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PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DE RISCOS PROFISSIONAIS
SÃO PAULO - CAPITAL
PALESTRANTES
MARCIA RUIZ ALCAZARVICE PRESIDENTE DE FISCALIZAÇÃOCONTADORA – EMPRESARIA CONTABIL
JOSÉ APARECIDO MAION CONSELHEIROCONTADOR – AUDITOR INDEPENDENTE
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VERONICA MOREIRA NUNESDIRETORA OPERACIONALCONTADORA
MANUEL ROMÃO ANDRADE DOS RAMOSGERENTE DE FISCALIZAÇÃOCONTADOR
SERGIO JOSÉ BRASIL DA SILVACOORDENADOR FISCALCONTADOR
BENEDITO PINTO DA CRUZ NETOFISCALCONTADOR
ELAINE CONSTANTINO SANTOSFISCALCONTADORA
EQUIPE CRCSP
PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DE RISCOS PROFISSIONAIS
• Visão Sistema CFC e CRCs
• Objetivos e Estrutura do CRC-SP
• Estatísticas e Resultados da Fiscalização
• Riscos Profissionais
• Apresentação formulários eletrônicos
• Esclarecimentos
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ESTA APRESENTAÇÃO SERÁ DISPONIBILIZADA APÓS PREENCHIMENTO DA AVALIAÇÃO DA ATIVIDADE NO PORTAL
EM SERVIÇOS ON-LINE
www.crcsp.org.br
O CRC SP - Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo foi
criado pelo Decreto-Lei nº 9295/1946, de 27 de maio de 1946, com a atribuição de
registrar e fiscalizar a Profissão Contábil.
No Brasil: 27 unidades
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Registro
Fiscalização
Emissão de Normas Contábeis
Educação Profissional Continuada
Exame de Suficiência
Exame de Qualificação Técnica (CVM,BCB,SUSEP = CNAI)
PRINCIPAIS OBJETIVOS
FISCALIZAÇÃOMetas estabelecidas pelo:
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RESOLUÇAO DETERMINAÇÃO
CFC 827/98 Art. 1º Aprova o MANUAL DE FISCALIZAÇÃO.
CFC 886/00 Art. 1º Ficam aprovadas as alterações do Manual de Fiscalização constantes do Memorando DEFIS
nº 083/2000 e Anexos I e II, aprovado pela CRF – Ata nº 110, de 28 de junho de 2000, e referendado
pelo Plenário do CFC – Ata nº 804, de 29 de junho de 2000, que integram a presente Resolução.
MANUAL DE
FISCALIZAÇÃO
6.1.1. Elaborar a programação de diligências a serem realizadas
Deve‐se ter por alvo o atendimento de toda a jurisdição do Conselho, a qual deve ser fiscalizada
dentro de uma periodicidade estabelecida pelo Presidente e pelo Vice‐Presidente de Fiscalização,
não superior a3 anos. Desta forma, o Regionaldeverá fiscalizar o total de
organizações contábeis existentes no Estado, em todos os
parâmetros, no prazo sugestionado, sem prejuízo das demais formas de fiscalização.
FISCALIZAÇÃO DETERMINAÇÃO DO CFCCOMPROMISSO LEGAL
ITG 2002 15/06/15
NBC PA 13 (R2) 15/06/15
NORMATIZAÇÃO: PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA
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PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE
ATIVOS
Quantos Somos
Base: 02/04/2015
Quantos Somos no Brasil e em São Paulo
TOTAL DE PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE
ATIVOS
Comparativo Brasil/São Paulo
Base: 02/042015
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Profissionais em São Paulo e Interior
TOTAL DE PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE
NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATIVOS
Comparativo Capital / Interior
Base: 02/042015
56.89540%
85.34260%
Capital
Interior
MULHERES HOMENS
CONTADORASTÉCNICAS EM
CONTABILIDADECONTADORES
TÉCNICOS EMCONTABILIDADE
São Paulo
34.927 (24,55%)
21.428 (15,06%)
47.227 (33,20%)
38.655 (27,17%)
Brasil142.675 (28,07%)
69.277(13,63%)
174.939 (34,42%)
121.291(23,88%)
%41,70% 58,30%
Profissionais no Brasil e em São Paulo
Base: 02/04/2015
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Jovens na Profissão - São Paulo
Faixa Etária Quantidade %
20 a 25 2.702 1,90%
26 a 30 12.318 8,66%
31 a 3536 a 65
Acima de 66
20.59192.37314.253
14,47%64,94%10,03%
Soma 142.237 100%
Base: 02/04/2015
36 Conselheiros Efetivos + 36 Suplentes
207 Funcionários
128 Delegados, sendo 18 Regionais
ISO 9001-2008Política da Qualidade
4 MOMENTOS:• ANUAL: ANUIDADE• BIENIO: ELEIÇÕES• TRIENIO: FISCALIZAÇÃO• FREQUENTE: AUDIENCIA PUBLICA
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Apoio do CFC e Participação das ENTIDADES CONGRAÇADAS
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INFORMAÇÕES DE:SÃO PAULO - CAPITAL
REGIÕES JURISDIÇÃO (Distritos)
ZONA NORTE
BRASILÂNDIA, CACHOEIRINHA, CASA VERDE, FREGUESIA DO Ó, JAÇANÃ,LIMÃO, MANDAQUI, SANTANA, TREMEMBÉ, TUCURUVI, VILA GUILHERME, VILAMARIA E VILA MEDEIROS.
