Departamento de Serviço Social
Assistentes sociais e estudantes de Serviço Social na luta contra o regime
ditatorial no Brasil (1964-1985)
Aluna: Betânia Maria Ramos da Silva
Orientadora: Inez Stampa
Introdução
Esta pesquisa teve início em 2015, e é coordenada pela professora Inez Stampa, do
Departamento de Serviço Social da PUC-Rio. Este trabalho está baseado na pesquisa “Serviço
Social, Trabalho, Trabalhadores e Ditadura Militar no Brasil”, que busca revelar informações
relacionadas a assistentes sociais e estudantes de Serviço Social que sofreram perseguições
políticas durante o regime de exceção ocorrido no país de 1964 a 1985.
O golpe militar de 1964 submeteu o Brasil a um regime de ditatorial. O povo brasileiro
passou a ser comandado por sucessivos governos militares, até 1985. A oposição popular e
democrática sofreu violência do regime militar. Foram anos de perseguição política,
execuções e tortura, em que muitas pessoas e, entre elas, trabalhadores, incluindo assistentes
sociais, sofreram perseguições e violações de direitos, num período de suspensão dos direitos
constitucionais.
Durante o período de repressão militar no Brasil verificou-se falta de direitos
fundamentais, principalmente no tocante ao direito à liberdade, à informação e livre expressão
do pensamento. Somente eram considerados “pessoas de bem” aquelas que tinham carteira de
trabalho assinada e não estivessem envolvidas em qualquer movimento “suspeito” ou de
resistência ao regime, sendo os demais rotulados pela polícia e pelo governo de comunistas,
subversivos, terroristas, dentre outros “adjetivos”, utilizados pelas forças de segurança e
simpatizantes da ditadura.
Este estudo tem como objetivo contribuir para revelar mais dados sobre o período do
regime militar no Brasil, em especial no que se refere do Serviço Social. Através do exame de
documentos que até então eram restritos, ou seja, não estavam acessíveis à consulta pública,
busca revelar violações de direitos que sofreram os trabalhadores, particularmente os
assistentes sociais, por não aceitarem a realidade imposta por ditadores, e que lutaram e
resistiram a esse período sombrio da história brasileira recente. Muitos foram presos, à época,
e acusados de exercerem atividades subversivas. O nosso intuito é contribuir para informar a
sociedade sobre esse período que se caracterizou pela falta de liberdade de expressão, com
regressão e retirada de direitos, e também para que tenhamos mais elementos para respeitar e
valorizar a liberdade e a construção sócio-histórica da profissão.
Essa fase do estudo caracterizou-se pelas pesquisas bibliográficas e pela utilização de
fontes primárias (documentos de arquivo), pois se procurou lidar com a memória sobre
assistentes sociais e estudantes de serviço social que sofreram violações de direitos humanos
no período da ditadura militar. Para tanto, foi necessário conhecer mais sobre o período da
ditadura e sobre a história do serviço social.
Entre 1964 e 1985 a ditadura interferiu, ora de forma velada, ora de forma brutal, na
vida social, política, econômica e cultural da sociedade brasileira.
O espaço de tempo que é sustentado pela duração da ditadura militar determinou um
período que se traduz de extrema importância para o serviço social no país. Pode-se afirmar
com segurança que esse momento histórico restringe uma etapa do desenvolvimento da
profissão que reflete, de modo imediato, uma falta de posicionamento político mais explícito
em momentos anteriores de sua história [1].
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Segundo Netto [2], é elemento constitutivo da renovação do Serviço Social a
emergência, notadamente a partir de meados da década de 1970, de elaborações teóricas
referidas à profissão e de um significativo debate teórico-metodológico.
No primeiro momento dessa pesquisa de iniciação cientifica, realizada durante o
período de 2016 a junho revelar sobre os assistentes sociais e estudantes de serviço social que
sofreram perseguição política, seus estados de origem, seus nomes, motivo do processo, data e
local de prisão, local de trabalho, se houve perda de emprego e se havia indícios de terem
sofrido torturas. Esses documentos foram pesquisados nas bases de Bases de Dados, D-Space,
no Centro de Referência Memórias Reveladas – Arquivo Nacional e Sala de Leitura Virtual
(Arquivo Nacional). E nos Bancos de Dados Memórias Revelas e BNM: Nunca Mais Digital
(acesso pela Internet).
