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Administração Financeira e Custos Hospitalares
Juarez de Queiroz Campos
Eduardo Martinho
EDITORA JOTACÊ
SÃO PAULO
1999
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Dados de Catalogação na Publicação (CIP) Internacional
Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
Índices para catálogo sistemático: 1. Administração 362.1070 2. Administração Hospitalar 362.11070 3. Hospitais: Administração 362.11070 4. Saúde: Administração: Bem-estar social 362.1070
5. Serviços de Saúde: Administração 362.1070
Campos, Juarez de Oueiroz, 1931 - C213m Manual de Administração dos Serviços de Saúde / v. 1-2 Juarez de Oueiroz Campos ... [et ai] -- São Paulo: J. O. Campos, 1999. 1. Hospitais - Administração 2. Serviços de Saúde - Administração I. Título. CDD-362.1070 99-1705 362.11070
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SUMÁRIO
Introdução 6
Título I
O Hospital e seus objetivos
1 – Introdução 9
2 - O Modelo Hospitalar Brasileiro 9
3 - O Hospital Atual 11
4 - Estratégias do Setor Público na Saúde - Experiência do Brasil 12
5 - Estratégias do Setor Público 16
Título II
Administração Financeira e o Poder Público
1 – Introdução 19
2 - Custos e Padronização 22
Título III
Faturamento Hospitalar
1 – Conceito 29
2 – Funções 29
3 –Organização 29
4 –Critérios de Faturamento 30
5 – Faturamento do SUS 32
6 - Modelo de preenchimento do Faturamento 32
Título IV
O Executivo de Saúde e a Administração Financeira
1:- Administração Financeira em Hospitais 36
2 - Fundamentos de Contabilidade Financeira e de Custos 64
Título V
Modelos de Relatórios Hospitalares
1 - Técnicas para elaboração de Modelos de Relatórios Hospitalares 96
4
Título VI
Planejamento em Saúde
1 - Roteiro para elaboração do Diagnóstico Hospitalar 109
Título VII
Dicas para o leitor se manter atualizado
1 Quer se manter atualizado? 110
Bibliografia Consultada e Recomendada 112
Livros disponíveis
• A mulher na Administração - Questionamentos e Vitórias
• Administração de Saúde: Cem dicas úteis
• Administração de Saúde e Burocracia
• Inteligência Emocional no Hospital
• Controle da Qualidade no Hospital
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Não acrediteis em coisa alguma
Pelo fato de vos mostrarem o
Testemunho escrito
De algum sábio antigo;
Não acrediteis em coisa alguma
Com base na autoridade de mestres e
sacerdotes;
Aquilo, porém, enquadrado
na vossa razão,
E depois de minucioso estudo
For confirmado pela vossa experiência,
Conduzindo ao vosso próprio bem
E ao de todas as outras coisas vivas;
A isso aceitai como verdade;
Por isso, pautai vossa conduta!
Sakya-Muni (BUDA)
6
INTRODUÇÃO
A problemática da Administração Financeira, nas últimas décadas, vem preocupando
executivos e empresários na incessante busca dos melhores resultados financeiros.
O aprimoramento das técnicas contábeis exige, cada vez mais, medidas de controle com
vistas ao aumento da produtividade e da eficiência obtidos mediante procedimentos adequados
a partir de um planejamento inteligente, flexível e avaliável, a qualquer momento, durante o
processo de execução somente obtido mediante procedimentos adequados do planejamento a
execução.
Os controles baseados em sobra do caixa como fator de avaliação do lucro cederam a vez
a um intrincado e complexo processo de contabilidade financeira e submetido às disposições
legais estabelecidas pelas autoridades governamentais.
Além disso, os responsáveis pelo Poder Público do mundo inteiro, independente do
sistema político vigente, na ansiedade do controle das contas públicas de receita e despesas,
vêm despertando para uma nova ordem econômica com ênfase na administração financeira e
custos dos bens produzidos e serviços prestados.
Medidas com objetivo de implementar os controles e avaliação do sistema financeiro no
empresariado privado são postas em vigor de forma cada vez mais agressiva pelo Poder
Público, objetivando a obtenção de recursos para os investimentos em programas de elevado
cunho social.
Paralelamente, o déficit interno gerado pelo descontrole na distribuição da receita pública
tem estimulado os governantes dos diversos países a rever suas posições com relação ao
atrevimento do Estado no desejo de disputar um mercado tipicamente do empresariado
privado, pois não existe nenhuma maneira de urna entidade pública, pelos ranços históricos,
obter níveis de eficiência administrativa comparáveis ao mesmo tipo de serviço quando
prestado por empresas privadas.
No Brasil, a melhor prova disso foi o sucesso das empresas públicas, de economia mista,
autarquias e outras, privatizadas nos últimos cinco anos, cujos balanços apontam para uma
incontestável elevação na apuração dos lucros financeiros.
Mesmo os políticos tradicionalmente estatizantes têm se mostrado sensíveis aos projetos
de privatização iniciados no Brasil a partir do começo da década de 90.
Neste final de século, a população vem observando acenos do Poder Público para a
privatização da Petrobrás detentora do monopólio da extração do petróleo e do Banco do
Brasil, empresas tradicionalmente sugadoras do erário público, a conseguir, a cada ano,
amealhar prejuízos financeiros, apesar de não estarem submetidos à influência da clientela
mais interessada: a população da nação.
Desde os tempos de D. Manuel I, o Venturoso, ao recusar proposta da Rainha D. Leonor
de Lencastre para a instituição no reino de Portugal das Obras de Misericórdia, na qualidade
de mais uma entidade pública, justificando a não aceitação do projeto, pelo fato de, na terra
lusitana a administração pública se caracterizar por um espírito nepótico, paternalista e
7
autoritário, com repercussões danosas de toda ordem, nas finanças públicas, impossíveis de
ser controladas.
A Rainha, convencida da justeza do argumento, mudou o projeto transformando as Obras
de Misericórdia em organizações de inspiração privada, sob o manto da filantropia, da
benemerência e do espírito de solidariedade, muito raro no mundo moderno. E tudo isto
ocorreu muito antes do inicio da colonização da terra tupiniquim.
A idéia das Santas Casas prosperou e ao apagar das luzes do Século XX, somente no
Estado de São Paulo, mais de 400 entidades seguidoras do espírito das Obras de Misericórdia,
ainda permanecem motivadas pelo desejo de prestar os melhores serviços assistenciais
médico hospitalares, a população carente
Os problemas de ordem financeira sempre preocuparam os integrantes da rede hospitalar
brasileira, única nação do mundo a contar com 82% dos nosocômios de iniciativa privada e um
grande contingente de entidades com finalidade lucrativa, no sistema de saúde comunitária
completamente diferente das nações civilizadas, permanentemente preocupadas com a
implementação de programas sanitários às populações notadamente aquelas desprovidas de
recursos.
Até os anos 60, a administração hospitalar era mais fácil em decorrência de legislação
trabalhista de controle incipiente, baixo custo de gêneros alimentícios, produção artesanal de
medicamentos e drogas e tecnologia médico-assistencial fundamentada em métodos clínicos
baseados na história pregressa do paciente, ausculta, palpação e percussão, quase
abandonados pelos facultativos, em decorrência dos avanços tecnológicos de diagnóstico e
terapêutica, sofisticados e custosos, tornando impossível a sua utilização pela massa
populacional sem a mínima condição financeira de remunerar qualquer tipo de tratamento,
Em matéria de evolução social tudo mudou e muito, sempre para pior, com relação ao
espírito comunitário.
O trabalho voluntário praticamente sumiu, restando apenas aqueles de interesse político
ou pessoal, o mais das vezes, em detrimento dos objetivos da instituição.
As doações e legados estão desaparecendo, mais rapidamente, além do socialmente
esperado.
Dizem alguns: não se faz filantropia como antigamente, e isto nos parece verdadeiro.
Os problemas financeiros foram se agravando, levando a um pânico quase
institucionalizado nas atitudes dos administradores hospitalares não profissionalizados.
Com o crescimento da indústria farmacêutica, em decorrência dos avanços científicos, do
desenvolvimento das técnicas laboratoriais e de diagnóstico por imagem, ficou mais difícil a
manutenção dos padrões assistenciais para enfrentar as exigências do corpo clínico,
(totalmente válidas) e os reclamos da clientela.
De repente, surgiu uma nova ordem com a preocupação pela problemática da
Administração Financeira e seus aspectos mais importantes representados pelos custos
hospitalares. Este trabalho contou com a parceria do Prof. Eduardo Martinho, renomado
técnico em Planejamento Hospitalar e Administração Financeira, nosso colaborador em obra
8
anterior (Campos, J.Q. et al - Manual de Administração dos Serviços de Saúde, S. Paulo Ed.
JOTACÊ, vol. I e II,1990), responsável pela ministração dos programas relativos á assuntos
financeiros, desenvolvidos pela UNAERP - Universidade de Ribeirão Preto, nos Cursos de
Especialização de Administração dos Serviços de Saúde, em nível de pós-graduação.
O principal objetivo deste trabalho foi familiarizar o leitor com a importância, as diretrizes e
os procedimentos para a obtenção dos melhores níveis de eficácia e eficiência da
Administração Financeira, incluindo os Custos Hospitalares, considerados pela maioria dos
administradores, como o tendão de Aquiles da Administração Hospitalar.
A legislação específica aplicada às atividades de controle financeiro pelos órgãos
públicos, recebeu um tratamento mais completo, em decorrência da implementação do Sistema
Único de Saúde - SUS, onde se nota grande preocupação do Governo com relação ao controle
da distribuição das verbas oficiais aos municípios carentes para aplicação de técnicas
apropriadas nos seus orçamentos.
O gerenciamento dos serviços hospitalares, mesmo aqueles de inspiração governamental,
exige, de forma global, contínua e crescente, medidas de controle financeiro, capazes de
assegurar o conhecimento dos custos dos serviços prestados, comprovadamente, pela
instituição.
Os autores
Juarez de Queiroz Campos
Rua Alves Guimarães, 642 - Ap. 155
J. América. S. Paulo - SP
CEP - 05410-000
Telefones: (011) 30853-3332
Eduardo Martinho
Rua Suzana 834
Jardim Independência S. Paulo - SP
CEP - 03223-000
Telefones: (011) 3213-0869
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TITULO I
O Hospital e seus Objetivos
Juarez de Queiroz Campos
1 – Introdução
A palavra hospital vem do latim "hospitalis", adjetivo derivado de "hospes": estrangeiro,
viajante, conviva, e também hospedeiro, aquele a oferecer pousada, abrigo, acolhimento.
No Código justiniano, a palavra "nosocomium", de etimologia grega, aparece como o
moderno significado de hospital.
O adjetivo latino "hospitalis" originou no italiano, o substantivo "ospedale"; no espanhol
"hospital"; no inglês "hospital"; e no francês "hôpital": onde o circunflexo mostra elipse do "s"
medieval depois do "o".
Do latim vem ainda "hospitium" lugar onde se recebiam hóspedes e, por extensão, os
estabelecimentos acolhedores de enfermos pobres, incuráveis ou doentes mentais.
Inicialmente, o nosocômio era ligado a instituições pias da Igreja Católica, puramente
filantrópico, quando a caridade evangélica precedia a assistência social, sob responsabilidade
direta do Estado.
Pelo aperfeiçoamento das comunidades, a instituição hospitalar inscreve sua presença
no ordenamento jurídico dos povos civilizados e o seu funcionamento é diretamente vigiado
pelo Estado, através da ação de Secretárias e Ministérios responsáveis pela supervisão dos
órgãos da saúde pública.
A maior evidência da tendência fraterna do hospital foi a criação no IV século da era
cristã, de nosocômios em Roma e Cesareia, na Capadócia, mandados erigir por Fabíola, ilustre
dama romana e por São Basílio.
Na sua origem, o hospital foi o organismo mais representativo do espírito cristão,
baseado no mandamento do amor pelo amor, cresceu e se desenvolveu nestes quase
dezessete séculos, conservando, no entanto, uma característica básica em toda a sua
evolução: "o reconhecimento formal pela comunidade, da necessidade de sua existência".
Mesmo considerando o pronunciado cunho moral da filosofia hospitalar, a sua
obrigatoriedade deve integrar o Direito Positivo de qualquer nação civilizada.
No Brasil, vimos a implantação dos nosocômios seguir a orientação das Obras de
Misericórdia, instituídas em Portugal, no final do século XV.
2 - O Modelo Hospitalar Brasileiro
A palavra modelo, muito em voga, nas ciências sociais, sem apreciável variação
semântica módulos, latino, também deu molde e módulo, na acepção de um constructo a ser
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imitado ou de uma organização típica, com parâmetros de identificação capazes de apresenta-
Ia em certas singularidades.
Há módulos teóricos para instituições humanas, sendo os mais conhecidos os modelos
econômicos, de natureza lógica ou matemática, baseados em hipóteses de atuação de
diversas forças determinantes ou componentes deste fato social, cujas variáveis e parâmetros
têm seus valores procurados pela estatística, mesmo considerando-se a sensibilidade dos
dados estatísticos a argumentos de validade contestável.
Fala-se em modelo, não apenas como hipótese teórica, mas sob a forma de uma
construção ou instituição existente, para distingui-Ia de outras assemelhadas.
De referência a modelo hospitalar, tanto se pode pressupor uma criação teórica como
uma fase evolutiva do sistema, em dado momento histórico. Na história da organização
hospitalar, distingue-se uma sucessão de modelos:
a) Tradicional: caracterizado como obra filantrópica, inspirado pela caridade religiosa,
sustentado por instituições pias e dirigido por provedorias e enfermeiras religiosas.
Como representantes deste modelo despontam a Santa Casa de Misericórdia de
Santos, instituída por Braz Cubas, em 1543, a Santa Casa de Olinda erigida em 1660 e a
Santa Casa de São Paulo no século XVI, pela comunidade e sob inspiração jesuítica.
b) Assistencial: evolução do primeiro, também sem finalidade lucrativa, dirigido por
associações privadas, com a contribuição dos sócios, atendimento pago pelos mais
afortunados e enfermarias gratuitas para os pobres.
Os melhores exemplos são as Beneficências (Portuguesa, Alemã, Espanhola, Italiana e
outras).
c) Público, federal, estadual ou municipal, preferentemente para doenças mentais e
infectocontagiosas (tuberculose e hanseníase são os principais exemplos), pronto socorro e
ambulatório, atendendo a pessoas desprovidas de recursos e eventualmente cobrando
atendimento às de posses.
d) Empresa privada hospitalar, com finalidade lucrativa, vendendo os seus serviços,
sob fiscalização estatal.
Os três primeiros sempre coexistiram no País, enquanto o quarto vem se afirmando a
partir do século XX.
As Casas de Misericórdia, também chamadas de Santas Casas, foram modeladas em
Lisboa, segundo os princípios estabelecidos pelo frade espanhol Miguel de Contreras.
O frade, impressionado com a miséria dos enfermos, começou a esmolar por eles. Sua
atividade cresceu, a Câmara de Lisboa cedeu-lhe a casa onde funcionavam as audiências do
cível e lá o Frei Miguel fundou uma enfermaria, berço das Santas Casas de Portugal e Brasil.
O objetivo das Misericórdias era acolher enfermos e desvalidos sem distinção de
crença, classe, raça ou nacionalidade, amparando órfãos e viúvas, agasalhando decrépitos e
inválidos, sepultando pessoas sem recursos, sob a proteção dos poderes públicos, gratuitos os
encargos da administração.
11
3 - O Hospital Atual
A partir da década de 50 houve um crescimento vertiginoso da rede hospitalar em
decorrência principalmente do desenvolvimento da Previdência Social no País com o
atendimento sanitário do trabalhador sindicalizado urbano.
Além do aumento do número de instituições ocorreu uma mudança de mentalidade,
passando-se a encarar a medicina hospitalar menos como instituição de caridade e mais pela
função social.
Inclina-se o Estado a aceitar a saúde como investimento econômico e não como fundo
perdido, enquanto a medicina moderna se impõe no País, exigindo instalações técnicas
sofisticadas, especializações mais amplas, farmacologia em progresso crescente e laboratórios
de custo muito elevado.
As antigas confrarias, associações e obras pias não têm condições de manter com
pequenos legados, modestas contribuições e folha de pessoal gratuita ou semigratuita
(provedorias, diretorias e irmãs de caridade) um estabelecimento hospitalar aceitável, ante a
evolução da modernização e ampliação, a exigir maiores dispêndios com a manutenção dos
serviços.
Enquanto no âmbito mundial apenas cinco por cento da rede hospitalar - segundo
estatísticas da OMS - explorada pela iniciativa privada, no Brasil, este tipo de serviço está
crescendo.
O primeiro censo hospitalar realizado pelo Ministério da Saúde no biênio 1966/1967 e
publicado em 1967, revelou a existência de 2.850 hospitais no Brasil (um por 25 mil habitantes)
dos quais, mais de 40% de São Paulo ou Rio Grande do Sul; cerca de 50% no Rio de Janeiro,
Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e Sergipe; 15% no Nordeste; 9% no Centro - Oeste
(hoje mais assistido em decorrência da implantação de Brasília) e cerca de 6% nos Estados do
Maranhão ao Acre, incluindo os três antigos territórios federais.
Dos 2.850 estabelecimentos, 2.145 funcionavam como hospitais gerais para adultos e
crianças; 598 especializados (21%); 53 pediátricos (menos de 2%); 32 unidades integradas de
saúde (graças ao desempenho da antiga Fundação SESP) e 22 hospitais de ensino (menos de
1%).
Os estabelecimentos particulares constituíam 2.142 (quase 90%) com cerca de 40%
filantrópicos.
Quanto à rede pública dos 481 hospitais públicos, (menos de 15%) 234 eram
estaduais, 82 federais e 52 municipais.
Em números absolutos, São Paulo figurava com 53 mil leitos seguidos de Minas com
35.500, o antigo Estado de Guanabara com 29.600, em três Estados, com pouco mais de 35%
da população nacional estavam disponíveis 40% dos leitos hospitalares.
O pior era a distribuição: enquanto a Guanabara dispunha de 8 leitos por mil
habitantes, esta proporção baixava a menos de 1 por mil no Piauí, no Maranhão e nos antigos
territórios federais. O quadro apresentado, com estatísticas de pouco mais de 30 anos mostra a
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inexistência de atuação de larga envergadura, por parte do poder público - na Colônia, no
Império ou na República - em termos de assistência hospitalar.
O cuidado com a saúde é uma necessidade comunitária, condição indispensável para a
sobrevivência de qualquer organização humana e cada coletividade cuidava de se preparar,
construindo seu hospital.
Entretanto, deficiências econômicas insuperáveis da maioria delas geraram o
desenvolvimento de experiências isoladas criando modelos completamente diferentes,
puramente regionais e locais.
Entretanto, deficiências econômicas insuperáveis da maioria delas geraram o
desenvolvimento de experiências isoladas criando modelos completamente diferentes,
puramente regionais e locais.
Embora acreditemos ser absolutamente necessária a existência de um esquema de
regionalização, no concernente à saúde da comunidade, desde a constituição de um
verdadeiro arquipélago socioeconômico, alguns elementos fundamentais deveriam ser
introduzidos na rede hospitalar brasileira, obtendo-se um modelo nacional com padrões
adaptáveis às condições locais de um País Continental, em crescente desenvolvimento e onde
a utilização dos leitos hospitalares foi decrescendo drasticamente em função da deambulação
precoce com conseqüente diminuição do tempo de permanência.
O modelo do futuro será do tipo Sistema Único de Saúde - SUS ou outro assemelhado,
corrigidas as distorções clássicas dos investimentos públicos, a mercê de políticos sem
compromisso com os anseios comunitários.
4 - Estratégias do Setor Público na Saúde - Experiência do Brasil
4.1 - Diagnóstico da situação atual
4.1.1 - Mortalidade por causas - Brasil – 1995
Causa N° Absoluto Frequência %
Doenças do aparelho Circulatório 244.602 32,66
Causas Externas 114.887 15,34
Neoplasmas 99.058 13,22
Doenças do Aparelho Respiratório 83.294 11,12
Doenças das Glândula Endócrinas 49.298 6,58
Doenças Infecto Contag iosas 43.828 5,85
Afecções do Período Perinatal 38.664 5,16
Doenças do Aparelho Digestivo 38.023 5,08
Outras 37.393 4,99
4.1.2 - Mortalidade Infantil - Brasil - 1997
No ano de 1997 foi 40 por 1000 Nascidos Vivos
4.1.3 – Doenças Infectocontagiosas
• Malária com 469.124 casos ativos (1998).
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• Doenças de Chagas com 10 milhões (1986).
• Esquistossomose cerca de 10 milhões (1988).
• Tuberculose com 72.087 casos notificados (1988).
• Hanseníase com 8.972 casos notificados (1988).
Observação: os dados acima estão desatualizados, por causa de informação válida.
4.1.4 - Principais Causas de Internação - Brasil – 1995
• Malária com 469.124 casos ativos (1998).
• Doenças de Chagas com 10 milhões (1986).
• Esquistossomose cerca de 10 milhões (1988).
• Tuberculose com 72.087 casos notificados (1988).
• Hanseníase com 8.972 casos notificados (1988).
Observação: os dados acima estão desatualizados, por causa de informação válida.
4.1 A – Principais Causas de Internação - Brasil - 1995
Causa Freqüência
Complicações da Gravidez 26,40
Doenças do Aparelho Respiratório 17,30
Doenças do Aparelho Circulatório 9,20
Doenças Infecciosas e Parasitárias 8,00
Doenças do Aparelho Digestivo 7,10
Doenças do Aparelho Geniturinário 6,40
Causas Externas 5,90
Transtornos Mentais 3,60
Neoplasma 3,00
Outras 12,60
4.1.5 - Saneamento Básico - Brasil - 1985
Segundo dados do IBGE, 3,6 milhões de famílias não possuem água tratada e 9,1 milhões não
possuem esgoto.
Os dados de saneamento básico no Brasil são geralmente muito incompletos em
decorrência de dificuldades estatísticas.
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4.1.6 - Situação dos Hospitais no Brasil - 1995
Classificação por nº de leitos Frequência %
Até 70 leitos 64,40
71 a 170 leitos 23,40
Mais de 70 leitos 11,10
Sem dados 1,10
total 100,00
Classificação por nº de Funcionários por
leito
Frequência %
Até 1 78,20
Até 2 7,20
Até 3 4,00
Acima de 4 7,40
Sem dados 3,20
Total 100,00
Classificação por Administração Frequência %
Públicos 32,00
Privados 47,30
Filantrópicos 19,60
Militares 0,50
TOTAL 100,00
O Brasil dispõe de 550.000 leitos e 7.000 hospitais, resultando uma média de apenas
78 leitos por Hospital.
Há apenas 17.000 leitos de UTI quando deveria existir cerca de 55.000 (portaria
1884/94 do Ministério da Saúde) Existem 3,44 leitos por 1.000 habitantes, acima do parâmetro
do SUS (2,32) e do Conselho Federal de Medicina - C.F.M. (3,00), e abaixo da Organização
Mundial da Saúde – O M S.(4,00).
15
4.1.7 – Situação dos médicos no Brasil - 1995
Formação Acadêmica Frequência %
Instituição Pública 64,40
Instituição Privada 32,70
Exterior 0,70
Ignorada 0,20
Atividades Exercidas Frequência %
Uma 17,40
Duas 27,90
Três 30,30
Quatro 15,90
Acima de cinco 8,50
Residência Médica Frequência %
Sim 74,0
Não 26,0
220.000 médicos ou 1,375 por 1.000 habitantes, acima da OMS 1 por 1000 habitantes.
Anualmente, 8.000 acadêmicos concluem Curso de Medicina nas faculdades do País.
Renda Mensal declarada de R$ 1.280,00
Falta de Médicos Generalistas
66,00% atuam na capital
67,00% são do sexo masculino
96,30% sentem necessidade de aprimoramento
Recordista em suicídio no Rio de Janeiro
Despreparados atendem Pronto Socorro
Volta Médico de Família
4.1.8 – Problemas
Falta de financiamento
Carência de Gerentes
Deficiências de informações
Corrupção, paternalismo, nepotismo
16
4.1.9 - Orçamento da Saúde
Orçamento do Ministério da Saúde = 20 Bilhões
Gastos per capita R$ 125,00 (Argentina R$ 400,00 e Chile R$ 500,00)
Redução de AIH (Internações) de 10% em 1993 para 7% em 1997
PIB R$ 10,00 ano - deixou de existir verba de 30% da Previdência.
