Tática mais afirmativa e Audaciosa 1
CURSO DE FORMAÇÃO DE QUADROS
Tática mais afirmativa e audaciosa
• Nádia Campeão• Adalberto Monteiro
• Atibaia, jan/2008
Tática mais afirmativa e Audaciosa 2
1 – Resistência ao neoliberalismo no Brasil
“A luta de resistência e superação do NL está
entrelaçada e abre caminhos para o alcance do
objetivo estratégico – transição do capitalismo para
o socialismo”.
1ª Parte
Tática mais afirmativa e Audaciosa 3
Esgotamento do modelo de desenvolvimento “varguista”
Dilemas resultantes do padrão neoliberal de dominação imperialista-capitalista
Implicações políticas da supremacia de poder dos EUA
1 – Resistência ao neoliberalismo no Brasil
Brasil acumula impasses estruturais
Tática mais afirmativa e Audaciosa 4
Anos 90: Partido integra frente dos partidos
progressistas e dos movimentos sociais na
resistência à ofensiva neoliberal capitaneada
pelo governo FHC.
Resistência desemboca em 2002 com eleição
de Lula.
1 – Resistência ao neoliberalismo no Brasil
Tática mais afirmativa e Audaciosa 5
vitória de novas forças políticas e sociais avançadas;
resistência ao neoliberalismo se dá em melhores condições;
novo ciclo político no país;
exigência de nova formulação tática;
Eleição de Lula 2002
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Núcleo da tática na 9a. Conferência (2003)
– “Buscar o êxito do governo Lula na consecução de um
projeto democrático, nacional-desenvolvimentista”
Singularidade da 9a. Conferência
– Novo desafio: participação dos comunistas em governos
de frente ampla, no capitalismo, nos quais são minoria
(acumulação estratégica de forças; fenômeno não está
restrito ao Brasil).
Eleição de Lula 2002
Tática mais afirmativa e Audaciosa 7
transição de conteúdo contraditório e limitado: continuísmo e mudança (Carta aos brasileiros, política econômica híbrida, crescimento econômico contido)
política externa soberana, fim da tutela do FMI, paralisação da ALCA, fortalecimento do Mercosul, paralisação das privatizações
2 – Primeiro governo Lula (2003-2006)
Tática mais afirmativa e Audaciosa 8
programas sociais para o combate à pobreza
governo democrático
crises políticas e ataque cerrado da oposição
conservadora de direita
2 – Primeiro governo Lula (2003-2006)
Tática mais afirmativa e Audaciosa 9
A) Unidade e luta em frentes que exercem
responsabilidades de governo
B) Interação de três frentes de trabalho,
singulares e interdependentes
3. Experiência dos Comunistas neste período
Tática mais afirmativa e Audaciosa 10
A) Unidade e luta nas frentes de governo
1. compromisso de governo não implica no Partido
perder a independência. Não se deve confundir o
programa da frente com o programa do Partido. O
programa frentista expressa o compromisso de vários
partidos com um programa de governo.
3 – Experiência dos comunistas neste período
A) Unidade e luta nas frentes de governo
Tática mais afirmativa e Audaciosa 11
2. Numa frente ampla, tais programas são diferenciados e
até discrepantes entre si; todavia o resultado de uma
circunstância política concreta é que permite, em
determinado momento, a unidade em torno de posições
e objetivos comuns para governar.
A) Unidade e luta nas frentes de governo 3 – Experiência dos comunistas neste período
Tática mais afirmativa e Audaciosa 12
3. Se surgem contradições entre o governo e o
programa do Partido, os comunistas devem atuar
dentro e fora do governo (no movimento social, na
luta de idéias) para que a resultante seja a mais
próxima da posição política considerada justa.
A) Unidade e luta nas frentes de governo
3 – Experiência dos comunistas neste período
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4. Se eclodem conflitos políticos e programáticos
inconciliáveis, o Partido deve decidir com base nos
interesses gerais de sua tática, por posições que
variam desde divergência pública com o governo até
o extremo do seu afastamento do governo.
A) Unidade e luta nas frentes de governo
3 – Experiência dos comunistas neste período
Tática mais afirmativa e Audaciosa 14
1. participação em frentes políticas nas eleições, na
atuação parlamentar e no apoio e participação em
governos, inclusive no governo federal,
impulsionando-o a transitar para uma alternativa
democrática, patriótica e progressista.
B. As três frentes de ação para acumulação estratégica (dialeticamente relacionadas)
Tática mais afirmativa e Audaciosa 15
2. Participação ativa na luta de idéias, reforçando as
tendências revolucionárias e progressistas. Destaque
para a elaboração dos fundamentos do projeto
substitutivo do neoliberalismo e a construção da
vanguarda revolucionária com autoridade e prestígio
diante da maioria da nação.
