ANÁLISE DE CONJUNTURA POLÍTICA
ELEIÇÕES 2006
Desafios da democracia no Brasil
- Avanços: quinta eleição direta consecutiva- Apenas uma democracia formal poliárquica (Dahl) - procedimental ou uma
democracia eleitoral (É possível resolver os problemas de fundo apenas pela via eleitoral?)
- É necessário aprimorar a democracia representativa para a democracia participativa ou deliberativa (democracia substancial - cidadã)
- Democracia inercial (Baquero) – delegativa (O’Donnell) – dos de baixo (Casanova)
- Retrocessos: persistem certos males “males de origem” na política brasileira: corrupção, patrimonialismo, personalismo, clientelismo, populismos…
- Soluções: mobilização social (todas as entidades civis organizadas), opinião pública crítica e isenta, accountability (responsabilização dos atos administrativos – prestação de contas por parte dos governantes) vertical (governtante X governandos) e horizontal (governantes X poderes externos)
A trajetória do PT até a vitória de Lula em 2002
Anos 80 nasce um novo partido: movimentos sociais, sindicatos, ala progressista da Igreja, intelectuais e do funcionalismo público…
As lutas sociais e a ética eram bandeiras principais Lula, a grande liderança das esquerdas: de retirante
nordestino à presidente do Brasil - 4 tentativas de tornar-se presidente do país
Eleições 2002: razões para a vitória de Lula
A mudança programática do PT (da esquerda para o centro do espectro político)A morte da política e o aprimoramento do marketing políticoA conjuntura política-econômica da época favoreceu a vitória de LulaO sentimento de mudançaAs alianças estratégicas do PTA “carta aos brasileiros” de 22/06/2002 (comprometimento com instituições econômicas internacionais em manter os contratos)
Governo Lula: primeira edição
A mudança programática se confirmouA composição ministerial (distribuição de cargos aos aliados)Comprometimento com as instituições financeiras internacionais (pagamento dos juros da dívida externa)Aparelhamento do Estado (loteamento político)Continuidade das políticas macro-econômicas do governo anteriorLucro exorbitante dos bancosDificuldade de estabelecer um projeto de desenvolvimentoFraco desempenho econômico (crescimento médio de 2,6%)Governo marcado por escândalos (corrupção: “mensalão”, caixa-dois, dossiês...)
ELEIÇÕES 2006
A CAMPANHA:• Apatia e indiferença frente às eleições• Militância ausente• Frustração com a política em geral (corrupção: mensalão, cuecas, sangue-sugas,
dossiês…)• A lei eleitoral tornou-se mais severa (tirando o brilho das eleições)…
PARA PRESIDENTE:• Polarização entre o PSDB e o PT (Lula X Alckmin)• Apesar da crise política e da corrupção Lula se manteve-se como favorito (não foi
afetado pela crise – caíram todos os “homens fortes do governo” e, Lula permaneceu intacto – graças a popularidade, estabilidade econômica e políticas sociais: bolsa família: classe C e D beneficiada)
• Carisma do presidente• Liderança internacional• Lulismo: Lula sobreviveu politicamente sem o Partido• Incertezas: primeiro ou segundo turno?: O segundo turno (como surpresa)…• Quais razões? (não comparecimento ao debate final – compra do dossiê…)
Eleições 2006: resultados (Primeiro e segundo turnos)
Total de votos (Primeiro Turno)
Percentual Total de votos (Segundo
Turno)
Percentual
LULA 46.662.365 (48,61%) 58.295.042 60,83%
ALCKMIN 39.968.369 (41,64%) 37.543.178 39,17%
Eleitores aptos 125.913.479
Abstenção 21.092.675 (16,75%) 23.914.714 (18,99%)
Comparecimento 104.820.459 (83,25%) 101.998.221 (81,01%)
Brancos 2.866.205 (2,73%) 1.351.448 (1,32%)
Nulos 5.957.521 (5,68%) 4.808.553 (4,71%)
Válidos 95.996.733 (91,58%) 95.838.220 (93,96%)
O lulismo é maior que o petismo
Primeiro Turno
2002 2006 Diferença em votos
Diferença percentual (%)
Votos para candidatos petistas no CongressoNacional (deputados)