4.1.10 - Segmentação de Mercado
120 milhões dependem do SUS
40 milhões estão vinculados a Medicina de Grupo, Cooperativas Médicas, Sequro Saúde,
Auto Gestão de Empresas e Plano Próprio de Saúde de Hospitais (recente Regulamentação do
Plano).
5 - Estratégias do Setor Público
5.1.) - Priorizar a Promoção e Prevenção da Saúde
Cobertura Vacinal e incidência por 100.000 habitantes
Descrição Cobertura Cobertura Incidência Incidência
1982 1997 1982 1997
DTC 56 79 44,40 0,40
PÓLIO 100 100 - -
Meningite 79 100 1,30 0,10
Sarampo 66 85 31,90 1,90
Melhoria do Saneamento Básico
Programa de Agentes Comunitários de Saúde
Programa de Saúde da Família
5.2 - Sistemas de Gestão
SUS
Plano de Assistência a Saúde - PAS - Município de São Paulo
Organizações Sociais
Parcerias
Fundações
5.3 – Legislação Básica
Port. 3046/82 - Ministério da Previdência e Assistência Social
Constituição Federal - art. 196 a art. 200 - 04/10/1988
Lei Orgânica 8.080 - 19/09/90, criadora do SUS
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Lei 8.142/90 - 28/12/90
NOB 01/96, Reforsus, Regulamentação dos Planos de Saúde
5.4 - Princípios dos SUS
• universalidade;
• eqüidade;
• integridade;
• regionalização e hierarquização;
• resolutividade;
• participação dos cidadãos;
• complementariedade do Setor Privado;
• ações de promoção e proteção da saúde; e
• planejamento, análise dos problemas de saúde e recursos disponíveis;
5.5 – Hierarquização do Sistema de Saúde
• PS - Posto de Saúde - Até 2000 habitantes
• CS1 - Centro de Saúde 1 - de 2000 a 5000 habitantes
• CS2 - Centro de Saúde 2 - de 5000 a 20000 habitantes
• CS3 - Centro de Saúde 3 - de 15 000 a 30.000 habitantes
• CS Regional de Especialidade - mais de 30.000 habitantes
• Unidade Mista - até 15.000 habitantes
• Hospital Local- até 20.000 habitantes
• Hospital Regional - mais de 100 000 habitantes
• Hospital Especializado
• Hospital de Base - mais de 100 000 habitantes
5.6 – Cronologia do SUS
2/2/1902 - Criação da Organização Sanitária Pan americana - OPAS
13/1/1937 - Conferência Nacional de Saúde e Educação
30/1/1941 - Decreto Saúde 6.788 - 1a Conferência Nacional de Educação
10 a 15/11/1941 I Conferência Nacional de Saúde - I CNS
1/12/1948 - Criação da Organização Mundial da Saúde – OMS 1950 - II CNS
27/7/1953 - Criação do Ministério da Saúde - Lei 1920
1961 – Carta Punta deI Este - Integração Medicina Preventiva/Tratamento
4 a 9/9/1963 - III CNS
30/8 A 4/9/1967 - IV CNS
25/2/1968 – Decreto-lei 200 Reforma Administrativa – atribuições Federais, Estaduais e
Municipais
2 A 9/10/1972 - Santiago - Plano Decenal de Saúde - OMS e OPAS
10/1972 - Reunião OMS em Washington
18
25/6/1974 - Lei 6062 - desdobramento do M.T.P.S. e M.P.A.S.
16/10/1974 - Lei 6118 - cria Conselho de Desenvolvimento Social
17/7/1975 - Sistema Nacional de Saúde
5 a 8/8/1975 - V CNS
30/10/1975 - Lei 6259 - Normas de Vigilância Epidemiológica
5 a 8/8/1977 - VI CNS
10 a 12/10/1978 - Conferência Alma Alta
10/1979 - CEBES - Proposição do SUDS
24/3/1980 - VII CNS
23/9/ 1980 - Previdência da Saúde
2/9/1981 - Decreto 86329 - Conselho Consultivo da Administração de
Saúde Previdenciária - CONASP - MPAS
29/8/1982 - Portaria 3046/82
12/85 - Vinculação Instituto Nacional de Assistência Médica e
Previdência Social-INAMPS - Central de Medicamentos - CEME ao M.S.
12 a 21/3/1986 - VIII CNS
9/9/1986 - Comissão de Reforma Sanitária
20 a 31/3/1987 - Comissão Reforma Sanitária Proposta na Constituinte
10/7/1987- AIS
13/7/1987 - SUDS
5/10/1988 art. 196 a art. 200 da Constituição Federal do Brasil -
19/9/1990 - Lei 8 080
28/12/1990 - Lei 8.142
9 a 14/8/1992 - IX CNS
19
TÍTULO II
Administração Financeira e Poder Público
Juarez de Queiroz Campos
1 - Introdução
A história político-administrativa do Brasil aponta para um sistema de Administração
Pública caracterizado por paternalismo, nepotismo, autoritarismo e favoritismo herdados (muito
bem) dos colonizadores portugueses.
Mesmo antes do início da colonização, os Reis de Portugal sentiam imensas
dificuldades para gerir as finanças públicas.
No concernente ao campo da saúde, não cansamos de repetir o veto de D. Manuel a
idéia da Rainha D. Leonor para implantar as Obras de Misericórdia na terra lusitana, sob
inspiração governamental.
Somente após a transformação das Misericórdias em entidades privadas, o Rei
português concedeu autorização.
No final do século XV o espírito aventureiro dos portugueses estava no auge, o dinheiro
entrando a rodo numa administração pública desastrosa.
O tempo foi passando e ainda no século XVI, o reino de Portugal foi submetido a corte
espanhola (1580 - 1640).
Retornando a soberania, os lusitanos foram obrigados a enfrentar os poderosos
comerciantes holandeses e para garantir o poder português no rico nordeste (produtor de cana
de açúcar), pagaram o correspondente a 63 toneladas de ouro, igual a toda a receita da
alfândega portuguesa em um ano, aí incluído o produto da rapinagem na América, na África e
na Ásia (vide o Negócio do Brasil - Portugal, os Países Baixos e o Nordeste, 1644 -1669 - S.
Paulo: Topbooks, 1998 do historiador Evaldo Cabral de Meio).
Os problemas econômicos da má administração pública portuguesa tinham
repercussões imediatas no processo de desenvolvimento da nação brasileira.
Episódios como a Revolta de Beckman, no Maranhão; a Guerra dos Mascates, em
Pernambuco; a Inconfidência Mineira, em Minas Gerais; a Independência e o reconhecimento
da nossa soberania pela Inglaterra, em 1825, podem estar ligados aos desmandos
administrativos da terra colonizadora.
A repercussão de tudo isso na conscientização da administração pública no Brasil
trouxe ao sistema estatal danos irreparáveis.
A centralização do poder em oligarquias irresponsáveis, fruto da influência perniciosa
dos colonizadores, favoreceu ainda mais a corrupção desenfreada no setor, estimulando a
insegurança, a desconfiança e gerando o espírito sonegador, característica do contribuinte
brasileiro. A desculpa dos sonegadores aponta para um ponto comum: "para onde irá o
dinheiro arrecadado pelas autoridades fazendárias? Felizmente, após quase quinhentos anos
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de desmandos onde a tônica foi a corrupção, uma luz passou a iluminar povo, congressistas e
dirigentes acenando para a privatização.
Não encaramos a entrega das organizações estatais ao empresariado privado como
medida heróica, porém, dos males o menor.
Alguns serviços, principalmente os de alçada social e segurança nacional, deverão ficar sob a
tutela do Estado.
Todavia, as atividades em condições de serem executadas pelas empresas privadas
(descartado o capitalismo selvagem) jamais deverão ser desenvolvidos pelo Poder Público,
principalmente no Brasil.
Além disso, o Governo nas esferas municipal, estadual e federal, dispõe de
mecanismos de controle e avaliação, capazes de orientar, fiscalizar e punir empresários
desonestos.
Recentemente, o noticiário jornalístico gastou inúmeras páginas denunciando a
falsificação de medicamentos por indústrias tupiniquins e multinacionais de prestígio universal,
envolvidas em processos de adulteração de especialidades farmacêuticas com danos, até
permanentes, para o usuário desprotegido.
Inclusive, uma indústria de manipulação como a Botica Veado D'ouro, com mais de um
século de bons serviços prestados a comunidade, viu-se envolvida num escândalo de
repercussão nacional, com a adulteração de produto farmacêutico sob a forma de comprimido,
específico para o tratamento de câncer de próstata.
E o pior: milhões de comprimidos falsificados foram comercializados pela Veado
D'ouro.
A Assistência Médico-Hospitalar é apenas um setor da economia global e a
Administração Pública, neste campo, sempre fugiu da eficácia e da eficiência.
No início da década de 90, procedemos a uma análise comparativa dos valores pagos
pelo ex-INAMPS aos hospitais de primeira categoria, conveniados com aquela autarquia.
Na época, nos preocupávamos com a elevada ociosidade dos hospitais
governamentais. No nosso entender, a entidade hospitalar da Administração Pública ao
operacionalizar os serviços hospitalares em níveis ociosos, estaria aumentando os seus
prejuízos.
O nosso levantamento mostrou exatamente o contrário:
• custo médio da internação em hospitais próprios da Previdência = 56,96 ORTNs.
• custo médio da internação em hospital contratado = 9,35 ORTNs.
Assim:
Custo médio da internação em hospital próprio
______________________________________________ = 0,68
Custo médio da internação em hospital contratado.
21
Supondo e Estado prestando Assistência Médico-Hospitalar diretamente, com custo 6
vezes menor, a Previdência Social entraria em processo de implosão. Os hospitais privados
reclamavam dos baixos preços.
A Previdência exigia planilhas de custos para justificar a pretensão e os hospitais não
dispunham de Contabilidade de Custos.
Sem justificativa, a Previdência Social não aumentava os valores e o processo continuava:
pagam mal, atendo mal.
Em contrapartida, o órgão pagador argumentava atende mal, pago mal.
Até a extinção (para pior) do INAMPS, a crise perdurou.
Certa ocasião, conversando com um Ministro da Previdência, aquela autoridade saiu-
se com esta:
- Quem garante a melhoria dos serviços, caso aumentemos os valores? Quem está
acostumado a atender mal pode continuar a fazê-lo, mesmo recebendo mais.
Felizmente, o Estado, consciente da sua incapacidade gerencial está tentando
modificar o espírito de origem tão longínqua, mesclado de paternalismo, nepotismo, favoritismo
e corrupção desenfreada pela entrega de suas estatais no campo da saúde a administração
privada com Know how apropriado e arraigado espírito dos fundamentos da Administração
Financeira.
O Governador Mário Covas, reeleito para um segundo mandato, ainda no final de 1998
entregou uma instituição hospitalar de alto nível, construída e equipada pelo Poder Público a
uma organização privada marcadamente filantrópica e com grande experiência no setor,
contrariando a política do PAS do Município de São Paulo, dividido em Cooperativas postas
nas mãos de empresários sem nenhuma vivência num campo administrativo de tamanha
complexidade como o setor saúde.
Paralelamente, o SUS, de legítima inspiração social, com tudo para dar certo, tem
encontrado barreiras quase intransponíveis para a sua implementação em grande número de
municípios em decorrência de problemas de gerenciamento financeiro.
Quando o Imperador persa Dário III inventou a moeda redonda, fê-lo para garantir a
facilidade de circulação.
O grande Rei persa mal antevia o futuro da sua invenção deturpada em nações como
Portugal e Brasil onde a Administração Pública apresenta enormes dificuldades para o controle
da circulação monetária.
Isto nos faz lembrar uma história muito divulgada no Reino Português, na segunda
metade do século XVIII, quando, às voltas com problemas financeiros na coroa, o Rei D. José,
marido de D. Maria (a louca) e pai de D. João VI, preocupado com a situação, resolveu
aperfeiçoar o sistema de cobrança de impostos sobre extração de ouro em Minas Gerais e os
mineradores justificavam a quantia recebida por sua Majestade completamente diferente da
enviada dizendo:
- Nas minas todo mundo rouba: o garimpeiro, o fiscal do garimpo, o pesador, o
acondicionador, o arrumador das carroças, o carroceiro, o recebedor do Palácio do Vice-Rei, o
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responsável pela descarga do ouro, o almoxarife do Palácio, o fiscal da receita, o arrumador
das carroças com destino ao porto, o estivador, o conferente portuário, o fiscal da alfândega, o
responsável pelo recebimento da carga no navio, o comandante da nau, o estivador das docas
do porto de Lisboa, o conferente, o fiscal da alfândega em Lisboa, o carregador das carroças, o
carroceiro, o recebedor no Palácio Imperial, o fiscal do tesouro, a Rainha, enfim, quando a
carga aurífera chegava às mãos do Rei era realmente muito pouco.
E o pior. A corrupção de tão generalizada e institucionalizada não tinha solução.
Veio a independência, em seguida, o financiamento da República, o Tudo pelo Social,
a Modernidade e o Neoliberalismo.
Pelo visto, só mudou o traje, o resto permanece, deixando D. Manuel I, o Venturoso,
inquieto no túmulo real.
2 - Custos e Padronização
2.1 - Introdução
Geralmente, quando uma empresa começa a apresentar prejuízos financeiros, apela
para medidas heróicas de contenção de despesas a partir da mais rápida e de efeito imediato
redução dos gastos com os recursos humanos, dando início a um corte de pessoal, qual um
apego à tábua de salvação.
Nada mais falso, principalmente quando a organização interessada é o hospital.
Há várias décadas vimos insistindo na tecla quando à preciosidade dos recursos
humanos neste campo.
A adaptação de um funcionário a este tipo de atividade é lenta e complexa. Mesmo em
se tratando de profissional altamente especializado, um nosocômio apresenta enormes
diferenças de outro.
O produto prometido pela instituição de saúde é seu restabelecimento quando perdida,
prevenir danos mantendo a pessoa sadia pelo maior espaço de tempo possível e procurar, a
qualquer custo, colaborar nos programas comunitários, objetivando o desenvolvimento do nível
de vida da população.
No mundo atual, o hospital perdeu a conotação de casa de cura com enfoque único na
função restaurativa.
A tecnologia avançou e muito rapidamente; a formação profissional, cada vez mais
aprimorada, envida esforços conjuntos para a especialização; as medidas preventivas contra
as doenças ocupam um espaço considerável do universo científico, a diversificação e o alto
custo dos aparelhos, equipamentos e instrumentais exigindo, a cada passo, vultosos
investimentos não somente para a aquisição e mais notadamente na operacionalização e
manutenção.
Enfim, uma rede interminável de fatores em jogo, requerendo maior profissionalização
dos executivos hospitalares. Embora criado sob o espírito cristão, o nosocômio dos nossos
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dias, sob o ponto de vista administrativo, funciona como uma empresa prestadora de serviços,
enfrentando os mesmos problemas e idênticas dificuldades das demais.
Acresça-se ainda ao enfoque acima, a responsabilidade adicional em decorrência de
lidar com a vida humana, único produto de impossível substituição.
Ao invés de listarmos as medidas de contenção de gastos, heróicas ou não,
procuremos analisar algumas atitudes capazes de controlar e reduzir despesas supérfluas e
excessivas.
No nosso entender você reduz despesas ao observar dificuldades administrativas, com
influências negativas nos resultados financeiros do empreendimento.
Assim, iniciaremos pela padronização de diretrizes e procedimentos.
2.2 - A Padronização e suas vantagens na economia hospitalar
2.2.1 - Introdução
A padronização de procedimentos pelas instituições hospitalares assume
características de vital importância para a economia destas entidades em decorrência do
envolvimento de aspectos éticos limitados pela autonomia profissional.
O trabalho médico é essencialmente individualista, apesar de uma forte corrente tentar
sua fixação como de equipe. O individualismo profissional fundamentado na história da
profissionalização do facultativo, na tradição e no costume é sempre refratário aos processos
de padronização.
Padrão significa modelo, qualidade, nível.
Padronizar é estabelecer normas, segundo determinado modelo ou método.
Padroniza-se para a obtenção de um modelo a seguir, normas para observar, com
vistas ao início de um pia no de trabalho, de construção, de organização e porque, em toda
atividade e necessário adotar certos princípios básicos, sem os quais, não se consegue partir
para um plano mais alto, em termos de melhoria da qualidade.
O propósito da padronização hospitalar, em todas as áreas, é proporcionar um
ambiente capaz de assegurar a melhor assistência possível ao paciente.
A padronização dos serviços não implica em perda da individualidade da entidade.
Independe de seus projetos de expansão e desenvolvimento, não se pretendendo padronizar o
paciente, a ser admitido e considerado individualmente, durante o processo de assistência
prestada.
2.2.2 - Controle de Medicamentos
Um dos Centros de Custo de controle mais difícil na dinâmica administrativa das
organizações sanitárias é o Setor de Farmácia, pelas implicações no controle e na
padronização.
Os medicamentos são conceituados como substâncias químicas sintetizadas ou
naturais, retiradas do meio mineral, vegetal, animal ou extraídas de outro medicamento,
enquanto as especialidades farmacêuticas resultam da repicagem de um medicamento com
uma tecnologia mais ou menos sofisticada, dando a ação farmacodinâmica do produto
24
originário nas formas injetável, solução, creme, pomada, supositório, vacina, solução liofilizada,
aerossol e outras.
Com isto, cada medicamento descoberto poderá dar origem a uma ou várias centenas
de especialidades farmacêuticas.
Embora pareça incrível quanto mais desenvolvido um país, menor o número de
medicamentos e especialidades farmacêuticas. É consenso quanto a falsidade de se supor:
cada nova especialidade farmacêutica lançada representará maior potência, eficácia e menor
toxidez, enfim, uma substância milagrosa e salvadora.
Certa ocasião, em Paris, tivemos grandes dificuldades em adquirir determinada
especialidade farmacêutica, pois não conseguimos identifica-Ia, porque conhecíamos o produto
pelo nome comercial patenteado para o Brasil.
O farmacêutico foi incisivo: somente vendemos produtos farmacêuticos de fabricação
francesa.
A transferência de Know how e patentes dos medicamentos acarretam pesado ônus no
custo final do produto.
As nações em desenvolvimento, com sérios problemas no balanço de pagamento, por
falta de uma política racional de âmbito nacional no referente à indústria farmacêutica, são as
mais oneradas.
O nosso País, cuja indústria farmacêutica permanece sob o controle quase total de
empresas estrangeiras, põe a disposição do público consumidor mais de 40.000
especialidades farmacêuticas.
Quando se pretende obter aumento da eficiência representada pela relação custo-
benefício, procura-se racionalizar os processos e sistemas capazes de atuar na produtividade.
Ao se tratar de medicamentos e especialidades farmacêuticas, o mínimo para se obter
elevação da produtividade e consequentemente da eficiência é a padronização.
Por um período de 8_anos, quando exercíamos o cargo de Diretor Administrativo dos
Hospitais da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, tivemos a oportunidade
de colaborar na implantação de uma Padronização de Medicamentos, com reflexos diretos na
economia da entidade.
A Irmandade da Santa Casa de São Paulo mantinha:
1. Hospital Central, com 1.500 leitos
2. Sanatório Vicentina Aranha, com 309 leitos de atendimento em Tuberculose
3. Hospital São Luiz Gonzaga, com 400 leitos
4. Departamento de Geriatria D. Pedra 11, com 700 leitos.
Um total de 2.609 leitos hospitalares tornava aquela Misericórdia o maior complexo
hospitalar de iniciativa privada da América do Sul.
Para o atendimento de tal montante de leitos, uma elevada soma de recursos devia ser
mobilizada em medicamentos e especialidades farmacêuticas.
Os resultados positivos da Padronização não se fizeram esperar. Paralelamente, foi
desenvolvida uma intensa campanha promocional junto ao Corpo Clínico, visando ao
25
conhecimento e aplicação dos produtos padronizados e procedida uma substancial reforma
dá Farmácia, dotando-a de equipamento industrial adequado a nova ordem.
Apesar das condições de planta física e equipamentos não terem sido ideais, os
esforços conjuntos da Administração com o responsável Técnico da Farmácia e o Corpo
Clínico, pôde-se em curto prazo, sentir os reflexos financeiros e administrativos do
empreendimento.
Quando iniciamos os trabalhos de padronização, a Farmácia da Santa Casa aviava
receitas com cerca de 7.000 produtos diferentes, não sendo difícil encontrarmos dezenas com
princípio ativo, forma de apresentação, dosagem e posologia idênticas e preços totalmente
diferentes
Ao assumirmos a Superintendência dos Hospitais da Irmandade da Santa Casa de
Misericórdia de Santos, com 1.400 leitos, (a segunda maior entidade hospitalar privada do
Brasil), a nossa primeira preocupação foi proceder a um levantamento dos principais elementos
formadores da despesa, pois há alguns anos, o balanço da instituição apresentava enormes
déficits.
Grande número de especialidades tinha a validade expirada.
Com relação a Farmácia, eram aplicados em pacientes internados, tratamento
ambulatorial e de P.S. um número superior a 4.200 tipos de medicamentos e especialidades
farmacêuticas, orçando em quase 40% da despesa operacional dos hospitais.
Entendíamos deverem ser tomadas medidas urgentes.
Imediatamente instituiu-se uma Comissão de Padronização de Medicamentos
integrada por facultativos das diversas especialidades e presidida pelo Diretor Clínico.
Após 60 dias de incessantes trabalhos foi posta em prática a primeira padronização de
medicamentos da entidade.
Foram padronizados pelo sal ou principio ativo um total de 456 produtos, ou seja,
quase dez vezes menos, com relação aos de consumo rotineiro.
Além disso, pelas dificuldades de controle, sempre procuramos respeitar a autonomia
profissional do médico, mesmo porque, o sistema somente terá alguma chance de êxito se
contar com a participação e integral apoio do Corpo Clínico, através da representação na
Comissão.
Desta forma, estarão resguardados os interesses ético-legais do Corpo Clínico e da
instituição.
E por que o número de hospitais com Comissão de Padronização de Medicamentos
ativa e atuante é tão pequeno? Simplesmente em decorrência do choque de interesses.
Citaremos alguns fatores capazes de constituir barreiras para a padronização:
• choque permanente do Corpo Clínico - Administração do Hospital - Na realidade,
os conflitos entre os médicos e a Direção Executiva são históricos e permanecem refratários a
soluções inteligentes. O médico entende a burocracia qual um jogo com cartas marcadas,
objetivando controlá-Io e persegui-Io, enquanto o pessoal administrativo imagina o facultativo
apenas como um mal necessário. As novas gerações de esculápios e administradores acenam
26
para um inter-relacionamento pessoal mais participativo, constituindo a nossa esperança de
doutrinador.
"Veio da Administração, só pode ser para cercear a nossa liberdade" - pensam alguns
doutores.
- "Puxa aquele doutor é mesmo fogo na roupa. Só pede os produtos em falta"-
imaginam os executivos, em palpos de aranha para equilibrar as contas de receita e despesa.
Mesmo sendo médico, o executivo não estará isento de conflitos desta natureza.
Certa ocasião, dirigíamos um hospital onde a padronização dos produtos de uso
médico era quase total, pois contávamos com a colaboração do Diretor Clínico e das lideranças
médicas. Em dado momento, um cirurgião marcou uma operação de rotina e solicitou um tipo
de-fio indisponível no nosso estoque, fora da padronização, custo muito elevado e ainda de uso
experimental no fabricante, passível de obtenção somente por encomenda.
Procuramos antecipadamente, esclarecer-lhe quanto a inviabilidade da solicitação ser
atendida. Não deu outra. Entre inúmeras ameaças, o irritado operador saiu-se com esta:
- Todos os colegas sabem dos seus traumas de médico fracassado com atitudes
mostrando clareza uma mente preocupada em perseguir os colegas, dando vazão aos
recalques e frustrações. Mas, comigo a coisa é diferente. Vou iniciar a cirurgia e se os fios
solicitados não estiverem a minha disposição, deixo o paciente com o abdômen aberto para
você fechar.
Havíamos publicado o terceiro livro de Ética Médica e nem esperamos muito para
responder:
- Olhe doutor, pode tentar, mas não esqueça: a cirurgia é de rotina, e o senhor foi
avisado. Se fosse eu, não arriscaria.
