AgostoAgosto - 200 - 20066
PROJETO DE PROJETO DE EXPANSÃO DO EXPANSÃO DO
SAÚDE DA FAMÍLIASAÚDE DA FAMÍLIAPROESFPROESF
Estado de São PauloEstado de São Paulo
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Instituições do ConsórcioInstituições do Consórcio
Fundação Faculdade de Medicina – FFM
Centro de Estudos de Cultura Contemporânea – CEDEC
Fundação Carlos Alberto Vanzolini
Centro de Estudos Augusto Leopoldo Ayrosa Galvão –
CEALAG
Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da Fundação de Medicina de
Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo
Fundação Universitária José Bonifácio
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Equipe TécnicaEquipe Técnica
Coordenação Geral
Ana Luiza d’Ávila Viana
Coordenação Técnico-Científica
Hillegonda Maria Dutilh Novaes
Coordenações Regionais
Ribeirão Preto: Juan Stuardo Yazlle Rocha
Grande São Paulo, Vale do Paraíba e Baixada Santista: Nelson Ibañez
Município de São Paulo: Paulo Eduardo Mangeon Elias
Coordenação de Capacitação
Joana Azevedo da Silva
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Coordenações Regionais do Consórcio e seus municípiosCoordenações Regionais do Consórcio e seus municípiosC
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InteriorGrande São Paulo, Vale do Paraíba e Baixada SantistaCapital
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metodologia do metodologia do estudoestudo
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Tipos de Estudos e Resultados EsperadosTipos de Estudos e Resultados Esperados
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Resultados Esperados
Estudo 1ABS como Política Pública e Organização de Sistema de
Saúde
Entrevistas com:
Universo• Secretários Municipais de Saúde• Diretores de Atenção Básica/Coordenadores do PSF
Amostra intencional• Conselheiros Municipais de Saúde
Identificação e análise de modelos/estratégias de Atenção Básica e do PSF no Estado de
São Paulo
• Analise das condições político-institucionais, de organização da atenção, do cuidado integral e do desempenho
(survey com diferentes informantes-chave nos 62 municípios da pesquisa)
• Maior conhecimento sobre os modelos de atenção básica desenvolvidos nos grandes centros• Aprofundamento do conhecimento científico sobre os impactos da Atenção Básica em diferentes contextos institucionais• Maior conhecimento sobre os condicionantes da implantação do PSF em grandes cidades• Maior conhecimento sobre a demanda por Atenção Básica, através da comparação de algumas dimensões organizacionais e de desempenho nas Unidades Básicas de Saúde e nas Unidades do PSF•Maior conhecimento do perfil do usuário (PSF/não PSF) da Atenção Básica• Formação de técnicos capacitados para operar e aperfeiçoar metodologias de avaliação• Maior aproximação entre instituições de ensino e serviços e maior integração entre pesquisadores e decisores de política
Estudos de Caso (amostral)
•Seleção de 12 municípios para estudo de caso segundo o cluster da Pesquisa;
•Estabelecimento da linha de base para o estudo do cuidado integral na atenção básica focada na premissa da integralidade da atenção – Inquérito Populacional em 12 municípios definidos para os estudos de caso da pesquisa; •Aplicação de questionários nas UBS selecionadas nos 12 municípios do estudo de caso. Este instrumento foi adaptado e validado por James Macinko e Célia Almeida;
• Analise do trabalho desenvolvido pelas equipes de profissionais que trabalham nas UBS ligadas ao Programa Saúde da Família em 3 unidades/Municípios;
Entrevistas com:
UBS selecionadas • Gerentes de UBS/USF• Profissionais das Unidades (Médicos e Enfermeiros)
Inquérito Populacional •Usuários Adultos• Acompanhantes de Usuários
Equipes de Profissionais• Médicos• Enfermeiros• Técnicos e Aux. de Enfermagem• Agentes Comunitários• Agentes Administrativos
Estudo 2ABS como Organização de Serviços e
Modelo de Atenção à SaúdeCaracterização Municipal
• Caracterização dos 62 municípios segundo Aspectos Demográficos; Aspetos Sócio-econômicos; Financiamento Municipal/Despesa em Saúde; Características segundo variáveis selecionadas (Maturidade, Aprendizado Institucional, Clusters da Atenção Básica) e Cluster da Pesquisa
Análise do Financiamento e Gasto da Saúde e da Atenção
Básica
Planos Municipais• Resumo Analítico dos Planos Municipais
Projetos PROESF• Resumo Analítico dos Projetos PROESF
Avaliação de Desempenho• Período 2000-2004
Análise de dados Secundários
Tipos de Estudos, Fluxos e ProdutosTipos de Estudos, Fluxos e Produtos
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Identificação das estratégias/Modalidades de Atenção Básica em 62 municípios
(survey com diferentes informantes-chave e análise de dados secundários)
Estudos de Caso
Indicadores de EstruturaIndicadores do Contexto Político-
InstitucionalIndicadores de Eficácia
Indicadores de DesempenhoIndicadores de Efetividade
Questionários para:
UniversoSecretários Municipais de
SaúdeDiretor da AB/Coordenador
PSF
AmostraConselheiros Municipais
Dados secundários com diferentes fontes
IBGESEADE
SIA-SUS,SIAB, SIOPS, SIH-SUS, SIM, SINASC
etc.
Questionários nas UBS (instrumento adaptado e
validado por James Macinko e Célia Almeida)
AmostraGerentes de UBS/USF
Profissionais das UnidadesUsuários Adultos
Acompanhantes de Usuários
Grupos Focais/Equipes de Profissionais que trabalham
nas UBS
MédicosEnfermeiros
Téc. e Aux. EnfermagemAg. Comunitários de Saúde
Ag. Administrativos
Produtos
Indicadores referentes às dimensões: AcessoPorta de Entrada
Vínculo (longitudinality)IntegralidadeCoordenação
Enfoque FamiliarOrientação para a Comunidade
Formação profissional (Starfield,B.)
Estudo IABS como Política Pública e Organização de Sistema de Saúde
Estudo IIABS como Organização de Serviços
e Modelo de Atenção à Saúde
Relatórios sobre o componente de capacitação da pesquisa
Estudos Descritivos
• Caracterização municipal
• Planos Municipais
• Projetos PROESF
• Histórico da Atenção Básica no Estado de São Paulo
• Financiamento e Gestão
• Banco de Indicadores
Modelo Causal
• Eficácia, efetividade
• Desempenho, sustentabilidade e condicionantes político-
institucionais dos Sistemas Municipais de Saúde
Estudo sobre os profissionais e os usuários das UBS
tradicionais e do PSF (11 municípios)
• Relatórios por município
• Relatório por profissional
• Relatório de usuários
Estudo sobre o trabalho nas equipes do PSF
• Estudos de caso (Pirituba, Ribeirão Preto e
Embú)• Estudos de
pisicodinâmica e ergonomia
Organograma da PesquisaOrganograma da PesquisaUnidade de Gerência do Projeto
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Grupos Interinstitucionais
COORDENAÇÃO
GERAL
Coordenação Regional do Interior(FMRP)
Coordenações Regionais
Grupo de Capacitação de Recursos Humanos
Coordenação Regional da Grande São Paulo, Vale do Paraíba e Baixada Santista
(Santa Casa)
Coordenação Regional do Capital(CEDEC)
Grupo de Informática
Grupos das Dimensões
Político Institucional
Integralidade do Cuidado e Inquérito
Populacional
Organização da Atenção
Apoio Estatístico
Planos Municipais
Projetos PROESF
Caracterização Municipal
Financiamento
Grupos de Trabalho
Desempenho
caracterização caracterização dos municípiosdos municípios
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Caracterização dos MunicípiosCaracterização dos MunicípiosDistribuição de municípios com mais de 100 mil habitantes e população residente2003
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Brasil, Região e Estado
No. de municípios
População Total
No. de municípios
com mais de 100 mil
habitantes
População nos municípios com mais de 100 mil
habitantes
N % N %
Brasil5.560 176.871.437 239 4,3 92.243.027 52,2
Sudeste 1.668 75.391.969 122 7,3 50.410.579 66,9
São Paulo 645 38.709.320 67 10,4 28.184.560 72,8
Fonte: IBGE - Estimativas da população residente, 2003
• Predomínio municípios com mais de 100 mil habitantes na região Sudeste – 51% do total• A concentração destes municípios ocorre no estado de São Paulo mais especificamente, nas áreas metropolitanas
Caracterização dos MunicípiosCaracterização dos MunicípiosDistribuição de municípios com mais de 100 mil habitantes e população residente segundo grupos populacionais, Estado de São Paulo, 2003
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Fonte: Fundação SEADE, 2003
Grupo Populacional
Total de municípios
População
N % N %
1 - Mais de 100 a 200 mil habitantes 30 48,4 4.379.970 15,8
2 - Mais de 200 a 500 mil habitantes 23 37,1 6.779.592 24,5
3 - Mais de 500 a 1 milhão de habitantes 6 9,7 3.709.437 13,4
4 - Mais de 1 milhão de habitantes 3 4,8 12.784.020 46,2
Total dos municípios 62 100,0 27.653.019 100,0
• Universo da pesquisa: 62 municípios • Representam pouco mais de 9% do total de municípios existentes no estado• Concentram 70% da população• Destaque para o município de São Paulo, com população superior a 10 milhões de habitantes
Caracterização dos MunicípiosCaracterização dos MunicípiosDistribuição espacial dos Grupos Populacionais no Estado
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Mais de 100 a 200 mil habitantesMais de 200 a 500 mil habitantesMais de 500 a 1 milhão de habitantesMais de i milhão de habitantes
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Municípios com mais de 100 mil habitantes segundo o porte populacional e a região metropolitana a que pertencem. São Paulo, 2003.
