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A T O S A D M I N I S T R A T I V O S
de 16 de setembro de 2010
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 12/2010
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO da Universidade Federal de Viçosa, órgão superior de
administração, em sua 368ª reunião, realizada no dia 14.09.2010, resolve aprovar as
Demonstrações Contábeis e o Relatório Anual de Gestão - Exercício 2009 da Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE. Viçosa, 14 de setembro de 2010.
Publique-se e cumpra-se.
(a) LUIZ CLÁUDIO COSTA - Presidente do CONSU
CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
ATO Nº 119/2010/CEPE, DE 08/09/2010
O Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE, no uso de suas atribuições,
resolve designar os membros da Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor
Assistente I, área/subárea Administração/Finanças e Métodos Quantitativos Aplicados
às Ciências Sociais, do Departamento de Administração e Contabilidade, de que trata o Edital
nº 138/2010, publicado no DOU de 16/07/2010, conforme dispõe a Resolução nº
21/2009/CONSU/UFV.
Membros Titulares:
Prof. Thiago de Melo Teixeira da Costa (8581-2) - UFV (Presidente)
Prof. Leonardo Bornacki Mattos (8644-4) - UFV
Prof. Carlos Eduardo da Gama Torres - UFOP
Membros Suplentes:
Profª Suely de Fátima Ramos Silveira (8026-8) - UFV
Prof. Silvei Ferreira Júnior - FJP
Publique-se e cumpra-se. (a) LUIZ CLÁUDIO COSTA- Presidente do CEPE
ATO Nº 118/2010/CEPE, DE 1º/09/2010
O Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, no uso de suas atribuições,
considerando eleição realizada no dia 10 de junho de 2010, e o que consta do Processo nº
006384/2010, resolve designar os professores HÉLIO PAULO PEREIRA FILHO, matrícula 7660-
0/UFV, e ADENILSON ABRANCHES MONTEIRO, matrícula 7780-1/UFV, como representantes
dos Professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, efetivo e suplente respectivamente,
no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE, com mandato até 1º de setembro de
2013.
Publique-se e cumpra-se. (a) LUIZ CLÁUDIO COSTA- Presidente do CEPE
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PORTARIA 1032/2010 a 1120/2010
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto
de 7 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2008,
considerando a Portaria 404, do MEC, de 23/04/09, publicada no Diário Oficial da União de 24
de abril de 2009, resolve
N° 1032/2010/RTR, de 12/8/2010 – autorizar o afastamento, do País, da professora
MARISTELA SIOLARI DA SILVA, matrículas 8543-X/UFV e 1496296-1/SIAPE, no período de 21
a 30 de agosto de 2010, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, da
XI DOCOMOMO International Conference, na Cidade do México, México, com ônus UFV (taxa
de inscrição), FAPEMIG (passagem aérea) e ônus limitado (diárias). (Processo
23114.012155/2010)
N° 1033/2010/RTR, de 12/8/2010 – autorizar o afastamento, do País, da professora
REGINA ESTEVES LUSTOZA, matrículas 7504-X/UFV e 1090042-2/SIAPE, no período de 16 a
27 de agosto de 2010, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, da
17th Conference International Seminar on Urban Form, em Lübeck, Alemanha, com ônus UFV
(taxa de inscrição) e ônus limitado (passagem aérea e diárias). (Processo
23114.011260/2010)
(a) Luiz Cláudio Costa, Reitor.
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria 0832/2008, de 12/11/2008, publicada no Diário Oficial da União de 13/11/2008,
considerando a Portaria 404, do MEC, de 23/04/09, publicada no Diário Oficial da União de 24
de abril de 2009, e o que consta do Processo 23114.012128/2010, resolve
N° 1035/2010/RTR, de 17/8/2010 – autorizar o afastamento, do País, do professor
EDGAR PEREIRA COELHO, matrículas 10113-3/UFV e 1744252-7/SIAPE, no período de 10 a 20
de setembro de 2010, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do
VII Encontro Internacional do Fórum Paulo Freire, em Praia, Cabo Verde, com ônus UFV
(passagem aérea e sete diárias) e ônus limitado (taxa de inscrição).
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria 0832/2008, de 12/11/2008, publicada no Diário Oficial da União de 13/11/2008,
resolve
N° 1036/2010/RTR, de 18/8/2010 – 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de
contribuição, com proventos integrais, a ADIR GOMES DA SILVA, matrículas 5099-7/UFV e
0428992-0/SIAPE, ocupante da vaga 337493, do cargo de Fotógrafo, nível de classificação C,
nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro da Universidade Federal de
Viçosa, nos termos do Artigo 3o (incisos I, II e III) da Emenda Constitucional no 47, de 5 de
julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 6 de julho de 2005;2. declarar vago o
referido cargo. (Processo 011325/2010)
N° 1037/2010/RTR, de 18/8/2010 – designar o professor CLÁUDIO HORST BRUCKNER,
matrícula 6213-8/UFV, e os servidores BELMIRO ZAMPERLINI, matrícula 7218-4/UFV, e PAULO
ROBERTO DA SILVA, matrícula 3158-5/UFV, para, sob a presidência do primeiro, constituírem
Comissão de Sindicância com a finalidade de, no prazo de 30 (trinta) dias, apurar os fatos
relatados no referido do processo e sugerir providências. (Processo 011325/2010)
N° 1038/2010/RTR, de 18/8/2010 – aplicar à empresa NAF REFRIGERAÇÃO LTDA, com
sede à Rua Humberto de Andrade no 58-A, Bairro Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, RJ,
CEP 22795-160, inscrita no CNPJ de no 00.336.8709/0001-36, as de impedimento de licitar e
contratar com a união, pelo prazo de 01(um) mês), cumulada com a multa de 10% (dez por
cento) do valor do contrato representado pela Nota de Empenho no 2009NE902858, constantes
no Processo Administrativo no 008541/2009, bem como sua rescisão, face à inexecução total
das obrigações assumidas com esta instituição, tudo com fundamento no inciso I do Artigo 79
da Lei no 8.666/93, Art. 28 do Decreto 5.450/05 e parágrafo único c/c Art. 9o da Lei
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10.520/2002 e subitens 12.1, 12.1.6, 12.2, 12.2.2 e 12.5 do Edital de Pregão no 398/2009, a
contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, determinando ainda, o registro
das punições e descredenciamento junto ao Sistema de Cadastramento Unificado de
fornecedores – SICAF, como determina o parágrafo 2o do Art. 1o do Decreto 3.722/2001.
(Processo 008541/2009)
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria 0832/2008, de 12/11/2008, publicada no Diário Oficial da União de 13/11/2008,
considerando a expansão dos serviços da CEDAF em decorrência de sua transformação em
campus universitário, resolve
N° 1039/2010/RTR, de 18/8/2010 – 1. alterar a portaria 0818/2010, de 8 de julho de
2010, ampliando para R$200.000,00 (duzentos mil reais) o limite por processo licitatório.2.
manter inalteradas as demais disposições.
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria 0832/2008, de 12/11/2008, publicada no Diário Oficial da União de 13/11/2008,
considerando a Portaria 404, do MEC, de 23/04/09, publicada no Diário Oficial da União de 24
de abril de 2009, e o que consta do Processo 23114.011261/2010, resolve
N° 1040/2010/RTR, de 18/8/2010 – autorizar o afastamento, do País, da professora
MARIA MARTA DOS SANTOS CAMISASSA, matrículas 7098-X/UFV e 6431353-3/SIAPE, no
período de 21 a 31 de agosto de 2010, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação
de trabalho, da 11th International Docomomo Conference, na Cidade do México, México, com
ônus limitado.