16.094 13.990 -2.104 -13,07
Votos para o candidato petista para a presidência da República
39.455 46.662 7.207 18,26
Evolução do desempenho petista (1989-2006)
Evolução do voto petista - Presidente (1989-2006)Primeiro Turno
11.622,67
17.122,13
21.475,21
39.455,23
46.662
0,00
5.000,00
10.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
30.000,00
35.000,00
40.000,00
45.000,00
50.000,00
1989 1994 1998 2002 2006
Evolução do desempenho petista (1989-2006) Percentual do Primeiro Turno
Evolução do desempenho petista (1989-2006) Percentual do Primeiro Turno
16,1
27,0431,7
46,4 48,6
0
10
20
30
40
50
60
1 2 3 4 5
1989 1994 1998 2002 2006
PT - Bancada eleita para o Congresso Nacional (1982-2006)
816
35
50
59
9183
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006
PT - Número de Prefeituras conquistadas (1982-2004)
2 136
54
115
187
411
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
1982 1985 1988 1992 1996 2000 2004
PT - Número de vereadores eleitos (1982-2004)
118
9001.100
1.895
2.485
3.679
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
4000
1982 1988 1992 1996 2000 2004
PT - Número de Deputados estaduais eleitos em todo o Brasil (1982-2006)
12
40
8192 90
147
126
0
20
40
60
80
100
120
140
160
1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006
Evolução do voto petista no Rio Grande do Sul (Votos válidos 1994-2006)
1994 1998 2002 2006
Primeiro Turno no RS
Total de votos válidos
Percentual Total de votos válidos
Percentual Total de votos válidos
Percentual Total de votos válidos
Percentual
Presidente 1.610.379 33,48 2.460.55 49,04 2.667.451 45,18 2.052.656 33,07
Governador 1.560.992 34,73 2.295.50 45,92 2.196.134 37,25 1.696.243 27,38
Evolução do voto petista na capital Porto Alegre RS (Votos totais 1988-2006)
88 89 90 92 94 96 98 2000
2002 2004 2006
Prefeito 34,3 - - 40,8 - 52,0 - 45,6 - 35,0 -
Governador - - 10,6 - 50,7 - 53,6 - 39,9 - 29,40
Presidente - 6,4 - - 38,8 - 50,4 - 43,6 - 27,61
Câmara dos DeputadosEvolução do número de deputados eleitos (1994-
2006)
Partido/Ideologia Bancada eleita em
1994
Bancada eleita em
1998
Bancada eleita em
2002
Bancada eleita em 2006
Evolução percentual (%) 1994-
2006
PMDB / centro 107 83 75 89 -16
PT / esquerda 50 59 91 83 66
PSDB / centro 63 99 71 66 4
PFL / centro-direita 89 105 84 65 -26
PPB/ PP / direita 86 60 53 41 -52
PSB / centro-esquerda 15 18 22 27 80
PDT / centro / esquerda 34 25 21 24 -29
PL / centro-direita 13 12 26 23 77
PTB / centro-direita 31 31 26 22 -29
PPS / centro / esquerda 3 15 22
PCdoB / esquerda 7 12 13
PV / centro / esquerda 1 5 13
PSC / centro-direita 2 1 9
PTC /centro-direita - - 3
PSOL / esquerda - - 3
PMN / centro 2 1 3
Fonte: TSE e TREs (resultados finais e oficiais das eleições de 1994, 1998. 2002, 2006)
PHS / centro-direita - - 2
PRONA / direita 1 6 2
PAN / centro-direita - - 1
PRB / centro-direita - - 1
PT do B / direita - - 1
PSL 1 1 -
PST 1 3 -
PSD - 4 -
PSDC - 1 -
Outros 25 03 - -
Total 513 513 513 513
Migração partidária
• Atual legislatura bate recorde de trocas de partido Em quatro anos, 195 deputados, equivalentes a 38% da Câmara, fizeram 345 mudanças de legenda
• Como se não bastasse o recorde de deputados envolvidos em escândalos, a atual legislatura da Câmara, iniciada em 2003, chega ao fim como a campeã de parlamentares infiéis. Nestes quatro anos, trocaram de partido 195 dos 513 deputados - 38% do total. Esses parlamentares fizeram 345 mudanças partidárias, segundo levantamento da Secretaria-Geral da Câmara. Na legislatura anterior (1999-2003), 174 fizeram 281 trocas de legenda.
Quadro 1 – Migração partidária do Congresso Nacional (2002-2006)
Partido 2002 2006 Diminuiu / Aumentou
PFL 84 65 -19
PSDB 72 57 -15
PT 91 81 -10
PDT 21 20 -1
PP 49 48 -1
PSB 24 28 +4
PMDB 73 81 +8
PL 26 36 +10
PTB 26 44 +18
Quanto vale um deputado?
