1820 e o triunfo dos liberais
A Revolução Liberal de 1820(Continuação)
A Revolução Liberal de 1820
• As Cortes Constituintes• A Constituição de 1822• Princípios fundamentais da Monarquia Liberal• Monarquia Absoluta / Monarquia Liberal• O poder do Rei• D. João VI• A independência do Brasil
A Revolução Liberal de 1820
As Cortes Constituintes
Assembleia formada por deputados eleitos com o objectivo de elaborar uma Constituição (lei fundamental do país).
•Dezembro de 1820: realizaram-se eleições para as Cortes Constituintes; foram as primeiras eleições feitas em Portugal.
•A primeira Constituição Portuguesa foi elaborada pelos deputados e aprovada em 1822: ficou conhecida pela Constituição de 1822.
As Cortes Constituintes começaram os seus trabalhos em Janeiro de 1821 e acabaram em Setembro de 1822.
A Revolução Liberal de 1820
A Constituição de 1822
•Baseava-se nas “ideias liberais”:•Liberdade e igualdade dos cidadãos•A lei era igual para todos , qualquer que fosse a sua origem ou riqueza.
•Consagrava a soberania da Nação: a escolha dos deputados e dos governos era feita através de eleições.
•Os três poderes eram divididos:•Poder legislativo – exercido pelos deputados•Poder executivo – exercido pelo rei•Poder judicial – exercido pelos juízes
A Revolução Liberal de 1820
MONARQUIA ABSOLUTA / MONARQUIA LIBERAL
Monarquia absoluta
O rei tinha todos os poderes
•Fazia as leis•Mandava-as cumprir•Era o juiz supremo
Monarquia liberal
Os poderes são divididos em:
Legislativo:Pertencia às Cortes•Os deputados eleitos faziam as leis
Executivo:Pertencia ao governo•O rei e os seus ministros faziam cumprir as leis
Judicial:Pertencia aos tribunais•Os juízes julgavam quem não cumpria as leis
A Revolução Liberal de 1820D. João VI
Na monarquia constitucional passou a ter muito menos poder do que tinha na
monarquia absoluta
•Tinha de respeitar a Constituição
•Exercia apenas o poder executivo
D. João VI, "O Clemente". Foi rei da Quarta Dinastia e o 27º Rei de Portugal.Filho de Pedro III e de Maria I, rainha de Portugal. Nasceu em Lisboa a 13-05-1767 e morreu em Lisboa a 10-03-1826. Casou com D. Carlota Joaquina. Descendentes legítimos: Pedro, Miguel. Começou a governar em 1816 e terminou em 1826.
A Revolução Liberal de 1820
Chegada de D. João VI a Portugal, ao porto de Lisboa (4 de Julho de 1821)
A Independência do Brasil
•O regresso de D. João VI e da sua corte a Portugal provocou grande descontentamento no Brasil:
•Cortes Constituintes decretaram que:
•O Brasil voltasse à condição de colónia portuguesa
•O comércio externo voltasse a fazer-se por
Portugal
•O príncipe D. Pedro regressasse a Portugal
•D. Pedro decidiu permanecer no Brasil
•D. Pedro decidiu declarar a independência do Brasil –
7 de Setembro de 1822.
D. Pedro IVImperador do
Brasil
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