ZONA SUL
CAMPO BELO, CAMPO GRANDE, CAMPO LIMPO, CAPÃO REDONDO, CIDADEADEMAR, CIDADE DUTRA, CURSINO, GRAJAÚ, IPIRANGA, ITAIM BIBI,JABAQUARA, JARDIM ANGELA, JARDIM PAULISTA, JARDIM SÃO LUIS,MARSILAC, MOEMA, MORUMBI, PARELHEIROS, PEDREIRA, SACOMÃ, SANTOAMARO, SAÚDE, SOCORRO, VILA ANDRADE, VILA MARIANA E VILA SONIA.
ZONA LESTE
ÁGUA RASA, ARICANDUVA, ARTUR ALVIM, BELÉM, BRÁS, CANGAÍBA, CARRÃO,CIDADE LIDER, CIDADE TIRADENTES, ERMELINO MATARAZZO, GUAIANAZES,IGUATEMI, ITAIM PAULISTA, ITAQUERA, JARDIM HELENA, JOSÉ BONIFÁCIO,LAJEADO, MOOCA, PARI, PARQUE DO CARMO, PENHA, PONTE RASA, SÃOLUCAS, SÃO MATEUS, SÃO MIGUEL, SÃO RAFAEL, SAPOPEMBA, TATUAPÉ,VILA CURUÇA, VILA FORMOSA, VILA JACUÍ, VILA MATILDE E VILA PRUDENTE.
ZONA OESTEALTO PINHEIROS, BARRA FUNDA, BUTANTÃ, JAGUARA, JAGUARÉ, JARAGUÁ,LAPA, PERDIZES, PERUS, PINHEIROS, PIRITUBA, RAPOSO TAVARES, RIOPEQUENO, SÃO DOMINGOS E VILA LEOPOLDINA.
CENTROBOM RETIRO, BELA VISTA, CAMBUCI, CONSOLAÇÃO, LIBERDADE, REPÚBLICA,SANTA CECÍLIA E SÉ.
TOTAL 99 Distritos
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DADOS DE REGISTRO E CADASTRO
REGISTROS CADASTRAIS
C A P I T A L I N T E R I O R T O T A I S
PROFISSIONAIS 56.895 85.342 142.237
SOCIEDADES 5.122 6.050 11.172
M E I 1.280 2.377 3.657
C E I 1.815 4.676 6.491
PARTICIPAÇÕES ‐ SÃO PAULO ‐ CAPITAL
CURSOS 2011 2012 2013 2014 2015
Presencial 20913 13597 19908 16783 3572
À Distância 00 00 2043 2674 1191%
PARTICIPAÇÕES 36,75 23,89 38,58 34,19 8,37
DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
Principais temas abordados:Normas Contábeis PMES – Planejamento Tributário – Contabilidade Pública e Custos – SPED – E-Social.
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PRODIF
PROCEDIMENTO DIFERENCIADODE
FISCALIZAÇÃO
PRODIF
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O CRC MAIS PRÓXIMO DE VOCÊ,COM A FISCALIZAÇÃO LHE
ORIENTANDO PARA MINIMIZAR OS RISCOS E GARANTIR
OPORTUNIDADES
VOCÊ SABE O SIGNIFICADO DE RISCO?