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria 0832/2008, de 12/11/2008, publicada no Diário Oficial da União de 13/11/2008,
resolve
N° 1041/2010/RTR, de 18/8/2010 – designar a servidora CÁSSIA APARECIDA IRIA
RODRIGUES em substituição ao servidor EDSON MARTINHO RAMOS, matrículas 5902-1/UFV e
0429488-5/SIAPE, no cargo de direção de Assessor Especial da Pró-Reitoria de Ensino, CD-4,
no período de 18 a 21 de agosto de 2010, por motivo de afastamento do titular. (Processo
012600/2010)
N° 1042/2010/RTR, de 18/8/2010 – reconhecer o exercício do servidor BENÍCIO JOSÉ
ALMEIDA RAMALHO, matrículas 7318-0/UFV e 1008970-8/SIAPE, em substituição ao professor
TARCÍSIO DE ASSUNÇÃO PIZZIOLO, matrículas 8044-6/UFV e 1356756-2/SIAPE, no cargo de
direção de Diretor de Registro Escolar, CD-3, da Pró-Reitoria de Ensino, no dia 17 de agosto de
2010, por motivo de afastamento do titular. (Processo 012626/2010)
N° 1043/2010/RTR, de 18/8/2010 – 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de
contribuição, com proventos integrais, a SEBASTIÃO VITORINO, matrículas 1824-4/UFV e
0427530-9/SIAPE, ocupante da vaga 336199, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de
classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro da Universidade
Federal de Viçosa, nos termos do Artigo 3o (incisos I, II e III) da Emenda Constitucional no 47,
de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 6 de julho de 2005;2. declarar
vago o referido cargo. (Processo 005301/2008)
N° 1044/2010/RTR, de 18/8/2010 – designar o servidor FERNANDO ANTÔNIO SILVA
FRUTUOSO, matrículas 8245-7/UFV e 1454591-1/SIAPE, para substituir o servidor JOSÉ
GERALDO DE FREITAS, matrículas 5280-9/UFV e 0429103-7/SIAPE, no cargo de direção de
Contador Geral, CD-4, da Diretoria Financeira, da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento,
no período de 18 a 20 de agosto de 2010, por motivo de afastamento do titular. (Processo
012658/2010)
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N° 1045/2010/RTR, de 18/8/2010 – designar o servidor ALBERTO SIMÃO DA SILVA,
matrículas 6199-9/UFV e 0429672-1/SIAPE, para substituir o professor LUCIANO BAIÃO
VIEIRA, matrículas 2329-9/UFV e 0427832-4/SIAPE, no cargo de direção de Diretor do campus
de Rio Paranaíba, CD-3, no período de 18 a 27 de agosto de 2010, por motivo de férias
regulamentares do titular, e reconhecer o exercício desse servidor nesse cargo no período de
13 a 17 de agosto de 2010, pelo mesmo motivo. (Processo 012512/2010)
N° 1046/2010/RTR, de 18/8/2010 – reconhecer o exercício do servidor BENÍCIO JOSÉ
ALMEIDA RAMALHO, matrículas 7318-0/UFV e 1008970-8/SIAPE, em substituição ao professor
TARCÍSIO DE ASSUNÇÃO PIZZIOLO, matrículas 8044-6/UFV e 1356756-2/SIAPE, no cargo de
direção de Diretor de Registro Escolar, CD-3, da Pró-Reitoria de Ensino, no dia 6 de agosto de
2010, por motivo de afastamento do titular. (Processo 012339/2010)
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria 0832/2008, de 12/11/2008, publicada no Diário Oficial da União de 13/11/2008,
considerando o Artigo 122 (parágrafo 2o) do Regimento Geral desta Universidade e o que
consta do Processo 000967/2010, resolve
N° 1047/2010/RTR, de 19/8/2010 – designar os professores JUAREZ LOPES DONZELE,
matrícula 6712-1/UFV, ANGELO ADRIANO FARIA DE ASSIS, matrícula 8444-1/UFV, e JOSÉ
ANTONIO MARQUES PEREIRA, matrícula 7085-8/UFV; e a acadêmica MARINA DAL MONTE
FIGUEIREDO, matrícula 58722, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de
Processo Disciplinar com a finalidade de, no prazo de 60 (sessenta) dias, apurar os fatos
relatados no referido processo e sugerir providências.
(a) Nilda de Fátima Ferreira Soares, Reitora em Exercício
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto
de 7 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2008,
considerando a Portaria 404, do MEC, de 23/04/09, publicada no Diário Oficial da União de 24
de abril de 2009, resolve
N° 1048/2010/RTR, de 20/8/2010 – autorizar o afastamento, do País, do professor
ALEXANDRE PIMENTA BATISTA PEREIRA, matrículas 8317-8/UFV e 1455122-8/SIAPE, no
período de 1o de dezembro de 2010 a 28 de fevereiro de 2011, incluindo o trânsito, para
realização do Estágio de Atualização e Pesquisa no Max-Planck-Institut für Ausländisches und
Internationales Privatrecht, em Hamburgo, Alemanha, com ônus UFV (passagem aérea).
(Processo 23114.009258/2010)
N° 1049/2010/RTR, de 20/8/2010 – autorizar o afastamento, do País, do professor
DANIEL MARÇAL DE QUEIROZ, matrículas 6558-7/UFV e 0429955-1/SIAPE, no período de 1o a
10 de setembro de 2010, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalhos,
do Euro AgEng 2010 – International Conference on Agricultural Engineering e do International
Workshop Robotics 2010, em Clermont-Ferrand, França, com ônus CNPq-GRANT (passagem
aérea, diárias e taxa de inscrição). (Processo 23114.012545/2010)
N° 1050/2010/RTR, de 20/8/2010 – autorizar o afastamento, do País, do professor
MAURO NACIUF ROCHA, matrículas 7231-1/UFV e 0990348-1/SIAPE, no período de 18 a 26
de setembro de 2010, incluindo o trânsito, para participar do 16th Annual International
Conference on Mobile Computing and Networking, em Chicago, USA, com ônus limitado.
(Processo 23114.012418/2010)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto
de 7 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2008,
resolve
N° 1051/2010/RTR, de 20/8/2010 – 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de
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contribuição, com proventos integrais, a RAIMUNDO SILVÉRIO VENTURA, matrículas 4410-
5/UFV e 0428706-4/SIAPE, ocupante da vaga 337235, do cargo de Auxiliar de Agropecuária,
nível de classificação B, nível de capacitação II, padrão de vencimento 16, do Quadro da
Universidade Federal de Viçosa, nos termos do Artigo 3o (incisos I, II e III) da Emenda
Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 6 de julho
de 2005;2. declarar vago o referido cargo. (Processo 011988/2010)
N° 1052/2010/RTR, de 20/8/2010 – 1. exonerar, a pedido, o professor MARCO AURÉLIO
MARQUES FERREIRA, matrículas 8432-8/UFV e 1508287-6/SIAPE, do desempenho da função
de Coordenador Administrativo-Financeiro do Curso de Graduação em Administração à
Distância, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes;3. designar o professor THIAGO DE
MELO TEIXEIRA DA COSTA, matrículas 8581-2/UFV e 1555773-4/SIAPE, para desempenhar a
função de que trata o item anterior. (Processo 012682/2010)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto
de 7 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2008,
considerando o que dispõem o artigo 37, inciso II da Constituição Federal; o artigo 10 da Lei
nº. 8.112/1990; o artigo 12 do Anexo ao Decreto nº 94.664/1987; a Portaria MPOG nº 124,
publicada no DOU de 16/03/2010, a Portaria MEC nº 327, publicada no DOU de 22/03/2010, a
Portaria MEC nº 889, publicada no DOU de 09/07/2010, resolve
N° 1053/2010/RTR, de 20/8/2010 – 1. tornar sem efeito a Portaria no 0880/2010, de
15/07/2010, publicada no Diário Oficial da União de 16/07/2010, que trata da nomeação de
MARCELO KIYOSHI KIAN NAKAEMA;2. nomear, em caráter efetivo, JOSÉ ÉSIO BESSA RAMOS
JÚNIOR, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 08/06/2010, para
o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Adjunto I, do Quadro Permanente
desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, decorrente de vaga autorizada pelo
Ministério da Educação, código no 897893, conforme Anexo V da Portaria MEC nº 346,
publicada no DOU de 26/03/2010. (Processo 004468/2010)
N° 1054/2010/RTR, de 20/8/2010 – 1. tornar sem efeito a Portaria no 0868/2010, de
15/07/2010, publicada no Diário Oficial da União de 16/07/2010, que trata da nomeação de
ANGÉLICA OLIVEIRA DE ARAÚJO;2. nomear, em caráter efetivo, VINÍCIUS CATÃO DE ASSIS
SOUZA, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 19/04/2010, para
o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Assistente I, do Quadro Permanente
desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, decorrente de vaga autorizada pelo
Ministério da Educação, código no 897888, conforme Anexo V da Portaria MEC no 346,
publicada no DOU de 26/03/2010. (Processo 016770/2009)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto de 7 de outubro de 2008, publicado no DOU de 8 de outubro de 2008, considerando o
que dispõem o inciso II do artigo 37 da Constituição Federal; o artigo 10 da Lei nº.
8.112/1990; o artigo 12 do Anexo ao Decreto nº 94.664/1987; a Portaria Interministerial n°
22, publicada no DOU de 02/05/2007, alterada pelas Portarias Interministeriais n° 224,
publicada no DOU de 24/07/2007 e n° 8, publicada no DOU de 27/08/2008; bem como a Nota
Técnica nº 01/2007/DEDES/SESU/MEC, resolve
N° 1055/2010/RTR, de 20/8/2010 – nomear, GRAZIELE BORGES DE OLIVEIRA PENA,
habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 19/04/2010, para o cargo
de Professor da Carreira de Magistério Superior, Assistente I, do Quadro Permanente desta
Instituição, em regime de dedicação exclusiva, em vaga decorrente da vacância por posse em
outro cargo inacumulável da servidora Cristhiane Cunha Flôr, código n°. 337310, conforme
Portaria nº. 977, de 09/08/2010, publicada no DOU de 11/08/2010. (Processo 016770/2009)
N° 1056/2010/RTR, de 20/8/2010 – 1. tornar sem efeito a Portaria 0662, de 31/05/2010,
publicada no DOU de 02/06/2010, que trata da nomeação de CÍNTIA SOARES;2. nomear, em
caráter efetivo, RITA DE CÁSSIA SUPERBI DE SOUSA, habilitada em concurso público de
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provas e títulos, homologado em 25/05/2010, para o cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, Adjunto I, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de
dedicação exclusiva, em vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável
da servidora Kátia Cecília de Souza Figueiredo, código n°. 852325, conforme Portaria nº. 281,
de 09/03/2010, publicada no DOU de 12/03/2010. (Processo 002654/2010)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto
de 7 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2008,
considerando o que dispõem o artigo 37, inciso II da Constituição Federal; o artigo 10 da Lei
nº. 8.112/1990; o artigo 12 do Anexo ao Decreto nº 94.664/1987; a Portaria MPOG nº 124,
publicada no DOU de 16/03/2010, a Portaria MEC nº 327, publicada no DOU de 22/03/2010, a
Portaria MEC nº 889, publicada no DOU de 09/07/2010, e o que consta do Processo
000637/2010, resolve
N° 1057/2010/RTR, de 20/8/2010 – 1. tornar sem efeito a Portaria 0907, de 15/07/2010,
publicada no DOU de 16/07/2010, que trata da nomeação de JOÃO CRHISÓSTOMO PEDROSO
NETO;2. nomear, em caráter efetivo, LEONARDO ÂNGELO DE AQUINO, habilitado em concurso
público de provas e títulos, homologado em 09/06/2010, para o cargo de Professor da Carreira
de Magistério Superior, Adjunto I, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de
dedicação exclusiva, decorrente de vaga autorizada pelo Ministério da Educação, código n°.
