UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - MG
Instituto de Ciências da Natureza
Curso de Geografia – Bacharelado
COCHISE RICCI LIBANIO
AÇÕES DO PODER E DA POLÍTICA NA FORMAÇÃO
DO TERRITÓRIO DE ALFENAS-MG
Alfenas - MG
2014
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COCHISE RICCI LIBANIO
AÇÕES DO PODER E DA POLÍTICA NA FORMAÇÃO DO TERRITÓRIO DE ALFENAS-MG
Trabalho de Conclusão de Curso apresentada como parte dos requisitos para obtenção do título de Bacharel em Geografia pelo Instituto de Ciências da Natureza da Universidade Federal de Alfenas- MG, sob orientação do Prof. Dr. Evânio dos Santos Branquinho.
Alfenas – MG 2014
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Agradecimentos
Quando iniciei a graduação em Geografia, iniciei com o propósito de
adquirir conhecimento, fui tão agraciado que nunca imaginava a abrangência
de conhecimento que pode ter um Geógrafo. Fiquei maravilhado, choveu
ideias, possibilidades, sonhos e até umas teorias, mas não vingaram, pois
estudar é para poucos. Mesmo com medo de não conseguir acompanhar os
amigos de turma, devido aos 10 anos que fiquei sem estudar, me dediquei e
agora estou concluindo.
Agradeço primeiramente ao meu pai, Marcius, que por sua história e
conduta de vida me apresentou em exemplos, o respeito, a humildade e a
moral de um homem. Minha mãe Nina, mesmo distante, sempre me apoiou e
torceu por mim e isso nunca esquecerei.
Agradeço a minha esposa Patrícia, que foi quem me incentivou a
voltar aos estudos e quem esteve ao meu lado em momentos de alegrias e de
dores insuportáveis. Não poderia esquecer de minha filha Maria Fernanda que
todas as noites com os dizeres “Te amo do fundo de meu coração” me deu
toda a força extra, necessária nessa jornada.
Ficarei sempre grato ao professor Evânio que considero como uma
referência acadêmica e excelente professor e que me ensinou muito com seu
jeito calmo e a professora Ana Rute que me deu pelo menos uns 30% de meu
conhecimento acadêmico, com tantas aulas ministradas em muitos períodos.
Foi muito bom aprender com vocês.
Nunca esquecerei de todos os colegas de turma que me acolheram,
mesmo sendo o “avô” da turma e em especial os colegas Carlos, Rodrigo
Calderaro, Arthur, Laura e Carol. Sempre estarão em meu coração.
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Lista de Figuras
Figura 1 – Evolução Urbana de Alfenas___________________________ 15
Figura 2– Quadro Comparativo entre Políticas Clientelistas e Políticas
Impessoais__________________________________________________ 25
Figura 3 – Quadro Comparativo entre Coronelismo Tradicional e Coronelismo
Eletrônico___________________________________________________ 28
Figura 4 – Quadro Comparativo das Diferentes Formas de Coronelismo__ 30
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Lista de Tabela
Tabela 1 – Desenvolvimento Populacional de Alfenas________________ 16
Tabela 2 – Representação Política de Famílias Alfenenses no Poder____ 36
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RESUMO
O povoado de Alfenas-MG fundado no século XVII por algumas famílias que
transformaram o espaço, formando um território, com o passar do tempo. Neste
trabalho o município de Alfenas será tratado como território, abordando a
história do município, a política e como os antigos e tradicionais nomes de
famílias permaneceram no poder local. Para discorrer como esse
desenvolvimento territorial ocorreu, serão abordados temas como território,
espaço, poder, clientelismo, coronelismo, tentando deixar claro o significado de
cada termo e posteriormente uni-los dentro do contexto histórico e cronológico
que se deu o desenvolvimento de Alfenas. Com isso poderei mostrar como o
poder circula entre as mesmas famílias tradicionais desde o século XVII e
como a política foi utilizada como uma fonte de poder.
Palavras Chaves: Poder; Política; Coronelismo; Território.
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ABSTRACT
The city of Alfenas-MG founded in the seventeenth century by some families
that have transformed the space, forming a territory over time. In this work the
Alfenas city will be treated as territory, addressing the history of the city, politics
and how the old and traditional names of families remained in local government.
To discuss how this territorial development occurred, topics will be addressed
as territory, space, power, patronage, colonels, trying to make clear the
meaning of each term and then unite them within the historical and
chronological context that gave the development of Alfenas. With that can show
how power circulates between them traditional families since the seventeenth
century and how the policy was used as a source of power.
Key Words: Power; Policy; “Coronelismo”; Territory.
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SUMÁRIO
1 – Introdução_______________________________________________ 10
2 - Metodologia______________________________________________ 11
3 – Caracterização Histórica do Território de Alfenas_________________ 12
4 – A Geografia Política________________________________________ 17
5 – Poder___________________________________________________ 18
5.1 – Poder Político___________________________________________ 18
5.2 – Poder do Estado_________________________________________ 19
5.3 – Formação Social do Poder_________________________________ 20
5.4 – Causas do Poder________________________________________ 21
6 – Espaço__________________________________________________ 21
7 – Território________________________________________________ 22
8 – Clientelismo______________________________________________ 23
9 – Coronelismo______________________________________________ 26
9.1 – Coronelismo Tradicional___________________________________ 26
9.2 – Coronelismo Eletrônico____________________________________ 28
10 – Atores da Política de Alfenas________________________________ 31
10.1 – Edson Antônio Velano____________________________________ 31
10.2 – José Wurtenberg Manso (Beg)_____________________________ 34
11 – Famílias Tradicionais de Alfenas_____________________________ 36
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12 – A Política de Alfenas Antes e Hoje___________________________ 38
13 – Considerações Finais - Concluindo Alfenas____________________ 40
14 – Referências Bibliográficas__________________________________ 44
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1 - INTRODUÇÃO
Este trabalho tem um perfil de geografia política, pois analisa a forma
como o território, representado pelo município de Alfenas - MG se modificou
através dos anos, diante de uma dominação de atores e de famílias tradicionais
e as relações entre poder, daqueles que ocuparam cargos do poder executivo
e legislativo, e o espaço geográfico e como esse poder se estabeleceu na
formação do território. Também abordará um perfil sociológico, pois
demonstrará a maneira que essas famílias atuaram nesse Território, moldando-
o e como alguns interesses particulares obtidos através da política
aconteceram.
O espaço em si, obrigatoriamente será abordado, pois não teria como
referir a território sem mostrar como ocorreu a organização do espaço em si,
sendo modificado e se transformando em território.
O Poder será abordado como forma primordial e essencial para
unificar o Estado e o interesse particular, além de mostrar como quem o detém
molda o espaço, dando características e o transformando em território, tendo o
poder político como agente principal neste trabalho, na transformação do
espaço e nas características do território.
A forma de poder neste trabalho será abordada se referindo ao poder
local, atribuídos aos “coronéis”, representados por pessoas influentes e de
famílias tradicionais, que abraçam o poder público como uma forma de
permanecerem no poder dentro do município de Alfenas.
Nota-se que no Brasil os representantes do poder público estão
diretamente ou indiretamente ligados com a posse de terras. No caso de
Alfenas apenas o ocupante do penúltimo mandato não era proprietário de terra.
Nos séculos anteriores os “coronéis” tinham seus “capangas” que
atualmente são representados por aqueles que ganharam cargos ou empregos
dentro do órgão público. As funções exercidas são as mesmas, pois tanto os
antigos “capangas” e os atuais empregados públicos defenderão sempre os
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interesses de quem os contratou, sendo sempre fiéis por terem uma dívida de
gratidão devido ao cargo cedido.
O termo coronelismo será usado para fazer uma ligação entre o
passado e o presente, comparando o poder que os “coronéis” de tempos
passados exerciam sobre o território e o poder que os atuais representantes do
executivo exercem sobre o território.
