Prefeitura entrega quatro espaços de esporte e lazer reformados
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
A prefeitura de Cachoeiro realizará, no mês de maio, a entrega de quatro espaços públicos de esporte e lazer do município que receberam reformas e melhorias durante os primeiros meses deste ano. O primeiro será a quadra
Curso reforça controle de qualidade da carne em açougues pág. 5
poliesportiva do bairro Amaral, em evento marcado para quarta-feira (2), às 19h. Um amistoso de futsal com equipes locais deverá ser realizado na ocasião.
Os demais espaços, ainda com datas de entrega
a definir, são as quadras dos bairros Novo Parque e Boa Vista e o Ginásio Municipal de Esportes Nello Vola Borelli, no Nova Brasília – este, combinado a uma academia popular anexa, que foi transferida da Praça do Rotary para lá. pág. 3
ANO LII - Cachoeiro de Itapemirim - segunda-feira - 30 de abril de 2018 - Nº 5568
Mais de 280 novas ligações à rede de esgoto via projeto Tratar pág. 4
Garanta seu lugar nas atividades da Bienal Rubem Braga pág. 3
RAMOM RIGONI GOBETTISecretário de Administração
ROBERTSON VALLADÃO DE AZEREDOSecretário de Agricultura e Interior
ALEXANDRO DA VITÓRIASecretario de Modernização e Análise de Custos
MARCELLO PINTO RODRIGUESControlador Geral do Município
FERNANDA MARIA MERCHIDMARTINS MOREIRA
Secretária de Cultura e Turismo
FELIPE RIBEIRO MACEDOSecretário de Desenvolvimento Econômico
MÁRCIA CRISTINA FONSECA BEZERRASecretária de Desenvolvimento Social
JONEI SANTOS PETRISecretário de Desenvolvimento Urbano
CRISTINA LENS BASTOS DE VARGASSecretária de Educação
LíLIAN SIQUEIRA DA COSTA SCHMIDTSecretária de Esporte e Lazer
ROGÉLIO PEGORETTI CAETANO AMORIMSecretário de Fazenda
LUANA CRISTINA DA SILVA FONSECASecretária de Gabinete
WEYDSON FERREIRA DO NASCIMENTOSecretário de Governo
JOSÉ FERNANDO MARTINS DA SILVASecretário de Meio Ambiente
JOSÉ SANTIAGO DE LIMASecretário de Obras
ANGELA DE PAULA BARBOZAProcuradora Geral do Município
LUCIARA BOTELHO MORAES JORGESecretária de Saúde
RUY GUEDES BARBOSA JÚNIORSecretário de Segurança e Trânsito
PAULO JOSÉ DE MIRANDASecretário de Serviços Urbanos
VANDERLEY TEODORO DE SOUZADiretor-presidente da Agersa
CARLOS HENRIQUE SALGADODiretor-presidente da Dataci
CLEUZEI MIRANDA SMARZARO MOREIRAPresidente Executiva do Ipaci
MAYCON ALMEIDA DA COSTASecretário de Gestão de Transportes
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
CÂMARA MUNICIPAL
VICTOR DA SILVA COELHOPrefeito
JONAS NOGUEIRA DIAS JUNIORVice-prefeito
ALEXANDRE BASTOS RODRIGUESPresidente
RENATA SABRA BAIÃO FIÓRIO NASCIMENTO1º Secretário
WALLACE MARVILA FERNANDES Vice-presidente
DIOGO PEREIRA LUBE 2º Secretário
Conteúdo produzido pela Secretaria Municipal de GovernoSubsecretarias de Marketing e Jornalismo
Praça Jerônimo Monteiro, 28, Centro - Cachoeiro de Itapemirim/ES - 29300-170 - [email protected] / 28 3155-5341
Fotos: Márcia Leal e Arquivo PMCI
03 | Diário Oficial do Município de Cachoeiro
Quatro espaços de esporte e lazer reformados serão entregues em maio
A prefeitura de Cachoeiro realizará, no mês de maio, a entrega de quatro espaços públicos de esporte e lazer do município que receberam reformas e melhorias durante os primeiros meses deste ano. O primeiro será a quadra poliesportiva do bairro Amaral, em evento marcado para quarta-feira (2), às 19h. Um amistoso de futsal com equipes locais deverá ser realizado na ocasião.
Os demais espaços, ainda com datas de entrega a definir, são as quadras dos bairros Novo Parque e Boa Vista e o Ginásio Municipal de Esportes Nello Vola Borelli, no Nova Brasília – este, combinado a uma academia popular anexa, que foi transferida da Praça do Rotary para lá.
Os serviços realizados na quadra do Amaral incluem reforma de alambrado, recuperação do piso e pintura com marcações, pintura da arquibancada e dos banheiros e instalação de bebedouro. O trabalho foi realizado pela equipe de manutenção da gerência de Infraestrutura da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semesp), contando com o apoio das secretarias municipais de Obras (Semo) e Serviços Urbanos (Semsur).
“Para que as atividades de esporte e de lazer sejam realizadas de maneira adequada, é necessário que os espaços ofereçam boas condições. Por isso, estamos realizando essas intervenções, que além do apoio de outras secretarias municipais, contam também com
a colaboração de associações de moradores e da iniciativa privada”, destaca a secretária muncipal de Esporte e Lazer, Lilian Siqueira.
Ainda de acordo com a secretária, o trabalho está seguindo um planejamento
Primeiro a ser entregue será a quadra do bairro Amaral, quarta-feira (2), às 19h
prévio da prefeitura junto às comunidades. “Antes de as intervenções serem feitas, nossa equipe realiza um amplo trabalho de avaliação das necessidades de cada local”, complementa.
Garanta seu lugar nas atividades da Bienal Rubem Braga
Nesta sétima edição, as inscrições para a Bienal Rubem Braga têm novidade: a opção de incluir dependentes. Com o cadastro feito, o titular terá acesso aos campos para listar os acompanhantes e escolher as atrações.
A programação começa no próximo dia 15. É necessária a inscrição em eventos como mesa-redonda, oficinas e palestras.
O cadastro neste ano é totalmente online e está disponível desde quarta-feira (25), quando a prefeitura de Cachoeiro lançou a página virtual do evento. O campo “inscreva-se” está no alto do portal, à direita. O internauta pode conferir em bienalrubembraga.cachoeiro.es.gov.br.
“As inscrições pela internet oferecem mais conforto e organização ao participante. Além disso, permitem acesso a dados em tempo real, para nós, por exemplo, sobre destino dos participantes, hora da inscrição e as vagas ainda disponíveis”, avalia Valquiria Volpato, coordenadora de Inscrições desta edição.
A proposta com a novidade é oportunizar a parentes e outros responsáveis, como vizinhos ou professores, o uso do próprio CPF para garantir participação de alunos, por exemplo, nas atrações fechadas.
São vagas limitadas, que podem ser preenchidas, até mesmo, um minuto antes do início da atividade. Por isso, no acesso principal da feira, na Praça de Fátima, a equipe de inscrição terá um computador à disposição para essas últimas vagas.
