A colega auditora Lucíola
assumiu o cargo no dia
primeiro de agosto, após
atuar como Delegada
substituta. Foi Subdelegada
de Osasco por 19 anos. Quer
administração participativa
e conta com o apoio total
dos AFTs paulistas. Lucíola
falou aos colegas Luci
Helena Lipel e Dalísio dos
Santos, numa entrevista que
está na página 3.
Encontro foi em Águas de Lindóia,
no fi nal de agosto. É uma busca do
bom entrosamento para aperfeiçoar a
Fiscalização do Trabalho no Estado de
São Paulo. Na página 7 a reportagem
de nossos representantes Luci Lipel,
Jesus Bales e Dalísio dos Santos.
O ELO
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Edição Nº 267 • Jul / Ago de 2007
Administração Pública no Brasil precisa ser profissionalizada
Dentro de um contexto internacional altamente favorável, a economia brasileira vive um dos melhores momentos da histó-ria recente do país. Em 1994 o plano Real trouxe a estabilidade e o Brasil iniciou um ciclo de prosperidade que continua e mostra vigor para ir longe. Mas o desenvolvimento sustentado não tem acompanhado esta fase positiva. Uma quase ausência de planos e estratégia, equívocos na interpretação da realidade, falta de centralização nas deci-sões – bastante evidente na já desgastada crise do apagão aéreo – são alguns fatores negativos que seguram a largada desenvol-vimentista de nosso país. E nesse cenário emerge a necessidade urgente de um Estado bem preparado, administrativamente, para gerar os programas de ação governamental, incentivar investimentos, preparar o futuro. Esse é o calcanhar de Aquiles da Adminis-tração Pública Brasileira. Ela carece de bons quadros, pessoal competente, especialista, mas polivalente, ao mesmo tempo. Pessoal voltado unicamente para as questões da ad-ministração, independente, gerado no con-curso público.
Em recente entrevista ao Jornal O Esta-do de São Paulo, o professor José Matias Pereira, professor de Administração Públi-ca, da Universidade de Brasília (UNB), que é especialista em funcionalismo, afirmou que “a Administração Pública, no Brasil, precisa ser profissionalizada e não há, por parte dos governantes, preocupação em montar uma gestão verdadeiramente eficiente”. Diante da invasão de leigos, nas repartições, o pro-fessor Matias Pereira destacou: “O número de cargos comissionados, ocupados por pessoas que não são de carreira, mostra que há todo um processo de arranjo e de ajuste de interesse político. A Administração Públi-ca não é cabide de empregos. Ela tem papel altamente relevante no desenvolvimento do país. Quando se desenvolvem mecanismos para enfraquecer essa administração, afeta-se o próprio desenvolvimento.Ele enfatizou que os servidores de carreira “tem um com-promisso”, porque ao deixar o cargo conti-nuam no sistema e precisam prestar contas de tudo que fizeram. “O comissionado chega de pára-quedas, e quando o padrinho político
EditorialUNINDO PELA INFORMAÇÃO
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Edir José Vernaschi - Vera Galvão Moraes2º Vice de Administração
Jesus José Bales - Ricardo Antonio Fernandes Baruco3º Vice de Administração
Erasmo Torres Ramos - Rosa Maria de Carvalho1º Vice de Planejamento
Mário Kaminski - Yllen Fábio Blanes de Araújo2º Vice de Planejamento
Solange Aparecida de Andrade - Antonio Fojo da Costa3º Vice de Planejamento
Armando Barizan - Suzana Lacerda Abreu de Souza LageVice de Normatização
Regina Candellero Castilho Nami Haddad - Therezinha Gomes D’ Angelo
Vice de ComunicaçãoDalísio Domingues dos Santos - Hiroshi Kimura
Vice de CulturaJuarez Correia Barros Júnior -
Hilda Engler Raggio BergamascoVice Parlamentares
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Silvia Helena Burghi - Neusa Mylius GabechVice Inspeção
Renato Bignami - Renato Miranda Moraes CarvalhoVice Medicina
Edenilza Campos de Assis e Mendes - Tobias SzylitVice Segurança
Antonio Pereira do Nascimento - José Antonio Mesquita de Oliveira
Vice AposentadosAdriano Salles Toledo de Carvalho - Maria Marly do Nascimento Jungers
Vice SindicaisEdgar Moreira Brandão - Cyro Fessel Fazio
Vice SociaisDarcy Rizzo Hungueria - Maria Amélia Araújo Rabello Pimenta
Vice InteriorOswaldo Roque - Décio Francisco Gonçalves da Rocha
Vice InternacionalMaria Nilza Bueno da Silveira - Lucília Villa Nova Tremura
CONSELHO FISCALTITULARES
Bruno Clemente Domingos, Erlon Martinho Pontes, Felix Suriano
Domingues Neto, Joel Damiani, Rubens de Souza BrittesSUPLENTES
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O ELO
sai, ele sai junto, e deixa um vazio do ponto de vista do compromisso com o objetivo da Administração Pública. Se uma Administra-ção Pública é pouco profissional, sem plano de carreira, fica muito mais fácil para o go-vernante acomodar seus apadrinhados”.
O professor Pereira defende uma ampla reforma, no modo de conduzir a Administra-ção Pública, no Brasil, tornando-a essencial-mente profissional e com independência téc-nica. Entende que essa tomada de posição é tão importante quanto as Reformas Política e Tributária. Quanto ao tamanho ideal da máquina administrativa, esclareceu: “O pro-blema não é a quantidade, e sim a qualidade desses servidores e a forma como é feita a gestão da administração. Vejo ministros falando de choque de gestão. Choque de gestão se dá quando se tem Administração Pública com pessoas competentes para fa-zer com que a máquina responda”.
De momento, a situação do funcionalis-mo, sobretudo no âmbito federal, é desani-madora. Não se tem, sequer, uma política sólida para cargos e salários, não se define, com objetividade, como deve ser a nego-ciação entre os servidores e o comando da administração. O Governo só reage, e muito lentamente, diante de fatos consumados, quando situações caóticas, no embalo do clamor público, o leva de encontro à parede. Não há, em nível Brasil, cursos regulares, de valor reconhecido, para formar quadros eficientes para a administração pública. Li-deranças do funcionalismo, contaminadas ideologicamente, ou prisioneiras de corpo-rativismo excessivo, ficam sempre no ata-que, na reivindicação classista, mas pouco contribuem para elevar o debate, que pro-duza bons resultados em favor da melhoria e modernização do serviço público no Brasil. É por isso que qualquer pesquisa de opinião pública coloca o serviço público lá embaixo, nos últimos patamares da avaliação e, por conseguinte, colocando o servidor público em situação constrangedora, quando não humilhante, arrasando o pouco que resta de sua auto-estima. E, talvez não haja trabalho mais nobre que o de “servir ao público”, pois tem como atividade principal ser útil à po-pulação.
Desde o dia primeiro de agosto
último a colega AFT Lucíola
Rodrigues Jaime é a Delega-
da Regional do Trabalho do Estado
de São Paulo. Em 12 de julho ela ha-
via sido nomeada Delegada substitu-
ta, pois o então titular, o empresário
Márcio Chaves Pires, havia sido exo-
nerado. Sua efetivação no cargo, pelo
Ministro Carlos Lupi, contou com forte
apoio sindical e fl uiu como solução de
consenso entre as várias correntes po-
lítico-partidárias, que se habilitavam
no comando da DRT paulista. A última
vez que a DRT foi dirigida por Auditor
Fiscal do Trabalho, foi em 1992, no go-
verno Collor, quando foi nomeado o
colega aposentado Rubens Ferreira, e
o Ministro do Trabalho era o conheci-
do político João Melão Netto, especia-
lista em administração.
Lucíola assume DRT/SP fazendo ampla defesa
da Inspeção do Trabalho
Respeitada como chefe, efi ciente e
solidária, de forte consciência classis-
ta, a nomeação de Lucíola Rodrigues
Jaime despertou otimismo em meio
aos auditores e funcionários. Vinda
do concurso de 1975 e empossada no
cargo em 1976, fez carreira brilhante,
tendo sido Subdelegada do Trabalho
em Osasco por 19 anos, onde desen-
volveu uma administração inovado-
ra, lançando programas trabalhistas,
como a da inclusão do trabalhador
portador de necessidades especiais,
que perduram até hoje, e foram leva-
dos a outras regiões.
Em 2000 acumulou a direção da
Subdelegacia de Osasco com a che-
fi a da Seção de Relações do Trabalho,
onde permaneceu por dois anos. Em
agosto de 2003, convidada pelo então
Delegado Heiguiberto Della Bella Na-
varro, assumiu a chefi a da Fiscalização
do Trabalho no Estado de São Paulo,
cargo no qual logo se destacou por
atitudes dinâmicas, como a realização
de comandos fi scais periódicos, não
só na Capital, mas em todo o Estado,
obtendo altos índices de registro de
empregados e considerável montante
de arrecadação do FGTS.
Em fevereiro deste ano deixou a
chefi a e voltou à atividade externa.
“Estes quatro meses na fi scalização
de rua foram extraordinários para mim.
Fizeram-me rejuvenescer. Estava ame-
drontada, no início. Há mais de vinte
anos não pegava a pasta de processos
para ir às empresas. Vi a oportunidade
como um desafi o. Está em meu íntimo,
na minha maneira de ser, enfrentar
os riscos, passar por obstáculos. Sou
goiana e minha avó, que foi contem-
porânea de Cora Coralina, ensinava
às netas e netos, que “quando matar
a cobra mostre o pau”. Graças a Deus,
ao longo de toda minha vida, as forças
nunca me faltaram nos momentos de
decisão. Sei das minhas limitações,
mas sou obstinada em tudo que me
proponho fazer. E quero sempre fazer
certo, com transparência e efi ciência.
No serviço público não temos segun-
da chance. É preciso acertar sempre.
O povo, em especial os trabalhadores,
espera sempre de nós atitudes concre-
tas, positivas, que ajudem na solução
dos problemas. A atividade da audi-
toria fi scal do trabalho é tão nobre,
quanto importante. Os trabalhadores
e sindicalistas, quando nos procuram,
em alguma necessidade, têm certeza
de que poderão contar conosco. Para
mim o auditor fi scal é um moderador
nas relações de trabalho, mas nem por
isso deixa de ser pro-ativo e fi xar po-
sição fi rme em defesa do mais fraco,
quando a realidade assim impõe. No
momento da ação é preciso termos
serenidade, mas também fi rmeza. De-
vemos estar preparados para agir com
certeza, ter a convicção de que faz o
que é justo.”
Administração Aberta
A colega Lucíola Rodrigues Jaime
falou à reportagem de O ELO no fi nal
da manhã do último dia 03 de agosto.
Recebeu os colegas AFTs Luci Helena
Lipel, Presidente do SINPAIT, e Dalísio
dos Santos, Vice-Presidente de Comu-
nicação, em seu gabinete de trabalho,
no quinto andar do antigo e venerável
prédio-sede da DRT paulista, na Rua
Martins Fontes, 109. A Delegacia ocu-
pa esse edifício desde 1950.
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PAIT
Lucíola, Auditora Fiscal do Trabalho e primeira mulher a assumir a direção da
Delegacia Regional
“Estou tomando as providências
mais urgentes, procedendo às no-
meações necessárias. É momento
complicado, pois fazer a escolha cer-
ta é fundamental. Há os que, mesmo
sem serem convidados, querem a
nomeação. E há os que, mesmo con-
vidados, não aceitam. A formação
da equipe mínima, das pessoas mais
próximas, com as quais estaremos
convivendo a todo instante, é tare-
fa inadiável. Mas já está quase tudo
acertado. Ajuda muito ser da casa,
já conhecer a maioria das pessoas. E
temos aqui pessoal de muito valor,
de muita capacidade de trabalho. Al-
guns precisam de um novo estímulo,
de palavras de reconhecimento, pois
é sabido o trabalho fecundo que
produzem para a repartição.
Canal de comunicação
“O dirigente público, além da
competência de gerir, que é requi-
sito básico, também precisa ter sen-
sibilidade, humildade, convivência
próxima com todos, para que seja
possível a interação. Manter a lim-
peza do canal de comunicação, a fim
de que todos se façam ouvir e se sin-
tam peças importantes no fluxo de
trabalho. Sem isso a repartição cai
no burocratismo, na rotina desgas-
tante, que não realiza ninguém, e faz
o servidor ser visto com hostilidade
do outro lado do balcão de atendi-
mento.
Chamada à participação
“Espero que todas as colegas e
companheiros da DRT sempre se acer-
quem de mim, pois só posso fazer um
bom trabalho, aqui, se contar com a
participação de todos. E, mais que em
qualquer outra área, o serviço público
tem de ser aberto, democrático. Nada
substitui a participação dedicada, es-
pontânea, de cada servidor. Conto,
como sempre contei na Subdelega-
cia de Osasco, com a dedicação dos
colegas auditores e auditoras. Temos
colegas altamente preparados, em
condições de assumir qualquer cargo
público, por mais importante que seja.
São competentes, corretos, corajosos,
criativos. Mas é preciso canalizar essa
formidável energia para uma grande
expansão das atividades da fi scaliza-
ção do trabalho. Gerar novos progra-
mas que atendam mais diretamente
a população, sobretudo os trabalha-
dores. Nossa convivência sempre foi
excelente, no melhor nível, e agora
temos tudo para desenvolver um tra-
balho que projete de modo positivo
a DRT paulista e, de modo especial, a
fi scalização do trabalho. Sei que exis-
tem mil olhos acompanhando nossos
passos, mas não vamos decepcionar
ninguém.”
Prioridades
Lucíola, mesmo muito gripada, não
mostrou qualquer abatimento quando
fala das idéias e planos voltados para
a área trabalhista. Com entusiasmo,
e muita confi ança, discorre sobre o
aprofundamento das campanhas,
já em andamento, pela inclusão do
trabalhador defi ciente, amparo ao
menor que chega ao mercado de tra-
balho – “Temos de exigir, com rigor, a
cota do menor aprendiz” – ação enér-
gica contra todas as formas de avil-
tamento da pessoa que trabalha – “é
insuportável a exploração sobre tra-
balhadores migrantes e imigrantes,
praticamente igual ao trabalho escra-
vo que a fi scalização tem reprimido
na zona rural” – combate implacável
às formas irregulares de terceirização,
que têm se expandido em São Paulo,
e a todos os expedientes ilegais, e
sorrateiros, que visam encobrir a rela-
ção empregatícia.
“Ao mesmo tempo em que temos
de atender o planejamento anual
da SIT, pois ele emana de objetivos
permanentes, na política de nível na-
cional, fi xada pelo governo, temos
de desenvolver atividades específi cas
frente às nossas realidades paulistas,
às necessidades emergentes de nosso
Estado. As prioridades básicas, para a
Inspeção, continuam sendo a inclusão
dos trabalhadores no mercado formal,
ação vigorosa na proteção do Fundo
de Garantia, e a prevenção em saúde e
segurança, nos locais de trabalho.”
Parcerias
“Penso que nosso objetivo mais
importante será obter um bom entro-
samento com os sindicatos e, juntos,
dirigirmos uma ação efetiva na solu-
ção dos problemas. Nenhuma ativi-
dade pública alcança êxito se não for
bem planejada, organizada de modo
conjunto, com todas as áreas a serem
alcançadas. “Durante os dezenove
anos que estive no comando da sub-
delegacia de Osasco, todas nossas
ações foram sempre em comum com
os sindicatos e organizações sociais
que atuam no campo trabalhista,
além, é claro, do bom entrosamento
com o Judiciário e o Ministério Públi-
co do Trabalho. De modo isolado não
alcançaremos os objetivos”.
Fiscalização rural
“Digo sempre que por maior que
seja nosso esforço, ainda estare-
mos aquém das reais necessidades
de determinada região. Assim, em
trabalho conjunto, vamos aprofun-
dar a fi scalização na área rural, com
programas permanentes, além da
intervenção mais pesada na época
de safra. Os avanços da mecaniza-
ção, do uso dos agrotóxicos muda-
ram o perfi l do trabalho no campo.