O coronelismo se apresenta em todas as regiões do país, mesmo nos
dias atuais, são muitas as diferentes formas de manifestação de poder dentro
do coronelismo. Aliás, o coronelismo é o resultado da manutenção do poder
por gerações ou por um pequeno espaço de tempo.
Segundo Victor Nunes Leal caracteriza o coronelismo como sendo:
“...resultado da superposição de formas desenvolvidas do regime
representativo e uma estrutura econômica e social inadequada...”
(LEAL, 2012 p. 43).
Essa caracterização ainda é completada pelo mesmo autor como sendo
uma hipertrofia do poder privado herdado da época do Brasil colônia, quando
cronologicamente os donos de capitânias hereditárias, os barões e os
fazendeiros sempre misturavam o interesse particular com o interesse político.
Assim mantinham-se no poder sendo ele mesmo o próprio representante
político ou elegiam pessoas que os representasse sendo sempre favoráveis ao
seu interesse.
2 - METODOLOGIA
A pesquisa se orientou pelo método dialético, a partir do qual busca-se
por meio de uma evolução histórica contextualizar as contradições presentes
no espaço, compreendendo as diferenças do desenvolvimento desigual do
território, frente às ações de poder, mais precisamente procurando distinguir e
analisar as ações políticas históricas do município.
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O procedimento metodológico adotado para este trabalho envolveu a
realização de: A) Levantamento teórico e conceitual sobre os temas que
envolvem poder, território e coronelismo; B) Levantamento bibliográfico junto a
Câmara Municipal de Alfenas, a lei orgânica do município e as atas de reuniões
da câmara municipal, disponibilizadas no sítio eletrônico da Prefeitura de
Alfenas; C) Coleta de dados através de entrevistas realizadas com pessoas
mais velhas de Alfenas, alguns ex-prefeitos, pessoas que trabalharam
diretamente com alguns nomes citados nessa pesquisa e funcionários da
UNIFENAS.
Neste sentido, o trabalho aqui apresentado se estruturou primeiramente
através dos conceitos chaves, de uma caracterização histórica e do
desenvolvimento urbano-teritorial de Alfenas. Em seguida foram apresentados
atores da história política do município, com atuações distintas dentro da
política e do desenvolvimento territorial e as formas de poder almejadas, essa
abordagem foi feita já relacionando Alfenas com os conceitos chaves.
Como um dos objetivos do trabalho é mostrar uma ligação das famílias
tradicionais e o poder local, foram relacionadas algumas famílias de Alfenas
que sempre buscaram em cargos dos poderes executivo e legislativo, uma
manutenção do poder. Não entrando no mérito de terem efetuados boas ou
más gestões.
Em tempos mais atuais, foi abordado a política de Alfenas e algumas
mudanças, colocando em disputa o poder e cargos políticos de famílias
tradicionais e uma nova elite não tradicional, formada por uma classe média
ascendente, se apoiando em partidos populares.
3 - CARACTERIZAÇÃO HISTÓRICA DO TERRITÓRIO EM ALFENAS – MG
Devemos lembrar que a primeira vila da região foi São João DelRey em
1713, com ela já instalada e com estrutura para acomodar uma grande
população que migrava à região em busca do ouro, começou-se a formar
outros vilarejos, erguendo-se capelas e dando cada vez mais estrutura para a
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exploração do ouro e ocupação de nossa região, principalmente na rota do Rio
Sapucaí. Esses vilarejos foram adquirindo uma maior estrutura, já tomando
características de um “urbano” com arruamentos, moradas, igrejas, praças e
prédios de administração pública. Alfenas por sua vez foi um desses vilarejos
que a partir da construção de uma capela fundou pilares para o surgimento do
município que hoje existe.
No início do século XVIII, a região do sul de Minas Gerais começou a ser
ocupada por europeus e africanos, fazendo com que os índios que antes
ocupavam a região fossem se mudando. Assim a terra passou a ser dividida
em grandes glebas, doadas em sesmarias, onde as famílias juntamente com os
escravos iniciaram a primeira infraestrutura de ocupação, formando vilas,
arraiais, sempre dentro dos moldes de colonização e desenvolvimento
europeu.
As rotas do ouro de Minas Gerais geralmente eram atacadas por ladrões
e a coroa preocupada com isso passou a doar terras aos pecuaristas, com a
finalidade de diminuir os roubos de cargas de ouro. Sendo assim os
pecuaristas tiveram um papel importante na ocupação territorial.
Segundo Prado Jr. (1994), alguns colonos vieram diretamente da
Europa para povoar as novas terras brasileiras, trazendo consigo escravos e
animais domésticos, outros de cidades litorâneas. Com essa política de
povoamento novas vilas nasciam a cada dia.
No fim do século XVIII, com a decadência do período áureo, as famílias
que povoavam a região começaram a procurar vales férteis. Famílias de
Campanha, Aiuruoca e Cabo Verde começaram a povoar a atual região do
município de Alfenas. Nesse momento uma nova mentalidade de ocupação
começa a prevalecer sobre o até imposto sistema europeu. A região rica em
rios, que antes foi motivo de fixação de tribos indígenas, passa a ser cobiçada
pelos novos colonizadores, que buscavam terras produtivas.
De acordo com a Leitura Técnica do Plano Diretor de Alfenas, a história
de Alfenas em si começa então a ser traçada e delimitada dentro do espaço
geográfico da região. Em 1805 foi doado um terreno para a construção da
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capela São José e Dores, por Francisco de Sequeira, já a construção ficou sob
responsabilidade de João Martins Alfenas e José Martins Alfenas. Assim a
povoação ficou conhecida por São José e Dores dos Alfenas, em 1832 por ato
regencial, ganhou o título de São José de Alfenas, já em 15 de outubro de
1869, pela lei 1.611, foi fundada como município, com o nome original de
Formosa de Alfenas e depois em 23 de setembro de 1871, simplificado para
Alfenas, para não confundir com outra de mesma denominação, em Goiás.
Localizado ao sul de Minas Gerais, o município de Alfenas hoje conta
com uma população estimada para 2013 de 77.618 habitantes, segundo o
IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), residindo em 51 bairros.
Possui uma economia voltada ao setor de serviços, além de ter uma grande
influência da área de educação, abrigando duas universidades. Sua economia
agrícola tem como principais produtos o café e a produção de grãos. Essas
características econômicas que o agronegócio constrói influenciam diretamente
no padrão de vida uma parcela da população e consequentemente na
expansão urbana da cidade.
Alfenas até a década de 1960 era pura e exclusivamente uma cidade
interiorana com uma área urbana compacta, disposta geograficamente no alto
de uma colina, com alguns braços formados por ocupação irregulares ou
loteamentos sem planejamento, que seriam a periferia, para Leste (Rua João
Paulino Damasceno) e Oeste (bairro Santos Reis). Esses braços compunham
as moradias que abrigavam a população de menor poder financeiro e de etnia
predominante negra, ou seja, a territorialidade se pronunciava na formação do
território, neste caso entre pobres/negros e brancos/ricos.
O mapa a seguir demonstra a expansão territorial do município de
Alfenas. Podemos observar que houve uma expansão significativa a partir da
década de 1950, com a abertura de novos loteamentos.
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Figura 1: Evolução Urbana de Alfenas.
Fonte: Leitura Técnica 2006.
Um fato interessante e que talvez tenha sido o primeiro problema para o
desenvolvimento urbano de Alfenas, mais precisamente um problema
habitacional, foi que em 1888 havia 4.500 escravos registrados no município e
com a abolição, boa parte desses ex-escravos procuraram uma forma de morar
no centro urbano. Através de entrevista com um membro do movimento de
consciência negra de Alfenas, esse disse que, parte dos escravos alforriados
se fixaram onde é hoje o bairro Santos Reis, onde em 1917 foi erguida a capela
de Santos Reis, a mais antiga capela de Santos Reis construída em Minas
Gerais e outra parte dos escravos se fixou onde é hoje a Rua João Paulino
Damasceno.