RISCO É ALGO EM QUE O RESULTADO É INCERTO.
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CUMPRIR A LEGISLAÇÃO PREVINE O RISCO E GARANTE SEU SUCESSO!
NORMA ASSUNTO
RES. CFC 1364/2011 DECORE
RES. CFC 987/2003 CONTRATO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS
RES. CFC 1445/2013 COAF
NBC TG 12 EPC
NBC TG 1000 PMES
DICAS DE COMO MINIMIZAR OS RISCOS PROFISSIONAIS
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NA EMISSÃO DA DECORE
OBSERVAR A RESOLUÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE Nº 1364/11
EMITIR A DECORE SOMENTE COM BASE EM DOCUMENTOS HÁBEIS E IDÔNEOS, DE ACORDO COM
ANEXO II DA RESOLUÇÃO CFC 1364/11
A SIMPLES EMISSÃO DA DECORE SEM BASE EM
DOCUMENTAÇÃO HÁBIL E IDÔNEA PODE RESULTAR EM AUTUAÇÃO AO PROFISSIONAL DA
CONTABILIDADE E, PELOS PREJUÍZOS CAUSADOS AÇÕES CÍVEIS E
PENAIS AO BENEFICIÁRIO E, TAMBÉM, AO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE.
Código Civil Lei 10.406/02 (Seção III - Da Administração)
Código PenalLei 8.137/90
Crimes FiscaisLegislação
Profissão Contábil
Art. 1.020. Lei 11.101/2005 (Lei de Recuperação Judicial)
Lei 12249/10 – art. 76
Art. 1.065. Lei 7.492/86 (crimes contra sistema financeiro)
Decreto-lei 9295/46 – artigos 2º, 6º, 12, 21, 22, 23 e 27
Art. 1.179 Lei nº 9.613/98, (alterada pela Lei nº 12.683/12, que trata da prevenção e combate à lavagem de dinheiro).
Resolução CFC 1445/13
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL - OBRIGATÓRIA
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GARANTIA E SEGURANÇA AO PROFISSIONAL E AO CLIENTE
RESOLUÇÃO 987/2003CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CÓDIGO CIVILArt. 601. Não sendo o prestador de serviço contratado para
certo e determinado trabalho, entender-se-á que se obrigou a todo e qualquer serviço compatível com as suas forças e
condições.
GARANTIA FORMALIZAÇÃO DO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
RESOLUÇÃO CFC Nº 987/03 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CFC Nº 1457/2013
A RELAÇÃO DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE COM OS SEUS CLIENTES EXIGE UMA DEFINIÇÃO CLARA E OBJETIVA DOS DIREITOS
E DEVERES DAS PARTES CONTRATANTES.
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TERMO DE TRANSFERENCIA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
RESOLUÇÃO 1040/09 DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO
RESOLUÇÃO 987/2003DISTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CARTA DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÃO DO CFC Nº 987/03(ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CFC 1457/13)Art. 2.º
§ 1º Deverá ser obtida pelo profissional da Contabilidade, anualmente, a Carta de Responsabilidade da Administração para o encerramento
do exercício contábil.
§ 2º A assinatura das demonstrações contábeis fica vinculada à entrega da Carta de Responsabilidade da Administração.
RESOLUÇÃO 987/2003CARTA DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO
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COAFCONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES
FINANCEIRAS
LEI 9613 DE 03/05/1998 – DISPÕE SOBRE OS CRIMES DE “LAVAGEM” OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS E
VALORES.
RESOLUÇÃO CFC Nº 1445/13
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOSPELOS PROFISSIONAIS E ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS, QUANDO
NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, PARA CUMPRIMENTODAS OBRIGAÇÕES PREVISTAS NA LEI Nº 9.613/1998
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NBC PG 12Educação Profissional Continuada
NOVIDADES 2016
Contadores que sejam responsáveis técnicos pelas Demonstrações contábeis
Universo bem maior de Profissionais
BCBCVMSUSEPGRANDE PORTE – LEI 11638/07
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NBC TG 1000
Aprovada pela RES. CFC 1.255/09– Contabilidade para
Pequenas e Médias Empresas.
Seção 4 BALANÇO PATRIMONIAL
Seção 5DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO E DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE
Seção 6DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO E DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS
Seção 7 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Seção 8NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
CARTA DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO
NBC TG 1000
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