“É importante frisar que a Bienal tem vasta programação, também, para quem não se inscrever. Estamos com ótimas expectativas de participação para essa parte livre, e o público já pode conferir todas as opções em nosso portal, que está muito dinâmico e de fácil navegação”, destaca a secretária municipal de Cultura e Turismo, Fernanda Martins.
Serão seis dias de atividades, até o dia 20, entre elas show, lançamento de livro, oficina,
exposição, esquete teatral, mesa redonda, visita guiada, palestra, dança e contação de história.
Entre as personalidades convidadas para a programação estão o apresentador e escritor Luís Ernesto Lacombe, o ganhador do Prêmio Jabuti José Castello, os membros do grupo humorístico Casseta & Planeta Reinaldo Figueiredo e Beto Silva, e a cantora, compositora e ex-ministra da Cultura Ana de Hollanda.
Reinaldo Figueiredo, do Casseta & Planeta, participa de mesa sobre quadrinhos
04 | Diário Oficial do Município de Cachoeiro
Mais de 280 novas ligações à rede de esgoto em um ano de projeto Tratar
Proprietários de imóveis que não puderem ser ligados compulsoriamente à rede de esgoto serão notificados
Diversas regiões de Cachoeiro de Itapemirim vêm recebendo obras de substituição de redes de esgotamento sanitário desde abril de 2017. O objetivo das intervenções é implantar redes que recebam exclusivamente o esgoto, substituindo o uso anterior compartilhado da rede de drenagem.
Essas ações são resultados do projeto Tratar, desenvolvido pela Agersa (Agência Municipal dos Serviços Públicos Delegados), que visa avaliar a eficiência do sistema de coleta e tratamento de esgoto por meio de estudos de diagnósticos das redes coletoras hoje presentes na cidade.
De acordo com Tatiana Pirovani, diretora técnica da Agersa, com as substituições de redes, o esgoto não se mistura mais à água da chuva, deixando de chegar “in natura” aos corpos hídricos durante o tempo chuvoso. “O resultado é coleta e tratamento mais eficientes em Cachoeiro”, destaca.
Após o primeiro diagnóstico finalizado – bacia do córrego Amarelo –, deram-se início às obras, resultando hoje em 32 km de redes em toda o município que passaram a estar conectadas com a ETE (estação de tratamento de esgoto).
Nas regiões que receberam as novas redes, já somam cerca de 280 novos domicílios que deixaram de lançar esgoto em rede de drenagem pluvial.
E esse número aumentará bastante até o fim do ano, uma vez que há obras sendo executadas em diversas regiões da cidade,
além das programadas até dezembro de 2018.“Esse trabalho é um refinamento do serviço
de esgotamento sanitário presente hoje em Cachoeiro de Itapemirim, considerando os índices de cobertura com o serviço”, ressalta Tatiana Pirovani.
Ligações dos domicílios às redesNos locais onde estão sendo executadas
essas novas redes de esgotamento sanitário, a ligação dos domicílios está sendo feita compulsoriamente pela própria empresa concessionária.
No entanto, os imóveis cuja ligação compulsória não for viável, como, por exemplo, em imóveis
cujas instalações internas ficam abaixo do nível da nova rede, os moradores estão recebendo uma notificação da Vigilância Sanitária para executar as adequações necessárias.
A empresa concessionária comunica a Agersa sobre os imóveis que não puderam ser ligados à rede, impedidos pela necessidade de adequações internas. Posteriormente, esse relatório completo é enviado à Vigilância Sanitária, que tomará as sanções cabíveis.
Vale lembrar que em locais que já contavam com rede de esgoto, as ligações para novos imóveis devem continuar sendo solicitadas à empresa concessionária, mediante pagamento de taxa.
05 | Diário Oficial do Município de Cachoeiro
Curso reforça controle de qualidade da carne em açougues de Cachoeiro
Donos e funcionários dos estabelecimentos foram orientados sobre boas práticas na manipulação do alimento
A Secretaria de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim (Semus) ofertou, nesta semana, uma capacitação gratuita em boas práticas na manipulação de alimentos, direcionada a proprietários de açougues em atividade no município e manipuladores de carnes e derivados.
Organizado pela Vigilância Sanitária do município, o curso aconteceu no auditório da faculdade Multivix, na última semana, e reuniu cerca de 80 pessoas.
O objetivo foi desenvolver competências para o manuseio adequado de alimentos, por meio de temas relacionados às medidas e às condições higiênico-sanitárias indispensáveis para a produção segura e de qualidade para o consumo.
Os participantes receberam orientações sobre práticas de manipulação, legislações pertinentes, Código de Defesa do Consumidor e roteiro de inspeção utilizado na classificação por estrela desse tipo de estabelecimento, pontos que foram esclarecidos pela nutricionista Daniele Reis.
A secretária municipal de Saúde, Luciara Botelho, destacou a importância da iniciativa. “Esse curso colabora, de um lado, com os estabelecimentos alimentícios de Cachoeiro, já que agrega um importante valor na qualidade nutricional, e do outro com a população, que pode ficar tranquila em consumir nos açougues da cidade”, disse.
“Os temas propostos foram amplamente
discutidos, proporcionando uma aproximação da Vigilância Sanitária com o setor regulado e a desmistificação de que a fiscalização é meramente punitiva; ela é, principalmente, educativa”, complementou Denclair Escobar, coordenador de fiscalização sanitária da Semus.
Anualmente, a Vigilância Sanitária de Cachoeiro realiza o estrelamento de açougues, restaurantes e padarias licenciados, classificando-os usando escala que vai de uma a cinco estrelas, conforme seu padrão sanitário.
Sala Levino Fanzeres incentiva acesso à arte com visitas guiadas
Para incentivar o contato de estudantes de Cachoeiro com as artes plásticas, a Secretaria Municipal de Cultura está apostando no agendamento de visitas guiadas às exposições em cartaz na Sala Levino Fanzeres, anexa ao Palácio Bernardino Monteiro, no Centro.
Na última semana, por exemplo, o Colégio Cristo Rei levou ao espaço cerca de 60 alunos dos ensinos fundamental e médio para conferirem a mostra “Era uma vez uma caixa, que virou...”, da artista Vera Lúcia Macedo.
Na ocasião, a visita guiada contou, ainda, com a presença da própria artista expositora, que conversou com os estudantes, de maneira detalhada, sobre o processo de elaboração de seu trabalho, que aborda o uso do papelão como suporte para pintura.
“Foi muito bom tê-los apresentado à Vera Lúcia, que, diante de um trabalho de pesquisa, produziu obras maravilhosas. Ao conhecê-
la, eles viram que todo artista é, também, um investigador. No mais, é essencial que se saiba que na cidade há uma galeria de arte viva, que deve ser visitada”, destacou Maruja Flores, professora de arte do Cristo Rei, que conduziu o grupo de alunos.
