ACEF/1415/21452 Decisão de apresentação de pronúncia
ACEF/1415/21452 Decisão de apresentaçãode pronúnciaDecisão de Apresentação de Pronúncia ao Relatório daComissão de Avaliação Externa1. Tendo recebido o Relatório de Avaliação elaborado pela Comissão de Avaliação Externarelativamente ao ciclo de estudos em funcionamento Docência e Gestão da Educação2. conferente do grau de Mestre3. a ser leccionado na(s) Unidade(s) Orgânica(s) (faculdade, escola, instituto, etc.)Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (UFP)4. a(s) Instituição(ões) de Ensino Superior / Entidade(s) Instituidora(s)Fundação Ensino E Cultura "Fernando Pessoa"5. decide: Apresentar pronúncia6. Pronúncia (Português):Ver anexo, por favor.7. Pronúncia (Português e Inglês, PDF, máx. 150kB): (impresso na página seguinte)
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Pronúncia sobre relatório preliminar da CAE - Processo n.º ACEF/1415/21452
2º Ciclo de Estudos em Docência e Gestão da Educação
Introdução
A Universidade Fernando Pessoa registou a pertinência das críticas e recomendações apresentadas no relatório
preliminar de avaliação (RAE), que, sublinhamos, encaramos como um contributo fundamental para a melhoria
e afirmação do Ciclo de Estudos.
Analisada a fundamentação para se recomendar a não acreditação do 2º ciclo de estudos em Docência e Gestão
da Educação, e centrando-nos apenas nas conclusões do relatório preliminar, respondemos seguidamente às
fragilidades que, no entendimento da CAE, justificam a recomendação de “não acreditação”. Para o efeito,
agrupamos a nossa resposta em torno de 4 pontos fulcrais:
a) Plano de estudos e UC
b) Corpo docente
c) Investigação
d) Frequência de alunos
Nesta pronúncia apresentam-se os necessários esclarecimentos às observações da CAE, esperando a revisão da
intenção de recomendação, no sentido da sua acreditação. Importa sublinhar que, cientes da necessidade de dar
resposta a algumas das dimensões identificadas na fundamentação da recomendação final (cf. 10.4 do RAE), a
direção da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS) e a coordenação do curso encetaram um processo
de reflexão interna que conduziu à identificação de um conjunto de medidas que permitem ultrapassar
fragilidades identificadas pela CAE e, deste modo, responder às suas recomendações/apreciações.
a) Plano de estudos e UC
- A designação do ciclo de estudos é errada pois inclui “docência” apesar de o mestrado não habilitar a tal.
Este erro baseia-se num equívoco visível na organização do plano de estudos, e agravado na justificação
apresentada para as propostas de ações de melhoria, de considerar que este mestrado pode ser enquadrado no
“regime jurídico da habilitação profissional para a docência” aprovado pelo Decreto-Lei 79/2014, o que não é
verdade.
Tal como afirmamos na visita que nos fizeram, não consideramos errada esta designação uma vez que Docência
não quer dizer apenas habilitar professores com formação para iniciarem uma carreira ligada ao ensino. Pode
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querer também dizer – e é o caso – desenvolvimento pessoal e profissional dos docentes já na carreira. Esta
designação não é equívoca e, muito menos, engana quem nos procura que parece entender bem esta
terminologia, uma vez que até à data nunca ninguém procurou a frequência do curso para se “tornar” um
professor, antes, para reforçar as suas competências reflexivas e analíticas sobre o sistema de ensino, isto é,
sobre as duas dimensões mais importantes do mesmo: a gestão e a docência. Todos os alunos admitidos até ao
momento já são docentes e até com bastante tempo de serviço, não vêm ao ciclo de estudos habilitar-se para o
ser. Temos conhecimento de que o ciclo de estudos não se enquadra no Decreto-Lei 79/2014, de 14 de maio, e
em momento algum o afirmámos. A UFP não tem formação inicial de professores, pelo que tal coisa nem faria
sentido, mas não está nem deve ser impedida de contribuir para o desenvolvimento pessoal e profissional dos
que o são.
Quando afirmámos, no guião para a auto-avaliação (ponto 9.1.1) quando da proposta de ações de melhoria, que
o atual plano de estudos “apresenta alguns desajustes tendo em consideração as recentes mudanças da
legislação, no que diz respeito ao complemento da formação de educadores e de professores dos ensinos a nível
de um 2º Ciclo de Estudos (Decreto-Lei 79/2014, de 14 de maio, que estabelece o Regime Jurídico da
Habilitação Profissional para a Docência na Educação Pré-escolar e nos Ensinos Básico e Secundário)”, não
foi nossa intenção afirmar que o mestrado em Docência e Gestão da Educação passaria a visar a habilitação
profissional para a docência. Pretendíamos, antes, reforçar a necessidade de dispormos de um plano de estudos
que pudesse integrar unidades curriculares destinadas a aprofundar conhecimentos e competências em áreas que
essa legislação prevê como fundamentais para o exercício da profissão. Nesse decreto-lei, no seu artigo 29º,
ponto 1, é estabelecido que “Aqueles que tenham adquirido habilitação profissional para a docência no âmbito
de legislação anterior à entrada em vigor do presente decreto -lei mantêm essa habilitação para a docência no
grupo ou grupos de recrutamento em que a tenham obtido”. Ora, é precisamente a estes profissionais que o
presente ciclo de estudos se destina. Neste quadro, a ação de melhoria proposta, no que diz respeito mais
concretamente à inclusão de didáticas específicas, nada tinha a ver com esse enquadramento, mas sim dar
oportunidade aos futuros alunos de poderem aprofundar conhecimentos que lhes permitam refletir com mais
sustentação sobre a melhoria e o aperfeiçoamento da prática pedagógica na sua área específica. É justamente
para refletir sobre como aperfeiçoar a prática pedagógica que serve a didática na sua dimensão científica.
