OS Qualificadas pelo Gov.Fed.
1997MCT
CNPEM
(Ex-ABTLuS)
1997MEC
ACERP
1999MCT
IDSM
1999MMA
BIOAMAZÔNIA
2000MCT
IMPA
2002MCT
RNP
2013MEC
CEBRASPE
2002MCT
CGEE
2013MCT/MEC
EMBRAPII
2014MEC
ISD
Leis de OS –EST & MUN (Em 2016)
Áreas de Atuação
das OS / Capitais
do Brasil
Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul
Rio
Bra
nco
(AC
)
Ma
na
us (
AM
)
Ma
ca
pá
(AP
)
Be
lém
(PA
)
Po
rto
Ve
lho
(R
O)
Bo
a V
ista
(R
R)
Pa
lma
s (
TO
)
Ma
ce
ió(A
L)
Sa
lva
do
r (B
A)
Fo
rta
leza
(C
E)
Sã
o L
uís
(MA
)
Jo
ão
Pe
sso
a (
PB
)
Re
cife
(P
E)
Te
resin
a (
PI)
Na
tal
(RN
)
Ara
ca
ju (
SE
)
Go
iânia
(GO
)
Cuia
bá
(MT
)
Ca
mpo
Gra
nde
(M
S)
Vitó
ria
(ES
)
Be
lo H
ori
zonte
(M
G)
Rio
de
Ja
ne
iro
(R
J)
Sã
o P
aulo
(S
P)
Curi
tiba
(P
R)
Po
rto
Ale
gre
(RS
)
Flo
ria
nó
po
lis(S
C)
SAÚDE
Áreas / União,
Estados e
Distrito Federal
UN
Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul
AC AM AP PA RO RR TO AL BA CE MA PB PE PI RN SE DF GO MT MS ES MG RJ SP PR RS SC
SAÚDE
+ de 130 leis?
?
DUPLO MIMETISMODO MODELO O.S.
Modelo Federal;
Modelo do Estado de São Paulo;
OUTROSMODELOS
Áreas
de atuaçãoGovernança Seleção
Prestação
de contas
DECISÃO ADI1923/DF
As atividades de ensino, pesquisa
científica, desenvolvimento
tecnológico, proteção e preservação
do meio ambiente, cultura e saúde
podem ser executadas pelo Poder
Público direta ou indiretamente, e,
dentre estas, por OS.
A Lei nº 9.637/98 “é
compatível com a CF/88”!
Entrada: 01/12/1998Julgamento: 16/04/2015
ACÓRDÃO no
2057/2016TCU-plenário
DECISÕESSF solicitou que
o TCU se
manifeste
acerca da
possibilidade de
celebracao de
C.G. com O.S.
por entes
publicos na area
de saude, ...
9.2.2.
as fiscalizacoes realizadas
por este Tribunal sobre o
assunto nunca
questionaram a
constitucionalidade de
tais contratacoes e partem
do pressuposto de que elas
se apresentam validamente
instituidas pela Lei
9.637/1998 e sao uma
realidade
corriqueiramente posta;
ACÓRDÃO no
2057/2016TCU-plenário
DECISÕES
9.2.3. a jurisprudência
consolidada do
TCU (...) e no
sentido de
reconhecer a
possibilidade de
realizacao de C.G.
com O.S., ...
ACÓRDÃO no
2057/2016TCU-plenário
DECISÕES
ACÓRDÃO no
2444/2016TCU-plenário
DECISÕES
SF solicitou que
o TCU se
manifeste
acerca da
aplicação dos
limites da LRF
(Pessoal) sobre
as O.S.
ACÓRDÃO no
2444/2016TCU-plenário
DECISÕES
9.1.1. nao ha, no âmbito da
jurisprudência do TCU,
deliberacoes que reconhecam
como obrigatória a inclusao de
despesas pagas a O.S. que
celebram C.G. financiado com
fontes federais para fins de
verificacão do atendimento aos
limites com gastos de pessoal
estabelecidos pela L.R.F;
ACÓRDÃO no
2444/2016TCU-plenário
DECISÕES9.1.2. os fundamentos adotados pelo
STF ... confirmam que os C.G.
celebrados com O.S. não
consistem em contratação de
terceirizados. Embora, ... não é
motivo legítimo para que o
instrumento seja tratado como se
terceirização o fosse. Se bem
utilizado, o C.G. celebrado com
O.S. pode e deve trazer
benefícios;
ACÓRDÃO no
2444/2016TCU-plenário
DECISÕES9.1.4. ... é de todo recomendável,
especialmente em cenários de retração econômica e de insuficiência de recursos, que o gestor público analise todas as opções postas à disposição ..., de forma a buscar modelos que vão ao encontro do princípio constitucional da eficiência, sempre tendo como objetivo o interesse público e o atendimento dos direitos dos cidadãos.