As escolas podem fazer o agendamento das visitas na sede da Semcult, também localizada no Palácio Bernardino Monteiro, de segunda a sexta, das 9h às 18h, ou por telefone, pelo número (28) 3155-5331, nos mesmos dias e horários.Mostra vai até 18 de maio
A mostra “Era uma vez uma caixa, que virou...” fica em cartaz na Levino Fanzeres até 18 de maio. O espaço funciona de segunda a sexta (exceto feriados), das 9h às 18h, com entrada franca.
Ao explorar a potencialidade do papelão como suporte alternativo para a pintura, Vera Lúcia
provoca a reflexão sobre o reaproveitamento de resíduos no âmbito das artes, contribuindo, assim, para despertar a preocupação com a preservação do meio ambiente.
A mostra conta com 20 obras que fazem parte de pesquisa acadêmica de graduação de Artes Visuais da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) da artista.
Nesta semana, um grupo de alunos do Colégio Cristo Rei conheceu a mostra Era uma vez uma caixa, que virou...
P O D E R E X E C U T I V O
D i á r i o O f i c i a lMUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ESTADO DO ESPÍRITO SANTOwww.cachoeiro.es.gov.br
ANO LII - Cachoeiro de Itapemirim - segunda–feira – 30 de abril de 2018 - Nº 5568
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
AT O S D O P O D E R E X E C U T I V O M U N I C I PA L
DECRETO Nº 27.652
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° Exonerar, a pedido, do respectivo cargo em comissão, o servidor abaixo mencionado, lotado na Secretaria Municipal de Obras - SEMO, a partir da referida data, conforme segue:
SERVIDOR CARGO EM COMISSÃO PADRÃO LOTAÇÃO A PARTIR DE
ROGÉRIO FELIPE Gerente de Produção e Insumos C 2 SEMO 23/04/2018
Art. 2° Exonerar o servidor abaixo mencionado, do respectivo cargo em comissão, lotado na Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV, a partir de 02 de maio de 2018, conforme segue:
SERVIDOR CARGO EM COMISSÃO PADRÃO LOTAÇÃO
FIRMINO DE ARAUJO FILHO Assessor Técnico de Nível Médio C 5 SEMGOV
Art. 3° Nomear o servidor abaixo mencionado para exercer o respectivo cargo em comissão, em conformidade com o padrão de remuneração citado, lotado na Secretaria Municipal de Obras - SEMO, a partir de 02 de maio de 2018, fixando-lhe o vencimento mensal estabelecido nos termos da Lei n° 7516/17:
SERVIDOR CARGO EM COMISSÃO PADRÃO LOTAÇÃO
FIRMINO DE ARAUJO FILHO Gerente de Produção e Insumos C 2 SEMO
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 26 de abril de 2018.
VICTOR DA SILVA COELHOPrefeito Municipal
PORTARIA Nº 255/2018
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A JUSTIÇA ELEITORAL.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através dos Decretos nºs. 18.275/2008 e 27.446/2017,
RESOLVE:
Art. 1º Dar publicidade a autorização de afastamento do expediente concedida aos servidores municipal abaixo relacionado, nos períodos mencionados, tendo em vista a participação em prestação de serviços à Justiça Eleitoral.
SERVIDOR LOTAÇÃO PERÍODO PROT. Nº
ARLAN NICOLINI LORENCINI SEMDURB20, 23, 24, e
25/04/20181 - 9322/2018
ELOISA MOURA TESSINARI SEME 10 a 13/04/2018 1 - 8714/2018
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 13 de abril de 2018.
RAMOM RIGONI GOBETTI Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 268/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRÊMIO INCENTIVO.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através dos Decretos nºs. 18.275/2008 e 27.446/2017,
RESOLVE:
Art. 1º Dar publicidade ao afastamento dos servidores municipais abaixo mencionados, lotados na SEMAD, pelo período de 05 (cinco) dias, em virtude de prêmio incentivo, por se enquadrar nas disposições insertas na Lei nº 6.598/2012.
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
VICTOR DA SILVA COELHOPrefeito Municipal
JONAS NOGUEIRA DIAS JUNIORVice – Prefeito
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Prefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimSecretaria Municipal de Administração
Rua Brahim Antônio Seder, 34 - 3° Andar - CentroCachoeiro de Itapemirim – ES
E-mail: [email protected]
Publicações e contatos (28) 3521-2001
Diário oficial (28) 3522-4708
Cachoeiro de Itapemirim (ES), segunda-feira, 30 de abril de 2018 DOM nº 5568 Página 7
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
SERVIDOR PERÍODO A PARTIR DE PROT. Nº
ADRIANA FERREIRA DA SILVA SCHARRA 2015/2016 16 a 20/07/2018 11590/2018
AILTON PELAIS DA SILVA 2016/2017 19 A 23/04/2018 6833/2018
FRANCISCO PIRES NETTO 2015/2016 14 a 18/05/2018 10597/2018
VALDENIZA DIAS LOUZADA 2016/2017 20 a 24/04/2018 9364/2018
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 18 de abril de 2018.
RAMOM RIGONI GOBETTI Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 270/2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DOS EFEITOS DE QUE TRATA O ARTIGO 34 DA LEI Nº 6095/2008, ALTERADO PELA LEI Nº 6801/2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através dos Decretos nºs. 18.275/2008 e 27.446/2017, resolve:
Art. 1º Dar publicidade a concessão de 15% (quinze) de gratificação de valorização da atividade técnica especializada, aos servidores municipais abaixo mencionados, em conformidade com o artigo 34 da Lei nº 6.095/2008, alterado pela Lei nº 6.801/2013.
SERVIDOR LOTAÇÃO A PARTIR DE PROT. Nº
MARCIA REGINA ALVES SEMUS 27/03/2018 10.913/2018
REGINA CELIA PIRES LEAL SEMCULT 27/12/2017 44.548/2017
Art. 2º Revogar as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 19 de abril de 2018.
RAMOM RIGONI GOBETTI Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 273/2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO ACADÊMICA.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através dos Decretos nºs. 18.275/2008 e 27.446/2017,
RESOLVE:
Art. 1º Dar publicidade a concessão de 5% (cinco por cento) referente a gratificação de especialização acadêmica à servidora municipal LARISSA PAULA GABURO, Auditor Fiscal do Meio Ambiente, lotada na SEMMA, a partir de 05 de março de 2018, com base no § 4º do artigo 33 da Lei nº. 6.095/2008.
Art. 2º Revogar as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 19 de abril de 2018.
RAMOM RIGONI GOBETTI Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 275/2018
CONSIDERA DE EFETIVO EXERCÍCIO O AFASTAMENTO DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE DOAÇÃO DE SANGUE.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através dos Decretos nºs. 18.275/2008 e 27.446/2017, resolve:
Art. 1º Dar publicidade ao afastamento do servidor municipal abaixo mencionado, em virtude de doação de sangue, nos termos do Artigo 56, XXVII, da Lei nº. 4.009, de 20.12.94 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
SERVIDOR LOTAÇÃO DATA PROCESSO
CLEBER NUNES DA SILVA PEB C V 04/04/2018 12.905/2018
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 20 de abril de 2018.