“Temos de exigir, com
rigor, a cota do menor
aprendiz ”
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De um lado trouxeram melhoras, mas,
de outro, criaram problemas, como
contaminações por manipulação ina-
dequada de produtos e instrumentos.
Sem contar a utilização, absolutamen-
te indevida, da mão-de-obra de me-
nores e de mulheres, em atividades
pesadas e com jornadas estafantes.
Já estamos contatando colegas AFTs
para formação de grupos que vão or-
ganizar tecnicamente essa ação.
Terceirizações
“A fiscalização vai acompanhar
o trabalho dos migrantes safris-
tas, aqueles que são arrebanha-
dos em regiões distantes, às vezes
seduzidos por propostas salariais
enganosas, e depois, encerrado o
trabalho, acabam abandonados à
própria sorte, havendo casos em
que sequer recebem o pagamento
combinado. Quem são esses agen-
ciadores de mão-de-obra? Terão
empresas legalmente organizadas?
E os tomadores, será que estão se
preocupando com isso? É uma
questão muito grave que se eter-
niza há muito tempo. Envolve, de
modo mais amplo, todas as formas
de terceirização de atividades, ou
locação de mão-de-obra, pois, ago-
ra, o sentido das palavras também
se confundem. Vamos acompanhar
com a maior atenção essas formas
atípicas de contratação. O grande
tomador mantém-se à distância, es-
perando pela produção, mas no chão
de fábrica do fornecedor pode-se en-
contrar de tudo, desde o empregado
simplesmente sem registro, até os
trabalhadores tidos por “cooperados”,
temporários em número maior que
o de trabalhadores registrados, esta-
giários, inclusive menores, do ensino
básico, usados como mão de obra
efetiva, enfi m, uma realidade que não
se pode tolerar. Não vou generalizar.
Esse cenário negativo não envolve a
maioria. Mas ele existe, tem expres-
são, e precisa ser removido.
Imigrantes
“Aqui na capital amplia-se, também,
o trabalho forçado de imigrantes. É qua-
se um trabalho escravo. A maioria é de
sul-americanos, sobretudo da Bolívia
e Peru, trazidos para trabalhar, princi-
palmente, em confecções e pequenas
fábricas de bijuterias, souvenires. Mui-
tas vezes são reféns dos próprios agen-
ciadores, ou empregadores, seus patrí-
cios. Um levantamento da Pastoral do
Imigrante menciona cerca de 200.000
deles em São Paulo. Também aumenta
a presença de orientais, como chineses
e coreanos. São Paulo sempre acolheu,
generosamente, todos que chegam dis-
postos a trabalhar e progredir na vida.
Mas, não podemos tolerar os abusos,
até mesmo a crueldade, que se pratica
contra esses trabalhadores, que muitas
vezes chegam clandestinos, sem docu-
mentos pessoais, sem falar o português,
e aí se transformam em presa fácil desses
agenciadores clandestinos, e emprega-
dores que aviltam a condição humana.
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No seu gabinete, a Delegada Lucíola recebeu os diretores do SINPAIT, Luci e Dalísio.
Já estamos reunindo levantamentos,
informações, vamos pesquisar por re-
gião, e atacar essa questão de frente.
Reitero que, para isso, temos de ter
uma retaguarda forte, um acompanha-
mento bem próximo dos sindicatos de
trabalhadores. E também contamos
com a participação dos sindicatos de
empregadores, que hoje são bastante
profi ssionalizados e, da mesma forma,
orientados na busca de regularização”.
Plano de Ação Interinstitucional
“Em 2003, quando assumi a chefi a
da fi scalização, na DRT-SP, lançamos o
Plano de Ação Interinstitucional, que
abriu a DRT a todos os segmentos so-
ciais ligados ao trabalho. Ele permitiu
uma ação efi caz, da fi scalização, em
áreas importantes, como a implemen-
tação das cotas de defi cientes e me-
nores aprendizes, nas empresas. Os
comandos fi scais foram muito úteis,
pois se espalharam por regiões de
grande densidade econômica da ci-
dade, como os tradicionais corredores
comerciais e obtiveram número eleva-
do de registros de empregados, bem
como recolhimento do FGTS. Vamos
retomar essa forma de ação e chegar
às regiões mais distantes, porque o
cinturão da periferia de São Paulo é
um mundo fantástico de atividades,
com milhares, ou talvez milhões de
pessoas, atuando no pequeno comér-
cio, nas pequenas indústrias, setor de
serviços, tudo requerendo a presença
do Ministério do Trabalho e Emprego,
por meio de seu corpo de Auditores
e Auditoras. O Estado de São Paulo é
uma colméia operando vinte e quatro
horas, de domingo a domingo.”
“Ainda ontem tivemos uma reunião
importante, com colegas AFTs, sobre
medidas práticas, e urgentes, para
prevenção de acidentes, na movimen-
tação de cargas, no porto de Santos.
Ás vezes, uma providência simples,
de baixíssimo custo econômico, como
manter vazio espaço de 30 centíme-
tros, no alto dos containeres, pode
evitar acidentes de trabalho de mui-
ta gravidade, com mutilações. Queira
Deus que possamos implementar to-
dos os programas de ação que temos
em gestação”.
Quem é a nova Delegada
Lucíola Rodrigues Jaime é goiana
de Morrinhos, “uma cidade muito sim-
pática, que trago guardado em meu
coração”. Aprovada no concurso para
Inspetor Federal do Trabalho em 1975,
tão logo assumiu, em 1976, foi para o
serviço de campo. Em 05 de agosto
de 1985 foi designada para a chefi a
da Subdelegacia do Trabalho de Osas-
co, na grande São Paulo, cargo que
ocupou por 19 anos. Dentre vários
projetos de grande repercussão, que
desenvolveu, destaca-se o do contro-
le do funcionamento das CIPAS, com
a criação da fi scalização indireta, algo
então inédito.
Segurança e Saúde
“A fi scalização do Ministério do
Trabalho, em saúde e segurança, é
insubstituível. Essa nossa competên-
cia é intransferível e jamais comparti-
lhada com gente de fora. Hoje nosso
ministério tem um corpo técnico de
auditores e auditoras que é do me-
lhor nível, não havendo, no serviço
público brasileiro, nada que se com-
pare a ele. Pena que ainda não temos
o número ideal de auditores, mas o
trabalho que vem sendo desenvolvi-
do é da melhor qualidade. Em recente
reunião técnica do MERCOSUL, aqui
em São Paulo, foram feitos elogios à
atuação da fi scalização do Ministério
do Trabalho, em saúde e segurança,
considerada a mais evoluída do con-
tinente”.
Escola do futuro trabalhador
Outra iniciativa marcante de Lucí-
ola, em Osasco, foi o lançamento, em
2001, do programa educativo “Escola
do futuro trabalhador”, que transmi-
te noções de Direito Trabalhista e de
Prevenção de Acidentes e doenças
ocupacionais, aos alunos do ensino
fundamental da rede pública de Osas-
co, Barueri, Jandira, Taboão da Serra
e Juquitiba, mas que se espalhou pe-
las escolas de todo o Estado de São
Paulo. Hoje, cerca de 108 municípios
brasileiros adotam, em suas escolas
públicas, essa forma de aprendizado.
Destaque-se, ainda, o sistema especial
de fi scalização da “Lei de Cotas”, que
adotou de modo pioneiro, para fazer
com que as empresas admitam traba-
lhadores com necessidades especiais
e menores aprendizes. Tem dois livros
publicados voltados para a Inspeção
do Trabalho.
Vida Familiar
Lucíola Rodrigues Jaime, bacharel
em Direito, é casada com o empresá-
rio José Batista Jaime, com o qual teve
um casal de fi lhos, ambos já casados e
residentes nos Estados Unidos. “Minha
netinha Júlia, de três anos e meio, é
brasileira-texana, mas hoje mora com
os pais em Miami. Mesmo à distância é
a alegria da minha vida”. Lucíola man-
tém sobre a mesa de trabalho uma bo-
nita foto da família.
Encerrou a conversa enfatizando
a necessidade do apoio de todos, au-
ditores e funcionários. “Luci, o Sinpait
é nosso pólo de convergência. Conto
com ele. Você é testemunha de quanto
amo este nosso Ministério do Trabalho
e quanto orgulho tenho em ser Audito-
ra Fiscal do Trabalho. Vamos caminhar
juntos nesta nova etapa”. (D.S.)
“A fi scalização do
Ministério do Trabalho,
em saúde e segurança, é
insubstituível.”
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Edição Nº 267 • Jul / Ago de 2007
Lucíola reúne subdelegados e debate programas de ação
A Delegada Regional do Traba-
lho, colega AFT Lucíola Rodri-
gues Jaime, realizou nos dias
30 e 31 de agosto último, em Águas de
Lindóia, sua primeira reunião geral, de
trabalho, com os subdelegados. “Foi um
encontro para ouvir os colegas subde-
legados, saber suas necessidades mais
prementes, e, também, trocar impres-
sões, esclarecer possíveis divergências
nos programas em andamento, e iniciar
a discussão acerca do plano de trabalho
que vamos desenvolver. Agora há uma
nova forma de relacionamento e todos
sabem que a Delegada Regional, sendo
não só colega auditora, mas amiga de
todos, abre, democraticamente, o diá-
logo e a participação, porque é juntos
que vamos administrar a DRT paulista.”
Com a presença, também, das
principais chefi as da DRT central, dis-
cutiu-se, sobretudo, a execução orça-
mentária, os meios para suprir as ne-
cessidades mais urgentes.
Os debates que enfocaram as ativi-
dades da fi scalização buscaram ajustar
algumas formas de procedimento e es-
clarecer as atividades de campo entre as
áreas de legislação, saúde e segurança.
Ainda que o encontro tivesse ocorri-
do em apenas dois dias, foi possível
passar a limpo tudo que se refere à
administração e às atividades da fi sca-
lização do trabalho no Estado de São
Paulo. “O reparo que faço é que nossa
conversa com os subdelegados deve-
ria ser mais ampla, com mais tempo”,
enfatizou Lucíola.
O tempo de harmonia e trabalho
Ao abrir a reunião, saudando os
presentes, a Delegada Regional Lucío-
la Rodrigues Jaime destacou que seu
propósito é desenvolver um “trabalho
comum”, só materializando as decisões
após colher opiniões de todas as cor-
rentes envolvidas. “É, para mim, uma
honra representar vocês no Estado de
São Paulo. Tenho certeza que, agora,
vamos ter um período de harmonia,
muito trabalho e muita produção. Va-
mos trabalhar juntos as vinte e quatro
horas, dia e noite.
Informo que quem fala como de-
legado substituto é o colega auditor
Makoto Sato. Pedi que os colegas Ana
Palmira e Celso continuem nas suas
chefi as, e eles, com desapego e muito
senso de colaboração, aceitaram. O To-
ninho, a Viviane, o Silvio, o Castro, o Mar-
quinhos, a Nilza, a Líria, que aqui estão,
são alguns dos colegas que formam a
nossa base de comando, que estão nos
ajudando com toda dedicação, e com
os quais vocês falarão a qualquer hora,
ante qualquer necessidade.
Aqui estão, também, como convi-
dados, os colegas Luci, Jesus e Dalísio,
porque, como delegada, e como au-
ditora, queremos prestigiar sempre o
nosso sindicato, o SINPAIT. Ele tem de
ser, sempre, uma entidade forte, atu-
ante, em defesa da categoria para que
ela seja, também, respeitada, principal-
mente para que, daqui para frente, não
mais tenhamos delegado regional es-
colhido fora do quadro do Ministério.
Dizendo-se muito honrado pelo
convite, o colega Makoto destacou
que “trabalho é o que não falta” e vai
redobrar esforços para que todos os
objetivos sejam alcançados. “Todos
vocês me conhecem há bastante tem-
po. Desde que deixei o serviço exter-
no da fi scalização, sempre desenvolvi
as atividades de retaguarda e procuro
dar o melhor de minhas forças para
que tudo saia sempre a contento. É
assim que continuaremos a agir, bus-
cando o melhor para a administração,
tudo fazendo para projetar de modo
positivo a DRT. Toda nossa atividade
se volta, basicamente, para o trabalha-
dor, que sempre espera ver atendidas
suas necessidades, quando procura a
repartição. É nessa linha que continu-
aremos a trabalhar, sob o comando, a
orientação da Lucíola. Juntos vamos
trabalhar para que a DRT de São Pau-
lo seja, sempre, uma instituição forte,
respeitada, e sobretudo prestativa,
amiga, solidária, com todos que a pro-
curam em busca de solução”.
A Administração
A primeira exposição foi do Castro,
dirigente antigo da Administração da
DRT/SP, aquele que sustenta a retaguar-
da das atividades. Deu explicações so-
bre a melhor forma de se obter os recur-
sos necessários e
como aplicá-los nos
serviços das sub-
delegacias, como
locação, reformas,
aquisição de mate-
riais, manutenção.
Fez substancial ex-
posição sobre o or-
çamento e racio-
nalização de gas-
tos. Alertou, por
exemplo, que a
administração cen-
tral, em Brasília, determinou mais
economia com os correios e telefone.
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PAIT
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Marquinho, Jesus e Makoto
Toninho, Líria, Boscariol, Lucíola e Ana Palmira
Castro
O corte de gasto vai atingir as áreas ter-
ceirizadas, como de vigilância, eis que
será implantada a “vigilância eletrônica”.
Também deve acabar o vigilante/guar-
dete, que faz função de recepcionista.
O Ministro Lupi informou que até o
fi nal do ano haverá concurso para ad-
mitir o pessoal de apoio, pois o quadro
atual quase desapareceu com a con-
tratação descontrolada de terceiriza-
dos. Informou-se, também, que é pre-
ciso acatar parecer da SIT que impede
pagamento da chamada “meia diária”,
cabendo uma diária e meia quando
houver necessidade de pernoite.
Menor/Aprendiz
A seguir a colega AFT Marília de
Oliveira, que responde pela área de
atendimento à mulher e ao menor, no
mercado de trabalho, fez exposição
sobre os programas, em desenvolvi-
mento, e sobre o modo como vem
ocorrendo a fi scalização nas empresas.
Pediu atenção especial
na área citrícola. Marília
pediu aos subdelegados
que divulguem a cam-
panha nacional contra
o Trabalho Infantil, que
se desenvolverá no mês
de setembro, e sugeriu
que o evento ocorra em
Piracicaba. Recente fato
colocou essa cidade no
foco: 6.000 crianças fo-
ram constatadas em serviços domés-
ticos, lavando metais com produtos à
base de mercúrio. O líquido utilizado,
despejado em esgotos, poluiu inten-
samente os rios da região, além de
provocar enfermidades nas crianças.
Citou o termo de compromisso que o
Ministro Carlos Lupi fi rmou com a FE-
BRABAN, para o cumprimento da cota
de menores aprendizes nos estabeleci-
mentos bancários.
Debateu-se a forma de atuação
do CIEE, no que toca à aprendizagem,
também a ação de ONGs e os progra-
mas de aprendizagem do SINDCLUBE,
em São Paulo, que prevê atividade do
aprendiz, aos domingos, o que foi des-
cartado, pois é vedada a aprendizagem
nos domingos e feriados.
Sistema mediador
A colega AFT Aylza Gudin, chefe
da Seção de Relações do Trabalho, fa-
lou sobre o Sistema Mediador, estando
previstas reuniões, com a presença de
sindicalistas de cada região, para ampla
informação a respeito. Espera-se que até
dezembro próximo o Sistema Mediador
esteja totalmente implantado.
No momento em que estiver sendo
digitada a ata da audiência de negocia-
ção, ela será on line, para todo o país,
em tempo real. Aylza tam-
bém mencionou a impor-
tância do recadastramento
sindical no MTE, e que o novo
sistema acabará com os falsos
registros. Também comentou
sobre o sistema “homologa-
net”, que é uma homologa-
ção solicitada pela internet.
Segundo Aylza essa forma vai
neutralizar, principalmente, a
falsifi cação dos termos de ho-
mologação de rescisão dos contratos
de trabalho, um crime que está toman-
do proporções preocupantes na DRT
da capital.
