Marxismo e Autogesto, Ano 01, Num. 02, jul./dez. 2014
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A Luta Operria e os Limites do Autonomismo Karl Jensen
A luta operria se desenvolve em trs estgios diferentes e o movimento
revolucionrio deve agir no sentido de que ela chegue ao seu terceiro estgio, que o da
luta verdadeiramente revolucionria. Esta a tese que desenvolveremos aqui. Os trs
estgios da luta operria so: a) o das lutas espontneas; b) o das lutas autnomas; c) o
das lutas autogestionrias. Faremos uma breve discusso sobre estes estgios da luta
proletria e depois veremos sua relao com o movimento revolucionrio.
O Desenvolvimento da Luta Operria
As lutas espontneas ocorrem no interior do capitalismo na vida cotidiana dos
trabalhadores. Quando um operrio realiza vagarosamente o seu trabalho (a chamada
operao-tartaruga), quando quebra, rouba utenslios e objetos da fbrica, quando
demora no banheiro, quando mata servio, etc., realiza uma ao contestatria, uma
recusa das relaes de trabalho, enfim, uma recusa do capital. Trata-se de uma ao que
aparentemente no tem nada de crtica, contestatria, ou, como diria um leninista-
vanguardista, apenas demonstrao de sua falta de conscincia socialista.
O que falta nas lutas espontneas um discurso, a conscincia da ao. Em
outras palavras, falta a manifestao da conscincia da ao em um discurso. O discurso
se realiza atravs de cdigos verbais que revelam significados. Uma ao, por sua vez,
tambm tem seu cdigo, ou seja, tambm carrega em si significados. O problema a
forma que assume cada expresso de significados. A forma discursiva verbal, realiza a
reconstituio consciente do que existe atravs dos signos lingusticos. A forma prtica
ativa, direta, no utiliza signos embora manifeste significados. Assim, possvel
realizar uma transcodificao da ao em discurso, atravs no dos signos mas dos
significados. Se um operrio no vai ao trabalho uma vez a cada dois meses, isto no
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nenhuma manifestao discursiva, de signos. No entanto, a ao de no ir ao trabalho
(dentro de um contexto especfico, claro, ou seja, desde que no seja por doena, etc.)
possui um significado: este operrio contesta o seu trabalho, est insatisfeito com ele,
no se realiza nele e no quer realiz-lo, o faz apenas para ganhar dinheiro e sobreviver,
um meio que ele se submete por coao. Desta forma, a transcodificao da ao em
discurso demonstra a recusa das relaes de trabalho, a recusa do capital.
As lutas operrias espontneas possuem este significado: uma recusa prtica do
capital. No entanto, por ser uma recusa prtica, no-discursiva, ela uma ao
contestatria sem conscincia revolucionria. Por isso ela ocorre no cotidiano da
fbrica, no processo de trabalho, sem produzir uma ao coletiva e consciente, ou seja,
uma conscincia revolucionria.
O segundo estgio da luta operria o das lutas autnomas. Aqui o discurso
nasce, ainda fragmentado, ainda incompleto, ainda incipiente, tal com as lutas travadas.
Aqui a ao torna-se coletiva: as reunies, os panfletos, a greve, o piquete, entre outras
formas. Aqui se recusa o capital mas no s ele, como um produto derivado dele: a
burocracia. Aqui as lutas operrias j significam algo mais, significam a recusa dos
representantes, dos partidos reformistas e leninistas. A conscincia de classe, apesar de
suas contradies, j sabe que sua ao uma recusa e a associao operria se forma.
Devido a isto, as lutas operrias autnomas significam uma prtica coletiva e
contestadora que assume um nvel de radicalidade elevado. Da a reao burguesa e
burocrtica, bem como o conflito e luta encarniada, ou seja, a radicalizao da luta de
classes. A vitria burguesa ou burocrtica significa a volta normalidade capitalista. A
vitria proletria significa a passagem para as lutas operrias autogestionrias. Assim,
as lutas autnomas no ocorrem cotidianamente, mas em determinados momentos
histricos, quando h um processo de radicalizao do movimento operrio. Este
processo marca o nascimento de uma ao revolucionria sem conscincia
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revolucionria. Somente quando passa para a prxima fase da luta, a das lutas
autogestionrias, que se desenvolve a conscincia revolucionria.