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Esse fato demonstra que na época não houve alguma forma de poder
político, aliado com donos de terras com o interesse em moldar o território de
forma planejada em realocar esta população marginal.
Fica evidente essa diferenciação com relação ao papel da ocupação por
cidadãos, pois como afirma Santos (2008), cidadãos pobres jamais puderam
ser cidadãos e sempre ficaram às margens da sociedade. Em Alfenas não foi
diferente, enquanto os cidadãos ricos e tradicionais ocupavam o centro da
cidade, os cidadãos pobres eram direcionados à periferia.
Com a política de industrialização e consumo desenvolvida pelo governo
federal, especialmente a partir do Governo Juscelino Kubistschek, juntamente
com as mudanças tecnológicas a partir do final da década de 1960, houve um
estímulo ao êxodo rural e consequentemente um aumento no processo de
urbanização (Ver tabela 1).
População 1940 1950 1960 1970 1980 1991 1996 2000 2010 2014*
Urbana 8.066 9.781 16.674 21.067 32.030 47.325 54.224 62.099 69.175 ---
Rural 9.960 10.022 9.314 7.264 6.240 5.375 4.739 4.811 4.599 ---
Total 18.126 19.803 25.988 28.331 38.270 52.700 58.963 66.910 73.774 77.618 Tabela 1: Evolução Populacional de Alfenas. *População Estimada
Fonte: IBGE, 2014.
Em Alfenas como em qualquer outra cidade média, a rede urbana em si
é algo dinâmico e complexo devido a vários fatores e agentes sociais,
econômicos e políticos que a transforma. Uma pequena alteração em um dos
agentes compromete historicamente o desenvolvimento urbano, tendo assim
que haver planejamento. Segundo Corrêa (2006) o centro urbano é entendido
como um conjunto de fatores funcionalmente articulados.
Na década de 1960, Alfenas passa a receber uma indústria de
tecelagem de grande porte para a época, instala-se a Tecelagem Saliba,
chegando a absorver uma mão de obra de 1.500 funcionários em seu período
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de auge da produção. A instalação dessa tecelagem proporcionou ao município
um aumento significativo na população, atraindo grande número de pessoas de
municípios vizinhos. Segundo a obra de Corrêa (2006), o poder político e
econômico que as corporações exercem sobre o território, garante importante
papel político como agentes da gestão do território, a partir das práticas por
elas aplicadas.
4 - A GEOGRAFIA POLÍTICA
A Geografia Política trabalha com o poder do Estado através da
organização do Espaço e as ações que o transformaram em território. Os
processos principais ligados ao poder são objetos de estudo da Geografia
Política caracterizando como não apenas social, mas geográfico também,
estudando as relações de poder e a sua relação com o território.
A Geografia Política estuda uma região humanizada como uma unidade
política, observando suas bases geográficas e territoriais, as modificações na
distribuição demográfica, os problemas sociais, o seu potencial econômico,
comparando com as questões que estão em seu entorno e os outros
fenômenos sociais.
Há uma discordância em qual o momento e com qual autor a Geografia
Política nasceu, mas o momento que ela despontou foi com a obra Politische
Geographie do alemão Friedrich Ratzel, publicado em 1897. Com ele, inicia-se
um estudo da dimensão geográfica da política, quando a territorialidade do
Estado era o principal objeto de preocupação. A partir de Ratzel, a Geografia
Política ganha um novo significado, passando a ser entendida como o estudo
geográfico da política, e não mais apenas como um estudo genérico dos
Estados.
O mundo e as nações começam a enxergar o território do Estado não
apenas como um espaço entre fronteiras, imóvel e sem ação. Passam e
entender as relações que existem entre fronteiras e o poder adquirido em sua
expansão.
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Lembrando que no fim do séc. XIX, com a Revolução Industrial, as
potências europeias necessitavam de território e principalmente de matérias
primas para a produção de produtos manufaturados, por isso a grande
preocupação de domínio territorial, para exploração de matéria prima,
principalmente minerais.
5 - PODER
5.1 - PODER POLÍTICO
Segundo Rousseau a família é a mais simples sociedade quando o
exercício do poder político cabe ao pai, sendo o pai o chefe e o povo são os
filhos, sendo assim o homem e as sociedades exercem o poder naturalmente.
Portanto, o poder surge naturalmente, observamos isso em todas as
sociedades, as civilizadas e as primitivas.
Pode-se usar como exemplo povos da antiguidade que
constantemente estavam em estado de guerra, contra grupos vizinhos. Nesta
guerra os grupos que possuíam um líder, um chefe, que os comandassem
eram os grupos que iriam sobreviver ou ter a melhor faixa de caça.
Com esse exemplo, podemos concluir que o poder tem como objetivo,
organizar a sociedade dentro de um território, para uma maior segurança e
ordem. Sendo assim deveria ser objetivo do líder político realizar apenas o bem
público, porém a ganância e o egoísmo nem sempre deixam o poder se
formalizar integralmente.
Na sociedade há outras formas e maneiras de conseguir e exercer o
poder político. O poder e autoridade podem ser conseguidos através da
religião, família, economia e em tudo que está relacionado ao homem, porém é
com ele que o homem consegue manipular e organizar todos os segmentos.
Como será mostrado no quadro 3, atualmente pastores evangélicos buscam o
poder dentro da política e dos veículos de comunicação como o rádio e TV,
para promoverem a si mesmos ou promoverem uma ideologia.
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O poder está presente no centro da Geografia Política, pois através
dos resultados das ações que o poder exerce dentro do território é que o
território se transforma.
5.2 - PODER DO ESTADO
O poder é vital para a manutenção do Estado, pois sem o poder não
existiria política e o Estado se dissolveria. Também podemos apresentar essa
identificação entre poder e Estado como se o Estado fosse representado e
estruturado por ações políticas e como poder é ação, podemos dizer que o
Estado é poder. Sendo o poder o próprio Estado, concluímos que o Estado é
dominante e de fundamental importância para estruturação da sociedade,
quando a moral e a razão deveriam direcionar sem atrito as várias atividades e
ações da maioria da população.
Mesmo o Estado tendo controle, algumas ações fogem do controle e
faz com que exista uma parcela da população à margem, que por sua vez será
composta de criminosos e loucos. Segundo Foucault (2008), deveria o poder
agir submetendo-os pela força ou pela ameaça da força, e para isto teria que
haver também uma autoridade.
Foucault (2008) ainda ressalta que o tema do castigo e da punição em
nossas sociedades, pois os sistemas punitivos devem ser recolocados, mesmo
que não recorram a castigos violentos ou sangrentos, mesmo utilizando
métodos como trancar ou corrigir, é sempre do corpo que precisamos tratar,
pois com o castigo, se consegue a docilidade e submissão. Porém devemos
observar que existe uma grande diferença entre coagir uma multidão e
governar uma sociedade.
Devemos observar que o homem está em sociedade e a sociedade
moderna e organizada é dirigida por normas e leis e que o poder de dominação
dos homens fica totalmente atado às normas e leis que devem ser cumpridas,
pois o oposto seria a barbárie e o anarquismo.
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5.3 - FORMAÇÃO SOCIAL DO PODER
Poder, sociedade e homem formam um elo e um conjunto complexo e
dinâmico, a sociedade moderna não existiria sem esses três elementos. Toda
sociedade existente na terra, apenas existe porque uma forma de dominação
interna, baseada em ações, atual em seu interior. Sem essa ação em forma de
dominação e poder a sociedade desapareceria.
Portanto, não existiria poder sem sociedade e nem sociedade sem poder
e justamente o homem quem criou o poder e a sociedade é que direciona e
une esse elo. A História deixa claro em documentos antigos, que as
sociedades que existiram, de alguma forma, eram submetidas a um poder
interno.