RAMOM RIGONI GOBETTISecretário Municipal de Administração
Cachoeiro de Itapemirim (ES), segunda-feira, 30 de abril de 2018 DOM nº 5568 Página 8
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
PORTARIA Nº 280 /2018
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO FIRMADO NO MUNICÍPIO.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através do Decreto nº 27.446 de 29/12/2017,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora municipal MARIA APARECIDA STULZER, lotada na SEMDES, para acompanhamento e fiscalização da execução do serviço constante no Contrato, conforme descrito abaixo.
CONTRATO CONTRATADA OBJETO PROT. Nº
Nº 055/2018
23/04/2018
DISTRIBUIDORA
DE BEBIDAS E GÁS
PEÇANHA EIRELI
Aquisição de Recarga de Gás
Liquefeito de Petróleo (GLP) em
Botija de 13kg e
Cilindros de 45kg
1- 11.534/2018
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 24 de abril de 2018.
MÁRCIA CRISTINA FONSECA BEZERRASecretária Municipal de Desenvolvimento Social
G A B I N ET E D O P R E F E I T O
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Escolha do Cachoeirense Ausente n°1
O PRESIDENTE DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ELEIÇÃO DO CACHOEIRENSE AUSENTE N° 1, em cumprimento ao disposto no Art. 5° do Decreto n° 24.451, de 09 de abril de 2014, que regulamenta a Lei n° 6960, de 08 de abril de 2014, que dispõe sobre a concessão de Homenagens e Honrarias no âmbito do Município de Cachoeiro de Itapemirim,
DECIDE,
Fica CONVOCADA a Comissão Municipal de Eleição do Cachoeirense Ausente n°1, para reunir-se no dia 10 de maio de 2018, às 09h00, na Sala Levino Fanzeres, situado na Praça Jerônimo Monteiro, n° 28 - Palácio “Bernardino Monteiro”, Centro, onde será deliberada a escolha do Cachoeirense Ausente n°1, edição 2018, através de voto secreto dos membros da referida comissão.
As entidades deverão comparecer na reunião através de seu representante legal constante no estatuto, contrato social ou em função do cargo exercido. Caso contrário, deverá encaminhar ofício à referida comissão informando o nome de quem irá representá-la.
Cachoeiro de Itapemirim, 27 de abril de 2018.
LUANA CRISTINA DA SILVA FONSECAPresidente da Comissão Municipal de Eleição do
Cachoeirense Ausente n°1
S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D E A D M I N I S T R A Ç Ã O
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2018 - Pregão nº 051/2018.FORNECEDOR REGISTRADO: VCS COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP.OBJETO: AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS.
LOTE 1 – COTA EXCLUSIVA PARA ME
Item Especificação Unid Qtde Marca Valor unitário
Valor total
01
LÂMPADA LED TUBULAR 18W 80. Especificação Técnica Lâmpada De Led Tubular 18w. Fluxo Luminoso De 1800 Lumens Ou Superior; Temperatura De Cor Igual Ou Superior A 6500k; Driver Com Estabilizador De Corrente Que Aumenta A Vida Útil. Corpo Em Vidro Ou Policarbonato. Substitui Fluorescentes Tubulares De 36 A 40w. Não Necessita De Reator Para Ser Ligada A Rede Elétrica. Emite Luz Branca. Índice De Reprodução (OU Rendimento) De Cor (IRC Ou Cri) Maior Ou Igual Que 80%. Fator De Potência (FP) Igual Ou Maior Que 0,92; Operação De 50 / 60hz, Entre 100v A 240v; Vida Útil Mínima De 30.000 Horas, Devendo Manter No Mínimo 70% Da Luminosidade Após Utilização Por Período Igual Ou Superior A 25.000 Horas; A Referência De Padrão De Modelo Construtivo É A Lâmpada Empalux Tubular 18w. Comprimento Igual 120cm.
UNID 1.086 KIAN R$ 18,00 R$ 19.548,00
02
Lâmpada Led Tubular 10w 120. Especificação Técnica Lâmpada De Led Tubular 10w. Fluxo Luminoso De 900 Lumens Ou Superior;. Temperatura De Cor Igual Ou Superior A 6500k; Driver Com Estabilizador De Corrente Que Aumenta A Vida Útil Corpo Em Vidro Ou Policarbonato. Substitui Fluorescentes Tubulares De 18 A 20w. Não Necessita De Reator Para Ser Ligada A Rede Elétrica. Emite Luz Branca Obrigatoriamente ( Não Podendo Ser Amarela). Índice De Reprodução (OU Rendimento) De Cor (IRC Ou Cri) Maior Ou Igual Que 80%; Fator De Potência (FP) Igual Ou Maior Que 0,92; Operação 50 / 60hz, Entre 100v A 240v; Vida Útil Mínima De 30.000 Horas, Devendo Manter No Mínimo 70% Da Luminosidade Após Utilização Por Período Igual Ou Superior A 25.000 Horas; A Referência De Padrão De Modelo Construtivo É A Lâmpada Empalux Tubular 10w. Comprimento Igual A 60cm.
UNID 386 KIAN R$ 13,30 R$ 5.133,80
03
Lâmpada Led Tipo Bocal 12w 40. Especificação Técnica Lâmpada De Led Modelo Para Bocal 12w.Fluxo Luminoso De 1080 Lumens Ou Superior; Temperatura De Cor Igual Ou Superior A 3000k; Eficiência Luminosa De 90lm / W Ou Superior. Corpo Em Vidro Ou Policarbonato. Substitui Lâmpadas Fluorescentes Eletrônicas De 20w Ou Incandescentes De 70w. Não Necessita De Reator Para Ser Ligada A Rede Elétrica Emite Luz Branca. Índice De Reprodução (OU Rendimento) De Cor (IRC Ou Cri) Maior Ou Igual Que 80%. Fator De Potência (FP) Igual Ou Maior Que 0,70; Operação Em 60hz, Entre 100v A 240v; Vida Útil Mínima De 25.000 Horas, Devendo Manter No Mínimo 70% Da Luminosidade Após Utilização Por Período Igual Ou Superior A 20.000 Horas.
UNID 476 KIAN R$ 13,30 R$ 6.330,80
04
Plafon Com Soquete (BOCAL) Especificação: Plafon Ou Plafonier Plastico Com Soquete E-27 Cerâmico; Utilizado Para Lâmpadas Fluorescentes Compactas Ou Incandecentes De Até 100w; Produzido Em Material Termoplástico; Garantia Mínima De 1 Ano; Trabalha Com Tensões De 127v Ou 220v; Já Incluso Parafusos De No Mínimo 25,5 X 3,5mm Cabeça De Fenda Cruzada(Tipo Philips).