Notifi cação coletiva
Os colegas AFTs Noé, Celso (atual
chefe da Segur) e Viviane, engenheiros,
fi zeram exposição sobre os programas
de fi scalização que vêm sendo desenvol-
vidos na área de saúde e segurança. Cel-
so disse que o principal deles, o da cons-
trução civil, já está exigindo uma nova
avaliação prática, a fi m de que se torne
mais ágil e busque mais entrosamento
com o pessoal de legislação. Ao todo
são 15 programas, cada qual com um
coordenador. Destacou-se a importân-
cia da análise de acidentes, que é meta
nacional, e da constante convocação da
auditoria fi scal do trabalho em ocorrên-
cias de grande repercussão.
O AFT Noé propôs
que o programa da
construção civil apro-
xime todas as áreas
da inspeção e que
cada subdelegacia
crie sua coordena-
doria, e mantenha
agenda de reuniões,
ao menos a cada 45
dias. Alguns subde-
legados concorda-
ram com a importância da proposta,
mas destacaram o número reduzido de
AFTs para cuidar de áreas específi cas,
propondo que o grupo da DRT-Central
se desloque, ao interior, para ações de
maior peso, quando teria a companhia
de AFTs locais, que iriam se familiari-
zando com essa forma de atuação.
Nesse contexto debateu-se a prá-
tica da “notifi cação coletiva”, que vem
sendo exercitada, com êxito, na Capi-
tal, há vários anos. Grande número de
empresas, da construção civil, são con-
vidadas a comparecer em dia e hora,
na repartição, para receber orientações
e determinações quanto à regulariza-
ção de questões identifi cadas em suas
obras. O que se objetiva é a implanta-
ção de todos os pressupostos da NR-18.
A colega AFT Maria Rita, Subdelegada
de Bauru, propôs que se faça como o
grupo rural, que sempre faz suas ope-
rações incluindo AFTs da localidade.
A AFT engenheira Viviane anun-
ciou um curso sobre acidentes de tra-
balho a se realizar no mês de setem-
bro e segunda quinzena de novembro
próximo, que contará com a presença
de todos os AFT’s do último concurso,
além de outros nove que ainda não fi -
zeram esse curso.
Debateu-se sobre a lotação dos
AFT’s nomeados neste ano, sendo con-
O ELO
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Edição Nº 267 • Jul / Ago de 2007
Aylza Gudin
Noé, Viviane e Celso
Angeline, Luccas, Kalicki e Hiroshi
Marília
senso que devem ser lotados nas sub-
delegacias, ainda que prestem serviço
nas agências.
Viviane comentou possíveis des-
vios de função na área de SST. Emergiu
o velho debate sobre a especialização
na Fiscalização do Trabalho. Afi rmou-se
que o Coordenador Nacional de Saúde
e Segurança, em Brasília, esclareceu que
os AFT’s, especialistas da área, devem fi s-
calizar o FGTS sempre que o atributo for
mencionado na Os, emitida pelo chefe
da SEINT. “Cabe ao chefe da SEINT dar a
decisão fi nal”. O tema motivou debates.
Viviane enfatizou a necessidade de prio-
rizar ações que exigem a especialidade.
Vários subdelegados aproveitaram
para denunciar o ataque externo às
competências legais do Auditor Fiscal
do Trabalho, prática que está fi cando
“escancarada” em algumas regiões.
Outros não esconderam a revolta em
relação a alguns colegas AFT’s que che-
gam a defender a “fi scalização do SUS”
e propor “parcerias” que só diminuem,
quando não humilham, a ação do AFT.
Esse debate envolveu todos os
presentes, havendo intervenção dos
colegas AFT’s Ana Palmira, Chefe Es-
tadual da Fiscalização, Makoto e Toni-
nho chefe da Área de Planejamento.
Makoto esclareceu que, a impossibili-
dade de não se mencionar a Fiscaliza-
ção Fundiária no RT (caiu
o código “5”), a inclusão
do atributo na OS vin-
cula-se, unicamente, à
chefi a da SEINT. Ana Pal-
mira afi rmou que não há
qualquer divergência
de posição sobre a fi s-
calização do FGTS, vez
que ela é fundamental
em todos os aspectos, sobre-
tudo na pontuação, e deve ser feita
por todos os AFT’s. Toninho mencio-
nou que “não só o FGTS, mas também
o registro de empregados, são bási-
cos em qualquer ação fi scal, abran-
gendo todas as áreas de fi scalização
que levam ao alcance das metas”. “Se
o Auditor vai verifi car questão técnica
específi ca, num canteiro de obras, e
lá encontra os trabalhadores na con-
dição de cooperados, terá preliminar-
mente, de determinar a regularização,
sem o que não poderá avançar na sua
ação social”. Toninho destacou a ne-
cessidade de “conversarmos mais. É
preciso uma comunicação constante,
direta, dos colegas de legislação, saú-
de, segurança, das subdelegacias.
A colega Nilza, Chefe da Seção de
Multas, informou que os AFT’s da sub-
delegacia Leste querem participar dos
programas de saúde e segurança, mas
nem sempre conseguem a inclusão,
na DRT-Central. O colega
Celso, Chefe da Segurança,
explicou que sua área pre-
ocupa-se em estender os
programas a todos, abran-
gendo todo o território
Paulista. “No momento re-
pensamos o programa da
construção civil, que tem
produzido bons resultados.
Temos conversado com os
subdelegados, para sua ex-
tensão ao interior”.
A colaboração do SINPAIT
Convidada pela delegada Lucíola, a
colega AFT Luci Helena Lipel, presiden-
te do Sindicato Paulista dos Auditores
Fiscais do Trabalho, fez uma rápida
exposição, aos presentes destacando
que o “sindicato, sendo da categoria
dos auditores, tem de estar ao lado em
todos os momentos, inclusive nesta im-
portante reunião técnico-administrati-
va, mesmo porque aqui somos todos
Auditores Fiscais do Trabalho, e tudo
que for decidido aqui repercutirá di-
retamente em nosso meio de trabalho”.
Lembrou que há três meses o SINPAIT
promoveu, na capital, uma reunião esta-
dual com todos seus delegados sindicais
e a pauta de assuntos foi bastante se-
melhante. “Muitas das preocupações da
chefi a da Fiscalização, sempre menciona-
das pelos colegas Ana Palmira e Mako-
to, coincidem com a dos auditores”.
Depois Luci fez um apelo aos sub-
delegados e AFTs: “Peço que vocês
enviem, ao SINPAIT, informações de
tudo que está ocorrendo em suas
regiões. Muitas vezes ficamos saben-
do, pela mídia, de importantes ações
fiscais, que deviam ser veiculadas,
em primeira mão, pelo SINPAIT, por
sua revista mensal, O ELO. A projeção
da boa imagem pública de
nossa instituição depende
de nós. Cada um de nós
é que tem de defender a
Inspeção do Trabalho, pro-
tegê-la dos ataques exter-
nos. Se não fizermos isso,
ninguém o fará por nós.
Por outro lado contamos
com a colaboração de vo-
cês. Na campanha de sin-
dicalização, sobretudo aju-
dando a incentivar os co-
legas chegados recentemente. La-
mentamos esse absurdo da dupla
fi liação, em nossa categoria – fi lia-
ção ao sindicato estadual e ao na-
cional, ao mesmo tempo -. Temos
de revisar essa estrutura incoeren-
te, que asfixia entidades regionais,
mas, de qualquer forma, as audito-
ras e auditores não podem virar às
costas às suas entidades de classe”.
Edição Nº 267 • Jul / Ago de 2007 O ELO
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Jamil, Alice, Jair e Maria Rita
Caffagni, Rosângela, Milton e Márcio
Maurinho, Paula Cristino, Eliane e Flávio
Roseane
Luci falou, também, sobre a campanha
salarial, que está deslanchando, des-
tacando, como prioritária, a luta pela
paridade entre ativos e aposentados.
Alertou que os AFTs, próximos dos 70
anos, não devem esperar a data fatal
para se aposentar, devendo fazê-lo
um pouco antes, pois, do contrário,
terão substancial perda fi nanceira,
principalmente com a média da
GIFA. Informou que o SINPAIT está
dando toda assistência jurídica aos
que foram atingidos por essa nu-
ance legal, ao se aposentar. “Essa
injustiça atinge, também, os que se
aposentam por invalidez, mas va-
mos lutar judicialmente até a última
instância”. Quanto à ação dos 28%, cujo
processo está em fase de execução, Luci
disse que nosso sindicato já apresentou
seu laudo, vez que o laudo do governo
rebaixa totalmente os valores que ca-
bem a cada AFT. “Agora o processo está
na contadoria, e caberá ao juiz decidir
qual cálculo vai adotar”.
A presidente do SINPAIT prestou
informações sobre a GEAP, realçando a
grande importância que esse plano mé-
dico representa para todos os servido-
res, onde se incluem os AFTs, e a neces-
sidade de ser defendido, pois cada vez é
mais golpeado por aqueles que querem
sua extinção, para jogar o servidor fede-
ral no SUS, ou nos planos privados. Os
pais dos titulares já foram excluídos, pela
GEAP, da condição de dependentes.
Assédio Moral
Os colegas Sylvio Boscariol Ribeiro
e Nilza Mendonça, fi zeram rápidas ex-
posições sobre suas áreas de atuação.
Sylvio coordena o Núcleo de Combate
ao Assédio Moral e Práticas discrimi-
natórias no Trabalho, informando que
são feitas, em média, até seis audiên-
cias diárias, além do encaminhamen-
to de muitas denúncias à fi scalização.
“Tínhamos um oceano de violências,
injustiças e perseguições, em locais
de trabalho, que estava represado.
A DRT/SP abriu as comportas e essa
massa de injustiças e amarguras trans-
bordou. Temos conversado com os
colegas auditores, ao encaminhar-lhes
determinados processos, porque essa
ação fi scal é cuidadosa, às vezes difícil
de ser apurada, mas a intervenção da
fi scalização é decisiva na proteção da-
quele que é ofendido e não tem como
se defender”.
A colega Nilza Mendonça, chefe
da Seção de Multas, também fez boa
explanação técnica, esclareceu dúvi-
das mais constantes na instrução dos
processos de autuação, e mencionou
seu telefone e seu e-mail para que to-
dos tenham facilidade e rapidez em se
comunicar com ela.
SEINT
A colega Ana Palmira, chefe da se-
ção de Inspeção do Trabalho no Esta-
do de São Paulo, referindo-se à nova
delegada, disse que de agora em dian-
te, teremos, à frente da DRT/SP uma
auditora atuante, que, por ter dedica-
do toda sua vida profi ssional à Inspe-
ção, “já fez de tudo e reúne muita ex-
periência”. Mencionou três programas
básicos que, agora, receberão atenção
especial: Terceirização, LER-DORT e
Construção Civil. Destacou
que o combate à terceiriza-
ção de serviços, quando feita
de modo legal, necessita da
integração plena dos AFTs de
legislação, saúde e segurança.
O avanço de lesões ocupacio-
nais – LER/DORT preocupa
a todos, sobretudo o INSS,
devido às aposentadorias
precoces, e seu enfrentamento deve
ser imediato. Anunciou a retomada
do Conselho Sindical, desativado na
gestão passada. “Queremos os sindi-
catos trazendo seus problemas e suas
propostas, para organizarmos as prio-
ridades. É a urgente racionalização das
atividades. Entre nós, temos de trocar
nossas experiências, aproximar nossas
ações no sentido de unir esforços, uni-
formizar procedimentos”.
Na DRT central o grupo especial do
FGTS, coordenado pelo Luiz Alexan-
dre, já vem agindo dessa forma, en-
trosado como o grupo de combate às
fraudes. Queremos colocar à disposi-
ção dos subdelegados, todo esse tra-
balho técnico, especializado. Em outu-
bro vamos ter um comando fi scal em
setores do comércio, que abrangerá o
estado todo, e isso exigirá um planeja-
mento criterioso, que levará em conta
as peculiaridades regionais. É preciso
acompanhar com atenção tudo que
ocorre no mundo do trabalho. A socie-
dade espera e merece resposta clara e
positiva da ação fi scal”.
Alcance das metas
A derradeira exposição, e, tecni-
camente, talvez a principal, foi feita
pelo colega Toninho, chefe da Seção
do Planejamento e Informática. “É
preciso muita atenção. AFTs podem
cair na malha do CAGED e do FGTS.
Temos de alertar e todos devem se
preocupar com a absoluta seriedade
das informações. Para ele é preciso
manter uma conscientização fi rme da
categoria. “Cada um tem de alcançar
as metas e se manter sempre atento.
A delegada Lucíola está determinan-
do reuniões locais, onde vamos falar
diretamente aos auditores e auditoras,
passando essa mensagem que visa o
aperfeiçoamento funcional.
Muitas vezes cometem-se equí-
vocos por desatenção, mas eles
derrubam todo um bom trabalho
coletivo. Os lançamentos, no siste-
ma, devem ser corretos, perfeitos,
para não divergir nos cruzamentos.
Gostemos, ou não, os números são
importantes, e nunca mentem.
O ELO
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Edição Nº 267 • Jul / Ago de 2007
Dalísio, Antenor, Flávio e José Eduardo
Luis Carlos e Nilza
A exposição de Toninho foi acompanha-
da atentamente, por todos, enriquecida
com gráfi cos, estatísticas, apontando
as falhas, os insucessos, não-alcance de
metas, em alguns casos, e sugerindo
meios para a regularização.
A delegada Lucíola elogiou a ex-
planação de Toninho.
Subdelegados
A reunião contou com a presença
total dos subdelegados. Todos falaram.
Alguns expuseram difi culdades, outros
discorreram sobre programas sociais,
ou de fi scalização, em andamento. Mas
foram unânimes certas queixas, como o
grande número de solicitações de fi sca-
lizações do MPT, com prazo exíguo de
cumprimento, ante número muito re-
duzido de AFTs; as interferências de mé-
dicos e engenheiros dos centros de refe-
rência do trabalhador, conveniados com
o SUS, que estão indo às empresas para
fi scalizar, principalmente no interior.
Foi levantado o envio, pelas pre-
feituras, de grande número de comu-
nicação de obras em an-
damento, no território das
subdelegacias, demandan-
do fi scalização, sem que o
órgão do MTE conte com
número de AFTs sufi cien-
te para o atendimento. “A
prefeitura faz a comuni-
cação para lavar as mãos,
em caso de acidentes. E aí
a culpa sempre será nossa. Como aten-
der dezenas, ou até centenas de obras,
com dois, ou três engenheiros na
subdelegacia, ou, às vezes, nenhum”.
Foi criticada, também, a atuação da
Ouvidoria do MTE, sobretudo pelo
modo confuso, quando não agressi-
vo, como repassa às subdelegacias as
denúncias que recolhe. Geralmente
anônimas, sem fundamento técnico,
transformam-se em calúnias contra os
servidores, como fato ocorrido, neste
ano, na subdelegacia de São Bernardo
do Campo. Afi rmou que a Ouvidoria
não pode ser simples repassadora de
“denúncias mentirosas e anônimas”,
sendo mais prático que, então, enca-
minhasse o pretenso de-
nunciante à subdelegacia
para que este expusesse, de
viva voz, seu pleito, pois o di-
reito ao “sigilo de fonte” não
pode encobrir caluniadores,
fofoqueiros, que utilizam o
aparelho de Estado para sa-
tisfazer o próprio ego, em
condutas antiéticas, quando
não abjetas.
A falta de trabalhador portador de
defi ciência tem sido motivo de quei-
xa, de muitas empresas, para atender
a cota legal de inclusão, sendo des-
tacado que o argumento ofi cial de
benefício mensal, ao defi ciente, fun-
ciona como o desestímulo à inclusão;
a carência de funcionários de apoio e
AFTs, em algumas subdelegacias, têm
prejudicado o bom fl uxo de serviços.
Também já falta mão-de-obra safrista,
em algumas regiões do interior e isso
faz com que na região de São José do
Rio Preto, por exemplo, pessoas idosas
– homens e mulheres – sejam recruta-
dos na coleta da laranja, cuja atividade
física também é muito desgastante.