897911, conforme Anexo V da Portaria MEC nº 346, publicada no DOU de 26/03/2010.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto
de 7 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2008,
considerando a Portaria 404, do MEC, de 23/04/09, publicada no Diário Oficial da União de 24
de abril de 2009, e o que consta do Processo 23114.012077/2010, resolve
N° 1058/2010/RTR, de 20/8/2010 – autorizar o afastamento, do País, da professora ANA
MARIA FERREIRA BARCELOS, matrículas 6943-4/UFV e 0431204-2/SIAPE, no período de 4 a
17 de outubro de 2010, incluindo o trânsito, para proferir palestra no IV Foro de Estúdios em
Lenguas Internacional, na Universidad de Quintana Roo, Chetumal, México, e na Conferência
Anual da Associação Colombiana de Professores de Inglês, em Barranquilla, Colômbia, com
ônus limitado.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto
de 7 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2008,
resolve
N° 1059/2010/RTR, de 20/8/2010 – 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de
contribuição, com proventos integrais, a HUGO ALBERTO RUIZ, matrículas 6619-2/UFV e
0430000-1/SIAPE, ocupante da vaga 338405, do cargo de Professor de 3o Grau, titular, com
doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro da Universidade Federal de Viçosa,
nos termos do Artigo 3o (incisos I, II e III) da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de
2005, publicada no Diário Oficial da União de 6 de julho de 2005, com a vantagem pessoal
prevista no Artigo 62-A da lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, correspondente a 2/10 da
função gratificada FG-1;2. declarar vago o referido cargo. (Processo 011869/2010)
N° 1060/2010/RTR, de 23/8/2010 – 1. designar a servidora VALÉRIA MARIA VITARELLI
DE QUEIROZ, matrículas 4183-1/UFV e 0428599-1/SIAPE, para substituir o professor DERLY
JOSÉ HENRIQUES DA SILVA, matrículas 6824-1/UFV e 0431157-7/SIAPE, no cargo direção de
Pró-Reitor de Assuntos Comunitários, CD-2, nos períodos de 23 a 28 de agosto de 2010, e de
30 de agosto a 6 de setembro de 2010, por motivos de afastamento do titular e férias
regulamentares do titular.2. reconhecer o exercício dessa servidora nesse cargo no período de
20 a 22 de agosto de 2010, por motivo de afastamento do titular. (Processo 012989/2010)
N° 1061/2010/RTR, de 23/8/2010 – 1. retificar a Portaria 0901/2010, de 15/07/2010,
publicada no Diário Oficial da União de 16/07/2010, onde se lê “... MARILENE DE OLIVEIRA
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FANI...” leia-se “... MARILANE DE OLIVEIRA FANI ...”.2. manter inalteradas as demais
disposições. (Processo 001313/2010)
N° 1062/2010/RTR, de 23/8/2010 – 1. retificar a Portaria 0906/2010, de 15/07/2010,
publicada no Diário Oficial da União de 16/07/2010, onde se lê “... código de vaga 897913...”
leia-se “... código de vaga 897918 ...”.2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo
001002/2010)
N° 1063/2010/RTR, de 23/8/2010 – 1. retificar a Portaria 0919/2010, de 15/07/2010,
publicada no Diário Oficial da União de 16/07/2010, onde se lê “... Assistente I ...” leia-se “...
Adjunto I ...”.2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo 015975/2009)
N° 1064/2010/RTR, de 23/8/2010 – 1. retificar a Portaria 0874/2010, de 15/07/2010,
publicada no Diário Oficial da União de 16/07/2010, onde se lê “... em regime de dedicação
exclusiva ...” leia-se “... em regime de 40 horas semanais ...”.2. manter inalteradas as demais
disposições. (Processo 014220/2009)
N° 1065/2010/RTR, de 23/8/2010 – 1. alterar a aposentadoria do servidor JOÃO
CUSTÓDIO, matrículas 0626-2/UFV e 0430531-3/SIAPE, aposentado por tempo de serviço com
proventos proporcionais a razão de 33/35 (trinta e três trinta e cinco avos), conforme Portaria
no 0432/1991, de 30 de abril de 1991, publicada no Diário Oficial da União de 7 de maio de
1991, alterando o fundamento legal do Artigo 40 (inciso III, alínea “c”) da Constituição Federal
e Artigos 186 (inciso III, alínea “c”) da Lei 8.112/90 de 11 de dezembro de 1990, para Artigo
40 (inciso III, alínea “a”) da Constituição Federal e do Artigo 186 (inciso III, alínea “a”) da Lei
8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, com o benefício do Artigo 192 (inciso II) da referida
Lei, a contar de 29 de outubro de 2005;2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo
014655/2009)
N° 1066/2010/RTR, de 23/8/2010 – 1. alterar a aposentadoria do servidor JOSÉ JUSTINO
DE PAULA, matrículas 2494-5/UFV e 0427932-1/SIAPE, aposentado por idade, com proventos
proporcionais, conforme Portaria no 0798/2004, de 2 de dezembro de 2004, publicada no
Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2004, para alterar a proporcionalidade de seus
proventos de 30/35 (trinta trinta e cinco avos) para 32/35 (trinta e dois trinta e cinco avos), a
contar de 28 de julho de 2005;2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo
011391/2010)
N° 1067/2010/RTR, de 23/8/2010 – tornar sem efeito a Portaria 0892/2010, de
15/07/2010, publicada no Diário Oficial da União de 16/07/2010, que trata da nomeação de
JOSÉ CARLOS ESCOBAR PALÁCIO. (Processo 002877/2010)
N° 1068/2010/RTR, de 23/8/2010 – tornar sem efeito a Portaria 0886/2010, de
15/07/2010, publicada no Diário Oficial da União de 16/07/2010, que trata da nomeação de
CÉSAR AUGUSTO SODRÉ DA SILVA. (Processo 004037/2010)
N° 1069/2010/RTR, de 23/8/2010 – tornar sem efeito a Portaria 0920/2010, de
15/07/2010, publicada no Diário Oficial da União de 16/07/2010, que trata da nomeação de
MAICO RORIS SEVERINO. (Processo 000615/2010)
N° 1070/2010/RTR, de 23/8/2010 – tornar sem efeito a Portaria 0905/2010, de
15/07/2010, publicada no Diário Oficial da União de 16/07/2010, que trata da nomeação de
KELI SIMÕES XAVIER. (Processo 003614/2010)
(b) Luiz Cláudio Costa, Reitor.
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria 0832/2008, de 12/11/2008, publicada no Diário Oficial da União de 13/11/2008,
considerando o disposto do Artigo 33 (inciso VIII) da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de
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1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, e o que consta do
Processo 001095/2010, resolve
N° 1071/2010/RTR, de 24/8/2010 – declarar vago, em razão de posse em outro cargo
inacumulável, um cargo de Professor de 3o Grau, classe Assistente, padrão 001, ocupado pelo
servidor ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, matrículas 10356-X/SIAPE, código de vaga
897900, a contar de 12 de agosto de 2010.
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria 0832/2008, de 12/11/2008, publicada no Diário Oficial da União de 13/11/2008,
considerando a Portaria 404, do MEC, de 23/04/09, publicada no Diário Oficial da União de 24
de abril de 2009, e o que consta do Processo 23114.013176/2010, resolve
N° 1072/2010/RTR, de 24/8/2010 – autorizar o afastamento, do País, da Professora
LOURDES HELENA SILVA, matrículas 7075-0/UFV e 0431328-6/SIAPE, no período de 10 a 20
de setembro de 2010, incluindo o trânsito, para proferir palestra no VII Encontro Internacional
do Fórum Paulo Freire, em Praia, Cabo Verde, com ônus UFV (passagem aérea e sete diárias).