Região MetropolitanaPorte 1
100–200 milPorte 2
200-500 milPorte 3
500-1 milhãoPorte 4
> 1 milhão
Região Metropolitana de São Região Metropolitana de São PauloPaulo(RMSP)(RMSP)
Ribeirão PiresSão Caetano do SulCotiaFrancisco Morato ItapeviFerraz de VasconcelosItapecerica da SerraFranco da Rocha
BarueriMogi da CruzesDiademaCarapicuíbaEmbuItaquaquecetubaSuzanoMauáTaboão da Serra
São Bernardo do CampoSanto AndréOsasco
GuarulhosSão Paulo
Região Metropolitana de Região Metropolitana de CampinasCampinas(RMC)(RMC)
Santa Bárbara D’OesteAmericanaIndaiatubaHortolândia
Sumaré Campinas
Região Metropolitana da Região Metropolitana da Baixada SantistaBaixada Santista(RMBS)(RMBS)
Cubatão
Praia GrandeGuarujáSão VicenteSantos
Municípios não pertencentes Municípios não pertencentes àsàsregiões metropolitanasregiões metropolitanas
ItuJacareí Pindamonhangaba AtibaiaBarretosBragança PaulistaGuaratinguetáAraçatubaAraraquaraArarasMogi GuaçuPresidente PrudenteRio ClaroBotucatuCatanduvaJaúItapetininga
PiracicabaFrancaSão CarlosTaubatéJundiaíSão José do Rio PretoLimeiraBauruMarília
Ribeirão PretoSão José dos CamposSorocaba
Caracterização dos MunicípiosCaracterização dos MunicípiosAvaliação dos grandes centros urbanos paulistas a partir de alguns indicadores selecionados
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Renda Média Mensal do Responsável pelo Domicílio Particular Permanente:
Grande diversidade dos municípios estudados
•Os cinco municípios que possuem as menores rendas médias pertencem todos à Região Metropolitana de São Paulo;• Os rendimentos maiores médios, com exceção de São Caetano do Sul, são pólos de Regiões Metropolitanas.
Coeficiente de Mortalidade por Causas Externas
Relação mais direta com a localização dos municípios nas regiões metropolitanas.
A violência constitui importante problema nos municípios periféricos das regiões metropolitanas.
Em 2003 (Fundação SEADE):•Para o universo de 62 municípios igual a 59,72 por 100.000 habitantes•Quatro municípios da RM de São Paulo e um município da RM da Baixada Santista apresentam coeficientes acima de 85 por 100.000 habitantes
Condições de Moradia ( variável “domicílios improvisados” do Censo Demográfico 2000):
A maior parte dos domicílios improvisados apresentam condições inadequadas de saneamento.
•As porcentagens variam de 0,10% em Presidente Prudente a 1,52% no município de Embu;•É significativa a proporção de municípios com percentuais superiores à média do Estado (0,40%): 24,19% do total;• 11 municípios (17,8% do total) apresentam um percentual elevado de domicílios improvisados, acima de 0,50%.
Caracterização dos MunicípiosCaracterização dos MunicípiosRendimento mensal médio do responsável pelo domicílio particular permanente em municípios com mais de 100 mil habitantes, Estado de São Paulo, 2000
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Fonte: Fundação Seade, 2000*em Reais de julho de 2000 (R$151,00)
Grupos Populacionais
Rendimento médio mensal do responsável pelo domicílio particular permanente (%)
0 a 3 S.M. Subtotal 3 e mais de 10 S.M.
Sem Rendimento
até 1/2 SM
mais de
1/2 a 1 SM
mais de 1 a 2 SM
mais de 2 a 3 SM
de 0 a 3 SM
mais de 3 a 5 SM
mais de 5 a 10 SM
mais de 10 SM
1 – Mais de 100 a 200 mil habitantes
Mínimo 0,10 4,72 7,28 9,07 21,17 16,90 10,83 1,96 20,43
Máximo 0,72 13,39 20,05 17,80 48,61 26,22 27,06 30,19 30,07
2 - Mais de 200 a 500 mil habitantes
Mínimo 0,12 4,17 7,98 8,57 20,84 16,91 12,71 3,25 4,63
Máximo 0,80 11,20 18,19 18,02 46,08 23,52 28,72 28,04 18,41
3 - Mais de 500 a 1 milhão de habitantes
Mínimo 0,20 5,14 10,58 10,43 26,36 18,03 21,68 11,76 5,34
Máximo 0,26 7,55 12,72 13,43 33,58 20,52 24,67 19,72 11,22
4 - Mais de um milhão de habitantes
Mínimo 0,20 6,13 10,26 10,90 27,49 17,92 19,75 10,52 8,09
Máximo 0,28 7,00 14,18 14,51 35,97 20,42 23,05 23,17 10,43
Caracterização dos MunicípiosCaracterização dos MunicípiosRazão de dependência segundo municípios do estudo e outros espaços geográficos, 2002/2003
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Fonte: Fundação Seade, 2003 - Informações Municipais (site) e Emplasa, 2002.(1) Inclusive Havaí, estado dos Estados Unidos da América;(2) A parte européia da Turquia foi incluída na Ásia Ocidental;
Grupos Populacionais do estudo, Brasil, Região, Países e Continentes
Faixa etária (%)
0-14 anos
15-64 anos
65 anos
e mais
Total Razão de dependência
Grupo 1 – Mais de 100 a 200 mil habitantes 25,3 68,5 6,1 100,0 45,9
Grupo. 2 - Mais de 200 a 500 mil habitantes 25,8 68,5 5,7 100,0 46,0
Grupo.3 - Mais de 500 a 1 milhão de habitantes 24,6 69,6 5,8 100,0 43,7
Grupo.4 - Mais de 1 milhão de habitantes) 24,7 68,7 6,5 100,0 45,5
Subtotal dos municípios do estudo 25,1 68,8 6,2 100,0 45,4
Estado de São Paulo 25,2 68,4 6,4 100,0 46,2
Região Sudeste 24,4 68,3 7,3 100,0 46,4
Brasil 27,2 66,2 6,6 100,0 51,1
África 42,5 54,3 3,2 100,0 SI
América do Sul 30,3 63,9 5,5 100,0 SI
Ásia (2) 29,9 64,2 5,9 100,0 SI
Oceania 25,3 64,8 9,9 100,0 SI
América do Norte (1) 21,3 66,1 12,6 100,0 SI
Europa (2) 17,4 67,8 14,7 100,0 SI
Total Mundial 29,7 63,4 6,9 100,0 SI
Caracterização dos MunicípiosCaracterização dos MunicípiosRelação de empregos ocupados e PEA em municípios com mais de 100 mil habitantes segundo grupos populacionais, Estado de São Paulo, 2003
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Grupos Populacionais
Empregos ocupados/População Economicamente Ativa
Totalaté 20% mais de 20 a 35% mais de 35 a 50% mais de 50%
N %% do
totalN %
% do total
N %% do
totalN %
% do total
NTotal
%
1 - Mais de 100 a 200 mil habitantes
5 62,5 16,7 5 41,7 16,7 13 48,2 43,3 7 46,7 23,3 30 100,0
2 - Mais de 200 a 500 mil habitantes
3 37,5 13,1 6 50,0 26,1 10 37,1 43,5 4 26,7 17,4 23 100,0
3 - Mais de 500 a 1 milhão de habitantes
0 0,0 0,0 1 8,3 16,7 3 11,1 50,0 2 13,3 33,3 6 100,0
4 - Mais de 1 milhão de habitantes
0 0,0 0,0 0 0,0 0,0 1 3,7 33,3 2 13,3 66,7 3 100,0
Total dos municípios
8100,
012,9 12 100,0 19,4 27
100,0
43,7 15 100,0 24,2 62 100,0
Fonte: Fundação Seade,, site informações Municipais, 2003
Caracterização dos MunicípiosCaracterização dos MunicípiosSistemas Municipais de Saúde
1818Co
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Dimensões Analisadas:
1. Planejamento Municipal;
2. Instrumentos de Gestão Urbana;
3. Articulações Interinstitucionais;
4. Informatização;
5. Partidos Políticos do Prefeito
6. Conselho Municipal de Saúde.
Capacidade Institucional
Caracterização dos MunicípiosCaracterização dos MunicípiosCapacidade Institucional em municípios com mais de 100 mil habitantes segundo grupos populacionais, Estado de São Paulo, 2003
1919Co
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Grupos PopulacionaisCapacidade Institucional
Alta Média Alta
1 - Mais de 100 a 200 mil habitantes 8 22
2 - Mais de 200 a 500 mil habitantes 10 13
3 - Mais de 500 a 1 milhão de habitantes 4 2
4 - Mais de 1 milhão de habitantes 3 0
Total dos municípios 25 37
Fonte: Elaboração própria a partir da Pesquisa de Perfil Municipal do IBGE, 2003Capacidade Institucional dada pelas dimensões do Planejamento Municipal, Instrumentos de Gestão Urbana, Articulações Interinstitucionais, Informatização e Conselho Municipal de Saúde.
Municípios de maior porte populacional (grupos 3 e 4):• Apresentam o melhor desempenho no indicador que sintetiza todas essas dimensões;• Apresentam condições mais favoráveis para implementar políticas públicas, na medida em que possuem maior capacidade institucional para formular e executar diferentes tipos de intervenções.
2020Co
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Municípios de maior porte populacional (grupos 3 e 4):
• Predominância de unidades ambulatoriais públicas e de leitos privados;
• Apresentam a menor disponibilidade de Unidades Básicas de
Saúde por 100.000 habitantes;
• Dispõem de maior número de leitos públicos por mil habitantes;
• Realizam mais procedimentos de média e alta complexidade.
Capacidade Instalada e Produção de Serviços
Caracterização dos MunicípiosCaracterização dos MunicípiosSistemas Municipais de Saúde
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A variável “aprendizado institucional” foi criada no escopo da pesquisa “Avaliação da Gestão Plena do Sistema Municipal” (MS, 2002a)
Definida a partir da trajetória de habilitação do município no SUS, considerando-se:
• Quantidade de habilitações; • Habilitação qualificada (habilitação na modalidade mais qualificada da
NOB 01/93); • Tempo de habilitação (total e em GPSM); • Ocorrência de desabilitação.
Definição de quatro categorias:
• Alto• Médio• Baixo• Nenhum Aprendizado Institucional
Aprendizado Institucional
Caracterização dos MunicípiosCaracterização dos MunicípiosSistemas Municipais de Saúde
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Distribuição dos municípios:
• 53,2% dos municípios apresentavam nenhum ou baixo aprendizado institucional;
• Apenas 17,7% estavam classificados no nível mais elevado de aprendizado institucional.
Especificidades de acordo com o porte dos municípios:
• Portes 3 e 4 (mais de 500 mil habitantes) são aqueles que possuem comparativamente maior aprendizado institucional (33,3%);
• 60% dos municípios do porte 1 (de 100 mil até 200 mil habitantes) apresentam nenhum ou baixo aprendizado institucional;
• Porte 1 – trajetória de habilitação no SUS tende a ser mais incipiente do que a trajetória dos municípios de maior porte.
Aprendizado InstitucionalEm 2003
Caracterização dos MunicípiosCaracterização dos MunicípiosSistemas Municipais de Saúde
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Em 2004
• O PSF estava implantado em 54 dos 62 municípios analisados;
• 33 municípios possuíam também o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS);
• Somente 5 municípios não contavam com PSF ou PACS;
• Aumento progressivo no número de municípios que possuíam os dois programas implantados conjuntamente: de 17 (em 2000) para 33 em 2004.
Modelo de Atenção Básica
Caracterização dos MunicípiosCaracterização dos MunicípiosSistemas Municipais de Saúde
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Cobertura do PSF:
• Aproximadamente 15% da população residente encontram-se cobertos pelo programa;
• Trata-se de uma cobertura bastante inferior à média nacional.
Relação entre a cobertura do PSF e os indicadores que constituem o Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS):
• Quanto maior a porcentagem de cobertura do PSF, menor é o indicador de riqueza do IPRS, ou seja, menor é a riqueza do município;
• A penetração do PSF é maior entre os municípios com menor riqueza, reforçando a idéia de que nesses municípios a clientela do SUS é proporcionalmente maior.
Modelo de Atenção Básica
Caracterização dos MunicípiosCaracterização dos MunicípiosSistemas Municipais de Saúde
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Este indicador foi desenhado no escopo da pesquisa “Indicadores de monitoramento da implementação do PSF em Grandes Centros Urbanos” (MS, 2002b).
Para o ano de 2003, foram obtidas as seguintes categorias:
• de 1 a 4 anos de implantação do Programa com decréscimo no número de equipes;
• de 1 a 4 anos de implantação do Programa com igual número de equipes;
• de 1 a 4 anos de implantação do Programa com acréscimo no número de equipes; e
• mais de 5 anos de implantação.
Variável Definida por dois Eixos:
1. Tempo de implantação do PSF no município;
2. Variação do número de equipes ao longo do período de implementação do programa.
.
Maturidade do PSF
Caracterização dos MunicípiosCaracterização dos MunicípiosSistemas Municipais de Saúde
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Caracterização dos MunicípiosCaracterização dos MunicípiosDistribuição dos municípios com 100 mil habitantes e mais, segundo maturidade e adesão ao PROESF (São Paulo, 2003).
Maturidade do PSF
Adesão aos projetos PROESF
Total
Aderiu Não Aderiu
Mais de 100 a 200 mil habitantes 8 0 8
PSF implantado de 1 a 4 anos, com aumento de equipes 16 1 17
PSF implantado de 1 a 4 anos, com igual número de equipes 6 0 6
PSF implantado de 1 a 4 anos, com decréscimo no número de equipes 3 0 3
PSDF implantado há mais de 5 anos 10 6 16
Sem informação de maturidade do PSF 5 3 8
Sem PSF 0 4 4
Total 48 14 62
clustersclusters da da pesquisapesquisa
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Importante ferramenta para a formulação e implementação de políticas públicas, na medida em que possibilita encaminhar soluções específicas para cada tipo de município.
Clusters da PesquisaClusters da PesquisaPrincipais Características e Municípios selecionados
Criação dos 6 clusters – duas variáveis:
1. O grupo do Índice Paulista de Responsabilidade Social - IPRS a que pertence o município em 2002;
2. A quantidade da produção ambulatorial apresentada pelo município para o ano de 2004 segundo a complexidade.
2929Co
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Critérios para agrupar os municípios com mais de 100 mil habitantes, segundo IPRS (São Paulo, 2002).