Um executivo hospitalar, não médico, certamente levaria um grande susto.
• falta de atualização dos produtos padronizados - A padronização é um processo
dinâmico, contínuo e permanente e a sua avaliação deve integrar qualquer esquema de
controle.
Deixa-Ia envelhecer é decretar o fim de sua eficácia; e
• política de compras - Num sistema de economia estável, não há o menor sentido
numa política de manutenção de grandes estoques com o objetivo de segurar preços e levar
vantagens financeiras.
Todavia, alguns fatores devem ser considerados:
- dificuldades para a aquisição de determinados produtos, em decorrência de distâncias e
acesso; e - medicamentos de uso raro, obrigando a mantê-Ios em estoque.
A padronização deverá considerar o sal, princípio ativo, a apresentação e a dosagem.
Assim, a política de compras incluirá um sistema de controle do estoque histórico de uso, ponto
de suprimento e um adequado cadastramento de fornecedores, permitindo a concorrência em
tempo hábil. Ainda com relação a Padronização de Medicamentos proposta, esta transcende a
vivência em alguns hospitais aonde vimos insistindo no aperfeiçoamento da política de
27
medicamentos. Imaginamos uma conscientização mais ampla dos empresários hospitalares
para um Sistema de Padronização de alta envergadura, em nível nacional.
2.2.3 - Padronização de materiais de uso rotineiro
• Roupa Hospitalar - historicamente relegado a plano secundário, o Setor de Lavanderia
era ocupado por pessoas prestes a ser descartadas. Falta de qualificação profissional, tempo
de casa, problemas de relacionamento e incapacidade de aceitação dos acenos para a
progressão pessoal constituíam o perfil dos funcionários da lavanderia. A escolha das peças
não seguia a menor padronização, tornando o processo de controle da roupa difícil e de custo
muito elevado. Lembramo-nos do primeiro levantamento da roupa da Santa Casa de São Paulo
quando catalogamos 159 peças diferentes. Só campos operatórios alcançavam 53. Imagine o
leitor controlar o processamento de 53 tipos de campo cirúrgico. Cada cirurgião tinha um
modelo preferido de campo operatório. As cores das peças mais se assemelhavam a um
presépio de natal. Levamos um tempo imenso para conseguir a aprovação da nossa proposta
de padronização pelo Corpo Clínico, tradicional e conservador. Havia tambor de roupa
específico e individual de determinados cirurgiões. Não era incomum ouvir-se: Não esqueça o
tambor do doutor fulano. A primeira padronização reduziu os tipos de roupa para 59. Ainda
entendemos ser muito elevado o número de peças diferentes, mas no total, estavam incluídos
todos os tipos de roupa. Com o avanço dos produtos descartáveis, a situação tende a
melhorar. Porém, o seu elevado custo pode justificar a resistência de alguns hospitais em
utiliza-Ios.
Quanto ao problema de roupa a dificultando os controles financeiros, apontamos a
complexidade da manutenção de estoques. Sendo a roupa manipulada por um grande número
de pessoas, qualquer processo com vistas ao seu controle é de difícil aplicação. Inúmeras
técnicas têm sido utilizadas por nós e outros profissionais do campo hospitalar. Todavia, as
mais tradicionais como rol, troca de peça suja por limpa não garantem a eficiência da
operação.
• Setor de Nutrição - pode parecer incrível, mas os gêneros alimentícios têm condições
de receber os benefícios da padronização. A primeira medida com repercussão nos custos é
uma política de aquisição dos gêneros diretamente da fonte produtora, dispensando-se os
intermediários, cuja ansiedade por lucros astronômicos chega a ser inconsequente. Nosso
fraco é gostar de contar histórias e vai mais esta: um médico nos procurou para reclamar da
atitude de uma colega nutricionista useira e vezeira na troca das dietas por ele prescritas.
Chamamos a interessada para explicações.
- Ora doutor Juarez, quando vamos ao CEASA buscamos qualidade e preço, mesmo
porque alimentamos quase quatro mil pessoas diariamente, incluindo pacientes e funcionários.
São cerca de 12 mil refeições servidas. Procuramos os produtos da estação, sempre
considerando as semelhanças com os prescritos. Se o médico receita maçã, pera e só
dispomos de laranja ou mamão (este é apenas um exemplo ilustrativo, não entendemos nada
de nutrição) servimos laranja ou mamão. Um Serviço de Nutrição, devidamente controlado,
28
pode assumir um papel relevante na formação dos custos, adequando-os a uma política
financeira de resultados.
• Móveis, equipamentos e instrumental - constituindo grande investimento, deverão, na
medida do possível, ser alvo de processos de padronização para facilitar a manutenção,
recuperação e operacionalização.
• Produtos de uso da Enfermagem, Obstetrícia, Centro-Cirúrgico, Pediatria, Berçário
e outros - quanto mais abrangente a padronização, melhores os resultados.
No caso, a participação das equipes multidisciplinares constitui uma política de grande
valor.
• Material de uso burocrático - as despesas com relação as atividades de apoio
administrativo (impressos e outros produtos), podem se tornar elevadas quando o material de
escritório não é padronizado.
Estes enfoques concernentes a padronização não devem esgotar o potencial criativo
do leitor envolvido na Administração Hospitalar, mesmo porque a área financeira, nesta época
de globalização da economia, vem assumindo posição de destaque na política administrativa.
Os empresários, na ansiedade de busca dos resultados financeiros vêem nos custos e seu
controle, uma maneira de adequar a administração aos reclamos da modernidade.
E, isto custa muito dinheiro.
29
TÍTULO III
Faturamento Hospitalar
Eduardo Martinho
1- Conceito
É o setor do hospital responsável pela confecção e cobrança das contas dos pacientes,
dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares.
2 - Funções
O setor de Faturamento é composto de técnicos especializados com conhecimentos
de:
• tipos de contratos, cláusulas, alterações, aditivos e outros;
• tabelas de preços utilizadas pelo hospital (tabela de particulares, convênios,
associações dos Hospitais, honorários médicos da AMB - Brasíndice, SAISUS, SIH-SUS,
CIEFAS e outras; e
• contrato com os serviços auxiliares de diagnóstico e tratamento para o repasse dos
serviços prestados.
3 - Organização
Área Física - Análise do Leiaute do setor em relação, ao fluxo do trabalho.
Equipamentos.
Pessoa e Chefia - Função - Qualidade - Horário de Trabalho - Formação do profissional.
Regimento.
Sistema de Faturamento - Manual - Computadorizado - Próprio ou de
Terceiros.
Possui mapa demonstrativos de faturamento: receitas com SUS/Convênios/Particulares
(diárias, taxas, mat/med., oxigênio, SCDT, honorários médicos).
Conciliação faturamento x recebido / Controle de Glosas; Sistema de débito de pacientes não
contribuintes; Média Geral de Faturamento SUS, convênios, particulares e Total por pacientes
saídos.
Quadro comparativo mensal de faturamento desdobrado por cada convênio.
Revisão do prontuário para cálculos de débitos.
Débito direto ao paciente: conteúdo, n° de vias e numeração tipográfica.
Tabelas: Particular/Convênio - Analisar e comparar com outros convênios. É atualizada? Sua
atualização dos códigos e valores, Brasindice atualizado AMB.
AIH: n° de cotas, valor do ponto SADT e Serviços Profissionais, nº de AIH apresentadas por
especialidade.
N° de atendimento ambulatoriais e exames autorizados aos pacientes externos através da FPO
(Ficha de Programação Orçamentária). Observe teto físico e financeiro.
30
Relação de contas pendentes: laudo em excesso, período de preferência.
Relacionamento: internação, contabilidade, tesouraria e faturamento.
Participação dos diversos convênios em porcentagem da receita do hospital.
Critérios escritos para o Cálculo de repasse a terceiros.
Verificar se foram cobrados todos os materiais e medicamentos usuais utilizados em
determinados procedimentos.
Verificar se existem depósitos para cauções com insuficiência de provisão.
Checar tabelas de preços com contas aleatórias.
Verificar se todas as contas do mês são faturadas no próprio mês de competência.
Verificar se existe padronização de materiais e medicamentos.
Verificar se as requisições de mat./med. são feitas com base na prescrição médica carbonada
por paciente.
Verificar média de permanência.
4 - Critérios de faturamento
4.1 - Procedimentos Ambulatoriais
4.1.1 - Consultas
Verificar no preenchimento das guias:
Nome do paciente
Número de documento de identidade do paciente
Código de dependência
Data de nascimento do paciente
Data do último pagamento
Assinatura do paciente
Nome do médico
Código do Médico no Convênio
Especialidade Médica
Carimbos e Assinatura do Médico.
Observações
Havendo mais de duas consultas no mês do mesmo paciente deve, haver justificativa;
Deve haver coerência com a especialidade: pediatria não atendem adultos, ginecologistas não
atendem sexo masculino.
4.1.2 - Pequeno Procedimento
Verificar no preenchimento das guias:
Descrição do caso médico.
Tratamento proposto.
Código do serviço prestado (AMB)
Discriminação dos materiais e medicamentos utilizados.
31
Observações:
O prazo de validade da guia deve ser observada;
O tratamento proposto deve corresponder ao tratamento realizado;
Justificar os procedimentos secundários não autorizados.
4.1.3 - Exames
Verificar indicação Clínica.
Para exames especiais necessitando de autorização prévia, constar senha de autorização.
Deve haver coerência entre o exame solicitado e o diagnóstico apresentado em função de
possíveis glosas.
4.1.4 - Fisioterapia
Verificar no preenchimento das guias:
Tratamento proposto.
Código do serviço prestado.
Quantidade de sessões autorizadas.
Quantidade de sessões realizadas.
Senha de avaliação.
Observações:
Não cabe a cobrança de materiais e medicamentos.
4.1.5 - Nebulização
As nebulizações de rotina podem ser realizadas sem autorização prévia dos convênios.
4.2 - Procedimentos Hospitalares
4.2.1 - Prontuário Médico
É o conjunto de informações e documentos destinados ao registro dos gastos obtidos com o
paciente.
É obrigatório o preenchimento correto no mínimo dos seguintes documentos:
• Prescrição médica diária assinada
• Evolução clínica diária assinada
• Relatório de enfermagem diário e assinado
• Gráfico de temperatura e pressão arterial
• Descrição das cirurgias
• Ficha de anestesia
• Exames complementares deverão ser anexados
• Prontuário Médico do Paciente deverá ser arquivado por 2 anos.
Verificar no preenchimento das guias:
• Senha de autorização da internação
32
• Número de matrícula do paciente no Convênio
• Tratamento proposto
• Data da internação
• Data da alta
• Relatório de despesas
• Assinatura do paciente ou responsável
Observações:
• Agrupar em ordem cronológica a folha de anamnese, evolução médica, balanço hídrico,
relatório de enfermagem e exames;
• Observar o contrato e a tabela firmados entre o Hospital e o Convênio;
• Verificar se não falta a cobrança de material/medicamento indispensáveis ao procedimento.
5 – Faturamento do SUS
5.1 - SIH - SUS
5.1.1 - Documentos do sistema
• Laudo Médico para emissão da AIH
• Laudo Médico para procedimentos especiais
• AIH - Autorização de Internação Hospitalar
• AIH - 7 - Autorização de Internação Hospitalar
• AIH - 5 - Autorização de Internação Hospitalar
• FCH - Ficha Cadastral de Hospitais
• FCT - Ficha Cadastral de Terceiros
• FCBPA - Formulário de Cadastramento de Ben. Pensão Alimentícia
• FCOE - Ficha de Cadastro do Órgão Emissor
• Extrato da Conta Hospitalar
5.1.2 - Fluxo da Internação
• Consulta
• Laudo Médico
• Emissão da AIH
• Internação
• Hospital
• Preenchimento da AIH
• Cobrança é pagamento da AIH
5.1.3 - Preenchimento da AIH
• Arquivo para importação SISA AIHOI
• Campo procedimentos especiais médico auditor
33
• Mudança de procedimento
• Poli traumatizados
• Cirurgia múltipla
• Tratamento da AIDS
• Proc. Especiais, Diárias especiais
• UTI
• Diária de Acompanhante
• Diálise peritoneal - Hemodiálise
• Tomografias computadorizadas
• Fatores de coagulação
• Nutrição parenteral
• Ciclosporina
• Estudos hemodinâmicas – neuro radiologia
• Permanência a maior
• Quimioterapia
• Ex sanguíneo transfusão
• Assistência ao Recém-nato
• Campo Serviços Profissionais
• Consulta médica
• Atendimento RN em sala de parto
• Hemoterapia
• Fisioterapia
• Radiologia
• Endoscopia
• Punções - Trat. Conservo Fraturas
• Anestesia
• Órteses, Próteses e Mat. Especiais
• Informações Adicionais
• Psiquiatria
• Queimados
• Tratamento de AIOS
• FPT - Fora de possibilidade terapêutica
• Tratamento da tuberculose
• Reabilitação
• Pediatria
• Diagnóstico e/ou primeiro atendimento
• Neurocirurgia - Tratamento Conservador
• Obstetrícia
• Emissão de nova AIH
• Alta Complexidade
34
• Transplante renal
• Transplantes e Retransplantes
• Alta Complexidade em Câncer
• Alta Complexidade em Cardiologia
• Alta Complexidade em Epilepsia
• Alta Complexidade em Lábio-Palatal
• Alta Complexidade em Ortopedia
5.1.4 - Forma de pagamento e rateio na AIH
5.1.5 - Prontuário Médico do Paciente
5.1.6 - Acomodação
5.1.7- Motivos de rejeição da AIH
5.1.8 - Estruturação da tabela
5.2 - SAI - SUS
• FMP
• FCA
• FPO
SES-AL SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS
SAS/DAT ASUS/O
06/02/97 SITUAÇÃO CADASTRAL DA UNIDADE: 0002984 - DEZ/96 18:19
UPS : 0002984 - ATIVA
RAZÃO SOCIAL: PREFEITURA MUNIC. DE OLHO D 'AGUA
NOME FANTASIA: CENTRO DE SAÚDE OLHO D'AGUA
PF/PJ... CGC/CPF: 12.350.146/0001-46 RENDA: N
LOGRADOURO ...: R. Manoel Leite NÚMERO: SN
COMPLEMENTO: BAIRRO: CENTRO
CEP : 57470000 TELEF.: (00082) 6411168
DISTR. SANIT. 000
REGIÃO SAÚDE. : 004 - Santana do Ipanema
BANCO. 001 - Banco do Brasil
AGÊNCIA. · 010545 - DELMIRO GOUVEIA C/CORRENTE: 20466-8
CONTRATO. DATA PUBLlC .. / / DT PREENCH: 23/12/96
TIPO UPS:: 02 - CENTRO DE SAÚDE
PRESTADOR. : 05 - UNIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS
CONS. MÉDICO: 1 EQUIPO.ODONT.: 1 SALA GESSO O
SALA PEQ.CIR.: 1 SALA CIR.AMB.: O
TURNO 03 - Atendimento nos turnos da manhã e tarde
FLUXO · 03 - Atendimento a clientela de procura direta e ref. última atualização: 23/12/96
35
Atividades profissionais da unidade Quantidade
Prof. Horas
01 Enfermeira 1 20
30 Odontologia 2 40
36 Pediatria 1 20
64 Prof. de saúde de nível médio 11 330
74 Medicina geral comunitária 2 40
Nenhum serviço na unidade
Programação físico-orçamentária
nível de hierarquia: 02 competência: 12/96
item de programação quantidade orçada valor orçado
01 - a.v.e.i.a.n.m. 3.023 1.360,00
02 - atendo médico (consulta) 637 1.300,00
03 - atendo med.(procedimentos) 21 200,00
05 – atendo odontológico (proc.) 229 400,00
36
TÍTULO IV
O EXECUTIVO DE SAÚDE E A ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Eduardo Martinho
1. Administração Financeira em Hospitais
1.1. Introdução
1.1.1. Importância
A Administração Financeira em Hospitais é em geral, mais complexa com relação a
outros setores da economia, pois sabe-se o quanto os custos com saúde são crescentes em
todo mundo, principalmente no Brasil, onde as verbas aplicadas neste setor são escassas,
sendo uma das cinco grandes áreas da Empresa ao lado da Administração de Pessoal, de
Material, Marketing e da Produção.
1.1.2. Objetivos
1.1.2.1. Prover meios de pagamentos necessários
1.1.2.2. Aplicações Financeiras eficientes
1.1.3. Funções - Planejar, Organizar, Coordenar, Dirigir, Controlar e Financiar.
1.2. Instrumentos da Administração Financeira
1.2.1. Informações Contábeis
1.2.1.1. Usos da Contabilidade
1.2.1.1.1. Proprietários
1.2.1.1.2. Credores
1.2.1.1.3. Investidores
1.2.1.1.4. Governo
1.2.1.2. Relatórios Contábeis
1.2.1.2.1. Balanço
1.2.1.2.2. Demonstração de Resultados
1.2.1.3. Balanço - mostra o valor dos Bens, Direitos e Obrigações da empresa num
determinado momento.
1.2.1.4. Demonstração de resultados - indica o resultado das operações realizadas pela
empresa num determinado momento.
1.2.1.5. Livros Contábeis
1.2.1.5.1. Diário = registro dos fatos por ordem cronológica.
1.2.1.5.2. Razão = registro dos fatos por ordem de conta.
1.2.1.6. Patrimônio - conjunto de Bens, Direitos e Obrigações.
Ativo ( - ) Passivo = Patrimônio Líquido
1.2.1.7. Conta - título sobre o qual registramos operações.
1.2.1.8. Razonete - demonstração gráfica de uma conta.
37
1.2.1.9. Saldo - diferença entre o débito e o crédito de uma conta.
1.2.1.10. Atos Administrativos - não afetam o Patrimônio Líquido. Ex.: atas,
correspondências e outros.
1.2.1.11. Fatos Administrativos - afetam o Patrimônio Líquido, podem ser modificativos,
permutativos e mistos.
1.2.1.12. Débitos e Créditos
Contas Débito Crédito
Ativo Aumentar Diminuir
Passivo Diminuir Aumentar
Patrimônio Líquido Diminuir Aumentar
Receita Diminuir Aumentar
Despesa Aumentar Diminuir
1.2.1.13. Escrituração - registro dos fatos contábeis, partidas dobradas.
1.2.1 14. Receita - entrada do ativo proveniente de serviços.
1.2.1 15. Despesa - custo do uso de bens e serviços a produzir uma receita.
1.2.1.16. Resultado - confronto das receitas e despesas de um período
1.2.1.17. Livro Diário - único livro obrigatório contendo data, conta devedora, conta
credora, histórico e valor da operação.
1.2.1.18. Representação da Escrituração Contábil
Reunião de Registro Livro Registro Livro Balancete
Documentos Diário Razão Verificação
Balanço
1.2.1.19. Princípios Contábeis
1.2.1.19.1. Realização das Receitas
1.2.1.19.2. Entidade
1.2.1.19.3. Continuidade
1.2.1.19.4. Custo como base de valor
1.2.1.19.5. Competência dos exercícios
1.2.1.19.6. Denominador comum monetário
1.2.1.20. Convenções
Consistência - Conservadorismo - Materialidade - Objetividade
1.3. Administração do Capital de Giro
É subdividida em 4 grandes grupos:
1.3.1. Administração de Caixa - pode-se dizer: a eficiência do Administrador mede-se
pelo atendimento das necessidades do hospital com a manutenção do menor saldo em
dinheiro.
Principais problemas na Administração de Caixa
- Dilema - Rentabilidade versus Liquidez
- Utilização eficiente dos fundos
38
- Previsão decendial
- Aplicações de sobras: a curto prazo, Bolsa de Valores e outros.
- Controles Adequados
1.3.2. Administração de Estoques - constitui o segundo maior custo do hospital - custo
de estocagem.
- lote econômico de compras
- curva ABC
- inventário
- avaliação de estoques
- separação dos materiais
- auditoria em materiais
1.3.3. Administração de Contas a Receber:
- Receber o mais rapidamente possível
- Sincronização com contas a pagar
1.3.4. Contas a Pagar
- Obter maior prazo possível nos pagamentos
- Pagar no dia do vencimento
- Obter descontos
EXEMPLO PRÁTICO DE CONTABILIDADE GERAL
Para responder às questões de ns 1 a 14, você deverá efetuar o balanço em função
das operações abaixo relacionadas.
As operações realizadas pela empresa "E" no seu primeiro mês de atividade, junho de
1988, foram as seguintes:
1/6 Os empresários João, José e Manoel resolveram fundar uma empresa, com o
capital inicial de R$ 100.000.00 onde cada sócio participa da seguinte forma:
a - João participa com 50% do capital social, integralizado no ato, em dinheiro, 30% de
sua participação e o restante representado por título a ser resgatado em 28/02/99.
b - José participa com 27% do capital social, da sua cota parte, 40% estão
representados por ações do Banco do Brasil e 60% por um móvel a ser incorporado e utilizado
pela empresa.
c - Manoel participa com 23% do capital social, da sua cota parte 30% estão
representados pela emissão de uma nota promissória, com vencimento de 60 dias da data e
70% representados por operação a curto prazo.
39
3/6 Aquisição de imóveis, a vista 5.000
5/6 Da disponibilidade no caixa 70% transferiram para o Banco A
(a determinar)
7/6 Aquisição de equipamento com financeiro do fornecedor, dividido em 9 parcelas de igual valor, vencendo-se a 1ª a 30 dias e as subseqüentes em intervalos
Valor dos equipamentos 90.000.00
9/6 Para reforço de caixa, a Empresa fez um empréstimo no Banco “B”, pagável em 3 parcelas de igual valor, vencíveis a 30/60/90 dias, creditando em conta.
Valor da operação 120.000.00
11/6 Transferência de número do Banco B sobre a caixa
50.000.00
13/6 Aquisição a vista, de um utilitário para serviços de entrega da Empresa efetuada com a emissão de cheque contra o Banco B
15/6 Aquisição de mercadorias diversas para serem utilizadas nos serviços prestados, sendo 50% pagos a vista e 50% faturados a 60 dias
Valor total da aquisição 25.000.00
17/6 Aquisição, a vista, de 3 meses 3.000.00
19/6 Nesta data, a empresa vendeu parte do imóvel de sua propriedade, recebendo pela transação um titulo para 90 dias.
21/6 Aquisição de mercadorias, para pagamento a vista, sendo 50% do valor em dinheiro, e 50% com emissão de um cheque contra o Banco “B”.
Valor das Mercadorias 20.000.00
23/6 Nesta data, a Empresa fez depósito a prazo fixo, prazo de 18 meses, correspondente a 40% de saldo em caixa
(a determinar)
27/6 Aquisição de um imóvel para o estabelecimento de filial, com o pagamento de 25% do valor de transação, a vista, e o restante no 25º mês
Valor do imóvel adquirido 40.000.00
29/6 Nesta data os sócios resolveram aumentar o capital da Empresa, contribuindo todos os sócios na mesma proporção do capital.
Valor do aumento de capital 50.000.00
40
41
42
43
44
1.4 - Orçamento
14.1 - Conceitos Básicos O Orçamento é o instrumento utilizado pelas Empresas
Para definição quantitativa dos objetivos e fatores necessários para atingí-Ios, é um
plano de ação.
Objetivos:
- remuneração do capital investido
- política de preços
- investimentos fixos
- determinação de necessidades
- Componentes
- Orçamento operacional
- Orçamento de ativo fixo
- Orçamento de caixa
14.2 - Vantagens para implantação
- melhor conhecimento das operações do hospital
- melhor conhecimento dos custos
- avaliar habilidade do pessoal de supervisão
- maior delegação de autoridade
- melhor utilização do capital investido
- detectar erros administrativos
- previsão antecipada de problemas
1.4.3 - Processo de Planejamento
- Planejamento Definição dos objetivos e metas, problemas surgidos e como
solucioná-Ios;
- Organização Organograma definindo claramente autoridade e
responsabilidade;
- Motivação: Criar no funcionário o desejo de fazer o melhor possível;
- Coordenação Criar espírito de equipe, meta comum, melhor atendimento ao
menor custo possível;
Comparação dos resultados reais com o planejamento a requerer Feed back.
Os relatórios devem estar a disposição de todos os níveis da organização.
