CriminologiaCriminologia
A prisão como uma A prisão como uma forma de controle forma de controle
socialsocial
Iniciações ao tema:Iniciações ao tema:Ordem
Razoável
Justo
Coerência
SISTEMA PENAL
Imparcial
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Por que escolhemos Por que escolhemos a prisão?a prisão?
A prisão, como a conhecemos na atualidade, é uma novidade do século XVIII.
Antes matávamos e esquartejávamos os outros seres humanos.
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Quantos habitantes Quantos habitantes temos no Brasil? :temos no Brasil? :
Segundo o IBGE, no Censo de 2010, temos
190.755.799190.755.799 (cento e (cento e noventa milhões, setecentos e noventa milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil e cinquenta e cinco mil e setecentos e noventa e nove) setecentos e noventa e nove) Assim, façamos os cálculos Assim, façamos os cálculos com 200 milhões de com 200 milhões de habitantes.habitantes.
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FUNPEN:FUNPEN:O Fundo Penitenciário Nacional foi criado pela Lei Complementar n. 79, de 7 de janeiro de 1994, com a finalidade de proporcionar recursos e meios para financiar e apoiar as atividades de modernização e aprimoramento do Sistema Penitenciário Brasileiro. O Funpen encontra regulamentação no Decreto n. 1.093, de 23 de março de 1994. Essencialmente, o Fundo é constituído com recursos que possuem origem nas dotações orçamentárias da União, custas judiciais recolhidas em favor da União, arrecadação dos concursos de prognósticos, recursos confiscados ou provenientes da alienação dos bens perdidos em favor da União Federal, multas decorrentes de sentenças penais condenatórias com trânsito em julgado, fianças quebradas ou perdidas, e rendimentos decorrentes da aplicação de seu patrimônio.
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Quanto se tem para Quanto se tem para gastar com a prisão gastar com a prisão no Brasil?no Brasil?
2013 – 2013 –
R$ 382.805.588 R$ 382.805.588 R$ 765,00 por preso, por ano – R$ 765,00 por preso, por ano –
Lembre-se que são dois trilhões de Lembre-se que são dois trilhões de receita.receita.
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População População carcerária:carcerária:
DEZEMBRO 2009 - População do DEZEMBRO 2009 - População do Sistema Penitenciário: Sistema Penitenciário: 417.112417.112
Vagas do Sistema Penitenciário: Vagas do Sistema Penitenciário: 294.684294.684
Secretaria de Segurança Pública: Secretaria de Segurança Pública: 56.51456.514
Pop. Prisional Nacional Masculina: Pop. Prisional Nacional Masculina: 442.225442.225 Feminina: Feminina: 31.401 31.401
Total Geral: Total Geral: 473.626473.626
88
População População carcerária:carcerária:
2012 – 500 mil (déficit de 200 mil)2012 – 500 mil (déficit de 200 mil) Segundo a organização não-Segundo a organização não-
governamental Centro governamental Centro Internacional para Estudos Internacional para Estudos Prisionais (ICPS, na sigla em Prisionais (ICPS, na sigla em inglês), o Brasil só fica atrás em inglês), o Brasil só fica atrás em número de presos para os número de presos para os Estados Unidos (2,2 milhões), Estados Unidos (2,2 milhões), China (1,6 milhão) e Rússia (740 China (1,6 milhão) e Rússia (740 mil) (BBC).mil) (BBC).
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População carcerária População carcerária na capital:na capital: CASA DO ALBERGADO E EGRESSOSCASA DO ALBERGADO E EGRESSOS HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTOHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO CENTRO DE OBSERVAÇÃO PENALCENTRO DE OBSERVAÇÃO PENAL PENITENCIÁRIA LEMOS BRITO - PLBPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO - PLB CENTRAL MÉDICA PENITENCIÁRIACENTRAL MÉDICA PENITENCIÁRIA PRESÍDIO DE SALVADORPRESÍDIO DE SALVADOR COLÔNIA LAFAYETE COUTINHOCOLÔNIA LAFAYETE COUTINHO UNIDADE ESPECIAL DISCIPLINARUNIDADE ESPECIAL DISCIPLINAR CONJUNTO PENAL FEMININOCONJUNTO PENAL FEMININO CADEIA PÚBLICA DE SALVADORCADEIA PÚBLICA DE SALVADOR
1010
População carcerária População carcerária no interior:no interior: SIMÕES FILHOSIMÕES FILHO VALENÇA VALENÇA (P) (P) FEIRA DE SANTANAFEIRA DE SANTANA ILHÉUSILHÉUS JEQUIÉJEQUIÉ Onde o Estado não estiver Onde o Estado não estiver
presente, o capitalista estará presente, o capitalista estará para efetuar o lucro.para efetuar o lucro.
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População carcerária População carcerária no interior:no interior: VITÓRIA DA CONQUISTAVITÓRIA DA CONQUISTA JUAZEIROJUAZEIRO (P) (P) ESPLANADAESPLANADA LAURO DE FREITAS (P)LAURO DE FREITAS (P) ITABUNA (P)ITABUNA (P) SERRINHA (P)SERRINHA (P) PAULO AFONSOPAULO AFONSO TEIXEIRA DE FREITASTEIXEIRA DE FREITAS
1212
População carcerária População carcerária na Bahia, em 2009:na Bahia, em 2009: DEZEMBRO 2009DEZEMBRO 2009 Regime Fechado Regime Semi-Aberto Regime AbertoRegime Fechado Regime Semi-Aberto Regime Aberto Homens: 2065 Homens: 2061 Homens: 170Homens: 2065 Homens: 2061 Homens: 170 Mulheres: 84 Mulheres: 65 Mulheres: 6Mulheres: 84 Mulheres: 65 Mulheres: 6 Total: 2149 Total: 2126 Total: 176Total: 2149 Total: 2126 Total: 176 Provisório Medida de Segurança Total Provisório Medida de Segurança Total
Estabelecimentos: 26Estabelecimentos: 26 Homens: 3460 Homens: 72Homens: 3460 Homens: 72 Mulheres: 233 Mulheres: 4Mulheres: 233 Mulheres: 4 Total: 3693 Total: 76Total: 3693 Total: 76 População do Sistema Penitenciário: 8.220População do Sistema Penitenciário: 8.220 Vagas do Sistema Penitenciário: 10.945Vagas do Sistema Penitenciário: 10.945 Secretaria de Segurança Pública: 6.069Secretaria de Segurança Pública: 6.069 Pop. Prisional do Estado Masculina: 13.423 Feminina: Pop. Prisional do Estado Masculina: 13.423 Feminina:
866 Total: 14.289866 Total: 14.289
1313
Presídios federais:Presídios federais:
1414
Capacidade dos Presídios federais:Capacidade dos Presídios federais:
RegiãoNº
Estab.Capacidade Localização Situação
Norte 01 208 Porto Velho/RO Concluída
Nordeste 01 208 Mossoró/RN Concluída
Centro Oeste 01 208 Campo Grande/MS
Inaugurada em
21/12/2006Centro Oeste 01 208 Brasília/DF Em
planejamento
Sul 01 208 Catanduvas/PR Inaugurada em
23/06/2006Total 05 1.040
1515
Críticas à execução Críticas à execução Penal:Penal:
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