O ltimo estgio o das lutas operrias autogestionrias. Aqui se revela uma luta
que garante a recusa do capital e da burocracia e a afirmao da autogesto. O
proletariado no s recusa o domnio do capital e da burocracia, mas tambm assume a
direo revolucionria da fbrica e da sociedade. Aqui no s se realiza uma ao
revolucionria como tambm se manifesta uma conscincia revolucionria. Esta
conscincia significa no somente a compreenso do processo de explorao capitalista,
da burocracia enquanto forma de dominao, mas tambm da necessidade de
constituio de uma nova sociedade, autogerida. A recusa do capital e da burocracia
vem acompanhada pela associao coletiva que passa a autogerir as relaes de trabalho
e o conjunto das relaes sociais. O combate ao capital e ao estado acompanhado da
conscincia de que eles devem ser destrudos e que em seu lugar somente a autogesto
pode garantir novas relaes sociais, igualitrias. Nasce a conscincia de um objetivo: a
revoluo social, o que pressupe uma viso da totalidade das relaes sociais e da
articulao do movimento operrio no sentido de generalizar o processo
autogestionrio. imprescindvel a percepo disto, pois o comunismo, tal como
colocou Marx, no surge da mesma forma que o capitalismo, atravs do
desenvolvimento da propriedade, e sim do domnio consciente dos seres humanos sobre
sua vida social, ou seja, sem conscincia revolucionria no possvel uma sociedade
autogerida.
Assim, a luta operria passa por trs estgios: espontneo, autnomo e
autogestionrio. Esta a tendncia do movimento operrio. Historicamente, este o seu
desenvolvimento natural. Porm, toda tendncia, numa sociedade de classes,
contrabalanada por contratendncias, isto , a luta operria segue uma linha no sentido
de passar da luta espontnea, para a autnoma at chegar autogestionria, mas a ao
das outras classes sociais dificultam este desenvolvimento e por isso h retrocessos
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histricos, e em muitos casos a luta autogestionria ao no concretizar a revoluo,
marca um retorno s lutas espontneas e o mesmo ocorre com as lutas autnomas. Marx
afirmou que a conscincia de classe do proletariado, sua conscincia revolucionria,
surge atravs das lutas de classes. E isto foi confirmado pela experincia do movimento
operrio. Mas tal experincia tambm deixou claro que no s a burguesia que serve
de obstculo ao desenvolvimento da conscincia revolucionria, mas tambm o
movimento dito socialista socialdemocracia e bolchevismo tambm servem para
bloquear tal desenvolvimento.
Estes estgios da luta operria se reproduzem em todas as classes e grupos
oprimidos da sociedade capitalista. As mulheres, os jovens, os estudantes, os negros, os
imigrantes, etc., tambm realizam lutas espontneas, que podem se desenvolver e se
tornar lutas autnomas e autogestionrias. Uma mulher que se nega a prestar servio
sexual ao marido ou um estudante que mata aula manifestam a recusa da opresso
feminina e estudantil. A transcodificao desta ao em discurso pode ser feita da
seguinte maneira: a ao da mulher significa o questionamento de uma relao de
coero sexual legitimada por esta sociedade e que expressa a opresso feminina e a
ao do estudante significa a recusa de um processo de escolarizao coercitivo
expresso na sala de aula. Estas lutas espontneas e cotidianas se transformam em lutas
autnomas quando inicia-se a tomada de conscincia, se esboa a ao coletiva e se
rompe com as organizaes burocrticas que tentam dirigir a luta, seja o das
organizaes estudantis ou feministas, geralmente ligadas a partidos polticos. As lutas
autogestionrias ocorrem quando se passa a ter uma viso da totalidade, o que pressupe
reconhecer a unidade das lutas femininas e estudantis com a luta operria e se coloca
um objetivo revolucionrio ao movimento.
O Movimento Revolucionrio e os Limites do Autonomismo
Pois bem, at aqui colocamos os estgios da luta operria. Agora devemos
relacionar o desenvolvimento da luta operria com o movimento revolucionrio. O
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problema do espontanesmo e do autonomismo se encontra justamente na
incompreenso da passagem das lutas espontneas e/ou autnomas para as lutas
autogestionrias. Ao fazer o elogio das lutas espontneas, o espontanesmo reconhece a
importncia e o significado destas lutas, mas no compreende que preciso desenvolv-
las, no sentido de constituir lutas autogestionrias. Ao se fazer a apologia do
espontanesmo, os espontanestas podem assumir duas posies: a primeira o
imobilismo, pois as lutas espontneas bastam a si mesmas, no devemos interferir nelas.
Claro que por detrs disso pode estar toda uma concepo filosfica ou economicista,
tal como uma filosofia do impulso vital ou a tese da crise final e inevitvel do
capitalismo. No interessa aqui os fundamentos desta concepo e sim suas
consequncias polticas. O espontanesmo enquanto concepo e ao poltica apenas
reproduz as lutas espontneas do proletariado, o que significa ficar nos limites da
sociedade capitalista e da resistncia cotidiana sem perspectiva de desenvolver uma luta
revolucionria. Os limites de tal concepo so por demais evidentes para termos que
aprofundar em sua crtica.