Tratando-se de um Mestrado não profissionalizante, o principal objetivo deste ciclo de estudos é o
aprofundamento de conhecimentos e competências de estudantes já docentes, a maior parte com grande
experiência de ensino e de gestão de escolas e agrupamentos, que procuram formação para reflexão e melhor
sistematização científica do que já praticaram muitas vezes ao longo de muitos anos. Este ciclo de estudos serve,
indubitavelmente, para o desenvolvimento pessoal e de competências analíticas daqueles que já são docentes,
para refletirem sobre os sistemas de ensino e a importância que nele têm a gestão e a docência que, como bem
sabemos, não se circunscreve à sala de aula nem à figura do professor. A docência abrange as várias
componentes e os diversos contextos de aprendizagem.
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- Não existe no RAA qualquer explicação consistente para a existência dos ramos propostos e não são
indicados os seus objetivos específicos. Num ciclo de estudos que visa “preparar para o exercício de funções de
direção e coordenação” não se percebe a razão da existência das áreas de especialização “Educação e
Comportamento” e “Pedagogia do Ensino Superior” (esta última descontinuada nas propostas de ações de
melhoria).
O mestrado em Docência e Gestão da Educação encerra, na sua própria designação, as duas componentes-alvo
em estudo: por um lado, o aprofundamento de conhecimentos e de competências que contribuam para o
enriquecimento profissional do docente em contexto de sala de aula e nos contextos sociais, políticos e de
família, e, por outro lado, para o aprofundamento de conhecimentos e de competências que contribuam para a
melhoria da compreensão e da influência na prática profissional das funções de gestão e de coordenação a nível
educativo. Neste quadro, a existência de ramos permite direcionar o enfoque da especialização, privilegiando
mais a componente da reflexão sobre a docência e condições de aprendizagem ou sobre a componente da
organização e gestão da escola como microcosmo do sistema educativo.
Tendo a UFP proposto a descontinuação do ramo Pedagogia do Ensino Superior, vamos apenas reportar-nos aos
outros dois, explicando a pertinência dos mesmos, partindo do pressuposto de que é absolutamente aceitável que
um curso desta natureza possa ter duas ou mais opções, destinadas a tipos de público com interesses diferentes.
Assim, os docentes com experiência de direção e gestão de agrupamentos escolhem normalmente o ramo da
Administração Escolar e Administração Educacional, que tem como principal objetivo desenvolver
conhecimentos e competências associados ao exercício de funções de direção e de gestão educativa, procurando
aprofundar e refletir sobre competências dos mestrandos, nas áreas da intervenção, nomeadamente na definição
de estratégias organizacionais, na área da gestão e avaliação de projetos, da consultadoria e assessoria, bem
como de outros contributos de análise que permitam interpretar a escola e outras instituições educativas,
relacionando-os com os novos contributos teóricos das ciências sociais e da educação. Se analisarmos o plano
de estudos neste ramo, proposto no Guião para a Auto-avaliação, ele contém claramente as UCs necessárias para
a aquisição destas competências.
No que diz respeito ao ramo Educação e Comportamento, este está mais vocacionado para os professores
preocupados com a interação diária com os seus alunos e parece-nos de todo pertinente, dada as dificuldades
que os docentes afirmam sentir para lidar com a heterogeneidade numa sala de aula. Permite-lhes aprofundar a
partir da sua experiência docente, encarar e conhecer os diferentes olhares sobre a educação, contribuindo para
lutar contar a exclusão educativa e social. Também se se tiver em consideração a proposta feita no Guião para a
Auto-avaliação, as UCs necessárias ao cumprimento destes objetivos, encontram-se expressas nesse documento.
Desvalorizar a reflexão sobre esses diferentes olhares, que a docência não deve ignorar, é que parece ser mau
para a melhoria da relação ensino-aprendizagem, em que os docentes e a sua docência (que vai para além da
prática pedagógica em sala de aula) desempenham um papel determinante.
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Nos quadros 1 e 2 sistematiza-se essa relação entre competências e UCs (tendo pro referência o novo plano de
estudos proposto).
- O “plano de estudos”, quer em relação à globalidade do ciclo de estudos, quer em relação a cada uma das
variantes, não apresenta um conjunto articulado e coerente de UC, compatível com os objetivos formulados
(ver em particular o “tronco comum”). Conforme referido no ponto 6.2. as fichas curriculares de várias UC
adotam uma formulação pouco cuidada no domínio dos “conteúdos programáticos”, com défice de coerência
com os objetivos de aprendizagem e com bibliografia de consulta obrigatória muito desatualizada e pouco
representativa da literatura fundamental, nomeadamente de autores portugueses.
No que diz respeito ao plano de estudos, discordamos da CAE quanto à inexistência de um conjunto articulado e
coerente de UCs. Não sendo um mestrado profissionalizante, o plano de estudos integra UCs que incidem sobre
domínios específicos na atuação em contexto educativo. A proposta de melhoria que foi apresentada no Guião
para a Auto-avaliação pretendeu colmatar algumas das lacunas sentidas no plano anterior, refletindo uma maior
organização e coerência curricular, conforme procurámos demonstrar nos Quadros 1 e 2.
Relativamente às fichas curriculares, e admitindo esta fragilidade, serão tomadas medidas que permitam a
revisão das mesmas, quer a nível dos conteúdos programáticos e necessária articulação com os objetivos de
aprendizagem quer a nível da atualização bibliográfica. De acordo com o ponto 5 do artigo 18º dos Estatutos da
Universidade Fernando Pessoa (Aviso n.º 19673/2009, publicado em Diário da República, 2.ª série, 2 de
Novembro de 2009), “O diretor pode ainda ser coadjuvado por um conselho de assessoria curricular, integrado
por cinco a sete elementos eventualmente exteriores à faculdade, para análise e avaliação dos programas de
ensino e de investigação das unidades e subunidades orgânicas”. Neste quadro, e porque entendemos que se
trata de uma fragilidade passível de ser eliminada, logo, não compatível com uma recomendação de não-
acreditação, a Direção da FCHS compromete-se a dinamizar, de imediato, uma comissão curricular, para análise
e revisão das fichas das unidades curriculares.