Se o período ditatorial nos deixou, como um dos seus sombrios legados, o maior acervo
documental da repressão no Cone Sul [3], também é verdade que somos herdeiros de
importantes registros de lutas e resistência, na busca de alternativas ao regime e por uma
sociedade mais justa e igualitária.
A leitura dos títulos objetivou introduzir o tema da ditadura civil- militar no Brasil e
conhecer mais de perto elementos sobre o processo de reconceituação do serviço social
brasileiro. Contudo, dada a complexidade dos temas e o início da pesquisa aos documentos do
Serviço Nacional de Informação (SNI), sob a guarda do Arquivo Nacional, o processo de
revisão bibliográfica teve que ser constante durante todo o período da pesquisa. E merece
aprofundamento.
De posse desses elementos, iniciou-se a sistematização dos dados localizados nos
documentos do SNI para, na sequência, proceder à seleção dos possíveis candidatos para a
coleta de depoimentos. O procedimento de coleta de dados tomou muito mais tempo que o
planejado, conforme buscaremos demonstrar mais adiante. Assim, a coleta de depoimentos,
embora já iniciada pela orientadora, não foi desenvolvida nesta fase do estudo, pois era
preciso terminar o levantamento dos documentos para ter mais elementos para as entrevistas.
Mas sabemos que os documentos não necessariamente contêm verdades, mas registros. Daí a
importância de também coletar depoimentos em outra fase da pesquisa. Sobre esse aspecto,
cabe apontar, que a importância dos acervos da repressão, sobretudo aqueles relacionados a
policia politica, não reside no fato de conterem “verdades”. Conforme foi alertado por Marx e
Engels [4]: “toda ciência seria supérflua se houvesse coincidência imediata entre a aparência e
a essência das coisas”. Nesse sentido, os acervos esclarecem menos a respeito da verdade
sobre os “fatos” que os agentes da ditadura pretendiam registrar, e mais sobre a forma como
se produzia e se controlava a informação e como era feita a vigilância durante o regime.
O Conselho de Segurança Nacional, no cumprimento de sua missão coordenadora,
delegou plenos poderes ao Serviço Nacional de Informação (SNI), o qual, junto com os
Departamentos de Ordem Politica e Social (DOPS), exerciam pressão e atuavam no sentido
de coagir ou ameaçar as atividades organizadas dos trabalhadores.
O Serviço Nacional de Informação e Contrainformação (Sisni) era composto, durante o
período autoritário, por 16 órgãos especializados, estruturados em forma de malha, que ia da
centralização em nível federal até as atividades de coleta e busca nos setores mais específicos
em nível local, espalhado pelo país. O órgão centralizador do sistema era o SNI. As Divisões
de Segurança e Informação (DSIs) e as Assessorias de Segurança e Informação (ASIs) eram
as ramificações que produziam, dentro dos ministérios civis e dos organismos e empresas
federais, a vigilância e a produção de informações para o regime.
Além da Agência Central, sediada em Brasília, o SNI possuía oito Agências Regionais:
Manaus (Amazonas), Recife (Pernambuco), Salvador (Bahia), Belo Horizonte (Minas Gerais),
Curitiba (Paraná), Porto Alegre (Rio Grande do Sul), São Paulo e Rio de Janeiro.
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A função do SNI era estabelecer informações sobre um determinado fato, ou sobre
algum “suspeito”. Se houvesse necessidade de prisões ou inquéritos o SNI transferia os dados
apurados para os órgãos competentes. Para entender como funcionavam os órgãos que agiam
diretamente na repressão dos escalões superiores, é preciso focalizar individualmente cada
uma. Subordinados dos Estados-Maiores há o Centro de Informações do Exército (CIE),
criado em 1967, o Centro de Informações da Marinha (Cenimar) e o Centro de Informações e
Segurança da Aeronáutica (Cisa), Centro de Informação do Exterior o (CIEx), o
Destacamento de Operações e Informação (DOI), Centro de Operações de Defesa Interna
(Codi), a Divisão de Segurança e Informação – ministérios (DSIs), as Assessorias de
Segurança e Informação - empresas estatais, autarquias e universidades (ASIs), dentre outros
organismos. Destes, o mais conhecido em termos de repressão direta é o Cenimar, sendo o
único existente antes de 1964, embora os dois outros organismos militares (CIE e Cisa) sejam
igualmente responsáveis por prisões, torturas e mortes de opositores ao regime.