1.4.4 - Pré-Requisitos do Sistema
- Estrutura Organizacional definida
- Plano de contas contábil
- Dados Estatísticos
- Dados Homogêneos
1.4.5 - O Orçamento Operacional
É subdividido em
- Orçamento de receitas
- Orçamento de despesas
45
- Orçamento de pessoal
1.4.6 Planejamento do fluxo de caixa
1.4.61. Necessidade
- dinheiro suficiente quando exigir grande volume de
- Contas em atraso;
- cumprir os vencimentos;
- obter descontos;
- adquirir equipamentos no momento necessário;
- saldar dívidas em dia, aumentar o crédito da Empresa
- aplicações financeiras eficientse1462
1.4.6.2. Controles:
- proteção física dos fundos;
- registro das transações;
- desembolsos através de cheques;
- os cheques devem conter 2 assinaturas;
- responsabilidade pelo desembolso separada da responsabilidade pelo
recebimento;
- funcionários lidando com numerário não devem fazer os registros;
- todo desembolso deve ser acompanhado de documento legal;
- efetuar auditorias de surpresa;
- rodízio e férias para funcionários lidando com dinheiro.
1.4.7.- Orçamento Bens lmobilizados
Verificar: - custo de recuperação;
- preço de equipamento novo;
- relação custo- benefício;
- posição de caixa e possibilidade de pagamento;
- aluguel versus compras;
- ociosidade dos equipamentos;
- custo com seguros.
1.4.8.- Relatório para Análise dos desvios
Deve ser observado:
- comparativo real versus orçado;
- verificação da variação e órgão gerador;
- verificação origem da ocorrência (valor, volume e composição);
- quem deve efetuar a análise.
Em seguida, passaremos a discussão de um tópico muito utilizado no serviço público
cuja elasticidade poderá, mediante adaptações adequadas, servir para as atividades
empresariais privadas com imensa maioria desconhecendo os princípios mais simples do
planejamento de saúde, assunto amplamente discutido em obras anteriores (Planejamento e
Administração de Saúde - Juarez de Queiroz Campos e Aldo da Fonseca Tinôco - Centro
46
Gráfico do Senado Federal e Política e Planejamento de Saúde - Juarez de Queiroz Campos e
Aldo da Fonseca Tinôco
1.5.- Orçamento-Programa
O Orçamento-programa constitui modalidade de Orçamento onde a Previsão dos
recursos financeiros e sua destinação decorrem da elaboração de um plano completo.
Distingue-se do Orçamento comum porque este parte da previsão de recursos para a execução
de atividades instituídas, enquanto no Orçamento-programa a previsão de recursos é a etapa
final do planejamento.
A elaboração do Orçamento-programa abrange quatro etapas planejamento: definição
dos objetivos a atingir; programação: definição das atividades necessárias a consecução dos
objetivos; projeto: estimação dos recursos De trabalho necessários à realização das
atividades; orçamentação: estimação dos recursos financeiros para pagar a utilização dos
recursos de trabalho e prever as fontes dos recursos. No Orçamento-programa, as metas
governamentais são classificadas em funções de governo e estas divididas em programas,
subprogramas, projetos e atividades.
1.5.1. - Recursos para execução do Orçamento-programa - elaborado o Orçamento-programa,
faz-se necessário definir as fontes de recursos financeiros para sustentar e assegurar o
desenvolvimento do plano de ação e a consecução dos objetivos do Governo.
As primeiras e principais fontes de recursos são as receitas próprias provenientes dos
tributos, cuja estimativa deverá ser calculada concomitantemente com a elaboração dos
programas Para o volume dos recursos próprios do Governo atingir, ano a ano, pico mais alto
de arrecadação será indispensável ficar atento às distorções do Código Tributário e corrigi-ias
em tempo hábil. É importante rever anualmente as Plantas de Valores, os ajustamentos das
alíquotas e tarifas; intensificar e atualizar os meios legais e administrativos de cobrança
amigável e judicial dos tributos não recolhidos. Outra fonte de recursos é a contribuição de
melhoria permitindo recuperar o custo de certas obras, beneficiando determinados grupos de
contribuintes.
O financiamento de obras de infraestrutura física, tributáveis, garantidoras do retorno
do capital aplicado, a curto e médio prazos, constitui legítima fonte de recursos para levar a
bom termo as metas governamentais.
1.5.2.- Proposta orçamentária e Orçamento público - o planejamento do Poder Executivo
consubstancia as metas desejadas pelo Governo, durante o seu mandato, mas o seu plano
não pode ser posto em prática sem a prévia aprovação do Poder Legislativo. Constitui
atribuições do Congresso examinar discutir, emendar e aprovar, anualmente, os Planos de
Custeio e de Investimentos do Poder Executivo (art. 43 da Constituição). O planejamento
completo é encaminhado ao Poder Legislativo para exame, discussão e aprovação. Ao
conjunto de documentos sintéticos e analíticos, demonstrando os planos do Governo enviados
47
à Casa Legislativa, denomina-se proposta orçamentária (arts. 22 a 31). Após a aprovação, a
proposta orçamentária passa a ser o Orçamento público. Após a publicação da lei, o chefe do
Poder Executivo poderá dar início a execução dos seus planos. Passa-se, então, das
atividades de estimação da receita e da fixação da despesa (proposta orçamentária) a
realização da receita e despesa (execução orçamentária).
1.5.3.- Exame da proposta orçamentária pelo Poder Legislativo - a proposta orçamentária da
União é examinada no Congresso Nacional por uma comissão mista de senadores e
deputados (art. 66, § 1 ° da Constituição). Nas unidades da Federação as propostas são
examinadas e aprovadas pelas Assembleias Legislativas correspondentes e nos Municípios,
pelas Câmaras de Vereadores.
Dos prazos - na esfera federal, a proposta orçamentária será enviada pelo Presidente
da República ao Congresso Nacional, para votação conjunta das duas casas, até quatro meses
antes do início do exercício financeiro seguinte. Se até trinta dias antes do encerramento do
exercício financeiro, o Congresso não o devolver para sanção, será promulgado como lei (art.
66 da Constituição). Nos Estados e respectivos Municípios os prazos são estabelecidos pelas
Constituições estaduais correspondentes.
Se o projeto for rejeitado pelo Poder Legislativo, subsistirá, para o ano seguinte, a Lei
Orçamentária do exercício em curso. Por sua vez, o Legislativo – federal, estadual ou
municipal - considerará o Orçamento vigente como proposta se no prazo constitucional, não
receber do Executivo a proposta orçamentária (art. 32).
As propostas orçamentárias das Autarquias são por elas elaboradas e aprovadas por
decreto, após exame e aprovação dos órgãos técnicos do Poder Executivo.
1.5.4 - Conteúdo da Lei Orçamentária - a lei aprovadora da receita orçamentária não pode
conter matéria estranha ao Orçamento; isso significa: a lei orçamentária não dará nenhuma
providência não relacionada estritamente com o Orçamento. É o princípio da exclusividade,
consagrado na Constituição Brasileira (art.60).
Pode a Lei Orçamentária conter, por exemplo, autorização ao Poder Executivo para
abrir créditos suplementares e realizar operações de créditos por antecipação de receita; e
disposições sobre a aplicação do saldo, se houver (art. 7° e art. 60 - II da Constituição). A Lei
do Orçamento compreenderá as despesas e receitas do Estado, inclusive as de operações de
créditos autorizadas em lei, com exceção das operações de créditos por antecipação de
receita, das emissões de papel-moeda e outras entradas compensatórias no ativo e no passivo
financeiros; é o princípio da universalidade (art. 3° e 4°).
1.5.5.- Previsão e Realização da Receita - a receita a ser arrecadada, se denomina Receita
prevista ou receita estimada ou receita orçada. As três expressões são equivalentes. Elas
figuram no Orçamento público devidamente discriminadas e codificadas segundo as categorias
econômicas, fontes, sub fontes e rubricas estatuídas pelo Anexo nº 3, da Lei Federal n°
48
4.320/64 a ser visto mais adiante. A efetiva arrecadação dos valores estimados em cada
rubrica denomina-se receita realizada. No final de exercício, a receita realizada numa rubrica
poderá ser igual, maior ou menor à estimada.
1.5.5.1, - Queda de Arrecadação - denomina-se queda de arrecadação a diferença negativa
entre as receitas prevista e realizada. Suponha-se, por exemplo, a receita da rubrica
1112.01000 Imposto Territorial Rural foi estimada em R$ 100.000.00, mas a efetiva realização
atingiu R$ 85.000.00, havendo uma queda de arrecadação nessa rubrica, da ordem de R$
15.000.00.
1.5.5.2. - Excesso de Arrecadação - a diferença positiva entre a receita prevista e a realizada
constitui excesso de arrecadação. Retomando o exemplo anterior, se a realização tivesse
alcançado a cifra de R$ 120.000.00 teria ocorrido um excesso de arrecadação naquela rubrica,
da ordem de R$ 20.000.00.
1.5.5.3.- Contabilização - a Contabilidade Analítica registra em contas individuais, rubrica por
rubrica, debitando cada uma pelo valor da receita prevista. Diariamente, cada conta é creditada
pela receita realizada, diminuindo o saldo devedor. No encerramento do exercício, os saldos
devedores representam queda de arrecadação e credores acusam excesso de arrecadação.
Eventualmente, alguma conta poderá apresentar saldo zero, significando uma realização de
receita exatamente igual a previsão. A contabilidade sintética registra a previsão - a realização
das receitas em nível de fontes.
1.5.5.4. - Comparações - no final da execução orçamentária umas tantas rubricas de receita
terão alcançado excesso de arrecadação e algumas, eventualmente, poderão mostrar uma
realização igual a previsão. A análise da receita prevista com a receita realizada, rubrica por
rubrica, é uma operação denominada comparação. O resultado dessa análise é transcrito para
o Anexo nº 10, da Lei nº 4.320/64. Esse anexo, juntamente com outros, acompanhará os
balanços gerais do exercício. O trabalho de comparação servirá de subsídio as atividades de
estimativa da receita futura. A soma algébrica das diferenças positivas e negativas das rubricas
representará o resultado da arrecadação da receita orçamentária do exercício, isto é, o valor
global da queda ou do excesso da arrecadação.
1.5.6 - Fixação e realização da despesa - ao contrário da receita - sempre estimada - a
despesa é fixada pela Lei Orçamentária. A realização da receita pode ultrapassar sua previsão,
mas a realização da despesa encontra seu limite no valor fixado, não pode passar um centavo
sem nova autorização legal. Os valores constantes no Orçamento e referentes às despesas
orçamentárias costumam ser denominados despesa fixada, despesa prevista, despesa
autorizada, dotação, verba, autorização de despesa, recurso orçamentário ou simplesmente
crédito. Essas expressões são equivalentes e serão usadas nesta obra, indiferentemente, ao
49
nos referirmos a uma autorização legislativa para aplicar determinado valor em um objetivo
definido no Orçamento público.
Os créditos figuram no Orçamento devidamente discriminados e codificados Segundo
as categorias econômicas, elementos, sub elementos e rubricas estabelecidas pelo Anexo nº 4
da Lei nº 4.320/64, como veremos a seguir.
A efetiva aplicação dos recursos orçamentários - os pagamentos denomina-se, na
contabilidade orçamentária, despesa realizada; na escrituração financeira é mais conhecida
como despesa paga.
No final do exercício, a despesa realizada poderá ser igual ou inferior despesa fixada, jamais
será superior à autorizada.
1.5.6.1.- Economia orçamentária - denomina-se economia orçamentária o saldo não utilizado
de uma dotação. Suponha-se, por exemplo, num determinado programa, a dotação do
elemento 3120.00, material de consumo, foi fixado em R$180.000.00. No final do exercício
verifica-se: desse crédito foi utilizado apenas R$175.000.00. Houve uma economia
orçamentária, nesta dotação, da ordem de R$5.000.00.
1.5.6.2.- Contabilização - a Contabilidade Analítica registra em contas individuais , um por um ,
todos os créditos concedidos, creditando em cada conta o valor da dotação correspondente.
Diariamente estas contas são debitadas pelos pagamentos, diminuindo o saldo credor. No
encerramento do exercício existirão contas com saldo zero, significando aplicação total do
recurso orçamentário concedido. Outras contas poderão apresentar-se com saldos credores:
são as economias orçamentárias do exercício. Nenhuma conta poderá apresentar saldo
devedor, revelando a realização de despesa sem o crédito correspondente. A contabilidade
sintética registra a previsão e a realização das despesas em nível de função.
1.5.6.3.- Comparações - no final da execução orçamentária umas dotações terão sido
totalmente utilizadas, enquanto outras mostrarão economias orçamentárias. A análise da
despesa prevista com a despesa realizada, crédito por crédito, é uma operação denominada
comparação. O resultado dessa análise é transcrito para o Anexo 11, da Lei n° 4.320/64 Este
anexo, juntamente com outros, acompanhará os balanços gerais do exercício. O trabalho de
comparação servirá de subsídio a elaboração de Orçamentos futuros. A soma dos saldos não
utilizados representará a economia orçamentária do exercício.
1.5.6.4.- Períodos de atividades do Orçamento público - a elaboração do Orçamento obedece
às diretrizes conceituais dos princípios orçamentários. O Orçamento é elaborado para o
período de um ano. As despesas são rigorosamente discriminadas, conforme dispõem os
princípios orçamentários de anualidade e especificação. Alguns dos mais importantes
princípios orçamentários discutidos doutrinamente pela Ciência das Finanças estão
consagrados em nossa legislação financeira: anualidade, especificação, exclusividade, unidade
50
e universalidade. Alguns princípios são observados tradicionalmente: clareza, exatidão,
publicidade e outros.
Tanto a receita - recursos financeiros - como a despesa – aplicações - têm três
períodos de atividades extremamente importantes: a) período de estimação da receita e da
fixação da despesa (proposta orçamentária); b) período de realização da receita e da despesa
(execução orçamentária); c) período de confrontações das receitas estimadas com as
realizadas e das despesas fixadas com as realizadas; os resultados deste período servirão de
base a elaboração da proposta orçamentária do ano seguinte.
1.5.7. Créditos adicionais - durante a execução orçamentária, o Poder Executivo pode solicitar
ao legislativo, e este conceder, novos créditos orçamentários. Eles serão adicionados aos
créditos integrantes do Orçamento em vigor. Por essa razão, denominam-se créditos
adicionais. Os créditos adicionais aumentam a despesa pública do exercício, já fixada no
Orçamento. A fim de não prejudicar o equilíbrio do Orçamento em execução, a lei determina:
cada solicitação de crédito adicional deve ser acompanhada da indicação de recursos hábeis
(art. 43).
São considerados recursos hábeis: I - o superávit financeiro apurado em balanço
patrimonial do exercício anterior; 11- os provenientes de excesso de arrecadação; 111- os
resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais,
autorizados em lei; IV - o produto de operações de crédito autorizadas, juridicamente,
possibilitando ao Poder Executivo realizá-las (art. 43).
Sem a indicação de um ou mais recursos hábeis o Poder Legislativo não concederá o
crédito solicitado. O valor do crédito adicional deverá ser expresso, pois não serão concedidos
créditos ilimitados (art. 41). Os créditos adicionais, segundo suas finalidades, classificam-se em
créditos extraordinários.
1.5.7.1.- Créditos suplementares - os créditos suplementares destinam-se a reforçar a dotação
já existente no Orçamento em vigor. Sua vigência acompanha a da dotação suplementada, ou
seja, expira em 31 de dezembro. São autorizados por lei e abertos por decreto. A finalidade
dessa processualística é permitir ao chefe do Poder Executivo a abertura dos créditos
suplementares até o limite concedido, aos poucos, na medida exata de suas necessidades.
Esse é o espírito da Lei. Na prática não se observam esses procedimentos. São publicados
concomitantemente, até no mesmo dia, Lei e Decreto, este abrindo a totalidade do crédito
autorizado. A Lei diz: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir enquanto o Decreto é assim
regido: De acordo com a Lei n° fica aberto um crédito.
A lei autorizadora da abertura de um crédito adicional é uma só, mas pode existir mais
de um decreto abrindo, parceladamente, o crédito autorizado. Para evitar frequentes pedidos
de suplementação, cuja tramitação normal pelo Legislativo exige algum tempo, atrasando os
cronogramas físicos e financeiros, e para dar certo dinamismo a execução orçamentária, a
legislação financeira permite a Lei Orçamentária autorizar o Poder Executivo a reajustar as
51
dotações orçamentárias suplementando e reduzindo dentro de um limite percentual
estabelecido (art.7º , I, e art. 60, I, da Constituição).
1.5.7.2.- Créditos especiais - os créditos especiais destinam-se a amparar programas novos
não figurando no Orçamento. Geralmente a autorização para abertura de um crédito especial
consta da própria lei autorizando a inclusão no Orçamento de um novo programa. O termo final
de sua vigência é igual ao do Orçamento, mas se for aberto dentro dos últimos quatro meses
do ano, sua vigência poderá estender-se até o final do exercício seguinte. Também são
autorizados por lei e abertos por decretos e exigem indicação de recursos.
1.5.7.3.- Créditos extraordinários - a terceira modalidade de crédito adicional é d dos créditos
extraordinários. Destinam-se a atender despesas imprevisíveis e urgentes como as
decorrentes de guerra, subversão interna ou calamidade pública. São abertos por Decreto do
Poder Executivo independentemente de prévia autorização legislativa. Aberto um crédito
extraordinário, o chefe do Poder Executivo informará imediatamente o Legislativo, justificando
as causas determinantes do ato (art. 44). A vigência do crédito extraordinário expira no final do
exercício, exceto se for aberto nos últimos quatro meses do ano; neste caso, sua vigência
poderá estender-se até 31 de dezembro do exercício seguinte, ou terminar antes, se cessarem
as causas determinantes da sua abertura. Se expirar a vigência e continuarem as causas ou,
ainda, se antes do termo final da vigência houver necessidade de mais recursos, o Poder
Executivo abrirá novos créditos em reforço ao primeiro.
1.5.7.4. - Contabilização - os créditos adicionais são contabilizados de modo adequado, em
contas orçamentárias e financeiras, na Contabilidade Analítica e na Contabilidade Sintética.
1.5.8.- Alterações do Orçamento durante sua execução - aprovado por lei, o Orçamento público
não pode ser alterado senão por outra lei. No tocante a receita são incomuns as alterações
orçamentárias. Elas se fazem presentes nos créditos orçamentários. Ocorrem com freqüência
casos de dotações esgotadas antes do término do exercício financeiro. A insuficiência de
dotações devesse a falta de previsão adequada e mostra, sobretudo, ausência de
planejamento. Era comum e até considerado normal a época dos Orçamentos tradicionais
de receita e despesa.
O Orçamento-programa, se elaborado com a técnica sugerida pela sua filosofia, não
deveria sofrer qualquer tipo de alteração durante o exercício financeiro.
Existem alterações estratégicas geradas por correção de desvios no planejamento
global. Elas são aceitáveis, previstas e necessárias. Não há como se criticar as alterações
destinadas a reajustamentos de custos de programas em razão de oscilações de preços
atingindo limites imprevisíveis a época da orçamentação dos custos. Mas para estes casos, o
próprio Orçamento pode dispor de uma reserva de contingência. Estas alterações são
aceitáveis quando não alterem os programas, projetos e atividades perfeitamente definidos.
52
Não se pode admitir, por exemplo, a reprodução da dotação "A" para suplementar a dotação
"B"; depois, reduzir a dotação "C" para suplementar a "A". Mais tarde elimina-se um projeto
para restabelecer a dotação "C". E estas transposições de dotações prosseguirem pelo
exercício inteiro. É um procedimento demonstrando claramente, a total ausência de
planejamento na elaboração do Orçamento-programa. O Orçamento-programa está
institucionalizado no Brasil. Mas as alterações orçamentárias ainda constituem matéria
abundante nas publicações oficiais. Se a União, os Estados e os Municípios mais ricos,
dotados de poderosa infra-estrutura de planejamento, engrossam os Diários Oficiais com
alterações orçamentárias, não se pode condenar os Municípios de Orçamentos modestos pela
falta de planejamento.
Os Orçamentos das prefeituras modestas possuem, por força da lei, as características
extrínsecas de Orçamento-programa. Mas seu conteúdo é fictício, nada está programado. A
execução orçamentária desenvolve-se ao sabor das necessidades emergentes. Os
Orçamentos aparentam planejamento por força dos modelos oficiais padronizados, os quais as
Prefeituras são obrigadas a preencher. Na verdade, a execução orçamentária segue, ainda,
nas pequenas Prefeituras, os mesmos procedimentos adotados antigamente na execução do
Orçamento ortodoxo. A prova desse fato está na fartura de suplementações e reduções
desenfreadas de créditos orçamentários, desfigurando totalmente o Orçamento original.
A lei poderia bloquear esse procedimento impondo a proibição de suplementar uma
dotação já reduzida. Isso obrigaria as prefeituras a calcularem melhor suas dotações e,
principalmente, terem mais cuidado nas reduções. Se um Orçamento equilibrado - despesa
igual à receita - teve sua receita estimada com o necessário cuidado, observando o princípio da
sinceridade, procurando sempre adotar o critério de usar um pequeno índice de subestimação
de cada fonte de receita, pelo menos teoricamente, ingressarão nos cofres públicos recursos
suficientes para cumprir as aplicações programadas.
Qualquer suplementação de dotação aumentará a despesa sem um correspondente
aumento de receita. Esse fato provoca desequilíbrio no Orçamento, fazendo prever uma
execução deficitária Para evitar este perigo a Lei exige: as suplementações sejam
compensadas por recursos adequados descritos a serem comentados em seguida (art. 3.°, §
1.0 ).
I - Superávit financeiro. Este recurso, se houver, constitui um dos mais legítimos
recursos para amparar o aumento das despesas no Orçamento em vigor. Superávit financeiro
significa dinheiro em caixa, disponível, proveniente de receita realizada superior a despesa, em
exercícios anteriores. O recurso é bom até o limite do superávit.
II - Os provenientes do excesso de arrecadação. Também são recursos legítimos se
adotados honestamente. O excesso de arrecadação conforme vimos, é a diferença positiva
entre a arrecadação prevista e a realizada. Calcula- se o excesso de arrecadação do exercício
com base nos excessos apurados mês a mês. Quanto maior o número de meses tomados por
base, mais aproximado será o resultado final. Somente se pode pensar em excesso de
arrecadação como recurso para suplementações, pelo menos teoricamente, a partir do
53
segundo semestre. Em tese, não se pode aceitar como bom o cálculo de excesso de
arrecadação do exercício, com base nos primeiros dois ou três meses do ano.
III- Os resultados de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias. O recurso é
legítimo. Mas não se pode compreender, pelo menos teoricamente, como o administrador pode
anular parcialmente um determinado objeto em favor de outro. Como levará a cabo o projeto
cujos recursos foram reduzidos? Seria melhor a segunda hipótese: anulação total do projeto. E
qual o projeto a ser reduzido ou anulado? Isso ficará a critério do administrador. Se houve
planejamento global, existe, certamente, uma escala de prioridades para os projetos.
IV - Operações de créditos. Este é um recurso pernicioso. Aumenta a despesa
correspondente a dotação suplementada e, ainda, aumenta a despesa da operação de crédito,
além de endividar o patrimônio público. Somente se justifica a adoção deste recurso em
aplicações proporcionando retorno de capital ou quando se tratar de casos urgentes e
inadiáveis podendo resultar em sérios prejuízos à população ou ao patrimônio público; deve-se
considerar os casos de calamidades públicas. As operações de crédito poderão ser realizadas
aos poucos, quando os recursos financeiros se fizerem realmente necessários. Este
procedimento é salutar para minimizar os efeitos perniciosos dos custos das operações de
crédito, principalmente quando as aplicações não preveem retorno de capital.
1.5.9.- Previsão e resultados orçamentários - equilíbrio, déficit e superávit
Considera-se equilibrado o Orçamento onde o total da receita prevista coincide com o
total da despesa fixada; deficitário, o Orçamento no qual a receita orçada é inferior a despesa
autorizada; e Orçamento superavitário quando a receita estimada supera o total da despesa.
Segundo a natureza da diferença entre as somas da receita e da despesa, ou inexistindo
diferença, diz-se haver um déficit previsto, um superávit previsto ou Orçamento equilibrado.