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Quadro 1. Ramo Administração Escolar e Administração Educacional
Competências Gerais Competências Específicas Unidade Curricular
Análise crítica
Analisar e interpretar o papel do cidadão, os valores éticos e a função deontológica do professor, face à escola e a organização escolar à luz dos contributos teóricos das ciências da educação, designadamente nos domínios da sociologia da educação, da política educativa ou da educação comparada, da teoria curricular e das ciências da organização, e ainda da administração pública e do direito administrativo;
Ética e deontologia profissional
Fundamentar eticamente o processo de tomada de decisão em procedimentos de investigação e de inovação educacional.
Competências de intervenção
Liderar processos de inovação, envolvendo a comunidade educativa e criando redes de apoio à mudança na escola;
Pedagogia e metodologia s de intervenção Promover a participação da comunidade educativa nos processos de tomada de decisão; Coordenar e dinamizar programas de apoio educativo, de apoio social e de flexibilização curricular; Utilizar métodos e técnicas de planeamento e gestão educacional, organizacional, patrimonial, de recursos humanos e financeiros, designadamente na programação do ano letivo;
Teorias de gestão e da administração escolar
Utilizar modelos de gestão curricular na organização dos programas educacionais;
Teoria e desenvolvimento curricular
Elaborar projetos educacionais e financeiros, respeitando o primado da dimensão pedagógica;
Planeamento e prospetiva: avaliação institucional e qualidade em educação
Promover um clima de relações humanas adequadas nas organizações escolares e gerir os conflitos. Estabelecer programas de interação entre a escola e o território educativo e, nomeadamente, entre a escola e a família; Avaliar contextos, situações, programas, processos e produtos educativos, quer a nível institucional quer a nível intermédio, com vista a melhorar a qualidade dos projetos educativos e da relação ensino-aprendizagem.
Didática: Teoria e prática
Competências de formação, de supervisão e de avaliação:
Coordenar a organização de planos e programas de formação do pessoal docente e não docente;
Políticas educativas, organização escolar e formação de professores
Coordenar programas de orientação educativa e de animação social na escola; Coordenar ações e programas de investigação que permitam quer a compreensão dos fenómenos e processos educativos quer a concretização de transformações organizativas; Supervisionar a execução dos programas e processos organizativos e o desempenho do pessoal; Coordenar a avaliação do pessoal docente e não docente e dos programas de gestão curricular, de recursos humanos, de recursos físicos e financeiros.
Contabilidade pública e privada para gestores escolares
Competências de consultoria:
Colaborar na instrução e esclarecimento dos dossiers e matérias relativas ao bom desempenho das competências dos membros dos diferentes órgãos da escola;
E formação: Aprendizagem e novas tecnologias da informação
Assessorar os membros dos órgãos de administração e gestão da escola, do conselho local de educação, do centro da área educativa e do centro de formação da associação de escolas, na instrução de processos, nomeadamente para a tomada de decisão.
Metodologia de investigação
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Quadro 2. Ramo Educação e Comportamento
Competências Gerais Competências Específicas Unidade Curricular
Análise crítica
Analisar e interpretar o papel do cidadão, os valores éticos e a função deontológica do professor, face à escola e a organização escolar à luz dos contributos teóricos das ciências da educação, designadamente nos domínios da sociologia da educação, da política educativa ou da educação comparada, da teoria curricular e das ciências da organização, e ainda da administração pública e do direito administrativo;
Ética e deontologia profissional
Fundamentar eticamente o processo de tomada de decisão em procedimentos de investigação e de inovação educacional;
Posicionar-se face a modelos de resposta educativa e aos quadros conceptuais que os fundamentam.
Teoria e desenvolvimento curricular
Competências de intervenção
Identificar desvantagens sociais no quadro do desenvolvimento social e educativo dos alunos;
Pedagogia e metodologia s de intervenção Teorias de gestão e da administração escolar Teoria e desenvolvimento curricular Didática Teoria e prática Literacia cidadania e media
Aplicar técnicas de aconselhamento e de diferenciação pedagógica; Apoiar ativamente a diversificação de estratégias e de métodos educativos, por forma a promover o desenvolvimento e a aprendizagem das crianças e dos jovens; Proceder a transformações e adaptações do currículo regular; Organizar programas de educação parental e intervir em processos de envolvimento dos pais na educação escolar e na formação profissional dos seus filhos, nos respetivos projetos de integração educacional e social; lntervir na melhoria das condições e do ambiente educativo da escola numa perspetiva de fomento da qualidade e da inovação educativa;
Dinamizar a conceção e o desenvolvimento de projetos educativos da escola que respondam às características da população escolar e mobilizem os recursos locais existentes.
Competências de formação, de supervisão e de avaliação:
Apoiar a formação contínua de professores de ensino regular e cooperar na formação dos professores especializados e dos órgãos de administração e gestão das escolas;
Psicossociologia do comportamento e educação especial Neurociências e cognição Multiculturalismo e educação
Apoiar os professores de ensino regular, na sala de aula, em tarefas de diferenciação pedagógica, para uma melhor gestão de turmas heterogéneas em processos de educação inclusiva, numa escola para todos; Proceder ao diagnóstico pedagógico tendo como referenciais o currículo e os padrões do desenvolvimento social correspondentes à idade cronológica, em articulação com o desenvolvimento dos projetos educativos das escolas.
Competências de consultoria:
Apoiar os órgãos de direção executiva e de coordenação pedagógica das escolas e os professores na conceção de projetos educativos e curriculares que propiciem uma gestão flexível dos currículos e a sua adequação às realidades locais, aos interesses e às capacidades dos alunos;
E formação: Aprendizagem e novas tecnologias da informação
Assessorar e apoiar os centros de formação das associações de escolas no planeamento e execução de programas de formação.
Metodologia do trabalho científico
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b) Corpo docente
- Embora os doutoramentos das duas docentes responsáveis pela coordenação do ciclo de estudos se integrem
na área científica fundamental das Ciências da Educação, as especializações obtidas têm pouco a ver com as
áreas de especialização deste ciclo de estudos (nomeadamente, administração escolar e administração
educacional, pedagogia do ensino superior) e com os seus objetivos gerais. O mesmo acontece com as
publicações, investigação e prática profissional. Atendendo às exigências de um plano de estudos vocacionado
para a formação nas áreas disciplinares abrangidas pelas variantes e tendo em conta os objetivos propostos, é
de exigir um perfil académico mais adequado à especificidade deste ciclo de estudos e das suas variantes.