(a) Nilda de Fátima Ferreira Soares, Reitora em Exercício
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto
de 7 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2008,
considerando o que dispõem o artigo 37 (inciso II) da Constituição Federal; o artigo 10 da Lei
no 8.112/1990; o artigo 12 do Anexo ao Decreto no 94.664/1987; a Portaria interministerial no
22, publicada no DOU de 02/05/2007, alterada pelas Portarias Interministeriais no 224,
publicada no DOU de 24/07/2007 e no 8, publicada no DOU de 27/08/2008; bem como a Nota
Técnica no 01/2007/DEDES/SESU/MEC, e o que consta do Processo 001095/2010, resolve
N° 1073/2010/RTR, de 25/8/2010 – nomear, em caráter efetivo, JOZIANE FERRAZ DE
ASSIS, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 19/04/2010, para o
cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Assistente I, do Quadro Permanente
desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, decorrente da exoneração, a pedido, do
servidor Antônio Ferreira da Silva Júnior, código no 897900.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto
de 7 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2008,
resolve
N° 1074/2010/RTR, de 25/8/2010 – designar a servidora MARIA LUIZA GAZOLLA REIS
DA SILVA, matrículas 6590-0/UFV e 6429976-0/SIAPE, em substituição ao professor JOSÉ
MARIA MOREIRA DIAS, matrículas 6711-3/UFV e 0430987-4/SIAPE, no cargo de direção de
Assessor Especial da Pró-Reitoria de Ensino, CD-4, no dia 25 de agosto de 2010, por motivo de
afastamento do titular, e reconhecer o exercício dessa servidora neste cargo, nos dias 23 e 24
de agosto de 2010, pelo mesmo motivo. (Processo 012953/2010)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto
de 7 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2008,
resolve
N° 1075/2010/RTR, de 26/8/2010 – 1. retificar a Portaria 0873/2010, de 15/07/2010,
publicada no Diário Oficial da União de 16/07/2010, onde se lê “... em regime de dedicação
exclusiva ...” leia-se “... em regime de 40 horas semanais ...”.2. manter inalteradas as demais
disposições. (Processo 014223/2009)
N° 1076/2010/RTR, de 26/8/2010 – 1. retificar a Portaria 0767/2010, de 25/06/2010,
publicada no Diário Oficial da União de 28/06/2010, onde se lê “... GERALDO MÁRCIO ALVES
...” leia-se “... GERALDO MÁRCIO ALVES DOS SANTOS ...”.2. manter inalteradas as demais
disposições. (Processo 003291/2009)
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O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto
de 7 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2008,
considerando a Portaria 404, do MEC, de 23/04/09, publicada no Diário Oficial da União de 24
de abril de 2009, resolve
N° 1077/2010/RTR, de 26/8/2010 – autorizar o afastamento, do País, do Professor
HILÁRIO CUQUETTO MANTOVANI, matrículas 7667-8/UFV e 1201073-4/SIAPE, no período de
30 de agosto a 5 de setembro de 2010, incluindo o trânsito, para participar da Human
Microbiome Research Conference, em St. Louis, e viabilizar cooperação técnica com a
University of Illinois, em Urbana, USA, com ônus UFV (seis diárias) e ônus limitado (passagem
aérea). (Processo 23114.013280/2010)
N° 1078/2010/RTR, de 26/8/2010 – autorizar o afastamento, do País, da Professora
SIMONE ELIZA FACIONI GUIMARÃES, matrículas 8007-1/UFV e 1143652-5/SIAPE, no período
de 30 de agosto a 10 de setembro de 2010, incluindo o trânsito, para participar da Human
Microbiome Research Conference, em St. Louis, e viabilizar cooperação técnica com a
University of Illinois, em Urbana, USA, e com Beijing Genomics Institute, na China, com ônus
UFV (passagem aérea e dez diárias). (Processo 23114.013282/2010)
N° 01079/2010/RTR, de 26/8/2010 – autorizar o afastamento, do País, do Professor
MARCOS ROGÉRIO TOTOLA, matrículas 7774-7/UFV e 1248005-6/SIAPE, no período de 30 de
agosto a 10 de setembro de 2010, incluindo o trânsito, para participar da Human Microbiome
Research Conference, em St. Louis, e viabilizar cooperação técnica com a University of Illinois,
em Urbana, USA, e com Beijing Genomics Institute, na China, com ônus UFV (passagem aérea
e dez diárias). (Processo 23114.013277/2010)
N° 1080/2010/RTR, de 26/8/2010 – autorizar o afastamento, do País, do Professor
WILLER ARAÚJO BARBOSA, matrículas 7326-1/UFV e 1041194-4/SIAPE, no período de 10 a 20
de setembro de 2010, incluindo o trânsito, para proferir palestra no VII encontro Internacional
do Fórum Paulo Freire, em Praia, Cabo Verde, com ônus UFV (passagem aérea e sete diárias).
(Processo 23114.013284/2010)
N° 1081/2010/RTR, de 26/8/2010 – autorizar o afastamento, do País, da Professora
MARISA ALVES NOGUEIRA DIAZ, matrículas 8552-9/UFV e 1549693-0/SIAPE, no período de 5
a 13 de setembro de 2010, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho,
do II Simpósio Iberoamericano de Química Orgânica, em Santiago de Compostela, Espanha,
com ônus limitado. (Processo 23114.010509/2010)
N° 1082/2010/RTR, de 30/8/2010 – autorizar o afastamento, do País, do Professor FÁBIO
RIBEIRO CERQUEIRA, matrículas 10004-8/UFV e 1716041-6/SIAPE, no período de 10 a 20 de
setembro de 2010, incluindo o trânsito, para realização da defesa de sua tese de doutorado, na
University for Health Sciences, Medical Informatics and Technology, em Hall in Tirol, Áustria,
ônus limitado. (Processo 23114.011260/2009)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto
de 7 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2008,
resolve
N° 1083/2010/RTR, de 31/8/2010 - designar os professores, servidores técnico-
administrativos e acadêmicos abaixo relacionados, para, sob a presidência do professor JOSÉ
ROBERTO REIS, matrícula 4706-6/UFV, comporem a Comissão com a finalidade de proceder
aos estudos e estratégias para a UFV nos próximos anos - Projeto UFV 2026;
Representantes do Centro de Ciências Agrárias
Prof. SÉRGIO HERMÍNIO BROMMONSCHEL – matrícula 6525-0/UFV
Profa SIMONE ELIZA FACIONI GUIMARÃES – matrícula 8007-1/UFV
Representantes do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde
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Profa ELIZABETH PACHECO BATISTA FONTES – matrícula 5293-0/UFV
Profa ROSANE MARIA DE AGUIAR EUCLYDES – matrícula 6116-6/UFV
Representantes do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas
ADRIANA FERREIRA DE FARIA, matrícula 8596-0/UFV
JOSÉ LUIS BRAGA – matrícula 7822-0/UFV
Representantes do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes
Prof. ORLANDO MONTEIRO DA SILVA – matrícula 5254-X/UFV
Profa TELMA REGINA DA COSTA GUIMARÃES BARBOSA – matrícula 6564-1/UFV
Representantes da Associação dos Servidores Administrativos da UFV – ASAV
VANDA DO CARMO LUCAS DOS SANTOS – matrículas 7527-2/UFV
ALOÍSIO DE CASTRO CARDOSO – matrícula 1681-0/UFV
Representantes da Associação de Profissionais de Nível Superior da UFV – ATENS
BENÍCIO JOSÉ ALMEIDA RAMALHO – matrículas 7318-0/UFV
DEMÓSTENES FERNANDES – matrícula 8264-3/UFV
Representantes do Diretório Central dos Estudantes - DCE
DEYLIANE APARECIDA DE ALMEIDA PEREIRA – matrícula – 58878
EDUARDO MORAIS UBA E SILVA – matrícula 66254
Representantes da Associação dos Pós-Graduandos da UFV - APG
UBIRAJARA PEREIRA DAS VIRGENS JUNIOR – matrícula 43046
ANDRÉ RICARDO E SILVA – matrícula 24306
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto
de 7 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2008,
considerando o que consta do Processo 012880/2010, resolve
N° 1084/2010/RTR, de 31/8/2010 – 1. exonerar, a pedido, a professora MARISTELA
MOURA SILVA E LIMA, matrículas 6070-4/UFV e 0429587-3/SIAPE, do desempenho da função
de Coordenadora do Curso de Graduação em Dança, do Centro de Ciências Humanas, Letras e
Artes;2. designar a professora JULIANA CARVALHO FRANCO DA SILVEIRA, matrículas 10196-
6/UFV e 1767224-7/SIAPE, para desempenhar a função de que trata o item anterior.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto
de 7 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2008,
considerando a Portaria 404, do MEC, de 23/04/09, publicada no Diário Oficial da União de 24
de abril de 2009, e o que consta do Processo 23114.013386/2010, resolve
N° 1085/2010/RTR, de 31/8/2010 – autorizar o afastamento, do País, do Professor
MÁRCIO JOSÉ DA SILVA, matrículas 8540-5/UFV e 1492938-7/SIAPE, no período de 4 a 11 de
setembro de 2010, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalhos, do
XXII Congreso Iberoamericano de Catálisis, em Viña del Mar, Chile,com ônus CNPq (passagem
aérea, diárias e taxa de inscrição)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto
de 7 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2008,
considerando o disposto do Artigo 34 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo
013207/2010, resolve
N° 1086/2010/RTR, de 31/8/2010 – 1. exonerar, a pedido, o servidor THIAGO
RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrículas 10357-8/UFV e 1806698-7/SIAPE, ocupante do cargo de
Professor de 3o Grau, classe Assistente, padrão 001, em regime de dedicação exclusiva, código
de vaga 897896, a contar de 1o de setembro de 2010;2. declarar vago o referido cargo.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto
de 7 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2008,resolve
