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Brasília, 17 de agosto de 2015.
CNG: Rogério, Mário Júnior, Robertinho, Maria Angela, Edson, Angela Targino, Carlos Roberto, André,
Rafael Pereira, Jorginho, Rolando (DN); Josebias, Manoel e Edilene (SINDTIFES-PA); Ronaldo
Pontes e Neusa (SINTESAM); Alberto e Danniel (SINTUFPI); Camila, Antonieta, Artur e Joselito
(SINTUFCE); Eliete, Aída e José de Deus (ASSUFBA-SIND.); Sonia, Davi e Fabiano (SINTUFAL);
Paulo Lima, José Pessoa (SINTEST-RN); Fernando, José Vieira e Mozart (SINTUFEPE-RURAL);
Geralda, José Neto, Vicente e Joaquim (SINTESPB); Deise e Suely (SISTA-MS); Marilda, Regiane e
Eduardo e João Batista (SINT-IFESgo); Manoel, Jorge, Antônio Guedes, Maria do Socorro e Moacir
Cortes (SINTFUB); Leila, Maria Thereza, Arenilda, Sebastiana e Vera Lopes (SINTUFF); Carlos
Pereira, Carlos Alberto, Edson, Marli, Antonio Theodoro, Eliezer e Edmilson (SINTUFRJ); Jorge,
Daniel e Rafael (ASUNIRIO); Júlio (ASAV); Lourival e Pedro (SIND.ASSUFOP); Alan, André,
Ricardo, Vânia, Lúcia Aparecida, Nazaré (SINDIFES); Alvaléria e Edna (SINTUFES); Oswaldo, Maria
José, Carmem Lúcia e Allan Kardec (SINTET-UFU); Marta e Natalicio (SINTUNIFESP); Ricardo,
Clezio, Adriane e Moracy (SINTUFSC); João Ribeiro, Marco Alexandre, Paulo Roberto, Arthur Gustavo
e José Luis (ASSUFRGS); Zedeni e Maria Bogacki (ASUFPel); Rosieli, Rosimar, Luiz Luziano e Eloiz
(ASSUFSM); Luiz Paulo (SINTEST-AC); Rosa Emilia (SINT-MED); Karine (SINTEF-MS); Gilson
(SINDUFLA); Celso (APTAFURG); Cicero e Humberto (SINTUFSCAR); Geraldo e João Calixto
(SINTUFCE).
ERRATA: A coordenadora de Raça e Etnia da FASUBRA, Angela Targino, está presente no CNG
desde o dia 12/08/2015 e seu nome não foi informado nos IGs anteriores.
INFORME NACIONAL
RESOLUÇÃO DO COMANDO NACIONAL DE GREVE DA FASUBRA
Aos 81 dias da greve nacional, o CNG, reunido em Brasília, debateu a avaliação de conjuntura e as
tarefas da greve. Diante do cenário de crise, a classe trabalhadora, o patrimônio público e os serviços
públicos se tornam objeto de exploração para atender as necessidades de acumulação do capital.
Fazem parte desse pacote as demissões em massa de trabalhadores, como na General Motors em São
José dos Campos, empresa que se beneficiou com uma série de pacotes de incentivo fiscal, bem como
o “Plano de Proteção ao Emprego”, que trará redução salarial aos trabalhadores e trabalhadoras.
Ainda, as políticas de privatização, como na saúde e educação, e de concessões, como as rodovias,
portos e aeroportos, são parte da entrega do patrimônio. Os trabalhadores públicos vivenciam
arrocho salarial, e se intensificam a precarização das relações de trabalho.
E novos ataques se avizinham nos estados e nacionalmente. No Rio Grande do Sul, o governador
Sartori propõe o corte de salários e enfrenta uma vigorosa greve do funcionalismo estadual, assim
como no Paraná e em São Paulo os trabalhadores e as trabalhadoras se enfrentam com Beto Richa e
Alckmin. A proposta AGENDA BRASIL, apresentada por Renan Calheiros e demais setores da base de
apoio político do Governo Federal, propõe a cobrança dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)
pelo atendimento, de acordo com a faixa do imposto de renda, e também a proibição dos usuários de
recorrer ao poder judiciário em caso de não atendimento médico; prevê um novo pacote da reforma
da previdência, com a ampliação da idade mínima para a aposentadoria, criando novos “pedágios de
AGO-09
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anos” a serem pagos pelos trabalhadores antes de poderem se aposentar. O pacote propõe ainda, a
ampliação da terceirização, coloca em risco as áreas indígenas e amplia o desmatamento.
Essas medidas precisam frear as lutas para se efetivarem, e por isso o instrumento de criminalização
dos movimentos sociais continua sendo o instrumento principal. Isso se verifica na proposta aprovada
na Câmara, de lei “antiterrorismo”, tipificando uma série de situações que já estavam previstas, mas
incluindo como terrorismo ações típicas de movimentos sociais, como fechamento de portos ou
aeroportos, ocupação de prédios públicos, vias, etc. Ou seja, busca margem legal para que juízes
decretem a prisão de manifestantes. Pelo que propõe esse Projeto de Lei, ações justas como aquela
realizada pela FASUBRA durante a Caravana com Acampamento em Brasília, com a intenção de
avançar no processo de negociação, serão consideradas como ações “terroristas”.
Nossa greve, vanguarda de uma série de outras ações e greves de outras categorias, teve a coragem
e a determinação para se enfrentar com o ajuste fiscal, o arrocho salarial e os cortes orçamentários
das instituições. Essa ação significou uma adesão maciça à nossa greve na base da categoria, e um
protagonismo de ações intensas, como bloqueio de matrículas, fechamento de reitorias e hospitais
universitários, atos de rua, duas caravanas a Brasília, e nos levou ao Agosto Vermelho.