Entretanto, no final do exercício, o resultado financeiro alcançado após a execução
orçamentária, poderá coincidir ou não com a previsão da peça orçamentária original. No
quadro seguinte mostramos as possibilidades de resultados finais, após a execução
orçamentária, partindo da previsão inicial:
Previsão inicial Prognóstico
EQUILIBRIO PREVISTO a) Equilíbrio
b) Superávit
c) Déficit
SUPERÁVIT PREVISTO a) Superávit superior ao previsto
b) Superávit igual ao previsto
c) Superávit inferior ao previsto
d) Equilíbrio
e) Déficit
DÉFICIT PREVISTO a) Déficit superior ao previsto
b) Déficit igual ao previsto
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c) Déficit inferior ao previsto
d) Equilíbrio
e) Superávit
Os fatores modificadores da situação prevista, responsáveis pelos resultados finais
diferentes, podem ser classificados em dois grupos: fatores negativos e fatores positivos.
Dentre os fatores negativos arrolamos: queda da arrecadação, ausência de economia
orçamentária, abertura de créditos adicionais com recursos provenientes de operações de
crédito e fatores positivos: excesso de arrecadação, economia e ausência de créditos
adicionais, sustentados por operações de créditos. Assim, a soma algébrica do resultado
previsto no início do exercício, com os fatores positivos e negativos, será igual ao resultado
financeiro do exercício.
ANEXO N 3 DA LEI N.o 4.320/64*
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES
1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA
1110.00.00 IMPOSTO
1111.00.00 Imposto sobre o Comércio Exterior
1111.01.00 Impostos sobre a importação
1111.02.00 Imposto sobre a Exportação
1112.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda
1112.01.00 Impostos sobre a Propriedade Territorial Rural
1112.02.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1112.03.00 Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis
1112.04.00 Imposto dobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
1112.05.00 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
1113.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação
1113.01.00 Imposto sobre Produtos Industrializados
1113.02.00 Imposto sobre Operações Relativas Circulação de Mercadorias
1113.03.00 Imposto sobre Operação de Crédito, Câmbio e Relativas a Títulos e Valores
Mobiliários
1113.04.00 Imposto sobre Transportes
1113.05.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1113.06.00 Imposto sobre Serviços de Comunicações
1114.00.00 Impostos Especiais
111401.00 Imposto Único sobre Lubrificantes e Combustíveis Líquidos e Gás e Adicional
1114.02.00 Imposto Único sobre Energia Elétrica
1114.03.00 Imposto Único sobre Minerais
1115.00.00 Imposto Extraordinários
1120.00.00 TAXAS
1121.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
55
1122.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços
1130.00.00 CONTRIBUÍÇÕES DE MELHORIA
1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
1210.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
1220.00.00 CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL
1310.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS
1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
1400.00.00 RECEITA AGROPECUÁRIA
1410.00.00 RECEITA DA PRODUÇÃO VEGETAL
1420.00.00 RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS
1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS
1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL
1510.00.00 RECEITA DA INDÚSTRIA EXTRATIVA MINERAL
1520.00.00 RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO
1530.00.00 RECEITA DA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO
1540.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS INDUSTRIAIS DE UTILIDADE PÚBLICA
1600.00.00 RECEITA DE SERVÍÇOS
1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1710.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
1711.00.00 Transferências da União
1712.00.00 Transferências dos Estados
1713.00.00 Transferências dos Municípios
1720.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
1721.00.00 Transferências da União
1721.01.00 Participação na Receita da União
1721.01.01 Cota -Parte do Fundo de Participação dos Estados, do
Distrito Federal e dos Territórios
1721.01.02 Cota -Parte do Fundo de Participação dos Municípios
1721.01.03 Cota -Parte do Fundo Especial
1721.01.04 Transferência do Imposto sobre a Renda Retido nas
Fontes (§ 1.0 do art. 23 e § 2.o do art. 24, da Constituição Federal)
1721.01.05 Transferência do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
1721.01.60 Cota -Parte do Imposto sobre Transportes
1721.01.07 Cota -Parte do Imposto Único sobre Lubrificantes e Combustíveis
Líquidos e Gasosos
1721.01.08 Cota- Parte do Adicional do Imposto Único sobre Lubrificantes e
Combustíveis Líquidos e gasosos
1721.01.09 Cota- Parte do Imposto Único sobre Energia Elétrica
56
1721.01.10 Cota -Parte do Imposto Único sobre Minerais
1721.01.30 Cota -Parte da Contribuição do Salário-Educação
1721.01.31 Cota -Parte do Valor do Petróleo Bruto de Produção Nacional
1721.09.00 Outras Transferências da União
1722.00.00 Transferências dos Estados
1722.01.00 Participação na Receita dos Estados
1722.09.00 Outras Transferências dos Estados
1723.00.00 Transferências dos Municípios
1730.00.01 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUÍÇÕES PRIVADAS
1730.00.02 TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
1750.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS
1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA
1920.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1930.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
1931.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária
1932.00.00 Receita da Dívida Ativa não Tributária
1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL
2100.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2110.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
2120.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS
2200.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS
2210.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
2220.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
2300.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
2400.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2410.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
2411.00.00 Transferências da União
2412.00.00 Transferências dos Estados
2413.00.00 Transferências dos Municípios
2420.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
242100.00 Transferências da União
2421.01.00 Participação na Receita da União
242109.00 Outras Transferências da União
2422.00.00 Transferências dos Estados
2422.01.00 Participações na Receita dos Estados
2422.09.00 Outras Transferências dos Estados
2423.00.00 Transferências dos Municípios
2430.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
57
2440.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
2450.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS
2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
2510.00.00 INDENIZAÇÃO PELA EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO, XISTO E GÁS
2520.00.00 INTEGRALlZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
2590.00.00 OUTRAS RECEITAS
ANEXO N.º 4 DA LEI D.° 4.320/64
30.0.1.1 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.1 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 Pessoal
3.1.1.1 Pessoal Civil
3.1.1.2 Pessoal Militar
3.1.1.2.1 Obrigações Patrimoniais
3.1.1.3 Material de Consumo
3.1.2. Os Serviços de Terceiros e Encargos
3.1.2.1 Remuneração de Serviços Pessoais
3.1.2.2 Outros Serviços e Encargos
3.1.9.1 Diversas Despesas de Custeio
3.1.9.2 Sentenças Judiciárias
3.1.9.3 Despesas de Exercícios Anteriores
3.2.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3.2.1.0 Transferências Intragovernamentais
3.2.1.1 Transferências Operacionais
3.2.1.2 Subvenções Econômicas
3.2.1.3 Contribuições Correntes
3.2.1.4 Contribuições a Fundos
3.2.1.5 Transferências Operacionais a Territórios
3.2.1.6 Contribuições a Territórios
3.2.2.0 Transferências Intergovernamentais
3.2.2.1 Transferências à União
3.2.2.2 Transferências a Estados e ao Distrito Federal
3.2.2.3 Transferências a Municípios
3.2.2.4 Transferências a Instituições Multigovernamentais
3.2.3.0 Transferências a Instituições Privadas
3.2.3.1 Subvenções Sociais
3.2.3.2 Subvenções Econômicas
3.2.3.3 Contribuições Correntes
3.2.4.0 Transferências ao Exterior
3.2.4.1 Transferências a Governos
58
3.2.4.2 Transferências a Organismos Internacionais
32.4.3 Contribuições a Fundos Internacionais
3.2.5.0 Transferências a Pessoas
3.2.5.1 Inativos
3.2.5.2 Pensionistas
3.2.5.3 Salário - família
3.2.5.4 Apoio Financeiro a Estudantes
3.2.5.5 Assistência Médico - Hospitalar
3.2.5.6 Benefícios da Previdência Social
3.2.5.7 Indenizações de Acidentes de Trabalho
3.2.5.9 Outras Transferências a Pessoas
3.2.6.0 Encargos da Dívida Interna
3.2.6.1 Juros da Dívida Contratada
3.2.6.2 Outros Encargos de Dívida Controlada
3.2.6.3 Juros sobre Títulos do Tesouro
3.2.6.4 Descontos e Comissões sobre Títulos do Tesouro
3.2.6.5 Juros de Outras Dívidas
3.2.6.6 Encargos de Outras Dívidas
3.2.6.7 Correção Monetária sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita
3.2.7.0 Encargos da Dívida Externa
3.2.7.1 Juros de Dívida Contratada
3.2.7.2 Juros Encargos de Dívida Contratada
3.2.7.3 Juros Sobre Títulos do Tesouro
3.2.7.4 Descontos e Comissões sobre Títulos do Tesouro
3.2.8.0 Contribuições para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
3.2.9.0 Diversas Transferências Correntes
3.2.9.1 Sentenças Judiciárias
3.2.9.2 Despesas de Exercícios Anteriores
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 INVESTIMENTOS
4.1.1.0 Obras e Instalações
4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente
4.1.3.0 Investimentos em Regime de Execução Especial**
01 Pessoal
05 Material de Consumo
06 Remuneração de Serviços Pessoais
07 Outros serviços e Encargos
19 Salário-Família
20 Obras e Instalações
21 Equipamentos e Material Permanente
59
22 Constituição ou Aumento de Capital de Empresas Industriais Ou agrícolas
23 Aquisição de Imóveis
24 Aquisição de Outros Bens e Capital já em Utilização
25 Aquisição de Títulos Representativos de Capital Integralizado
26 Constituição ou Aumento de Capital de Empresas Comercias ou Financeiras
27 Depósitos compulsórios
28 Transferências de Capital Intragovernamentais
29 Auxílios aos Territórios
30 Transferências de Capital à União
31 Transferências de Capital a Estados e ao Distrito Federal
32 Transferências de Capital a Municípios
33 Transferências de Capital a Instituições Multigovernamentais
4.1.3.1 Constituição ou Aumento de Capital de Empresas Industriais ou Agrícolas
4.1.9.0 Diversos Investimentos
4.1.9.1 Sentenças Judiciárias
4.1.9.2 Despesas de Exercícios Anteriores
4.2.0.0 INVERSÕES FINANCEIRAS
4.2.1.0 Aquisição de Imóveis
4.2.2.0 Aquisição de Outros Bens de Capital já em Utilização
4.2.3.0 Aquisição de Bens para Revenda
4.2.4.0 Aquisição de Títulos de Crédito
4.2.5.0 Aquisição de Títulos Representativos de Capital já integralizado
4.2.6.0 Constituição ou Aumento de Capital de Empresas Comerciais ou Financeiras
4.2.7.0 Concessão de Empréstimos
4.2.8.0 Depósitos Compulsórios
4.2.9.0 Diversas Inversões Financeiras
4.2.9.1 Sentenças Judiciárias
4.2.92 Despesas de Exercícios Anteriores
4.3.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
4.3.1.0 Transferências Intragovernamentais
4.3.1.1 Auxílios para Despesas de Capital
4.3.1.2 Contribuições para Despesas de Capital
4.3.1.3 Contribuições a Fundos
4.3.1.4 Auxílio para Territórios
4.3.1.5 Contribuições aos Territórios
4.3.2.0 Transferências Intergovernamentais
4.3.2.1 Transferências a União
4.3.2.2 Transferências a Estados e ao Distrito Federal
4.3.2.3 Transferências a Municípios
4.3.2.4 Transferências a Instituições Multigovernamentais
60
4.3.3.0 Transferências a Instituições Privadas
4.3.3.1 Auxílios para Despesas de Capital
4.3.3.2 Contribuições para Despesas de Capital
4.3.4.0 Transferências ao Exterior
4.3.4.1 Transferências a Governos
4.3.4.2 Transferências a Organismos Internacionais
4.3.4.3 Transferências a Fundos Internacionais
4.3.5.0 Amortização da Dívida Interna
4.3.5.1 Amortização da Dívida Contratada
4.3.5.2 Resgate de Títulos do Tesouro
4.3.5.3 Correções sobre Títulos do Tesouro
4.3.5.4 Outras Amortizações
4.3.5.5 Amortização da Dívida Externa
4.3.5.6 Amortização de Dívida Contratada
4.3.5.7 Resgate de Título do Tesouro
4.3.5.8 Correções sobre Títulos do Tesouro
4.3.6.0 Diferenças de Câmbio
4.3.9.0 Diversas Transferências de Capital
4.3.9.1 Sentenças Judiciárias
4.3.9.2 Despesas de Exercícios Anteriores
* Autorizado pela Portaria n.? 15. De 20-6-1978, da Secretaria de Orçamento e
Finanças Secretaria de Planejamento da Presidência da República.
** Discriminação aprovada pela Portaria n.? 34, de 7-12-1978, da Secretaria de
Orçamento e Finanças, da Secretaria de Planejamento da Presidência da Republica.
61
QUADRO IV
Recursos financeiros existentes
Participação dos órgãos convenentes
ANO
Categoria
Sub-categoria
Elemento
PARTICIPAÇÃO
M. Saúde
(CPMI)
Estadual Outros (**) Total
Total Geral
3000.00 Despesas
Correntes
3100.00 Despesas de
Custeio
3111.02 Despesas
Variáveis (Pessoal)
3120.00 Material de
Consumo
3130.00 Serviços de
Terceiros
3140.00 Encargos Diversos
4000.00 Despesas de
Capital
4100.00 Investimentos
4110.00 Obras Públicas (*)
4130.00 Equipamentos e
Instalações
4140.00 Material
Permanente
OBS: ( * ) O Min. da Saúde, através CPMI, não financiará esta sub-categoria.
( **) Especificar no rodapé da Tabela
62
QUADRO V
Destinação orçamentária anual por sub-programa e instituição colaboradora
ANO
Recursos de outras instituições
Elemento Valor
Assistência materna Despesas Correntes
Material de Consumo
Serviços de Terceiros
Encargos Diversos
Equip. Instalações
Material Permanente
Total
Assistência a criança e
adolescente
Despesas Correntes
Material de Consumo
Serviços de Terceiros
Encargos Diversos
Equip. Instalações
Material Permanente
Total
Expansão da assistência
materno-infantil
Capacitação de recursos
humanos
63
64
2. Fundamentos de Contabilidade Financeira e de Custos
2.1. - A Contabilidade Financeira e de Custos
Os termos contabilidade financeira, contabilidade de custos e contabilidade gerencial
são matérias distintas ou enfoques diferentes da mesma disciplina? Uma pequena análise
histórica definirá claramente os conceitos acima.
2.1.1- Evolução da Contabilidade Financeira de Custos - até a Revolução Industrial
(séc XVIII), só se conhecia a contabilidade financeira ou geral Adaptada ao rnercantilismo da
época, servia estruturalmente ás empresas comerciais e para avaliar os seus -estoques
levantava-o em termos físicos e os custeavam verificando o montante pago por item, na
disposição abaixo:
Estoques iniciais + compras - estoques finais = custo das mercadorias vendidas.
Vendas xxxxxxxxx
(-) custo das mercadorias vendidas
estoques iniciais xxxxxxxxx
(+) compras xxxxxxxxx
(-) estoques finais xxxxxxxxx xxxxxxxxx
_ _ _ _ _ _
(=) Iucro bruto xxxxxxxxx
(- ) despesas
comerciais (ou de vendas) xxxxxxxxx
administrativas xxxxxxxxx
financeiras xxxxxxxxx xxxxxxxxx
_ _ _ _ _ _
(=) resultado líquido xxxxxxxxx
Com o processo de industrialização, atribuir valores aos estoques tornou-se uma
atividade complexa O valor de "compras" na empresa comercial foi substituído por uma série
de valores pagos por fatores de produção em uso. A contabilidade de custos nasceu da
adaptação dos critérios utilizados nas empresas comerciais para as indústrias e da
necessidade de valorar os estoques cujos níveis passaram a três (matérias-primas, produtos
semi- elaborados e produtos acabados). Com o aumento da complexidade do ambiente
econômico o empresário foi descobrindo deverem os seus dados contábeis ser utilizados como
instrumento da administração.
Os desdobramentos das técnicas da Contabilidade de Custos levaram ao
desenvolvimento da contabilidade gerencial, um conjunto de procedimentos de fundamental
importância para a administração da empresa moderna e no qual se inclui, como origem e
corno uma das partes mais destacadas, a Contabilidade de Custos Sendo um desdobramento,
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um aperfeiçoamento, a Contabilidade de Custos mantém grandes afinidades a Contabilidade
Geral, porém visando objetivos diferentes e utilizando-se de procedimentos nem sempre
coincidentes com os "principias geralmente aceitos" pela Contabilidade Geral.
A análise do Quadro IX mostra as principais distinções entre a Contabilidade Geral e a
de Custos.
2.2. Terminologia em Custos
Outro tipo de confusão generalizada diz respeite aos termos técnicos em custos. Para
não ocorrer o risco de se reduzir o nível de entendimento, adotaremos a nomenclatura e
conceituação mais usuais Nem sempre a utilização mais usual de um determinado termo é
correta Gastos, despesas e custos querem representar a mesma "coisa"? Serão conceitos
diferentes? Desembolso é igual a despesa?
2.2.1.- Gasto sacrifício financeiro arcado para a obtenção de um produto ou serviço
qualquer. É representado por entrega ou promessa de entrega de ativos (usuaimente dinheiro)
Conceito aplicável a todos os bens e serviços recebidos. Ex gastos com materiais, mão-de-
obra utilizada na produção, na distribuição, com compra de imobilizado e outros. Há gastos no
ato da passagem para a propriedade da empresa, no momento do reconhecimento contábil na
divida assumida, ou da redução do ativo fornecido em pagamento do bem ou serviço adquirido.
2.2.2.- Investimento gasto ativado em função de sua vida útil ou de benefícios atribuíveis a
futuros períodos. São aqueles gastos "estocados" nos ativos para baixa ou amortização
quando de sua venda, consumo, desaparecimento ou desvalorização. Ex.: a matéria-prima é
um gasto contabilizado temporariamente como investimento permanente, e outros.
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2.2.3. - Custo gasto relativo a bem ou serviço utilizado na produção de outros bens e serviços,
o custo também é um gasto, reconhecido no momento da utilização, na fabricação de um
produto ou execução de um serviço Ex. a matéria- prima foi um gasto na sua aquisição.
Imediatamente tornou-se investimento enquanto estocada. No momento de sua utilização na
fabricação, surge o custo da matéria-prima do bem elaborado Enquanto não for vendido, será
de novo um investimento.
2.2.4.- Despesa bem ou serviços consumidos direta ou indiretamente para obtenção de receita,
por exemplo:
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a) o equipamento usado na fábrica, foi um gasto transformado em investimento e
posteriormente considerado parceladamente como custo No ato da venda do produto feito,
torna-se despesa;
b) uma máquina de calcular do ativo da empresa transformada em investimento, tem uma
parcela declarada como despesa (depreciação), sem passar por custo;
c) a comissão do vendedor é um gasto gerando, de imediato, uma despesa sem passar pelas
fases intermediárias. Alguns são transformados imediatamente em despesas (comércio),
alguns transitam pela fase de custos (indústria) e outros passam por todas as fases (gasto,
investimento, custo e despesa). Finalmente, poderíamos definir despesa como a somatória dos
itens componentes do custo do produto vendido. Cada custo no processo produtivo, na baixa
torna-se despesa.
2.2.5.- Desembolso. pagamento conseqüente da aquisição do bem ou serviço Sua ocorrência
pode acontecer antes, durante ou depois do recebimento do bem ou serviço, portanto defasado
ou não do gasto.
2.2.6.- Perda bem ou serviço consumido de forma anormal e involuntária, não representando
sacrifícios com a intenção de obter receita Ex: perdas com incêndio, estoques obsoletos não
constituem custo, pois não representam sacrifícios usuais, de forma voluntária, acontecendo na
atividade industrial. O uso do termo "perdas de material" é errado quando se tratar de perdas
normais e voluntariamente assumidas no processo produtivo, fazendo parte de um sacrifício já
conhecido, às vezes, até por antecipação. Estas últimas são, na realidade, custos.
Finalmente para facilitar, porém sem conflitar com os conceitos anteriores, usaremos
custo para o gasto relativo com o consumo na produção. Aos gastos destinados às fases de
administração, esforço de vendas e financeiros, chamaremos despesas.
2.2.7.- Classificação dos custos
2.2.7.1.- Os custos quanto a "identificação com o produto", classificam-se
2.2.7.1.1. - Podem ser prontamente identificados para serem apropriados a um só
produto ou a um só serviço Ex custo com refeições e medicamentos.
2.2.7.1.2.- Custos indiretos não são identificáveis com um determinado produto ou
serviço, sendo a sua apropriação feita de forma indireta. através de taxas de rateio. Exemplo
aluguel do prédio.
2.2.7.2.- Os custos quanto a "variabilidade em função do volume de produção"
classificam-se em:
2.2.7.2.1.- Custos fixos permanecem constantes independente do volume de produção.
Ex. aluguel do prédio.
2.2.7.2.2.- Custos variáveis variam proporcionalmente ao aumento ou diminuição do
volume da produção Ex custo com refeições para pacientes internados
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2.2.7.2.3- Custos semi - variáveis variam com o aumento ou diminuição do volume da
produção, mas de forma não proporcional. Ex: energia elétrica.
2.2.7.2.4.- Custos sem i-fixos permanecem constantes até determinado nível de
produção, após o qual se elevam permanecendo constante até atingir um outro nível mais
elevado de produção, e assim, sucessivamente. Ex.: depreciação.
2.2.7.3. - Os custos quanto ao "momento de apuração" classificam-se em
2.2.7.3.1 - Custos padrão são custos predeterminados, também calculados antes do
processo produtivo, mediante o estudo da formação de cada produto, determinando-se
quantitativamente a participação de cada elemento no custo deste produto da forma como ele
foi para ser produzido.
2.2.7.3.2- Custo históricos ou "a posteriori" são aqueles obtidos após o término do ciclo
produtivo, através da somatória dos elementos efetivamente aplicados na sua elaboração. São
também denominados custos reais.
2.3. - A diferença entre empresa industrial e empresa hospitalar
Existem diferenças profundas entre empresas industrial e hospitalar, a última produzindo
principalmente serviço, e não bens, o "produto" sendo o restabelecimento da saúde do paciente
O custeio por absorção industrial (tipo RKW alemão) não pode ser copiado pura e
simplesmente pelos hospitais.
O Quadro II mostra as principais semelhanças e diferenças entre a empresa industrial e
a entidade hospitalar
2.4. - Custeio por absorção e custeio direto
2.4.1. Custeio por absorção ou total - esse método foi desenvolvido na Europa durante a
"Revolução Industrial", sem considerar o custeio das manufaturas na Idade Média, na
Renascença Italiana, mas tomando vulto só a partir de 1900. Foi padronizado para a indústria
na Alemanha antes da II Guerra Mundial (sistema RKW). No setor saúde, esse sistema
também é parcialmente utilizado por 1.000 hospitais da Associação Alemã de Hospitais
(sistema KOLK). Consiste essencialmente em três partes: custos por tipos de custos,
subdivididos em custos diretos (mão-de-obra e material direto) e indiretos (mão-de-obra e
material indireto, outros custos). Centros de custos e custos por produtos conforme o Quadro
XII.
A maior complexidade para a aplicação deste sistema no hospital consiste na medição
do tempo gasto diretamente corn o paciente, pois não há médicos e pessoal fazendo somente
trabalho direto como a mão de obra na fábrica. Porém em áreas de produção do hospital, como
de produtos farmacêuticos, de produtos alimentícios congelados, de granja, fazenda, oficina e
força. o sistema industrial custos diretos/indiretos pode ser aplicado. No Brasil, o CIP e MPAS
aplicaram este método a partir de 1971 Firmas controladas pelo CI P devem apresentar os
custos numa tabela onde é feita a distinção entre os custos diretos e indiretos, e os custos
unitários.
2.4.2.- Custeio direto ou parcial - este sistema foi desenvolvido nos EUA após a II Guerra
Mundial Permite um cálculo muito mais rápido do preço lucrativo mas exige a divisão entre
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custos variáveis e fixos. A subdivisão em custos variáveis e fixos serve para verificar a
influência do grau de uso da capacidade de produção significa custos unitários (custo por
produto individual) mais baixos, pois os custos fixos ficam os mesmos por unidade no aumento
da produção, no caso dos hospitais maior ocupação ou maior número de leitos.
Os hospitais não devem visar lucro como nas empresas industriais, só um superávit
razoável, e como os preços são fixados pelo SUS (diária, taxas de sala, SADT, Brasíndice,
CEM E, e outros.) e entidades associativas (AMB, AHESP, e outros ...) a respeito dos preços
cobrados. Além disso, só alguns custos por "produto" podem ser verificados como veremos
adiante. Vide o Quadro XIII, onde poderemos observar a comparação dos dois sistemas de
Custeio.