N° 1087/2010/RTR, de 31/8/2010 – 1. conceder aposentadoria voluntária, por idade,
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com proventos proporcionais à razão a 30/35 (trinta trinta e cinco avos), a FRANKLIN DANIEL
ROTHMAN, matrículas 5622-7/UFV e 0430612-3/SIAPE, ocupante da vaga no 759724, do cargo
de cargo de Professor de 3o Grau, Associado III, com doutorado, em regime de dedicação
exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do Artigo 40
(parágrafo 1o, inciso III, alínea “b”) da Constituição Federal, c/c o Artigo 1o da Lei nº 10.887,
de 18 de junho de 2004;2. declarar vago o referido cargo.(Processo 012047/2010)
N° 01088/2010/RTR, de 31/8/2010 – 1. exonerar, a pedido, o servidor JOSÉ OSÉAS
VIEIRA, matrículas 9173-1/UFV e 0430907-6/SIAPE, da função gratificada de Chefe de
Serviço – Registro Escolar, FG-5, do campus Florestal;2. designar o servidor JOSÉ FERNANDO
DA SILVA, matrículas 8990-7/UFV e 1718732-2/SIAPE, para ocupar a função gratificada de
que trata o item anterior. (Processo 012895/2010)
N° 1089/2010/RTR, de 31/8/2010 – 1. alterar o subitem 3.3 da Portaria 0883/2008, de
13/11/2008, que trata da delegação de competência do Diretor de Material, passando a
autorização de compras e serviços orçados, para, até R$3.000,00 (três mil reais);2. aprovar
termos de referências até o limite acima citado;3. manter inalteradas as demais disposições.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto
de 7 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2008,
considerando a Portaria 404, do MEC, de 23/04/09, publicada no Diário Oficial da União de 24
de abril de 2009, resolve
N° 1090/2010/RTR, de 31/8/2010 – alterar a Portaria no 1077/2010, de 26/08/2010,
publicada no Diário Oficial da União, de 27/08/2010, seção 2, página 24, que trata do
afastamento, do País, do Professor HILÁRIO CUQUETTO MANTOVANI, matrículas 7667-8/UFV e
1201073-4/SIAPE, cujo período para a ser de 1o a 8 de setembro de 2010, para viabilizar
cooperação técnica com a University of Illinois, em Urbana, USA, e a Universidade de Yale, em
New Haven, USA, com ônus UFV (seis diárias) e ônus limitado (passagem aérea). (Processo
23114.013280/2010)
N° 1091/2010/RTR, de 31/8/2010 – alterar a Portaria no 1078/2010, de 26/08/2010,
publicada no Diário oficial da União de 27/08/2010, seção 2, página 24, que trata do
afastamento, do País, da Professora SIMONE ELIZA FACIONI GUIMARÃES, matrículas 8007-
1/UFV e 1143652-5/SIAPE, cujo período passa a ser de 1o a 9 de setembro de 2010, para
viabilizar cooperação técnica com a University of Illinois, em Urbana, USA, e com Beijing
Genomics Institute, na China, com ônus UFV (passagem aérea e oito diárias). (Processo
23114.013282/2010)
N° 1092/2010/RTR, de 31/8/2010 – alterar a Portaria no 1079/2010, de 26/08/2010,
publicada no Diário Oficial da União de 27/08/2010, seção 2, página 24, que trata do
afastamento, do País, do Professor MARCOS ROGÉRIO TOTOLA, matrículas 7774-7/UFV e
1248005-6/SIAPE, cujo período passa a ser de 1o a 9 de setembro de 2010, para viabilizar
cooperação técnica com a University of Illinois, em Urbana, USA, e com Beijing Genomics
Institute, na China, com ônus UFV (passagem aérea e oito diárias). (Processo
23114.013277/2010)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto
de 7 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2008,
resolve
N° 1093/2010/RTR, de 31/8/2010 – 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de
contribuição, com proventos integrais, a RIZELE MARIA DE CASTRO REIS, matrículas 4932-
8/UFV e 0428891-5/SIAPE, ocupante da vaga 337399, do cargo de Revisor de Texto, nível de
classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro da Universidade
Federal de Viçosa, nos termos do Artigo 3o (incisos I, II e III) da Emenda Constitucional no 47,
de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 6 de julho de 2005, com a
vantagem pessoal prevista no Artigo 62-A da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990,
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correspondente a 8/10 (oito décimos) da Função Gratificada FG-3 e 2/10 (dois décimos) do
Cargo de Direção CD-4;2. declarar vago o referido cargo. (Processo 012633/2010)
N° 1094/2010/RTR, de 31/8/2010 – 1. autorizar o ponto facultativo de docentes e
servidores técnico-administrativos no dia 6 de setembro de 2010, segunda-feira, exceto nos
locais em que os serviços, por serem essenciais, não podem ser interrompidos;2. ressaltar que
a concessão acima referida é condicionada à respectiva compensação, na forma do Artigo 44,
inciso II da Lei no 8.112/90;
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto
de 7 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2008,
considerando a Portaria 404, do MEC, de 23/04/09, publicada no Diário Oficial da União de 24
de abril de 2009, resolve
N° 1095/2010/RTR, de 03/9/2010 – autorizar o afastamento, do País, do professor
MARCOS INÁCIO MARCONDES, matrículas 10219-9/UFV e 2775262-6/SIAPE, no período de 3
a 13 de setembro de 2010, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho,
do 3rd International EAAP – Symposium on Energy and Protein Metabolism and Nutrition, em
Parma, Itália, com ônus INCT-CA (passagem aérea e diárias) e ônus limitado (taxa de
inscrição). (Processo 23114.013854/2010)
N° 1096/2010/RTR, de 03/9/2010 – autorizar o afastamento, do País, do professor
SERGIO ANTONIO FERNANDES, matrículas 8558-8/UFV e 1550479-7/SIAPE, no período de 4 a
14 de setembro de 2010, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalhos
do II Simpósio Iberoamericano de Química Orgânica, em Santiago de Compostela, Espanha,
com ônus UFV (passagem aérea e três diárias) e ônus limitado (taxa de inscrição). (Processo
23114.013456/2010)
N° 1097/2010/RTR, de 03/9/2010 – autorizar o afastamento, do País, da professora
LUCIANA BEATRIZ BASTOS ÁVILA, matrículas 8443-3/UFV e 1486596-6/SIAPE, no período de
15 a 18 de setembro de 2010, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de
trabalho, do Congresso Internacional Línguas Pluricêntricas: Variação Linguística e Dimensões
Cognitivas, em Braga, Portugal, com ônus UFV (duas diárias) e ônus limitado (passagem aérea
e taxa de inscrição). (Processo 23114.013286/2010)
N° 1098/2010/RTR, de 03/9/2010 – autorizar o afastamento, do País, do professor
ERNANE CORRÊA RABELO, matrículas 8349-6/UFV e 1347474-2/SIAPE, no período de 18 a 28
de setembro de 2010, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do X
Congreso Latinoamericano de Investigadores de la Comunicación, em Bogotá, Colômbia, com
ônus UFV (passagem aérea e duas diárias) e ônus limitado (taxa de inscrição). (Processo
23114.012884/2010)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto
de 7 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2008,
considerando o que consta do Processo 013105/2010, resolve
N° 1099/2010/RTR, de 03/9/2010 – 1. alterar a aposentadoria do servidor SÉRGIO
TEIXEIRA BARBOSA, matrículas 9730-6/UFV e 0430178-4/SIAPE, aposentado por invalidez
permanente, com proventos proporcionais, conforme Portaria no 1083/1995, de 24 de
novembro de 1995, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1995, para
alterar a proporcionalidade de seus proventos de 24/35 (vinte e quatro trinta e cinco avos)
para 25/35 (vinte e cinco trinta e cinco avos), nos termos do Artigo 40 (inciso I) da
Constituição Federal e dos Artigos 67, 186 (inciso I) e 188 (parágrafos 1º e 2º), da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, a contar de 23 de agosto de 2005;2. manter inalteradas as
demais disposições.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto de 7 de outubro de 2008, publicado no DOU de 8 de outubro de 2008, considerando o
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que dispõem o do artigo 37 (inciso II) da Constituição Federal; o artigo 10 da Lei nº
8.112/1990; o artigo 12 do Anexo ao Decreto nº 94.664/1987; a Portaria Interministerial n°
22, publicada no DOU de 02/05/2007, alterada pelas Portarias Interministeriais n° 224,
publicada no DOU de 24/07/2007 e n° 8, publicada no DOU de 27/08/2008; bem como a Nota
Técnica nº 01/2007/DEDES/SESU/MEC, e o que consta do Processo 001410/2010, resolve
N° 1100/2010/RTR, de 03/9/2010 – nomear, em caráter efetivo, VÍTOR BARBOSA
CARLOS DE SOUZA, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em
12/05/2010, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Assistente I, do
Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, em vaga decorrente
da exoneração do servidor Thiago Rodrigues de Oliveira, código nº 897896, conforme Portaria
nº 1086/2010, de 31/08/2010, publicado no Diário Oficial da União de 01/09/2010.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto
de 7 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2008,
resolve
N° 1101/2010/RTR, de 03/9/2010 – designar a professora LECI SOARES DE MOURA E
DIAS, matrículas 1958-5/UFV e 6427603-4/SIAPE, para substituir o professor VICENTE DE
PAULA LELIS, matrículas 5310-4/UFV e 0429127-4/SIAPE, no cargo de direção de Pró-Reitor
de Ensino, CD-2, no dia 3 de setembro de 2010, por motivo de afastamento do titular.