Frente as nossas ações, temos forçado diversas reuniões com MEC, MPOG, Andifes e Parlamentares,
para tentar efetivar um canal real de negociação que permita resolutividade à nossa pauta. Diante
disso, existe a possibilidade de que o Governo apresente uma nova proposta de negociação geral e
específica, diante do fato que os anúncios feitos até agora foram inaceitáveis diante da previsão de
vigência e de perdas reais crescentes frente à inflação, e o próprio Governo coloca que o dia 21 de
agosto, a partir da não votação da LDO, não significa mais o prazo limite para o fechamento de
acordo entre o Governo e os movimentos grevistas. Em reunião com a Fasubra, o Governo (MPOG)
informou que trabalha com a possibilidade de encaminhar previsão do orçamento até 31 de agosto, e
trabalhar até 15 de setembro para o fechamento dos projetos de lei.
Nossa luta pela defesa dos serviços públicos, da educação e contra o arrocho salarial, é, portanto,
uma agenda para um Estado compromissado com os interesses da classe trabalhadora, contrapondo-
se com a exploração levada pelo capital via mecanismo da dívida e apoderamento do patrimônio
público. Por isso, não enviamos nenhuma orientação para que a nossa categoria participasse dos atos
conservadores que ocorreram nesse último Domingo (16/08/2015), que foi permeado pelo discurso
de alas conservadoras que pautaram reivindicações conservadoras e antidemocráticas. As proposições
políticas apresentadas nesses atos não visaram a efetivação de nossa pauta de reivindicações e de
nossa concepção política de sociedade.
Portanto, a nossa orientação, diante do vigor demonstrado pela categoria, é de intensificar as
ações do AGOSTO VERMELHO. Precisamos desenvolver ações de visibilidade de nossa greve,
coloca-la nas ruas, demonstrando a determinação da categoria e a justiça de nossa pauta.
Buscaremos interagir com outros movimentos sociais contra o ajuste fiscal, em ações concretas da
luta de classes, levando apoio a iniciativas de ocupação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto
(MTST), unidade em manifestações com o funcionalismo no Rio Grande do Sul, solidariedade aos atos
contra as demissões na General Motors, apoio à luta dos trabalhadores da Unicamp, ou ainda unidade
em atos com outros servidores públicos federais, como está programado para o próximo dia 18, em
todo o país.
Ousar lutar – Ousar Vencer
FASUBRA Unida Jamais Será Vencida!
CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DA SEMANA
17/08 (Segunda-Feira)
9h: Reunião de recepção do CNG e recomposição das comissões
16 horas – Reunião do FONASEFE às 16h na sede do ANDES-SN
18/08 (Terça-Feira)
8h30min: Participação no Seminário Regional “A Corrupção e o Sistema da Dívida” promovido pela
UnbTV, Auditoria Cidadã da Dívida e Núcleo-DF.
14h30min: Reunião do Comando Nacional de GREVE para Avaliação do Ofício 470/2015-
CGLNES/GAB/SESu/MEC.
19/08 (Quarta-Feira)
9h: Possibilidade de reunião do Comando Nacional de GREVE (CNG) para avaliação de resposta do
Governo, ou atuação no Congresso Nacional junto aos Deputados e Senadores.
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14h30min: Reunião do Comando Nacional de GREVE de preparação para a reunião junto ao MEC e
MPOG que debaterá a Instituição da Jornada de Trabalho de 30 horas semanais nas Instituições
Federais de Ensino Superior para todos e todas.
20/08 (Quinta-Feira)
9h: Atuação no Congresso Nacional Junto aos Deputados e Senadores
10h: Participação na Audiência Pública na Câmara dos Deputados com o tema: “A Dívida Pública
Brasileira”
21/08 (Sexta-Feira)
9h: Possibilidade de Reunião com o MEC e MPOG durante o período da manhã, para a realização de
Oficina sobre a Instituição da Jornada de Trabalho de 30h semanais para todos e todas
14h – Reunião do CNG para Avaliação.
RELATORIO DA REUNIÃO ENTRE FASUBRA/MEC E MPOG – 30H
Pelo Governo: Dulce Maria Tristão (SESu/MEC), Vladimir Nepomuceno (SRT/MPOG).
Pela Direção Nacional da FASUBRA: Mário Júnior, Cristina Del Papa, Gibran, Fatinha, Rafael, Maria
Ângela.
Pelo CNG/FASUBRA: Celso, Gilson, Luiz Paulo, José Moraes, Ricardo, Fabiano, Mauro.
Tema: Turnos Contínuos e flexibilização da jornada de trabalho para todos e todas.
No dia 12 de agosto pela manhã a representação sindical da FASUBRA esteve em reunião com
representantes do MEC e MPOG para discutir o tema da jornada de trabalho dos TAE nos marcos das
negociações que estão se desenvolvendo em nossa greve em curso.
A representação da FASUBRA iniciou sua explanação demonstrando aos representantes do governo os
aspectos legais que envolve o texto da constituição federal, a Lei 8112, a Lei 11091 e os decretos
presidenciais 1590/95 e 4836/2003. A representação da bancada sindical trouxe também ao
conhecimento do governo a vitória judicial do CEFET/RS (IFSULRIOGRANDENSE) contra o MPF em
todas as instâncias da justiça federal, inclusive no STF. Implementando assim a flexibilização da
jornada e os turnos contínuos para todos os trabalhadores TAE dessa instituição.
Além de todos os argumentos legais, a bancada sindical demonstrou ao governo as vantagens para a
administração pública, não se tratando de ume reivindicação eminentemente corporativa, mas que
tem o objetivo de ampliar o atendimento ao interesse público melhorando a qualidade e eficiência dos
serviços oferecidos pelas IFES.
A representação do governo rebateu as argumentações da representação do CNG/FASUBRA, disseram
que não tinham conhecimento da situação do CEFET/RS (IFsulriograndense) e que não tinham acordo
com a extensão da jornada flexibilizada para todos os trabalhadores. Para os representantes do
governo tal jornada só se aplica há setores e unidades específicos de acordo com a atividade que os
serviços exigem.
