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8. ANEXOS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
A Administração Regional de Saúde do Norte
nº 22/2012, de 30 de janeiro
alterações substanciais aos seus
atribuições e determinar a organização interna da ARS Norte, IP
A ARS Norte, IP têm por missã
intervenção o acesso à prestação de cuidados de saú
às necessidades e cumprir e fazer cumprir políticas
intervenção.
As presentes notas seguem a numeração sequencial de
898/2000, de 28 de Setembro,
Saúde (POCMS). As notas cuja numeração não está incluída neste
ou a sua apresentação não é relevante para a leitur
8.1. Caracterização da Enti
8.1.1. Identificação
Identificação
Endereço
Código de classificação orgânica
Tutela e superintendência
Estatutos
Natureza
Regime Financeiro
Elementos adicionais, constantes do Cartão de Id
Caracterização Jurídica
Data de Constituição
Atividade Principal
CAE (Rev. 3)
�
NEXOS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
A Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. (ARS Norte) foi constituída
de 30 de janeiro. O Decreto-Lei nº 22/2012, de 30 de janeiro
alterações substanciais aos seus estatutos de forma a habilitá-lo à prossecução
e determinar a organização interna da ARS Norte, IP.
têm por missão garantir à população da respetiva área geográfica de
intervenção o acesso à prestação de cuidados de saúde, adequando os recursos disponíveis
às necessidades e cumprir e fazer cumprir políticas e programas de saúde na sua área de
As presentes notas seguem a numeração sequencial definida no capítulo 8 do
de Setembro, que aprova o Plano Oficial de Contabilidade
). As notas cuja numeração não está incluída neste Anexo não são aplicáveis
ou a sua apresentação não é relevante para a leitura das demonstrações financeiras.
Caracterização da Entidade
Administração Regional de saúde do Norte, IP
Rua Santa Catarina, 1288
4000-447 Porto
Código de classificação orgânica 111031200
Ministro da Saúde
Aprovados pela Portaria nº 153/2012
Instituto público, dotado de autonomia administrati
financeira e património próprio
Regime orçamental e financeiro dos serviços e fundo
autónomos – Art.º 35º da Lei-quadro do
Elementos adicionais, constantes do Cartão de Identificação de Pessoa Coletiva:
Pessoa Coletiva de Direito Público
29/09/1993
Administração Pública – Atividades de Saúde
84121
��
a pelo Decreto-Lei
de 30 de janeiro, veio introduzir
lo à prossecução das suas
tiva área geográfica de
de, adequando os recursos disponíveis
e programas de saúde na sua área de
finida no capítulo 8 do Portaria nº
que aprova o Plano Oficial de Contabilidade do Ministério da
). As notas cuja numeração não está incluída neste Anexo não são aplicáveis
a das demonstrações financeiras.
Administração Regional de saúde do Norte, IP
153/2012, de 22 de Maio
Instituto público, dotado de autonomia administrativa e
Regime orçamental e financeiro dos serviços e fundos
quadro dos Institutos Públicos
entificação de Pessoa Coletiva:
de Saúde
�
�
8.1.2. Legislação
Regime
�
A ARS Norte rege-se pela Lei-quadro dos Institutos
Públicos (Lei 3/2004, de 15 de Janeiro)
Serviço Nacional de Saúde, pelo Decreto
de 30 de Janeiro, pelos Estatutos e regulamentos internos
��
quadro dos Institutos
Públicos (Lei 3/2004, de 15 de Janeiro) e no Estatuto do
, pelo Decreto-Lei nº 22/2012,
, pelos Estatutos e regulamentos internos
�
�
8.1.3. Estrutura Organizacional Efetiva
�
tura Organizacional Efetiva
��
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8.1.4. Descrição Sumária das Atividades
No relatório de gestão encontram
da ARS Norte, IP.
8.1.5. Recursos Humanos
Em 31-Dez-15 a ARS Norte
2014).
O balanço social segue em anexo ao relatório de ges
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8.1.6. Organização Contabilística
- Os registos dos factos patrimoniais baseiam
Plano Oficial de Contabilidade do Ministério da Saúde (POCMS), aprovado
n.º 898/2000 de 28 de Setembro;
- A contabilização da ARSN, IP
sistema em rede do programa da ACSS “ Sistema de In
Contabilidade (SIDC)”;
- Todos os documentos de suporte são arquivados em an
de receita e despesa que lhe deram origem.
�
Descrição Sumária das Atividades
No relatório de gestão encontram-se descritas as atividades desenvolvidas pelos serv
Recursos Humanos
15 a ARS Norte contava com o efetivo global de 8.650 colaboradores (8.
O balanço social segue em anexo ao relatório de gestão.
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Organização Contabilística
Os registos dos factos patrimoniais baseiam-se nos princípios e normas instituídos no
abilidade do Ministério da Saúde (POCMS), aprovado
n.º 898/2000 de 28 de Setembro;
A contabilização da ARSN, IP – Serviços Centrais é tratada informaticamente atravé
sistema em rede do programa da ACSS “ Sistema de Informação Descentraliz
Contabilidade (SIDC)”;
Todos os documentos de suporte são arquivados em anexo aos respetivos documentos
de receita e despesa que lhe deram origem.
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se descritas as atividades desenvolvidas pelos serviços
colaboradores (8.411 em
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se nos princípios e normas instituídos no
abilidade do Ministério da Saúde (POCMS), aprovado pela Portaria
Serviços Centrais é tratada informaticamente através de
formação Descentralizado de
exo aos respetivos documentos
�
�
- O sistema informático existente abrange as seguinte
Inventário “Easy Vist
Migrantes dos SPMS.
- Os serviços de contabilidade elaboram periodicament
discriminada:
Mensalmente
• Orçamento de Tesouraria
• Balancetes Analítico e Sintético
• Controlo Orçamental
• Controlo Orçamental
• Fluxos de Caixa
• Fluxos Financeiros
• Situação Financeira
• Decomposição das contas 697 e 797
• Desenvolvimento das Despesas c/ Pessoal
• Decompo
Mapa 7.8
• Controlo do Orçamento Financei
• Mapa de Fundos Disponíveis (DGO)
• Mapa de Pagamentos em Atraso (DGO)
• Reporte de Dividas por tipo de fornecedor (ACSS)
• Execução financeira (ACSS)
• Submissão aos serviços online da ACSS de ficheiros
SIDC Trimestralmente
• Prazo médio de pagamentos a fornecedores
• Relatório de Execução Orçamental (DGO)Anualmente
• Orçamento Financeiro e Económico
• Conta de Gerência
- Os serviços de contabilidade estão divididos em: Ge
Contas a Receber, Fundo de Maneio, Tesouraria e Pre
de Contas a Pagar compete o processamento das despe
�
O sistema informático existente abrange as seguintes aplicações: SIDC, Gestão de
Inventário “Easy Vista”, Iberia / PHC, RHV, Gestão de Reembolsos, Fatura
Migrantes dos SPMS.
Os serviços de contabilidade elaboram periodicamente a informação a seguir
Orçamento de Tesouraria
Balancetes Analítico e Sintético
Controlo Orçamental – Despesa – Mapa 7.1
Controlo Orçamental – Receita – Mapa 7.2
Fluxos de Caixa – Mapa 7.3
Fluxos Financeiros – Mapa 7.3A
Situação Financeira – Mapa 7.4
Decomposição das contas 697 e 797 – Mapa 7.4A
Desenvolvimento das Despesas c/ Pessoal – Mapa 7.6
Decomposição das dívidas de Clientes, Utentes e Instituiçõ
Mapa 7.8
Controlo do Orçamento Financeiro – Decomposição 1797 e 1697
Mapa de Fundos Disponíveis (DGO)
Mapa de Pagamentos em Atraso (DGO)
Reporte de Dividas por tipo de fornecedor (ACSS)
cução financeira (ACSS)
Submissão aos serviços online da ACSS de ficheiros obtidos da aplicação
Prazo médio de pagamentos a fornecedores (ACSS)
Relatório de Execução Orçamental (DGO)
Orçamento Financeiro e Económico
e Gerência
Os serviços de contabilidade estão divididos em: Gestão Orçamental, Contas a Pagar,
Contas a Receber, Fundo de Maneio, Tesouraria e Prestações Indiretas. Aos serviços
de Contas a Pagar compete o processamento das despesas na sua generalidade,
��
s aplicações: SIDC, Gestão de
a”, Iberia / PHC, RHV, Gestão de Reembolsos, Faturação de
e a informação a seguir
sição das dívidas de Clientes, Utentes e Instituições do Estado –
Decomposição 1797 e 1697
Submissão aos serviços online da ACSS de ficheiros obtidos da aplicação
stão Orçamental, Contas a Pagar,
stações Indiretas. Aos serviços
sas na sua generalidade,
�
�
assim como a conferência da classe 3, 4 e 6. Em Cont
todos os proveitos e receitas na sua generalidade.
responsáveis pelo processamento das despesas e rece
ACES. Na Tesouraria processam
bem como se efetua a gestão das disponibilidades e
Orçamental assegura a gestão e controlo de toda a i
instituição. No serviço d
Cuidados de Saúde Respiratórios Domiciliários, os M
Hospitalar, os MCDT Institutos Públicos; o Programa
Acordos Internacionais e Regulamentos
8.1.7. Outra Informação
Esta caracterização encontra
8.2. Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados
As demonstrações financeiras anexas foram preparada
ARS Norte de acordo com os princípios contabilísticos fundame
contabilística”, da “continuidade”, da “consistênci
“custo histórico”, da “prudência”, da “materialidad
normativo definido no Plano Oficial de Contabilidad
emanadas do Tribunal de Contas.
8.2.1. Não se aplica.
8.2.2. Não se aplica.
8.2.3. Critérios Valorimétricos e Métodos de Cálculo
Os critérios valorimétricos u
como os métodos de cálculo respeitantes aos ajustam
a) Imobilizações corpóreas
Os bens do ativo imobilizado são valorizados ao custo de
constituem estão sujeitos a uma amortização
acordo com as normas da Portaria nº 671 /
das quotas constantes, calculado
Inventário “Easy Vista”.
�
ssim como a conferência da classe 3, 4 e 6. Em Contas a Receber são registados
todos os proveitos e receitas na sua generalidade. Os serviços de Fundo de Maneio são
responsáveis pelo processamento das despesas e receitas dos fundos de maneio dos
esouraria processam-se e conferem-se os pagamentos e recebimentos,
bem como se efetua a gestão das disponibilidades e controlo bancário. A Gestão
Orçamental assegura a gestão e controlo de toda a informação económico
instituição. No serviço das Prestações Indiretas é assegurada a conferência
Cuidados de Saúde Respiratórios Domiciliários, os Medicamentos cedidos em Farmácia
Hospitalar, os MCDT Institutos Públicos; o Programa Nacional de Saúde Oral e os
ais e Regulamentos Comunitários.
Outra Informação Considerada Relevante
Esta caracterização encontra-se prevista no Relatório de Gestão.
Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados
As demonstrações financeiras anexas foram preparadas a partir dos registos contabilíst
de acordo com os princípios contabilísticos fundamentais da “entidade
contabilística”, da “continuidade”, da “consistência”, da “especialização (ou do acréscimo)”, do
“custo histórico”, da “prudência”, da “materialidade” e da “não compensação”, em obediência ao
normativo definido no Plano Oficial de Contabilidade do Ministérios da Saúde
emanadas do Tribunal de Contas.
Critérios Valorimétricos e Métodos de Cálculo
Os critérios valorimétricos utilizados na preparação das demonstrações financeir
como os métodos de cálculo respeitantes aos ajustamentos de valor, foram os seguintes:
Imobilizações corpóreas
tivo imobilizado são valorizados ao custo de aquisição. Os elementos que
constituem estão sujeitos a uma amortização sistemática durante a sua vida útil, de
acordo com as normas da Portaria nº 671 / 2000 de 17 de abril, utilizando
das quotas constantes, calculado informaticamente através da aplicação
entário “Easy Vista”.
�
as a Receber são registados
Os serviços de Fundo de Maneio são
itas dos fundos de maneio dos
se os pagamentos e recebimentos,
controlo bancário. A Gestão
nformação económico-financeira da
as Prestações Indiretas é assegurada a conferência dos
edicamentos cedidos em Farmácia
Nacional de Saúde Oral e os
dos registos contabilísticos da
de acordo com os princípios contabilísticos fundamentais da “entidade
a”, da “especialização (ou do acréscimo)”, do
ação”, em obediência ao
do Ministérios da Saúde e às instruções
tilizados na preparação das demonstrações financeiras, bem
entos de valor, foram os seguintes:
aquisição. Os elementos que o
ica durante a sua vida útil, de
e abril, utilizando-se o método
informaticamente através da aplicação Gestão de
�
�
b) Existências
As existências encontram
método de custeio das saídas o custo médio de aquis
c) Subsídios ao investimento relacionados com imobiliz
incorpóreas
Os subsídios ao investimento são registados como Acr
diferidos e transferidos para resultados do exercíc
do correspondente valor anual das amortizações das
d) Acréscimos e diferimentos
Respeitando o princípio da especialização dos exerc
rubricas os montantes de operações cujos correspond
financeiros se refletem em exercícios diferentes.
e) Transferências e Subsídios correntes obtidos
As Transferências e Subsídios
corrente são reconhecidas
8.2.4. Não se aplica.
8.2.5. Não se aplica.
8.2.6. Não se aplica.
8.2.7. A informação respeitante a est
Imobilizado”.
8.2.8. Os intervalos das taxas de amortização às rúbricas
correspondem à aplicação das taxas de amortização
Inventário dos Bens do Estado)
17 de abril.
8.2.9. Não se aplica.
8.2.10. Não se aplica.
8.2.11. Não se efetuaram reavaliações durante o exercício d
�
As existências encontram-se valorizadas ao custo de aquisição utilizando
método de custeio das saídas o custo médio de aquisição.
Subsídios ao investimento relacionados com imobilizações corpóreas e
s subsídios ao investimento são registados como Acréscimos e Diferimentos
diferidos e transferidos para resultados do exercício numa base sistemática na proporção
valor anual das amortizações das imobilizações a que respeitam.
Acréscimos e diferimentos
Respeitando o princípio da especialização dos exercícios, a ARS Norte
rubricas os montantes de operações cujos correspondentes efeitos económicos e
financeiros se refletem em exercícios diferentes.
as e Subsídios correntes obtidos
As Transferências e Subsídios correntes atribuídos relacionados com a atividade
são reconhecidas diretamente em proveitos do exercício.
A informação respeitante a este ponto consta do anexo “Mapa
Os intervalos das taxas de amortização às rúbricas dos mapas antecedentes
correspondem à aplicação das taxas de amortização do CIBE (Cadastro e
Inventário dos Bens do Estado) constantes na Portaria n.º 671/2000 (2ª Série) de
Não se aplica.
Não se efetuaram reavaliações durante o exercício de 2015.
�
se valorizadas ao custo de aquisição utilizando-se como
Subsídios ao investimento relacionados com imobilizações corpóreas e
éscimos e Diferimentos - proveitos
io numa base sistemática na proporção
a que respeitam.
a ARS Norte registou nestas
entes efeitos económicos e
correntes atribuídos relacionados com a atividade
e ponto consta do anexo “Mapa – Ativo
Os intervalos das taxas de amortização às rúbricas dos mapas antecedentes
do CIBE (Cadastro e
671/2000 (2ª Série) de
�
�
8.2.12. Não se aplica.
8.2.13. O contrato de aluguer operacional de uma viatura ju
Leasing, iniciado em 20
2015. Encontrando
A viatura foi entregue à locadora. O valor pago no
renda está contemplado na
Fornecimentos
8.2.14. Não se aplica.
8.2.15. Não se aplica.
8.2.16. Não se aplica.
8.2.17. Não se aplica.
8.2.18. Discriminação da conta “Outras Aplicações Financeir
seguinte mapa:
IDENTIFICAÇÃO DOS TÍTULOS
Tipo Entidade emitente
RENDA Caixa Geral Depósitos Renda Perpétua
n.º 575
ACÇÕES RIOTUR-SOC. TURISMO P. RIO,SA
8.2.19. Não se aplica.
8.2.20. Não se aplica.
8.2.21. Não se aplica.
8.2.22. Não se aplica.
�
Não se aplica.
O contrato de aluguer operacional de uma viatura junto de uma empresa de
Leasing, iniciado em 20-01-2011, com o prazo de 48 meses, terminou em
2015. Encontrando-se já pagas todas as rendas devidas e o contrato te
A viatura foi entregue à locadora. O valor pago no exercício de 2015 a título de
renda está contemplado na Demonstração de Resultados, na
e Serviços pelo valor de 8.261,31 €.
Não se aplica.
Não se aplica.
Não se aplica.
Não se aplica.
Discriminação da conta “Outras Aplicações Financeiras”, de acordo com o
IDENTIFICAÇÃO DOS TÍTULOS EM 31 DE DEZEMBRO D
Entidade emitente Prazo Moeda QuantidadeValor nominal
Unitário
Caixa Geral Depósitos Renda Perpétua 14 EUR 1 0,01
SOC. TURISMO P. RIO,SA 20 EUR 100 14,96
Total
Não se aplica.
Não se aplica.
Não se aplica.
Não se aplica.
��
O contrato de aluguer operacional de uma viatura junto de uma empresa de
prazo de 48 meses, terminou em 19-01-
se já pagas todas as rendas devidas e o contrato terminado.
exercício de 2015 a título de
Demonstração de Resultados, na conta 622 –
Discriminação da conta “Outras Aplicações Financeiras”, de acordo com o
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015
Valor nominal
Unitário Global
0,01
14,96 1.496,39
Total 1.496,40
�
�
8.2.23. O valor das dívidas de cobrança duvidosa incluídas em cada u
de dívidas de terceiros c
Dividas de Terceiros de Cobrança Duvidosa
Subsistemas
Companhias de Seguros
Outros Clientes
Utentes
Outros Devedores
TOTAL
8.2.24. Não se aplica.
8.2.25. Não se aplica.
8.2.26. Não se aplica.
8.2.27. O valor das dívidas a terceiros a mais de cinco ano
respetivas rubricas de Balanço consta do mapa seguinte:
8.2.28. Não se aplica.
8.2.29. Não se aplica.
8.2.30. Não se aplica.
8.2.31. Os movimentos
Provisões Acumuladas”.
A política de contabilização das provisões para cob
riscos e encargos, segue o estipulado no n.º 2.7.1 das Considerações T
Oficial de Contabilidade do Ministério da Saúde, ap
28 de setembro.
8.2.32. O movimento ocorrido nas rubricas do fundo patrimon
o seguinte:
O movimento ocorrido nas rubricas do fundo patrimon
seguinte:
�
as dívidas de cobrança duvidosa incluídas em cada uma das rubricas
de dívidas de terceiros constantes do Balanço consta no mapa seguinte:
Dividas de Terceiros de Cobrança Saldo Inicial Aumento Redução
1.639.150,31
161.371,70 3.696,46 6.250,82
120.626,27 153,75
372,13
1.921.520,41 3.696,46 6.404,57
Não se aplica.
Não se aplica.
Não se aplica.
O valor das dívidas a terceiros a mais de cinco anos, repartidas pelas
ivas rubricas de Balanço consta do mapa seguinte:
Não se aplica.
Não se aplica.
Não se aplica.
Os movimentos das contas de Provisões Acumuladas consta do anexo
Provisões Acumuladas”.
A política de contabilização das provisões para cobranças duvidosas
segue o estipulado no n.º 2.7.1 das Considerações Técnicas do Plano
Oficial de Contabilidade do Ministério da Saúde, aprovado pela Portaria n.º 898/2000, de
O movimento ocorrido nas rubricas do fundo patrimonial durante o exercício foi
O movimento ocorrido nas rubricas do fundo patrimonial durante o exercício foi o
��
as dívidas de cobrança duvidosa incluídas em cada uma das rubricas
onstantes do Balanço consta no mapa seguinte:
Redução Saldo Final
1.639.150,31
6.250,82 158.817,34
153,75 120.472,52
372,13
0,00
6.404,57 1.918.812,30
O valor das dívidas a terceiros a mais de cinco anos, repartidas pelas
consta do anexo
ranças duvidosas, bem como para
segue o estipulado no n.º 2.7.1 das Considerações Técnicas do Plano
rovado pela Portaria n.º 898/2000, de
al durante o exercício foi
ial durante o exercício foi o
�
�
Descrição
Património
Reservas
Subsídios
Doações
Reservas decorrentes da transferência de ativos
Resultados transitados
Resultado líquido do exercício
Total
Em 2015, na classe 5,
resultado do ano anterior e o apuramento do resultado liquido de 2
8.2.33. Demonstração do custo das mercadorias consumidas e
consumidas
Descrição
Existências iniciais
Compras
Regularização de existências
Existências finais
Total
O custo das mercadorias consumidas e das matérias consumidas apresenta uma
19%, que corresponde a um aumento
8.2.34. Não se aplica.
8.2.35. Não se aplica.
8.2.36. Não se aplica.
8.2.37. Demonstração dos Resultados Financeiros:
A informação respeitante
Resultados Financeiros”.
�
Saldo inicial Aumentos
395.956 €
0 €
0 €
481.443 € 23.530 €
Reservas decorrentes da transferência de ativos 633.290 €
-50.404.337 € 46.833.680 €
-49.110.878 € -71.198.890 €
-98.004.525 € -24.341.680 €
Em 2015, na classe 5, não se verificaram alterações relevantes, excepto a
o anterior e o apuramento do resultado liquido de 2015.
Demonstração do custo das mercadorias consumidas e
2015 2014
12.298.944 € 10.460.417 €
21.209.881 € 19.937.436 €
-76.077 € -484.353 €
12.480.579 € 12.298.944 €
20.952.169 € 17.614.557 €
consumidas e das matérias consumidas apresenta uma
aumento de 3.337.612€ face ao ano anterior.
Não se aplica.
Não se aplica.
Não se aplica.
Demonstração dos Resultados Financeiros:
A informação respeitante a este ponto consta do anexo “Mapa 8.2.37 – Demonstração dos
���
Diminuições Saldo final
395.956 €
0 €
0 €
504.973 €
633.290 €
95.944.436 € -99.515.093 €
49.110.878 € -71.198.890 €
145.055.314 € -169.179.763 €
não se verificaram alterações relevantes, excepto a transição do
Demonstração do custo das mercadorias consumidas e das matérias
€
€
€
€
€
consumidas e das matérias consumidas apresenta uma variação de
Demonstração dos
�
�
Este mapa apresenta um resultado financeir
crescimento superior a 700
de juros suportados, nomeadamente juros de mora.
8.2.38. Demonstração dos Resultados Extraordinários:
A informação respeitante a este p
Resultados Extraordinários”.
Este mapa apresenta um
crescimentos superior a 300
de correções relativas a exercícios anteriores / encont
SNS, bem como a diminuição dos pagamentos de despesa a
e o protocolo celebrado com a C. M. Santa Maria da
8.2.39. Outras informações conside
posição financeira e dos resultados:
Estado e outros entes públicos
O saldo da conta Estado e outros entes públicos, em
seguinte desagregação:
Designação
Saldos devedores (ativo)
215 Instituições do Ministério da Saúde
24 Estado e outros entes públicos
Total
Saldos credores (passivo)
24 Estado e outros entes públicos
Total
Dívidas de terceiros – Outros devedores
O saldo da conta Outros Devedores apresenta seguint
2623 Adiantamentos aos órgãos directivos
2683 Outros devedores diversos, c/c
2689 Outros devedores e credores diversos
�
Este mapa apresenta um resultado financeiro de -2.502.463€, o que representa um
uperior a 700% face ao ano anterior, justificado principalmente
de juros suportados, nomeadamente juros de mora.
Demonstração dos Resultados Extraordinários:
A informação respeitante a este ponto consta do anexo “Mapa 8.2.38 – Demonstração dos
Resultados Extraordinários”.
Este mapa apresenta um resultado financeiro de 7.991.148€, o que
crescimentos superior a 300% face ao ano anterior, justificado principalmente
orreções relativas a exercícios anteriores / encontro de contas com outras entidades do
, bem como a diminuição dos pagamentos de despesa ao abrigo do Programa Modelar
e o protocolo celebrado com a C. M. Santa Maria da Feira.
Outras informações consideradas relevantes para melhor compreensão da
posição financeira e dos resultados:
Estado e outros entes públicos
O saldo da conta Estado e outros entes públicos, em 31 de Dezembro de 2015, apresenta
Designação 31-Dez-15
Saldos devedores (ativo)
Instituições do Ministério da Saúde 71.459,73 €
Estado e outros entes públicos 1.328.304,42 €
1.399.764,15 €
Saldos credores (passivo)
Estado e outros entes públicos 13.540.361,14 € 11.687.659,04
13.540.361,14 € 11.687.659,04
Outros devedores
O saldo da conta Outros Devedores apresenta seguinte desagregação:
Designação 31-Dez-15
Adiantamentos aos órgãos directivos 870,00
Outros devedores diversos, c/c 90.909.072,01
Outros devedores e credores diversos 854.460,63
Total ������������
���
€, o que representa um
% face ao ano anterior, justificado principalmente pela rubrica
Demonstração dos
€, o que representa um
% face ao ano anterior, justificado principalmente pela rubrica
ro de contas com outras entidades do
o abrigo do Programa Modelar
radas relevantes para melhor compreensão da
31 de Dezembro de 2015, apresenta
31-Dez-14
55.863,32 €
7.973,59 €
63.836,91 €
11.687.659,04 €
11.687.659,04 €
31-Dez-14
870,00 € 870,00 €
90.909.072,01 € 96.863.252,98 €
854.460,63 € 966.303,50 €
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Em 2014 foi uma ação judicial contra a AR
123.073,74€.
Não tendo sido possível a resolução extrajudicial d
contestação e pedido de reconvenção, no valor de 11
por compensação o montante do crédito reconhecido de 3.671.674,33
da reconvenção ascende a 7.668.800,49
Não foi constituída nenhuma provisão para outros ri
remanescente da dívida no valor de 4.451.399,40 eur
essa dívida e considerar que existe probabilidade d
atendendo à reconvenção apresentada.
O valor referido de 7.668.800,49
divulgados nesta nota (tabelas 1 e
215 Instituições do Ministério da Saúde
2683 Outros devedores diversos c/c
Dívidas a terceiros – Outros credores
O saldo da conta Outros Credores apresenta seguinte
262 Pessoal
263 Descontos para Outras Entidades
2684 Cred, p/atribuição transferências e subs.
2685 Credores por reembolsos a utentes
2686 Credores por acordos com convencionados
2688 Outros credores diversos
2689 Outros devedores e cred
Total
Acréscimos e diferimentos
Os saldos das contas Acréscimos e diferimentos
Designação
Saldos devedores
271 Acréscimo de proveitos
272 Custos diferidos
Total
�
Em 2014 foi uma ação judicial contra a ARS do Norte, IP peticionando o pagamento de 8.
Não tendo sido possível a resolução extrajudicial do litígio, a ARS do Norte, IP apresentou
contestação e pedido de reconvenção, no valor de 11.340.474,82€, bem como a extinç
ontante do crédito reconhecido de 3.671.674,33€, pelo que o valor
da reconvenção ascende a 7.668.800,49€.
Não foi constituída nenhuma provisão para outros riscos e encargos para o valor
remanescente da dívida no valor de 4.451.399,40 euros por a ARS Norte
essa dívida e considerar que existe probabilidade de ganho em relação ao risco de perda
atendendo à reconvenção apresentada.
O valor referido de 7.668.800,49€, encontra-se evidenciado nos montantes totais
divulgados nesta nota (tabelas 1 e 2), como a seguir se discrimina:
Instituições do Ministério da Saúde 13.452,23 €
Outros devedores diversos c/c 7.655.348,26 €
Total 7.668.800,49 €
Outros credores
O saldo da conta Outros Credores apresenta seguinte desagregação:
Designação 31-Dez-15
Pessoal ������ �����
Descontos para Outras Entidades ���� �����
Cred, p/atribuição transferências e subs. ���� ����
Credores por reembolsos a utentes ���� �����
Credores por acordos com convencionados ����������� ���
Outros credores diversos ���������� �����
Outros devedores e credores diversos �������� �����
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242.628.183,47 €
Acréscimos e diferimentos
Acréscimos e diferimentos apresentam seguinte desagregação:
Designação 31-Dez-15
Saldos devedores (ativo)
Acréscimo de proveitos 7.189.492,71 € 2.937.099,91
Custos diferidos 183.154,43 €
7.372.647,14 € 3.127.051,39
���
S do Norte, IP peticionando o pagamento de 8.
o litígio, a ARS do Norte, IP apresentou
€, bem como a extinção
€, pelo que o valor
scos e encargos para o valor
os por a ARS Norte não reconhecer
e ganho em relação ao risco de perda
se evidenciado nos montantes totais
31-Dez-14
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191.606.289,20 €
apresentam seguinte desagregação:
31-Dez-14
2.937.099,91 €
189.951,48 €
3.127.051,39 €
�
�
Saldos credores (passivo)
273 Acréscimos de custos
274 Proveitos diferidos
Total
Em 31 de dezembro de 2015, as responsabilidades ass
correspondentes a remunerações
respetivos encargos sociais, ascendem a
em acréscimos de custos.
