Estudos de Caso
GEPI & Projeto
Agricultura & Proteção de Dados Pessoais
Agricultura & Dados
Agricultura de Precisão & Digital
Espaço de reflexão e produção acadêmica
sobre os impactos de novas
tecnologias na sociedade
Equipe multidisciplinar de pesquisadores
Objetivos:
Criar bens públicos a partir
de nossas pesquisas
Reverter os debates e casos elaborados para a
sala de aula
Grupo de Ensino e Pesquisa em Inovação (GEPI)
Elaboração de contribuições para os projetos de lei de proteção de dados pessoais
2016
2013
2015
Criação do projeto de pesquisa aplicada: Um Novo Mundo de Dados
2011Criação do GEPI: braço de pesquisa aplicada da FGV Direito SP
Início das pesquisas envolvendo privacidade e proteção de dados pessoais
- Entrevistas em Diferentes Segmentos
- Setores Relevantes ao País- Análise de Diferenças e
Semelhanças
Um novo mundo de dados
- Escopo:- Tipo de Dados Coletados- Fluxo de Dados- Ciclo de Vida dos Dados- Importância dos Dados
- Contribuição:- Como os projetos de lei podem
conferir mais segurança, estabilidade e proteção ao contexto de uso de dados pessoais?
Categoria Exemplos
Startup (SciCrop)
Instituições de pesquisa
(CPqD/Embrapa)
Entidades representativas
Rede de Agricultura de Precisão da Embrapa
ABPSAP – Associação Brasileira de Prestadores de Serviços para Agricultura de Precisão
Pesquisadores (USP/Unicamp)
Consultoria (McKinsey)
Grandes empresas
(Monsanto/Bayer/Agrotools)
Instituição governamental/Entidade representativa
Comissão Brasileira de Agricultura de Precisão/Ministério Agricultura
Entrevistados
Expansão da compreensão do que seria um conhecimento preciso da propriedade agrícola pelo a partir de operações de tratamento de dados.
Um sistema de gerenciamento agrícola baseado na variação espacial e temporal da unidade produtiva.
Agricultura de Precisão
Agricultura Digital
Diferentes parcelas da propriedade apresentam características únicas, seja em função das dimensões, relevo, material de origem, clima local, profundidade, dentre outros fatores.
Aplicar as quantidades de insumos necessários, no local correto, no momento adequado, considerando áreas cada vez menores e mais homogêneas.
Oportunidades: (i) antecipação; (ii)gerenciamento e intervenção precisa em problemas do campo; (iii) melhora nas decisões de produção; entre outras.
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2
Coleta de dados a distância para avaliar o solo e a qualidade da safra
Sensores Sistemas de Posicionamento
Mapeamento Geográfico
Automatização de algumas funções de direção com uso de sistemas inteligentes de orientação e de condução sem motorista.
Sistemas Autônomos de Direção
Sistema Automático de Enchimento de pneus
Mantém o nível de calibragem dos pneus estável, permitindo ao operador alterar a pressão se considerar necessário.
Agricultura de Precisão
Maior precisão na locomoção no campo a partir de sistemas de navegação
Produção de mapas incluindo o tipo de solo, níveis de nutrientes, entre outros
Tecnologias de Calibragem
Comunicação Integrada
Adaptação de parâmetros de precisão em uma máquina para o plantio, fertilização com a exata variação necessária para o crescimento eficiente de acordo com o tipo de solo.
Sementes e Aditivos Químicos
Permite a comunicação entre componentes e um sistema de gerenciamento (e.g. telematics). Viabiliza, por exemplo, a comunicação entre um trator e um escritório da fazenda.
Adapta insumos inteligentes (sementes e aditivos químicos) prescritos para um tipo de solo específico. Amplia a produtividade de sementes geneticamente modificadas.
“Os estudos da agricultura de precisão dependem de dados para evoluir.
Hoje, a partir de uma análise de solo, por exemplo, é possível descobrir em um cartório quem é o dono das terras.
Com esse PLS [330/2013], um mapa de produtividade se torna um dado pessoal e não uma informação pública.”
Leonardo Afonso Angeli MenegattiDiretor da Associação Brasileira de Agricultura de Precisão
Revista Dinheiro Rural
Percepções Comuns
O fato de um dado pessoal ser de acesso público, não significa que não há tutela jurídica para o seu emprego, em especial em contextos de exploração comercial.
Os dados utilizados podem ser dados pessoais, bem como podem servir como instrumento de identificação de um agricultor ou do proprietário da terra. A capacidade de identificação é um dos tópicos da proteção de dados pessoais.
Dados são cada vez mais relevantes para para o aumento da produtividade no campo. A utilização de dados tem o potencial de gerar impactos nos mais diversos tamanhos de propriedade.
Análise
Anonimização(e.g. desidentificação)
Compartilhamento de Dados com Terceiros
Operações de Tratamento
(e.g.Associação de Dados Pessoais)
Transferência
Internacional (e.g. Cloud)
Conceito de
Dado Pessoal
(e.g. Titularida
de &
Autorizações)
i
i
ii
i
A identificação exata e precisa de uma pessoa
determinada não é suficiente para lidar com os
diversos usos e associações entre
dados
Questão do Efeito Mosaico
Coleta de Dados Indireta (e.g. cruzamento de
dados)
Sugestão:
Capacidade de Identificação a
partir de esforços razoáveis
Combinação de dados capazes de identificar uma pessoa natural também deve ser tutelada por uma Lei de Proteção
de Dados
Conceito de Dado Pessoal
Projeto de Lei nº 4060
Dado Bruto
Propriedade do
Agricultor
Informação a partir do Dado Bruto
Propriedade de quem
tratou o dado
Portabilidade
Possível apenas para os dados brutos
Titularidade do Dado Pessoal (Percepção dos Agentes)
Dado Anonimizado
Propriedade de quem tratou o dado
Ausência de um conjunto de princípios no Projeto de Lei n.º 4060 é
preocupante tendo em vista o constante
contexto de mudanças
tecnológicas
O interesse legítimo não deve
ser o único instrumento que
autoriza a coleta, o
tratamento e o compartilhamento
de dados com terceiros
Um dos direitos fundamentais do titular de dados pessoais é ser informado de
forma clara quais foram os seus
dados coletados e em que contexto foram utilizados
Compartilhamento de Dados com Terceiros
Muito obrigado!
Contato:
https://www.facebook.com/direitogvgepi/
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