Após o impasse criado na mesa, a FASUBRA encaminhou a proposta de continuarmos o processo de
negociação, só que agora a partir das decisões judiciais que deram ganho de causa aos trabalhadores
do IFSULRIOGRANDENSE (Antigo CEFET/RS) contra o MPF. O governo concordou em marcar uma
próxima reunião para o final da próxima semana por volta do dia 20 ou 21 de agosto. Por isso, mais
do que nunca a semana que vem será decisiva para o nosso movimento exigindo mais mobilização e
unidade em torno da greve que precisa seguir forte demonstrando para o governo que não vamos
recuar sem ganhos.
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RECEBIDO NESTE DIA: Ofício nº 470/2015
Documento enviado pela SESu/MEC, com anexo, que trata dos encaminhamentos a partir da reunião
do 07/08/2015, para conhecimento.
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GREVE TAE 2015
81 DIAS EM GREVE
Universidades e Institutos federais com deflagração de greve de Técnico-administrativos
Número Região Sigla Observação
1. Norte UFAC Iniciada
2. Norte UFAM Iniciada
3. Norte UNIR Iniciada
4. Norte UFT Iniciada
5. Norte UFPA Iniciada
6. Norte UFOPA Iniciada
7. Norte UFRA Iniciada
8. Norte UNIFESSPA Iniciada
9. Norte UNIFAP Iniciada
10. Nordeste UFPI Iniciada
11. Nordeste UFPB Iniciada
12. Nordeste UFCG Iniciada
13. Nordeste UFRN Iniciada
14. Nordeste UFERSA Iniciada
15. Nordeste UNILAB Iniciada
16. Nordeste UFCA Iniciada
17. Nordeste UFC Iniciada
18. Nordeste UFAL Iniciada
19. Nordeste UFRPE Iniciada
20. Nordeste UFPE Iniciada
21. Nordeste UFBA Iniciada
22. Nordeste IFBA Iniciada
23. Nordeste UFRB Iniciada
24. Nordeste UFOB Iniciada
25. Nordeste UFSB Iniciada
26. Nordeste UFS Iniciada
27. Nordeste UFMA Iniciada
28. Centro-Oeste UnB Iniciada
29. Centro-Oeste UFG Iniciada
30. Centro-Oeste IFG Iniciada
31. Centro-Oeste IF Goiano Iniciada
32. Centro-Oeste UFMS Iniciada
33. Centro-Oeste UFMT Iniciada
34. Centro-Oeste UFGD Iniciada
35. Sudeste UFES Iniciada
36. Sudeste UFJF Iniciada
37. Sudeste 2 UFV Iniciada
38. Sudeste UFU Iniciada
39. Sudeste UFTM Iniciada
40. Sudeste UFMG Iniciada
41. Sudeste CEFET-MG Iniciada
42. Sudeste UFVJM Iniciada
43. Sudeste IFMG Iniciada
44. Sudeste UFSJ Iniciada
45. Sudeste UFOP Iniciada
46. Sudeste UFLA Iniciada
47. Sudeste UNIFEI Iniciada
48. Sudeste UFF Iniciada
49. Sudeste UNIRIO Iniciada
50. Sudeste UFRJ Iniciada
51. Sudeste UFRRJ Iniciada
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52. Sudeste UFABC Iniciada
53. Sudeste UFSCar Iniciada
54. Sudeste Unifesp Iniciada
55. Sul Unila Iniciada
56. Sul UTFPR Iniciada
57. Sul UFPR Iniciada
58. Sul UFSC Iniciada
59. Sul FURG Iniciada
60. Sul UFPel Iniciada
61. Sul UFRGS Iniciada
62. Sul IFRS Iniciada
63. Sul UFCSPA Iniciada
64. Sul UFSM Iniciada
65. Sul UFFS Iniciada
66. Sul IFPR Iniciada
67. Sul UNIPAMPA Iniciada
ORIENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO
IMPORTANTE: É fundamental que as bases informem na ata de eleição de delegados de base que
comporão o CNG, o período (entrada e saída) de permanência dos mesmos. Caso haja prorrogação da
permanência enviar nova ata com o novo período. O não cumprimento desta orientação
impossibilitará o credenciamento.
INFORME DE BASE
SINTUFEJUF: “de 14/08/2015 - Pauta: greve
O Comando Local de Greve se reuniu na manhã desta sexta-feira, 14, com a administração superior
da Universidade Federal de Juiz de Fora. No encontro foi avaliado como está o funcionamento dos
setores no campus com a greve dos servidores e com a suspensão do calendário acadêmico.
Para discutir a situação de Governador Valadares, a reunião contou com a presença do pró-reitor de
obras Rubens de Oliveira. Na opinião dele, é necessário rever o projeto e mobilizar a comunidade
tanto de Juiz de Fora quanto Governador Valadares para cobrar recursos do governo. "Não está
previsto orçamento suficiente para terminar a obra na data prevista. É preciso ser lutado e cobrado
em Brasília", afirma Rubens. O pró-reitor falou também da necessidade de elaboração de um
seminário e construção de uma cartilha para troca de experiências entre profissionais antigos da UFJF
e Governador Valadares.
Outros temas abordados na reunião, porém não aprofundados, foram as 30h, o regimento interno de
Governador Valadares, Proquali, seminário de vigilância e o fechamento do acesso do Sintufejuf ao
MAM”.
SINTESPB: “CLG do SINTESPB decide em assembleia continuar com a greve até a vitória
Os trabalhadores das universidades federais da Paraíba, que já estão com 70 dias de atividades
paralisadas, decidiram em assembleia geral, nesta quinta-feira, continuar com a greve até que
consigam um acordo favorável junto aos Ministérios do Planejamento e Educação.
