ÁGUA DOCE NO PLANETA: INDAGAÇÕES
► Água doce no planeta: Um bem escasso? Bem finito?
► Água doce no Brasil: abundante em todo país?
► A água que corre no rio: posso tirar dele o que quiser?
Posso devolver o esgoto / resíduo como quiser?
► Quem controla / regula o USO de uma água em seu curso
natural?
USO DA ÁGUA: a bacia hidrográfica como unidade de planejamento / regulação
- espaço geográfico que tem em comum o uso das águas de um rio e seus afluentes
GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
► Lei federal 9.444/93
• Define recursos hídricos (córregos, rios, lagos, aqüífero subterrâneo)
como bem de uso público;
• Define sistema de “dominialidade”: rios federais, rios estaduais (não há
rio municipal)
► Órgãos do sistema de gestão de recursos hídricos
• Federal: ANA – Agência Nacional de Águas
• Estaduais: DAEE-SP, IGAM-MG, etc.
► Definem quantidade de água a retirar dos rios pelos
interessados (usuários)
COMITÊ E AGENCIA DE BACIA
► Objetiva mediar conflito pelo uso da água
• Uso para abastecimento público humano (prioritário)
• Uso industrial
• Uso para irrigação (grandes quantidades)
► Comitê de Bacia
• Entidade da sociedade civil formada por representantes dos usuários
(SABESP, SAAE municipais, associação de irrigantes e de indústrias)
► Agencia de Bacia
• Organismo técnico regulador do uso: controla os usos, arrecada a taxa
de outorga, define planejamento de melhorias
EXEMPLOS DE CONFLITOS
► Conflito interno na bacia
• Bacia do rios Piracicaba-Jundiaí-Capivari/SP: região de cidades
populosas (Campinas, Jundiaí, etc) e de grande consumo industrial
• Bacia do rio Jaguaribe/CE: região semi-árida onde 500.000 pessoas
dependem de 2 açudes (Orós e Castanhão): uso intenso de irrigação;
► Conflito entre bacias (transposição)
• Região metropolitana de SP quer buscar água da bacia do Paraíba do
Sul (região do vale do Paraíba)
• Parte do semi-árido quer água do rio São Francisco
A ÁGUA NO SEMI-ÁRIDO (NORDESTE)
Açude do Cedro
foi umas das primeiras grandes obras de combate à seca
realizadas pelo Governo Brasileiro. A ordem de construção
foi dada por D. Pedro II em decorrência do grande impacto
social provocado pela seca de 1877 - 1879.
A ÁGUA NO SEMI-ÁRIDO (NORDESTE)
► O semi-árido tem expressivo déficit hídrico (demanda
maior que a disponibilidade dos rios e açudes)
► A água acumulada tem alta evaporação e nos períodos de
pouca chuva os açudes secam
► A região setentrional (Ceará, Paraíba e Rio Grande do
Norte) exige buscar água na região de maior
disponibilidade (bacia do São Francisco)
A IMPORTÂNCIA DA CHUVA E DA ÁGUA NO SEMI-ÁRIDO
► PROFETAS DA CHUVA
• Pessoas da zona rural do Nordeste que elaboram previsões de tempo e
de clima, baseados em observações das mudanças do ecossistema, da
atmosfera, de posição e visibilidade de corpos celestes
• Desde 1997 no Ceará ocorre em janeiro o Encontro Anual dos Profetas
Populares do Sertão Central.
NOVENA DE SÃO JOSÉ (padroeiro da chuva)
• Durante 90 dias (até 18 de março) rezam para haver boas chuvas
• A chuva no dia de São José é acontecimento maior na vida do
sertanejo
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