ANEXO I
PROGRAMAS ANTES DA REVISO
PROGRAMAS ANTES DA REVISO
ESTADO DO CEAR
PLANO PLURIANUAL 2004/2007 REVISO 2005/2007
PROGRAMAS
001 QUALIFICAO E CERTIFICAO DOS SERVIOS TURSTICOS
006 MODERNIZAO DA GESTO DA SEJUS
007 CLUBES DA MELHOR IDADE
008 POLTICAS DE MODERNIZAO ADMINISTRATIVA E REFORMA DO ESTADO
009 PROGRAMA DE MUNICIPALIZAO DO TRNSITO
010 INFRA-ESTRUTURA DO SISTEMA PENITENCIRIO DO CEAR - INFRAPEN
011 PROGRAMA DE OTIMIZAO DA SEGURANA NO TRNSITO EM VIAS PBLICAS
012 MODERNIZAO DA GESTO PBLICA - DETRAN
014 INFRA-ESTRUTURA DE ENERGIA ELTRICA PARA O ESTADO DO CEAR
016 PROGRAMA SADE DO SERVIDOR
024 GESTO DO SISTEMA PENITENCIRIO - PROGESPEN
027 GESTO DA PREVIDNCIA ESTADUAL
028 PROGRAMA DE VALORIZAO DO SERVIDOR - AGENTE DA GENTE
029 MARKETING TURSTICO
031 PROMOO DO EMPREENDEDORISMO E DA SOCIALIZAO DO INTERNO E EGRESSO - PROATIVOS
032 GESTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAO - SEAD
034 DESENVOLVIMENTO DE DESTINOS E PRODUTOS TURSTICOS
035 INFORMAES PARA O TURISMO
038 APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO DE SEGMENTOS DA INDSTRIA, COMRCIO E SERVIOS
039 EDUCANDO PARA A CIDADANIA
041 PROGRAMA NACIONAL DE MUNICIPALIZAO DO TURISMO
042 REGULAO E FISCALIZAO DOS SERVIOS PBLICOS CONCEDIDOS/PERMITIDOS
046 RECICLANDO - REDE SOLIDRIA DE COLETA SELETIVA
047 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO ESTADO DO CEAR - PRODETUR/CE I
049 UNIVERSALIZAO PROGRESSIVA DO ENSINO MDIO NAS LOCALIDADES RURAIS E URBANAS
052 CAPACITAO DE RECURSOS HUMANOS PARA O TURISMO
056 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO ESTADO DO CEAR PRODETUR/CE II
057 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO INFANTIL, ESPECIAL, INDIGENA E DE JOVENS E ADULTOS
058 REDUO DO ANALFABETISMO DE JOVENS E ADULTOS
059 AMPLIAO PROGRESSIVA DA JORNADA ESCOLAR
060 REGULAMENTAO E EFETIVAO DO REGIME DE COLABORAO ESTADO/MUNICPIOS
061 GARANTIA DA QUALIDADE DA ESCOLA COM FOCO NA APRENDIZAGEM DO ALUNO
062 GARANTIA DO DOMNIO DAS HABILIDADES DE LEITURA, INTERPRETAO E ESCRITA
063 APRIMORAMENTO DO PROCESSO DE FORMAO E VALORIZAO DOS SERVIDORES DA EDUCAO
064 APERFEIOAMENTO DO PROCESSO DE AVALIAO INSTITUCIONAL E DE RESULTADOS EDUCACIONAIS
065 MODERNIZAO DO PROCESSO DE GESTO E CONTROLE SOCIAL DO SISTEMA DE ENSINO
067 CEAR EXPORTAO
068 COMPRE DA GENTE
071 ORGANIZAO DE ARRANJOS PRODUTIVOS
072 DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO E PRODUO FAMILIAR
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PROGRAMAS ANTES DA REVISO
ESTADO DO CEAR
PLANO PLURIANUAL 2004/2007 REVISO 2005/2007
PROGRAMAS
073 FINANCIAMENTO DE UNIDADES PRODUTIVAS NOS ESTABELECIMENTOS PENAIS
075 COORDENAO E MANUTENO GERAL - ARCE
078 CONTROLE EXTERNO
079 REDE CEAR DE EDUCAO PROFISSIONAL
081 ATENDIMENTO INTEGRADO AO TRABALHADOR
082 FOMENTO E CAPTAO DE INVESTIMENTOS
084 AO LEGISLATIVA E CONTROLE EXTERNO
087 PROGRAMA DE TELECOMUNICAES DO ESTADO
089 COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTURIO DO PECM
092 APOIO A GESTO DA POLTICA DE ASSISTNCIA SOCIAL NOS MUNICPIOS CEARENSES
094 ATRAO DE EMPREENDIMENTOS DE MDIO E GRANDE PORTE
095 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO CEAR
096 SEGURANA ALIMENTAR
097 EXPORTAO DO CEAR PARA O MUNDO
101 ASSISTNCIA E PROTEO INTEGRAL A ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI
102 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ALTA TECNOLOGIA
103 MINI DISTRITOS INDUSTRIAIS
105 ACOMPANHAMENTO, AVALIAO E CONTROLE DA GESTO PBLICA
106 RACIONALIZAO DA GESTO PBLICA - SECON
107 MODERNIZAO DA GESTO E DO PLANEJAMENTO NO MBITO DO PNAGE
108 DESENVOLVIMENTO DO SETOR MINERAL
109 MEMRIA E CULTURA
110 DESENVOLVIMENTO CULTURAL
111 VALORIZAO DAS CULTURAS REGIONAIS
115 CAMINHOS DE ISRAEL
116 AGRONEGCIO DA AGRICULTURA IRRIGADA
117 AGRICULTURA ORGNICA
123 DEFESA CIVIL PERMANENTE
125 PROGRAMA DE APOIO S REFORMAS SOCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE CRIANAS E ADOLESCENTES NO CEAR - PROARES
127 ASSISTNCIA TCNICA E EXTENSO RURAL - AGENTE RURAL
129 DEFESA AGROPECURIA
130 ASSISTNCIA A GRUPOS VULNERVEIS
134 GERAO, PRESERVAO E DIFUSO DO CONHECIMENTO NA REA CULTURAL
135 PROGRAMA DE ABASTECIMENTO DE GUA DE PEQUENAS COMUNIDADE RURAIS
136 ARTICULAO PARA CONVIVNCIA COM O SEMI-RIDO
137 ESTRUTURAO E MANUTENO DOS EQUIPAMENTOS TURSTICOS
139 ORGANIZAO E CAPACITAO DO PRODUTOR RURAL
141 ABASTECIMENTO ALIMENTAR
153 COMBATE POBREZA RURAL NO CEAR - PROJETO SO JOS II
154 AO FUNDIRIA
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PROGRAMAS ANTES DA REVISO
ESTADO DO CEAR
PLANO PLURIANUAL 2004/2007 REVISO 2005/2007
PROGRAMAS
156 AGRICULTURA FAMILIAR
157 APROVEITAMENTO ECONMICO DO AUDE CASTANHO
159 COORDENAO E MANUTENO GERAL - IPEC
161 PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGROPECURIA
163 PROTEO DOS DIREITOS DA CRIANA E DO ADOLESCENTE
164 PROMOO COMERCIAL E DE INVESTIMENTO DO AGRONEGCIO
165 AEROPORTURIO
166 PROGRAMA DE EDUCAO TRIBUTRIA - PET
171 GOVERNO PARA A SOCIEDADE
176 RODOVIRIO DE INTEGRAO SOCIAL DO ESTADO DO CEAR CEAR II
177 EDIFICAES PBLICAS
178 INCLUSO DIGITAL
179 RODOVIRIO DE INTEGRAO SOCIAL DO ESTADO DO CEAR CEAR III
180 RODOVIRIO DO ESTADO DO CEAR
185 TRNSITO NAS RODOVIAS
190 DESENVOLVIMENTO DA AGROINDSTRIA
191 AGRONEGCIO DA AGRICULTURA DE SEQUEIRO
192 PROGRAMA DE PROJETOS ESPECIAIS DE INFRA-ESTRUTURA
194 OTIMIZAO E EXPANSO DA INFRA-ESTRUTURA PARA A EDUCAO SUPERIOR E EDUCAO PROFISSIONAL
195 MELHORIA DO CAPITAL HUMANO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTFICO E TECNOLGICO
196 INOVAO TECNOLGICA, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTFICO
197 PROGRAMA DE CLIMATOLOGIA E MEIO AMBIENTE - PROCLIMA
198 PROGRAMA DE APOIO A INTERIORIZAO DO DESENVOLVIMENTO
199 AGRONEGCIO DA PESCA E DA AQICULTURA
200 PROTEO S CRIANAS, ADOLECENTES, MULHERES E IDOSOS
201 DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA
204 SEGURANA MODERNA E INTELIGENTE
205 VALORIZAO DO PROFISSIONAL DE SEGURANA PBLICA
206 SEGURANA E COMUNIDADE DE MOS DADAS
207 SEGURANA PRESENTE
208 REDUO DA VIOLNCIA
209 MODERNIZAO DA GESTO PBLICA - DERT
210 APROVEITAMENTO DE GS NATURAL
211 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE ESCOLAR E DE RENDIMENTO
212 ESTRUTURAO URBANA E GESTO MUNICIPAL
214 PROURB URBANO
217 ESPORTE DE PARTICIPAO, ATIVIDADE FSICA E LAZER
218 AGRONEGCIO DA PECURIA
222 PROGRAMA HABITACIONAL - CASA MELHOR
223 PROGRAMA CIDADES DO CEAR
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PROGRAMAS ANTES DA REVISO
ESTADO DO CEAR
PLANO PLURIANUAL 2004/2007 REVISO 2005/2007
PROGRAMAS
224 PORTAS ABERTAS
226 PROGRAMA DE CONTROLE AMBIENTAL
232 GESTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAO - SEPLAN
234 METROFOR
235 COORDENAO E MANUTENO GERAL - SEPLAN
236 GESTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAO - SEGOV
238 DIFUSO E VALORIZAO DE AES SCIO-EDUCATIVAS E CULTURAIS
240 COORDENAO E MANUTENO GERAL - SEGOV
241 GESTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAO - SEINFRA
243 COORDENAO E MANUTENO GERAL - SEINFRA
244 GESTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAO - DERT
246 COORDENAO E MANUTENO GERAL - DERT
247 GESTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAO - DETRAN
249 COORDENAO E MANUTENO GERAL - DETRAN
250 GESTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAO - CAGECE
253 GESTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAO - CEGS
255 COORDENAO E MANUTENO GERAL - CEGS
256 GESTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAO - METROFOR
258 COORDENAO E MANUTENO GERAL - METROFOR
259 GESTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAO - CEARPORTOS
261 COORDENAO E MANUTENO GERAL - CEAR PORTOS
262 GESTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAO - SETUR
264 COORDENAO E MANUTENO GERAL - SETUR
265 GESTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAO - SEFAZ
271 COORDENAO E MANUTENO GERAL - SEFAZ
281 GESTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAO - IPEC
308 COORDENAO E MANUTENO GERAL - SEAD
312 COORDENAO E MANUTENO GERAL - ETICE
313 GESTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAO - SRH
315 COORDENAO E MANUTENO GERAL - SRH
318 COORDENAO E MANUTENO GERAL - SOHIDRA
319 GESTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAO - COGERH
321 COORDENAO E MANUTENO GERAL - COGERH
322 GESTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAO - SSPDS
323 UNIVERSALIZAO DO ATENDIMENTO COM ENERGIA ELTRICA
326 COORDENAO E MANUTENO GERAL - SSPDS
329 COORDENAO E MANUTENO GERAL - ESP
332 COORDENAO E MANUTENO GERAL - FUNDES
333 GESTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAO - FUNDES
335 COORDENAO E MANUTENO GERAL - SESA
6
PROGRAMAS ANTES DA REVISO
ESTADO DO CEAR
PLANO PLURIANUAL 2004/2007 REVISO 2005/2007
PROGRAMAS
336 GESTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAO - SECON
338 COORDENAO E MANUTENO GERAL - SECON
340 GESTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAO - SEAGRI
341 COORDENAO E MANUTENO GERAL - SEAGRI
342 GESTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAO - CEASA
344 COORDENAO E MANUTENO GERAL - CEASA
345 GESTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAO - EMATERCE
347 COORDENAO E MANUTENO GERAL - EMATERCE
348 GESTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAO - IDACE
349 PROGRAMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - PNMA II
351 COORDENAO E MANUTENO GERAL - IDACE
352 GESTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAO - SEJUS
354 COORDENAO E MANUTENO GERAL - SEJUS
355 GESTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAO - SEDUC
357 COORDENAO E MANUTENO GERAL - SEDUC
358 GESTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAO - SECITECE
360 COORDENAO E MANUTENO GERAL - SECITECE
361 GESTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAO - FUNCAP
362 COORDENAO E MANUTENO GERAL - FUNCAP
364 GESTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAO - FUNCEME