Os servidores técnicos administrativos aprovaram ainda aumentar a pressão através de atividades de
mobilização durante toda semana em todo o país e no Congresso Nacional com vistas a garantia na
pauta geral dos servidores públicos federais da reposição da inflação e a regulamentação da
negociação coletiva (data-base).
Em relação à pauta específica, a luta continua sendo pela garantia de alteração no PCCTAE e ganhos
para todas as classes do plano, pela implantação de uma política de valorização permanente dos
benefícios e pela isonomia com os demais poderes.
Como atividades propostas além da importância de todos se integrarem ao calendário elaborado pelo
CLG, participar no próximo dia 20 do grande ato convocado pela CUT, CTB e outros movimentos
sindicais sociais contra o Golpe e em defesa de direitos, liberdade e democracia.
A assembleia geral também deliberou pelo envio de quatro delegados representando os coletivos do
SINTESPB para o Comando Nacional de Greve a partir de segunda-feira, dia 17.
A próxima assembleia geral ficou agendada para o dia 21 de agosto”.
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SINTUF-MT: “Ata de Assembleia Geral realizada em 11 de agosto de 2015.
Aos onze dias do mês de agosto do ano de 2015, às 08h30 na sede do SINTUFMT foi realizada
Assembleia Geral de Greve, com a presença de 242 companheiros, que assinaram a Lista de
presença, para debater a pauta: 01.Informes Locais; 02.Informes Nacionais; 03.Avaliação. A pauta
foi aprovada por unanimidade. Antes de iniciar os trabalhos foi feito um minuto de energização
positiva, em nome dos companheiros Vasquinho e Eduardo pela saúde de todos trabalhadores
adoecidos.
Informes Locais:
Convênios:
A direção do sindicato informou a categoria que nesse mês não foi descontado dos salários dos
sindicalizados os valores utilizados dos convênios. O MPOG desde o mês passado não está mais
autorizando o desconto de convênios nos contracheques. Está sendo autorizado apenas o desconto
das mensalidades. Se o sindicato insistir nesse desconto correrá o risco de perder a rubrica de
desconto de mensalidades.
O valor a ser pago para as empresas que o sindicato possui convênio totaliza R$ 54.000 (cinquenta e
quatro mil reais), utilizados por apenas, aproximadamente, 400 sindicalizados. Apenas 20
sindicalizados pagaram até a presente data.
O sindicato espera que os sindicalizados que usaram o convênio procurem o sindicato para pagar o
débito, pois do contrário será suspenso os convênios.
Foi informado ainda que o sindicato praticamente nada ganha para prestar esse serviço ao
sindicalizado e que a posição da diretoria é de não endividar a entidade para pagar convênio utilizado
por sindicalizado sem ter pago ao sindicato.
Decisão da Assembleia:
Será aguardado até o final da semana – 6ª feira, que os sindicalizados procurem o sindicato para
sanar a dívida. Do contrário a diretoria está autorizada a entregar a Lista dos devedores ao Conselho
Fiscal para as providências cabíveis.
Os funcionários do sindicato responsáveis pela área contábil deverão ligar para todos sindicalizados
que usaram o convênio para que os mesmos procurem o sindicato para sanar com as dívidas.
Houve ainda proposta de debater a continuidade de convênios no sindicato, ficando para debate
futuro.
II -Conselho Fiscal: A Presidente do Conselho Fiscal Eliane apresentou a AG que os trabalhos do CF
estão conclusos até o mês de dezembro e sugeriu a data de sexta feira (14de agosto) para realização
de AG na FAEC as 08h30 para Prestação de contas referente a esse período. Na oportunidade será
apresentado a Prestação de Contas do Fundo de Greve. Foi reforçado pela mesa coordenadora dos
trabalhos a importância da participação nessa AG, devido ao tema a ser debatido.
Decisão da Assembleia: Aprovado por unanimidade.
III -CECUT – Congresso estadual da CUT: Foi repassado os informes da participação dos 07
delegados no CECUT, com avaliação positiva da intervenção política dos delegados, que defenderam a
manutenção da posição da CUT, com relação a manutenção da luta contra a EBSERH, e mesmo com
posição contrária do SINDSEP, foi aprovado por amplia maioria que a CUT deve continuar na luta
controle esse modelo de gestão nos HU´s. Além disso a defesa da unidade da classe trabalhadora,
tendo a CUT como vanguarda nessa luta contra o Pacote de Ajuste Fiscal.
Sobre a composição da nova direção da CUT-MT foi informado que o sindicato dessa vez não integrará
a direção executiva e nem a regional da CUT, pois a coordenação que poderia contribuir era a da
Juventude e como o SINTEP reivindicou através de ação no coletivo de juventude o Sintuf não teve
como participar, mas que o compromisso com a CUT continua, ainda mais na militância de base.
(Anexo a contribuição ao Plano de Lutas do CECUTMT apresentado pelo SINTUF)
Informes Nacionais:
I - Caravana a Brasília: Foi repassado os informes pelo companheiro Ramirez, acerca da caravana
da FASUBRA na última semana, dando destaque a atuação dos caravaneiros da base do SINTUF, que
contribuíram com a manifestação, com combatividade e animação da Banda do SINTUF. Além disso
foi elogiado a coordenação da Caravana na pessoa do Manuel, que teve habilidade e serenidade para
manter o grupo unido. Foi ainda destacado a atuação da coordenadora geral da FASUBRA Léia na
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condução dos trabalhos frente a FASUBRA e no comprometimento com a unidade da direção e de
seus trabalhadores.
A avaliação da ação da FASUBRA na frente do MPOG foi considerada importante para os
desdobramentos negociais junto ao MPOG e depois em conjunto com o MEC e MPOG.