O Cenimar notabilizou-se, particularmente, no período imediatamente posterior ao
golpe militar, chegando a ter três sede no Rio de Janeiro: 5º andar do prédio central do
Ministério da Marinha, Ilha das Flores e Ilha das Cobras. O CISA tem seu nome ligado a
numerosas prisões efetuadas por contingentes da Aeronáutica, que recolhiam os presos na
unidade do Galeão.
Nos estados da federação e nos municípios o Sisni contava com as Comunidades
Complementares de Informações, pertencentes às entidades privadas que fossem selecionadas,
e poderiam, a critério exclusivo do chefe do SNI, colaborar no que lhes fosse solicitado. Além
disso, contava com o Departamento de Ordem Política e Social (Dops) e o Serviço Reservado
da Polícia Militar (P2), ou seja, o Sisni tinha braços e olhos vigilantes em todo o território
nacional.
O Dops - sigla que apresenta algumas variações em alguns locais (Dpps, Deops, etc.),
era um órgão vinculado ao governo estadual através da Secretaria da Segurança Política de
cada unidade da Federação, secretaria que era comandada, quase sempre, por oficial superior
do Exército. O Dops era composto por civis da esfera policial: delegado e investigadores.
O DPF – Departamento de Policia Federal - era composto pelo mesmo tipo de pessoal,
mas existia em cada Estado (Delegacias Regionais), como órgão da União, vinculado ao
Ministério da Justiça. Seus policiais também estavam encarregados do serviço de censura às
manifestações artísticas e literárias. Tanto o Dops quanto o DPF prosseguiram também
atuando de forma independente em todos os níveis de repressão: investigavam, prendiam,
interrogavam e, conforme abundantes denúncias, torturavam e matavam. Em Estados onde
não existia o DOI-Codi, esses órgãos se responsabilizavam pela repressão, ora predominando
o estadual, ora o federal.
As denúncias de torturas eram conhecidas através da divulgação das cartas enviadas à
imprensa por familiares de presos ou desaparecidos. A Ordem dos advogados do Brasil
(OAB), bem como a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), apesar da policia
ditatorial e da censura, algumas vezes conseguiram driblar a policia e divulgar tais contas [5].
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Figura 1 - Organograma
Fonte: Bases de dados Brasil: Nunca Mais. Testemunhos Pro Paz (1) A primeira
fase republicana. p.149. Disponível em:
<http://bnmdigital.mpf.mp.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=DOC_BNM&pesq
=Testemunhos%20pro%20paz>. Data de acesso: 27 jul 2017.
Para ter acesso a dados para essa pesquisa, qualitativa, utilizamos as seguintes bases de
dados:
DSpace
Cada base tem sua característica própria. O DSpace é um sofware que reúne metadados
e representantes digitais dos documentos que integram os acervos da ditadura e facilita o
acesso à informação produzida no período a partir da pesquisa ao conteúdo indexado no
banco de dados.
A referida base de dados contém os documentos originais digitalizados e salvos em
PDF. A busca é feita por OCR (Optical Character Recognition), o que permite reconhecer
caracteres a partir de um arquivo de imagem, sejam eles escaneados, escritos à mão,
datilografados ou impressos.
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Fonte: Plataforma DSpace – página inicial. Arquivo Nacional.
Fonte: Plataforma DSpace – área de pesquisa. Arquivo Nacional.
Sala de Leitura Virtual
A Sala de Leitura Virtual foi criada complementado as informações do DSpace, porém,
no formato de pastas do Windows Explorer e dividida em fundos documentais. Por ter uma
característica complementar, é possível notar que os nomes de muitos fundos documentais
estão presentes nas duas plataformas.