Antes do fi nal da reunião o colega
Jesus Bales, diretor do SINPAIT, con-
clamou os subdelegados a prestarem
todo apoio aos delegados sindicais,
a fi m de que seja fortalecida a repre-
sentação em cada região, pois essa é a
condição básica na luta pelas conquis-
tas da categoria.
A reunião encerrou-se na tarde da
sexta-feira, 31 de agosto, num belo dia
de sol em Águas de Lindóia.
Segue a relação nominal dos presentes e respectivas lotações:
PRESENÇAS
Alice Grant Marzano - Santo André; Ana Palmira Arruda Camargo -
Chefe da SFISC/DRT/SP; Antenor de Jesus Varolla – Piracicaba;
Antonio Baptista Gonçalves Júnior - Chefe do SECON/DRT/SP;
Antônio Valério Morillas Júnior - São Carlos; Aylza Gudin - Chefe
da SERET/DRT/SP; Carlos Alberto Angelini – SP/ Norte; Carlos
Alberto de Oliveira - Jundiaí; Celso de Almeida Haddad - Chefe
da SEGUR/DRT/SP; Círio José de Castro - Chefe da SELAD/DRT/
SP/; Eduardo Halim José do Nascimento – Guarulhos; Eladir Liane
Mães Correia – Osasco; Eliane Teixeira – Marília; Flávio Renato
Bloes Bartolomeu – Itapeva; Hiroshi Kimura – SP/Leste; José Jair
Marques - Araçatuba; Jamil José Leonardi – Franca; José Eduardo
Rubo - Bauru; José Kalicki – SP/ Oeste; José Luiz Barbosa – SP/
Sul; Líria Izumi Hirano Hasegawa - Comissionada Técnica/DRTSP;
Luis Carlos Nunes de Barros - São José dos Campos; Makoto Sato
- Chefe do SEFIT/DRT/SP; Márcio Antônio de Oliveira Scudeller
- Presidente Prudente; Marco Antonio Melchior – NAF; Maria
Rita Ribeiro do Val Maringoni – Bauru; Marília de Oliveira Silva –
Coordenadora do GECTIPA/DRT/SP; Mário Henrique Scannavino
– Barretos; Mauro José Correia - São Bernardo do Campo; Milton
Flávio Bianchi Bolini – Araraquara; Nilza da Costa Mendonça -
Chefe da SEMUR/DRT/SP; Noé Dias Azevedo – NAF/DRT/SP;
Paulo Cristino da Silva - Ribeirão Preto; Robério Caff agni - São José
do Rio Preto; Rosângela Mendes Ribeiro Silva Cassaro – Santos;
Roseane de Lima Araújo - Chefe do Gabinete do Delegado/DRT/
SP; Sebastião Jesus da Silva – Campinas; Sylvio Boscariol Ribeiro
– Coordenador do Núcleo de Discriminação/DRT/SP; Vitório
José Cattai – Sorocaba; Viviane de Jesus Forte - Chefe do SECAV/
DRT/SP. (D.S.)
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Sebastião, Eladir e Eduardo
Valério, Carlos, Cattai e Scannavinno
Contribuição Previdenciária de aposentados e pensionistas
O SINPAIT vem sempre informando seus associados, aposentados e pensionis-tas, sobre o andamento da ação em
curso na Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), Costa Rica, promovida pelo INSTITUTO MO-SAP (do qual somos fi liados) e que denuncia a aprovação da Emenda Constitucional no. 41/2003, que instituiu a contribuição previ-denciária para aposentados e pensionistas do serviço público federal.
Nesta oportunidade, recebemos do INSTI-TUTO MOSAP um pedido de contribuição de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), a ser
pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada uma, a fi m de formar um fundo que possa satisfazer as des-pesas de manutenção da ação junto a OEA.
O SINPAIT, além da contribuição mensal, arcará com mais esse valor, no sentido da de-fesa dos aposentados e pensionistas - seus associados.
Uma pergunta que sempre nos é feita é em que sentido uma possível vitória nessa ação possa trazer benefícios aos autores. O governo brasileiro seria obrigado a cumprir a determinação da OEA?
Recente publicação de um decreto pre-
sidencial no D.O.U (14.08.2007) nos leva a uma resposta animadora, conforme ob-servou o advogado que acompanha a ação patrocinada pelo MOSAP. O Decreto de no. 6.185, de 13.08.2007, determinou o cumpri-mento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, expedida em 04.07.07, referente à indenização pelas violações dos direitos humanos aos familiares de um cida-dão brasileiro citado no decreto, reconhecen-do-se, assim, explicitamente, a competência e legitimidade daquele órgão.
É mais um trabalho realizado pelo SINPAIT, em parceria com o INSTITUTO MOSAP.
Fiscalização em embarcações
Foi publicada no Diário Ofi cial da União do dia 10 de agosto, a Instrução Nor-mativa 70/2007, que dispõe sobre os
procedimentos das condições do trabalho, segurança e saúde de vida, a bordo de em-barcações nacionais e estrangeiras.
Por meio das Instruções Normativas, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, é possível orientar os auditores fi scais do trabalho e unifor-mizar a forma da fi scalização. A IN 70 defi ne a legislação a ser aplicada nas embarcações na-
cionais, bem como os documentos a serem exa-minados nas embarcações estrangeiras, que es-tão de passagem pelos portos nacionais, e nas embarcações estrangeiras que fi cam por longos períodos em águas jurisdicionais brasileiras.
No que refere às embarcações que per-manecem por longos períodos, a IN 70 res-salta a necessidade de contratar brasileiros em diferentes proporções, conforme o tipo de navegação e o tempo de permanência em águas brasileiras, atendendo às Resoluções
Normativas do Conselho Nacional de Imigra-ção (CNIg). A Instrução Normativa entrou em vigor a partir da data de sua publicação.
A Auditoria Fiscal do Trabalho brasileira é a única, na América Latina, que fi scaliza embarcações estrangeiras, tendo repassado a outros países do continente sua experiên-cia, baseada na aplicação da Convenção nº 147, da Organização Internacional do Traba-lho (OIT), sobre Normas Mínimas da Marinha Mercante, ratifi cada pelo Brasil. (D.S.)
China, campeã mundial de acidentes de trabalho
No dia 13 de agosto último uma ponte em construção na província de Hu-nan, no centro-sul da China, desabou,
causando a morte de 67 trabalhadores. No momento em que a ponte ruiu cerca de 140 operários trabalhavam no local. A ponte, de 328 metros de comprimento e 42 metros de altura, estava com suas obras aceleradas, pois o governo queria sua inauguração até o fi nal deste mês. Foi aberto inquérito para apurar as razões do acidente, mas já se sabe que não foram tomadas as providências bá-sicas de prevenção, como a manutenção de redes de proteção, e uso de EPIs pelos trabalhadores. Sequer tinham capacetes e cintos de segurança. Questiona-se, também, a qualidade dos materiais usados na obra. A China importa praticamente toda a produção de cimento da Turquia, que é a maior produ-tora mundial. No entanto, como o volume não é sufi ciente, os chineses adicionam outros materiais - volume bem maior de areia, por
exemplo, para fazer a argamassa, que fi ca de qualidade bem inferior.
O fantástico progresso econômico chi-nês transformou o país, num imenso canteiro de obras. Isso provocou uma formidável ge-ração de empregos que, no entanto, não foi seguida da melhoria de renda. A par disso, o governo também não mostrou preocupação quanto à proteção de seus trabalhadores. Não há uma política correta e transparente, em saúde e segurança, nem formas práticas de prevenção. A China não acolhe as reso-luções e convenções da OIT. Esse menos-prezo, em saúde e segurança do Trabalho - também não há, no país, Auditoria Fiscal do Trabalho, assim entendida como institui-ção ofi cial - já provoca conseqüências dra-máticas no mercado de trabalho chinês. O número de acidentes fatais, ou com lesões irreparáveis, tem aumentado a cada ano. Doenças ocupacionais, sobretudo por con-taminações, também estão em ascensão.
Fora da OIT, a China também não aparece nas estatísticas, mas executivos estrangei-ros que administram empresas multinacio-nais, atuando no país, admitem que, hoje, a China é a campeã mundial em acidentes do trabalho. Mais recentemente têm sido veiculadas denúncias graves contra pro-dutos chineses, como brinquedos infantis, feitos com materiais contaminados, que envenenam as crianças, rações animais adulteradas, que causaram a morte de mui-tos animais nos Estados Unidos e México, vacinas exportadas com a data de utilização já vencida. Os produtos chineses estão no foco das preocupações mundiais. A soja bra-sileira é uma das melhores do mundo. Mas em 2004, durante a visita do presidente Lula à Pequim, o governo chinês, de modo gros-seiro, devolveu um grande carregamento de soja brasileira alegando contaminação. Viu-se, depois, que os chineses queriam pagar preço menor...(D.S.)
O ELO
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Edição Nº 267 • Jul / Ago de 2007
Arnaldo Faria de Sá “cabeça” do Congresso
O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) foi escolhido pelo DIAP – Departamento
Intersindical de Assessoria Parlamentar – como um dos “cabeças do Congres-so Nacional 2007”. A escolha baseia-se unicamente na atuação parlamentar e leva em conta a infl uência que o depu-tado, ou senador, tem sobre os colegas. É uma distinção que releva o espírito de liderança e capacidade de atuação do parlamentar.
Arnaldo Faria de Sá é deputado fe-deral desde os anos 70. Grande defen-
sor dos aposentados e pensionistas, e dos servidores públicos em geral, sempre teve relação muito próxima, e amiga, com os Auditores-Fiscais do Tra-balho de São Paulo, defendendo com muito vigor todos seus pleitos. Arnaldo, há muitos anos, é convidado especial, e está sempre presente à reunião de con-fraternização, de fi nal de ano, promovi-da pelo SINPAIT.
A notícia da premiação de Arnaldo, pelo DIAP, foi recebida com alegria, no SINPAIT, cuja diretoria enviou mensagem de congratulações ao parlamentar. Deputado Arnaldo Faria de Sá
Deputado Arnaldo pede pelos idosos
Em discurso proferido na Câmara dos Deputados, o nosso amigo, Deputado Arnaldo Faria de Sá
defende e solicita o cumprimento do artigo 71 da Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso), principalmente nos processos de execução de créditos com a União.
Transcrevemos, para conhecimento dos colegas, a íntegra do discurso do Deputado Arnaldo Faria de Sá, a saber:
“O Sr. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP, sem revisão do orador) Senhor Presidente, Sras. e Srs. Deputados, apresentei uma reclamação ao Conselho Nacional de Justiça porque os processos de interesse de aposentados e pensionistas não esta-vam tendo o tratamento que o Estatuto do Idoso determina. Apenas a capa dos processos recebia o carimbo de priorida-de. Somente a capa. Não havia procedi-
mento algum. Agora, porém, o Conselho Nacional de Justiça, por unanimidade, acolheu o pedido nos termos do voto da Relatora que determina a todos os órgãos de Justiça zelarem pela obser-vação e cumprimento do art. 71, da Lei nº 10.741, por parte dos magistrados e serventuários do Estatuto do Idoso, que promovam seminários e criem grupos de estudos nas escolas da magistratura a fi m de se buscar soluções para a efe-tividade do referido estatuto, notada-mente quanto a celeridade do processo. Foi a Conselheira Andréa Pachá, em 31 de julho, que acolheu o presente pedido de providências. Essa reunião do Conse-lho Nacional de Justiça foi presidida por Francisco César Asfor Rocha, Corregedor Nacional de Justiça. Portanto, espero que o STJ também tome providências nesse sentido, porque já admitiram que a pre-
ocupação por mim manifestada é pro-cedente. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parla-mentares, a prioridade prevista no art. 71 justifi ca-se, porque na fase conclusiva da vida tem-se pressa. Essa é uma manifes-tação da própria Relatora, que também entende que o papel do Conselho Nacio-nal de Justiça, como órgão de cúpula do Poder Judiciário, é agir para superação das difi culdades em se fazer cumprir o Es-tatuto do Idoso e apontar soluções mais amplas. Sem dúvida nenhuma, essa de-cisão do Conselho Nacional de Justiça, comunicada agora, mas decidida em 15 de agosto, com voto desde 31 de julho, da Conselheira Andréa Pachá, mostra que realmente há intenção por parte da Justiça de respeitar aquilo que está no Estatuto do Idoso. Obrigado, Sr. Pre-sidente. DOCUMENTO A QUE SE REFERE O ORADOR.”
Deputado Arnaldo em defesa dos aposentados
O Deputado Arnaldo Faria de Sá requereu à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados,
o desarquivamento da PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 555/2006.
A proposta acima tem o objeti-vo de revogar o artigo 4º da Emenda Constitucional nº 41/2003, que insti-tuiu a cobrança previdenciária sobre
os proventos dos servidores públicos aposentados.
Além de solicitar o desarquiva-mento, o Deputado Arnaldo solicitou, ainda, sua indicação para o cargo de relator, pois pretende que sua propos-ta seja votada o mais rápido possível. A última notícia dá conta de que o Deputado Arnaldo já apresentou seu relatório, pela admissibilidade da PEC.
Todo servidor público aposentado sabe que, na verdade, essa cobrança é uma “espoliação” por parte do Go-verno, pois é uma “contribuição obri-gatória”, sem qualquer prestação em reciprocidade.
Esperamos que o Deputado Arnal-do seja vitorioso em mais esta emprei-tada a favor dos servidores públicos aposentados.
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Nossa organização sindicalP
or ocasião da reunião dos Delegados Sindicais do SINPAIT, em São Paulo, o Vice-Presidente de Administração,
Jesus José Bales, voltou, mais uma vez, a su-gerir mudanças em nossa estrutura sindical (ELO nº 266 - pág. 07). Usamos a expressão “mais uma vez”, pois em diversas reuniões de Delegados Sindicais de nossa entidade a nível nacional – SINAIT - propusemos a dis-cussão do tema e não houve aceitação.
No entanto, em face da repercussão, o assunto foi retomado, nesta edição, con-forme entrevista concedida pelo colega Jesus à reportagem de O ELO.
Para a surpresa de nossa redação, o que só vem confi rmar a oportunidade da dis-cussão do tema, mesmo sem conhecer o teor da entrevista ora publicada, recebe-mos do colega Maucrice Barcellos da Cos-ta, lotado na DRT/ES, uma nova sugestão, que tomamos a liberdade de publicar, con-forme texto a seguir reproduzido.
Ao colega Maucrice, os nossos agradeci-mentos.
“Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho do Brasil”
“Desde há muito venho pensando a res-peito de como é organizada nossa repre-sentação e sinceramente acredito que já é passado o tempo de, enquanto categoria, buscarmos um aprimoramento a nível central e nos estados, que dê conta dos desafi os do presente e futuro. Ao ler no ELO Nº 266, página 7, a opinião do Ilustre Colega Jesus Bales, por ocasião da reunião dos Delegados do SINPAIT em 15 de maio passado, verifi quei que pessoas com longa militância e experiência nas lutas da nossa Categoria, também se preocupam com a questão e daí a motivação, algo pretensio-sa da minha parte, mas que acredito legíti-ma, para que externe a minha opinião, que embora diferente da opinião do Colega Je-
sus e malgrado ser formado em medicina e não em ciências jurídicas, o que por mo-tivos óbvios não me permite profi ciência em questões de estatutos e organização de entidades, visa despertar, se possível em todos nós, a urgente necessidade de mudança.
E em assim pensando, sugeriria que:1) Houvesse apenas o Sindicato Nacio-
nal, e com a eventual mudança de nome para Sindicato Nacional dos Auditores Fis-cais do Trabalho do Brasil, com um CNPJ único para matriz (Nacional-Brasília) e fi -liais em todos os Estados e DF.
2) Que todos os atuais Sindicatos Estadu-ais e Associações, como o Sindaites aqui no meu estado, passassem a Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho do Brasil-Regional Estado X ou Y ou DF, com incorpo-ração de todo o patrimônio dos atuais Sin-dicatos e Associações Estaduais e do SINAIT ao futuro Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho do Brasil.