Diárias dos caravaneiros: Os caravaneiros que receberam diária do Sindicato e não foram a
caravana devem devolver imediatamente ao sindicato os recursos, sem parcelamento. Na próxima
reunião do CLG será informado os nomes.
II – Ato no Dia 20 de Agosto: Aprovado a participação do Sindicato no Ato chamado pelas
Centrais Sindicais e pelos movimentos sociais no Dia 20 de agosto, na luta em defesa da Democracia,
contra Golpes a Democracia e contra o Pacote de Ajuste Fiscal. Foi ainda ressaltado que nesse Dia é
importante que os trabalhadores vão a rua cobrar da Presidenta Dilma que cumpra com o prometido
na campanha, rompendo com a agenda conservadora neoliberal contrária ao interesse da classe
trabalhadora que lhe deu vitórias nas eleições presidenciais. Os trabalhadores devem manter a luta
contra o PL da Terceirização, contra as MPs 664 e 665 e contra os cortes orçamentários nas políticas
públicas e em particular nas Universidades.
Decisão da Assembleia: O SINTUF para o Ato deve confeccionar material dando destaque a essa
pauta.
Data para a próxima AG: Será definida na AG de 6ª feira (14 de agosto), a partir da data da
reunião nacional da FASUBRA com o MPOG.
III - Pauta Interna de Greve: O CLG deve encaminhar documento a Reitoria cobrando resposta da
Pauta interna protocolada no início da Greve.
Incluir na cobrança denúncia sobre a manutenção da postura autoritária das empresas terceirizadas
na relação com os trabalhadores.
IV - Seminário sobre Previdência e FUNSPREV: Será organizado a título de formação, Seminário
para debater a Previdências: impactos da reforma e o FUSPRESP.
Data: 26 de agosto de 2015 –
Encaminhamentos: Ramirez e Carlos ficaram de sugerir nomes de convidados para proferir palestra
ainda nessa semana.
AVALIAÇÃO DA GREVE
A avaliação aprovada por unanimidade na AG destacou os seguintes elementos:
01.Que a Greve está ainda em ascensão, com mobilização da categoria com ações de massa em nível
nacional e local.
02.Que desde o início da Greve as ações desenvolvidas pela FASUBRA e pelo CNG foram corretas
impondo várias inflexões no governo a exemplo: da apresentação da proposta (mesmo com índice
rebaixado) antes da data do final de julho; o recuo do governo relacionado a posição dita em mesa
de que não apresentaria nenhuma proposta a mais, se o movimento não considerasse a proposição
de 21,3% em 04 anos; a apresentação da proposta de reajuste de benefícios e de inclusão de
cláusula de revisão, e garantia de negociação setorial; a sinalização de redução da aplicação do índice
geral de reajuste de 04 para 02 anos (ainda com índice rebaixado).
03.Na mesa setorial a possibilidade de resolução de vários itens da pauta (13 itens) que não possuem
impacto financeiro, dentre eles a normatização pelo MEC de Portaria Nacional acerca da Aplicação da
Jornada contínua.
04.Que a FASUBRA deve realizar Campanhas esclarecedoras da Jornada contínua de trabalho (30
horas), dando visibilidade a essa pauta – e demonstrando o seu impacto na qualidade do trabalho
prestado pela Universidade, a seus usuários e trabalhadores.
05.Que as duas Caravanas organizadas pela FASUBRA foram o diferencial nas ações unificadas dos
SPFS, tanto pelo número de participantes, quanto pelas ações desenvolvidas pelos caravaneiros.
06.Que a última caravana, através da ação radicalizada de impedimento de entrada no MPOG
proporcionou a realização de reunião com o MPOG, onde foi possibilitado o avanço de debate acerca
da evolução do step e da redução da temporalidade de aplicação do reajuste.
07.Que a FASUBRA deve continuar investindo na pressão junto a ANDIFES e Parlamento, buscando
parceiros pontuais na luta pela evolução do step, além do reajuste geral.
08.Que é importante a manutenção da Unidade na Luta para possibilidade de conquistas nessa Greve.
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09.Que é necessário o debate franco com a categoria acerca da conjuntura e do que está em jogo no
país, que extrapola a pauta da Greve dos trabalhadores das Universidades.
10.Que a FASUBRA nesse momento conjuntural não deve se omitir, assim deve orientar a
participação no Ato chamado pelas Centrais Sindicais e Movimentos Sociais, no dia 20 de Agosto
reforçando a Luta em defesa da democracia e contra o Pacote de Ajuste Fiscal.
11.Que Nesse Ato seja orientado as entidades de base que empunhem faixas com temas que façam a
crítica ao governo as ações que contrariam os trabalhadores, como a agenda derrotada nas eleições,
mas que também se manifestem contra Golpes a democracia.
DELEGADOS AO CNG: Benedito Carlos Cunha, Valdeci Silva Mendes, Adalmar Rosana de Pinho
Furtado e Maria Helena Damião”.
SINTESAM: “Dia 13 pela manhã o CLG permaneceu nas dependências do HUGV, dialogando com os
trabalhadores do RJU, do Hospital, esclarecendo a necessidade de suas participações nas atividades
desenvolvidas pelo Comando Local de greve, principalmente a assembleia marcada para o dia 20 de
agosto na próxima quinta-feira às 9 horas no Auditório Dr. Zerbini, tendo como pauta Informes,
Avaliação de Conjuntura e o debate sobre a relação do ente jurídico entre os trabalhadores do RJU do
HUGV e a EBSERH
No dia 14/08/2015 das 6h às 12:30 o Comando Local de Greve realizou um ato de impacto no prédio
do Centro de Processamento de Dados da UFAM, conforme orientação e aprovação do CLG. As duas
entradas que dão acesso ao 1º andar, onde funciona parte da administração do órgão e salas de
estudos, foram fechadas impedindo acesso de pessoas. Teve em sua programação um café da
manhã, fala de técnico-administrativos e docentes que avaliaram a realidade das universidades
brasileiras, as razões da greve e os impactos realizados pelos cortes no orçamento públicos. Durante
o ato alguns servidores participaram do café da manhã e uma pequena minoria de docentes e alunos
ficaram exaltados com o fechamento da entrada que dão acesso ao prédio. O ato foi reforçado por
professores em greve, que estavam realizando reunião setorial na Faculdade de Educação - FACED, e
que se deslocaram até o local do nosso ato, com discursos de esclarecimentos prestaram apoio e
solidariedades as nossas ações. As 12:00h foram retiradas as faixas e objetos que impediam o acesso
ao prédio, encerrando o nosso ato, sendo avaliado pelos presentes no momento como positivo a ação
do CLG”.