B) As três frentes de ação para acumulação estratégica
(dialeticamente relacionadas)
3 – Experiência dos comunistas neste período
Tática mais afirmativa e Audaciosa 16
3. Intervenção permanente na organização e
mobilização do movimento social, sobretudo dos
trabalhadores, para que exerçam seu papel de força-
motriz da luta transformadora.
B) As três frentes de ação para acumulação estratégica
(dialeticamente relacionadas)
3 – Experiência dos comunistas neste período
Tática mais afirmativa e Audaciosa 17
O segundo mandato de Lula;
A tática mais afirmativa e audaciosa;
As tarefas políticas da atualidade.
II PARTE
Tática mais afirmativa e Audaciosa 18
CC em novembro de 2006: significado da
reeleição de Lula, posição sobre o novo
governo. “Vitória de sentido estratégico... tem
forte influência na vida nacional e
internacional. É necessário persistir em reunir
e organizar forças políticas e sociais para que
se possa construir o novo projeto nacional”
O segundo mandato de Lula
Tática mais afirmativa e Audaciosa 19
Em março de 2007: atualização tática (“tática
mais afirmativa e audaciosa”)
Em dez de 2007: balanço do 1º ano do
segundo mandato de Lula.
O segundo mandato de Lula
Tática mais afirmativa e Audaciosa 20
resistência ao neoliberalismo se dá em
condições mais favoráveis. Herança do
primeiro mandato possibilita maior
crescimento e desenvolvimento do país.
4. Segundo mandato de Lula
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1. combate à pobreza e à desigualdade; 2. crescimento com distribuição de renda;
3. educação massiva e de qualidade. Cultura, comunicação, ciência e tecnologia como instrumentos de desenvolvimento e democracia;
Compromisso com um único programa, de caráter progressista:
Tática mais afirmativa e Audaciosa 22
4. ampliação da democracia;
5. garantir a segurança dos brasileiros;
6. inserção soberana no mundo e integração sul-americana.
Compromisso com um único programa, de caráter progressista:
Tática mais afirmativa e Audaciosa 23
Governo inicia com correlação de forças mais
favorável, apoio da maioria dos governadores e
tendência de maioria no Congresso. Coalizão reúne
11 partidos com base na plataforma de governo.
Compromisso com um único programa, de caráter progressista:
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A situação econômica e social é favorável:– melhora no padrão de vida de milhões de
brasileiros pobres: entre 2003 e 2006, cerca de 20 milhões de brasileiros com mais de 16 anos deixaram as camadas D e E, migrando para a camada C; aquelas encolheram de 46% para 26% do total, enquanto a C passou de 32% para 49%.
5. Balanço do primeiro ano do segundo governo Lula
Tática mais afirmativa e Audaciosa 25
- Empenho pela retomada do desenvolvimento, com os PACs; crescimento industrial pode ficar acima de 6%; economia “aquecida”; criação de 1,7 milhões de empregos formais; inflação baixa, reservas altas (U$180 bi), crescimento exportações e importações; BNDES como banco de desenvolvimento; crescimento dos investimentos estrangeiros diretos (2º do mundo); Plano Nacional de Energia (PNE-2030); Programa do Etanol; Petrobras, poço Tupi.
Crescimento do PIB acima de 5% em 2007
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– Melhoria do padrão de vida; programas sociais;
aumento real do salário mínimo (que retoma os
padrões de 1964); participação popular
(conferências temáticas); criação da TV Brasil;
reconhecimento das centrais sindicais; não
vingaram as reformas regressivas (sindical,
trabalhista, previdenciária); atuação aberta do
Partido Comunista.
Avanço democrático
Tática mais afirmativa e Audaciosa 27
– Reforço da integração continental e do Mercosul. Apoio ao Banco do Sul,
– Relação positiva com a Bolívia e Venezuela.
Continuidade da política externa afirmativa.
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– Coalizão de 11 partidos. Conselho Político
com reuniões regulares.
– Base política estável tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. Neste, dificuldades maiores por não ter conseguido a maioria qualificada de três quintos.
Bases partidária e parlamentar estáveis.
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• Pesquisas de opinião indicam 51% de bom e
ótimo. Conjunto de êxitos o fortaleceu perante o
povo.
O governo encerrou 2007 com grande aprovação popular.
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• Todavia, mesmo com esses resultados e aspectos positivos, erros e debilidades do governo associados ao radicalismo e ao poder de fogo da oposição fazem resultar, um governo marcado por “paradoxos”. Em contraste com um conjunto de realizações e êxitos do
governo prevaleceu uma pauta negativa em 2007.
O governo encerrou 2007 com grande aprovação popular.
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Em novas circunstâncias, prossegue a luta entre mudança e continuísmo
• Pressão dos círculos financeiros dominantes e da direita neoliberal sobre o governo permanece.