Benefício Valor
Salário bruto R$ 12.847,20
Verba de gabinete (para manutenção e pagamento de até vinte servidores)
R$ 50.815,62 mensais
Auxílio-moradia (para quem não mora em apartamento funcional)
R$ 3.000 mensais
Verba indenizatória (para gastos no estado)
R$ 15.000 mensais
Cota postal e telefônicaR$ 4.268 (deputados); R$ 5.513 (líderes, vice-líderes, presidentes e
vice-presidentes de comissões permanentes) mensais
Passagens aéreas (média da variação de preços entre os estados)
R$ 12.405 mensais
Revistas e jornais (média para cinco assinaturas)
R$ 100 mensais
Gastos com gráfica R$ 500 mensais (R$ 6 mil por ano)
Total por mês (média, cada deputado) R$ 99.467
Total por ano (soma dos 513 deputados)
R$ 612,4 milhões
Verba para 13°, 14° e 15° salários R$ 19,77 milhões anuais (para os 513 deputados)
Total geral por ano (513 deputados) R$ 632,17 milhões
Disputa para Presidente por estado - Segundo Turno
PT=5 PSDB=6 PMDB=7 PP=1 PFL=1 PDT=2 PSB=3 PPS=2
Estados do Brasil – vitória por partidos
Evolução dos partidos nos governos estaduais
Partidos 1994 1998 2002 2006
PMDB 10 5 5 7
PSDB 6 7 7 6
PT 2 3 3 5
PPR/PPB/PP 3 2 0 1
PFL 2 7 4 1
PDT 2 1 1 2
PSB 1 2 4 3
PPS 0 0 2 2
PTB 1 0 0 0
PSL 0 0 1 0
Total 27 27 27 27
Governadores e Deputados Federais - reeleitos
• Dos 27 governadores eleitos nas eleições 2006, 14 foram reeleitos.
• Dos 513 deputados eleitos, 241 são novos, isso dá uma taxa de renovação nacional de 46,9%.
Composição do Senado Federal
Evolução do senado por partido (2003-2007)
Deputados Federais eleitos por partidos
Deputados Federais eleitos – RS (31)
Manuela 271.939 PC do B
Luis Carlos Heinze 205.734 pp
José Otávio Germano 195.822 pp
Luciana Genro 185.071 psol
Beto Albuquerque 174.774 PSB
Covatti 168.320 pp
Júlio Redecker 157.745 PSDB
Eliseu Padilha 140.494 pmdb
Pepe Vargas 124.686 pt
Mendes Ribeiro Filho 115.245 pmdb
Onyx Lorenzoni 112.764 pfl
Maria do Rosário 110.081 pt
Pompeo de Mattos 106.963 pdt
Tarcisio Zimmermann 106.659 pt
Pimenta 104.430 pt
Osmar Terra 101.695 pmdb
Vieira da Cunha 100.057 pdt
Perondi 94.051 pmdb
Henrique Fontana 90.549 pt
Sérgio Moraes 86.229 ptb
Paulo Roberto 84.123 ptb
Ibsen Pinheiro 76.165 pmdb
Germano Bonow 73.405 pfl
Marco Maia 70.983 pt
Adão Pretto 70.491 pt
Renato Molling 69.959 pp
Afonso Hamm 65.297 pp
Enio Bacci 61.524 pdt
Professor Ruy Pauletti 57.064 PSDB
Nelson Proença 53.689 pps
Busato 44.472 ptb
55 Deputados Estaduais eleitos pelo RS
Paulo Borges RS 113.151 PFL
Paulo Odone RS 83.680 PPS
Raul Pont RS 73.286 PT
Frederico Antunes RS 72.721 PP
Jerônimo RS 69.550 PP
Lara RS 68.964 PTB
Carlos Gomes RS 66.454 PPS
Silvana RS 65.547 PP
Giovani Cherini RS 64.523 PDT
Alceu Moreira RS 61.153 PMDB
Daniel Bordignon RS 59.712 PT
Heitor Schuch RS 59.397 PSB
Stela Farias RS 55.229 PT
Iradir Pietroski RS 54.884 PTB
Marisa RS 54.496 PT
Záchia RS 53.972 PMDB
Fixinha RS 53.654 PP
Marcon RS 53.154 PT
Marco Alba RS 52.147 PMDB
Marco Peixoto RS 51.411 PP
Appio RS 49.584 PP
Deputados Estaduais eleitos – RS (55)
Márcio Biolchi RS 49.268 PMDB
Kalil Sehbe RS 47.438 PDT
Nelson Marchezan Jr.