Figura 2 - DSpace I
Figura 3 - DSpace II
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Para enriquecer a pesquisa, também foram utilizados os seguintes bancos de dados:
Banco de Dados Memórias Reveladas
O Banco de Dados Memórias Reveladas é composto, principalmente, pelo fundo
documental do DOPS, presente principalmente nos arquivos estaduais e no Arquivo Nacional.
Entretanto, essa terceira plataforma ainda está em processo de armazenamento de arquivos,
onde os parceiros do Memórias Reveladas estão no processo de digitalização e anexação dos
seus documentos na plataforma. O Centro de Referência, por sua vez, vem buscando mais
parceiros de arquivos públicos e privados que possam colaborar e disponibilizar essas
informações para a sociedade e preservar esses documentos. Porém, ainda que um arquivo
não esteja disponível na plataforma, essa indica a localização territorial deste. Assim, indica a
qual Arquivo o pesquisador deve se dirigir para ter acesso.
Figura 4 - Sala de Leitura Virtual
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Figura 5 – Banco de Dados Memórias Reveladas
Fonte: Banco de Dados Memórias Reveladas – página inicial. Disponível em:
<http\\www.memoriasreveladas.gov.br>.
BNM: Nunca Mais Digital
O projeto Brasil: Nunca Mais - BNM foi desenvolvido pelo Conselho Mundial de
Igrejas e pela Arquidiocese de São Paulo nos anos 1980, sob a coordenação do Reverendo
Jaime Wright e de Dom Paulo Evaristo Arns.
A publicação do site BNM Digital cumpre um dos objetivos centrais do próprio projeto
BNM, ou seja, de proporcionar a educação pela memória histórica, para o desenvolvimento de
relações sociais alicerçadas nos direitos humanos.
Fonte: Plataforma Brasil Nunca Mais – página inicial. Disponível em:
<Bnmdigital.mpf.mp.br>.
Figura 5 - Brasil: Nunca Mais
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Fonte: Plataforma Brasil Nunca Mais – página de busca. Disponível em:
<Bnmdigital.mpf.mp.br>
Figura 6 - Brasil: Nunca Mais II
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Fonte: Plataforma Brasil Nunca Mais – busca. Disponível em:
<Bnmdigital.mpf.mp.br>.
Nestas bases e bancos de dados foram encontrados os seguintes nomes de assistentes
sociais:
NOME PLATAFORMA
ANA CORTÊS BNM\ D-SPACE
ANA FLORA DO NASCIMENTO AMADO BNM
ANA MARIA DA COSTA CARVALHO BNM
ANA MARIA RAMOS ESTEVÃO D-SPACE
ANA MARIA QUIROGA FAUSTO D-SPACE
ALAN KARDECK CARNEIRO BNM
CÂNDIDA MOREIRA MAGALHÃES BNM\ D-SPACE
CECI SATO BNM
CÉLIA SOUZA COSTA BNM
Relatório Projeto
Brasil Nunca Mais 0
BIB_01 Projeto Brasil Nunca Mais 001 a 100 0
BIB_02 Projeto Brasil Nunca Mais 101 a 200 0
BIB_03 Projeto Brasil Nunca Mais 201 a 300 0
BIB_04 Projeto Brasil Nunca Mais 301 a 400 0
BIB_05 Projeto Brasil Nunca Mais 401 a 500 0
BIB_06 Projeto Brasil Nunca Mais 501 a 600 0
BIB_07 Projeto Brasil Nunca Mais 601 a 707 0
DOC_BNM Acervo Conselho Mundial de Igrejas 0
COMISS_JUST Comissão de Justiça e Paz
Figura 7 - Brasil: Nunca Mais III
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CLENIR MANSIRA BNM