366 COORDENAO E MANUTENO GERAL - FUNCEME
367 GESTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAO - FUNECE
369 COORDENAO E MANUTENO GERAL - FUNECE
371 GESTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAO - NUTEC
372 COORDENAO E MANUTENO GERAL - NUTEC
374 GESTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAO - URCA
375 COORDENAO E MANUTENO GERAL - URCA
378 COORDENAO E MANUTENO GERAL - UVA
379 GESTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAO - SETE
381 COORDENAO E MANUTENO GERAL - SETE
382 GESTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAO - SOMA
384 COORDENAO E MANUTENO GERAL - SOMA
386 GESTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAO - SEMACE
387 COORDENAO E MANUTENO GERAL - SEMACE
391 GESTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAO - ARCE
399 GESTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAO - FERMOJU
403 COORDENAO E MANUTENO GERAL - FERMOJU
405 ASSISTNCIA JURDICA GRATUITA
413 MODERNIZAO DO MINISTRIO PBLICO
419 GESTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAO - AL
7
PROGRAMAS ANTES DA REVISO
ESTADO DO CEAR
PLANO PLURIANUAL 2004/2007 REVISO 2005/2007
PROGRAMAS
421 COORDENAO E MANUTENO GERAL - ASSEMBLIA LEGISLATIVA
422 GESTO ESTRATGICA DAS POLTICAS DE MEIO AMBIENTE
424 GESTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAO - SAS
426 COORDENAO E MANUTENO GERAL - SAS
427 GESTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAO - SDE
429 COORDENAO E MANUTENO GERAL - SDE
430 GESTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAO - CODECE
434 GESTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAO - SDLR
435 PROGRAMA DE EDUCAO AMBIENTAL DO CEAR - PEACE
436 COORDENAO E MANUTENO GERAL - SDLR
441 GESTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAO - GG
443 COORDENAO E MANUTENO GERAL - GG
444 GESTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAO - PGE
446 COORDENAO E MANUTENO GERAL - PGE
448 GESTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAO - PGJ
449 COORDENAO E MANUTENO GERAL - PGJ
452 COORDENAO E MANUTENO GERAL - GVG
453 GESTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAO - CEC
455 COORDENAO E MANUTENO GERAL - CEC
458 COORDENAO E MANUTENO GERAL - CASA MILITAR
459 GESTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAO - DPG
461 COORDENAO E MANUTENO GERAL - DPG
462 GESTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAO - SIM
465 COORDENAO E MANUTENO GERAL - SIM
469 GESTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAO - SECULT
471 COORDENAO E MANUTENO GERAL - SECULT
472 MODERNIZAO DA GESTO PBLICA - SDLR
473 PARQUES ESPORTIVOS
474 PROGRAMA ESTADUAL DE FLORESTAS
475 PROGRAMA DA BIODIVERSIDADE - PROBIO
481 ESPORTE DE AVENTURA, NATUREZA E MOTOR
482 EMBARQUE NESSA - TURISMO, PATRIMNIO E CIDADANIA
483 MODERNIZAO DA GESTO PBLICA - GABGOV
486 COORDENAO E MANUTENO GERAL - SEJUV
487 GESTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAO - FUNTELC
489 COORDENAO E MANUTENO GERAL - FUNTELC
490 GESTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAO - JUCEC
492 COORDENAO E MANUTENO GERAL - JUCEC
493 MODERNIZAO DA GESTO PBLICA - SEAGRI
495 MODERNIZAO DA GESTO TRIBUTRIA - SEFAZ
8
PROGRAMAS ANTES DA REVISO
ESTADO DO CEAR
PLANO PLURIANUAL 2004/2007 REVISO 2005/2007
PROGRAMAS
499 COORDENAO E MANUTENO GERAL - COHAB
501 COORDENAO E MANUTENO GERAL - CODECE
507 COMBATE AO DESPERDCIO DE ENERGIA ELTRICA EM PRDIOS PBLICOS
508 ENERGIA RENOVVEL
511 COORDENAO E MANUTENO GERAL - IPECE
517 GESTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAO - IPECE
523 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E GESTO TERRITORIAL
525 CEAR EMPREENDEDOR
526 INTELIGNCIA COMPETITIVA
532 GESTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAO-SEJUV
533 MODERNIZAO DA GESTO PBLICA - PGE
534 DESENVOLVIMENTO E GESTO DE POLTICAS DE JUVENTUDE
535 FORTALECIMENTO DA ATENO A SADE NOS NVEIS SECUNDRIO E TERCIRIO - SADE MAIS PERTO DE VOC
536 FORTALECIMENTO E EXPANSO DA ATENO A SADE NO NVEL PRIMRIO - SADE DA FAMLIA
543 PLANEJAMENTO E COORDENAO DAS POLTICAS EDUCACIONAIS
544 PADRES BSICOS DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS
545 COORDENAO DA COMUNICAO SOCIAL DO ESTADO DO CEAR
547 COORDENAO E MANUTENO GERAL - FESPOM
549 COORDENAO E MANUTENO GERAL - FEAMCM
550 REESTRUTURAO E MODERNIZAO DA TV CEAR
551 MODERNIZAO DA GESTO PBLICA - ARCE
553 CONTROLE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SISTEMA NICO DE SADE - SUS
554 DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS, ENSINO E PESQUISA EM SADE
559 VIGILNCIA A SADE
560 AO LEGISLATIVA
562 AO LEGISLATIVA - FUNDO DE PREVIDNCIA PARLAMENTAR
563 PLANEJAMENTO E INFORMAO.
564 MODERNIZAO DA GESTO PBLICA - SEINFRA
565 FORTALECIMENTO DOS AGROPOLOS
566 AO JUDICIRIA
567 INCLUSO E MOBILIZAO SOCIAL
569 PROGRAMA DE DESSALINIZAO DE GUA DO MAR
571 PROGRAMA DE GERAO DE ENERGIA HIDROELTRICA
572 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO HIDROAMBIENTAL
574 PROGRAMA DE AUDES ESTRATEGICOS
575 PROGRAMA DE ADUTORAS PARA MLTIPLOS USOS
576 EIXOS DE INTEGRAO DE BACIAS HIDROGRFICAS
577 PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HDRICOS
578 TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM TRECHOS FERROVIRIOS
583 GUA E SADE NA CIDADE
9
PROGRAMAS ANTES DA REVISO
ESTADO DO CEAR
PLANO PLURIANUAL 2004/2007 REVISO 2005/2007
PROGRAMAS
584 SANEAR URBANO
585 GUA E SADE NO MEIO RURAL
586 SANEAR RURAL
587 GUA EM CASA - PARCERIA
588 GUA EM CASA - MUTIRO
589 SANEAMENTO PARA NOVAS REAS URBANIZADAS
590 GESTO DE SANEAMENTO
591 EDUCAO SANITRIA
592 SANEAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONMICO E TURSTICO
593 SANEAMENTO CEAR VIDA MELHOR
594 GESTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAO - FEAMCM
596 PLANEJAMENTO, ORAMENTO E GESTO.
597 MODERNIZAO DO SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO DO ESTADO - PROMOEX - TCE
614 ZONEAMENTO ECOLGICO E ECONMICO - ZEE
615 MODERNIZAO DO SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO DO ESTADO - PROMOEX - TCM
616 MODERNIZAO DA GESTO E DO PLANEJAMENTO - SEPLAN
678 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
679 COORDENAO E MANUTENO GERAL - FAIPP
685 GESTO ESTRATGICA DE GOVERNO ELETRNICO
687 PROGRAMA DE GESTO ENERGTICA DO ESTADO DO CEAR
688 PROGRAMA DE GESTO DO USO DA TELEFONIA
881 COORDENAO E MANUTENO DE TI
900 MODERNIZAO DA GESTO PBLICA - SETE
906 MODERNIZAO DA GESTO PBLICA - DPG
10
ANEXO II
PROGRAMAS APS A REVISO
PROGRAMAS APS A REVISO
ESTADO DO CEAR
PLANO PLURIANUAL 2004/2007 REVISO 2005/2007
PROGRAMAS
003 PROGRAMA DE APOIO S REFORMAS SOCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE CRIANAS E ADOLESCENTES NO CEAR - PROARES II
008 POLTICAS DE MODERNIZAO ADMINISTRATIVA E REFORMA DO ESTADO
010 INFRA-ESTRUTURA E GESTO DO SISTEMA PENITENCIRIO DO CEAR - INFRAGESPEN
011 PROGRAMA ESTADUAL DE OTIMIZAO DO TRNSITO
016 PROGRAMA SADE DO SERVIDOR
027 GESTO DA PREVIDNCIA ESTADUAL
028 PROGRAMA DE VALORIZAO DO SERVIDOR - AGENTE DA GENTE
029 MARKETING TURSTICO
031 PROMOO DA QUALIFICAO E RESSOCIALIZAO DO PRESO E EGRESSO - PROATIVOS
034 DESENVOLVIMENTO DE DESTINOS E PRODUTOS TURSTICOS
038 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SEGMENTOS DA INDSTRIA, COMRCIO E SERVIOS
039 ACESSO JUSTIA CIDAD
042 REGULAO E FISCALIZAO DOS SERVIOS PBLICOS CONCEDIDOS/PERMITIDOS
049 UNIVERSALIZAO PROGRESSIVA DO ENSINO MDIO NAS LOCALIDADES RURAIS E URBANAS
056 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO ESTADO DO CEAR-PRODETUR/CE II
057 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO INFANTIL, ESPECIAL, INDIGENA E DE JOVENS E ADULTOS
061 GARANTIA DA QUALIDADE DA ESCOLA COM FOCO NA APRENDIZAGEM DO ALUNO
063 APRIMORAMENTO DO PROCESSO DE FORMAO E VALORIZAO DOS SERVIDORES DA EDUCAO
065 MODERNIZAO DO PROCESSO DE GESTO E CONTROLE SOCIAL DO SISTEMA DE ENSINO
068 COMPRE DA GENTE
072 DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO E PRODUO FAMILIAR
078 CONTROLE EXTERNO
079 REDE CEAR DE EDUCAO PROFISSIONAL
081 ATENDIMENTO INTEGRADO AO TRABALHADOR
084 AO LEGISLATIVA E CONTROLE EXTERNO
087 PROGRAMA DE TELECOMUNICAES DO ESTADO
089 COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTURIO DO PECM
094 ATRAO DE EMPREENDIMENTOS DE MDIO E GRANDE PORTE
095 GESTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO CEAR
097 EXPORTAO DO CEAR PARA O MUNDO
105 ACOMPANHAMENTO,AVALIAO E CONTROLE DA GESTO PBLICA
106 RACIONALIZAO DA GESTO PBLICA - SECON
107 MODERNIZAO DA GESTO E DO PLANEJAMENTO NO MBITO DO PNAGE
108 DESENVOLVIMENTO DO SETOR MINERAL
110 DESENVOLVIMENTO CULTURAL E VALORIZAO DAS CULTURAS REGIONAIS
123 DEFESA CIVIL PERMANENTE
125 PROGRAMA DE APOIO S REFORMAS SOCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE CRIANAS E ADOLESCENTES NO CEAR - PROARES
3
PROGRAMAS APS A REVISO
ESTADO DO CEAR
PLANO PLURIANUAL 2004/2007 REVISO 2005/2007
PROGRAMAS
127 ASSISTNCIA TCNICA E EXTENSO RURAL - AGENTE RURAL
134 GERAO, PRESERVAO E DIFUSO DO CONHECIMENTO E DA MEMRIA CULTURAL
141 ABASTECIMENTO ALIMENTAR
153 PROGRAMA DE COMBATE POBREZA RURAL NO CEAR - PROJETO SO JOS II
154 AO FUNDIRIA
156 AGRICULTURA FAMILIAR
165 AEROPORTURIO
166 PROGRAMA DE EDUCAO TRIBUTRIA - PET
171 GOVERNO PARA A SOCIEDADE
177 EDIFICAES PBLICAS
180 RODOVIRIO DO ESTADO DO CEAR
185 TRNSITO NAS RODOVIAS
192 PROGRAMA DE PROJETOS ESPECIAIS DE INFRA-ESTRUTURA
194 OTIMIZAO E EXPANSO DA INFRA-ESTRUTURA PARA A EDUCAO SUPERIOR E EDUCAO PROFISSIONAL
195 MELHORIA DO CAPITAL HUMANO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTFICO E TECNOLGICO
196 INOVAO TECNOLGICA, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTFICO
197 PROGRAMA DE CLIMATOLOGIA E MEIO AMBIENTE - PROCLIMA
200 PROTEO S CRIANAS, ADOLECENTES, MULHERES E IDOSOS
204 SEGURANA MODERNA E INTELIGENTE
210 APROVEITAMENTO DE GS NATURAL
211 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE ESCOLAR, RENDIMENTO, AVENTURA E NATUREZA.