UNID 158 ROMAZI R$ 2,75 R$ 434,50
05 Lâmpada Vapor De Mercúrio 125w UNID 32 KIAN R$ 10,95 R$ 350,40
06 Lâmpada Comum Mista 250w UNID 50 KIAN R$ 18,29 R$ 914,50
07 Lâmpada Vapor Sódio 1000w UNID 5 OSRAM R$ 245,40 R$ 1.227,00
08 Lâmpada Vapor Sódio 250w UNID 17 OSRAM R$ 31,11 R$ 528,87
09 Lâmpada Led 9w Unidade UNID 52 ELGIN R$ 10,17 R$ 528,84
VALOR TOTAL R$ 34.996,71
LOTE 02 – COTA PRINCIPAL
Item Especificação Unid Qtde Marca Valor Unitário Valor Total
01
LÂMPADA LED TUBULAR 18W 80. Especificação Técnica Lâmpada De Led Tubular 18w. Fluxo Luminoso De 1800 Lumens Ou Superior; Temperatura De Cor Igual Ou Superior A 6500k; Driver Com Estabilizador De Corrente Que Aumenta A Vida Útil. Corpo Em Vidro Ou Policarbonato. Substitui Fluorescentes Tubulares De 36 A 40w. Não Necessita De Reator Para Ser Ligada A Rede Elétrica. Emite Luz Branca. Índice De Reprodução (OU Rendimento) De Cor (IRC Ou Cri) Maior Ou Igual Que 80%. Fator De Potência (FP) Igual Ou Maior Que 0,92; Operação De 50 / 60hz, Entre 100v A 240v; Vida Útil Mínima De 30.000 Horas, Devendo Manter No Mínimo 70% Da Luminosidade Após Utilização Por Período Igual Ou Superior A 25.000 Horas; A Referência De Padrão De Modelo Construtivo É A Lâmpada Empalux Tubular 18w. Comprimento Igual 120cm.
UNID 3.261 KIAN R$ 16,60 R$ 54.132,60
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02
Lâmpada Led Tubular 10w 120. Especificação Técnica Lâmpada De Led Tubular 10w. Fluxo Luminoso De 900 Lumens Ou Superior;. Temperatura De Cor Igual Ou Superior A 6500k; Driver Com Estabilizador De Corrente Que Aumenta A Vida Útil Corpo Em Vidro Ou Policarbonato. Substitui Fluorescentes Tubulares De 18 A 20w. Não Necessita De Reator Para Ser Ligada A Rede Elétrica. Emite Luz Branca Obrigatoriamente ( Não Podendo Ser Amarela). Índice De Reprodução (OU Rendimento) De Cor (IRC Ou Cri) Maior Ou Igual Que 80%; Fator De Potência (FP) Igual Ou Maior Que 0,92; Operação 50 / 60hz, Entre 100v A 240v; Vida Útil Mínima De 30.000 Horas, Devendo Manter No Mínimo 70% Da Luminosidade Após Utilização Por Período Igual Ou Superior A 25.000 Horas; A Referência De Padrão De Modelo Construtivo É A Lâmpada Empalux Tubular 10w. Comprimento Igual A 60cm.
UNID 1.161 KIAN R$ 11,95 R$ 13.873,95
03
Lâmpada Led Tipo Bocal 12w 40. Especificação Técnica Lâmpada De Led Modelo Para Bocal 12w.Fluxo Luminoso De 1080 Lumens Ou Superior; Temperatura De Cor Igual Ou Superior A 3000k; Eficiência Luminosa De 90lm / W Ou Superior Corpo Em Vidro Ou Policarbonato. Substitui Lâmpadas Fluorescentes Eletrônicas De 20w Ou Incandescentes De 70w. Não Necessita De Reator Para Ser Ligada A Rede Elétrica Emite Luz Branca. Índice De Reprodução (OU Rendimento) De Cor (IRC Ou Cri) Maior Ou Igual Que 80%. Fator De Potência (FP) Igual Ou Maior Que 0,70; Operação Em 60hz, Entre 100v A 240v; Vida Útil Mínima De 25.000 Horas, Devendo Manter No Mínimo 70% Da Luminosidade Após Utilização Por Período Igual Ou Superior A 20.000 Horas.
UNID 1.431 KIAN R$ 11,95 R$ 17.100,45
04
Plafon Com Soquete (BOCAL) Especificação: Plafon Ou Plafonier Plastico Com Soquete E-27 Cerâmico; Utilizado Para Lâmpadas Fluorescentes Compactas Ou Incandecentes De Até 100w; Produzido Em Material Termoplástico; Garantia Mínima De 1 Ano; Trabalha Com Tensões De 127v Ou 220v; Já Incluso Parafusos De No Mínimo 25,5 X 3,5mm Cabeça De Fenda Cruzada(Tipo Philips).
UNID 477 ROMAZI R$ 2,30 R$ 1.097,10
05 Lâmpada Vapor De Mercúrio 125w UNID 98 KIAN R$ 10,95 R$ 1.073,10
06 Lâmpada Comum Mista 250w UNID 150 KIAN R$ 16,40 R$ 2.460,00
07 Lâmpada Vapor Sódio 1000w UNID 15 OSRAM R$ 245,40 R$ 3.681,00
08 Lâmpada Vapor Sódio 250w UNID 53 OSRAM R$ 28,80 R$ 1.526,40
09 Lâmpada Led 9w Unidade UNID 158 ELGIN R$ 8,80 R$ 1.390,40
VALOR TOTAL R$ 96.335,00
ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administração – SEMAD.ÓRGÃO PARTICIPANTES: ● SEMAG - Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SEMAI)● SEMO – Secretaria Municipal de Obras.● SEMTRA – Secretaria Municipal de Gestão de Transportes.● SEME– Secretaria Municipal de Educação.● SEMGES/DECON – Secretaria Municipal de Gestão Estratégica/PROCON(PGM)● SEMFA – Secretaria Municipal de Fazenda.● SEMDEF - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMSET)● GAP – Gabinete do Prefeito.● SEMCULT – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo● SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos● PGM – Procuradoria Geral do Município.● SEMUS – Secretaria Municipal de Saúde● SEMASI – Secretaria Municipal de Administração e Serviços Internos (SEMAD)PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 27/04/2018.SIGNATÁRIOS: Victor da Silva Coelho – Prefeito Municipal, Ramom Rigoni Gobetti –Secretário Municipal de Administração, Robertson Valladão de Azeredo – Secretário Municipal de Agricultura e Interior, José Santiago de Lima – Secretário Municipal de Obras, Maycon Almeida Costa – Secretário Municipal de Gestão de Transportes Interino, Cristina Lens Bastos de Vargas – Secretária Municipal de Educação, Ângela de Paula Barboza – Procuradora Geral do Município, Rogélio Pegoretti Caetano Amorim – Secretário Municipal de Fazenda, Ruy Guedes Barbosa Junior – Secretário Municipal de Segurança e Trânsito, Luana Cristina da Silva Fonseca – Secretária de Gabinete, Fernanda Maria Merchid Martins Moreira – Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Paulo José de Mirand – Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Luciara Botelho Moraes Jorge – Secretária
Municipal de Saúde, Antônio Carlos de Souza – Proprietário do Fornecedor.PROCESSO: Protocolo nº 1-27.414/2017.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato Nº 058/2018.CONTRATADA: LONGHITRON LTDA - ME.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEMESP.OBJETO: Contratação de Empresa Prestadora de Serviços de Locação de Sonorização.