O poder pode ser explicado através da sociologia e filosofia e mesmo
assim não ficaria completa a explicação, pois o poder é versátil, muda a cada
dia e a cada época das sociedades. O poder é difícil de se explicar, pois sua
formação está ligada ao início das primeiras sociedades e civilizações. Ele
surge naturalmente com a organização das primeiras sociedades.
Uma das hipóteses mais aceitas e examinadas, relacionada à
formação do poder, é a de Rousseau, sobre a teoria contratual do poder. Nesta
teoria o filósofo explica que o Estado, a sociedade e a formação do poder é um
contrato natural, realizado entre os representantes dessa sociedade.
O poder surge através da força, porém a força é apenas um
instrumento ou maneira para se ter ou permanecer no poder, pois quem tem
poder já naturalmente forte e utiliza dessa força para administrar ou aumentar
seu poder. Porém a formação do poder não teria acontecido de uma mesma
forma nas antigas sociedades. Isso é demostrado e torna-se vivo nas
expressões culturais de cada sociedade. Como já relatado nesse texto, o poder
se estabelece e surge de uma forma versátil e de muitas maneiras.
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5.4 - CAUSAS DO PODER
O poder em si é ação e esta ação se transforma em causas e
consequências sociais e influenciou decisivamente a formação e aparecimento
do poder nas sociedades antigas.
As antigas sociedades, como os atuais países, vivem constantemente
em atrito, pelos mais variados motivos. As sociedades melhores organizadas
possuem uma cultura de respeito e cumprimento das leis estabelecidas, isso
demonstra que a autoridade que detém o poder orienta de forma competente
sua sociedade. A ausência de uma autoridade centralizadora do poder faz com
que a sociedade ou o Estado enfraqueça, ficando à mercê de sociedades com
melhor organização política.
Infelizmente baixos conceitos morais permitidos ao homem como
ambição e egoísmo são motivos para as rivalidades e atritos. Se a autoridade
maior não conseguir exercer o poder, a sociedade se extinguirá. O surgimento
da primeira autoridade, nas primeiras sociedades, foram as primeiras formas
de organização do poder político.
6 - ESPAÇO
Em determinada perspectiva, pode-se definir espaço como sendo
apenas algo natural, sem modificação ou interferência humana. Mas para esse
trabalho, espaço será tratado como espaço social, pois segundo Souza:
Sem dúvida, sempre houve homens em interação com um espaço, primeiramente transformando a natureza (espaço natural) através do trabalho, depois criando continuamente valor ao modificar e retrabalhar o espaço social, estar-se-á também diante de um território, e não só de um espaço (SOUZA, 2006, p. 96).
A partir do momento em que o homem começou a modificar a natureza,
surge o Espaço Geográfico, um espaço modificado e construído através de
ideias e interesses. Essa modificação do espaço se deu cada uma ao seu
tempo, pois a cada época, a sociedade necessita de algo novo, algo que as
ideias e ações passadas já não suprem mais.
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A modificação do espaço pode ser feita através de interesses políticos e
ideológicos. Isso é presenciado diariamente nos representantes do poder
executivo de todos os municípios. Sendo assim o espaço é modificado,
tomando como caminho as vontades e os interesses dos políticos-coronéis.
Segundo Correa (2006), o espaço transforma-se através da política aplicada
sobre o território e como a política normalmente é de interesse, o espaço é
transformado de acordo com quem detém o poder.
Um dos fatores de modificação do espaço relacionado com a política
brasileira é o interesse do capital privado. Interesses esses pretendidos pelos
antigos coronéis e atuais políticos.
7 - TERRITÓRIO
O território é um conceito muito discutido na Geografia. Cabe discutir
nesta pesquisa, de forma objetiva, o conceito de território. Ele surge,
sobretudo, na proposta de Ratzel (1983), que além de trazer o debate territorial
para a Geografia, anteriormente apenas buscado nos discursos das ciências
naturais, coloca-o como necessário para a produção da sociedade e do Estado.
Com essa nova abordagem de território ganha força a Geografia Política.
A aplicação do conceito na atualidade é, contudo, bastante diferenciada,
pois não só os contextos históricos se alteraram drasticamente, principalmente
quando o território é moldado por fatores onde o poder se aplicou, como a
própria ciência buscou novas incógnitas, novos problemas e,
consequentemente, novos métodos.
Segundo Santos (2008), o território é lugar em que desembocam todas
as ações, todos os poderes, sendo assim a história do homem se realiza
plenamente a partir das manifestações da sua existência.
O território está diretamente relacionado aos processos de construção e
transformação do espaço geográfico. Sua definição mais comumente adotada
o relaciona ao espaço apropriado e delimitado a partir de uma relação de
poder, pois segundo Souza (2006), o poder é onipresente nas relações sociais,
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e o território é espacialidade da manifestação do poder.
Outro importante autor que discutiu o conceito foi o geógrafo suíço
Claude Raffestin (1993), dizendo que o espaço é anterior ao território. Com
isso, ele queria dizer que o território é o espaço modificado por uma relação de
poder. Essa relação pode ser encontrada em todos os níveis das relações
sociais.
Conforme Raffestin (1993), as bases para a compreensão do território
como uma relação do homem com espaço, estão no poder, dizendo que:
É essencial compreender bem que o espaço é anterior ao território. O território se forma a partir do espaço, é o resultado de uma ação conduzida por um ator sintagmático (ator que realiza um programa) em qualquer nível. Ao se apropriar de um espaço, concreta ou abstratamente (por exemplo, pela representação), o ator "territorializa" o espaço (RAFFESTIN, 1993, p. 143).
Como já citado neste trabalho, o território, o espaço e o poder possuem
um caráter dinâmico que varia com o tempo e período em que as sociedades
se organizam. Dessa forma, podemos compreender que o território possui
vários níveis, variando desde o local até o global. Além disso, ele pode se
manifestar através de relações naturais, culturais, políticas, sociais,
econômicas, militares, entre outras. Todas relacionadas com o poder de sua
esfera.
8 – CLIENTELISMO
Podemos caracterizar o clientelismo como marca distintiva da República
Velha, quando exercia uma relação dominante de articulação entre o sistema
político e a sociedade, além de ser referência generalizada para o
comportamento político e social daquele tempo, conforme Silva (2007 apud
PASE, 2012).
O clientelismo constituiu a trama de ligação da política no Brasil do
século XIX. Durante a República Velha, a vitória eleitoral sempre dependeu do
uso competente dessas nebulosas ligações e relações, que se materializavam
24
sobre a distribuição de cargos oficiais, sobre a concessão de proteção e outros
favores, em troca de lealdade política e pessoal.
Com o passar dos anos, o comportamento clientelista transformou-se
em um padrão cultural, às vezes, imperceptível para muitas pessoas. Não
podemos esquecer que na República Velha as características dos eleitores
eram rurais, analfabetos e carentes, e atualmente os eleitores passaram a ser
urbanos e alfabetizados, porém a apolitização continua entre a população.
Conforme Pase:
O clientelismo significa, portanto, uma ação de troca entre sujeitos que, por um lado, demandam um serviço de caráter essencialmente público, que normalmente não poderia ser obtido por meio do mercado e de outro, por aqueles que administram ou que possuem acesso aos que decidem sobre a concessão desses serviços. Essa relação de troca ocorre através de uma moeda política, cujo débito provavelmente será cobrado na próxima eleição (PASE, 2012, p. 187-188).
O quadro a seguir, extraído da obra de Pase (2012) demonstra mais
claramente são as ações dos legisladores com relação ao clientelismo e às
políticas impessoais.
25
Figura 2: Quadro Comparativo entre Políticas Clientelistas e Políticas Impessoais.
Fonte: Pase (2012, p.192)
26
9 – CORONELISMO
9.1 – CORONELISMO TRADICIONAL
O conceito de coronelismo tem caracterização na obra de Victor Nunes
Leal, que relatava as práticas políticas no antigo Brasil rural – Coronelismo,
Enxada e Voto – cuja primeira edição foi publicada pela Revista Forense em
1949.
