A FORMAO DO PENSAMENTO POLTICO MODERNO E AS QUESTES BSICAS DA
CINCIA POLTICA. A FORMAO DO PENSAMENTO POLTICO MODERNO E AS QUESTES
BSICAS DA CINCIA POLTICA.
Slide 2
1- A formao do pensamento poltico moderno: Estado de Natureza,
Contrato Social e Estado Civil na filosofia de Hobbes, Locke e
Rousseau O conceito de estado de natureza tem a funo de explicar a
situao pr-social na qual os indivduos existem isoladamente. H duas
principais concepes do estado de natureza:
Slide 3
1.1- A concepo de Hobbes (no sculo XVII), segundo a qual, em
estado de natureza, os indivduos vivem isolados e em luta
permanente, vigorando a guerra de todos contra todos ou "o homem
lobo do homem". Nesse estado, reina o medo da morte violenta. Para
se protegerem uns dos outros, os humanos inventaram as armas e
cercaram as terras que ocupavam.
Slide 4
1.2. A concepo de Rousseau (no sculo XVIII), segundo a qual, em
estado de natureza, os indivduos vivem isolados pelas florestas,
sobrevivendo com o que a Natureza lhes d, desconhecendo lutas e
comunicando-se pelo gesto, pelo grito e pelo canto, numa lngua
generosa e benevolente.
Slide 5
Esse estado de felicidade original, no qual os humanos existem
sob a forma do bom selvagem inocente, termina quando algum cerca um
terreno e diz: " meu". A diviso entre o meu e o teu, isto , a
propriedade privada, d origem ao estado de sociedade, que
corresponde, agora, ao estado de natureza hobbesiano da guerra de
todos contra todos.
Slide 6
O estado de natureza de Hobbes e o estado de sociedade de
Rousseau evidenciam uma percepo do social como luta entre fracos e
fortes, vigorando a lei da selva ou o poder da fora.
Slide 7
Para fazer cessar esse estado de vida ameaador, os humanos
decidem passar sociedade civil, isto , ao Estado Civil, criando o
poder poltico e as leis. A passagem do estado de natureza sociedade
civil se d por meio de um contrato social:
Slide 8
CONTRATO SOCIAL pelo qual os indivduos renunciam liberdade
natural e posse natural de bens, riquezas e armas e concordam em
transferir a um terceiro o soberano o poder para criar e aplicar as
leis, tornando-se autoridade poltica. O contrato social funda a
soberania.
Slide 9
Entende-se por soberania a qualidade mxima de poder social
atravs da qual as normas e decises elaboradas pelo Estado
prevalecem sobre as normas e decises emanadas de grupos sociais
intermedirios, tais com: a famlia; a escola; a empresa, a igreja,
etc. A soberania se manifesta, principalmente, atravs da constituio
de um sistema de normas jurdicas capaz de estabelecer as pautas
fundamentais do comportamento humano.
Slide 10
1.3- John Locke e a teoria liberal. Para esse filsofo, o Estado
existe a partir do contrato social. Tem as funes que Hobbes lhe
atribui, mas sua principal finalidade garantir o direito natural da
propriedade. Dessa maneira, a burguesia se v inteiramente
legitimada perante a realeza e a nobreza e, mais do que isso, surge
como superior a elas, uma vez que o burgus acredita que proprietrio
graas ao seu prprio trabalho, enquanto reis e nobres so parasitas
da sociedade.
Slide 11
O burgus no se reconhece apenas como superior social e
moralmente aos nobres, mas tambm como superior aos pobres. De fato,
se Deus fez todos os homens iguais, se a todos deu a misso de
trabalhar e a todos concedeu o direito propriedade privada, ento,
os pobres, isto , os trabalhadores que no conseguem tornar-se
proprietrios privados, so culpados por sua condio inferior.
Slide 12
1. so pobres, no so proprietrios; 2. so obrigados a trabalhar
para outros por dois motivos: a)so perdulrios: gastam o salrio em
vez de acumul-lo para adquirir propriedades, b)so preguiosos, c)no
trabalham o suficiente para conseguir uma propriedade.
Slide 13
Como surgiram os burgueses: com as Cruzadas: movimento catlico
armado que durou entre os sculos XI e XIII: de 1096 a 1270, a fim
de recuperar Jerusalm (que se encontrava sob domnio dos turcos
seldjcidas) e reunificar o mundo cristo, dividido com a Cisma do
Oriente, surgiram as primeiras rotas comerciais formadas pelos
antigos cavaleiros que, ao retornarem a Europa, iam saqueando as
cidades orientais e vendendo pelo caminho as mercadorias adquiridas
(jias, tecidos, temperos, armas, etc).