222 PROGRAMA HABITACIONAL E DE ESTRUTURAO URBANA
223 CIDADES DO CEAR
226 PROGRAMA DE CONTROLE AMBIENTAL
323 SUPRIMENTO E UNIVERSALIZAO DO ATENDIMENTO COM ENERGIA ELTRICA
349 PROGRAMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - PNMA II
400 COORDENAO E MANUTENO GERAL
405 ASSISTNCIA JURDICA GRATUITA
413 MODERNIZAO DO MINISTRIO PBLICO
422 GESTO ESTRATGICA DAS POLTICAS DE MEIO AMBIENTE
435 PROGRAMA DE EDUCAO AMBIENTAL DO CEAR - PEACE
473 ESPORTE DE PARTICIPAO, LAZER E PARQUES ESPORTIVOS
474 PROGRAMA ESTADUAL DE FLORESTAS
475 PROGRAMA DA BIODIVERSIDADE - PROBIO
495 MODERNIZAO DA GESTO TRIBUTRIA - SEFAZ
523 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E GESTO TERRITORIAL
525 CEAR EMPREENDEDOR - Microempresa
534 DESENVOLVIMENTO E GESTO DE POLTICAS DE JUVENTUDE
4
PROGRAMAS APS A REVISO
ESTADO DO CEAR
PLANO PLURIANUAL 2004/2007 REVISO 2005/2007
PROGRAMAS
535 FORTALECIMENTO DA ATENO A SADE NOS NVEIS SECUNDRIO E TERCIRIO - SADE MAIS PERTO DE VOC
536 FORTALECIMENTO E EXPANSO DA ATENO A SADE NO NVEL PRIMRIO - SADE DA FAMLIA
543 PLANEJAMENTO E COORDENAO DAS POLTICAS EDUCACIONAIS
544 PADRES BSICOS DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS
545 COORDENAO DA COMUNICAO SOCIAL DO ESTADO DO CEAR
550 REESTRUTURAO E MODERNIZAO DA SECULT, TVC E EQUIPAMENTOS CULTURAIS
553 CONTROLE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SISTEMA NICO DE SADE - SUS
554 DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS, ENSINO E PESQUISA EM SADE
559 VIGILNCIA A SADE
560 AO LEGISLATIVA
562 AO LEGISLATIVA - FUNDO DE PREVIDNCIA PARLAMENTAR
563 PLANEJAMENTO E INFORMAO.
566 AO JUDICIRIA
567 INCLUSO E MOBILIZAO SOCIAL
569 PROGRAMA DE DESSALINIZAO DE GUA DO MAR
571 PROGRAMA DE GERAO DE ENERGIA HIDROELTRICA
572 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO HIDROAMBIENTAL
578 TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM TRECHOS METRO-FERROVIRIOS
581 DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E MODERNIZAO DA GESTO ESTADUAL
596 PLANEJAMENTO, ORAMENTO E GESTO.
597 MODERNIZAO DO SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO DO ESTADO - PROMOEX - TCE
614 ZONEAMENTO ECOLGICO E ECONMICO - ZEE
615 MODERNIZAO DO SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO DO ESTADO - PROMOEX - TCM
666 MODERNIZAO DA GESTO PBLICA
678 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
691 AGRONEGCIO DA PECURIA, DA PESCA E DA AQICULTURA
692 PROGRAMA DE OPERAO, MANUTENO E EXPANSO DA REDE DE ATENDIMENTO DE GUA BRUTA.
694 PROTEO SOCIAL BSICA
695 ARTICULAO INTERGOVERNAMENTAL PERMANENTE PARA CONVIVNCIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DO SEMI-RIDO
696 AGRONEGCIO DA AGRICULTURA
698 OTIMIZAO DO GERENCIAMENTO DO DERT
708 PROGRAMA DE GESTO ESTRATGICA DE GOVERNO ELETRNICO
709 DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS
710 PROGRAMA DE OFERTA HDRICA ESTRATGICA PARA MLTIPLOS USOS
711 SANEAMENTO AMBIENTAL DO CEAR
712 DESENVOLVIMENTO DOS AGROPOLOS
713 PROTEO SOCIAL ESPECIAL
5
PROGRAMAS APS A REVISO
ESTADO DO CEAR
PLANO PLURIANUAL 2004/2007 REVISO 2005/2007
PROGRAMAS
714 APOIO GESTO DAS POLTICAS DE PROTEO E ASSISTNCIA SOCIAL
729 PROGRAMA DE SUPRIMENTO HDRICO PARA CENTROS URBANOS E RURAIS.
888 GESTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAO
6
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO POR REA DE ATUAO
ANEXO III
-
ESTADO DO CEAR
PLANO PLURIANUAL 2004/2007 REVISO 2005/2007
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO POR REA DE ATUAO R$ 1,00
AREA DE ATUAO 2005 2006 2007 2008
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL 266.896.337,00 258.361.728,51 252.389.868,00 288.770.121,00
CULTURA 69.119.262,02 58.413.158,20 57.253.221,28 61.268.622,97
DESENVOLVIMENTO URBANO 64.459.582,00 74.719.146,40 112.685.431,93 94.052.533,43
EDUCAO BSICA 1.366.174.167,00 1.379.889.040,00 1.412.802.679,60 1.412.802.679,60
ENISINO SUPERIOR, CINCIA E TECNOLOGIA 207.475.507,03 224.218.254,66 233.015.569,96 224.765.504,28
ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 10.794.121,70 11.495.006,00 12.804.051,60 12.804.051,60
ESSENCIAL JUSTIA 90.065.190,00 95.321.500,00 100.745.330,00 106.493.000,00
GESTO AMBIENTAL 47.343.219,00 35.510.356,00 35.263.839,00 31.422.781,00
GESTO INTEGRADA E AUTONOMIA LOCAL 7.893.676,00 8.663.247,30 7.132.144,30 7.299.576,85
GESTO PBLICA E SERVIOS AO ESTADO 449.203.831,33 371.737.748,56 380.156.823,75 386.960.425,76
INDSTRIA E MINERAO 488.475.484,75 530.838.909,26 594.046.038,72 590.991.277,72
INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE , ENERGIA E COMUNICAO 1.391.728.247,39 1.649.727.227,21 1.143.317.021,65 922.535.584,72
JUDICIRIO 227.787.819,40 235.904.139,90 244.961.803,90 247.261.378,90
LEGISLATIVO 137.400.559,90 143.215.415,50 148.048.204,00 148.097.317,67
MEDIAO POLTICA E INSTITUCIONAL 57.929.654,00 62.055.670,00 65.706.802,00 68.180.102,00
PROTEO SOCIAL 147.784.707,51 186.816.831,92 189.221.406,74 189.221.406,74
RECURSOS HDRICOS 625.115.247,12 289.141.903,37 143.620.155,45 134.090.555,45
SANEAMENTO 181.196.248,09 281.044.726,99 240.121.944,41 179.615.430,12
SADE 863.899.294,08 919.430.868,50 986.462.585,80 986.462.585,80
SEGURANA PBLICA, DIREITOS DA CIDADANIA E JUSTIA 434.612.816,36 553.680.494,78 604.367.226,70 640.133.928,78
TRABALHO E EMPREENDEDORISMO 46.124.182,46 61.497.299,17 67.565.738,43 61.076.396,43
TURISMO, COMRCIO E SERVIOS 122.573.842,47 128.812.803,45 88.677.429,00 88.657.629,00
7.304.052.996,61 7.560.495.475,68 7.120.365.316,22 6.882.962.889,82TOTAL
3
-
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO POR REA DE ATUAO E PROGRAMA
ANEXO IV
-
ESTADO DO CEAR
PLANO PLURIANUAL 2004/2007 REVISO 2005/2007
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO POR REA DE ATUAO E PROGRAMA R$ 1,00
AREA DE ATUAO 2005 2006 2007 2008
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL 266.896.337,00 258.361.728,51 252.389.868,00 288.770.121,00
127 ASSISTNCIA TCNICA E EXTENSO RURAL - AGENTE RURAL 6.939.750,00 7.192.500,00 7.721.750,00 7.721.750,00
141 ABASTECIMENTO ALIMENTAR 1.832.930,00 1.475.800,00 263.280,00 263.280,00
153 PROGRAMA DE COMBATE POBREZA RURAL NO CEAR - PROJETO SO JOS II 59.346.715,00 70.360.000,00 59.212.900,00 59.212.900,00
154 AO FUNDIRIA 17.995.000,00 18.301.000,00 18.642.000,00 45.797.500,00
156 AGRICULTURA FAMILIAR 2.716.000,00 3.084.000,00 3.449.000,00 3.449.000,00
400 COORDENAO E MANUTENO GERAL - IDACE 49.891.428,00 51.453.913,00 52.999.251,00 53.036.251,00
666 MODERNIZAO DA GESTO PBLICA - SEAGRI 120.390,00 129.680,00 151.490,00 151.490,00
691 AGRONEGCIO DA PECURIA, DA PESCA E DA AQICULTURA 28.957.616,00 31.356.286,51 34.213.867,00 34.213.867,00
695 ARTICULAO INTERGOVERNAMENTAL PERMANENTE PARA CONVIVNCIA E 22.226.478,00 739.936,00 960.582,00 960.582,00
696 AGRONEGCIO DA AGRICULTURA 15.660.400,00 14.552.470,00 14.285.920,00 14.285.920,00
712 DESENVOLVIMENTO DOS AGROPOLOS 60.127.172,00 58.907.437,00 59.395.218,00 68.808.571,00
888 GESTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAO - IDACE 1.082.458,00 808.706,00 1.094.610,00 869.010,00
CULTURA 69.119.262,02 58.413.158,20 57.253.221,28 61.268.622,97
110 DESENVOLVIMENTO CULTURAL E VALORIZAO DAS CULTURAS REGIONAIS 34.559.309,14 30.714.555,20 32.745.977,20 35.581.288,98
134 GERAO, PRESERVAO E DIFUSO DO CONHECIMENTO E DA MEMRIA CULTURAL 12.789.610,00 15.225.778,00 11.606.650,00 12.053.795,60
400 COORDENAO E MANUTENO GERAL - FUNTELC 8.582.811,00 8.564.393,00 8.857.388,08 9.384.494,39
550 REESTRUTURAO E MODERNIZAO DA SECULT, TVC E EQUIPAMENTOS 2.096.360,00 3.355.492,00 3.643.706,00 3.959.544,00
666 MODERNIZAO DA GESTO PBLICA - SECULT 10.410.000,00 175.000,00 180.000,00 65.000,00
888 GESTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAO - SECULT 681.171,88 377.940,00 219.500,00 224.500,00
DESENVOLVIMENTO URBANO 64.459.582,00 74.719.146,40 112.685.431,93 94.052.533,43
222 PROGRAMA HABITACIONAL E DE ESTRUTURAO URBANA 58.998.959,00 41.698.876,40 37.584.300,93 33.386.402,43
223 CIDADES DO CEAR 2.716.824,00 30.112.050,00 72.035.150,00 57.600.150,00
400 COORDENAO E MANUTENO GERAL - COHAB 2.743.799,00 2.908.220,00 3.065.981,00 3.065.981,00
EDUCAO BSICA 1.366.174.167,00 1.379.889.040,00 1.412.802.679,60 1.412.802.679,60
049 UNIVERSALIZAO PROGRESSIVA DO ENSINO MDIO NAS LOCALIDADES RURAIS E 42.648.363,00 31.927.600,00 16.236.000,00 16.236.000,00
057 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO INFANTIL, ESPECIAL, INDIGENA E DE 53.832.567,00 46.679.766,00 20.308.448,00 20.308.448,00
061 GARANTIA DA QUALIDADE DA ESCOLA COM FOCO NA APRENDIZAGEM DO ALUNO 17.543.948,00 7.935.400,00 4.521.919,00 4.521.919,00
063 APRIMORAMENTO DO PROCESSO DE FORMAO E VALORIZAO DOS SERVIDORES 11.034.070,00 8.331.744,00 2.777.248,00 2.777.248,00
065 MODERNIZAO DO PROCESSO DE GESTO E CONTROLE SOCIAL DO SISTEMA DE 449.502.362,00 545.329.982,00 588.457.500,00 588.457.500,00
400 COORDENAO E MANUTENO GERAL - SEDUC 597.951.217,00 615.838.341,00 661.123.432,60 661.123.432,60
543 PLANEJAMENTO E COORDENAO DAS POLTICAS EDUCACIONAIS 9.005.741,00 8.340.000,00 1.188.800,00 1.188.800,00
3
ESTADO DO CEAR
PLANO PLURIANUAL 2004/2007 REVISO 2005/2007
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO POR REA DE ATUAO E PROGRAMA R$ 1,00
AREA DE ATUAO 2005 2006 2007 2008544 PADRES BSICOS DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS 158.622.983,00 115.341.207,00 118.004.332,00 118.004.332,00
888 GESTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAO - SEDUC 26.032.916,00 165.000,00 185.000,00 185.000,00
ENISINO SUPERIOR, CINCIA E TECNOLOGIA 207.475.507,03 224.218.254,66 233.015.569,96 224.765.504,28
194 OTIMIZAO E EXPANSO DA INFRA-ESTRUTURA PARA A EDUCAO SUPERIOR E 11.402.110,06 16.341.655,60 12.367.418,00 12.692.219,60
195 MELHORIA DO CAPITAL HUMANO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTFICO E 36.591.204,30 33.588.747,60 34.177.046,50 34.198.288,90
196 INOVAO TECNOLGICA, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTFICO 37.230.399,97 41.446.199,96 46.375.919,96 48.537.919,98
197 PROGRAMA DE CLIMATOLOGIA E MEIO AMBIENTE - PROCLIMA 2.365.200,00 1.760.000,00 1.094.400,00 495.000,00
400 COORDENAO E MANUTENO GERAL - FUNECE 116.830.612,70 126.235.111,50 132.995.135,50 122.647.615,80
666 MODERNIZAO DA GESTO PBLICA -SECITECE 100.000,00 50.000,00 0,00 0,00
888 GESTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAO - SECITECE 2.955.980,00 4.796.540,00 6.005.650,00 6.194.460,00
ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 10.794.121,70 11.495.006,00 12.804.051,60 12.804.051,60
211 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE ESCOLAR, RENDIMENTO, AVENTURA E NATUREZA. 3.452.755,56 3.650.796,96 4.030.502,10 4.030.502,10
400 COORDENAO E MANUTENO GERAL - SEJUV 1.246.349,00 1.291.721,00 1.338.351,00 1.338.351,00
473 ESPORTE DE PARTICIPAO, LAZER E PARQUES ESPORTIVOS 5.704.017,14 6.132.488,04 7.000.198,50 7.000.198,50
534 DESENVOLVIMENTO E GESTO DE POLTICAS DE JUVENTUDE 180.000,00 190.000,00 200.000,00 200.000,00
888 GESTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAO - SEJUV 211.000,00 230.000,00 235.000,00 235.000,00
ESSENCIAL JUSTIA 90.065.190,00 95.321.500,00 100.745.330,00 106.493.000,00
400 COORDENAO E MANUTENO GERAL - PGJ 88.070.190,00 93.366.500,00 98.790.330,00 104.538.000,00
413 MODERNIZAO DO MINISTRIO PBLICO 620.000,00 510.000,00 510.000,00 510.000,00
709 DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS 895.000,00 895.000,00 895.000,00 895.000,00
888 GESTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAO - PGJ 480.000,00 550.000,00 550.000,00 550.000,00
GESTO AMBIENTAL 47.343.219,00 35.510.356,00 35.263.839,00 31.422.781,00
226 PROGRAMA DE CONTROLE AMBIENTAL 6.760.000,00 3.810.000,00 2.980.000,00 1.540.000,00
349 PROGRAMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - PNMA II 1.000.000,00 950.000,00 925.000,00 920.000,00
400 COORDENAO E MANUTENO GERAL - SEMACE 9.269.192,00 11.222.264,00 13.742.583,00 13.678.781,00
422 GESTO ESTRATGICA DAS POLTICAS DE MEIO AMBIENTE 58.000,00 131.000,00 41.000,00 111.000,00
435 PROGRAMA DE EDUCAO AMBIENTAL DO CEAR - PEACE 2.861.797,00 2.727.520,00 3.307.956,00 2.350.000,00
474 PROGRAMA ESTADUAL DE FLORESTAS 5.023.000,00 2.380.000,00 1.408.000,00 978.000,00
475 PROGRAMA DA BIODIVERSIDADE - PROBIO 6.300.000,00 2.995.692,00 1.875.000,00 1.125.000,00
569 PROGRAMA DE DESSALINIZAO DE GUA DO MAR 5.000.000,00 5.000.000,00 5.030.000,00 5.030.000,00
571 PROGRAMA DE GERAO DE ENERGIA HIDROELTRICA 5.000.000,00 5.000.000,00 5.040.000,00 5.040.000,00
614 ZONEAMENTO ECOLGICO E ECONMICO - ZEE 5.600.000,00 1.200.000,00 800.000,00 600.000,00
4
ESTADO DO CEAR
PLANO PLURIANUAL 2004/2007 REVISO 2005/2007
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO POR REA DE ATUAO E PROGRAMA R$ 1,00
AREA DE ATUAO 2005 2006 2007 2008888 GESTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAO - SEMACE 471.230,00 93.880,00 114.300,00 50.000,00
GESTO INTEGRADA E AUTONOMIA LOCAL 7.893.676,00 8.663.247,30 7.132.144,30 7.299.576,85
400 COORDENAO E MANUTENO GERAL - SDLR 2.072.476,00 3.028.047,30 3.132.144,30 3.239.576,85
523 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E GESTO TERRITORIAL 5.475.200,00 5.475.200,00 3.840.000,00 3.840.000,00
666 MODERNIZAO DA GESTO PBLICA - SDLR 125.000,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00
888 GESTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAO - SDLR 221.000,00 35.000,00 35.000,00 95.000,00
GESTO PBLICA E SERVIOS AO ESTADO 449.203.831,33 371.737.748,56 380.156.823,75 386.960.425,76
008 POLTICAS DE MODERNIZAO ADMINISTRATIVA E REFORMA DO ESTADO 3.420.169,00 897.000,00 909.000,00 989.000,00
016 PROGRAMA SADE DO SERVIDOR 70.577.445,00 70.577.445,00 70.577.445,00 70.577.445,00
027 GESTO DA PREVIDNCIA ESTADUAL 140.000,00 160.000,00 180.000,00 180.000,00
028 PROGRAMA DE VALORIZAO DO SERVIDOR - AGENTE DA GENTE 2.151.000,00 1.800.000,00 1.700.000,00 1.830.000,00
042 REGULAO E FISCALIZAO DOS SERVIOS PBLICOS CONCEDIDOS/PERMITIDOS 4.256.698,51 6.476.869,50 6.833.097,50 6.833.097,50
105 ACOMPANHAMENTO,AVALIAO E CONTROLE DA GESTO PBLICA 110.000,00 100.000,00 130.000,00 130.000,00
106 RACIONALIZAO DA GESTO PBLICA - SECON 200.123,00 279.991,00 299.728,00 299.728,00
107 MODERNIZAO DA GESTO E DO PLANEJAMENTO NO MBITO DO PNAGE 3.829.230,00 5.069.909,00 5.038.842,00 4.079.274,00
166 PROGRAMA DE EDUCAO TRIBUTRIA - PET 52.549,34 43.587,35 46.124,39 46.677,26
400 COORDENAO E MANUTENO GERAL - DPG 201.098.754,18 209.536.045,86 217.803.255,82 225.489.162,80
405 ASSISTNCIA JURDICA GRATUITA 268.000,00 221.000,00 110.000,00 140.000,00
495 MODERNIZAO DA GESTO TRIBUTRIA - SEFAZ 473.014,77 392.356,85 415.190,17 420.168,46
563 PLANEJAMENTO E INFORMAO. 130.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
581 DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E MODERNIZAO DA GESTO ESTADUAL 7.000.000,00 7.000.000,00 7.000.000,00 7.000.000,00
596 PLANEJAMENTO, ORAMENTO E GESTO. 2.055.435,00 2.052.137,00 2.152.842,00 2.253.000,00
666 MODERNIZAO DA GESTO PBLICA - DPG 2.160.283,00 1.540.912,00 948.224,00 665.483,00
678 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 136.264.236,00 57.108.808,00 59.264.353,00 59.264.353,00
708 PROGRAMA DE GESTO ESTRATGICA DE GOVERNO ELETRNICO 3.708.250,00 1.115.000,00 1.367.000,00 1.367.000,00
888 GESTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAO - DPG 11.308.643,53 7.266.687,00 5.281.721,87 5.296.036,74
INDSTRIA E MINERAO 488.475.484,75 530.838.909,26 594.046.038,72 590.991.277,72
038 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SEGMENTOS DA INDSTRIA, COMRCIO E 171.812,13 174.247,58 179.851,82 179.851,82
094 ATRAO DE EMPREENDIMENTOS DE MDIO E GRANDE PORTE 16.953.838,63 12.595.515,58 24.212.082,27 21.157.321,27
095 GESTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO CEAR 460.619.990,00 506.237.380,00 556.347.810,00 556.347.810,00
097 EXPORTAO DO CEAR PARA O MUNDO 1.027.990,00 1.243.989,10 1.515.113,63 1.515.113,63
108 DESENVOLVIMENTO DO SETOR MINERAL 409.225,99 305.000,00 300.000,00 300.000,00
5
ESTADO DO CEAR
PLANO PLURIANUAL 2004/2007 REVISO 2005/2007
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO POR REA DE ATUAO E PROGRAMA R$ 1,00
AREA DE ATUAO 2005 2006 2007 2008400 COORDENAO E MANUTENO GERAL - SDE 9.153.328,00 10.205.398,00 11.433.281,00 11.433.281,00
888 GESTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAO - CODECE 139.300,00 77.379,00 57.900,00 57.900,00
INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE , ENERGIA E COMUNICAO 1.391.728.247,39 1.649.727.227,21 1.143.317.021,65 922.535.584,72
011 PROGRAMA ESTADUAL DE OTIMIZAO DO TRNSITO 7.580.000,00 8.180.000,00 8.680.000,00 9.060.000,00
087 PROGRAMA DE TELECOMUNICAES DO ESTADO 6.773.885,00 5.400.000,00 5.400.000,00 5.200.000,00
089 COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTURIO DO PECM 243.179.280,00 218.302.800,00 104.857.480,00 44.574.020,00
165 AEROPORTURIO 40.350.000,00 41.850.000,00 56.150.000,00 60.150.000,00
177 EDIFICAES PBLICAS 26.851.000,00 4.845.000,00 2.670.000,00 2.670.000,00
180 RODOVIRIO DO ESTADO DO CEAR 144.363.580,30 275.549.533,00 293.343.003,00 328.759.743,00
185 TRNSITO NAS RODOVIAS 2.766.663,00 1.166.543,30 1.158.213,30 1.158.213,30
192 PROGRAMA DE PROJETOS ESPECIAIS DE INFRA-ESTRUTURA 34.922.930,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
210 APROVEITAMENTO DE GS NATURAL 23.300.000,00 89.000.000,00 12.600.000,00 11.550.000,00
323 SUPRIMENTO E UNIVERSALIZAO DO ATENDIMENTO COM ENERGIA ELTRICA 285.998.247,78 231.215.971,00 125.166.500,00 64.661.000,00
400 COORDENAO E MANUTENO GERAL - SEINFRA 136.610.879,84 141.969.023,18 147.586.792,95 155.232.271,78
578 TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM TRECHOS METRO-FERROVIRIOS 422.955.108,87 615.348.856,73 369.159.532,40 224.321.836,64
666 MODERNIZAO DA GESTO PBLICA - DETRAN 8.987.000,00 10.367.000,00 10.433.000,00 10.633.000,00
698 OTIMIZAO DO GERENCIAMENTO DO DERT 810.000,00 2.810.000,00 2.310.000,00 1.110.000,00
888 GESTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAO - DETRAN 6.279.672,60 3.572.500,00 3.652.500,00 3.305.500,00
JUDICIRIO 227.787.819,40 235.904.139,90 244.961.803,90 247.261.378,90
400 COORDENAO E MANUTENO GERAL - PGE 32.252.980,00 34.549.320,00 37.047.040,00 39.341.615,00
566 AO JUDICIRIA 190.680.500,00 196.908.000,00 203.248.000,00 203.248.000,00
666 MODERNIZAO DA GESTO PBLICA - PGE 466.000,00 250.000,00 44.000,00 49.000,00
888 GESTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAO - PGE 4.388.339,40 4.196.819,90 4.622.763,90 4.622.763,90
LEGISLATIVO 137.400.559,90 143.215.415,50 148.048.204,00 148.097.317,67
078 CONTROLE EXTERNO 12.866.216,57 13.287.076,43 13.728.035,50 13.728.035,50
084 AO LEGISLATIVA E CONTROLE EXTERNO 16.148.838,13 16.691.182,87 17.243.879,30 17.856.572,37
400 COORDENAO E MANUTENO GERAL - ASSEMBLIA LEGISLATIVA 61.433.651,00 63.611.835,00 65.852.053,00 65.852.053,00
560 AO LEGISLATIVA 44.972.632,00 46.500.733,00 48.074.737,00 48.074.737,00
597 MODERNIZAO DO SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO DO ESTADO - PROMOEX - TCE 882.000,00 1.320.273,80 1.320.273,80 756.694,40
615 MODERNIZAO DO SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO DO ESTADO - PROMOEX - TCM 682.900,20 1.365.800,40 1.365.800,40 1.365.800,40
888 GESTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAO - AL 414.322,00 438.514,00 463.425,00 463.425,00
MEDIAO POLTICA E INSTITUCIONAL 57.929.654,00 62.055.670,00 65.706.802,00 68.180.102,00
6
ESTADO DO CEAR
PLANO PLURIANUAL 2004/2007 REVISO 2005/2007
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO POR REA DE ATUAO E PROGRAMA R$ 1,00
AREA DE ATUAO 2005 2006 2007 2008400 COORDENAO E MANUTENO GERAL - SEGOV 29.435.409,00 30.613.035,00 32.550.242,00 33.572.642,00
545 COORDENAO DA COMUNICAO SOCIAL DO ESTADO DO CEAR 26.250.000,00 27.562.500,00 28.940.600,00 30.387.700,00
666 MODERNIZAO DA GESTO PBLICA - GABGOV 1.880.000,00 3.652.000,00 4.040.680,00 4.040.680,00
888 GESTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAO - GG 364.245,00 228.135,00 175.280,00 179.080,00
PROTEO SOCIAL 147.784.707,51 186.816.831,92 189.221.406,74 189.221.406,74
003 PROGRAMA DE APOIO S REFORMAS SOCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE 0,00 56.760.000,00 56.760.000,00 56.760.000,00
123 DEFESA CIVIL PERMANENTE 5.541.000,00 6.833.000,00 6.833.000,00 6.833.000,00
125 PROGRAMA DE APOIO S REFORMAS SOCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE 30.236.249,22 0,00 0,00 0,00
400 COORDENAO E MANUTENO GERAL - SAS 39.995.629,00 46.313.496,30 48.658.071,12 48.658.071,12
567 INCLUSO E MOBILIZAO SOCIAL 204.000,00 204.000,00 264.000,00 264.000,00
694 PROTEO SOCIAL BSICA 42.797.062,54 42.984.392,54 42.984.392,54 42.984.392,54
713 PROTEO SOCIAL ESPECIAL 26.532.949,75 30.803.806,08 30.803.806,08 30.803.806,08