ASSUFRGS: “A base da Assufrgs, incluindo trabalhadores técnico-administrativos em Educação da
UFRGS, UFCSPA e IFRS (Restinga, Canoas e Porto Alegre), reunida em Assembleia de Greve, dia 14,
às 14h, aprovou os seguintes encaminhamentos:
1. Por unanimidade, continuação da greve;
2. Encaminhar ao CNG- FASUBRA a solicitação de que o Comando Nacional envie às bases uma
avaliação, em relação às reuniões que ocorreram com o governo (dia 07 – FASUBRA, MEC e MPOG;
dia 12: sobre as 30h), bem como que haja agilidade no encaminhamento às entidades filiadas à
FASUBRA das avaliações futuras do CNG, no que diz respeito às próximas reuniões que possam vir a
ocorrer.
3. Posição favorável da base à participação do ato do dia 20 tendo este caráter (Em Defesa da
Democracia e Contra o Ajuste Fiscal e a “Agenda Brasil”). Aguardaremos a orientação do CNG-
FASUBRA.
4. Calendário da Semana de 17 a 21 de agosto:
a) Segunda-feira: 10h – Mobilização e envelopamento no Campus Saúde/ UFRGS (concentração: em
frente à antiga escola técnica); 14h, participação em Aula Pública no Campus Sapucaia; 18h –
Atividade sobre a Dívida Pública no IFRS/ Campus Canoas.
b) Terça-feira: Ato dos Federais nos Estados, em conjunto com outras categorias; 14h – Ato dos
servidores estaduais e federais contra os cortes de verbas (Largo Glênio Peres);
c) Quarta-feira: 08h – Panfletagem no Campus do Vale, após a panfletagem, reunião do CLG (local a
confirmar); 14h – Assembleia de Greve. Pauta: Informes; Avaliação da Greve; Assuntos Gerais (local
a confirmar);
d) Quinta-feira: Ato: Em Defesa da Democracia e Contra o Ajuste Fiscal e a “Agenda Brasil” (local e
horário a confirmar), a partir de avaliação do CNG sobre compor os atos do dia 20;
e) Sexta-feira: 10h – Reunião do CLG no Barracão; 14h – Poderá ser convocada Assembleia de Greve
(com base na conjuntura; Local: barracão) ”.
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ASAV: “nº7 de 14 de agosto
Os servidores técnico-administrativos da UFV, reunidos em Assembleia no dia 13 de agosto,
aprovaram o seguinte posicionamento em relação ao índice de reajuste proposto por outras
categorias:
• Que o CNG mantenha a proposta de 27,3% assim como a pauta inicial de reivindicações;
• Consideramos também que para haver negociação de fato, deve existir pré-disposição de ambas
as partes, tanto do Governo, quanto dos trabalhadores;
• Não consideramos prudente a política do “tudo ou nada”;
• Que seja enfatizada as propostas históricas da FASUBRA de piso no valor de 3 salários mínimos
e step de 5% no processo de negociação;
• E que as negociações busquem garantir a efetivação das mudanças com a extensão das alterações
do anexo III que contemplarão os aposentados no reposicionamento.
Informamos que emitiremos novo posicionamento tão logo o governo apresente nova proposta por
escrito à categoria ou aos SPF’s, na expectativa de que as decisões das bases sejam respeitadas”.
ASUFPEL: “Comitiva participa de audiência com o Reitor da UFPel
Com o tema assédio moral e desvio de função, representantes do Comando Local de Greve do
ASUFPel entregaram documento ao mandatário da Universidade
Na manhã desta quinta-feira (06) o CLG do ASUFPel participou de encontro com o Reitor da
Universidade Federal de Pelotas, Mauro Del Pino. A audiência agendada pela direção do sindicato,
teve como pauta alguns questionamentos referentes a assédio moral e desvio de função durante a
greve.
Além do Reitor da UFPel e a comissão do Comando Local, a audiência foi acompanhada por
representantes da reitoria e integrantes do CLG. Já na abertura da reunião ampliada, quando
indagado sobre assédio moral e desvio de função, Mauro disse que reconhece o movimento de greve
como legal, e que como acordado com a Comissão de Ética do ASUFPel no início do movimento
grevista, as atividades que estão sendo realizadas são as chamadas essenciais, salvo as autorizadas
pelo CLG. Del Pino, confirmou que as matriculas estão sendo realizadas pelos coordenadores de
cursos e que as aulas começarão no dia 10 de agosto para os alunos do segundo semestre. Quanto as
reclamações dos representantes do Comando Local de Greve, ele foi incisivo, dizendo que não tinha
informações sobre assédio de servidores docentes a servidores técnicos administrativos.
Informado sobre as denúncias realizadas no sindicato, que alunos e professores estariam realizando o
trabalho dos TAE ele respondeu enfático: “Não pode”. O Reitor disse ainda, que o COCEPE foi
informado quanto aos problemas que acarretaria caso o calendário acadêmico fosse mantido. Ao final
da reunião, o Reitor da Universidade disse que os TAE`s estavam em seu direito, e ressaltou que a
volta das atividades acadêmicas em sua totalidade, será conturbada, em virtude da greve dos
servidores técnicos.