ACÓRDÃO no
2444/2016TCU-plenário
DECISÕES 9.1.4. (Cont.) ... Embora ... é preciso ter presente que a autonomia do gestor e o livre exercício da opção política do governo ..., nos limites da lei, devem ser levados em consideração no exame pelo órgão de controle, sendo certo que a experiência de outra unidades federativas, bem como estudos e trabalhos que abordem o tema e promovam comparação entre os diversos modelos podem e devem servir de fundamento à decisão do Estado;
TIPOLOGIAS
MODELO
Não mais que seis bullets por slide
Não mais que uma mensagem por slide
Use linguagem visual como apoio para o texto
MODELOS (natos) APLICAÇÕES (mais adequadas)
ADMINISTRAÇÃO DIRETA FORMULAÇÃO E SUPERVISÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
ÓRGÃO AUTÔNOMO
AUTARQUIA
NORMATIZAÇÃO (REGULAM. ADMIN.);
REGISTRO, LICENCIAMENTO, AUTORIZAÇÃO,
CONCESSÃO E PERMISSÃO;
FISCALIZAÇÃO;
REGULAÇÃO;
FUNDAÇÃO ESTATAL EXECUÇÃO DE ATIVIDADES NÃO EXCLUSIVAS
EMPRESA “ESTATAL” COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAÚDE
ENTIDADES DE COLABORAÇÃO
FA, O.S., OSCIP, OCRH, ICES, ...EXECUÇÃO DE ATIVIDADES NÃO EXCLUSIVAS
Concessão & PPPEXECUÇÃO DE ATIVIDADES NÃO EXCLUSIVAS
(CAPTAÇÃO DE RECURSOS DO SETOR PRIVADO)
CONCLUSÕESIMPORTANTESDO ESTUDO
“ Os Constituintes de 88 sepreocuparam mais com asorganizações que atuamcom Poder de Polícia e naExploração de AtividadeEconômica...
... Na questão social o focoforam as políticas públicas enão como executá-las...”
“... os modelos emergentes daCR/88 para a implementaçãode políticas públicas,... emespecial, para as sociais ...são insuficientes ouinadequados... p.ex.,
Assistência à Saúde, Pesquisa,
Desenvolvimento Tecnológico,
Cultura, ...”
A REFLEXÃOCOMPLEMENTANDO
A performance dos
hospitais privados
sem fins lucrativos foi
superior a dos
públicos!
A performance dos
hospitais privados
sem fins lucrativos foi
superior a dos
públicos!
WBUSP
FIOCRUZ
A REFLEXÃOCOMPLEMENTANDO
PRECONCEITO E
MANIQUEÍSMOPúblico ou Privado
Privado ou Público
Finalidade Bom Mau
Intenções Puro Impuro
Caráter Honesto Desonesto
Qualidade Virtuoso Degenerado
Performance Eficiente Ineficiente
TEMOS QUESUPERAR
Modelo inaugurado (?), em:
1539• , Santa Casa de Misericórdia de
Olinda; ou
1543• , Santa Casa de Misericórdia de
Santos.
O INÍCIO
Modalidade Quantidade
ONG (BRASIL) 303.000
Títulos e Certificações (Federais) 34.000
Utilidade Pública (Federal) 13.600
OSCIP (Federal) 6.800
OS (Federal) 10
CEBAS 612
Entidades com Parcerias (Fed.) 3.392
Fonte: IPEA - MAPAOSC, 2014
R$ 8,59 Bilhões (Gov. Federal), em 2014.
O TERCEIRO SETOR
Número de Estabelecimentos de Saúde –Natureza: ORGANIZACAO SOCIAL
Acre 0
Alagoas 3
Amazonas 0
Amapá 1
Bahia 25
Ceara 9
Distrito Federal 1
Espírito Santo 1
Goias 6
Maranhão 0
Minas Gerais 57
Mato Grosso do Sul 7
Mato Grosso 8
Pará 11
Paraiba 3
Pernambuco 3
Piaui 2
Paraná 15
Rio de Janeiro 12
Rio Grande do Norte 2
Rondonia 0
Roraima 1
Rio Grande do Sul 6
Santa Catarina 12
Sergipe 18
São Paulo 54
Tocantins 1
BRASIL 258Fonte: Ana Maria Malik e Mariana Carrera - CNES 2015. (http://cnes.datasus.gov.br/Mod_Ind_Natureza.asp?VEstado=00)
Zero
1 a 5
6 a 11
12 a 17
mais que
18
COM ORGANIZAÇÕESSOCIAIS
PROCESSO DE PARCERIAS
ENCERRAMENTO
QUALIFICAÇÃO DA
ENTIDADE COMO O.S.
SELEÇÃO DE
ENTIDADE
CELEBRAÇÃO DO
CONTRATO DE GESTÃO
MONITORAMENTO &
AVALIAÇÃO
NOVIDADESPL 1186/2016
(Nova Lei de O.S.)
Minuta de
Resolução do
Conselho de
Saúde do Distrito
Federal, nº 465, de
04/10/2016 (?)
Hospital da
Criança de
Brasília (único
exemplo)
O QUEFAZER?
Dificuldades no atendimento às
demandas
Atenção Primária
(?)
Pronto Socorro – PS
Unidades de Pronto Atendimento – UPAs
(?)
Clínicas de Especialidades
(?)
Hospitais
(?)
S.A.D.T.
(?)
CUIDADOS
Processo de Qualificação
Processo de Seleção
Processo de Negociação e Celebração de Contrato de Gestão
Processo de Monitoramento e Avaliação
Processo de Encerramento
FINAISCONSIDERAÇÕES
O Terceiro Setor:
na área da Saúde, não começou agora, existe desde 1539/43;
tem produzido uma contribuição importante para o setor Saúde;
tem buscado sua profissionalização;
na área da Saúde, tem conseguido alcançar melhores resultados do que o setor público (Regra Pública ruim)
FINAISCONSIDERAÇÕES
Organização Social é :
um modelo de governança;
um modelo de fomento;
que, quando bem aplicado, tem
proporcionado bons resultados na execução de políticas públicas sociais;
Top Related