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2.5. A experiência de apuração em custos hospitalares
2.5.1 - A experiência do Conselho Interministerial de Preços 1971 a 1974 Neste período o
CIP enviou planilhas para Hospitais Gerais, de psiquiatria e tisiologia, mostrando custos médios
ponderados corrigidos, por tipo de custo. Em todos os casos o custo fixo é superior ao custo
variável Quando o custo com pessoal for considerado fixo e ao contrário se considerado
variável. No Quadro XIV veremos a experiência do Conselho Interministerial de Preços - CIP.
2.5.2 - Sistema de Custos aos serviços hospitalares próprios do SUS - o método usado é
"Centro de Custos" ou a contabilização do custo por absorção sendo verificada a seguinte
estrutura de custos pessoal 55,87% medicamentos/ oxigênio 5,10%, alimentação de pacientes
e funcionários 10,42%, almoxarifado (consumo) 9,45%, manutenção (limpeza conservação,
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taxas. Serviços públicos) 6,46%. Várias relações são calculadas na Secretaria dos Serviços
Médicos do SUS, divisão de análise de custos:
a) relação de despesas com pessoal, material e serviços de terceiros para cada hospital
próprio O item pessoal perfaz quase sempre 50% a 70% das despesas totais e serviços de
terceiros entre 20% a 30%, com algumas exceções
b) taxa de ocupação do leito hospitalar ( ± 80% considerado normal);
c) média de permanência
d) comparação de número de cirurgias com anestesias aplicadas;
e) custo da refeição oferecida (centro de custo, nutrição e dietética):
f) no centro de custo, lavanderia e rouparia é utilizado o número de pacientes dia para
conhecer a quantidade de quilos de roupa e o seu custo por paciente/ dia;
g) centro de custo hemoterapia custo de uma transfusão;
h) centro de custo anestesiologia custo/hora anestesia:
i) custo dos exames de laboratório e raio-X,
j) custo de atendimento de urgência;
I) custo de atendimento ambulatorial
m) custo do paciente/dia internações gerais e obstétricas
2.53 - Hospitais contratados pelo SUS visando lucro - como mais de 50% dos hospitais
particulares brasileiros não possuem um arquivo médico, a contabilidade é feita por um
contador contratado ou escritório de contabilidade com o objetivo de fazer a declaração do
IRPJ, cobrar contas do SUS, pagar ISS, e outros, para atender exclusivamente as exigências
legais e fiscais.
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Os hospitais particulares, contratados ou não pelo SUS, enfrentam o problema da não
existência de uma contabilidade de custos e correção inadequada das tabelas, AIH, SCDT,
TAM e TAO, não acompanhando o ritmo inflacionário.
2.5.4 Hospitais filantrópicos - a falta de contabilidade de custos, até em grandes hospitais com
mais de 1.000 leitos, após a experiência do CIP (1971 a 1974), torna difícil calcular um preço
para seus serviços evitando a descapitalização.
Existem hospitais filantrópicos só conseguindo sobreviver porque cobrem déficits com o
produto das vendas do patrimônio como terrenos e prédios doados por beneméritos. Os
principais obstáculos para a implantação de um sistema de controle de custos são:
a) os empresários não entendem as vantagens;
b) os empresários não querem empregar mais contadores e analistas exigidos pelos
sistemas.
c) os empresários não se dão conta da indispensabilidade da contabilidade de custos
para a fixação de preços e taxas e honorários justos a ser cobrados dos pacientes e das
seguradoras. Sem essa contabilidade a cobrança é muitas vezes inferior ao custo gerando
prejuízo, ou é bem acima daquilo a se cobrado para cobrir os custos e deixar um superávit
razoável com o objetivo de acumular reservas destinadas a modernização dos equipamentos e
prédios, a reposição de equipamentos desgastados e/ou obsoletos e a futuras expansões.
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2.6. A contabilidade de custos e a política de contratação de serviços médico -
hospitalares.
2.6.1. Custeio por absorção - centros de custo como centros de responsabilidade teriam
sentido se os médicos responsáveis pudessem ser treinados para observar os custos nos seus
centros, mediante auditoria médica, contábil e estatística.
Terão eles interesse para este trabalho? As experiências feitas até agora não são
encorajadoras. Eles deveriam ser incentivados? Incentivos em dinheiro e em forma de
promoções após treinamento são indispensáveis, como um mínimo. Deveriam ser dados após
a consecução de redução de custos. Além disso, deve ser estabelecida a obrigação dos
médicos de organizar bem os seus centros de custo. É urgente a introdução do ensino destas
auditorias médicas nos currículos das escolas de medicina.
2.6.2. - Custeio direto seria possível?
Por enquanto é pouco utilizado este tipo de custeio nos hospitais brasileiros. É, no
entanto, muito encontrado nas indústrias brasileiras e principalmente nas filiais norte-
americanas.
Embora a subdivisão dos custos em variáveis e fixos exigida pelo sistema possa ser
feita no setor saúde, esta separação mostra-se ainda mais difícil neste setor com relacão a
indústria. A experiência já adquirida pelo FAS, descrita acima, pode ser usada para a
elaboração de uma contabilidade de custos padrão usando tanto o custeio por absorção, como
o direto, o último para melhor aproveitamento das técnicas, ponto de equilíbrio e Orçamento
flexível. Todavia, o cálculo de preços de serviços hospitalares na base de variações do uso dos
leitos disponíveis não pode ser feito pois as diárias, SADT, são fixadas pelo SUS, AHESP,
AMB e outros.
2.6.3.- A elaboração de um sistema de custeio especial para hospitais brasileiros é desejável?
Como foi mostrado acima, a resposta deve ser afirmativa. Quais deveriam ser as
características de um sistema especial?
a) simplicidade em geral: deve ser facilmente compreensível para aqueles sem curso de
contabilidade;
b) facilidade de cálculo;
c) maior economia de tempo no preenchimento dos formulários estritamente necessários para
auditoria médica, contábil e estatística; d) integração da contabilidade financeira (obrigatória
pela legislação do IRPJ) com a contabilidade de custos;
e) padronização da contabilidade hospitalar deveria ser proposta pelo governo (por exemplo,
SUS) ou pela Federação Brasileira de Hospitais, o objetivo seria a assistência na administração
hospitalar e comparações das eficiências hospitalares;
f) os médicos devem ser envolvidos intensamente nos esforços de conseguir economias, pois
determinam principalmente os custos. Os médicos, as enfermeiras e o restante do pessoal
75
hospitalar devem ficar "conscientes" dos custos nos cursos universitários e hospitais ainda
como internos e residentes.
Outra sugestão seria uma publicação sobre custos hospitalares nos moldes, por
exemplo, da revista Custos - Construção, discriminando:
a) índices mensais; custos de paciente/dia, leito/dia;
b) preços, inclusive dos gêneros alimentícios, detergentes, medicamento, cardápios normais e
dietéticos e seus custos;
c) diárias e sua composição, laboratórios, e outros.
d) taxas de sala e sua composição;
e) custos de doenças, tratamentos, operações, e outros.,
f) custos unitários: R$/kg de roupa lavada, m2/limpado, R$/km rodado;
g) custos por tamanho de hospital;
h) número de pessoal administrativo por tamanho de hospital, índices pessoal/paciente,
enfermaria/tempo/leitos.
2.6.4.- A experiência internacional - a "explosão dos custos previdenciários" constitui um
grande problema em todos os países (cresceram mais rapidamente acima da renda per capita
e da inflação).
Por esta razão foi organizado um encontro sobre este tema em Genebra pela OIT e
seu departamento de previdência social em 1977.
Os delegados concordaram ser realmente necessário eliminar os gastos
desnecessários, supérfluos e excessivos, conseguindo o tratamento médico apropriado e nada
mais.
Neste sentido foi recomendado incluir no currículo dos cursos médicos um item sobre
"consciência a respeito dos custos", reduzindo o entusiasmo em função da alta tecnologia
médica.
As instituições de previdência social e outras deveriam dar mais ênfase a medicina
preventiva, descobrindo riscos para saúde nas condições de trabalho e de vida em geral.
Foi constatado em vários países uma evolução na direção de um sistema nacional de
serviços de saúde, modelo da Inglaterra, onde o tratamento médico razoável é garantido para
todos dentro dos recursos disponíveis.
Quanto a eficiência dos custos, enfatizado o tratamento próprio, em casa e ambulatorial
e o restabelecimento das funções do médico generalista.
Este profissional deveria receber os incentivos necessários pela Previdência Social.
Ele deve atuar em serviços médicos comunitários, onde atendimentos primários,
medidas preventivas, de consultoria e de serviço social possam ser coordenados
eficientemente.
A consciência de custos deveria também existir nos hospitais, a serem vistos não só
como lugares onde tem camas, mas como ambientes onde existem várias tecnologias
médicas, devendo ser evitada a duplicidade tecnológica numa área.
76
2.7. Objetivos da contabilidade hospitalar de custos
2.7.1.- Custeio por absorção ou total
2.7.1.1.- Assistência na tomada de decisões - o hospital, como qualquer outra empresa,
enfrenta a necessidade de tomar decisões na escolha de alternativas médicas, sociais e
econômicas.
A melhor e mais eficaz tecnologia médica deve ser escolhida para o paciente, porém
existem casos em onde a tecnologia mais barata assegura padrão de eficácia igualou melhor.
Equipamentos médicos e outros devem ser escolhidos considerando-se os seus efeitos
nos custos correntes, pois inúmeras alternativas existem nos campos: hotelaria, serviços
ambulatoriais e de emergência, alojamento, alimentação normal e dietética, produção de
alimentos congelados, medicamentos, farmácia, laboratórios, esterilização, lavanderia,
caldeira, rouparia, força, limpeza, vigilância, portaria, manutenção dos equipamentos, serviços
de escritórios, administração e organização em geral, horta, granja, fazenda, transportes, e
outros.
2.7.1.2.- Controle dos custos - a apuração dos custos serve para controlar se a administração
está alcançando os objetivos médicos e sociais com a máxima economia, isto é, o mínimo de
custo por "produto saúde, ou o restabelecimento da saúde, a convalescença perfeita ou quase
perfeita do paciente.
2.7.1.3.- Redução dos custos e eliminação dos desperdícios - este objetivos só poderão ser
alcançados por comparações do tipo custos atuais versus custos orçados, custos atuais versus
padrões, custos atuais versus custos passados (mês, trimestre, semestre, ano, anos),
comparação dos custos dentro do hospital, comparação custos hospital próprio versus custos
em outro hospital e em hospitais parecidos, comparáveis no país e no exterior.
2.7.1.4.- Comparação de processos de produção e seus custos – encontrar respostas às
perguntas: produzir no próprio hospital ou adquirir de terceiros, alugar ou comprar.
Muitos serviços· nos hospitais próprios do SUS, por exemplo, são produzidos por
terceiros, tais como alimentação, limpeza, manutenção, e outros. Estes hospitais deveriam
comprovar, perante os segurados e seus representantes políticos e outros, pelos dados da sua
contabilidade de custos se os serviços de terceiros são realmente baratos e melhores, por
hospital individualmente ou para um grupo de hospitais.
2.7.1.5.- Planejamento dos serviços hospitalares - o orçamento dos custos faz parte deste
planejamento. Por isso é necessário cada hospital estabelecer os seus próprios custos
"padrão". O SUS, a FBH e a AHESP deveriam também fazer esforços neste sentido,
identificando custos padrão nacionais podendo ser comparados, eventualmente, com custos-
padrão no exterior.
2.7.1.6.- Cálculo das remunerações a serem cobradas pelos hospitais dos pacientes não
segurados por órgãos públicos.
Quase todos os tipos de remuneração são fixados pelos órgãos públicos e a apuração
dos custos, neste caso, serve para negociar com eles através dos serviços da FBH, da AHESP
e outros. Aqueles pacientes de renda alta e média não contribuintes da Previdência Social,
77
devem pagar os serviços hospitalares e nesse caso também o hospital precisa conhecer os
seus custos para cobrar sem prejuízo ou para não cobrar além do "razoável" c isto é, incluindo
um "superávit" para enfrentar as exigências de depreciação (reposição de equipamento
desgastados e/ou obsoleto), amortização das dívidas, futuros melhoramentos e expansões.
Como o "preço" dos serviços hospitalares é geralmente considerado o custo do
"paciente-dia" ou o custo-leito ocupado, (incluindo o custo do leito não ocupado). Para cálculo
deste preço uma contabilidade de custos por absorção é necessária. É preciso não "esquecer"
de incluir os custos daqueles pacientes de renda baixa ou nula, não contribuintes do
SINPAS/SUS.
2.7.1.7.- Avaliação de estoques produzidos no hospital - no caso do hospital produzir certas
mercadorias (por exemplo, gêneros alimentícios, medicamentos, certos materiais), a
contabilidade de custos por absorção da indústria pode ser utilizada, assim como o custeio
direto.
2.7.1.8.- Separação de custos não influenciadores da remuneração do hospital e o custo do
paciente/dia. - esta separação é necessária quando o hospital fornece, por exemplo, serviços
de pesquisa e de ensino, de hospedagem para médicos, de creche e outros não cobráveis do
paciente. Da mesma forma, a produção de gêneros alimentícios, medicamentos e outros,
deveria ser considerada uma empresa à parte vendedora e cobradora do hospital, tendo a sua
própria contabilidade de custos (centros de custos acessórios). Os custos dos serviços
ambulatoriais e de emergência deveriam ser contabilizados à parte para não influenciar o
cálculo paciente/dia ou leito/dia dos pacientes internados.
2.7.1.- Custeio direto ou parcial- este tipo de custeio complementa o custeio por absorção e
facilita a contabilidade hospitalar de custos.
O raciocínio básico é existência de custos influenciáveis pelos responsáveis pelo centro
de custo e outros mais ou menos inflexíveis a curto prazo (até um ano). Os custos
influenciáveis são principalmente os variáveis.
2.7.2.- Custos planejados - entre os planos de um hospital encontram-se também os planos ou
Orçamentos a respeito dos custos para o exercício seguinte.
É necessário fixar custos-padrão para compará-Ios como os custos atuais e assim
descobrir variações (ou variâncias) positivas ou negativas (desperdícios/custos excessivos).
As últimas devem ser combinadas com incentivos para a administração hospitalar, o
pessoal médico (especialmente os médicos responsáveis por centros de custos e
paramédicos). Estas metas, causadoras de variações podem ser encontradas nas seguintes
áreas:
a) grau ou taxa de ocupação dos leitos;
b) qualidade e intensidade dos serviços: qualidade, quantidade e desperdício dos materiais
usados;
c) tamanho do hospital (número de leitos);
d) qualidade da organização e planejamento do hospital;
e) mistura dos tipos de casos de doenças e traumatismos tratados no hospital.
78
2.8. Tipos de custos hospitalares no Brasil
2.8.1.- Custos diretos e indiretos - esta divisão é necessária nos casos com esta possibilidade.
Sem ela, os custos por absorção não poderão funcionar. No caso de remuneração dos
médicos e dos enfermeiros ela é difícil ou até impossível.
2.8.2.- Custos variáveis e fixos - esta divisão é necessária especialmente nos hospitais onde a
taxa de ocupação dos leitos e a duração da permanência no hospital sofre variações durante o
ano.
2.8.3.- Remuneração dos médicos
2.8.3.1.- Remuneração por US - corresponde ao pagamento por unidade produzida na indústria
onde é um sistema muito incentivador, preferível ao pagamento por tempo de trabalho (hora,
semana, mês). Nos hospitais, é o tipo de remuneração mais caro e causa de altas taxas de
cesarianas, prematuridade, de cirurgias, exames e medicamentos desnecessários, de
mortalidade pós-operatória, e outras. Por isso, o SUS procedeu a alteração no sistema de
pagamento das contas. A US, pode ser usada como indicador do trabalho médico (tempo e
grau de perícia) e para o cálculo do custo padrão.
2.8.3.2.- Salários fixos de médicos - principalmente nos hospitais públicos estes salários, em
termos reais, desceram a níveis irrisórios. Alguns autores negam a possibilidade de dividir o
trabalho do médico e do enfermeiro em trabalho direto ou indireto por paciente. Sugerem
considerar este trabalho de custo direto e fixo. Isto seria bem diferente de uma empresa
industrial, onde não pode ser seguido um custo diferente "fixo".
O trabalho do médico assalariado gera um custo fixo, pois independe da taxa de
ocupação. O pessoal médico não é recrutado e despedido seguindo as mudanças na taxa de
ocupação. Deve ser um pessoal estável, trabalhando no mínimo um ano sem interrupção no
mesmo hospital. Nos hospitais públicos o pagamento do salário pelo regime estatutário deveria
ser substituído pelo regime CLT dando mais flexibilidade a política de pessoal do hospital e
uma relativa estabilidade aos empregados.
Como a maior parte dos custos hospitalares são com pessoal médico e técnico, os
indicadores de produtividade relativos ao pessoal (índice leitos/médico, pessoal de
enfermagem/leitos) são de suma importância É preciso planejar bem o pessoal hospitalar, dos
pontos de vista médico (1° lugar) econômico (2° lugar). Uma comparação dos hospitais do
Brasil com do exterior, por exemplo, na Alemanha Ocidental, o índice leitos/médico é
notadamente menor no Brasil urbano (Rio = 6, Alemanha = 10).
2.8.4.- Remuneração do pessoal técnico e administrativo - o pessoal não médico é remunerado
por pagamento de salário tornando mais fácil a contabilização destes custos. Um hospital só
pode reagir a uma redução da taxa de ocupação ( com a redução do seu número de leitos e
pessoal) a longo prazo porque a curto prazo (até um ano) deve estar de prontidão podendo
trocar, mas, não reduzir pessoal técnico é bastante difícil uma separação do trabalho direto e
indireto para os pacientes. No Brasil, do custo total, 50% a 70% são custos com pessoal.
2.8.5.- Custo dos serviços de terceiros - este números chegam a níveis absurdos nos hospitais
próprios do SUS (20% a 30% do custo total) e são bem menores nos hospitais privados.
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Porém, somente uma contabilidade de custos bem organizada pode mostrar qual o
mais econômico e barato: serviço próprio ou prestado por terceiros, fabricação pelo próprio
hospital, comprar ou alugar. O comodismo e a falta de capacidade de administrar forçam-nos a
empregar serviços de terceiros e não pelo cálculo econômico derivado do uso da contabilidade
de custos. Custos variáveis causados pelo uso de terceiros são custos indiretos e podem ser
variáveis (refeições) ou fixos (limpeza, manutenção, vigilância).
2.8.6.- Custos dos materiais - o mais pesado nos custos hospitalares, após os custos de
pessoal, são com medicamentos (incluindo os materiais de diagnóstico e terapêutica) e de
alimentação normal e dietética. O hospital tem serviço de cozinha com pessoal próprio e
farmácia de depósito e/ou industrial o material consumido constitui um custo direto e variável,
facilmente identificável através do trabalho das nutricionistas e do farmacêutico. Sendo o custo
do pessoal administrativo fixo, a alimentação para este pessoal deve também ser considerada
como custo fixo. Material de limpeza dos prédios e equipamentos, de manutenção e outros,
devem ser custos indiretos e fixos.
Os custos de lavagem de roupa, rouparia, desinfecção, transporte, energia, água,
vapor, combustíveis, gás, ar condicionado, manutenção, portaria, seguros, juros, aluguéis,
depreciação, são custos indiretos e fixos, exceto pequenas partes variáveis.
2.8.7.- Estrutura dos custos variáveis e fixos - os dados a respeito da situação do Brasil são
bastante escassos. Numa pesquisa feita na Alemanha Ocidental foram verificadas as seguintes
percentagens:
Tipos de custo %Fixos %Variáveis
Gêneros alimentícios 30.00 70.00
Pessoal 98.00 2.00
Material de consumo médico 5.00 95.00
Água, energia, combustíveis 95.00 5.00
Lavagem de roupa, limpeza e outros 90.00 10.00
Administração 98.00 2.00
Imposto, taxas, seguros 100.00 .00
Depreciação 100.00 .00
Juros, custos de capital 100.00 .00
Custo total 80.00 20.00
2.9 Custo por centros de custo
Este tipo de contabilidade de custos responde principalmente a pergunta: onde, no hospital,
ocorrem os custos? Para sua montagem é fundamental um bom organograma definindo
claramente a linha de autoridade e responsabilidade.
2.10. Custos por produto: US, paciente-dia, "Valor da pessoa”.
Qual é o "produto" de um hospital? É o restabelecimento da saúde dos pacientes pelo uso de
vários serviço. A US por tipo de ato médico e de doença é uma tentativa neste sentido, porque
sua fixação é feita segundo a opinião de um grupo de médicos podendo ou não ser certa ou
80
justa, devendo ser modificada periodicamente porque as tecnologias médicas mudam
rapidamente. Além disso, cada médico pode usar métodos de diagnósticos e terapêutica
diferentes e cada paciente tem uma história mórbida diferente, podendo exigir tratamento
diferente. A fixação do valor de uma US é baseada no número de US por ato médico, ou seja é
o valor do tempo do médico.
2.11. Crítica à "equação de custo do paciente/dia". - resta a medição do produto hospitalar pelo
indicador custo paciente/dia equivalendo ao quociente da divisão dos insumos (custos) pelos
produtos (serviços recebidos pelos pacientes do hospital durante um dia, paciente/dia). O
paciente/dia é o quociente da divisão dos insumos (custos pelos produtos (serviços recebidos
pelos pacientes do hospital durante um dia, paciente/dia). O paciente/dia é definido como "o
período de serviços prestados ao paciente internado, entre dois censos consecutivos".
Este cálculo é matematicamente correto? Não. Porque no denominador são somadas
quantidades heterogêneas como por exemplo 11.260 exames radiológicos + 50 operações +
62.371 refeições + ... Os produtos de um hospital são curas de doenças e traumatismos,
reduções de dores, e não paciente/dia, sendo grandezas complexas não podendo ser medidas
como a unidade de um produto da indústria onde é usada a medição por "dias de fabricação",
por exemplo, compradores de produtos iguais mas com qualidades diferentes estão dispostos
a pagar preços mais altos para um produto de melhor qualidade e não porque levou mais dias
para ser produzido. Da mesma forma, existem diferenças dentro do hospital a respeito da
qualidade dos serviços fornecidos (alojamento, nutrição, enfermagem). Serviços hospitalares
como alojamento e a nutrição são proporcionais ao número de dias de hospitalização ou
internação.
Serviços médicos de enfermagem de diagnóstico de terapêutica, e outros, precisam ser
verificados, impossível a sua medição com indicador paciente/dia, devendo o administrador
atentar para este fato.
Por exemplo, a diária no hospital A pode ser mais alta acima do hospital
B, mas se o paciente de A ficar menos dias tendo o mesmo tipo de doença do paciente de B o
tratamento do hospital A pode sair mais barato para o paciente. Se cada um tivesse de pagar a
diária do bolso (e não através do seguro social e/ou privado) e soubesse exatamente quantos
dias teria de permanecer no hospital com um determinado tipo de doença, o hospital B estaria
vazio o tempo todo porque com uma diária maior no hospital A o custo total para o paciente
seria menor. Exemplo numérico:
Hospital A = diária de R$ 1.500,00, tempo de permanência 10 dias, custo total R$
15.000,00
Hospital B = diária de R$ 1.200,00, tempo de permanência 20 dias, custo total R$ 24.000,00
2.12. O paciente como base de referência para o cálculo correto do custo hospitalar, A base
para a determinação dos custos são os serviços prestados ao paciente comoveremos a seguir:
2.12.1.- Serviços médicos
a) serviços individuais bem identificados e definíveis descritos com exatidão: custos
reais por serviço
81
b) serviços individuais não definíveis com exatidão, identificação dos custos dos
serviços médicos por dia de internação ou enfermagem: custo unitário por dia X dias de
internação.
2.12.2.- Serviços de: enfermagem - subdivisão segundo a intensidade ou qualidade dos
serviços de enfermagem, identificação dos custos reais por grupo de intensidade por dia de
internação.
Cálculo: custo ou taxa unitária segundo a intensidade da enfermagem X dias de
enfermagem.
2.12.3.- Custos dos serviços de diagnóstico e terapêutica - Identificação do custo por serviço
individual: custos reais atuais dos serviços fornecidos.
2.12.4.- Medicamentos- custos atuais conforme as prescrições médicas.
2.12.5.- Custos de alojamento - identificação dos custos por paciente e por dia. Taxa por dia X
número de dias de internação.