8.3. Notas sobre o processo orçamental e respetiva execu
8.3.1. Alterações orçamentais
1 - Despesa
A informação respeitante a este
Despesa”.
2 - Receita
A informação respeitante a e
Receita”.
8.3.2. Contratação administrativa
1 - Situação dos contratos
A informação respeitante a este ponto co
Contratos”. Esta informação foi remetida pelos dive
Serviços Centrais da ARS Norte, IP.
2 - Formas de adjudicação
A informação respeitante a este ponto consta dos an
adjudicação”. Esta informação foi remetida pelos di
Serviços Centrais da ARS Norte, IP.
8.3.3. Execução de programas e projetos de investimento
�
Saldos credores (passivo)
Acréscimos de custos 83.965.298,27 € 67.012.708,39
veitos diferidos 73.741.560,51 € 76.212.310,10
157.706.857,78 € 143.225.018,49
Em 31 de dezembro de 2015, as responsabilidades assumidas com o pessoal,
remunerações, e subsídio de férias vencidos em 2015 a pagar em 20
spetivos encargos sociais, ascendem a 45.382.366 €, cujo montante se encontra registado
Notas sobre o processo orçamental e respetiva execução
Alterações orçamentais
e a este ponto consta do anexo “Mapa - Alterações Orçamentais
A informação respeitante a este ponto consta do anexo “Mapa - Alterações Orçamentais
Contratação administrativa
Situação dos contratos
A informação respeitante a este ponto consta dos anexos “Mapa 3.2.1
Contratos”. Esta informação foi remetida pelos diversos departamentos que compõem os
Serviços Centrais da ARS Norte, IP.
Formas de adjudicação
A informação respeitante a este ponto consta dos anexos “Mapa 3.2.2
adjudicação”. Esta informação foi remetida pelos diversos departamentos que compõem os
Serviços Centrais da ARS Norte, IP.
Execução de programas e projetos de investimento
���
67.012.708,39 €
76.212.310,10 €
143.225.018,49 €
umidas com o pessoal,
e subsídio de férias vencidos em 2015 a pagar em 2016 e
montante se encontra registado
Alterações Orçamentais –
Alterações Orçamentais –
nsta dos anexos “Mapa 3.2.1 – Situação dos
rsos departamentos que compõem os
2.2 – Formas de
versos departamentos que compõem os
�
�
A informação respeitante a este ponto consta dos an
e Projetos de Investimento”. Esta informação foi re
compõem os Serviços Centrais da ARS Norte, IP.
8.3.4. Transferências e subsídios
1 - Transferências correntes
2 - Transferências de
3 – Subsídios Concedidos
Não se aplica.
�
A informação respeitante a este ponto consta dos anexos “Mapa 3.3 - Execução de Programas
e Projetos de Investimento”. Esta informação foi remetida pelos diversos departamentos que
compõem os Serviços Centrais da ARS Norte, IP.
Transferências e subsídios
Transferências correntes – Despesa
capital - Despesa
Subsídios Concedidos
���
Execução de Programas
metida pelos diversos departamentos que
�
�
4 - Transferências correntes
5 - Transferências de capital
Não se aplica.
6 – Subsídios obtidos
8.3.5. Aplicações em ativos de rendimento fixo e variável
1 – Ativos de Rendimento Fixo
A informação respeitante a e
Este ativo corresponde a uma renda perpétua no valo
2 – Ativos de Rendimento
�
Transferências correntes - Receita
Transferências de capital - Receita
Subsídios obtidos
Aplicações em ativos de rendimento fixo e variável
ndimento Fixo
A informação respeitante a este ponto consta do anexo “Mapa - Activos de Rendimento Fixo”.
Este ativo corresponde a uma renda perpétua no valor de 119,24€.
Ativos de Rendimento Variável
���
Activos de Rendimento Fixo”.
�
�
Relativamente aos dados sobre ativos de rendimento
“Mapa 8.3.5.2 - Activos de Rendimento Variável” e representa a titu
ARS Norte, IP possuí da firma Riotu
valor nominal de 1,00€.
8.3.6. Não se aplica.
8.4. Notas sobre a contabilidade analítica.
A ARSN, IP conta com um Plano de Contabilidade Analítica
e obtém informação estruturada por C
Para além da Contabilidade Analí
da ARS) que não é mais que um enorme repositório, que agrega inform
de várias fontes e entidades,
VITACARE, RHV, Facturação de Medicamentos e
de Saúde da Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tej
Este Sistema de Business Intelligence, assenta no M
análise, tratamento, organização e a partilha de informação para suporte
�
Relativamente aos dados sobre ativos de rendimento variável, a informação consta do anexo
Activos de Rendimento Variável” e representa a titularidade de ações que a
ARS Norte, IP possuí da firma Riotur – Sociedade de Turismo do Parque do Rio, SA, com o
Notas sobre a contabilidade analítica.
, IP conta com um Plano de Contabilidade Analítica aprovado no âmbito da ACSS
e obtém informação estruturada por Centro de Custo.
Para além da Contabilidade Analítica a ARSN, IP possui o SIARS (Sistema de Informação
é mais que um enorme repositório, que agrega informação proveniente
de várias fontes e entidades, designadamente, Fontes: SINUS / SAM / Me
VITACARE, RHV, Facturação de Medicamentos e MCDT’s, Entidades: todas as Unidades
de Saúde da Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Hospitais, INE, ACSS.
Este Sistema de Business Intelligence, assenta no Microstrategy, e permite a coleta,
organização e a partilha de informação para suporte à decisão.
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variável, a informação consta do anexo
Activos de Rendimento Variável” e representa a titularidade de ações que a
Sociedade de Turismo do Parque do Rio, SA, com o
aprovado no âmbito da ACSS
S (Sistema de Informação
é mais que um enorme repositório, que agrega informação proveniente
designadamente, Fontes: SINUS / SAM / MedicineOne /
MCDT’s, Entidades: todas as Unidades
INE, ACSS.
icrostrategy, e permite a coleta,
organização e a partilha de informação para suporte à decisão.
�
�
Ações judiciais contra a ARSN
O Anexo I apresenta os processos em contencioso para os quais
tendo por base as estimativas estimadas pelo GJC de
processos corresponde um montante de 11.216.017,30
O Anexo II descrimina os processos em contencioso sobre os qua
provisões, já que á data de 31 de dezembro 2015 não
certeza o desfecho dos diversos processos.
32.297.744,87€.
Garantias Bancárias
Em 2015 as garantias bancárias a favor da ARS Norte
prestação de serviços, somaram
ARS Norte, em 30 de abril de 201
O CONSELHO DIRETIVO
�
Ações judiciais contra a ARSN
apresenta os processos em contencioso para os quais foram criadas provisões,
tendo por base as estimativas estimadas pelo GJC desta ARS Norte, IP
processos corresponde um montante de 11.216.017,30€.
descrimina os processos em contencioso sobre os quais não foram criadas
provisões, já que á data de 31 de dezembro 2015 não era possível estimar com razoável
o dos diversos processos. O valor destes processos ascende a
Em 2015 as garantias bancárias a favor da ARS Norte, respeitantes a diversas tipologias de
somaram 1.751.452,76€, conforme a descrição efetuada no
, em 30 de abril de 2016
��
foram criadas provisões,
ARS Norte, IP. A todos estes
descrimina os processos em contencioso sobre os quais não foram criadas
era possível estimar com razoável
O valor destes processos ascende a
, respeitantes a diversas tipologias de
efetuada no Anexo III.
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Processos em contencioso (com provisão)
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Anexo I Processos em contencioso (com provisão)
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Processos em contencioso (sem provisão)
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Anexo II Processos em contencioso (sem provisão)
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ANEXO III Garantias Bancárias
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INVESTIMENTO 2014INVESTIMENTO 2014
8.3.3 - Execução de Programas e Projetos de Investimento 8.3.3 - Execução de Programas e Projetos de Investimento
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE, IPADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE, IP
2014Unidade Monetária: Euro
Exercícios
Unidade Monetária: Euro
Exercícios futuros Valor Global
Programas/Projetos iniciados no exercícioPROGRAMAS/PROJETOS Programas/Projetos iniciados em exercícios anterioresfuturos
(financiamentos Valor Global
Inicial do Fontes de (financiamentos previstos)ExecuçãoPrevisões ajustadasCódigo
Inicial do Programa/Projet
Fontes de Financiamento Previsões ajustadasFinanciamentos Financiamentos
Execução previstos)ExecuçãoPrevisões ajustadasCódigo
(a)Programa/Projet
oFinanciamento Previsões ajustadas
����Designação
Financiamentos FinanciamentosExecução
do anoComponente Valor global
Componente Valor global
De anos Do ano
Componente Valor global
Componente Valor global
SOE(a) o����Designação
do ano
anualValor global
anualValor global
anterioresDo ano
anualValor global
anualValor global
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)
P12 SAÚDE 25.732.977 1.091.273 16.548.583 1.091.273 16.548.583 2.198.213 940.227 471.923 2.076.801 471.923 2.076.801 158.381 16.051.850P12 SAÚDE 25.732.977 1.091.273 16.548.583 1.091.273 16.548.583 2.198.213 940.227 471.923 2.076.801 471.923 2.076.801 158.381 16.051.850
M22 SAÚDE - HOSPITAIS E CLÍNICAS 418.500 173.931 411.156 173.931 411.156 132.840 108.612 0 0 0 0 0 0M22 SAÚDE - HOSPITAIS E CLÍNICAS 418.500 173.931 411.156 173.931 411.156 132.840 108.612 0 0 0 0 0 0
M22 SAÚDE/HOSPITAIS E CLÍNICAS - Financiamento Nacional 62.775 Cap. 50 19.847 55.431 19.847 55.431 19.926 18.920 0 0 0 0 0 0M22 SAÚDE/HOSPITAIS E CLÍNICAS - Financiamento Nacional 62.775 Cap. 50 19.847 55.431 19.847 55.431 19.926 18.920 0 0 0 0 0 0
M22 SAÚDE/HOSPITAIS E CLÍNICAS - Financiamento Comunitário 355.725 O. Fontes 154.084 355.725 154.084 355.725 112.914 89.691 0 0 0 0 0 0
VÁRIOS DISTRITOS DA REGIÃO NORTE 418.500 173.931 411.156 173.931 411.156 132.840 108.612 0 0 0 0 0 0 VÁRIOS DISTRITOS DA REGIÃO NORTE 418.500 173.931 411.156 173.931 411.156 132.840 108.612 0 0 0 0 0 0
8211(b) Melhoria Qualidade Cuidados Saúde Materno-Fetais através Redução Taxa Cesarianas - F. Nacional 62.775 Cap. 50 19.847 55.431 19.847 55.431 19.926 18.920 08211 Melhoria Qualidade Cuidados Saúde Materno-Fetais através Redução Taxa Cesarianas - F. Nacional 62.775 Cap. 50 19.847 55.431 19.847 55.431 19.926 18.920 0
8211 Melhoria Qualidade Cuidados Saúde Materno-Fetais através Redução Taxa Cesarianas - F. Comunitário 355.725 O. Fontes 154.084 355.725 154.084 355.725 112.914 89.691 08211 Melhoria Qualidade Cuidados Saúde Materno-Fetais através Redução Taxa Cesarianas - F. Comunitário 355.725 O. Fontes 154.084 355.725 154.084 355.725 112.914 89.691 0
M23 SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE 25.314.477 917.342 16.137.427 917.342 16.137.427 2.065.373 831.615 471.923 2.076.801 471.923 2.076.801 158.381 16.051.850M23 SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE 25.314.477 917.342 16.137.427 917.342 16.137.427 2.065.373 831.615 471.923 2.076.801 471.923 2.076.801 158.381 16.051.850
M23 SAÚDE/SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE - Financiamento Nacional 24.607.413 Cap. 50 200.912 15.420.997 200.912 15.420.997 1.593.061 200.909 158.383 1.763.261 158.383 1.763.261 158.381 16.051.850M23 SAÚDE/SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE - Financiamento Nacional 24.607.413 Cap. 50 200.912 15.420.997 200.912 15.420.997 1.593.061 200.909 158.383 1.763.261 158.383 1.763.261 158.381 16.051.850
M23 SAÚDE/SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE - Financiamento Comunitário 707.064 O. Fontes 716.430 716.430 716.430 716.430 472.313 630.706 313.540 313.540 313.540 313.540 0 0M23 SAÚDE/SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE - Financiamento Comunitário 707.064 O. Fontes 716.430 716.430 716.430 716.430 472.313 630.706 313.540 313.540 313.540 313.540 0 0
DISTRITO DE BRAGA DISTRITO DE BRAGA 5.964.538 797.367 2.577.367 797.367 2.577.367 949.124 711.642 147.067 1.097.067 147.067 1.097.067 147.065 2.680.000
8218(c) C. S. Braga III - Financiamento Nacional 0 Cap. 50 0 0 0 0 389.104 0 08218(c) C. S. Braga III - Financiamento Nacional 0 Cap. 50 0 0 0 0 389.104 0 0
8218 C. S. Braga III - Financiamento Comunitário 393.524 O. Fontes 716.430 716.430 716.430 716.430 472.313 630.706 08218 C. S. Braga III - Financiamento Comunitário 393.524 O. Fontes 716.430 716.430 716.430 716.430 472.313 630.706 0
8213(d) C. S. Braga III/Financiamento Adicional - Financiamento Nacional 100.000 Cap. 50 47.585 97.585 47.585 97.585 0 47.584 08213 C. S. Braga III/Financiamento Adicional - Financiamento Nacional 100.000 Cap. 50 47.585 97.585 47.585 97.585 0 47.584 0
8213 C. S. Braga III/Financiamento Adicional - Financiamento Comunitário O. Fontes
(e)8869
(e) Remodelação da Unidade Urbana de Famalicão (C. S. Famalicão) - Financiamento Nacional 1.000.000 Cap. 50 0 300.000 0 300.000 0 0 300.000
8869 Remodelação da Unidade Urbana de Famalicão (C. S. Famalicão) - Financiamento Comunitário O. Fontes8869 Remodelação da Unidade Urbana de Famalicão (C. S. Famalicão) - Financiamento Comunitário O. Fontes
8874(f) Laboratório de Saúde Pública/Requalificação de Instalações e Reequipamento (Braga) - F. Nacional 691.014 Cap. 50 33.352 33.352 33.352 33.352 0 33.351 08874(f) Laboratório de Saúde Pública/Requalificação de Instalações e Reequipamento (Braga) - F. Nacional 691.014 Cap. 50 33.352 33.352 33.352 33.352 0 33.351 0
8874 Laboratório de Saúde Pública/Requalificação de Instalações e Reequipamento (Braga) - F. Comunitário O. Fontes8874 Laboratório de Saúde Pública/Requalificação de Instalações e Reequipamento (Braga) - F. Comunitário O. Fontes
9141(g) U. S. Martim (C. S. Barcelinhos) - Financiamento Nacional 1.030.000 Cap. 50 0 730.000 0 730.000 44.678 0 730.0009141 U. S. Martim (C. S. Barcelinhos) - Financiamento Nacional 1.030.000 Cap. 50 0 730.000 0 730.000 44.678 0 730.000
9141 U. S. Martim (C. S. Barcelinhos) - Financiamento Comunitário O. Fontes9141 U. S. Martim (C. S. Barcelinhos) - Financiamento Comunitário O. Fontes
(h)9145
(h) U. S. Sequeira/Cabreiros (C. S. Braga II) - Financiamento Nacional 1.000.000 Cap. 50 0 700.000 0 700.000 43.030 0 700.0009145
9145 U. S. Sequeira/Cabreiros (C. S. Braga II) - Financiamento Comunitário O. Fontes9145 U. S. Sequeira/Cabreiros (C. S. Braga II) - Financiamento Comunitário O. Fontes
9148 Remodelação da U. S. Amorosa (C. S. Professor Arnaldo Sampaio/Guimarães) - F. Nacional 1.200.000 Cap. 50 0 800.000 0 800.000 0 800.0009148 Remodelação da U. S. Amorosa (C. S. Professor Arnaldo Sampaio/Guimarães) - F. Nacional 1.200.000 Cap. 50 0 800.000 0 800.000 0 800.000
9148 Remodelação da U. S. Amorosa (C. S. Professor Arnaldo Sampaio/Guimarães) - F. Comunitário O. Fontes9148 Remodelação da U. S. Amorosa (C. S. Professor Arnaldo Sampaio/Guimarães) - F. Comunitário O. Fontes
9152 Remodelação e Apetrechamento da USF Lígios (U. S. Lijó/C. S. Barcelos-Barcelinhos) - F. Nacional 550.000 Cap. 50 147.067 297.067 147.067 297.067 147.065 150.0009152 Remodelação e Apetrechamento da USF Lígios (U. S. Lijó/C. S. Barcelos-Barcelinhos) - F. Nacional 550.000 Cap. 50 147.067 297.067 147.067 297.067 147.065 150.000
9152 Remodelação e Apetrechamento da USF Lígios (U. S. Lijó/C. S. Barcelos-Barcelinhos) - F. Comunitário O. Fontes9152 Remodelação e Apetrechamento da USF Lígios (U. S. Lijó/C. S. Barcelos-Barcelinhos) - F. Comunitário O. Fontes
1/51/5
INVESTIMENTO 2014INVESTIMENTO 2014
8.3.3 - Execução de Programas e Projetos de Investimento 8.3.3 - Execução de Programas e Projetos de Investimento
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE, IPADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE, IP
2014Unidade Monetária: Euro
Exercícios
Unidade Monetária: Euro
Exercícios futuros Valor Global
Programas/Projetos iniciados no exercícioPROGRAMAS/PROJETOS Programas/Projetos iniciados em exercícios anterioresfuturos
(financiamentos Valor Global
Inicial do Fontes de (financiamentos previstos)ExecuçãoPrevisões ajustadasCódigo
Inicial do Programa/Projet
Fontes de Financiamento Previsões ajustadasFinanciamentos Financiamentos
Execução previstos)ExecuçãoPrevisões ajustadasCódigo
(a)Programa/Projet
oFinanciamento Previsões ajustadas
����Designação
Financiamentos FinanciamentosExecução
do anoComponente Valor global
Componente Valor global
De anos Do ano
Componente Valor global
Componente Valor global
SOE(a) o����Designação
do ano
anualValor global
anualValor global
anterioresDo ano
anualValor global
anualValor global
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)
DISTRITO DO PORTO 16.644.322 49.965 12.766.937 49.965 12.766.937 393.136 49.964 0 0 0 0 0 12.716.972 DISTRITO DO PORTO 16.644.322 49.965 12.766.937 49.965 12.766.937 393.136 49.964 0 0 0 0 0 12.716.972
(i)8219
(i) U. S. Vilar de Andorinho (C. S. Soares dos Reis) - Financiamento Nacional 1.965.000 Cap. 50 0 1.565.000 0 1.565.000 105.861 0 1.565.0008219
8219 U. S. Vilar de Andorinho (C. S. Soares dos Reis) - Financiamento Comunitário O. Fontes8219 U. S. Vilar de Andorinho (C. S. Soares dos Reis) - Financiamento Comunitário O. Fontes
(j) U. S. Madalena - Financiamento Nacional 1.750.000 Cap. 50 0 1.350.000 0 1.350.000 78.107 0 1.350.0008220(j) U. S. Madalena - Financiamento Nacional 1.750.000 Cap. 50 0 1.350.000 0 1.350.000 78.107 0 1.350.000
8220 U. S. Madalena - Financiamento Comunitário O. Fontes8220 U. S. Madalena - Financiamento Comunitário O. Fontes
8227(k) U. S. Campo (C. S. Valongo) - Financiamento Nacional 1.197.839 Cap. 50 0 697.839 0 697.839 25.510 697.8398227 U. S. Campo (C. S. Valongo) - Financiamento Nacional 1.197.839 Cap. 50 0 697.839 0 697.839 25.510 697.839
8227 U. S. Campo (C. S. Valongo) - Financiamento Comunitário O. Fontes8227 U. S. Campo (C. S. Valongo) - Financiamento Comunitário O. Fontes
(l)8871
(l) USF Alfena - Financiamento Nacional 1.550.000 Cap. 50 24.988 1.074.988 24.988 1.074.988 0 24.987 1.050.0008871
8871 USF Alfena - Financiamento Comunitário O. Fontes
(m) U. S. Batalha/Remodelação - Financiamento Nacional 2.154.707 Cap. 50 0 1.654.707 0 1.654.707 116.640 0 1.654.7079156(m) U. S. Batalha/Remodelação - Financiamento Nacional 2.154.707 Cap. 50 0 1.654.707 0 1.654.707 116.640 0 1.654.707
9156 U. S. Batalha/Remodelação - Financiamento Comunitário O. Fontes9156 U. S. Batalha/Remodelação - Financiamento Comunitário O. Fontes
9157(n) U. S. Santiago de Bougado (C. S. Trofa) - Financiamento Nacional 3.514.426 Cap. 50 0 3.014.426 0 3.014.426 67.018 0 3.014.4269157(n) U. S. Santiago de Bougado (C. S. Trofa) - Financiamento Nacional 3.514.426 Cap. 50 0 3.014.426 0 3.014.426 67.018 0 3.014.426
9157 U. S. Santiago de Bougado (C. S. Trofa) - Financiamento Comunitário O. Fontes9157 U. S. Santiago de Bougado (C. S. Trofa) - Financiamento Comunitário O. Fontes
(o)9162
(o) U. S. Baguim do Monte (C. S. Rio Tinto) - Financiamento Nacional 2.110.000 Cap. 50 24.977 1.984.977 24.977 1.984.977 0 24.977 1.960.0009162
9162 U. S. Baguim do Monte (C. S. Rio Tinto) - Financiamento Comunitário O. Fontes
(p) Remodelação da USF Novo Sentido e U. S. Azevedo Campanhã - Financiamento Nacional 1.550.000 Cap. 50 0 1.425.000 0 1.425.000 0 0 1.425.0009166(p) Remodelação da USF Novo Sentido e U. S. Azevedo Campanhã - Financiamento Nacional 1.550.000 Cap. 50 0 1.425.000 0 1.425.000 0 0 1.425.000
9166 Remodelação da USF Novo Sentido e U. S. Azevedo Campanhã - Financiamento Comunitário O. Fontes9166 Remodelação da USF Novo Sentido e U. S. Azevedo Campanhã - Financiamento Comunitário O. Fontes
8876(q) Reabilitação do Edifício da Equipa de Tratamento Oriental - Porto Oriental (CRICAD) - F. Nacional 184.200 Cap. 50 0 0 0 0 0 0 08876(q) Reabilitação do Edifício da Equipa de Tratamento Oriental - Porto Oriental (CRICAD) - F. Nacional 184.200 Cap. 50 0 0 0 0 0 0 0
8876 Reabilitação do Edifício da Equipa de Tratamento Oriental - Porto Oriental (CRICAD) - F. Comunitário O. Fontes8876 Reabilitação do Edifício da Equipa de Tratamento Oriental - Porto Oriental (CRICAD) - F. Comunitário O. Fontes
9171 Reabilitação do Edifício da Equipa de Tratamento de Cedofeita/CRI do Porto Central - F. Nacional 293.000 Cap. 50 0 0 0 0 0 09171 Reabilitação do Edifício da Equipa de Tratamento de Cedofeita/CRI do Porto Central - F. Nacional 293.000 Cap. 50 0 0 0 0 0 0
9171 Reabilitação do Edifício da Equipa de Tratamento de Cedofeita/CRI do Porto Central - F. Comunitário O. Fontes
9172 Pavilhão para Equipa Técnica de Gaia do CRI do Porto Central - Financiamento Nacional 233.700 Cap. 50 0 0 0 0 0 0
9172 Pavilhão para Equipa Técnica de Gaia do CRI do Porto Central - Financiamento Comunitário O. Fontes9172 Pavilhão para Equipa Técnica de Gaia do CRI do Porto Central - Financiamento Comunitário O. Fontes
9175 Ampliação do pré-fabricado do Centro de Respostas Integradas (CRI) Ocidental - F. Nacional 141.450 Cap. 50 0 0 0 0 0 09175 Ampliação do pré-fabricado do Centro de Respostas Integradas (CRI) Ocidental - F. Nacional 141.450 Cap. 50 0 0 0 0 0 0
9175 Ampliação do pré-fabricado do Centro de Respostas Integradas (CRI) Ocidental - F. Comunitário O. Fontes9175 Ampliação do pré-fabricado do Centro de Respostas Integradas (CRI) Ocidental - F. Comunitário O. Fontes
VÁRIOS DISTRITOS DA REGIÃO NORTE 2.705.617 70.010 793.123 70.010 793.123 723.113 70.009 324.856 979.734 324.856 979.734 11.316 654.878
9169 Remodelação/Adaptação - Instalação da USF Nuno Grande (C. S. Vila Real) - Financiamento Nacional 790.000 Cap. 50 0 540.000 0 540.000 0 540.0009169 Remodelação/Adaptação - Instalação da USF Nuno Grande (C. S. Vila Real) - Financiamento Nacional 790.000 Cap. 50 0 540.000 0 540.000 0 540.000
9169 Remodelação/Adaptação - Instalação da USF Nuno Grande (C. S. Vila Real) - Financiamento Comunitário O. Fontes9169 Remodelação/Adaptação - Instalação da USF Nuno Grande (C. S. Vila Real) - Financiamento Comunitário O. Fontes
2/52/5
INVESTIMENTO 2014INVESTIMENTO 2014
8.3.3 - Execução de Programas e Projetos de Investimento 8.3.3 - Execução de Programas e Projetos de Investimento
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE, IPADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE, IP
2014Unidade Monetária: Euro
Exercícios
Unidade Monetária: Euro
Exercícios futuros Valor Global
Programas/Projetos iniciados no exercícioPROGRAMAS/PROJETOS Programas/Projetos iniciados em exercícios anterioresfuturos
(financiamentos Valor Global
Inicial do Fontes de (financiamentos previstos)ExecuçãoPrevisões ajustadasCódigo
Inicial do Programa/Projet
Fontes de Financiamento Previsões ajustadasFinanciamentos Financiamentos
Execução previstos)ExecuçãoPrevisões ajustadasCódigo
(a)Programa/Projet
oFinanciamento Previsões ajustadas
����Designação
Financiamentos FinanciamentosExecução
do anoComponente Valor global
Componente Valor global
De anos Do ano
Componente Valor global
Componente Valor global
SOE(a) o����Designação
do ano
anualValor global
anualValor global
anterioresDo ano
anualValor global
anualValor global
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)
8229(r) Plataforma Multirastreios - Financiamento Nacional 873.113 Cap. 50 70.010 793.123 70.010 793.123 723.113 70.009 08229(r) Plataforma Multirastreios - Financiamento Nacional 873.113 Cap. 50 70.010 793.123 70.010 793.123 723.113 70.009 0
8229 Plataforma Multirastreios - Financiamento Comunitário O. Fontes8229 Plataforma Multirastreios - Financiamento Comunitário O. Fontes
9176 Internalização de MCDTs e Teleradiologia - Financiamento Nacional 673.633 Cap. 50 11.316 126.194 11.316 126.194 11.316 114.8789176 Internalização de MCDTs e Teleradiologia - Financiamento Nacional 673.633 Cap. 50 11.316 126.194 11.316 126.194 11.316 114.878
9176 Internalização de MCDTs e Teleradiologia - Financiamento Comunitário O. Fontes
9180 Modernização Administrativa/Sistema de Controlo e Gestão da Assiduidade (NORSAMA) - F. Nacional 55.331 Cap. 50 0 0 0 0 0 0
(s) Modernização Administrativa/Sistema de Controlo e Gestão da Assiduidade (NORSAMA) - F. Comunitário 313.540 O. Fontes 313.540 313.540 313.540 313.540 0 09180(s) Modernização Administrativa/Sistema de Controlo e Gestão da Assiduidade (NORSAMA) - F. Comunitário 313.540 O. Fontes 313.540 313.540 313.540 313.540 0 0
(a)(a)Sistema do Orçamento do Estado (SOE) do SIGO (Sistema de Informação de Gestão Orçamental), aplicativo da Direção-Geral do Orçamento (DGO);
(b)Projeto com candidatura aprovada no ON.2 - O Novo Norte do Programa Operacional Regional do Norte (QREN: Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013) e contrato de financiamento celebrado em 27-07-2011 (Operação n.º NORTE-07-0927-FEDER-000140) - investimento elegível: 440.545 €; contrapartida
(b)Projeto com candidatura aprovada no ON.2 - O Novo Norte do Programa Operacional Regional do Norte (QREN: Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013) e contrato de financiamento celebrado em 27-07-2011 (Operação n.º NORTE-07-0927-FEDER-000140) - investimento elegível: 440.545 €; contrapartida
nacional (30%: taxa inicial): 132.163,50 €; FEDER (70%: taxa inicial): 308.381,50 €. A diferença entre o investimento elegível (440.545 €) e o valor aprovado no orçamento de investimento/2014 (418.500 €), 22.045 €, está relacionada com os encargos da "Equipa Técnica" (afetação de 10% da remuneração de cada colaborador:nacional (30%: taxa inicial): 132.163,50 €; FEDER (70%: taxa inicial): 308.381,50 €. A diferença entre o investimento elegível (440.545 €) e o valor aprovado no orçamento de investimento/2014 (418.500 €), 22.045 €, está relacionada com os encargos da "Equipa Técnica" (afetação de 10% da remuneração de cada colaborador:orçamento de Funcionamento), concorrendo para o financiamento/contrapartida nacional. orçamento de Funcionamento), concorrendo para o financiamento/contrapartida nacional.