Clusters da PesquisaClusters da PesquisaPrincipais Características e Municípios selecionados
Grupos
Grupos do IPRS, 2002
Número de Municípios
% de Municípios
Indicadores sociais menos favoráveis 2, 4 e 5 35 56,5
Indicadores sociais mais favoráveis 1 e 3 27 43,5
Total 62 100,0
Fonte: Fundação Seade. Índice Paulista de Responsabilidade Social – IPRS
3030Co
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Clusters Definidos
Clusters da PesquisaClusters da PesquisaPrincipais Características e Municípios selecionados
Cluster 1 Baixa complexidade e indicadores sociais menos favoráveis
Cluster 2 Média complexidade e indicadores sociais menos favoráveis
Cluster 3 Alta complexidade e indicadores sociais menos favoráveis
Cluster 4 Baixa complexidade e indicadores sociais mais favoráveis
Cluster 5 Média complexidade e indicadores sociais mais favoráveis
Cluster 6 Alta complexidade e indicadores sociais mais favoráveis
3838Co
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Municípios com mais de 100 mil habitantes segundo o cluster da pesquisa
(São Paulo, 2003)
Cluster Definição Porte 1100–200 mil
Porte 2200-500 mil
Porte 3500-1 milhão
Porte 4> 1
milhão1 Baixa Baixa
complexidade e complexidade e indicadores indicadores sociais menos sociais menos favoráveisfavoráveis
CotiaFrancisco MoratoGuaratinguetáItapetininga, ItapeviSanta Bárbara D’Oeste
CarapicuíbaEmbuItaquaquecetubaSuzanoMauáPraia GrandeGuarujáSão VicenteSumaré
2 Média Média complexidade e complexidade e indicadores indicadores sociais menos sociais menos favoráveisfavoráveis
CubatãoFerraz de VasconcelosHortolândiaItapecerica da SerraItuJacareí Pindamonhangaba
PiracicabaTaboão da SerraFranca
Santo AndréOsasco
3 Alta Alta complexidade e complexidade e indicadores indicadores sociais menos sociais menos favoráveisfavoráveis
AtibaiaBarretosBragança PaulistaFranco da Rocha
SantosMogi da CruzesDiadema
Guarulhos
4 Baixa Baixa complexidade e complexidade e indicadores indicadores sociais mais sociais mais favoráveisfavoráveis
AmericanaAraçatubaSão Caetano do Sul
São Carlos São Bernardo do Campo
5 Média Média complexidade e complexidade e indicadores indicadores sociais mais sociais mais favoráveisfavoráveis
AraraquaraArarasMogi GuaçuPresidente PrudenteRibeirão PiresRio Claro
TaubatéBarueri
Ribeirão Preto
6 Alta Alta complexidade e complexidade e indicadores indicadores sociais mais sociais mais favoráveisfavoráveis
BotucatuCatanduvaIndaiatubaJaú
JundiaíSão José do Rio PretoLimeiraBauruMarília
São José dos CamposSorocaba
São PauloCampinas
11
Clusters da PesquisaClusters da PesquisaPrincipais Características e Municípios selecionados
3232Co
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Carapicuíba (363.366)
Guaratinguetá(107.883)
IPRS
Complexidade produção ambulatorial
22Cubatão(113.505)
Santo André(659.293)
IPRS
Complexidade produção ambulatorial
33Barretos(106.530)
Guarulhos(1.160.469)
IPRS
Complexidade produção ambulatorial
44São Carlos
(203.712)
Araçatuba(174.399) IPRS
Complexidade produção ambulatorial
55Ribeirão Preto
(527.534)
Rio Claro(177.451)
IPRS
Complexidade produção ambulatorial
66São Paulo(10.677.017)
Botucatu(113.711)
IPRS
Complexidade produção ambulatorial
Porte PopulacionalN
selecionados% da
seleçãoDistribuição % do
universo do estudo nas faixas
De 100 a 200 mil 6 50,0 48,4
Mais de 200 a 500 mil 2 16,6 37,1
Mais de 500 a 1 milhão 2 16,6 9,7
Mais de 1 milhão 2 16,6 4,8
Baixo
Médio
Alto
15 municípios 12 municípios 8 municípios
5 municípios 9 municípios 13 municípios
Clusters da PesquisaClusters da PesquisaDistribuição dos municípios do estudo segundo cluster
3333Co
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COMPLEXIDADE IND. SOCIAISBaixa Pouco favoráveisMédia Pouco favoráveisAlta Pouco favoráveisBaixa Mais favoráveisMédia Mais favoráveisAlta Mais favoráveis
Clusters da PesquisaClusters da PesquisaAspectos de Destaque
ClustersClusters 1, 2 e 3 1, 2 e 3Maioria dos municípios com indicadores sociais menosfavoráveis está localizada em regiões metropolitanas
ClustersClusters 2 e 3 2 e 3Nenhum município possui cobertura do PSF acima de 50%
ClusterCluster 2 2Possui os municípios de maior aprendizado institucional no âmbito SUS
ClustersClusters 3 e 6 3 e 6Abrigam todos os municípios do porte populacional 4 (acima de 1 milhão de habitantes)
ClustersClusters 4, 5 4, 5Apresentam as maiores coberturas
do PSF
ClusterCluster 4 4Modelo predominante: PSF centrado
nas Unidades de Saúde da Família
ClustersClusters 5 e 6 5 e 6A maioria dos municípios possui a
menor cobertura da Atenção Básica
ClusterCluster 5 5Maioria: PSF residual ou incipiente. PSF está implantado há mais tempo
ClusterCluster 6 6Agrega os municípios que são pólos
micro-regionais e/ou regionaisAtendem municípios satélites
3434
SURVEYSURVEY COM COM SECRETÁRIOS SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS DE SAÚDE E MUNICIPAIS DE SAÚDE E DIRETORES DE DIRETORES DE
ATENÇÃO BÁSICAATENÇÃO BÁSICA
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SurveySurvey
Questionários estruturados (62 municípios):
• Secretários Municipais de Saúde• Diretores de Atenção Básica/PSF
Dimensões:
• Político institucional• Organização da atenção e integralidade do cuidado
Indicadores compostos:
• Efetividade (expressa questões referentes a integralidade do cuidado e práticas na oferta de serviços)
• Eficácia (organização da atenção, especificamente, práticas de gestão)
• Sustentabilidade (expressa questões referentes às dimensões político-institucionais e organização da atenção)
• Governabilidade (dimensão político institucional)
3737Co
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RO
ES
F
Identificação do tipo de produção ambulatorial realizada pelo município (extraídas do Banco de indicadores da Atenção Básica da pesquisa). Ano base 2002.
SurveySurveyMODELOS DE ATENÇÃO BÁSICAMODELOS DE ATENÇÃO BÁSICA
Eixos Analíticos Variáveis
Produção ambulatorial básica
Proporção da produção ambulatorial básica no total da produção ambulatorial apresentada
Proporção de atendimentos básicos no total de atendimentos realizados em unidades públicas
Proporção das consultas básicas na produção total de consultas realizadas
Cobertura e especialização
Número de consultas médicas por habitante/ano
Número de consultas médicas especializadas por habitante/ano
Número de exames de patologia clínica por 100 consultas médicas realizadas
Número de exames de radiodiagnóstico por 100 consultas médicas realizadas
Programa de Saúde da Família (PSF)s
Proporção de consultas do PSF na produção total de consultas básicas
Proporção de consultas ou atendimentos realizados por enfermeiros nas unidades PACS/PSF na produção básica
Fonte: MS/Datasus; Pesquisa de Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do PSF – Consórcio Medicina USP.