2.12.6.- Custos de serviços de alimentação - identificação dos custos por paciente e por dia.
Taxa por dia X número de dias de internação.
2.12.7.- Custos dos serviços de lavanderia e rouparia - identificação dos custos por paciente e
por dia. É representado pela Taxa diária X número de dias de internação.
2.12.8.- Custos na área administrativa
a) subdivisão de custos variáveis;
b) subdivisão dos custos fixos sem relação identificável com os processos de
tratamento.
Divisão do custo fixo pelo número de dias de tratamento = quota por dia de tratamento X
número de dias de tratamento necessários para um determinado paciente.
2.13. Custos de depreciação, dos pacientes não pagantes, da medicina preventiva e da
pesquisa.
1.- Depreciação - a depreciação dos prédios e equipamentos é um custo indireto e fixo.
Deve ser cobrado no valor da diária?
Sim, porque o hospital deve ganhar esta parcela da diária com o objetivo de constituir
uma reserva para adquirir equipamentos substituindo aqueles desgastados ou obsoletos.
Deve ser cobrado no valor da diária também um superávit, para financiamento.
213.2. Custos dos pacientes não-pagantes - devem ser incluídos no valor da diária sendo
lançados em centros de custos inaplicáveis.
2.133 Custos de medicina preventiva, de ensino e de pesquisa - os hospitais deveriam
contribuir para este tipo de medicina e, de possível, no ensino e na pesquisa, mas o custo deve
ser coberto pelo Estado através de subsídios per capita da população atendida.
O lançamento dos mesmos também se registrará nos centros de custos inaplicáveis.
É difícil separar os custos de ensino e de pesquisa dos demais custos médicos e
administrativos, mas é preciso fazer um esforço nesse sentido.
82
2.14. Custos padrão
Devem ser elaborados trabalhos de padronização dos custos por tipo de doença, porque
tecnologias médicas mudam rapidamente. Isto pressupõe as atividades e os fatores seguintes
poderem ser também padronizados pelo uso da lei dos grandes números.
2.14.1- Atividades diagnósticas e terapêuticas por caso de doença
2.14.2.-Tempo de permanência no hospital por grupo de casos:
2.14.3.-Intensidade de enfermagem por grupo de tipos de doenças, tomando em conta o
desenvolvimento específico de uma doença;
2.14.4.-Padrão do hospital (tipo de alojamento, de alimentação, tamanho da sala do paciente
ou de enfermagem);
2.14.5.- Padronização dos custos dos serviços hospitalares na base da padronização do
número, tipo e qualidade dos serviços, levando-se em conta o desenvolvimento dos custos.
Pesquisas nesta área deveriam ser feitas pelo SUS, o MS, a FBH, a AHESP e outros. Pode
acontecer a taxa de ocupação de um hospital ser baixa com custo hospitalar alto devido a falta
de planejamento regional hospitalar e não pelo fato de o hospital ter a taxa baixa. Além disso,
cada hospital é diferente do outro pelas seguintes razões:
a) até recentemente não existia padronização da construção hospitalar no Brasil;
b) existem normas do MS não obedecidas e controladas rigorosamente;
c) os hospitais foram construídos em épocas com plantas e instalações diferentes; e
d) as instalações e equipamento" médicos dos hospitais em geral são diferentes, têm
rendimentos e custos diferentes. Além disso, cada médico atua de modo diverso no diagnóstico
e terapêutica e cada paciente tem uma história mórbida diferente, podendo exigir tratamentos
diferentes
Mesmo assim, certas padronizações são indispensáveis para comparar os custos reais
atuais com os custos-padrão a ser adotado pelo hospital, conforme sua planta física e pessoal
especializado.
2.15. Critério de avaliação dos estoques
2.15.1 - FIFO (PEPS) - primeiro a entrar, primeiro a sair. Segundo este método consideram-
se como saídos em primeiro lugar, os materiais entrados em primeiro lugar São valorizados
pelo seu custo original de compra (entrada), na mesma ordem e proporção. Exemplo:
Data Operação Unidades Custo Unt. Custo Total
02/01 Compra 100 10,00 1.000,00
16/01 Compra 100 11,00 1.100,00
31/01 Compra 100 12,00 1.200,00
31/01 Total 300 3.300,00
01/02 Consumo 100 10,00 1.000,00
05/02 Consumo 50 11,00 550,00
05/02 Total 150 1.550,00
05/02 Estoque atual 150 1.750,00
83
2152 - L1FO (UEPS)
Último a entrar, primeiro a sair este método considera como saídos em primeiro lugar
os últimos materiais incorporados ao estoque são avaliados por seu custo de aquisição mais
atual, embora em ordem inversa a sua entrada na Empresa.
A legislação fiscal brasileira, não aceita este critério de avaliação porque minimiza o
custo das mercadorias remanescentes em estoque gerando menor imposto de renda. Exemplo:
Data Operação Unidades Custo Unt. Custo Total
02/01 Compra 100 10,00 1.000,00
16/01 Compra 100 11,00 1.100,00
31/01 Compra 100 12,00 1.200,00
31/01 Total 300 3.300,00
01/02 Consumo 100 12,00 1.200,00
05/02 Consumo 50 11,00 550,00
05/02 Total 150 1.750,00
05/02 Estoque atual 150 1.550,00
2.1.5.3.- Custo médio simples - na hipótese de compra de vários lotes de reposição a custos de
aquisição diferentes, os materiais podem ser avaliados pelo critério de custo médio,
equivalendo a valorização e desvalorização proporcional do estoque antigo e do novo,
respectivamente. Exemplo:
Data Operação Unidades Custo Unt. Custo Total
02/01 Compra 100 10,00 1.000,00
16/01 Compra 100 11,00 1.100,00
31/01 Compra 100 12,00 1.200,00
31/01 Total 300 3.300,00
01/02 Consumo 100 11,00 1.100,00
05/02 Consumo 50 11,00 550,00
05/02 Total 150 1.650,00
05/02 Estoque atual 150 1.650,00
Obtém-se o custo médio somando-se os custos unitários de cada compra e dividindo-
se pelo número de compras efetuadas Tomando como base os dados do exemplo acima:
10,00 + 11,00 + 12,00 = 33,00 = 11,00
3 3
Este método parece ideal nos casos onde a organização compra quantidades de
mercadorias, a custos de aquisição diferentes.
2.15.4.- Custo médio ponderado - considerando-se nem sempre serem iguais as quantidades
compradas, embora os custos de aquisição sejam iguais ou diferentes, conclui-se: o custo
médio é incorreto.
Quando são efetuadas compras quantidades diferentes, é recomendável extrair-se a
média ponderada para corrigir-se a distorção do custo médio simples. Exemplo:
84
Legenda:
FIFO - First in - First out
PEPS - Primeiro a entrar primeiro a sair
UFO - Last in - First out
UEPS - Último a entrar primeiro a sair
2.16.- Relação custo/volume/lucro (ponto de equilíbrio operacional).
Esta análise tem grande importância no caso da instituição hospitalar, pois enfoca o
ponto básico das finanças hospitalares, isto é, o nível de atividade onde as receitas são iguais
85
aos custos, ou ponto de equilíbrio. O cálculo do ponto de equilíbrio é baseado numa separação
dos custo totais e custos fixos e variáveis. A maior dificuldade no caso do hospital consiste em
determinar qual a melhor "unidade de produção hospitalar": o número de dias de internação? O
número de atos praticados?
Exemplo:
2.16.1.- Determinação matemática - ilustramos, abaixo, o cálculo matemático do ponto de
equilíbrio de uma empresa:
Vendas 1000 unidades x R$ 25,00/UN = V 25.000,00
( - ) Custos variáveis = CV 9.650,00
( = ) Margem de contribuição = MC 15.350,00
( - ) Custos fixos = CF 6.250,00
( = ) Lucro Operacional = LO 9.100,00
A fórmula matemática para o cálculo do ponto de equilíbrio "valor" é a seguinte:
VPER$ = CF = 6.250,00 = 6.250,00 = R$ 10.179,00
MC 15.350,00 0,614
V 25.000,00
Este é o valor de vendas suficiente para cobrir o custo total da empresa e não haver
lucro, nem prejuízo.
A fórmula matemática para o cálculo do ponto de equilíbrio em "quantidades" é a
seguinte:
VPQQTD = CF = 6.250,00 = 407,16 unidades
MCUN R$ 15,35
Esta é a quantidade de vendas a ser produzida e vendida pela empresa para haver
equilíbrio entre receita e custos.
Num gráfico, todo ponto é representado no sistema cartesiano por duas coordenadas:
uma ordenada é a abcissa. Por sua vez, dois pontos determinam uma reta.
No caso, a ordenada é representada pelo eixo vertical (custos/vendas) e a abscissa
pelo eixo horizontal (volume de vendas).
Compare a análise com a resolução por fórmula e com o gráfico.
Note a correspondência de O a 407,16 unidades a empresa encontra-se na área do
prejuízo e de 407,17 unidades em diante, na do lucro.
2.19. - Integração contabilidade comercial a contabilidade de custos.
A Contabilidade Financeira ou comum, tendo como demonstrações o balanço e o lucro
e perdas é obrigatória pela legislação do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica.
A demonstração de lucros e perdas contém os gastos operacionais.
Os gastos operacionais são quase idênticos aos custos e permitem estabelecer uma
contabilidade por tipos de custos.
Esta contabilidade permite a identificação dos centros de custo podendo em alguns
casos, coincidir com certos grupos de tipos de custos como, por exemplo: medicamentos-
farmácia, alimentação-nutrição e dietética, lavagem de roupa-lavanderia e rouparia e outros.
86
Para chegar aos custos por produto, ao custo do paciente-dia, é inútil fazer o rateio
geral dos custos indiretos sobre o diretos, um "Rateio Parcial", por exemplo, ratear só os custos
de manutenção e os custos de administração do(s) prédio(s) é suficiente.
2.20 - Método ou curva ABC de Controle de Estoque.
O método ou curva ABC de materiais, consiste basicamente na tomada dos itens
estocados e dependendo de seu custo total de aquisição no exercício, na sua divisão em
grupos passando a ser denominados de grupo a, grupo b e grupo c, com a finalidade de
dispensar uma atenção diferenciada a cada um dos três grupos, conforme o critério abaixo:
Classes % Itens % Custo
A até 20% acima de 60%
B de 20 A 30% de 20 A 30%
C + ou - 50% + ou - 10%
Determinação da curva ABC
Produto Custo médio Consumo anual Custo anual R$
un R$ un
P 1 1.000,00 10 10.000,00
P2 30,00 500 15.000,00
P3 100,00 3.900 390.000,00
P4 100,00 300 30.000,00
P5 35,00 2.000 70.000,00
P6 270,00 1.000 270.000,00
P7 250,00 100 25.000,00
P8 20,00 4.000 80.000,00
P9 400,00 50 20.000,00
P 10 30,00 3.000 9.0000,00
2° Tempo: Relação ordenada dos produtos segundo o valor decrescente.
Produto Custo médio un Consumo Custo anual R$
R$ anual un
P 3 (1°) 100,00 3.900 390.000,00
P 6 (2°) 270,00 1.000 270.000,00
P 10 (3°) 30,00 3.000 90.000,00
P 8 (4°) 20,00 4.000 80.000,00
P 5 (5°) 35,00 2.000 70.000,00
P 4 (6°) 100,00 300 30.000,00
P 7 (7°) 250,00 100 25.000,00
P 9 (8°) 400,00 50 20.000,00
P 2 (9°) 30,00 500 15.000,00
P 1 (10°) 1.000,00 10 10.000,00
87
3° Tempo: Relação acumulada dos custos anuais
Produto Custo anual Custo anual % si o custo anual
R$ acumulado acumulado
P 3 (1°) 390.000,00 390.000,00 39,00
P 6 (2°) 270.000,00 660.000,00 66,00
P10(3°) 90.000,00 750.000,00 75,00
P 8 (4°) 80.000,00 830.000,00 83,00
P 5 (5°) 70.000,00 900.000,00 90,00
P 4 (6°) 30.000,00 930.000,00 93,00
P 7 (7º) 25.000,00 955.000,00 95,50
P 9 (8°) 20.000,00 975.000,00 97,50
P 2 (9°) 15.000,00 990.000,00 99,00
P 1 (10°) 10.000,00 1.000.000,00 100,00
4° Tempo: Determinação dos materiais de classe A,B e C elaborado da curva ABC
Classe % Itens % Valor
A 20% (P3 E P6) 66,00
B 30% (P1 O, P8 E P5) 25,00
C 50% (P4, 7, 9, 2 E P1) 10,00
Os materiais de classe a merecerem um tratamento científico dado o alto investimento
em valor, os da classe B um tratamento normal e nos da classe C a vigilância pode ser mais
moderada pois representa investimento de no máximo 10%.
2.21 - Lote Econômico de Compras - LEC
O lote econômico é um sistema de reposição, respondendo a três perguntas ao
comprador:
Quê quantidade comprar?
Em quantas vezes comprar?
Com quê custo mínimo comprar?
Para responder a estas perguntas, o LEC pode ser apresentado e desenvolvido de três
formas: tabela, representação gráfica e fórmula algébrica. Exemplo:
Dados do problema
- Demanda ..........................................................................1200 UNIDADES
- Custo de reposição ..........................................R$ 20,00 (MÉDIO POR UN)
- Custo de rep .................................................................................R$ 800,00
Taxas (juros, armazenamento, seguros)...50% a.a.
88
2.22.4 - Solução algébrica
O LEC pode ser calculado sem tabelas, utilizando-se a seguinte formula:
LEC = 2 X CR X D
CA X I
LEC = 2 X 800 X 1200 = 2 X 960.000 = 2 X 96.00 = 192.000 = 438
20,00 X 0,5
A quantidade ideal a ser adquirida seria de 438 unidades em 2,74 vezes ao ano. Como
é possível comprar um número de vezes unitário e não fracionário, por aproximação comprar-
se 3 vezes, 400 unidades por vez.
89
Conforme dissemos na introdução deste texto os dados e resultados por um sistema de
custo pode divergir, em maior ou menor grau, dos constantes da contabilidade financeira, o
aspecto gerencial da contabilidade de custos é o principal causador dessas divergências.
Atento a estes problemas, o governo emitiu legislação específica, fixando o nível
obrigatório de coerência, de coordenação e integração devendo existir entre duas
contabilidades. Esta legislação está regulamentada nos artigos 13 e 14 do Decreto Lei nº 1598
e pelo parecer normativo CST nº 6179, versando sobre avaliação de estoques abordados em
tópico anterior.
O sistema de custos, para ser considerado integrado, deve apoiar-se, ainda, em livros
auxiliares, fichas, formulários e mapas de apropriação ou rateio e de registros coincidentes com
os constantes da escrituração principal.
2.23. Determinação do preço dos serviços
2.23.1. - Introdução - a determinação do preço dos serviços é um dos objetivos da empresa.
Normalmente, o maior deles é a sobrevivência, além de outros: taxa de crescimento,
participação no mercado, manutenção do controle ou de propriedade e contínua obtenção de
superávit.
Para a fixação do preço dos serviços deve ser observado:
- maximização do lucro;
- adaptação à competição;
- bem estar a longo prazo.
2.23.2. Métodos usados para a determinação dos preços dos serviços.
2.23.2.1. Determinação do preço orientado pelo custo (cost-plus).
Consiste em fazer-se uma estimativa de custos e adicionar-se certa margem de lucro.
Ex.:
Sobre o custo = 400 = 66,7%, sobre o preço de
600
venda = 400 = 40,0%
1000
Crítica ao Método
- ignora a procura;
- falha em não refletir a concorrência;
- são os custos futuros e não passados ou concorrentes a serem utilizados;
- o comportamento dos custos varia à medida da oscilação da produção.
2.23.2.2. Método do Lucro sobre o capital empregado - calcula-se utilizando uma porcentagem
de retorno sobre o investimento ou um retorno total em Reais.
Exemplo:
Custos = R$ 200.000,00PV = preço de venda
Capital = R$ 400.000,00CT = custo total
Volume = 100.000 unidades
Lucro desejado = 30%
90
PV = CT + Lucro (Total capital empregado)
Volume
PV = 200.000 + 30% (400.000) =
100.000
200.000 + 120.000 = R$ 3.20/UN
100.000
Prova
Objetivo Real Real
Volume UN 100.000 80.000 120.000
Receita total R$ 320.000 256.000 384.000
Custo total fixo R$ 80.000 80.000 80.000
Variável R$ 120.000 96.000 144.000
Lucro/retorno R$ 120.000 80.000 160.000
Capital empregado R$ 400.000 400.000 400.000
% 30 20 40
2.23.2.3. Métodos baseados na concorrência - qualquer um dos métodos abordados
anteriormente deve ser completado com algum meio de relacionar o seu resultado com o preço
da concorrência com base nos preços correntes: imitação, preços agressivos (dumping) e
ainda de promoção.
Exemplo:
Atual R$ Proposto R$
Preço unitário 5,00 4,50
Quantidade vendida 100.000 130.000
Receita vendas 500.000 585.000
Custo variável 400.000 520.000
Margem de contribuição 100.000 65.000
Custo fixo 80.000 80.000
Lucro 20.000 (15.000)
223.2.4. Efeitos de inflação - É um dos efeitos mais nocivos levando a empresa ao descontrole.
Afeta, sobretudo, demonstrativos contábeis, contas de resultados e estoques.
2.23.2.5. Fixação racional do preço de venda quando existe inflação
C = Custo do material vendido
% A = aumento do custo de reposição da mercadoria
% D - depreciação do patrimônio
% G = gastos
91
% B = lucro líquido
PV = Preços de venda
Suponhamos
C = R$ 12,00
% A = 4,3 %
% 0 = 3%
% G = 5%
% B = 4%
PV = (C +% A x C) +
100
(C +% A+C) x (% D + % G + % B)
100
100 - (% O + % G +% B)
PV = (12,00 + 0,52) +
(12,00 + 0,52) x (3 + 4 + 5)
100 - (3 + 4 + 5)
PV = 12,52 + 12,52 x 12 = R$ 14,23
100 – 12
2.24. - Sistemas de depreciação
2.24.1. - Métodos da linha reta
Custo do equipamento = R$ 10.000,00
Vida útil = 10 anos = 10.000 = R$ 1.000,00 por ano
10
2.24.2. - Métodos acelerados
2.24.2.1. - Taxa dobrada
Custo = R$ 10.000,00
Vida útil = 10 anos
Depreciação linear anual = 10%
Taxa dobrada = 20%
Depreciação
anual R$
10.000 X 20% = 2.000,00
10.000 - 2000 = 8000 X 20% = 1.600,00
8.000 - 1600 = 6400 X 20% = 1.280,00
6.400 - 1280 = 5120 X 20% = 1.024,00
92
2.22.2.2. - Soma dos Dígitos
1 + 2 + 3 + 4 + 5 + 6 + 7 + 8 + 9 + 10 = 55
ano 1 = 10 (10.000) = R$ 1.820,00
55
ano 2 = 9 (10.000) = R$ 1.640,00
55
ano 10 = 1 (10.000) = R$ 180,00
55
2.24.2.3. - Método de unidade de produção
Vida útil esperada - 10.000 horas
Custo equipamento = R$ 10.000,00
Custo hora = R$ 1,00
Ano 1 = 2000 x 1,00 = R$ 2.000,00
Ano 2 = 1800 x 1,00 = R$ 1.800,00
Ano 3 = 1500 x 1,00 = R$ 1.500,00
Comparativo dos métodos de depreciação em R$
Ano Linha Reta Taxa Dobrada Soma dos Unid.de Produção
Dígitos
01 1.000 2.000 1.820 2.000
02 1.000 1.600 1.640 1.800
03 1.000 1.280 1.450 1.500
04 1.000 1.024 1.270 1.300
05 1.000 820 1.090 1.000
06 1.000 660 910 800
07 1.000 520 730 600
08 1.000 420 550 500
09 1.000 340 360 300
10 1.000 280 180 200
Total 10.000 8.944 10.000 10.000
2,25 - Política de redução de custos
2.25.1. - Introdução
A energia consumida pela empresa no seu funcionamento, o conjunto de recursos
humanos e materiais absorvidos para se manter viva, quando traduzidos em termos monetários
denominam-se custos.
93
Custos excessivos podem ser letais à empresa, são desperdícios ou pontos de evasão
de lucros.
2.25.2. Bases políticas de redução de custos
2.25.2.1. - Continuidade dos programas de redução de custos.
2.25.2.2. - Programa integrado de redução de custos.
2.25.2.3. - Motivação Pessoal da empresa.
2.25.2.3.1. - Direção Executiva - determina tipo programa de redução ajustável a mesma.
2.25.2.3.2. - Direção intermediária - organizar e capacitar subordinados.
2.25.2.3.3 - Direção de Linha - assumir responsabilidade quantificando:
- Pessoal
- Materiais
- Equipamentos
- Instrução
- Simplificação dos trabalhos
2.25.2.4. - Perigos da redução indiscriminada - a análise da possibilidade de simplificação deve
preceder a decisão simplesmente "cortar" custos.
2.25.2.5. - Importância dos registro contábeis
2.25.2.6. - Medidas preliminares de programa de redução de custos
2.25.2.6.1. - Planejar com todo cuidado o programa
2.25.2.6.2. - Organizar programa nomeando pessoal idôneo
2.25.2.6.3. - Orientar e capacitar pessoal
2.25.2.6.4. - Controlar operações
2.25.2.6.5. - Publicar e comentar resultados
2.25.2.7. - Redução de despesas de equipamentos
2.25.2.8. - Redução de despesas de distribuição
2.25.2.9. - Redução de despesas de propaganda
2.25.2.10. - Redução de despesas administrativas
2.25.2.10.1. - Leiaute
2.25.2.10.2. - Materiais de escritório
2.25.2.10.3. - Limpeza
2.25.2.10.4. - Controle de telefones/telex
2.25.2.10.5. - Xerox
2.25.2.11. - Controle programa de redução de custos.
2.25.3. - Redução de custos específicos
2.25.3.1. - Redução preços de compras
2.25.3.1.1. - Criterioso aumento das transações
2.25.3.12. - Mudança de fornecedor
2.25.3.1.3. - Negociar com fornecedor
2.25 3.1.4. - Mudança de mercadorias
2.25.3.2. - Redução custos estoques
94
2.25.3.2.1. - Aumentar rotação
2.25.3.2.2. - Redução estoque "capacidade ótima"
2.25.3.2.3. - Relação ABC
2.25.3.3. - Lista comprovação
2.25.3.3.1. -podem ser utilizados materiais:
- mais baratos
- mais leves
- mais pesados
- outro acabamento
2.25.3.3.2. - o material está sendo comprado da forma mais econômica:
- tamanho
- forma
- embalagem
2.25.3.4 - Sistemas de Custeio
VESKA = Centros de Custos Gerais e Principais.
MPAS = Atividades Gerais, Médicas Complementos, Fundamentais.
IPH = CC Auxiliares, Medicamentos e Materiais, Especiais e Inaplicáveis.
CIP = CC Base, Intermediários, Especiais, de Produção e Inaplicáveis.
95
Título V
Modelos de Relatórios Hospitalares
Técnicas para elaboração de modelos de Relatórios Hospitalares
Entidade: Mês:
Departamento: Cidade:
Diretor: Estado:
PREVISTOS REALIZADO ACUMULADO
1. ATIVIDADES ASSISTENCIAIS MENSAL ANUAL
1.1 Número de Leitos do Hospital
1.1.1 Clínica Médica
1.1.2 Clínica Pediátrica
1.1.3 Clínica Cirúrgica
1.1.4 Clínica Obstétrica
1.1.5 UTI de Adultos
1.1.6 UTI lnfantil
1.1.7 UTI Neonatal
1.1.8 Outros (especificar)
1.1.9 Outros ( especificar)
TOTAL ..................................................................
1.2. Número de Pacientes/Dia
1.2.1. Pagantes
1.2.1.1. Particulares
1.2.1.2. Convênio A
1.2.1.3. Convênio B
1.2.14. Convênio C
1.2.1.5. Outros Convênios
1.2.2. Gratuitos
1.2.2.1. SUS
1.2.2.2. Outros
TOTAL ..................................................................