(Processo 013798/2010)
N° 1102/2010/RTR, de 08/9/2010 – 1. conceder à viúva CARMELITA BRAZ LUSTOZA,
uma cota de pensão vitalícia, relativa a 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do Senhor
IZIDORO LUSTOZA, matrículas 7135-8/UFV e 0431385-5/SIAPE, aposentado por tempo de
serviço, com proventos integrais, conforme Portaria 0247/1994, de 7 de fevereiro de 1994,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 1994, no cargo de Técnico em
Agropecuária, hoje, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 05,
do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, em razão de seu falecimento ocorrido
em 24 de agosto de 2010, por força do disposto no Artigo 40 (parágrafo 7o) da Constituição
Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de 2003,
c/c o Artigo 2o (inciso II) da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, e nos Artigos 216 (parágrafo
1º.) e 217 (inciso I, alínea “a”) da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;2. conceder ao filho
RAFAEL BRAZ LUSTOZA, uma cota de pensão temporária, relativa a 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do Senhor IZIDORO LUSTOZA, por força do disposto no Artigo 40 (parágrafo
7o) da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional no 41, de 19 de
dezembro de 2003, c/c o Artigo 2o (inciso I) da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, e nos
Artigos 216 (parágrafo 1o) e 217 (inciso II, alínea “a”) da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990;3. autorizar o pagamento das referidas pensões a contar de 24 de agosto de 2010.
(Processo 013423/2010)
N° 1103/2010/RTR, de 08/9/2010 – designar a servidora CÁSSIA FIGUEIREDO ROSSI
DARDENGO, matrículas 8917-6/UFV e 1685011-7/SIAPE, em substituição ao servidor RÔMULO
LAURINDO LOPES DE FREITAS, matrículas 5737-1/UFV e 0429377-3/SIAPE, no cargo de
direção de Diretor de Projetos e Obras, CD-4, da Pró-Reitoria de Administração, no período de
8 a 10 de setembro de 2010, por motivo de afastamento do titular. (Processo 013889/2010)
N° 1104/2010/RTR, de 08/9/2010 – 1. exonerar, a pedido, o professor ANTÔNIO CARLOS
VIEIRA, matrículas 5348-1/UFV e 429152-5/SIAPE, do desempenho da função de Coordenador
do Curso de Graduação de Licenciatura em Física, do Centro de Ciências Exatas e
Tecnológicas;2. designar o professor GINO CEOTTO FILHO, matrículas 6898-5/UFV e 0431145-
3/SIAPE, para desempenhar a função de que trata o item anterior. (Processo 013600/2010)
N° 1105/2010/RTR, de 08/9/2010 – reconhecer o exercício do servidor BENÍCIO JOSÉ
ALMEIDA RAMALHO, matrículas 7318-0/UFV e 1008970-8/SIAPE, em substituição ao professor
TARCÍSIO DE ASSUNÇÃO PIZZIOLO, matrículas 8044-6/UFV e 1356756-2/SIAPE, no cargo de
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direção de Diretor de Registro Escolar, CD-3, da Pró-Reitoria de Ensino, no dia 1o de setembro
de 2010, por motivo de afastamento do titular. (Processo 013691/2010)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto
de 7 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2008,
considerando o disposto no anexo da Portaria nº 94/2010, do Ministério da Educação,
publicada no DOU de 1o de fevereiro de 2010, e considerando o que consta do, resolve
N° 01106/2010/RTR, de 08/9/2010 – 1. aprovar a designação das funções gratificadas
abaixo relacionadas;
Cargo Denominação
FG-1 Chefe do Instituto de Ciências Agrárias
FG-1 Chefe do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde
FG-1 Chefe do Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas
FG-1 Chefe do Instituto de Ciências Humanas e Sociais
2. determinar à Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento que proceda à atualização do
organograma dos órgãos relacionados, em consonância com esses novos cargos e
funções. (Processo 009472/2010)
N° 1107/2010/RTR, de 08/9/2010 – designar o professor ALBERTO CARVALHO FILHO,
matrículas 8977-X/UFV e 1706138-8/SIAPE, para ocupar a função gratificada de Chefe do
Instituto de Ciências Agrárias, FG-1, do campus de Rio Paranaíba. (Processo 009472/2010)
N° 1108/2010/RTR, de 08/9/2010 – designar o professor RUBENS PAZZA, matrículas
8656-8/UFV e 1578085-9/SIAPE, para ocupar a função gratificada de Chefe do Instituto de
Ciências Biológicas e da Saúde, FG-1, do campus de Rio Paranaíba. (Processo 009472/2010)
N° 1109/2010/RTR, de 08/9/2010 – designar o professor FREDERICO GARCIA PINTO,
matrículas 10085-4/UFV e 1737791-1/SIAPE, para ocupar a função gratificada de Chefe do
Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas, FG-1, do campus de Rio Paranaíba. (Processo
009472/2010)
N° 1110/2010/RTR, de 08/9/2010 – designar o professor JOÃO ALFREDO COSTA DE
CAMPOS MELO JUNIOR, matrículas 8878-1/UFV e 1670297-5/SIAPE, para ocupar a função
gratificada de Chefe do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, FG-1, do campus de Rio
Paranaíba. (Processo 009472/2010)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto
de 7 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2008,
resolve
N° 1111/2010/RTR, de 08/9/2010 – designar o professor REINALDO BERTOLA
CANTURUTTI, matrículas 7707-0/UFV e 31228-3/SIAPE, como coordenador dos convênios
abaixo relacionados, em substituição ao professor HUGO ALBERTO RUIZ, por motivo de
aposentadoria;
Nº Convênio Vigência Prevista Instituição Convenente
081/2006 até 28/09/2011 Universidad de Nariño, Colômbia
095/2006 até 29/11/2011 Universidad Nacional del Sur, Argentina.