3838Co
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Saú
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Fam
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PR
OE
SF
P
RO
ES
F
(explicou 81% da variabilidade dos dados)
SurveySurveyModelo Estatístico de Análise Fatorial
Importância da Produção Ambulatorial Básica no Sistema de Saúde Local Cobertura de Consultas Médicas
Importância do PSF para o Sistema de Atenção Básica Local
Três fatores:
3939Co
nsó
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ação
do
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Fam
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PR
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P
RO
ES
F
SurveySurveyModelo Estatístico de Análise Fatorial
Variáveis Fator 1 Fator 2 Fator 3
Proporção da produção ambulatorial básica no total da produção ambulatorial apresentada
0,93 0,03 0,01
Proporção de atendimentos básicos no total de atendimentos realizados em unidades públicas
0,91 -0,15 -0,04
Número de exames de patologia clínica por 100 consultas médicas realizadas
-0,85 -0,01 0,00
Número de exames de radiodiagnóstico por 100 consultas médicas realizadas
-0,78 -0,04 -0,10
Número de consultas médicas especializadas por habitante/ano
-0,01 0,99 -0,08
Número de consultas médicas por habitantes/ano 0,09 0,89 -0,08
Proporção das consultas básicas na produção total de consultas realizadas
0,13 -0,80 0,22
Proporção de consultas do PSF na produção total de consultas básicas
-0,03 -0,10 0,93
Proporção de consultas ou atendimentos realizados por enfermeiros na unidades PACS/PSF na produção básica
0,08 -0,06 0,92
Cargas Fatoriais
4040Co
nsó
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do
Saú
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Fam
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PR
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RO
ES
F
SurveySurveyAnálise de agrupamentos - Cluster Analysis
•13 municípios
•quase 70%, em média, da produção ambulatorial consiste em atenção básica
•80% dessa produção é realizada em unidades públicas de saúde
•Todos os municípios possuem menos de 500 mil habitantes
•quase todos estão fora das regiões metropolitanas
•São heterogêneos em termos das condições de vida de suas populações.
Grupo 1 - Centrada na Atenção Básica em Unidades Públicas
•19 municípios
•além da atenção básica, caracteriza-se pela presença de procedimentos especializados – exames de patologia clínica e radiodiagnóstico.
•apenas dois municípios possuem mais de 500 mil habitantes
• com exceção de São José do Rio Preto, situam-se no entorno do município de São Paulo – Região Metropolitana de São Paulo, Litoral e região de Campinas.
•A maior parte dos municípios apresenta indicadores sociais ruins quando comparados aos demais municípios do Estado.
Grupo 2 - Centrada na Atenção Básica e em
Procedimentos Especializados
4141Co
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PC
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do
Saú
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Fam
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PR
OE
SF
P
RO
ES
F
SurveySurveyAnálise de agrupamentos - Cluster Analysis
•7 municípios
•Se caracterizam pela presença do PSF na sua produção ambulatorial.
•apenas um município possui mais de 200 mil habitantes
•com exceção de Ferraz de Vasconcelos e Francisco Morato situam-se fora das regiões metropolitanas
•A maioria apresenta bons indicadores sociais.
Grupo 3: Centrada na Atenção Básica com
Ênfase no PSF •22 municípios
•se caracterizam por apresentar um sistema de saúde mais complexo.
•mais da metade de sua produção ambulatorial consistindo em procedimentos de média e alta complexidade e forte presença de rede privada de unidades de saúde.
•É formado por municípios que são pólos regionais ou que se localizam próximos aos grandes centros urbanos do Estado.
•Heterogêneos em relação aos indicadores sociais.
Grupo 4: Diversificada
4242Co
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do
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Fam
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PR
OE
SF
P
RO
ES
F
SurveySurveyAnálise de agrupamentos - Cluster Analysis
Distribuição dos Municípios segundo Indicadores SelecionadosProdução Ambulatorial
19
13
7
22
0
5
10
15
20
25
1 - Centrada na ABem Unidades
P úblicas
2 - Centrada na AB eem P rocedimentos
Especializados
3 - Centrada na ABcom Ênfase no P SF
4 - Diversificada
Munic
ípio
s
Municípios com Indicadores Sociais Mais Favoráveis
59,171,4
38,5
15,8
0,010,020,030,040,050,060,070,080,0
1 - Centrada naAB em Unidades
Públicas
2 - Centrada naAB e em
ProcedimentosEspecializados
3 - Centrada naAB com Ênfase
no PSF
4 - Diversif icada
Em %
Municípios com Sistema de Saúde de Média ou Alta Complexidade
63,2
38,5
71,4
86,4
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
90,0
100,0
1 - Centrada naAB em Unidades
Públicas
2 - Centrada naAB e em
ProcedimentosEspecializados
3 - Centrada naAB com Ênfase
no PSF
4 - Diversif icada
Em %
Municípios com Até 200 mil Habitantes
47,4
61,5
85,7
31,8
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
90,0
1 - Centrada naAB em Unidades
Públicas
2 - Centrada naAB e em
ProcedimentosEspecializados
3 - Centrada naAB com Ênfase
no PSF
4 - Diversif icada
Em %
Fonte: Pesquisa de Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do PSF – Consórcio Medicina USP.Nota: Municípios com indicadores sociais menos favoráveis são aqueles que, em 2002, pertenciam aos Grupos 2,4 e 5 do Índice Paulista de Responsabilidade Social – IPRS, e os classificados como apresentando indicadores sociais mais favoráveis são os pertencentes aos Grupos 1 e 3 do IPRS. O sistema de saúde do município foi classificado em três categorias – baixa, média e alta complexidade –, segundo os tipos de procedimentos ambulatoriais realizados. Ver clusters da pesquisa.
4343Co
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PR
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P
RO
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F
SurveySurveyMODELOS DE ATENÇÃO BÁSICAMODELOS DE ATENÇÃO BÁSICA
Principais observações:
• Onde predomina a alta e média complexidade se destaca o modelo de produção diversificada;
• Nos municípios com indicadores sociais mais favoráveis e de menor porte, o modelo é centrado na atenção básica com ênfase no PSF.
4444Co
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F
SurveySurveyEFETIVIDADEEFETIVIDADE
Duas dimensões:
• Acesso às ações da Atenção Básica/ PSF
• Integralidade do Serviço (se a população referenciada tem assegurado o atendimento)
Indicador de Efetividade Identifica três tipos de municípios:
1. Não Tem Integralidade Nem Acesso
2. Tem Integralidade ou Acesso Universal
3. Tem Integralidade e Acesso Universal
4545Co
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PR
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F
SurveySurveyEFETIVIDADEEFETIVIDADE
Componentes do Indicador de Efetividade
Componentes Variáveis
Integralidade do Serviço
1 – Com integralidade (a Secretaria Municipal de Saúde garante para a população referenciada o atendimento dos seguintes serviços ou unidades: clínicas especializadas, exames laboratoriais, exames de média e alta complexidade e internações)2 – Sem integralidade (a falta de pelo menos um dos itens descritos acima)
Acesso às Ações da Atenção Básica/PSF
1 – Acesso universal (corresponde a toda população)2 – Sem acesso universal (atendimento de parcelas da população elegível segundo alguns critérios)
Fonte: MS/Datasus; Pesquisa de Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do PSF – Consórcio Medicina USP.
4646Co
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do
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PR
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SF
P
RO
ES
F
SurveySurveyEFETIVIDADEEFETIVIDADE – Descrição dos tipos de municípios criados:
•17 municípios
•quase a metade apresenta uma produção ambulatorial Diversificada (Grupo 4 de modelo de AB)
•em sua maioria apresentam indicadores sociais menos favoráveis que os demais municípios estudados
Grupo 1 - Não tem integralidade e nem
acesso
•26 municípios
•apresentam um modelo centrado na AB (Grupos 1,2 e 3 de modelo de AB)
•heterogêneos em termos de indicadores sociais
•em sua maioria possuem menos de 500 mil habitantes.
Grupo 2 - Tem integralidade ou acesso
universal
•12 municípios
•apresentam uma produção ambulatorial centrada na atenção básica, porém mais diversificada do que os municípios classificados como tendo Integralidade ou acesso universal.
•heterogêneos em termos de indicadores sociais
•todos possuem menos de 500 mil habitantes.
Grupo 3 - Tem integralidade e acesso
universal
6969Co
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ação
do
Saú
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da
Fam
ília
PR
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SF
P
RO
ES
F
SurveySurveyEFETIVIDADEEFETIVIDADE
Distribuição dos Municípios segundo Indicadores Selecionados
Fonte: Pesquisa de Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do PSF – Consórcio Medicina USP.Nota: Municípios com indicadores sociais menos favoráveis são aqueles que, em 2002, pertenciam aos Grupos 2,4 e 5 do Índice Paulista de Responsabilidade Social – IPRS, e os classificados como apresentando indicadores sociais mais favoráveis são os pertencentes aos Grupos 1 e 3 do IPRS. O sistema de saúde do município foi classificado em três categorias – baixa, média e alta complexidade –, segundo os tipos de procedimentos ambulatoriais realizados.