Existe uma Adenda (29-08-2012) ao contrato de financiamento em resultado do aumento do financiamento comunitário (FEDER), decorrente da deliberação da Comissão Ministerial de Coordenação dos Programas Operacionais Regionais do Continente que aprovou a 08-08-2012, no âmbito da reprogramação do QREN, o reforço Existe uma Adenda (29-08-2012) ao contrato de financiamento em resultado do aumento do financiamento comunitário (FEDER), decorrente da deliberação da Comissão Ministerial de Coordenação dos Programas Operacionais Regionais do Continente que aprovou a 08-08-2012, no âmbito da reprogramação do QREN, o reforço das taxas de comparticipação dos fundos comunitários nos projetos públicos com contribuição direta para a consolidação orçamental, da qual beneficiou esta candidatura (investimento elegível: 440.545 €; taxa de comparticipação comunitária: 85%; comparticipação comunitária: 374.463,25 €).
O sistema de informação clínica (software ) para a gestão dos cuidados de saúde materno-fetais, visando a redução da taxa de cesarianas na Região Norte, foi adjudicado à Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (CIDES-FMUP): contrato celebrado em 04-04-2013, encontrando-se totalmente executado (anos 2013 e 2014).
Os serviços de instalação e parametrização do sistema de informação clínica para os cuidados de saúde materno-fetais foram adjudicados à FMUP (contrato celebrado em 21-10-2013). A implementação do sistema de informação clínica nos hospitais envolvidos no projeto foi iniciada e concluída em 2014 (ULS Nordeste, EPE, CHOs serviços de instalação e parametrização do sistema de informação clínica para os cuidados de saúde materno-fetais foram adjudicados à FMUP (contrato celebrado em 21-10-2013). A implementação do sistema de informação clínica nos hospitais envolvidos no projeto foi iniciada e concluída em 2014 (ULS Nordeste, EPE, CHTrás-os-Montes e Alto Douro, EPE, CH Médio Ave, EPE, CH Alto Ave, EPE, CH Tâmega e Sousa, EPE, CH Porto, EPE, CH São João, EPE, CH Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE, CH Entre o Douro e Vouga, EPE, CH Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE, ULS Alto Minho, EPE e ULS Matosinhos, EPE): execução física, mas nãoTrás-os-Montes e Alto Douro, EPE, CH Médio Ave, EPE, CH Alto Ave, EPE, CH Tâmega e Sousa, EPE, CH Porto, EPE, CH São João, EPE, CH Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE, CH Entre o Douro e Vouga, EPE, CH Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE, ULS Alto Minho, EPE e ULS Matosinhos, EPE): execução física, mas nãofinanceira, na medida em que ficaram por pagar duas faturas de dezembro/2014.financeira, na medida em que ficaram por pagar duas faturas de dezembro/2014.
Em 2014 foi ainda adquirido algum equipamento de informática (tablets e acess points ).
Adenda de 30-08-2013 ao contrato de financiamento: altera a data de conclusão para 30-06-2014. Será apresentado novo pedido de reprogramação temporal junto da Autoridade de Gestão/ON.2 (plataforma SIGON.2), na medida em que data de conclusão (31-12-2014) - aprovada pela Comissão Diretiva do ON.2 - foi ultrapassada.Adenda de 30-08-2013 ao contrato de financiamento: altera a data de conclusão para 30-06-2014. Será apresentado novo pedido de reprogramação temporal junto da Autoridade de Gestão/ON.2 (plataforma SIGON.2), na medida em que data de conclusão (31-12-2014) - aprovada pela Comissão Diretiva do ON.2 - foi ultrapassada.
Projeto inscrito no orçamento de investimento/2015, aprovado em sede da Lei do Orçamento do Estado para o ano de 2015 (Lei n.º 82-B/2014 de 31 de dezembro).Projeto inscrito no orçamento de investimento/2015, aprovado em sede da Lei do Orçamento do Estado para o ano de 2015 (Lei n.º 82-B/2014 de 31 de dezembro).
(c)Projeto com candidatura aprovada no ON.2 (QREN 2007-2013): contrato de financiamento celebrado em 18-09-2009 (Operação n.º NORTE-09-0448-FEDER-000119). Adenda de 28-08-2012 ao contrato de financiamento (alteração da taxa de cofinanciamento comunitário: a Comissão Ministerial de Coordenação dos ProgramasProjeto com candidatura aprovada no ON.2 (QREN 2007-2013): contrato de financiamento celebrado em 18-09-2009 (Operação n.º NORTE-09-0448-FEDER-000119). Adenda de 28-08-2012 ao contrato de financiamento (alteração da taxa de cofinanciamento comunitário: a Comissão Ministerial de Coordenação dos Programas
Operacionais Regionais do Continente aprovou a 08-08-2012, no âmbito da reprogramação do QREN, o reforço das taxas de comparticipação dos fundos comunitários nos projetos públicos com contribuição direta para a consolidação orçamental, traduzindo-se no reforço do FEDER deste projeto - taxa atual: 85%; taxa inicial: 70%):Operacionais Regionais do Continente aprovou a 08-08-2012, no âmbito da reprogramação do QREN, o reforço das taxas de comparticipação dos fundos comunitários nos projetos públicos com contribuição direta para a consolidação orçamental, traduzindo-se no reforço do FEDER deste projeto - taxa atual: 85%; taxa inicial: 70%):investimento elegível: 1.704.560 €; cofinanciamento comunitário (FEDER/85%): 1.448.876 €.investimento elegível: 1.704.560 €; cofinanciamento comunitário (FEDER/85%): 1.448.876 €.
Note-se que a empreitada de construção do Centro de Saúde de Braga III foi interrompida na sequência da declaração de insolvência do adjudicatário “Construbracara – Construções, Lda.” , tendo implicado a necessidade de abertura de um novo concurso público (ano 2013) para a conclusão da empreitada de construção(adjudicada ao agrupamento João Fernandes da Silva, SA/Ferlindo – Fornecimentos e Instalações Eléctricas, Lda. : contrato celebrado em 02-09-2013 e visado pelo Tribunal de Contas em 18-11-2013).
O projeto C. S. Braga III esteve inscrito, dada a mudança ao longo dos anos de Programas e Medidas, no Programa 13 - Saúde, no Programa 17 - Saúde e no Programa 33 - PO Regional Norte (ex.: ano 2007 - P13: 5413 - C. S. Braga III ; ano 2008 - P13/saldo e P33: 6084 - C. S. Braga III ; ano 2009 - P13: 6084 - C. S. Braga III ; anosO projeto C. S. Braga III esteve inscrito, dada a mudança ao longo dos anos de Programas e Medidas, no Programa 13 - Saúde, no Programa 17 - Saúde e no Programa 33 - PO Regional Norte (ex.: ano 2007 - P13: 5413 - C. S. Braga III ; ano 2008 - P13/saldo e P33: 6084 - C. S. Braga III ; ano 2009 - P13: 6084 - C. S. Braga III ; anos2010 e 2011 - P17: 6084 - C. S. Braga III ). O SOE/SIGO, novo aplicativo através do qual se regista/carrega o orçamento (PIDDAC 2010 a 2011, inclusive, e orçamento de investimento a partir de 2012), não reflete todos os elementos do investimento, na medida em que a reinscrição do projeto no PIDDAC 2011 foi posterior à submissão2010 e 2011 - P17: 6084 - C. S. Braga III ). O SOE/SIGO, novo aplicativo através do qual se regista/carrega o orçamento (PIDDAC 2010 a 2011, inclusive, e orçamento de investimento a partir de 2012), não reflete todos os elementos do investimento, na medida em que a reinscrição do projeto no PIDDAC 2011 foi posterior à submissãoda proposta do orçamento para 2012 desta ARS (projeto com o código 8218; inserção/inscrição de dotação comunitária: despacho de autorização de 21-07-2011 do Senhor Secretário de Estado da Saúde; comunicação da ACSS, IP de 04-10-2011 através do ofício n.º 16132).da proposta do orçamento para 2012 desta ARS (projeto com o código 8218; inserção/inscrição de dotação comunitária: despacho de autorização de 21-07-2011 do Senhor Secretário de Estado da Saúde; comunicação da ACSS, IP de 04-10-2011 através do ofício n.º 16132).
Projeto apenas com dotação comunitária (orçamento de investimento/2014), na medida em que o financiamento nacional se encontra executado (anos 2007 a 2010).
Considerando a execução financeira de 2013, abaixo do previsto, e a previsão da execução financeira para 2014 foi necessário reforçar/ajustar a dotação comunitária (fonte de financiamento 414 - FEDER-PO Regional Norte: + 322.906 €) através de proposta de alteração orçamental autorizada pelo Senhor Secretário de Estado da
Projeto apenas com dotação comunitária (orçamento de investimento/2014), na medida em que o financiamento nacional se encontra executado (anos 2007 a 2010).
Considerando a execução financeira de 2013, abaixo do previsto, e a previsão da execução financeira para 2014 foi necessário reforçar/ajustar a dotação comunitária (fonte de financiamento 414 - FEDER-PO Regional Norte: + 322.906 €) através de proposta de alteração orçamental autorizada pelo Senhor Secretário de Estado daSaúde, nos termos do DLEO/2014 (SIGO-SFA: AO n.º 12-Despesa e AO n.º 13-Receita).Saúde, nos termos do DLEO/2014 (SIGO-SFA: AO n.º 12-Despesa e AO n.º 13-Receita).
A despesa elegível ficará abaixo do investimento elegível aprovado/candidatura (1.706.560 €).
(d)Projeto de apoio ao investimento 8218 - C. S. Braga III , incluindo apenas dotação nacional não cofinanciada (fonte de financiamento 311 - Esforço financeiro nacional/OE-Receitas Gerais não afetas a projetos cofinanciados), em cumprimento do disposto nos pontos III.34.b) e III.39 da Circular (DGO) n.º 1374/2013 de 9 de agosto com
(d)Projeto de apoio ao investimento 8218 - C. S. Braga III , incluindo apenas dotação nacional não cofinanciada (fonte de financiamento 311 - Esforço financeiro nacional/OE-Receitas Gerais não afetas a projetos cofinanciados), em cumprimento do disposto nos pontos III.34.b) e III.39 da Circular (DGO) n.º 1374/2013 de 9 de agosto com
Instruções para a Preparação do Orçamento do Estado para 2014 . Instruções para a Preparação do Orçamento do Estado para 2014 .
A redução de 2.415 € consta da proposta de transferência da dotação nacional para o orçamento de Funcionamento, autorizada em 25-11-2014 pelo Conselho Diretivo da ARS Norte, IP ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 7.º ("Alterações Orçamentais") do Decreto-Lei de Execução Orçamental para 2014 (DLEO/2014: DL n.º 52/2014A redução de 2.415 € consta da proposta de transferência da dotação nacional para o orçamento de Funcionamento, autorizada em 25-11-2014 pelo Conselho Diretivo da ARS Norte, IP ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 7.º ("Alterações Orçamentais") do Decreto-Lei de Execução Orçamental para 2014 (DLEO/2014: DL n.º 52/2014de 7 de abril).
A alteração orçamental foi registada no SIGO-SFA (AO n.º 46-Despesa e AO n.º 47-Receita) e na Entidade Contabilística Estado (ECE ) /Serviços Online do portal da DGO (AO-ECE n.º 4556-Alterações Verticais/Anulação/Investimento vs. AO-ECE n.º 4562-Alterações Verticais/Reforço/Funcionamento).A alteração orçamental foi registada no SIGO-SFA (AO n.º 46-Despesa e AO n.º 47-Receita) e na Entidade Contabilística Estado (ECE ) /Serviços Online do portal da DGO (AO-ECE n.º 4556-Alterações Verticais/Anulação/Investimento vs. AO-ECE n.º 4562-Alterações Verticais/Reforço/Funcionamento).
(e)A ARSN, IP enviou elementos complementares à ACSS, IP (ofício n.º 6538 de 11-03-2014), entidade coordenadora do Programa Orçamental 12 - Saúde , no sentido da obtenção de parecer e posterior autorização do Senhor Secretário de Estado da Saúde (SES) para iniciar-se o procedimento de contratação pública (abertura de
(e)A ARSN, IP enviou elementos complementares à ACSS, IP (ofício n.º 6538 de 11-03-2014), entidade coordenadora do Programa Orçamental 12 - Saúde , no sentido da obtenção de parecer e posterior autorização do Senhor Secretário de Estado da Saúde (SES) para iniciar-se o procedimento de contratação pública (abertura de
concurso para a realização da empreitada de remodelação), em cumprimento do Despacho (SES) n.º 1747/2014 de 21 de janeiro (revogado pelo Despacho/SES n.º 10220/2014 de 1 de agosto). concurso para a realização da empreitada de remodelação), em cumprimento do Despacho (SES) n.º 1747/2014 de 21 de janeiro (revogado pelo Despacho/SES n.º 10220/2014 de 1 de agosto).
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INVESTIMENTO 2014INVESTIMENTO 2014
8.3.3 - Execução de Programas e Projetos de Investimento 8.3.3 - Execução de Programas e Projetos de Investimento
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE, IPADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE, IP
2014Unidade Monetária: Euro
Exercícios
Unidade Monetária: Euro
Exercícios futuros Valor Global
Programas/Projetos iniciados no exercícioPROGRAMAS/PROJETOS Programas/Projetos iniciados em exercícios anterioresfuturos
(financiamentos Valor Global
Inicial do Fontes de (financiamentos previstos)ExecuçãoPrevisões ajustadasCódigo
Inicial do Programa/Projet
Fontes de Financiamento Previsões ajustadasFinanciamentos Financiamentos
Execução previstos)ExecuçãoPrevisões ajustadasCódigo
(a)Programa/Projet
oFinanciamento Previsões ajustadas
����Designação
Financiamentos FinanciamentosExecução
do anoComponente Valor global
Componente Valor global
De anos Do ano
Componente Valor global
Componente Valor global
SOE(a) o����Designação
do ano
anualValor global
anualValor global
anterioresDo ano
anualValor global
anualValor global
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)
Considerando o atraso na obtenção de despacho da Tutela, foi apresentada proposta de alteração orçamental (-700.000 €) no sentido do reforço do Funcionamento por contrapartida da dotação nacional deste investimento (deliberação de autorização do Conselho Diretivo de 06-10-2014: AO n.º 34-Despesa e AO n.º 35-Receita (SIGO-Considerando o atraso na obtenção de despacho da Tutela, foi apresentada proposta de alteração orçamental (-700.000 €) no sentido do reforço do Funcionamento por contrapartida da dotação nacional deste investimento (deliberação de autorização do Conselho Diretivo de 06-10-2014: AO n.º 34-Despesa e AO n.º 35-Receita (SIGO-SFA); ECE/Portal DGO: AO-ECE n.º 4267-Alterações Verticais/Anulação/Investimento e AO-ECE n.º 4283-Alterações Verticais/Reforço/Funcionamento).SFA); ECE/Portal DGO: AO-ECE n.º 4267-Alterações Verticais/Anulação/Investimento e AO-ECE n.º 4283-Alterações Verticais/Reforço/Funcionamento).
(f)(f)O aumento significativo do valor do investimento (anos 2013 vs. 2014) está relacionado com o facto deste projeto incluir não só dotação para a aquisição de equipamento, mas também para financiar despesas referentes à empreitada de requalificação/remodelação e modernização das instalações no sentido de aumentar a capacidadeO aumento significativo do valor do investimento (anos 2013 vs. 2014) está relacionado com o facto deste projeto incluir não só dotação para a aquisição de equipamento, mas também para financiar despesas referentes à empreitada de requalificação/remodelação e modernização das instalações no sentido de aumentar a capacidade
de resposta às solicitações dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES), bem como os serviços prestados a entidades públicas e privadas, permitindo ainda a acreditação do setor de micobacteriologia (acreditação de ensaios em sede dos procedimentos obrigatórios para o cumprimento da Norma Portuguesa 17025:2005). de resposta às solicitações dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES), bem como os serviços prestados a entidades públicas e privadas, permitindo ainda a acreditação do setor de micobacteriologia (acreditação de ensaios em sede dos procedimentos obrigatórios para o cumprimento da Norma Portuguesa 17025:2005).
A execução (ano 2014) corresponde ao pagamento de 85% do "projeto de execução" (contrato celebrado com a GALBILEC - Gestão e Coordenação de Projetos, Lda. em 16-05-2014; contrato n.º 11/2014).A execução (ano 2014) corresponde ao pagamento de 85% do "projeto de execução" (contrato celebrado com a GALBILEC - Gestão e Coordenação de Projetos, Lda. em 16-05-2014; contrato n.º 11/2014).
Considerando o atraso na execução física do projeto decorrente da necessidade de obtenção de autorização antes de se iniciarem os procedimentos de contratação pública (requalificação/remodelação das instalações e aquisição de equipamento), autorização prévia do Senhor Secretário de Estado da Saúde em cumprimento doConsiderando o atraso na execução física do projeto decorrente da necessidade de obtenção de autorização antes de se iniciarem os procedimentos de contratação pública (requalificação/remodelação das instalações e aquisição de equipamento), autorização prévia do Senhor Secretário de Estado da Saúde em cumprimento dodisposto no Despacho (SES) n.º 10220/2014 de 1 de agosto (revogou o Despacho/SES n.º 1747/2014 de 21 de janeiro), foi apresentada proposta de alteração orçamental (-657.662 €) no sentido do reforço do Funcionamento por contrapartida da dotação nacional deste investimento (deliberação de autorização do Conselho Diretivo dedisposto no Despacho (SES) n.º 10220/2014 de 1 de agosto (revogou o Despacho/SES n.º 1747/2014 de 21 de janeiro), foi apresentada proposta de alteração orçamental (-657.662 €) no sentido do reforço do Funcionamento por contrapartida da dotação nacional deste investimento (deliberação de autorização do Conselho Diretivo de04-08-2014: AO n.º 24-Despesa e AO n.º 25-Receita (SIGO-SFA); ECE/Portal DGO: AO-ECE n.º 4080-Alterações Verticais/Anulação/Investimento e AO-ECE n.º 4092-Alterações Verticais/Reforço/Funcionamento).04-08-2014: AO n.º 24-Despesa e AO n.º 25-Receita (SIGO-SFA); ECE/Portal DGO: AO-ECE n.º 4080-Alterações Verticais/Anulação/Investimento e AO-ECE n.º 4092-Alterações Verticais/Reforço/Funcionamento).
(g)Este projeto dá continuidade ao investimento 5419 - E. S. Martim (C. S. Barcelinhos) aprovado no PIDDAC 2007 (Programa 13 - Saúde; Medida 1 - Cuidados de Saúde Primários e Continuados), 6093 - E. S. Martim (C. S. Barcelinhos) do PIDDAC 2008 (Programa 33 - PO Regional Norte; Medida 3 - Valorização e QualificaçãoEste projeto dá continuidade ao investimento 5419 - E. S. Martim (C. S. Barcelinhos) aprovado no PIDDAC 2007 (Programa 13 - Saúde; Medida 1 - Cuidados de Saúde Primários e Continuados), 6093 - E. S. Martim (C. S. Barcelinhos) do PIDDAC 2008 (Programa 33 - PO Regional Norte; Medida 3 - Valorização e Qualificação
Ambiental e Territorial), PIDDAC 2009 (execução: 25.000 €; Programa 13 - Saúde; Medida 1 - Cuidados de Saúde Primários e Continuados), PIDDAC 2010 (código: 7674; execução/estudo geotécnico: 2.357,08 €; Programa 17 - Saúde; Medida 23 - Saúde/Serviços Individuais de Saúde). Este projeto foi ainda aprovado no orçamento deAmbiental e Territorial), PIDDAC 2009 (execução: 25.000 €; Programa 13 - Saúde; Medida 1 - Cuidados de Saúde Primários e Continuados), PIDDAC 2010 (código: 7674; execução/estudo geotécnico: 2.357,08 €; Programa 17 - Saúde; Medida 23 - Saúde/Serviços Individuais de Saúde). Este projeto foi ainda aprovado no orçamento deinvestimento/2012 (código: 8225; Programa 11 - Saúde; Medida 23 - Saúde/Serviços Individuais de Saúde). Em 2009 ocorreu execução financeira pelo orçamento de funcionamento (17.320,96 €) no sentido de perfazer o montante correspondente a 90% (42.320,96 €) do "projeto de execução".investimento/2012 (código: 8225; Programa 11 - Saúde; Medida 23 - Saúde/Serviços Individuais de Saúde). Em 2009 ocorreu execução financeira pelo orçamento de funcionamento (17.320,96 €) no sentido de perfazer o montante correspondente a 90% (42.320,96 €) do "projeto de execução".
Projeto inscrito no orçamento de investimento/2015, aprovado em sede da Lei do Orçamento do Estado para o ano de 2015 (Lei n.º 82-B/2014 de 31 de dezembro).
A realização do investimento foi autorizada em 24-11-2014 através de despacho do Senhor Secretário de Estado da Saúde.A realização do investimento foi autorizada em 24-11-2014 através de despacho do Senhor Secretário de Estado da Saúde.
(h) Este investimento dá continuidade aos projetos 8224 - U. S. Sequeira/Cabreiros (C. S. Braga II) , aprovado no orçamento de investimento/2012, e 6359 (PIDDAC 2009; PIDDAC 2010: 43.030 €).
Considerando o atraso na obtenção de despacho da Tutela, foi apresentada proposta de alteração orçamental (-300.000 €) no sentido do reforço do Funcionamento por contrapartida da dotação nacional deste investimento (deliberação de autorização do Conselho Diretivo de 06-10-2014: AO n.º 34-Despesa e AO n.º 35-Receita (SIGO-
Este investimento dá continuidade aos projetos 8224 - U. S. Sequeira/Cabreiros (C. S. Braga II) , aprovado no orçamento de investimento/2012, e 6359 (PIDDAC 2009; PIDDAC 2010: 43.030 €).
Considerando o atraso na obtenção de despacho da Tutela, foi apresentada proposta de alteração orçamental (-300.000 €) no sentido do reforço do Funcionamento por contrapartida da dotação nacional deste investimento (deliberação de autorização do Conselho Diretivo de 06-10-2014: AO n.º 34-Despesa e AO n.º 35-Receita (SIGO-SFA); ECE/Portal DGO: AO-ECE n.º 4269-Alterações Verticais/Anulação/Investimento e AO-ECE n.º 4283-Alterações Verticais/Reforço/Funcionamento).SFA); ECE/Portal DGO: AO-ECE n.º 4269-Alterações Verticais/Anulação/Investimento e AO-ECE n.º 4283-Alterações Verticais/Reforço/Funcionamento).
(i) Este projeto dá continuidade ao investimento 7669 - E. S. Vilar de Andorinho (C. S. Soares dos Reis) aprovado no PIDDAC 2010 (Programa 17 - Saúde; Medida 23 - Saúde/Serviços Individuais de Saúde). Refira-se que o investimento foi ainda aprovado no PIDDAC de 2004 a 2009 e no orçamento de investimento (2012 e 2013).
(i) Este projeto dá continuidade ao investimento 7669 - E. S. Vilar de Andorinho (C. S. Soares dos Reis) aprovado no PIDDAC 2010 (Programa 17 - Saúde; Medida 23 - Saúde/Serviços Individuais de Saúde). Refira-se que o investimento foi ainda aprovado no PIDDAC de 2004 a 2009 e no orçamento de investimento (2012 e 2013).
A "Execução de anos anteriores" , 105.861,35 € (ano 2009: 5.670 €; ano 2010: 100.191,35 €, pagamento de 30% com a aprovação do "estudo prévio" e de 55% com a aprovação do "projeto de execução"), é relativa a este projeto sob os códigos 6109 (PIDDAC 2009: Programa 13 - Saúde; Medida 1 - Cuidados de Saúde Primários eA "Execução de anos anteriores" , 105.861,35 € (ano 2009: 5.670 €; ano 2010: 100.191,35 €, pagamento de 30% com a aprovação do "estudo prévio" e de 55% com a aprovação do "projeto de execução"), é relativa a este projeto sob os códigos 6109 (PIDDAC 2009: Programa 13 - Saúde; Medida 1 - Cuidados de Saúde Primários eContinuados) e 7669 (PIDDAC 2010: Programa 17 - Saúde; Medida 23 - Saúde/Serviços Individuais de Saúde). O projeto não esteve inscrito no PIDDAC 2011 (Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central) devido à limitação do plafond atribuído pela ACSS, IP. O SOE/SIGO não permite aContinuados) e 7669 (PIDDAC 2010: Programa 17 - Saúde; Medida 23 - Saúde/Serviços Individuais de Saúde). O projeto não esteve inscrito no PIDDAC 2011 (Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central) devido à limitação do plafond atribuído pela ACSS, IP. O SOE/SIGO não permite arecuperação dos dados/projeto de anos anteriores a 2011, sendo que a alternativa passou pela inscrição/submissão de um "novo" projeto aquando da inserção da proposta do orçamento de investimento/2012.
Parte da execução financeira ocorreu por verbas do orçamento de funcionamento (ano 2009: 670 €, por insuficiência de dotação do PIDDAC 2009; ano 2010: 537,35 €, por insuficiência de dotação do PIDDAC 2010 decorrente da alteração da taxa do IVA de 20% para 21% no 2.º semestre/2010).Parte da execução financeira ocorreu por verbas do orçamento de funcionamento (ano 2009: 670 €, por insuficiência de dotação do PIDDAC 2009; ano 2010: 537,35 €, por insuficiência de dotação do PIDDAC 2010 decorrente da alteração da taxa do IVA de 20% para 21% no 2.º semestre/2010).
Considerando o atraso na execução física do projeto decorrente da necessidade de obtenção de autorização antes de se iniciarem os procedimentos de contratação pública (realização de empreitadas de construção, aquisição de equipamento e aquisição de serviços), autorização prévia do Senhor Secretário de Estado da Saúde para aConsiderando o atraso na execução física do projeto decorrente da necessidade de obtenção de autorização antes de se iniciarem os procedimentos de contratação pública (realização de empreitadas de construção, aquisição de equipamento e aquisição de serviços), autorização prévia do Senhor Secretário de Estado da Saúde para arealização de investimentos superiores a 100.000 € em cumprimento do disposto no Despacho (SES) n.º 1747/2014 de 21 de janeiro (revogado pelo Despacho/SES n.º 10220/2014 de 1 de agosto), foi apresentada proposta de alteração orçamental (-400.000 €) no sentido do reforço do Funcionamento por contrapartida da dotaçãonacional deste investimento (deliberação de autorização do Conselho Diretivo de 06-10-2014: AO n.º 34-Despesa e AO n.º 35-Receita (SIGO-SFA); ECE/Portal DGO: AO-ECE n.º 4271-Alterações Verticais/Anulação/Investimento e AO-ECE n.º 4283-Alterações Verticais/Reforço/Funcionamento).