Reunião do CLG do ASUFPEL-SINDICATO
Com um tema relacionado com a reunião entre FASUBRA com o MEC e o MPOG, realizada no dia 7 de
agosto, tem início o encontro diário do CLG do ASUFPEL-SINDICATO. No link, descrito nesta
postagem, um resumo da reunião com o governo. O próximo encontro entre governo e federação
deverá acontecer entre os dias 17 e 19 de agosto.
http://www.fasubra.org.br/…/797-em-reuniao-conjunta-represe…
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Assembleia extraordinária de greve
Categoria decide solicitar prorrogação de mandato dos representantes dos TAE`s no CONSUN
Nem a possibilidade de chuva, menos ainda a temperatura por volta dos 17º C, impediu que mais de
duas centenas de servidores Técnicos administrativos acompanhasse mais uma assembleia
extraordinária de greve. A assembleia desta terça-feira, 11 de agosto, abordou os seguintes temas:
informes locais e nacionais; Análise de greve; Prorrogação do mandato dos servidores técnicos
administrativos no Conselho Universitário (CONSUN) e outros assuntos.
A assembleia teve início com a abertura para falas sobre os informes locais. Destaque para o convite
do Comando Local de Greve (CLG) de Santa Maria-RS, para que a representação do ASUFPel
participasse de um ato de greve, este com data definida para a próxima quinta-feira, 13 de agosto.
Como aprovado na última reunião de CLG, a mesa responsável pelos trabalhos informou que uma
caravana estava sendo montada e que um ônibus ficaria à disposição.
Os informes nacionais foram direcionados aos avanços nas reuniões entre FASUBRA e governo. A
análise da greve foi positiva, pois os oradores entenderam que as negociações com o governo estão
avançando. Para o Comando Nacional de Greve foi definido que os servidores Técnicos, Sérgio
Oliveira e Mauro Calderipe, serão substituídos pelas servidoras técnica-administrativas Zedeni Braun e
Maria Bogachi, estas representarão o CLG do ASUFPel em Brasília-DF, de 18 a 28 de agosto. Por fim,
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foi aprovado por maioria a solicitação de prorrogação do mandato dos representantes dos TAE`s no
CONSUN. Mais informações sobre as negociações entre FASUBRA e governo podem ser adquiridas no
site da federação – www.fasubra.org.br
Amarelinhos voltam a estrada
Marcha em defesa do serviço Público: Contra o ajuste fiscal e as privatizações
Com um tema contrário ao ajuste fiscal e as privatizações, os TAE`s da UFPel estarão representados
por uma caravana no município de Santa Maria-RS, na próxima quinta-feira, 13 de agosto. O ato faz
parte de uma ação de greve e foi chamado pelo Comando Local daquela localidade. Nas próximas
linhas desta postagem, o itinerário e o ponto de concentração.
- Data: 13/08, concentração às 13h na Praça dos Bombeiros
- Itinerário: Concentração na Praça dos Bombeiros, passando por: Niederauer, Floriano Peixoto,
Astrogildo de Azevedo, Praça Saldanha Marinha e finalizando a marcha na Câmara de Vereadores
ASUFPEL Comunidade
No ar o programa ASUFPEL Comunidade. O informativo é transmtido pelas ondas livres da RádioCom
- 104.5 e www.radiocom.org.br . Destaque para o avanço na proposta do governo, tanto com a
negociação conjunta com os SPFS, quanto na mesa setorial. Nossa convidada é a Coordenadora do
ASUFPEl-SINDICATO, Suzi Urbana.
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Amarelinhos em Santa Maria
Grevistas de vários cantos do Rio Grande do Sul participaram de marcha em favor da educação
pública e contra a terceirização
Centenas de trabalhadores técnicos administrativos de várias instituições federais estiveram nas ruas
de Santa Maria nesta última quinta-feira (13), os motivos são de extrema relevância, pois o país
passa por cortes significativos em todos os setores. No que se refere a educação pública, mais de 9
bilhões de reais em investimentos já foram retirados, isso apenas em 2015. Outra preocupação dos
servidores federais é a terceirização do trabalho, este em pleno desenrolar no Senado, já que, fora
aprovado pela Câmara Federal.
Os servidores Técnicos administrativos em educação de Pelotas e Capão do Leão estiveram
participando de evento na cidade de Santa Maria. Por volta das 5h da madrugada deste último 13 de
agosto, uma caravana partiu de Pelotas rumo a Santa Maria – RS, uma viagem tranquila que durou
cerca de 5 horas. Os caravaneiros foram recepcionados de forma acolhedora por representantes do
Comando Local de Greve de SM. Depois de boas risadas e uma análise do atual momento de greve foi
oferecido um suculento almoço.
Já no período da tarde, com o tema: “Marcha em defesa do serviço público”, mais de mil pessoas
protestaram pelas principais avenidas de Santa Maria, contra o corte no orçamento público, pela
valorização do trabalho e contra as leis que oficializam a terceirização no Brasil. Além dos sindicatos
das Universidades Federais de Pelotas, Rio Grande, Santa Maria, Porto Alegre e do Centro dos
Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS); também estiveram reivindicando seus direitos
os representantes da Brigada Militar e da Polícia Civil, ambas de Santa Maria”.
SINTUFEJUF: “de 14/08/2015 - Pauta: greve
O Comando Local de Greve se reuniu na manhã desta sexta-feira, 14, com a administração superior
da Universidade Federal de Juiz de Fora. No encontro foi avaliado como está o funcionamento dos
setores no campus com a greve dos servidores e com a suspensão do calendário acadêmico.