714 APOIO GESTO DAS POLTICAS DE PROTEO E ASSISTNCIA SOCIAL 954.517,00 954.517,00 954.517,00 954.517,00
888 GESTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAO - SAS 1.523.300,00 1.963.620,00 1.963.620,00 1.963.620,00
RECURSOS HDRICOS 625.115.247,12 289.141.903,37 143.620.155,45 134.090.555,45
400 COORDENAO E MANUTENO GERAL - SRH 6.784.224,00 7.024.253,00 7.270.111,00 7.270.111,00
572 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO HIDROAMBIENTAL 13.739.944,50 3.267.880,00 0,00 0,00
692 PROGRAMA DE OPERAO, MANUTENO E EXPANSO DA REDE DE ATENDIMENTO 3.913.200,00 3.913.200,00 3.913.200,00 3.913.200,00
710 PROGRAMA DE OFERTA HDRICA ESTRATGICA PARA MLTIPLOS USOS 544.972.170,15 242.138.347,17 47.126.511,45 37.596.911,45
729 PROGRAMA DE SUPRIMENTO HDRICO PARA CENTROS URBANOS E RURAIS. 51.226.096,47 31.965.573,00 84.940.333,00 84.940.333,00
888 GESTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAO - COGERH 4.479.612,00 832.650,20 370.000,00 370.000,00
SANEAMENTO 181.196.248,09 281.044.726,99 240.121.944,41 179.615.430,12
711 SANEAMENTO AMBIENTAL DO CEAR 172.129.360,09 275.683.782,99 236.189.944,41 176.290.430,12
888 GESTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAO - CAGECE 9.066.888,00 5.360.944,00 3.932.000,00 3.325.000,00
SADE 863.899.294,08 919.430.868,50 986.462.585,80 986.462.585,80
400 COORDENAO E MANUTENO GERAL - FUNDES 231.981.019,00 213.383.286,50 229.630.213,80 229.630.213,80
535 FORTALECIMENTO DA ATENO A SADE NOS NVEIS SECUNDRIO E TERCIRIO - 459.688.942,53 567.302.182,00 612.210.172,00 612.210.172,00
536 FORTALECIMENTO E EXPANSO DA ATENO A SADE NO NVEL PRIMRIO - SADE 93.796.140,00 74.252.000,00 75.870.000,00 75.870.000,00
553 CONTROLE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SISTEMA NICO DE 1.486.000,00 5.314.000,00 5.536.000,00 5.536.000,00
554 DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS, ENSINO E PESQUISA EM SADE 33.548.440,00 9.476.000,00 9.661.000,00 9.661.000,00
559 VIGILNCIA A SADE 38.860.000,00 47.920.000,00 52.023.000,00 52.023.000,00
888 GESTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAO - ESP 4.538.752,55 1.783.400,00 1.532.200,00 1.532.200,00
7
ESTADO DO CEAR
PLANO PLURIANUAL 2004/2007 REVISO 2005/2007
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO POR REA DE ATUAO E PROGRAMA R$ 1,00
AREA DE ATUAO 2005 2006 2007 2008
SEGURANA PBLICA, DIREITOS DA CIDADANIA E JUSTIA 434.612.816,36 553.680.494,78 604.367.226,70 640.133.928,78
010 INFRA-ESTRUTURA E GESTO DO SISTEMA PENITENCIRIO DO CEAR - 58.743.000,00 163.925.000,00 199.630.000,00 234.230.000,00
031 PROMOO DA QUALIFICAO E RESSOCIALIZAO DO PRESO E EGRESSO - 2.276.326,00 5.338.500,00 5.946.500,00 6.256.000,00
039 ACESSO JUSTIA CIDAD 1.046.000,00 1.353.000,00 1.540.000,00 1.540.000,00
171 GOVERNO PARA A SOCIEDADE 3.246.000,00 3.279.000,00 3.524.920,00 3.524.920,00
200 PROTEO S CRIANAS, ADOLECENTES, MULHERES E IDOSOS 5.939.510,70 6.272.344,04 4.974.636,16 4.884.636,16
204 SEGURANA MODERNA E INTELIGENTE 38.110.396,77 39.386.845,96 41.807.916,46 41.772.015,54
400 COORDENAO E MANUTENO GERAL - SEJUS 303.223.990,00 313.701.830,00 324.340.000,00 325.373.603,00
666 MODERNIZAO DA GESTO PBLICA - SEJUS 545.000,00 555.000,00 575.000,00 575.000,00
888 GESTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAO - SSPDS 21.482.592,89 19.868.974,78 22.028.254,08 21.977.754,08
TRABALHO E EMPREENDEDORISMO 46.124.182,46 61.497.299,17 67.565.738,43 61.076.396,43
068 COMPRE DA GENTE 1.107.000,00 1.107.600,00 1.107.600,00 0,00
072 DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO E PRODUO FAMILIAR 6.125.710,00 6.185.270,00 7.558.260,00 5.359.830,00
079 REDE CEAR DE EDUCAO PROFISSIONAL 8.669.726,00 18.678.344,16 20.828.848,22 18.933.536,22
081 ATENDIMENTO INTEGRADO AO TRABALHADOR 15.201.663,51 16.823.699,31 18.682.238,31 18.682.238,31
400 COORDENAO E MANUTENO GERAL - SETE 3.092.144,00 3.195.513,00 3.303.893,00 2.195.893,00
525 CEAR EMPREENDEDOR - Microempresa 10.145.938,95 14.274.872,70 14.981.898,90 14.981.898,90
666 MODERNIZAO DA GESTO PBLICA - SETE 835.000,00 580.000,00 480.000,00 300.000,00
888 GESTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAO - SETE 947.000,00 652.000,00 623.000,00 623.000,00
TURISMO, COMRCIO E SERVIOS 122.573.842,47 128.812.803,45 88.677.429,00 88.657.629,00
029 MARKETING TURSTICO 5.045.396,42 5.418.749,02 6.325.498,62 6.305.698,62
034 DESENVOLVIMENTO DE DESTINOS E PRODUTOS TURSTICOS 2.687.649,23 12.480.539,37 2.724.004,53 2.724.004,53
056 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO ESTADO DO 109.472.360,00 105.595.440,00 74.775.640,00 74.775.640,00
400 COORDENAO E MANUTENO GERAL - SETUR 3.782.311,00 3.918.806,00 4.058.941,00 4.058.941,00
888 GESTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAO - SETUR 1.586.125,82 1.399.269,06 793.344,85 793.344,85
7.304.052.996,61 7.560.495.475,68 7.120.365.316,22 6.882.962.889,82TOTAL
8
ANEXO V
REVISO DO PPA 20052007
DEMOSTRATIVO FSICO FINANCEIRO POR PROGRAMA
-
REA DE ATUAO
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Eixo : EIXO I - CEAR EMPREENDEDOR
rea de Atuao : AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
153 - PROGRAMA DE COMBATE POBREZA RURAL NO CEAR - PROJETO SO JOS II
VALOR DO PROGRAMA NO PERODO R$ 248.132.515,00
FONTES 2005 2006 2007 2008
TESOURO 5,650,000.00 12,451,000.00 10,480,000.00 10,480,000.00
OPERAES DE CRDITO 48,626,100.00 51,892,000.00 43,729,000.00 43,729,000.00
MUNICPIOS/PRIVADOS 5,070,615.00 6,017,000.00 5,003,900.00 5,003,900.00
59,346,715.00TOTAL 70,360,000.00 59,212,900.00 59,212,900.00
Objetivo
.
Melhorar as condies de vida da populao pobre da rea rural com a proviso de investimentos comunitrios orientados criao de infra-estrutura bsica e gerao de emprego e renda para as
camadas mais pobres do meio rural;
promover a descentralizao da alocao de recursos e tomada de decises para os nveis locais, mediante o apoio aos cmdss e s associaes comunitrias dos beneficirios, no planejamento,
priorizao de projetos comunitrios, assim como na execuo, operacionalizao e manuteno dos investimentos.
Pblico Alvo Orgo Responsvel
43000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONALGRUPOS MAIS POBRES DAS REAS ELEGVEIS, ORGANIZADOS POR INTERESSES
COMUNS E REPRESENTADOS POR SUAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS,
DEVIDAMENTE LEGALIZADAS E ATUANTES EM NVEL LOCAL.
Ao Final do PlanoMais RecenteIndicador
Total de famlias atendidas x total de famlias a serem beneficiadas pelo projeto 66.70 75.00
Ao / Produtos e MetasMR 22
Estado do
Cear
MR 8
Cariri Centro
Sul
MR 7
Lit. Leste /
Jaguaribe
MR 6
Baturit
MR 5
Serto
Central
MR 4
Serto dos
Inhamuns
MR 3
Sobral /
Ibiapaba
MR 2
Litoral Oeste
MR 1
Metrop. de
Fortaleza
Und
2005 R$ 2,145,330.00 11,017,930.00 10,371,245.00 6,246,240.00 3,399,990.00 2,747,910.00 3,375,570.00 16,472,500.00 3,570,000.00Ano :
10062 FINANCIAMENTO DE SUBPROJETOS
DE ABASTECIMENTO D GUA NAS
CATEGORIAS PAC, FUMAC E
FUMAC-P.
R$ 691,790.00 3,554,430.00 3,345,760.00 2,014,980.00 1,096,920.00 886,160.00 1,089,220.00 5,313,220.00 0.00
Sistema de abastecimento d gua
construdo
8,00 39 37 22 12 10 12 59 0un
10067 FINANCIAMENTO DE SUBPROJETOS
DE ELETRIFICAO RURAL NAS
CATEGORIAS PAC, FUMAC E
FUMAC-P.
R$ 692,120.00 3,554,100.00 3,345,430.00 2,014,870.00 1,096,700.00 886,600.00 1,088,780.00 5,313,880.00 0.00
Sistema de energia implantado 8,00 40 38 23 12 10 12 60 0un
3
Ao / Produtos e MetasUnd
MR 1
Metrop. de
Fortaleza
MR 2
Litoral Oeste
MR 3
Sobral /
Ibiapaba
MR 4
Serto dos
Inhamuns
MR 5
Serto
Central
MR 6
Baturit
MR 7
Lit. Leste /
Jaguaribe
MR 8
Cariri Centro
Sul
MR 22
Estado do
Cear
2005 R$ 2,145,330.00 11,017,930.00 10,371,245.00 6,246,240.00 3,399,990.00 2,747,910.00 3,375,570.00 16,472,500.00 3,570,000.00Ano :
10837 ADMINISTRAO, MONITORIA E
AVALIAO DO PROGRAMA DE
COMBATE POBREZA RURAL
R$ 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 420,000.00
Programa administrado 0 0 0 0 0 0 0 100 %
10925 APOIO TCNICO E FINANCEIRO S
COMUNIDADES REPRESENTATIVAS
E CONSELHOS COMUNITRIOS.
R$ 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 3,150,000.00
Consultoria realizada 0 0 0 0 0 0 0 30un
Treinamento realizado 0 0 0 0 0 0 0 3.000un
10926 FINANCIAMENTO A ENTIDADES
BENEFICIRIAS DO PROGRAMA DE
COMBATE POBREZA RURAL
R$ 761,420.00 3,909,400.00 3,680,055.00 2,216,390.00 1,206,370.00 975,150.00 1,197,570.00 5,845,400.00 0.00
Subprojeto produtivo implantado 8,00 39 37 22 12 10 12 59 0un
2006 R$ 2,545,400.00 13,074,300.00 12,306,800.00 7,414,000.00 4,034,800.00 3,262,600.00 4,005,100.00 19,547,000.00 4,170,000.00Ano :
10062 FINANCIAMENTO DE SUBPROJETOS
DE ABASTECIMENTO D GUA NAS
CATEGORIAS PAC, FUMAC E
FUMAC-P.
R$ 1,305,700.00 6,704,500.00 6,311,800.00 3,801,600.00 2,069,100.00 1,673,100.00 2,053,700.00 10,024,300.00 0.00
Sistema de abastecimento d gua
construdo
13,00 68 64 38 21 17 21 101 0un
10067 FINANCIAMENTO DE SUBPROJETOS
DE ELETRIFICAO RURAL NAS
CATEGORIAS PAC, FUMAC E
FUMAC-P.
R$ 935,000.00 4,804,800.00 4,523,200.00 2,724,700.00 1,482,800.00 1,199,000.00 1,471,800.00 7,184,100.00 0.00
Sistema de energia implantado 9,00 49 46 28 15 12 15 72 0un
10837 ADMINISTRAO, MONITORIA E
AVALIAO DO PROGRAMA DE
COMBATE POBREZA RURAL
R$ 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1,020,000.00
Programa administrado 0 0 0 0 0 0 0 100 %
10925 APOIO TCNICO E FINANCEIRO S
COMUNIDADES REPRESENTATIVAS
E CONSELHOS COMUNITRIOS.
R$ 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 3,150,000.00
Consultoria realizada 0 0 0 0 0 0 0 30un
Treinamento realizado 0 0 0 0 0 0 0 3.000un
10926 FINANCIAMENTO A ENTIDADES
BENEFICIRIAS DO PROGRAMA DE
COMBATE POBREZA RURAL
R$ 304,700.00 1,565,000.00 1,471,800.00 887,700.00 482,900.00 390,500.00 479,600.00 2,338,600.00 0.00
4
Ao / Produtos e MetasUnd
MR 1
Metrop. de
Fortaleza
MR 2
Litoral Oeste
MR 3
Sobral /
Ibiapaba
MR 4
Serto dos
Inhamuns
MR 5
Serto
Central
MR 6
Baturit
MR 7
Lit. Leste /
Jaguaribe
MR 8
Cariri Centro
Sul
MR 22
Estado do
Cear
2006 R$ 2,545,400.00 13,074,300.00 12,306,800.00 7,414,000.00 4,034,800.00 3,262,600.00 4,005,100.00 19,547,000.00 4,170,000.00Ano :
Subprojeto produtivo implantado 2,00 13 12 7 4 3 4 19 0un
Subprojeto social implantado 1,00 3 3 2 1 1 1 4 0un
2007 R$ 2,116,400.00 10,873,500.00 10,234,400.00 6,165,500.00 3,352,800.00 2,713,700.00 3,329,700.00 16,256,900.00 4,170,000.00Ano :
10062 FINANCIAMENTO DE SUBPROJETOS
DE ABASTECIMENTO D GUA NAS
CATEGORIAS PAC, FUMAC E
FUMAC-P.