No presente ano letivo, e por razões de natureza profissional, cumpre-nos informar que a Doutora Isabel Maria
Pereira Pinto cessou a colaboração com a UFP, pelo que a Coordenação do CE é apenas da responsabilidade da
Doutora Maria de Fátima Paiva dos Santos Coelho.
Relativamente ao perfil da Doutora Fátima Coelho para a coordenação do CE, discordamos da CAE quando
refere que “tem pouco a ver com as áreas de especialização deste ciclo de estudos”. A Doutora Fátima Coelho é
doutorada na área das ciências de educação e tem experiência profissional em escolas de todos os níveis de
ensino, tendo sido diretora de agrupamento de escolas, durante o seu percurso profissional. Apresenta, por
conseguinte, um perfil adequado para coordenar um mestrado e os respetivos ramos que o mesmo apresenta:
Educação e Comportamento e Administração Escolar e Administração Educacional. O ramo da Pedagogia do
ensino superior, de facto, nunca funcionou, como foi transmitido à CAE, pelo que não deve ser considerado para
esta análise.
Concretamente, e em termos de habilitações académicas, é doutorada em Intervenção Psicopedagógica e
Educação Especial, pela Universidade de Extremadura, com especial desenvolvimento dos temas atitudes e
formação de professores face à inclusão de alunos com necessidades educativas especiais. Tem ainda o mestrado
em Psicologia da Educação, com especial desenvolvimento dos temas “Métodos; Educação, Desenvolvimento e
Dimensões Sociais; Mecanismos Cognitivos e Aquisições; Análise de Situações Especiais; Projectos e Avaliação
de Projectos e Estágios”. Tem ainda o Curso do Magistério Primário, na Escola do Magistério Primário de
Lisboa, o Curso de Professores de Educação Especial e o Complemento de Formação do curso anterior para
atribuição de Diploma de Estudos Superiores Especializados.
Em termos da atividade profissional, para além da docência tem uma vasta experiência em funções de
coordenação e de gestão. A título ilustrativo, coordenou a Equipa da Unidade de Orientação Educativa, do
Ministério da Educação (1985-1987), coordenou a Equipa de Coordenação dos Apoios Educativos do Concelho
do Barreiro, da Direção Regional de Educação de Lisboa (1997-2000), foi responsável pela Coordenação e
Gestão das Equipas dos Apoios Educativos dos Centros das Áreas Educativas de Setúbal e do Oeste (2000-
2002), coordenou a Equipa de Coordenação dos Apoios Educativos dos Concelhos de Lagos, Aljezur e Vila do
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Bispo, da Direção Regional de Educação do Algarve (2003-2006), foi Presidente do Conselho Executivo de um
agrupamento de escolas da Direção Regional de Educação do Algarve (2006-2007), e coordenadora do Centro
de Estudos e Formação Avançada de Torres Vedras (2007-2009).
Consideramos, pois, que o perfil académico e profissional da Doutora Fátima Coelho se insere na área científica
dominante do CE dando resposta às duas áreas de especialização. A partir do próximo ano letivo, a coordenação
do CE será coadjuvada pelo Dr. João Casanova de Almeida, que se encontra a concluir o doutoramento em
Ciências da Educação, na especialização de formação de professores, didática e organização escolar (defesa
prevista para julho de 2016) e que detém uma vasta experiência nesta área, tendo sido Secretário de Estado da
Administração Escolar na legislatura anterior. É licenciado em administração escolar e formador na área da
avaliação e qualidade. Apresenta publicações na área, das quais se destaca a coautoria em manuais escolares da
Raiz Editora e de livros na área da Política Educativa, por exemplo, «Avaliação do Desempenho Docente»
(Lisboa Editora, 2011) e, com David Justino, «A Reforma do Ensino Secundário - 2004» (Porto Editora, 2006).
É ainda autor de artigos científicos na área da Educação.
- Embora qualificado do ponto de vista académico (doutorados), o corpo docente é pouco qualificado na área
científica do ciclo de estudos (Ciências da Educação) e em particular no que se refere ao campo de
conhecimento específico dos ramos propostos e, conforme referido, em alguns casos o perfil académico dos
docentes (área de especialização e publicações) não é adequado às UC que lecionam.
O corpo docente (num total de 43) constante no Guião para a Auto-avaliação sofreu as seguintes alterações:
- 1 docente – Doutora Isabel Maria Pereira Pinto – cessou a colaboração com a UFP por razões de índole
profissional;
- 2 docentes – Maria Leocádia Madeira e Maria Luísa Saavedra Martins – concluíram já o doutoramento
em Ciências da Educação e passaram de tempo parcial para tempo integral (100%);
- 1 docente – Maria Tereza Ventura –, com doutoramento em Ciências da Educação, também passou de
tempo parcial para tempo integral.
Assim, este é constituído atualmente por 42 docentes, das seguintes áreas:
- 4 Doutores em Ciências da Educação em regime integral;
- 1 Doutor em Ciências da Educação (Didática e Organização de Instituições Educativas) em regime
parcial;
- 24 Doutores em áreas afins (Psicologia, Ciências Empresariais e Gestão, Economia, Biologia, Física,
Química, Ciências da Nutrição, Ciências da Comunicação, Ciência Política e Sociologia, Computer
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Science, Engenharia Eletrotécnica e de Computadores, Estudos de Tradução, Estudos Literários,
Teologia) em regime de tempo integral;
- 8 Doutores em áreas afins (Psicologia, Ciências Económicas e Empresariais, Economia, Gestão da
Qualidade, Sociologia, História, Literaturas Hispânicas, Informação e Documentação) em regime de
tempo parcial;
- 4 Mestres em Ciências da Educação (Ciências da Educação, Educação, Administração Escolar e
Sociologia, Educação Especial) em regime de tempo parcial;
- 1 Mestre em áreas afins (Gestão e Políticas Públicas) em regime de tempo parcial.