Projeto inscrito no orçamento de investimento/2015, aprovado em sede da Lei do Orçamento do Estado para o ano de 2015 (Lei n.º 82-B/2014 de 31 de dezembro).Projeto inscrito no orçamento de investimento/2015, aprovado em sede da Lei do Orçamento do Estado para o ano de 2015 (Lei n.º 82-B/2014 de 31 de dezembro).
(j)Este projeto dá continuidade ao investimento 6142 - E. S. Madalena aprovado no PIDDAC 2008 (Programa 33 - PO Regional Norte; Medida 3 - Valorização e Qualificação Ambiental e Territorial). Refira-se que este investimento foi aprovado no PIDDAC (2008 a 2010) e no orçamento de investimento (2012 a 2014).
(j)Este projeto dá continuidade ao investimento 6142 - E. S. Madalena aprovado no PIDDAC 2008 (Programa 33 - PO Regional Norte; Medida 3 - Valorização e Qualificação Ambiental e Territorial). Refira-se que este investimento foi aprovado no PIDDAC (2008 a 2010) e no orçamento de investimento (2012 a 2014).
A "Execução de anos anteriores" , 78.106,50 € (ano 2009: 35.206,50 €, pagamento do estudo geotécnico e do estudo prévio (35%); ano 2010: 42.900 €, correspondendo ao pagamento de 55% do "projeto de execução"), é relativa a este projeto sob os códigos 6142 (PIDDAC 2009: Programa 13 - Saúde; Medida 1 - Cuidados de SaúdeA "Execução de anos anteriores" , 78.106,50 € (ano 2009: 35.206,50 €, pagamento do estudo geotécnico e do estudo prévio (35%); ano 2010: 42.900 €, correspondendo ao pagamento de 55% do "projeto de execução"), é relativa a este projeto sob os códigos 6142 (PIDDAC 2009: Programa 13 - Saúde; Medida 1 - Cuidados de SaúdePrimários e Continuados) e 7662 (PIDDAC 2010: Programa 17 - Saúde; Medida 23 - Saúde/Serviços Individuais de Saúde). O projeto não esteve inscrito no PIDDAC 2011 devido à limitação do plafond atribuído pela ACSS, IP. O SOE/SIGO não permite a recuperação dos dados/projeto de anos anteriores a 2011, sendo que a alternativaPrimários e Continuados) e 7662 (PIDDAC 2010: Programa 17 - Saúde; Medida 23 - Saúde/Serviços Individuais de Saúde). O projeto não esteve inscrito no PIDDAC 2011 devido à limitação do plafond atribuído pela ACSS, IP. O SOE/SIGO não permite a recuperação dos dados/projeto de anos anteriores a 2011, sendo que a alternativapassou pela inscrição/submissão de um "novo" projeto aquando da inserção da proposta do orçamento de investimento/2012.passou pela inscrição/submissão de um "novo" projeto aquando da inserção da proposta do orçamento de investimento/2012.
Em 2009, 6.270,50 € da execução correspondem a verbas do orçamento de Funcionamento.Em 2009, 6.270,50 € da execução correspondem a verbas do orçamento de Funcionamento.
Considerando o atraso na execução física do projeto decorrente da necessidade de obtenção de autorização antes de se iniciarem os procedimentos de contratação pública (realização de empreitadas de construção, aquisição de equipamento e aquisição de serviços) - autorização prévia do Senhor Secretário de Estado da Saúde para aConsiderando o atraso na execução física do projeto decorrente da necessidade de obtenção de autorização antes de se iniciarem os procedimentos de contratação pública (realização de empreitadas de construção, aquisição de equipamento e aquisição de serviços) - autorização prévia do Senhor Secretário de Estado da Saúde para arealização de investimentos superiores a 100.000 € em cumprimento do disposto no Despacho (SES) n.º 1747/2014 de 21 de janeiro (revogado pelo Despacho/SES n.º 10220/2014 de 1 de agosto) - foi apresentada proposta de alteração orçamental (-400.000 €) no sentido do reforço do Funcionamento por contrapartida da dotaçãonacional deste investimento (deliberação de autorização do Conselho Diretivo de 06-10-2014: AO n.º 34-Despesa e AO n.º 35-Receita (SIGO-SFA); ECE/Portal DGO: AO-ECE n.º 4272-Alterações Verticais/Anulação/Investimento e AO-ECE n.º 4283-Alterações Verticais/Reforço/Funcionamento).
(k)Este projeto dá continuidade ao investimento 6368 - E. S. Campo (C. S. Valongo) aprovado no PIDDAC 2009 (projeto novo: Programa 13 - Saúde; Medida 1 - Cuidados de Saúde Primários e Continuados) e no PIDDAC 2010 (Programa 17 - Saúde; Medida 23 - Saúde/Serviços Individuais de Saúde). Este projeto dá continuidade ao investimento 6368 - E. S. Campo (C. S. Valongo) aprovado no PIDDAC 2009 (projeto novo: Programa 13 - Saúde; Medida 1 - Cuidados de Saúde Primários e Continuados) e no PIDDAC 2010 (Programa 17 - Saúde; Medida 23 - Saúde/Serviços Individuais de Saúde).
O projeto não esteve inscrito no PIDDAC 2011 devido à limitação do plafond atribuído pela ACSS, IP. O SOE/SIGO não permite a recuperação dos dados/projeto de anos anteriores a 2011, sendo que a alternativa passou pela inscrição/submissão de um "novo" projeto aquando da inserção da proposta do orçamento deinvestimento/2012 (projeto 8227 ).investimento/2012 (projeto 8227 ).
O "projeto de execução", para a realização da empreitada de construção, foi concluído em 2011 (contrato celebrado com a Civilsabe - Projectos e Construção, Lda. em 12-12-2011). Os 85% do "projeto de execução" foram pagos pelo orçamento de funcionamento (25.510,20 €).
A dotação nacional (ano 2014) deste projeto foi afeta ao orçamento de Funcionamento em resultado do atraso na execução física decorrente do pedido de autorização prévia para a realização do investimento ao abrigo do Despacho (SES) n.º 1747/2014 de 21 de janeiro. A alteração orçamental obteve deliberação de autorização do
O "projeto de execução", para a realização da empreitada de construção, foi concluído em 2011 (contrato celebrado com a Civilsabe - Projectos e Construção, Lda. em 12-12-2011). Os 85% do "projeto de execução" foram pagos pelo orçamento de funcionamento (25.510,20 €).
A dotação nacional (ano 2014) deste projeto foi afeta ao orçamento de Funcionamento em resultado do atraso na execução física decorrente do pedido de autorização prévia para a realização do investimento ao abrigo do Despacho (SES) n.º 1747/2014 de 21 de janeiro. A alteração orçamental obteve deliberação de autorização doConselho Diretivo da ARS Norte, IP em 06-10-2014: AO n.º 34-Despesa e AO n.º 35-Receita (SIGO-SFA); ECE/Portal DGO: AO-ECE n.º 4273-Alterações Verticais/Anulação/Investimento e AO-ECE n.º 4283-Alterações Verticais/Reforço/Funcionamento).Conselho Diretivo da ARS Norte, IP em 06-10-2014: AO n.º 34-Despesa e AO n.º 35-Receita (SIGO-SFA); ECE/Portal DGO: AO-ECE n.º 4273-Alterações Verticais/Anulação/Investimento e AO-ECE n.º 4283-Alterações Verticais/Reforço/Funcionamento).
(l)Este projeto dá continuidade ao investimento 6380 - C. S. Alfena aprovado no PIDDAC 2009 (projeto novo: Programa 13 - Saúde; Medida 1 - Cuidados de Saúde Primários e Continuados) e no PIDDAC 2010 (Programa 17 - Saúde; Medida 23 - Saúde/Serviços Individuais de Saúde).
Considerando o atraso na execução física do investimento foram apresentadas propostas de alteração orçamental (total: - 475.012 €) no sentido do reforço do Funcionamento por contrapartida da dotação nacional deste projeto (deliberação de autorização do Conselho Diretivo de 04-08-2014 e de 25-11-2014: AO n.º 24 e n.º 46-
Este projeto dá continuidade ao investimento 6380 - C. S. Alfena aprovado no PIDDAC 2009 (projeto novo: Programa 13 - Saúde; Medida 1 - Cuidados de Saúde Primários e Continuados) e no PIDDAC 2010 (Programa 17 - Saúde; Medida 23 - Saúde/Serviços Individuais de Saúde).
Considerando o atraso na execução física do investimento foram apresentadas propostas de alteração orçamental (total: - 475.012 €) no sentido do reforço do Funcionamento por contrapartida da dotação nacional deste projeto (deliberação de autorização do Conselho Diretivo de 04-08-2014 e de 25-11-2014: AO n.º 24 e n.º 46-Despesa e AO n.º 25 e n.º 47-Receita (SIGO-SFA); ECE/Portal DGO: AO-ECE n.º 4083 e n.º 4558-Alterações Verticais/Anulação/Investimento e AO-ECE n.º 4092 e n.º 4562-Alterações Verticais/Reforço/Funcionamento). 4/5Despesa e AO n.º 25 e n.º 47-Receita (SIGO-SFA); ECE/Portal DGO: AO-ECE n.º 4083 e n.º 4558-Alterações Verticais/Anulação/Investimento e AO-ECE n.º 4092 e n.º 4562-Alterações Verticais/Reforço/Funcionamento). 4/5
INVESTIMENTO 2014INVESTIMENTO 2014
8.3.3 - Execução de Programas e Projetos de Investimento 8.3.3 - Execução de Programas e Projetos de Investimento
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE, IPADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE, IP
2014Unidade Monetária: Euro
Exercícios
Unidade Monetária: Euro
Exercícios futuros Valor Global
Programas/Projetos iniciados no exercícioPROGRAMAS/PROJETOS Programas/Projetos iniciados em exercícios anterioresfuturos
(financiamentos Valor Global
Inicial do Fontes de (financiamentos previstos)ExecuçãoPrevisões ajustadasCódigo
Inicial do Programa/Projet
Fontes de Financiamento Previsões ajustadasFinanciamentos Financiamentos
Execução previstos)ExecuçãoPrevisões ajustadasCódigo
(a)Programa/Projet
oFinanciamento Previsões ajustadas
����Designação
Financiamentos FinanciamentosExecução
do anoComponente Valor global
Componente Valor global
De anos Do ano
Componente Valor global
Componente Valor global
SOE(a) o����Designação
do ano
anualValor global
anualValor global
anterioresDo ano
anualValor global
anualValor global
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)
(m)Este projeto dá continuidade ao investimento 6138 - C. S. Batalha/Remodelação aprovado no PIDDAC 2008 (projeto novo: Programa 33 - PO Regional Norte; Medida 3 - Valorização e Qualificação Ambiental e Territorial). O investimento foi ainda aprovado no PIDDAC 2009 e 2010 (projeto 7666 - C. S. Batalha/Remodelação ;
(m)Este projeto dá continuidade ao investimento 6138 - C. S. Batalha/Remodelação aprovado no PIDDAC 2008 (projeto novo: Programa 33 - PO Regional Norte; Medida 3 - Valorização e Qualificação Ambiental e Territorial). O investimento foi ainda aprovado no PIDDAC 2009 e 2010 (projeto 7666 - C. S. Batalha/Remodelação ;
Programa 17 - Saúde; Medida 23 - Saúde/Serviços Individuais de Saúde) e no orçamento de investimento/2012 (projeto 8221 - U. S. Batalha/Remodelação ; Programa 11 - Saúde; Medida 23 - Saúde/Serviços Individuais de Saúde). O orçamento de investimento substituiu, a partir de 2012 inclusive, o anterior financiamento dos projetosPrograma 17 - Saúde; Medida 23 - Saúde/Serviços Individuais de Saúde) e no orçamento de investimento/2012 (projeto 8221 - U. S. Batalha/Remodelação ; Programa 11 - Saúde; Medida 23 - Saúde/Serviços Individuais de Saúde). O orçamento de investimento substituiu, a partir de 2012 inclusive, o anterior financiamento dos projetosatravés do Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) na sequência da quinta alteração (Lei n.º 22/2011 de 20 de maio) à Lei de Enquadramento Orçamental (Lei n.º 91/2001 de 20 de agosto).através do Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) na sequência da quinta alteração (Lei n.º 22/2011 de 20 de maio) à Lei de Enquadramento Orçamental (Lei n.º 91/2001 de 20 de agosto).
A "Execução de anos anteriores" é relativa ao ano 2008 (pagamento de 90% do "projeto de execução").A "Execução de anos anteriores" é relativa ao ano 2008 (pagamento de 90% do "projeto de execução").
A dotação nacional (ano 2014) deste projeto foi afeta ao orçamento de Funcionamento em resultado do atraso na execução física decorrente do pedido de autorização prévia para a realização do investimento, em cumprimento do Despacho (SES) n.º 1747/2014 de 21 de janeiro. A alteração orçamental obteve deliberação de autorizaçãoA dotação nacional (ano 2014) deste projeto foi afeta ao orçamento de Funcionamento em resultado do atraso na execução física decorrente do pedido de autorização prévia para a realização do investimento, em cumprimento do Despacho (SES) n.º 1747/2014 de 21 de janeiro. A alteração orçamental obteve deliberação de autorizaçãodo Conselho Diretivo da ARS Norte, IP em 06-10-2014: AO n.º 34-Despesa e AO n.º 35-Receita (SIGO-SFA); ECE/Portal DGO: AO-ECE n.º 4274-Alterações Verticais/Anulação/Investimento e AO-ECE n.º 4283-Alterações Verticais/Reforço/Funcionamento).do Conselho Diretivo da ARS Norte, IP em 06-10-2014: AO n.º 34-Despesa e AO n.º 35-Receita (SIGO-SFA); ECE/Portal DGO: AO-ECE n.º 4274-Alterações Verticais/Anulação/Investimento e AO-ECE n.º 4283-Alterações Verticais/Reforço/Funcionamento).
O projeto consta do orçamento de investimento/2015, aprovado em sede da Lei do Orçamento do Estado para o ano de 2015 (Lei n.º 82-B/2014 de 31 de dezembro).O projeto consta do orçamento de investimento/2015, aprovado em sede da Lei do Orçamento do Estado para o ano de 2015 (Lei n.º 82-B/2014 de 31 de dezembro).
(n)Este projeto dá continuidade ao investimento 6364 - U. S. Santiago do Bougado (C. S. Trofa) aprovado no PIDDAC 2009 (projeto novo: Programa 13 - Saúde; Medida 1 - Cuidados de Saúde Primários e Continuados), PIDDAC 2010 (Programa 17 - Saúde; Medida 23 - Saúde/Serviços Individuais de Saúde) e orçamento deEste projeto dá continuidade ao investimento 6364 - U. S. Santiago do Bougado (C. S. Trofa) aprovado no PIDDAC 2009 (projeto novo: Programa 13 - Saúde; Medida 1 - Cuidados de Saúde Primários e Continuados), PIDDAC 2010 (Programa 17 - Saúde; Medida 23 - Saúde/Serviços Individuais de Saúde) e orçamento de
investimento/2012 (projeto 8226 ; Programa 11 - Saúde; Medida 23 - Saúde/Serviços Individuais de Saúde).investimento/2012 (projeto 8226 ; Programa 11 - Saúde; Medida 23 - Saúde/Serviços Individuais de Saúde).
A "Execução de anos anteriores" corresponde ao pagamento realizado em 2009 (67.018,32 €, pagamento de 90% do "projeto de execução"). O projeto não esteve inscrito no PIDDAC 2011 devido à limitação do plafond atribuído pela ACSS, IP. O SOE/SIGO não permite a recuperação dos dados/projeto de anos anteriores a 2011, sendoA "Execução de anos anteriores" corresponde ao pagamento realizado em 2009 (67.018,32 €, pagamento de 90% do "projeto de execução"). O projeto não esteve inscrito no PIDDAC 2011 devido à limitação do plafond atribuído pela ACSS, IP. O SOE/SIGO não permite a recuperação dos dados/projeto de anos anteriores a 2011, sendoque a alternativa passou pela inscrição/submissão de um "novo" projeto aquando do carregamento da proposta do investimento/2012.que a alternativa passou pela inscrição/submissão de um "novo" projeto aquando do carregamento da proposta do investimento/2012.
Considerando o atraso na execução física do projeto decorrente da necessidade de obtenção de autorização antes de se iniciarem os procedimentos de contratação pública (realização de empreitadas de construção, aquisição de equipamento e aquisição de serviços) - autorização prévia do Senhor Secretário de Estado da Saúde para arealização de investimentos superiores a 1.000.000 €, em cumprimento do disposto no Despacho (SES) n.º 10220/2014 de 1 de agosto (revogou o Despacho/SES n.º 1747/2014 de 21 de janeiro) - foram apresentadas propostas de alteração orçamental (-500.000 €) no sentido do reforço do Funcionamento por contrapartida da dotaçãonacional deste investimento (deliberação de autorização do Conselho Diretivo de 04-08-2014 e de 06-10-2014: AO n.º 24 e 34-Despesa e AO n.º 25 e 35-Receita (SIGO-SFA); ECE/Portal DGO: AO-ECE n.º 4084 e n.º 4275-Alterações Verticais/Anulação/Investimento e AO-ECE n.º 4092 e n.º 4283-AlteraçõesVerticais/Reforço/Funcionamento).Verticais/Reforço/Funcionamento).
O projeto foi aprovado no orçamento de investimento/2015, sendo que a realização do investimento foi autorizada por despacho do Senhor Secretário de Estado da Saúde (17-11-2014), ao abrigo do Despacho (SES) n.º 10220/2014 de 1 de agosto.O projeto foi aprovado no orçamento de investimento/2015, sendo que a realização do investimento foi autorizada por despacho do Senhor Secretário de Estado da Saúde (17-11-2014), ao abrigo do Despacho (SES) n.º 10220/2014 de 1 de agosto.
(o)Este projeto dá continuidade ao investimento 6375 - U. S. Baguim do Monte (C. S. Rio Tinto) aprovado no PIDDAC 2009 (projeto novo: Programa 13 - Saúde; Medida 1 - Cuidados de Saúde Primários e Continuados), no PIDDAC 2010 (Programa 17 - Saúde; Medida 23 - Saúde/Serviços Individuais de Saúde) e no orçamento de
(o)Este projeto dá continuidade ao investimento 6375 - U. S. Baguim do Monte (C. S. Rio Tinto) aprovado no PIDDAC 2009 (projeto novo: Programa 13 - Saúde; Medida 1 - Cuidados de Saúde Primários e Continuados), no PIDDAC 2010 (Programa 17 - Saúde; Medida 23 - Saúde/Serviços Individuais de Saúde) e no orçamento de
investimento/2012 (projeto 8228 ; Programa 11 - Saúde; Medida 23 - Saúde/Serviços Individuais de Saúde).investimento/2012 (projeto 8228 ; Programa 11 - Saúde; Medida 23 - Saúde/Serviços Individuais de Saúde).
A constituição do direito de superfície sobre o terreno disponibilizado pelo Município de Gondomar para a construção desta Unidade de Saúde foi autorizada em 21-11-2012 por despacho do Senhor Secretário de Estado da Saúde.
Considerando o atraso na execução física do projeto decorrente da necessidade de obtenção de autorização antes de se iniciarem os procedimentos de contratação pública (realização de empreitadas de construção, aquisição de equipamento e aquisição de serviços) - autorização prévia do Senhor Secretário de Estado da Saúde para aConsiderando o atraso na execução física do projeto decorrente da necessidade de obtenção de autorização antes de se iniciarem os procedimentos de contratação pública (realização de empreitadas de construção, aquisição de equipamento e aquisição de serviços) - autorização prévia do Senhor Secretário de Estado da Saúde para arealização de investimentos superiores a 1.000.000 €, em cumprimento do disposto no Despacho (SES) n.º 10220/2014 de 1 de agosto (revogou o Despacho/SES n.º 1747/2014 de 21 de janeiro) - foram apresentadas propostas de alteração orçamental (-125.023 €) no sentido do reforço do Funcionamento por contrapartida da dotaçãorealização de investimentos superiores a 1.000.000 €, em cumprimento do disposto no Despacho (SES) n.º 10220/2014 de 1 de agosto (revogou o Despacho/SES n.º 1747/2014 de 21 de janeiro) - foram apresentadas propostas de alteração orçamental (-125.023 €) no sentido do reforço do Funcionamento por contrapartida da dotaçãonacional deste investimento (deliberação de autorização do Conselho Diretivo de 04-08-2014 e de 25-11-2014: AO n.º 24 e 46-Despesa e AO n.º 25 e 47-Receita (SIGO-SFA); ECE/Portal DGO: AO-ECE n.º 4085 e n.º 4559-Alterações Verticais/Anulação/Investimento; AO-ECE n.º 4092 e n.º 4562-Alteraçõesnacional deste investimento (deliberação de autorização do Conselho Diretivo de 04-08-2014 e de 25-11-2014: AO n.º 24 e 46-Despesa e AO n.º 25 e 47-Receita (SIGO-SFA); ECE/Portal DGO: AO-ECE n.º 4085 e n.º 4559-Alterações Verticais/Anulação/Investimento; AO-ECE n.º 4092 e n.º 4562-AlteraçõesVerticais/Reforço/Funcionamento).Verticais/Reforço/Funcionamento).
A execução (ano 2014) corresponde ao pagamento de 85% do projeto de especialidades.
O projeto foi aprovado no orçamento de investimento/2015.
A execução (ano 2014) corresponde ao pagamento de 85% do projeto de especialidades.
O projeto foi aprovado no orçamento de investimento/2015.
(p)Este projeto dá continuidade ao investimento 6374 - C. S. Campanhã/S. Roque aprovado no PIDDAC 2009 (projeto novo) e 2010.
(p)Este projeto dá continuidade ao investimento 6374 - C. S. Campanhã/S. Roque aprovado no PIDDAC 2009 (projeto novo) e 2010.
Considerando o atraso na execução física do projeto - aguarda-se o estudo do Grupo de Trabalho designado no Acordo de Colaboração celebrado entre a ARS Norte, IP e Câmara Municipal do Porto (conclusão da Carta de Equipamentos da Saúde para a cidade do Porto) - foram apresentadas propostas de alteração orçamental (-Considerando o atraso na execução física do projeto - aguarda-se o estudo do Grupo de Trabalho designado no Acordo de Colaboração celebrado entre a ARS Norte, IP e Câmara Municipal do Porto (conclusão da Carta de Equipamentos da Saúde para a cidade do Porto) - foram apresentadas propostas de alteração orçamental (-125.000 €: reforço da dotação do projeto 8229 - Plataforma Multirastreios e reforço do Funcionamento): deliberação de autorização do Conselho Diretivo de 22-09-2014 e de 06-10-2014, em cumprimento do DLEO/2014 (AO n.º 30 e n.º 34-Despesa e AO n.º 31 e n.º 35-Receita (SIGO-SFA); ECE/Portal DGO: AO-ECE n.º 4246-125.000 €: reforço da dotação do projeto 8229 - Plataforma Multirastreios e reforço do Funcionamento): deliberação de autorização do Conselho Diretivo de 22-09-2014 e de 06-10-2014, em cumprimento do DLEO/2014 (AO n.º 30 e n.º 34-Despesa e AO n.º 31 e n.º 35-Receita (SIGO-SFA); ECE/Portal DGO: AO-ECE n.º 4246-Alterações Verticais/Reforço e Anulação/Investimento, AO-ECE n.º 4276-Alterações Verticais/Anulação/Investimento e AO-ECE n.º 4283-Alterações Verticais/Reforço/Funcionamento).
(q)Considerando o atraso na execução física do projeto decorrente da necessidade de obtenção de autorização antes de se iniciarem os procedimentos de contratação pública (realização de empreitadas de construção vs. remodelação, aquisição de equipamento e aquisição de serviços), autorização prévia do Senhor Secretário de
(q)Considerando o atraso na execução física do projeto decorrente da necessidade de obtenção de autorização antes de se iniciarem os procedimentos de contratação pública (realização de empreitadas de construção vs. remodelação, aquisição de equipamento e aquisição de serviços), autorização prévia do Senhor Secretário de
Estado da Saúde para a realização de investimentos superiores a 100.000 € em cumprimento do disposto no Despacho (SES) n.º 1747/2014 de 21 de janeiro (revogado pelo Despacho/SES n.º 10220/2014 de 1 de agosto), foi apresentada proposta de alteração orçamental (-184.200 €) no sentido do reforço do Funcionamento porEstado da Saúde para a realização de investimentos superiores a 100.000 € em cumprimento do disposto no Despacho (SES) n.º 1747/2014 de 21 de janeiro (revogado pelo Despacho/SES n.º 10220/2014 de 1 de agosto), foi apresentada proposta de alteração orçamental (-184.200 €) no sentido do reforço do Funcionamento porcontrapartida da dotação nacional deste investimento (deliberação de autorização do Conselho Diretivo de 06-10-2014: AO n.º 34-Despesa e AO n.º 35-Receita (SIGO-SFA); ECE/Portal DGO: AO-ECE n.º 4281-Alterações Verticais/Anulação/Investimento e AO-ECE n.º 4283-Alterações Verticais/Reforço/Funcionamento).contrapartida da dotação nacional deste investimento (deliberação de autorização do Conselho Diretivo de 06-10-2014: AO n.º 34-Despesa e AO n.º 35-Receita (SIGO-SFA); ECE/Portal DGO: AO-ECE n.º 4281-Alterações Verticais/Anulação/Investimento e AO-ECE n.º 4283-Alterações Verticais/Reforço/Funcionamento).
(r)(r)Este projeto dá continuidade ao investimento 6384 - Plataforma Multirastreios aprovado no PIDDAC 2009 (projeto novo: Programa 13 - Saúde; Medida 1 - Cuidados de Saúde Primários e Continuados), no PIDDAC 2010 (Programa 17 - Saúde; Medida 23 - Saúde/Serviços Individuais de Saúde) e no orçamento de investimento (anos
2012 e 2013: projeto 8229 ; Programa 11 - Saúde e Medida 23 - Saúde/Serviços Individuais de Saúde).
A "Execução de anos anteriores" , 723.112,65 € (ano 2009: 148.387 €; ano 2010: 312.762 €; ano 2012: 83.534,59 €; ano 2013: 178.429,06 €), é relativa a este projeto sob os códigos 6384 (PIDDAC) e 8229 (orçamento de investimento). A "Execução de anos anteriores" , 723.112,65 € (ano 2009: 148.387 €; ano 2010: 312.762 €; ano 2012: 83.534,59 €; ano 2013: 178.429,06 €), é relativa a este projeto sob os códigos 6384 (PIDDAC) e 8229 (orçamento de investimento).
O projeto não esteve inscrito no PIDDAC 2011 devido à limitação do plafond atribuído pela ACSS, IP. O SOE/SIGO não permite a recuperação dos dados/projeto de anos anteriores a 2011, sendo que a alternativa passou pela inscrição/submissão de um "novo" projeto aquando da inserção da proposta do orçamento deinvestimento/2012 (código: 8229 ).
Projeto aprovado no orçamento de investimento/2015.Projeto aprovado no orçamento de investimento/2015.
(s)A candidatura "Modernização Administrativa/Sistema de Controlo e Gestão da Assiduidade/NORSAMA" submetida (28-06-2013) pela ARS Norte, IP a financiamento comunitário (FEDER) através do concurso Aviso 1/SAMA/2012-Fase II do Sistema de Apoios à Modernização Administrativa (SAMA) do Programa Operacional FatoresA candidatura "Modernização Administrativa/Sistema de Controlo e Gestão da Assiduidade/NORSAMA" submetida (28-06-2013) pela ARS Norte, IP a financiamento comunitário (FEDER) através do concurso Aviso 1/SAMA/2012-Fase II do Sistema de Apoios à Modernização Administrativa (SAMA) do Programa Operacional Fatores
de Competitividade obteve decisão não favorável de financiamento (despacho de 04-11-2013 da Comissão Diretiva do Compete – PO Fatores de Competitividade).de Competitividade obteve decisão não favorável de financiamento (despacho de 04-11-2013 da Comissão Diretiva do Compete – PO Fatores de Competitividade).
Projeto aprovado no orçamento de investimento/2015.