R$ 979,000.00 5,029,200.00 4,733,300.00 2,851,200.00 1,551,000.00 1,255,100.00 1,540,000.00 7,518,500.00 0.00
Sistema de abastecimento d gua
construdo
10,00 51 48 29 16 13 16 76 0un
10067 FINANCIAMENTO DE SUBPROJETOS
DE ELETRIFICAO RURAL NAS
CATEGORIAS PAC, FUMAC E
FUMAC-P.
R$ 979,000.00 5,029,200.00 4,733,300.00 2,851,200.00 1,551,000.00 1,255,100.00 1,540,000.00 7,518,500.00 0.00
Sistema de energia implantado 10,00 51 48 29 16 13 16 76 0un
10837 ADMINISTRAO, MONITORIA E
AVALIAO DO PROGRAMA DE
COMBATE POBREZA RURAL
R$ 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1,020,000.00
Programa administrado 0 0 0 0 0 0 0 100 %
10925 APOIO TCNICO E FINANCEIRO S
COMUNIDADES REPRESENTATIVAS
E CONSELHOS COMUNITRIOS.
R$ 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 3,150,000.00
Consultoria realizada 0 0 0 0 0 0 0 30un
Treinamento realizado 0 0 0 0 0 0 0 3.000un
10926 FINANCIAMENTO A ENTIDADES
BENEFICIRIAS DO PROGRAMA DE
COMBATE POBREZA RURAL
R$ 158,400.00 815,100.00 767,800.00 463,100.00 250,800.00 203,500.00 249,700.00 1,219,900.00 0.00
Subprojeto produtivo implantado 1,00 7 6 4 2 2 2 10 0un
Subprojeto social implantado 2 2 1 1 0 1 2 0un
2008 R$ 2,116,400.00 10,873,500.00 10,234,400.00 6,165,500.00 3,352,800.00 2,713,700.00 3,329,700.00 16,256,900.00 4,170,000.00Ano :
10062 FINANCIAMENTO DE SUBPROJETOS
DE ABASTECIMENTO D GUA NAS
CATEGORIAS PAC, FUMAC E
FUMAC-P.
R$ 979,000.00 5,029,200.00 4,733,300.00 2,851,200.00 1,551,000.00 1,255,100.00 1,540,000.00 7,518,500.00 0.00
Sistema de abastecimento d gua
construdo
10,00 51 48 29 16 13 16 76 0un
10067 FINANCIAMENTO DE SUBPROJETOS
DE ELETRIFICAO RURAL NAS
CATEGORIAS PAC, FUMAC E
FUMAC-P.
R$ 979,000.00 5,029,200.00 4,733,300.00 2,851,200.00 1,551,000.00 1,255,100.00 1,540,000.00 7,518,500.00 0.00
5
Ao / Produtos e MetasUnd
MR 1
Metrop. de
Fortaleza
MR 2
Litoral Oeste
MR 3
Sobral /
Ibiapaba
MR 4
Serto dos
Inhamuns
MR 5
Serto
Central
MR 6
Baturit
MR 7
Lit. Leste /
Jaguaribe
MR 8
Cariri Centro
Sul
MR 22
Estado do
Cear
2008 R$ 2,116,400.00 10,873,500.00 10,234,400.00 6,165,500.00 3,352,800.00 2,713,700.00 3,329,700.00 16,256,900.00 4,170,000.00Ano :
Sistema de energia implantado 10,00 51 48 29 16 13 16 76 0un
10837 ADMINISTRAO, MONITORIA E
AVALIAO DO PROGRAMA DE
COMBATE POBREZA RURAL
R$ 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1,020,000.00
Programa administrado 0 0 0 0 0 0 0 100 %
10925 APOIO TCNICO E FINANCEIRO S
COMUNIDADES REPRESENTATIVAS
E CONSELHOS COMUNITRIOS.
R$ 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 3,150,000.00
Consultoria realizada 0 0 0 0 0 0 0 30un
Treinamento realizado 0 0 0 0 0 0 0 3.000un
10926 FINANCIAMENTO A ENTIDADES
BENEFICIRIAS DO PROGRAMA DE
COMBATE POBREZA RURAL
R$ 158,400.00 815,100.00 767,800.00 463,100.00 250,800.00 203,500.00 249,700.00 1,219,900.00 0.00
Subprojeto produtivo implantado 1,00 7 6 4 2 2 2 10 0un
Subprojeto social implantado 2 2 1 1 0 1 2 0un
6
Eixo : EIXO I - CEAR EMPREENDEDOR
rea de Atuao : AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
127 - ASSISTNCIA TCNICA E EXTENSO RURAL - AGENTE RURAL
VALOR DO PROGRAMA NO PERODO R$ 29.575.750,00
FONTES 2005 2006 2007 2008
TESOURO 6,899,750.00 7,142,500.00 7,681,750.00 7,681,750.00
CONVNIOS 40,000.00 50,000.00 40,000.00 40,000.00
6,939,750.00TOTAL 7,192,500.00 7,721,750.00 7,721,750.00
Objetivo
.
Fortalecer a Assistncia Tcnica e Extenso Rural (ATER) nas reas de produo, com vistas promoo do desenvolvimento rural sustentvel dos municpios cearenses e a conseqente melhoria
das condies de vida dos produtores ruruais e suas famlias.
Pblico Alvo Orgo Responsvel
21000000 SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECURIAAgropecuaristas cearenses, com prioridade, para produtores rurais de base familiar,
pescadores artesos organizados, assentados do Programa da reforma agrria e
organizaes dos agricultores assentados e familiares.
Ao Final do PlanoMais RecenteIndicador
Percentual de produtores assistidos pelo agente rural que apresentaram melhoria na renda 0.00 90.00
Ao / Produtos e MetasMR 22
Estado do
Cear
MR 8
Cariri Centro
Sul
MR 7
Lit. Leste /
Jaguaribe
MR 6
Baturit
MR 5
Serto
Central
MR 4
Serto dos
Inhamuns
MR 3
Sobral /
Ibiapaba
MR 2
Litoral Oeste
MR 1
Metrop. de
Fortaleza
Und
2005 R$ 314,250.00 810,750.00 1,249,500.00 918,750.00 894,000.00 370,500.00 757,500.00 1,504,500.00 120,000.00Ano :
10043 CAPACITAO DOS AGENTES
RURAIS
R$ 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 120,000.00
Recurso humano capacitado 0 0 0 0 0 0 0 300pes
10647 EXPANSO E APERFEIOAMENTO
DA ASSISTNCIA TCNICA E
EXTENSO RURAL -INSERO DO
AGENTE RURAL
R$ 314,250.00 810,750.00 1,249,500.00 918,750.00 894,000.00 370,500.00 757,500.00 1,504,500.00 0.00
Produtor assistido 3.069,00 7.924 12.210 8.983 8.738 3.622 7.404 14.710 0un
2006 R$ 324,750.00 839,250.00 1,292,250.00 951,000.00 925,500.00 383,250.00 783,750.00 1,557,750.00 135,000.00Ano :
10043 CAPACITAO DOS AGENTES
RURAIS
R$ 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 135,000.00
Recurso humano capacitado 0 0 0 0 0 0 0 400pes
7
Ao / Produtos e MetasUnd
MR 1
Metrop. de
Fortaleza
MR 2
Litoral Oeste
MR 3
Sobral /
Ibiapaba
MR 4
Serto dos
Inhamuns
MR 5
Serto
Central
MR 6
Baturit
MR 7
Lit. Leste /
Jaguaribe
MR 8
Cariri Centro
Sul
MR 22
Estado do
Cear
2006 R$ 324,750.00 839,250.00 1,292,250.00 951,000.00 925,500.00 383,250.00 783,750.00 1,557,750.00 135,000.00Ano :
10647 EXPANSO E APERFEIOAMENTO
DA ASSISTNCIA TCNICA E
EXTENSO RURAL -INSERO DO
AGENTE RURAL
R$ 324,750.00 839,250.00 1,292,250.00 951,000.00 925,500.00 383,250.00 783,750.00 1,557,750.00 0.00
Produtor assistido 6.139,00 15.851 24.422 17.968 17.477 7.245 14.810 29.422 0un
2007 R$ 350,250.00 905,250.00 1,394,250.00 1,026,000.00 998,250.00 414,000.00 846,000.00 1,677,750.00 110,000.00Ano :
10043 CAPACITAO DOS AGENTES
RURAIS
R$ 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 110,000.00
Recurso humano capacitado 0 0 0 0 0 0 0 400pes
10647 EXPANSO E APERFEIOAMENTO
DA ASSISTNCIA TCNICA E
EXTENSO RURAL -INSERO DO
AGENTE RURAL
R$ 350,250.00 905,250.00 1,394,250.00 1,026,000.00 998,250.00 414,000.00 846,000.00 1,677,750.00 0.00
Produtor assistido 8.390,00 21.663 33.379 24.558 23.889 9.903 20.242 40.213 0un
2008 R$ 350,250.00 905,250.00 1,394,250.00 1,026,000.00 998,250.00 414,000.00 846,000.00 1,677,750.00 110,000.00Ano :
10043 CAPACITAO DOS AGENTES
RURAIS
R$ 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 110,000.00
Recurso humano capacitado 0 0 0 0 0 0 0 400pes
10647 EXPANSO E APERFEIOAMENTO
DA ASSISTNCIA TCNICA E
EXTENSO RURAL -INSERO DO
AGENTE RURAL
R$ 350,250.00 905,250.00 1,394,250.00 1,026,000.00 998,250.00 414,000.00 846,000.00 1,677,750.00 0.00
Produtor assistido 8.390,00 21.663 33.379 24.558 23.889 9.903 20.242 40.213 0un
8
Eixo : EIXO I - CEAR EMPREENDEDOR
rea de Atuao : AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
141 - ABASTECIMENTO ALIMENTAR
VALOR DO PROGRAMA NO PERODO R$ 3.835.290,00
FONTES 2005 2006 2007 2008
TESOURO 101,930.00 109,800.00 128,280.00 128,280.00
CONVNIOS 800,000.00 800,000.00 0.00 0.00
RECEITAS PRPRIAS 931,000.00 566,000.00 135,000.00 135,000.00
1,832,930.00TOTAL 1,475,800.00 263,280.00 263,280.00
Objetivo
.
Promover o acesso direto dos produtores rurais ao mercado consumidor varejista, regularizar estoques de alimentos agrcola e interiorizar a infra-estrutura de centrais de abastecimento.
Pblico Alvo Orgo Responsvel
21000000 SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECURIAProdutores rurais, comerciantes e a populao em geral.