Trata-se, pois, de um corpo docente próprio e academicamente qualificado, que obedece inteiramente às
exigências legais, designadamente aos rácios exigidos pelo nº 6 do artigo 16º do Decreto-Lei nº 115/2013, de 7
de agosto, e na avaliação da universidade e dos mestrandos inteiramente adequado e competente para lecionação
e orientação das UCs que lhes competem. Os inquéritos de satisfação sobre o desempenho dos docentes,
respondidos pelos mestrandos com maturidade, experiência e nível crítico ajustado, são um barómetro
indesmentível da adequação dos docentes e das suas competências para o ciclo de estudos.
c) Investigação
- A instituição não dispõe de centro de investigação na área científica do ciclo de estudos (Ciências da
Educação). Existe um número muito reduzido de docentes com publicações científicas em revistas
internacionais com revisão por pares, nos últimos 3 anos e na área do ciclo de estudos. As outras publicações
científicas relevantes também não são em número significativo.
Em 2013, com a abertura por parte da Fundação para a Ciências e Tecnologia de candidaturas a financiamento,
procedeu-se a uma reorganização interna dos vários Centros de Investigação da UFP, que permitisse a
congregação de saberes de diferentes áreas com vista à compreensão do comportamento humano. Desta
reorganização resultou a criação do Centro de Investigação em Ciências Sociais e do Comportamento: FP-B2S,
tendo o mesmo sido submetido e registado pela FCT. Este Centro integra um grupo de pesquisa em Ciências do
Comportamento Humano com várias linhas de investigação. No caso das pesquisas relativas ao CE em análise,
estas inserem-se na linha de investigação ‘Saúde, Educação e Trabalho’.
A Direção da FCHS e a Coordenação do Mestrado em apreço têm forte convicção na necessidade de um reforço
consistente e sustentável da atividade de investigação do corpo docente do Mestrado e seus estudantes. Este
esforço tem vindo a desenvolver-se através das várias dissertações de mestrado elaboradas e defendidas, e
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traduz-se efetivamente pelo aumento das qualificações do corpo docente, criando a massa crítica indispensável
para o reforço da investigação em curso no CE e para maior disponibilidade e competência para a orientação dos
mestrandos.
Quanto ao número muito reduzido de publicações científicas dos docentes em revistas internacionais com
revisão por pares, na área do CE, esse aspeto, por nós reconhecido também, tem vindo a ser melhorado, de
forma consistente, começando a criar “condições para a integração dos estudantes na investigação”. Neste
momento existem bastantes trabalhos em curso que naturalmente serão divulgados em artigos científicos,
demonstrando um esforço da UFP que seguramente merecerá a melhor consideração da CAE.
Não esqueçamos, porém, que o ciclo de estudos não se limita à área específica das Ciências da Educação e que,
por isso mesmo, a análise da produção científica dos seus docentes não pode ser circunscrita a essa área. As
áreas integrantes do ciclo de estudos, com o perfil efetivo que o mesmo tem, vão, além das Ciências da
Educação, e, portanto, o perfil de investigação dos docentes que não pertencem às Ciências da Educação
também deverá ser considerado. Reiteramos que o perfil científico deste ciclo de estudos, ainda que identificado
também com as Ciências da Educação, tem tudo a ver com a área do Desenvolvimento Pessoal, porque, de
facto, não estamos em presença de um ciclo de estudos destinado à formação de professores.
d) Frequência de alunos
As condições de frequência do ciclo de estudos pelos estudantes residentes no Brasil (parte dos estudantes que
frequentou o CE em 2013/14 e 2014/15 pertencia a este grupo) não são compatíveis com a descrição que é feita
no RAA dos métodos de ensino, processo de avaliação e estratégias de promoção do sucesso dos estudantes,
além de serem totalmente desadequadas do ponto de vista pedagógico: 1º ano - 5 semanas, durante 6 dias por
semana, 8 horas de aula por dia, num total de 240 h correspondendo a 11 UC; 2º ano - 4 semanas, 6 dias por
semana (1 semana com carga diária de 8h, e as 3 restantes com 4h) o que perfaz 120h, correspondendo a 10
UC.
A descrição constante no Guião para a Auto-Avaliação quanto à execução pedagógica aplica-se aos alunos que
realizam o CE durante o cronograma letivo anual bem como no caso dos estudantes brasileiros. Reitera-se, uma
vez mais, que os métodos de ensino e de avaliação permanecem os mesmos, não havendo qualquer tentativa de
se reduzir um ano letivo em 1 mês de aulas. A diferença reside fundamentalmente no período das horas de
contacto, que pode ser mais ou menos intensivo. No caso dos estudantes brasileiros, observa-se efetivamente
uma carga concentrada das aulas, mas sem todavia haver prejuízo do tempo total de horas destinadas por UC:
após o mês de julho, os estudantes dispõem dos meses seguintes para o estudo individual, elaboração de
trabalhos e preparação para os exames, sendo acompanhados na sua aprendizagem, através de aulas em sala
virtual, para o que a UFP dispõe de todas as condições.
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As aulas em sala virtual permitem a interatividade e a aprendizagem acompanhada e orientada, como se os
alunos estivessem fisicamente no campus da universidade. A escola do futuro, sobre a qual este ciclo de estudos
ajuda a refletir, não pode prescindir destas metodologias de ensino que são também o futuro: o blended-learning
(ensino misto – em presença física e em presença virtual) não pode ser considerado desadequado,
designadamente, em áreas de ensino de natureza mais teórica e reflexiva como aquelas que integram o presente
ciclo de estudos.
Pensar o futuro da docência e da gestão da educação com metodologias de ensino do passado é que não nos
permitirá progredir, nomeadamente na maior participação e responsabilização dos estudantes no seu próprio
processo de ensino-aprendizagem. Se esta afirmação é válida para todos os estudantes, muito mais o é para
mestrandos como os que frequentam este ciclo de estudos.
Por isso, quanto à invocada desadequação pedagógica, discordamos da CAE, uma vez que se trata de
mestrandos com uma elevada maturação profissional, todos eles no ativo. Para além disso, o feedback dos
mesmos sobre esta modalidade concentrada de aulas tem sido francamente positivo e muito agradecido, dadas as
circunstâncias geográficas, pessoais e familiares que este modelo de ensino permite compatibilizar, tornando,
assim, possível o desenvolvimento pessoal e o aprofundamento de competências científicas que, doutro modo,
não seriam viáveis. A Universidade não pode estar de costas para o seu tempo e as suas circunstâncias.