007/2007 até 27/03/2012 Universidad Nacional de La Plata, Argentina.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto
de 7 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2008, em
cumprimento à decisão concessiva de liminar exarada nos autos do mandado de Segurança no
2010.38.00.001405-9, em trâmite na 22a Vara da Justiça Federal de 1a Instância de Minas
Gerais, e o que consta do Processo 001556/2010, resolve
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N° 1112/2010/RTR, de 08/9/2010 – nomear THIAGO VINICIUS TOLEDO, habilitado em
concurso público, homologado em 30/12/2009, para o cargo de Técnico de Laboratório, nível
de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, do Quadro Permanente
desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, decorrente de vaga autorizada pelo
Ministério da Educação, código no 869710, conforme Anexo II da Portaria no 1.535, publicada
no DOU de 22/12/2008.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto
de 7 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2008, em
cumprimento à decisão concessiva de liminar exarada nos autos do mandado de Segurança no
50911-48.2010.4.01.3800, em trâmite na 13a Vara da Justiça Federal de 1o Grau em Minas
Gerais, resolve
N° 1113/2010/RTR, de 08/9/2010 – nomear, em caráter efetivo, JULIANA SARAIVA
MOREIRA, habilitada em concurso público, homologado em 03/07/2008, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, nível de capacitação I, padrão de
vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais,
em vaga decorrente do falecimento do servidor Jorge Luiz Martins, código no 477444,
conforme Portaria no 890/2010, publicada no DOU de 16/07/2010 e que consta nos Processos
002341/2008 e 010696/2010.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto
de 7 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2008,
considerando o que dispõem o inciso II do Artigo 37 da Constituição Federal; o Artigo 10 da Lei
8.112/1990; o Artigo 12 do Anexo ao Decreto no 94.644/1987; a Portaria Interministerial no
22, publicada no DOU de 02/05/2007, alterada pelas Portarias Interministeriais no 224,
publicada no DOU de 24/07/2007 e no 8, publicada no DOU de 27/08/2008; bem como a Nota
Técnica no 01/2007/DEDES/SESU/MEC e o que consta do Processo no 04552/2010, resolve
N° 1114/2010/RTR, de 08/9/2010 – nomear, em caráter efetivo, DOMINGOS SÁRVIO
MAGALHÃES VALENTE, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em
09/06/2010, para o cargo de professor da Carreira de magistério Superior, Assistente I, do
Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, em vaga
redistribuída pelo Ministério da Educação, código no 336610.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto
de 7 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2008,
considerando o que consta do Processo 013474/2010, resolve
N° 1115/2010/RTR, de 08/9/2010 – declarar vago, em razão de posse em outro cargo
inacumulável, um cargo de Professor de 3o Grau, classe Assistente, padrão 001, em regime de
dedicação exclusiva, ocupado pela servidora ELAINE RIBEIRO DE FARIA, matrículas 8916-
8/UFV e 1609597-1/SIAPE, código de vaga no 874103, a contar de 30 de agosto de 2010.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto
de 7 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2008,
considerando a Portaria 404, do MEC, de 23/04/09, publicada no Diário Oficial da União de 24
de abril de 2009, resolve
N° 1116/2010/RTR, de 08/9/2010 – autorizar o afastamento, do País, da professora
ROSA MARIA OLIVERA FONTES, matrículas 5527-1/UFV e 0429272-6/SIAPE, no período de 4 a
11 de outubro de 2010, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do
XXIX International Congress of the Latin American Studies Association, em Toronto, Canadá,
com ônus FAPEMIG (passagem aérea, diárias e taxa de inscrição). (Processo
23114.013770/2010)
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N° 1117/2010/RTR, de 08/9/2010 – autorizar o afastamento, do País, do professor
MARCOS HEIL COSTA, matrículas 6929-9/UFV e 0431192-5/SIAPE, no período de 3 a 8 de
outubro de 2010, incluindo o trânsito, para participar de reunião de trabalho no âmbito do
Projeto Andes-Amazon, em Woods Hole, USA com ônus limitado. (Processo
23114.013755/2010)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto
de 7 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2008,
resolve
N° 1118/2010/RTR, de 08/9/2010 – prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 25 de
agosto de 2010, o prazo para que a comissão instituída pela Portaria 0944, de 26 de julho de
2010, conclua seus trabalhos. (Processo 004715/2009)
N° 1119/2010/RTR, de 08/9/2010 – 1. designar os professores RAFAEL KOPSCHITZ
XAVIER BASTOS, matrícula 5919-6/UFV, ANA AUGUSTA PASSOS REZENDE, matrícula 8865-
X/UFV, e o técnico-administrativo RÔMULO LAURINDO LOPES DE FREITAS, matrículas 5737-
1/UFV, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância com a
finalidade de, no prazo de 30 (trinta) dias, apurar responsabilidades relativo ao processo no
010446/2006 e sugerir providências;2. convalidar os atos praticados por esta comissão no
período de 8 de agosto de 2010 até a presente data. (Processo 010448/2010)
N° 1120/2010/RTR, de 08/9/2010 – 1. designar os servidores técnico-administrativo
LEIZA MARIA GRANZINOLLI, matrícula 5963-3/UFV, JÚLIO MÁRIO DE MAGALHÃES, matrículas
2670-0/UFV, e EDUARDO MÁRCIO MAFFIA, matrícula 4041-X/UFV, para, sob a presidência da
servidora, constituírem Comissão de Sindicância com a finalidade de, no prazo de 30 (trinta)
dias, apurar responsabilidades relativo ao processo no 005164/2009 e sugerir providências;2.
convalidar os atos praticados por esta comissão no período de 8 de agosto até a presente data.
(Processo 010449/2010)
(c) Luiz Cláudio Costa, Reitor.
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
ATO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO
A Universidade Federal de Viçosa - UFV - nos termos da Portaria Normativa
Interministerial nº 22, de 30 de abril de 2007, do Ministério da Educação e Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, retificada pelas Portarias nº 224, de 23 de julho de 2007,
e nº 8, de 26 de agosto de 2008, bem como a Nota Técnica nº 01/2007/DEDES/SESu/MEC e,
em conformidade com a Lei 8.112, de 11.12.90 e suas alterações, e o disposto no Decreto nº
6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no DOU de 24.8.2009, na Resolução 21/2009-
CONSU/UFV e demais legislações e regulamentações pertinentes, torna público a abertura das
inscrições para o Concurso Público destinado ao provimento de cargo de docente da Carreira
do Magistério Superior, conforme especificações a seguir:
EDITAL
Nº
CAMPUS CLASSE VAGA DEPARTAMENTO/
CENTRO
ÁREA/SUBÁREA TITULAÇÃO EXIGIDA
143/2010 Viçosa Professor
Adjunto
01 Economia
Rural/CCA
(Processo nº
03255/2009)
Macroeconomia
Aberta e
Relações
Internacionais
Graduação em
Ciências Econômicas,
Mestrado em
Economia, Economia
Aplicada, Economia
Rural ou Economia
Agrícola. Doutorado
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em Economia,
Economia Aplicada,
Economia Rural ou
Economia Agrícola.
Prazo de inscrição: 60 (sessenta) dias corridos, após a publicação deste no Diário Oficial da
União.
Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h e das 14 às 17h, nos
seguintes locais: a) Secretaria da Comissão Permanente do Pessoal Docente - CPPD, Sala 205
- Ed. Arthur da Silva Bernardes - Campus Universitário - 36570-000 - Viçosa - MG.
Informações: a) CPPD - tel.(31)3899-2134; b) Escritório da Reitoria: Belo Horizonte: Rua
Sergipe, 1.087, 9º andar, Savassi - CEP: 30130-171 - Tel.(31)3227-5233; Brasília: Av. W3
Norte, Bl. "P" - Ed. Brasília Rádio Center, Sala 2.020 – CEP: 70719-900 - Tels. (61)328-1107 e
328-4128.
Taxa de inscrição: R$58,17 (cinqüenta e oito reais e dezessete centavos).
Prazo de validade do concurso: 2 (dois) anos, a partir da data de publicação da homologação
de seu resultado no Diário Oficial da União, podendo, a critério da Administração, ser
prorrogado por igual período.
Remuneração inicial: R$7.333,67 (sete mil, trezentos e trinta e três reais e sessenta e sete
centavos).
A admissão far-se-á em regime de tempo integral e Dedicação Exclusiva, segundo a Lei nº
8.112, de 11.12.90, e o disposto no Decreto nº 94.664, de 23.7.87, no que couber, sendo sua
remuneração compatível com a titulação.
O edital, na íntegra, e as normas do concurso encontram-se à disposição dos candidatos no
site htpp://www.ufv.br; na CPPD e nos Escritórios da Reitoria, nos endereços acima citados.
(a)EFRAIM LÁZARO REIS- Secretário
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
Secretaria de Órgãos Colegiados
ATOEDITAL DE CONCURSO PÚBLICO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV - nos termos da Portaria nº 124, de 15 de março
de 2010, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Portaria nº 327, de 19 de março
de 2010, do Ministério da Educação e, em conformidade com a Lei 8.112, de 11.12.90 e suas
alterações, e o disposto no Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no DOU de
24.8.2009, na Resolução 21/2009-CONSU/UFV e demais legislações e regulamentações
pertinentes, torna público a abertura das inscrições para o Concurso Público destinado ao
provimento de cargos de docentes da Carreira do Magistério Superior, conforme especificações
a seguir:
EDITAL
Nº
CAMPUS CLASSE VAGA DEPARTAMENTO/
CENTRO
ÁREA/SUBÁREA TITULAÇÃO
EXIGIDA
144/2010 Viçosa Professor
Assistente
01 Medicina e
Enfermagem/CCB
(Processo nº
14221/2009)
Medicina/Patologia
Clínica
Graduação em
Medicina,
Residência em
Patologia
Clínica e
Medicina
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Laboratorial e
Mestrado em
Programa na
área de Ciência
da Saúde.
Prazo de inscrição: 45 (quarenta e cinco) dias corridos após a publicação deste no Diário Oficial
da União.
Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h e das 14 às 17h, nos
seguintes locais: a) Secretaria da Comissão Permanente do Pessoal Docente - CPPD, Sala 205
- Ed. Arthur da Silva Bernardes - Campus Universitário - 36570-000 - Viçosa - MG.
Informações: a) CPPD - tel.(31)3899-2134; b) Escritório da Reitoria: Belo Horizonte: Rua
Sergipe, 1.087, 9º andar, Savassi - CEP: 30130-171 - Tel.(31)3227-5233; Brasília: Av. W3
Norte, Bl. "P" - Ed. Brasília Rádio Center, Sala 2.020 – CEP: 70719-900 - Tels. (61)328-1107 e
328-4128.
Taxa de inscrição: R$38,32 (trinta e oito reais e trinta e dois centavos).
Prazo de validade do concurso: 2 (dois) anos, a partir da data de publicação da homologação
de seu resultado no Diário Oficial da União, podendo, a critério da Administração, ser
prorrogado por igual período.
Remuneração inicial: R$4.651,59 (quatro mil, seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta e
nove centavos), para regime de trabalho de Dedicação Exclusiva; R$3.016,52 (três mil,
dezesseis reais e cinquenta e dois s centavos), para regime de trabalho de 40 horas semanais.