Hibridismo na política econômica, opondo idéias desenvolvimentistas, representadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, pelo ministério de Planejamento Estratégico, pelo IPEA e BNDES contra o Banco Central, que continua fiscalista e age paralelamente.
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Em novas circunstâncias, prossegue a luta entre mudança e continuísmo
Mantém-se linha macroeconômica híbrida, de base ortodoxa. Combinação perversa de taxa de juro real alto e câmbio sobrevalorizado.
A questão de fundo: o governo não consegue desatar o nó dos juros altos, preso ao esquema dos círculos financeiros e grandes credores da dívida interna.
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– Eleição de Arlindo Chinaglia revela exacerbação
da postura hegemonista do PT. Negação, na
prática, do núcleo de esquerda, defesa de uma
aliança central com os “neolulistas” do PMDB;
Insuficiências e erros políticos do Governo na condução da luta política.
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– Limitações do PT para liderar a coalizão. PT acentua pragmatismo e adota viés progressivo ao centro do espectro político nacional. Atua como “grande partido” que quer preservar o status quo;
– O papel de Lula como líder da coalizão.
Insuficiências e erros políticos do Governo na condução da luta política.
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– O Bloco de Esquerda (PCdoB, PDT, PSB, PRB, PMN, PHS)
• O confronto no episódio da eleição da presidência
da Câmara e as opções feitas pela PT provocam um realinhamento de forças na base aliada. Forma-se o Bloco de Esquerda no Congresso.
• Bloco elabora sua plataforma programática e realiza atos públicos de lançamento em várias capitais.
Realinhamento na base aliada
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• Esforço para formar alianças nas eleições de 2008. Tensões no interior do Bloco devido os preparativos de 2010.
• Balanço: Bloco reafirma o papel da esquerda na coalizão e no cenário político nacional. Não houve ruptura com o PT, com o qual se mantém vínculos políticos, mas o Bloco o questiona pela esquerda.
Realinhamento na base aliada
–O Bloco de Esquerda (PCdoB, PDT, PSB, PRB, PMN, PHS)
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• Importante a incorporação do PMDB
quase por inteiro na base do governo,
mas, na prática, ele atuou ainda dividido.
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– Oposição se refez da derrota de 2006, impôs
uma agenda tríplice que dominou 2007 – apagão
aéreo, Renan Calheiros, e CPMF -, que ocultou
os êxitos do governo;
Oposição empreende contra-ofensiva
de olho em 2010
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– Essa contra-ofensiva do complexo mídia-oposição impôs ao governo sua maior derrota no ano: a queda da CPFM, rejeitada pelo Senado por que o governo não conseguiu alcançar os 49 votos necessários.
– 2008 inicia com o fantasma do “apagão
energético”.
•Oposição empreende contra-ofensiva de olho em 2010
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– PSDB - centro organizador da oposição
conservadora. Tem a candidatura Serra como
grande trunfo. Todavia, vem de duas derrotas e
enfrenta divisões internas. (na votação da CPMF,
na disputa entre Serra e Aécio).
•Oposição empreende contra-ofensiva de olho em 2010
Tática mais afirmativa e Audaciosa 41
– O DEM (nova roupa do PFL) sofreu dura derrota
em 2006. Tenta vincar uma imagem própria e
procura se afastar do PSDB como força
subordinada.
– Extrema-esquerda (PSol e outros) atua como
força auxiliar da direita (caso Renan e fim da
CPMF).
•Oposição empreende contra-ofensiva de olho em 2010
Tática mais afirmativa e Audaciosa 42
Principal objetivo da Tática na atualidade:
sair da defensiva com mobilização popular, coesão das
forças avançadas, bandeiras e propostas.
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6. Nossa Posição
• lutar para que o novo programa de governo seja aplicado (papel do Bloco e dos movimentos sociais)
• governo Lula pode e deve avançar mais (correlação de forças interna e externa mais favoráveis)
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• assumir novos compromissos e responsabilidades de governo perante o povo, aprimorando nossa experiência administrativa
• garantir a continuidade do ciclo aberto em 2002, derrotar os planos da direita neoliberal de retomar o governo da República
6. Nossa Posição
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• A esquerda e as forças da base do governo precisam vencer em 2008, garantir os avanços e conquistas do segundo mandato, para triunfar em 2010.
• O candidato não necessariamente tem que ser do PT. Programa avançado.
6. Nossa Posição
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7. PCdoB: ousadia na tática política
Ocupar maiores espaços no cenário político
Protagonismo do Partido em todas as frentes
Tática ousada requer amplitude e refuta o
esquerdismo e o sectarismo.