Desde o Império até a República, a estrutura agrária concentradora da
propriedade da terra possibilitou o exercício do controle político do município
por lideranças locais por intermédio de um complicado sistema de
compromissos e troca de favores com as províncias (Estados) e a União. O
coronel era o chefe político local e recebia essa designação como oficial da
Guarda Nacional, criada ainda no século XIX.
Mais anteriormente com a colonização do território, este foi dividido em
capitanias hereditárias, onde o rei permitia que algum nobre falido viesse para
o Brasil, tomasse conta da faixa de terra que lhe era oferecida. Este “capitão”
simbolizava o poder, a ele eram atribuídos direitos que atendiam apenas às
necessidades dele próprio, como, escravizar, matar, julgar. Portanto o “capitão”
era quem oferecia abrigo e segurança a um exército particular (capangas) e em
troca oferecia alguns benefícios a eles.
Se voltarmos mais no tempo histórico ainda podemos notar aspectos
herdados do feudalismo ao compararmos com o coronelismo, pois o senhor
feudal detinha a posse da terra, dava certa segurança contra invasões, e outros
favores em troca de fidelidade e de direito a produzir na terra.
Já em tempos menos remotos, a moeda de troca básica dos velhos
coronéis, aqui no Brasil, era o controle do voto, o chamado “voto de cabresto”,
inicialmente aberto e depois secreto. Conforme Leal (2012), como recompensa,
os coronéis é que decidiam sobre o uso do recurso orçamentário que recebia
dos governos estadual e federal no município e faziam as indicações dos
nomes que ocupariam os cargos de comando da máquina pública, como juiz,
27
delegado de polícia, coletor de impostos, agente dos Correios, professores do
ensino público.
Esse coronelismo da República Velha, tradicional, encontra suas
condições ideais de funcionamento num país onde a maioria da população era
rural e analfabeta, frente a um poder central do Estado e de municípios
isolados, totalmente à mercê do coronel.
O poder adquirido pelos fazendeiros ou coronéis através da doação de
terras ou apenas de simples favores, parece ser um poder insignificante, porém
frente à subserviência e à simplicidade do favorecido, acarreta um domínio que
perpetua durante longo período.
Segundo Carvalho (1998 apud MARTINS, 2011), o coronelismo é um
sistema político que consiste em uma complexa rede de relações, que vai
desde o coronel até o Presidente da República, envolvendo compromissos
recíprocos. Esse historiador afirma que o coronelismo historicamente surge em
virtude de dois fatores principais: o federalismo republicano, que substituiu o
centralismo imperial, e a decadência econômica dos grandes proprietários de
terra, que passavam a necessitar da presença do Estado para manter seu
poder político em face de seus dependentes e rivais. À medida que os chefes
políticos locais perdem a capacidade de controlar os votos da população, eles
deixam de ser parceiros interessantes para o governo, que passa a tratar
diretamente com os eleitores, transferindo para estes a relação clientelística.
Ele afirma ainda que, no coronelismo tradicional, o controle do cargo público é
mais importante como instrumento de dominação do que como “empreguismo”.
O emprego público adquire importância em si, como fonte de renda,
exatamente quando o clientelismo cresce, o coronelismo descreve.
Antes de abordar o tópico seguinte é interessante observar o quadro de
Martins (2011), onde ele compara o coronelismo tradicional e o coronelismo
eletrônico, evidenciando as principais diferenças, pois enquanto no coronelismo
tradicional, o fenômeno é derivado da estrutura agrária para se obter favores
políticos e no coronelismo eletrônico é derivado dos proprietários dos meios de
comunicação para obterem favores políticos.
28
Figura 3: Quadro Comparativo entre Coronelismo Tradicional e Coronelismo Eletrônico.
Fonte: Martins (2011, p. 398).
9.2 - CORONELISMO ELETRÔNICO
O conceito coronelismo eletrônico tem sido objeto de controvérsia nas
ciências sociais e o termo aqui será usado apenas para exemplificar a forma de
poder que se busca através de um meio de comunicação (TV ou rádio).
De acordo com Santos (2007 apud MARTINS 2011), coronelismo
eletrônico é o sistema organizacional da recente estrutura brasileira de
comunicações que se baseia no compromisso recíproco entre poder nacional e
29
poder local, configurando uma rede de influências entre o poder público e o
poder privado dos chefes locais, proprietários de meios de comunicação.
O fenômeno nomeado como coronelismo eletrônico guarda
características e mantém traços comuns com o sistema de dominação e
relações políticas originalmente estudado por Victor Nunes Leal que justificam
o uso do termo.
O fato das características de dominação que a mídia exerce, impõe um
controle e desempenha hoje um papel fundamental no processo político da
sociedade brasileira.
Os novos “coronéis eletrônicos”, como os anteriores, continuam tendo no
controle do voto a sua “moeda de troca” básica com o Estado e a própria
União. Só que agora com a mediação de representantes em posição política
hierarquicamente superior, tanto no Legislativo quanto no Executivo,
governadores, senadores, deputados federais e estaduais, sejam eles os
velhos coronéis, eletrônicos ou não.
Segundo Lima e Lopes (2007), as rádios em sua maioria são
controladas, direta ou indiretamente, por políticos locais ou pessoas influentes
como líderes partidários, candidatos que não se elegeram, prefeitos,
vereadores, ocupantes de cargos políticos e até mesmo vinculo religioso,
predominantemente da Igreja Católica.
Vereadores, prefeitos, candidatos derrotados a esses cargos, líderes
partidários representam, portanto, uma nova mediação dentro do sistema maior
do coronelismo eletrônico que sobrevive como prática política, nem sempre
bem-sucedida, mas ainda fundamental em muitos municípios brasileiros.
O quadro abaixo, extraído do trabalho de Lima e Lopes (2007), compara
e demonstra qual a ligação de líderes locais, os interesses e os meios de
influência da mídia.
30
Figura 4: Quadro Comparativo entre Formas de Coronelismo.
Fonte: Lima e Lopes (2007, p. 7).
Fica evidente, analisando a figura 3, juntamente com a figura 4, que a
forma de domínio do coronelismo evoluiu com o tempo, quando os interesses e
as alianças se tornaram mais complexas, principalmente com o aprimoramento
dos meios de comunicação com o objetivo de manutenção do poder.
31
10 - ATORES DA POLÍTICA DE ALFENAS
10.1 - EDSON ANTÔNIO VELLANO
Edson Antônio Velano (1943-2008) foi um importante ator da política de
Alfenas. Empresário de visão, possuía contatos com deputados, prefeitos e
pessoas do judiciário. Formado em direito e pedagogia, conseguiu benefícios
com os meios de educação e imprensa e com isso comandar nos bastidores a
política de alfenas, por um longo período.
Assumiu cargos políticos apenas duas vezes, uma como vice-prefeito
(1997-2000) e duas vezes vereador (1989-1992; 1971-1972). Mesmo assim foi
um dos personagens que mais atuaram nos bastidores da política alfenense.
Na história recente, em se tratando de território, foi a pessoa que mais
modificou o espaço do município de Alfenas e que mais deu características ao
território.
Em 1972 fundou e se tornou o primeiro diretor da FETA – Fundação de
Ensino e Tecnologia de Alfenas. Através de uma jogada política dentro da
instituição adquiriu direitos que estavam contidos apenas nas entrelinhas do
documento, passou então a ter controle total da Fundação.
Pessoa inteligentíssima e grande empresário ficou desde a fundação,
em 1972 até o ano de sua morte (2008) na direção da FETA, quando em 1988,
ampliou sua atuação na área da educação, transformando a FETA em
UNIFENAS e fundando alguns campis na região e em Belo Horizonte.