CESARINA DE TAL BNM
CONSUELO QUIROGA D-SPACE
DORMA TERESA DE OLIVEIRA BNM
ELOISA CORRÊA DE RESENDE DIAS
DUARTE BNM
ERICA ROTH BNM\ D-SPACE
ELEUSA BILEMJIAM BNM
ELIANE MACEDO ROCHA BNM
ELIUDE LÚCIA DE MEDEIROS BNM
ELSI SILVA BNM
GERALDA DE OLIVEIRA FANTINI BNM
GILSE MARIA COSENZA AVELAR BNM\ D-SPACE
GUILHERMINA BEZERRA DA ROCHA BNM
HELENA TEIXEIRA DE LACERDA BNM
HELENA GAMA DE CARVALHO BNM
IRENE CARMEN WEIS HELLES BNM
ISA QUINTONS GUERRA BNM
ILDA BRANDLE SIEGL BNM
JOÃO BATISTA GOMES BNM
JOSÉ NASCIMENTO DE FRANÇA BNM
JOAQUINA BARATA TEIXEIRA BNM\ D-SPACE
JEAN NOEL BARAU BNM
JORGE KRUNG D-SPACE
LAUDELINA MARIA CARNEIRO BNM
LUIZA GILKA OLIVEIRA RABELO BNM
LEONILDA LITRAN DE MORAES
ANDRADE BNM
LUIZA ERUNDINA DE SOUZA D-SPACE
LEILA LIMA SANTOS D-SPACE
MAGDA MARIA BELLO DE ALMEIDA
NEVES BNM
MARIA CERES PIMENTA SPÍNOLA BNM
MARLY NACIF BNM
MARILDA SOARES VILLELA BNM\ D-SPACE
MARLENE ANTÔNIA HELENA BNM
MARIA CRISTINA SERRA VAN ZUREN BNM
MARIA HELENA TEIXEIRA DE LACERDA BNM
MARIA LUIZA TESTA TAMBELLINI BNM
MARIA NELZA RIBEIRO BNM
MARIA CÉLIA DE CASTRO PENA BNM
MARLENE FLORIO BNM
MARIA LÚCIA SOUZA BNM
MARILÉA VENÂNCIO PORFÍRIO BNM\ D-SPACE
MARIA EULÁLIA MOREIRA BNM
Departamento de Serviço Social
MARIA ROSÂNGELA BASTIMORE D-SPACE
MARIA HELENA TENÓRIO DE ALMEIDA BNM
MARIA DO SOCORRO MORAES BNM
NELSON JOSÉ SUZANO BNM
PRISCILIA HELLILO DE MAGALHÃES
BRENDORIOL BNM
PETRICIA TEIXEIRA FONSECA BNM
ROSALINA SANTA CRUZ BNM\ D-SPACE
VILMA DE TAL BNM
VERA BORNSTEIN BNM\ D-SPACE
YARA SPADINI BNM
Nestas Bases e Bancos de Dadosforam encontrados os seguintes nomes de estudantes de
Serviço Social:
NOME PLATAFORMA
ANA MARIA TEREZA FLOES BATALHA D-SPACE
AURIVANDA ALMEIDA DA SILVA D-SPACE
CACILDA FILOMENA DE CASTRO D-SPACE
CLARISSE CHONCHOL D-SPACE
ELAINE GONZAGA NEGREIROS D-SPACE
ELIZABETH SCHIDT DE ANDRADE D-SPACE
ELSA MARIA OURIQUE DA SILVA D-SPACE
ESTELA MARIA OURIQUE DA SILVA D-SPACE
GUILHERMINA DE SOUZA BEZERRA D-SPACE
HELENA COSTA LOPES D-SPACE
MARCIA VERA DE VASCONCELOS D-SPACE
MARIA DA GRAÇA FERRO BAIMA PEREIRA D-SPACE
MARIA DO AMPARO DE SOUZA BENTO D-SPACE
MARIA DO SOCORRO MORAES D-SPACE
MARIA LUCIA RESENDE D-SPACE
MARIA REGINA SAMPAIO D-SPACE
MARIA ROSALY CARDEAL DE CARVALHO D-SPACE
MARIA TERESA CARDOSO D-SPACE
MARLENE DO AMARAL SIMONETTI D-SPACE
MIRAMAR DA COSTA CORREIA D-SPACE
NINA MARIA RANGEL WEHINGER D-SPACE
ROSA HARUKO TANE D-SPACE
ROSEMERY CARDOSO D-SPACE
VERÔNICA AGUIAR DOS SANTOS D-SPACE
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A partir dessas buscas nas bases e nos bancos de dados, encontramos, por exemplo,
alguns documentos intitulados como “inquéritos”, que apontavam assistentes sociais não
como trabalhadores portadores de direitos, mas, como subversivos e aliciadores. Vejamos
alguns exemplos desses documentos:
Figura 8 - Brasil: Nunca Mais IV
Documento: Marlene Antônia Helena- BNM_014(19) P.41. Disponível em:
<http://bnmdigital.mpf.mp.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=BIB_01&pesq=Marlene
%20Helena>. Acesso em: 26 maio 2017.