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MINISTÉRIO DA SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE, IP Execução de Programas e Projectos de InvestimentosANO: 2014 GIE
Valor Global Fontes de EXERCÍCIOS
Inicial do Financiamentos FUTUROS
Programa/Financiamento
CÓDIGO DESIGNAÇÃO ProjectoPrevisto
Componente Valor Componente Valor De anos Do ano Componente Valor Componente Valor Execução
Anual Global Anual Global Anteriores Anual Global Anual Global do ano
( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) ( 10 ) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 ) ( 15 ) ( 16 )
8218 Braga III 343.768 O.Fontes 546.087 627.255 546.087 627.255 81.168 500.845 -8213 Braga III 50.000 Cap. 50º 47.585 47.585 47.585 47.585 0 47.585 -8874 L.Saúde Pública Braga 691.014 Cap. 50º 33.352 33.352 33.352 33.352 33.352 -9152 Lígios USF 550.000 Cap. 50º 123.597 123.597 123.597 123.597 123.597 -
8871 Alfena USF 1.550.000 Cap. 50º 24.988 24.988 24.988 24.988 24.988 OI 2015
9162 Baguim do Monte US 2.110.000 Cap. 50º 24.977 24.977 24.977 24.977 24.977 OI 2015
Argoncilhe UCSP 1.161.609 SNS 653.251 1.107.179 653.251 1.101.179 453.928 653.251 SNS
Caldas Saúde-Areias 627.759 SNS/PIDDAC/OI 97.574 627.759 97.574 627.759 530.185 97.574 -
Caldas Saúde-Areias 860.036 QREN -
Abaças Vila Real II UCSP 881 SNS 881 881 881 881 881
Abel Salazar USF 2.086 SNS 2.086 2.086 2.086 2.086 2.086
Abragão UCSP 1.296 SNS 1.296 1.296 1.296 1.296 1.296
Afonso Henriques USF 154 SNS 154 154 154 154 154
Afurada UCSP 21.261 SNS 21.261 21.261 21.261 21.261 21.261
Águas Santas UCSP 6.959 SNS 6.959 6.959 6.959 6.959 6.959
Aguda USF 4.326 SNS 4.326 4.326 4.326 4.326 4.326
Alcaides de Faria USF 1.388 SNS 1.388 1.388 1.388 1.388 1.388
Aldoar UCSP 12.944 SNS 12.944 12.944 12.944 12.944 12.944
Além Douro USF 2.830 SNS 2.830 2.830 2.830 2.830 2.830
Alfena USF 36.746 SNS 36.746 36.746 36.746 36.746 36.746
Alijó - Pinhão UCSP 28.996 SNS 28.996 28.996 28.996 28.996 28.996
Alijó UCSP 21.658 SNS 21.658 21.658 21.658 21.658 21.658
Almedina USF/ Lamego UCSP 90.341 SNS 90.341 90.341 90.341 90.341 90.341
Alpendorada USF 7.474 SNS 7.474 7.474 7.474 7.474 7.474
Alto da Maia USF 22.877 SNS 22.877 22.877 22.877 22.877 22.877
Alvarelhos/Trofa UCSP 2.093 SNS 2.093 2.093 2.093 2.093 2.093
Alvarenga UCSP 9.820 SNS 9.820 9.820 9.820 9.820 9.820
Amadeu de Sousa Cardoso USF 4.529 SNS 4.529 4.529 4.529 4.529 4.529
Amanhecer USF 2.441 SNS 2.441 2.441 2.441 2.441 2.441
Amarante UCSP 60.725 SNS 60.725 60.725 60.725 60.725 60.725
Amaresesaúde USF 36.982 SNS 36.982 36.982 36.982 36.982 36.982
Amorim UCSP 1.447 SNS 1.447 1.447 1.447 1.447 1.447
Amorosa UCSP 1.089 SNS 1.089 1.089 1.089 1.089 1.089
Amorosa XXI USF 10.666 SNS 10.666 10.666 10.666 10.666 10.666
Aníbal CunhaUSF(C.S. Carvalhosa) 7.140 SNS 7.140 7.140 7.140 7.140 7.140
Anta USF 23.045 SNS 23.045 23.045 23.045 23.045 23.045
Ao Encontro da Saúde USF 21.919 SNS 21.919 21.919 21.919 21.919 21.919
Apúlia UCSP 1.661 SNS 1.661 1.661 1.661 1.661 1.661
Aquae Flaviae USF 240 SNS 240 240 240 240 240
Aqueduto USF 769 SNS 769 769 769 769 769
Financiamento à CM Santo Tirso de acordo com contrato-programa
Unidade monetária: euro
PROGRAMAS/PROJECTOSProgramas/Projectos iniciados em Exercícios Anteriores Programas/Projectos iniciados no Exercício
Previsões Ajustadas Financiamentos Execução Previsões Ajustadas Financiamentos
1
O Conselho Directivo
Em...... de Março de 2014
MINISTÉRIO DA SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE, IP Execução de Programas e Projectos de InvestimentosANO: 2014 GIE
Valor Global Fontes de EXERCÍCIOS
Inicial do Financiamentos FUTUROS
Programa/Financiamento
CÓDIGO DESIGNAÇÃO ProjectoPrevisto
Componente Valor Componente Valor De anos Do ano Componente Valor Componente Valor Execução
Anual Global Anual Global Anteriores Anual Global Anual Global do ano
( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) ( 10 ) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 ) ( 15 ) ( 16 )
Unidade monetária: euro
PROGRAMAS/PROJECTOSProgramas/Projectos iniciados em Exercícios Anteriores Programas/Projectos iniciados no Exercício
Previsões Ajustadas Financiamentos Execução Previsões Ajustadas Financiamentos
Ara Trajano USF 7.299 SNS 7.299 7.299 7.299 7.299 7.299
Araújo Carandá / Esporões / PedralvaUCSP 13.823 SNS 13.823 13.823 13.823 13.823 13.823
Arco Prado USF 2.019 SNS 2.019 2.019 2.019 2.019 2.019
Arcozelo UCSP 2.034 SNS 2.034 2.034 2.034 2.034 2.034
Argoncilhe UCSP 71.007 SNS 71.007 71.007 71.007 71.007 71.007
Armamar UCSP 15.268 SNS 15.268 15.268 15.268 15.268 15.268
Arões USF 3.269 SNS 3.269 3.269 3.269 3.269 3.269
Arouca UCSP 22.210 SNS 22.210 22.210 22.210 22.210 22.210
Aver-o-Mar 1.255 SNS 1.255 1.255 1.255 1.255 1.255
Aves Saúde USF 4.410 SNS 4.410 4.410 4.410 4.410 4.410
Avintes UCSP 170.771 SNS 170.771 170.771 170.771 170.771 170.771
Baião USF 5.455 SNS 5.455 5.455 5.455 5.455 5.455
Baltar USF 48.627 SNS 48.627 48.627 48.627 48.627 48.627
Barão Corvo UCSP 265.512 SNS 265.512 265.512 265.512 265.512 265.512
Barão Nova Sintra UCSP 155.802 SNS 155.802 155.802 155.802 155.802 155.802
Barão Nova Sintra USF 55.895 SNS 55.895 55.895 55.895 55.895 55.895
Barcel Saúde USF 886 SNS 886 886 886 886 886
Barcelinhos UCSP 57.431 SNS 57.431 57.431 57.431 57.431 57.431
Beira Douro USF 4.041 SNS 4.041 4.041 4.041 4.041 4.041
Bela Saúde USF (C. S. Ermesinde) 34.827 SNS 34.827 34.827 34.827 34.827 34.827
Boa Nova USF (C.S. Boa Nova) 136.403 SNS 136.403 136.403 136.403 136.403 136.403
Bom Porto USF 7.560 SNS 7.560 7.560 7.560 7.560 7.560
Boticas UCSP 11.692 SNS 11.692 11.692 11.692 11.692 11.692
Bracara Augusta USF 1.966 SNS 1.966 1.966 1.966 1.966 1.966
Braga II 509 SNS 509 509 509 509 509
Brás-Oleiro UCSP 3.775 SNS 3.775 3.775 3.775 3.775 3.775
Cabeceiras de Basto UCSP 6.573 SNS 6.573 6.573 6.573 6.573 6.573
CAD Porto - Unidade Fixa 5.694 SNS 5.694 5.694 5.694 5.694 5.694
Caíde UCSP 4.875 SNS 4.875 4.875 4.875 4.875 4.875
Calambriga USF 11.455 SNS 11.455 11.455 11.455 11.455 11.455
Caldas da Saúde USF 12.238 SNS 12.238 12.238 12.238 12.238 12.238
Calécia USF 1.538 SNS 1.538 1.538 1.538 1.538 1.538
Camélias USF 38.264 SNS 38.264 38.264 38.264 38.264 38.264
Caminhos de Santiago USF 4.838 SNS 4.838 4.838 4.838 4.838 4.838
Campeã Vila Real II UCSP 9.404 SNS 9.404 9.404 9.404 9.404 9.404
Campo de JalesUCSP 4.743 SNS 4.743 4.743 4.743 4.743 4.743
Campo UCSP 3.018 SNS 3.018 3.018 3.018 3.018 3.018
Canelas USF 1.042 SNS 1.042 1.042 1.042 1.042 1.042
Carrazedo de Montenegro UCSP 17.722 SNS 17.722 17.722 17.722 17.722 17.722
Carvalhido USF 109.574 SNS 109.574 109.574 109.574 109.574 109.574
2
O Conselho Directivo
Em...... de Março de 2014
MINISTÉRIO DA SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE, IP Execução de Programas e Projectos de InvestimentosANO: 2014 GIE
Valor Global Fontes de EXERCÍCIOS
Inicial do Financiamentos FUTUROS
Programa/Financiamento
CÓDIGO DESIGNAÇÃO ProjectoPrevisto
Componente Valor Componente Valor De anos Do ano Componente Valor Componente Valor Execução
Anual Global Anual Global Anteriores Anual Global Anual Global do ano
( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) ( 10 ) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 ) ( 15 ) ( 16 )
Unidade monetária: euro
PROGRAMAS/PROJECTOSProgramas/Projectos iniciados em Exercícios Anteriores Programas/Projectos iniciados no Exercício
Previsões Ajustadas Financiamentos Execução Previsões Ajustadas Financiamentos
Carvalhosa UCSP 27.931 SNS 27.931 27.931 27.931 27.931 27.931
Casa dos Pescadores USF 6.143 SNS 6.143 6.143 6.143 6.143 6.143
Castelo de Paiva UCSP 13.082 SNS 13.082 13.082 13.082 13.082 13.082
Cávado Saúde USF 37.691 SNS 37.691 37.691 37.691 37.691 37.691
CDP Barão do Corvo 3.089 SNS 3.089 3.089 3.089 3.089 3.089
CDP Gaia 963 SNS 963 963 963 963 963
CDP Gondomar 4.899 SNS 4.899 4.899 4.899 4.899 4.899
CDP Lamego 24.281 SNS 24.281 24.281 24.281 24.281 24.281
CDP Maia 62 SNS 62 62 62 62 62
CDP Penafiel 912 SNS 912 912 912 912 912
CDP Porto 22.525 SNS 22.525 22.525 22.525 22.525 22.525
CDP Póvoa Varzim / Vila Conde 21.655 SNS 21.655 21.655 21.655 21.655 21.655
CDP Santo Tirso 94 SNS 94 94 94 94 94
CDP Vila Real 2.137 SNS 2.137 2.137 2.137 2.137 2.137
Celorico de Bastos 1 UCSP 5.478 SNS 5.478 5.478 5.478 5.478 5.478
Centro Médico de Canidelo UCSP 581 SNS 581 581 581 581 581
Chaves I - Unidade A UCSP 19.632 SNS 19.632 19.632 19.632 19.632 19.632
Chaves I - Unidade B UCSP 1.510 SNS 1.510 1.510 1.510 1.510 1.510
Chaves II UCSP 15.974 SNS 15.974 15.974 15.974 15.974 15.974
Cinfães UCSP 10.436 SNS 10.436 10.436 10.436 10.436 10.436
Citânia USF 6.943 SNS 6.943 6.943 6.943 6.943 6.943
Consulta Aberta Aveiro Norte UCSP 8.334 SNS 8.334 8.334 8.334 8.334 8.334
Consulta Aberta Póvoa/Vila de Conde UCSP 10.324 SNS 10.324 10.324 10.324 10.324 10.324
Consulta Utente sem Médico - Celorico 470 SNS 470 470 470 470 470
Consulta Utente sem Médico - Marco de Canaveses 4.773 SNS 4.773 4.773 4.773 4.773 4.773
Corgo USF 2.318 SNS 2.318 2.318 2.318 2.318 2.318
Corino de Andrade USF 11.545 SNS 11.545 11.545 11.545 11.545 11.545
Covelo USF 18.065 SNS 18.065 18.065 18.065 18.065 18.065
Crestuma UCSP 42.180 SNS 42.180 42.180 42.180 42.180 42.180
Cristelo USF 54.934 SNS 54.934 54.934 54.934 54.934 54.934
Cruz de Malta USF 26.570 SNS 26.570 26.570 26.570 26.570 26.570
Cucujães/S. Martinho UCSP 10.333 SNS 10.333 10.333 10.333 10.333 10.333
Cuidar USF 51.332 SNS 51.332 51.332 51.332 51.332 51.332
D. João IV UCSP 705 SNS 705 705 705 705 705
Das Ondas USF 93.751 SNS 93.751 93.751 93.751 93.751 93.751
Douro Vita USF 3.339 SNS 3.339 3.339 3.339 3.339 3.339
Dr. Manuel Rocha Peixoto USF 531 SNS 531 531 531 531 531
Duovida USF 3.588 SNS 3.588 3.588 3.588 3.588 3.588
Eça Queirós USF 40.317 SNS 40.317 40.317 40.317 40.317 40.317
Egas Moniz USF 7.159 SNS 7.159 7.159 7.159 7.159 7.159
3
O Conselho Directivo
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MINISTÉRIO DA SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE, IP Execução de Programas e Projectos de InvestimentosANO: 2014 GIE
Valor Global Fontes de EXERCÍCIOS
Inicial do Financiamentos FUTUROS
Programa/Financiamento
CÓDIGO DESIGNAÇÃO ProjectoPrevisto
Componente Valor Componente Valor De anos Do ano Componente Valor Componente Valor Execução
Anual Global Anual Global Anteriores Anual Global Anual Global do ano
( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) ( 10 ) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 ) ( 15 ) ( 16 )
Unidade monetária: euro
PROGRAMAS/PROJECTOSProgramas/Projectos iniciados em Exercícios Anteriores Programas/Projectos iniciados no Exercício
Previsões Ajustadas Financiamentos Execução Previsões Ajustadas Financiamentos
Eiriz UCSP 4.504 SNS 4.504 4.504 4.504 4.504 4.504
Emílio Peres USF 11.541 SNS 11.541 11.541 11.541 11.541 11.541
Ermesinde USF 13.143 SNS 13.143 13.143 13.143 13.143 13.143
Escapães UCSP 13.603 SNS 13.603 13.603 13.603 13.603 13.603
Escariz USF 1.021 SNS 1.021 1.021 1.021 1.021 1.021
Espinho UCSP 2.291 SNS 2.291 2.291 2.291 2.291 2.291
EspinhoUSF 7.580 SNS 7.580 7.580 7.580 7.580 7.580
Esposente Norte USF 36.434 SNS 36.434 36.434 36.434 36.434 36.434
Fafe UCSP 3.903 SNS 3.903 3.903 3.903 3.903 3.903
Famalicão I USF 1.853 SNS 1.853 1.853 1.853 1.853 1.853
Famílias USF 1.111 SNS 1.111 1.111 1.111 1.111 1.111
Fânzeres USF 13.963 SNS 13.963 13.963 13.963 13.963 13.963
Fão UCSP 4.037 SNS 4.037 4.037 4.037 4.037 4.037
Faria Guimarães USF 5.133 SNS 5.133 5.133 5.133 5.133 5.133
Felgueiras Saúde USF 95.111 SNS 95.111 95.111 95.111 95.111 95.111
Felgueiras UCSP 86.900 SNS 86.900 86.900 86.900 86.900 86.900
Fénix USF 7.428 SNS 7.428 7.428 7.428 7.428 7.428
Ferral UCSP 5.470 SNS 5.470 5.470 5.470 5.470 5.470
Fervença 1.063 SNS 1.063 1.063 1.063 1.063 1.063
Fiães USF 3.029 SNS 3.029 3.029 3.029 3.029 3.029
Figueiró UCSP 9.089 SNS 9.089 9.089 9.089 9.089 9.089
Foz do Douro UCSP 8.746 SNS 8.746 8.746 8.746 8.746 8.746
Foz Sousa UCSP 7.062 SNS 7.062 7.062 7.062 7.062 7.062
Fragoso UCSP 1.092 SNS 1.092 1.092 1.092 1.092 1.092
Freamunde USF 1.326 SNS 1.326 1.326 1.326 1.326 1.326
Frende UCSP 656 SNS 656 656 656 656 656
Friões UCSP 426 SNS 426 426 426 426 426
Galegos UCSP 853 SNS 853 853 853 853 853
Garcia de Orta USF 9.940 SNS 9.940 9.940 9.940 9.940 9.940
Gaya USF 215.026 SNS 215.026 215.026 215.026 215.026 215.026
Gestaçô UCSP 1.804 SNS 1.804 1.804 1.804 1.804 1.804
GIE - Gabinete 413 SNS 413 413 413 413 413
Grijó UCSP 23.868 SNS 23.868 23.868 23.868 23.868 23.868
Gualtar USF 7.135 SNS 7.135 7.135 7.135 7.135 7.135
Hygeia USF 5.009 SNS 5.009 5.009 5.009 5.009 5.009
Infias US 5.469 SNS 5.469 5.469 5.469 5.469 5.469
Iris USF 2.189 SNS 2.189 2.189 2.189 2.189 2.189
Jazente UCSP 280 SNS 280 280 280 280 280
4
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Valor Global Fontes de EXERCÍCIOS
Inicial do Financiamentos FUTUROS
Programa/Financiamento
CÓDIGO DESIGNAÇÃO ProjectoPrevisto
Componente Valor Componente Valor De anos Do ano Componente Valor Componente Valor Execução
Anual Global Anual Global Anteriores Anual Global Anual Global do ano
( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) ( 10 ) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 ) ( 15 ) ( 16 )
Unidade monetária: euro
PROGRAMAS/PROJECTOSProgramas/Projectos iniciados em Exercícios Anteriores Programas/Projectos iniciados no Exercício
Previsões Ajustadas Financiamentos Execução Previsões Ajustadas Financiamentos
Joane USF_Previdém USF 1.353 SNS 1.353 1.353 1.353 1.353 1.353
Jugueiros UCSP 10.780 SNS 10.780 10.780 10.780 10.780 10.780
La Sallete USF 8.100 SNS 8.100 8.100 8.100 8.100 8.100
Lamego UCSP 145.345 SNS 145.345 145.345 145.345 145.345 145.345
Lebução UCSP 534 SNS 534 534 534 534 534
Lever / Lomba UCSP 32.290 SNS 32.290 32.290 32.290 32.290 32.290
Lidador USF 10.606 SNS 10.606 10.606 10.606 10.606 10.606
Liígios USF 19.679 SNS 19.679 19.679 19.679 19.679 19.679
Livração UCSP 445 SNS 445 445 445 445 445
Lixa UCSP 5.272 SNS 5.272 5.272 5.272 5.272 5.272
Lobão UCSP 1.369 SNS 1.369 1.369 1.369 1.369 1.369
Lomba / Lever UCSP 5.646 SNS 5.646 5.646 5.646 5.646 5.646
Longra UCSP 972 SNS 972 972 972 972 972
Lordelo do Ouro UCSP 4.351 SNS 4.351 4.351 4.351 4.351 4.351
Lousada I UCSP 1.562 SNS 1.562 1.562 1.562 1.562 1.562
Lousada II UCSP 70.910 SNS 70.910 70.910 70.910 70.910 70.910
Lusíada USF 6.006 SNS 6.006 6.006 6.006 6.006 6.006
Macieira de Cambra US 627 SNS 627 627 627 627 627
Madalena UCSP 2.393 SNS 2.393 2.393 2.393 2.393 2.393
Maia UCSP 11.324 SNS 11.324 11.324 11.324 11.324 11.324
Mais Carandá USF 3.722 SNS 3.722 3.722 3.722 3.722 3.722
Mar USF 3.423 SNS 3.423 3.423 3.423 3.423 3.423
Marco de Canaveses UCSP 4.407 SNS 4.407 4.407 4.407 4.407 4.407
Marco USF 16.891 SNS 16.891 16.891 16.891 16.891 16.891
Marinha UCSP 6.049 SNS 6.049 6.049 6.049 6.049 6.049
Martim UCSP 55 SNS 55 55 55 55 55
Maxisaúde USF 1.380 SNS 1.380 1.380 1.380 1.380 1.380
Medas UCSP 3.601 SNS 3.601 3.601 3.601 3.601 3.601
Meinedo UCSP 1.343 SNS 1.343 1.343 1.343 1.343 1.343
Mesão Frio UCSP 5.034 SNS 5.034 5.034 5.034 5.034 5.034
Milheirós UCSP 18.302 SNS 18.302 18.302 18.302 18.302 18.302
Modivas USF 8.040 SNS 8.040 8.040 8.040 8.040 8.040
Moimenta da Beira UCSP 32.532 SNS 32.532 32.532 32.532 32.532 32.532
Mondim de Bastos UCSP 80.037 SNS 80.037 80.037 80.037 80.037 80.037
Montalegre UCSP 88.813 SNS 88.813 88.813 88.813 88.813 88.813
Monte Crasto USF 1.095 SNS 1.095 1.095 1.095 1.095 1.095
5
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Valor Global Fontes de EXERCÍCIOS
Inicial do Financiamentos FUTUROS
Programa/Financiamento
CÓDIGO DESIGNAÇÃO ProjectoPrevisto
Componente Valor Componente Valor De anos Do ano Componente Valor Componente Valor Execução
Anual Global Anual Global Anteriores Anual Global Anual Global do ano
( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) ( 10 ) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 ) ( 15 ) ( 16 )
Unidade monetária: euro
PROGRAMAS/PROJECTOSProgramas/Projectos iniciados em Exercícios Anteriores Programas/Projectos iniciados no Exercício
Previsões Ajustadas Financiamentos Execução Previsões Ajustadas Financiamentos
Monte Murado USF 3.679 SNS 3.679 3.679 3.679 3.679 3.679
Murça - Jou UCSP 937 SNS 937 937 937 937 937
Murça UCSP 18.095 SNS 18.095 18.095 18.095 18.095 18.095
Nascente USF 7.614 SNS 7.614 7.614 7.614 7.614 7.614
Navegantes USF 5.014 SNS 5.014 5.014 5.014 5.014 5.014
Negrelos UCSP 3.303 SNS 3.303 3.303 3.303 3.303 3.303
Nine UCSP 35.200 SNS 35.200 35.200 35.200 35.200 35.200
Nogueira UCSP 2.281 SNS 2.281 2.281 2.281 2.281 2.281
Nordeste USF (Carregosa) 1.700 SNS 1.700 1.700 1.700 1.700 1.700
Norte UCSP 41.580 SNS 41.580 41.580 41.580 41.580 41.580
Nova Era USF 16.993 SNS 16.993 16.993 16.993 16.993 16.993
Nova Estação USF 6.689 SNS 6.689 6.689 6.689 6.689 6.689
Nova Lousada USF 6.593 SNS 6.593 6.593 6.593 6.593 6.593
Nova Salus USF 11.565 SNS 11.565 11.565 11.565 11.565 11.565
Nova Saúde USF 3.673 SNS 3.673 3.673 3.673 3.673 3.673
Nova Via USF 6.829 SNS 6.829 6.829 6.829 6.829 6.829
Novo Sentido USF 6.494 SNS 6.494 6.494 6.494 6.494 6.494
Nucleo Paralisia Cerebral Paços Brandão UCSP 729 SNS 729 729 729 729 729
Nuno Grande USF 8.254 SNS 8.254 8.254 8.254 8.254 8.254
O Basto USF 332 SNS 332 332 332 332 332
Odisseia USF 32.230 SNS 32.230 32.230 32.230 32.230 32.230
Oliveira Azeméis UCSP 7.560 SNS 7.560 7.560 7.560 7.560 7.560
Oliveira do Arda UCSP 2.328 SNS 2.328 2.328 2.328 2.328 2.328
Oliveira Douro UCSP 65.281 SNS 65.281 65.281 65.281 65.281 65.281
Ondas USF 2.772 SNS 2.772 2.772 2.772 2.772 2.772
Paço de Sousa USF 91.014 SNS 91.014 91.014 91.014 91.014 91.014
Paços Ferreira UCSP 14.413 SNS 14.413 14.413 14.413 14.413 14.413
Paredes UCSP 7.370 SNS 7.370 7.370 7.370 7.370 7.370
Paulo Osório US 10.433 SNS 10.433 10.433 10.433 10.433 10.433
Pedemoura UCSP 10.274 SNS 10.274 10.274 10.274 10.274 10.274
Pedras Rubras USF 38.881 SNS 38.881 38.881 38.881 38.881 38.881
Pedras Salgadas UCSP 17.337 SNS 17.337 17.337 17.337 17.337 17.337
Peroselo UCSP 3.525 SNS 3.525 3.525 3.525 3.525 3.525
Perosinho UCSP 18.157 SNS 18.157 18.157 18.157 18.157 18.157
Peso da Régua UCSP 110.755 SNS 110.755 110.755 110.755 110.755 110.755
Pevidem 154 SNS 154 154 154 154 154
6
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ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE, IP Execução de Programas e Projectos de InvestimentosANO: 2014 GIE
Valor Global Fontes de EXERCÍCIOS
Inicial do Financiamentos FUTUROS
Programa/Financiamento
CÓDIGO DESIGNAÇÃO ProjectoPrevisto
Componente Valor Componente Valor De anos Do ano Componente Valor Componente Valor Execução
Anual Global Anual Global Anteriores Anual Global Anual Global do ano
( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) ( 10 ) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 ) ( 15 ) ( 16 )
Unidade monetária: euro
PROGRAMAS/PROJECTOSProgramas/Projectos iniciados em Exercícios Anteriores Programas/Projectos iniciados no Exercício
Previsões Ajustadas Financiamentos Execução Previsões Ajustadas Financiamentos
Physis USF 37 SNS 37 37 37 37 37
Pinhão Alijó UCSP 1.273 SNS 1.273 1.273 1.273 1.273 1.273
Pirâmides USF 9.737 SNS 9.737 9.737 9.737 9.737 9.737
Ponte USF 1.841 SNS 1.841 1.841 1.841 1.841 1.841
Ponte Velha USF 4.618 SNS 4.618 4.618 4.618 4.618 4.618
Porto Centro USF 1.902 SNS 1.902 1.902 1.902 1.902 1.902
Porto Douro USF 1.720 SNS 1.720 1.720 1.720 1.720 1.720
Prado USF 6.178 SNS 6.178 6.178 6.178 6.178 6.178
Prelada USF 12.839 SNS 12.839 12.839 12.839 12.839 12.839
Privado 1 UCSP 940 SNS 940 940 940 940 940
Rainha D. Amélia USF 1.868 SNS 1.868 1.868 1.868 1.868 1.868
Ramalde USF 47.749 SNS 47.749 47.749 47.749 47.749 47.749
Regadas UCSP 1.556 SNS 1.556 1.556 1.556 1.556 1.556
Renascer USF 92 SNS 92 92 92 92 92
Resende UCSP 27.842 SNS 27.842 27.842 27.842 27.842 27.842
