de uso ou distribuição. Muitos criadores de conteúdo mantêm sites ou blogs onde distribuem seu material gratuitamente ou não. Isso é muito comum em portais de notícias, onde as matérias são disponibilizadas para leitura por qualquer um que tenha acesso a elas.
Panorama do Conteúdo Distribuído pela Internet
•Muita gente acredita que, se o conteúdo está disponível, ele pode ser baixado livremente. Acontece que não é bem assim.
•Uma pessoa, ao comprar uma música em um CD ou em uma loja virtual como a iTunes Store, adquire o direito de uso, mas não de distribuição, comercialização ou alteração da obra.
•O mesmo acontece com filmes. Comprar o filme não quer dizer que você seja o dono dele.
•Só quer dizer que você pode assisti-lo quando e como quiser.
•Mas você não pode passar adiante, reproduzir em lugares públicos ou disponibilizá-lo para qualquer pessoa assistir.
Direito de uso V.S Direito de Distribuição de conteúdo Online
•Formas de disponibilizar tal conteúdo sem infringir a lei. A melhor delas é sempre citar a fonte de onde você tirou tal informação e nunca usar tal conteúdo para obtenção de lucro.
•Por exemplo, é aceito que uma pessoa copie a informação de um blog, contanto que cite a fonte original e coloque um link para a postagem . Além disso, a pessoa que copiou o conteúdo não pode vendê-lo sem a autorização do autor.
•Outra forma que funciona é justamente conseguir a autorização de uso ou distribuição do autor. Muitos se sentirão prestigiados em ter sua obra distribuída, mas irão querer créditos e que as pessoas saibam quem são eles.
O que prestar atenção na hora de colocar informação na Internet
Copyright "©“ Direitos do autor não são necessariamente o mesmo que copyright em inglês (em português pode-se grafar copirraite). O sistema anglo-saxão do copyright difere do de direito de autor.Os nomes respectivos já nos dão conta da diferença: de um lado, tem-se um direito à cópia, copyright ou direito de reprodução, do outro, um direito de autor; neste, o foco está no sujeito de direito, o autor; naquele, no objeto do direito (a obra) e na prerrogativa patrimonial de se poder copiar.
Direitos Autorais - Copyright
O Símbolo do copyright "©" é usado para indicar que a obra preserva todos direitos do autor.
EXEMPLO NO SITE:
<p>copyright © 2013 - Todos os direitos reservados<br /> Desenvolvido por Maisa Santos Silva Amaral</p>
Representação do Símbolo do Copyright
•Em computadores pessoais equipados com o sistema operacional Windows, o símbolo de Copyright (©) é obtido pela digitação do código 184 enquanto se mantém pressionada a tecla (Alt+184).
•Alguns editores de texto (Microsoft Word (Windows, Mac), LibreOffice(Linux, Mac), etc.) e outros programas com opções de auto-correção convertem automaticamente em "©" o texto "(C)" (abre-parêntesis, "C" maiúsculo ou minúsculo e fecha-parêntesis).
•Em computadores pessoais equipados com o sistema operacional Linux, o símbolo de Copyright(©) é obtido pela digitação do códigou00a9 enquanto se mantém pressionada a combinação de teclas Ctrl+Shift (Ctrl+Shift+u00a9).
Representação do Símbolo do Copyright
Copyleft é uma forma de usar a legislação de proteção dos direitos autorais com o objetivo de retirar barreiras à utilização, difusão e modificação de uma obra criativa devido à aplicação clássica das normas de propriedade intelectual, exigindo que as mesmas liberdades sejam preservadas em versões modificadas.
O copyleft também não proíbe a venda da obra pelo autor, mas implica a liberdade de qualquer pessoa fazer a distribuição não comercial da obra.
Direitos Autorais - Copyfleft
O símbolo de copyleft é um "c revertido". (um invertido) Como existem várias licenças de copyleft, as implicações do símbolo decopyleft não são tão precisas como as do símbolo de copyright, a não ser que se indique também qual a licença aplicável.
EXEMPLO NO SITE:
<p>copyleft 2013 l Designed by tm /validate XHTML 8 CS6</p>
Representação do Símbolo do Copyleft
Copyleft é uma característica diferenciadora de algumas licenças de software livre.
Muitas licenças de software livre não são copyleft, pois não fazem a restrição de que o trabalho derivado deva estar sob a mesma licença.
Existe todo um debate sobre qual tipo de licença fornece maior grau de liberdade.
Nesse caso, podemos ver “liberdade” de duas formas diferentes em especial: liberdade de acesso a todos trabalhos derivados e liberdade de utilização do trabalho para a criação de software proprietário.
Tipo de Copyleft e a relação com outras licenças
O copyleft funciona como um termo adicional a uma licença. Por exemplo, uma licença livre visa garantir a quem receba uma cópia da obra licenciada as seguintes liberdades:
a liberdade para usar o trabalho,a liberdade para estudar o trabalho,a liberdade para copiar e compartilhar o trabalho com os outros,a liberdade para modificar o trabalho e também para distribuir os trabalhos modificados e derivados.
Aplicando o Copyleft
http://www.e-commerce.org.br/direito_autoral_na_internet.php
http://www.tecmundo.com.br/internet/2301-direitos-autorais-na-internet-e-o-comportamento-da-nova-geracao.htm
http://pt.wikipedia.org/wiki/Copyleft
http://www.tecmundo.com.br/internet/2301-direitos-autorais-na-internet-e-o-comportamento-da-nova-geracao.htm#ixzz2br5mxLUu
Referências
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