Outro equvoco se encontra no autonomismo (no me refiro aqui s diversas
correntes autonomistas que surgiram historicamente, tal como o autonomismo italiano e
portugus, que variam muito a sua concepo, alguns at aceitando a formao de um
partido, tal como ocorreu infelizmente com o Il Manifesto, e outros conseguem cair no
equvoco que aqui denominamos autonomismo entre aspas, para distinguir do
movimento autonomista). O autonomismo faz o elogio das lutas autnomas do
proletariado. Trata-se, pois, do elogio de uma ao revolucionria sem conscincia
revolucionria. Esta posio atua no sentido de ultrapassar as lutas espontneas e atingir
a autonomia operria. Significa apoiar a luta operria contra o capital e a burocracia sem
buscar desenvolver a conscincia revolucionria, ou seja, transformam os limites da luta
operria em virtude e os reproduzem... Tal concepo/ao poltica reproduzida por
alguns anarquistas, autonomistas, e outras correntes polticas que atuam no movimento
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operrio. Assim, contribuem com a formao da classe operria como presa fcil do
reformismo ou bolchevismo, pois uma ao revolucionria sem conscincia
revolucionria pode se tornar uma ao contrarrevolucionria... Ficar nos limites da
ao revolucionria sem desenvolver a conscincia revolucionria um problema que
deve ser superado pelo movimento operrio e cabe ao movimento revolucionrio
contribuir com tal superao e no com sua perpetuao. Esta superao significa
desenvolvimento e no abandono.
At concepes filosficas foram desenvolvidas para sustentar o autonomismo.
Foucault o idelogo do autonomismo par excellence. Ao lado dele, aparece a figura
de Deleuze. Eles revelam que o poder totalizador e que a ao revolucionria no...
O intelectual deve se aliar ao proletariado e este sabe tudo, ou seja, a questo apenas
de aliana... Os prisioneiros, mulheres, etc., tambm sabem tudo e cabe ao movimento
revolucionrio se aliar a eles... O engajamento possvel, mas do tipo esprito de
rebanho, isto , j que o rebanho revolucionrio por si s (...) ento s nos resta
segui-lo... Se ele caminha para o abismo... Aqui a recusa do vanguardismo, legtima e
revolucionria, se torna reformismo inconsequente. Confunde-se negao do
vanguardismo com reboquismo, ou seja, aqui o movimento socialista vai reboque das
massas. Se as massas desenvolvem apenas lutas espontneas, devemos ficar neste nvel
tambm... Se se elevam ao nvel das lutas autnomas, sigamos elas... Se a classe
operria quer fazer uma greve para pedir aumento salarial e melhores condies de
trabalho, ento vamos apoi-la! Mas no devemos dizer para ela que isto no basta, que
preciso fazer greve de ocupao ativa e autogerir a fbrica, acabar com a propriedade
e com o estado que vai aparecer em sua defesa. Se ela quer salrio maior, ento vamos
cobrar isto do capital... Se os desalojados querem casa, ento devemos apoi-los! Mas
no devemos dizer para eles que isto no basta, que necessrio romper com a
mercantilizao do solo e com as relaes de propriedade e com o estado que as
sustenta e vir defend-la. Se eles querem moradia, ento isto basta... Nada de
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conscincia revolucionria...
Estes so os limites do autonomismo. Se o espontanesmo no ultrapassa os
limites das lutas espontneas, o autonomismo no ultrapassa os limites das lutas
autnomas. So um exemplo de como grupos polticos se constituem como meros
reflexos das lutas operrias, sem conseguir ultrapass-las, sem ter viso do processo
histrico e se limitam a percepo do que enxergam de imediato. Transformam
romanticamente as lutas operrias em modelos de ao, sem perceber que a luta operria
realmente revolucionria ocorrem nos perodos revolucionrios, e so as lutas
autogestionrias.
Para Alm do Autonomismo
Desta forma, resta-nos superar o autonomismo e defender uma concepo
revolucionria, que tem como base a luta operria autogestionria. Isto fundamental
para recolocarmos a questo da relao entre os grupos polticos revolucionrios e o
proletariado e demais classes/grupos que so exploradas/oprimidos.
A superao do autonomismo tem trs elementos bsicos: a) reconhecimento de
que sem conscincia revolucionria no h movimento operrio revolucionrio, e, por
conseguinte, preciso efetivar uma luta cultural no interior da sociedade burguesa; b)
que sem o ponto de vista proletrio e da totalidade no existe teoria revolucionria, e,
consequentemente, grupos revolucionrios; c) sem uma articulao nacional e
internacional no possvel haver revoluo proletria.