Departamento: Cidade:
Diretor: Estado:
PREVISTOS REALIZADO ACUMULADO
1. ATIVIDADES ASSISTENCIAS MENSAL ANUAL
Média Diária de Pacientes
1.3. Porcentagem de Ocupação
1.3.1. Clínica Médica
1.3.2. Clínica Pediátrica
96
1.3.3. Clínica Cirúrgica
1.3.4. Clínica Obstétrica
1.3.5. UTI de Adultos
1.3.6. UTI Infantil
1.3.7. UTI Neonatal
1.3.8. Outros ( especificar)
1.3.9. Outros ( especificar)
Porcentagem Geral de Ocupação
1.4. Média de Permanência por Especialidade
1.4.1. Clínica Médica
1.4.2. Clínica Pediátrica
1.4.3. Clínica Cirúrgica
1.4.4. Clínica Obstétrica
1.4.5. UTI de Adultos
1.4.6. UTI Infantil
1.4.7. UTI Neonatal
1.4.8. Outros ( especificar)
14.9. Outros (especificar)
Departamento: Cidade:
Diretor: Estado:
PREVISTOS REALIZADO ACUMULADO
1. ATIVIDADES ASSISTENCIAS MENSAL ANUAL
Média Geral de Permanência por Especialidades
1.5. Média de Permanência por Convênios
15.1. Pagantes
1.5.1.1. Particulares
1.5.1.2. Convênio A
1.5.1.3. Convênio B
1.5.1.4. Convênio C
1.5.1.5. Outros Convênios
1.5.2. Gratuitos
1.5.2.1. SUS
1.5.2.2. Outros
Média Geral de Permanência por Convênios
1.6. Número de Cirurgias no Centro Cirúrgico
1.6.1. Cirurgias Grandes
1.6.2. Cirurgias Médias
1.6.3. Cirurgias Pequenas
1.6.4. Curetagens
97
1.6.5. Cesáreas
TOTAL......................................................................
Número de Partos
1.6.6. Normais
1.6.7. Cesáreas
Departamento: Cidade:
Diretor: Estado:
PREVISTOS REALIZADO ACUMULADO
1. ATIVIDADES ASSISTENCIAS MENSAL ANUAL
1.6.8. Outros
TOTAL .........................................................................
1.7. Serviços Complementares de Diagnóstico e Tratamento
1.7.1. Laboratório Clínico
17.2. Anatomia Patológica
1.7.3. Radiologia
1.7.4. Eletrocardiografia
1.7.5. Fisioterapia (sessões)
1.7.6. Hemodiálise (sessões)
1.7.7. Hemoterapia
1.7.8. Endoscopia
1.7.9. Ultrassonografia
1.7.10. Tomografia Computadorizada
1.7.11. Outros (especificar)
1.7.12. Outros (especificar)
1.7.13. Outros (especificar)
1.7.14. Outros (especificar)
1.7.15. Diversos
TOTAL ...........................................................................
1.8. Ambulatório e Urgência
1.8.1. Consultas Simples
Departamento: Cidade:
Diretor: Estado:
PREVISTOS REALIZADO ACUMULADO
1. ATIVIDADES ASSISTENCIAS MENSAL ANUAL
1.8.2. Consultas com Procedimentos
1.8.3. Procedimentos
98
1.8.4. Procedimentos cirúrgicos
TOTAL ...........................................................................
1.9. Assistência Domiciliar
1.9.1. Pacientes-dia
1.9.2. Outros Procedimentos
TOTAL .............................................................................
Departamento: Cidade:
Diretor: Estado:
PREVISTOS REALIZADO ACUMULADO
2. RECURSOS HUMANOS MENSAL ANUAL
2.1. Administração
2.2. Enfermagem
2.2.1. Enfermeiros
2.2.2. Técnicos de Enfermagem
2.2.3. Auxiliares de Enfermagem
2.3. S.A.D.T.
2.4. Nutrição
2.5. Limpeza e Higienização
2.6. Processamento da Roupa
Departamento: Cidade:
Diretor: Estado:
PREVISTOS REALIZADO ACUMULADO
2. RECURSOS HUMANOS MENSAL ANUAL
2.7. Manutenção
2.8. Obras
2.9. Médicos Empregados
2.10. Outros
TOTAL ...........................................................................
2.11. Rotatividade
2.11.1. Admissões
2.11.2. Demissões
2.11.3. Afastamentos
2.12. Corpo Clínico
2.12.1. Médicos
2.12.2. Outros
TOTAL .............................................................................
99
Departamento: Cidade:
Diretor: Estado:
PREVISTOS REALIZADO ACUMULADO
3. ATIVIDADES SOCIAIS MENSAL ANUAL
3.1. Pastoral da Saúde/Saúde Comunitária
3.1.1. Visitas Domiciliares
3.1.2. Visitas a Pacientes Internados
3.1.3. Cursos Ministrados
3.1.3.1. Número de Participantes
3.1.4. Outros
Departamento: Cidade:
Diretor: Estado:
PREVISTOS REALIZADO ACUMULADO
3.2. ASSISTÊNCIA SOCIAL MENSAL ANUAL
3.2.1. Pessoas Atendidas
3.2.2. Medicamentos Distribuídos (embalagens)
3.2.3. Números de Crianças na Creche
3.2.4. Outras
3.3. Educação
3.3.1. Cursos Ministrados
3.3.1.1. Número de Participantes
3.3.2. Participação em Cursos Externos
3.3.3. Número de Estagiários
Departamento: Cidade:
Diretor: Estado:
PREVISTOS REALIZADO ACUMULADO
4. ATIVIDADES ECONÔMICAS MENSAL ANUAL
4.1. Receitas Operacionais
4.1.1. Diárias e Taxas
4.1.2. S.C.D.T.
Departamento: Cidade:
Diretor: Estado:
PREVISTOS REALIZADO ACUMULADO
4. ATIVIDADES ECONÔMICAS MENSAL ANUAL
Materiais e Medicamentos
4.1.3. Gases Medicinais
4.1.4. Honorários
100
4.1.5. Outras
SUB-TOTAL (1)
4.2. Deduções Operacionais
4.2.1. Glosas
4.2.2. Descontos Concedidos
4.2.3. Outros
SUB-TOTAL (2)
TOTAL (1 - 2) Receitas Operacionais
4.3. Receitas Não Operacionais
4.3.1. Aluguéis
4.3.2. Subvenções e Doações
4.3.3. Financeiras
4.3.4. Honorários Médicos
4.3.5. Plano Próprio de Saúde - Resultado
4.3.6. Outras
TOTAL (3) Receitas Não Operacionais
TOTAL ( 1 - 2 + 3) Total de Receitas
Departamento: Cidade:
Diretor: Estado:
PREVISTOS REALIZADO ACUMULADO
4. ATIVIDADES ECONÔMICAS MENSAL ANUAL
4.4 Despesas Operacionais
4.4.1. Pessoal Próprio
4.4.2. Encargos Sociais
4.4.3. Serviços de Terceiros (pessoa jurídica)
4.4.4. Serviços Médicos (pessoa jurídica)
4.4.5. Serviços de Terceiros (pessoa física)
4.4.6. Gases Medicinais
4.4.7. Materiais e Medicamentos Reembolsáveis
4.4.8. Materiais e Medicamentos Não Reembolsáveis
4.49. Gêneros Alimentícios
4.4.10. Telefone
4.4.11. Água
4.4.12. Energia Elétrica
4.4.13. Aluguéis
4.4.14. Impostos.Taxas e Contribuições
4.4.15. Gerais
4.4.16. Depreciação
Total de Despesas Operacionais
101
4.5. Despesas Não Operacionais
4.5.1. Financeiras
4.5.2. Doações
4.5.3. Reformas
4.5.4. Honorários Médicos
Departamento: Cidade:
Diretor: Estado:
PREVISTOS REALIZADO ACUMULADO
4. ATIVIDADES ECONÔMICAS MENSAL ANUAL
4.5.5. Plano Próprio de Saúde - Resultado
4.5.6. Outras
Total de Despesas Não Operacionais
TOTAL DE DESPESAS
4.6. Resultado Operac. Antes da Depreciação
4.7. Resultado Operac . Após a Depreciação
4.8. Resultado Não Operacional
4.9. Resultado Total
4.10. Disponível
4.10.1. Bancos Conta Corrente
4.10.2. Bancos com Aplicação
4.10.3. Bancos Plano Próprio de Saúde
4.104. Outros
TOTAL (1)
4.11. Realizável
4.11.1. A Receber do SUS - Interno
4.11.2. A Receber do SUS - Externo
4.11.3. A Receber do Convênio A
4.11.4. A Receber do Convênio B
4.11.5. A Receber do Convênio C
4.11.6. A Receber de outros Convênios
Departamento: Cidade:
Diretor: Estado:
PREVISTOS REALIZADO ACUMULADO
4. ATIVIDADES ECONÔMICAS MENSAL ANUAL
4.11.7. A Receber de outros
4.11.8. A Receber de terceiros
4.11.9. Estoques
TOTAL (2)
102
4.12. Permanente
4.12.1. Investimento
4.12.2. Imobilizado
4.12.3. Diferido
TOTAL (3)
TOTAL GERAL (1+2+3)
4.13. Exigível
4.13.1. Pessoal Próprio
4.13.2. Encargos Sociais
4.13.3. Serviços Médicos
4.13.4. Provisão do 13° Salário
4.13.5. Provisão de Férias
4.13.6. Encargos si Provisão
4.13.7. Serviços de Terceiros
4.13.8. Fornecedores. - Consumo
4.13.9. Fornecedores - Imobilizado
4.13.10. Contas a pagar
4.13.11. Empréstimos
Departamento: Cidade:
Diretor: Estado:
PREVISTOS REALIZADO ACUMULADO
4. ATIVIDADES ECONÔMICAS MENSAL ANUAL
4.13.12. Financiamentos Próprios
4.13.13. Financiamentos de Terceiro
TOTAL (4)
4.14. Direitos Líquidos ( 1+2- 4)
4.15. Exigível a Longo Prazo (5)
4.16. Patrimônio Líquido ( 1+2+3 - 4 - 5)
5. PROGRAMAS
5.1. Equipamentos e Móveis
5.2. Construções Novas
5.3. Transferências! Doações - Remetidas
5.4. Outros (especificar)
TOTAL......................................................................................
6. Investimentos c!rec. de terceiros
6.1. (especificar)
6.2. (especificar)
6.3. (especificar)
TOTAL........................................................................................
103
Departamento: Cidade:
Diretor: Estado:
PREVISTOS REALIZADO ACUMULADO
7. INFORMAÇÕES GERAIS MENSAL ANUAL
7.1. Cota de Ambulatório - Física
7.2. Cota de Ambulatório - Orçamentária
7.3. Quant. Apresentada de Ambulatório - Física
7.4. Cota de AIH - Física
7.5. Cota de AIH - Orçamentária
7.6. Quantidade Apresentada de AIH - Física
7.7. Laudos em Excesso no Mês
7.8. Laudos em Excesso Acumulados
7.9. Total de Internações no Mês
7.10. Total de Saídos no Mês
7.11. Valor do Ponto ( S.A.D.T.)
7.12. Valor do Ponto (Honorários Profissionais)
7.13. Média Geral de Fatur. de Amb. p/Conta
7.14. Média Geral de Fatur. de SUS (AIH) p/Conta
7.15. Média Geral de Faturam. de Partic. p/Conta
7.16. Média Geral de Fatur. de Convênios p/Conta
7.17. Média Geral Total de Faturamentos p/Conta
7.18. Total de Faturamento SUS ( Esterno)
7.19. Total de Faturamento SUS ( AIH)
7.20. Total de Faturamento Convênio A
7.21. Total de Faturamento Convênio B
7.22. Total de Faturamento Convênio C
7.23. Total de Faturamento Outros Convênios
7.24. Total de Faturamento Particular
7.25. Total Geral de Faturamento
Departamento: Cidade:
Diretor: Estado:
PREVISTOS REALIZADO ACUMULADO
7. INFORMAÇÕES GERAIS MENSAL ANUAL
7.26. Total de Receitas - Plano Próprio de Saúde
7.27. Total de Despesas - Plano Próprio de saúde
7.28. Total de Beneficiários do Plano Próprio
7.29 Gratuidades
8. INDICADORES HOSPITALARES
8.1. Assistenciais
104
8.1.1. Percentual de Cesarianas
8.1.2. Taxa de Mortalidade Global
8.1.3. Taxa de Mortalidade Neonatal
8.1.4. Taxa de Mortalidade Operatória
8.1.5. Taxa de Infecção Hospitalar
8.1.6. Porcentagem de Natimortos
8.1.7. Porcentagem de Prematuros
8.1.8. Índice de Giro dos Leitos
8.2. RECURSOS HUMANOS
8.2.1. Porcentagem de Pessoal na Administração 20%
8.2.2. Porcentagem de Pessoal na Enfermagem 55%
8.2.3. Porcentagem de Pessoal no S.A.D.T. 5%
8.2.4. Porcentagem de Pessoal no Apoio 20%
8.2.5. Coeficiente de Funcionários p/Leito Ocupado 2,3%
8.2.6. Indice de Rotatividade do Pessoal 2,0%
8.2.7. Total de Pessoal- Serviços Terceirizados --
8.2.8. Outros não Empregados (especificar) --
Departamento: Cidade:
Diretor: Estado:
PREVISTOS REALIZADO ACUMULADO
8. INDICADORES HOSPITALARES MENSAL ANUAL
8.3. Econômicos
8.3.1 Margem Líquida do Resultado Total 10% RT + Inflação
8.3.2. Margem Líquida do Result. Operac. - 08% RO + Inflação Antes Deprec.
8.3.3. Margem Líquida do Result. Operac. - 07% RO + Inflação Após Deprec.
8.3.4. Porcentagem de Encargos RH/Rec. Operac. 35%
8.3.5 Média Salário Base
8.3.6. Média Salário Bruto
8.3.7. Média de Sal. com Encargos Sociais
8.3.8. Evolução Percentual das Receitas Operacionais >Inflação
8.3.9. Evolução Percentual das Despesas Operacionais < Inflação
8.3.10. Margem de Comercialização de MatlMed Reemb. 60%
8.3.11. Total Geral de Compras
8.3.12 Total de Compras - Central de Compras
8.3.13. Estoque em Dias de Consumo - Matl/Med 30
8.3.14. índice de Débito à Fornecedores/Estoques 1,0
8.3.15. Percentual do total de Compras/Rec. Operac. 30
8.3.16. Período Médio de recebimentos 45 dias
8.3.17. Período Médio de Pagamentos 30 dias
105
8.3.18. Índice de Liquidez Imediata 0,5
8.3.19. Índice de Liquidez Seca 1,0
8.3.20. Índice de Liquidez Corrente 1,2
8.3.21. Índice de Liquidez Geral 1,5
Departamento: Cidade:
Diretor: Estado:
PREVISTOS REALIZADO ACUMULADO
9. INFORMAÇÕES DE CUSTO MENSAL ANUAL
9.1. Custo da Diária - Enfermaria
9.2. Custo do Paciente/Dia - Enfermaria
9.3. Custo do Almoço
9.4. Custo do Kg de Roupa Lavada
10. ADMINISTRATIVOS
10.1. Número de Refeições Servidas
10.2. Kg de Roupas Lavadas
10.3. Kg de Prod. Utilizados Proc. de Lavagem Roupa
10.4. Gramas por Kilo de Roupa Lavada
10.5. Metros Cúbicos de Oxigênio Utilizados
10.6. Preço do M3 de Oxigênio Gasoso
10.7. Preço do M3 de Oxigênio Líquido
10.8. Preço do M2 de filme Radiológico Consumido
10.9. Preço do M3 de água
10.10. Quantidade de Água Consumida em M3
10.11. Preço do KW/H de Energia Consumida
10.12. Quantidade de KW/H Consumida
11. FLUXO DE CAIXA
11.1. Entradas Operacionais
11.1.1. Particulares
11.1.2. SUS-AIH
11.1.3. SUS - Externo
11.1.4. Convênio A
Departamento: Cidade:
Diretor: Estado:
PREVISTOS REALIZADO ACUMULADO
11. FLUXO DE CAIXA MENSAL ANUAL
11.1.5. Convênio B
11.1.6. Convênio C
11.1.7. Outros Convênios
106
11.1.8. Outras
SUB TOTAL (1)
11.2. Entradas Não Operacionais
11.2.1. Financeiras
11.2.2. Doações e Subvenções
11.2.3. Transferências
11.2.4. Empréstimos
11.2.5. Plano Próprio de Saúde - Resultado
11.2.6. Outras
SUB TOTAL (2)
TOTAL DE ENTRADAS (1+ 2)
11.3. Saídas Operacionais
11.3.1. Pessoal Próprio
11.3.2. Encargos Sociais
11.3.3. Serviços de terceiros
11.3.4. Honorários Médicos (P.J.)
11.3.5. Honorários Médicos (P.F.)
11.3.6. Gases Medicinais
11.3.7. Materiais e Medicamentos
Departamento: Cidade:
Diretor: Estado:
PREVISTOS REALIZADO ACUMULADO
11. FLUXO DE CAIXA MENSAL ANUAL
11.3.8. Gêneros Alimentícios
11.3.8.1. Telefone
11.3.9. Água
11.3.10. Energia Elétrica
11.3.11. Aluguéis
11.3.12. Outras
SUB TOTAL (3)
11.4. Saídas não Operacionais
11.4.1. Doações
11.4.2. Financeiras
11.4.3. Imobilizado
11.4.4. Reformas
11.4.5. Transferências
11.4.6. Empréstimos
11.4.7. Outras
SUB TOTAL (4)
107
TOTAL DE SAÍDAS ( 3 + 4)
SALDO DO MÊS (1+2 - 3 - 4)
SALDO DO MÊS ANTERIOR ( 5)
SALDO DO MÊS ATUAL (1+2 - 3 - 4 + OU - 5)
Departamento: Cidade:
Diretor: Estado:
PREVISTOS REALIZADO ACUMULADO
12. DÉBITOS VENCIDOS MENSAL ANUAL
12.1. Financiamentos Bancários
12.2. Fornecedores
12.3. Encargos Sociais
12.4. Outros (especificar)
SOMA DOS DÉBITOS VENCIDOS
(Diretor Administrativo) __ /__ /__
Data
108
TÍTULO VI
Planejamento em Saúde
Roteiro para Elaboração do Diagnóstico
1.- Diagnóstico de Área
1.1 - Aspectos Históricos
1.2 - Aspectos Geográficos
1.3 - Situação Política
1.4 - Aspectos Demográficos
1.5 - Aspectos Econômicos
1.6 - Análise da Estrutura Educacional
1.7 - Análise da Estrutura de Saúde
2. Diagnóstico do Hospital (Área Física, localização, Recursos Humanos, Equipamentos e
Organizações).
2.1 - Entidade Mantenedora
2.2 - Serviços Administrativos (Administração, Recursos Humanos, Material, Faturamento,
Contabilidade, Tesouraria e Centro de Processamento de Dados).
2.3 - Serviços Médicos
2.4 -Serviços Técnicos 1-Enfermagem (Direção, Unidades de Internação, UTI, CC, CO, CME,
Berçário, Ambulatório e Pronto Socorro), Serviço de Nutrição e Dietética, Serviço Social,
Serviço de Arquivo Médico e Estatística, Farmácia, Odontologia.
2.5 - Serviços de Apoio (Serviço de Processamento de Roupa, Limpeza, Segurança,
Transporte e Manutenção).
2.6 - Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Tratamento (Radiologia, laboratórios,
Ultrassonografia, Tomografia, Ressonância Magnética, ECG, EEG, ECO Endoscopia,
Fisioterapia, Hemodiálise, Quimioterapia, Radioterapia)e outros.
109
TÍTULO VII
Dicas para o leitor se manter atualizado
Quer se manter atualizado?
Leia livros, revistas, publicações de Instituições e INTERNET.
1. LIVROS - Instituições Especializadas
• Livros do Prof. Juarez de Queiroz Campos
Fone: (011) 853.3332
• Livros CEDAS - Centro São Camilo de Desenvolvimento em Administração da Saúde.
Fone: (011) 274.6199
• Livros PROHASA - Programa de Estudos Avançados em Administração Hospitalar (
Convênio USP/FGV) - Fone: (011) 281.7700
• Livros Faculdade de Saúde Pública da USP
Fone: (011) 881.2451
• BIREME - Escola Paulista de Medicina
Fone: (011) 576.4052
• Centro de Documentação do Ministério as Saúde
Fone: (061) 315.2290
1.1. REVISTAS
• Revista Secretários de Saúde
(011) 824.9206/67.7667 [email protected]
• Revista de Medicina Social - ABRAMGE - SINAMGE
(011)289.7511
• Revista de Âmbito Hospitalar
Âmbito Odontológico
Âmbito Farmacêutico
Âmbito Desportivo
(011) 276.5761
• Revista Mundo da Saúde
(014) 272.6077
• Revista Paulista de Hospitais
(011) 262.4564
• Hospital - UNIMED-
(011) 2459996
• Fornecedores Hospitalares
(011) 824.9655
• Revista Paulista de Enfermagem
(011)221.2155
• Realidade Hospitalar
110
(011) 233.9814
• Dignitas Salutis - SINDHOSP
(011)223.2311
• Federação das Misericórdias SP - Jornal
(011)826.5611
• Revista Consultório Médico - Diagnóstico & Tratamento
(011) 209.6855
• Revista UNIMED
(011) 245.9700
• Revista Ser Médico CRP SP
(011) 259.5899
1.2. Instituições
• Normas da ABNT
(011)2220966
• FENAESS
(011) 221,9333 - jornal
• Abifarma - (011) 820-3775
• FURP- (011) 601-2233
• AMB-(011) 289-3511
• Faculdade de Medicina USP
(011) 2829023
• Faculdade de Saúde Pública
(011)881,2451
• IPH-(011) 279,0629
• IBGE - (011) 822437
• AHESP-(011) 2212044
• SINDHOSP - (011) 2232311
• APM-(011) 2096855
• FBH-(021) 2102442
• COREN - (011) 2212155
1.3. INTERNET
www.data.sus.gov.com.br
www.saúde.gov.com.br
111
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA E RECOMENDADA
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3. CAMPOS, J. Q - Hospital e sua Organização Administrativa; São Paulo; Editora LTR –
1979
4. CAMPOS, J. Q. - Hospital e seu Planejamento; São Paulo; Editora LTR - 1980
5. CAMPOS, J. Q. - Hospital e sua Humanização; São Paulo; Editora LTR - 1982
6. CAMPOS, J Q - O Administrador e a Organização Hospitalar: São Paulo - Editora LTR –
1984
7 CAMPOS, J. Q. - Planejamento e Administração de Saúde – Senado Federal, Centro
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11. CAMPOS, J. Q. TINÔCO; A. F. - Política e Planejamento de Saúde: São Paulo; Editora
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13. CAMPOS. J. Q. - Saúde em Concordata; São Paulo; Editora JOTACÊ; 1988
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Editora JOTACÊ; 1990
18. CAMPOS, J. Q. - Fundamentos de Planejamento e Organização dos Serviços de
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19. CAMPOS, J. Q. - Fundamentos de Saúde Pública e Administração; São Paulo; Editora
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20. CAMPOS, J. Q - Saúde e Administração; São Paulo – Editora JOTACÊ - 1991
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26. CAMPOS, J. Q et ai - Controle da Qualidade Hospitalar: Classificação e Custos; São
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27. CAMPOS. J. Q et ai - Bases Doutrinárias da Administração Sanitária; São Paulo;
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28. CAMPOS, J. Q. - Noções de Organização Sanitária; São Paulo- Editora JOTACÊ – 1994
29. CAMPOS; J. Q. - Saúde e Educação Sanitária; São Paulo; Editora JOTACÊ - 1995
30. CAMPOS, J. Q - Planejamento Hospitalar; São Paulo - Editora JOTACÊ - 1995
31. CAMPOS, J. Q. - Doutrina da Administração Sanitária: São Paulo; Editora JOT ACÊ –
1995
32 CAMPOS, J. Q - Municipalização e Educação Sanitária; São Paulo; Editora JOTACÊ –
1996
33. CAMPOS, J Q - Técnicas de Organização Sanitária; São Paulo; Editora JOTACÊ - 1996
34. CAMPOS, J. Q. - Memórias de um Administrador de Saúde no País Tupiniquim; São
Paulo; Editora JOTACÊ - 1996
35. CAMPOS, J Q - A Mulher na Administração - Questionamentos e Vitórias; São Paulo;
Editora JOT ACÊ – 1997
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