Efetividade
26
17
12
0
5
10
15
20
25
30
1 - Não temintegralidade e nem
acesso
2 – Integralidade ouacesso
3 - Integralidade eacesso
Mun
icíp
ios
Municípios com Indicadores Sociais Mais Favoráveis50,0
29,4
41,7
0,05,0
10,015,020,025,030,035,040,045,050,055,0
1 - Não temintegralidade e nem
acesso
2 – Integralidade ouacesso
3 - Integralidade eacesso
Mun
icíp
ios
Municípios com Sistema de Saúde de Média e Alta Complexidade 75,0
70,6
69,3
66,0
67,0
68,0
69,0
70,0
71,0
72,0
73,0
74,0
75,0
76,0
1 - Não temintegralidade e nem
acesso
2 – Integralidade ouacesso
3 - Integralidade eacesso
Mun
icíp
ios
Municípios com Menos de 500 mil Habitantes
92,3
76,5
100
0
20
40
60
80
100
120
1 - Não temintegralidade e nem
acesso
2 – Integralidade ouacesso
3 - Integralidade eacesso
%
4848Co
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da
Fam
ília
PR
OE
SF
P
RO
ES
F
SurveySurveyEFETIVIDADEEFETIVIDADE
Distribuição dos Municípios segundo Modelos de AB
Fonte: Pesquisa de Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do PSF – Consórcio Medicina USP.
11,8
34,6
16,7
23,5 23,1
50,0
17,6 19,2
0,0
47,1
23,1
33,3
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
Não Tem Integralidade enem Acesso Universal
Integralidade ou AcessoUniversal
Integralidade e AcessoUniversal
%
Centrada na Atenção Básica em Unidades PúblicasCentrada na Atenção Básica e em Procedimentos EspecializadosCentrada na Atenção Básica com Ênfase no PSFDiversif icada
4949Co
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ação
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F
SurveySurveyEFICÁCIAEFICÁCIA
Mensuração:
• Existência de planejamento e programação das• ações de saúde
• Características dos sistemas de informação
• Características dos mecanismos de avaliação e monitoramento utilizados
• Estratégias utilizadas para controle e regulação
5050Co
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SurveySurveyEFICÁCIAEFICÁCIA
Indicadores criados:
1. Planejamento e Programação Municipal de Saúde: englobando os tipos de agentes responsáveis pelas atividades de planejamento e programação e os instrumentos municipais de planejamentos utilizados como Plano Diretor, Plano Plurianual e outros;
2. Características do Sistema de Informação: composto pelo tipo e adequação as necessidades do gestor dos sistemas de informações de gestão da Atenção Básica existentes na SMS;
3. Mecanismos de Monitoramento e Avaliação: englobando basicamente a existência de instrumentos e indicadores de monitoramento e avaliação da atenção básica e os tipos de instrumentos utilizados;
4. Estratégias de Controle e Regulação: essa dimensão é composta essencialmente pela existência de auditorias e avaliação dos contratos dos prestadores de serviços terceirizados.
5151Co
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F
Componentes dos Indicadores de Eficácia da Gestão Municipal em Atenção Básica
Indicador Categorias
Planejamento
1 - Somente técnicos da SMS e no máximo três instrumentos de planejamento utilizados
2 – Técnicos da SMS e outras Secretarias e até três instrumentos de planejamento utilizados
3 – Técnicos da SMS e outras Secretarias e mais de três instrumentos de planejamento utilizados
4 – Técnicos SMS, ONG’s ou de outras Secretarias e no máximo três instrumentos de planejamento utilizados
5 – Técnicos da SMS, ONG’s ou de outras Secretarias e mais de três instrumentos de planejamento utilizados
Sistema de Informação
1 – Nenhum
2 – Não informatizado
3 – Informatizado
4 – Informatizado e disponibiliza a informação
Monitoramento e Avaliação
1 – Não tem
2 – Utiliza até dois instrumentos de avaliação
3 – Utiliza mais de dois instrumentos de avaliação
Controle e Regulação
1 - Nenhum
2 – Avaliação ou Auditoria
3 – Avaliação e Auditoria
4 – Avaliação e Auditoria mensais
SurveySurveyEFICÁCIAEFICÁCIA
7474Co
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F
SurveySurveyEFICÁCIAEFICÁCIA
Distribuição dos Municípios segundo Indicadores de Eficácia da Gestão Municipal
Planejamento
29
6
15
6 5
0
5
10
15
20
25
30
35
1 - Somentetécnicos daSMS e no
máximo trêsinstrumentos
2 – Técnicosda SMS e
outras Sec. eaté três
instrumentos
3 – Técnicosda SMS e
outras Sec. emais de trêsinstrumentos
4 – TécnicosSMS, ONG’sou de outras
Sec. e nomáximo trêsinstrumentos
5 – Técnicosda SMS,
ONG’s ou deoutras Sec. emais de trêsinstrumentos
Munic
ípio
s
Monitoramento e Avaliação
35
6
16
0
5
10
15
20
25
30
35
40
1 – Não tem 2 – Utiliza até doisinstrumentos
3 – Utiliza mais dedois instrumentos
Munic
ípio
s
Controle e Regulação
18
23
97
0
5
10
15
20
25
1 - Nenhum 2 – Avaliaçãoou Auditoria
3 – Avaliação eAuditoria
4 – Avaliação eAuditoriamensais
Munic
ípio
s
Sistema de Informação
8
25
1216
0
5
10
15
20
25
30
1 – Nenhum 2 – Nãoinformatizado
3 – Informatizado 4 – Informatizadoe disponibiliza a
informação
Munic
ípio
s
Fonte: Pesquisa de Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do PSF – Consórcio Medicina USP.Nota: Quatro municípios não informaram a respeito dos mecanismos de monitoramento e avaliação e quatro não informaram a respeito de estratégias de controle e regulação.
5353Co
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solid
ação
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Saú
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solid
ação
do
Saú
de
da
Fam
ília
PR
OE
SF
P
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ES
F
SurveySurveyEFICÁCIAEFICÁCIA
Modelo estatístico de Análise Fatorial - dois grandes eixos que expressam a eficácia da gestão:
1.Organizacional: composto pela existência do planejamento das ações juntamente com estratégicas de controle e regulação
2.Mecanismos de Avaliação: existência de procedimentos de monitoramento das ações e organização das informações produzidas pelo sistema de saúde do município.
Construção do indicador sintético de eficácia da gestãoDuas dimensões:
1.Capacidade de Organização
2.Capacidade de Avaliação
5454Co
nsó
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DIC
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PC
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PR
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SurveySurveyEFICÁCIAEFICÁCIA
Distribuição dos Municípios segundo Capacidade de Organização e de Avaliação
Capacidade de organização alta e
capacidade de avaliação baixa
Capacidade de organização alta e
capacidade de avaliação alta
Capacidade de organização baixa e
capacidade de avaliação baixa
Capacidade de organização baixa e
capacidade de avaliação alta
Fonte: Pesquisa de Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do PSF – Consórcio Medicina USP.
5555Co
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SurveySurveyEFICÁCIAEFICÁCIA – Descrição dos grupos:
•18 municípios
•maioria possui menos de 200 mil habitantes
•a totalidade menos de 500 mil
•maioria possui um sistema de saúde de baixa e média complexidade
•maioria não apresenta bons indicadores sociais
Grupo 1 - Capacidade de organização baixa e
de avaliação baixa
•13 municípios
•maioria possui menos de 200 mil habitantes
•apenas um tem população acima de 500 mil pessoas
•são heterogêneos em relação a complexidade do sistema de saúde
•não apresentam bons indicadores sociais
Grupo 2 - Capacidade de
organização alta e de avaliação baixa
5656Co
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SurveySurveyEFICÁCIAEFICÁCIA – Descrição dos grupos:
•15 municípios
•mais da metade possui mais de 200 mil habitantes
•mais da metade apresenta um sistema de saúde de média e alta complexidade
•apresentam bons indicadores sociais em comparação com os demais municípios.