Ribeira de Pena UCSP 4.749 SNS 4.749 4.749 4.749 4.749 4.749
Ribeirão USF 5.174 SNS 5.174 5.174 5.174 5.174 5.174
Rio Moinhos UCSP 1.514 SNS 1.514 1.514 1.514 1.514 1.514
Rocha Peixoto USF 189 SNS 189 189 189 189 189
Ronfe USF 2.100 SNS 2.100 2.100 2.100 2.100 2.100
Rossas UCSP 4.846 SNS 4.846 4.846 4.846 4.846 4.846
Ruães USF 443 SNS 443 443 443 443 443
S. Bento USF 11.455 SNS 11.455 11.455 11.455 11.455 11.455
S. Felix da Marinha USF 14.111 SNS 14.111 14.111 14.111 14.111 14.111
S. Gonçalo de Amarante USF 18.842 SNS 18.842 18.842 18.842 18.842 18.842
S. João da Madeira UCSP 78.309 SNS 78.309 78.309 78.309 78.309 78.309
S. João da Pesqueira UCSP 1.937 SNS 1.937 1.937 1.937 1.937 1.937
S. João de Sobrado USF 6.243 SNS 6.243 6.243 6.243 6.243 6.243
S. João do Porto USF 23.324 SNS 23.324 23.324 23.324 23.324 23.324
S. Lourenço USF 3.524 SNS 3.524 3.524 3.524 3.524 3.524
S. Martinho do Campo UCSP 9.686 SNS 9.686 9.686 9.686 9.686 9.686
S. Martinho USF 18.223 SNS 18.223 18.223 18.223 18.223 18.223
S. Miguel Arcanjo USF 10.223 SNS 10.223 10.223 10.223 10.223 10.223
S. Miguel USF 5.738 SNS 5.738 5.738 5.738 5.738 5.738
S. Miguel-o-Anjo USF 2.259 SNS 2.259 2.259 2.259 2.259 2.259
S. Pedro da Cova USF 8.066 SNS 8.066 8.066 8.066 8.066 8.066
7
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ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE, IP Execução de Programas e Projectos de InvestimentosANO: 2014 GIE
Valor Global Fontes de EXERCÍCIOS
Inicial do Financiamentos FUTUROS
Programa/Financiamento
CÓDIGO DESIGNAÇÃO ProjectoPrevisto
Componente Valor Componente Valor De anos Do ano Componente Valor Componente Valor Execução
Anual Global Anual Global Anteriores Anual Global Anual Global do ano
( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) ( 10 ) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 ) ( 15 ) ( 16 )
Unidade monetária: euro
PROGRAMAS/PROJECTOSProgramas/Projectos iniciados em Exercícios Anteriores Programas/Projectos iniciados no Exercício
Previsões Ajustadas Financiamentos Execução Previsões Ajustadas Financiamentos
S. Roque Lameira UCSP 118.770 SNS 118.770 118.770 118.770 118.770 118.770
S. Simão da Junqueira USF 32.262 SNS 32.262 32.262 32.262 32.262 32.262
S. Tomé USF 42.492 SNS 42.492 42.492 42.492 42.492 42.492
S. Trocato USF 3.795 SNS 3.795 3.795 3.795 3.795 3.795
S. Vicente USF 1.116 SNS 1.116 1.116 1.116 1.116 1.116
Sabrosa USF 3.498 SNS 3.498 3.498 3.498 3.498 3.498
Salto UCSP 11.478 SNS 11.478 11.478 11.478 11.478 11.478
Salus Caima UCSP 2.835 SNS 2.835 2.835 2.835 2.835 2.835
Salvador de Lordelo USF 53.111 SNS 53.111 53.111 53.111 53.111 53.111
Salvador Machado USF 3.648 SNS 3.648 3.648 3.648 3.648 3.648
Sanguinhedo Vila Real II UCSP 526 SNS 526 526 526 526 526
Santa Clara USF 13.161 SNS 13.161 13.161 13.161 13.161 13.161
Santa Justa USF 474 SNS 474 474 474 474 474
Santa Luzia USF 844 SNS 844 844 844 844 844
Santa Maria da Ferira UCSP 1.290 SNS 1.290 1.290 1.290 1.290 1.290
Santa Marta Penaguião 68.452 SNS 68.452 68.452 68.452 68.452 68.452
Santo Amaro USF 2.159 SNS 2.159 2.159 2.159 2.159 2.159
Santo André de Canidelo USF 3.534 SNS 3.534 3.534 3.534 3.534 3.534
Santo António USF 1.363 SNS 1.363 1.363 1.363 1.363 1.363
Santos Pousada UCSP 50.600 SNS 50.600 50.600 50.600 50.600 50.600
Santos Pousada USF 5.068 SNS 5.068 5.068 5.068 5.068 5.068
SAP Arouca 486 SNS 486 486 486 486 486
Sardoura UCSP 4.509 SNS 4.509 4.509 4.509 4.509 4.509
SASU Castelo de Paiva 320 SNS 320 320 320 320 320SASU Ermesinde 1.702 SNS 1.702 1.702 1.702 1.702 1.702SASU Gondomar 7.752 SNS 7.752 7.752 7.752 7.752 7.752SASU Paços de Ferreira 19.565 SNS 19.565 19.565 19.565 19.565 19.565SASU Penafiel 1.893 SNS 1.893 1.893 1.893 1.893 1.893SASU Porto 760 SNS 760 760 760 760 760SASU Santo Tirso 7.003 SNS 7.003 7.003 7.003 7.003 7.003SASU Soares dos Reis 37.282 SNS 37.282 37.282 37.282 37.282 37.282SASU Vila Real I 3.967 SNS 3.967 3.967 3.967 3.967 3.967Saúde em Família USF 26.552 SNS 26.552 26.552 26.552 26.552 26.552Saúde Mais USF 106.006 SNS 106.006 106.006 106.006 106.006 106.006Saúde no Futuro USF 5.149 SNS 5.149 5.149 5.149 5.149 5.149Sem Fronteiras USF 32.954 SNS 32.954 32.954 32.954 32.954 32.954Sequeira US 3.351 SNS 3.351 3.351 3.351 3.351 3.351Sernancelhe UCSP 3.175 SNS 3.175 3.175 3.175 3.175 3.175
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Valor Global Fontes de EXERCÍCIOS
Inicial do Financiamentos FUTUROS
Programa/Financiamento
CÓDIGO DESIGNAÇÃO ProjectoPrevisto
Componente Valor Componente Valor De anos Do ano Componente Valor Componente Valor Execução
Anual Global Anual Global Anteriores Anual Global Anual Global do ano
( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) ( 10 ) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 ) ( 15 ) ( 16 )
Unidade monetária: euro
PROGRAMAS/PROJECTOSProgramas/Projectos iniciados em Exercícios Anteriores Programas/Projectos iniciados no Exercício
Previsões Ajustadas Financiamentos Execução Previsões Ajustadas Financiamentos
Serpa Pinto USF 68.881 SNS 68.881 68.881 68.881 68.881 68.881Serrinha UCSP 1.985 SNS 1.985 1.985 1.985 1.985 1.985Serzedelo UCSP 1.734 SNS 1.734 1.734 1.734 1.734 1.734Sete CaminhosUSF 10.271 SNS 10.271 10.271 10.271 10.271 10.271Silvares Regadas UCSP 31.975 SNS 31.975 31.975 31.975 31.975 31.975Soalhães UCSP 320 SNS 320 320 320 320 320Soares Reis UCSP 75.737 SNS 75.737 75.737 75.737 75.737 75.737SUB Moimenta da Beira UCSP 37.411 SNS 37.411 37.411 37.411 37.411 37.411SUB Montalegre 1.093 SNS 1.093 1.093 1.093 1.093 1.093Sudoeste USF 3.821 SNS 3.821 3.821 3.821 3.821 3.821Sul UCSP 15.282 SNS 15.282 15.282 15.282 15.282 15.282Tabuaço UCSP 3.970 SNS 3.970 3.970 3.970 3.970 3.970Tarouca UCSP 102.186 SNS 102.186 102.186 102.186 102.186 102.186Tebosa UCSP 185 SNS 185 185 185 185 185Tempo de Cuidar USF 5.829 SNS 5.829 5.829 5.829 5.829 5.829Termas S. VicenteUSF 4.263 SNS 4.263 4.263 4.263 4.263 4.263Terra e Mar USF 40.718 SNS 40.718 40.718 40.718 40.718 40.718Terras do Bouro UCSP 11.703 SNS 11.703 11.703 11.703 11.703 11.703Terras do Souza USF 2.225 SNS 2.225 2.225 2.225 2.225 2.225Terras Santa Maria USF 757 SNS 757 757 757 757 757Torgueda Vila Real II UCSP 564 SNS 564 564 564 564 564Torrão USF 28.831 SNS 28.831 28.831 28.831 28.831 28.831Travassós UCSP 2.619 SNS 2.619 2.619 2.619 2.619 2.619Três Rios USF 18.595 SNS 18.595 18.595 18.595 18.595 18.595Trofa UCSP 800 SNS 800 800 800 800 800UAG Alto Ave 23.288 SNS 23.288 23.288 23.288 23.288 23.288UAG Alto Tâmega 10.124 SNS 10.124 10.124 10.124 10.124 10.124UAG Barcelos/Espesende 5.241 SNS 5.241 5.241 5.241 5.241 5.241UAG Braga 51.601 SNS 51.601 51.601 51.601 51.601 51.601UAG Douro Sul 1.292 SNS 1.292 1.292 1.292 1.292 1.292UAG Gaia 45.845 SNS 45.845 45.845 45.845 45.845 45.845UAG Gerês/Cabreira 10.503 SNS 10.503 10.503 10.503 10.503 10.503UAG Espinho/Gaia 2.113 SNS 2.113 2.113 2.113 2.113 2.113UAG Famalicão 12.864 SNS 12.864 12.864 12.864 12.864 12.864UAG Gondomar 54.909 SNS 54.909 54.909 54.909 54.909 54.909UAG Maia/Valongo 5.808 SNS 5.808 5.808 5.808 5.808 5.808UAG Marão/Douro Norte 8.537 SNS 8.537 8.537 8.537 8.537 8.537UAG Póvoa Varzim/Vila Conde 134 SNS 134 134 134 134 134UAG Santo Tirso/Trofa 30.677 SNS 30.677 30.677 30.677 30.677 30.677UCC A-MAR ESPINHO 129 SNS 129 129 129 129 129UCC Chaves II 49 SNS 49 49 49 49 49UCC Ermesinde 709 SNS 709 709 709 709 709
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Valor Global Fontes de EXERCÍCIOS
Inicial do Financiamentos FUTUROS
Programa/Financiamento
CÓDIGO DESIGNAÇÃO ProjectoPrevisto
Componente Valor Componente Valor De anos Do ano Componente Valor Componente Valor Execução
Anual Global Anual Global Anteriores Anual Global Anual Global do ano
( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) ( 10 ) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 ) ( 15 ) ( 16 )
Unidade monetária: euro
PROGRAMAS/PROJECTOSProgramas/Projectos iniciados em Exercícios Anteriores Programas/Projectos iniciados no Exercício
Previsões Ajustadas Financiamentos Execução Previsões Ajustadas Financiamentos
UCC Espinho 947 SNS 947 947 947 947 947UCC Feira / Aroura 3.659 SNS 3.659 3.659 3.659 3.659 3.659UCC Maia/Valongo 8.802 SNS 8.802 8.802 8.802 8.802 8.802UCC OAZ 4.053 SNS 4.053 4.053 4.053 4.053 4.053UCC Paredes/Rebordosa 1.739 SNS 1.739 1.739 1.739 1.739 1.739UCC Porto Ocidental 1.417 SNS 1.417 1.417 1.417 1.417 1.417UCC Póvoa de Varzim 1.748 SNS 1.748 1.748 1.748 1.748 1.748UCC São João da Madeira 2.274 SNS 2.274 2.274 2.274 2.274 2.274UCC Sol Invictus 1.039 SNS 1.039 1.039 1.039 1.039 1.039UCC Vila de Conde 11.694 SNS 11.694 11.694 11.694 11.694 11.694UCC Viver Cambra 871 SNS 871 871 871 871 871UCCI Aveiro Norte 7.129 SNS 7.129 7.129 7.129 7.129 7.129UCCI Maia 449 SNS 449 449 449 449 449UCCI Celorico de Bastos 4.950 SNS 4.950 4.950 4.950 4.950 4.950UCCI Póvoa 731 SNS 731 731 731 731 731UCCI Vale Cambra 30.061 SNS 30.061 30.061 30.061 30.061 30.061UMI Maia 1.156 SNS 1.156 1.156 1.156 1.156 1.156UMI Porto 1.119 SNS 1.119 1.119 1.119 1.119 1.119URAP Feira 1.798 SNS 1.798 1.798 1.798 1.798 1.798URAP Gondomar 141 SNS 141 141 141 141 141URAP Maia 40.832 SNS 40.832 40.832 40.832 40.832 40.832URAP Paços de Ferreira 12.066 SNS 12.066 12.066 12.066 12.066 12.066URAP Porto Ocidental 20.917 SNS 20.917 20.917 20.917 20.917 20.917URAP Porto Oriental- Fisiatria 407 SNS 407 407 407 407 407URAP Póvoa 4.464 SNS 4.464 4.464 4.464 4.464 4.464URAP Vale Sousa Sul 1.894 SNS 1.894 1.894 1.894 1.894 1.894USP Alto Tâmega 1.789 SNS 1.789 1.789 1.789 1.789 1.789USP Aveiro Norte 437 SNS 437 437 437 437 437USP Barcelos 1.826 SNS 1.826 1.826 1.826 1.826 1.826USP Braga 2.794 SNS 2.794 2.794 2.794 2.794 2.794USP Feira/Arouca 1.712 SNS 1.712 1.712 1.712 1.712 1.712USP Gondomar 371 SNS 371 371 371 371 371USP Maia / Valongo 38.325 SNS 38.325 38.325 38.325 38.325 38.325USP Porto Ocidental 341 SNS 341 341 341 341 341USP Póvoa/VConde 3.713 SNS 3.713 3.713 3.713 3.713 3.713USP Santo Tirso 531 SNS 531 531 531 531 531USP Vale do Sousa Sul 287 SNS 287 287 287 287 287USP Vila Real 4.772 SNS 4.772 4.772 4.772 4.772 4.772Uma Ponte para a Saúde USF 844 SNS 844 844 844 844 844União Penafidelis - Unidade de Recesinhos USF 5.796 SNS 5.796 5.796 5.796 5.796 5.796Valbom USF 1.261 SNS 1.261 1.261 1.261 1.261 1.261Vale do Vouyga USF 3.729 SNS 3.729 3.729 3.729 3.729 3.729
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Valor Global Fontes de EXERCÍCIOS
Inicial do Financiamentos FUTUROS
Programa/Financiamento
CÓDIGO DESIGNAÇÃO ProjectoPrevisto
Componente Valor Componente Valor De anos Do ano Componente Valor Componente Valor Execução
Anual Global Anual Global Anteriores Anual Global Anual Global do ano
( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) ( 10 ) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 ) ( 15 ) ( 16 )
Unidade monetária: euro
PROGRAMAS/PROJECTOSProgramas/Projectos iniciados em Exercícios Anteriores Programas/Projectos iniciados no Exercício
Previsões Ajustadas Financiamentos Execução Previsões Ajustadas Financiamentos
Vale Formoso UCSP 30.917 SNS 30.917 30.917 30.917 30.917 30.917Valongo I UCSP 2.888 SNS 2.888 2.888 2.888 2.888 2.888Valongo USF 17.741 SNS 17.741 17.741 17.741 17.741 17.741Valpaços UCSP 16.531 SNS 16.531 16.531 16.531 16.531 16.531Várzea UCSP 3.058 SNS 3.058 3.058 3.058 3.058 3.058Veiga Leça USF 18.770 SNS 18.770 18.770 18.770 18.770 18.770Viatodos USF 6.279 SNS 6.279 6.279 6.279 6.279 6.279Vidago - Chaves I UCSP 13.386 SNS 13.386 13.386 13.386 13.386 13.386Vieira do Minho UCSP 42.257 SNS 42.257 42.257 42.257 42.257 42.257Vila Caiz UCSP 246 SNS 246 246 246 246 246Vila Cova UCSP 1.105 SNS 1.105 1.105 1.105 1.105 1.105Vila das AvesUCSP 2.620 SNS 2.620 2.620 2.620 2.620 2.620Vila Meã UCSP 2.354 SNS 2.354 2.354 2.354 2.354 2.354Vila Pouca de Aguiar UCSP 25.158 SNS 25.158 25.158 25.158 25.158 25.158Vila Real I UCSP 2.097 SNS 2.097 2.097 2.097 2.097 2.097Vila Real II UCSP 14.208 SNS 14.208 14.208 14.208 14.208 14.208Vil'Alva USF 5.507 SNS 5.507 5.507 5.507 5.507 5.507Vilarandelo UCSP 5.574 SNS 5.574 5.574 5.574 5.574 5.574Viver Mais USF 19.696 SNS 19.696 19.696 19.696 19.696 19.696Viver Saúde UCSP 467 SNS 467 467 467 467 467Unidade de Alcologia 3.782 SNS 3.782 3.782 3.782 3.782 3.782Comunidade Terapeutica Internamento 9.737 SNS 9.737 9.737 9.737 9.737 9.737ETEP Braga 6.147 SNS 6.147 6.147 6.147 6.147 6.147ETEP Bragança 5.615 SNS 5.615 5.615 5.615 5.615 5.615ETEP Chaves 6.077 SNS 6.077 6.077 6.077 6.077 6.077ETEP Gaia 3.449 SNS 3.449 3.449 3.449 3.449 3.449ETEP Gondomar 5.065 SNS 5.065 5.065 5.065 5.065 5.065ETEP Guimarães 2.742 SNS 2.742 2.742 2.742 2.742 2.742ETEP Matosinhos 3.517 SNS 3.517 3.517 3.517 3.517 3.517ETEP Porto Central 23.109 SNS 23.109 23.109 23.109 23.109 23.109ETEP Santa Maria da Feira 72.555 SNS 72.555 72.555 72.555 72.555 72.555ETEP Viana 2.274 SNS 2.274 2.274 2.274 2.274 2.274ETEP Vila Real 16.015 SNS 16.015 16.015 16.015 16.015 16.015ETET Braga 28.651 SNS 28.651 28.651 28.651 28.651 28.651ETET Cedofeita 29.709 SNS 29.709 29.709 29.709 29.709 29.709ETET Freamunde 7.457 SNS 7.457 7.457 7.457 7.457 7.457ETET Gaia 761 SNS 761 761 761 761 761ETET Guimarães 13.944 SNS 13.944 13.944 13.944 13.944 13.944ETET Lamego 4.740 SNS 4.740 4.740 4.740 4.740 4.740ETET Matosinhos 18.862 SNS 18.862 18.862 18.862 18.862 18.862UAG CRI Porto Central 4.619 SNS 4.619 4.619 4.619 4.619 4.619ETET Porto Ocidental 120.319 SNS 120.319 120.319 120.319 120.319 120.319
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Valor Global Fontes de EXERCÍCIOS
Inicial do Financiamentos FUTUROS
Programa/Financiamento
CÓDIGO DESIGNAÇÃO ProjectoPrevisto
Componente Valor Componente Valor De anos Do ano Componente Valor Componente Valor Execução
Anual Global Anual Global Anteriores Anual Global Anual Global do ano
( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) ( 10 ) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 ) ( 15 ) ( 16 )
Unidade monetária: euro
PROGRAMAS/PROJECTOSProgramas/Projectos iniciados em Exercícios Anteriores Programas/Projectos iniciados no Exercício
Previsões Ajustadas Financiamentos Execução Previsões Ajustadas Financiamentos
ETET Porto Oriental 1.542 SNS 1.542 1.542 1.542 1.542 1.542ETET Santa Maria Feira 5.036 SNS 5.036 5.036 5.036 5.036 5.036ETET Santo Tirso 1.101 SNS 1.101 1.101 1.101 1.101 1.101ETET Vila Nova de Gaia 789 SNS 789 789 789 789 789IDT - Instituto Droga Toxicodependência 2.113 SNS 2.113 2.113 2.113 2.113 2.113PIAC 261 SNS 261 261 261 261 261PIAM Matosinhos 12.107 SNS 12.107 12.107 12.107 12.107 12.107Unidade de Desabituação 6.733 SNS 6.733 6.733 6.733 6.733 6.733AF Formação(Constituição) 24.141 SNS 24.141 24.141 24.141 24.141 24.141AF Laboratório Regional de Saúde Pública 1.617 SNS 1.617 1.617 1.617 1.617 1.617AF sistemas de informação 886 SNS 886 886 886 886 886CD 31.756 SNS 31.756 31.756 31.756 31.756 31.756CIMGF 11.760 SNS 11.760 11.760 11.760 11.760 11.760DGAG 4.661 SNS 4.661 4.661 4.661 4.661 4.661UGF 20.745 SNS 20.745 20.745 20.745 20.745 20.745DRH - Direção 34.171 SNS 34.171 34.171 34.171 34.171 34.171GIE - Gabinete 11.016 SNS 11.016 11.016 11.016 11.016 11.016UA- Compras 22.260 SNS 22.260 22.260 22.260 22.260 22.260UA - Logistica Maia 19.875 SNS 19.875 19.875 19.875 19.875 19.875UA - Logistica VR 4.878 SNS 4.878 4.878 4.878 4.878 4.878AF Autoridade de Saúde 2.835 SNS 2.835 2.835 2.835 2.835 2.835DSP Direção 1.832 SNS 1.832 1.832 1.832 1.832 1.832DSP Planeamento de Saúde 1.207 SNS 1.207 1.207 1.207 1.207 1.207DSP Outros (Programa Auto-Estima de Matosinhos) 8.421 SNS 8.421 8.421 8.421 8.421 8.421
12
O Conselho Directivo
Em...... de Março de 2014
Instituição: Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Ano: 2014
Objecto Data ValorNúmero do
registoData
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normais
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preços
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(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
Santa Casa Misericórdia de Vieira do Minho
G 26.07.2009 Não sujeito a Visto do TC
122.108,85
SCM de Arcos de Valdevez M 23.06.2009Não sujeito a Visto do TC
537,52
Associação Humanitária de Vila das Aves
G 06.07.2009 Não sujeito a Visto do TC
214.460,97
Casa do Povo de Borba Godim
G 22.10.2009Não sujeito a Visto do TC
119.153,64
Hemo-Atlântico - Centro de Hemodiálise do Atlântico,
S.A.K=Q 10-04-2002
Hemo-Atlântico - Centro de Hemodiálise do Atlântico,
S.A.Q=K 27-07-2004
B 22-01-97 11931 03-04-97 0,00
A 81.816,20
C 22.278,99
M 80.270,74
Diaverum - Investimentos e Serviços, Lda.
Q=K 29-03-2007
Diaverum - Investimentos e Serviços, Lda.
Q=K 01-06-2006
Venerável Ordem de S. Francisco
Q=K 780.218,45
Uninefro - Soc, Pretadora de Cui. Médicos, S.A
K 01-02-2005 5.630.023,34
Clínica de Hemodiálise do Porto, S.A.
Q=K 1.454.330,35
A 07-08-1995 79069 28-09-1995 374.887,13
M 07-08-1995 79069 28-09-1995 0,00
M 07-08-1995 108090 16-01-1996 0,00
FSuspenso -03-
07-199576108 12-10-1995 0,00
G 409.111,06
M Suspenso 0,00
13.043.691,77
Entidade
Data do
primeiro
pagamento
Observações
Celestial Ordem Terceira Santíssima Trindade
Instituto Genética Médica - Dr. Jacinto
Magalhães
8.3.2 - Contratação Administrativa1 - Situação dos Contratos
Pagamentos AcumuladosPagamentos na gerênciaVisto do Tribunal de Contas
Unidade monetária: euros
Irmandade e Sta Casa Misericórdia de Sto Tirso
5.510.418,58
Contrato
Instituição: Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Ano: 2014
Objecto Data ValorNúmero do
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Entidade
Data do
primeiro
pagamento
Observações
8.3.2 - Contratação Administrativa1 - Situação dos Contratos
Pagamentos AcumuladosPagamentos na gerênciaVisto do Tribunal de Contas
Unidade monetária: euros
Contrato
C 29-02-1996 44191 22-08-1996 272.240,86
F 536.077,82
G 675.484,43
A 400.557,77
M 702.750,29
Património dos Pobres - Calvário Carvalhido
G 13-03-1995 5436627-07-1995
(Tácito)168.757,39
C 22-08-1999 10590 93.200,33
F 24.182,72
G 481.821,04
I 22.845,50
M 352.129,62
E 7.527,31
SAP 149.832,23
C 11-08-2098 79021-07-99 (Tácito)
68.690,04
G 356.472,14
M 402.290,95
SAP 191.197,87
A 15-06-1999 13697 12-07-2000 392.395,11
C 178.516,10
F 490.041,04
G 492.614,68
M 644.973,41
I 31-05-2007 S/visto 29.631,78
Ass. Social Cultural S. Nicolau
G 06-11-1998 s/ visto 20.102,64
F 12-01-1999 s/ visto 179.673,52
G 216.631,11
I 36.771,06
M 260.383,70
St. Casa Mis. Baião G 22-01-1997 s/ visto 142.153,63
Santa Casa da Misericórdia de Lousada
Santa Casa da Misericórdia de Felgueiras
Ass. Hum. B. V. Tirsenses
Santa Casa da Misericórdia de Vila Conde
Santa Casa da Misericórdia de Ribad'Ave
Instituição: Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Ano: 2014
Objecto Data ValorNúmero do
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Entidade
Data do
primeiro
pagamento
Observações
8.3.2 - Contratação Administrativa1 - Situação dos Contratos
Pagamentos AcumuladosPagamentos na gerênciaVisto do Tribunal de Contas
Unidade monetária: euros
Contrato
Sta. Casa Mis.Vila N. Gaia G 27-07-2004 s/ visto 432.310,69
St. Casa M. Póvoa Varzim G 28-05-2004 s/ visto 619.665,74
G 18-11-2004 s/ visto 354.350,53
M 26-07-1982 20.042,99
A 26-07-1982 50.465,07
SAP 0,00
Caledial - Centro de Hemodiálise
K 1.572.659,21
CHD - Clinica Hemodiálise de Gondomar, S.A
Q=K 1.315.384,56
Clínica Central do Bonfim, S.A
Q=K 3.038.070,28
Clínica N.ª Senhora do Rosário
Q=K 229,23
Nephrocare Portugal, S.A. Q=K 12.389.231,40
Nephrocare Portugal, S.A. Q=K 0,00
Venerável Ordem de S. Francisco
Q=K 01.09.2004 0,00
IDTR - Instituto de Diagnóstico e Trastamento de Doenças Renais, Lda.
Q=K 397.697,86
Diaverum - Investimentos e Serviços, Lda.
Q=K 01-02-2005 0,00
Nephrocare Portugal, S.A. Q=K 02-03-2006 0,00
CMDR - Centro Médico de Doenças Renais, S.A
Q=K 1.021.577,09
Clínica de Hemodiálise do Porto, S.A.