Ao Final do PlanoMais RecenteIndicador
Percentual de participao na comercializao da safra cearense. 1.00
Percentual do volume anual da safra agrcola (milho e feijo) adquirida 5.00
Percentual do volume de hortigranjeiro comercializado anualmente 10.00
Ao / Produtos e MetasMR 22
Estado do
Cear
MR 8
Cariri Centro
Sul
MR 7
Lit. Leste /
Jaguaribe
MR 6
Baturit
MR 5
Serto
Central
MR 4
Serto dos
Inhamuns
MR 3
Sobral /
Ibiapaba
MR 2
Litoral Oeste
MR 1
Metrop. de
Fortaleza
Und
2005 R$ 100,000.00 0.00 515,000.00 0.00 0.00 0.00 1,026,000.00 0.00 191,930.00Ano :
10045 IMPLANTAO DA CENTRAL DE
APOIO AO EXPORTADOR DO
AGRONEGOCIO AGROEXPORT
R$ 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 46,560.00
Central de atendimento implantada 0 0 0 0 0 0 0 1un
10046 IMPLANTAO DO PAVILHO DO
PRODUTOR
R$ 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 145,370.00
Programa implementado 0 0 0 0 0 0 0 1 %
10670 EXPANSO DO MERCADO DO
PRODUTOR DA IBIAPABA
R$ 0.00 0.00 515,000.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Galpo construdo 0 1 0 0 0 0 0 0un
Produto certificado 0 3.600 0 0 0 0 0 0ton
10672 INTERIORIZAO DOS CENTROS DE
ABASTECIMENTO DA CEASA-CE
R$ 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1,026,000.00 0.00 0.00
9
Ao / Produtos e MetasUnd
MR 1
Metrop. de
Fortaleza
MR 2
Litoral Oeste
MR 3
Sobral /
Ibiapaba
MR 4
Serto dos
Inhamuns
MR 5
Serto
Central
MR 6
Baturit
MR 7
Lit. Leste /
Jaguaribe
MR 8
Cariri Centro
Sul
MR 22
Estado do
Cear
2005 R$ 100,000.00 0.00 515,000.00 0.00 0.00 0.00 1,026,000.00 0.00 191,930.00Ano :
Galpo construdo 0 0 0 0 0 0 1 0un
Hortigranjeiro comercializado 0 0 0 0 0 1.100 1.105 0ton
11470 IMPLANTAO DO PROJETO
"CEASA NOS BAIRROS"
R$ 100,000.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Pessoa assistida 36.000,00 0 0 0 0 0 0 0 0pes
Hortigranjeiro comercializado 140,00 0 0 0 0 0 0 0 0ton
2006 R$ 45,000.00 0.00 205,000.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1,026,000.00 199,800.00Ano :
10045 IMPLANTAO DA CENTRAL DE
APOIO AO EXPORTADOR DO
AGRONEGOCIO AGROEXPORT
R$ 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 50,150.00
10046 IMPLANTAO DO PAVILHO DO
PRODUTOR
R$ 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 149,650.00
Programa implementado 0 0 0 0 0 0 0 1 %
10670 EXPANSO DO MERCADO DO
PRODUTOR DA IBIAPABA
R$ 0.00 0.00 205,000.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Equipamento adquirido 0 2 0 0 0 0 0 0un
Packing house construdo 0 1 0 0 0 0 0 0un
Produto certificado 0 4.800 0 0 0 0 0 0ton
10672 INTERIORIZAO DOS CENTROS DE
ABASTECIMENTO DA CEASA-CE
R$ 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1,026,000.00 0.00
Galpo construdo 0 0 0 0 0 1 0 0un
Hortigranjeiro comercializado 0 0 0 0 0 1.150 1.165 0ton
11470 IMPLANTAO DO PROJETO
"CEASA NOS BAIRROS"
R$ 45,000.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Pessoa assistida 42.000,00 0 0 0 0 0 0 0 0pes
Hortigranjeiro comercializado 154,00 0 0 0 0 0 0 0 0ton
2007 R$ 45,000.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 218,280.00Ano :
10045 IMPLANTAO DA CENTRAL DE
APOIO AO EXPORTADOR DO
AGRONEGOCIO AGROEXPORT
R$ 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 58,600.00
10046 IMPLANTAO DO PAVILHO DO
PRODUTOR
R$ 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 159,680.00
Programa implementado 0 0 0 0 0 0 0 1 %
11470 IMPLANTAO DO PROJETO
"CEASA NOS BAIRROS"
R$ 45,000.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
10
Ao / Produtos e MetasUnd
MR 1
Metrop. de
Fortaleza
MR 2
Litoral Oeste
MR 3
Sobral /
Ibiapaba
MR 4
Serto dos
Inhamuns
MR 5
Serto
Central
MR 6
Baturit
MR 7
Lit. Leste /
Jaguaribe
MR 8
Cariri Centro
Sul
MR 22
Estado do
Cear
2007 R$ 45,000.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 218,280.00Ano :
Pessoa assistida 48.000,00 0 0 0 0 0 0 0 0pes
Hortigranjeiro comercializado 170,00 0 0 0 0 0 0 0 0ton
2008 R$ 45,000.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 218,280.00Ano :
10045 IMPLANTAO DA CENTRAL DE
APOIO AO EXPORTADOR DO
AGRONEGOCIO AGROEXPORT
R$ 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 58,600.00
10046 IMPLANTAO DO PAVILHO DO
PRODUTOR
R$ 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 159,680.00
Programa implementado 0 0 0 0 0 0 0 1 %
11470 IMPLANTAO DO PROJETO
"CEASA NOS BAIRROS"
R$ 45,000.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Pessoa assistida 54.000,00 0 0 0 0 0 0 0 0pes
Hortigranjeiro comercializado 180,00 0 0 0 0 0 0 0 0ton
11
12
Eixo : EIXO I - CEAR EMPREENDEDOR
rea de Atuao : AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
154 - AO FUNDIRIA
VALOR DO PROGRAMA NO PERODO R$ 100.856.000,00
FONTES 2005 2006 2007 2008
TESOURO 1,206,500.00 1,319,000.00 1,515,000.00 2,126,000.00
CONVNIOS 3,964,500.00 4,214,000.00 4,655,000.00 6,173,000.00
RECEITAS PRPRIAS 294,000.00 327,000.00 366,000.00 410,000.00
MUNICPIOS/PRIVADOS 12,530,000.00 12,441,000.00 12,106,000.00 37,209,000.00
17,995,000.00TOTAL 18,301,000.00 18,642,000.00 45,918,000.00
Objetivo
.
Promover a gesto e o ordenamento fundirio do estado,com iniciativas voltadas para regularizao, reorganizao, redistribuio fundirias e a implantao de projetos de assentamento e
reassentamentos rurais.
Pblico Alvo Orgo Responsvel
21200003 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRRIO DO CEARAgricultores sem terras, trabalhadores rurais, minifundirios, pequenos e mdios
produtores rurais.
Ao Final do PlanoMais RecenteIndicador
ndice de eficcia das aes de assentamento
ndice de eficincia do cadastro do tcnico
ndice de reassentamento de famlias
ndice de regularizao fundiria
ndice de reorganizao fundiria 0.00
Ao / Produtos e MetasMR 22
Estado do
Cear
MR 8
Cariri Centro
Sul
MR 7
Lit. Leste /
Jaguaribe
MR 6
Baturit
MR 5
Serto
Central
MR 4
Serto dos
Inhamuns
MR 3
Sobral /
Ibiapaba
MR 2
Litoral Oeste
MR 1
Metrop. de
Fortaleza
Und
2005 R$ 278,000.00 1,747,000.00 1,481,000.00 3,520,500.00 3,289,000.00 1,049,000.00 1,851,000.00 2,772,000.00 2,007,500.00Ano :
10693 REORGANIZAO FUNDIRIA R$ 0.00 21,000.00 19,000.00 41,000.00 10,000.00 16,000.00 29,000.00 26,000.00 0.00
reas atendidas 2.786 2.632 5.628 1.253 2.310 4.060 3.458 0ha
Minifndio reorganizado 398 376 804 179 330 580 494 0un
Familia beneficiada 398 376 804 179 330 580 494 0un
10708 GESTO DE ASSENTAMENTO
FAMILIAR
R$ 278,000.00 1,386,000.00 1,202,000.00 2,772,000.00 2,772,000.00 732,000.00 1,386,000.00 2,310,000.00 0.00
Famlia assentada 36 36 72 54 54 54 54 0un
Imvel financiado 3,00 15 13 30 30 4 15 25 0
Familia beneficiada 47,00 219 197 440 451 55 219 372 0un
Imvel arrecadado 2 2 4 3 3 3 3 0un
rea arrecadada 1.240 1.240 2.480 1.860 1.860 1.860 1.860 0ha
13
Ao / Produtos e MetasUnd
MR 1
Metrop. de
Fortaleza
MR 2
Litoral Oeste
MR 3
Sobral /
Ibiapaba
MR 4
Serto dos
Inhamuns
MR 5
Serto
Central
MR 6
Baturit
MR 7
Lit. Leste /
Jaguaribe
MR 8
Cariri Centro
Sul
MR 22
Estado do
Cear
2005 R$ 278,000.00 1,747,000.00 1,481,000.00 3,520,500.00 3,289,000.00 1,049,000.00 1,851,000.00 2,772,000.00 2,007,500.00Ano :
10710 APOIO AO REASSENTAMENTO DE
TRABALHADORES RURAIS
R$ 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1,243,000.00
Moradia construda 0 0 0 0 0 0 0 14un
Estudo,plano, projeto e pesquisa
realizados
0 0 0 0 0 0 0 1un
Familia beneficiada 0 0 0 0 0 0 0 217un
10711 REGULARIZAO FUNDIRIA R$ 0.00 110,000.00 30,000.00 90,000.00 56,000.00 35,000.00 52,000.00 52,000.00 0.00
Imvel regularizado 735 735 2.124 1.307 817 1.226 1.226 0un
Titulo de dominio expedido 735 735 2.124 1.307 817 1.226 1.226 0tit
Titulo de reconhecimento de
dominio expedido
1.079 1.079 3.117 1.918 1.199 1.799 1.799 0tit
Area regularizada 51.380 51.380 148.431 91.342 57.089 85.633 85.633 0ha
10714 CADASTRO TCNICO DE IMVEIS
RURAIS
R$ 0.00 230,000.00 230,000.00 617,500.00 451,000.00 266,000.00 384,000.00 384,000.00 0.00
Imvel cadastrado 940 1.024 2.810 1.802 1.089 1.602 1.616 0un
Area cadastrada 65.740 71.579 196.354 125.952 76.144 111.991 112.935 0ha
20709 GESTO DE FUNDO ROTATIVO DE
TERRAS DO ESTADO DO CEAR
R$ 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 764,500.00
Estudo,plano, projeto e pesquisa
realizados
0 0 0 0 0 0 0 1un
Emprstimo concedido 0 0 0 0 0 0 0 2un
2006 R$ 276,000.00 1,518,000.00 1,864,000.00 2,682,000.00 3,450,000.00 1,098,000.00 2,049,000.00 3,239,000.00 2,125,000.00Ano :
10693 REORGANIZAO FUNDIRIA R$ 0.00 22,000.00 39,000.00 0.00 24,000.00 21,000.00 39,000.00 55,000.00 0.00
reas atendidas 2.500 4.606 0 3.248 2.744 4.620 6.426 0ha
Minifndio reorganizado 300 658 0 464 392 660 918 0un
Familia beneficiada 300 658 0 464 392 660 918 0un
10708 GESTO DE ASSENTAMENTO
FAMILIAR
R$ 276,000.00 1,386,000.00 1,202,000.00 2,682,000.00 2,775,000.00 732,000.00 1,386,000.00 2,312,000.00 0.00
Famlia assentada 90 72 0 54 54 72 90 0un
Imvel financiado 3,00 15 13 29 30 4 15 25 0
Familia beneficiada 47,00 219 197 440 451 55 219 372 0un
Imvel arrecadado 5 4 0 3 3 4 5 0un
rea arrecadada 3.100 2.480 0 1.860 1.860 2.480 3.100 0ha
10710 APOIO AO REASSENTAMENTO DE
TRABALHADORES RURAIS
R$ 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1,235,000.00
Moradia construda 0 0 0 0 0 0 0 14un
Estudo,plano, projeto e pesquisa
realizados
0 0 0 0 0 0 0 1un
Familia beneficiada 0 0 0 0 0 0 0 217un
10711 REGULARIZAO FUNDIRIA R$ 0.00 110,000.00 67,000.00 0.00 70,000.00 36,000.00 67,000.00 92,000.00 0.00
14
Ao / Produtos e MetasUnd
MR 1
Metrop. de
Fortaleza
MR 2
Litoral Oeste
MR 3
Sobral /
Ibiapaba
MR 4
Serto dos
Inhamuns
MR 5
Serto
Central
MR 6
Baturit
MR 7
Lit. Leste /
Jaguaribe
MR 8
Cariri Centro
Sul
MR 22
Estado do
Cear
2006 R$ 276,000.00 1,518,000.00 1,864,000.00 2,682,000.00 3,450,000.00 1,098,000.00 2,049,000.00 3,239,000.00 2,125,000.00Ano :
Imvel regularizado 0 1.517 0 1.593 835 1.517 2.124 0un
Titulo de dominio expedido 0 1.517 0 1.593 835 1.517 2.124 0tit
Titulo de reconhecimento de
dominio expedido
0 2.227 0 2.338 1.225 2.227 3.117 0tit
Area regularizada 0 104.657 0 109.890 57.561 104.657 146.519 0ha
10714 CADASTRO TCNICO DE IMVEIS
RURAIS
R$ 0.00 0.00 556,000.00 0.00 581,000.00 309,000.00 557,000.00 780,000.00 0.00
Imvel cadastrado 0 2.017 0 2.087 1.099 2.032 2.871 0un
Area cadastrada 0 139.200 0 143.968 75.839 140.207 198.091 0ha
20709 GESTO DE FUNDO ROTATIVO DE
TERRAS DO ESTADO DO CEAR
R$ 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 890,000.00
Estudo,plano, projeto e pesquisa
realizados
0 0 0 0 0 0 0 1un
Emprstimo concedido 0 0 0 0 0 0 0 3un
2007 R$ 276,000.00 1,865,000.00 2,123,000.00 2,682,000.00 2,869,000.00 429,000.00 1,898,000.00 3,151,000.00 3,349,000.00Ano :
10693 REORGANIZAO FUNDIRIA R$ 0.00 27,000.00 61,000.00 0.00 6,000.00 9,000.00 33,000.00 69,000.00 0.00
reas atendidas 3.733 8.666 0 490 1.246 4.620 9.534 0ha
Minifndio reorganizado 539 1.238 0 70 178 660 1.362 0un
Familia beneficiada 539 1.238 0 70 178 660 1.362 0un
10708 GESTO DE ASSENTAMENTO
FAMILIAR
R$ 276,000.00 1,388,000.00 1,294,000.00 2,682,000.00 2,775,000.00 303,000.00 1,389,000.00 2,314,000.00 0.00
Famlia assentada 0 126 0 0 18 90 144 0un
Imvel financiado 3,00 15 14 29 30 3 15 25 0
Familia beneficiada 47,00 219 197 440 451 45 219 372 0un
Imvel arrecadado 0 7 0 0 1 5 8 0un
rea arrecadada 0 4.340 0 0 620 3.100 4.960 0ha
10710 APOIO AO REASSENTAMENTO DE
TRABALHADORES RURAIS