Para discutir a situação de Governador Valadares, a reunião contou com a presença do pró-reitor de
obras Rubens de Oliveira. Na opinião dele, é necessário rever o projeto e mobilizar a comunidade
tanto de Juiz de Fora quanto Governador Valadares para cobrar recursos do governo. "Não está
previsto orçamento suficiente para terminar a obra na data prevista. É preciso ser lutado e cobrado
em Brasília", afirma Rubens. O pró-reitor falou também da necessidade de elaboração de um
seminário e construção de uma cartilha para troca de experiências entre profissionais antigos da UFJF
e Governador Valadares.
Outros temas abordados na reunião, porém não aprofundados, foram as 30h, o regimento interno de
Governador Valadares, Proquali, seminário de vigilância e o fechamento do acesso do Sintufejuf ao
MAM”.
SINTUFEPE-UFRPE: “1.O CLG/UFRPE não aceitará qualquer proposta rebaixada do governo, só
acatando a proposta apresentada pela FASUBRA;
2.O CLG/UFRPE resolveu não aceitar a posição da ANDIFES;
3.A frente única de luta da UFRPE, Vamos à Luta, Coletivo Base e Independentes deve se reunir para
resolver os problemas advindos das práticas antissindicais;
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4.O CLG/UFRPE aprovou por unanimidade que nas caravanas todos os delegados da UFRPE se
alojarão no mesmo local dos caravaneiros de outras delegações;
5.O CLG/UFRPE se reunirá na segunda-feira, dia 17/08/2015, a partir das 09h00min no DEINFO;
6.Ficou decidido que o CLG/UFRPE participe de todos os eventos do Fórum Estadual da Educação no
período da greve;
7.O CLG/UFRPE irá fazer um mural na Praça Professor Francisco Magalhães sobre a precarização dos
prédios da universidade;
8.O CLG/UFRPE aprovou ajuda política e financeira aos Movimentos dos Transportes Alternativos que
foram criminalizados em 2003 pelos governos do PT e PMDB e pelos empresários dos transportes;
9.Assembleia Geral para o dia 19/08/2015, às 09h00min, na Pró-reitoria de Atividades de Extensão
com a seguinte pauta: 1.Informes; 2. Avaliação de conjuntura; 3. Encaminhamentos;
10.Proposta do CLG/UFRPE: criar um fundo voluntário para financiar e ajudar os militantes
criminalizados dos Movimentos Sociais”.
NOTICIAS Semana pode ser decisiva para o funcionalismo público
Com mais de 90 dias de discussão, as negociações entre governo federal e o conjunto do
funcionalismo público ainda não avançaram. A expectativa é de que seja dada uma resposta à pauta
de reivindicação dos servidores na semana que vai de 17 a 21 de agosto.
“Esperamos que o governo nos chame para uma reunião nessa semana, onde poderá ser apresentada
uma resposta à nossa proposta de 19,07% a mais nos salários, índice que recompõe o poder de
compra perdido nos últimos seis anos”, afirma o coordenador da Condsef (que representa a maior
parte dos servidores do Executivo federal), Sérgio Ronaldo.
Os servidores federais do Executivo no DF realizarão assembleia dia 19, às 12h30. A pauta do
encontro é variável. “Se o governo chamar o conjunto dos servidores para negociar antes do dia 19, a
avaliação desse encontro será nossa pauta. Agora, caso não haja reunião com o governo até dia 19,
discutiremos nossas próximas estratégias de luta”, explica a assessoria do Sindsep-DF.
Já na educação pública superior, continua a greve deflagrada no dia 28 de maio. De acordo com a
Fasubra, federação que representa os técnico-administrativos das universidades federais, o
movimento paredista continua forte em todo o país. A categoria vem trabalhando a pauta específica
junto ao Ministério da Educação em reuniões que abordam questões como, por exemplo, o turno
contínuo de trabalho (30 horas). Segundo a federação, os avanços quanto à pauta específica em
pontos que não interferem no orçamento ainda são tímidos.
Os servidores da carreira da seguridade social continuam em greve no Distrito Federal, iniciada no dia
13 de julho. Das 19 agências da Previdência na capital e no entorno, 2 estão totalmente paralisadas e
6 realizam atendimento parcial.
No Judiciário, o movimento paredista iniciado em junho também indica continuidade. No dia 18, os
servidores deste Poder, em todo o Brasil, realizarão paralisação 24 horas. No mesmo dia, na Praça
dos Três Poderes, haverá ato e vigília pela aprovação do PLC 28, que concede o reajuste salarial à
categoria. O projeto foi vetado pela presidente Dilma Rousseff e está novamente no Senado para
votação em sessão conjunta.
Fonte: CUT Brasília
CALENDÁRIO DE ATIVIDADES
AGOSTO
24 e 25 Reunião da representação da CNSC
26 Reunião da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira CNSC no MEC
SETEMBRO
01 e 02 70ª Reunião Ordinária da MNNP-SUS
08 Reunião Ordinária do FENTAS
2015
15
09 e 10 Reunião Ordinária do CNS
14 a 19 XXIV Seminário Nacional dos Vigilantes – UFMG – Belo Horizonte, MG
15 Reunião Ordinária CONAES
OUTUBRO
06 Reunião Ordinária do FENTAS
07 e 08 Reunião Ordinária do CNS
20 Reunião Ordinária CONAES
NOVEMBRO
10 Reunião Ordinária do FENTAS
11 e 12 Reunião Ordinária do CNS
17 Reunião Ordinária CONAES
DEZEMBRO
01 Reunião Ordinária CONAES
08 Reunião Ordinária do FENTAS
09 e 10 Reunião Ordinária do CNS
19 Aniversário de fundação da FASUBRA
UnB – Pavilhão Múltiplo Uso 1 – Bloco C – Sala C.1-56/2 – CEP 70.904-970 – Cx. Postal 04539 – Campus Universitário Darcy Ribeiro – Asa Norte - Brasília – DF Fones: +55 (61) 3349-9151 – FAX: +55 (61) 3349-1571
-E-mail: [email protected] - portal: www.fasubra.org.br
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