Q=K 0,00
Assiciação Humanitária de Canelas
G 26.07.2008 s/ visto 142.462,40
G 17-06-2004 s/ visto 65.574,94
C e L 26.07.2007 s/ visto L - Suspenso 2.925,87
St. Casa M. Marco Canaveses
Ass. Socorros M. S. Mamede Infesta
Instituição: Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Ano: 2014
Objecto Data ValorNúmero do
registoData
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Entidade
Data do
primeiro
pagamento
Observações
8.3.2 - Contratação Administrativa1 - Situação dos Contratos
Pagamentos AcumuladosPagamentos na gerênciaVisto do Tribunal de Contas
Unidade monetária: euros
Contrato
Santa Casa Misericórdia de Resende
G 26.07.2010 Não sujeito a Visto do TC
110.125,43
M 20-05-2011Não sujeito a Visto do TC
183.907,53
G 06-05-2005Não sujeito a Visto do TC
116.505,67
Cruz Vermelha Portugusesa - Nucleo de Sabrosa
G 23-07-2012Não sujeito a Visto do TC
85.733,43
Cruz Vermelha Portugusesa - Nucleo de Vila Real
G 01-01-1998 s/ visto 340.655,65
SCM de Arcos de Valdevez M 23.06.2009Não sujeito a Visto do TC
0,00
Santa Casa da Misericórdia de Ribeira de Pena
G 26.01.201Não sujeito a Visto do TC
52.634,13
Liga das Associações de Socorro Mútuo do Porto
G 26.07.2008Não sujeito a Visto do TC
182.940,80
Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de
Casterlo de PaivaG 14.01.2006
Não sujeito a Visto do TC
293.817,59
MADI – Movimento de Apoio ao Diminuído
Intelectual de Vila do CondeG 26.Set.2011
Não sujeito a Visto do TC
282.918,36
Lar de Santo António G 19-06-2004 s/ visto 131.093,44
Santa Casa da Misericórdia de Barcelos
G 06.01.1993 s/ visto 606.281,25
Santa Casa Misericórdia Castelo de Paiva
Instituição: Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Ano: 2014
Objecto Data ValorNúmero do
registoData
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Entidade
Data do
primeiro
pagamento
Observações
8.3.2 - Contratação Administrativa1 - Situação dos Contratos
Pagamentos AcumuladosPagamentos na gerênciaVisto do Tribunal de Contas
Unidade monetária: euros
Contrato
G 27-05-2010Não sujeito a Visto do TC
311.556,32
M 90.261,51
C 50.644,00
F 67.579,61
G 02-12-1997 s/ visto 45.459,13
MSuspenso em 20-01-2011
0,00
G 10-11-1998 s/ visto 0,00
F 0,00
A 25.11.1993 0,00
B 0,00
C 661,84
M 18.422,43
F 12.587,13
G 110.120,61
A 31.12.1998 166.597,30
C 99.275,93
M 307.416,78
F 95.174,31
G 99.537,28
A 11.08.1998 0,00
M 109.453,74
A 23.03.1999 28.142,93
C 81.034,06
M 450.597,32
F 323.368,92
G 262.513,25
H 3.774,86
I 0,00
M 12.03.2002 s/ visto 18,34
B 5.679,38
SCM de Vila Verde
SCM de Alfandega da Fé
SCM de Monção
SCM de Arouca
SCM de Valpaços
SCM de Esposende
SCM de Fão
SCM de Povoa de Lanhoso
Instituição: Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Ano: 2014
Objecto Data ValorNúmero do
registoData
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Entidade
Data do
primeiro
pagamento
Observações
8.3.2 - Contratação Administrativa1 - Situação dos Contratos
Pagamentos AcumuladosPagamentos na gerênciaVisto do Tribunal de Contas
Unidade monetária: euros
Contrato
Associação Poortuguesa de Paramiloidose - Clínica
fisiátrica Bracara AugustaG 10-09-2001 s/ visto 142.242,81
Santa Casa da Misericórdia de São Bento de Arnoia
G 14-07-2014Não sujeito a Visto do TC
0,00
Dr. Alberto Lima Heitor Paiva
Medicina em Concorrência 14-06-1995 7731828-11-1995
(Tácito)91.006,76
Dra. Brizida Maria Santos Diogo
Medicina em Concorrência 14-06-1995 7731928-11-1995
(Tácito)85.635,89
Dra. Maria Lurdes Domingues Rocha
Medicina em Concorrência 14-06-1995 7732728-11-1995
(Tácito)0,00
Dr. Carlos dos Santos Neves Medicina em Concorrência 14-06-1995 7732128-11-1995
(Tácito)0,00
Dr. Daniel Carlos Moutinho Barbosa
Medicina em Concorrência 14-06-1995 7731428-11-1995
(Tácito)88.563,25
Dr. Duarte Luís Caseiro Aguiar
Medicina em Concorrência 14-06-1995 7731528-11-1995
(Tácito)0,00
Dra. Eugénia Mª. Roque P.S. Abrantes Fonseca
Medicina em Concorrência 14-06-1995 7731628-11-1995
(Tácito)86.881,80
Dr. Francisco Manuel Miranda Lima Andrade
Medicina em Concorrência 14-06-1995 7731728-11-1995
(Tácito)0,00
Dr. José António Douteiro de Sá
Medicina em Concorrência 14-06-1995 7732228-11-1995
(Tácito)0,00
Dr. José Luís Morais Morgado
Medicina em Concorrência 14-06-1995 7732328-11-1995
(Tácito)0,00
Dr. Luís José Barbosa Ramos Lourenço
Medicina em Concorrência 14-06-1995 7732428-11-1995
(Tácito)0,00
Dr. Manuel Carrilho Vicente Medicina em Concorrência 14-06-1995 7732528-11-1995
(Tácito)0,00
Dra. Maria Amélia Soares Amaral B. Faria
Medicina em Concorrência 14-06-1995 7732628-11-1995
(Tácito)64.043,58
St. Casa Mis Penafiel/ Lar S. Martinho
Grandes Dependentes s/ visto 0,00
27.434.196,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
O Conselho de Administração
Em … de … de …
Instituição: Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Ano: 2014
Objecto Data ValorNúmero do
registoData
Trabalhos
normais
Revisão de
preços
Trabalhos a
mais
Trabalhos
normais
Revisão de
preços
Trabalhos a
mais
(8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
308.340,00
1.353.407,78
1.099.519,78
0,00 2.761.267,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
O Responsável O Conselho de Administração
Em … de … de … Em … de … de …
25.03.2014
ContratoData do primeiro
pagamento
8.3.2 - Contratação Administrativa
1 - Situação dos Contratos
Pagamentos AcumuladosPagamentos na gerênciaVisto do Tribunal de
ContasEntidade
Unidade monetária: euros
Observações
25.03.2014
Instituto Portugues de Oncologia Francisco Gentil, EPE - Porto
Prestação de serviços laboratoriais de Anatomia Patológica que consistem na realização (leitura) de colpocitologias e de testes de deteção de HPV, no âmbito do Programa de Rastreio do Cancro do Colo do Útero da Região Norte.
27.10.2014 (data de celebração) €4.979.741,60
18.02.2009 (data de celebração do Acordo de Cooperação).
04.12.2014 (data de renovação do Acordo de Cooperação)
2415/2014Ainda não foram
efetuados pagamentos
17.02.2015
Prestação de serviços que consistem na realização de exames - mamografias, consulta de aferição, ecografia mamária, punção dirigida e análise citológica, no âmbito do Programa de Rastreio do Cancro da Mama da Região Norte.
03.03.2010
Prestação de serviços laboratoriais de Anatomia Patológica que consistem na realização (leitura) de colpocitologias e de testes de deteção de HPV, no âmbito do Programa de Rastreio do Cancro do Colo do Útero da Região Norte.
Instituto Portugues de Oncologia Francisco Gentil, EPE - Porto
Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC- Núcleo Regional do Norte)
€19.3296.35,31 (valor da celebração do Acordo)
€10.555.922,56 (valor da renovação do Acordo)
1152
07.05.2014 (data de celebração) €343.000,00
Instituição: Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Ano: 2014
8.3.2 - Contratação Administrativa
1 - Situação dos Contratos
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Instituição: Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Ano: 2014
8.3.2 - Contratação Administrativa
1 - Situação dos Contratos
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Ano: 2014
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Instituição: Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Ano: 2014
8.3.2 - Contratação Administrativa
1 - Situação dos Contratos
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Instituição: Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Ano: 2014
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Ano: 2014
8.3.2 - Contratação Administrativa
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Instituição: Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Ano: 2014
8.3.2 - Contratação Administrativa
1 - Situação dos Contratos
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U. Aprovisionamento MINISTÉRIO DA SAÚDEAno: 2014
8.3.2 - Contratação Administrativa 1 - Situação de Contratos
VISTO DO T.C. DATA DOPRIMEIRO
Número do Data PAGAMENTO Normais Revisão de Trabalhos Normais Revisão de Trabalhos OBSERVAÇÕESObjecto Data Valor Registo Preços a mais Preços a mais
s/iva a).(1) .(2) .(3) .(4) .(5) .(6) .(7) .(8) .(9) .(10) .(11) .(12) .(13) .(14)
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PAGAMENTOS ACUMULADOS
ENTIDADE
CONTRATO PAGAMENTOS NA GERÊNCIA
U. Aprovisionamento MINISTÉRIO DA SAÚDEAno: 2014
8.3.2 - Contratação Administrativa 1 - Situação de Contratos
VISTO DO T.C. DATA DOPRIMEIRO
Número do Data PAGAMENTO Normais Revisão de Trabalhos Normais Revisão de Trabalhos OBSERVAÇÕESObjecto Data Valor Registo Preços a mais Preços a mais
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PAGAMENTOS ACUMULADOS
ENTIDADE
CONTRATO PAGAMENTOS NA GERÊNCIA
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U. Aprovisionamento MINISTÉRIO DA SAÚDEAno: 2014
8.3.2 - Contratação Administrativa 1 - Situação de Contratos
VISTO DO T.C. DATA DOPRIMEIRO
Número do Data PAGAMENTO Normais Revisão de Trabalhos Normais Revisão de Trabalhos OBSERVAÇÕESObjecto Data Valor Registo Preços a mais Preços a mais
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PAGAMENTOS ACUMULADOS
ENTIDADE
CONTRATO PAGAMENTOS NA GERÊNCIA
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PAGAMENTOS ACUMULADOS
ENTIDADE
CONTRATO PAGAMENTOS NA GERÊNCIA
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U. Aprovisionamento MINISTÉRIO DA SAÚDEAno: 2014
8.3.2 - Contratação Administrativa 1 - Situação de Contratos
VISTO DO T.C. DATA DOPRIMEIRO
Número do Data PAGAMENTO Normais Revisão de Trabalhos Normais Revisão de Trabalhos OBSERVAÇÕESObjecto Data Valor Registo Preços a mais Preços a mais
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PAGAMENTOS ACUMULADOS
ENTIDADE
CONTRATO PAGAMENTOS NA GERÊNCIA
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PAGAMENTOS ACUMULADOS
ENTIDADE
CONTRATO PAGAMENTOS NA GERÊNCIA
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PAGAMENTOS ACUMULADOS
ENTIDADE
CONTRATO PAGAMENTOS NA GERÊNCIA
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CONTRATO PAGAMENTOS NA GERÊNCIA
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U. Aprovisionamento MINISTÉRIO DA SAÚDEAno: 2014
8.3.2 - Contratação Administrativa 1 - Situação de Contratos
VISTO DO T.C. DATA DOPRIMEIRO
Número do Data PAGAMENTO Normais Revisão de Trabalhos Normais Revisão de Trabalhos OBSERVAÇÕESObjecto Data Valor Registo Preços a mais Preços a mais
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PAGAMENTOS ACUMULADOS
ENTIDADE
CONTRATO PAGAMENTOS NA GERÊNCIA
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PAGAMENTOS ACUMULADOS
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CONTRATO PAGAMENTOS NA GERÊNCIA
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8.3.2 - Contratação Administrativa 1 - Situação de Contratos
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PAGAMENTOS ACUMULADOS
ENTIDADE
CONTRATO PAGAMENTOS NA GERÊNCIA
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U. Aprovisionamento MINISTÉRIO DA SAÚDEAno: 2014
8.3.2 - Contratação Administrativa 1 - Situação de Contratos
VISTO DO T.C. DATA DOPRIMEIRO
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PAGAMENTOS ACUMULADOS
ENTIDADE
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PAGAMENTOS ACUMULADOS
ENTIDADE
CONTRATO PAGAMENTOS NA GERÊNCIA
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PAGAMENTOS ACUMULADOS
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CONTRATO PAGAMENTOS NA GERÊNCIA
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8.3.2 - Contratação Administrativa 1 - Situação de Contratos
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PAGAMENTOS ACUMULADOS
ENTIDADE
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PAGAMENTOS ACUMULADOS
ENTIDADE
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U. Aprovisionamento MINISTÉRIO DA SAÚDEAno: 2014
8.3.2 - Contratação Administrativa 1 - Situação de Contratos
VISTO DO T.C. DATA DOPRIMEIRO
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PAGAMENTOS ACUMULADOS
ENTIDADE
CONTRATO PAGAMENTOS NA GERÊNCIA
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ENTIDADE
CONTRATO PAGAMENTOS NA GERÊNCIA
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U. Aprovisionamento MINISTÉRIO DA SAÚDEAno: 2014
8.3.2 - Contratação Administrativa 1 - Situação de Contratos
VISTO DO T.C. DATA DOPRIMEIRO
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PAGAMENTOS ACUMULADOS
ENTIDADE
CONTRATO PAGAMENTOS NA GERÊNCIA
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CONTRATO PAGAMENTOS NA GERÊNCIA
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U. Aprovisionamento MINISTÉRIO DA SAÚDEAno: 2014
8.3.2 - Contratação Administrativa 1 - Situação de Contratos
VISTO DO T.C. DATA DOPRIMEIRO
Número do Data PAGAMENTO Normais Revisão de Trabalhos Normais Revisão de Trabalhos OBSERVAÇÕESObjecto Data Valor Registo Preços a mais Preços a mais
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PAGAMENTOS ACUMULADOS
ENTIDADE
CONTRATO PAGAMENTOS NA GERÊNCIA
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(assinaturas)
MINISTÉRIO DA SAÚDE CONTRATAÇAO ADMINISTRATIVA Modelo nº 11
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE, IP
GIE
CONTRATO VISTO DO T.C. DATA PAGAMENTO DA GERÊNCIA PAGAMENTOS ACUMULADOS
DO PRIMEIRO
PAGAMENTO
ENTIDADE Objecto Data Valor Número de Data Normais Revisão Trabalhos Normais Revisão Trabalhos OBSERVAÇÕES
Registo de a mais de a mais
Preços Preços
( a )
( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) ( 10 ) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )
( euros ) ( euros ) ( euros ) ( euros ) ( euros ) ( euros ) ( euros )
CA arquitetos projecto 08 / 08 / 20 129.600 - 08 / 09 / 30 0 - - 97.200 - - PIDDAC/2008-iniciado
Ld.º batalha em 08 / 08 / 20
Orlando gaspar Projecto 09 / 07 / 07 78.000 - 09 / 08 / 26 0 - - 70.200 - - SNS - Iniciado
Arquitectos, lda Madalena em 09 / 07 / 07
João Laranja Projecto 09/ 09 / 17 74.465 09 / 11 / 13 0 67.018 PIDDAC/2009
Queiros-Arquit Santiago Bougado
Nuno Sampaio Projecto 09 / 11 / 03 70.745 10 / 08 / 05 2.719 71.010 SNS - Iniciado
Arquitecto, Lda Argoncilhe em 09 / 11 / 03
Bastos & Cabral Projecto 09 / 11 / 03 56.436 10 / 03 / 03 0 55.675 SNS - Iniciado
Arquitectos, lda Milheiros Poiares em 09 / 11 / 03
Arquitecto Miguel Projecto 09 / 11 / 03 56.195 10 / 12 / 31 0 48.164 SNS - Iniciado
Castro Peixoto Canedo em 09 / 11 / 03
Eplano-Engenheiros Projecto 09 / 11 / 03 58.800 10 / 10 / 18 0 50.250 SNS - Iniciado
Associados, Lda Escapaes em 09 / 11 / 03
Orlando Gaspar Projecto 09 / 11 / 03 70.627 10 / 03 / 18 0 60.369 SNS - Iniciado
Lda Fiaes em 09 / 11 / 03
Eplano-Engenheiros Projecto 10 / 03 / 15 117.240 09 / 12 / 31 0 100.191 Piddac - Iniciado
Associados, Lda Vilar Andorinho em 10 / 03 / 15
Arqto Francisco Projecto 10 / 11 / 10 90.750 2011 / 05 / 10 0 77.138 SNS - Iniciado
Perry Azeredo S. roque em 10 / 11 / 10
Manuel Carlos Abreu Projecto 10 / 12 / 02 89.540 2010 / 12 / 31 0 - - 76.109 SNS - Iniciado
Gomes da Silva Lamego em 10 / 11 / 29
Alexandre Barbosa Construção/projeto 11 / 06 / 14 1487765 * 97.574 627.759 Piddac/Qren-iniciado
Borges, sa e castro castro Caldas Saude/Areias em 11 / 06 / 27
Ricardo s. & Albino Projecto de adaptação 11 / 07 / 07 30.627 2011 / 08 / 31 0 22.970 SNS - Iniciado
Teixeira, arquitectos, lda USF Nuno grande em 11 / 07 / 07
Costeira-Engenharia Construção 12 /11/ 09 1161609,15 * 653.251 1.107.179 SNS - Iniciado
Construção,SA Argoncilhe em 13 / 03 / 12
Joaquina M.Dias Cons-. Ext. e deposito lixo 14 / 04 / 22 27.558 2014 / 11 / 25 27.558 27.558 SNS - Iniciado
Construtores Lda Crestuma em 14 / 04 / 22
Joaquina M.Dias Remodelação 14 / 04 / 23 82.396 2014 / 11 / 12 82.396 82.396 SNS - Iniciado
Construtores Lda Avintes em 14 / 04 / 23
Situaçao dos contratos
* - Contrato-Programa com Câmara Municipal 1
O Conselho Directivo
Em...... de Março de 2014
MINISTÉRIO DA SAÚDE CONTRATAÇAO ADMINISTRATIVA Modelo nº 11
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE, IP
GIE
CONTRATO VISTO DO T.C. DATA PAGAMENTO DA GERÊNCIA PAGAMENTOS ACUMULADOS
DO PRIMEIRO
PAGAMENTO
ENTIDADE Objecto Data Valor Número de Data Normais Revisão Trabalhos Normais Revisão Trabalhos OBSERVAÇÕES
Registo de a mais de a mais
Preços Preços
( a )
( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) ( 10 ) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )
( euros ) ( euros ) ( euros ) ( euros ) ( euros ) ( euros ) ( euros )
Situaçao dos contratos
Climave-Equip. rep. E benef. Ar condicionado ventilação 14 / 05 / 22 34.567 2014 / 10 / 20 34.567 34.567 SNS - Iniciado
Electromecanicos, lda USF Nova Salus em 14 / 05 / 22
ACSB martins Inst. Ar condicionado 14 / 05 / 14 29.495 2014 / 11 / 25 29.495 29.495 SNS - Iniciado
, Lda UCC Camelias em 14 / 05 / 14
ACSB martins Climatização 14 / 05 / 14 56.213 2014 / 12 / 15 56.213 56.213 SNS - Iniciado
, Lda Avintes em 14 / 05 / 14
Alexandre loureiro Instalação dos serviços da URAP 14 / 05 / 20 37.640 2014 / 09 / 16 37.640 37.640 SNS - Iniciado
Ferreira, Unipessoal, Lda ACES Gaia em 14 / 05 / 20
Schmitt Elevadores Instalação Elevador 14 / 05 / 23 20.541 2014 / 09 / 16 20.541 20.541 SNS - Iniciado
Lda USF Anta em 14 / 05 / 23
Grupnor-Grupo Instalação Elevador 14 / 05 / 23 45.510 2014 / 11 / 25 45.510 45.510 SNS - Iniciado
Port. Elen Norte, Lda Barão do corvo 14 / 05 / 23
Edimobe- edif Recuperação da cobertura 14 / 05 / 14 95.859 2014 / 08 / 08 95.859 95.859 SNS - Iniciado
Imobiliarias Bezerra, Lda Boa Nova em 14 / 05 / 14
Galbilec Projeto 13 / 07 / 24 39.237 2014 / 07 / 21 33.515 33.515 SNS - Iniciado
Laboratorio de braga em 13 / 08 / 19
Teisil-Empresa Reparação das Superficies Ext. 14 / 06 / 12 40.855 2014 / 10 / 20 40.855 40.855 SNS - Iniciado
Construçoes,ld.ª Sta Marta Penaguião em 14 / 06 / 30
ACSB martins Climatização 14 / 07 / 18 59.916 2015 / 01 / 27 59.916 59.916 SNS - Iniciado
, Lda USF GAYA em 14 / 07 / 18
Alexandre loureiro Revisão e Recuperação 14 / 07 / 18 98.153 2014 / 11 / 12 98.153 98.153 SNS - Iniciado
Ferreira, Unipessoal, Lda UCSP barão do corvo em 14 / 07 / 18
Elementarcon,sa Obras adapt. e conservação 14 / 06 / 27 68.142 2014 / 11 / 12 68.142 68.142 SNS - Iniciado
const. Eng. Civ. Imob, S. joao da madeira em 14 / 06 / 27
Elementarcon,sa Obras adapt. e conservação 14 / 07 / 02 88.868 2014 / 10 / 20 88.868 88.868 SNS - Iniciado
const. Eng. Civ. Imob, USF carvalhido em 14 / 07 / 02
Guardarconceitos Obras adapt. e conservação 14 / 07 / 02 38.355 2014 / 11 / 12 38.355 38.355 SNS - Iniciado
Lda USF Das Ondas em 14 / 07 / 02
Raposo & João Conservação 14 / 07 / 02 69.956 2014 / 11 / 25 69.956 69.956 SNS - Iniciado
Gomes, SA USF Nova Lousada em 14 / 07 / 02
J. Silva Faria, Remodelação do equip. eletrico 14 / 07 / 02 22.790 2014 / 11 / 25 22.790 22.790 SNS - Iniciado
Lda USF Felgueiras Saúde em 14 / 07 / 02
* - Contrato-Programa com Câmara Municipal 2
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CONTRATO VISTO DO T.C. DATA PAGAMENTO DA GERÊNCIA PAGAMENTOS ACUMULADOS
DO PRIMEIRO
PAGAMENTO
ENTIDADE Objecto Data Valor Número de Data Normais Revisão Trabalhos Normais Revisão Trabalhos OBSERVAÇÕES
Registo de a mais de a mais
Preços Preços
( a )
( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) ( 10 ) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )
( euros ) ( euros ) ( euros ) ( euros ) ( euros ) ( euros ) ( euros )
Situaçao dos contratos
Construçoes alvarez Remodelação E Ampliação-2.º Fase 14 / 07 / 02 57.089 2014 / 11 / 25 40.866 40.866 SNS - Iniciado
Lda USF Felgueiras Saúde em 14 / 07 / 02
Pedra Lascada Conservação 14 / 07 / 03 79.305 2014 / 12 / 23 79.305 79.305 SNS - Iniciado
Soc. Construções Lda USF Egas Moniz em 14 / 07 / 03
Nordivi-Montag. Rep.paredes ext. 14 / 07 / 18 37.038 2014 / 11 / 12 37.038 37.038 SNS - Iniciado
Estr.Decor.,Lda Edif Soares dos Reis em 14 / 07 / 18
Palpitabstrato Instalação da USF 14 / 07 / 18 96.191 2014 / 11 / 12 96.191 96.191 SNS - Iniciado
Lda USF GAYA em 14 / 07 / 18
Alberto correia Remodelação inst. Eletrica 14 / 07 /23 44.764 2014 / 11 / 12 44.764 44.764 SNS - Iniciado
Simoes UCSP barão do corvo em 14 / 07 / 23
Raposo & João Remodelação E Ampliação-2.º Fase 14 / 07 / 18 21.950 2014 / 11 / 25 21.950 21.950 SNS - Iniciado
Gomes, SA USF Torrão em 14 / 07 / 17
Antonio Rangel Remodelação 14 / 07 / 21 99.215 2014 / 11 / 25 99.215 99.215 SNS - Iniciado
Ferraz Unip., Lda Peso da Regua em 14 / 07 / 21
Ferteimetal Exteriores 14 / 07 /22 21.402 2015 / 01 / 27 21.402 21.402 SNS - Iniciado
Lda Pinhão em 14 / 07 / 22
Elementarcon,sa Obras rep. Cobertura 14 / 08 / 01 74.169 2015 / 01 / 27 74.169 74.169 SNS - Iniciado
const. Eng. Civ. Imob, USF Saude Mais-Polo Lamas em 14 / 08 / 01
Tirsopinta Pint. Obras rep. Cobertura 14 / 08 / 01 30.517 2014 / 11 / 25 30.517 30.517 SNS - Iniciado
Lda Povoa de Varzim em 14 / 08 / 01
Tirsopinta Pint. Obras rep. Cobertura 14 / 08 / 01 30.589 2014 / 11 / 25 30.589 30.589 SNS - Iniciado
Lda USF S. Simao de Junqueira em 14 / 08 / 01
Tirsopinta Pint. Obras de cons. E rep. 14 / 08 / 01 39.351 2015 / 01 / 27 39.351 39.351 SNS - Iniciado
Lda URAP Aguas Santas em 14 / 08 / 01
Tropikbarometro- Obras de Climatização 14 / 08 / 01 36.297 2015 / 02 / 16 36.297 36.297 SNS - Iniciado
Climatizações, Lda USP Maia em 14 / 08 / 01
Tempo de Retorno AVAC 14 / 08 / 08 19.655 2014 / 12 / 15 19.655 19.655 SNS - Iniciado
Unipessoal, Lda USF S. Tome Negrelos em 14 / 08 / 08
Tirsopinta Pint. Obras rep. Cobertura 14 / 08 / 08 69.868 2014 / 11 / 25 69.868 69.868 SNS - Iniciado
Lda CRI Porto Central em 14 / 08 / 08
YAPI Obras de cons. E rep. 14 / 08 / 08 19.655 2015 / 02 / 16 19.655 19.655 SNS - Iniciado
Lda USF Alfena em 14 / 08 / 08
* - Contrato-Programa com Câmara Municipal 3
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ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE, IP
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CONTRATO VISTO DO T.C. DATA PAGAMENTO DA GERÊNCIA PAGAMENTOS ACUMULADOS
DO PRIMEIRO
PAGAMENTO
ENTIDADE Objecto Data Valor Número de Data Normais Revisão Trabalhos Normais Revisão Trabalhos OBSERVAÇÕES
Registo de a mais de a mais
Preços Preços
( a )
( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) ( 10 ) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )
( euros ) ( euros ) ( euros ) ( euros ) ( euros ) ( euros ) ( euros )
Situaçao dos contratos
Aniferpal-Construção Remodelação E Ampliação-2.º Fase 14 / 08 / 08 43.811 2014 / 02 / 16 43.811 43.811 SNS - Iniciado
Engenharia, Civil, Lda USF Serpa Pinto em 14 / 08 / 08
YAPI Obras entrega senhorio 14 / 09 / 08 38.136 2014 / 12 / 23 38.136 38.136 SNS - Iniciado
Lda USF Serpa Pinto em 14 / 09 / 08
Costeira-Eng. Arranjos Exteriroes 14 / 09 / 08 61.088 2015 / 01 / 27 59.745 -1.342,67 59.745 -1.342,67 SNS - Iniciado
Construção, Sa Argoncilhe em 14 / 09 / 08
Tempo de Retorno Climatização 14 / 09 / 23 33.181 Ainda não se liquidou 33.181 33.181 SNS - Iniciado
Unipessoal, Lda Oliveira do douro em 14 / 09 / 23
Climave-Equip. Climatização 14 / 09 / 17 18.962 2015 / 01 / 27 18.962 18.962 SNS - Iniciado
Electromecanicos, lda UCSP Carvalhosa em 14 / 09 / 17
Teisil-Empresa Adaptação 14 / 10 / 14 90.341 2015 / 01 / 27 90.341 90.341 SNS - Iniciado
Construçoes,ld.ª USF Almedina, USP e UCSP em 14 / 10 / 27
Matrice, Lda Exter. Gabinetes restantes 14 / 10 / 14 99.027 2014 / 12 / 23 99.027 99.027 SNS - Iniciado
USF Ligios em 14 / 10 / 27
CREC-Engenharia Piso 1 e 3 14 / 10 / 14 49.251 2015 / 02 / 16 49.251 49.251 SNS - Iniciado
e Construções, Lda S. Roque em 14 / 10 / 27
Tropikbarometro- AVAC 14 / 10 / 14 74.329 2015 / 02 / 16 74.329 74.329 SNS - Iniciado
Climatizações, Lda USF eURAP Bonfim em 14 / 10 / 27
Palpitabstrato Cobertura 14 / 10 / 15 24.711 2015 / 02 / 16 24.711 24.711 SNS - Iniciado
Construçoes, Lda Santo Tirso em 14 / 10 / 15
Climave-Equip. AVAC 14 / 10 / 15 78.614 Ainda não se liquidou 78.614 78.614 SNS - Iniciado
Electromecanicos, lda USF Almedina, USP e UCSP em 14 / 10 / 27
Civilsabe-Projectos Projecto Especilaidades 14 / 10 / 27 29.385 2014 / 12 / 31 24.977 24.977 SNS - Iniciado
Construção,lda USF Baguim do mOnte em 14 / 10 / 27
Const. Cruz, Archer Cobertura 14 / 10 / 31 45.941 Ainda não se liquidou 45.941 45.941 SNS - Iniciado
& Ferreira,lda Gondomar em 14 / 11 / 19
Palpitabstrato Diversos 14 / 11 / 18 58.462 Ainda não se liquidou 58.462 58.462 SNS - Iniciado
Construçoes, Lda USF Gaya em 14 / 11 / 18
Advantarget AVAC 14 / 11 / 18 82.346 Ainda não se liquidou 82.346 82.346 SNS - Iniciado
Climatização e Ventilação, lda Tarouca em 14 / 11 /24
Declives e Vertentes Projecto Especilaidades 14 / 11 / 20 29.397 2014 / 12 / 31 24.987 24.987 SNS - Iniciado
Unipessoal, Lda USF Alfena em 14 / 11 /20
* - Contrato-Programa com Câmara Municipal 4
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MINISTÉRIO DA SAÚDE CONTRATAÇAO ADMINISTRATIVA Modelo nº 11
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE, IP
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CONTRATO VISTO DO T.C. DATA PAGAMENTO DA GERÊNCIA PAGAMENTOS ACUMULADOS
DO PRIMEIRO
PAGAMENTO
ENTIDADE Objecto Data Valor Número de Data Normais Revisão Trabalhos Normais Revisão Trabalhos OBSERVAÇÕES
Registo de a mais de a mais
Preços Preços
( a )
( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) ( 10 ) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )
( euros ) ( euros ) ( euros ) ( euros ) ( euros ) ( euros ) ( euros )
Situaçao dos contratos
Palpitabstrato Acesso Ext. Deficientes 14 / 11 / 20 37.685 Ainda não se liquidou 37.685 37.685 SNS - Iniciado
Construçoes, Lda Bonfim em 14 / 11 /24
Guardarconceitos Obras Conservação 14 / 11 / 25 45.147 Ainda não se liquidou 45.147 45.147 SNS - Iniciado
Lda USF Ramalde em 14 / 11 /25
YAPI Adaptação e Conservaçao 14 / 11 / 25 51.205 Ainda não se liquidou 51.205 51.205 SNS - Iniciado
Lda USF Cuidar ( S. Joao de Ver) em 14 / 11 /25
YAPI Adaptação e Conservaçao 14 / 11 / 25 30.443 Ainda não se liquidou 30.443 30.443 SNS - Iniciado
Lda USF saúde mais em 14 / 11 /25
Advantarget Cobertura, Isol. De fachada 14 / 11 / 28 86.900 Ainda não se liquidou 86.900 86.900 SNS - Iniciado
Climatização e Ventilação, lda Felgueiras em 14 / 11 /28
Antonio Rangel 14 / 11 / 28 54.934Ainda não se liquidou
54.934 54.934 SNS - Iniciado
Ferraz Unip., Lda USF Cristelo em 14 / 11 /28
Microcubo-Inov. Design Isolamento da Fachada 14 / 11 / 28 45.879 Ainda não se liquidou 45.879 45.879 SNS - Iniciado
Lda USF Baltar em 14 / 11 /28
YAPI Rep. Cobertura e Cons. 14 / 12 / 05 99.015 Ainda não se liquidou 99.015 99.015 SNS - Iniciado
Lda CRI Oriental em 14 / 12 /05
AVECAG-Instalações obras subst.dafonte termica 14 / 12 / 12 35.061 Ainda não se liquidou 35.061 35.061 SNS - Iniciado
de Gas e Climatização, Lda USF das Ondas em 14 / 12 /12
Raposo & João Amarante 14 / 12 / 12 45.357 Ainda não se liquidou 45.357 45.357 SNS - Iniciado
Gomes, SA Cobertura em 14 / 12 /12
BRAGA
Consórcio JFS/Ferlindo Construção 13 / 09 /02 596.197 2013 / 12 / 31 467.152 46471,17 548.221 46471,17
Braga III
Ecodata Unipessoa Beneficiação 14 / 10 / 08 31.975 31.975 31.975
Lda Regadas
Construções R & F Muro Suporte 14 / 10 / 20 26.630 26.630 26.630
Oliveira, Lda EX Psiquiatria
José Ramiro & Inst. Eletrica 14 / 10 / 30 40.886 40.886 40.886
Alves; Lda Vieira do Minho
* - Contrato-Programa com Câmara Municipal 5
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CONTRATO VISTO DO T.C. DATA PAGAMENTO DA GERÊNCIA PAGAMENTOS ACUMULADOS
DO PRIMEIRO
PAGAMENTO
ENTIDADE Objecto Data Valor Número de Data Normais Revisão Trabalhos Normais Revisão Trabalhos OBSERVAÇÕES
Registo de a mais de a mais
Preços Preços
( a )
( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) ( 10 ) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )
( euros ) ( euros ) ( euros ) ( euros ) ( euros ) ( euros ) ( euros )
Situaçao dos contratos
Construçoes Braga Beneficiação 14 / 11 / 12 32.067 32.067 32.067
& Filhos, Lda Forjaes
Construçoes Phaeces Beneficiação 14 / 11 / 17 46.908 46.908 46.908
Lda barcelinhos
Construçoes Phaeces Remodelação 14 / 11 / 17 34.103 34.103 34.103
Lda Nine
José Manuel Pinto Cobertura 14 / 11 / 28 69.965 69.965 69.965
& Ribeiro, lda Mondim de basto
Construções R & F Adaptação 14 / 12 / 02 28.854 28.854 28.854
Oliveira, Lda US amares saúde
* - Contrato-Programa com Câmara Municipal 6
O Conselho Directivo
Em...... de Março de 2014
Instituição: Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Ano: 2014
Objecto Data ValorNúmero do
registoData Trabalhos normais
Revisão de
preços
Trabalhos a
maisTrabalhos normais
Revisão de
preços
Trabalhos a
mais
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)Contrato de Gestão celebrado entre o Estado Português, representado pela Administração Regional de Saúde do Norte, IP, a Escala Braga-Sociedade Gestora do Estabelecimento S.A (EGEST) e a Escala Braga-Sociedade Gestora do Edificio, SA (EGED).