A admissão far-se-á em regime de tempo integral e Dedicação Exclusiva, segundo a Lei nº
8.112, de 11/12/90, e o disposto no Decreto nº 94.664, de 23/7/87, ou em regime de 40
horas semanais, devendo o candidato, no ato da inscrição, em formulário próprio, anexo à
ficha de inscrição, optar pelo regime, sendo sua remuneração compatível com a titulação.
O edital, na íntegra, e as normas do concurso encontram-se à disposição dos candidatos no
site htpp://www.ufv.br; na CPPD e nos Escritórios da Reitoria, nos endereços acima citados.
(a)EFRAIM LÁZARO REIS- Secretário
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
Secretaria de Órgãos Colegiados
ATO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO
A Universidade Federal de Viçosa - UFV - nos termos da Portaria nº 124, de 15 de março de
2010, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Portaria nº 327, de 19 de março de
2010, do Ministério da Educação e, em conformidade com a Lei 8.112, de 11.12.90 e suas
alterações, e o disposto no Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no DOU de
24.8.2009, na Resolução 21/2009-CONSU/UFV e demais legislações e regulamentações
pertinentes, torna público a abertura das inscrições para o Concurso Público destinado ao
provimento de cargos de docentes da Carreira do Magistério Superior, conforme especificações
a seguir:
EDITAL
Nº
CAMPUS CLASSE VAGA DEPARTAMENTO/
CENTRO
ÁREA/SUBÁREA TITULAÇÃO EXIGIDA
145/2010 Viçosa Professor
Adjunto
01 Biologia
Animal/CCB
(Processo nº
Paleontologia e
Zoologia de
Vertebrados
Graduação em
Ciências Biológicas e
Doutorado em
Paleontologia,
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00804/2010) Zoologia ou áreas
afins.
Prazo de inscrição: 30 (trinta) dias corridos, após a publicação deste no Diário Oficial da
União.
Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h e das 14 às 17h, nos
seguintes locais: a) Secretaria da Comissão Permanente do Pessoal Docente - CPPD, Sala 205
- Ed. Arthur da Silva Bernardes - Campus Universitário - 36570-000 - Viçosa - MG.
Informações: a) CPPD - tel.(31)3899-2134; b) Escritório da Reitoria: Belo Horizonte: Rua
Sergipe, 1.087, 9º andar, Savassi - CEP: 30130-171 - Tel.(31)3227-5233; Brasília: Av. W3
Norte, Bl. "P" - Ed. Brasília Rádio Center, Sala 2.020 – CEP: 70719-900 - Tels. (61)328-1107 e
328-4128.
Taxa de inscrição: R$58,17 (cinqüenta e oito reais e dezessete centavos).
Prazo de validade do concurso: 2 (dois) anos, a partir da data de publicação da homologação
de seu resultado no Diário Oficial da União, podendo, a critério da Administração, ser
prorrogado por igual período.
Remuneração inicial: R$7.333,67 (sete mil, trezentos e trinta e três reais e sessenta e sete
centavos).
A admissão far-se-á em regime de tempo integral e Dedicação Exclusiva, segundo a Lei nº
8.112, de 11.12.90, e o disposto no Decreto nº 94.664, de 23.7.87, no que couber, sendo sua
remuneração compatível com a titulação.
O edital, na íntegra, e as normas do concurso encontram-se à disposição dos candidatos no
site htpp://www.ufv.br; na CPPD e nos Escritórios da Reitoria, nos endereços acima citados.
(a)EFRAIM LÁZARO REIS - Secretário
ATO No 03/2010/SOC, DE 13/09/2010
O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria nº 0102/2010, de 1º.02.2010, publicada no Diário Oficial
da União de 03.02.2010, considerando a competência delegada pela Portaria nº 0882/2008,
resolve designar os acadêmicos UBIRAJARA PEREIRA DAS VIRGENS JÚNIOR, matrícula 43046,
e LINA CARAZO BOSTAMANTE, matrícula 64560, para comporem a Comissão Eleitoral que
coordenará a eleição dos representantes de discentes de Pós-Graduação Stricto Sensu nos
Colegiados da Universidade e na Coordenação da Associação dos Pós-Graduandos - APG,
conforme Edital de Convocação nº 02/2010.
Publique-se e cumpra-se. (a) EFRAIM LÁZARO REIS- Secretário de Órgãos Colegiados
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2010
ERRATA
No Edital de Convocação nº 02/2010 que convoca os estudantes de pós-graduação stricto
sensu para as eleições de seus representantes nos Colegiados da Universidade e da
Coordenação da Associação:
Onde se lê:
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5. Representantes (efetivo e suplente) no Conselho Gestor de Recursos – PROF:
Obs.: Não podem candidatar-se discentes vinculados aos Programas de
Pós-Graduação em Fitopatologia, Fitotecnia, Genética e Melhoramento e
Solos e Nutrição de Plantas (que fazem parte do Programa PROEX/CAPES).
Leia-se:
5. Representantes (efetivo e suplente) no Conselho Gestor de Recursos – PROF:
Obs.: Não podem candidatar-se discentes vinculados aos Programas de
Pós-Graduação em Entomologia, Fisiologia Vegetal, Fitopatologia,
Genética e Melhoramento, Microbiologia Agrícola, Solos e Nutrição de
Plantas, Zootecnia (que fazem parte do Programa PROEX/CAPES).
Viçosa, 14 de setembro de 2010.
(a) EFRAIM LÁZARO REIS - Secretário de Órgãos Colegiados
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
Secretaria de Órgãos Colegiados
ATO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV - nos termos da Portaria Normativa
Interministerial nº 22, de 30 de abril de 2007, do Ministério da Educação e Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, retificada pelas Portarias nº 224, de 23 de julho de 2007,
e nº 8, de 26 de agosto de 2008, bem como a Nota Técnica nº 01/2007/DEDES/SESu/MEC e,
em conformidade com a Lei 8.112, de 11.12.90 e suas alterações, e o disposto no Decreto nº
6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no DOU de 24.8.2009, na Resolução 21/2009-
CONSU/UFV e demais legislações e regulamentações pertinentes, torna público a abertura das
inscrições para o Concurso Público destinado ao provimento de cargos de docentes da Carreira
do Magistério Superior, conforme especificações a seguir:
EDITAL
Nº
CAMPUS CLASSE VAGA DEPARTAMENTO/
CENTRO
ÁREA/SUBÁREA TITULAÇÃO EXIGIDA
146/2010 Viçosa Professor
Adjunto
01 Letras/CCH
(Processo nº
12503/2010)
Língua Inglesa/
Metodologia de
Ensino da
Língua Inglesa
Graduação em Letras
ou Lingüística e
Doutorado em Letras
ou Linguistica ou
Linguistica Aplicada
ou Estudos da
Linguagem ou Língua
Inglesa.
Prazo de inscrição: 30 (trinta) dias corridos, após a publicação deste no Diário Oficial da
União.
Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h e das 14 às 17h, nos
seguintes locais: a) Secretaria da Comissão Permanente do Pessoal Docente - CPPD, Sala 205
- Ed. Arthur da Silva Bernardes - Campus Universitário - 36570-000 - Viçosa - MG.
Informações: a) CPPD - tel.(31)3899-2134; b) Escritório da Reitoria: Belo Horizonte: Rua
Sergipe, 1.087, 9º andar, Savassi - CEP: 30130-171 - Tel.(31)3227-5233; Brasília: Av. W3
Norte, Bl. "P" - Ed. Brasília Rádio Center, Sala 2.020 – CEP: 70719-900 - Tels. (61)328-1107 e
328-4128.
Taxa de inscrição: R$58,17 (cinqüenta e oito reais e dezessete centavos).
Pág 21 de 21
Prazo de validade do concurso: 2 (dois) anos, a partir da data de publicação da homologação
de seu resultado no Diário Oficial da União, podendo, a critério da Administração, ser
prorrogado por igual período.
Remuneração inicial: R$7.333,67 (sete mil, trezentos e trinta e três reais e sessenta e sete
centavos).
A admissão far-se-á em regime de tempo integral e Dedicação Exclusiva, segundo a Lei nº
8.112, de 11.12.90, e o disposto no Decreto nº 94.664, de 23.7.87, no que couber, sendo sua
remuneração compatível com a titulação.
O edital, na íntegra, e as normas do concurso encontram-se à disposição dos candidatos no
site htpp://www.ufv.br; na CPPD e nos Escritórios da Reitoria, nos endereços acima citados.
BOLETIM DE INFORMAÇÃO INTERNA
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
VIÇOSA
Editado pela Coordenadoria de
Comunicação Social (CCS) – Divisão de Jornalismo. Edifício Arthur Bernardes – Campus
Universitário – CEP: 36.570-000 – Viçosa – Minas Gerais • Telefones: (31) 3899-1475 -
3899-2112 – 3899-3123 • [email protected]
Reitor: Luiz Cláudio Costa • Vice-Reitora: Nilda de Fátima Ferreira Soares • Coordenadora
de Comunicação Social: Kátia Fraga • Chefe da Divisão de Jornalismo: José Paulo
Martins • Elaboração: Edilson Camilo Mendes
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