Além da UNIFENAS (Universidade José do Rosário Velano), Edson
Antônio Velano fundou o Hospital Alzira Velano. Estes dois estabelecimentos
agiram diretamente na expansão urbana, sentido eixo sul, do município de
Alfenas, pois levaram infraestrutura a um espaço não antes ocupado,
permitindo o desenvolvimento urbano e a abertura de alguns loteamentos e
áreas de serviço especializado.
Com o aumento do número de alunos a demanda por moradia na região
da UNIFENAS aumentou, além de surgir um espaço com aglomerados de
bares. Valorizando assim o espaço, antes não habitado, em um espaço vivido,
32
possuidor de características não existentes antes da transferência de local da
UNIFENAS.
Na História Humana, nunca ninguém conseguiu expandir e sobrepor seu
poder sozinho, sem aliados. Com Edson Antônio Velano também foi assim,
sempre fez questão de estar próximo àqueles que estão no poder como
políticos do antigo ARENA, PDS, PMDB e mais atualmente o PSDB, como os
deputados Oscar Corrêa Filho, Eduardo Mosconi, Tancredo Neves, Aécio
Neves e Milton Cardoso, que possivelmente lhe facilitavam privilégios políticos
como na concessão de emissora de rádio, TV e imprensa escrita em troca de
apoio nas campanhas políticas.
O controle da informação é uma ferramenta de dominação muito
importante para quem pretende dominar e ter poder. Com o controle de três
estações de rádio, de um canal de televisão, do jornal, além da UNIFENAS
(ensino superior) e do colégio Atenas (ensino fundamental e médio), Edson
Antônio Velano tinha em suas mãos o domínio da informação. Esse domínio
propiciava a ele várias regalias e troca de favores junto aos políticos.
Conforme Lima e Lopes (2007), um dos pontos alterados pela
Constituição de 1988 diz respeito à exigência de participação do Legislativo na
aprovação tanto das concessões de rádio e televisão (comerciais, educativas e
comunitárias) como na sua renovação. Retira-se assim do poder executivo o
poder exclusivo de outorga deste serviço. Desta forma, o poder executivo
passa a compartilhar as decisões sobre sua moeda de troca (as concessões e
as renovações) diretamente com as oligarquias políticas estaduais e regionais,
com os coronéis eletrônicos (ou seus representantes, deputados e senadores),
muitos já concessionários dos serviços de rádio e televisão.
Como pessoa, era muito bem vista também entre os mais pobres, pois
como Alfenas era uma cidade pequena e com poucas vagas de emprego na
área urbana, Velano utilizava a UNIFENAS, o Hospital e seus meios de
comunicação, rádio, TV e Jornal além de empregar muita gente também no
hospital universitário, empregando assim boa parte da população alfenense,
que por sua vez fica grata pela oportunidade.
33
Segundo Nunes Leal (2012) o coronelismo se evidencia através de uma
troca de favores, através do clientelismo e era isso que fidelizava mais ainda a
população frente sua imagem.
Essa situação poderia caracterizar Edson A. Velano como o maior
coronel de Alfenas, pois ele era totalmente influente nas decisões daqueles que
eram gratos a ele, pois sabia prender a pessoa com alguns favores prestados.
Além disso, Velano agia com outras artimanhas para cativar e prender
financeiramente seus empregados, sem que eles percebessem.
Uma das artimanhas usadas por Velano era o crédito universitário que
ele dava aos empregados que se matriculassem na UNIFENAS, ou descontos
para os filhos dos empregados que estudassem em seu colégio particular, o
Colégio Atenas.
O crédito universitário funcionava da seguinte maneira, o funcionário se
matriculava, solicitava o desconto que era de 30% a 70% do valor da
mensalidade. Como o crédito era fornecido pela própria instituição onde o
funcionário trabalhava, a própria contabilidade já descontava no salário do
empregado. Com o desconto do colégio do filho do funcionário também
funcionava da mesma forma.
Outra forma de fazer o funcionário deixar o salário para Velano era um
modelo moderno do sistema de “barracão” que os antigos coronéis faziam com
os empregados da fazenda. Esse modelo moderno era um supermercado
dentro da própria UNIFENAS, onde o funcionário fazia as compras e caso não
tivesse dinheiro podia fazer um vale de crédito, quando o valor seria
descontado de seu salário pela mesma contabilidade da empresa. Com
características dos antigos coronéis somadas as de um grande empresário
atual, era mestre na troca de favores, como os antigos coronéis, cedia vários
favores às classes baixas de Alfenas.
34
10.2 - JOSÉ WURTENBERG MANSO (BEG)
José Wurtenberg Manso, mais conhecido apenas pelo pseudônimo
“Beg”, foi a figura política mais conhecida de Alfenas no cenário nacional,
devido aos escândalos que ele fez parte. Três vezes eleito prefeito (1977 a
1982; 1989 a 1991 e 2000 a 2004), por duas vezes teve seu mandato cassado
devido a fraudes, desvio e mau uso de dinheiro da prefeitura.
Político experiente, tinha como irmão o dono do cartório e a irmã em um
cargo importante na antiga Cooperativa dos Agricultores de Alfenas. Essas
ligações já demonstram certo poder e sem entrar no mérito moral e ético,
poderia essas ligações familiares lhe beneficiar de certo modo. Minimamente
essas ligações já demonstram alguma influência da família Manso em Alfenas.
No segundo mandato entre 1989 e 1991, ocorreu sua primeira cassação
por improbidade administrativa. Isso porque no dia 16 de março de 1990, um
dia após a posse de Fernando Collor de Mello como primeiro presidente da
República eleito pelo voto direto em mais de 25 anos, os brasileiros tiveram
uma desagradável notícia. O governo resolveu reter o dinheiro daqueles que
tinham investimentos de caderneta de poupança, com a justificativa de
combate à inflação. Coube à economista Zélia Cardoso de Mello, primeira e
única mulher a comandar o Ministério da Fazenda, anunciar o Plano Brasil
Novo, que passou à história simplesmente como Plano Collor. Além de uma
reforma administrativa ampla, da abertura da economia, de congelamento de
preços e salários, a parte mais explosiva do plano consistia no bloqueio, por 18
meses, dos saldos superiores a NCz$ 50 mil (50 mil cruzados novos) nas
contas correntes, de poupança e demais investimentos.
Com a retenção do dinheiro depositado em poupanças pelo Plano
Collor, Beg, a prefeitura e os funcionários tiveram um grande susto, pois o
dinheiro da prefeitura havia sido desviado, para contas poupanças em nomes
de familiares e possíveis pessoas próximas e não podiam ser sacados. Por
meio de liminares, a prefeitura de Alfenas conseguiu reaver o dinheiro
desviado. Com esse fato Beg foi cassado pela primeira vez, ficando evidente
que o poder político atribuído ao Beg foi apenas usado para proveito próprio.
35
Neste mandato entre (1989-1991), Beg implantou um loteamento que
teria como público alvo a população carente, sendo esses lotes doados. A área
em questão, para surgimento do loteamento é o atual bairro Campos Elísios, e
o terreno foi doado pala Tecelagem Saliba.
Podemos perceber que a partir de uma ação clientelista que é clara na
doação dos terrenos às famílias pobres e no jogo político entre uma empresa e
a prefeitura, a formação do território efetivou-se. Portanto devemos observar os
interesses eleitoreiros e de poder político envolvidos em questão. Com Beg
doando terrenos à população, sua popularidade iria aumentar. Isso demonstra
claramente a política clientelista adotada por ele. Com relação à doação do
terreno pela empresa Saliba. Sendo assim, podemos observar que uma troca
de favores ocorreu.
José Wurtemberg Manso voltou a ser assunto na cidade de Alfenas,
quando em seu terceiro mandato (2000 a 2004) foi flagrado por meio de um
vídeo que repercutiu nacionalmente, subornando vereadores para a aprovação
de projetos de interesse do Executivo.