RS 45.604 PSDB
Alexandre Postal RS 44.816 PMDB
Pedro Westphalen RS 44.079 PP
Edson Brum RS 43.917 PMDB
Elvino Bohn Gass RS 43.770 PT
Adroaldo Loureiro RS 43.702 PDT
Kelly Moraes RS 43.316 PTB
Mano Changes RS 42.671 PP
Adolfo Brito RS 41.898 PP
Raul Carrion RS 41.549 PC do B
Aloísio Classmann RS 40.668 PTB
Gerson Burmann RS 40.050 PDT
Adilson Troca RS 39.292 PSDB
Fabiano Pereira RS 38.900 PT
Sperotto RS 37.904 PFL
Capoani RS 36.769 PMDB
Ivar Pavan RS 36.720 PT
Alberto Oliveira RS 36.516 PMDB
Zulke RS 35.844 PT
Nelson Harter RS 35.747 PMDB
Paulo Brum RS 35.478 PSDB
Boessio RS 34.952 PMDB
Rossano Gonçalves
RS 33.809 PDT
Villaverde RS 31.460 PT
Paulo Azeredo RS 31.158 PDT
Luciano Azevedo RS 30.929 PPS
Marquinho Lang RS 30.620 PFL
Pedro Ozório Pereira
RS 28.733 PSDB
Sossella RS 26.535 PDT
Berfran Rosado RS 25.141 PPS
Cassiá Carpes RS 23.430 PTB
Miki Breier RS 21.823 PSB
Abstenção nas eleições mantém-se desde 1994 próxima de 18%
Eleições - Abstenção no Brasil, 1989-2006. Em %
1989
(1º turno)
1989(2º turno)
1994 19982002
(1º turno)
2002(2º turno)
2006(1º turno)
2006(2º turno)
Brasil 11,9 14,4 17,8 21,5 17,7 20,5 16,75 19
Norte 25,9 28,3 30,6 29,5 21,4 27,7 18,92 24,26
Nordeste 18,7 20,9 23,2 27,0 21,5 25,7 18,45 21,14
Centro-Oeste 14,8 19,1 19,6 21,5 18,0 21,7 17,24 20,54
Sudeste 7,4 9,8 13,7 18,4 16,0 17,4 15,91 17,5
Sul 7,9 10,4 14,3 17,6 14,3 16,2 14,75 16,2
1989 (1º turno)
1989 (2º turno)
1994 1998 2002 (1º turno)
2002 (2º turno)
2006 (1º turno)
2006 (2º turno)
Brasil Brancos 9,22 8,02 3,03 1,9 2,73 1,32
Nulos 9,55 10,66 7,34 4,11 5,68 4,71
Abstenções 17,76 21,5 17,74 20,46 16,75 19
Votos brancos, nulos e abstenções para presidente da República (1994-2006)
Índice de abstenção foi o menor das últimas eleições
• As eleições de 2006 tiveram o menor índice de abstenção, se comparadas com os últimos pleitos. Nesse primeiro turno, deixaram de votar 21.092.511 cidadãos, o que corresponde a 16,75% do eleitorado brasileiro
• Do eleitorado de quase 126 milhões de pessoas habilitadas para o voto, compareceram às urnas pouco mais de 104,8 milhões (83,25%). Deste total, foram considerados válidos 95.996.733 votos (91,58%). Votaram em branco 2,866 milhões de eleitores (2,73%) e outros 5,957 milhões anularam seu voto (5,68%).
O avanço da participação feminina na política e no Senado
• As mulheres representam 51,53% do eleitorado. Porém, das 16.038 candidaturas aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2006, apenas 23,17% são de mulheres - 3.717 candidatas. Desse total, 48 concorrem ao Senado Federal.Atualmente, exercem o mandato no Senado nove mulheres - uma na condição de suplente - para um total de 81 vagas. Na Câmara, a proporção é quase a mesma: dos 513 deputados eleitos na última legislatura, 52 são mulheres.
• Dos cerca de 126 milhões de eleitores, 64,8 milhões (51,53%) são mulheres, aproximadamente 4 milhões a mais do que os homens. A predominância feminina entre os eleitores, no entanto, não se repete no universo de candidatos.
• No Brasil, das 18 mil pessoas que disputaram as eleições deste ano, apenas 13,95% eram mulheres. A Lei Eleitoral (9.504/97) determina que cada partido ou coligação reserve, no mínimo, 30% das vagas para mulheres candidatas, mas não prevê punição para quem descumprir o dispositivo, que tem sido desobedecido por várias agremiações partidárias. Os partidos alegam ter dificuldades para encontrar mulheres interessadas em disputar eleições.
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REFERÊNCIAS
ATENÇÃOParte deste material foi coletado na internet e não foi possível identificar a
autoria. Este material se destina para fins de estudo e não se encontra completamente atualizado.
• _________________Obrigado pela atenção!!
• Acimarney C. S. Freitas – Advogado – OAB-BA Nº 30.553
• Professor de Direito do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA – campus de Vitória da Conquista
• Diretor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA – campus de Brumado.
• Bacharel em Teologia
• Especialista em Direito Educacional - FTC
• Especialista em Educação Profissional e de Jovens e Adultos - IFBA
• Mestrando em Filosofia - UFSC
Email: [email protected]
Facebook: Ney Maximus
FIM
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