Grupo 3 – mostra a Capacidade de
organização baixa e de avaliação alta
•15 municípios
•maioria tem mais de 200 mil habitantes
•maioria apresenta um sistema de saúde de média e alta complexidade
•Apresentam bons indicadores sociais em comparação com os demais municípios
•diferencia-se do Grupo 3 por apresentar municípios mais populosos.
Grupo 4 - Capacidade de organização alta e de
avaliação alta
5757Co
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SurveySurveyEFICÁCIAEFICÁCIA
Comparação entre os 4 grupos de EFICÁCIA
e o indicador de EFETIVIDADE:
•Municípios com baixa capacidade de organização e de avaliação não apresentam bons resultados, em termos de efetividade, classificando-se majoritariamente na categoria de Não Integralidade e sem Acesso Universal.
•Municípios com uma maior capacidade de organização e avaliação se mostram mais efetivos.
5858Co
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SurveySurveyEFICÁCIAEFICÁCIA
Distribuição dos Municípios segundo Capacidade de Organização e de Avaliação por Efetividade
Fonte: Pesquisa de Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do PSF – Consórcio Medicina USP.
64,7
15,4 16,717,6
23,125,0
34,6
25,0
17,6
26,9
33,3
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
Não Tem Integralidade e nem Acesso Universal Tem Integralidade ou Acesso Universal Tem Integralidade e Acesso Universal
Efetividade
%
Capacidade de organização e avaliação baixa Capacidade de organização alta e de avaliação baixa
Capacidade de organização baixa e de avaliação alta Capacidade de organização e de avaliação alta
5959Co
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SurveySurveySUSTENTABILIDADESUSTENTABILIDADE
Componentes analíticos:
1. Autonomia: do Diretor de Saúde em relação aos recursos orçamentários e seu gerenciamento, a contratação e seleção dos recursos humanos e a interlocução com outras secretarias e órgãos governamentais.
2. Qualificação profissional da equipe técnica: expressa pelo nível de escolaridade e especialização dos profissionais envolvidos na coordenação.
3. Estabilidade da equipe técnica: expressa pelo tempo no cargo dos profissionais envolvidos na coordenação.
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SurveySurveySUSTENTABILIDADESUSTENTABILIDADE
Distribuição dos Municípios segundo Sustentabilidade do Sistema de Atenção Básica
Estrutura do Sistema de Atenção BásicaNúmero de Municípios
1 - Não tem nenhuma autonomia 5
2 - Tem pouca autonomia 8
3 - Profissionais alocados na diretoria/ coordenadoria da AB são poucos qualificados 10
4 - Profissionais alocados na diretoria/ coordenadoria da AB são muito qualificados e com pouca estabilidade 17
5 - Profissionais alocados na diretoria/ coordenadoria da AB são muito qualificados e os gerentes são, na sua maioria, outros profissionais com muita estabilidade 4
6 - Profissionais alocados na diretoria/ coordenadoria da AB são muito qualificados e os gerentes são, na sua maioria, enfermeiros com muita estabilidade 12
Total 56
Fonte: Pesquisa de Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do PSF – Consórcio Medicina USP.
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SurveySurveySUSTENTABILIDADESUSTENTABILIDADE
Em 13 municípios o Diretor de Saúde não possuía
autonomia no gerenciamento do sistema ou possuía
pouca.
Dos municípios restantes, apenas 4 apresentavam
a melhor situação em termos de estrutura: um
sistema autônomo, com profissionais qualificados e
com estabilidade.
Em termos de qualificação, 33 municípios
apresentavam profissionais qualificados nas
equipes.
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SurveySurveySUSTENTABILIDADESUSTENTABILIDADE - Em relação ao porte populacional
Distribuição dos Municípios segundoSustentabilidade do Sistema de Atenção Básica por Porte do Município
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10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
40,0
45,0
50,0
Até 200 mil hab. De 200 a 500 mil hab. De 500 mil a 1 milhão hab. Mais de 1 milhão hab.
Porte dos Municípios
%
1 - Não tem nenhuma autonomia
2 - Tem pouca autonomia
3 - Profissionais alocados na diretoria/ coordenadoria da AB são poucos qualificados
4 - Profissionais alocados na diretoria/ coordenadoria da AB são muito qualificados e com pouca estabilidade
5 - Profissionais alocados na diretoria/ coordenadoria da AB são muito qualificados e os gerentes são, na sua maioria, outros profissionais com muita estabilidade
6 - Profissionais alocados na diretoria/ coordenadoria da AB são muito qualificados e os gerentes são, na sua maioria, enfermeiros com muita estabilidade
Fonte: Pesquisa de Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do PSF – Consórcio Medicina USP.
6363Co
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SurveySurveySUSTENTABILIDADESUSTENTABILIDADE - Quanto à complexidade do sistema de saúde
Distribuição dos Municípios segundoSustentabilidade do Sistema de Atenção Básica por Complexidade do Sistema de Saúde
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
40,0
45,0
50,0
Baixa Média Alta
Complexidade da Rede
%
1 - Não tem nenhuma autonomia2 - Tem pouca autonomia3 - Profissionais alocados na diretoria/ coordenadoria da AB são poucos qualificados4 - Profissionais alocados na diretoria/ coordenadoria da AB são muito qualificados e com pouca estabilidade5 - Profissionais alocados na diretoria/ coordenadoria da AB são muito qualificados e os gerentes são, na sua maioria, outros profissionais com muita estabilidade6 - Profissionais alocados na diretoria/ coordenadoria da AB são muito qualificados e os gerentes são, na sua maioria, enfermeiros com muita estabilidade
Fonte: Pesquisa de Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do PSF – Consórcio Medicina USP.
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SurveySurveySUSTENTABILIDADESUSTENTABILIDADE - Em termos das condições sociais dos municípios
Distribuição dos Municípios segundo Sustentabilidade do Sistema de Atenção Básica por Indicadores Sociais
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
Menos Favoráveis Mais Favoráveis
Indicadores Sociais
%
1 - Não tem nenhuma autonomia
2 - Tem pouca autonomia
3 - Profissionais alocados na diretoria/ coordenadoria da AB são poucos qualificados
4 - Profissionais alocados na diretoria/ coordenadoria da AB são muito qualificados e com pouca estabilidade
5 - Profissionais alocados na diretoria/ coordenadoria da AB são muito qualificados e os gerentes são, na sua maioria, outros profissionais com muita estabilidade
6 - Profissionais alocados na diretoria/ coordenadoria da AB são muito qualificados e os gerentes são, na sua maioria, enfermeiros com muita estabilidade
Fonte: Pesquisa de Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do PSF – Consórcio Medicina USP.
8787Co
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SurveySurveySUSTENTABILIDADESUSTENTABILIDADE
Entre os municípios classificados como não tendo acesso universal e nem integralidade observa-se a maior presença de profissionais qualificados.
Por outro lado, os com acesso universal e integralidade apresentam menor autonomia.
Esses resultados provavelmente refletem a complexidade do sistema de saúde.