Conforme Nunes Leal (2012), as ligações políticas entre os
representantes e líderes de esferas superiores às locais, como lideres regionais
e federais, além da troca de favores e influência, alimentaram e fortaleceram o
coronelismo.
Neste caso de corrupção, houve gravações divulgadas na mídia nacional
mostrando Beg em seu gabinete, distribuindo dinheiro para seis vereadores,
com o objetivo de facilitar a aprovação de projetos do Executivo, que
tramitavam na Câmara Municipal. Na época a população apedrejou sua casa, a
prefeitura e a auto escola de Beg. Por isso, a Câmara instaurou uma CPI e
cassou o mandato do prefeito. Além disso, a Justiça Eleitoral condenou Beg e
os seis vereadores que apareceram na gravação.
Durante o julgamento alguns vereadores envolvidos disseram que o
dinheiro era caixa de campanha do deputado federal Geraldo Tadeu,
demonstrando assim, mais uma vez, toda a trama suja, a troca de favores e o
interesse privado que existe entre os políticos.
36
11 - FAMÍLIAS TRADICIONAIS DE ALFENAS
Alfenas, como toda cidade brasileira, sobretudo em cidades pequenas e
médias, não se diferencia com relação às famílias tradicionais. Normalmente
famílias que possuem em sua gênese, grandes proprietários de terras, pessoas
de cargos influentes no município, comerciantes e empresários, onde seus
descendentes buscam na política uma forma manutenção de poder.
Algumas famílias citadas aqui neste trabalho tiveram representantes
ocupando o cargo de prefeito e de vereadores, além de terem o privilégio de
obterem educação acadêmica, formando-se médicos, advogados, engenheiros
e por sua vez ocupando cargos dentro da própria prefeitura ou de serviços
essenciais.
Segundo Nunes Leal (2012), a difusão do ensino superior pelo país,
distribuiu médicos, engenheiros, advogados, que por sua vez somadas suas
habilidades profissionais com as qualidades de comando e liderança, os
habilitavam à chefia.
A maior difusão do ensino superior no Brasil espalhou por toda parte médicos e advogados, cuja ilustração relativa, se reunida a qualidades de comando e dedicação, os habilita à chefia. Mas esses mesmos doutores, ou são parentes, ou afins, ou aliados políticos dos coronéis. (LEAL 2012, p. 45).
Podemos citar e relacionar algumas famílias tradicionais com a política e
o poder em Alfenas. O quadro abaixo tentará mostrar a ligação dos membros
das famílias com a política e o poder.
Família Membro Cargo/função Ano
Moura Leite José Maria Moura Leite Gabriel Moura Leite
Prefeito Prefeito
1915-1918 1923-1926
Silveira Sebastião Silveira Barroso Antônio Silveira José Libânio da Silveira Feliciano Libânio da Silveira Francisco Silveira Messias Dias da Silveira Mário Augusto da Silveira Neto
Prefeito Prefeito
Vereador Vereador Vereador Vereador Vereador
1937-1939 1959-1962 1958-1967 1971-1976 1977-1982 1977-1982 1993-1996
37
Martins Siqueira José Martins Siqueira Pedro Martins da Siqueira
Prefeito Prefeito
1947 1951-1954
Paulino da Costa Antônio Paulino da Costa Antônio Paulino da Costa Genara Paulino da Costa Paulo Paulino da Costa João Paulino da Costa José Paulino da Costa Neto Manoel Paulino de Oliveira Maria T. Paulino da Costa Esteves Décio Paulino da Costa Décio Paulino da Costa
Prefeito Vereador Vereador Vereador Vereador Vereador Vereador Vereador Vereador
Vice Prefeito
1967 1958-1962 1963-1967 1967-1976 1973-1976 1977-1982 1997-2000 1997-2000 2005-2008 2012-1016
Manso José Wurtemberg Manso José Wurtemberg Manso José Wurtemberg Manso José Wurtemberg Manso Wanderley Wurtemberg Manso
Prefeito Prefeito Prefeito
Vereador Dono de Cartório
1977-1982 1989-1991 2001-2004 1973-1976
Engel Dagoberto Engel Abraão Adolpho Engel Abraão Adolpho Engel Zita Engel Ayer Zita Engel Ayer Marcelo Engel Madureira Marcelo Engel Madureira
Prefeito Vereador Vereador Vereador Vereador Vereador Vereador
1991-1992 1958-1962 1967-1976 1963-1967 1977-1982 1989-1992 1997-2000
Tabela 2: Representação Política de Famílias Alfenenses no Poder.
Fonte: Dados Extraídos de Documento da Câmara Municipal de Alfenas.
Observando a tabela acima, notamos que as famílias Engel, Paulino da
Costa e Silveira ocuparam sempre cargos do executivo e legislativo.
Relacionando poder político com coronelismo e buscando uma ligação com um
passado de grandes proprietários de terras, na construção do território de
Alfenas, há uma semelhança entre as famílias Paulino da Costa, Engel, Silveira
e Martins Siqueira. Ambas são tradicionais na cidade, desde tempos remotos
são proprietários de terras e sempre tiveram familiares ligados à política. Sendo
assim fica evidente a ligação entre poder político e o poder econômico de
proprietários de terras.
Um exemplo recente de valorização de terras rurais, foi a doação do
terreno, onde hoje é a UNIFAL – Unidade Santa Clara. O terreno era de
propriedade da família Engel e para quitar algumas dívidas com a prefeitura
doou o terreno em troca da amortização da dívida. Porém com essa doação as
terras próximas ao terreno doado, que por sua vez são de propriedade dos
Engels, se valorizaram naturalmente.
38
12 - A POLÍTICA DE ALFENAS ANTES E HOJE
Alfenas, como todas as cidades fundadas no séc. XIX, teve de início a
doação de terras para a construção da capela. Doação de terra apenas
concede quem as tem e aqui em Alfenas foram os Martins Alfenas como já
relatado neste trabalho.
Fatos importantes como a segregação racial, direcionando um espaço
aos negros, como foi o caso do surgimento do bairro Santos Reis em Alfenas,
com certeza foi uma ação de poder de quem estava representando o poder
executivo da época.
Outro importante episódio da construção do território foi com relação ao
primeiro conjunto habitacional do sul de Minas Gerais, atual bairro Vista
Grande, onde o dono de um grande loteamento ao perceber que os lotes não
vendiam porque não existia infraestrutura contatou um grande amigo, diretor do
antigo e já extinto Banco Nacional de Habitação (BNH), já com o aval do
prefeito da época Hesse Luiz Pereira, para que se construísse o conjunto
habitacional em local estratégico, deixando o seu loteamento particular
localizado entre o centro e o Bairro Vista Grande. Com isso a prefeitura teria
que levar infraestrutura e saneamento básico ao conjunto habitacional (Bairro
Vista Grande), passando essa infraestrutura pelo seu loteamento. Apenas a
partir desse fato é que os lotes se valorizaram e começaram a serem vendidos.
Como já colocado, o coronelismo e o clientelismo, as ligações políticas e
de poder propiciaram para que esses dois episódios marcassem e
configurassem a ação do poder entre pessoas influentes que estão e sempre
permanecem no poder.
O eleitorado de Alfenas sempre possuiu uma tendência partidária centro
direita, como toda cidade interiorana, nunca apoiando a esquerda partidária.
Porém o Partido dos Trabalhadores (PT), ano a ano foi conseguindo maior
espaço no cenário político nacional a partir da década de 1990 e em 2003
coincidindo com a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, os candidatos do PT
tiveram uma excelente aprovação eleitoral.