Slide 14
Durante esse perodo, tanto saqueados como saqueadores e
camponeses comeam a construir cidades protegidas por muralhas,
conhecidas como burgos e as pessoas que l moravam era chamado pelo
termo burgus.
Slide 15
Aos poucos, o termo passou a ser usado para designar todo um
grupo que comeava a se estabelecer como fora econmica, a
transformar os meios de produo e que se dedicava s atividades
comerciais com o objetivo de lucro; prtica que por muito tempo foi
condenada pala Igreja Catlica,do ponto de vista tico.
Slide 16
2. Formas de governo. Tipologias clssicas Realeza: o governo de
um s. Pode degenerar em tirania. Aristocracia: governo de um grupo
ou poucos grupos. Pode degenerar em oligarquia. Democracia: governo
de muitos, aquele em que o povo elege seus representantes, direta
ou indiretamente. Pode degenerar em demagogia.
Slide 17
Realeza, aristocracia e democracia seriam formas puras de
governo, pois o governante governaria visando o bem comum, o
interesse pblico. A tirania, oligarquia e demagogia seriam formas
degenerativas, onde os governantes s visariam seus interesses
prprios.
Slide 18
Segundo Aristteles e Plato, "a marca da tirania a ilegalidade",
ou seja, "a violao das leis e regras pr-estipuladas pela quebra da
legitimidade do poder. Uma vez no comando, " o tirano revoga a
legislao em vigor, sobrepondo-a com regras estabelecidas de acordo
com as convenincias para a sua perpetuao no poder".
Slide 19
Oligarquia o governo de poucas pessoas. Ocorre quando um
pequeno grupo de pessoas de uma famlia, de um grupo econmico ou de
um partido governa um pas, estado ou municpio. Uma das
caractersticas desta forma de governo que os interesses polticos e
econmicos do grupo que est no poder prevalecem sobre os da
maioria.
Slide 20
A Demagogia ocorre quando o poltico altera informaes e adota
aes que visam legitimar um tipo de interesse ou perspectiva que, na
verdade, est completa ou parcialmente afastada de outros pontos que
envolvem uma questo. Plato dizia que o demagogo julgava como bom
tudo aquilo que o agradava e ruim tudo que ia contra seus
interesses.
Slide 21
2.2. Formas de governo possveis a partir da constituio do
Estado Moderno: Monarquia: na forma monrquica a autoridade exercida
por um soberano. Caractersticas principais da Monarquia:
Vitaliciedade Hereditariedade Irresponsabilidade
Slide 22
Repblica: adota regras (como a ideia de maioria) para a formao
da vontade coletiva. O principal pensador sobre a repblica foi o
orador romano Ccero. A palavra repblica vem do latim, e quer dizer
coisa pblica (res = coisa). A ideia de democracia est diretamente
vinculada questo quem governa? (Resposta: governa o povo). A ideia
de repblica est vinculada questo como governa?. A resposta, neste
caso Governa em prol do bem comum.
Slide 23
As decises, medidas e polticas de uma repblica devem ser sempre
orientadas para o bem comum, isto , por aquilo que satisfaz a
anseios que so comuns a todos os cidados. Caractersticas principais
da Repblica: Temporariedade, Eletividade e Responsabilidade.
Slide 24
Sistemas de Governo ou Regimes Polticos: Presidencialismo e
Parlamentarismo Presidencialismo ntida separao entre a funo
executiva e a legislativa. Presidente da Repblica chefe de Estado e
de Governo. Eleio direta do Presidente da Repblica.
Responsabilidade dos integrantes do governo perante o Presidente e
deste perante a populao (impeachment). Presidente escolhido pelo
povo por tempo determinado.
Slide 25
Parlamentarismo: independncia entre o Executivo e o
Legislativo. A chefia do Executivo dividida entre chefe de Estado e
chefe de governo. Escolha do chefe de Governo pelo Parlamento
(aprovao pela maioria parlamentar). Responsabilidade dos
integrantes do governo (Gabinete) perante o Parlamento (perda da
maioria parlamentar ou voto de desconfiana).
Slide 26
Parlamentarismo: independncia entre o Executivo e o
Legislativo. Responsabilidade do Parlamento (possibilidade de
dissoluo do Parlamento pelo chefe de Estado). Parlamento fixa a
poltica do Estado, ou, pelo menos, decide sobre sua validade. Chefe
de Estado representa o pas e referncia de ordem moral. Chefe de
Governo toma todas as decises polticas.
Slide 27
Com pequenas diferenas de pas a pas, no parlamentarismo o chefe
de governo - que tambm pode receber o nome de chanceler, premier,
presidente do conselho de ministros, etc. - divide o poder com o
chefe de Estado - um presidente, tambm escolhido pelo voto, ou um
monarca, cujo cargo hereditrio.