“O Partido soube compreender o novo momento e empreender o movimento de renovação política e partidária com maior afirmação partidária e ousadia na política tática” (Renato Rabelo)
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Principais tarefas para 2008
a) Lutar por reformas de sentido democrático
b) Reforçar e ampliar os laços com os movimentos sociais
c) Disputar as eleições municipais
d) Estruturar o Partido em nível mais elevado
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• a acumulação de forças, como raciocínio estratégico (3 frentes de luta), deve ter conteúdo político comum, que unifique a ação política para o avanço progressista.
a) Lutar por reformas democráticas
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- a luta por um projeto nacional de desenvolvimento sustentado com distribuição de renda exige a defesa de reformas que enfrentem problemas estruturais (contradição entre necessidades materiais, políticas e culturais crescentes do povo x obstáculos políticos e econômicos dominantes)
a) Lutar por reformas democráticas
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• no plano da luta pelo desenvolvimento acelerado, valorização do trabalho vivo e da produção nacional, reforçar as lutas : pela elevação real do salário mínimo, diminuição da jornada de trabalho , diminuição da taxa de juro real, desenvolvimento soberano e inovação científica e tecnológica, fortalecimento e ampliação do Mercosul, integração sul-americana.
a) Lutar por reformas democráticas
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• Além disso, é preciso definir e articular um conjunto de reformas capazes de unir as forças democráticas e patrióticas, o movimento social e de massas. Não se pode ficar ao sabor da imposição (ou da pressão) de reformas de sentido neoliberal, agindo de modo reativo..
a) Lutar por reformas democráticas
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• Reforma política– Ampla e democrática, com mudanças no
sistema de representação política e no sistema eleitoral. Reforma que assegure o pluralismo partidário, o fortalecimento dos partidos, a ampliação da liberdade política e a participação do povo no debate.
Tática mais afirmativa e Audaciosa 53
• Reforma da educação– Igualdade de acesso a todos (as) ao ensino
básico de qualidade (PDE). Reforma universitária que democratize o acesso ao ensino superior, expanda e sustente a qualidade de ensino das universidades públicas, exerça controle social do ensino privado e estabeleça investimento significativo e sistemático em pesquisa.
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• Reforma tributária– Que tribute progressivamente os possuidores de
maiores rendas e riqueza, a especulação e o rentismo de ganhos financeiros, desonere a produção e o trabalho, e esteja comprometida com a redução da desigualdade regional.
Tática mais afirmativa e Audaciosa 55
• Reforma agrária– Concentração da luta em alvos definidos:
eliminação da grande propriedade territorial improdutiva, parcelando a terra em forma de propriedade familiar, em regime cooperativo, acesso ao crédito e a seguro agrícola. Atualização dos índices que medem o nível da atividade produtiva rural.
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• Reforma urbana– Contenção da especulação imobiliária,
investimentos necessários para garantir acesso à moradia decente e aos serviços essenciais, em especial o saneamento básico e o transporte coletivo de massa. Planos de segurança e inclusão social.
Tática mais afirmativa e Audaciosa 57
• Democratização dos meios de comunicação– Apoio à rede pública de comunicação, redefinição
dos critérios de concessões de TV e rádio para redes privadas, revisão de critérios de distribuição de verbas de publicidade de órgãos públicos, estímulo à radiodifusão comunitária, novo marco regulatório do setor, realização de Conferência Nacional de Comunicação, multiplicação e fortalecimento de veículos alternativos das forças de esquerda e dos movimentos sociais.
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• Legalizar e consolidar a CTB: ampliação do número de sindicatos filiados, organização das instâncias estaduais. Atuar pela ação unificada das Centrais Sindicais e pela convocação de uma nova Conclat.
• Persistir no fortalecimento da CMS para ser o núcleo que aglutine e ponha em ação os movimentos sociais em prol das mudanças, tendo como aliado o governo de Lula.
b) Reforçar e ampliar os laços com os movimentos sociais
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• O movimento social deve se expressar de forma autônoma e, ao mesmo tempo, dialogar com o governo. Papel relevante do PCdoB (seminário em março).
• Principal bandeira: a luta pelas reformas democráticas.
• A luta pela paz.
b) Reforçar e ampliar os laços com os movimentos sociais
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c) Disputar as eleições municipais de 2008
• Êxitos na fase preparatória (até out-2007): filiação de lideranças, pré-candidaturas em 17 capitais, aproximação com o Bloco e outras forças políticas da base do governo.
• Avançar na transição eleitoral já iniciada em 2004, lançando mais candidaturas a prefeito e chapas próprias para o legislativo, sem o abandono de outras medidas para assegurar um bom resultado.
Tática mais afirmativa e Audaciosa 61
• Organizar desde já a pré-campanha dos candidatos,
unir forças aliadas (com destaque para o Bloco),
preparar as condições materiais para a disputa.
C) Disputar as eleições municipais de 2008
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d) Estruturar o Partido à altura dos desafios políticos, com audácia e determinação.
(próxima aula)
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