Para concluir, e atendendo ao exposto, espera-se que a CAE altere a sua posição, no sentido da acreditação do
CE.
Appeal on CAE Preliminary Report – ACEF/1415/0902037 - ACEF/1415/21452
2nd Cycle of Studies in Teaching and Education Management
Introduction
Fernando Pessoa University (UFP) recorded the relevance of the criticisms and recommendations presented in
the preliminary assessment report (SAR), which emphasize, we view as a key contribution to the improvement
and affirmation of the Study Cycle.
Analyzed the reasons for recommending the non accreditation of the 2nd cycle studies in Teaching and
Education Management, and focusing on only the conclusions of the preliminary report, then respond to the
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weaknesses which, according to the CAE, justify the recommendation for "no accreditation ". To this end, we
grouped our response around 4 key points:
a) Study plan and CU
b) Teaching staff
c) Research
d) Students attendance
In this pronunciation we present the necessary clarifications to the observations of CAE, waiting for the review
of the intention to recommend, in the sense of its accreditation. It should be stressed that, aware of the need to
respond to some of the dimensions identified in the justifications of the final recommendation (cf. 10.4 RAE),
the direction of the Faculty of Human and Social Sciences (FCHS) and the coordination of the course embarked
upon a process of reflection internal that led to the identification of a set of measures that overcome weaknesses
identified by CAE and thus respond to their recommendations / assessments.
a) Study plan and CU
- The designation of the course is wrong because it includes "teaching" although the master degree not enable
for that. This error is based on a visible mistake in the study plan organization, that intensified with the
justification for the proposed improvement actions, for consider that this master degree can be framed in the
"legal regime of professional qualification for teaching" approved by Decree -Law 79/2014, which is not true.
As we stated in the visit, we do not consider wrong this designation since Teaching does not mean only enable
teachers with training to start a career related to teaching. You may want to also say - and this is the case -
personal and professional development of teachers already in their career. This designation is not equivocal and
much less deceives those looking for it; they seem to right understand this terminology, since to date no one
sought the frequency of the course to "become" a teacher rather to enhance their reflective skills and analytical
about the education system, i.e. on the two most important dimensions of it: the management and teaching. All
students admitted so far are already teachers and even with plenty of service, and they do not come to the course
to became teacher. We know that this course is not covered by Decree-Law 79/2014 of 14 May, and at any time
we have stated it. UFP has no initial teacher training, so that such a thing could not even make sense, but is not
and should not be prevented from contributing to the personal and professional development of those who are.
When we stated in the guide for self-assessment (point 9.1.1) when the proposed improvement actions, that the
current study plan "presents some misfits taking into account the recent changes in legislation, concerning the
addition of training of educators and teachers teaching at the level of a 2nd cycle of studies (Decree-Law
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79/2014 of 14 May, establishing the Legal Regime of the Professional Qualification for Teaching in Preschool
Education and Basic teachings secondary)" it was not our intention to say that the Masters in teaching and
Education Management would be aimed at professional qualification for teaching. We wanted to rather
strengthen the need to have a plan of studies that could integrate courses to deepen knowledge and skills in areas
such legislation includes as fundamental to the profession. In this decree, in Article 29, paragraph 1, it is stated
that "Those who have acquired professional qualification for teaching under legislation predating the entry into
force of this ordinance maintain this qualification for teaching in the group or groups recruitment in which they
have obtained." It is precisely these professionals that the present course of study intended. In this context, the
proposed improvement action, when it specifically for the inclusion of specific teaching, had nothing to do with
this framework, but provide an opportunity for prospective students to be able to deepen knowledge to reflect
more support on improving and the improvement of pedagogical practice in your specific area. It is precisely to
reflect on how to improve teaching practice serving didactic in its scientific dimension.
In this case of a non-professional Master, the main objective of this course of study is the deepening of
knowledge and skills of students that are teachers, most with great teaching experience and management schools
and groups seeking training for reflection and best scientific systematization of already practiced many times
over many years. This study cycle serves undoubtedly to personal development and analytical skills of those
who are already teachers, to reflect on the education systems and the importance that it has the management and
teaching that, as we know, is not limited to classroom or the teacher's figure. Teaching covers the various
components and the various learning contexts.
- There is not in the SER any consistent explanation about the existence of the proposed branches and are not
indicated their specific goals. In a study cycle that aims to "prepare for the exercise of direction and
coordination functions" it is not possible to understand the reason for the existence of areas of expertise in
"Education and Behavior" and "Pedagogy of Higher Education" (the latter discontinued in the proposed actions
improvement).
The Masters in Teaching and Education Management contains in its very name, the two target components in
the study: first, the deepening of knowledge and skills that contribute to the enrichment of professional teaching
in the context of the classroom and in social, political and family, and on the other hand, to deepen knowledge
and skills that contribute to improving the understanding and influence in the professional practice of
management functions and coordinating the educational level. In this context, the existence of branches allows
direct specialization approach, focusing more component of reflection on teaching and learning conditions or
the organization of component and school management as a microcosm of the education system.
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Having UFP proposed discontinuation of branch Pedagogy of Higher Education, we just report us to the other
two, explaining the relevance of the same, assuming that it is absolutely unacceptable that a course of this nature
may have two or more options, designed to types of audiences with different interests. Thus, teachers with
driving experience and cluster management usually choose the School Administration branch and Educational
Administration, which aims to develop knowledge and skills associated with the exercise of direction and
educational management functions, seeking to deepen and reflect on skills Master's students in the areas of
intervention, namely the definition of organizational strategies in the area of project management and
evaluation, consultancy and advice, as well as other analytical inputs that allow interpreting the school and other
educational institutions, relating them to new theoretical contributions of the social sciences and education. If
we analyze the curriculum in this field, proposed in the Guide for Self-Assessment, it clearly contains the
necessary UCs for the acquisition of these skills.