3) Eleição direta independente e democrá-tica, por todos os fi liados da Regional aptos a votar, da chapa de Diretoria de Cada Regio-nal Estadual ou do DF, em função de Estatuto Regional em acordo com o Estatuto Nacional, que permita a disputa dos Cargos de Direção, com eleição também de Delegados Represen-tantes junto a Direção do Sindicato Nacional (Matriz-Brasília) proporcional ao nº de fi liados do Sindicato Nacional da Regional.
4) Eleição direta independente e demo-crática, de todos os cargos da chapa de Diretoria do Sindicato Nacional (Matriz-Brasília) por todos os fi liados aptos a votar em todo o território nacional.
Face às sugestões acima, acredito que resolveríamos muitas questões, pois dei-xaríamos de ter necessidade de fi liação ao Sindicato ou Associação do Estado X ou Y e/ou fi liação ao SINAIT, pois todos sería-mos fi liados ao Sindicato Nacional-Regio-nal Estado X ou Y ou DF, em função da lota-
ção do AFT (ativos) no Estado X ou Y ou DF ou da última lotação e/ou estado em que mora ou DF em caso de aposentados (as), não sendo possível a fi liação fora do Esta-do de Lotação ou DF (ativos) ou da última lotação e/ou estado em que mora ou DF, no caso de aposentados (as) . A contribui-ção fi nanceira anual ou mensal seria paga apenas ao Sindicato Nacional (matriz) que repassaria um percentual, em função do número de fi liados de cada Regional, para as mesmas, sem prejuízo de receitas inde-pendentes advindas de outras fontes pró-prias tanto da Matriz quanto de Filiais. Ou-tro aspecto que tal formatação permite é a da eliminação de iniciativas paralelas in-clusive com diminuição de custos, uma vez que os nossos problemas são praticamen-te os mesmos em todos os estados e com isto, acredito que fortaleceríamos nossas atuações e teríamos uma maior represen-tatividade tanto nos Estados quanto em Brasília. Entretanto face a complexidade política na implementação do que estou propondo e considerando a necessidade de discussão ampla e democrática suge-riria que as instâncias decisórias SINAIT e dos Sindicatos/Associações Estaduais acei-tassem promover um debate ou ofi cina para aprofundar a questão, com vistas a encaminhamentos, que conforme já expli-citei, considero urgentes.
Outro aspecto a considerar, seria o de que minimamente estaríamos contribuin-do para enxugar um pouco a quantidade de milhares de sindicatos existentes no Bra-sil e cumprindo um pouco nosso dever de casa numa eventual reforma sindical.
E aí, meus amigos, caso a tese que defen-do fosse a vitoriosa, no futuro, eu receberia agradecido como sempre o ELO, e em sua capa estaria escrito “Boletim Informativo do Sindicato Nacional dos Auditores Fis-cais do Trabalho do Brasil - Regional Estado de São Paulo.”
SINPAIT contrata nova Assessoria JurídicaD
esde o dia primeiro deste mês de agosto, o SINDICATO PAULIS-TA DOS AUDITORES FISCAIS DO
TRABALHO – SINPAIT contratou o escri-tório COELHO, MORELLO E BRADFIELD – ADVOGADOS ASSOCIADOS, para a defesa dos interesses da própria entida-de e de seus filiados, relativamente às suas funções.
O escritório está localizado em São Paulo, na Avenida Arnolfo Azevedo nº 75/89, Pacaembu, com o telefone (11) 3872-8778 – Fax (11) 3679-9693 e e-mail – tbradfi [email protected]
Tendo em vista que o SINPAIT havia fi rmado, anteriormente, um contrato de prestação de serviços jurídicos com outro escritório, fi cou acertado que as ações em andamento continuarão a cargo desse es-critório e, de agora em diante, as questões serão encaminhadas ao novo contratado.
Dois assuntos já foram entregues à nova assessoria para estudo e ajuizamento das ações competentes: INCORPORAÇÃO DA GAT aos vencimentos básicos e GIFA INTE-GRAL para os colegas aposentados com-pulsoriamente e, que, segundo interpreta-ção do Ministério do Trabalho e Emprego,
embora os colegas tenham tempo para aposentadoria integral, só teriam direito a R$ 666,00, enquanto que todos os demais aposentados recebam 50% (cinqüenta por cento) do total que recebem os colegas em atividade.
Dois advogados do escritório contrata-do estarão, diretamente, à disposição do SINPAIT e dos associados. São eles: Dra. Cynthia da Fonseca Alves dos Santos e Dr. Alexandre Schnur Gabriel Ferreira.
Caso o colega necessite de qualquer ou-tra informação, favor dirigir-se à Secretaria do SINPAIT para que o contato seja feito.
O ELO
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ENAFIT de Minas precisa defi nir representação sindical dos AFTs
Um tema da maior importância, que por razões menores vem sendo mar-ginalizado nas discussões dos AFTs, é
o que diz respeito à representação sindical da categoria. Há um sindicato nacional, há sindicatos estaduais, há associações estadu-ais, e já tivemos, até, duas representações estaduais – nos Estados da Paraíba, Espírito Santo e Rio Grande do Norte. Em São Paulo chegamos a ter três representações.Na organização sindical brasileira, mantida a unicidade e verticalidade, tem-se sindicatos municipais, regionais, estaduais, e a reunião deles forma federações, e a reunião de fede-rações gera a confederação. Há algumas ca-tegorias que tem sindicato nacional, como os aeronautas, mas com representação única. A forma vigente entre os Auditores-Fiscais do Trabalho, além de atípica, com sobre-posição de entidades, cria situações preju-diciais à representação e custos paralelos que oneram as entidades, em prejuízo dos próprios auditores. Defendendo o debate dessa questão, que em seu entender deve fazer parte do temá-rio do XXV ENAFIT, em Belo Horizonte, em setembro próximo, o colega AFT Jesus José Bales, Vice-Presidente de Administração do SINPAIT, falou à reportagem de O ELO.
Questão antiga
“Não é de agora – diz Jesus – que essa ques-tão preocupa. Antes da Constituição de 1988, tínhamos as associações estaduais e a fede-ração nacional, a FASIBRA. A Constituição de 1988 reconheceu o direito de sindicalização do servidor público e adotou a negociação coletiva como forma legal dos servidores encaminharem seus pleitos. Na prática to-dos viram que não foi isso que ocorreu. Para mim, o que se faz entre o governo e o servi-dor é um arremedo de negociação, jogo de cartas marcadas, pois de antemão já se sabe que o governo decide a seu modo. Mas o que vamos enfocar é outra questão, ainda que na mesma área, pois envolve a nossa representação classista. A estrutura adotada – sindicato nacional, convivendo com sindicatos e associações – não é boa, sobrepõe representação e atividades, e deve ser revisada. Lembro a defi nição que o dicionário “Koogan-Houaiss”, edições Del-ta, dá para sindicato: “associação de indiví-duos da mesma classe, ou profi ssão, para a defesa de interesses classistas, profi ssionais, ou econômicos: sindicato operário; sindi-cato patronal”. Então entendo que, na sua base, é único. Fora dela não deve se ligar a outro sindicato, mas a uma entidade maior, uma federação. Na prática, o que ocorre em nossa categoria? Os Auditores-Fiscais do Trabalho, em grande número, fi liam-se às
suas associações, ou sindicatos estaduais e, ao mesmo tempo, ao sindicato nacional. Porém, em muitos casos, o AFT não se fi lia a sindicato algum, mostrando total ausência de consciência classista, fechando-se no seu egoísmo. Outros escolhem a entidade de menor custo, para ele. Cria-se uma situação que enfraquece a categoria, ao invés de for-talecê-la. É paralelismo de ação, que às ve-zes constrange um ao outro.“Nós sempre fomos contrários a essa for-ma representativa, mas não é uma posição pessoal. Em 1997, no ENAFIT de Manaus, o professor Arnaldo Sussekind – evento no qual foi homenageado – perguntou-nos, com espírito de dúvida, como a mesma pessoa podia ser associada de um sindicato nacional e, ao mesmo tempo, do estadual, sendo ambos da mesma categoria. E con-cluiu, surpreso: “para mim é um paradoxo. Um contra-senso, em matéria de represen-tação”. Caso estejamos errados, pelo menos estamos bem acompanhados. O professor Sussekind, uma autoridade histórica do di-reito trabalhista brasileiro, foi um dos cinco eminentes juristas que fi zeram a CLT.“O SINPAIT, e por extensão seus associados, vem sentindo na própria pele o prejuízo causado por essa situação. É preciso lembrar que o SINPAIT tem, em seu quadro associati-vo, algumas centenas de colegas auditores, que não são fi liados ao SINAIT, e vice-versa. O ideal seria a fi liação maciça nas duas enti-dades, mas muitos colegas não aceitam isso. Alguns reclamam que pesa no bolso.Mas é evidente o prejuízo com esse paralelis-mo de representação. Menciono um exemplo: quando da luta pelo pagamento do adicional de periculosidade, o SINAIT foi contemplado com a liminar, o adicional foi implantado. Al-gum tempo depois o SINPAIT também conse-guiu a liminar. No entanto, quase de imediato, a liminar do SINAIT foi cassada. Os colegas alcançados por ela perderam o adicional. Co-meçamos, então, uma luta árdua para provar que a ação do SINAIT era diferente da nossa, e a cassação da sua liminar não podia atingir os associados do SINPAIT. As duas ações tinham embasamento diferenciado.
Mais recentemente, o caso GEAP trouxe, novamente, prejuízo aos associados do SINPAIT. O Sindicato Nacional, com maior estrutura, tanto fi -nanceira, quanto de pessoal, tomando pé da situação, aliou-se a outras entidades nacionais e, por meio de ação, conseguiu que seus associados não fossem prejudicados. No entanto, ne-nhuma comunicação foi feita ao Sindicato Paulista, para que, se tivesse interesse, pu-desse participar do processo. Foi uma posi-ção lamentável. Ainda, no ano passado, foi público e notório que colegas AFTs, da maioria dos Estados, receberam parte do pagamento da GDAT atrasada. Cada colega recebeu R$ 10.000,00 dos valores devidos. Apenas dois Estados (Rio Grande do Sul/São Paulo) não recebe-ram essa verba.Evidencia que a ação sindical não é unifor-me. Os auditores-fi scais de São Paulo e Rio Grande do Sul, independente de sua fi liação sindical, não podem ser discriminados, ou seja, prejudicados. Poderíamos enumerar vários outros casos semelhantes que levam as entidades a um desgaste desnecessário, além de, até mesmo, estimular divisões, o que se confi gura como a pior coisa para uma categoria de trabalhadores. O tema é importante, antigo, e deve ser priorizado no debate dos AFTs, no ENAFIT de Minas, em setembro. É claro que há ou-tros assuntos de igual, ou maior relevância. O encontro nacional deve acolher a todos, sem exclusão, dedicando a maior parte da programação aos assuntos diretamente vin-culados à auditoria fi scal do trabalho e aos auditores, seja no campo técnico, seja no campo classista. ”Só não podemos perder tempo, porque nossas entidades não po-dem ser atropeladas pelos fatos”, concluiu Jesus. (D.S.)
Jesus José Bales, Vice-Presidente de
Administração
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25º ENAFIT. GIFA. LIBERAÇÃO DE PONTO.Portaria SE/MTE nº 349, de 29 de agosto de 2007 - (Boletim Administrativo nº 17, de 31/08/2007)
Dispõe sobre liberação de ponto e pagamento da GIFA para os participantes do 25º ENAFIT.O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no exercício da competência prevista na alínea “f”, inciso I, art. 2 da Portaria/GM/MTE nº 446, de 21 de setembro de 2005, publicada no Diário Ofi cial da União de 22 de setembro de 2005, resolve:Art. 1º Conceder a liberação do ponto e o pagamento da Gratifi cação de Incremento da Fiscalização e da Arre-cadação – GIFA aos servidores que efetivamente participarem do 25º Encontro Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – ENAFIT, a ser realizado no período de 23 a 28 de setembro de 2007, devendo os servidores, ao fi nal do evento, apresentar a devida comprovação de comparecimento no evento.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RONALDO LESSASecretário Executivo
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COOPERATIVAS DE TRABALHO
I - INTRODUÇÃOO Ministério Público do Trabalho (MTP), a que tive a
honra de pertencer e dirigir, instituiu uma força-tarefa para investigar e analisar o funcionamento de cooperativas que, na realidade, constituem associações especializadas na in-termediação de mão-de-obra. O grupo é integrado por mem-bros do MPT e representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, da Justiça do Trabalho e do INSS, sendo coorde-nado pelo Procurador RODRIGO DE LACERDA CARELLI.
Recente informação revela que 54 cooperativas e 88 em-presas foram processadas no segundo semestre de 2005 por fraude à legislação trabalhista e sonegação de tributos, tendo sido ajuizadas 56 ações civis públicas envolvendo 250 mil trabalhadores. O Estado de São Paulo sedia as falsas cooperativas de maiores atuações, cujas redes alcan-çam vários Estados.
II - CONCEITO DE COOPERATIVA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
A Constituição vigente, de 1988 faculta a criação de co-operativas na forma da lei (art. 5º, XVIII), a qual deve apoiar e estimular essa e outras formas de associativismo (§ 2º do art. 174). Por seu turno, o cooperativismo foi catalogado entre os objetivos da política agrícola (art. 187, VI).
Já em 1932, o primeiro governo de Getúlio Vargas defi nia as cooperativas de trabalho como aquelas consti-tuídas de operários que,
“dispensando a intervenção do patrão ou em-presário, propõem-se a contratar ou executar obras, tarefas, trabalhos ou serviços públicos ou particulares, coletivamente por todos ou por grupos de alguns” (Art. 24 do Decreto Legislativo nº 22.230, de 1932).
A Lei nº 5.764, de 1971, mantém a característica de que os cooperativados trabalham com interesses recíprocos, isto é, com affectio societatis, em proveito comum e que a co-operativa não visa o lucro, eis que divide o valor contratado, conforme o respectivo estatuto, pelos que integram o grupo ou por todos os associados:
“Art. 3º - Celebram contrato de sociedade coope-rativa as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o exercício de uma atividade econômica, de proveito comum, sem objeto de lucro”.
Aliás, como esclarece o novo Código Civil, uma das ca-racterísticas da sociedade cooperativa é a “distribuição dos resultados, proporcionalmente ao valor das operações efe-tuadas pelo sócio com a sociedade” (Art. 1.094, VII), como deve verifi car-se em toda a sociedade (art. 981).
Entre os cooperativados prevalece a affectio societatis, que constitui “o elemento subjetivo essencial para a forma-ção da sociedade ou associação, traduzida na obrigação mútua assumida pelos sócios de combinarem seus esfor-ços e recursos para lograr fi ns comuns” (“As Cooperativas de Trabalho”, in “Ponto de Encontro”, TRT da 10 a. Região, Brasília, abril/maio de 1988, pág. 4).
Daí ter a precitada lei de 1971 estatuído:
“Art. 90. Qualquer que seja o tipo de cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados”.
O vínculo é de natureza associativa entre a Cooperativa e os trabalhadores que a compõem.
A Lei nº 8.949, de 09.12.1994, repetiu essa norma e
acrescentou que também não há relação de emprego entre os associados da cooperativa e aqueles que se utilizam dos seus serviços, incluindo um parágrafo no art. 442 da CLT.
“Qualquer que seja o ramo de atividade da socie-dade cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, nem entre estes e os tomadores de serviços daquela”.
Como escrevemos alhures, “Esse acréscimo, porque óbvio e desnecessário, gerou
uma falsa impressão e conseqüente abuso no sentido de que os cooperativados podem prestar serviços às em-presas contratantes, sob a supervisão ou direção destas, sem a caracterização da relação de emprego. Na verdade, porém, somente não se forma o vínculo empregatício com o tomador dos serviços quando os cooperativados traba-lham para a cooperativa de que são partes, como seus associados. O tomador dos serviços da cooperativa deve estabelecer uma relação jurídica e de fato com a socieda-de e não uma relação fática, com efeitos jurídicos, com os cooperativados” (“Curso de Direito do Trabalho”, Rio, 2a. ed., 2004, Ed.Renovar, pág. 162).