R$ 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1,295,000.00
Moradia construda 0 0 0 0 0 0 0 16un
Estudo,plano, projeto e pesquisa
realizados
0 0 0 0 0 0 0 1un
Familia beneficiada 0 0 0 0 0 0 0 217un
10711 REGULARIZAO FUNDIRIA R$ 0.00 76,000.00 130,000.00 0.00 22,000.00 29,000.00 81,000.00 130,000.00 0.00
Imvel regularizado 1.744 2.976 0 308 410 1.847 2.976 0un
Titulo de dominio expedido 1.744 2.976 0 308 410 1.847 2.976 0tit
Titulo de reconhecimento de
dominio expedido
2.560 4.367 0 452 602 2.711 4.367 0tit
Area regularizada 121.305 206.932 0 21.401 28.549 128.441 206.932 0ha
10714 CADASTRO TCNICO DE IMVEIS
RURAIS
R$ 0.00 374,000.00 638,000.00 0.00 66,000.00 88,000.00 395,000.00 638,000.00 0.00
15
Ao / Produtos e MetasUnd
MR 1
Metrop. de
Fortaleza
MR 2
Litoral Oeste
MR 3
Sobral /
Ibiapaba
MR 4
Serto dos
Inhamuns
MR 5
Serto
Central
MR 6
Baturit
MR 7
Lit. Leste /
Jaguaribe
MR 8
Cariri Centro
Sul
MR 22
Estado do
Cear
2007 R$ 276,000.00 1,865,000.00 2,123,000.00 2,682,000.00 2,869,000.00 429,000.00 1,898,000.00 3,151,000.00 3,349,000.00Ano :
Imvel cadastrado 4.298 7.249 0 756 948 4.646 7.423 0un
Area cadastrada 298.903 504.130 0 52.575 65.932 323.105 516.231 0ha
20709 GESTO DE FUNDO ROTATIVO DE
TERRAS DO ESTADO DO CEAR
R$ 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2,054,000.00
Estudo,plano, projeto e pesquisa
realizados
0 0 0 0 0 0 0 3un
Emprstimo concedido 0 0 0 0 0 0 0 9un
2008 R$ 675,500.00 2,576,000.00 2,803,000.00 5,072,500.00 5,092,000.00 1,462,000.00 20,517,000.00 4,371,000.00 3,349,000.00Ano :
10693 REORGANIZAO FUNDIRIA R$ 8,000.00 27,000.00 61,000.00 41,000.00 24,000.00 21,000.00 39,000.00 69,000.00 0.00
reas atendidas 1.617,00 3.733 8.666 5.628 3.248 2.744 7.427 9.534 0ha
Minifndio reorganizado 231,00 539 1.238 804 464 392 1.061 1.362 0un
Familia beneficiada 231,00 539 1.238 804 464 392 1.061 1.362 0un
10708 GESTO DE ASSENTAMENTO
FAMILIAR
R$ 555,000.00 2,033,000.00 1,941,000.00 4,324,000.00 4,417,000.00 1,096,000.00 19,880,000.00 3,390,000.00 0.00
Famlia assentada 18,00 90 126 72 54 54 90 144 0un
Imvel financiado 6,00 22 21 47 48 6 22 39 0
Familia beneficiada 90,00 354 318 709 727 89 353 599 0un
Imvel arrecadado 1,00 5 7 4 3 3 5 8 0un
rea arrecadada 620,00 3.100 4.340 2.480 1.860 1.860 3.100 4.960 0ha
10710 APOIO AO REASSENTAMENTO DE
TRABALHADORES RURAIS
R$ 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1,295,000.00
10711 REGULARIZAO FUNDIRIA R$ 23,000.00 120,000.00 130,000.00 90,000.00 70,000.00 36,000.00 136,000.00 130,000.00 0.00
Imvel regularizado 310,00 1.744 2.976 2.124 1.593 835 1.922 2.976 0un
Titulo de dominio expedido 310,00 1.744 2.976 2.124 1.593 410 1.922 2.976 0tit
Titulo de reconhecimento de
dominio expedido
455,00 2.560 4.367 3.117 2.338 1.225 2.821 4.367 0tit
Area regularizada 16.650,00 121.305 206.932 148.431 109.890 57.561 128.441 206.932 0ha
10714 CADASTRO TCNICO DE IMVEIS
RURAIS
R$ 89,500.00 396,000.00 671,000.00 617,500.00 581,000.00 309,000.00 462,000.00 782,000.00 0.00
Imvel cadastrado 415,00 4.298 7.249 2.810 2.087 1.099 4.646 0 0un
Area cadastrada 22.331,00 298.903 540.130 196.354 125.952 76.144 323.105 0 0ha
20709 GESTO DE FUNDO ROTATIVO DE
TERRAS DO ESTADO DO CEAR
R$ 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2,054,000.00
Estudo,plano, projeto e pesquisa
realizados
0 0 0 0 0 0 0 3un
Emprstimo concedido 0 0 0 0 0 0 0 9un
16
Eixo : EIXO I - CEAR EMPREENDEDOR
rea de Atuao : AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
888 - GESTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAO - SEAGRI
VALOR DO PROGRAMA NO PERODO R$ 837.500,00
FONTES 2005 2006 2007 2008
TESOURO 225,000.00 187,500.00 212,500.00 212,500.00
225,000.00TOTAL 187,500.00 212,500.00 212,500.00
Objetivo
.
PROVER A SEAGRI DE INSTRUMENTOS QUE POSSIBILITEM A GESTO DA INFORMAO DOS DIVERSOS PROGRAMAS E PROJETOS , DE FORMA INTEGRADA. A GESTO DA INFORMAO TEM
COMO PRINCIPAL OBJETIVO CONTROLAR, DE FORMA AUTOMATIZADA, O PROCESSO DOS DIVERSOS PROGRAMAS E PROJETOS, PROVENDO ASSIM, INFORMAES PARA UMA EFETIVA
GERNCIA DA UNIDADE RESPOSVEL E PRODUZIR DE FORMA EFICIENTE E EM TEMPO HBIL, INFORMAES PARA O ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E TOMADA DE AES.
Pblico Alvo Orgo Responsvel
21000000 SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECURIAPRODUTORES RURAIS DO ESTADO E TCNICOS DA SEAGRI E VINCULADAS
Ao Final do PlanoMais RecenteIndicador
Ao / Produtos e MetasMR 22
Estado do
Cear
MR 8
Cariri Centro
Sul
MR 7
Lit. Leste /
Jaguaribe
MR 6
Baturit
MR 5
Serto
Central
MR 4
Serto dos
Inhamuns
MR 3
Sobral /
Ibiapaba
MR 2
Litoral Oeste
MR 1
Metrop. de
Fortaleza
Und
2005 R$ 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 225,000.00Ano :
75160 AQUISIO DE EQUIPAMENTOS E
SOFTWARE PARA TI
R$ 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 225,000.00
Equipamento para TI adquirido 0 0 0 0 0 0 0 90uni
Infra-estrutura para TI implantada 0 0 0 0 0 0 0 1un
Licena de uso de software
adquirida
0 0 0 0 0 0 0 50un
2006 R$ 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 187,500.00Ano :
75160 AQUISIO DE EQUIPAMENTOS E
SOFTWARE PARA TI
R$ 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 187,500.00
Equipamento para TI adquirido 0 0 0 0 0 0 0 75uni
Infra-estrutura para TI implantada 0 0 0 0 0 0 0 1un
Licena de uso de software
adquirida
0 0 0 0 0 0 0 60un
2007 R$ 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 212,500.00Ano :
75160 AQUISIO DE EQUIPAMENTOS E
SOFTWARE PARA TI
R$ 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 212,500.00
17
Ao / Produtos e MetasUnd
MR 1
Metrop. de
Fortaleza
MR 2
Litoral Oeste
MR 3
Sobral /
Ibiapaba
MR 4
Serto dos
Inhamuns
MR 5
Serto
Central
MR 6
Baturit
MR 7
Lit. Leste /
Jaguaribe
MR 8
Cariri Centro
Sul
MR 22
Estado do
Cear
2007 R$ 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 212,500.00Ano :
Equipamento para TI adquirido 0 0 0 0 0 0 0 85uni
Infra-estrutura para TI implantada 0 0 0 0 0 0 0 1un
Licena de uso de software
adquirida
0 0 0 0 0 0 0 50un
2008 R$ 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 212,500.00Ano :
75160 AQUISIO DE EQUIPAMENTOS E
SOFTWARE PARA TI
R$ 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 212,500.00
Equipamento para TI adquirido 0 0 0 0 0 0 0 85uni
Infra-estrutura para TI implantada 0 0 0 0 0 0 0 1un
Licena de uso de software
adquirida
0 0 0 0 0 0 0 50un
18
Eixo : EIXO I - CEAR EMPREENDEDOR
rea de Atuao : AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
400 - COORDENAO E MANUTENO GERAL - SEAGRI
VALOR DO PROGRAMA NO PERODO R$ 39.567.192,00
FONTES 2005 2006 2007 2008
TESOURO 9,482,781.00 9,807,403.00 10,138,504.00 10,138,504.00
9,482,781.00TOTAL 9,807,403.00 10,138,504.00 10,138,504.00
Objetivo
.
PROVER A SEAGRI DE INSTRUMENTOS QUE POSSIBILITEM A GESTO DA INFORMAO DOS DIVERSOS PROGRAMAS E PROJETOS , DE FORMA INTEGRADA. A GESTO DA INFORMAO TEM
COMO PRINCIPAL OBJETIVO CONTROLAR, DE FORMA AUTOMATIZADA, O PROCESSO DOS DIVERSOS PROGRAMAS E PROJETOS, PROVENDO ASSIM, INFORMAES PARA UMA EFETIVA
GERNCIA DA UNIDADE RESPOSVEL E PRODUZIR DE FORMA EFICIENTE E EM TEMPO HBIL, INFORMAES PARA O ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E TOMADA DE AES.
Pblico Alvo Orgo Responsvel
21000000 SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECURIATCNICOS DA SEAGRI E VINCULADAS, PRODUTORES RURAIS DO ESTADO
Ao Final do PlanoMais RecenteIndicador
Ao / Produtos e MetasMR 22
Estado do
Cear
MR 8
Cariri Centro
Sul
MR 7
Lit. Leste /
Jaguaribe
MR 6
Baturit
MR 5
Serto
Central
MR 4
Serto dos
Inhamuns
MR 3
Sobral /
Ibiapaba
MR 2
Litoral Oeste
MR 1
Metrop. de
Fortaleza
Und
2005 R$ 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 9,482,781.00Ano :
25029 MANUTENO E FUNCIONAMENTO
ADMINISTRATIVO
R$ 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 9,182,781.00
85030 MANUTENO E FUNCIONAMENTO
DE TI - SEAGRI
R$ 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 300,000.00
Equipamento para TI mantido 0 0 0 0 0 0 0 200un
Mo de obra para TI locada 0 0 0 0 0 0 0 22un
2006 R$ 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 9,807,403.00Ano :
25029 MANUTENO E FUNCIONAMENTO
ADMINISTRATIVO
R$ 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 9,507,403.00
85030 MANUTENO E FUNCIONAMENTO
DE TI - SEAGRI
R$ 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 300,000.00
Equipamento para TI mantido 0 0 0 0 0 0 0 200un
Mo de obra para TI locada 0 0 0 0 0 0 0 22un
19
Ao / Produtos e MetasUnd
MR 1
Metrop. de
Fortaleza
MR 2
Litoral Oeste
MR 3
Sobral /
Ibiapaba
MR 4
Serto dos
Inhamuns
MR 5
Serto
Central
MR 6
Baturit
MR 7
Lit. Leste /
Jaguaribe
MR 8
Cariri Centro
Sul
MR 22
Estado do
Cear
2007 R$ 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 10,138,504.00Ano :
25029 MANUTENO E FUNCIONAMENTO
ADMINISTRATIVO
R$ 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 9,838,504.00
85030 MANUTENO E FUNCIONAMENTO
DE TI - SEAGRI
R$ 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 300,000.00
Equipamento para TI mantido 0 0 0 0 0 0 0 200un
Mo de obra para TI locada 0 0 0 0 0 0 0 22un
2008 R$ 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 10,138,504.00Ano :
25029 MANUTENO E FUNCIONAMENTO
ADMINISTRATIVO
R$ 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 9,838,504.00
85030 MANUTENO E FUNCIONAMENTO
DE TI - SEAGRI
R$ 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 300,000.00
Equipamento para TI mantido 0 0 0 0 0 0 0 200un
Mo de obra para TI locada 0 0 0 0 0 0 0 22un
20
Eixo : EIXO I - CEAR EMPREENDEDOR
rea de Atuao : AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
888 - GESTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAO - CEASA
VALOR DO PROGRAMA NO PERODO R$ 619.980,00
FONTES 2005 2006 2007 2008
RECEITAS PRPRIAS 198,410.00 135,190.00 143,190.00 143,190.00
198,410.00TOTAL 135,190.00 143,190.00 143,190.00
Objetivo
.
Pblico Alvo Orgo Responsvel
21200006 CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEAR S/A
Ao Final do PlanoMais RecenteIndicador
Ao / Produtos e MetasMR 22
Estado do
Cear
MR 8
Cariri Centro
Sul
MR 7
Lit. Leste /
Jaguaribe
MR 6
Baturit
MR 5
Serto
Central
MR 4
Serto dos
Inhamuns
MR 3
Sobral /
Ibiapaba
MR 2
Litoral Oeste
MR 1
Metrop. de
Fortaleza
Und
2005 R$ 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 198,410.00Ano :
55116 EXPANSO DA REDE DA CEASA-CE R$ 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 103,260.00
Equipamento para TI adquirido 0 0 0 0 0 0 0 1uni
Licena de uso de software
adquirida
0 0 0 0 0 0 0 43un
Servio em TI realizado 0 0 0 0 0 0 0 1un
Material de consumo para TI
adquirido
0 0 0 0 0 0 0 1un
Treinamento em TI realizado 0 0 0 0 0 0 0 2un
71113 AQUISIO DE HARDWARE E
SOFTWARE
R$ 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 95,150.00
Equipamento para TI adquirido 0 0 0 0 0 0 0 16uni
Material de consumo para TI
adquirido
0 0 0 0 0 0 0 10un
2006 R$ 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 135,190.00Ano :
55116 EXPANSO DA REDE DA CEASA-CE R$ 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 76,360.00
21
Ao / Produtos e MetasUnd
MR 1
Metrop. de
Fortaleza
MR 2
Litoral Oeste
MR 3
Sobral /
Ibiapaba
MR 4
Serto dos
Inhamuns
MR 5
Serto
Central
MR 6
Baturit
MR 7
Lit. Leste /
Jaguaribe
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