With regard to Education and Behavior Branch, this is best suited for the concerned teachers with daily
interaction with their students and it seems to us relevant whole, given the difficulties that teachers report
feeling to deal with heterogeneity in a room class. It allows them to deepen from their teaching experience, face
and know the different perspectives on education, helping to fight to tell the educational and social exclusion.
Also if one takes into account the proposal made in the Guide for Self-Assessment, the necessary conservation
areas to meet these objectives are expressed in this document. Devalue the reflection on these different looks,
that teaching should not ignore, is what appears to be bad for the improvement of the teaching-learning, where
teachers and their teaching (which goes beyond the pedagogical practice in the classroom) play a decisive role.
In Tables 1 and 2 systematizes is this relationship between skills and UCs (with pro reference the new plan
proposed studies).
- The "study plan" - the whole course and each of the variants - is not an articulated and coherent set of CUs
compatible with the formulated objectives (see in particular the "common core"). As mentioned in paragraph
6.2. curricular records of several CUs adopt a low careful formulation in the field of "syllabus", with little
coherently about the learning objectives and mandatory consultation bibliography which is very outdated and
unrepresentative of the fundamental literature, namely Portuguese authors.
With regard to the syllabus, we disagree with the CAE as the absence of an articulated and coherent set of CUs.
Not being a professional master's degree, the curriculum integrates specific areas in acting in an educational
context. The proposed improvement that was presented in the Guide for Self-Assessment sought to bridge some
of the gaps experienced in the previous plan, reflecting a larger organization and curricular coherence, as we
tried to show in Tables 1 and 2.
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Regarding the curricular records, and admitting this weakness, measures will be taken to enable the review of
the same, both in terms of program content and necessary link with the learning objectives at the level of the
updated review. According to paragraph 5 of Article 18 of the Statutes of the University Fernando Pessoa
(Notice No. 19673/2009, published in the Official Gazette, 2nd series, 2 November 2009), "The director can
also be assisted by a study advisory board, made up of five to seven possibly outside elements to college for
analysis and evaluation of educational programs and research units and subunits organic". Accordingly, and
because we understand that it is a likely weakness to be eliminated, thus not compatible with a recommendation
of non-accreditation, the Director of FCHS undertakes to boost immediately, a curriculum committee for review
and revision the syllabus of courses.
b) Teaching staff
- Although the doctorates of the two teachers responsible for the study cycle coordination are not integrated into
the fundamental scientific field of Educational Sciences and the obtained specializations have little relation with
the areas of expertise of this course (eg. school management and educational administration, pedagogy of
higher education) and with their general objectives. The same applies to the publications, research and
professional practice. Given the demands of a directed curriculum for training in the subject areas covered by
the variants and taking into account the objectives, it is to demand a better academic profile of the specific
nature of this study cycle and its variants.
This school year, and due to professional reasons, we must inform you that Dr. Isabel Maria Pereira Pinto ceased
cooperation with the UFP. So the responsibility of this SC Coordination is only of Dr. Maria de Fátima Paiva
dos Santos Coelho.
Regarding the profile of Dr. Fátima Coelho to coordinate the SC, we disagree with the CAE when it states that
"has little to do with the areas of expertise of this study cycle". Dr. Fatima Coelho is a PhD in the area of
science education and has professional experience in schools of all levels of education, having been director of
grouping schools during her career. It offers therefore a suitable profile to coordinate this master's degree and
the respective branches that it presents: Education and Behavior and School Administration and Educational
Administration. The higher education Pedagogy branch, in fact, never worked as it was transmitted to the CAE
and should not be considered for this analysis.
In concrete terms, and in terms of academic qualifications, she has done PhD in Psychopedagogical Intervention
and Special Education at the University of Extremadura, with the development of special themes like attitudes
and training of teachers towards the inclusion of pupils with special educational needs. She also has a Masters in
Educational Psychology with the development of these special themes: "Methods; Education, Development and
Social Dimensions; Cognitive mechanisms and Acquisitions; Special Situations analysis; Projects and projects
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and Internships review". She also has the Primary Magisterium Course at Escola do Magistério Primário from
Lisbon, the Special Education Teachers Course and a training complement of the previous course for allocation
of Specialized Higher Studies Diploma.
In terms of professional activity, in addition to teaching, she has a huge experience in coordination and
management functions. By way of illustration, she coordinated the Team Educational Guidance Unit of the
Ministry of Education (1985-1987), coordinated the Coordination Team Educational Support of the Barreiro
County, the Regional Directorate of Education of Lisbon (1997-2000), was responsible for coordination and
management of Educational Support Teams of Centres of Educational Areas of Setubal and West (2000-2002),
coordinated the Coordination Team Educational Support Lakes Counties, Aljezur and Vila do Bispo, the
Regional Education Directorate Algarve (2003-2006), Chairman of the Executive Board of a group of schools in
the Regional Directorate of the Algarve Education (2006-2007), and coordinator of the Center of Studies and
Advanced Training of Torres Vedras (2007-2009).
We therefore believe that the academic and professional profile of Dr. Fátima Coelho is within the mainstream
scientific area of the SC and it responds to the two areas of expertise. Starting next school year, the SC
coordination will be assisted by Dr. João Casanova de Almeida, who is completing a doctorate in Educational
Sciences, specialization in teacher training, teaching and school organization (defense scheduled for July 2016)
and has extensive experience in this area, having been School Administration Secretary of State for the previous
legislature. He has a degree in school administration and he is a trainer in the field of evaluation and quality. He
presents publications in the area, of which we highlight the co-author of textbooks Editora Raiz and books in the
field of Education Policy, for example, "Teacher Performance Assessment" (Lisbon Publishing, 2011), with
David Justino, "The Reformation Secondary Education - 2004 "(Porto Editora, 2006). He is also the author of
scientific articles in the field of Education.
- Although the academic staff is qualified (PhD), they are not in the scientific area of the course (education) and
in particular as regards the specific field of knowledge of the proposed branches and, as mentioned, in some
cases the academic profile of teachers (area of expertise and publications) is not appropriate to CUs who they
are teaching.