O douto magistrado e professor ROBERTO NORRIS, em excelente artigo sobre o tema, lembra que “Esse texto, proposto pelo PT e pelo MST, na realidade nada acrescenta, mormente porque tal disposição já se encontra prevista na Lei nº 5.764/71”.
E acrescentou: “A verifi cação de fraude, na constituição e no funcionamento de uma cooperativa de serviços, poderá se dar, em qualquer momento, independentemente do alu-dido dispositivo, sempre que se constatar o descumpri-mento dos princípios cooperativistas, e que foram objeto de aprovação, pela Aliança Cooperativa Internacional, no Congresso de Manchester, realizado em 1995. São os seguintes os princípios: a) adesão livre; b) a cada as-sociado um voto; c) distribuição pro rata das transações realizadas; d) juros limitados sobre o capital; e) neutra-lidade política e religiosa; f) desenvolvimento da educa-ção; g) cooperação entre cooperativas; h) autonomia e independência das cooperativas” (Revista “No Mérito” da AMATRA-1, Rio, Agosto/Setembro de 2002, pág. 11”).
O novo Código Civil brasileiro traça algumas normas gerais como “características da sociedade cooperativa” (Art. L.094), sem embargo da legislação especial (Lei n. 8.949/94), a que nos referimos.
Entre essas características, cumpre destacar, neste en-sejo, o inciso VII:
“distribuição dos resultados, proporcionalmente ao valor das operações efetuadas pelo sócio com a sociedade, po-dendo ser atribuído juro fi xo ao capital realizado”.
Confi rma, assim, que o sócio trabalha para a sociedade cooperativa e dela recebe proventos proporcionais ao valor das operações que executou. O cliente, pessoa física ou jurí-dica, negocia com a cooperativa e não com os seus sócios.
Como se infere, não podem ser consideradas cooperati-vas as sociedades que funcionam como agências fornece-doras de mão-de-obra. Aplicar-se-ão a esses casos os arts. 9° e 442 da CLT, para o reconhecimento do contrato-reali-dade de trabalho.
III - A RECOMENDAÇÃO DA OIT Nº 193Tratando das cooperativas, a Organização Internacional
do Trabalho sempre objetivou promover a constituição das verdadeiras, ao mesmo tempo que se preocupa com a sua utilização para estabelecer uma relação jurídica imprópria.
Em 1966, a Recomendação nº 127, sobre o papel das cooperativas no progresso econômico e social dos países em vias de desenvolvimento, adotou a conceituação aqui ex-
Arnaldo Süssekind Ministro aposentado do TST.
Titular da Academia Iberoamericana de Direito do Trabalho e Segurança Social
posta. Em 2002, a Recomendação nº 193, que substituiu aquela, regulamentou, de forma ampla, a organização e o funcionamento das cooperativas.
O item 2 esclarece o que é uma cooperativa de tra-balho:
““Para os fi ns desta Recomendação, o termo” cooperativa” designa uma associação autônoma de pessoas unidas voluntariamente para satisfa-zer suas necessidades e aspirações econômicas, sociais e culturais em comum através de uma empresa de propriedade conjunta e de gestão democrática”.
O item 3 enuncia princípios relevantes para a caracteriza-ção da referida sociedade de trabalhadores autônomos:
a) os valores cooperativos de auto-ajuda, res-ponsabilidade pessoal, democracia, igualdade, equidade e solidariedade, e uma ética fundada na honestidade, transparência, responsabilidade social e interesses pelos demais e
b) os princípios cooperativos elaborados pelo movimento cooperativo internacional, segundo fi guram no anexo adjunto. Tais princípios são os seguintes: “adesão voluntária e aberta; gestão democrática por parte dos sócios; participação econômica dos sócios; autonomia e indepen-dência; educação, formação e informação; co-operação entre cooperativas e interesses pela comunidade”.
A Recomendação da OIT, tendo em conta a simula-ção em fraude à lei praticada por empresários que pre-tendem livrar-se dos encargos decorrentes da relação de emprego, dispôs explicitamente sobre a questão. O pro-jeto aprovado pela Comissão da Conferência que tratou da matéria, prescreveu:
“8.1) As políticas nacionais deveriam especialmente:
b) velar para que a criação de cooperativas não tenham por fi nalidade ou não se preste a evadir a legislação do trabalho, nem sirva para estabelecer relações de trabalho encobertas”.
O Pleno da Conferência aprovou o princípio, dando-lhes, porém, ao item 8 redação mais incisiva na defesa da aplicação da legislação do trabalho ao contrato reali-dade de emprego:
“b) velar para que não se possa criar ou utilizar cooperativas para violar a legislação do trabalho, nem servir para estabelecer relações de trabalho encobertas, e lutar contra as pseudo-cooperati-vas, que violam os direitos dos trabalhadores, ve-lando para que a legislação do trabalho se aplique em todas as empresas”.
IV - MODIFICAÇÃO DA LEI BRASILEIRA
Projeto de lei, segundo anunciou a mídia, estaria sendo elaborado com o objetivo de alterar a precitada Lei n. 8.949 e conteria disposições em desrespeito à natureza e às caracte-rísticas da instituição jurídica que se pretende regular.
Esperamos que o Governo Federal, o Congresso Na-cional, as entidades sindicais e os juristas fi quem alertas quanto ao tema.
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Saúde e Previdência Complementar
O SINPAIT participou, em Brasí-
lia, de uma reunião promovida
pela GEAP, cujo tema foi “SAÚ-
DE E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS”.
A reunião teve como objetivo dis-
cutir um projeto sobre o assunto, de
autoria do Deputado Nelson Marche-
zelli (PTB/SP), Presidente da Comissão
de Trabalho da Câmara Federal.
Segundo a Dra. Regina Parizi, Diretora
Executiva da GEAP, o órgão pretende dar
condições para a qualifi cação do debate
e acúmulo de conhecimento sobre o re-
ferido projeto a todos os interessados.
Mencionou, em sua intervenção, a
importância dos fundos de pensão em
todo o mundo, destacando entidades de
funcionários públicos do Japão, Holanda
e Austrália que congregam as maiores
poupanças do mundo e que infl uem em
investimentos e em políticas públicas
dentro e fora de seus países de origem.
Com mais algumas dezenas de
considerações, defendeu a importân-
cia de que o tema seja tratado em pro-
fundidade.
Ao fi nal da reunião os presidentes
dos Conselhos Consultivo e Delibera-
tivo da GEAP elencaram os principais
problemas do atual texto do projeto de
lei, a saber:
a) a gestão dos ativos está em mãos
de terceiros (artigo 15) e deveria ter
gestão do Conselho Deliberativo do
chamado FUNPRESP apresentando pa-
ridade de representação, inclusive na
sua Diretoria Executiva;
b) o projeto enseja reserva de mer-
cado para o mercado, impactando os
custos com pagamentos de taxas de
carregamento e de administração;
c) o projeto não contempla partici-
pação de servidores com remuneração
abaixo do teto de R$2.894,28;
d) o novo modelo não traz vanta-
gens econômicas signifi cativas para os
servidores que ingressaram antes de
dezembro de 2003, data da reforma da
Previdência.
A previsão é de que, na forma como
está, conte com a adesão de no máxi-
mo 5% dos trabalhadores da ativa.
O SINPAIT continuará participando
das reuniões que tenham esse tema tão
importante para os servidores públicos.
Representando o SINPAIT, participou
da reunião o Vice-Presidente de Cultura
Juarez Correia de Barros Júnior. (J.J.)
A redação de O ELO recebeu o jor-
nal “A Tribuna da Construção
Civil”, edição maio/2007, órgão
do Sindicato dos Trabalhadores nas In-
dústrias da Construção Civil de São Paulo.
A Tribuna da Construção CivilA publicação traz entrevista com o Pre-
sidente Antonio de Sousa Ramalho,
na qual comenta a Convenção Coleti-
va de Trabalho, da categoria, fi rmada
recentemente. Os trabalhadores da
Construção Civil tiveram aumento real
de 5,5% e o valor do ticket-refeição di-
ário foi reajustado para R$ 10,00. A ca-
tegoria já tem, por força da convenção,
o café da manhã servido nos canteiros
de obra, composto de café com leite,
dois pãezinhos com margarina e quei-
jo, além de uma fruta da época.
Ramalho também fala, com satisfação,
sobre a inclusão na Convenção Coleti-
va, pela primeira vez, de uma cláusula
dispondo que as empresas da Constru-
ção Civil devem utilizar mão-de-obra
própria ou de empreiteiros, desde que
regularmente constituídos e registrados
junto aos órgãos competentes. As cons-
trutoras deverão exigir de seus emprei-
teiros todos os documentos que com-
provem regularidade trabalhista e fi scal,
bem como todos os cuidados que dizem
respeito à segurança e saúde previstos
na legislação. Destaca a cláusula 10ª da
Convenção segundo a qual “é proibido
trabalho de autônomos, trabalhado-
res de cooperativas de mão-de-obra
e trabalhadores temporários.”
Proporcionalmente, a Construção Civil
é a maior empregadora de mão-de-
obra na cidade de São Paulo. São dois os
principais problemas nessa área: a alta
informalidade, sobretudo nas pequenas
obras e os acidentes de trabalho.
Em fi ns de junho último ocorreu aciden-
te fatal numa grande obra da Rua Capri
com a marginal do rio Pinheiros, causan-
do quatros mortes. Desabou a grua.
O acidente teve larga repercussão.
Os colegas AFTs da área de segu-
rança Elias, Sérgio Antonio e Silvia
Burghi participam da investigação
desse caso.
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Vice-Presidente de Cultura Juarez Barros Jr. e Presidente da GEAP, Regina Parizi
Antonio de Sousa Ramalho,
Presidente do Sindicato dos
Trabalhadores na Construção Civil
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Edição Nº 267 • Jul / Ago de 2007
Nomeações em Brasília
ÁLVARO ANTONIO GUIMARÃES - Chefe da Assessoria Parlamentar/
MTE – Portaria PR/CC/MTE nº 710, de 28.06.07 (DOU. 29.06.07);
MARTHA CAVALCANTI LEÃO DA FONSECA - Assessor Especial do
Ministro de Estado do Trabalho e Emprego/MTE e Substituta do
Secretário-Executivo/MTE - Portaria PR/CC/MTE nº 712, de 28.06.07
(DOU. 29.06.07) e Portaria GM/MTE nº 210, de 11.07.07 (DOU.
12.07.07);
ADMILSON MOREIRA DOS SANTOS - Coordenador de Informações
sobre Relações de Trabalho, da Coordenação-Geral de Relações do
Trabalho, da Secretaria de Relações do Trabalho/MTE e Substituto do
Coordenador-Geral de Relações do Trabalho, da Secretaria de Rela-
ções do Trabalho/MTE - Portaria GM/MTE nº 174, de 04.07.07 (DOU.
05.07.07) e Portaria GM/MTE nº 209, de 11.07.07 (DOU. 12.07.07);
PEDRO DE CASTRO AMARAL VIEIRA - Chefe da Assessoria Interna-
cional, do Gabinete do Ministro/MTE – Portaria GM/MTE nº 215, de
12.07.07 (DOU. 13.07.07);
ELÁDIA GOMES DOS SANTOS ROSA - Coordenador de Execução Or-
çamentária e Financeira, da Coordenação-Geral, do Gabinete do Mi-
nistro/MTE – Portaria GM/MTE nº 222, de 12.07.07 (DOU. 13.07.07);
ISMAEL SILVA LISBOA - Coordenador da Agenda Ministerial, do Ga-
binete do Ministro/MTE – Portaria GM/MTE nº 223, de 12.07.07 (DOU.
13.07.07);
CARLOS HENRIQUE BARBOSA ANDRADE - Substituto do Coor-
denador de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação-
Geral, do Gabinete do Ministro/MTE – Portaria GM/MTE nº 224, de
12.07.07 (DOU. 13.07.07);
MILENA SOUTO MAIOR DE MEDEIROS -Assessor, da Secretaria-Exe-
cutiva/MTE – Portaria GM/MTE nº 231, de 13.07.07 (DOU. 16.07.07);
FLÁVIO PÉRCIO ZACHER - Assessor, da Secretaria de Inspeção
do Trabalho/MTE – Portaria GM/MTE nº 234, de 13.07.07 (DOU.
16.07.07);
MARIA JOSÉ RIBEIRO CUSTÓDIO - Assistente, da Coordenação-Ge-
ral de Recursos, da Secretaria de Inspeção do Trabalho/MTE – Porta-
ria GM/MTE nº 235, de 13.07.07 (DOU. 16.07.07);
JOAQUIM TRAVASSOS LEITE - Chefe da Divisão de Apoio à Fis-
calização, da Coordenação-Geral de Fiscalização do Trabalho, do
Departamento de Fiscalização do Trabalho, da Secretaria de Inspe-
ção do Trabalho/MTE – Portaria GM/MTE nº 236, de 13.07.07 (DOU.
16.07.07);
IVANDO PINTO DA SILVA - Assessor Técnico, da Secretaria-Executi-
va/MTE – Portaria GM/MTE nº 241, de 16.07.07 (DOU. 17.07.07);
JOSÉ DE ARIMATÉIA PINHEIRO - Coordenador-Geral de Recursos
Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Admi-
nistração, da Secretaria-Executiva/MTE – Portaria GM/MTE nº 253, de
25.07.07 (DOU. 26.07.07);
ÁGUIDA GONÇALVES DA SILVA - Coordenador-Geral de Orçamen-
to, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva/MTE – Portaria
GM/MTE nº 254, de 25.07.07 (DOU. 26.07.07);
HERVAL LACERDA ALVES – Assessor, da Secretaria de Relações
do Trabalho/MTE – Portaria GM/MTE nº 267, de 26.07.07 (DOU.
27.07.07);
RACHEL DE ALMEIDA BENDELA – Chefe da Divisão de Atos Normati-
vos, da Coordenação de Legislação Trabalhista, da Coordenação-Geral
de Assuntos de Direito Trabalhista, da Consultoria Jurídica/MTE – Por-
taria GM/MTE nº 277, de 02.08.07 (DOU. 03.08.07);
JÂNUA COELI DE OLIVEIRA ANDRADE – Assistente, da Consul-
toria Jurídica/MTE – Portaria GM/MTE nº 278, de 02.08.07 (DOU.
03.08.07);
CLÁUDIA CASAL PEREIRA – Assistente, do Gabinete do Ministro/MTE
– Portaria GM/MTE nº 279, de 02.08.07 (DOU. 03.08.07);
MARCELO ÁLVARES DE SOUSA – Coordenador de Infra-Estru-
tura, da Coordenação-Geral de Informática, da Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-
Executiva/MTE – Portaria GM/MTE nº 286, de 08.08.07 (DOU.
09.08.07);
LEOCLIDES MILTON ARRUDA – Ouvidor-Geral/MTE – Portaria GM/
MTE nº 298, de 10.08.07 (DOU. 13.08.07).
Designações em São Paulo
NANCI HERNANDES DE MELO – Chefe da Agência de Atendimento em São Sebastião, da SDT/Santos/SP – Portaria SE/SUBPOA/MTE nº 419, de 06.07.07 (DOU. 10.07.07);
KIYOSHI TANAKA – Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, da SDT/Guarulhos/SP – Portaria SE/SUBPOA/MTE nº 421, de 06.07.07 (DOU. 10.07.07);
OSVALDO PEREIRA DA SILVA – Chefe do Setor de Relações do Traba-lho, da SDT/Bauru/SP – Portaria SE/SUBPOA/MTE nº 446, de 16.07.07 (DOU. 17.07.07);
ISAIAS ALVES DOS SANTOS – Chefe da Agência de Atendimento em Pirajuí, da SDT/Bauru/SP – Portaria SE/SUBPOA/MTE nº 447, de 16.07.07 (DOU. 17.07.07);
ANTÔNIO FERNANDO ALMEIDA CURTI – Chefe da Agência de Aten-dimento em Taquaritinga, da SDT/Araraquara/SP – Portaria SE/SUB-POA/MTE nº 449, de 16.07.07 (DOU. 17.07.07);
REGINA MEIRE DO NASCIMENTO – Chefe do Núcleo de Ativida-des Auxiliares, da Seção de Logística e Administração, da DRT/SP – Portaria SE/SUBPOA/MTE nº 549, de 13.08.07 (DOU. 14.08.07);
BENEDITO PEDRO DA SILVA – Chefe do Setor de Relações do Tra-balho, da SDT/São Paulo/Leste – Portaria SE/SUBPOA/MTE nº 591, de 27.08.07 (DOU. 28.08.07).