Parceria Pública Privada entre a ARSN-EPC com a EGEST e EGED, no âmbito da gestão de uma PPP, que tem como escopo a concepção, construção, organização e funcionamento do Hospital de Braga, integrado no SNS e articulado com o ensino pré-graduado médico da Universidade do Minho e que se destina a realizar prestações de saúde, de acordo com o perfil assistencial nele também fixado.
9 de fevereiro de 2009 (inicio da
parceria)
não aplicável processo visado nº 359/09 de 15/7/2009
15 de julho de 2009
Em setembro de 2009, aquando do primeiro duodécimo, referente a este mesmo mês. Pagou a importância de 7.019.079,16€ em 28/09/2009.
132.738.828,23 585.490.030,69
Contrato de Gestão celebrado entre o Estado Português, representado pela Administração Regional de Saúde do Norte, IP, a Escala Braga-Sociedade Gestora do Estabelecimento S.A (EGEST) e a Escala Braga-Sociedade Gestora do Edificio, SA (EGED).
Com o mesmo âmbito da anterior e integrada na PPP, mas mais focalizada no Edificio hospitalar e em toda a sua envolvência.
9 de fevereiro de 2009 (inicio da
parceria)
não aplicável processo visado nº 359/09 de 15/7/2009
15 de julho de 2009
O Contrato de Gestão, abrange as duas Entidades Gestoras (EGEST e EGED). Em relação à EGED, os pagamentos iniciaram-se em Maio de 2011.
27.890.055,14 101.136.155,10
O Contrato de Gestão na parte respeitante à Entidade Gestora do Edifício e que constitui concessão de obra pública em parceria público-privada estabelece um encargo anual máximo estimado para cada ano de execução do Contrato desde o ano de 2011 (primeiro ano a partir do qual a remuneração é devida, em razão da conclusão da construção e da entrada em funcionamento do edifício hospitalar) até ao ano de 2039. Nos termos do Contrato de Gestão. a remuneração base anual é composta por duas componentes: a) A componente variável da remuneração base anual e b) A componente fixa da remuneração base anual, a preços correntes de cada ano. De acordo com o Contrato de Gestão, a remuneração anual apenas pode sofrer alteração à taxa anual de inflação e em razão de eventuais deduções ao pagamento aplicáveis em consequência de falhas de desempenho. Nos termos contratualmente estabelecidos, não se verifica incidência de revisão de preços ou de trabalhos a mais.
Santa Casa da Misericórdia do Porto, Instituição Paricular de solidariedade Social
A ARSN estabeleceu um Acordo de Gestão, no âmbito da implementação de "centros de Reabilitação", destinados a assistir os casos de incapacidade mais graves e complexos, mas com potencial de recuperação e rebilitação. O CRN (Centro de Reabilitação do Norte) é na sua génese uma Unidade destinada a completar a oferta de cuidados de saúde e contribuir para a elevação dos padrões de saúde da região norte.
26 de novembro de 2013, por
despacho de homologação do Sr. Secretário de Estado da Saúde, nos termos do nº1, artº 3º do Decreto Lei 138/2013 de 9
de outubro e no uso de poderes
delegados.
não aplicável 7.647.540,00
0,00 168.276.423,37 0,00 0,00 686.626.185,79 0,00 0,00
O Responsável O Conselho de Administração
Em … de … de … Em … de … de …
Observações
Nota: Tendo sido o Contrato de Gestão da PPP do Hospital de Braga, estabelecido entre a ARSN e as duas Entidades Gestoras (EGEST e EGED), o Contrato é único, tendo por objetivo a gestão do Edificio e do Estabelecimento, da mesma Unidade Hospitalar (Hospital de Braga),pelo que toda a informação dos pontos 3, 4, 5 e 6 é comum.
ContratoData do primeiro
pagamento
8.3.2 - Contratação Administrativa1 - Situação dos Contratos
Pagamentos AcumuladosPagamentos na gerênciaVisto do Tribunal de Contas
Entidade
Unidade monetária: euros
Não foi solicitada fiscalização prévia ao
Tribunal de Contas, porque a isenção está contemplada ao abrigo da primeira parte da
alinea f) do artº 47º da Lei nº 98/97 de 26 de agosto: "f)
contratos de aquisição de
serviços celebrados com
instituições sem fins
lucrativos que tenham por
objeto os serviços de saúde
e de caracter social
mencionados no anexo ii-B
da Diretiva 2004/18/CE do
Parlamento Europeu e do
Conselho de 31 de março..."
Instituição: Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Ano: 2014
8.3.2 - Contratação Administrativa
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Instituíção: U. AprovisionamentoAno: 2013
€
Nº Contrat.
ValorNº
Contrat.Valor
Nº Contrat.
ValorNº
Contrat.Valor
Nº Contrat.
ValorNº
Contrat.Valor
Nº Contrat.
Valor
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15)Aquisição de Bens e Serviços 79 1.224.922,89 € 1 124.995,75 € 553 24.684.333,57 € 771 8.054.507,54 €
1.224.922,89 € 124.995,75 € 24.684.333,57 € 8.054.507,54 €
TOTAL 34.088.759,75 €
Com consulta prévia
Ajuste directo
8.3.2. - Contratação Administrativa2 - Formas de Adjudicação
Unidade monetária: EURO (Formas de adjudicação
Tipo de contratoConcurso público
Concurso limitado por prévia qualificação
Acordo QuadroPor negociação com publicação
prévia de anúncio
Por negociação sem publicação
prévia de anúncio
Instituição: Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Ano: 2014
Nº Contrat. Valor Nº Contrat. Valor Nº Contrat. Valor Nº Contrat. Valor Nº Contrat. Valor Nº Contrat. Valor Nº Contrat. Valor
(2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15)
O Responsável
Em … de … de …
Com consulta prévia
Contrato de prestação de serviços no valor de €343.000,00 celebrado com o IPO
Acordo de Cooperação para prestação de serviços (celebrado com a Liga Portuguesa Contra o
Cancro)
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Por negociação sem
publicação prévia de
anúncio
Contrato de prestação de serviços plurianual no valor de €4.979.741,60 celebrado com o IPO
Formas de adjudicação
Tipo de contratoConcurso limitado sem
apresentação de
candidatura
Ajuste directo
8.3.2 - Contratação Administrativa
2 - Formas de Adjudicação
Unidade monetária: euros
Concurso públicoConcurso limitado por
prévia qualificação
Por negociação com
publicação prévia de
anúncio
MINISTÉRIO DA SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE, IP Contratação Administrativaobras Formas de Adjudicação
Tipo de
Contrato N.º N.º N.º N.º N.º N.º N.º
Contrato Valor Contrato Valor Contrato Valor Contrato Valor Contrato Valor Contrato Valor Contrato Valor
( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) ( 10 ) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 ) ( 15 )
Empreitada de C/P 1.487.765 28 / 08 129.600 48 / 09 78.000
obras públicas C/P 1.161.609 109 / 09 74.465
117 / 09 70.745
118 / 09 56.436
119 / 09 56.195
120 / 09 58.800
121 / 09 70.627
2 / 10 117.240
119/ 10 90.750
151 / 10 89.540
27 / 11 30.627
2 / 14 27.558
3 / 14 82.396
4 / 14 34.567
5 / 14 29.495
6 / 14 56.213
7 / 14 37.640
8 / 14 20.541
9 / 14 45.510
10 / 14 95.859
11 / 14 39.237
12 / 14 40.855
15 / 14 59.916
16 / 14 98.153
17 / 14 68.142
18 / 14 88.868
19 / 14 38.355
20 / 14 69.956
21 / 14 22.790
22 / 14 57.089
23 / 14 79.305
24 / 14 37.038
Unidade monetária: euroFormas de Adjudicação
Concurso público Concurso limitado por prévia qualificaçãoConcurso limitado sem apresentação de
candidaturaPor negociação com publicação prévia de
anúncioPor negociação sem publicação prévia de
anúncioCom consulta prévia Ajuste directo
1O Conselho Directivo
Em...... de Março de 2014
MINISTÉRIO DA SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE, IP Contratação Administrativaobras Formas de Adjudicação
Tipo de
Contrato N.º N.º N.º N.º N.º N.º N.º
Contrato Valor Contrato Valor Contrato Valor Contrato Valor Contrato Valor Contrato Valor Contrato Valor
( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) ( 10 ) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 ) ( 15 )
Empreitada de C/P 1.487.765 28 / 08 129.600 48 / 09 78.000
Unidade monetária: euroFormas de Adjudicação
Concurso público Concurso limitado por prévia qualificaçãoConcurso limitado sem apresentação de
candidaturaPor negociação com publicação prévia de
anúncioPor negociação sem publicação prévia de
anúncioCom consulta prévia Ajuste directo
25 / 14 96.191
26 / 14 44.764
27 / 14 21.950
28 / 14 99.215
29 / 14 21.402
30 / 14 74.169
31 / 14 30.517
32 / 14 30.589
33 / 14 39.351
34 / 14 36.297
35 / 14 19.655
36 / 14 69.868
37 / 14 19.655
38 / 14 43.811
39 / 14 38.136
40 / 14 61.088
41 / 14 33.181
42 / 14 18.962
43 / 14 90.341
44 / 14 99.027
45 / 14 49.251
46 / 14 74.329
47 / 14 24.711
48 / 14 78.614
49 / 14 29.385
50 / 14 45.941
51 / 14 58.462
52 / 14 82.346
53 / 14 29.397
54 / 14 37.685
55 / 14 45.147
2O Conselho Directivo
Em...... de Março de 2014
MINISTÉRIO DA SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE, IP Contratação Administrativaobras Formas de Adjudicação
Tipo de
Contrato N.º N.º N.º N.º N.º N.º N.º
Contrato Valor Contrato Valor Contrato Valor Contrato Valor Contrato Valor Contrato Valor Contrato Valor
( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) ( 10 ) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 ) ( 15 )
Empreitada de C/P 1.487.765 28 / 08 129.600 48 / 09 78.000
Unidade monetária: euroFormas de Adjudicação
Concurso público Concurso limitado por prévia qualificaçãoConcurso limitado sem apresentação de
candidaturaPor negociação com publicação prévia de
anúncioPor negociação sem publicação prévia de
anúncioCom consulta prévia Ajuste directo
56 / 14 51.205
57 / 14 30.443
58 / 14 86.900
59 / 14 54.934
60 / 14 45.879
62 / 14 99.015
63 / 14 35.061
64 / 14 45.357
14 / 06 / 17 5.966
14 / 06 / 18 4.986
14 / 07 / 18 8.069
14 / 09 / 15 4.487
14 / 09 / 15 4.677
14 / 07 / 21 17.986
14 / 07 / 25 11.985
14 / 09 / 15 5526.
14 / 11 / 19 12.184
14 / 10 / 29 5.895
14 / 10 / 29 8.145
14 / 07 / 09 11.010
14 / 07 /10 18.230
14 / 07 / 09 18.425
14 / 09 / 15 6.140
14 / 09 / 15 3.924
14 / 11 / 05 11.475
14 / 10 / 22 5.986
14 / 12 / 02 5.808
14 / 12 / 01 15.255
14 / 12 / 02 4.919
14 / 10 / 29 5.791
14 / 10 / 22 5.470
3O Conselho Directivo
Em...... de Março de 2014
MINISTÉRIO DA SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE, IP Contratação Administrativaobras Formas de Adjudicação
Tipo de
Contrato N.º N.º N.º N.º N.º N.º N.º
Contrato Valor Contrato Valor Contrato Valor Contrato Valor Contrato Valor Contrato Valor Contrato Valor
( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) ( 10 ) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 ) ( 15 )
Empreitada de C/P 1.487.765 28 / 08 129.600 48 / 09 78.000
Unidade monetária: euroFormas de Adjudicação
Concurso público Concurso limitado por prévia qualificaçãoConcurso limitado sem apresentação de
candidaturaPor negociação com publicação prévia de
anúncioPor negociação sem publicação prévia de
anúncioCom consulta prévia Ajuste directo
14 / 07 / 01 9.820
14 / 12 / 02 6.141
14 / 07 / 01 7.520
14 / 07 / 01 6.837
14 / 09 / 15 5.719
14 / 09 / 15 6.131
14 / 12 / 17 6.115
14 / 10 / 21 11.716
14 / 08 / 20 18.448
14 / 11 / 28 12.162
14 / 07 / 02 18.209
14 / 12 / 17 18.331
14 / 08 / 04 18.302
14 / 08 / 07 15.359
14 / 12 / 17 16.015
BRAGA31.975
26.630
40.886
32.067
46.908
34.103
69.965
28.854
4O Conselho Directivo
Em...... de Março de 2014
U.M.:
06-Mai-201606-Abr-2010 14:18:02
0,000,000,000,000,000,000,00
0,00506.492,31
1.485.000,000,00
0,00
2.576.732,57202.674.571,53
46.151.901,125.822.586,81
12.074,0448.371.967,88
370,85326.633,30643.284,92
0,00
0,000,000,00
1.496,400,000,00
0,000,000,000,000,000,000,00
0,000,000,000,000,00
0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00
0,000,000,000,000,000,00
0,000,000,000,000,000,000,00
0,000,000,000,000,00
0,001.760.297,651.623.370,62
23.330,000,00
633.399,670,000,000,000,00
0,000,000,000,000,000,00
0,000,000,000,000,000,000,00
0,000,000,000,000,00
0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00
0,000,000,000,000,000,00
0,000,000,000,000,000,000,00
0,000,000,000,000,00
0,000,00
82.515,020,000,00
895,690,000,000,000,00
0,000,000,000,000,000,00
0,000,000,000,000,000,000,00
0,00506.492,31
1.485.000,000,000,00
2.576.732,57204.434.869,18
47.692.756,725.845.916,81
12.074,0449.004.471,86
370,85326.633,30643.284,92
0,00
0,000,000,00
1.496,400,000,00
31-Dez-20155A - ACTIVO IMOBILIZADO
C O N T A S
Código DesignaçaoSALDO INICIAL REAVALIAÇÕES AUMENTOS ALIENAÇÕES
E ABATESSALDO FINAL
TRANSFERÊNCIAS
IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS:Despesas de instalação .....................................................................431
432
443449
Despesas de investigação e desenvolvimento ...........................................................
Imobilizações em curso de imobilizações incorpóreas ..................................................Adiantamentos por conta de imobilizações incorpóreas .................................................
IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS:Terrenos e recursos naturais .........................................................................421
422423424425426427429442448
Edificios e outras construções .......................................................................Equipamento básico ...................................................................................Equipamento de transporte ............................................................................Ferramentas e utensilios .............................................................................Equipamento administrativo e informático .............................................................Taras e vasilhame ...................................................................................Outras imobilizações corpóreas .......................................................................Imobilizações em curso de imobilizações corpóreas ....................................................Adiantamentos p/conta de imobilizações corpóreas......................................................
INVESTIMENTOS FINANCEIROS:Partes de capital ...................................................................................411
412 Obrigações e títulos de participação .................................................................
TOTAL GERAL: ..............
5A-Activo Imobilizado
BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO:Terrenos e recursos naturais ...................................................................451Edificios ...................................................................452Outras contruções e infra-estruturas .................................................................453Bens património histórico, artistico e cultural ......................................................455Outros bens de dominio público ...................................................................459Imobilizações em curso de bens de dominio pulbico ....................................................445Adiantamentos p/conta de bens de dominio publico......................................................446
414 Investimentos em imóveis .............................................................................415 Outras aplicações financeiras ........................................................................441 Imobilizações em curso investimentos financeiros .....................................................447 Adiantamentos por conta de investimentos financeiros .................................................
433 Propriedade industrial.....................................................................
MINISTÉRIO DA SAUDE
Administracao Regional Saude Norte
0,00
1.991.492,31
306.580.123,02
1.496,40
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.040.397,94
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
83.410,71
0,00
0,00
1.991.492,31
310.537.110,25
1.496,40
308.573.111,73 0,00 4.040.397,94 0,00 83.410,71 312.530.098,96
U.M.:
06-Mai-201627-Abr-2010
16:20:56
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
506.492,31
118.800,00
0,00
82.518.355,16
35.615.851,08
5.311.749,51
10.087,14
43.454.461,35
347,91
324.892,34
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
59.400,00
0,00
9.933.552,34
3.406.902,96
248.747,46
622,81
1.807.090,65
0,00
8.634,87
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
506.492,31
178.200,00
0,00
92.451.907,50
39.022.754,04
5.560.496,97
10.709,95
45.261.552,00
347,91
333.527,21
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000,00
31-Dez-2015
8.2.7 - AMORTIZAÇÕES E PROVISÕES
C O N T A S
Código DesignaçaoSALDO INICIAL REFORÇOS REGULARIZAÇ. SALDO FINAL
DE IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS:
Despesas de instalação .....................................................................4831
4832 Despesas de investigação e desenvolvimento ...........................................................
DE IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS:
Terrenos e recursos naturais .........................................................................4821
4822
4823
4824
4825
4826
4827
4829
Edificios e outras construções .......................................................................
Equipamento básico ...................................................................................
Equipamento de transporte ............................................................................
Ferramentas e utensilios .............................................................................
Equipamento administrativo e informática .............................................................
Taras e vasilhame ...................................................................................
DE INVESTIMENTOS FINANCEIROS:
OUTRAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS:495
TOTAL GERAL: ..............
82.7-Amortizações e Provisões
Fundos ...................................................................................Outros títulos ...................................................................................
Títulos da divida pública ............................................................................
Depósitos em instituições financeiras ................................................................4951
4952
49534954
Obrigações e títulos de participação ..........................................492
Outras imobilizações corpóreas .......................................................................
Outros bens de domínio público .....................................................................4859
Bens do património histórico. artist e cultural .......................................................4855
Outras construções e infra-estruturas ................................................................4853
Edificios ...............................................................................4852
Terrenos e recursos naturais .....................................................................4851
DE BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO:
O Responsável O Conselho de Administração
Terrenos e recursos naturais ..........................................................4811
Partes de capital ...................................................................491
DE INVESTIMENTOS EM IMÓVEIS:
Edificios e outras construções ..........................................................4812
4833 Propriedade Industrial .....................................................................
MINISTÉRIO DA SAUDE
Administracao Regional Saude Norte
0,00
625.292,31
167.235.744,49
0,00
0,00
0,00
59.400,00
15.405.551,09
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
684.692,31
182.641.295,58
0,00
0,00
167.861.036,80 15.464.951,09 0,00 183.325.987,89
U.M.:
06-Mai-201623-Mar-2005
16:23:39
0,00
2.376.750,72
10.010.710,02
0,00
0,00
0,00
35.778,34
6.239.965,41
0,00
0,00
0,00
20.914,38
4.322.514,76
0,00
0,00
0,00
2.391.614,68
11.928.160,67
0,00
0,00
31-Dez-2015
8.2.31 - PROVISÕES ACUMULADAS
INICIALM O V I M E N T O S
Provisões para aplicações tesouraria ..............
Provisões para cobrança duvidosa ..................
Provisões para riscos e encargos ..................
Provisões p/depreciação existências ...............
Provisões p/investimentos financeiros .............
82.31-Provisões Acumuladas
O Responsável O Conselho de Administração
CÓDIGOS
CONTAS
DAS
19
291
292
39
49
SALDOAUMENTO REDUÇÃO FINAL
SALDO
MINISTÉRIO DA SAUDE
Administracao Regional Saude Norte
U.M.:
06-Mai-201608-Mai-2015
15:12:05
0,00
0,00
0,00
0,00
12.298.944,00
21.209.881,28
-76.077,20
12.480.579,40
31-Dez-2015
8.2.33 - DEMONSTRAÇÃO DO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS
MERCADORIASMATÉRIAS PRIMAS,
E DAS MATÉRIAS CONSUMIDAS
M O V I M E N T O SE DE CONSUMOSUBSIDIÁRIAS
Existências iniciais ..............................
Compras ...........................................
Regularização de existências ......................
Existências finais ................................
Custos no exercício ...............................
82.33-Demonst Custo Merc Vend e Mat Consum
O Responsável O Conselho de Administração
CÓDIGOS
CONTAS
DAS
36
312+316
793+693
36
61
MINISTÉRIO DA SAUDE
Administracao Regional Saude Norte
0,00 20.952.168,68
U.M.:
06-Mai-201619-Nov-2005
16:25:28
2.587.873,02
0,00
0,00
0,00
0,00
93.155,96
-2.502.462,83
265.309,58
0,00
0,00
0,00
0,00
109.646,42
-354.406,88
695,84
0,00
0,00
177.057,09
0,00
813,22
17.038,03
0,00
0,00
3.245,11
0,00
265,98
31-Dez-2015
8.2.37 - DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS
CUSTOS E PERDAS
Código Designação N N -1
Juros suportados ...................................................................681
EXERCÍCIOS PROVEITOS E GANHOS
Código N N -1
EXERCÍCIOS
Designação
684 Provisões p/aplicações financeiros ...................................................................
685 Diferenças de câmbio desfavoráveis ................
687 Perdas na alienação aplicações tesouraria .........
Resultados financeiros (+/-) ...................................................................
781
783
785
786
Juros obtidos ...................................................................
Diferença câmbio favoráveis...................................................................
Descontos p/pagamento obtidos ...................................................................
Outros custos e perdas financeiras ...................................................................
Outros proveitos e ganhos financeiros .............
787
788
Rendimentos de imóveis ...................................................................
82.37-Demonst Result Financeiros
Amortizações investimentos em imóveis .............683
688 Outros custos e perdas financeiras ...................................................................
O Responsável O Conselho de Administração
MINISTÉRIO DA SAUDE
Administracao Regional Saude Norte
178.566,15 20.549,12 178.566,15 20.549,12
U.M.:
06-Mai-201602-Mar-2006
16:26:17
618.647,19
0,00
400.261,00
0,00
989,07
0,00
1.118.089,50
431.200,90
+7.991.147,86
2.519.320,21
0,00
665.721,48
0,00
1.178,93
0,00
7.428.679,64
7.955.807,05
-2.994.705,84
0,00
324.183,80
0,00
372.424,72
4.343.429,14
2.399.356,03
3.120.941,83
0,00
181.368,94
0,00
27.788,83
1.085.098,30
2.701.933,19
11.579.812,21
31-Dez-2015
8.2.38 - DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS
CUSTOS E PERDAS
Código Designação N N -1
Transferências de capital concedidas ..............691
EXERCÍCIOS PROVEITOS E GANHOS
Código N N -1
EXERCÍCIOS
Designação
692 Dívidas incobráveis ...................................................................
693 Perdas em existências ...................................................................
694 Perdas em imobilizações ...................................................................
Resultados extraordinários (+/-) ..................
792
793
794
795
Recuperação de dívidas ...................................................................
Ganhos em existências ...................................................................
Ganhos em imobilizações ...................................................................
Beneficios e penalidades contratuais .................................................................
Reduções de amortizações provisões ................796695
696
697
698
Multas e penalidades ...................................................................
Aumentos amortizações e provisões .................
Correcções relativas a exercicios anteriores ......
Outros custos e perdas extraordinários ............
797
798
Correcções relativas a exercicios anteriores ......
Outros proveitos e ganhos extraordinários .........
82.38-Demonst Result Extraordinários
O Responsável O Conselho de Administração
MINISTÉRIO DA SAUDE
Administracao Regional Saude Norte
10.560.335,52 15.576.001,47 10.560.335,52 15.576.001,47
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