The teaching staff (of 43) constant in the Guide for Self-Assessment underwent the following changes:
- 1 teacher - Dr. Isabel Maria Pereira Pinto - ceased cooperation with the UFP for reasons of professional
nature;
- 2 teachers - Maria Leocadia Madeira and Maria Luísa Martins Saavedra - have completed a PhD in
Educational Sciences and went from part-time to full-time (100%);
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- 1 teacher - Maria Teresa Ventura - a PhD in Educational Sciences, also went from part-time to full-time.
Thus, it is currently constituted by 42 teachers in the following areas:
- 4 Doctors of Educational Sciences in full-time;
- 1 Doctor of Educational Sciences (Teaching and Organization of Educational Institutions) in part-time;
- 24 Doctors in related fields (Psychology, Business Administration and Management, Economics,
Biology, Physics, Chemistry, Nutrition Sciences, Communication Sciences, Political Science and
Sociology, Computer Science, Electrical and Computer Engineering, Translation Studies, Literary
Studies, Theology) in full-time;
- 8 Doctors in related fields (Psychology, Economics and Business Studies, Economics, Quality
Management, Sociology, History, Literature Hispanic, Information and Documentation) in part-time;
- 4 Masters in Educational Sciences (Educational Sciences, Education, School Administration and
Sociology, Special Education) in part-time;
- 1 Master in related areas (Management and Public Policy) in part-time.
It is, therefore, a proper and academically qualified faculty staff, which fully complies with the legal
requirements, in particular the ratios required by paragraph 6 of Article 16 of Decree-Law No. 115/2013 of 7
August, and from the point of view of university and master students evaluation, fully adequate and competent
to teaching and guidance of CU that concern them. The satisfaction surveys on the performance of teachers,
answered by masters with maturity, experience and critical level set, are an unreliable barometer of the adequacy
of teachers and their skills for the study cycle.
c) Research
- The institution doesn't have a research center in the scientific area of the course (Educational Sciences). There
is a very small number of teachers with scientific publications in international journals with peer review, in the
last three years and in the area of the study cycle. Other relevant scientific publications are also not in
significant numbers.
In 2013, with the opening by the Foundation for Science and Technology of applications for funding, we
proceeded to an internal reorganization of the various UFP research centers that allow the knowledge of the
congregation of different areas with a view to understanding behavior human. This reorganization resulted in the
creation of the Centre for Research in Social and Behavioral Sciences: FP-B2S, which was then submitted to
and registered by the FCT. This center is part of a research group in Human Behavior Sciences with several
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lines of investigation. In the case of the investigation of the SC under analysis, these are part of the research line
'Health, Education and Work'.
The Direction of FCHS and Master Coordination in question have strong belief in the need for a consistent and
sustainable strengthening of faculty research activity of the Master and his students. This effort has been
developing through the various master's theses prepared and defended, and translates effectively by increasing
the qualifications of teaching staff, creating the critical mass to strengthen the ongoing research in the SC and
for increased availability and responsibility for the guidance of masters.
As for the very small number of scientific publications of teachers in international journals with peer review, in
the area of the SC, this aspect, which we recognized, too, has been improved consistently, starting to create
"conditions for the integration of students in research". At this time there are enough work in progress that will
naturally be published in scientific papers, demonstrating a strong effort from UFP that surely deserve a better
consideration of CAE.
Let us not forget, however, that the course of study is not limited to the specific area of the Educational Sciences
and that, therefore, the analysis of the scientific production of its teachers can not be limited to this area. The
members areas of the course, with the effective profile that it has, will, in addition to the Educational Sciences,
and therefore the profile of research of teachers who do not belong to the Educational Sciences should also be
considered. We reiterate that the scientific profile of this study cycle, although also identified with the
Educational Sciences, it has everything to do with the personal development area, because in fact we are not in
the presence of a course of study for the training of teachers.
d) Students attendance
- Frequency conditions to the study cycle by students living in Brazil (the students who attended the study cycle
in 2013/14 and 2014/15 belonged to this group) are not compatible with the description given in the SER
teaching methods, evaluation process and strategies to promote student success, as well as being totally
inadequate from a pedagogical point of view: 1 year - 5 weeks for 6 days a week, eight hours of class per day, a
total of 240 h corresponding to 11 CUs; 2nd year - 4 weeks, 6 days per week (1 week with daily loading 8h, and
the remaining 3 to 4 hours) which adds up to 120 hours, corresponding to 10 CUs.
The description contained in the Guide for the Self-Assessment regarding pedagogical implementation applies
both to students who perform the SC during the annual school schedule and in the case of Brazilian students. We
reiterate, once again, that the teaching and assessment methods remain the same, with no attempt to reduce an
academic year in one month of lessons. The difference lies mainly in the period of contact hours, which may be
more or less intensive. In the case of Brazilian students, there is effectively a concentrated load of classes, but
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without a prejudice of the total full-time hours spent by CU: after the month of July, students have the following
months for individual study, preparation of work and preparation for exams, being accompanied in their
learning, through lessons in virtual room for the UFP has all conditions.
Classes in virtual room allow interactivity and accompanied and guided learning, as students were physically at
the university campus. The school of the future, on which this cycle of studies helps to reflect, can not do
without these teaching methodologies which are also the future: blended-learning (blended learning - in physical
presence and virtual presence) can not be considered inadequate in particular in areas of education of more
theoretical and reflective nature as those that integrate this study cycle.
Tomorrow's teaching and educational management with teaching methodologies of the past is that it will allow
us to progress, particularly in the greater participation and accountability of students in their own teaching-
learning process. If this statement is valid for all students, a lot more is for Master's students as those who attend
this cycle of studies.
Therefore, regarding the alleged pedagogical inadequacy, we disagree with the CAE, since it it is directed to
postgraduate students with a high professional maturity, all of them working. Furthermore, the feedback from
them on this concentrated classes modality has been very positive and very grateful, given the geographical,
personal and family circumstances that this teaching model allows compatible, thus making possible the
personal development and deepening of scientific skills that, otherwise, would not be viable. The University
may not be back for your time and your circumstances.
To conclude, in view of the above, it is expected that CAE change its position towards the SC's accreditation.
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