Novos Sócios
É com satisfação que recebemos em nosso quadro social os novos fi liados:
Cristiane Leonel Moreira da Silva Campinas
Débora Andreossi Rodrigues Presidente Prudente
Donald Willians dos Santos Silva Piracicaba
Irani Aparecida Godoy de Almeida Presidente Prudente
Juliano de Salles Osasco
Luciano Moysés Barretos
Luiz Carlos do Prado Zona Oeste
Maria do Rosário Falcão Cerqueira Sorocaba
Maria Fernanda Lopes Gomes da Silva Osasco
Rosângela Mendes Ribeiro Silva Santos
Sérgio Luca André Guarulhos
Theresinha Aparecida Dias Ramos DRT/Centro
Wlamir Aléxis Magalhães Barcha São José do Rio Preto
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Luzita: A festa surpresa
A engenheira Lita, que em tempos estudantis estagiou na DRT/
São Paulo, foi quem arquitetou a festa surpresa para comemo-
rar o aniversário de sua mãe, a colega auditora Luzita Baccini.
À Lita, associaram-se todos os demais membros da família, amigos
e colegas para saudar, merecidamente, com muito entusiasmo e ale-
gria, a aniversariante. A comemoração marca o início
de uma nova etapa na vida da homenageada, posto
que, também, naquela oportunidade, festejava sua
recente aposentadoria.
Luzita ingressou na carreira em 1975 e exerceu,
por vários anos, com muita competência, a chefi a da
Seção de Multas e Recursos da DRT/SP, tendo, poste-
riormente, se transferido para a SDT/SP/Oeste.
Por intermédio de O Elo, apresentamos os nossos cumprimentos à colega Luzita pela dupla
comemoração, desejando-lhe muitas felicidades.
Clotilde é “imortal”
A nossa colega AFT aposentada, do Distrito Federal, Clotilde Chaparro Rocha, é a nova IMORTAL da Academia de Letras e Música do Brasil (ALMUB).A colega Clotilde passou a ocupar a vaga da cadeira que homenageia um dos maiores es-
critores brasileiros, Machado de Assis, autor dos clássicos “Dom Casmurro”, “Memórias Póstumas de Brás Cubas” e “O alienista”.
“É uma honra ocupar a vaga de um escritor que considero perfeito no estilo, na língua portu-guesa e na elaboração dos personagens,” declarou Clotilde na ocasião de sua posse.
Lembramos que a colega Clotilde, originária de São Paulo, escreve sobre temas sociais bem atuais, como DUZINDA e o MINISTÉRIO DO ABSURDO. O primeiro livro aborda os maus-tratos sofridos por uma mulher e pela família no dia-a-dia. O segundo trata da ambição pelo poder e o que as pessoas são capazes para manter-se lá.
À colega Clotilde, o SINPAIT, seus colegas e amigos de São Paulo, apresentam os mais sinceros cumprimentos pela nova vitória, aliás, bem merecida.
Sonhos e PesadelosWalter Torres Arienzo - AFT aposentado/SP
Após muitos anos, retornei ao psiquiatra:- Doutor, não sei o que vem acontecendo co-migo! Ao dormir, em certas noites tenho tido sonhos maravilhosos, alguns me recordando a infância, lugares que já estive ou mesmo, ouço sons e músicas suaves e inebriantes, vejo ima-gens e cores diferentes.- Bom, meu amigo, não vejo nenhum problema nisso. Freud já explicou a origem e a morfologia dos sonhos, os seus estão perfeitamente com-patíveis e, aparentemente, nada está errado com o senhor. – Mas, doutor - disse eu – o senhor não me dei-xou concluir! O que me preocupa não é o que vem acontecendo quando eu durmo, são os pesadelos que eu tenho ao acordar!... Abro os jornais da ma-nhã há anos, e o que eu leio? Se for a primeira
página, vejo as manchetes se repetirem: Morreu algum personagem importante, ou houve um de-sastre horripilante, ou alguém que desperta o in-teresse popular fala algo de aparente interesse ou deixa de falar... ou comete algum crime fi nanceiro, político ou contra os bons costumes, algum crime hediondo foi cometido ou está prestes a ser. Se o caderno é de esportes fala-se sobre um ou vários atletas, seus esforços em superar recordes ou suas incapacidades para tanto, e fala-se e escre-ve-se e se for no caderno de diversões vejo que as diversões são sempre as mesmas, cinema, teatro, droga, sexo, bebida e mais propaganda sobre tudo isso juntamente ou separado.Aí, doutor - pergunto-me - se todo santo dia isso tudo aí é publicado, citado nos programas de TV, se no dia-a-dia as pessoas se reportam a esses
acontecimentos. E se esses acontecimentos são sempre os mesmos, ou eu estou perdendo a ra-zão. Que não quero mais saber deles ou as pes-soas é que são estúpidas em perder precioso tempo de suas vidas em ler, falar, comentar as-suntos e acontecimentos que nada nos trazem de valor, ou melhor: nos tiram do pensamento a alegria e felicidades originais que estavam na nossa mente infantil um dia, quando éramos príncipes e não sabíamos?- Caro amigo, não estais louco, nem perdeste a razão, esses pesadelos por serem diurnos e por estardes acordado são de fácil tratamento, fecha teus olhos a tudo isso e cala a tua boca, imediatamente eles irão embora e muito prova-velmente, irás também, ter lindos sonhos, quem sabe, na noite eterna...
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Edição Nº 267 • Jul / Ago de 2007
LUCÍOLA RODRIGUES JAIME – Delegada Regional do Trabalho
no Estado de São Paulo - Portaria GM/MTE nº 271, de 31.07.07
(DOU. 01.08.07);
OSMAN MIRANDA DE SALES – Delegado Regional do Trabalho
no Estado de Minas Gerais - Portaria GM/MTE nº 191, de 06.07.07
(DOU. 09.07.07);
DERMILSON CARVALHO DAS CHAGAS – Delegado Regional do Tra-
balho no Estado do Amazonas - Portaria GM/MTE nº 259, de 25.07.07
(DOU. 26.07.07);
HETH CÉSAR BISMARCK ATHAYDE BARBOSA DE OLIVEIRA – Dele-
gado Regional do Trabalho no Estado de Alagoas - Portaria GM/MTE
nº 260, de 25.07.07 (DOU. 26.07.07);
HERON DOS SANTOS OLIVEIRA – Delegado Regional do Trabalho no
Estado do Rio Grande do Sul - Portaria GM/MTE nº 262, de 25.07.07
(DOU. 26.07.07);
FRANCISCO ASSIS PAPITO DE OLIVEIRA – Delegado Regional do
Trabalho no Estado do Ceará - Portaria GM/MTE nº 264, de 25.07.07
(DOU. 26.07.07);
LUIS MIGUEL VAZ VIEGAS – Delegado Regional do Trabalho no
Estado de Santa Catarina - Portaria GM/MTE nº 266, de 25.07.07
(DOU. 26.07.07);
FERNANDO JOSÉ GUEDES FONTES – Delegado Regional do Tra-
balho no Estado de Sergipe - Portaria GM/MTE nº 272, de 31.07.07
(DOU. 01.08.07);
SÉRGIO SILVEIRA DE BARROS – Substituto do Delegado Regional do
Trabalho no Estado do Paraná - Portaria GM/MTE nº 284, de 07.08.07
(DOU. 08.08.07);
NORMA MARIA NASCIMENTO PEREIRA – Delegado Regional do
Trabalho no Estado da Bahia - Portaria GM/MTE nº 296, de 08.08.07
(DOU. 09.08.07);
INÁCIO MACHADO DE SOUZA FILHO – Delegado Regional do Tra-
balho no Estado da Paraíba - Portaria GM/MTE nº 310, de 15.08.07
(DOU. 16.08.07);
MARLENE ALVES NOGUEIRA – Delegada Regional do Trabalho no
Estado do Mato Grosso do Sul - Portaria GM/MTE nº 312, de 15.08.07
(DOU. 16.08.07).
Novas Diretorias
Nossos cumprimentos aos novos dirigentes,
desejando-lhes felicidades e sucesso na gestão das
entidades co-irmãs:
I. SINDAFIT/DF – Sindicato dos Auditores-Fiscais
do Trabalho no Distrito Federal
Presidente: Elza Borba de Oliveira
Vice-Presidente - Marcelo Pereira da Silva
Diretoria: Administração e Finanças - Celso Cardoso Borges
e Geraldo Luiz Oliveira; Assuntos Jurídicos - Silvanete Cândida
Sena e Marco Aurélio Gonsalves; Comunicação e Divulgação
- Maria Zélia Alves Caldas e Almir Augusto Chaves; Promoção
Social e Cultural - Maria Cândida da Silva Carvalho e Luiz Carlos
Schwartz.
Conselho Fiscal: Titulares - Altivaldo Barbosa Ribeiro, Gilson
Santos Brandão e João Tavares Filho; Suplente - Ana Maria Escór-
cio Caminha.
II. SAIT/SE – Sindicato dos Auditores Fiscais
do Trabalho em Sergipe
Presidente: José Sérgio Ferreira da Trindade
Vice-Presidente: Adauto Calixto da Silva;
Diretoria: Finanças - Aubiérgio Felix de Azevedo; Secretaria
Geral - Joseildes Vieira de Melo; Política Sindical - Antonio San-
tos de Souza Neto; Imprensa e Comunicação - Ed Wanderley de
Andrade; Assuntos Jurídicos - Ernesto Costa Diniz; Assistência
para Aposentados - Maria Augusta dos Santos; Eventos Sociais
- Moisés Barbosa Sousa.
Conselho Fiscal: Titulares - Jessé Ramos da Cruz, Candido Cam-
pos Lima e Urcelina Porto da Silva; Suplentes - Getúlio Pinto
Sampaio e Maria Antonia Santos Silva Leite.
Aposentadorias
Nossos cumprimentos pelos serviços prestados
à classe e à Inspeção do Trabalho aos
contemplados com a aposentadoria:
ÁUREA APARECIDA PENTEADO PADULA - Auditora Fiscal do
Trabalho, lotada na SDT/SP/Sul - Portaria DRT/SP/MTE nº 22, de
08.06.07 (DOU. 02.07.07);
IMICO DA MOTTA REIMÃO - Auditora Fiscal do Trabalho, lota-
da na SDT/SP/Norte - Portaria DRT/SP/MTE nº 241, de 03.07.07
(DOU. 05.07.07);
LUZITA BACCINI - Auditora Fiscal do Trabalho, lotada na SDT/SP/
Oeste - Portaria DRT/SP/MTE nº 272, de 31.07.07 (DOU. 16.08.07);
MIGUEL D’AGUANI - Auditor Fiscal do Trabalho, lotado na
SDT/Guarulhos - Portaria DRT/SP/MTE nº 283, de 06.08.07 (DOU.
17.08.07).
Novos Delegados
KEVIN PAUION LIE nasceu em São Paulo, no dia 08 de
agosto de 2007, fi lho do casal Mei Hua e de nosso colega
AFT lotado na DRT/São Paulo/Capital, Lie Tjiap Liung.
PEDRO HENRIQUE nasceu em São Paulo, no dia 14 de
agosto de 2007, fi lho do casal Cláudia Regina Mene Xavier
e de Álvaro Araújo Lopes. Pedro é neto da nossa colega AFT
lotada na SDT/SP/Sul, Rosária Conceição Mene.
Nascimentos
Nossos cumprimentos aos felizes papais e vovós, e votos de futuro de muita luz aos garotinhos.
Edição Nº 267 • Jul / Ago de 2007 O ELO
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No SINPAIT festa para os 180 anos da São Francisco
No dia 6 de agosto último reali-zou-se na sede do SINPAIT, com grande comparecimento
de colegas e diretores, a reunião festi-va dos aniversariantes de junho/julho. Dentre os aniversariantes estavam os AFTs Aldo D’Angelo, Angélica das Graças Correa Munari, Felix Suriano Domingues Neto, Helena Marcondes Machado Cassiano, Ivete Cassiani Furegatti, Jesus José Bales, João de Souza Bomfi m, Luci Helena Lipel, Maria Luíza Furquim de Almeida Villar Feitosa, Olga Misae Okamura Fujita, Regina Lúcia Smith de Moraes Araújo e Yllen Fábio Blanes de Araújo. Aproveitando a data, comemorou o seu ani-versário o colega José Pereira Paes (nascido no dia 06 de agosto).Em meio à comemoração vários colegas de-clamaram poesias e trovas, de sua autoria, como Aldo D’Angelo, Helena Marcondes, Ivete Furegatti e José Paes. Foram muito
aplaudidos, porém a emoção tocou fundo quando o grupo “fi lhos da USP” cantou, em coro, hinos e trovas das “Arcadas”, assim co-nhecida a tradicional Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco. É que neste 11 de agosto foram comemorados os 180 anos da criação dos cursos jurídicos no Brasil, por ato do Imperador D. Pedro I.As primeiras faculdades de Direito do Brasil, foram a de Olinda, em Pernambuco, e a de São Paulo, que está instalada num prédio ao lado do convento franciscano, no largo do mesmo nome – Largo de São Francisco – no coração do hoje centro antigo de São Paulo. Várias colegas auditoras e auditores, que cursaram as “Arcadas”, lembrando os tempos dos bancos escolares, cantaram as famosas “trovas da São Francisco”, versos poéticos, de autoria desconhecida. Dentre
os mais conhecidos, destacam-se: “eu vi o rio chorando/quando tu foste banhar/chorava o pobre regato/por não poder te levar; mal sabes tu que desprezas/os olhares com que te sigo/eles são rezas/ditas baixinho comigo; quando sai lá de casa/ meu pai me aconse-lhou/meu fi lho nunca se case/seu pai nunca
se casou; os homens são uns diabos/ não mulher que o ne-gue/ mas todas elas procuram/ um diabo que as carregue; quantas espécies me causam/as tuas roupas, o’ prima/são muito altas em baixo/são muito baixas em cima; a moça disse pra outra/com esse eu não me arrisco/ele estuda direito/no Largo de São Francisco”. Porém, a trova mais vigorosa, que teria nascido na revolução de 1932, é quase um canto da Marse-lhesa: “Quando se sente bater/no peito, heróica pancada/deixa-se
a folha dobrada/enquanto se vai morrer”.O saudoso político, advogado e poeta Germi-nal Feijó, que cursou a velha Academia, nos anos 40, dizia que as trovas eram costume herdado dos “capas pretas”, os estudantes de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal. Lá o romantismo da juventude por-tuguesa atingiu seu auge na segunda meta-de do século XIX e primeira metade do sécu-lo XX, quando os jovens acadêmicos, como Eça de Queiroz, guitarra às mãos, nas mar-gens do rio Mondego, em noites de luar, ao invés de estudar, cantavam: “Coimbra é uma lição/de sonhos e tradição/o lente é uma can-ção/e a lua a faculdade; o livro é uma mulher/só passa quem souber/e aprende-se a dizer/saudade...” Ainda hoje, nas “casas de fado”, em Lisboa, os cantores se apresentam, qua-se sempre, com a “capa preta”, e “Coimbra”
é o tema de maior destaque.Em São Paulo, a Associação dos Antigos alunos da faculdade de Di-reito da USP realizou, no dia 11 de agosto último, um grande almoço de confraternização, no pátio da velha faculdade. Pela faculdade de Direito de São Paulo passaram, como es-tudantes, grandes personalidades, a exemplo do poeta Castro Alves, nosso jurista maior, Rui Barbosa, nove ex-presidentes da República, de Prudente de Morais a Jânio Qua-dros, e nomes famosos do teatro, como Paulo Autran. E o SINPAIT as-
sociou-se às comemorações dos 180 anos dos cursos jurídicos, no Brasil, nessa bonita reunião dos aniversariantes do mês, no último dia 6 de agosto. Cada aniversariante recebeu uma pequena lembrança, foram feitas as fotos, marcando a confraternização, e o tradicional corte do bolo. O sempre poeta e veterano Aldo D’Angelo, comentou: “o bolo de aniversário é um dos maiores simbolismos de nossa vida. Ele nos fascina, quando somos crianças; é nossa liber-dade, aos dezoito anos; o bolo de casamento é a união das emoções; e ao voltar a ser bolo de aniversário, em nossa idade madura, é a síntese de nossa vida, da história de cada um, pois é o símbolo do amor que carregamos ao longo de nossa existência”. (D.S.)