O problema da conscincia revolucionria j foi colocado quando tratamos da luta
operria autogestionria. A questo que o movimento operrio caminha para a
conscincia revolucionria espontaneamente, mas a ao contrarrevolucionria da
burguesia e da burocracia bloqueia tal desenvolvimento. por isso que somente nas
lutas de classes, quando h o seu processo de radicalizao, que ocorre a passagem para
a conscincia revolucionria. Mas isto pode ocorrer antes de tal radicalizao e pode
facilitar tal processo. Por isso um dos papis mais importantes dos grupos
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revolucionrios a luta cultural. O grande reformista Gramsci revelou a fora da
hegemonia burguesa e a necessidade de uma contra-hegemonia. A ao pode ser
reprimida pelo capital e pelo estado mas a conscincia ntima de um trabalhador no...
Marx j dizia que quando a teoria se apodera das massas ela se converte em fora
material e isto uma colocao revolucionria e fundamental. No basta estar junto dos
operrios, dos estudantes, dos negros, dos imigrantes, das mulheres, preciso
apresentar-lhes o que a teoria nos legou, seno no h sentido para a luta revolucionria.
Uma tarefa fundamental para os grupos revolucionrios lutar contra a hegemonia
burguesa.
Mas aqui no se trata de retomar a tese leninista de quem sem teoria
revolucionria no h movimento revolucionrio, pois no estamos tratando apenas de
teoria. A posio leninista , como em tudo mais, burocrtica. Para ele, o problema est
na teoria cientfica elaborada pela intelligentsia, o que acaba justificando o partido de
vanguarda. Para ns, trata-se da conscincia revolucionria, que pode se manifestar na
forma de uma teoria ou em outras formas menos complexas. Neste caso, o velho e bom
Marx j havia dado a resposta: os revolucionrios no formam um partido parte do
proletariado, no possuem interesses prprios, no pretendem modelar o movimento
operrio. Seu papel fazer prevalecer os interesses comuns do proletariado, acima das
divises nacionais, e representar os interesses do movimento em seu conjunto. Os
revolucionrios constituem a frao mais resoluta do movimento revolucionrio e tem
sobre o proletariado a vantagem da compreenso dos meios e fins do movimento
geral do proletariado. O objetivo dos revolucionrios, ainda segundo Marx, a
superao da supremacia burguesa (abolio do capitalismo) e instaurao do
comunismo (diramos hoje, autogesto).
Aqui entramos no outro ponto. A teoria revolucionria uma forma de
manifestao da conscincia revolucionria do proletariado. Os proletrios, devido suas
condies de vida concreta, possuem dificuldades de ter acesso ao saber terico, seja o
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das cincias burguesas, seja o do prprio marxismo. Alguns conseguem, apesar desta
situao desfavorvel, ter acesso e no s isso como tambm desenvolver teorias. Mas
para se produzir uma teoria revolucionria preciso partir do ponto de vista proletrio,
que significa aqui o ponto de vista da classe proletria em sua fase de luta
revolucionria e no de indivduos desta classe. A partir da teoria revolucionria se
articula uma viso clara dos objetivos do movimento operrio e da totalidade. Se para os
operrios sua prpria condio de classe os predispe a desenvolverem uma ao e
conscincia revolucionrias, o mesmo no ocorre para os indivduos no proletrios.
Estes, mais do que os proletrios, precisam da teoria revolucionria. Somente assim
podero ser teis ao movimento revolucionrio. S assim podero efetivar uma luta
cultural contra a hegemonia burguesa num sentido verdadeiramente revolucionrio.
Aqui entramos em outra questo. A questo da totalidade das relaes sociais e da
sua compreenso nos remete a mais uma crtica ao autonomismo, seja foucaultiano ou
qualquer outro. A teoria deve partir da totalidade e realizar uma sntese totalizadora, ao
contrrio do que pensa os autonomistas com suas teorias regionais. Isto se reflete na
estratgia revolucionria, pois ao compreender, como bem coloca o prprio Foucault,
que o poder totalizador, o contrapoder, se quiser ultrapassar o estgio das lutas
autnomas, ou seja, se quiser realizar a revoluo proletria, deve tambm ser
totalizador. Porm, o que diferencia o poder burgus e o contrapoder proletrio no
o seu carter totalizador e sim a forma que ele assume: o poder burgus centralizador,
burocrtico, repressivo. O contrapoder proletrio descentralizado, antiburocrtico,
libertrio. Se o poder burgus possui uma hierarquia, um centro, uma camada dirigente,
o contrapoder proletrio se fundamenta na organizao no-hierrquica, sem centro,
sem camada dirigente, mas articulada, seja no que se refere aos grupos
revolucionrios ou ao movimento operrio ou, ainda, ao conjunto dos opositores do
sistema capitalista.
A recusa da organizao revolucionria significa ficar nos limites das lutas
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espontneas e/ou autnomas, enquanto que o movimento revolucionrio, se quiser ser
realmente revolucionrio, deve ficar ao nvel das lutas autogestionrias, que pressupe
se aglutinar em uma organizao autogerida. Somente assim superaremos os limites do
autonomismo e contribuiremos realmente para a libertao proletria, a libertao
humana.
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