Item Especificação do Material Und Qde Valor Unitário
– R$
Valor Global – R$
04 Locação de sonorização Nº 04 - (unidade)01 caixas de som ativa: com 02 vias múltiplas (titânio) com crossover passivo interno com respostas de frequência 40 hz a 20 khz; entradas/saídas (2 xlr in/out e 2p10 in/out) balanceadas com chaveamento para mic ou line; sensibilidade de spl (1w at1m) = 100db; falante 1 x 15” full range, 1 drive de titânio (1 ¾), com potencia de 350 watts-rms e tripé para as mesmas. 01 caixas de som passiva: com 02 vias múltiplas (titânio) com crossover passivo interno com respostas de frequência 40 hz a 20 khz; entradas/saídas 2 paralelas = speakon (pol.:1 + 1-); sensibilidade de spl (1w at 1m) = 100db; falante 1 x 15” full range, 1 drive de titânio (1 ¾), com potencia de 350 watts-rms e tripé para as mesmas. 01 mesa de som digital com 16 canais 04 microfones com fio 02 microfones sem fio 01 aparelho dvd play cabeamento completo
Dia 20 R$ 430,00 R$ 8.600,00
05 Locação de sonorização Nº 05 – (unidade)Sistema de sonorização com torre de delay com caixas de som com 3 vias (grave, médio e agudo) com no mínimo 06 torres de estrutura de alumínio, e cabo multivias de no mínimo 10 vias de no mínimo 60 metros de comprimento, com seus respectivos técnicos.
Dia 30 R$ 788,75 R$ 23.662,50
Total Geral R$ 32.262,50
VALOR: R$ 32.262,50 (trinta e dois mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte dotação orçamentária e elemento de despesa:Órgão/Unidade: 1301Projeto/Atividade: 1301.2781213282.099.Natureza de Despesa: 33.90.39.99Ficha-fonte: 02223-10000001PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA:24/04/2018.SIGNATÁRIOS: Lilian Siqueira da Costa Schmidt – Secretária Municipal de Esporte e Lazer e Renato Longue – Sócio do Fornecedor.PROCESSO: Protocolo nº 1-9.492/2018.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato Nº 069/2018.CONTRATADA: MAIS ESTRUTURA LOCAÇÃO DE TENDAS E BRINQUEDOS EIRELI.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEMESP.OBJETO: Contratação de Empresa para a Locação de Estrutura para Eventos – Móveis e Equipamentos.
LOTE I Item Especificação do Material Unidade
de MedidaQde Valor
Unitário – R$
Valor Global – R$
01 Locação de cadeira plástico (unidade por dia) - cadeiras em plástico resistente sem braço, na cor branca.
Unidade/Dia 1.000 R$ 1,68 R$
1.680,00
02 Locação de mesa de plástico (unidade por dia) - mesas em plástico resistente quadrada, tipo bar, na cor branca.
Unidade/Dia 250 R$ 2,09 R$ 522,50
Total R$ 2.202,50
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LOTE IIItem Especificação do Material Unidade de
MedidaQde Valor
Unitário – R$
Valor Global – R$
02 Locação de banco alto (unidade por dia) - banco alto cromado (0,90 cm de altura).
Unidade/Dia 10 R$ 31,00 R$ 310,00
04 Locação de mesa bistrô com tampo de vidro e pé cromado.
Unidade/Dia 10 R$ 30,00 R$ 300,00
05 Locação de Mesa de centro (redonda ou quadrada) com tampo de vidro.
Unidade/Dia 10 R$ 50,00 R$ 500,00
06 Locação de módulo de sofá sem braço Unidade/Dia 10 R$ 50,00 R$ 500,00
07 Locação de poltrona branca estofada. Unidade/Dia 10 R$ 52,00 R$ 520,00
08 Locação de sofá com braço cromado. Unidade/Dia 05 R$ 122,60 R$ 613,00
Total R$ 2.743,00
LOTE IIIItem Especificação do Material Unidade de
MedidaQde Valor
Unitário – R$
Valor Global – R$
01 Locação de climatização de ambiente com ar condicionado. M2/Dia 100 R$ 6,43 R$ 643,00
02
Locação de bebedouro com capacidade de 3,5 litros, temperatura da água gelada: entre 6 e 10º vazão máxima recomendada: 0,75 l/min. Numero de pessoas servidas por hora com água gelada: até 80 pessoas acabamento: aço inox.
Unidade/Dia 10 R$ 56,10 R$ 561,00
03 Locação de frigobar de 90 litros - cor branca.
Unidade/Dia 10 R$ 65,50 R$ 655,00
Total R$ 1.859,00
LOTE IVItem Especificação do Material Unidade de
MedidaQde Valor
Unitário – R$
Valor Global – R$
01
Locação de grupo gerador acústico de 250 kva’s, com cabo de 100 metros de 240 milímetros com chave reversora de 800 amperes
Unidade/Dia 05 R$ 950,00 R$ 4.750,00
Total R$ 4.750,00
VALOR: R$ 11.554,50 (onze mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte dotação orçamentária e elemento de despesa:Ficha: 2223Ação: 1301.2781213282.099 – Promoção e Fomento de Jogos e Eventos Esportivos e de LazerDespesa: 3.3.90.39.99 – outros Serviços de Terceiros PJFicha: 2196Ação: 1301.2781113282.101 – Apoio a Entidades Esportivas, Equipes e Atletas Despesa: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros PJPRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA:27/04/2018.SIGNATÁRIOS: Lilian Siqueira da Costa Schmidt – Secretária Municipal de Esporte e Lazer e Sérgio Ricardo Alvarenga – Proprietário da Contratada.PROCESSO: Protocolo nº 1-8.945/2018.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Colaboração nº 009/2018.PARCEIROS: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo as necessidades da SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER - SEMESP e a FEDERAÇÃO ESPIRITO SANTENSE DE FUTEBOL DE SALÃO.OBJETO: Concessão de apoio da Administração Pública Municipal ao projeto “Taça Brasil de Clubes Sub-20”, beneficiará cerca de 400 pessoas, dentre crianças, adolescentes e jovens, a ser realizado no Município nos dias 06 a 30 de
agosto de 2018. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte dotação orçamentária:Dotação:1301.2781113282.101.335043000.10000001 – Apoio a Entidades Esportivas, Equipes e Atletas,Despesa: 3.3.50.43.00 – Subvenções Sociais, Ficha-Fonte: 02187-10000001.PRAZO: Até 30/08/2018.DATA DA ASSINATURA: 27/04/2018SIGNATÁRIOS: Lilian Siqueira da Costa Schmidt – Secretária Municipal de Esporte e Lazer e Arnaud Agostinho Cordeiro Filho – Presidente da Federação Espirito Santense de Futebol de Salão Futsal.PROCESSO: Protocolo nº 1 – 5.905/2018.