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SurveySurveySUSTENTABILIDADESUSTENTABILIDADE
Distribuição dos Municípios segundo Sustentabilidade do Sistema de Atenção Básica por Indicador de Efetividade
Fonte: Pesquisa de Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do PSF – Consórcio Medicina USP.Co
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0,0
5,0
10,0
15,0
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25,0
30,0
35,0
40,0
45,0
50,0
55,0
Não Tem Integralidade e nem Acesso Universal Tem Integralidade ou Acesso Universal Tem Integralidade e Acesso Universal
Efetividade
%
1 - Não tem nenhuma autonomia
2 - Tem pouca autonomia
3 - Profissionais alocados na diretoria/ coordenadoria da AB são poucos qualificados
4 - Profissionais alocados na diretoria/ coordenadoria da AB são muito qualificados e com pouca estabilidade
5 - Profissionais alocados na diretoria/ coordenadoria da AB são muito qualificados e os gerentes são, na sua maioria, outros profissionais com muita estabilidade
6 - Profissionais alocados na diretoria/ coordenadoria da AB são muito qualificados e os gerentes são, na sua maioria, enfermeiros com muita estabilidade
6666
3535Co
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SurveySurveySUSTENTABILIDADESUSTENTABILIDADE
Fonte: Pesquisa de Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do PSF – Consórcio Medicina USP.Co
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10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
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40,0
45,0
50,0
55,0
Capacidade de organização e deavaliação baixa
Capacidade de organização alta e deavaliação baixa
Capacidade de organização baixa e deavaliação alta
Capacidade de organização alta e deavaliação alta
Eficácia
%
1 - Não tem nenhuma autonomia
2 - Tem pouca autonomia
3 - Profissionais alocados na diretoria/ coordenadoria da AB são poucos qualificados
4 - Profissionais alocados na diretoria/ coordenadoria da AB são muito qualificados e com pouca estabilidade
5 - Profissionais alocados na diretoria/ coordenadoria da AB são muito qualificados e os gerentes são, na sua maioria, outros profissionais com muita estabilidade
6 - Profissionais alocados na diretoria/ coordenadoria da AB são muito qualificados e os gerentes são, na sua maioria, enfermeiros com muita estabilidade
Em relação à eficácia observa-se uma heterogeneidade dos municípios segundo a sustentabilidade da atenção básica:
Distribuição dos Municípios segundo a Sustentabilidade do Sistema de Atenção Básica por Indicador de Eficácia
6767
3535Co
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SurveySurveyGOVERNABILIDADEGOVERNABILIDADE
Indicador
Refere-se à questão dos conflitos existentes entre o Secretário Municipal de Saúde e os demais agentes envolvidos, diretamente e indiretamente, no Sistema de Saúde.
Os agentes considerados:
• Conselho Municipal de Saúde
• Câmara Legislativa
• Trabalhadores municipais da saúde
• Prestadores de serviços
• Secretaria Estadual da Saúde
• Ministério da Saúde
• Ministério Público
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SurveySurveyGOVERNABILIDADEGOVERNABILIDADE
Distribuição dos Municípios segundo Presença de Conflitos
Fonte: Pesquisa de Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do PSF – Consórcio Medicina USP.
(A maioria dos Secretários declarou não ter conflito com os agentes considerados)
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Agentes ConflitoNº de
Municípios% de
Municípios
Conselho de Saúde e Câmara Legislativa Total 60 100,0
Sim 9 15,0
Não 51 85,0
Trabalhadores da Saúde e Prestadores de Serviço
Total 57 100,0
Sim 11 19,3
Não 46 80,7
Secretaria Estadual da Saúde e Ministério da Saúde
Total 59 100,0
Sim 14 23,7
Não 45 76,3
Ministério Público Total 57 100,0
Sim 15 26,3
Não 42 73,7
6969
3535Co
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SurveySurveyGOVERNABILIDADEGOVERNABILIDADE
Indicador de governabilidade:
Expressa o número de conflitos existentes, sem diferenciar o tipo de agente.
Distribuição dos municípios (59 no total):
27 declararam não possuir nenhum conflito
20 um conflito
12 mais de um
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42,1
25,0
35,0
21,1
30,0
10,0
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
Baixa Média Alta
Complexidade da Rede
%
Nenhum conflito Conflito com uma dimensão
Conflito com duas e mais dimensões
39,4
53,8
36,430,8
24,2
15,4
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
Menos Favoráveis Mais Favoráveis
Indicadores Sociais
%
Nenhum conflito
Conflito com uma dimensão
Conflito com duas e mais dimensões
Distribuição dos Municípios segundoIndicador de Governabilidade, por Complexidade do Sistema de Saúde e Indicadores Sociais
Fonte: Pesquisa de Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do PSF – Consórcio Medicina USP.7171
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Fonte: Pesquisa de Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do PSF – Consórcio Medicina USP.Co
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Distribuição dos Municípios segundo Indicador de Governabilidade, por Eficácia, Efetividade e Modelos de Atenção Básica
Eficácia
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
40,0
45,0
50,0
55,0
Nenhum conflito Conflito com uma dimensão Conflito com duas e maisdimensões
1 Planej. e controle e sist. de inf. e monit. baixos 2 Planej. e controle alto e sist. de inf. e monit. baixo
3 Planej. e controle baixo e sist. de inf. e monit. alto 4 Planej. e controle e sist. de inf. e monit. altos
Efetividade
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
Nenhum conflito Conflito com uma dimensão Conflito com duas e mais dimensões
%
Não Tem Integralidade e nem Acesso Universal
Tem Integralidade ou Acesso Universal
Tem Integralidade e Acesso Universal
Produção
0,010,020,030,040,050,0
Nenhum conflito Conflito com umadimensão
Conflito com duas e maisdimensões
%
Centrada na Atenção Básica em Unidades Públicas
Centrada na Atenção Básica e em Procedimentos Especializados
Centrada na Atenção Básica com Ênfase no PSF
Diversif icada
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SurveySurveyGOVERNABILIDADEGOVERNABILIDADE
Distribuição dos Municípios segundo Indicador de Governabilidade por Sustentabilidade
Fonte: Pesquisa de Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do PSF – Consórcio Medicina USP.Co
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Estrutura
0,05,0
10,015,020,025,0
30,035,040,045,050,055,0
Nenhum conflito Conflito com uma dimensão Conflito com duas e mais dimensões
%
1 - Não tem nenhuma autonomia
2 - Tem pouca autonomia
3 - Profissionais alocados na diretoria/ coordenadoria da AB são poucos qualif icados
4 - Profissionais alocados na diretoria/ coordenadoria da AB são muito qualif icados e com pouca estabilidade
5 - Profissionais alocados na diretoria/ coordenadoria da AB são muito qualif icados e com muita estabilidade
6 - Profissionais alocados na diretoria/coordenadoria da AB são muito qualif icados em sua maioria enfer.com estabilidade
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CONSIDERAÇÕES FINAISCONSIDERAÇÕES FINAIS
Convivem dois tipos de obstáculos para reorganizar a atenção básica nos municípios pesquisados:
1 - de natureza estrutural, decorrente do perfil de urbanização, agravado pelas novas condições sociais criadas pelo padrão de crescimento e desenvolvimento das áreas urbanas.
2 - de natureza setorial, decorrente tanto da forma como se distribuem os serviços e as tecnologias de saúde, quanto dos padrões de organização dos serviços e das ações de saúde.
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CONSIDERAÇÕES FINAISCONSIDERAÇÕES FINAIS
1 - Problemas estruturais
Se concentram nas áreas metropolitanas:
•Impactam o desempenho dos sistemas municipais de saúde e de atenção básica.
•A ausência prolongada de políticas de saúde específicas para áreas metropolitanas, tanto do nível federal quanto estadual, possivelmente agrava esse quadro.
•O último grande programa para região metropolitana de São Paulo foi o Programa Metropolitano de Saúde, nos anos 80 (voltado para a expansão da capacidade física e a adoção de um novo modelo de saúde).
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CONSIDERAÇÕES FINAISCONSIDERAÇÕES FINAIS
A complexidade das áreas metropolitanas requer intervenções intersetoriais:
• De forma a criar ações sinérgicas e cumuladas sobre as populações mais vulneráveis
• Que combata de forma mais eficaz a grande exposição aos diferentes tipos de riscos aos quais estão expostas as populações dessas localidades.
• O PSF talvez possa contribuir para estimular essa integração dado as próprias características do programa – voltado para comunidades específicas e contando com um profissional com grande inserção na problemática social, como é o agente comunitário de saúde.
• Dificilmente modelos mais coesos e efetivos de Atenção Básica poderão ser implantados sem que haja uma melhor sinergia entre políticas sociais universais e de combate às situações de extrema vulnerabilidade.
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CONSIDERAÇÕES FINAISCONSIDERAÇÕES FINAIS
2 - Problemas setoriais:
As características do processo de descentralização na saúde talvez expliquem os entraves setoriais:
•Há enormes espaços para a melhoria dos graus de eficácia e mesmo da sustentabilidade dos sistemas municipais
•Isso pode ter impacto nos níveis de efetividade tendo em vista como a baixa eficácia está relacionada com a baixa efetividade dos sistemas municipais de saúde e de Atenção Básica.
•Os incentivos às melhorias nos componentes da eficácia dos sistemas, bem como à sua sustentabilidade, podem ser medidas de curto prazo, dentro do alcance do setor saúde:
•que poderão contribuir para um melhor desempenho da atenção básica e para a reorganização desse nível de atenção nesse universo de municípios.
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