39
Em Alfenas não foi diferente. O eleitorado alfenense pela primeira vez
elegeu um prefeito (Pompílio) de partido de esquerda (PT) nas eleições de
2005. Como projeto de mandato Pompílio seguiu a cartilha do PT e promoveu
mudanças em toda cidade e em todos os setores, criando secretarias,
nomeando funcionários, ampliando os serviços do Programa de Saúde da
Família (PSF), facilitando acesso à saúde e acabando com as antigas filas já
tradicionais em Alfenas. Trouxe moradias populares aos mais carentes,
asfaltou ruas, abriu concurso público, nomeou e indicou pessoas a cargos
públicos. Em época de natal ou datas festivas, enfeitou a praça principal de
Alfenas, trouxe vários shows com artistas de grande aceitação da mídia. Além
de sempre presente nas ruas, tendo um maior contato com a população.
Essas ações e postura tomadas por Pompílio fizeram com que a
população o apoiasse indiscutivelmente e mesmo com algumas suspeitas de
vantagens monetárias e alianças com vereadores, conseguiu a reeleição em
2009.
Analisando, fica indiscutivelmente claro que as políticas impessoais da
primeira gestão de Pompílio, lhe proporcionou a reeleição para seu segundo
mandato com apoio do eleitorado composto pela população mais carente.
Com vários contatos políticos, como deputados e participando de
associações regionais, como a ALAGO (Associação dos Municípios do Lago de
Furnas), somando com suas políticas impessoais, sobrepuseram-se a algumas
suspeitas de desvio de dinheiro e nepotismo, conseguindo então se eleger
deputado estadual.
Essa trajetória política e ações de Pompílio se comparam as ações
coronelistas e clientelistas do século passado, pois como os antigos coronéis,
distribuiu funções dentro do poder executivo, manteve relações com políticos
de maior escalão e proporcionou ao eleitorado apenas as necessidades
básicas que seria de direito de todo cidadão. Podendo até se dizer que fez uma
política de “pão e circo”.
Atualmente as famílias tradicionais perderam força na política de
Alfenas, pois o município se desenvolveu atraindo empresários e com isso
40
formando uma nova elite que disputa espaço dentro da esfera do poder
político.
Atualmente, a política de Alfenas encontra-se em uma fase de transição,
pois após oito anos (2005 a 2012) com prefeitos do Partido dos Trabalhadores
(PT), a atual gestão encontra sérios problemas relacionados à administração.
O atual prefeito, Maurilio Peloso, não está encontrando apoio na câmara
dos vereadores, além de estar administrando de maneira diferente da
administração do PT, voltando a gerir o município como era no passado. Com
isso o eleitorado, acostumado com as políticas impessoais que traziam algum
benefício, voltam a ficar contra as ações do atual prefeito.
Conforme Nunes Leal (2012) o apoio político é essencial para que se
tenha um bom governo, pois se o coronel ou aliado estivesse à frente do poder
local e nas eleições fossem vencidos, deixam a prefeitura em situação
péssima, tornando quase que impossível uma boa gestão do opositor, fazendo
com que a comparação de gestões fique evidente entre o eleitorado.
Para Foucault (2008) os que governam não apenas exercem um poder
direto, mas articulam juntamente com o legislativo e o judiciário uma maneira
de dominar, de reduzir e sufocar a massa da população.
13 - CONSIDERAÇÕES FINAIS – CONCLUINDO ALFENAS
Como forma arbitrária e ainda viva de manifestação de poder no espaço
organizacional brasileiro contemporâneo, o coronelismo apenas mudou suas
ferramentas de dominação. Na cidade de Alfenas isso não aconteceu de forma
diferente, pois a presença e ações de políticos, em sua maioria ligados a
famílias tradicionais do município, fez com que o território tomasse as
características atuais.
Um dos exemplos de dominação e coronelismo em Alfenas, foi Edson
Antônio Velano, pois através de sua influência sobre políticos da cidade e por
dominar os meios de comunicação, Velano estruturou o território de Alfenas
41
como ele bem entendia. Pois com a transferência da FETA (UNIFENAS) para
onde é hoje proporcionou um vetor de urbanização para esta região da cidade,
criando alguns loteamentos, além da construção do Hospital Universitário,
gerando emprego à população.
Como no coronelismo eletrônico, Velano se utilizou de suas rádios,
jornais e TV para influenciar, por meio de dominação, a política de Alfenas,
além de arrebanhar seus empregados em sua política de barracão.
A história de Beg não teve nenhuma importância para o
desenvolvimento e formação territorial de Alfenas, apesar de umas obras ou
outras para fazer funcionar a máquina do clientelismo, apenas pensou em tirar
proveito da situação e do cargo que ocupava. Mesmo assim é marcante o fato
do dirigente político se beneficiar do cargo que lhe atribui poder.
Pompílio, outro personagem da história de Alfenas, mesmo praticando
políticas impessoais e trazendo para perto de si a população carente,
conseguiu avançar no degrau do cenário político, sendo eleito deputado
estadual. Isso devido muitas alianças e interesses políticos.
A atual gestão com o prefeito Maurilo Peloso sofre dos males que
perpetuam do antigo regime coronelista, pois além de não ter o apoio do poder
legislativo, ainda ganhou de herança uma prefeitura cheia de dívidas e
compromissos.
Poderemos notar que o território de Alfenas mudou desde a época de
sua fundação, pois se fecharmos os olhos e imaginarmos que Alfenas era
apenas a capela de São José e Dores e hoje é uma cidade polo na região que
sofreu um processo de transformação devido aos interesses de quem esteve
no poder ou comandou a política de Alfenas.
Faltou uma política publica com interesses impessoais, existiu sempre
uma política de grupos, famílias tradicionais que se beneficiaram com a venda
de lotes, na conversão rural para urbana.
42
Na falta de uma política urbana, o espaço urbano acabou sendo utilizado
como instrumento para o enriquecimento de famílias e segmentos, capital
imobiliário, a população mais pobre ficou à deriva desses interesses e
estratégias de enriquecimento e manutenção de poder, sendo assentada e
deslocada nesse espaço urbano conforme essas estratégias. Lembrada na
época de eleições, curral de votos, paternalismo e populismo.
Analisando as entrevistas vemos que alguns bairros foram reconhecidos
como urbanos pela prefeitura de Alfenas somente depois de muitos anos, é o
caso do bairro Santos Reis que teve seu início com os escravos alforriados e
apenas na década de 1950 foi reconhecido como bairro urbano. Outros foram
loteados, porém não houve procura para ocupação demorando décadas para
uma procura considerada de lotes, foi o caso do Jardim Boa Esperança, Jardim
Alvorada e Jardim Aeroporto.
Infelizmente conceitos como democracia, ética, moral e igualdade de
direitos normalmente faltam àqueles que chegam ao poder. Assim o território
que deveria ser moldado dentro das leis, é moldado a partir de interesses
particulares, tomando assim características daqueles que comandam. Com o
território formado e como resultado da estruturação do território, o próprio
coronel se torna um símbolo do território, pois o poder molda o território,
perante interesses particulares.
As leis são feitas por quem está no poder e para os interesses de
quem governa, sendo assim os prefeitos utilizam da justiça para manter a
autoridade e o poder de comandar. Pois no primeiro período da história do
judiciário podemos notar que as leis eram feitas para dar estrutura para que o
governante tivesse condições de governar, através das multas e das
confiscações de bens. Não podemos esquecer que os antigos governantes
eram os coronéis ou pessoas influentes. Isso tornou-se além de uma forma de
coação um modo muito lucrativo onde vantagens poderiam ser tiradas. Assim a
justiça tornou-se uma forma dos governantes assegurar autoritariamente a
ordem pública e um poder de classe.
Alfenas é a imagem de todos os governantes, pessoas influentes e
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coronéis, que devido à cultura de tirar proveito próprio, enraizou em seu
território a política suja, que não mudou desde a época da República Velha.
Pois como já relatado anteriormente o Estado é a imagem de quem o governa
e na história política de Alfenas, os representantes que estiveram à frente do
poder político, em sua maioria, apenas souberam tomar ações que os
beneficiassem e deixando assim as políticas impessoais de lado.
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14 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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