S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D EC U LT U R A E T U R I S M O
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO JULGADORA E RESULTADO DA SELEÇÃO DE PROJETOS
Republicação
REFERÊNCIA: PROCESSO Nº 0007/2018
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2018 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ESCRITORES/PALESTRANTES E MEDIADORES VISANDO A EXECUÇÃO DE MESAS E DEBATES DURANTE A 7ª BIENAL RUBEM BRAGA 2018
A Comissão Executiva da 7ª Bienal Rubem Braga 2018 em epígrafe se reuniu de forma presencial, conforme estabelecido na Portaria nº 981/2017, de 15/12/2017, publicado no Diário Oficial de Cachoeiro de Itapemirim em 19/12/2017. No dia 26 de abril de 2018 a referida Comissão procedeu à conclusão da análise e ao julgamento das propostas apresentadas pelos proponentes inscritos no Edital de Chamamento Público em evidência. Após análise minuciosa das inscrições e seguindo os critérios de pontuação para seleção, previstos no item 2 a 6 do Edital, quais sejam: A) 2 - Do período de inscrição; B) - Das exigências gerais para participação; C) 4 - Da documentação para credenciamento e apresentação das propostas; D) 5- Do critério e categoria e F) 6 - Do descredenciamento: os quais vinculam a Administração e os proponentes, nos termos do que dispõe o edital em epígrafe. Concluiu a Comissão Executiva que os proponentes credenciados no Edital Chamamento Público nº 007/2018 para Palestrante/Escritor são em ordem de pontuação: A) Categoria I: 1) Luis Ernesto Lacombe 10 pontos. 2) Uelinton Farias Alves 10 pontos. B) Categoria II: 1) Pedro Um Cartão 9 pontos. 2) Rômulo Felipe 9 pontos; C) Categoria III: 1) Hellenice Ferreira 8 pontos; 2) Moisés Liporage 8 pontos; 3) José Castello 8 pontos. 4) Daniel Munduruku 8 pontos; 5) Cristino Wapichana 8 pontos. 6) Ana de Holanda 8 pontos. 7) Helena Gomes 8 pontos. 8) Stella Maris Rezende 8 pontos. 9) Graça Lima 8 pontos. 10) Antonio Carlos de Paula Junior / Junião 8 pontos. 11) João Anzanello Carrascoza 8 pontos. 12) Reinaldo Figueiredo 8 pontos. 13) Beto Silva 8 pontos. 14) Narjara A. Tureta 8 pontos. 15) Leila Regina Ferreira 8 pontos. 16) Ana Carla Dubiela 8 pontos. 17) Roberto Al Barros 7 pontos. 18) Sara Lovatti Mancini 6 pontos. 19) Shirley Mariano Gonçalves 6 pontos. Proponentes Descredenciados: 1) Diego Marcelo F. Travez. 2) Pericles de Oliveira Junior. 3) Renato Nogueira. E para Mediador são em ordem de pontuação: A) Categoria I: 1) Trícia
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Gonçalves Lorencini Cavalcante 8 pontos. 2) Saulo Ribeiro 8 pontos. 3) Felipe Castilho 8 pontos. 4) Mírian Falke Moschem 8 pontos. B) Categora II: 1) Artur Arruda de Moraes 8 pontos. 2) Fabiano de Oliveira Moraes 8 pontos. C) Categoria III: 1) Roberto Carlos de Oliveira 8 pontos. 2) Elisa Maria Franchiani de Oliveira 8 pontos. 3) Dalisa Campos Miranda 8 pontos. 4) Sara Lovatti Mancini 8 pontos. 5) Edson Roberto do Nascimento 8 pontos. 6) Neuza Maria Jordem Almaça Possati 8 pontos. 7) Roberto Al Barros 8 pontos. 8) Fábio Ferreira Brito 8 pontos. O presente Resultado do Edital de Chamamento Público será publicado no site oficial da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim para o amplo conhecimento dos interessados, após a publicação do Aviso de Resultado no Diário Oficial do Município. Desta feita, dentro dos projetos credenciados a SEMCULT realizará, conforme a necessidade do cronograma da programação da 7 Bienal Rubem Braga 2018, a execução de chamada dos projetos para contratação. Nada mais havendo a tratar, a Comissão encerrou os trabalhos, que constam na presente Ata de Reunião e Resultado da Seleção de Projetos, que depois de lida e achada conforme, foi assinada por todos os membros da Comissão.
Fernanda Maria Merchid Martins - Direção GeralLucimar Barros Costa - Direção de ProgramaçãoFernanda da Silva Brito - Coordenadora de ContratosJovânia Valiat Koppe - Coordenadora ArtísticaGilver Correa Wichello - Coordenador de Feira de LivrosIvanélia Moraes Lins - Coordenadora de ShowsAndersson Canzian Moraes - Coordenador de Estruturas Valquíria Rigon Volpato - Coordenadora de InscriçõesMaria Isabel Bremide Soares - Coordenadora de Mesa
HOMOLOGO a decisão, conforme consta desta Ata de Reunião da Comissão Executiva da 7 Bienal Rubem Braga 2018.
FERNANDA MARIA MERCHID MARTINSSecretária Municipal de Cultura e Turismo
C O M I S S Ã O D E L I C I TA Ç Ã O
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES, através da Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde, torna pública a realização dos certames licitatórios, conforme segue:
Pregão Eletrônico nº. 12/2018 – SRP - Licitação n° 717225Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Lavanderia de Roupa Hospitalar Abertura das propostas: 08h do dia 14/05/2018Início da Sessão Pública: 09h do dia 14/05/2018
Pregão Eletrônico nº. 13/2018 – SRP - Licitação n° 717472(Com lotes destinados à participação exclusiva entre microempresas e empresas de pequeno porte e lotes destinados à ampla participação) Objeto: Aquisição de MobiliáriosAbertura das propostas: 14h do dia 14/05/2018Início da Sessão Pública: 09h do dia 17/05/2018
Os procedimentos licitatórios serão realizados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Os Editais poderão ser retirados nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 30 de abril de 2018.
ODAIR JOSÉ PINPregoeiro
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da sua Autoridade Competente, torna público a HOMOLOGAÇÃO do seguinte certame:
Tomada de Preços nº 001/2018 - Proc 39.854/2016Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Realização de Obra de Pavimentação Asfáltica na Rua Maria Elza dos Santos Cruz – Bairro Aeroporto, neste Município/ES, no valor global de R$ 339.477,97, em favor da empresa RBR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 10.896.065/0001-10.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 27/04/2018
JOSÉ SANTIAGO DE LIMASecretário Municipal de Obras
I PA C I
PORTARIA Nº 191/2018
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPACI - Instituto de Previdência do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através da Lei nº 7.030/2014 e do Decreto nº 26.697/2017, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária por idade ao servidor público municipal SILVIO JOSÉ CASSOTTI VIDAURRE, ocupante do cargo de Médico Socorrista VI A 11 O, matrícula nº 2523, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, conforme cálculo constante no processo de protocolo nº 12.400, de 05/04/2018, nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988 c/c o artigo 56 da Lei Municipal nº 6.910/2013, a partir de 30 de abril de 2018.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim - ES, 25 de abril de 2018.