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Figura 10 - Brasil: Nunca Mais V
Documento: Dorma Tereza de Oliveira. Tomo V – Vol1 – A tortura (4) P.758.
Disponível em:
<http://bnmdigital.mpf.mp.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=REL_BRAS
IL&pesq=Dorma>. Acesso em: 12 de maio 2017.
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Figura 11 - Vicente de Paula Faleiros
Fonte: Base DSpace. Arquivo Nacional. AC_ACE_12034_70. P.02
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Estudante de Serviço Social:
Figura 2 – Marlene do Amaral Simonetti. Arquivo Nacional. Estudante presa no trigésimo
Congresso da União dos Estudantes (UNE) em Ibiúna
Essas informações estão sendo armazenadas em planilhas do Excel e em diário de
campo.
É importante ressaltar as dificuldades encontradas até aqui, pois há documentos que
estão em pessimas condições, onde a leitura se torna impossível. Outro ponto, é que mesmo
utilizando palavras chaves (serviço social, assistentes sociais, recoceituação, estudantes, etc.)
para facilitar as buscas nas bases de dados e nos bancos de dados, ainda assim as buscas
continuam sendo difícies, pois há documentos que têm mais de mil páginas e, nas análises,
muita das vezes, não servem para a proposta da pesquisa.
Essa pesquisa requer mais tempo para ser concluída. O próximo passo dessa pesquisa
será a organização dos documentos localizados, onde o foco será a leitura desses documentos,
na indentificação se houve violações de direitos, prisão, tortura, etc. E separar cada um deles.
Além disso, prentendemos conhecer como a resistência e a perseguição política de assistentes
sociais se deu, nas diversas regiões do país, colher depoimento de um assistente social de cada
Fonte: Base DSpace. Arquivo Nacional. AC_ACE_112996_74_002. P.26
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região, na medida em que forem localizados e examinados os documnetos do SNI. Essas
entrevistas necessitam de cuidado e tempo para serem colhidas.
Conclusão
Através dos livros apresentados pela orientadora Inez Stampa e da pesquisa nas
bases de dados, D-Space, Sala de Leitura Virtual, Banco de Dados Memórias Reveladas e
BNM: Nunca Mais Digital, começamos as análises dos documentos na busca das violações de
direitos que sofreram os assistentes sociais e estudantes de serviço social. É importante
ressaltar que no período da ditadura milutar houve a “reconceituação” do serviço social
brasileiro, que manifestava o propósito de romper com as origens teórico-metodológicas do
pensamento conservador e positivista e com padrões puramente interventivo e reformista.
Referências:
[1]. CASTRO, M. M.. História do Serviço Social na América Latina. São Paulo: Cortez,
1989.
[2]. NETTO, J. P. O movimento de reconceituação. Serv. Soc. Soc., n. 84, nov. 2005.
[3]. STAMPA, I.; RODRIGUES, V. Ditadura e transição democrática no Brasil: o golpe
de Estado de 1964 e a (re)construção da democracia. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2016.
[4]. MARX, K.; ENGELS F. A Ideologia Alemã. Introdução de Jacob Gorender. Tradução
de Luís Cláudio de Castro e Costa. São Paulo: Martins Fontes, 1998. 1ª Edição publicada na
íntegra: 1933.
[5]. COMISSÃO de Familiares de mortos e Desaparecidos Políticos; Instituto de Estudos
sobre a Violência do Estado. Dossiê ditadura: mortos e desaparecidos políticos no Brasil
(1964-1985). São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2009.
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