Por ínvios e mil caminhos,Desfolhando mal-me-quer,
Colhi uma rosa sem espinhos,Com perfume de mulher!
No rosal do meu jardimUma linda rosa chorou,
Porque um lindo jasmim,Por outra se apaixonou.
Muitos amores eu tive,Que nem me lembro bem;Um só, porém, sobrevive,
A caminho do além...
Aldo D’AngeloAFT aposentado/SP
Assuntos Di Versos
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Ao centro, aniversariante do dia, José Pereira Paes
Aniversariantes de Junho e Julho
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Edição Nº 267 • Jul / Ago de 2007
Osvaldo Cherini – AFT/Apucarana/PR – “Agradeço o envio da re-vista O Elo que muito tem contribuído para conhecimento e fonte de consulta durante estes vários anos de recebimento. A iniciativa e a de-cisão de enviar também para outros Estados, exemplar da revista, é de grande importância para os Auditores Fiscais com que vem engrande-cer o SINPAIT e toda a categoria. Parabéns.”
Sérgio Mendes – SPF aposentado e ex Diretor da ASTRA – Tau-baté – “Estou aposentado há 21 anos e continuo acompanhando a nossa DRT por intermédio do ELO. Agradeço, sensibilizado, a remes-sa regular desse excelente informativo, bem como a receptividade de todos vocês quando de minha recente visita à sede do SINPAIT, onde rolou muita emoção ao lembrarmos dos colegas e amigos da época, inclusive, da fundação da ASTRA, da qual participamos juntamente com Manoel Alves Henrique, Júlio Figueira e João Sorro-che, seu primeiro presidente. Transmita a todos companheiros meu grande abraço.”
Armando Álvares Garcia – AFT aposentado/SP – “Agradeço de coração a amável mensagem recebida, congratulando-me pelo meu aniversário e o convite para comparecimento à festa de comemora-ção dos aniversariantes. É com bastante pesar informar-lhe que infe-lizmente eu não poderei comparecer a essa comemoração, por ter que me submeter a uma pequena intervenção cirúrgica. Agradeço mais uma vez a lembrança do aniversário e o convite, desejando parabéns a todos os colegas que estarão presentes na comemoração.”
Hiroshi Kimura – Subdelegado do Trabalho/São Paulo/Leste – “Por compromissos anteriormente assumidos, não pude comparecer na reunião dos aniversariantes, porém tenho a certeza de que tudo correu bem, como sempre, dado o espírito de organização e compe-tência que aí reina. Os colegas AFT’s, servidores administrativos e ter-ceirizados da SDT-3-Leste desejam a todos os aniversariantes votos de muita saúde, paz e harmonia. Parabéns a todos!”
Olga Misae Okuhara Fujita – AFT aposentada/SP – “Obrigada pelo carinho quando da comemoração dos aniversariantes do mês de ju-nho/julho, nos quais me incluo. Foi muito agradável a nossa “festinha de aniversário”, com salgadinhos e doces deliciosos, como sempre. E é sempre muito bom rever os colegas.”
Ricardo Nino Ballarini – AFT/Porto Alegre/RS – “Estou no Rio Gran-de do Sul (embora paulista do ABC) e certa vez li um comentário no site do SINPAIT de um colega que fez doutorado trabalhista de diver-sos países, traçando um paralelo com a brasileira. A notícia dizia, ain-da, que mencionado colega havia encaminhado seu trabalho para o sindicato. Gostaria de saber quem é o colega e como obter um exem-plar do seu trabalho.”
José Marco da Costa Figueiredo – “Sou bacharel em direito, gostaria de receber esse informativo mensalmente. No mês de julho tive a felici-dade de ler o informativo n° 266, a parte de Guia de Legislação, anotei os informativos. Devido esse motivo, gostaria de recebê-los todos mês.”
José Tadeu de Medeiros Lima – Chefe do Setor de Relações do Tra-balho e Subdelegado Substituto - SDT/Juiz de Fora/MG – “Encaminho sugestão de pauta da agência ANDI - Agência Nacional dos Direitos da Infância, ONG ligada à divulgação na mídia de notícias relacionadas ao combate ao trabalho infantil e proteção ao trabalhador adolescente e
um texto de minha autoria sobre o tema que serviu de referência para a jornalista responsável pela matéria. A ANDI incorporou uma campanha do FECTIPA - Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Prote-ção ao Trabalhador Adolescente do Estado de Minas Gerais. O tema da campanha é de grande relevância para nossa categoria (Auditoria-Fiscal do Trabalho). Sugiro o estudo da possibilidade deste Sindicato se engajar na campanha, divulgando-a aos AFTs de seu Estado, por e-mail, e às entidades e atores sociais ligados ao mundo do trabalho, bem como enviando e-mails aos Ministros do STF, nos termos da campanha.” (veja a matéria em nosso site – www.sinpait.com.br)
Carlos Lupi - Ministro do Trabalho e Emprego – para solenidade de abertura da exposição de fotografi as e documentos históricos da Era Vargas, uma homenagem a este grande brasileiro Presidente Getúlio Vargas, por ocasião do 53º ano seu de falecimento, em Bra-sília/DF.
Deputado Federal Antonio Carlos de Mendes Thame – Coor-denador do “Seminário Internacional Aquecimento Global: A responsabilidade do Poder Legislativo no estabelecimento de práticas ambientais inovadoras”, para participar do evento no Au-ditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Diretoria da ALMUB – Academia de Letras e Músicas do Brasil para a solenidade de posse de sua nova acadêmica na área de Letras, a colega paulista Clotilde Chaparro Rocha – AFT aposen-tada/DF, no Auditório da Música do Campus – Universitário Darcy Ribeiro, Brasília.
SESI/SP - Diretoria de Assistência Médica e Odontológica e Diretoria do Centro de Atividades Gastão Vidigal – para o II Encontro de SST/SESI, com tema Odontologia Ocupacional, na Vila Leopoldina, São Paulo.
Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho em Sergipe – SAIT/SE – para posse da nova diretoria e Conselho Fiscal, em Aracaju/SE.
Sindicato dos Comerciários de São Paulo – para a posse da nova Diretoria, presidida por Ricardo Patah, na sede da entida-de, no Centro, São Paulo/SP.
Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal – SINDI-POL/DF – para a cerimônia de posse da nova Diretoria, para o tri-ênio 2007/2010, no Setor de Clubes Esportivos Sul, Brasília/DF.
Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil – UNAFISCO – para cerimônia de posse da nova Dire-toria, presidida por Pedro Delarue, para o biênio 2007/2009, em Brasília/DF.
Maria Glicia Públio Dias de França Mello – AFT aposenta-da/SP – “Está cada vez mais bonito e mais informativo O ELO. Parabéns!”
Maucrice Barcellos da Costa – AFT/DRT/ES – “Prezado Jesus, você é a primeira pessoa que está tendo conhecimento deste ma-terial. Gostaria de saber qual sua opinião e se achar plausível pode encaminhá-lo ao SINPAIT e divulgá-lo. Um abraço, e obrigado mais uma vez pela atenção que recentemente me dispensou. Estou cor-rendo atrás da contagem especial de tempo para aposentadoria e divulguei aqui no ES para os demais colegas AFTs médicos e enge-nheiros e é provável que consigamos.” (veja nesta edição o artigo encaminhado).
Agradecimentos
Aniversariantes
CORREIO A ELO
Banco de Talentos
Cumprimentos
Organização Sindical
Cadastro
Campanha
Convite
Edição Nº 267 • Jul / Ago de 2007 O ELO
23ACOMPANHE NOSSO DIA-A-DIA NO SITE: www.sinpait.com.br
Oswaldo Nunes da Silva – AFT aposentado/SP – “Quero agrade-cer-te pela amável acolhida, na última sexta-feira, e também pela paciência em ouvir as lamúrias deste velho colega. As informações que você me prestou foram valiosas e o assunto, embora árido, tem muito a ver com os nossos interesses presentes e futuros. Es-pecifi camente, sobre essa grande polêmica em que se transformou a opção ou não pelo plano de saúde administrado pela Unimed, contratado e oferecido pelo SINAIT, restaria uma pergunta: será que os colegas de outros Estados têm tido a mesma difi culdade para obter as informações necessárias, quais sejam – nomencla-tura do plano; rol dos médicos credenciados; rede credenciada de hospitais e laboratórios ? O esclarecimento desses pontos nos aju-daria a decidir. Se não “é pagar para ver”. Por oportuno, eu gostaria de atualizar o meu endereço.”
Luiz Fernando Pereira da Costa Filho – AFT/Rio de Janeiro/RJ – “Sou AFT lotado na DRT/RJ e gostaria de atualizar meu endereço visando o recebimento do excelente informativo O ELO.”
Almir Pazzianoto Pinto – ex-Ministro do Trabalho – “Tenho muita satisfação em participar dos eventos organizados pelos Auditores-Fiscais do Trabalho. Aliás, orgulho-me de ser lembrado. Disponha sempre deste amigo e admirador.”
Arnaldo Süssekind – Ministro aposentado do TST e titular da Academia Ibero-americana de Direito do Trabalho e Segurança Social - “Sensibilizado com as homenagens que me foram prestadas no Seminário do SINPAIT sobre os 50 anos da Convenção 81 da OIT, agradeço as referências feitas à minha pessoa e aproveito a oportu-nidade para enviar um artigo no qual focalizo as “Cooperativas de Trabalho.” (veja nesta edição a publicação do artigo)
Joaquim Gomes Pereira – AFT/DRT/São Paulo/Centro – “Ao tempo em que agradecemos as gentis palavras, colocamo-nos à disposição para participar em futuros eventos!”
José Roberto de Novaes Moniz de Aragão – AFT/Rio de Ja-neiro/RJ – “Agradeço imensamente a deferência e gostaria de di-zer que me senti lisonjeado pela oportunidade de ter participado deste magnífi co evento e mais ainda por poder ter contribuído de alguma forma. Parabéns a vocês, pela capacidade de mobili-zação e organização.”
Marcos Neves Fava – Juiz do Trabalho – “Registro minha am-pla satisfação com o convite e com a oportunidade que o SINPAIT me ofereceu. É, para mim, enorme honra falar aos auditores. Fico, além de feliz com o positivo resultado, à disposição, se for útil em outros momentos de debate.”
Nelson Mannrich – AFT aposentado e Professor Titular da USP – “Parabéns por mais este sucesso, do qual tive a honra de partici-par e testemunhar”.
Otávio Brito Lopes – Vice-Procurador-Geral do Trabalho - “A tempo que agradeço a gentileza pelas palavras e ao tratamento que me foi dispensado, quando de minha participação no “II Se-minário Técnico – As Relações de Trabalho e Emprego no Brasil – 50 anos de Aplicação da Convenção 81 da OIT”. Informo a Vossa Senhoria que, sempre que minha agenda permitir, estarei à dispo-sição desta conceituada instituição.”
Raimundo Simão de Mello – Procurador Regional do Trabalho – “Parabéns pela iniciativa, organização e realização do evento.”
Walter Barelli – ex-Ministro do Trabalho – “A participação no simpósio foi um convite irrecusável feito pelos organizadores. Os méritos, portanto, são seus e de sua equipe.”
Wellington Maciel Paulo – Presidente do SAFITEBA – Sindicato dos Auditores-Fiscais do Trabalho no Estado da Bahia – “Primeira-mente parabenizamos a todos os membros do SINPAIT pela orga-nização e realização do “II Seminário Técnico – As Relações de Tra-balho e Emprego no Brasil – 50 anos de Aplicação da Convenção 81 da OIT”. E agradecemos o cordial convite para participarmos deste grande evento.”
Planos de Saúde
Remessa
Seminário
Núpcias
Ao som da Ave Maria, divinamente, interpretada por uma jovem can-tora, Giselle e Anderson se uniram pelos laços sagrados do matrimônio. A cerimônia do casamento foi realizada na Paróquia Nossa Senhora do Carmo da Aclimação, em São Paulo, no dia 30 de junho de 2007, ás 18:45 horas.
Anderson é fi lho do casal Marilene e Antônio Roberto Kortz Abujamra. Giselle é fi lha de Cláudio Virgílio Ferrari e de nossa colega AFT/SDT/São Pau-lo/Leste Maria de Lourdes Rocha Ferrari.
Os noivos receberam os cumprimentos no Buff et Flowers Garden (Tênis Clube Paulista), onde foram brindados com um show de som e fogos, sob os aplausos dos convidados, que entraram no clima de animação e alegria imperantes na belíssima recepção.
Nesta oportunidade, renovamos nossas congratulações aos pais e familiares e votos de muito amor e felicidades aos nubentes.
“Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo propósito debaixo do céu.”
(Eclesiastes: 3.1)
Giselle e Anderson
Bodas de OuroBodas de Ouro
Impossível não registrar ocorrências tão belas assistidas por aqueles que tiveram o privilégio de participar do culto vespertino com os visitantes, convidados e irmandade da Igreja Presbiteriana Independente Vida Nova, em São Paulo, no domingo, 08 de agosto de 2007.
Eis que após inspiradora liturgia baseada em 1a. Co. 13 (Bíblia), ministrada pelo Rev. Wanderley de Mattos Júnior, seguiram-se os atos da comemoração das Bodas de Ouro de Neide e Samuel Prado, nosso colega AFT aposentado.
Foram passados aos presentes inefáveis e agradáveis momentos senti-mentais, especialmente na oportunidade da renovação dos votos conjugais e troca das alianças. O enlace de ambos, na juventude, deu-se em 09 de julho de 1957 e desde então o casal tem mantido como lema conjugal a passagem bíblica “Ebenézer... Até aqui nos ajudou o Senhor”. (1º Sam. 7:12).
Em seqüência, houve reunião muito alegre de confraternização dos pre-sentes nas dependências apropriadas da Igreja.
O SINPAIT renova os cumprimentos ao casal e familiares pela dourada celebração.
“Louvado seja sempre o nosso eterno Deus!”
Neide e Samuel
Vinte e Cinco anos depois...
Há vinte e cinco anos passados, “O ELO”, à época Boletim Informativo nº 24, de julho de 1982, noticiava as “bodas de prata” do casal Maria e Petro-nilho Alcebíades Leal.
Agora, nesta edição, “O ELO”, que procura acompanhar os acontecimentos relacionados com a família sinpaitiana, tem a satisfação de anunciar as “bodas de ouro” de Maria e Petronilho, colega auditor, atualmente, aposentado.
A data foi comemorada com uma missa celebrada na Igreja de Santa Ce-cília, em São Paulo, onde, há 50 anos, o casal, sob as bênçãos divinas, iniciava a trajetória dessa feliz e duradoura união.
A presença dos fi lhos, netos, familiares, amigos e colegas tornaram completo o cenário de amor e alegria que marcou a comemoração.
Ao casal Maria e Petronilho, renovamos os votos de felicidades.
“A vida é uma caminhada que fazemos juntos”.
Petronilho e Maria
Marcas...arcas...
Caminho, despreocupada,
Pela praia ainda deserta
Nesta manhã ensolarada.
Passo a passo,
Na areia umedecida,
Deixo uma marca transitória
Na longa trilha percorrida.
Também em nossas vidas
A cada dia deixamos pegadas
De nossos atos, de nossas atitudes.
Cada palavra, cada gesto,
Cada lágrima, cada sorriso,
Deixa indestrutível marca nos corações.
Vivamos, pois, com alegria,
Com honestidade de princípios,
E transmitamos amor, muito amor.
Que as marcas deixadas
Ao longo desta vida efêmera
Sejam de afeto e saudade.
Ivete Cassiani Furegatti
AFT aposentada/Campinas/SP
Em Versos
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