CLEUZEI MIRANDA SMARZARO MOREIRAPresidente Executiva
Cachoeiro de Itapemirim (ES), segunda-feira, 30 de abril de 2018 DOM nº 5568 Página 12
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PORTARIA Nº 192/2018
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPACI - Instituto de Previdência do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através da Lei nº 7.030/2014 e do Decreto nº 26.697/2017, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária por idade à servidora pública municipal NEUZA DOS SANTOS FARGI, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Públicos Municipais II A 03 J, matrícula nº 13933, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, conforme cálculo constante no processo de protocolo nº 8.239, de 12/03/2018, nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988 c/c o artigo 56 da Lei Municipal nº 6.910/2013, a partir de 30 de abril de 2018.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim - ES, 25 de abril de 2018.
CLEUZEI MIRANDA SMARZARO MOREIRAPresidente Executiva
AT O S D O P O D E R L E G I S L AT I V O M U N I C I PA L
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2763/2018.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 347/2016, ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES Nº 353/2017 E 360/2018, RESOLVE:
1º - Nomear VANESSA DA SILVA COSTA MAMEDE para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, nos termos da Resolução nº 347/2016, alterada pelas Resoluções nº 353/2017 e 360/2018, fixando-lhe os vencimentos mensais estabelecidos pela Lei Municipal nº 7.458/2016, alterada pela Lei 7.557/2018, a partir de 02/05/2018:
2º - Publique-se para que produza todos os efeitos legais e administrativos.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 27 de abril de 2018.
ALEXANDRE BASTOS RODRIGUESPresidente
PORTARIA Nº 119/2018.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR COMISSIONADO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do art. 79, I, da Lei 4009/94, à Servidora Comissionada, mencionada abaixo, conforme atestado médico anexado ao requerimento, protocolado nesta Casa sob o nº 68821/2018:
Nome Cargo Total Dias Data Início Data Final
MARIA JOSÉ RODRIGUESAssessor de
Gabinete Parlamentar
01 24/04/2018 24/04/2018
2º – Publique-se para que produza todos os efeitos legais e administrativos.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 27 de abril de 2018.
ALEXANDRE BASTOS RODRIGUESPresidente
PORTARIA Nº 120/2018.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, RESOLVE:
1º - Exonerar, nos termos da Lei Municipal nº 6.717/2012 e suas alterações, os Assessores de Gabinete Parlamentares (AGP), abaixo mencionados, por indicação do Vereador Higner Mansur, a partir de 02/05/2018:
ASSESSOR PADRÃO JORNADA DE TRABALHO
01 MARIA CRISTINA MACHADO NEVES AGP 10 Interna
02 MARCOS SANTOS MOZELI AGP 11 Externa
2º - Publique-se para que produza todos os efeitos legais e administrativos.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 27 de abril de 2018.
ALEXANDRE BASTOS RODRIGUESPresidente
PORTARIA Nº 122/2018.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
CONSIDERANDO OS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL
Cachoeiro de Itapemirim (ES), segunda-feira, 30 de abril de 2018 DOM nº 5568 Página 13
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
DECRETO Nº 27.357/2017 (INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2018), RESOLVE:
Art. 1º – Em virtude do feriado nacional do “Dia Mundial do Trabalho”, não haverá expediente nas repartições da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim-ES no dia 01 de maio/2018 (terça-feira|).
Parágrafo único – No dia 30 de abril/2018 (segunda-feira), o expediente nas repartições da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim-ES funcionará no período de 07h às 13h. Art. 2º - Publique-se para que produza todos os efeitos legais e administrativos.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 27 de abril de 2018.
ALEXANDRE BASTOS RODRIGUESPresidente
I N D Ú S T R I A E C O M É R C I O
COMUNICADO
EDIMAR MIRANDA SANTIAGO - ME, CNPJ Nº 06.311.496/0001-09, torna público que OBTEVE da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, a Licença de Operação Corretiva – LOC Nº 032/2018, válida até 19 de abril de 2020, por meio do protocolo nº 18848/2013, para a atividade (22.10) – Armazenamento de produtos domissanitários e/ou de fumigação e/ou expurgo. Localizada à Av. José Felix Cheim, nº 933, Otton Marins Cachoeiro de Itapemirim/ES.NF: 4257
COMUNICADO
NATURAL ERVAS PRODUTOS NATURAIS LTDA ME, CNPJ Nº 03.021.976/0001-39, torna público que REQUEREU a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA a Licença de Operação Corretiva – LOC nº 018/2018, através do protocolo 6329/2018, para as atividades (15.03) – Entreposto e envase de mel, associado ou não à produção de balas e doces deste produto, exceto produção artesanal; (11.07) - Fabricação de produtos de perfumaria/cosméticos; (16.06) – Fabricação de refrigerantes e outras bebidas não alcoólicas, exceto sucos; (17.15) – Beneficiamento e embalagem de produtos fitoterápicos naturais, inclusive medicamentos e suplementos alimentares. Localizada à Rua Enedir da Cunha Reis, Monte Cristo, n° 2 a 8, Cachoeiro de Itapemirim/ES.NF: 4256
COMUNICADO
POLIMIX CONCRETO LTDA, CNPJ Nº 29.067.113/0243-70, torna público que OBTEVE da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, a Licença de Operação Corretiva - LOC nº 031/2018, válida até 18 de abril de 2020, através do protocolo nº 33620/2015, processo nº 2592960, para a atividade (4.01) – Fabricação de concreto e afins, não incluindo a fabricação de cimento. Localizada à Rod. Governador Mario Covas (BR 101, Km 412), Safra, Cachoeiro de Itapemirim/ES.NF: 4254
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
www.cachoeiro.es.gov.br
VAMOS COMBATER A DENGUE
Como COMBATER a Dengue (Denuncie – 3155-5711)
•Destrua tampas, copos descartáveis, lata e pneus velhos ou mantenha-os bem guardados, longe das chuvas e colocados para coleta de lixo.
•Mantenha a água da piscina bem tratada e sempre limpe as calhas e a laje da sua casa principalmente a água acumulada das chuvas no terraço.
•Evite cultivar planta aquáticas e não tenha em casa planta que acumulam água nas folhas, como bromélias(gravatás). Não esqueça também de substituir a água dos pratos de plantas por areia grossa molhada.
•Troque a água das jarras de flores diariamente. Lave e escove bem os recipientes para remover os ovos do mosquito que podem esta colados nas paredes.
•Esvazie as garrafas que estão fora de uso e guarde-as sempre de boca para baixo e em lugares cobertos.
•Mantenha bem fechadas as caixas d'águas, poços, latões, filtros e latas de lixo para não permitir a entrada ou saída de mosquitos.
•Troque, todos os dias, a água dos bebedouros de animais, lavando-os com escova ou bucha.
Lembre-se: a prevenção é sempre o melhor remédio
Cachoeiro de Itapemirim (ES), segunda-feira, 30 de abril de 2018 DOM nº 5568 Página 14
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
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